Professores – 30.04.2018

Rui Oliveira diz que direito aos
precatórios exige luta da classe

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Os trabalhadores da educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, lotaram o auditório do Centro Diocesano, dia 27, para ouvir o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato.

Com a didática de verdadeiro docente, ele descreveu o atual panorama político brasileiro, no qual vê tendências direitistas retrógadas e acredita que não haverá as eleições presidenciais deste ano.

Vê risco do futuro presidente ser escolhido pelo Congresso Nacional, por decisão do STF, dizendo que seria “golpe dentro do golpe”, como ele qualifica a ascensão do vice Michel Temer à presidência.

Disse haver politização da categoria, nos municípios, onde “professor briga com professor por causa de política”. Pediu a união de todos nas duas únicas frentes de luta que acredita útil: a política e a jurídica.

Frisou que somente esses dois movimentos garantem a conquista e preservação dos direitos dos trabalhadores da educação, acrescentando que essa é a estratégia adotada pela APLB-Sindicato.

Rui Oliveira (coordenador-geral) e Gerlando Oliveira (diretor local) comandaram a reunião da APLB-Sindicato

Criticou a reforma do ensino médio, pelo governo federal, que prevê, entre outras coisas, uma base curricular comum e ingresso na carreira via concurso por área de conhecimento e não mais por disciplina.

Exemplificou que, no primeiro caso, a mudança permite ao aluno escolher onde e o que estudar, mas que isso não se concretiza, pois não existem, na realidade, a escola nem o curso que ele deseja.

Apontou os perigos da terceirização da Educação, “que aviltará tanto os salários dos profissionais quanto a qualidade do ensino”. Exemplificou com o REDA, que “paga um terço do salário dos efetivos”.

Sobre os precatórios do FUNDEF, disse que a Bahia tem uma diferença de R$30 bilhões para receber, obtidos na via judicial, relativos ao pagamento feito a menor, pela União, de 2004 a 2006.

Conclamou a categoria a se movimentar para preservar os 60% destinados à remuneração dos professores (Lei nº 9.424/1996), evitando que os prefeitos continuem desviando para outras finalidades.

Lembrou que a solução é ir à Justiça bloquear os recursos antes do repasse às prefeituras. Em Livramento, por exemplo, R$16 milhões teriam sido desviados pelo prefeito Paulo Azevedo (2013-2016).

Agora, o município deverá receber mais R$14 milhões e, segundo Rui Oliveira, os 60% dos professores só estarão garantidos se, além da via judicial, “a gente for para a rua defender nossos direitos”.

Após a palestra de Rui Oliveira, o Núcleo Regional da APLB realizou assembleia geral extraordinária, na qual formaram-se comissões para discutir: 1) plano de carreira; e 2) horas extras dos professores de creches.

 

Partido Comunista – 29.04.2018

O PC do B quer sucesso do
prefeito Ricardinho Ribeiro

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O partido reuniu, lideranças, filiados e convidados na convenção municipal de Livramento

O psicólogo Zeferino Lima Neto é o novo presidente do Diretório Municipal do PC do B, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em substituição ao professor Jerry Aparecido Aguiar Lima, que encerrou o mandato.

O vice é o bioquímico Maurício Lima Cézar e foram eleitos na conferência municipal, dia 26, na Câmara de Vereadores. Entre os presentes, deputado Fabrício Falcão, vereador Josemar Miranda e o decano Elias Dourado.

Zifa Neto, substitui Jerry Lima, à frente do PC do B

O partido tem cerca de 250 filiados, segundo Jerry Lima. Apenas cerca de 30 deles foram ao evento, mas isso não desanimou os oradores, que enfatizaram a tradição do PC do B na luta contra as injustiças.

Zifa Neto defendeu a necessidade de se ocupar espaços na administração, “para contribuir com o governo municipal”. O vereador Josemar Miranda criticou a posição de isolamento que atribuiu ao prefeito.

O deputado Fabrício seguiu o padrão dos aliados de criticar a condenação do ex-presidente Lula, dizendo que “há uma ditadura de alguns servidores públicos”, para ele localizados na Justiça e Polícia Federal.

Elias Dourado, que é superintendente dos Desportos da Bahia, destacou a “história gloriosa do PC do B” (94 anos), citando figuras proeminentes locais da legenda, como Lourival Trindade e João Cambuí.

Também defendeu Lula, opinando que “foi condenado por uma coisa tão pequena, um apartamento que qualquer um em Livramento pode comprar” e que a luta, agora, é para libertar o ex-presidente.

Bastante otimista, disse que “os deputados (Daniel Almeida e Fabrício Falcão) e o vereador (Josemar Miranda) do partido trabalharão pelo sucesso do governo do prefeito Ricardinho Ribeiro”.

Uma plateia pequena, mas atenta, compareceu ao auditório auxiliar da Câmara Municipal

 

Calor Humano – 29.04.2018

Problemas da velhice podem
ser evitados desde a infância

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Clube Calor Humano, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deu sequência, último dia 25, à série de palestras para filiados e convidados, sobre temas específicos de interesse dos idosos.

Fisioterapeuta Maele Castro

A palestrante foi a fisioterapeuta Maele Santos Castro, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, da Secretaria Municipal da Saúde, sobre o tema artrose, que é comum entre as pessoas de idade avançada.

Ela ensinou como prevenir e ou contornar problemas advindo com a idade ou eventuais acidentes, mostrando o funcionamento da estrutura do corpo humano, baseada em ossos, músculos e tendões.

Discorreu sobre a ação do tempo e disse que a artrose inclui a degeneração progressiva e irreversível das cartilagens que protegem as articulações ósseas, como verdadeiros amortecedores.

Costumam ser desgastadas pelo tempo, impactos acidentais ou mesmo posturas e calçados inadequados, causando inflamação e dor, exigindo terapia com medicamentos e ou exercícios físicos apropriados.

Disse ser importante evitar ou retardar o aparecimento dos problemas, através de atividade física orientada, desde a infância, para fortalecimento da musculatura e prevenção de impactos.

Só havia mulheres na plateia, mas Maele disse que as orientações valem, também, para os homens. A saudação e agradecimento à palestrante foram feitas pela presidente do Clube, D. Zélia Assunção.

Religião - 28.04.2018

Meninas coroinhas,
300 anos depois!


Raimundo Marinho
Jornalista

Isadora de Fátima, no serviço do altar, em missa celebrada por D. Armando Bucciol

Lorena Aparecida, entre o companheiros coroinhas

Desde o último mês de março, meninas estão participando do serviço do altar, na Catedral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, atividade até então somente permitida aos meninos, chamados de coroinhas.

É um acontecimento histórico na Igreja Católica de nossa cidade, que completou 303 anos. Mas já ocorre em muitas outras regiões, desde que passou a ser permitido com a mudança da legislação canônica, em 1983.

Dependia de cada bispo e D. Armando introduziu essa belíssima novidade em nossa comunidade. As meninas pioneiras são Isadora de Fátima e Lorena Aparecida, que nos disseram pretender seguir a vida religiosa.

É bonito ver as meninas circulando pelo altar, com muita desenvoltura e competência, inclusive na alegria natural entre os meninos, lá atrás, enquanto a missa de desenrola, na frente.

Parabéns, D. Armando! Caminhamos para outros avanços em nossa Igreja, sobretudo no quesito igualdade entre os filhos de Deus! E assim seremos reconhecidos, se de fato vivermos como irmãos!

 


Administração - 28.04.2018


Jânio deixa Controladoria



ânio Lima; mudança de função

Raimundo Marinho
Jornalista


Causou surpresa geral, ontem, a publicação do Dec. nº 178/2018, do prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com a exoneração do controlador geral do município, Jânio Soares Lima.

Logo em seguida, as redes sociais locais encheram-se dos mais variados comentários, a maioria lamentando e querendo saber os motivos da decisão, demonstrando a grande popularidade do ex-controlador.

Mas ele nos disse que sua saída da Controladoria foi negociada com o prefeito e que deverá ir para uma função mais light, sem adiantar qual será o novo cargo e nem quem o substituirá como controlador.

Hoje considerado homem forte da gestão municipal, Jânio comandou as articulações que levaram à candidatura e posterior eleição de Ricardinho, que já estava virtualmente fora da disputa eleitoral, em 2017.

Prejudicado pela dissidência em seu grupo político original, Ricardo teve as portas do Rede Sustentabilidade abertas por Jânio Lima, então porta-voz do elo municipal da legenda, pela qual o prefeito se elegeu.

 


Demolição  - 19.04.2018

Antiga biblioteca dá lugar
para academia ao ar livre

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, demoliu o prédio onde funcionou, até 2009, a Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, na Rua Senador Tanajura, centro da cidade. No local, também funcionou uma brinquedoteca, mas estava fechada desde 2017.

Os brinquedos foram transferidos para uma escola no bairro Benito Gama e o prédio ficou abandonado, sendo motivo de queixas de moradores, dizendo que o local tinha se tornado abrigo de animais, além de ser usado por pessoas desconhecidas, incluindo usuários de drogas.

Alegavam que, além de insegurança, tirava o sossego noturno dos moradores. O espaço, incluindo a área onde havia um precário parque infantil, será utilizado para montagem de uma academia de saúde, ao ar livre, de uso preferencial para idosos, segundo a prefeitura.

A demolição gerou reação negativa de muitas pessoas, ao argumento de que bibliotecas devem ser protegidas e ampliadas, não demolidas. Mas o equipamento deixou de funcionar, como dito, há nove anos, e ninguém nunca reclamou, demonstrando que não fazia falta.

 

Novas leis - 19.04.2018

Alterada lei municipal que
veda prática do nepotismo

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Abril foi farto de leis, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Uma é a de nº 1.381/2018 (16.04.2018), que altera a Lei nº 1.048/2007, sobre nomeação e contratação de parentes no Executivo e Legislativo.

A alteração ampliou o parentesco de “segundo grau” para “terceiro grau” (art. 1º). Mas manteve um erro redacional da lei anterior. Ao invés de “bem como para”, continuou “bem para como”:

Art. 1º - É vedada a nomeação remunerada para cargos de secretários municipais, bem para como cargos comissionados e funções de confiança, do cônjuge e dos parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, ou por adoção, do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito, respectivamente, da Prefeitura e da Câmara Municipal”.

O parágrafo único do art. 1º da nova lei acrescenta que “Os nomeados e contratados ficam obrigados a apresentar declaração de que não se enquadram na vedação prevista no caput”. Mas não inseriu essa mudança na lei original, que deveria ser, por exemplo, § 2º do art. 1º.

Na verdade, a legislação municipal chove no molhado, pois a matéria já está disciplinada em princípios da Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, como a Súmula Vinculante nº 13.

O prefeito municipal promulgou mais duas leis, aprovadas pela Câmara de Vereadores: Lei nº 1.382/2018, que autoriza a permuta de imóveis, e Lei nº 1.383/2018, que renomeia a Coordenadoria de Defesa Civil.  

A Câmara também trabalhou. Editou três decretos de títulos de cidadania: à vice-prefeita Joanina Sampaio, natural de Rio de Contas-BA (Dec. 01/2018), Dirce Cerqueira, natural de Espinosa-MG (Dec. 02/2018) e Graça Bergami, da Farmácia Vitória, natural de Vitória-ES (Dec. 03/2018).

 

Contas públicas - 19.04.2018

Consulta pela internet é
um desafio para o cidadão

Raimundo Marinho

Jornalista

O cidadão livramentense que desejar fiscalizar os gestores do Executivo e Legislativo já pode conferir a prestação de contas de 2017, disponibilizada no portal do TCM-BA (http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam), conforme Edital nº 002/2018 (29.03.2018), da Câmara de Vereadores.

Segundo o “Edital de Disponibilidade das Contas Públicas” (Diário Oficial Eletrônico, 23.03.2018), os documentos da prestação de contas do Legislativo estão disponíveis também na Secretaria do órgão.

A consulta, pelo cidadão, poderá ser feita durante 60 dias, contados de 31.03.2018. É uma determinação da Constituição Estadual (art. 95, § 2º), em simetria com a Constituição Federal (art. 84, inc. XXIV).

Mas não é tarefa fácil a consulta via site do TCM, pois exige muito tempo, prática em internet e algum conhecimento técnico para acessar e entender os demonstrativos.

Não atende os requisitos da transparência e ampla divulgação, sendo raros os habilitados a entender e manejar o processo. É mero cumprimento formal da obrigação do gestor. Uma gozação!

 

APLB-Sindicato - 19.04.2018

Coordenador Rui Oliveira
faz reunião em Livramento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O coordenador geral Rui Oliveira, da APLB-Sindicato, que representa os trabalhadores da educação da Bahia, estará em Livramento de Nossa Senhora, dia 27, às 9h, no Centro Diocesano, para uma reunião com os filiados locais, além de Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape.

Um dia antes, 26 deste mês, a reunião será em Paramirim, com trabalhadores daquele município e do vizinho Érico Cardoso.  Faz parte de um plano de visitas aos núcleos regionais da entidade, cuja pauta tem como tema principal os precatórios do FUNDEF.

Rui Oliveira deverá falar, também, sobre a atual conjuntura política do Brasil e seus impactos na área da Educação, incluindo a carreira dos trabalhadores. A avaliação englobará as próximas eleições de outubro, cujos resultados interessam diretamente aos servidores. (Texto distribuído pela Secretaria de Imprensa do Núcleo APLB-Livramento)

Lula lá preso – 08.04.2018

Uma parte do Brasil chora,
outra, a maior, comemora!

 

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Fotos copiadas da Web, via Google

Algo inimaginável no Brasil, prisão de um ex-presidente por crime de corrupção, mais claramente, por roubo, Luís Inácio da Silva, o filho de D. Lindu, a quem o carinho brasileiro agregou a expressão Lula.

O menino que veio de uma das regiões mais pobres do Nordeste brasileiro virou presidente do Brasil, tornou-se figura respeitada internacionalmente, pela grandeza do Brasil e pelos próprios méritos.

Algo inimaginável, não por ser divino, mas por simbolizar a viva esperança num Brasil desfraldado, no pós-regime militar, sem esperanças e com trabalhadores explorados pela avareza do capital.

Inimaginável pela transformação do mito admirado em ladrão e pelo descrédito nas instituições nacionais, incluindo a Justiça, num país ainda marcado pela ideia colonialista de dominação.

Mas o “Lula lá, nasce uma estrela”, o Lula do bolsa família, com atenção inédita aos vitimados pela miséria histórica brasileira, metamorfoseou-se e juntou-se à podridão política que vem de Pedro I e Pedro II.

Transformou-se tanto que passou a se considerar acima do próprio Jesus Cristo, não se sentindo mais um ser humano e sim uma ideia, num nível de presunção que superou o beatle John Lennon.

O menino de D. Lindu, esperança da classe trabalhadora do Brasil, foi para os infernos da política, levando o maior sindicato da América Latina. No poder, usou os pobres como sustentação eleitoral.

Colocou a economia brasileira, incluindo a empresa-orgulho de todos nós, a Petrobrás, a serviço de um projeto que nada tinha a ver com os brasileiros. E veio a ser acusado de chefiar uma organização criminosa.

Mas o lado bom do Brasil reagiu, representado pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, desbaratando o sistema e levando suas estrelas à prisão, entre elas Luiz Inácio Lula da Silva.

Clique aqui para:

Ouvir o jingle da esperança (https://youtu.be/7UPVJDJotMo)

Ler texto de Hélio Bicudo sobre os crimes de Lula

 

Dia do Jornalista – 07.04.2018

Pela liberdade de expressão!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

ABI marca Dia do Jornalista com lançamento de documentário sobre João Carlos Teixeira Gomes

Jornalista João Carlos Teixeira Gomes,
o Joca

Hoje é Dia do Jornalista, lembrado, ontem, pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI), que lançou “A luta pela liberdade de expressão”, documentário com depoimento do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, o Joca, 82 anos.

O volume é parte do projeto “Memória da Imprensa da Bahia”, onde Teixeira Gomes revela a emoção de se fazer jornalismo, em sua época. Cita a reação contra o governador ACM de fechar o Jornal da Bahia, onde era redator-chefe.

O lema da campanha de resistência do jornal foi “Não deixe essa chama se apagar”, que teve adesão de pessoas de dentro e fora da imprensa. Joca também falou do enfrentamento da censura imposta pelo Regime Militar (1964-1985).

Afirmou que sua carreira se destacou pela “coragem de defender a liberdade de expressão, de imprensa e do pensamento”. E que a homenagem da ABI “significa um momento culminante na minha carreira profissional”.

Raimundo Marinho, Walter Pinheiro, Lício Ferreira e Valber Carvalho

Na solenidade, o presidente da ABI, Walter Pinheiro, lembrou a importância de se comemorar o Dia do Jornalista e que “o jornalista está na ponta de lança, é uma profissão perigosa”, embora “ultimamente mais arrefecido”.

Mas ressalvou “que não se pode abaixar a guarda” e que a escolha de Joca, o “pena de aço”, foi pela contribuição ao jornalismo baiano. Que “é papel da ABI a defesa do bom jornalismo, da liberdade de expressão e do pensamento”

(Texto baseado em matéria do site da ABI, incluindo fotos: http://www.abi-bahia.org.br/)

 

Calor Humano – 07.04.2018

Envelhecimento com saúde!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Fotos enviadas pela organização do evento

O envelhecimento e a morte são ocorrências inexoráveis, nessa vida. Ou seja, não podem ser alterados. Além disso, costumam trazer incômodos ou mesmo dores, cuja intensidade dependerá do estilo de vida de cada um.

O psicólogo Everaldo Novais Correia ensinou um pouco sobre isso, em palestra, último dia 4, no Clube Calor Humano, fundado em 1995, que reúne pessoas idosas, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Segundo Novais, a velhice não está necessariamente associada à morte, pois se morre até ao nascer. Que o importante é envelhecer com saúde, cultivando hábitos saudáveis de alimentação e atividade física.

Ensina que ter amizades, exercitar a espiritualidade, beber muita água são detalhes de grandes efeitos no processo de envelhecimento saudável. Aliás, os geriatras recomendam que se faça isso desde a juventude.

Lembrou que a idade não impede que se tenha projetos e metas, que “nunca é tarde para se priorizar a saúde da mente e do corpo”. E nunca se deixar ser abatido por sentimento de inutilidade e fragilidade, nem pela depressão.

O psicólogo encerrou a aplaudida palestra com a frase “O segredo não é acrescentar dias a sua vida e sim acrescentar vida aos seus dias”.

Não citou o autor, mas uns a atribuem à médica italiana Rita Levi-Montalcini, e outros à budista Sangamithra Gangarapu, que disse “Não podemos acrescentar dias à nossa vida, mas podemos acrescentar vida aos nossos dias”.

O Clube Calor Humano, presidido por D. Zélia Assunção, realiza reuniões com sócios e convidados, todas as quartas-feiras, sempre as 16 horas, para confraternizações e diversas outras atividades.

 

Surto – 07.04.2018

Resultados apontam que
diarreia teve causa viral

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O surto de diarreia ocorrido em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no mês de janeiro deste ano, foi atribuído a causas virais e não pelo consumo de água contaminada, segundo concluiu a Secretaria Municipal de Saúde.

Em nota, o secretário Gerardo Azevedo Junior informa que esse foi o resultado da análise microbiológica da água distribuída pela Embasa e dos exames laboratoriais de amostras coletadas em pacientes atendidos na UPA.

Acrescenta que a investigação foi realizada em conjunto por técnicos do município, da Embasa e da Secretaria Estadual da Saúde. Salienta que foram registrados 242 casos em janeiro, mas a situação já voltou à normalidade.

Clique aqui para ler a nota de esclarecimento>>

 

Meio ambiente – 02.04.2018

Cuidando da água e do Brasil


Raimundo Marinho
Jornalista

Conferência Infanto-juvenil, no Mucambo (fotos: blogsãotimoteoemfoco)

A Escola Joaquim Alves de Oliveira, do povoado Mucambo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoveu, em 27 de março, mais um evento em nome da cidadania, a Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.

Sob o tema “Vamos cuidar do Brasil, cuidando das águas”, os alunos apresentaram o projeto “Águas Claras”, em forma de teatro, mostrando a importância da água e deram sugestões sobre o correto manejo do produto.

Participaram alunos, servidores, pais e outros integrantes da população, sob a coordenação do diretor da escola Bento Moreira Dias. A iniciativa fez parte de projeto dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente.

O objetivo é mobilizar a juventude estudantil e estimular ações, pesquisas e estudos, dentro da política nacional de educação ambiental. E a água, sem dúvida, é uma das grandes preocupações da humanidade, atualmente.



Liminar exige – 02.04.2018

Outorga para poços tubulares


Raimundo Marinho
Jornalista

Bom tema para reflexão da moçada do Mucambo e demais escolas do município é o art. 18, § 5º, da Lei Estadual nº 11.612/2009, com redação da Lei 12.377/2011, que permite a livre perfuração de poços tubulares.

Ou seja, sem autorização do poder público, que se daria por outorga de direito de uso de recurso hídricos. Mas a permissão acaba de ser suspensa por recente decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Foi proferida na ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República, alegando que só a União pode legislar sobre o tema e que essa lei fere o princípio constitucional que protege o ambiente.

Em Livramento, a abertura de poços artesianos é escandalosamente predatória. Em várias regiões, o solo já virou uma peneira, em face das perfurações indiscriminadas e abusivas, que secam e contaminam o lençol freático.

Essa depredação dos recursos hídricos surgiu com o modelo agrícola inspirado no projeto do DNOCS, expandindo descontroladamente as áreas plantadas, bem acima da oferta da água disponível para irrigação.



Alcoolismo – 02.04.2018

A luta dos grupos de AA


Raimundo Marinho
Jornalista


O alcoolismo é uma doença crônica devastadora, causada por bebidas alcoólicas. Geralmente começa com o chamado “beber socialmente”, em doses pequenas, até se tornar uma dependência química.

Sempre foi um grande problema para muitas famílias, não tem cura, mas pode ser controlada. O álcool gera dependência química e o alcoólatra costuma negar que é doente e resiste às medidas de controle.

Não se sabe de estatística a respeito, mas em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o número de viciados é grande, mas não mais que 10 pessoas vão às reuniões semanais dos Alcoólicos Anônimos (AA).

O grupo promoveu um encontro público, em 18 de março, na Câmara de Vereadores, mas apenas cerca de 60 pessoas compareceram. Entre os convidados estavam o bispo Dom Armando e o juiz João Lemos Rodrigues.

As falas tiveram conteúdos variados, mas tudo em torno da caracterização do alcoolismo como doença e as ações eficazes para seu controle, sendo a preocupação maior o resgate do doente e da sua família.

Jonas Caires, diretor do AA/Livramento, disse que nada é cobrado e o objetivo não é pressionar a pessoa para deixar de beber e sim apoiar, com as orientações necessárias, os que tomam essa decisão, livremente.

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