Raimundo Marinho
Jornalista
A decisão do desembargador Gesivaldo Brito (TJ-BA), restabelecendo os efeitos do golpe do PT estadual no PT local, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não fez referência às hipóteses jurídicas que autorizam a interferência judicial em atos partidários ditos interna corporis.
Tratam-se das situações em que os ditos atos ferem princípios legais, como o devido processo legal e o contraditório, ou prejudica a legítima participação de candidatos no processo eleitoral.
Também não analisou a inobservância da própria disciplina interna partidária, como apontado no processo, ao ser constituída nova comissão provisória, integrada por não filiados, o que é vetado no estatuto petista.
Várias outras violações de regras procedimentais obrigatórias foram elencadas na ação judicial e não comentadas na citada decisão monocrática. Diante disso, os petistas livramentenses esperam vencer no mérito.
Denunciam que o empenho da cúpula estadual atende a propósitos persecutórios de Emerson Leal e Nelson Leal, sabidamente influentes junto ao governo estadual, cujo chefe, kaficamente, é do PT.
O motivo não seria a alegada desobediência à orientação superior, como a não aliança com partidos que apoiaram o impedimento da agora ex-presidente Dilma Rousseff, que não inclui a Rede Sustentabilidade.
O real motivo seria a tentativa do Dr. Emerson de enfraquecer o adversário Ricardinho Ribeiro (REDE), que lhe supera na preferência do eleitorado e tem como vice o petista Gerardo Junior, na disputa pela prefeitura.
Por traz da trama, estaria o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, do PSL, mesmo partido de Nelson Leal, que apoia Rui Costa e a quem a cúpula do PT quer entregar a cabeça do petista Gerardo Júnior.
Agem sem perspectiva real de ganho eleitoral, pois Júnior, que pouco fala do assunto, já repetiu que, se cair da chapa, continuará na coligação Juntos somos mais fortes. E, enquanto brigam, a carruagem passa!
Raimundo Marinho
Jornalista
O desembargador Gesivaldo Brito, do TJ-BA, cassou, ontem, a liminar do juiz João Lemos Rodrigues, da Vara Civil da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que sustou os efeitos do ato de intervenção no diretório local do PT, pela direção estadual do partido.
A decisão cassada também havia sustado a constituição da nova comissão provisória e a convenção partidária que esta realizou, restabelecendo os efeitos da convenção do Diretório Municipal, ocorrida em 31.07.2016.
A decisão do desembargador, além de isolada, é igualmente provisória, mas que faz tudo voltar à estaca zero, até o julgamento do mérito da ação anulatória originária, movida pelo PT municipal contra o PT estadual, que destituiu o Diretório Municipal.
Trata-se de decisão monocrática, de um só juiz, geralmente do relator do processo, prolatada na medida judicial denominada “agravo de instrumento”, interposto pelo Diretório Estadual. O desembargador entendeu que a liminar feriu as normas internas do partido.
O ato do desembargador foi motivo de abusivo foguetório, ontem, na cidade, pelo grupo de Emerson Leal, que vem tentando tirar Gerardo Junior (PT) da chapa adversária, liderada por Ricardinho Ribeiro.
Os militantes petistas locais, no entanto, parecem não terem se abalado, dizendo confiar no êxito da ação quando do julgamento do mérito. Alegam que nada abalará o favoritismo de Ricardinho Ribeiro.
Clique aqui para ler a decisão do desembargador Gesivaldo Brito>>
Raimundo Marinho
Jornalista
Livramento de Nossa Senhora, Bahia, figura entre os municípios que mais realizaram pesquisas para aferir a intenção de votos, relativo às eleições deste ano, incluindo, claro, o período pré-eleitoral.
Isso trouxe uma natural desconfiança diante dos resultados, pois elas deixaram de ser usadas apenas para ancorar as estratégias de marketing eleitoral e tornaram-se a própria estratégia.
Fonte: Instituto Folha Regional |
Exige-se, portanto, que sejam lidas e analisadas com atenção, sobretudo quanto à idoneidade do pesquisador. Não são todas que servem de rumo ao eleitor. Estão sendo alvo de fraudes e manipulações.
A fraude pode ocorrer diretamente nos números ou via direcionamento da enquete para locais sabidamente de concentração de votos do candidato que encomenda o serviço, para influenciar e enganar indecisos.
Assim, é recomendável que se leia pesquisa observando a trajetória do candidato e a credibilidade da empresa. Nesse sentido, vamos retroceder às eleições de 2012, mostrando como isso fica claro.
Foram cinco pesquisas (Folha Regional - 8 a 12 de maio, Tribuna do Sertão/Gaspareto - 10 a 12 de junho, Folha Regional - 19 a 23 de junho, Jornal O Eco - 6 a 8 de julho, Folha Regional - 25 a 30 de agosto)
Só o Instituto Folha Regional previu vitória de Paulo Azevedo e em todas as amostras, enquanto os demais indicavam Ricardinho Ribeiro. E Paulo venceu com a histórica frente de 3.197 votos.
Em 2016, o Folha divulgou duas pesquisas pré-eleitorais, uma em fevereiro, dando empate técnico entre Emerson Leal (20,3%, estimulada, e 11,7%, espontânea); e Ricardinho (18,4%, estimulada, e 11,3%, espontânea).
Na segunda, em 30 de julho, Ricardinho passa a liderar, com 42,84%, contra 33,97% de Emerson Leal. E uma última, dia 27 de agosto, com Ricardinho mantendo a frente, com 51,69%, contra 35,19% de Emerson.
Em abril, sem Ricardinho no páreo, em pesquisa do Instituto Babesp, Emerson Leal aparecia liderando com 42,2%, enquanto o Jornal O Eco mostra o ex-prefeito (29%) empatado com Gerardo Júnior (28%).
Isso na enquete espontânea. Na estimulada, deu Emerson (34%) e Gerardo Junior (38%). No confronto direto, Gerardo Junior passa à frente, com 43% e Emerson fica nos 34%. Esses números sugerem instabilidade.
Agora, Ricardinho botou 16% de frente, segundo o Folha Regional, equivalentes a cinco mil votos. Para rebater, Emerson encomendou uma pesquisa, em que desponta com 48%, contra 39,73 de Ricardinho.
Foi realizada por uma empresa de transporte escolar, a José Ricardo Rocha de Souza-ME, cuja legalidade está sendo questionada na Justiça, pelas coligações Força, coragem e renovação e Juntos somos mais fortes.
Abrangeu apenas 12 localidades, o que só cobre dois terços do eleitorado, incluindo áreas de mais votos de Emerson. Por isso, meu palpite é que, ainda assim, Ricardinho venceria com uma frente próxima de 3.000 votos.
Raimundo Marinho
Jornalista
Com as restrições trazidas pela mudança na legislação, o horário político, para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, começou ontem, sem empolgação.
Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por exemplo, onde só tem rádio, os conteúdos foram, de certo modo, muito comportados e parecidos. Funcionou mais como uma apresentação pessoal dos candidatos.
Muito igual mesmo, até a voz feminina na locução, ancorando os programas, e a fala ordenada, quase burocrática, dos candidatos a prefeito e a vice, tudo na mesma sequência.
A coligação Experiência e juventude ao lado do povo explorou a união do veterano Emerson Leal (PSL), candidato a prefeito, com a juventude do vice Mário Spínola, que representa seu pai na chapa, o Carlão.
Tentaram justificar a união de dois inimigos que pareciam irreconciliáveis: Dr. Emerson e Dr. Carlos. Minimizaram confessadas mágoas do passado, que incluíam acusação de assassinato e formação de quadrilha.
A coligação Juntos somos mais fortes, liderada por Ricardinho Ribeiro (REDE), optou por anunciar alguns pontos do seu plano de governo, como melhorias no atendimento público de saúde e na Educação.
Disse que vai implantar especialidades médicas e programa de entrega de medicamentos em domicílio. Que vai criar escolas em tempo integral na educação infantil e montar a chamada “estação da juventude”.
O objetivo dessa estação, segundo ele, é atender demandas básicas antigas dos jovens, abrangendo, inclusive, a comunidade da zona rural. O vice Gerardo Junior destacou a união dos dois por Livramento.
Raimundo Marinho
Jornalista
Se a eleição fosse hoje, o candidato Ricardinho Ribeiro venceria a eleição para prefeito com 51,69% dos votos, contra 35,19% do seu opositor, Emerson Leal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conforme pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Folha Regional.
Os indecisos seriam 10,08%, enquanto 0,99% disseram não saber em quem votar ou não responderam, 2,05% disseram que não votariam em ninguém ou cravariam branco ou nulo. O índice de rejeição foi de 32,56% para Emerson Leal e 14,85% para Ricardinho.
A pesquisa que mediu a intenção de votos do eleitor livramentense, registrada no TRE-BA sob nº BA-02155/2016, foi realizada, por iniciativa própria, pelo Instituto Folha Regional, com sede em Livramento, entre os dias 22 e 25 deste mês de agosto.
Em relação à mostra anterior, do mesmo Instituto, divulgada em 30.07.2016, Ricardinho cresceu 8,85% e Emerson Leal 1,22%. Os indecisos caíram 7,56%. Os que não votariam ou votariam nulo baixaram em 3,5%.
NÃO FOI LIBERADA - Espalhou-se pela cidade, ontem, a notícia falsa da liberação, pelo TJ-BA, da pesquisa divulgada pela coligação Experiência e juventude ao lado do povo, dando larga vantagem ao candidato Emerson Leal, mas impugnada a pedido da coligação Força, coragem e renovação. O mandado de segurança para obter a liberação não havia sido julgado.
Raimundo Marinho
Jornalista
Em decisão liminar do juiz João Lemos Rodrigues, a Justiça sustou a divulgação de outra pesquisa eleitoral suspeita, que colocava na frente o candidato Emerson Leal (Experiência e juventude ao lado do povo).
Foi realizada por José Ricardo Rocha de Souza-ME, empresa aberta este ano (08.01.2016), com sede em Guanambi (BA), que declara como atividade econômica principal o transporte escolar (CNPJ 23.937.801/0001-83).
O juiz acatou representação da coligação adversária Força, coragem e renovação, subscrita por Jerry Aparecido Aguiar Lima, contra Emerson Leal, Mário Spínola e a empresa realizadora.
Segundo as alegações, o profissional de estatística responsável pela mostra não é registrado no Conselho da 5ª Região da classe, condição exigida para que respondesse legalmente pelo levantamento.
E que a pesquisa, feita sem observância dos requisitos legais, poderia influenciar o eleitorado e beneficiar, de forma irregular, o candidato Emerson Leal, argumentos aceitos pela Justiça.
Na decisão, o magistrado destacou a necessidade de “impedir que dados estatísticos irregulares tenham efeito no eleitor, que deve receber somente informações corretas, para formação da sua escolha”.
No registro da pesquisa, no TRE (BA-00102/2016), consta que ocorreu de 17 a 19 deste mês, ouvindo 823 pessoas, no centro da cidade e 12 localidades da zona rural, tidas como de concentração de votos de Emerson Leal.
O levantamento da José Ricardo Rocha de Souza – ME sofreu dois ataques. O primeiro foi a representação da coligação Juntos somos mais fortes, cuja liminar foi indeferida, por faltar documentos de prova.
Clique aqui e leia a íntegra da decisão judicial>>
Raimundo Marinho
Jornalista
A direção do Banco do Brasil tratou com eloquente desprezo os clientes e a população em geral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, após o assalto sofrido pela agência local, em dezembro de 2015.
Ignorou até mesmo ofícios do Ministério Público, cobrando uma solução, em atendimento a uma representação feita pela Loja Maçônica da cidade, subscrita pelo advogado Guto Rodrigues Tanajura.
Os ladrões haviam explodido o cofre e os caixas eletrônicos da agência, que ficou sem qualquer condição de funcionar. Depois de alguns dias, foram reabertos precariamente e com horário reduzido.
Além do horário reduzido nos terminais, os clientes também se queixam da falta de numerário e dificuldades para acessar a determinados tipos de operação. Foi imposta restrição até para se entrar na agência.
E isso já dura nove meses, tempo de uma gestação. A desculpa esfarrapada dos dirigentes da instituição financeira seria a burocracia do processo de aquisição e instalação de novos equipamentos.
Pois nove meses seriam suficientes até mesmo para se construir uma nova agência. A verdade é que a direção do banco não queria repor as máquinas, que são de atendimento ao público e não dão lucro.
Diante do descaso, o Ministério Público converteu a providência administrativa em inquérito civil, iniciado com uma audiência pública realizada no último dia 18, na Câmara de Vereadores.
Com o inquérito civil, o superintendente regional do Banco, Eliezio Ferreira Vasconcelos, presente na audiência pública, como num passe de mágica, sacou de sua “cartola” (pasta executiva) a solução.
“Por coincidência”, teria dito ele, mostrando o papel, “recebi hoje esta autorização da diretoria para colocar a agência para funcionar plenamente nos próximos 15 dias”. Será que acreditaram nessa coincidência?
O promotor Millen Castro, no entanto, disse que, mesmo com a volta do funcionamento normal, vai buscar reparação em juízo, por danos morais, resultantes dos dias de mau funcionamento da agência.
Raimundo Marinho
Jornalista
A atenção dos coordenadores de campanha e dos eleitores em geral, na atual fase da campanha eleitoral, está integralmente voltada para os movimentos dos adversários, incluindo as pesquisas de intenção de votos.
A próxima, prevista para ser divulgada amanhã, dia 23, registrada na Justiça Eleitoral sob nº BA-00102/2016, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi encomendada pela coligação Experiência e juventude ao lado do povo.
Mas o levantamento está sendo impugnado pela coligação contrária, Juntos somos mais fortes, e poderá não ser liberado. Por ora, o juiz eleitoral, João Lemos Rodrigues, indeferiu o pedido liminar de sustação.
Falta o julgamento do mérito. Entre os argumentos legais da impugnação estariam falta de juntada do arquivo em PDF com detalhamento da pesquisa e a inaptidão do estatístico para subscrever o levantamento.
Dado o interesse em divulgar os dados, a expectativa do eleitorado é de que ela pode conter informações mais favoráveis ao candidato da coligação que a encomendou.
Raimundo Marinho
Jornalista
O juiz João Lemos Rodrigues, da Vara Civil da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sustou os efeitos do ato de intervenção no diretório local do PT, praticado pela direção estadual da legenda.
Suspendeu, também, a constituição da nova comissão provisória e a convenção partidária que esta realizou. E restabeleceu os efeitos da convenção do Diretório Municipal, ocorrida em 31.07.2016.
O magistrado acatou pedido de tutela de urgência, formulado pelo presidente do Diretório Municipal do PT, Vitório Novais Rocha, e mais 12 integrantes do partido, entre eles o vice-prefeito Gerardo Azevedo Junior.
Eles alegaram que a destituição do diretório local ocorreu de forma abusiva, sem observar as próprias normas internas e, principalmente, ferindo o princípio do contraditório, previsto no devido processo legal.
Da mesma forma, sustenta ter ocorrido o mesmo com a constituição de nova comissão provisória, composta por pessoas estranhas ao PT, burlando não só as normas internas, mas também a legislação eleitoral.
Não há data para o julgamento definitivo, mas a decisão liminar deixa mais tranquilo o vice na chapa de Ricardinho Ribeiro, Gerardo Júnior. A expectativa do grupo petista é que a decisão seja mantida no mérito.
Essa decisão da Justiça foi o tema principal das conversas entre as centenas de pessoas que foram prestigiar a abertura do comitê de campanha de Ricardinho e Júnior, ontem à noite, no centro da cidade.
Ricardinho e Júnior abriram, ontem, dia 18, às 18h18min, as portas do comitê do 18 (Rede Sustentabilidade)
Clique aqui para ler a íntegra da decisão judicial>>
[Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia]
Os professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino da Bahia terão suas carreiras reestruturadas para garantir o cumprimento do piso salarial nacional da educação.
O projeto de lei (PL) do Executivo Estadual que promove as mudanças necessárias a esta equiparação já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e contempla mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).
Com o ajuste, a remuneração inicial da carreira passa a ser de R$2.145,36, um pouco acima do piso nacional (2.135,00), extensivo a todos os graus e padrões subsequentes do magistério, retroagindo-se a abril de 2016.
Mesmo diante da crise econômica no País, “é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, peças fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador Rui Costa.
Com a recente promoção de docentes aprovados no curso Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, o ganho salarial chega a cerca de 9%, abrangendo 22.853 servidores dos ensinos Fundamental e Médio.
Segundo a Secretaria da Administração, as ações de valorização dos servidores da educação e as alterações contidas no PL, elevarão a despesa de pessoal em cerca de R$101 milhões (2016) e R$162,6 milhões (2017).
Mas, para o governador, é um investimento fundamental. “Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos, gerando transformações pela educação. E é isso que estamos buscando”, disse.
Raimundo Marinho
Jornalista
Começa hoje, em todo Brasil, a campanha eleitoral para as eleições municipais de 2 de outubro deste ano, que foi reduzida de 90 dias (Lei nº 9.504/97) para apenas 45 dias (Lei nº Lei 13.165/15).
Os candidatos já podem fazer comícios, distribuir material gráfico, organizar passeatas e carreatas. O tempo de propaganda no rádio e na TV também sofreu redução, de 45 para 35 dias, e começa no próximo dia 26.
Os gastos de campanha estão limitados a R$108 mil (prefeito) e R$10,8 mil (vereador). Os representantes dos partidos apostam no uso das redes sociais, pela primeira vez em alta na disputa eleitoral.
Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na prática, a campanha começou desde o ano passado, com intensa movimentação e articulação dos candidatos. Poucos eventos não tiveram a presença dos candidatos.
Os pontos altos foram as festas religiosas do Bom Jesus do Taquari, último dia 6, e da padroeira, Nossa Senhora do Livramento, ontem pela manhã, onde também foram disputar a simpatia do público.
Dr. Emerson Leal, que costumava assistir à missa da sacada de um prédio vizinho, preferiu descer para o paralelepípedo, ao lado dos deputados José Rocha (federal) e Nelson Leal (estadual).
Seu opositor, Ricardinho Ribeiro, reuniu sua comitiva do outro lado da praça, incluindo o prefeito Paulo Azevedo e o deputado Marquinhos Viana. Ao final, saíram em passeata, cercados por aliados e cabos eleitorais.
(Texto e foto da Assessoria de Comunicação do Governo)
Com três volumes e mais de duas mil páginas, o relatório final da Comissão Estadual da Verdade (CEV) foi entregue ao governador Rui Costa na tarde desta sexta-feira (12), Dia Nacional dos Direitos Humanos, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O documento apresenta à sociedade as práticas do regime que oprimiu a cidadania e violou direitos humanos no país no período de 1964 a 1985.
No evento, o governador prestou uma homenagem aos membros da comissão. “Em nome do povo da Bahia, agradeço pela dedicação da comissão e de cada um que contribuiu para esse trabalho. Ele deixa para esta e para as próximas gerações um novo olhar sobre a história do Brasil. Qualquer período de ódio, perseguição e morte não deve se repetir. Nós devemos lutar pela liberdade de imprensa e de expressão. Que a gente possa valorizar a vida e o ser humano acima de tudo”.
O relatório também apresenta recomendações para o aprimoramento das instituições do Estado, de modo a construir uma política definitiva de democracia e de respeito à dignidade da vida. De acordo com o coordenador da comissão, professor Joviniano Neto, o documento deixa um legado para o fortalecimento da democracia.
“Esse trabalho coloca a história da Bahia e o que aconteceu com os baianos durante a ditadura em um novo patamar. Levantamos documentos importantíssimos, que compram fatos fundamentais para a história. Conseguimos comprovar, por exemplo, com dossiê, documentos, fotografias e levantamento cadavérico, que o educador Anísio Teixeira não morreu por acidente. Ele foi assassinado”, afirmou Jovianiano.
Raimundo Marinho
Jornalista
O Ministério Público da Bahia protocolou ação civil pública, na Justiça Estadual, contra o ex-prefeito Emerson Leal, de Livramento de Nossa Senhora, por improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), quando presidiu a EBDA-Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (jan/2010 a jun/2011).
Emerson Leal: ex-presidente da EBDA |
A ação relaciona 24 irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, reveladas em auditoria nas contas da empresa, pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TCE/002092/2011) e constantes no inquérito civil instaurado pelo MP (nº 54/2015 - vol. I - SIMP nº 85126/2011).
Entre os atos de improbidade constatados, estão a falta de controle e de prestação de contas, créditos perdidos, pagamentos indevidos, ausência de licitação e ou irregularidades em processos licitatórios.
Na peça de acusação, o MP frisa que Emerson Leal foi notificado para dar esclarecimentos, mas não se manifestou, “em total desprezo pelas normas que se obrigou a cumprir ao assumir o cargo em comissão”.
A ação ministerial foi protocolada na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, no último dia 10, sob nº 0536318-48.2016.8.05.0001, acessível em http://esaj.tjba.jus.br/esaj, código 2571F6F.
FICHAS SUJAS – Os tribunais de contas dos municípios (TCM) e do Estado (TCE) da Bahia já entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as listas de gestores públicos com contas reprovadas e passíveis de inelegibilidade. Na lista do TCM, encontra-se o nome do ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por contas reprovadas em 2008.
A propósito, no último dia 10, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o órgão competente para julgar as contas dos gestores municipais é a Câmara de Vereadores, cabendo à corte de contas a mera função de auxiliar técnico. Com isso, suas decisões não poderão mais gerar inelegibilidade, restando saber se já será aplicável nas eleições deste ano.
Salvador Luiz Silva Santos
Professor (luiz85_silva@hotmail.com)
A política jamais deve ser confundida com politicagem. A arte do bem comum, assim poderia ser definida a política, não pode trilhar nos caminhos de discursos vazios e estéreis que empobreçam os diálogos para transformações dos rumos de uma sociedade. Também não deve enveredar-se em discussões improdutivas em defesa de crenças e ideais arbitrários, em detrimento do ponto de vista alheio, tornando assim, dona inconteste da verdade.
Em ano de eleição, os ânimos se exaltam na defesa das suas bandeiras partidárias, sem ao menos se ater aos “planos de governo” e se há possibilidade de efetivação das promessas feitas antes do pleito eleitoral. A racionalidade nos alerta que é necessário debruçar diante de um fato, analisando-o, criticando-o até que se chegue a uma posição que leve o indivíduo a algo mais verdadeiro.
O proselitismo partidário ou a defesa apaixonada e irresponsável por um candidato ou sigla partidária, sem a mínima reflexão das suas reais intenções e do seu explícito objetivo para com o povo e o lugar, configura-se como algo que entorpece e aniquila a nossa vontade. Apaixone-se pelas ideias, pela “ousadia” que edifica e transforma os rumos do nosso município.
É dado ao eleitor, no regime democrático de direito, a oportunidade de exercer a escolha dos seus representantes; esta se define pela força do voto. Este é o marco claro de que o cidadão dispõe: a força inigualável do voto, para mover as peças do “tabuleiro” político. Somos responsáveis pelas nossas escolhas, ousemos na semeadura e teremos indubitavelmente os frutos das nossas decisões.
O grande Mahatma Gandhi nos mostra que “a força não provém da capacidade física e, sim de uma vontade indomável”. Esta vontade precisa ser canalizada para a resolução dos múltiplos problemas existentes; é necessário enveredar-se pelo complexo sistema das relações estabelecidas, buscando o homem se reconhecer no processo como construtor do seu próprio destino. A vontade toma corpo e se transforma em algo efetivamente possível. Lembre-se que você tem nas mãos, o poder das escolhas.
Cabe a você eleitor, observar atentamente as propostas dos seus pré-candidatos a prefeito e a vereador, interagindo com os mesmos na busca pelas soluções e construções de políticas públicas sociais, que contemplem o cidadão como maior beneficiário das decisões tomadas pelos poderes Executivo e Legislativo. Esta simbiose entre a população e aqueles que regem os nossos destinos, faz-nos vislumbrar a possibilidade de se criar estratégias críveis, em que o cidadão possa ter orgulho do seu voto. Lembremos de Bertolt Brecht em seu texto “O analfabeto político”, quando diz que o pior analfabeto político não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Raimundo Marinho
Jornalista
Os partidos são livres para estabelecer sua disciplina interna, mas sem violar a lei. Essa liberdade inclui a destituição de órgãos e a anulação de atos, como as convenções que escolhem candidatos e formam coligações.
Assim, não haveria nada de aberrante na decisão da Executiva Estadual do PT de destituir o diretório municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, salvo pelas ilegalidades que estão sendo apontadas.
É permitido ao partido anular convenções que deliberam contra a orientação superior, que, no caso, seria de não apoiar candidatos de partidos que votaram pelo afastamento da presidente Dilma.
Um desses partidos seria a REDE, com a qual o PT coligou em Livramento. Mas o fez em convenção válida, apoiando a candidatura de Ricardinho, em troca da vaga de vice para Gerardo Júnior.
Inconformada, a executiva estadual do PT, ao invés de anular a convenção, como prevê seu estatuto, destituiu o diretório municipal e criou nova comissão provisória, para apoiar Emerson Leal.
No entanto, antigas lideranças do partido e advogados consultados garantem que a destituição ocorreu ao arrepio da lei, ferindo princípios legais basilares, como, por exemplo, o devido processo legal.
Acrescentam que a formação da nova comissão contrariou até mesmo o estatuto do próprio PT, pois reúne pessoas que não são filiadas ao partido, como confirmam certidões da Justiça Eleitoral.
Parece não haver dúvida de que a intenção não foi necessariamente preservar os dogmas petista, mas tentar impedir que o PT local reforçasse a campanha da coligação adversária.
A coligação do ex-prefeito Emerson Leal, pai do deputado Nelson Leal, que apoia o governo petista de Rui Costa, mostra-se empenhada em desestabilizar o favorito nas pesquisas, Ricardinho Ribeiro, da REDE.
A manobra reduz Livramento à condição de província. Pior ainda, subestima a coligação de Ricardinho, que parece não se abalar, pois diz ter nomes de sobra para substituir o vice, caso isso venha a ser necessário.
Coligação de Emerson e Nelson quer o PT de Gerardo Junior |
Raimundo Marinho
Jornalista
Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passa por vergonhosa experiência. A coligação Experiência e Juventude ao lado do povo, cujos expoentes são Emerson Leal e o filho Nelson, insiste em abduzir Gerardo Júnior.
Ofende o povo e agride a democracia, pois Júnior fora livremente escolhido, na convenção local do PT, para vice, na chapa da coligação adversária, Juntos somos mais fortes, encabeçada por Ricardinho Ribeiro.
Por trás do plano, estaria o deputado Nelson Leal, usando sua condição de aliado do governador Rui Costa (PT). Assim, teria conseguido da cúpula petista estadual a destituição do diretório municipal local.
Ignorando ostensivamente os tramites legais, foi criada uma comissão provisória de última hora, cujo presidente é o professor Rafael Messias Tanajura, fiel seguidor dos Leal, que sequer era filiado ao PT.
Foi atropelada, não só a legislação eleitoral, mas também a própria regra partidária da legenda, que exige que as comissões sejam formadas por três homens e três mulheres “corretamente filiados ao PT”.
O motivo da destituição do diretório petista, como ocorreu também em Maracás, pela cúpula estadual, seria a recusa de Gerardo Junior em aderir a Emerson Leal, candidato da base do governo de Rui Costa.
Claro que isso não ocorreria sem o conhecimento do governador, que demitiu Emerson da SUDIC, depois de engolir o mesmo a seco, na presidência da EBDA, nomeado por Jaques Wagner.
Como secretário, não foi ouvido, mas logo que virou governador, defenestrou o ex-carlista. Em sua visão, quem não serviu para dirigir um órgão estatal de segundo escalão, agora serve para ser prefeito de Livramento.
“CANDIDATURA DE VENTO EM POPA”
Mas, na verdade, com total desprezo por Livramento, a intenção parece ser assegurar o voto de Nelson Leal, na Assembleia, sendo retribuído com a tentativa de desestabilizar a chapa adversária, liderada por Ricardinho.
Ricardinho e Gerardo mostram que estão de vento em popa |
A destituição, já apelidada de golpe, causou euforia entre correligionários e eleitores de Emerson Leal. Mas a coordenação do grupo de Ricardinho garante que “a candidatura do fruticultor continua de vento em popa”.
O próprio Gerardo Junior já declarou que continuará apoiando a coligação Juntos somos mais fortes, de Ricardinho, junto com os tradicionais seguidores do PT, com o apoio do prefeito Paulo Azevedo.
A briga vai para a Justiça, onde Júnior tem chances reais de vitória, pois o tal golpe está cheio de vícios, ensejadores de nulidade, situação em que cabe o recurso à Justiça, para sanar ilegalidades.
Os dirigentes locais do PT alegam, por exemplo, que houve violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, pois o diretório se quer foi notificado para se defender.
O golpe ocorreu depois da convenção e respectivo registro de candidaturas. Assim, mudanças, agora, deixariam candidatos fora da eleição, ferindo a lisura do pleito e interferindo nas opções do eleitor.
AOS PÉS DO BOM JESUS, NO TAQUARI
Enquanto o imbróglio se desenrola nos bastidores da política, a movimentação dos candidatos se intensifica. Neste dia 6, pela manhã, os dois grupos compareceram à festa do Bom Jesus do Taquari.
Se rezaram ao menos uma Ave-Maria, não sabemos, mas assistiram à missa celebrada pelo bispo Dom Armando Bucciol e acenaram muito para o público, como de costume nessas ocasiões.
Até as visualizações nas redes
sociais agitam disputa eleitoral
Ricardinho assinando o pedido de registro de candidatura |
Raimundo Marinho
Jornalista
Ricardinho Assunção Ribeiro, da coligação Juntos somos mais fortes (Rede, PC do B, PTB, PPS, DEM, PMDB, PEN e PT), tudo indica, foi o primeiro a protocolar o pedido de registro de candidatura a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 2, no cartório eleitoral.
O prazo termina próximo dia 15. O candidato mostra-se embalado e eufórico, principalmente, com o alto índice de abordagens favoráveis que alega lhe são feitas, em todas as comunidades que visita. E destaca que esse favoritismo vem se refletindo nas pesquisas de intenção de votos.
Cita a mais recente delas, divulgada pelo Instituto Folha Regional, no último dia 30, em que aparece com mais de dois mil votos à frente de Emerson Leal, da coligação Experiência e Juventude ao lado do povo (PSL, PSD, PP, PT do B, PR, PSB, PRB e PPL), com quem polariza a disputa.
A julgar pelo pedido de impugnação da divulgação, feito na Justiça Eleitoral, os opositores ficaram incomodados com os resultados da amostragem. E não seria exagero, pois o Folha tem conquistado credibilidade e, em pleitos anteriores, acertou nos levantamentos que realizou.
Agora, tudo vai para a ponta do lápis: quem reúne mais, gente, quem tem mais partidos coligados, quem buzinar mais, e por aí vai. Nas convenções de domingo, dia 31, por exemplo, cada lado disse ter tido mais gente.
Até visualizações nas redes sociais estão sendo contabilizadas. Também ali a coligação de Ricardinho está na frente. Vídeo da sua convenção, postado dia 2/8, tinha, hoje, 6 mil 500 visualizações, contra 956 do grupo opositor, postado dia 31/7.
GRILAGEM PROVISÓRIA – Assim como se grila terras, com títulos falsos de propriedade, as comissões provisórias do PDT, PTN e PT estão ameaçadas de grilagem definitiva, pelo grupo que concorre à Prefeitura de Livramento, com apoio da base do governo estadual.
O PDT e PTN já estavam na coligação encabeçada por Ricardinho (Rede Sustentabilidade), mas foram destituídas pelos comandos estaduais dos partidos. Com isso, seus candidatos a vereador serão forçados a aderir ao grupo opositor ou ficarão fora das eleições.
Recorreram à Justiça, mas demonstram pouca esperança de sucesso. A situação do PT, partido de Gerardo Júnior, vice de Ricardinho, é um pouco diferente, por ter diretório definitivo. Mas os grileiros ainda não desistiram e continuam tentando amordaçar a legenda.
Raimundo Marinho
Jornalista
O PSL (Partido Social Liberal), que lidera a coligação Experiência e Juventude ao lado do povo, pela qual o Dr. Emerson Leal é candidato a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ingressou com representação na Justiça Eleitoral, pedindo suspensão da pesquisa de intenção de votos, feita pelo Instituto Folha Regional, que coloca seu adversário, Ricardinho Assunção Ribeiro, com larga margem de vantagem.
Alegou irregularidades no registro, no tempo e sistema de controle do levantamento feito, solicitando da Justiça a suspensão liminar da pesquisa, ou seja, antes do julgamento do mérito, e o indeferimento do seu registro.
O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues, no entanto, entendeu não haver prova cabal e nem evidências claras nos vícios apontados, para justificar a liminar, argumentando que o pedido será apreciado, mais profundamente, no julgamento do mérito.
Segundo o levantamento do Folha, no confronto direto, Ricardinho tem 42,84% das intenções de votos, contra 33,97% de Emerson Leal. Na pesquisa estimulada, os percentuais são 38,21% para Ricardinho, e 31,94% para Emerson Leal.
Isso significa que se a eleição fosse no período da pesquisa, 23 a 26 de julho, Ricardinho, da coligação Juntos somos mais fortes, liderada pela Rede Sustentabilidade, ganharia a eleição com mais de dois mil votos de frente.
Ricardinho Ribeiro reuniu os partidos coligados no Colégio João Vilas Boas
Raimundo Marinho
Jornalista
Confirmados o fruticultor Ricardinho e o médico Emerson Leal como candidatos a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no próximo dia 2 de outubro, em convenções realizadas, ontem, atraindo milhares de pessoas à sede do município.
Emerson (vice Mário Spínola) concorrerá pela coligação Experiência e Juventude ao lado do povo (PSL, PSD, PP, PT do B, PR, PSB, PRB e PPL) e Ricardinho (vice Gerardo Júnior), pela coligação Juntos somos mais fortes (Rede, PC do B, PTB, PPS, DEM, PMDB, PEN e PT).
O PDT e o PTN, que integrariam a coligação de Ricardinho, sofreram um golpe colonial e coronelista da cúpula estadual e tiveram as respectivas comissões provisórias destituídas, sendo formadas outras em apoio a Emerson Leal.
A questão foi parar na Justiça, ainda sem resultado definitivo. São aguardadas liminares judiciais em favor dos seus candidatos a vereador, entre eles o vereador Ronilton Carneiro Alves (Batata) e o suplente Valdir Sampaio dos Santos (da Barrinha).
José Ricardo Assunção Ribeiro, o Ricardinho, foi para a convenção com duas importantes motivações a mais, o pleno e esfuziante apoio da esposa Leila e a liderança na última pesquisa de intenções de votos, publicada, dia 30, pelo Instituto Folha Regional.
Segundo o levantamento do Folha, no confronto direto, Ricardinho tem 42,84% das intenções de votos, contra 33,97% de Emerson Leal. Na pesquisa estimulada, os percentuais são 38,21% para Ricardinho, e 31,94% para Emerson Leal.
O maior índice de rejeição foi para o Dr. Emerson, com 25,46%. Ricardinho ficou com 8,35%. O então pré-candidato Erasmo Conceição foi incluindo na pesquisa, mas não confirmou a pré-candidatura, na convenção de ontem
O Folha Regional informa que a pesquisa, realizada entre os dias 23 e 26 de julho de 2016, encontra-se registrada no TRE-BA, sob o número BA-07848/2016. Leia mais em: http://folharegionalbahia.com.br/folha-regional-ricardinho-lidera-as-intencoes-de-votos-para-prefeito-de-livramento-com-4284/.
Raimundo Marinho
Jornalista
A mineradora Magnesita Refratários, situada em Brumado e muito conhecida em nossa região, principalmente pelas vagas de emprego que oferece, resolveu vender seu negócio de talco, para uma empresa estrangeira, a IMI Fabi Talc Company, com sede na Itália, por US$ 55 milhões.
A notícia foi divulgada, inicialmente, na Bahia, pelo jornal A Tarde, semana passada, dizendo que o acordo de venda está concluído, dependendo apenas das aprovações regulatórias. A transação deverá ser finalizada entre outubro e dezembro deste ano.
Segundo o jornal, a produção anual da empresa é da ordem de 40 mil toneladas, tem cerca de 130 funcionários e gerou uma receita de US$14 milhões, em 2015. E que começou a operar em 1940, sendo a mais importante produtora brasileira do ramo.