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Raimundo Marinho
Jornalista
Chegou a mais de 80 mil a quantidade de embalagens de agrotóxicos vazias recolhidas, em Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape, Piatã e Brumado, na Bahia, entre os dias 16 e 18 deste mês.
Foi perto do dobro da média de anos anteriores e surpreendeu até a Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Sudoeste da Bahia, responsável pela campanha anual, já na 16ª edição.
A iniciativa segue a Lei nº 12.305/2010 (resíduos sólidos) e conta com o apoio da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) e ADIB (Associação do Distrito de Irrigação do Brumado).
É boa notícia, mas essas embalagens apenas “sujam” as propriedades rurais, pois contém restos insignificantes de veneno, que só oferecem riscos se o vasilhame for reutilizado, inadvertidamente, pela população.
Tanto que devem ser lavadas e perfuradas, logo após o uso do produto, e postas em local protegido, até serem recolhidas, como orientam os órgãos fiscalizadores e a entidade dos revendedores.
Essa grande quantidade recolhida, na verdade, indica que um volume assustador de agrotóxicos, alguns deles com elevado grau de letalidade, é lançado nas roças, frequentemente, atingindo frutas e hortaliças.
Como a capacidade da maioria das embalagens recolhidas varia de um a 20 litros, é razoável estimar que algo próximo de um milhão de litros é lançado, em media, todos os anos, no meio ambiente daqueles municípios.
O veneno contamina diretamente o ar, água e alimentos consumidos pela população. Livramento é o campeão do uso, com mais de 50% das vendas, destacando-se os herbicidas, entre eles, o perigoso glifosato.
Os herbicidas são aplicados indiscriminadamente e poderiam ser totalmente evitados, por serem só um meio comodo de se livrar da erva daninha, que poderia ser debelada apenas com roçagem e capinação.
Fomos informados que, em Livramento, cerca de 60% dos agrotóxicos contaminam o ar, e o veneno costuma ser aplicado por menores de idade, sem qualquer proteção e próximo a unidades residenciais.
Raimundo Marinho
Jornalista
A prevenção do suicídio (quando alguém se mata, intencionalmente) foi tema do 1º Talk Show (forma de entrevista), dia 25, no auditório da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
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Atraiu muita gente e fez parte do Setembro Amarelo. Participaram Dom Armando (bispo diocesano), Ivan Gilson (médico psiquiatra) e Zeferino Neto (psicólogo), mediado pelo animador Toninho Andrade.
O lema foi Todos pela vida. Você não está sozinho! Procurar ajuda é o melhor caminho, sempre; sendo considerado que o apoio humano contribui para evitar esse ato extremo, por pessoas fragilizadas.
São indivíduos sufocados pelas dificuldades da vida, doenças, frustrações diversas ou mesmo desesperança espiritual. A ajuda indicada seria o resgate humano, com assistência médica e espiritual adequada.
De acordo com as falas do psiquiatra e do psicólogo, há possibilidade clínica de prevenção. Porém, segundo Dr. Ivan Gilson, metade das vítimas do suicídio não passaram por esses profissionais.
Isso, em nossa opinião, devido à conduta arredia das vítimas e, principalmente, à falta de atendimento. Como disse o bispo, “as estruturas sociais não funcionam” e “nós precisamos olhar mais para quem caminha conosco”.
Disse que o mundo está dominado pela desconfiança e medo uns dos outros, cada vez mais robotizado pela tecnologia, perdendo os sentimentos e emoções e “o suicídio é fruto dessa sociedade sem alma”.
Perguntado se a Igreja ainda rejeita a pessoa do suicida, o bispo respondeu que houve mudança de visão e “agora, ele é acolhido e entregue à misericórdia de Deus, diferente de 40/50 anos atrás”.
Não há dados estastísticos sobre Livramento, mas a agente comunitária de saúde Cleide Coelho acredita não ser expressiva a quantidade de mortes, porém é grande o número de propensos e de tentativas.
Isso exige medidas preventivas urgentes. E ela concorda com isso, afirmando que são feitas muitas palestras, em escolas e órgãos públicos, como atualmente, mas “a participação da população é pouca”.
Ainda segundo ela, o preconceito impede que o tema seja enfrentado de forma mais direta, usando os fatos reais, nas abordagens públicas, e expondo a realidade, mas sem sensacionalismo.
Leia mais sobre o Setembro Amarelo, em: https://docs.wixstatic.com/ugd/c37608_0838abff84ed42e39bd77dd4147d8268.pdf
Raimundo Marinho
Jornalista
Toda semana, repete-se a eloquente demonstração de que o fechamento da Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, manobra que reserva água para irrigação, é de fato a maior causa da falta crônica do líquido em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em épocas de seca.
Cachoeira de Livramento, antes (17.09.2019) e após o açude aberto (18.09.2019) |
A água é retida por cinco dias e liberada às quartas e quintas-feiras, descendo livremente pelo canal de irrigação, indo abastecer largos e pequenos reservatórios, principalmente dos produtores de manga e maracujá, enquanto grande parte da população amarga a escassez.
Portanto, a Embasa não é a única culpada pelo desabastecimento. A parte dela refere-se à incapacidade estrutural do seu sistema para realizar a distribuição de forma adequada, mesmo havendo água em abundância, pois está defasado e necessita de urgente ampliação e modernização.
A falta de água e suas causas não são recentes. Infelizmente, a minuta de contrato que a empresa firmará com o município não cogita da solução rápida desse problema. Sem a ampliação do sistema e sem o combate ao uso privado da água, na irrigação, sempre faltará água na cidade.
Curriola, em Rio de Contas, antes da abertura do Açude Luis Vieira (17.09.2019)
Curriola, em Rio de Contas, após abertura do Açude Luis Vieira (18.09.2019)
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Raimundo Marinho
Jornalista
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, amargou uma aguda falta de água, nos últimos dias, às vésperas do município firmar novo contrato de prestação do serviço com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
A crise é atribuida a pelo menos dois fatores, sendo o principal deles a retenção da água na Barragem Luis Vieira, que fica em Rio de Contas, sendo liberada apenas dois dias por semana, como hoje, para irrigação.
O outro é a defasagem do sisema de abastecimento da Embasa, que se tornou obsoleto, como alertou a Agência Nacional de Água (ANA), em 2005. Até hoje, não foi feita a ampliação recomendada.
A Embasa capta o líquido através de uma gambiarra, sem nenhuma sustentabilidade, em espaço cedido pelo DNOCS, na barragem de derivação integrante do Perímetro Irrigado Brumado, inaugurado há 30 anos.
Os tubos têm como base uma improvisada tapagem de pedra e cimento. Um deles, que leva água para o Distrito de Itanajé, possuiu uma extensão de plástico amarrado com uma corda, para driblar a queda do nível da água.
É a expressão maior do decaso! A isso soma-se a má gestão operacional, da gerência local, que usa as arcaicas “manobras” para encobrir a deficiência do sistema e a insuficiência de água, causada pelo fechamento da barragem.
Há também roubos e desvios de água entre a barragem e o ponto de captação, que não são combatidos pela Embasa. Os desvios são tão acintosos que um cidadão de Rio de Contas simplesmente resolveu fechar o rio.
Em áudio veiculado na rede WhatsApp, ele se identifica como Rafael Viana, dono do Balneário Império da Chapada, e admite que ocupou o leito do rio, a pretexto de limpá-lo, trecho logo acima da Cachoeira do Fraga, em Rio de Contas.
Na verdade, apropriou-se de uma histórica represa, que alimentva antiga turbina hidrelétrica, bloqueando o filete de água que ainda descia para Livramento e região. Devastou vegetação ciliar e montou o “balneário”, em área de preservação.
No último dia 16, o local foi visitado pelo Controlador Geral da Prefeitura de Livramento, Jânio Soares Lima, que constatou o desvio total da água e denunciou o fato, solicitando providências junto aos órgãos ambientais.
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Raimundo Marinho
Jornalista
O Bethel #20 da Loja Maçônica de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoveu, último dia 15, um concorrido “Chá de Inverno” beneficente, atraindo filiados e muitos convidados. Os recursos arrecadados serão aplicados nos programas assistenciais da instituição.
Segundo o venerável da Loja, Guto Tanajura, no mesmo final de semana, a entidade realizou a VII Copa DeMolay de Futsal do Capítulo Livramentense, disputada no Ginásio de Esportes Enésio Soares Oliveira (Prof. Bolinha).
Ele acrescentou que um dos objetivos do evento esportivo foi arrecadar alimentos destinados a famílias carentes do município. E a garotada fez um golaço, ao reunir mais de uma tonelada de produtos não perecíveis.
Na quadra, atletas de diversos estabelecimentos de ensino da região, feminino e masculino, disputaram os jogos, sob os aplausos e com a torcida da platéia, formada por familiares e amigos dos participantes.
Raimundo Marinho
Jornalista
Mais uma vez, revendedores, poder público e irrigantes pomovem campanha para recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, Piatã e Brumado, na Bahia.
Em Livramento de Nossa Senhora, a campanha prevê o recolhimento dos vasilhames vazios, a ser feito no Distrito de Irrigação (ADIB), nos dias 17, 18 e 19 de setembro. Nos demais municípios, a coleta obedecerá ao seguinte calendário:
- Dom Basílio (Praça da Feira), dia 16/09 (2ª feira).
- Rio de Contas (Horto Municipal), dia 17/09 (3ª feira).
- Jussiape (garagem da Prefeitura), dia 17/09 (3ª feira).
- Piatã (sede da Secretaria da Agricultura), dia 17/09 (3ª feira).
- Brumado (antiga sede da Ferrovia), dia 18/09 (4ª feira).
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São 50 mil embalagens, aproximadamente, recolhidos todos os anos. Embora vazias, elas costumam conter resíduos de agrotóxicos e o objetivo da campanha é justamete eviter que sejam descartadas no meio ambiente, já tão contaminado pelo uso regular desses produtos.
A coleta e a destinação desse lixo tóxico é feita com base legal (Lei 12.305/2001) e quem se omitir poderá ser multado, segundo alerta o engenheiro agrônomo Weber Aguiar, da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia).
A partir da quantidade de embalagens recolhidas, todos os anos, cujo tamanho varia de 250ml a 20 litros, é possível estimar o volume de agrotóxicos lançados no meio ambiente, na região.
Clique aqui e leia mais sobre a campanha, executada pela Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Sudoeste da Bahia (ARAS), com apoio de ADAB, ADIB e prefeituras.
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Raimundo Marinho
Jornalista
O Sete de Setembro em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi oficialmente lembrado com hasteamento das bandeiras nacional, estadual e do município, às 8h, no Paço Municipal, em ato comandado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, ao lado do presidente da Câmara Aparecido Lima e outras autoridades.
Houve, ainda, desfiles das fanfarras do Colégio João Vilas Boas e do Colégio Estadual de Livramento (antigo Boaventura). No dia 6, pela manhã, as crianças da Escola Municipal Rômulo Galvão deu outra bela demonstação de civismo, desfilando a caráter pelas principais ruas do centro da cidade.
Foi bonito! Porém, a cada ano a comemoração parece menor, em Livramento. Só dois colégios desfilaram, e apenas com pelotões de fanfarra. Nunca mais houve, por exemplo, os encantadores desfiles alegóricos do Colégio João Vialas Boas. Das escolas municipais, apenas a Rômulo desfilou, um dia antes.
Clique aqui para ver mais fotos>>
Raimundo Marinho
Jornalista
O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está sendo criticado por ter saído à francesa da audiência pública que discutia, dia 3, o novo contrato com a Embasa e de ter assinado a dispensa de licitação (018/2019), antes de concluida a consulta pública.
Teria atropelado os artigos 11, inc. IV; 19, § 5º; e 51, parágrafo único, da Lei nº 11.445/2007, nos quais fundamentou, como manda a lei, a convocação da reunião com a comunidade, temendo-se que nada do que foi sugerido no encontro seja incorporado à minuta do contrato.
Art. 11. São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:
IV - a realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato.
At. 19..... § 5o Será assegurada ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentem, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas.
Como está claro na lei, a validade do contrato depende dessa consulta pública e da ampla divulgação do seu conteúdo e das propostas e planos nele previstos. E isso não ocorreu em sua plenitude, faltando um compromisso mais efetivo da Embasa, o que poderá ocasionar prejuizos à população.
Então, consummatum est (está consumado) e a empresa assume, por 30 anos, ou até ser privatizada, a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no município. Nada muda, portanto, a não ser a forma da concessão, cujo contrato venceu em 21.05.2018.
Discute-se, agora, se o novo acordo exige autorização legislativa, em lei proposta pelo Executivo. O governo municipal dá sinais de entender que essa autorização já está implícita na Lei Municipal nº 1.410/2019, que autorizou o convênio de cooperação ténica entre Estado e Município.
Mas não há referência expressa nesse sentido, na citada lei, pelo que a melhor interpretação é que nova lei será necessária, sob pena de vício de legalidade, ante o que o gestor poderá ser responsabilizado, principalmente considerando o alto grau de complexidade e onerosidade do contrato.
Além disso, essa lei também não revogou a Lei Municipal nº 922/1998, que autorizou o contrato vencido, em especial interesse do município, cujo art. 4º condiciona a prorrogação do contrato à autorização da Câmara Municipal.
Raimundo Marinho
Jornalista
“A gente não ganha tudo, a gente ganha o que é possível fazer”, “não sei se é bom ou ruim, mas é o que conseguimos negociar”, sintetizou o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a respeito do contrato com a Embasa.
Sua fala ocorreu na abertura, ontem, da audiência pública sobre o assunto, e se referiu às negociações com aquela empresa para continuidade da prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município.
Prefeito Ricardinho Ribeiro: numa missão delicada |
Houve baixa presença de público e a reunião só fez cumprir formalidade legal, pois tanto o prefeito quanto os prepostos da Embasa sinalizaram que tudo já estava pre-acordado, com pouca ou nenhuma possibilidade de alteração.
E a minuta contratual posta em discussão repete o contrato anterior, apenas atualizado-o para o que estabelece a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), na prestação dos serviços mencionados.
Citou-se que são necessários investimentos da ordem de R$12 milhões para abastecimento de água, incluindo a adutora para Iguatemi (R$8 milhões), que já deveria está pronta, e R$40 milhões em esgotamento sanitário.
Está previsto o atendimento de 60% dos 100% necessários da demanda por esgotamento sanitário. Mas, além de ser mera previsão, o percentual só seria alcançado em 20 anos, segundo o Plano Municipal de Saneamento.
Na verdade, a Embasa tem um grande desafio, ante a iminência de um Novo Marco Regulatório para o setor, que está prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê a quebra do monopólio exercido por essas estatais.
É sabido que, para participar de licitações, como previsto nas novas regras, terá de ser privatizada. Então, buscando uma sobrevida de pelo menos 30 anos, como estatal, preparou um pacote agora imposto aos municpios.
Até colocou a própria privatização como causa extintiva do contrato (Cláusula Trigésima, inc. IV), já admitindo que isso poderá ocorrer a qualquer tempo, sem estabelecer a responsabilidade por eventuais danos ao município.
Não se sabe em quantos dos 368 municípios onde opera isso está ocorrendo, mas é certo que a tendência é ela ir sendo minguada, com elevado risco de não poder cumprir as obrigações do contrato de programa em elaboração.
