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Raimundo Marinho
jornalista
Depois de gazetear as sessões de 14 e 21 deste mês, sem nenhuma justificativa, em ato típico de vagabundagem, a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, voltou a se reunir dia 28.
Claro que alguns parlamentares, compareceram nos dias em que os atos obrigatórios foram surrupiados do povo, mas não houve esclarecimentos a respeito do que teriam motivado a ausência das sessões.
Nas falas de ontem, o vereador Josemar Miranda destacou a vitória judicial de um grupo de professores de creches, que recuperaram o direito à jornada de 25 horas semanais, sem ajuda dos sindicatos.
Vereador João de Ogum |
João de Ogum reiterou críticas à Embasa, pela insuficiência e má qualidade da água distribuida à população, além do descaso para com o projeto da adutora que levaria água potável para a Vila de Iguatemi.
Recordou a garantia do governador Rui Costa, com apoio de deputados, em praça pública, mas que foi tudo mentira. Criticou a própria Câmara, que favoreceu a Embasa em tudo e, agora, está calada.
O presidente Aparecido Lima, que mora no distrito, insinuou que a adutora é um sonho cada vez mais distante, por motivos políticos. Que a Embasa teria dito que os R$8 milhões orçados não são mais suficientes.
A sessão durou 1h20min e foi concluída com um showzinho rasteiro do presidente, que vomitou descontrolada indignação contra postagens, nas redes sociais, sobre sua teatral “operação tapa-buracos”, em Iguatemi.
O ilustre presidente ofendeu os autores das postagens, chamando-os, reiteradamente, de “vagabundos”. Não cita nomes, mas fica claro que se referia a este site e à página do psicólogo Zifa Neto, no Facebook.
No post deste site, replicado por Zifa Neto, não há qualquer ofensa ao desairoso vereador, que transpôs o decoro do cargo, em reação digna do submundo da política, autorizando-me a devolver: Vagabundo é Vossa Excelência!
Sobre Zifa, que o presidente disse, para agredir, ter prestígio de um cachorro, é exemplo de idoneidade moral, transparência e ética, como psicólogo, político e servidor público. Quem dera nossa Câmara fosse só de cachorros!
Clique aqui para assistir ao vídeo da sessão>>
Raimundo Marinho
jornalista
Dois mil e vinte é ano bisexto, de 366 dias, em que fevereiro vai até 29. Dia 26, Quarta-Feira de Cinzas, começou a Quaresma, após a devassidão carnavalesca, em que muitos filhos de Deus parecem despir-se da sanidade!
Mas Carnaval e Quaresma, atualmente, não guardam qualquer relação com as origens! Essa festa momesca, referente a Rei Momo, teria origem cristã, para despedida da carne (carnis levale), em preparação para a longa abstinência quaresmal.
Na Quaresma, relativo aos 40 dias de sua duração, prepara-se para os eventos que rememoram a tortura, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Mas a dita festa pascal já existia antes de Cristo, tradição da qual o prórpio Jesus participava.
No inicio da década de 1960, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou o projeto Campanha da Fraternidade, que aprofunda a reflexão e expande ações voltadas para necesssidades materiais, sociais e espirituais da comunidade.
A camapanha deste ano começou dia 26, com o tema “Fraternidade e vida: dom e compromisso”, e sob o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”, inspirado na parábola do Bom Samaritano, conforme relato de São Lucas (Lc 10, 33-34).
O objetivo é trazer à razão um postulado simples de conduta cristã, que é ver no outro um semelhante e condoer-se diante do sofrimento pelo qual possa estar passando e que só poderão ser salvos se socorridos por ações como a do Bom Samaritano.
A CF-2020 é modelada pelo maior símbolo, entre nós, de visão e ação nesse sentido, que é Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914-1992), a franzina e frágil freira Irmã Dulce, que, de tão grandiosa, foi canonizada Santa Dulce dos Pobres.
Raimundo Marinho
jornalista
O presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Aparecido Lima, informou, na sessão de ontem, 28, ter visto “como a Embasa age, em questão de cumprir com seus deveres com seus compromissos”.
Transparecendo desânimo ante o futuro da adutora para Iguatemi, ele sugeriu cobrar dos usuários, na conta de água, o valor a mais do orçamento, que ele estima ser de R$100 mil a R$300 mil. Será que seus eleitores concordam?
Disse que “foi assinado um termo” (não foi divulgado, nem teve autorização legislativa) permitindo a empresa operar por mais 25 anos, tendo constado que “o primeiro ato era a construção da adutora de Iguatemi”.
Mas, segundo o vereador, a Embasa passou a alegar que o orçamento inicial da obra, de R$8,2 milhões, segundo ele, R$4 milhões gastos este ano e o restante ano que vem, não é mais suficiente, e a prefeitura teria de cobrir.
Aparentemente indignado com a situação, Aparecido Lima admitiu que há brigas entre deputados, uns defendendo a obra, para terem proveito eleitoreiro, e outros contra, para não beneficiar o concorrente.
Mas não deu nome aos bois, embora seja público e notório que o padrinho político do projeto passou a ser o deputado Marquinhos Viana, que, por conta disso, foi o mais votado no município, em 2018.
Cidão Aracatu, como também atende o edil, disse que vai acionar deputados e senadores que representam Livramento, nem “que seja Nelson Leal, ele ficou oito dias como governador e podia ter assinado o projeto”.
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Raimundo Marinho
jornalista
Foi sepultado, no final do dia de hoje (27), em Dom Basílio (BA), o corpo do ex-prefeito daquele município, José Caires Araújo, o Zezito Caires, 82 anos, falecido ontem à tarde, em Vitória da Conquista, após longa e grave insuficiência renal.
Vinha sendo submetido a constante hemodiálise e, no dia do óbito, foi socorrido no Hospital de Dom Basílio, depois em uma UTI na cidade de Brumado, de onde fora removido para o Hospital São Vicente, em Conquista.
Zezito Caires (foto) era um político habilidoso, seguidor incondicional do ex-governador Antônio Carlos Magalhões (falecido), que deu nome ao chamado carlismo. Tido como pessoa afável, não escondia o jeito sertanejo de ser.
Seu intenso protagonismo político é confirmado por três mandatos de prefeito (01.02.1971 a 31.01.1973, 01.02.1977 a 01.02.1983, 01.02.1988 a 31.12.1992); e três de vereador (07.04.1967 a 31.01.1971, 01.01.2009 a 31.12.2012, 01.01.2013 a 31.12.2016).
São citadas como relevantes obras suas a antiga sede da prefeitura (rua Manoel Araújo); prédio da Câmara de Vereadores; reservatório de água da cidade; sedes dos centros educacionais Padre Manoel Olimpio e São Gaspar Bertoni; o apoio à abertura da agência do Banco do Brasil e loja da Cesta do Povo.
Como todo político, fez admiradores e inimigos, mas é elogiado pela dedicação à sua terra, de onde nunca saiu. Seu nome, certamente, se inscreverá na história local, entre outros, que agora lembro, como Cosme Teixeira, recentemente falecido, e os ainda vivos, para nossa alegria, Alfredo Matias e José Maria Caires.
Raimundo Marinho
jornalista
O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sofre derrota judicial na queda de braço que iniciou com 64 professores de creches, cujos vencimentos foram cortados.
Isso ocorreu, em janeiro de 2018, com a redução da jornada legal de trabalho de 25 para 20 horas. Foi alegado que eram meras horas extras, abolidas com o encurtamento do expediente de 10 para 8 horas.
Em razão disso, houve a subtração proporcional da remuneração, violando a legislação municipal a respeito. Inconformados, 27 docentes recorreram à Justiça, que decidiu, na última semana, em favor deles.
O juiz Gleison dos Santos Soares, da Comarca local, condenou o município a pagar aos docentes o que lhes foi suprimido pelo ato do prefeito, voltando aos vencimentos integrais, pela jornada de 25 horas.
Da decisão, ainda cabe recurso, mas com pouca chance de reversão. Uma das litigantes é Creuza Oliveira Reis (Proc. nº 000860-46.2018.8.05.0153), defendida pelos advogados Ana Glória Trindade e Tadeu Azevedo.
Apesar de terem dois sindicatos (APLB e SPEL), a maioria dos servidores teve de recorrer a advogados particulares. A prefeitura foi representada pelo bacharel Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg.
Sessenta e quatro professores trabalham nas creches municipais e, somando as perdas mensais de cada um deles (R$320,00), o total pode chegar a R$500 mil, segundo apurou o site Portal Livramento.
A decisão judicial em favor dos docentes fundamentou-se no próprio Plano de Carreira da categoria (Lei Municipal nº 1.169/2011), que estabelece:
Art 39 - Os Servidores da educação pertencentes ao Quadro de Magistério estão sujeitos a jornada normal de trabalho de 20 (vinte) horas semanais em tempo parcial e de 40 (quarenta) horas semanais em tempo integral, de
acordo com a especificações do cargo que ocupa.Parágrafo Único - Os Professores que exercem as funções de magistério nas Creches municipais terão carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais,caso o Professor seja lotado com (vinte) horas, perceberá a diferença como aulas excedentes, se lotado
com 40 (quarenta ) horas, irá completar sua carga horária.Art. 41 - Os servidores do Quadro de Magistério poderão ter, a qualquer tempo, sua jornada de trabalho ampliada, garantindo-lhe o enquadramento efetivo, ou reduzida conforme o disposto no Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Livramento de Nossa Senhora.
Parágrafo Único - A redução da Jornada de trabalho, só poderá ocorrer se a ampliação concedida não atingir o período de 05 (cinco) anos, caso contrário, fica garantida a sua incorporação em definitivo, como também, fica vedada a redução se a mesma foi obtida através de aprovação em concurso público para cargo de 40 (quarenta horas.
Clique aqui, para ler: docentes venceram sem ajuda de sindicatos>>
Raimundo Marinho
jornalista
“Gosto da boca escancarada das chapadas/ que erguendo seus taludes vão fazendo o rol/ das serranias que apuram em seu crisol/ o azul-fino em céus de virgens cumeadas...”
“Gosto da boca que derrama a aurora alba/ gosto da prata da boca da estrela-d’alva/ gosto da boca da catinga na florada..”
“Gosto da boca em águas da boca das águas/ gosto da boca que sorri e expunge as mágoas:/ gosto da boca em tua boca – Minha Amada!”
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Esses versos são pérolas que o leitor - ainda existem almas sensíveis à poesia - encontrará em Vozes Estivais do Estro, livro que o refinado poeta Castro Guerra (juiz aposentado Gildásio Pereira de Castro) acaba de relançar.
O livro de belos e bem construídos poemas é um envolvente louvor ao sertão, onde o autor vive e nós vivemos. Nunca ví quem conhecesse tanto e escrevesse tão poeticamente sobre os encantos sertanejos.
Castro Guerra, meu amigo, do qual sou admirador, como juiz e intelectual, deu-me a honra de tecer modesta “apreciação crítica” da obra, a qual vai publicada, como adendo, a partir da página 209 (acesse aqui), onde destaco:
Depois de ler Vozes Estivais do Estro, nossa visão de sertão se transmuda para algo que gruda em nós, evidenciando o domínio do autor sobre a realidade que retrata, manejando, com maestria, o verbo, este ser selvagem e escorregadio, em estenuante literaturar.
E também saliento:
A leitura toca o coração, no recôndito das dores e amores desse chão, onde o umbigo de cada um fora enterrado, cuja lembrança nos persegue. Se o leitor for dos litorais, certamente dirá: “Quero ir, correndo, beber da seca do sertão!”.
Já escreveu cinco obras poéticas (“Vária Musa”, “Divagações do Estro”, “Sequelas da Saudade”, “Vozes do Estro” e “Outonais”) e tem pronto o “Parnaso do Sertão”, do qual se sabe será dedicado a Ida, musa do seu coração.
Será outro sucesso do magistrado, nascido em Urandi (1935), mas consagrado em Livramento. Primeiro lugar no concurso para juiz, aposentou-se em Salvador. É membro da Academia Conquistense de Letras.
Raimundo Marinho
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Em plena era das fake news (notícias falsas), mundo a fora, acabam de surgir, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, os fake jobs (trabalhos falsos), protagonizados por dois vereadores, em pré-campanha eleitoral.
Os parlamentares são o próprio presidente da Câmara, Aparecido Lima, que também atende por Cidão Aracatu, e seu rival Juscélio Pires, que disputam votos na sofrida região abrangida pelo conhecido Distrito de Iguatemi.
Os dois aparecem em fotos, nas redes sociais, simulando estarem trabalhando na recuperação de vias públicas, em poses explicitamente marcadas pela falsidade, que em nada engrandecem o mandato.
Não satisfeitos em posarem como padrinhos de obras públicas, nas inaugurações oficiais, agora chegam ao cúmulo de se mostrarem como se fossem, eles próprios, os humildes operários dos serviços, só que ganhando R$7.596,00 por mês.
Resta claro que o objetivo é angariar votos nas próximas eleições municipais, no vale tudo da política. Talvez se atuassem no verdadeiro papel de vereador, fiscalizando o Executivo, os buracos nas ruas não existissem.
Raimundo Marinho
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O novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, nomeou os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago, para compor as Sessões Cíveis Reunidas, da Corte.
Desembargador Lourival Trindade (TJ-BA) |
Os nomeados são investigados pela Polícia Federal, na Operação Faroeste, e afastados das funções por ordem do Superior Tribunal de Justiça. Maria do Socorro, inclusive está no Complexo Penitenciário da Papuda (Brasília).
O ato do presidente do TJ-BA (Dec. Judiciário nº 96), publicado sexta-feira, dia 7, no Diário da Justiça da Bahia, foi tema de matéria no site Congresso em Foco (“Desembargadora presidiária é nomeada para chefiar seção no TJBA”).
A nomeação surpreendeu e chocou quem ouviu Dr. Lourival afirmar, na posse, ser necessário “estarmos atentos e fortes no combate à corrupção, essa praga deletéria do tecido social, sob pena de descrédito das instituições”.
A reportagem, assinada por Larissa Calixto, divulga nota da assessoria do Tribunal que tenta explicar as nomeações. A nota diz que, por lei, os desembargadores permanecem nas respectivas turmas e câmaras, com assento na Corte.
Acrescenta que isso está previsto no Regimento Interno, não sendo “ato pessoal desta Presidência”. Mas a íntegra da nota do TJ-BA, reproduzida pelo Congresso em Foco, não fala dos magistrados nomeados.
O regimento citado apenas dita os critérios para formação das Sessões Cíveis Reunidas (Direito Público e Direito Privado), e não diz ser obrigatória a nomeação de magistrados afastados. É exatamente o contrário!
A nota é confusa e termina falando da nomeação normal, como substitutos, dos magistrados Antônio Carlos da Silveira Símaro e Maria do Rosário Passos da Silva (decretos juduciários nº 80 e nº 81 – DJ nº 2.555, de 05.02.2020).
Leia mais em:
https://congressoemfoco.uol.com.br/justica/tj-b
https://diario.tjba.jus.br/diario/internet/inicial
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2017/10/regimento_interno
Raimundo Marinho
jornalista
O Governador Rui Costa, da Bahia, ignora o esperneio da APLB-Sindicato (sobre a reforma da Prevodência), por saber que faz parte das entidades que apoiam o governo, e vai para junto dos professores e demais trabalhadores da Educação.
Governador Rui Costa com os gestores dos NTEs |
Ele reuniu na Secretaria da Educação, ontem (7), os gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para discutir as ações do planejamento estratégico de 2020, voltado para o ensino-aprendizagem.
No encontro, ele disse serem essenciais os contatos frequentes dos gestores de núcleos com diretores de escola, para estabelecer a sintonia e articulação que considera necessárias à unidade das ações educacionais.
Acrescentou ser muito importante a reserva de tempo para isso, com visita frequente dos gestores regionais às unidades escolares. Rui Costa anuncia que completará, semana que vem, visitas a 400 escolas, em todo estado.
Na sua visão, isso permite a visualização das necessidades a serem supridas, evitando, por exempolo, excedentes e sobreposições de professores, garantindo tudo que é fundamental para a fluidez na aprendizagem.
Segundo as notícias oficiais, 750 mil estudantes foram matriculados para o ano letivo de 2020, na rede estadual de ensino, onde as aulas estão previstas para começar nesta segunda-feira, dia 10.
(Matéria baseada em press release distribuido pela Secom-Gov-Ba)
Raimundo Marinho
jornalista
O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, faltou, dia 3, à sessão de abertura do ano legislativo, na Câmara Municipal. Estava em Salvador, para a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça.
Mas não enviou justificativa nem representanate à Câmara, para a tradicional mensagem, que normalmente relata as atividades do ano anterior e as metas do ano que se inicia, numa atenção ao Legislativo e à comunidade.
Quatro vereadores também gazetearam o primeiro dia de trabalho e as ausências não foram justificadas: Josemar Miranda, Juscelio Pires, Uilton Nunes e José Araújo. Foi uma sessão de falas mornas e improvisadas.
Porém, não sem os atropelos à gramática e à linguagem, como a visível dificuldade do presidente Aparecido Lima para ler o expediente, principalmente ao congratular-se com Lourival Trindade, do TJ-BA. De inproviso, cacetou:
“Senhores vereadores, realmente é uma satisfação gente tá recebendo o Lourival como representante do TRE em Salvador. Então, eu acho que, como o vereador Paulo Lessa falou, temos muito a ganhar, com certeza vai tá um homem sério pra tá conduzindo nosso município, nosso Estado, da melhor forma possível. Então, quem ganha é Livramento com isso”.
Como visto, numa só tacada ou cacetada, o vereador-presidente destituiu Dr. Lourival da presidência do Tribunal de Justiça, reduzindo-o a mero representante do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em Salvador.
Mas, para compensar, nomeou-o como condutor (seria governador?) do “nosso Estado” e do “nosso município” (aqui, prefeito?). E finaliza (pensando na eleição deste ano?), dizendo que “quem ganha com isso é Livramento”.
E eu pergunto: como, nobre vereador? E o que Livramento vai ganhar? O ilustre desembargador vai apenas administrar as atividades do Poder Juduciário, na Bahia!
Para assistir ao vídeo da sessão, acesse: https://youtu.be/7sZ2b-ctTP8
Raimundo Marinho
jornalista
O Diário Oficial (eletrônico) do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, publicou, em 10.01.2020, um ato exonerando os antigos e outro nomeando os novos membros do Conselho Tutelar (Decretos nº 009/2020 e nº 010/2020).
Conselheiros não se subordinam ao regime legal dos servidores públicos (Da esq. para dir.: José Tadeu, Vilson, Rosiane, Hyasmim e Cecilia) |
Embora não seja o único a fazer isso, é mais uma barberagem jurídica do Chefe do Executivo, talvez sem ouvir os advogados da prefeitura. Os conselheiros são eleitos e não têm vínculo funcional com o Município.
O prefeito não tem competência legal nem para nomear e muito menos exonerar membros do Conselho Tutelar, a que a Constituição Federal e legislação ordinária conferem total independência do poder municipal.
Eleitos pela comunidade, devem ser simplesmente empossados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que também é o competente para afastá-los, em caso de transgressão disciplinar.
Eles não são servidores públicos, cuja admissão exige concurso e não eleição. O que aconteceria, por exemplo, se o prefeito se recusasse a fazer a nomeação? E mais, como exonerar quem já terminou o mandato?
Em 2011, o então conselheiro Antônio Ivaldo Neves Silva (para quem advoguei) foi reintegrado ao cargo, via mandado de segurança, após ser exonerado pelo prefeito Carlos Batista, exatamente pela incompetência legal do gestor para praticar o ato.
Raimundo Marinho
jornalista
Esta é a semana das “jornadas pedagógicas”, para explicitar as ações do planejamento escolar, numa espécie de abertura do ano letivo. A Secretaria Municipal da Educação de Livramento abriu a temporada em grande estilo.
O ato foi no auditório do Centro Diocesano, dia 4, conduzido pelo secretário Sebastião Fernandes, reunindo os docentes da rede municipal, que participaram de reflexões sobre “práticas e políticas públicas educacionais”.
Sebastião enalteceu os avanços que, segundo ele, garantiram ensino de qualidade aos alunos, incluindo a melhoria da infraestrutura escolar, dos recursos didáticos, além da valorização dos professores.
Em momento cultural, os alunos da Escola de Música Lindemberg Cardoso, vibraram o ambiente, com suas flautas, guiados pelo violão do professor e maestro Cristian Cardoso.
Raimundo Marinho
jornalista
Após longa hibernação, o Elo Municipal do Rede Sustentabilidade ressurge em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, inaugurando nova sede, situada na Rua Miguel Tanjura, no centro da cidade.
Elo, que equivale a diretório nos outros partidos, é a denominação que o Rede atribui a suas unidades (municipais, estaduais e nacional). É o partido do prefeito Ricardinho Ribeiro, pelo qual deve disputar a reeleição.
A reabertura da sede faz parte dos preparativos para as próximas eleições municipais. Em 2016, além do prefeito, o Rede elegeu Ilidio de Castro vereador, que faleceu em 2017, perdendo sua única vaga no Legislativo.
Desembargador Lourival Trindade |
Raimundo Marinho
jornalista
O Tribunal de Justiça da Bahia empossou, hoje, os novos membros da sua Mesa Diretora, eleita em 04.12.2019, para o biênio 2020-2022, presidida pelo advogado Lourival Almeida Trindade, que chegou à casa em 2008, pelo quinto constitucional.
Demais integrantes: Carlos Roberto Santos Araújo (1º vice-presidente), Augusto de Lima Bispo (2º vice-presidente), José Alfredo Cerqueira da Silva (corregedor-geral de justiça) e Osvaldo de Almeida Bomfim (corregedor das comarcas do interior).
O ato solene, no salão nobre do Forum Rui Barbosa, em Salvador, foi conduzido pelo presidente em exercício Augusto de Lima Bispo. Presentes Rui Costa, chefe do Executivo, e deputado Nelson Leal, presidente do Legislativo.
O desembargador Lourival Trindade agradeceu aos pares pela eleição e disse não se sentir envaidecido, mas “comprometido com a confiança dos colegas” e que sabe “das dificuldades que me aguardam”, no exercício do cargo.
Mas citou o poeta português Fernando Pessoa, para afirmar que “não tenho medo do desafio, aprendi a desafiar o desafio” e que busca “incessantemente, práticas republicanas, que representam dever de todo homem público”.
Desembargadores Augusto Bispo (esq.) e Lourival Trindade, entre Rui Costa e Nelson Leal |
Destacou ser necessário “estarmos atentos e fortes no combate à corrupção, essa praga deletéria do tecido social, sob pena de descrédito das instituições republicanas".
E terá de começar na própria casa, ante a Operação Faroeste, da Polícia Federal, que investiga denúncias de venda de sentenças, envolvendo serventuários, juizes e desembargadores.
Lourival Trindade é natural de Érico Cardoso (BA) e consolidou sua carreira na advocacia no vizinho município de Livramento de Nossa Senhora, onde constituiu família, pelo que costuma dizer ser “livramentense de coração”.
Além de familiares, muitos amigos da região prestigiaram a posse, como os prefeitos Ricardinho Ribeiro (Livramento), Roberval Meira (Dom Basílio), Cristiano Azevedo (Rio de Contas) e Érico Azevedo (Érico Cardoso).
Bem como os advogados Guto Tanajura, Vinicius Costa, Marcos Vinicius Aguiar, Monalisa Trindade e Palas Atenas (filhas do desembargador) e Kleber Lima Dias, presidente da Sub-Seção da OAB-Brumado.
