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> Artigo - atualizado em 27.03.2008

 

23.03.2008

Câmara não fez licitação

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgou “Estrato de Inexigibilidade” e “Resumo de Contrato”, referentes aos processos licitatórios nº. 004/2008 e 005/2008. Ambos têm por objeto a prestação de “Serviços na Publicação e Divulgação dos Atos Oficiais do Legislativo Municipal”, nos valores, respectivamente, de R$19.200,00 e R$12.000,00. Os contratados são “Base Comunicação & Marketing Ltda.”, no primeiro caso; e “Jornal do Sudoeste Boa Safra Gráfica e Editora”, no segundo. Os “extratos” são assinados pelo presidente Marilho Machado Matias; e os “resumos” pelo “Presidente: Artur Moura e Silva Neto” (deve ser presidente da comissão de licitação).

Toda contratação pelo Poder Público só pode ocorrer após a respectiva licitação, em suas várias modalidades – concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, para que não haja privilégios e garanta a transparência, obtendo-se o máximo de eficiência pelo menor custo. Há situações, porém, em que a licitação não é exigida, daí o termo “inexigibilidade”, mas não é o caso acima, em que diz ter se baseado no enunciado do caput do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, que rege os processos licitatórios.

Segundo o advogado Guto Rodrigues Tanajura, “pelo que há nos atos divulgados, foi cometida, em tese, uma ilegalidade, sujeitando os responsáveis a responderem, em tese, por improbidade, pois o citado artigo, ao contrário do que interpretou a Comissão de Licitação, veda a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação”. Ele acrescenta que, com certeza, a assessoria da Câmara não leu o artigo todo, contentando-se com o caput, que é apenas o enunciado da norma, e sugere a leitura do inciso II do referido artigo, bem como da íntegra do art. 13 da Lei.

A Lei nº. 8.666/93, no art. 25, caput e inc. II, diz:

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
(...)
II - para contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
(...)

Além da vedação legal, há ainda a observar que o caput do art. 25 fala em “inviabilidade de competição”, o que jamais se aplicaria ao presente caso da Câmara, pois em Livramento de Nossa Senhora circulam vários jornais, dois deles editados no próprio município. Aquela “inviabilidade” só ocorreria se existisse apenas um jornal ou nas hipóteses do art. 13 da Lei, que trata “dos serviços técnicos profissionais especializados”, que não se aplica aos “serviços na publicação e divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal”.

Ademais, a Câmara possui escassos atos oficiais de publicação obrigatória, não se justificando gastos tão elevados, além do que pode tranquilamente divulgá-los, a custos menores, no “Diário Oficial do Município”, veiculado através da internet. Chamou igualmente a atenção o fato de serem contratadas duas empresas, de outro município, para realização do mesmo serviço, sem qualquer explicação, no caso um jornal e uma empresa de comunicação e marketing. Também não foi dito qual a freqüência dos pagamentos, se mensal ou anual, dos R$19.200,00 e R$12.000,00, respectivamente.

Geralmente, quando o Poder Público seleciona agências de publicidade e veículos de divulgação, para uso eventual ou constante de seus serviços, somente lhe paga pelo que efetivamente foi veiculado, não podendo haver pagamentos fixos, como parece que vai ocorrer com os valores acima. O pagamento fixo sugere que ele ocorrerá haja ou não a divulgação de atos. Do contrário, o contrato estabeleceria de outro modo. A Câmara não poderia pré-estabelecer valores se não tem como saber a extensão das necessidades de divulgação que surgirão, por exemplo, ao longo de um mês ou de um ano. Nem mesmo pode ser considerada a publicação do resumo das atas das seções semanais, cuja divulgação não é ato oficial obrigatório.

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23.03.2008

Medo de perder a terra

Assembléia escolhe representante dos assentados para participar da comissão do DNOCS

Os assentados do Movimento de Luta pela Terra – MLT, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, mostram-se apreensivos ante a criação de uma Comissão para auxiliar o DNOCS na seleção de famílias a serem reassentadas no “Bloco II” do “Perímetro Irrigado Vale do Brumado”, onde já se encontram mais de 1.000 famílias. A comissão é composta por representantes do órgão, dos poderes públicos, sociedade civil e usuários ribeirinhos (eufemismo para denominar os invasores de luxo do “Bloco II”). Os membros deveriam ser empossados dia 17 de março e começariam a trabalhar no dia seguinte, mas não pôde ser instalada, exatamente por que o representante dos assentados Jucelino Tadeu Santos, denunciado por venda fraudulenta de lotes irrigáveis na área, foi incluído na Comissão à revelia do Movimento, gerando protestos das suas lideranças.

As famílias assentadas atualmente no “Bloco II” têm a posse precária da terra, cada uma apenas com 2,5 hectares cada, metade de um lote. O DNOCS decidiu regularizar a situação, em definitivo, fazendo novo cadastro e seleção das famílias a serem reassentadas. É esse “cadastro e seleção das famílias” que estão deixando os já assentados apreensivos. Eles temem que seja apenas uma manobra para dificultar a permanência deles na terra, pois se consideram hostilizados pelo Poder Público local, em razão de terem sido beneficiados com a liberação da água justamente por um adversário do atual prefeito, o ex-secretário da Saúde, Gerardo Azevedo Júnior, quando foi coordenador estadual do DNOCS.

Está também nos planos do DNOCS a entrega da gestão da água no “Bloco II” à Associação do Distrito de Irrigação do Brumado – ADIB, que já tem o “Bloco III”, único plenamente concluindo pelo DNOCS. Os assentados receiam que essa medida venha a facilitar a pressão dos ribeirinhos e invasores do “Bloco II”, próximo ao povoado de Barrinha, para conseguir seus intentos de reduzir a água no assentamento.

O temor, entretanto, parece infundado, pois a regularização definitiva da ocupação – incluindo invasores e assentados – vai possibilitar que a água, ao invés de correr pelo leito do rio Brumado, onde há muito desperdício, passe para o canal de irrigação do Perímetro. Eles estão no local desde 2003, ocupando cerca de 500 hectares das 1.800 hectares existentes no “Bloco II”. Antes, viviam em condições de extrema pobreza e viram suas vidas melhorarem, a partir de 2006, quando foram legalmente assentados e puderam cultivar a terra, com a água liberada, através dos equipamentos instalados no local há mais de 20 anos, sem nunca terem sido usados.

Queixas de perseguição

O líder do movimento, Waldir Sampaio dos Santos, presidente da Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado do Brumado – Bloco II, considerada de utilidade pública pela Lei Municipal nº. 999/2005, queixa-se que tem sido dura a luta para permanecer na terra. Afirma que sofre todo tipo de perseguição política, pela recusa em ser manipulado eleitoralmente e pela pressão dos chamados “barões da fruticultura”, que sempre quiseram impedir a liberação de água para os assentados. Esses fruticultores são ribeirinhos que bombeiam água do Rio Brumado sem outorga da Secretaria de Recursos Hídricos, alguns deles invasores do próprio “Bloco II”, que temem a falta de água para eles.

Os assentados alegam que só encontraram algum apoio em Gerardo Azevedo Júnior e, com a chegada do deputado federal Geddel Vieira Lima ao Ministério da Integração Nacional, ele foi afastado da Coordenação Estadual do DNOCS, sendo substituído por Osanah Rodrigues Setúbal e no escritório municipal foi empossado Pedro Antônio Oliveira Lima, ambos alinhados à administração do PMDB, em Livramento. A partir de então, teriam começado as dificuldades e perseguições ao movimento, que culminou com a invasão de dois lotes, pelo Poder Público Municipal, onde destruiu cercas e lavouras, a pretexto de abrir antiga estrada que, desde a desapropriação da área, pela União, havia sido desviada.

Quer busca de soluções

O coordenador estadual do DNOCS, Osanah Rodrigues Setúbal, que deveria empossar os membros da comissão, bem como abrir a primeira reunião de trabalho do grupo, foi avisado da agitação dos assentados e preferiu não comparecer, embora chegasse a vir ao município. Em declarações ao “O Mandacaru”, por telefone, ele garantiu que a comissão vai solucionar todas as questões do “Bloco II”, incluindo a situação de invasores e assentados, que “foi criada para busca das soluções”. Diz ele que recebeu recomendação especial do ministro Geddel Vieira Lima “para cuidar bem de Livramento”, que este se interessa muito por Livramento e tem uma visão correta dos ajustes a serem providenciados.

A engenheira Cristina Peleteiro, que acompanhava o coordenador, pela primeira vez na região, indagada se havia algum risco dos atuais assentados do “Bloco II” perderem as terras, respondeu categoricamente que “não”. O repórter, lembrando que tudo que Livramento necessita, para haver tranqüilidade e plena produção, é a conclusão da obra de irrigação, que estancou no “Bloco III”, perguntou a ela o que falta para a conclusão definitiva do projeto, especificamente no “Bloco I” e no “Bloco II”. Ela respondeu que naquele momento não saberia responder e prometeu que encarregaria o coordenador local do DNOCS de nos encaminhar as informações, que não recebemos até o fechamento dessa atualização.

A comissão que vai agilizar as soluções para o “Bloco II”, constituída pela Portaria nº. 62, do Diretor Geral do DNOCS, engenheiro Elias Fernandes Neto, é composta por Sônia Maria de Lima Silva, Angélica Brito de Paiva e Pedro Antônio Oliveira Lima (representantes do DNOCS); Elvio Nunes Dourado, pelo Executivo; e vereador Everaldo Santos Gomes, pelo Legislativo (representantes do Poder Público); Rosival Romão da Silva, da ADIB; Raimundo Pereira Riqueza, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; José Jorge de Oliveira, da Igreja de Livramento; e Jucelino Tadeu Santos (que renunciou), do Movimento de Luta pela Terra (representantes da sociedade civil); e Robson da Luz Ferreira (representante dos usuários ribeirinhos do Bloco II).

Os assentados só puderam assistir às reuniões realizadas na Câmara e na sede do DNOCS

 

Escolhido por unanimidade

O líder dos assentados, Waldir Sampaio dos Santos, afirmou que foi orientado pelos representantes do DNOCS a realizar uma assembléia para escolha do substituto de Jucelino Tadeu Santos na comissão. Nessa assembléia o próprio Waldir foi o escolhido, por unanimidade, e está encaminhando ao órgão o resultado da reunião. Disse que já poderia ter atuado na primeira reunião de trabalho da Comissão, em 18 de março último, mas foi impedido, tendo sido rechaçado pelo vereador Everaldo Santos Gomes, sob a alegação de que havia muitas denúncias contra ele, sem dizer quais nem quem as fez.

Waldir disse que se considerou ofendido pelo vereador e membro da comissão e vai sugerir ao DNOCS que o argumento de Everaldo Gomes seja realmente aplicado, principalmente ao próprio vereador que, segundo acrescentou, responde a pelo menos seis processos na Justiça de Livramento, como réu, sendo um deles por acusação de homicídio, sob o nº. 144-8/1999, conforme informações disponíveis na página de “consulta processual” do Tribunal de Justiça da Bahia.

O representante do MLT disse também que vai pedir a substituição dos representantes do Poder Público na Comissão por pessoas politicamente isentas, por considerar os atuais integrantes estranhos à causa e hostis ao movimento, trazendo insegurança aos assentados e que houve demonstração disso quando da destruição das roças de trabalhadores pobres e humildes, pela Prefeitura, para abertura de uma estrada que não existia mais.

Vereador alerta para erros

Poucos dos irrigantes originais permanecem no “Bloco III” do Perímetro Irrigado do Brumado. Quase todos foram empurrados para fora, devido à falta do título da terra e da conseqüente impossibilidade de obter crédito e apoio técnico. Agora, a ameaça recai sobre os assentados do “Bloco II”. A denúncia foi feita pelo vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, durante reunião na Câmara, dia 17 de março, em que deveriam ter sido empossados os membros da comissão criada pelo DNOCS. Segundo ele, as pessoas expulsas da área onde foi construída a Barragem do Paulo também não receberam proteção. Sugeriu que o órgão revisasse os erros do passado e evitasse repeti-los agora, no “Bloco II”, dizendo ser ele próprio “um órfão do DNOCS”, que expropriou as terras do seu pai, deixando sua família na indigência e, pior, tornando improdutiva a propriedade desapropriada.

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23.03.2008

Mirante virou uma miragem

Não há mais adjetivo capaz de qualificar o descaso dos governantes para com os bens e os serviços públicos, principalmente na Bahia. No mínimo, é repugnante. E o mais perigoso é que já é visto com naturalidade pela população. Tomemos um dos exemplos mais simples, em Livramento de Nossa Senhora, que é um mirante na “Estrada Ecológica”, que liga o município ao vizinho Rio de Contas. Fica logo após a saída da cidade, próximo à ponte sobre o Rio Brumado, na localidade Valérios. Depois do abandono, o espaço foi cercado de entulhos, sob a complacência dos governantes. Passou a servir de pastagem e acaba de receber uma plantação de mangueiras. Mas isso não é tudo. O emblema do Derba (Departamento de Estradas de Rodagens da Bahia), responsável pela construção e manutenção da rodovia, há muito tempo caiu do pedestal e se encontra encoberto pelo mato, numa vala próxima. Em seu lugar, foi colocada a placa indicativa de um empreendimento privado. As pessoas e as autoridades, em um comportamento temeroso, passam, olham (se é que olham) e nada fazem.

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23.03.2008

Estádio vai ter iluminação

 

O “Estádio Dr. Edílson Ribeiro Pontes”, de futebol, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vai ter iluminação, atendendo a uma antiga reivindicação dos desportistas, que vão poder realizar eventos noturnos e não precisarão mais iniciar partidas no sol escaldante das 14 horas, para aproveitar a luz do dia. Os postes que vão sustentar os refletores foram transportados pela cidade, sob intenso foguetório, o que se estendeu por toda tarde do dia 15 de março último, durante o içamento das hastes de cimento.  O abuso no espocar dos fogos, entretanto, incomodou e aborreceu profundamente a vizinhança, incluindo crianças, idosos e enfermos. Como diz o ditado: tudo demais sobra!

 

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23.03.2008

Cemitério e feira sem espaço

Reportagens da última edição do jornal “Folha da Chapada”, editado em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aborda dois temas que exigem atenção especial do poder público local: falta de espaço no cemitério e bagunça na feira livre da cidade. De acordo com o jornal, estão sendo reabertas sepulturas para abrigarem novos corpos. Restos mortais são removidos sem qualquer orientação técnica nem acompanhamento das famílias dos falecidos, o que caracteriza violação de sepulturas, prevista como crime. Vizinhos também se queixam de que os caixões removidos são incinerados no local, produzindo emanações de gazes suspeitos de contaminação.

Quanto à feira livre, o “Folha da Chapada” destaca denúncia de venda irregular de espaços, entre os próprios feirantes, prática que chamou de “máfia da venda de pontos”. Há pouco tempo, “O Mandacaru” também divulgou que os prepostos municipais cobram dos feirantes taxa de ocupação do solo e fornecem recibos sem o timbre da Prefeitura e sem identificação correta de quem cobra e de quem paga, gerando dúvidas sobre o controle da arrecadação.

A feira semanal, que se realiza aos sábados, é uma das mais completas e maiores do sertão da Bahia, mas precisa de melhor ordenação. Suas inúmeras barracas, por exemplo, não são padronizadas e muito baixas, causando acidentes entre visitantes. Os espaços de circulação são invadidos por quem já tem ponto fixo e pelos ambulantes, gerando congestionamentos e esbarrões entre as pessoas. Tudo isso sem falar no escandaloso comércio irregular de carnes e outros produtos animais, ao ar livre, sem refrigeração e expostos à contaminação.

> Página Política - atualizada em 23.03.2008

 

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15.03.2008

E  N  T  R  E  V  I  S  T  A

Roberto Lucas Spínola Souto 

Polêmico, dinâmico e muito interessado em política, o jovem Roberto Lucas Spínola Souto pretende criar a ala jovem do PMDB em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, cuja motivação maior, segundo ele, “é a busca pela melhoria da qualidade de vida de nós livramentenses”, reunindo forças, promovendo debates e estimulando a participação dos jovens no processo político-partidário. Lucas mora em Salvador, onde faz o 3º semestre do curso de Engenharia Mecatrônica, pela Unifacs. Ele tem 19 anos, solteiro e é filho do casal Carlos Roberto Souto Batista, prefeito do município, e D. Suzete Spínola. De Salvador, via e-mail, ele respondeu a seguinte entrevista ao “O Mandacaru”:

Roberto Lucas e o pai, o prefeito
Carlos Batista

O Mandacaru - Você é muito conhecido pelo jeito espontâneo e franco de ser, principalmente no falar. Seu curto diálogo com o governador Jaques Wagner, no Aeroporto de Salvador, em 23 de julho de 2007, foi uma demonstração disso. Quando ele lhe perguntou se estava tudo bem, você teria respondido “mais ou menos”. O que você quis exatamente dizer a ele, naquele momento?

Lucas - Primeiramente, gostaria de lhe fazer uma correção, este fato ocorreu no dia 21 de janeiro de 2007, momento este, que Edmundo Pereira, vice-governador, assumiria o posto de governador em exercício da Bahia pela primeira vez, enchendo todos nós sertanejos de orgulho com este feito, ainda mais em se tratando de uma pessoa com o caráter, humildade e competência política que lhe são peculiares. Vale lembrar que este fato foi motivo de matéria publicada em seu blog por duas atualizações, em que pese o senhor ter distorcido um pouco os fatos, demonstrando desconhecimento dos mesmos. Seria muita falsidade de minha parte demonstrar contentamento com o que aconteceu, apesar de entender perfeitamente o motivo que levou o governador a tomar a referida atitude. O nosso governador precisava ter condições para por em prática o seu plano de governo e para isso ele necessitaria da maioria na assembléia legislativa, prática comum em todos os níveis de governo.

O Mandacaru - A propósito, a partir da sua ótica jovem, saindo da adolescência, como você avalia o primeiro ano, transcorrido em 2007, da Administração de Jaques Wagner, à frente do governo da Bahia? Foi bom para Livramento?

Lucas - Melhor impossível, uma vez que, o melhor bem que ele poderia dar aos Baianos foi prontamente atendido desde o momento de sua eleição, que foi a liberdade e o fim do coronelismo, marca registrada do carlismo. O povo Baiano, hoje, não precisa mais seguir a cartilha daqueles que por décadas massacraram o nosso povo. O governo anterior deixou um belo “presente de grego”, com a antecipação de receita em torno de 400 milhões, salvo engano, para seu ultimo ano de governo e rombos financeiros imensos, a exemplo do rombo deixado na EBAL. Aliás, isso deve ser um dos mandamentos carlistas, pois em Livramento aconteceu o mesmo, o ex-prefeito deixou uma divida de mais de 8 milhões de reais, que nos retirou 15 primeiros meses (da atual administração) mais de 150 mil reais dos cofres públicos e ainda continua retirando cerca de 40 mil reais. Mesmo sabendo dos problemas que afligem a nós baianos, foi preciso antes de tudo reestruturar a máquina do Estado, e com tranqüilidade está sendo feito. Nosso governador já conseguiu dar passos significativos que marcarão a nova realidade de nosso Estado, a exemplo do “Programa de Transparência”, do “Água para Todos” e a intensificação dos programas do governo federal, a exemplo do “SAMU 192”, que Livramento também será contemplado, das “Farmácias Populares”, “Luz para Todos”, etc. Em Livramento, não tem sido diferente, a parceria entre governo do Estado, União e a Prefeitura de Livramento está proporcionando um conjunto de ações, a exemplo do “Programa Luz para Todos”, que nunca esteve tão bem quanto agora; a reconstrução da cadeia pública, a construção do galpão da “Indústria Cidadã”, a construção de mais de 180 casas populares, a construção da ponte em Itapicuru, a Adutora de Itanagé, retratam esse novo momento.  Tenho a certeza de que a deputada Marizete Pereira, o ministro Geddel Vieira Lima e a executiva estadual do PMDB, na pessoa do presidente Lúcio Vieira Lima, são grandes contribuintes nestas ações desenvolvidas em nosso município.

O Mandacaru - “Integração sinergética da engenharia mecânica com eletrônica e controle inteligente por computador no projeto e manufatura de produtos e processos”. Essa é a definição mais simples que encontramos sobre “Mecatrônica”, disciplina objeto do seu curso de graduação na faculdade. Explica para nossos jovens o que isso significa, na vida real?

Lucas - Em outros estados ela é chamada como Engenharia de Controle e Automação, talvez dessa forma ela possa ser melhor compreendida. O mundo está caminhando para que as máquinas possam auxiliar o ser humano nos afazeres diários de forma autônoma, independente, é isto que a Engenharia Mecatrônica busca.

O Mandacaru - Tem sido notório seu interesse por questões políticas e sociais, haja vista que participa de eventos, em Livramento, nesse sentido. Isso se deve ao fato de você ser filho de um político ou é resultante da sua própria observação da realidade em que vive e como se despertou para esses assuntos?

Lucas - Pode até ser que o fato de meu pai ser político tenha me aproximado um pouco mais das questões afetas a política, porém, nos dias de hoje, tudo gira em torno da política, tornando difícil a não convivência com essa realidade, além de considerar que, ao não participar de suas discussões, estaria fugindo de minhas responsabilidades enquanto cidadão.

O Mandacaru - Está de pé sua idéia de mobilizar os jovens de Livramento em torno do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB? Quais serão as motivações e as linhas de atuação desse movimento? Que questões vão estar em pauta?

Lucas - Está de pé. Porém, isso requer tempo, dado a distancia que os estudos me impõem em relação ao município. A motivação maior é a busca pela melhoria da qualidade de vida de nós livramentenses. A intenção, inicialmente, é reunir forças para a promoção de debates definindo instrumentos para atingir o nosso objetivo maior, por meio da participação ativa no processo político-partidário. Isto por que, é por meio do partido político que se definem as metas a serem atingidas e as eleições. Assim, ao mobilizar a juventude de Livramento para a participação política, podemos incluir no programa e projeto partidário os instrumentos de modificação social, na visão dessa juventude, para melhorar a vida de todos. Como jovem e universitário, vejo que um primeiro e valioso passo foi dado com a implantação das casas do estudante em Salvador e Vitória da Conquista, permitindo acesso ao ensino universitário a jovens que noutros tempos não tinham, devido à falta de oportunidade. Creio que esses jovens num futuro não muito distante poderão mudar a realidade de vida de suas famílias. O que há de mais sagrado em um homem é o conhecimento e é a única coisa que ninguém lhes tira.

O Mandacaru - Há quem qualifique a juventude de Livramento de apática e, portanto, alheia aos destinos da comunidade. Que nem mesmo lutam por programas diretamente do seu interesse. Agora mesmo, foi desmobilizado o grupo que havia reativado a União Livramentense de Estudantes - ULES. Você concorda que é assim ou faz outra análise do comportamento dos nossos jovens?

O Mandacaru - Eu não creio que a juventude de Livramento seja apática. Porém, há muitas questões complicadas que envolvem estes movimentos. O movimento social, seja ele qual for, é de extrema importância, mas às vezes falta um pouco de maturidade a nós jovens, pois nos custa a entender que é necessário dar um passo de cada vez e, muitas das vezes, queremos atropelar as coisas. O espírito jovem é muito radical e isso, às vezes, é prejudicial.

O Mandacaru - Como é ser filho do Prefeito da Cidade? As pessoas amolam ou bajulam você, por causa disso? Que tipo de reclamações ou de elogios  você costuma receber, nessa condição? Quais as vantagens e desvantagens de viver essa realidade?

Lucas - Essa vida em meio à política não vem de hoje, eu cresci convivendo com essa realidade, foi assim que eu conheci meus amigos, então não é algo de agora, não creio que haja bajulação por parte de ninguém.

O Mandacaru - Para você, onde começa o Prefeito e termina o Pai? Ou é difícil não misturar um com o outro?

Lucas - Meu pai, minha mãe e minha família, de uma forma geral, é o que de melhor existe em minha vida. O pai não existe começo, meio, nem fim. Ele sempre foi e sempre será o melhor pai do mundo. A nossa relação de amizade e de admiração que tenho por ele vai muito além do fato dele está prefeito.

O Mandacaru - Você poderia listar as três, somente três, realizações que você considera mais importantes da Administração do Dr. Carlos Batista, à frente da Prefeitura de Livramento? E também as três coisas que você acha que deveriam ter sido realizadas e ainda não foram?

Lucas - Todo passo dado a diante é importante. Eu não saberia citar aqui apenas três feitos. Mas eu destacaria as questões afetas a área de saúde, educação e assistência social. O médico residente no distrito de Iguatemi, a ampliação do número de PSF, a implantação do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e o pleno funcionamento do hospital, que hoje já possui o serviço de Tele Medicina. Ainda mais no que tange ao funcionamento do hospital, pois a gestão anterior recebia o repasse mensal de 180 mil reais e hoje é mantido apenas com recursos próprios e do SUS, sacrificando outras ações que poderiam ser implantadas pelo município. O plano de carreira dos professores, dando o devido valor a esta tão preciosa classe trabalhadora, a melhoria no transporte escolar e ampliação do mesmo, a nucleação do ensino, as casas do estudante em Salvador e Vitória da Conquista, a inclusão digital através do Infocentro, do Telecentro e dos 60 computadores instalados em colégios pelo interior do município, também merecem destaques. Os programas desenvolvidos na Secretaria de Assistência Social não são manipulados, de forma a favorecer quem quer que seja. O CRAS, que em muito tem auxiliado a população do bairro mais carente de nosso município. O “Bolsa Família”, o PRONAF, que eram usados em gestões passadas para favorecer apenas aliados políticos, hoje atente a todos aqueles a quem o programa é direcionado. Por mais que se faça, sempre há mais por se fazer. Nós seres humanos somos insaciáveis por natureza, até pelo processo de constante evolução em que estamos envolvidos. O meu maior sonho é a implantação de uma faculdade pública em nosso município.

O Mandacaru - Se você fosse montar uma equipe de governo de jovens, em Livramento, sendo você o Prefeito, como seria e quem comporia esse governo, hoje? E outra que não fosse de jovens?

Lucas - É complicado falar a respeito desse tema, até porque nunca me passou pela cabeça tais pretensões. Eu destacaria aqui apenas três jovens munícipes pelos quais eu tenho imensa admiração: o médico e hoje Diretor do Hospital Dr. Marilton Matias, pelo excelente trabalho que vem fazendo à frente do Hospital, o advogado Dr. Thiago Gutemberg, pela competência e por sua coragem, e Renato, ex-presidente do grêmio do Colégio João Vilas Boas, pelo poder de mobilização da juventude e pelo espírito de líder que possui.

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15.08.2008

Posseiro vende lote do DNOCS

Parte do Lote nº. 84, medindo 2,5 hectares, localizado no Bloco II do perímetro irrigado “Vale do Brumado” do DNOCS, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, acaba de ser vendida, por R$18.000,00, numa transação irregular, entre Jucelino Tadeu Santos, o “vendedor”, e Vilma Ramos Silva, a “compradora”, conforme denúncia do presidente da Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado do Brumado Bloco II, Waldir Sampaio dos Santos (foto). Segundo ele, o lote mede 5 hectares e o “vendedor” já está procurando comprador para a outra metade, embora a transferência de lotes do perímetro, a que título for, seja vetada pela União, que desapropriou a área, para fins de irrigação, através do Departamento Nacional de Obras Conta a Seca.

Waldir exibiu uma cópia do contrato (clique aqui para ver), em cuja cláusula 2 consta a declaração falsa de que o “vendedor” possui o imóvel “(...) de forma livre e desembaraçados de quaisquer ônus (...)”, não fazendo qualquer menção sobre como o havia adquirido. Na cláusula 4, ele garante que “a posse do imóvel, objeto deste contrato, será transmitida pelo vendedor à compradora assim que possível”. Como testemunhas da avença, assinaram Fernando Paulo dos Santos e Lidiane Santos Silva.

Diz Waldir Santos que Jucelino Tadeu Santos também vendeu área idêntica no Lote 103, igualmente pertencente ao DNOCS, por R$60.000,00, para Adão Alves Bonfim, conforme “Recibo Particular de Compromisso de Compra e Venda”, que exibiu ao “O Mandacaru” (clique aqui para ver cópia). Essa e a outra transação foram realizadas à revelia do DNOCS, sendo, portanto, irregulares. Somente quem receber o título definitivo de propriedade do lote é que poderá negociá-lo.

O presidente da Associação dos Assentados estima que apenas uns 10% dos irrigantes originais do Bloco III, do projeto “Vale do Brumado”, ainda ocupam seus lotes. Os 90% restantes estão ocupados irregularmente, inclusive por grandes empresários do município. Acrescenta que, no caso específico do Bloco II, que mete 1.800 hectares, somente 500 hectares estão com os assentados. Cerca de 1.300 hectares estão invadidos, sem que o DNOCS tome qualquer providência.

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15.03.2008

Lagoas como ponto turístico

Lagoa Pau de Colher, sua beleza é formada também pela vegetação que cobre suas águas

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, principalmente em seu entorno, possui certa vocação turística, com agradáveis pontos aptos a se tornarem espaços de lazer para seus moradores. Na sua maioria, porém, estão ainda sob o domínio privado, mas não devem ser desprezados. É oportuna a realização de levantamento por parte da Prefeitura, para possível intervenção do poder público. Um exemplo é o complexo de lagoas que margeiam a via principal do bairro da Estocada, a noroeste da cidade, denominadas “Lagoa da Estocada”, “Lagoa Pau de Colher” e “Lagoa de Amâncio”.

Esses pequenos mananciais praticamente perderam o interesse comercial que possuíam, como importantes fontes de irrigação que eram, no passado. O crescimento da cidade avançou sobre as terras antes irrigadas por suas águas. Atualmente, estão sendo ecologicamente deteriorados, pois neles está sendo lançada toda sorte de detritos, inclusive lixo orgânico, devido ao avanço imobiliário que levou para suas margens habitações e estabelecimentos comerciais.

A situação mais crítica é da Lagoa da Estocada, considerada a principal delas, cuja nascente da água que a alimenta está sendo aterrada com entulhos de construção, feito exatamente sobre a fonte de minação natural que a alimenta, ameaçando secá-la e afeando o local, com mais poluição para a lagoa. Parece não haver qualquer resistência quanto ao aproveitamento do local, para efeito de preservação ecológica e urbanização, inclusive com o disciplinamento, nesse sentido, de loteamentos que começam a surgir na área.

Entulho cobre minação da Lagoa da Estocada......Lagoas podem transformar-se em área de lazer

Construção está abandonada dentro da lagoa.....Cachoeira e lagoa formam belo cartão postal

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15.03.2008

Ruas que pedem calçamento

A inusitada placa não esclarece qual foi a "gentileza" com que a rua foi homenageada

Algumas ruas da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, surgidas já há algum tempo, estão prontas para serem calçadas. Possuem traçado definido e se encontram densamente habitadas, faltando apenas pavimentação e alguns serviços de infra-estrutura, incluindo esgotamento sanitário. Há várias administrações, os moradores esperam pelas obras. É bom lembrar que a pavimentação, apesar de ter custos, pode ensejar, por parte da Prefeitura, renda da chamada “contribuição de melhoria”, que incide sobre a valorização dos imóveis beneficiados. A cobrança dessa contribuição é justamente para custear as benfeitorias realizadas. Entre estes logradouros, estão, por exemplo, parte da “Rua Vavá Tanajura”, “Rua Laura Nunes” e várias de suas travessas, e “Rua Probo Meira”, onde fica a sede local da Polícia Militar. Os moradores da “Laura Nunes” devem ter ficado felizes e esperançosos com uma “gentileza” que receberam, no mínimo estranha, conforme anotado na placa de identificação. Mas o que querem mesmo é o calçamento. A “Probo Meira” está em pior situação, pois nem placa identificadora possui, apesar de sediar a 46ª Circunscrição da PM.

"Rua Laura Nunes" espera pelo calçamento.........."Vavá Tanajura" também sem pavimentação

"Rua Probo Meira", onde fica a Polícia Militar......Rua localizada atrás do cemitério da cidade

 

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> Página Política - atualizada em 15.03.2008

 

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03.03.2008

Colégio João Vilas Boas,
gigante do ensino no sertão!


Nos últimos 60 anos, o sertão baiano evoluiu na velocidade de uma flecha, seguindo a tendência do Brasil e do resto do mundo. Em 1949, Livramento tinha escolas primárias consideradas excelentes, tão aprimoradas e de nível tão bom que muitos até arriscam a dizer que o que se aprendia nelas corresponde ao atual nível médio. Era até melhor que certas faculdades de hoje. Mas era utópico pensar, então, em ter um colégio ou mesmo um ginásio.

Mas assim não pensavam João Batista Vilas Boas, Edílson Ribeiro Pontes, Manoel Higino, Mário do Carmo Tanajura e Alfredo Souza Machado. Diz-se que, por provocação de João Batista Vilas Boas, o grupo decidiu romper a barreira do improvável e se reuniram, pela primeira vez, naquele ano, tendo na pauta a determinação de criar um ginásio no município, ainda chamado Livramento do Brumado.

Para tanto, fundaram a Cooperativa de Educação e Cultura Ltda., como mantenedora do educandário, denominado “Ginásio de Livramento”. Participaram, ainda, da criação da Cooperativa: José de Aquino Tanajura Júnior, João Correia e Silva, Durval Guimarães Spínola, Gentil de Castro Vilasboas, Francisco de Paulo Lima, Godofredo Ramos Cardoso, Rodrigo Alves Meira e Cônego Fenelon Costa.

O difícil começo

Sob a direção da saudosa professora Corina Correia da Silva Lima, as aulas começaram em março de 1950, com seis professores (Oscar Queiroz, Waldir Pinto Montenegro Matos, Cremilda Maria de Lourdes Tanajura, Lúcia Guimarães Meira, Celca Ribeiro Pontes e Corina Lima), 39 alunos e muitas dificuldades, funcionando precariamente no casarão onde hoje é a sede da Prefeitura. O primeiro curso foi o preparatório para o exame de admissão ao ginásio.

Até então, para formar os filhos os pais teriam de enviá-los à cidade próxima de Caetité, onde havia o curso ginasial e a escola normal, que era referência para a região. Caetité era tida como a capital do ensino e da educação do sertão da Bahia. Mas era privilégio de poucos, os bem dotados de recursos financeiros. Bem mais difícil do que enviar hoje um filho para estudar em Salvador, capital do Estado.

Os relatos históricos sobre o Colégio colocam o senhor João Vilas Boas e Mário do Carmo Tanajura, ambos falecidos, como os mais empenhados na viabilização do empreendimento. Todavia, na verdade, houve a dedicação de toda a sociedade da época, cuja contribuição para a Cooperativa garantiu a concretização do projeto, a despeito das muitas dificuldades financeiras existentes.

(Mesmo assim, havia muita limitação quanto no acesso ao ginásio, pois as famílias pobres não podiam contribuir e, consequentemente, seus filhos continuaram sem poder estudar, o que só veio a ser sanado com um convênio firmado com o Estado da Bahia, em 1986, que passou a bancar parte dos custos, e, posteriormente, com a estadualização do educandário, em 1994).

Momento inicial

João Vilas Boas, em foto da época

Em entrevista ao jornalista Raimundo Marinho, em 1988, João Vilas Boas revelou: “Eu queria que meu sobrinho estudasse, e cheguei lá (em Livramento) ele estava preparando-se para ir para Caetité, onde havia o colégio mais próximo e eu disse não vai não, tem que estudar aqui” (conforme registrado no livro “Livramento é de Nossa Senhora”, págs. 32 a 37, de Raimundo Marinho e Eduardo Lessa). Teria sido esse o momento inicial da idéia que acabou mobilizando a comunidade.

A sede própria do CEJVB, onde ainda hoje funciona, foi construída em terreno doado pelo coronel José de Aquino Tanajura Júnior, já falecido, mais conhecido como Zezinho Tanajura, que deu nome à praça que fica em frente ao colégio.

O ensino de 1º Grau foi autorizado em 1949 e o 2º Grau (Pedagógico), em 1957. Em 1963, foi criado o Curso Científico e o “Ginásio” passou a ser o “Colégio João Vilas Boas”, em homenagem àquele que liderou o processo de sua criação.  Atualmente, só ministra o ensino fundamental e médio. Mas já abrigou os cursos profissionalizantes de Contabilidade, Administração e Agropecuária.

Quase perde sede

Em 1966, foi considerado de utilidade pública pela Lei Estadual nº. 2.418, Em 1973, passou a denominar-se “Centro Educacional João Vilas Boas”. Em 1994, esteve perto de perder a sede devido a uma ordem de penhora em ação trabalhista movida por um ex-empregado, que correu à revelia. Houve grande mobilização, conduzida por professores e alunos, para angariar recursos e quitar o débito.

Uma das participações vitais do movimento foi a do ex-aluno Jorge Soares de Oliveira, especialista em direito do trabalho, que assumiu a causa, sem cobrar honorários. Em brilhante ponderação, conseguiu parcelar o pagamento da dívida, na Justiça, impedindo o leilão. Posteriormente, dada à grande repercussão da crise, o Governo do Estado da Bahia acabou assumindo parte da obrigação.

Traumatizada com o fato receosa de novas surpresas desagradáveis como essa, a comunidade decidiu desencadear uma campanha pela estadualização do Colégio, que veio a ser concretizada através da Portaria nº. 6.004, da Secretaria da Educação e Cultura do Estado, publicada no Diário Oficial de 27 de dezembro de 1994. Com a estadualização, a escola passou a se chamar “Colégio Estadual João Vilas Boas”.

Planos para o futuro

Jânio Lima dá nota oito ao colégio

O “João Vilas Boas” enfrentou dificuldades, mas a qualidade do seu ensino sempre foi destaque na região. Preparou talentos que vieram a se destacar nas mais variadas atividades. Entre eles, estão: educadores, médicos, engenheiros, advogados, magistrados, jornalistas, músicos, agrônomos, dentistas, políticos. Dois dos exemplos mais salientes são o maestro Lindembergue Cardoso, nas artes; e o ministro do STJ, José de Castro Meira, no mundo jurídico.

Ainda é um dos melhores da cidade, disputado pelos que almejam melhor educação para os filhos. Possui dedicada equipe de professores e funcionários, que luta para preservar sua tradição. Mas não deixou de sofrer a deterioração causada pelo descaso do governo, que pouco se preocupa com os trabalhadores da educação, pagando salários irrisórios e tornando o ensino incapaz de atrair mão-de-obra qualificada ou de estimular a qualificação dos que atuam no setor.

O atual diretor, Jânio Soares Lima, disse que entre suas metas está a reciclagem dos docentes, já em 2008, de modo que, em dois anos, o Colégio só tenha professores efetivos e com graduação superior. Apesar das deficiências e queda na qualidade do ensino, ele arrisca a dar nota oito, numa escala de 0 a 10, ao estabelecimento, que em 2007 tinha 1.131alunos. Para 2008, a previsão é de 521 da 5ª à 8ª série e 610 do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Suporte tecnológico

Segundo o diretor, o “João Vilas Boas” possui 34 professores, dos quais somente 22 são efetivos e com graduação em curso superior; 10 estão concluindo a graduação específica e somente dois tem formação média. Pela lei, é obrigatória a formação superior, na área escolhida, como habilitação para ensinar e o acesso à função deve ser através de concurso público.

Na avaliação de Jânio Lima, o CEJVB é bem servido em apoio tecnológico, possuindo biblioteca com acervo de 3.000 livros; sala de informática com 18 computadores, 12 deles conectados com a internet; laboratório de geociências; sala de vídeo; sala de computação só para professores. Para ele, só faltam mesmo um auditório, com pelo menos 200 assentos, já orçado em R$26 mil; e um arquivo e almoxarifado devidamente estruturados.

Acrescentou que estas são suas metas para a partir deste ano. Mesmo com a ajudinha que normalmente é dada pelo “Conselho de Classe”, o índice de reprovação do Colégio, nos últimos três anos, segundo o diretor, foi de 13%, contra o desejável que seria de até 5%. Mas ele considera boa a média de 7 a 10 alunos aprovados no vestibular a cada ano, que também serve para medir a qualidade do ensino da instituição.

(Leia mais: entrevista às pioneiras, quem são elas e integrantes da primeira equipe docente e da primeira turma de alunos).

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03.03.2008

Hospital ganha serviços de
telemedicina em Livramento

 O Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passou a contar, desde o último dia 2 deste mês, com os avançados serviços da telemedicina. O sistema foi inaugurado pelo seu diretor, Dr. Marilton Tanajura Matias, na presença do prefeito Carlos Batista, do presidente da Câmara de Vereadores, Marilho Machado Matias, e diversas outras autoridades locais. A inovação possibilita o atendimento médico à distância, evitando o deslocamento do paciente, principalmente nos casos em que a remoção não é recomendada ou mesmo nas hipóteses de falta de recursos financeiros por parte da família do beneficiário. Essas necessidades ocorrem rotineiramente, quando se faz necessária consulta a um especialista disponível, por exemplo, somente em grandes centros.

Dr. Marilton Matias: a telemedicina atenderá a população de Livramento e região

O funcionamento dá-se do seguinte modo: o paciente é atendido no próprio hospital, por um médico ou pelo serviço de enfermagem e, havendo necessidade da consulta à distância, seus dados são transmitidos, ao vivo, para o especialista, que os examina como se a consulta fosse presencial, decidindo-se de imediato sobre os procedimentos terapêuticos a serem adotados. São abrangidas as especialidades de cardiologia, endocrinologia, nefrologia, dermatologia, neurologia, radiologia e angiologia. Para consultas ao cardiologista, com eletrocardiograma, o atendimento é ininterrupto, a qualquer hora. Nas outras especialidades, será necessário o agendamento das consultas.

Para toda população

O diretor Marilton Matias informou que será beneficiada não somente a população de Livramento, mas também a dos demais municípios da região, ressaltando que “Não temos medido esforços para a melhoria da saúde e nossa evolução é visível. Agora, por exemplo, estamos implantando mais este sistema e, vale ressaltar, com recursos próprios do município”. Já o prefeito Carlos Batista salientou a grande comodidade que os pacientes passam a desfrutar, ao poder realizar seus exames em Livramento e que o deslocamento para outra cidade só será preciso caso haja indicação de alguma intervenção cirúrgica. Mesmo assim, lembrou, o paciente já se desloca com a cirurgia marcada.

A telemedicina é um serviço aprovado pela Organização Mundial de Saúde - OMS e compreende a oferta de serviços mediante uso de tecnologias de informação e de comunicação, mediante a troca de dados aptos a permitir ao especialista distante definir diagnósticos com satisfatório grau de precisão, possibilitando a imediata adoção de providências preventivas e ou terapêuticas. Além disso, presta outros serviços na área de saúde, como teleconferências e pesquisas ou utilização em programas educativos. Enfim, elimina distâncias e facilita e intensifica o contato entre médicos e pacientes e entre os profissionais da área, em geral.

(esta notícia foi elaborada com informações extraídas do site da Prefeitura de Livramento, inclusive as fotos).

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