 Fechar |
|
Raimundo Marinho
Jornalista
O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve sua posição contrária ao rateio dos precatórios do Fundef aos professores, insistindo que se tratam de recursos extraordinários e não se submetem à regra do art. 22 da Lei nº 11.494/2007.
A decisão foi tomada no último dia 24, quando o plenário da corte examinou a proposta de fiscalização apresentada pelo Congresso Nacional, de autoria do deputado João Bacelar (BA), tendo como relator Fernando Rodolfo (PE).
O argumento dos ministros do Tribunal é que a PFC-181/2018, da Câmara, contraria a jurisprudência daquela corte de contas. Será, portanto, nessa linha contraria à destinação dos 60% aos professores, que a fiscalização será feita.
Ou seja, foi sepultada a esperança dos docentes de receber os precatórios, ficando na dependência de mudança da legislação, abrangendo essa situação específica, ou de decisão judicial, caso o pleito venha a ser decidido favoravelmente no STF.
Clique aqui e leia o acórdão (TC-014.413/2019-1)
Raimundo Marinho
Jornalista
Na abertura do novenário do Bom Jesus do Taquari, dia 28, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o padre Ademário Ledo externou a alegria de iniciar o que chamou de “caminhada frutuosa”, em louvor a Jesus Cristo.
Disse ser “um encontro com Deus”, naquela praça, para “crescer no amor e na fé”, pela oração, que classificou como “coversa íntima com Deus”, como fez Abraão ao interceder por Sodoma e Gomorra (Gênesis: 18, 20-32).
 |
Destacou a importância da oração também em família, que é o tema da festa do Bom Jesus, este ano (A missão da família na sociedade e na Igreja); e que Deus não dará cobra a quem Lhe pedir um peixe (Lucas: 11, 1-13).
Assinalou, ainda, a importância da oração ao lembrar que Jesus esinou os discípulos a rezar invocando o “Pai”, como Ele se dirigia a Deus (Lucas: 11, 1-4). Mas que não basta só nos lábios, é preciso praticar muito o Pai Nosso.
Ensinou que isso exige esforço, trabalho e perdão ao próximo, para que tenhamos paz. E refletiu, indagando: Será que temos tempo de rezar, no mundo de hoje, ou só rezamos na hora dos apuros, como se toma um analgésico?
O padre Reinaldo Reis, na segunda novena, também proclamou a força da fé, ao citar a mulher curada de uma hemorragia, que tinha há 12 anos, bastando tocar na roupa de Jesus; e a ressurreição da filha de Jairo (Mateus: 9, 18-26).
Disse que a fé movia as pessoas até Jesus, que as acolhia, dizendo “tua fé te curou”. “É a mesma fé que nos move até aqui”, disse o padre. O padre Macelo Pires celebrou, hoje, a terceira novena, com o tema Igreja missionária a serviço do Evangelho.
Disse que os cristãos não podem ficar passivos, que a fé cristã deve ser assumida, deixando Cristo existir dentro de nós. E destacou o pedido de Jesus: Ide por todo o mundo e fazei com que todos sejam meus disipulos.
(Acompanhe as novenas do Bom Jesus, pela www.radio88fm.com.br, a partir das 19h)
Mulher tenta entregar amostra da água de Livramento ao governador |
Raimundo Marinho
Jornalista
A 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, instaurou inquérito civil público para apurar denúncias de má qualidade da água fornecida pela Embasa, no município, além de irregularidades na pestação do serviço.
O promotor Ruano Fernando da Silva Leite solicitou que a empresa forneça o plano de monitoramento e laudos de avaliação da água dos últimos seis meses, se há presença de agrotóxicos e cópia do contrato de concessão em vigor.
Quer saber se a Vigilância Sanitária Municipal tem cumprido a fução de monitorar o serviço; e se há registro na Secretaria Municipal de Saúde de sintomas relacionados ao consumo de água contaminada, inclusive por agrotóxicos.
De cara, o Ministério Público vai constatar que a Embasa opera hoje de forma clandestina, no município, pois o contrato venceu desde 2018. O promotor (Portaria-23/2019) basea o inquérito em relatórios do VIGIAGUA.
(Clique aqui para ler a portaria do Ministério Público)
CAPITAL QUER ROMPER CONTRATO – O site Bahia Notícias, do jornalista Samuel Celetino, divulgou hoje que o município de Salvador cogita romper o contrato de concessão mantido com a Embasa, por falta de investimentos.
A Secretaria de Infraestrutura da capital habilitou três consórcios para elaborar novo plano municipal de saneamento básico, o que poderá embasar a decisão de retirar os serviços da estatal Embasa, passando para o setor privado.
Segundo o secetário e vice-prefeito Bruno Reis, citado pelo BN, “é um verdadeiro desastre o desempenho nos investimentos de esgotamento sanitário e abastecimento de água da Embasa em Salvador”. Mas, pelo visto, não é só lá.
Leia mais em:
Palestrante Hervison Barbosa Soares |
Raimundo Marinho
Jornalista
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou, dia 23, em Livramento de Nossa Senhora, o Projeto Área Legal, destinado a promover a regularização fundiária urbana e rural, nos termos da Constituição e da Lei nº 13.465/2017.
Dizendo de forma mais simples, significa que aquele que possuir uma área, incluindo moradia, na cidade ou no campo, mas não tem o documento provando que é dono, vai poder receber a sua escritura, que é o título de propriedade.
Mas, para tanto, é preciso que os interessados se enquadrem nos requisitos legais, como estar na área há muito tempo e de forma pacífica. Onde houver disputa, que exija decisão judicial, o projeto prevê a busca de uma solução.
Ao apresentar o projeto, a Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ, que desenvolveu o Área Legal, informou os trâmites da regularização, que envolve a Justiça, tabelionatos, registro público, prefeituras e câmaras de vereadores.
Hervison Barbosa Soares, do Cartório do Registro de Imóveis de Barra (BA), mostrou o detalhamento do plano. Na mesa, o prefeito Ricardinho Ribeiro, o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo (que representou o desembargador Emílio Salomão Reseda, corregedor das Comarcas do Interior), o juiz João Lemos Rodrigues e o vice-presidente da Câmara José Araújo.
Na platéia, servidores da Justiça, da prefeitura, dos cartórios e outros convidados. A professora Márcia Oliveira foi a convidada para atuar como mestre de cerimônia.
Raimundo Marinho
Jornalista
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, revelou maturidade, oposição inclusa, ao autorizar o município a firmar convênio de cooperação para renovar o contrato com a Embasa.
Mas precisa trabalhar muito no debate que definirá o conteúdo do futuro acordo, a fim de compensar omissões da Embasa e zelar pelos cuidados exigidos nos próximos 35 anos, prazo da nova concessão.
A voz destoante, na votação do PL-11/2019, saiu do vereador João de Ogum, a favor na Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, como relator, e abstendo-se no plenário, onde ficou encima do muro.
|
Não explicou a incoerência, logo ele que vinha pregando, de forma tonitruante, contra a má qualidade da água no município. Não pode ficar omisso, até por dever de ofício, nessa instância de debate.
O conteúdo geral dos contratos com a Embasa submete-se à legislação estadual e federal, não tem como derivar para algo ruim. O que pedem atenção são as demandas peculiares de cada município.
Em Livramento, por exemplo, deve-se atentar para o débito de 20 anos da Embasa no saneamento básico, deixando o sistema ruir. Prefeito, vereadores e comunidade precisam ficar atentos a isso.
Da mesma forma, o sistema de captação, adução e tratamento da água precisa ser ajustado ao crescimento urbano, além da ausência de água potável nos núcleos urbanos do interior do município.
O novo contrato, se vier a ser viabilizado, cuja duração prevista é de 35 anos, além das cláusulas convencionais, previstas na legislação, terá de conter, obrigatoriamente, a correção dessas defasagens.
A ideia do prefeito Ricardinho Ribeiro de captar a água na Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, pode cumular essas e muitas outras soluções, como evitar os dejetos lançados no Rio Brumado.
Só não se livra dos agrotóxicos que contaminam, atualmente, o trecho do rio acima da barragem, que exigirá outro tipo de ação. Há de se levar em conta, ainda, os esgotos que Livramento lança no rio.
Cuidemos para que esse contrato não sirva apenas para acomodar interesses da Embasa, que teme perder o monopólio e cair na fiscalização federal, como previsto no PL-3261/2019, aprovado no Senado.
Raimundo Marinho
Jornalista
Surge uma possibilidade de, finalmente, os profissionais da Educação receberem os 60% do Fundef, oriundos de precatórios, ganhos na Justiça, no total de R$90 bilhões, em todo Brasil, referente a diferenças de repasses, pela União, entre 1996 e 2007.
A luta pelo cumprimento do art. 22 da Lei nº 11.464/2007 dura mais de 10 anos. Quando tudo caminhava para ser resolvido, em 2017, o TCU (Tribunal de Contas da União), em decisão enviesada e ilegal, vetou o pagamento.
Inventou que os recursos tinham natureza extraordinária e não se submetiam à vinculação prevista na lei. No último dia 5 de junho, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal aprovou a PFC Nº 181/2018, determinando ao próprio TCU que fiscalize o cumprimento da lei.
A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), apresentada pelo deputado João Carlos Bacelar Batista (BA), teve como relator o deputado Fernando Rodolfo (PE), que votou favorável. A proposta já está no TCU para ser executada.
Foi invocado justamente o art. 22 da Lei nº 11.464/2007, garantindo que pelos menos 60% dos recursos anuais do Fundef, hoje Fundeb, incluindo os precatórios, sejam para remunerar os profissionais do magistério da educação pública básica.
Clique aqui para ler texto da PFC>>
Clique aqui para ler o relatório com voto a favor>>
Raimundo Marinho
Jornalista
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou, hoje, em sessão extraordinária, o PL-11/2019, do Executivo, que autoriza convênio entre município e Estado, para renovar contrato com a Embasa.
O convênio é o primeiro passo do processo, ao permitir a “gestão associada para delegação da regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”.
O prefeito recebeu o pacote de adesão pronto do governo estadual, inclusive a minuta do convênio, elaborada pela Secretaria de Infraestrutura. Em seguida, virá a discussão das cláusulas contratuais com a Embasa.
Na discussão, será obrigatório consulta à comunidade, em audiência pública, que culminará com a fixação dos compromissos bilaterais, a natureza e abrangência dos serviços a serem prestados pela contratada.
 |
O contrato de programa entre município e Embasa dependerá do êxito dessas discussões e da aprovação final, pela Câmara Municipal, devendo englobar abastecimento de água e saneamento básico.
A nosso ver, a cautela a ser tomada é evitar que tudo não passe de mera formalização, reeditando o ocorrido nos últimos 20 anos, em que a Embasa fez o que quis, como ignorar a obrigação contratual com o saneamento.
Como dissemos em posting anterior, a empresa quer se livrar das novas regras previstas no PL-3261/2019, do Senado, prestes a virar lei, que acaba com o monopólio do setor e institui a fiscalização federal.
A empresa tem notório now how no assunto, mas é muito criticada pela baixa qualidade dos serviços que presta, o que atribuimos à interferência política, que a impede de ter bons executivos na ponta.
Durante o contrato vencido em 2018, Livramento ficou sem os investimentos exigidos por seu exponencial crescimento urbano, deixando o nosso sistema totalmente obsoleto, como já atestou a própria ANA.
O prefeito Ricardinho quer melhorar isso e defende, por exemplo, a captação da água lá no Açude Luis Vieira, em Rio de Contas, que evitará a atual contaminação por dejetos e o desvio criminoso da água por irrigantes.
Mas o alcaide está refém do Estado, sem poder fazer exigências, pois espera ver cumprida a promessa de água potável para a Vila de Iguatemi. Temo que esteja iludido e sendo enganado pelo governador.
Além disso, tudo que pagamos à Embasa vai direto para o BNDES, sem qualquer proveito local. Ou seja, doravante, se quiser água pura e suficiente, a população terá de levar o assunto mais a séiro!
Clique aqui para estudar as minutas do convênio de cooperação>>
Clique aqui para estudar o proejto de lei do prefeito>>
Raimundo Marinho
Jornalista
Cerimônia plasticamente bonita, socialmente confortante e espiritualmente tocante, na catedral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em noite de paramentos luzentes e assembléia contrita.
Sob o comando do bispo Dom Armando, os jovens Júlio César Sizilio Rocha Meira Cambuy (Livramento) e Marcos Aguiar Bento (Ibicoara), prostraram-se diante do chamado da Igreja, para se consagrarem soldados de Cristo.
Foram ordenados diáconos, dia 13, última etapa antes de se tornarem padres. Inquiridos pelo bispo sobre o quanto se dispunham à sublime missão, responderam que a ela estavam dedicando suas vidas.
Começaram a se aproximar da Casa de Deus, como coroinhas, já atraídos pela luminosidade do Cristo, e se oficializaram nos estudos, em 2011, no Seminário Propedêutico São José, em Caetité (BA).
Seguiu-se a etapa filosófica, no Seminário Arquidiocesano Nossa Senhora das Vitórias (2012), em Vitória da Conquista (BA); formando-se em Filosofia (2014), pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais-SP.
Passaram-se aos estudos teológicos (2015), em Belo Horizoante (MG), graduando-se em Teologia (2018), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias, fechando com o estágio pastoral, na Bahia (2019).
E prometem “agir com misericórdia e cuidar com zelo e caridade dos serviços a nós confiados” e “colaborar com nosso bispo, que nos acolheu e ordenou como diáconos a serviço da Palavra, da caridade e da liturgia”.
Após a concelebração, houve uma alegre confraternização, ao som de Los Morenos, no Centro Diocesano, da qual participaram religiosos, amigos, familiares e vários outros convidados.
Clique aqui para ver mais fotos>>
O presidente Guto Tanajura (C), ladeado pelos vices Nilo Dourado (E) e Noilton Macedo (D) |
Raimundo Marinho
Jornalista
O advogado Guto Rodrigues Tanajura é o novo presidente da Loja Maçônica Deus, União e Trabalho Livramentense, nº 93, sediada em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sob jurisdição da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia. Ele substitui a Ivan Teixeira Pires, que concluiu o mandato.
A posse da nova diretoria, biênio 2019-2021, dia 13, foi presidida por Roque Tadeu Miranda Cambui, da Grande Loja da Bahia. Como 1º vice-presidente e 2º vice-presidente, respectivamente, foram empossados Nilo Araújo Dourado e o Noilton Leite Macedo.
Guto Tanajura disse que pretende marcar sua gestão com as comemorações dos 40 anos da Loja, fundada em 1981. Consta da agenda a conclusão da obra de construção do salão nobre, que completará o Palácio Maçônico, disse.
Acrescentou que, além disso, vai continuar a prática da ações filantrópicas, sobretudo as voltadas para os mais necessitados, apoio às entidades sociais parceiras, e continuidade do trabaflho de orientação aos jovens demolays e as filhas de Jó.
Raimundo Marinho
Jornalista
A Embasa resolveu lutar pelos contratos mantidos com 366 municípios, talvez receosa de perdê-los com as novas regras previstas do PL nº 3261/2019, do senador Tasso Jereissati, já aprovado no Senado.
Foi enviado à Câmara e pode virar lei a qalquer momento, prevendo o fim dos “contratos de programas”, como os da Embasa, e exigindo concorrência na contratação de serviços de saneamento.
Prepostos da Embasa estão indo explicar aos municípios sobre a renovação dos contratos vencidos. Em Livramento de Nossa Senhora, a reunião foi no último dia 6, na Câmara de Vereadores.
O contrato com o município durou 20 anos e venceu em 2018, mas a empresa continua operando, sem qualquer amparo legal. Enquanto isso, as queixas contra seus serviços aumentam a cada dia.
No encontro, foi mostrado que a prestação de serviço poderá continuar através de um convênio, antes da vigência do PL, entre o município e o Estado da Bahia, permitindo a concessão com a empresa.
O que o usuário paga à Embasa vai para o BNDES |
A atualização legislativa prevê concorrência, competividade, eficiência e sustentabilidade econômica. A Agência Nacional de Água será a reguladora e fiscalizadora da prestação dos serviços.
A Embasa busca firmar contratos de longo prazo, pelas velhas regras, e pode ser obrigada à privativação, ao contrário do que vinha sendo insistentemente negado pelo governador Rui Costa.
Na reunião, o prefeito Ricardinho Ribeiro não confirmou a continuidade da Embasa nos serviços, preferindo esperar a evolução do processo, para definição de compromissos e benefícios bilateriais.
Ele não descartou a possibilidade de contratar outra prestadora, o que pode levá-lo a esperar a transformação do PL em lei, que traz mais garantias de atendimento às necessidades da população.
O projeto de lei estabelece o compartilhamento de riscos e de receitas, entre município e prestadora. Por 20 anos, a Embasa ignorou o saneamento local, pouco investiu e não prestou conta da arrecadação.
O que arrecada no município, atualmente, creio que em outros também, vai direto para o BNDES, certamente em consignação por empréstimo não investido no município. Deve ser para a “caixa preta” do banco.
Raimundo Marinho
Jornalista
Meu colega e amigo Samuel Celestino, respeitado jornalista baiano, atualmente licenciado, costumava repetir um dizer, segundo o qual, “quanto mais o enforcado esperneia, mas o nó aperta”.
Parece ser o caso do intrometido norte-americano Glenn Greenwald, brasileiramente apelidado de Verdevaldo, que se diz advogado e jornalista, mas agride as duas belas áreas.
Greenwald e Lula (foto copiada da Web) |
Usa informações hackeadas, o mesmo que roubadas (crime do art. 154-A, do CP), para afrontar o Brasil e seu sistema judicial. Não tem moral para isso, pois sequer domina o nosso idioma.
O gringo assemelha-se a um receptador (art. 180, CP) e se imiscuiu em assuntos do nosso país. Se um brasileiro fizesse o mesmo nos EUA, certamente seria deportado ou estaria preso.
Seus alvos são o dedicado fiscal da lei Deltan Dallagnol e o corajoso juiz Sérgio Moro, hoje ministro, que mandaram ladrões de gravata para a cadeia, na vitoriosa operação lava a jato.
Mas, a cada dia, fica mais claro que o intruso age em conluio com os destronados do poder, pelo que é repudiado pelos brasileiros que efetivamente trabalham e querem um país em paz.
A ação do Verdevaldo insulta os brasileiros, na medida em que utiliza dados obtidos criminosamente e os divulga de forma seletiva e direcionada, sem submetê-los à necessária autenticação.
Além disso, como esclareceu Sérgio Moro, mesmo se fossem autênticos, seriam conversas comuns em processos da espécie e não comprometem a imparcialidade do magistrado.
O norte-americano intruso, sem qualquer credibilidade em seu país, põe-se do lado dos que atuam para desqualificar o julgamento e soltar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva.
Porém, não prova que os supostos diálogos entre juiz e promotores configuram crime ou causa de impedimento e suspeição, como previsto no Código de Processo Civil (arts. 134 e 135).
O caso caminha para o esvaziamento, piorando a situação do enforcado, pois a pilantragem de Verdevaldo não poderá ser acolhida no processo, devido à origem ilícita das informações.
Raimundo Marinho
Jornalista
O Clube Calor Humano, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reabriu suas portas, no último dia 6, após passar por ampla reforma, que corriu graves avarias na estrutura física da sua sede.
As obras tiveram o apoio de doadores individuais e de estabelecimentos comerciais, num gesto de valorização e de carinho para com a entidade, que congrega pessoas idosas da nossa cidade.
A reabertura foi festejada com um autêntico forró, no melhor estilo pé-de-serra, reunindo todas as faixas etárias, comandado pelo grupo musical Tuca e Banda. Houve dança e comida típica farta.
A presidente Zélia Assunção agradeceu a todos “que nos honraram com suas presenças” e citou Márcia Oliveira, que esquentou o final da festa, cantando e dançando ao lado da banda.
O Clube, que tem 26 anos, é destaque na realização de palestras, aulas de ginástica e encontros de confraternização. Por enquanto, a maioria de sócios é de mulheres, dando 7 a 1 nos homens!
