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Raimundo Marinho
jornalista
O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cumpre movimentada agenda de inaugurações, de 27 de novembro a 4 de dezembro, entre elas a moderna quadra poliesportiva coberta, devidamente equipada, na Escola Polivalente; e nova sede do Arquivo Público Municipal, em prédio ao lado da Câmara de Vereadores.
O arquivo público foi batizado com o nome do saudoso Francisco Tanajura Machado, Seu Zio Machado, falecido em 31.01.2017. Em razão de ter construido sua própria tumba, em forma de torre, no cemitério local, foi apelidado de Faraó do Sertão, pelo jornal Tribuna do Sertão.
Festa de inauguração da quadra da Barrinha |
O prefeito entregou, também, a pavimentação, por paralelepípedos, no Loteamento Santa Teresinha e Ladeira do Bomfim; na Rua Zeferino de Paula Lima, no bairro Estocada, além de uma quadra de esportes na Escola Artur Moura e Silva, no povoado Barrinha. Dia 1º, inaugurará o estádio do Distrito de Itanajé; e dia 4, uma praça no povoado Matinha de Baixo.
As obras da administração, que fazem parte do slogan “E o trabalho não para”, resgatam equipamentos públicos e atendem antigas reivindicações de moradores, como na pavimentação de ruas e praças. É o caso da Rua Zeferino de Paula Lima, a maior do bairro Estocada, com cerca de 800 metros de extensão.
Raimundo Marinho
jornalista
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na sessão ordinária de 22.11.2019, entregou o título de Cidadão Livramentense ao empresário Carlos da Silva Sobrinho, 53 anos, natural de Cedral, no Estado de São Paulo.
Sobrinho é desconhecido da maioria da população local, mas o proponente da maior honraria que o Legislativo concede, vereador Uilton Nunes Dourado, justifica que o agraciado “faz muito por Livramento” e “apoia o Projeto CAASE”.
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O decreto legislativo é de 2018, quando houve vários outros homenageados, mas ele faltou à sessão especial de entrega coletiva, em 07.06.2019. O regimento não prevê essa homenagem em sessão ordinária, como a de ontem.
Nas falas, os vereadores destacaram a generosidade de Carlos da Silva Sobrinho, que foi o doador do imóvel onde são acolhidas pessoas de Livramento com câncer encaminhadas para tratamento no Hospital de Barretos (SP).
O vereador João de Ogum também enalteceu as qualidades humanas do novo cidadão livramentense, mas foi o único a solicitar que, ao lado do apoio aos doentes, busque-se também saber as causas da assustadora incidência de câncer em Livramento.
Ele não citou, mas o senso comum indica que a exposição aos agrotóxicos, pelo uso abusivo desses venenos, é uma das causas. O edil criticou a Embasa, pela má qualidade da água que serve, onde já se constatou esses resíduos químicos.
Carlos Sobrinho, o Carlinhos, ao agradecer a homenagem, disse que já na primeira vez em Livramento, há sete anos, “senti-me um baiano”, mas admitiu não ter sido “pela melhor forma, a via do sofrimento”, para apoiar os doentes de câncer.
Des. Gesivaldo Brito, presidente do TJ-BA (foto: Nei Pinto) |
Raimundo Marinho
jornalista
A chamada “Operação Faroeste” da Polícia Federal, deflagrada dia 19, abalou os meios jurídicos da Bahia, ao envolver o próprio presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Nascimento Brito.
Constou de busca e apreensão criminal determinada pelo ministro Og Fernandes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que investiga “esquema de vendas de decisões para legitimação de terras”.
Segundo o MPF, são cerca de800 mil hectares e milhões de reais, numa “teia de corrupção” em “organização criminosa”, que inclui quatro desembargadores, dois juízes e servidores do TJ-BA.
Des. Maria da Graça, 2a vice-presidente TJ-BA (foto: Nei Pinto) |
Estão relacionados, ainda, entre outros, advogados e produtores rurais. E tudo teria sido idealizado pelo cidadão Adailton Maturino, que se apresentava falsamente como juiz aposentado e cônsul da Guiné-Bissau.
O ministro Og Fernandes, ao acatar o pedido de busca e apreensão criminal, mandou expedir quatro ordens de prisão, 40 mandados de busca e apreensão, em Salvador e mais três municípios, além de Brasília (DF).
Também afastou das funções, por 90 dias, os desembargadores Gesivaldo Britto, José Olegário, Maria da Graça e Maria do Socorro, e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio.
O fato repercutiu muito em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, porque entre os desembargadores envolvidos está a livramentense Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª vice-presidente do TJ.
Ela é irmã do ex-prefeito Emerson Leal e tia do deputado Nelson Leal, presidente da Assembleia. A família enfrentou recentes prisões do caçula Robertinho Leal, por tráfico de drogas, e de seu neto Kleber Tadeu, por fraudes na Ciretran de Brumado.
Clique aqui e leia, na íntegra, a decisão do ministro Og Fernandes (STJ)
Raimundo Marinho
jornalista
Duas importantes obras de pavimentação, em execução na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão seriamente comprometidas, pela péssima qualidade e excessiva demora na execução.
Borram a imagem positiva do bordão que o prefeito Ricardinho Ribeiro divulga nas redes sociais: “E o trabalho não para!”. É preciso cuidado para não se transformar em “E as obras não terminam”.
É o caso da pavimentação asfáltica, no bairro Novo Horizonte, zona leste da cidade, orçada em R$612.225,10, de emenda parlamentar, executada pela Conder, através convênio firmado em 13.11.2017.
O prazo era outubro deste ano, mas vistoria recomendada pelo TCE, realizada em 06.08.2019, constatou que apenas 45,6% estavam prontos, mesmo assim em vexatório estado de deterioração.
Diante disso, prorrogou-se o prazo para 14.02.2020, conforme lembrou e denunciou o vereador Josemar Miranda, na sessão da Câmara Municipal, dia 08.11.2019, baseado no relatório da Conder.
Ele afirma que foi ao local e viu a má qualidade da obra, incluindo uso de material fora das especificações do projeto. Disse que “o trabalho também não para pra trás”, numa ironia ao bordão do prefeito.
As outras obras são de pavimentação com paralelepípedos, nos bairros Santa Teresinha e Baixa da Égua, ditas custeadas com recursos próprios, mas onde não há as obrigatórias placas descritivas.
Parecem feitas por amadores, sem nenhum critério de engenharia, como a ausência total de canais de drenagem, resultando em estragos e inundações de água e lama, inclusive invadindo residências.
Faz parte dessas obras a ponte sobre o Rio Brumado, na via entre esses bairros, ligando a cidade à zona rural, sentido povoado Barrinha. Foi ampliada uma estrutura arcaica, com cerca de 40 anos.
Gastou-se material, principalmente cimento, que daria para construir pelo menos três pontes para aquela necessidade. Também não há placa indicando custos nem os responsáveis pela construção.
Raimundo Marinho
jornalista
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Na sessão de 08.11.2019, houve um silencioso e conivente constrangimento entre os vereadores e quem mais estava no plenário e galerias da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Ficou a impressão de que faltou, na mesa de trabalho, quem soubesse ler o expediente da Casa, representado pelas correspondências expedidas e recebidas.
Destacado para a tarefa, o vereador Joaquim da Silva revelou total incapacidade de leitura, sendo socorrido pelo nobre colega Paulo Lessa, que presidia a sessão.
Kinka, epiteto eleitoral de Joaquim da Silva, leu de um modo que ninguém entendeu uma moção de pesar e um oficio do novo juiz de direito da cidade comunicando ao Legislativo sua nomeação para a Comarca.
Vereador Aparecido Lima e vice-prefeita Joanina Sampaio |
O dito vereador, em segundo mandato, não conseguiu ler corretamente e atropelou palavras constantes do ofício, como nomeação, justiça, através, presidente, comarca, intuito, comerciais, jurisdicionados e juiz.
Foi um dia de horrores regimentais, em que o presidente Aparecido Lima, que riscou a sessão anterior, preferiu uma caminhada comandada pela vice-prefeita Joanina Sampaio, na Vila Iguatemi, em ato típico de campanha eleitoral.
Pelo regimento, o substituto seria o vice-presidente, José Araújo, mas também faltou. Seu substituto é o 1º secretário Vitalmir Moura, que estava presente, porém quem assumiu foi Paulo Lessa, 2º secretário.
Acesse https://www.youtube.com/watch?v=koZrf9fyc9U&t=262s para ver vídeo da sessão
Raimundo Marinho
jornalista
O governo municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, afunda-se cada vez mais nas espertezas da Embasa, que vem tentando enfiar goela abaixo do município uma renovação de contrato prenhe de erros e ilegalidades.
Em postagens recentes, divulgamos as visíveis irregularidades do processo, à luz do que determina a Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional do Saneamento Básico). Agora, é divulgado ato confirmando o desleixo apontado.
Trata-se do “Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 2/2019”, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para elaborar planos municipais de saneamento básico.
Ou seja, o Executivo enviou ao Legislativo e este já votou e aprovou um documento, cuja licitação destinada à sua elaboração somente agora tem o resultado divulgado. Teria nome isso? Penso que sim: Irresponsabilidade!
A publicação foi feita no Diário Ofcial da União, dia 04.11.2019, edição nº 213, seção 3, pág, 167, pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a que a Embasa é subordinada.
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Comprova que o plano de saneamento básico de Livramento ainda não existe, revelando o engodo da Embasa. Mostra, igualmente, a ignorância e irresponsabilidade dos vereadores que aprovaram a mentira.
Isso pode levar o gestor a ter problemas perante os tribunais de contas (TCM e TCU) e também impedir a obtenção de recursos, junto ao Estado e ou à União, para custear as ações do próprio saneamento básico.
Para se entender o caso, lembramos que a LNSB exige que, primeiro, seja elaborado o Plano Municipal de Sanemaento Básico (PMSB), com exaustiva participação da comunidade, em comitês técnicos e audiências públicas.
Feito isso, discute-se e elabora-se o contrato, para execução do PMSB, pelo prestador de serviços, no caso a Embasa. Mas, em Livramento, a situação foi invertida, sendo discutida a minuta do contrato sem existir o plano.
A Embasa apresentou um rascunho como se fosse esse plano, malfeito por ela, e o prefeito Ricardinho Ribeiro, descuidadamente, embarcou nas asneiras e o enviou para a Câmara de Vereadores, em desacordo com a Lei Federal.
Raimundo Marinho
jornalista
Com o auditório vazio e três vereadores ausentes (Joaquim da Silva. Juscélio Pires e Uilton Dourado) a Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizou, dia 25.10.2019, a audiência pública que deveria discutir o orçamento de 2020.
O Projeto de Lei nº 13/2019, enviado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, estima a receita e fixa a despesa daquale ano em R$101.200.000,00. A discussão pública, que não houve, é exigida pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas nem as autoridades se empenham para a mobilização da comunidade nem as pessoas demonstram interesse pelo assunto, embora a qualidade e abrangência dos serviços públicos e condições de vida da população dependam disso.
Com esse valor, para o último ano de mandato, chegarão a R$356.769.715,00 o total de recursos sob a responsabilidade da gestão de Ricardinho Ribeiro. O aumento em relação a 2017, quando ele assumiu, é de 27%.
Não pode se queixar de falta de dinheiro. Foram R$79.409.715,00 (2017), R$85.500.000,00 (2018), R$90.660.000,00 (2019) e R$101.200.000,00 (2020), crescendo em média 8%, bem acima da inflação (3%).
O gestor tem, ainda, mais R$26.136.000,00, oriundos de emendas e convênios intermediados por parlamentares, segundo divulgado em 2018, pelo próprio prefeito. Correspondem a 7% das verbas orçamentárias.
Lei mais sobre emendas em:
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2018/setembro.html
Raimundo Marinho
jornalista
Dois de novembro, Dia de Finados ou Dia dos Mortos, tanto faz, cemitérios enchem-se de vivos! Uns com a dor da saudade ou da perda aparente. Outros, quem sabe, com a dor da consciência pesada!
Cada coração, cada alma e cada mente sabem de si. E todos morrem! Um amigo, ao se despedir, ontem, após a missa no cemitério de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, disse “se Deus quiser, ano que vem esteremos aqui de novo”.
Ele se referia à missa do Dia de Finados, a que sempre comparece. Respondi-lhe “sim, até ano que vem, com certeza estaremos aqui, de um jeito ou de outro”. Quis dizer que ali estaríamos, assistindo à missa ou mortos.
A única certeza da vida é a morte, mas nunca nos preparamos! Dom Armando foi o celebrante da missa de ontem, junto com o pároco Jadir, aniversariante do dia. Na homilia, fez sábias e profundas reflexões.
Indagou, por por exemplo, “que valor nós damos à vida que nos foi dada por Deus?” e “o que levarei comigo, para o encontro com Deus, no dia da minha morte?”, lembrando que “não servirão nem dinheiro nem glória”.
“Valerá o amor que for praticado”, alertou. “Vivemos laços de comunhão com os entes queridos, apesar das dificuldades da vida” e essa comunhão inclui os “que já se foram e estão plantados aqui neste chão”.
“A morte é um pacto pelo qual entramos na vida eterna”, ensinou, e “pelo que tivermos plantado, durante nossa vida, um novo mundo poderá desabrochar na Terra”.
Resumindo as reflexões citou o ensinamento extraído do Prefácio dos Mortos, no Missal Romano, que diz: “aos que a certeza da morte entristece, a promessa da imortalidade consola”.
Raimundo Marinho
jornalista
Além da tradicional missa campal, em memória dos mortes, no cemitério municipal, o Dia de Finados, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, teve um acontecimento histórico.
Foi a inauguração formal de um novo cemitério na sede do munipio, o Jardim da Saudade, que fica no Bairro Taquari, vizinho à UPA 24h, no antigo campo de pouso.
A antiga necrópole é de 1949 e não tem mais espaços para enterros, a não ser nos sepulcros das famílias. Dissemos que a inauguração foi formal porque não houve sepultamento.
Apesar de ser um evento programado pela Administração Municipal, nem o prefeito Ricardinho Ribeiro, que assinou o convite, e nem a vice Joanina Sampaio compareceram.
Houve missa e bênção, pelo padre Josemar Novais, da Paróquia do Taquari. Ele destacou que, nessa data, “carregamos flores como sinal de esperança”, comemorando “não a morte, mas a vida em Deus”.
Baseado na liturgia do dia, o pároco lembrou que “a palavra de Deus não quer comunicar medo e angústia, mas a alegria de quem recebeu do alto a luz da fé que ilumina cada sepultura”.
Disse que “a morte é a porta para a vida em Deus”, “não nos deve assustar” e que “nossa vida não termina aqui, ressuscitaremos”, “se morremos com Cristo”, com Ele “viveremos a ressurreição”.
Citando I Cor 15, 26, ensinou: “o útimo inimigo é a morte” e a vitória sobre ela “nos foi dada em Jesus Cristo, no seu mistério pascal”. Que “Jesus é a ressurreição e a vida, unir-se a Ele significa não morrer”.
