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28.06.2008

Arraiá no Calor Humano

Os homens fogem, mas as mulheres mantém vivo o "Clube do Calor Humano"

O Clube Calor Humano, que reúne pessoas da chamada “terceira idade”, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizou ontem (27.06.2008) uma animada festa junina, em homenagem a São Pedro, São João e Santo Antônio, com muita comida e bebidas típicas. Integrantes da entidade e convidados das mais variadas idades participaram de uma “quadrilha”, organizada na hora, e se esbaldaram no forró pé-de-serra, ao som de músicas tradicionais, como as do “Rei do Baião”, Luiz Gonzaga, interpretadas pelo casal Ester Ligia e Silvério Almeida. A decoração, feita pelas próprias associadas, estava primorosa.

O Clube foi fundado por um grupo de mulheres, em 18 de agosto de 1995, entre elas as senhoras Maria do Carmo Matias, atual presidente, Rita Vilasboas, Helena Lessa e Hilda Ribeiro. É aberto a qualquer pessoa, homem ou mulher, mas, curiosamente, foi fundado por mulheres e até hoje só possui mulheres em seus quadros. Motivo? Tolice e preconceito por parte do chamado “sexo forte”. Mas há preconceito também por parte das mulheres. Segundo D. Maria do Carmo, “ninguém quer, acham que é coisa de velho”.

D. Hilda Ribeiro e D. Maria do Carmo

O “Clube do Calor Humano” nunca recebeu subvenções, nem mesmo da Prefeitura, como registra D. Maria do Carmo, embora seja um ponto de encontro e de referência importante para as pessoas que chegam à “terceira idade”. Vive somente da contribuição mensal das sócias, R$5,00, e por isso enfrenta algumas dificuldades. Sua finalidade é reunir os idosos para troca de idéias, passeios turísticos e festas dançantes. Oferece também aulas de bordado, pintura e outros trabalhos manuais. Funciona em sede própria, mas, segundo sua presidente, faltam algumas coisas, entre elas o reboco da parte externa da sede e utilidades como computador e um aparelho receptor de TV. Veja fotos>>

 

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24.06.2008

No malemolejo do arrasta-pé

O cantor e deputado Frank Aguiar foi a principal atração do “São João da Tradição” de Livramento

O cantor piauiense Frank Aguiar, que também é deputado federal pelo Estado de São Paulo, foi a grande atração da noite de ontem (23.06.2008), no “São João da Tradição” da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia., realizado pela Prefeitura local, sob o patrocínio de diversos órgãos dos governos federal e estadual. Uma multidão lotou a praça D. Hélio Pascoal, antiga Praça da Bandeira, que recebeu decoração a rigor para a festa. Antes de Frank Aguiar, que começou a cantar, na verdade após 1h já desta terça-feira (24.06.2008), o publico curtiu, por quase duas horas, o bom humor, a alegria, o som da sanfona e as músicas com letras de sentido dúbio de Dedim Gouveia, da TV Diário. A banda Compasso do Forro garantiu a animação até o fim da madrugada.

A alegria de Dedim Gouveia contagiou a multidão

Hoje à noite (24.06.2008), o som junino voltará a balançar o chão da praça, que fica no centro da cidade, com Chico Pessoa, Forró Cariciar e Forrozão Mistura Quente. Os festejos juninos de Livramento começaram, início deste mês, nos bairros da Estocada e Passa Quatro, em louvor a Santo Antônio, seguindo-se a tradicional festa do bairro Rua do Areão, em louvor a São João Batista. Sempre após as tradicionais novenas, o lado profano da festa ganhava as quadras, com muito forró pé-de-serra, comida típica e “quentão”. A alegria e animação iam do dançar tímido e desajeitado de alguns estreantes aos ágeis e soltos malemolejos do incansável Zé Baiano, no mais puro “arrasta-pé” do sertão nordestino. Veja mais>>

Livramento retomou a tradição do “São João” e a multidão lotou a praça D. Hélio Pascoal

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18.06.2008

Livramento se despede
do ex-prefeito Fernando

Centenas de pessoas compareceram ao velório e sepultamento do ex-prefeito Fernando Ledo

Foi sepultado ontem (17.06.2008), no cemitério local, o ex-prefeito Fernando Ledo Santos Pereira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Vítima de complicações devidas a um câncer, ele faleceu anteontem (16.06.2008), no Hospital Português, em Salvador, onde se encontrava há mais de 60 dias. O velório, na sede da Prefeitura, e a missa de corpo presente, na Catedral de Nossa Senhora do Livramento, atraíram centenas de pessoas, que acompanharam o cortejo até o cemitério, numa demonstração do carinho que a população tinha para com seu ex-prefeito.

Durante as exéquias, houve vários momentos de intensa emoção. Um deles foi quando o caixão com o corpo do político saiu da igreja, conduzido pelos vereadores da cidade, enquanto o sino da Catedral tocava badaladas fúnebres, sob o silêncio absoluto dos que acompanhavam o féretro. Nesse momento, a filarmônica Lindebergue Cardoso tocou o Hino Nacional e seguiu o cortejo executando marchas fúnebres e músicas religiosas. Foi um dos enterros mais concorridos nos últimos tempos, na cidade.

A missa de corpo presente foi celebrada pelo bispo diocesano, D. Armando Bucciol que, em sua homilia, lembrou que Fernando Ledo, como prefeito, deixou um exemplo de administrador eficiente, correto, de vida simples e desapego a bens materiais. Salientou que isso, no Brasil de hoje, são valores raros, acrescentando ter sido o ex-prefeito, também, um homem generoso, humilde e preocupado com os mais necessitados. Disse que, sobretudo, ele era um homem de muita fé em Deus e dedicado à família.

Ao final da celebração, uma professora homenageou o ex-prefeito, destacando, entre suas qualidades, a alegria, caridade, seriedade e a generosidade. Também foi lida uma mensagem de solidariedade e pêsames à família, enviada pelo desembargador Lourival de Almeida Trindade. Estiverem presentes políticos locais e de outras cidades, entre eles, o deputado estadual Nelson Leal. O prefeito de Livramento Carlos Roberto Souto Batista compareceu ao lado da esposa D. Suzete Spínola.

Chamou a atenção, ainda, a predominância, durante o velório e na missa, de pessoas simples, vindas de várias comunidades do interior do município, como Itaguaçu, onde Fernando Ledo tinha uma propriedade e passava a maior parte do seu tempo.

A morte de Fernando Ledo consternou Livramento e deixa uma grande lacuna na vida empresarial, social e principalmente política do município. Além de prefeito, de 1993 a 1996, foi vereador do município, na legislatura de 1972 a 1973, e professor aposentado. Era filho de Érico Santos Pereira e D. Yete Ledo Santos Pereira, e irmão de Ernando e Erlyete Santos Pereira. Deixa viúva D. Lúcia Maria (“D. Lucinha”), os filhos vereador Zeferino Wagner, Cristiane e Tatiana, e os netos Fernando, Lucas e Luciano.

Fernando Ledo em foto recente..........Familiares do ex-prefeito, durante o velório

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16.06.2008

Morre ex-prefeito Fernando Ledo

Morreu hoje (16.06.2008), no Hospital Português, em Salvador, onde se encontrava internado há mais de dois meses, o ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Fernando Ledo Santos Pereira, que também exerceu o mandato de vereador. Foi o 31º prefeito do município, de 01.01.1993 a 31.12.1996. O traslado do seu corpo deverá ser feito ainda esta noite para Livramento, onde será sepultado, em horário ainda não confirmado. Empresário rural bem sucedido, Fernando Ledo era tido como um homem generoso e um político ponderado e apaziguador, com o que marcou sua gestão à frente da Prefeitura. Casado com D. Lucinha, como é conhecida sua esposa, é pai do vereador Zeferino Wagner Assis e era uma das fortes lideranças do Democrata (DEM), que tem como pré-candidato a prefeito, nas eleições deste ano, o Dr. Paulo Azevedo. Considerado um bom conciliador, Fernando Ledo vinha fazendo e fará muita falta, no atual processo político. Os poderes Legislativo e Executivo do município divulgaram nota de pesar e de solidariedade à família, pelo falecimento do ex-prefeito.

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16.06.2008

Indícios de vícios em licitações da Prefeitura

“O Mandacaru” teve acesso a uma cópia da “Relação de Atos de Inexigibilidade e Processos Licitatórios” do mês de fevereiro de 2008, totalizando recursos da ordem de R$1.653.017,00, que teria sido encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Melhor traduzindo para entendimento do cidadão comum, tratam-se dos contratos firmados pelo Município, para compras diversas e realização de obras e serviços. A lei determina que tais contratações somente sejam feitas após seleção prévia dos contratados, através de processo público, em que se deve dar o máximo de divulgação, chamado “Licitação”, permitindo que qualquer cidadão, devidamente capacitado e habilitado possa participar, e que seja escolhida a proposta mais vantajosa para o Município.

O assunto é regulado pela Lei Federal nº. 8.666/1993, a qual impede que o contratado seja escolhido pessoalmente pelo gestor e proíbe que este estabeleça os preços à sua vontade. No final deste texto, reproduzimos a parte da Lei sobre o assunto aqui tratado, com a qual confrontamos os atos da relação elaborada pela Prefeitura, ficando evidenciado que o “processo licitatório” adotado está passível de questionamentos, havendo claros indícios de que, em grande parte, não combina com as estipulações legais. São exemplos as contratações de serviços de divulgação, com inexigibilidade de licitação, o que é expressamente vedado pela Lei; e a compra de materiais diversos para iluminação do Estádio Municipal, pela modalidade “convite”, por R$95.395,00, acima do teto legal, que é de R$80.000,00.

Abaixo, resumimos a tabela, separando os atos, conforme a modalidade adotada: “Inexigibilidade”, “Convite” e “Dispensa”:

INEXIGIBILIDADE

1.
Contrato: 020 (04.01.2006)
Valor: R$37.380,00
Contratado: AFINCO-Consultoria e Assessoria Ltda.
Finalidade: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica.

2.
Contrato: 003 (02.01.2006)
Valor: R$98.460,00
Contratado: Almerinda Pinto de Almeida
Finalidade: Prestação de serviços técnicos especializados na manutenção dos sistemas de computadores.

3.
Contrato: 001 (02.01.2008)
Valor: R$15.000,00
Contratado: CONQUISTA-Consultoria /Paulo Roberto Pereira Silva.
Finalidade: Prestação de serviços de consultoria e assessoria, na estruturação dos setores de tributação, compras e almoxarifado, exercício de 2008.

4.
Contrato: 002 (02.01.2008)
Valor: R$195.000,00
Contratado: J. L. Contabilidade Ltda.
Finalidade: Prestação de serviços de assessoria contábil.

5.
Contrato: 003 (02.01.2008)       
Valor: R$25.680,00
Contratado: Thiago Carneiro Vilasbôas Gutemberg
Finalidade: Prestação de serviços de capacitação e treinamento junto à Secretaria da Educação.

6.
Contrato: 004 (02.01.2008)
Valor: R$66.000,00
Contratado: Folha Regional S/C Ltda.
Finalidade: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais.

7.
Contrato: 005 (02.01.2008)
Valor: R$15.000,00
Contratado: Maria Lúcia Neves dos Santos
Finalidade: Prestação de serviços de assessoria jurídica.

8.
Contrato: 006 (02.01.2008)
Valor: R$26.695,00
Contratado: André Luiz Lima Cezar
Finalidade: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, na fiscalização de obras e serviços públicos.

9.
Contrato: 007 (02.01.2008)
Valor: R$25.800,00
Contratado: CAMP-Consultoria em Administração Pública Ltda.
Finalidade: Prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária.

10.
Contrato: 009 (02.01.2008)
Valor: R$16.800,00
Contratado: Informatise Ltda.
Finalidade: Prestação de serviços técnicos especializados na coordenação do Centro de Processamento de dados da Secretaria Municipal de Saúde.

11.
Contrato: 010 (02.01.2008)
Valor: R$27.180,00
Contratado: Antônio Marcelo Cruz Britto
Finalidade: Prestação de serviços de assessoramento jurídico.

12.
Contrato: 012 (09.01.2008)
Valor: R$13.784,28
Contratado: Viação Novo Horizonte Ltda.
Finalidade: Aquisição de passagens para Salvador e outras cidades.

13.
Contrato: 015 (01.02.2008)
Valor: R$16.000,00
Contratado: Mona Lisa Machado Trindade
Finalidade: Prestação de serviços de assessoramento jurídico.

CARTA CONVITE

14.
Contrato: 007 (02.01.2008)
Valor: R$15.095,00
Contratado: Gráfica Regional/Elto Flores de Lima
Finalidade: Prestação de serviços gráficos na confecção de materiais de expediente.

15.
Contrato: 177 (31.10.2007)
Valor: R$14.083,75
Contratado: Paulo Eugênio dos Santos. Comercial Prado. Joilson Carlos Pereira Sampaio.
Finalidade: Aquisição de materiais de construção para pavimentação da 1ª Travessa Lindemberg Cardoso, bairro Taquari.

16.
Contrato: 197 (03.12.2007)
Valor: R$42.528,46
Contratado: Auto Posto Pires Pereira Ltda.
Finalidade: Aquisição de combustíveis para abastecimento de diversos veículos.

17.
Contrato: 214 (02.01.2008)
Valor: R$25.449,50
Contratado: Paulo Eugênio dos Santos
Finalidade: Prestação de serviços no fornecimento de meios fios e paralelepípedos para calçamento da 2ª Travessa Lindemberg Cardoso e Rua Geraldo Correia e Silva, bairro do Taquari.

18.
Contrato: 216 (02.01.2008)
Valor: R$79.900,00
Contratado: RIFARMA-Robson Freire Ribeiro.
Finalidade: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e cirúrgicos para o hospital municipal.

19.
Contrato: 217 (03.01.2008)
Valor: R$24.383,37
Contratado: Farmácia Caíres. Farmácia Ribeiro. Farmácia Bom Jesus.
Finalidade: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica do Município.

20.
Contrato: 220 (02.01.2008)
Valor: R$74.068,80
Contratado: Auto Posto Pires Pereira Ltda.
Finalidade: Aquisição de combustíveis para diversos veículos.

21.
Contrato: 221 (04.01.2008)
Valor: R$23.274,42
Contratado: Posto da Cidade. Posto de Serviços Silva Pereira.
Finalidade: Aquisição de combustíveis para diversos veículos.

22.
Contrato: 233 (02.01.2008)
Valor: R$ 48.720,00
Contratado: Raimundo Oliveira Souza. Edinei da Conceição Paes. João Batistas da Silva. Joaquim da Silva. Milton Ricardo Caíres da Silva.
Finalidade: Contratação de frete de “Caminhões-Pipa”.

23.
Contrato: 008 (21.01.2008)
Valor: R$95.395,00
Contratado: Metalúrgica Santa Rita. Jorge Luis Lessa Timbó.
Finalidade: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, utensílios, postes de concreto armado tipo duplo, suporte metálico e outros materiais utilizados na iluminação do Estádio Dr. Edílson Pontes.

24.
Contrato: 014 (11.01.2008)
Valor: R$79.925,00
Contratado: HOSPMED-Paulo Sérgio Cardoso Amorim. RIFARMA-Robson Freira Ribeiro.
Finalidade: Aquisição de materiais hospitalares, cirúrgicos e medicamentos para o Hospital Municipal.

25.
Contrato: 015 (18.01.2008)
Valor: R$40.181,65
Contratado: Comercial C. G./Gilberto Augusto Alcântara Filho.
Finalidade: Aquisição de materiais de construção para reforma do Complexo Policial; e materiais elétricos de iluminação pública; e para serviços de reforma em escolas.

26.
Contrato: 018 (21.01.2008)
Valor: R$77.738,00
Contratado: RIFARMA-Robson Freire Ribeiro.
Finalidade: Aquisição de diversos medicamentos, materiais hospitalares e cirúrgicos para o Hospital Municipal.

27.
Contrato: 020 (22.01.2008)
Valor: R$141.831,23
Contratado: B. M. L. Consultoria Ltda.
Finalidade: Contratação de obras de pavimentação de ruas.

28.
Contrato: 024 (06.02.2008)
Valor: R$41.790,00
Contratado: Comercial C. G./Gilberto Augusto Alcântara Filho.
Finalidade: Aquisição de materiais elétricos.

29.
Contrato: 027 (01.02.2008)
Valor: R$21.684,10
Contratado: Supermercado Viana/Antônio Tadeu Viana Alves.
Finalidade: Aquisição de materiais de limpeza, higiênico, utensílios domésticos e gêneros alimentícios.

30.
Contrato: 028 (01.02.2008)
Valor: R$79.036,15
Contratado: RIFARMA/Robson Freira Ribeiro. MEDISIL Comercial Farmacêutica Hospitalar Ltda.; DEMAF-Material Hospitalar Ltda., Farmácia Bom Jesus, Farmácia caíres e Farmácia Ribeiro.
Finalidade: Aquisição de medicamentos, materiais cirúrgicos e materiais hospitalares para a Farmácia Básica do Município do Programa de Saúde da Família.

31.
Contrato: 032 (01.02.2008)
Valor: R$38.000,00
Contratado: Josué Moreira Pinto.
Finalidade: Contratação de trator de esteira (500 horas).

32.
Contrato: 035 (01.02.2008)
Valor: R$35.966,40
Contratado: Comercial C.G./Gilberto Augusto Alcântara Filho.
Finalidade: Aquisição de diversos materiais de construção, elétricos e utensílios para reforma e manutenção do setor de limpeza pública.

33.
Contrato: 038 (11.02.2008)
Valor: R$8.052,72
Contratado: Paulo Eugênio dos Santos
Finalidade: Aquisição de diversos paralelepípedos para calçamento da 2ª Travessa Lindemberg Cardoso, bairro do Taquari.

34.
Contrato: 039 (12.02.2008)
Valor: R$76.820,00
Contratado: RIFARMA-Robson Freire Ribeiro
Finalidade: Aquisição de medicamentos e materiais cirúrgicos para o Hospital Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

35.
Contrato: 001 (21.03.2007)
Valor: R$16.500,00
Contratado: IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
Finalidade: Contratação de locação de sistema para edição, diagramação e publicação, na internet, das contas públicas no Diário/Jornal Oficial do Município, em meio impresso e on-line; e cadastro de fornecedores.

Preferência pelo “Convite”

Confrontando-se a planilha acima com os dispositivos da Lei 8.666/1993, verificam-se claros indícios de desconformidade entre o processo licitatório municipal e a Lei. Em 21 dos 35 contratos listados, foi adotada a modalidade “carta-convite”, em 13 foi alegada “inexigibilidade” e em 01 a licitação foi dispensada. Chama a atenção a grande quantidade de “inexigibilidade”, que a lei só admite em casos muito especiais, por ela listados. É uma excepcionalidade, ao contrário do caso presente, que parece ter virado a regra.

A “carta-convite” é indicada na lei para contratos de compras até R$80.000,00. É a modalidade em que devem ser convidados no mínimo três participantes, embora a lei obrigue o gestor a divulgar o evento para que os não convidados, caso queiram, também participem. No Brasil da corrupção, geralmente são convidados os três que a administração quer contratar, os quais, muitas vezes, são controlados por uma mesma pessoa. Para evitar manobras, a lei proíbe ainda que o valor do contrato seja fracionado, obrigando a realização de modalidade mais ampla, como “tomada de preços” ou “concorrência”, para valores acima do teto.

Na planilha em questão, verificam-se desdobramentos injustificáveis, caracterizados pela existência de vários contratos com a mesma finalidade, firmados com o mesmo contratado, induzindo à conclusão de que houve o fracionamento vedado pela lei. Isso fica claro na coincidência de valores acima de R$70.000,00, mas nunca ultrapassando o teto de R$80.000,00, como na aquisição de medicamentos e materiais para o hospital, cujos valores somados chegam a quase cinco vezes o limite legal estabelecido para a modalidade “convite”. De tão primária, a tentativa de disfarce fica explícita. O objetivo da lei é exatamente impedir os desvios e o favorecimento por parte dos gestores. Na Bahia e pelo Brasil afora, há até casos de empresas criadas somente para se locupletar.

Conforme a planilha acessada pelo “O Mandacaru”, em Livramento os indícios de fracionamento estão, por exemplo, nos contratos com Auto Posto Pires Pereira Ltda., números 197, valor R$42.528,40, de 03.12.2007, e 220, valor R$74.068,80, de 02.01.2008. Somados, ultrapassariam o teto de R$80.000,00, que obrigaria a realização de “tomada de preços” ou “concorrência”, ao invés de “carta-convite”. E também nos de números 015, de 18.01.2008, valor R$40.181,65; 024, de 06.02.2008, valor R$41.790,00; e 035, de 01.02.2008, valor R$35.966,00, tendo como contratado Comercial C.G./Gilberto Augusto Alcântara Filho.

Os mais chamativos, porém, são com RIFARMA-Robson Freire Ribeiro, números 216, 014, 018, 028 e 039, assinados entre janeiro e fevereiro de 2008, respectivamente nos valores de R$79.900,00; R$79.925,00; R$77.738,00; R$79.036,00; e R$76.820,00; totalizando R$393.419,00. Flagrantemente contra a lei foram os contratos com B.M.L. Construtora Ltda., para pavimentação de ruas, no valor de R$142.831,00, em que a obra não foi caracterizada como de engenharia; e principalmente com Metalúrgica Santa Rita/Jorge Luis Lessa Timbó, no valor de R$95.395,00, envolvendo compras e não “obras ou serviços de engenharia”, para justificar o “convite” nesse valor, como estabelece a Lei nº. 8.666/93.

Conforme teria informado ao TCM, em sua planilha, a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora contratou, sem fazer licitação, quatro assessorias jurídicas, totalizando R$95.560,00. Os contratados são: a empresa AFINCO-Consultoria e Assessoria Ltda. (R$37.380,00) e os advogados Maria Lúcia Neves dos Santos (R$15.000,00), Antônio Marcelo Cruz Britto (R$27.180,00) e Mona Lisa Machado Trindade (R$16.000,00). São técnicos especializados, como alegado, mas não se enquadram nas hipóteses legais de inexigibilidade de licitação.

Contratou também, igualmente sem licitação, o IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública (R$165.000,00) e jornal Folha Regional (R$66.000,00), para a mesma finalidade, ou seja, publicar atos oficiais. A inexigibilidade alegada nestes casos pela Prefeitura é expressamente vedada pela Lei das Licitações. Além disso, a Prefeitura possui a “Imprensa Oficial”, na internet, não necessitando, portanto, de outro veículo para divulgar seus atos. Contratou, também sem licitação, Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, que é advogado e assessor jurídico da Câmara de Vereadores, para prestação de serviços de capacitação e treinamento junto à Secretaria da Educação do Município.

O que diz a Lei nº. 8.666/1993

Modalidades de Licitação:

(...)
Art. 22.  São modalidades de licitação:
        I - concorrência;
        II - tomada de preços;
        III - convite;
        IV - concurso;
        V - leilão.
        § 1o  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
        § 2o  Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
        § 3o  Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
        § 4o  Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
       § 5o  Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. (Redação dada pela Lei nº. 8.883, de 1994)
       § 6o  Na hipótese do § 3o deste artigo, existindo na praça mais de 3 (três) possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.  (Redação dada pela Lei nº. 8.883, de 1994)
        § 7o  Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de licitantes exigidos no § 3o deste artigo, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite.
        § 8o  É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.
       § 9o  Na hipótese do parágrafo 2o deste artigo, a administração somente poderá exigir do licitante não cadastrado os documentos previstos nos arts. 27 a 31, que comprovem  habilitação compatível com o objeto da licitação, nos termos do edital. (Incluído pela Lei nº. 8.883, de 1994)

O que determina a modalidade:

Art. 23.  As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:
        I - para obras e serviços de engenharia: (Redação dada pela Lei nº. 9.648, de 1998)
        a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº. 9.648, de 1998)
        b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);  (Redação dada pela Lei nº. 9.648, de 1998)
        c) concorrência - acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais; (Redação dada pela Lei nº. 9.648, de 1998)
        II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:(Redação dada pela Lei nº. 9.648, de 1998)
        a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);  (Redação dada pela Lei nº. 9.648, de 1998)
        b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº. 9.648, de 1998)
        c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).  (Redação dada pela Lei nº. 9.648, de 1998)
(...)  

             
Quando cabe a Inexigibilidade:

Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
        I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
        II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
        III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
        § 1o  Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

        § 2o  Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

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16.06.2008
Katiane vence no “Dona Tina”

Katiane Ferreira: 1º lugar, com “Só Pensar em você”

Katiane de Jesus Ferreira, cantando “Só penso em você”, venceu o mini-festival da canção estudantil da Escola Estadual “Dona Tina”, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, habilitando-se para a etapa regional do FACE (Festival Anual da Canção Estudantil), prevista para o próximo mês de agosto, na cidade de Brumado. Estará ao lado de Rafael Braz, vencedor do Colégio Estadual João Vilas Boas, Sérgio Amador, da Escola Polivalente, e Tiago Santos, do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura.

Os demais participantes do “Dona Tina” foram: Scarleth Hohara (2º lugar), Carla Maria (3º  lugar), Marcelo Silva (4º lugar), Cássia Laborda (5º lugar), Renato de Oliveira (6º lugar) e Gleideane Silva (7º lugar). Com o Dona Tina, que primou pela decoração e organização do evento, encerra-se a etapa inicial do FACE, em Livramento. Esteve à frente do show o diretor José Maria de Castro Lima. A coordenação e organização ficaram a cargo das professoras Ivete Gomes e Neide Aguiar.

Scarleth Hohana: 2º lugar .........................Carla Meira: 3º lugar

Marcelo Silva: 4º lugar ...............................Cássia Menezes: 5º lugar

Renato Oliveira: 6º lugar ............................Gleideane Silva: 7º lugar

O festival da Canção Estudantil do “Dona Tina” reuniu professores, alunos e convidados

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11.06.2008

Em favor dos animais

“Tema a Deus. Não torture os animais. Deixe que eles o sirvam. E deixe que repousem, quando estiverem cansados. Forneça o suficiente para comer e beber a essas criaturas que não sabem falar” (Maomé).

É de alegrar a constatação de que os vereadores que compuseram a Câmara de Livramento de Nossa Senhora, na legislatura de 1993, tenham tido a luminosidade de aprovar uma norma, contida na Lei nº. 868/1994 (Código de Postura), integralmente sintonizada com a proteção dos animais, apesar de, além de ignorada e até debochada pelo Poder Público atual, não chegar a ter sublimidade sugerida no pensamento acima. O Código Municipal foi praticamente rasgado, mas possui um disciplinamento urbano avançado, incluindo o artigo em favor das criaturas de Deus. Veja o texto:

Art. 203 - Ninguém poderá, sob pretexto algum:
a - maltratar animais próprios ou alheios
b - conduzir animais peiados e aves de cabeça para baixo ou de qualquer modo que as prejudique.
c - castigar, imoderadamente, os animais, sejam estes domésticos ou de carga.

A decisão legislativa não cobre, por óbvio, todas as necessidades de defesa dos animais, como, por exemplo, a matança avassaladora apenas para satisfação do paladar das pessoas, mas está perfeitamente dentro dos atuais princípios da luta pelo “ecologicamente correto” e pelo “espiritualmente desejado”, merecendo, portanto, todos os aplausos e que seja amplamente divulgada e, mais ainda, aplicada, pois contém um indício forte da piedade humana.

É assunto cujo interesse vem crescendo cada vez mais ao redor do mundo, na luta pela preservação ambiental, englobando todas as formas de vida, enaltecendo o respeito à obra de Deus. Integravam a Câmara, na época, os vereadores José Araújo Santos – presidente; José Oliveira Silva - vice-presidente; João de Amorim e Silva - 1º secretário; Joana Teixeira Pereira - 2ª secretária; Gonçalo Ferreira Castro; Edival Cotinguiba de Souza; João Souza Alves; José Maria Matos; Osvaldo Souza Oliveira; Clarismundo Pires de Oliveira; Marilho Machado Matias; Ilídio de Castro e Lafaiete Nunes Dourado.

 

É PROIBIDO OBSTRUIR

O “Código de Postura” proíbe, também, a obstrução de ruas e passeios com entulhos e materiais de construção. Mas em Livramento as pessoas ainda não adquiriram essa noção mínima de civilidade, que é cumprir a lei e respeitar os semelhantes, no que são praticamente apoiadas pelo Poder Público, que nada faz para o cumprimento do Código e a conseqüente aplicação das penalidades nele previstas Enquanto isso, os abusos vão aumentando, com o uso desvairado do espaço público como se fosse propriedade particular. Veja o que diz a Lei:

Art. 116 - É proibido embaraçar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito nas ruas, praças e demais logradouros públicos da Cidade, Vilas e Povoados, bem como, nas estradas e caminhos públicos.

Parágrafo Único – Compreende-se, também, na proibição deste artigo o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção nas vias públicas.

Art. 120 - Nenhum material destinado às edificações poderá permanecer nas ruas e passeios prejudicando o trânsito público, devendo a descarga e remoção para o interior das obras serem feitas no prazo máximo de 24 horas, a não ser (em caso de) limitação especial para determinadas ruas.

As ruas e passeios de Livramento viraram depósitos de material de construção

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11.06.2008

DNOCS, agora só Deus

Nada se pode esperar mais do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, pelo menos na Bahia, e especificamente em Livramento de Nossa Senhora, onde se encontra inconcluso e deteriorado um dos seus mais importantes projetos de irrigação, o “Perímetro Irrigado Brumado”. As obras pararam no chamado “Bloco III”, há mais de 20 anos, e cerca de 90% dos irrigantes originais perderam seus lotes. Se fosse entidade privada, o órgão já teria sua falência decretada, pois não tem recursos nem para custear os deslocamentos de técnicos até os municípios onde atua. A maior parte da sua verba é consumida na própria burocracia interna.

Em Livramento, material de irrigação, como válvulas, conexões e tubulações de ferro, de alto valor, já virou sucata no próprio pátio da sede local do órgão. Dois lotes desse material, como mostram as fotos, foram transformados em coivaras, uma já queimada e outra aguardando o fogo. Ao ser questionado sobre a paralisação das obras, em entrevista a este site, por ocasião de sua visita ao município, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a quem o Departamento está ligado, não teve resposta e preferiu dizer que não era ministro só de Livramento, apesar de, como disse, gostar muito do município. Então, está entregue a Deus!

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07.06.2008

Boaventura e Polivalente no FACE

Tiago Santos: 1º lugar do “Boaventura”..............Sérgio Amador: 1º lugar do “Polivalente”

Os estudantes Tiago Santos, 2º ano do ensino médio, com a música “Esquecendo de Nós Dois”, de Sulamita e Tiago; e Sérgio Amador, 8ª série do ensino fundamental, com “Hoje em Dia”, são os vencedores da primeira etapa do “1º Festival Anual da Canção Estudantil – FACE”, respectivamente do “Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura” e da “Escola Polivalente”, de Livramento de Nossa Senhora. Estão classificados para a segunda etapa do certame, que reunirá todos os colégios da Diretoria Regional da Educação 19 (Direc 19), próximo mês de agosto, em Brumado, quando será escolhido o representante da Região na última etapa do FACE, em Salvador, com todas as 33 regionais da Bahia, prevista para setembro deste ano. A iniciativa é da própria Secretaria Estadual da Educação.

No mini festival do “Boaventura”, dia 05.06.2008, participaram, ainda, Giliard Santana (2º lugar), Marciele Ramos (3º lugar), Luma Inizes (4º lugar) e Lucas Mesquita (5º lugar). Na “Escola Polivalente”, concorreram também Vanessa Neves e Jeane Oliveira, em dupla (2º lugar), Keylla Almeida (3º lugar), Márcio Gabriel (4º lugar) e João Kenedy (5º lugar). Nos três colégios que já realizaram o mini festival, chamaram a atenção, principalmente, o grande interesse da garotada em participar e a predominância de letras falando de amor e paixão.

O “João Vilas Boas” registrou o maior número de inscrições (24) e teve o painel que adornou o palco mais representativo, de autoria da aluna Tais dos Santos Silva, da 8ª série. O “Boaventura” revelou muito do sentimento comunitário e, apesar de ter menos inscritos (5), foi onde houve mais participações especiais, abrilhantando o evento. Mas, em torcida e vibração, lembrando um pouco a animação dos antigos festivais estudantis, ninguém ganhou da meninada – 5ª a 8ª séries – da “Escola Polivalente”, ontem, dia 6 de junho, que teve 12 inscrições.

Segundo o regulamento do festival, o 1º classificado de cada escola participará da segunda etapa, em Brumado, mês de agosto, onde também receberá, junto com os 2º e 3º colocados, um brinde especial, além dos que já foram entregues, a título de incentivo, por suas unidades, patrocinados por empresários locais. Dentre as participações especiais do “Boaventura” e “Polivalente”, esteve o grupo formado por Hyanna Trindade Rodrigues, Ingrid Trindade Silva Coelho, Gabriela Oliveira Tanajura e Eduardo Freitas Rego, cantando a música "Som da Amazônia", com a qual venceu o festival do Centro Estudantil Monteiro Lobato, em 2007.

Para a viabilização e sucesso desses mini festivais não tem faltado o empenho das diretorias e do corpo docente dos estabelecimentos, no que estão sendo recompensados pela a alegria da garotada, sempre ávida por algo que lhes permita extravasar a criatividade e carente de referências saudáveis. As diretoras Florisbela Pessoa e Shirley Meira comandaram as equipes organizadoras do "Boaventura" e "Polivalente", respectivamente. (Leia nesta página matéria sobre o festival do “João Vilas Boas”).

Giliardi Santana: 2º lugar do “Boaventura”................Vanessa Neves e Jeane Oliveira: 2º lugar do “Polivalente”

Marciele Ramos: 3º lugar do “Boaventura”..........Keylla Almeida: 3º lugar do “Polivalente”

Luma Inizes: 4º lugar do “Boaventura”...............Márcio Gabriel: 4º lugar do “Polivalente”

Lucas Mesquita: 5º lugar do “Boaventura...........João Kenedy: 5º lugar do “Polivalente”

Clique aqui e veja mais fotos do festival>>

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"PRIQUITÃO" abandona candidatura e deixa Lia Leal em seu lugar - Veja em Página Política>

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05.06.2008

“Meio ambiente somos nós”

A consultora lembrou que beneficiados com preservaŤção ambiental é o próprio ser humano

Com esta frase, a geógrafa e consultora ambiental Maria Inês Meira Santos Brito resumiu a necessidade de ser defendido e preservado puro e saudável o ambiente em que vivemos. Ela, que também é mestra em desenvolvimento sustentável e gestão ambiental, pela Universidade Nacional de Brasília, fez uma palestra, ontem, dia 4 de junho, para estudantes do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, a propósito do “Dia do Meio Ambiente”, que transcorrer hoje, 5 de junho. Em uma conversa descontraída com a garotada, alertou para as posturas que as pessoas devem adotar com urgência para manter o planeta habitável, lembrando que “a Terra tem jeito, sim. Só depende de nós. Não se deixem contaminar pelo que é divulgado nos meios de comunicação”.

Chamou a atenção quando disse que “meio ambiente não é só árvores”, mas também “samba lelê e histórias de vó”, querendo dizer que as tradições, artes, arquitetura e costumes dos povos também devem ser objetos de preservação. Mostrou para os alunos a “Carta da Terra”, documento tirado do encontro internacional sobe meio ambiente denominado “Rio 92”, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro. Um dos trechos da “Carta” diz que é dever da geração atual “garantir as dádivas e belezas da Terra para as futuras gerações” e que “erradicar a pobreza como imperativo ético, social e ambiental” é também medida de preservação ambiental.

Falou da necessidade de se adotar a coleta seletiva do lixo, evitando o descarte de plásticos na natureza. Lembrou que a preservação ambiental depende muito mais da atitude dos cidadãos do que das ações governamentais, que cada pessoa pode dar sua contribuição nesse sentido. Destacou que seria ideal, como atitude positiva nessa direção, a utilização dos antigos sacos de pano, no lugar das poluidoras sacolas de plásticos de hoje. Em passado não muito distante, as pessoas iam para a feira levando um saquinho para cada produto: feijão, arroz, açúcar, farinha etc.

Maria Inês é dona da empresa de consultoria ambiental chamada OIKOS, palavra grega que significa “casa”, que promoverá, hoje, 5 de junho, na cidade de Brumado, uma manifestação ambiental, intitulada “A natureza pede socorro”. Fará um alerta para a necessidade, principalmente, da sustentabilidade cultural, que é o resgate da identidade do povo, a partir da sua origem e formação. No próximo dia 11, disse ela, estará promovendo o pré-lançamento da “Agenda 21”, em Brumado.

Os estudantes disseram "sim" aos apelos de mudança de postura para a defesa da natureza

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01.06.2008

C.E.J.V.B. abre festival da canção

Rafael Martins Braz cantou “Olhando para o Sertão” e venceu a 1ª etapa do I Face

O Colégio Estadual João Batista Vilas Boas, de Livramento de Nossa Senhora, abriu a 1ª Etapa do “I Festival Anual da Canção Estudantil – FACE”, na Direc 19 (Diretoria Regional da Educação do Estado da Bahia), idealizado e promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia em todos os estabelecimentos estaduais de ensino.  O vencedor do C.E.J.V.B. foi Rafael Martins Braz, 3º ano do ensino médio, com a música “Olhando para o Sertão”, em que foi também autor da letra e intérprete. Em 2º lugar, ficou André Luiz Silva Caldas, cantando “Com Você”. A 3ª colocação coube a Sidnei Ramos, que cantou “Novo Amanhecer”.

O 1º lugar participará da etapa regional, a ser realizada pela Direc 19, próximo mês de agosto, na cidade de Brumado, quando será escolhido aquele que representará a Regional 19 na última etapa do certame, prevista para o próximo mês de setembro deste ano, em Salvador. Cada cidade da Bahia que integra as Direcs poderá ter vários representantes, um de cada colégio estadual que possuir. São 33 regionais e dos 33 escolhidos serão selecionados 15 para a grande final.

Só o 1º colocado de cada colégio participará da 2ª etapa em Brumado, mas os três primeiros estarão no evento, onde serão homenageados com um “kit educação”. No Colégio João Batista Vilas Boas, a diretoria distribuiu brindes, oferecidos por patrocinadores, para os classificados até a 11ª colocação. A “Escola Dona Tina” e o “Colégio Edivaldo Boaventura” estarão realizando seus eventos nos próximos dias 4 e 5 deste mês, respectivamente. Participam estudantes matriculados na rede estadual de ensino, da 5ª a 8ª série do ensino fundamental, ensino médio ou equivalente.

Sob a coordenação da professora Liliana Lima, participaram da organização do evento, no Colégio João Vilas Boas, os professores Bianca Soares, Ailton Freitas, Selma Freitas, Paula Mendonça, Teresa Cristina, Marilza Matias e a estudante Tais dos Santos Silva.

André Luiz: 2º colocado cantando “Com Você”..........Sidnei: 3º lugar com “Um sonho quase perfeito”

Veja mais na galeria de fotos do evento>>

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29.05.2008

Festival da Canção Estudantil

Muitos estudantes dos colégios estaduais de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passaram a última semana se preparando para o “1º Festival Anual da Canção Estudantil”. No Colégio João Vilas Boas e Escola Dona Tina, o concurso está previsto para a noite da próxima sexta-feira, dia 30 de maio.  As inscrições já se encerraram e a primeira etapa ocorre nos colégios de cada cidade, de onde sairão os participantes da etapa regional, a ser realizada por cada Direc (Diretoria Regional da Educação). São 33 Direcs e cada uma escolherá um finalista, para a última etapa, em Salvador. Trata-se de uma promoção do governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, para estudantes matriculados na rede estadual de ensino, que estejam cursando da 5ª à 8ª série do ensino fundamental, ensino médio ou equivalente. É hora, portanto, da moçada colocar a criatividade para funcionar e, quem sabe, dar o primeiro passo paro o estrelato.

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29.05.2008

Frank Aguiar em Livramento

Na agenda do cantor de forró e deputado federal pelo Estado de São Paulo, Frank Aguiar (foto), natural do Piauí, estão previstos vários shows pela Bahia, no mês de junho próximo, um deles em Livramento de Nossa Senhora, dia 23, noite de São João. Se de fato o evento for confirmado será uma grande oportunidade para os livramentenses conhecerem e assistir ao show de um dos mais populares cantores do Brasil. De origem humilde, saiu da sua terra natal, aos 15 anos de idade para estudar em Teresina, capital do seu Estado, mas a primeira sanfona chegou em seus braços, quando tinha seis anos. Depois foi para São Paulo. Seu sucesso ele diz ser um presente de Deus. Também foi bem sucedido na incursão política, elegendo-se deputado federal com mais de 144 mil votos. Tomara que venha mesmo animar o São João de Livramento.