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Imagem emblemática das queixas contra Embasa |
Raimundo Marinho
Jornalista
Ansiosa para driblar o novo marco regulatório dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional, Embasa apressa renovação de contratos pelas normas atuais.
As novas normas são mais rigorosas, em favor dos usuários e municípios contratantes. Exigem, por exemplo, licitação prévia, para contratação dos serviços e preveem fiscalização pela Agência Nacional de Água (ANA).
Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a Prefeitura convocou audiência pública obrigatória, no próximo dia 3, a partir de 14h30, no Centro Diocesano, aparentemente para ouvir e colher sugestões da população.
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A minuta do contrato divulgada e a ser discutida, na reunião, prevê prazo de 30 anos, mas contém apenas as regras genéricas e padronizadas da prestação dos serviços, sem descrever os programas a serem executados.
Livramento, por exemplo, necessita de novos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, obras de gande porte, exigidas pela grande expansão urbana experimentada pelo município.
Mas isso não está na minuta divulgada, regida por normas antigas e defasadas, sendo de alto risco para a comunidade, principalmente diante do histórico de inadimplência da Embasa no município.
O contrato anterior durou 20 anos e expirou em dezembro de 2018, cujas obrigações relativas ao esgoto foram acintosamente ignoradas pela Embasa. Há descuido até com a corriqueira correção do PH da água.
Infelizmente, seu histórico coloca sombras sobre o futuro de um novo contrato, até porque quem vai fiscalizar é outro órgão estatal, a Agersa, que, assim como a Embasa, sofre as nocivas influências políticas.
Raimundo Marinho
Jornalista
De sorriso fácil, mas carrancudo se necessário, o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, acelerou sua gestão, neste ano de 2019, certamente de olho no ano eleitoral de 2020.
Conduz um arrojado programa de obras, que faz questão de destacar ser custeado com recursos próprios, ou seja, diretos do caixa da Prefeitura, sem emendas parlamentares ou repasses estaduais ou federais.
Chama a atenção seu envolvimento pessoal na apresentação e divulgação dos trabalhos, em que é o próprio porta-voz. Averso a discurso escrito, fala sempre de improviso, diretamente da cena das obras.
Inaugura, assim, novo estilo de comunicação na gestão pública livramentense, marcado pelo bordão “E o trabalho não para”, com o qual encerra as mensagens, gravadas em vídeo e postadas nas redes sociais.
O leque de obras é variado, incluindo limpeza de lagoas, melhorias das estradas rurais e pavimentação na sede e distritos. Sua assessoria diz que já são cerca de 30 vídeos sobre projetos prontos e ou em andamento.
Raimundo Marinho
Jornalista
O Ministério Público da Bahia ofereceu denúncia à Justiça, esta semana, contra dois ex-servidores do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e dois agentes privados, acusados de dar “aparência de legalidade” a automóveis de luxo roubados.
A ação é contra Kleber Tadeu Leal Cambui, ex-coordenador da Ciretran de Bumado; Edelson Dourado Castro, ex-coordenador da Retran de Livramento de Nossa Senhora; e os asgentes Givanildo Tavares Souza e Pablo Dean Novais dos Anjos Silva.
Segundo o MP, Kleber e Edelson “facilitaram e determinaram ao subordinado hierárquico, Laudelino Gonçalves de Azevedo Neto, a inserção direta de dados falsos no sistema informatizado do DETRAN”, relativos a pelo menos cinco veículos.
Acrescenta que isso aconteceu, em 2018, na unidade do órgão “situada em Livramento de Nossa Senhora-BA, com o fim de obter vantagem indevida, prometida e efetivamente paga, pelo menos parcialmente, pelos denunciados Givanildo e Pablo”.
Baseado em inquérito policial, o promotor Ruano Fernando da Silva Leite, que subscreve a denúncia, considerou que houve associação criminosa, entre servidores e agentes, envolvendo promessa e pagamento de vantagem indevida.
O promotor ateve-se aos fatos criminosos ocorridos na sua jurisdição, através da Retran (Regional de Trânsito) de Livramento, mas cita que houve repliques em outros municípios, que “já pode ter movimentado mais de R$2.500.000,00”.
Os crimes apurados, conforme a denúncia, estão tipificados nos artigos 288, 313-A, 333, na forma do art. 71, do Código Penal.
Veja mais em: https://www.mpba.mp.br/noticia/47988
Raimundo Marinho
Jornalista
As meninas da equipe de futebol feminino da Escola Municipal Polivalente de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, são as vice-campeãs dos Jogos Escolares da Bahia, realizados entre 21 a 24 deste mês, em Salvador.
Elas participaram na modalidade Futebol de Salão, disputando com equipes da capital e cidades do interior. A direção da escola considerou que foi uma conquista importante, a qual atribuiu à força de vontade, garra e persistências das jovens atletas.
Informa que foram treinadas e orientadas pelos professores de educação física do estabelecimento, e destaca a relevância da atividade esportiva no desenvolvimento da saúde integral das pessoas, inclusive capacitando-as para as competições.
Parabéns às vice-campeãs Ana Estefâny, Ângela Prado, Anne Manuelle, Iza Carla, Jenihfer Aguiar, Lara Carolina, Lourdes Nicole e Yasmin Aguiar, juntamente com os treinadores e orientadores Carlos Tadeu e Jair Coelho Ramos.
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Raimundo Marinho
Jornalista
O paço municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está passando por obras de recuperação e conservação. O trabalho inclui a sua cobertura, com substituição de telhas e da estrutura de madeira. O prédio é composto de porão, piso térreo e 1º andar.
O imóvel teria sido construido entre 1860 e 1870, por um grupo de irmãs, tendo à frente Antônia Francisca de Jesus Castro, para fins residenciais e, acredita-se, com espaços comerciais, como era costume à época.
Faz parte do precioso acervo arquitetônico histórico de nosso município. Pena que, bem ao lado da sede do Executivo Municipal, uma relíquia desse acervo, a Casa dos Alcântara está totalmente abandonada e em avançado estado de desmoronamento.
Raimundo Marinho
Jornalista
A sessão de 23/8 da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia durou 48min. e teve como destaques a moção de pesar 5/2019 pelo falecimento de Maria Antônia de Carvalho, de Itanajé, e o PL-9/2019, do Executivo, que concede titulos de propriedade a ocupantes de áreas do município.
A falta de assunto abriu espaço para alguns vereadores demonstrarem o quanto não se preparam para a reunião. Josemar Miranda, por exemplo, defendeu a concessão de licença prêmio a uma servidora pública para tratamento de saúde, o que seria irregular, pois o certo é a licença médica.
Vereador Josemar Miranda |
Em seguida, Miranda criticou o Código Tributário Municipal (LC-1.375/2017), aprovado pela própria Câmara, sem sequer ser lido, em dezembro de 2017, com o voto unânime da bancada governista, incluindo ele.
Um ano e oito meses depois, ele resolveu dizer que a lei penaliza e desequilibra o comércio, que o comércio parou, mas “os impostos não param”, ironizando o bordão “e o trabalho não para”, do prefeito Ricardinho.
O vereador assumiu, brandamente, a culpa por aprovar o Código, o que fez sem ao menos ler, e justifica a retardada insurgência dizendo que o prefeito teria prometido promover ajustes, mas que não o teria feito.
Juscelio Pires, que se isentou por não ter votado, também falou da culpa da Câmara, e aderiu à fala do colega de oposição, dizendo: “acho que nossa cidade é a que mais paga impostos”, em valores, para ele, “abusivos”.
Na verdade, ele falou em causa própria, pois é dono de posto de gasolina, no Distrito de Iguetemi, que pagava a irrisória quantia de R$60,00 por alvará anual de funcionamento e passou a pagar R$1.800,00.
O prefeito alegou, à época, que a nova lei buscou a justiça fiscal e social, adaptando o tributo à natureza e porte de cada atividade econômica. E isentou de IPTU imóveis em áreas periféricas, de baixa ou nenhuma renda.
FORA DA LEI E DA ORDEM
Mas o dasatino maior da sessão ocorreu na fala de Joaquim da Silva, ao acusar que o presidente da República, Jair Bolsoonaro, “vai acabar com o transporte alternativo” e que “vai haver uma guerra civil”, “vai parar o país”.
Sem citar a lei e golfando impropérios, o edil culpou o presidente pela alteração no Código de Trânsito (Lei nº 9.503/1997), que agrava as penalidades para quem faz “transporte escolar e transporte remunerado não autorizado”.
Vereador Joaquim da Silva (Kinka) |
As mudanças entrarão em vigor em outubro próximo. Abdicando do equilíbrio e até mesmo da serenidade exigida de um legislador, totalmente sem noção, o parlamentar xingou Jair Bolsonaro, dizendo:
“O presidente da República é um psicopata, um maluco. Não vamos deixar que isso aconteça, com toda nossa força pólítica, vamos falar com nossos deputados, com nosso govenador. Não é só Livramento, é o Brasil inteiro. Se for a frente, com certeza, é uma guerra civil, no Brasil, não tenho dúvida”.
Kinka da Silva borrou-se tanto na maionese, a ponto de omitir que, além de não ser da autoria do presidente, a lei não acaba com o transporte alternativo, apenas endurece o combate ao transporte pirata de pessoas.
O transporte alternativo continua, incluindo o UBER. O que a nova lei fará, a partir de outubro, é elevar de grave para gravíssima a classificação das infrações, além da apreensão dos veículos flagrados sem autorização.
Joaquim da Silva também escondeu que um irmão seu faz transporte clandestino. O objetivo da lei é disciplinar a atividade e dar segurança aos usuários, monitorando as condições de veículos e condutores.
O Projeto de Lei da Câmara Federal 109/2017, convertido na 13.855/2019, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente, foi da iniciativa (PL-5446/2016) do deputado Daniel Coelho (PE).
O que precisa ser feito, e os vereadores não enfatizaram isso, é conscientizar e apoiar esses trabalhadores, para que legalizem o que fazem, obtendo a autorização exigida. E nunca fazer incitação contra a lei e a ordem!
Raimundo Marinho
Jornalista
Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e da Vigilância Sanitária do Município fizeram duas inspeções sucessivas, dias 23 e 24, no Mercado Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Apreenderam uma quantidade não revelada de carne (especula-se ter sido menos de 100 quilos), que estava exposta à venda em desacordo com as condições de higiene e de conservação exigidas pela legislação.
Nos dois momentos, houve outro tipo de apreensão, a dos comerciantes e suas famílias, ante o prejuizo com a perda dos produtos, além da possibilidade de serem responsabilizados judicialmente pela infração.
A comercialização de forma irregular, no local, chega a ser acintosa, com os produtos expostos ao ar livre, sem refrigeração, muitas vezes no chão, com franco acesso para moscas e outros agentes contaminantes.
O risco para a saúde dos consumidores é alto, os quais ficam sujeitos a doenças graves, oriundas de animais eventualmente contaminados, chamadas zoonoses, que podem afetar o sistema gastrointestinal humano.
Assim, palmas para a autoridade fiscalizadora! Mas há pontos a serem esclarecidos, entre eles, o fato da operação ter sido conduzida pela representação da ADAB de Brumado e não pelo escritório de Livramento.
O local da comercialização dos produtos é o Mercado Municipal, o chamado Mercadão. Trata-se, portanto, de local público, pertencente à administração municipal, que controla os pontos de venda.
Por que, então, a autoridade municipal, no momento da concessão dos alvarás, não exige a estrutura adequada do ponto de venda, e não faz uma inspeção rotineira, para aferir a procedência dos produtos?
Raimundo Marinho
Jornalista
Fez 30 anos, último dia 16, que o então presidente da Repúbica José Sarney esteve em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para inaugurar a primeira etapa do Perímetro Irrigado Brumado, implantado pelo DNOCS.
Integram o sistema a Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, com capacidade para 105 milhões de metros cúbicos, uma caixa de derivação e uma adutora, que leva ao canal de distribuição, totalizando cerca de oito quilômetros.
A implantação da área irrigada, de 5.000 ha, foi dividida em três etapas e, até hoje, somente uma delas, o chamado Bloco III, foi concluida, a que o presidente inaugurou. Seriam assentadas mais de 600 famílias de pequenos agricultores.
Mas o projeto foi desfigurado e “tomado” por invasores de “colarinho branco”, pouco ou nada restando das 316 famílias que chegaram a ser assentadas, quando da inauguração, na etapa inicial, abrangendo uma área de 2.442 ha.
Muitos dos “lotes” foram adquiridos, de forma irregular, por pessoas não classificadas para o assentamento, e transformados em “espaços de veraneio”. A exceção era apenas para técnicos que apoiariam os pequenos agricultores.
Na ocasião, José Sarney disse que "a mentalidade da irrigação já pegou" e que
nenhum sucessor seu teria “coragem de parar, diminuir ou não considerar a irrigação como um dos problemas fundamentais para a redenção do Brasil".
No caso de Livramento, ele errou. O projeto está parado há 30 anos. Mesmo assim, influenciou positivamente a economia local, ainda que restrito ao Bloco III e desviado da sua destinação original aos pequenos produtores.
Clique aqui e veja mais fotos da inauguração do perímetro irrigado e da barragem>>
Raimundo Marinho
Jornalista
“Ela é consolo e esperança para nós, povo de Deus”, destacou o bispo Dom Armando, ao explicar o sentido e a razão da festa da Assunção de Maria, celebrada há mais de 300 anos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Ela é a primeira dos ressucitados, lembrou o bispo, rogando para que a Santa Mãe de Jesus, que acreditou na esperança divina, “acenda em nossos corações o desejo de chegar até o pai, à glória da ressurreição”.
Dom Armando presidiu a concelebração, último dia 15, na missa campal, diante da catedral de Nossa Senhora, com a praça central da cidade lotada de fieis. A família, na igreja e na sociedade, foi o tema da festa.
Com base no exemplo de acolhimento e fidelidade de Nossa Senhora à convocação de Deus, nas palavras do anjo, ele pregou a necessidade dos casais serem fiéis aos compromissos da união matrimonial.
O bispo disse que “somos, como Maria, sinais e semeadores de esperança” e pediu aos fiéis para avaliar que “valores orientam nossas vidas, o que acolhemos ou devemos renunciar”, para sermos coerentes com nossa fé.
Recomendou que as famílias se deixem iluminar pela fé, sem fugir da fidelidade assumida, que fossem renovadas as alianças feitas, no amor recíproco ao Senhor, sempre coerentes com a palavra e o batismo.
Por fim, pediu a intercessão de Maria Mãe de Jesus no esforço dos fiéis para fugir de tudo que ameaça a vida, que tira a paz, das ilusões do mundo, para agir sem timidez, fortes e confiantes, sem nunca se abater.
Os festejos foram encerrados com uma concorrida procissão, ao final da tarde, seguida da adoração ao Santíssimo Sacramento, dirigida pelo padre Ademário, da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento.
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Raimundo Marinho
Jornalista
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Os advogados do Brasil comemoraram o dia em homenagem à categoria, 11 de agosto, Dia dos Advogados. Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, os bacharéis marcaram a data com uma confraternização, em descontraído Café da Manhã, dia 14, no Forum, promovido pela delegacia local da Subseção de Brumado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia.
O encontro, coordenado pelo advogado Guto Rodrigues Tanajura, delegado da OAB-Livramento, reuniu profissonais da advocacia e serventuários da Justiça, além da ilustre presença do juiz João Lemos Rodrigues. Guto Tanajura disse que a confraternização expressou o clima de união e coleguismo que norteia os advogados de Livramento e região.
Raimundo Marinho
Jornalista
Começou, dia 6, o novenário que antecede a missa em louvor a Nossa Senhora, padroeira de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Padre Jordélio abriu a jornada de fé, destacando a importância da oração.
Refletindo sobre a liturgia da data, lembrou a disciplina de Jesus, que costumava se afastar da rotina diária, para rezar, como o fez no monte, onde se deu o denominado fenômeno da transfiguração.
E recomendou que os fiéis tomassem, igualmente, esse cuidado, pois a oração é um exercício espiritual em que se roga a Deus por ajuda diante das dificuldades que se apresentam no quotidiano das pessoas.
Disse ser necessário sair da planície diária e, no retiro e sossego de um monte, poder ver com mais clareza o verdadeiro sentido da vida, sem se distrair com as questões passageiras que nos cercam.
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“A oração é o alimento que nos coloca dentro da vida, que ilumina as sombras que nos envolvem”, disse. Citou o exemplo de oração de Maria, que soube dizer sim aos projetos de Deus.
Na segunda novena, dia 7, padre Josemar, discorreu sobre a missão evangélica da Igreja, de ensinar a todos os povos, como Jesus ordenou, prometendo: “estarei com vocês até o fim dos tempos” (Mateus: 28, 20).
Acrescentou que precisamos da comunhão com Jesus, principalmente a partir da família, pois somos uma comunidade de cristãos e nossa fé se reflete na sociedade, na qual somos testemunhas de Deus.
O padre Marcelo Pires celebrou a terceira novena, ontem (8), e refletiu sobre os desafios e as alegrias da família, tema central dos festejos, com base na Carta Pastoral do bispo diocesano Dom Armando.
Na homilia, o padre centrou-se na fuga de Maria e José, por ordem de Deus, para o Egito, a fim de proteger a Sagrada Família, pois o rei Herodes planejava matar o Menino Jesus (Mateus: 2, 13-21).
Lembrou que a responsabilidade é de todos nós para com a instituição familiar, hoje em meio a muitas agressões; e recomendou que lutássemos para defendê-la, garantido sua missão na Igreja e na sociedade.
Invocando o Salmo 81: 8-14, disse “quem me dera que toda essa gente me escutasse e colocasse em pratica a palavra, para ser uma palavra ouvida e vivida, com o coração aberto às mensagens de Deus”.
Alertou que as fantasias da vida precisam ser trocadas pela efetiva proteção aos filhos, evitando que eles se percam, pois os “Herodes permanecem por ai”, e que “não devemos ter medo”. Basta ficarmos vigilantes!
(Acompanhe o novenário, com imagens ao vivo, pela Rádio 88 FM-Livramento-BA, a partir das 19h30min, em https://www.facebook.com/88FMLIVRAMENTO/?epa=SEARCH_BOX)
Raimundo Marinho
Jornalista
Transformar a vida pessoal, para acolher o sonho de Deus por uma humanidade mais justa, fraterna e sensível ao sofrimento do outro, foi o que propôs o bispo Dom Armando, na concelebração que encerrou, ontem (6), a festa em louvor ao Bom Jesus do Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Foram 10 dias de orações e reflexões, culminados com a missa solene, na qual o bispo convidou a todos a levar consigo a força de Jesus, para fazer valer a pena ter participado daquele encontro de fé, comprometendo-se a seguir o Bom Jesus, “de forma coerente, sem ambiguidades nem falsidade”.
Principalmente, com a presença marcante da família, tema da festa, na Igreja e na sociedade, na alegria missionária do Evangelho, como ensina o Papa Francisco, acrescentou. “Escutar Jesus”, frisou, “é ser outro Jesus” e “escutar o Evangelho é servir a Jesus, ter sua força”, sem se perder nas ambiguidades e falsidades da vida.
O bispo alertou os que, frágeis na fé, pulam para lá e para cá, buscando benefícios imediatos, curas e falsas promessas, como numa fábula, destacando que a luz do rosto de Jesus é que nos envolve e acolhe, devendo também nós acolhermos nosso irmão e jamais humilhar quem já é humilhado na vida.
Referindo-se à liturgia da data, destacou a majestade de Jesus, ao levar os discípulos Tiago, Pedro e João ao monte (Lucas, 9: 32), para lhes ensinar sobre a grandeza e infinitude da vida, no episódio da transfiguração, sob o testemunho do próprio Deus, dizendo: “Este é o meu filho muito amado, escutai-o”.
