03.04.2009
Aniversário do C.E.J.V.B.
Em 28 de março de 2009, a nossa estimada professora D. Lili nos enviou a seguinte mensagem, lembrando o aniversário do Colégio Estadual João Vilas Boas, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, do qual foi diretora por muitos anos:
Parabéns Colégio!
Em 02 de agosto de 1949 foi fundada a Cooperativa de Educação e Cultura Resp. Ltda., órgão mantenedor de uma Escola Secundária em Livramento. No dia 28 de março de 1950 foi instalado o Ginásio de Livramento na sede da Prefeitura Municipal de Livramento com uma turma de 39 alunos, 06 professores sob a direção da Prof.ª Corina Correia da Silva Lima, concretizando os sonhos dos seus fundadores e os anseios da juventude daquela época. Assim começava uma nova etapa de desenvolvimento em Livramento.
O Ginásio de Livramento foi pioneiro fazendo a Educação e a Cultura em Livramento e Região, orientando e formando jovens ao longo desses cinqüenta e nove anos. São inúmeros os ex-alunos, ilustres profissionais que ocupam diversos cargos importantes em diversas áreas, engrandecendo Livramento, a Bahia e o Brasil.
Neste trilhar, através das 05 décadas, o CEJVB passou por muitas dificuldades, sendo a maior delas, uma Ação Trabalhista que ameaçava leiloar a sua estrutura física, a sua sede própria. Porém, com o esforço, trabalho e interesse da Comunidade Escolar de 1994 - Direção, Professores, Funcionários, Alunos, Pais, Egressos, Autoridades e toda Sociedade de Livramento foi paga a dívida ao Ministério do Trabalho. Logo após, o processo de Estadualização foi dinamizado e efetivado pelo então Governador do Estado Dr. Imbassay, através da Portaria nº 6004, publicada no Diário Oficial de 27 de dezembro de 1994, recebendo a denominação de COLÉGIO ESTADUAL JOÃO VILAS BOAS em homenagem ao seu fundador João Batista Vilas Boas.
O CEJVB mantendo sua tradição de Educar e Instruir a sua Clientela do Ensino Fundamental e Ensino Médio se renova sempre em todos os aspectos, utilizando as novas tecnologias para ministrar um ensino de Mais Qualidade, que é a meta do IDEB para a Escola Pública.
É com imensa alegria que como aluna fundadora, ex-professora e ex-diretora, na data do seu Aniversário desejo prosperidade a todos que estudam e trabalham neste Colégio, fazendo votos de realizações positivas para o engrandecimento do COLÉGIO ESTADUAL JOÃO VILAS BOAS. PARABÉNS! Maria Aparecida Alves Meira – D. Lili.
________________________________________________________________
30.03.2009
As Casas do Barão
Casa dos Alcântaras, não é a mais antiga, mas virou cartão postal de Livramento
A reportagem História Perdida na Poeira do Sertão, de Maiza de Andrade, publicada em A Tarde (11.01.2009), sobre a Casa do Barão, monumento arquitetônico rural do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, suscitou dois outros oportunos textos - um editorial e um artigo, sobre a urgente necessidade de ações que salvem o que ainda resta do patrimônio histórico e cultural da Bahia representado pelas antigas edificações interioranas.
O editorial (14.01.2009), onde o jornal firmou, mais uma vez, sua histórica posição de defesa de nossos bens artísticos, culturais e arquitetônicos, colocou o tema no seu devido patamar de grandeza. Já o artigo Os desafios do patrimônio (05.02.2009), do diretor-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, Frederico A. R. C. Mendonça, trouxe esperanças quanto às possibilidades de preservação, mas não com o alento desejado e merecido.
Isso porque, a nosso ver, desnudou a timidez com que o governo enfrenta o problema, tendo o senhor Frederico Mendonça acenado com projetos de recuperação ainda por serem elaborados, admitindo, de certa forma, a falta de políticas públicas permanentes nesse sentido. O desalento vem do fato dessas relíquias, em sua maioria, se encontrarem em adiantado processo de deterioração, algumas já desmoronando. As esperanças ficaram mesmo por conta do quanto o chefe do IPAC demonstrou sincero e sensível ao assunto.
Mas Casa do Barão é apenas uma de pelo menos 14 edificações históricas que o próprio IPAC cadastrou, há mais de 20 anos, para fins de preservação, no Município de Livramento de Nossa Senhora. À época do cadastramento, estavam intactas, mas hoje muitas já estão parcialmente ou totalmente irrecuperáveis, como é o caso da Casa Grande, considerada cartão postal da cidade, mas em avançado processo de desmoronamento.
Lá mesmo no distrito de São Timóteo, onde fica a Casa do Barão, há outra edificação (A Casa de Antônio Gomes) de características singulares, bem mais imponente, cuja preservação igualmente se impõe.
Fontes do IPAC atribuem culpa aos locais – autoridades e população - pela falta de tombamento ou desapropriação, para fins de conservação. De fato, a partir da Constituição Federal de 1988, não há mais óbices nesse sentido, pois até a autoridade municipal, como unidade federativa autônoma, pode fazer isso, mas não o fez.
Nem mesmo o IPAC, que realizou o cadastramento do acervo, se importou, embora o tenha considerado, à época, como o segundo mais importante da região. Entre as edificações cadastradas em Livramento e à míngua de preservação, estão:
Casa do Sobradinho (1892), Sobradão (1860 e 1870), Sobrado Rua do Areião (séc. XIX), Açouguinho (séc. XIX), Paço Municipal (1860 e 1870), Casa da Rua do Fogo (séc. XIX), Casa Grande (séc. XIX), Capela de São Gonçalo (séc. XIX), Casa da Fazenda Recreio (séc. XIX), Casa da Lagoa (1861), Casa da Fazenda Coqueiros (séc. XIX), Casa da Fazenda Casa Grande (séc. XIX), Casa do Barão (séc. XVII), Casa de Antônio Gomes (séc. XIX).
Imponente Casa de Antônio Gomes, monumento rural no distrito de São Timõteo
23.03.2009
Sinalização do trânsito
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, iniciou, embora ainda de maneira tímida, a sinalização do trânsito da cidade (foto), cuja desorganização vinha sendo motivo de constantes críticas nos últimos anos. A medida inclui alteração em algumas vias no centro da sede municipal, como definição de mão e contramão e transformação de algumas vias em mão-única, trazendo significativa melhora no fluxo de veículos e na segurança. Mas essa providência da administração precisa ser acompanhada pela colaboração dos motoristas. Muitos deles, sem educação para o trânsito e para a vida, não estão respeitando as novas regras e ignoram a sinalização. Alguns costumavam reclamar que a Prefeitura não fazia e, agora que ela fez alguma coisa, eles não obedecem.
_______________________________________________________________
E S G O T O NA C A C H O E I R A
Queixa no Ministério Público
Ante inércia das autoridades, espera-se que MP intervenha para evitar poluição da bela cachoeira
O jornalista Raimundo Marinho, de “O Mandacaru”, que também é advogado, protocolou REPRESENTAÇÃO na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador, dia 17.03.2009, solicitando a intervenção do órgão para impedir que os dejetos sanitários da cidade de Rio de Contas venham ser lançados na Cachoeira de Livramento, no município de Livramento de Nossa Senhora. Os termos da REPRESENTAÇÃO foram:
“Ilmº. Sr. Dr. Chefe do Ministério Público do Estado da BahiaRAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS (...), no exercício da cidadania, vem representar junto a este órgão, pugnando pelas providências exigidas, contra Estado da Bahia, Empresa Baiana de Água e Saneamento-EMBASA, ambos com endereço no Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Prefeitura de Rio de Contas e Construtora Franco Araújo, localizadas, para efeito de notificação, em Rio de Contas, Bahia, todos pela ameaça efetiva de atentado ao meio ambiente e, principalmente, contra a saúde da população dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, e áreas de influência, localizados no final da Chapada Diamantina, Sudoeste do nosso Estado, pelo que a seguir relata:
OS FATOS
- Realizam-se na cidade histórica de Rio de Contas, a nove quilômetros de Livramento de Nossa Senhora e aproximadamente a 20 quilômetros da vizinha Dom Basílio, obras de esgotamento sanitário, envolvendo rede coletora, estação de filtragem de resíduos sólidos e adutora para descarte final.
- Ocorre que o resíduo líquido final – ponto da nossa preocupação – será lançado, a nosso ver de modo indevido, na principal corrente fluvial da região, o Rio Brumado, mais precisamente em uma das mais belas quedas de água da Bahia, com 300m de altura, conhecida como “Cachoeira de Livramento”, em plena Serra das Almas.
- O fato, por si só repugnante, por nós denunciado em 11.02.2009, através do site www.mandacarudaserra.com.br, vem causando profunda indignação entre os moradores daqueles dois municípios e teve forte repercussão na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, tema de duas sessões seguidas.
- A justa indignação resulta do risco que os dejetos, mesmo ditos tratados e a serem despejados diretamente na Cachoeira, representam para os moradores, pois a água dessa cachoeira, pertencente ao Rio Brumado, é destinada ao consumo humano e dos animais e amplamente utilizada para irrigação, incluindo hortifrutigranjeiros de exportação, que se tornaram a base econômica da região.
- A cachoeira é também considerada um santuário ecológico da Chapada Diamantina, “Cartão Postal” e principal ponto turístico daquela área do sudoeste baiano. Além de risco para a saúde das pessoas, sua contaminação certamente afugentará o fluxo turístico, que desponta como vetor econômico importante para a região.
- É sabido que a EMBASA, a quem a obra é atribuída e que será a responsável pelo monitoramento do sistema, é reconhecidamente ineficiente no sertão, gerando justificadas desconfianças quanto à eficácia do tratamento sanitário. Pior ainda será se ficar sob a responsabilidade da Prefeitura de Rio de Contas, que não possui estrutura para tanto.
- Não obstante, é sabido que a forma de tratamento de dejetos que está se instalando em Rio de Contas apenas filtra os resíduos sólidos, remanescendo a contaminação bacteriana. Daí o alto risco para a população, com tendência a se ampliar para animais e lavouras.
- E basta a simples suspeita de contaminação da cachoeira, para afastar os turistas da área e os compradores dos produtos colhidos em lavouras irrigadas com suas águas, como a manga e o maracujá, atualmente exportados para Europa e América do Norte.
- O risco de contaminação é tão evidente que o lançamento dos dejetos será feito distante da cidade de Rio de Contas, preservando o trecho do rio que margeia sua zona urbana e uma queda d’água menor – a Cachoeira do Fraga – que fica nos domínios daquele município. Se não houvesse risco, seriam despejados próximo a essa cidade, a apenas 200 metros da estação de tratamento e não conduzidos por 2.500 metros, onerando os custos.
- Diante disso, o mais sensato é que a efetivação do despejo se dê em local mais apropriado, o que não falta na área, distante da corrente fluvial.
- A conclusão da obra está prevista para maio deste ano, havendo ainda tempo de se buscar alternativas. Acrescente-se que há cartazes na região indicativos de que o projeto é beneficiário de recursos federais.
- Os textos anexos ampliam o relato aqui feito, sendo inegável se reconhecer que há direitos difusos e coletivos sob ameaça, bem como direitos fundamentais guardados pela CF, por dizerem respeito a: meio ambiente, economia, saúde e à vida dos cidadãos.
O PEDIDO
Que esta chefia, devido o fato envolver vários municípios, o Estado da Bahia, o Governo Federal e entidades estatais de proteção ambiental, como o IBAMA, determine o encaminhamento devido desta representação, conforme as atribuições constitucionais do MP, para que as providências não tarde, em favor do povo sofrido da região, que têm como única esperança este egrégio MINISTÉRIO PÚBLICO, tão importante em nosso país. Pede deferimento! Livramento de Nossa Senhora, Bahia, 17 de março de 2009”.
________________________________________________________________
16.03.2009
E o poste está lá, quebrado!
Passaram-se TRÊS dias, 10 dias, 20 dias, 30 dias ... Nossa denúncia completou 40 dias. Pelo menos até o dia 14 último, não havia sido substituído. De quem seria o descaso: da Prefeitura, da Coelba ou da EPC? Lembram-se? Estamos falando do poste localizado na Rua do Matadouro, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que sofreu uma colisão e ficou seriamente avariado, como mostra a foto. Será que estão esperando acontecer coisa pior.
____________________________________________________________
12.03.2009
Esgoto na cachoeira causa
indignação em Livramento
O belo “véu de noiva” tem queda total de 300m e está ameaçada de contaminação
A população da região está indignada com a possibilidade dos dejetos sanitários da cidade de Rio de Contas serem despejados na bela Cachoeira de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, considerada um dos santuários ecológicos da Chapada Diamantina. Os detritos serão conduzidos através de uma adutora de aproximadamente 2.500 metros, ligada diretamente a uma estação de tratamento, que se encontra em construção, naquele município.
A denúncia, feita em primeira-mão pelo “O Mandacaru”, em 11.02.2009, cujo repórter esteve no local e confirmou a existência das obras, repercutiu fortemente na Câmara de Vereadores de Livramento. Citando a reportagem aqui publicada, o vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, já na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, em 16.02.2009, conclamou a Casa a reagir contra tamanho absurdo.
O parlamentar, que foi seguido pelos seus pares, também na sessão seguinte, 20.02.2009, alertou para os graves perigos de contaminação da população, advertindo que os riscos são extensivos à comunidade do vizinho município de Dom Basílio. Ele, inclusive, sugeriu a criação de uma comissão da Casa para investigar o assunto, sendo lembrado que o turismo da região, que tem na cachoeira seu cartão postal, será igualmente afetado.
Adutora levará esgoto para Cachoeira de Livramento
O vereador Lafaiete Nunes Dourado apoiou o colega Paulo Lessa e solicitou do presidente da Casa, Ilídio de Castro, que convidasse, com urgência, representantes da Embasa, do IBAMA, além do prefeito e outras autoridades municipais para discutir o assunto. Na sequência, também se manifestou o vereador Aparecido Lima da Silva, sugerindo a mobilização do município de Dom Basílio, que fica a vazante da cachoeira.
O vereador José Araújo Santos foi ainda mais abrangente e sugeriu que as autoridades estaduais e federais também fossem notificadas, que fosse dada ampla divulgação nos meios de comunicação, diante do perigo que a contaminação da água representa para a população. Disse que a gravidade do caso exige ações imediatas, “para que não fique aqui só nas palavras”. O presidente da Câmara, Ilídio de Castro, encampou as sugestões.
Na nossa página de e-mails recebidos, há mensagem de várias pessoas manifestando indignação contra esse abuso da Embasa e das autoridades de Rio de Contas. Recebemos informações dando conta de que o tal projeto, cuja conclusão está prevista para o próximo mês de maio, seria de responsabilidade da Prefeitura de Rio de Contas, que apenas se cogita da sua transferência para Embasa.
Mas em entrevista ao “O Mandacaru”, a engenheira responsável pela obra, Milena Silva de Abreu, da Construtora Franco Araújo, não disse isso, tendo ficando claro que sua cliente era sim a Embasa. No escritório da empresa estatal, em Rio de Contas, confirmamos que havia um engenheiro da Embasa fiscalizando o projeto, diretamente no canteiro de obras, onde, porém, não foi encontrado, no dia da entrevista.
MUITOS QUESTIONAMENTOS
Dada a continuidade de sua pertinência, reproduzimos a seguir os questionamentos feitos na matéria anterior, aos quais acrescentamos mais um:. A obra em execução é de responsabilidade da Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA ou da Prefeitura de Rio de Contas?
. Houve estudo de impacto ambiental, principalmente quanto aos riscos de afetação da água do Rio Brumado, onde o esgoto será lançado após o tratamento?
. Haveria outra opção de local para o despejo, que não as águas desse rio?
. Houve alguma forma de consulta pública ou às autoridades das comunidades diretamente afetadas?
. Qual o grau de confiabilidade na eficácia do tratamento, capaz de deixar o líquido apto a ser lançado na água da qual se serve a população?
. Se há essa confiabilidade porque, então, o produto necessita ser conduzido por 2.500 metros, em tubo de ferro fundido, distanciando-o da cidade de Rio de Contas e da Cachoeira do Fraga, quando poderia ser despejado a menos de 200 metros, com custos bem menores?
. O monitoramente será feito pela Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento), estatal de notórias deficiências operacionais, principalmente no alto sertão. Que compromisso ela assume no sentido de dar segurança à população?
. As autoridades municipais de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio estão atentas e se manifestaram de algum modo sobre a questão, na defesa da população?
PROJETO COM MAIS ÁGUA
Em pleno fervor da indignação causada pela obra que vai jogar restos sanitários da cidade de Rio de Contas na Cachoeira de Livramento de Nossa Senhora, a Embasa enviou prepostos a este último, para lançar um projeto denominado “Com Mais Água”, o que ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores, em 17.02.2009, a que se fizeram presentes diversas lideranças e outras pessoas da comunidade.Segundo divulgado no encontro, o programa visa combater perdas de água e orientar os consumidores para o uso eficiente da energia elétrica para mover os sistemas de abastecimento. Aproveitamos para sugerir que seja incluído no projeto, também, a investigação da qualidade da água consumida pela população. Se as estações de tratamento funcionam adequadamente e, principalmente, que seja dada prioridade ao grave problema agora surgido com as obras de saneamento em Rio de Contas.________________________________________________________________
12.03.2009
Lista de nomeados passa de 120
Já passou de 120 o número de pessoas nomeadas, através de portarias publicadas no Diário Oficial do Município, assinadas pelo prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista, em sua nova gestão, iniciada em janeiro deste ano de 2009. Muitos dos nomeados, porém, já trabalhavam na Prefeitura, procedentes da gestão anterior.
Pela Constituição Federal é obrigatória a publicidade dos atos públicos, no que se inclui, por óbvio, a nomeação de servidores, seja por via de concurso público ou nos casos de livre nomeação, como são os cargos de confiança.
Também é obrigatória a publicação das exonerações, seja para mudar de cargo ou função, seja por afastamento da administração. Não encontramos no site oficial portarias de exoneração. Veja a seguir mais nomeações assinadas pelo prefeito:
- Portaria Municipal Nº 54/2009, de 09 de janeiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de DIRETOR DE 1° GRAU DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, o SR. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA.
- Portaria Nº 78/2009, de 12 de janeiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, o SR. EDIVAL COTINGUIBA DE SOUZA.
- Portaria Nº 87/2009, de 12 de janeiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE MERCADOS, FEIRAS LIVRES E CEMITÉRIOS, o SR. ANTÔNIO COTINGUIBA DE SOUZA.
- Portaria Nº 99/2009, de 12 de janeiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO, a Sr.ª. MARIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA.
- Portaria Nº 104/2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de ORIENTADORA EDUCACIONAL, a SRª. SHEILA DE CASTRO MEIRA.
- Portaria Municipal N° 105/2009, de 12 de janeiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de Coordenadora de Ensino de 1° e 2° graus, a Srª. Katherine de Castro Meira.
- Portaria Municipal N° 106/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de Vice-Diretora DE 1° grau - Unidade Escolar Joaquim Alves de Oliveira, a Sra. Milena Araújo Alves Alcântara.
- Portaria Municipal N° 107/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de Chefe de Setor de Assistência Social à Comunidade Carente, o Sr. Juscelino Bomfim de Souza.
- Portaria Municipal N° 108/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de Motorista, o Sr. Zildo Aparecido Lima Correia.
- Portaria Municipal N° 109/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de Chefe do Serviço de Abastecimento de Água, o Sr. Antônio Marcelo Miranda Ribeiro.
- Portaria Municipal N° 110/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de Chefe do Serviço de Abastecimento de Água, o Sr. Gilberto Chaves Meira.
- Portaria Municipal N° 111/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de Chefe do Setor de Transporte, Estrada e Rodagens, o Sr. Márcio Leandro Araújo.
- Portaria Municipal N° 112/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de Coordenadora da Creche Escola Zinho Tanajura, a Srª. Luciana de Souza Oliveira.
- Portaria Municipal N° 113/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de Coordenadora da Merenda Escolar, a Srª Edite Alves Malheiros de Alcântara.
- Portaria Municipal N° 114/2009, de 16 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de Motorista, o Sr. José Matias.
- Portaria Municipal N° 115/2009, de 16 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de Motorista, o Sr. Luis Carlos Dias.
- Portaria Municipal N° 116 /2009, de 16 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de Chefe de Serviço de Administração dos Postos de Saúde, o Sr. Luis Carlos Meira Silva.
- Portaria Municipal N° 117/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de Coordenadora de 1º GRAU - Unidade Escolar Joaquim Alves de Oliveira, a Srª. Mônica Geane Malheiro de Novais.
- Portaria Municipal N° 118/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretária de Educação, a Srª. Elísia Maria Silva Almeida.
- Portaria Municipal N° 119/2009, de 13 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de Administradora Distrital, a Srª. Terezinha de Fátima da Rocha Lima.
- Portaria Municipal N° 120/2009, de 17 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de Gerência de Auditoria, a Srª. Priscila Aragão Tanajura Cambuí.
- Portaria Municipal N° 121/2009, de 17 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de Secretária da Diretoria do Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, a Srª. Mariluze Tanajura Matias Aguiar.
- Portaria Municipal N° 122/2009, de 17 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato exonerada para o cargo de Coordenadora de Creche Escola Zinho Tanajura, A Srª. Marilza de Caires Castro.
- Portaria Municipal N° 123/2009, de 20 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeada para o cargo de Coordenadora de 1º Grau - Escola Municipal D. Pedro II, a Srª. Maria das Dores Ministro dos Santos.
- Portaria Municipal N° 124/2009, de 26 de fevereiro de 2009 - Fica por este Ato nomeado para o cargo de Vice-Diretor de 1° Grau - Unidade Escolar Darcy Tanajura de Cássia, o Sr. Jucinei Aparecido dos Santos Silva.
