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Raimundo Marinho
Jornalista
Depois de alardear que iria ouvir a comunidade, até em audiência púbica, para discutir os serviços da Embasa, o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fechou-se em copa.
O contrato de 20 anos venceu no último dia 21, sem qualquer manifestação pública do gestor. Tentamos atualizar as informações, junto à prefeitura, mas não obtivemos nenhuma novidade.
O prefeito havia dado a impressão de que iria falar grosso com a direção da Embasa, que nesses 20 anos executou apenas a obrigação contratual do abastecimento de água, mesmo assim sob muitas reclamações.
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Ignorou integralmente o tratamento do esgoto, que entrou em colapso total. Ricardinho admitiu até a possibilidade de encampar os serviços, mas afroxou após duas reuniões com setores da comunidade.
Há uma questão jurídica a ser resolvida, no contrato de concessão, mas que não foi tocada. A cláusula 15ª prevê renovação automática, caso nenhuma das partes, Prefeitura e Embasa, manifeste-se em contrário.
Mas a lei municipal (Lei nº 922/1998) que autorizou a assinatura do contrato condiciona a renovação da concessão à autorização da Câmara Municipal, o que ainda não foi solicitado pelo Poder Executivo.
A Lei nº 1.347/2017, que autoriza o gestor, de forma genérica, a firmar convênios e contratos com entes públicos e entidades civis, não revogou a lei autorizativa da concessão à Embasa.
Como falta informação a respeito, deduz-se que o prefeito pode estar evitando confronto com a Embasa, de olho na adutora que levará água potável para o Distrito de Iguatemi, prometida pelo governador.
Porém, Rui Costa não terá tempo para cumprir a promessa, que vai depender de sua eventual reeleição. Mesmo assim, é pouco provável que honre o compromisso com Livramento, num possível segundo mandato.
Raimundo Marinho
Jornalista
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, informou ontem que “o prefeito Ricardinho Ribeiro, ouvindo os pedidos e sensível às reivindicações dos comerciantes, resolve suspender a cobrança da TFF”.
Trata-se da Taxa de Fiscalização e Funcionamento, os chamados “alvarás”, os quais, segundo a nota da Prefeitura, não serão cobrados “até que seja feito um estudo na tabela do Novo Código Tributário do Município, atualizando com novos valores”.
A decisão, que ainda depende de publicação de ato no Diário Oficial, é resultado da pressão dos comerciantes contra o que consideram absurdos do novo Código Tributário (LC nº 1.375/2017), aprovado em dezembro do ano passado.
Entre os absurdos citados está a elevação dos alvarás anuais, por exemplo, de R$700,00 para R$9 mil (bancos) e de R$60,00 para R$1.800,00 (postos de combustíveis). O Código é plágio do de Feira de Santana (BA), que já tem 18 anos.
Como a cobrança foi instituída em lei, a suspensão anunciada pelo prefeito deverá ser feita também através de lei, o que demandará tempo, pois exige o encaminhamento de projeto para discussão na Câmara de Vereadores.
Raimundo Marinho
Jornalista
O chamado Nim indiano ou Azadirachata indica A. juss, adotado no Brasil como redenção de regiões semiáridas, transformou-se em ameaça e vilão destruidor do ecossistema, notadamente o bioma da caatinga.
Dizia-se ser planta de múltiplo aproveitamento, na indústria farmacêutica, cosmética, forrageira, madeireira e, principalmente, como eficiente inseticida natural, em substituição aos agrotóxicos.
Controlaria lagartas, gafanhotos, besouros, pulgões, ácaros, mosca branca, bicudo do algodoeiro e pragas de grãos armazenados. Seria carrapaticida e vermífugo, sem afetar mamíferos, pássaros nem peixes.
Mas essa larga utilidade passou a ser apontada como poderosa ameaça, pois a planta destrói tanto o que é ruim como o que é bom para lavouras e florestas, como os polinizadores, entre eles, as abelhas.
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Sua flor é atraente e tóxica. Ao posar nela, os insetos se intoxicam e ainda levam o veneno para os ninhos, ampliando a eliminação, segundo levantamentos já feitos por técnicos da Embrapa.
A planta foi trazida para Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pela então EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), quando Emerson Leal era presidente, com mudas experimentais na zona rural.
A iniciativa ganhou destaque na Câmara de Vereadores, sessão de 16.03.2009, graças ao veemente empenho do vereador Paulo Lessa Pereira, com adesão de alguns pares, como João Amorim e Almir Cândido.
Eles foram à sede da EBDA, em Salvador, para solicitar a distribuição de mudas da planta, em Livramento. Na época, este site divulgou a movimentação, também vendo a iniciativa como positiva.
Atualmente, o Nim invadiu também a zona urbana, plantado pelos moradores, em perigosa proliferação, sem qualquer controle do Poder Público. A Câmara e os vereadores, antes a favor, agora estão contra.
Na sessão do último dia 25, eles votaram, por unanimidade, a Indicação nº 14/2018, do vereador Josemar Miranda, para que a Secretaria Municipal de Agricultura investigue os possíveis danos ambientais causados pelo Nim.
Paulo Lessa, omitindo que foi um dos responsáveis pela vinda da planta para o município, parabenizou o colega Josemar, reconhecendo que a situação atual “é extremamente preocupante”.
Raimundo Marinho
Jornalista
O Clube Calor Humano, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoveu mais uma palestra, dia 16, com a médica endocrinologista Irene Maria Chaves Teixeira, sobre os hormônios nas diferentes etapas da vida.
A doutora lembrou que hormônio é uma substância química produzida pelo próprio organismo humano, através das chamadas glândulas endócrinas, que atua para o funcionamento adequado do corpo.
O processo pode sofrer alterações por doenças ou pela idade, mas a ciência já tem meios de prevenir ou controlar os efeitos disso na saúde, como disfunções da tireoide e do desenvolvimento físico.
Citou o “teste do pezinho”, que possibilita a prevenção, ao detectar a propensão para doenças congênitas, de origem hormonal e metabólica.
A médica disse que a mulher, na fase adulta, pode apresentar alterações hormonais capazes, por exemplo, de prejudicar a fertilidade ou até mesmo interferir na sua qualidade de vida.
 Drª Irene Teixeira, endocrinologista |
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Falou sobre osteoporose (ossos frágeis), andropausa (menopausa masculina), somatopausa (hormônio do crescimento baixo), sarcopenia (redução de massa e força muscular) e falta de vitamina D, comuns nos idosos.
Os cuidados recomendados pela médica incluem avaliação periódica do funcionamento da tireoide e dos componentes sanguíneos, como glicose, colesterol, triglicerídeos e hormônios.
Mas advertiu que o cuidado maior deve ser alimentação saudável, atividades físicas regulares, como ioga, pilates ou simples caminhadas, além de boas interações sociais e o cultivo da fé.
A plateia encantou-se com o jeito meigo e educado da médica, que foi surpreendida com testemunhos das professoras Márcia Oliveira e Vânia Hipólito, citando referências elogiosas ao seu trabalho.
Ao apresentar a palestrante, Márcia mencionou que os renomados médicos Luís Lobão e Cláudio Rogério (São Rafael/Salvador) disseram que Livramento tem uma profissional de referência, em endocrinologia.
Disse que foi através deles que soube que Drª Irene foi laureada entre os 80 formandos da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública da Bahia, turma de 1998.
Testemunhou que teve um tumor tireoidiano maligno, descoberto precocemente pela doutora, em simples exame clínico, o que garantiu a eficácia do tratamento.
Ela agradeceu e revelou que a médica “está presente em minhas orações todos os dias". Tanto Irene quanto suas assistentes Tatiane Freitas e Sônia Trindade ficaram visivelmente emocionadas com a revelação.
Mais uma vez, os homens faltaram, confirmando o que a médica disse: “as mulheres são mais cuidadosas com a saúde”. D. Zélia Assunção, que dirigiu o evento, agradeceu a colaboração da palestrante.
Clique aqui para ler mensagem de encerramento da palestra da Dra. Irene: http://www.50emais.com.br/ja-nao-se-morre-de-velhice-cecilia-meireles/
Raimundo Marinho
Jornalista
Maio termina, o mês das mães, de Maria e das noivas! E sobre as mães, vale registrar a homenagem que as crianças do Centro Espírita Livramentense, prestaram às suas mães, no dia 12.
Eles protagonizaram animadas coreografias, sob orientação das instrutoras Elizabete Oliveira, Silvany Santos, Suzana Mendes e Marilucia Marques, do grupo de evangelização infantil do CEL.
Uma das apresentações foi a interpretação das músicas Aos olhos do pai, por Ana Paula Valadão, e Como é grande o meu amor por você, de Roberto e Erasmo Carlos. O carinho e alegria dos pupilos deixaram as mães emocionadas.
Nos agradecimentos, algumas delas destacaram, além da homenagem, o atendimento aos seus filhos, pelo CEL, na evangelização, pela educação espiritual e moral das crianças, através dos ensinamentos cristãos.
O evento, aberto com saudação de D. Celina, terminou em confraternização, com lanche e brindes às mães, um “coração”, confeccionados nas aulas de evangelização, com a frase: “Mãe, como é grande o meu amor por você”.
Clique aqui para ver mais fotos>>
Raimundo Marinho
Jornalista
A audiência pública de ontem para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para 2019, na Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não alcançou a transparência exigida pela Lei nº 101/2000.
Não houve qualquer discussão das diretrizes propostas pelo Poder Executivo, limitando-se à leitura de duas laudas de mensagem do prefeito Ricardinho Ribeiro, encaminhando o citado projeto (PL nº 10/2018).
Ninguém recebeu cópia para poder discutir e nem foi anexada ao edital de convocação da audiência pública, publicado no DO Eletrônico do Legislativo, em 21.05.2018, apenas quatro dias antes da sessão.
Os vereadores demonstraram que se quer leram o texto do PL, tratando o assunto, da mais alta relevância, com notório descaso e negligência. Solicitei que fosse feita a leitura na audiência, mas o pedido foi ignorado.
Para agravar a situação, o auditório tinha menos de 10 pessoas, entre as quais alguns funcionários e representantes dos meios de comunicação locais. Foi vexatório e constrangedor!
A lei diz: “São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias (...)”.
E que “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.
Raimundo Marinho
Jornalista
Citamos por duas vezes aqui que a Lei nº 252/2018 resultou de projeto do vereador Vinicius Costa, da Câmara de Rio de Contas. Não houve pedido de correção, nem do Legislativo e nem do vereador.
Assim, passou como correta a informação, que anotei na sessão de 30 de abril, quando foi derrubado o veto do Executivo à Lei. Mas o vereador Vinícius Costa não é o autor, como divulgamos.
A lei foi uma recomendação do Ministério Público, contra o nepotismo, dispondo sobre a contratação e nomeação para cargos em comissão de parentes das autoridades, no Executivo e Legislativo.
No veto, o prefeito Cristiano Azevedo, entre outras coisas, alegou inconstitucionalidade, por vício de iniciativa, dizendo que a matéria só poderia ser proposta privativamente pelo Chefe do Executivo.
Citou a Lei Orgânica do Município (art. 75, IV, 96 e 7º), a Constituição Federal (1º do art. 66) e o Regimento Interno da Câmara (art. 208). Mas a Câmara, por maioria, não acatou as alegações do prefeito.
A lei não inova, mas cria paradigma positivo, ao ampliar a previsão constitucional e jurisprudencial. O próprio STF entende não ser privativa do chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei sobre nepotismo (RE-570.392/RS).
Para aprofundar, clique em:
1 - Lei nº 252/2018 (Rio de Contas)
2 - Mensagem de Veto do Prefeito Cristiano Azevedo
3 - Recurso Extraordinário 570.392 (RS)
Raimundo Marinho
Jornalista
Os professores e demais trabalhadores da Educação do Município de Jussiape, Bahia, vão parar por um dia, nesta sexta-feira, dia 18, segundo divulgou em “Nota à Imprensa” o núcleo local da APLB-Sindicato.
A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, há uma semana. O Sindicato alega que o prefeito Éder Jakes frustrou as tentativas de negociação em torno das reivindicações dos trabalhadores.
Os pedidos incluem rateio dos precatórios do Fundef, gozo da licença-prêmio e enquadramentos no Plano de Carreira. As reivindicações contam com a orientação do assessor jurídico Alexandre Xandó.
O movimento é liderado pelo coordenador do núcleo da APLB em Jussiape, Dorival Teixeira, com apoio do diretor da delegacia do órgão, sediada em Livramento de Nossa Senhora, Gerlando Oliveira.
Raimundo Marinho
Jornalista
O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sancionou a lei n. 1.384/2018, publicada ontem, revogando a Lei n. 1.334/2016, que recriava 13 cargos na administração municipal, pelo antecessor Paulo Azevedo.
A nosso ver, o dispositivo revogado é uma aberração administrativa, pois criou cargos para ampliar vagas em cargos que já existiam e constaram do edital do concurso público realizado em dezembro de 2013 (Edital 001/2013).
Os cargos, recriados duas vezes, uma delas em ano eleitoral (2016), são: assistente administrativo, auxiliar de biblioteca, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, merendeira, porteiro, professor de matemática e professor nível I.
A primeira vez foi em 2015, quando Paulo Azevedo sancionou a LC n. 1.325/2015, recriando 10 cargos, nove deles repetidos na lei ora revogada. Recriaram-se cargos quando deveriam ter sido criadas apenas as vagas.
Essas leis aberrantes recriaram o mesmo cargo, de forma autônoma, em vários distritos, quando, na verdade, o cargo é único na estrutura organizacional do município. O que varia são as vagas, conforme a necessidade.
Consta que o objetivo foi nomear apadrinhados políticos excedentes do concurso de 2013, de interesse do próprio prefeito e ou a pedido de vereadores.
Raimundo Marinho
Jornalista
A Câmara de Rio de Contas, Bahia, pode ter dado bom exemplo, no combate ao nepotismo, com a Lei n. 252/2018, que amplia as hipóteses de veto ao exercício de cargo ou função por parentes de autoridades públicas.
Envolve cônjuge, companheiro ou qualquer parente em linha reta e colateral, até o terceiro grau, ou por afinidade, do prefeito, vice-prefeito, secretários ou titulares de cargos que lhes sejam equiparados e vereadores.
Estende a vedação a servidores ativos ou inativos, afetados pelos parentescos, mesmo quando há compatibilidade escolar e experiência anterior na área de atuação, ultrapassando a própria jurisprudência do STF.
A lei impede até contratação por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público. Prestadores de serviços ao Poder Público também não podem contratar parentes das autoridades.
Por fim, a restrição atingirá, igualmente, as contratações via processos licitatórios e o chamado “nepotismo cruzado”, em que se tenta burlar a regra, com nomeações recíprocas no âmbito do Poder Público.
O projeto da lei, de autoria do vereador Vinicius Costa, havia sido vetado pelo prefeito Cristiano Azevedo, mas a Câmara, na sessão de 30 de abril, derrubou o veto, com cinco votos da oposição contra quatro da situação.
Clique aqui para ler a lei na íntegra>>
Raimundo Marinho
Jornalista
Caminha para 13 anos o processo (n. 0000456-88.2005.8.05.0153), valor de R$12.511.008,12, que 48 professores movem contra o Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por lesão a direito adquirido.
Ao iniciar seu primeiro mandato (2005), o então prefeito Carlos Batista promoveu transferências e reduziu a carga horária dos docentes, sendo acusado de perseguição política e provocando o litigio.
A ação data de 2005 e teve a tutela antecipada deferida, na Vara Cível local, em 2006. Foi julgada procedente, em 29.06.2009. O Município apelou junto ao Tribunal de Justiça, mas teve o pedido indeferido.
O valor a ser pago pelo Município foi onerado em mais de 1.500%, porque o prefeito desobedeceu ao decreto judicial liminar, resultando numa multa diária de R$200,00, elevando a divida aos R$12.511.008,12.
Calcula-se que dos 48 professores, 20 fazem jus a R$87.584,42; 27 ficariam com R$392.257,94, cada; e um deles receberia R$106.057,94. O processo está em fase de execução (n. 0000368-40.2011.805.0153).
O Município entrou com embargos, em 2015, alegando questões processuais e exagero no valor, mas as chances de êxito são poucas, pelo que o deslinde final, em favor dos docentes, não deve demorar.
Raimundo Marinho
Jornalista
O ser humano, mesmo com todas as suas fraquezas, é incendiado pelo calor da afetividade de sua própria natureza, embora a timidez das pessoas impeça que isso seja manifestado com a frequência e exaltação devidas.
Poderia ser rotina a partir do próprio aconchego de cada família, onde beijos, abraços e comemorações deveriam ocorrer em profusão. Mas, se assim ainda não possa ser, na plenitude, vamos prestigiar iniciativas nesse sentido.
Uma delas, com nome bem sugestivo, é o Clube Calor Humano, onde a terceira e todas as idades costumam se reunir para encontros muito agradáveis. Pena que só as mulheres apareçam para compartilhar alegrias.
Vou lá de vez em quando e a última vez foi dia 25 de abril, para uma palestra, em que fui o único rapaz presente. Tenho idade suficiente para integrar o Clube, mas fui também como repórter deste site.
Onde está a sensibilidade dos homens que, além de deixarem as companheiras irem sozinhas, perdem preciosas oportunidades de convivência agradável e de aquisição de conhecimentos?
Último dia 9, o Clube promoveu uma homenagem às mães, relatado pela professora Marcia Oliveira, nossa colaboradora, como “momentos festivos dedicados ao ser mais sagrado que Deus criou, a Mãe!”.
Acrescenta que “houve mensagens, orações, encontros, conversas animadas, num ambiente de verdadeira confraternização humana”. E relata mais: “nós nos deliciamos com uma culinária pra lá de especial, o doce sabor de Mãe!”.
A presidente do Clube, D. Zélia Assunção, enriqueceu o evento ao ler a mensagem “Aí você virou mãe... e percebeu que seus planos e seus sonhos não chegam nem perto da felicidade que seu filho lhe transmite”.
Clique aqui e leia a mensagem na integra>>
Raimundo Marinho
Jornalista
O bispo chileno Dom Ramon Angel, em seu “Retrato de Mãe” (**), escrevera:
“Uma simples mulher existe, que pela imensidão de seu amor tem um pouco de Deus. Pela constância de sua dedicação, tem muito de anjo. Que, sendo moça, pensa como uma anciã. E, sendo velha, age com as forças da juventude. Quando ignorante, melhor que qualquer sábio, desvenda o segredo da vida. E, quando sábia, assume a simplicidade das crianças. Pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama. E, rica, sabe empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos. Forte, estremece pelo choro de uma criancinha. E, fraca, entretanto, se alteia com a bravura dos leões. Viva, não lhe sabemos dar valor, porque à sua sombra todas as dores se apagam. E, morta, tudo que somos e tudo o que temos daríamos para vê-la de novo (...)”.
Outro religioso, padre Zezinho, também escreveu texto em que diz:
“Mãe, Palavras, eu não acho. Nenhum poema diz o que é que eu realmente penso. Poeta algum jamais verbalizou minha experiência. Ser teu filho é uma aventura única. E eu simplesmente não consigo traduzi-la em palavras. Mas teu coração entende (...)”.
Um dia eu também, em momento de inspiração, escrevi:
“Mamãe, você foi minha primeira imagem, minhas primeiras palavras, o meu primeiro amor. Hoje, você continua a ser a primeira em minha vida e proporciona-me a intensa alegria de me sentir sempre um menino”.
Imagem copiada da web, via Google |
Tudo pode ser dito das mães, mas nenhuma homenagem estará à altura delas se não compreendermos o significado da geração de um filho dentro do plano e da obra de Deus. Seguir os passos de Maria, enquanto seguia seu filho Jesus, talvez seja um bom modo de se atingir essa compreensão, sobretudo pensar como deixou o menino crescer e se desenvolver, com o desvelo de mãe, mas sem interferir no seu destino, pois sabia da missão divina que Ele tinha a cumprir. Por vezes, ela se assustava, ao ver no filho a própria figura de Deus.
Nas “Bodas de Caná”, pediu a Ele para socorrer os anfitriões diante do constrangimento de ter faltado vinho. Embora Ele dissesse “mulher, o que queres de mim, ainda não é chegada a minha hora”, ela orientou aos que serviam: “faça tudo que Ele vos mandar” (BÍBLIA, João, 2, 4-5). Ela conhecia o filho e O tinha como um ser humano comum, apesar de nunca esquecer que, antes de tudo, Ele era, na verdade, o filho de Deus. Esse filho, que ela carregou nos braços, igual a qualquer mãe terrena, veio a abraçar, no auge da dor de uma mulher, quando Ele foi descido da cruz, morto pela brutalidade dos homens.
A ti Maria, rogamos, nesta humilde oração do Ângelus, que abençoe todas as mães, especialmente as que nos ouvem, para que encarem a divina missão da maternidade com a mesma fé e alegria que tiveste!
Raimundo Marinho
Jornalista
O ex-prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o ex-secretário da Saúde Tácio Mota e o secretário da Educação Sebastião Fernandes foram multados por violar o art. 73, inc. V, da Lei nº 9.504/97.
A ordem é do juiz João Lemos Rodrigues, da 101ª Eleitoral, acatando representação do Ministério Público, que acusa as citadas autoridades de suprimir vantagens e até demitir servidores, por motivações políticas.
A multa total imputada a Paulo Cesar Cardoso Azevedo, em duas representações, foi de R$10.640,00, e a dos secretários R$5.320,00, cada (processos nº 322-05.2016.6.05.0101e nº 323-87.2016.6.05.0101).
Segundo o MP, após as eleições de 2016, o então secretário da Saúde teria identificado servidores temporários simpáticos aos opositores do prefeito, pelo que foram exonerados, ferindo a quarentena eleitoral.
Ex-prefeito Paulo Azevedo, Sebastião Fernandes e Tácio Mota: multados pela Justiça Eleitoral
O secretário da Educação fez algo parecido, ao dispensar de carga horária adicional de 20 horas os professores concursados que teriam manifestado simpatia pelo grupo politico contrário a Paulo Azevedo.
Os dois auxiliares do governo municipal alegaram, em juízo, que agiram a mando e com o conhecimento do então prefeito Paulo Azevedo. “São ordens de cima”, teria dito Sebastião Fernandes, da Educação.
O juiz rejeitou os argumentos dos representados, em defesa feita pelo advogado Hélio Cambuí, que diziam não ter havido ilicitude nos atos e que a prova do MP seria nula, por ter sido colhida unilateralmente.
Mas, para o magistrado, os depoimentos em juízo e os documentos apresentados confirmaram a violação da Lei, a qual proíbe a prática dos atos denunciados, de três meses antes da eleição até a posse dos eleitos.
Raimundo Marinho
Jornalista
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), coordenado pelo professor Rui Oliveira, elaborou Informativo Jurídico sobre as conquistas da categoria, defendidas pela entidade.
Feito pelo departamento jurídico do sindicato, o documento orienta os filiados sobre como agir se o benefício for negado. Pede que os trabalhadores fiquem unidos e vigilantes, na atual conjuntura nacional.
Entre os direitos elencados, está o piso salarial, atualmente de R$2.298,00 (jornada de 40 horas), nos ermos da Lei nº 11.738/2008, mas que não vem sendo pago por alguns municípios, segundo a APLB.
Cita também a gratificação de um terço, devida nas férias legais de 45 dias, além do pagamento da URV e a reclassificação dos aposentados prejudicados pela Lei nº 8.480/2002, defendidos na Justiça pela APLB
Aqueles que se aposentaram até 22.10.2002, devem procurar as unidades regionais da APLB, para serem orientados sobre a documentação e dados necessários à habilitação no processo.
Sobre a indenização da Licença Prêmio não gozada, ao se aposentar, o Informativo orienta como requerer o pagamento, reivindicado pela APLB e já reconhecido pela Procuradoria Geral do Estado.
Clique aqui para ler o Informativo Jurídico da APLB, na íntegra.
Raimundo Marinho
Jornalista
A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou a concessão do título de cidadão livramentenses ao deputado federal Benito da Gama Santos, natural de Ituaçu-BA.
O mimo é obra do vereador Joao Batista Pereira dos Santos, conhecido como João de Ogum, em referência ao respeitado orixá da cultura religiosa africana, da qual o parlamentar é seguidor.
Sem dúvida, Benito Gama é um dos mais férteis políticos brasileiros, no quinto mandato de deputado federal, tendo iniciado a vida pública como secretário de Finanças de Camaçari-BA (1977).
Elegeu-se deputado federal (1987), pelo PFL, sob as bênçãos de Antônio Carlos Magalhães e foi constituinte em 1988. Mas se rebelou contra o padrinho, ao votar pelo impeachment de Collor (1992).
Em razão disso, foi para uma espécie de geladeira de ACM, mesmo assim conquistou quatro mandatos consecutivos. Começou no PDS, depois PFL, e está no PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).
Em 2017, votou a favor da Reforma Trabalhista e contra a abertura de investigação do presidente Michel Temer, contribuindo para que a denúncia do Ministério Púbico Federal fosse arquivada.
Sem entrar no mérito de suas ações, o parlamentar tem, de fato, respeitável currículo, o que atesta sua inteligência e capacidade. Aliás eu o conheci, quando trabalhei no Baneb e em A TARDE.
Mesmo assim, data vênia, o ilustre parlamentar nada produziu por aqui para merecer o honroso título de Cidadão Livramentense, ainda que não o tenha solicitado, sendo ato isolado do vereador.
O autor da proposta não menciona qualquer proposição de Benito, em benefício específico de Livramento, embora sejam muitos os graves problemas que enfrentamos, carentes de apoio político.
Exemplos: perímetro irrigado, requalificação de áreas urbanas, hospital, sistemas de tratamento de esgoto e de abastecimento de água, preservação de nosso patrimônio cultural e ambiental.
O vereador citou apenas emendas orçamentários recentes, viabilizadas pelo deputado, de R$1.979.200,00, dinheiro da União, fruto dos impostos que pagamos, usados para aliciamento de votos.
Homenagem proibida – Perguntamos por que o nome do bairro Benito Gama, em homenagem ao citado parlamentar, não foi mudado, por violar a Lei nº 6.454/1977, que veta nomes de pessoas vivas em bens públicos.
João de Ogum respondeu que a homenagem não é ao deputado e sim ao seu pai, de mesmo nome. Mas isso não é verdade. Benito da Gama Santos é filho de Joaquim Alves dos Santos e D. Benita da Gama Santos.
Raimundo Marinho
Jornalista
Só a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (44%), do Rede Sustentabilidade, bateria Jair Bolsonaro (31%), num eventual 2º turno, sem Lula, nas eleições presidenciais deste ano, segundo o Instituto Datafolha.
A pré-candidata foi sabatinada, último dia 30, no programa Roda Viva, da TV Cultura, na série de entrevistas aos presidenciáveis que despontam nas pesquisas. Mostrou que está preparada para o cargo ao qual pretende concorrer.
Marina Silva, em Brumado-BA (2014) |
Ela poderá ser a única alternativa boa no quadro catastrófico da atual política brasileira. O Rede tem apenas 5% do Fundo Partidário para custear a campanha e só 10% de tempo diário de propaganda eleitoral na TV.
Marina reconheceu que será uma “luta de Davi contra Golias”, mas se mostra confiante na consciência do brasileiro na hora de escolher, garantindo que vai se desdobrar para fazer chegar sua mensagem a todos os eleitores.
Foi testada por todos os ângulos pelos entrevistadores do Roda Viva e respondeu com clareza e desembaraço a todas as questões. Disse que planeja “criar novo ciclo de governabilidade, como deve ser na verdadeira democracia”.
Promete um “governo programático, planejado”, no lugar do atual modelo “pragmático, do toma lá dá cá”. Quer trocar “o crescimento artificial”, pelo qual estamos pagando caro hoje, pelo “crescimento sustentável”.
Disse não ser preciso reinventar a roda, para quebrar a velha política. “Basta fazer tudo do modo certo, sem outros interesses, senão o da coletividade” e que estará aberta ao debate para as reformas necessárias.
Salientou que “só acredita numa reforma da atual estrutura política se for proposta pela sociedade, que já impediu, por exemplo, a legalização do caixa dois e a aprovação da lei do abuso de autoridade.
Marina combate o foro privilegiado, é a favor da prisão em 2ª instância e apoia o fim da reeleição. Defende o bolsa família e frisa que os programas de governo têm sempre de incluir os mais vulneráveis.
Clique aqui para assistir à entrevista>>
Raimundo Marinho
Jornalista
Os nove vereadores de Rio de Contas, Bahia, trabalharam em pleno “feriadão de 1º de maio”, dia 30, demonstrando apreço pelos mandatos e aos interesses da comunidade, evitando “enforcar” ou decretar “ponto facultativo”.
Se for assim sempre, parabéns! Lá estive a convite do vereador Vinicius Cota e muito bem recebido pelo conjunto da Casa, formada de nove membros, sete homens e duas mulheres, cinco da oposição e quatro da situação.
Vereador Vinicius Costa, Rio de Contas |
Vinícius é autor do PL-252/2018, aprovado, que alinha a legislação municipal às vedações de nepotismo contidas na Constituição Federal e jurisprudência do STF, e às recomendações do Ministério Público.
Mas o PL foi vetado in totum pelo prefeito Cristiano Azevedo, que alegou vício de iniciativa. Porém, a Câmara, por maioria, derrubou o veto, com cinco votos da oposição contra os quatro da situação.
Todavia, por 9 a 0, reconhecendo erro de interpretação, manteve veto do alcaide a emendas ao PL-243/2018, do Executivo, que institui programas para regularização de créditos tributários e incentivo ao pagamento de IPTU.
Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade o PL-250, igualmente de autoria de Vinicius Costa, que autoriza o Executivo a criar residências estudantis nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.
Outros temas discutidos foram dificuldades para obras de acessibilidade em Rio de Contas, por ser tombada; descaso do prefeito na manutenção de vias públicas; e os esgotos lançados no rio, pela Embasa.
