Raimundo Marinho
Jornalista
Os sofrimentos de Jesus foram muito mais brutais do que narram os evangelistas. Por conveniências políticas, nem Pilatos nem Herodes quiseram condenar o Cristo. Não viram nele qualquer crime que justificasse a pena de morte. E também tinham medo do poder do Messias, embora não reconhecessem isso publicamente.
Herodes fingiu ter visto nele apenas um tolo e o devolveu a Pilatos, que lavou as mãos e o entregou para ser condenado pelos seus inimigos. Eles distribuíram dinheiro para a claque e amedrontaram a população, dizendo que se Jesus não fosse morto, todos seriam perseguidos e castigados por Cesar, o rei de Roma. E a multidão ignorante gritou pela execução do Mestre.
Cansados e furiosos com as longas caminhadas, indo e vindo entre os palácios de Pilatos e Herodes, os inimigos descarregavam a raiva toda em Jesus, com as mais cruéis e abomináveis formas de tortura e de ultraje. Herodes sorria ao ver Cristo, de que tanto ouvira falar, reduzido a um trapo, sujo, imundo e coberto de sangue. Nem parecia mais gente!
Ao ver o Messias daquele jeito - desfigurado, desgrenhado, rosto dilacerado, imundo, túnica suja de lama – o rei virou o rosto, com um gesto de nojo e dó, dizendo aos sacerdotes: “Levai-o daqui, limpai-o. Como podeis trazer à minha presença um homem tão sujo e maltratado?”.
Herodes pediu a Jesus que provasse tudo que dele ouvira falar, os milagres as curas e se era mesmo filho de Deus, dizendo-lhe: “Que espécie de rei és tu?”. Como Jesus nada respondeu, o rei disse: “Levai este tolo, pois é mais um doido do que um criminoso”.
Jesus não foi só chicoteado, atiraram toda sorte de sujeira nele, fizeram-no andar sobre lama, para vê-lo tentar se equilibrar, cambalear, como se estivesse dançando, somente para ridicularizá-lo. Arrastaram-no por um esgoto, fazendo sua cabeça bater em paredes e pedras.
Muitos batiam nele, dizendo representar cada região onde moravam. Deram-lhe pauladas na cabeça e Jesus olhavam para os algozes de forma suplicante, gemendo de dor. Para zombar, os torturadores imitavam seus gemidos. Cada brutalidade era acompanhada de gargalhadas e insultos. Não houve quem lhe mostrasse piedade.
Então, gente, para alcançar a salvação, temos um longo caminho à nossa frente. Relembrar os sofrimentos atrozes contra Jesus, de ano em ano, na Semana Santa, é muito pouco. É muito comodismo dizer que Jesus já nos salvou. Se fosse hoje, provavelmente estaríamos entre aqueles furiosos torturadores.
Então, o que esperar do Messias e de Deus? Temos de fazer por merecer a sua complacência e sua benevolência! Podemos começar assumindo a vida de verdadeiros cristãos, sem hipocrisia, sem falsidade e conscientes de que o caminho é duro e de muitas dores.
Mas não desanimem, até o último momento, Jesus foi modelo de magnanimidade, que veio para passar a lição de Deus. No estertor da morte ainda insistiu e balbuciou: “Pai, perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem!”.
Em nota aos meios de comunicação, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), através da unidade regional de Vitória da Conquista, informou hoje que a cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não terá racionamento, por enquanto, e o fornecimento de água será por 24 horas, sem interrupção.
Faz referência especial aos bairros Taquari, Benito Gama e Jurema, sem água por mais de uma semana, levando os moradores a realizarem um protesto em frente ao escritório local da empresa, dia 25. Disse que a normalização veio com melhorias no sistema, feitas desde janeiro e concluídas no último dia 26.
A estação de tratamento (ETA) foi ampliada e opera com vazão de 190 litros por segundo, suficiente para atender a cidade. Passou a ter dois floculadores (solidificadores), dois decantadores e quatro filtros novos, podendo tratar até 230 litros por segundo. Tem um reservatório de 430 litros.
Destaca que a barragem Luiz Vieira está com 16,2 milhões de m³ de água (15% da capacidade máxima - 105 milhões m³) e que, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), isso garante o abastecimento humano até julho de 2014, sem necessitar de racionamento. Mas o uso para irrigação continua proibido.
A nota cita que a Embasa abastece a sede municipal e ainda contribui com a operação carros-pipas, coordenada pelo Exército Brasileiro, em conjunto com a prefeitura, disponibilizando água tratada para a população da zona rural, em 12 caminhões, cada um fazendo duas viagens, em média, por dia.
De fato, a ação da Embasa, em interlocução com a ANA, tem garantido o controle da situação, preservando a água para consumo humano, tanto com a distribuição encanada como pelo canal do DNOCS, onde é largamente coletada para consumo humano, além de conservar a estrutura daquele duto.
Mas preocupa a aparência de abandono da ETA. Se o serviço é cobrado, há que se investir na manutenção do sistema. A decisão da ANA de aumentar a vazão da barragem de 130 litros por segundo para 190 litros, também é preocupante, pois, se não chover, a água não dará mais até julho de 2014, já que esse aumento, por óbvio, implica redução do prazo de esvaziamento.
Um espetáculo de fé em Cristo, a caminhada, ontem à noite, cheia de luz, entre o Passa Quatro e a igrejinha de Santo Antônio, ao pé da Serra das Almas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Centenas de pessoas seguiram o cortejo penitencial, rezando nas 15 estações da via-sacra, tendo à frente o pároco Ademário Ledo. No roteiro, os principais acontecimentos da paixão e morte de Jesus, com referências à realidade dos jovens, tema da Campanha da Fraternidade 2013.
A 1ª estação, em que Jesus é condenado à morte, foi em frente à igreja do Passa Quatro e a 15ª, a ressurreição de Cristo, encerrando a penitência, foi no alto da colina onde fica a igrejinha de Santo Antônio.
Homens, mulheres, crianças, adultos de várias idades, portando velas que iluminavam o caminho, entoavam os cânticos piedosos da via-sacra. Sempre rogando, pela virgem dolorosa e mãe piedosa: “Perdoai-me, meu Jesus!”.
A tristeza da 1ª estação, quando Pilatos entregou Jesus para ser crucificado, transmudou-se na alegria da 15ª estação, em que Jesus ressuscita, confirmado na voz do anjo: "Por que procuram entre os mortos aquele que vive?”.
O tratamento de pacientes com câncer sempre foi um problema sério, pior para pessoas carentes, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde não há serviços públicos nem privados especializados na doença. Os doentes têm de se deslocar, com muita dificuldade, para centros como Salvador e São Paulo.
Sônia e Eduardo: amigos da saúde |
O livramentense Eduardo Tadeu (farmacêutico/bioquímico) e a esposa Sandra Regina (médica), que moram em Barretos (SP), resolveram ajudar. Desde 2003, facilitam a marcação de consultas, no hospital do câncer daquela cidade, e a hospedagem dos pacientes. Hoje, há uma casa de apoio (fotos) só para isso.
Segundo ele, “a ideia surgiu quando, de férias em Livramento, éramos procurados por pessoas doentes ou seus parentes, mostrando a dificuldade de se conseguir consultas, exames e tratamento”. Explica que “os pacientes mandavam os exames com diagnóstico de câncer, agendávamos a consulta e começava a luta para ir a Barretos”.
A casa hospeda e oferece alimentação aos doentes, com acompanhantes. “No início, alugávamos quartos em hotéis, até a primeira consulta, quando os pacientes iam para alojamentos do hospital do câncer”, acrescenta.
Afirma que o sonho da “Casa” concretizou-se com a ajuda da Prefeitura de Livramento, na gestão do prefeito Carlos Batista, pagando despesas de aluguel. A nova administração já sinalizou que pretende manter a ajuda.
No próximo dia 5, às 19h, no Centro Diocesano (Livramento), será lançada campanha de arrecadação de recursos para o projeto. A meta, inclusive, é ter um veículo para transportar os doentes até Barretos, tudo em nome da instituição filantrópica CAASE-Casa de Apoio Amigos da Saúde.
Jornalista
Começa disputa pela água em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde o produto está restrito ao consumo humano, depois que a Agência Nacional da Água (ANA), a pedido da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) proibiu as irrigações, inclusive no Perímetro do Brumado, depois que a Barragem Luis Vieira, que abastece o sistema, secou.
Um grupo de moradores da periferia da cidade (Taquari, Benito Gama e Jurema), bairros onde a água não chega, foi ao escritório da Embasa, ontem, solicitar providências, pois a área está há mais de uma semana sem água. Segundo eles, isso não se justifica, uma vez que no restante da sede do município existe água em abundância.
De fato, para o consumo humano ainda há muito água, mas o sistema de adução e a estação de tratamento da Embasa estão obsoletos, sem capacidade para atender a demanda. A situação se agravou, nos últimos anos, com a acelerada expansão urbana, tornando-se crítica, nos últimos meses, com o grande aumento do consumo devido à seca que castiga a região.
A concessionária estadual divulgou nota, ontem, informando que está fazendo obras, no centro da cidade, para desmembrar a rede de distribuição e melhorar o abastecimento daqueles bairros, o que teria afetado o abastecimento. Disse também que vai amenizar o problema através de carros-pipas, de casa em casa, até a conclusão das obras, nesta semana.
Na verdade, é uma situação típica da defasagem do sistema, em que a concessionária fecha a água em um local, para direcioná-lo para outro, em forma de rodízio. E isso só será definitivamente resolvido com nova adutora e nova estação de tratamento, que são obras de longo prazo. As autoridades não têm agido como exige essa grave necessidade, constatada há cerca de 10 anos pela ANA.
Apesar de tudo, se não fosse a Embasa, diante da seca e do uso abusivo da água, pelos irrigantes, o abastecimento humano em Livramento já teria entrado em colapso. Foi a concessionária que tomou a única posição firme, até agora, de solicitar a ANA o controle da vazão da barragem, proibindo qualquer forma de irrigação.
Isso poderá garantir água até que São Pedro mande chuva. Se não chover, a situação se tornará dramática e penosa, com a necessidade de se buscar água em outras regiões, tudo por culpa da ação ilegal, irresponsável e inescrupulosa de nossos fruticultores, tendo à frente a dita Comissão Gestora da Água.
Enquanto isso, poderosas bombas continuam secando o rio acima da barragem, no município de Rio de Contas, fazendo com que entre menos água do que sai do manancial. Os fiscais do Inema (Instituto Estadual do Meio Ambiente) e a Polícia Ambiental teriam ido ao local, mas deixaram tudo como estava. As autoridades da região, incluindo os prefeitos, deveriam se interessar mais e procurar saber os motivos de não se lacrar essas bombas.
Jornalista
A última sessão da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 22, pode-se dizer, foi marcada por frivolidades, indo da tristeza do vereador Antônio Luis Rego Azevedo, com a demissão da secretária da Saúde, ao desabafo do vereador
Aparecido Lima: lavando roupa suja em casa |
Aparecido Lima da Silva, dizendo-se vítima de difamação, supostamente cometida por um colega de casa.
“Quem mais defama (sic) os políticos são eles mesmos”, afirmou o vereador, acrescentando que [a julgar pelas difamações] “o maior ladrão de Iguatemi [vila onde ele mora] sou eu”, “mas eu desafio: se provar que roubei um centavo, eu renuncio ao cargo”. Ele não deu nome ao boi, mas, pelo tom de falar, o suposto difamante ou defamante era um colega e estava no recinto, em silêncio.
Piso salarial dos professores - O tema do dia, porém, foi o Projeto de Lei nº 03/2013, do Executivo, regulando o piso salarial dos professores e o reajustando em 7,97% as demais faixas salariais. O piso é obrigatório por lei federal e dispensaria a inclusão no projeto e não obriga o reajuste das demais faixas.
No entanto, uma vez estendido a outras faixas, fica o município obrigado, agora, pelo princípio da isonomia, a reajustar os vencimentos de todos os servidores municipais de regime igual ao dos professores.
Com os mesmos argumentos usados para autorizar o aumento dos professores (justeza e necessidade), os vereadores têm, agora, a obrigação moral de também ajustar, com igual presteza, os salários dos servidores da casa, cuja projeto de lei, com essa finalidade, foi dado entrada muito antes da solicitação em favor dos docentes.
“Comissão da Água” – Após 15 dias de instalada, a comissão criada pelos vereadores para fazer uma análise da falta d’água em Livramento, suas causas, responsabilidades e soluções exigidas, ainda não saiu do lugar. O presidente do órgão, vereador Antônio Luis Rego Azevedo, disse que falta tempo e estrutura. Mas, tudo indica que, assim como a falta d’água, falta empenho. Os outros membros são os vereadores Jorge Lessa Pereira e Valdir Sampaio.
Muito a ser investigado – O vereador Jorge Lessa Pereira apresentou requerimento
Ex-assessor Arthur Moura e Silva Neto |
para que a Câmara investigue a denúncia da prática de improbidade, feita, em um site local, pelo vereador José Roberto Souza Caires, segundo a qual o ex-assessor de comunicação da casa, Arthur Moura e Silva Neto, teria se locupletado, ilicitamente, recebendo gratificação indevida, adicionada ao salário, sem haver ato autorizatório nesse sentido.
“Solicito, ainda, que após apuração, caso seja comprovada a denúncia, seja o fato encaminhado ao Ministério Público Estadual e, caso nada seja comprovado, esta Casa Legislativa lance nota oficial esclarecendo o fato à população de Livramento”, acrescentou o vereador, no requerimento.
Na verdade, o caso tende a ir para a gaveta. Se houve improbidade, não teria sido praticada pelo ex-assessor. Muito pelo contrário, quem teria ordenado o pagamento, verbalmente, segundo consta, foram os então presidentes da casa, que, no período, eram Marilho Matias, Ilídio de Castro e Lafaiete Nunes. Uma possível investigação e eventual apuração pelo Ministério Público teriam de incluí-los.
A tal gratificação tinha e tem previsão legal e a irregularidade seria apenas a falta de autorização divulgada no Diário Oficial. Embora tivesse o dever de zelar pela regularidade do processo, como titular justamente da comunicação, o ex-servidor foi omisso, mas apenas recebeu o pagamento.
Caso os pagamentos venham a ser anulados, caberá a ele tão somente a devolução do que fora recebido, juntamente com os gestores, mas estes responderão também pelo crime de improbidade administrativa.
A apuração, por óbvio, terá de se estender a cerca de mais 20 pessoas, que teriam recebido idêntica gratificação, nas mesmas circunstâncias. Por questão de justiça, porém, urge dizer que Arthur Moura era um dos poucos vistos efetivamente trabalhando. A maioria era “fantasma”. Assim, há muito a ser investigado.
Seu Antônio e D. Idália, nas bodas de diamante |
Foi sepultado, hoje pela manhã, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o produtor rural Antônio Castro Lima, 83 anos, também proprietário da Pousada Aliança, mais conhecido como “Seu Antônio de D. Idália”.
Faleceu por volta das 9h de ontem, quando o automóvel em que viajava, a passeio, para Salvador, chocou-se violentamente com uma carreta, que trafegava na contramão, na BA-026, entre Tanhaçu e Contendas do Sincorá.
O filho de Seu Antônio, Fernando, que dirigia o automóvel, teve apenas ferimentos leves, e a passageira Rosana Silva, que trabalha na casa da família, encontra-se internada, em observação, na cidade de Vitória da Conquista (BA).
Em agosto do ano passado, Seu Antônio, havia perdido a esposa, a professora Idália Aguiar Lima, que morreu aos 85. Em maio do mesmo ano, eles haviam comemorado 60 anos de casados.
No culto de corpo presente, hoje, na Catedral de Nossa Senhora de Livramento, o padre Ademário destacou o exemplo de vida deixando por Seu Antônio.
Prof. Elizabete: ex-diretora do "João Vilas Boas" |
Ao lado de D. Idália, formava um casal muito estimado na sociedade local. Deixa o filho Fernando e as filhas Vitória e Cristina, além dos netos.
No último dia 9 deste mês, também faleceu a professora aposentada Elizabete de Souza Rego, após nove anos lutando contra o câncer. Dentre suas atividades como educadora, foi diretora do Colégio Estadual João Vilas Boas, do qual também havia sido aluna. Faria 70 anos em maio próximo.
Mesmo doente, manteve intensa atividade social, principalmente como associada e frequentadora assídua do Clube Calor Humano. Era prendada artisticamente e se destacava na confecção de peças de crochê, bordados e chapéus. Deixa os filhos Tomás e Thiago, além do neto Pablo.
Jornalista
O Projeto de Lei nº 03/2013 do Executivo, que atualiza os vencimentos dos professores da rede municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deve voltar à pauta, na sessão de hoje à tarde da Câmara de Vereadores.
O projeto institui, formalmente, no âmbito do município, o piso nacional obrigatório, criado pela Lei Federal nº 11.738/2008. Por ele torce, obviamente, o Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento (SPEL).
A entidade, desde sua criação (2005), teve relação conflituosa com a Administração, devido à posição do então prefeito Carlos Batista, que nunca o reconheceu de fato, nem de direito, e ainda o perseguiu de forma obstinada.
Carlão manteve uma bota coronelesca sobre a categoria, que “comeu o pão que o diabo amassou”. Só ao final fez uma gracinha, aprovando um plano de carreira cheio de erros, mas financeiramente favorável aos docentes.
Geórgia e Paulo: que as reivindicações sindicais nunca os separem |
Foi graças à atuação destemida do SPEL que os professores puderam conquistar e preservar direitos, inclusive o plano de carreira, reagindo às arbitrariedades e perseguições, como quando lutou contra o remanejamento ilegal e a redução de jornada dos docentes.
Os atos ilegais do então prefeito geraram uma ação trabalhista, que resultou vitoriosa, rendendo aos mestres indenização hoje estimada em mais de R$15 milhões, que Carlos Batista fez de tudo para não pagar e não pagou, mesmo porque supera o orçamento de um ano da educação municipal.
O incansável defensor dos professores, que incentivou a ação judicial, foi o vereador e atual secretário da Educação, Paulo Roberto Lessa Pereira, que tem, agora, o espinhoso ônus moral e administrativo de quitar o débito.
Inclusive, a atual presidente do SPEL é a professora Geórgia Carneiro, esposa do secretário, o que pode ser a garantia de céu de brigadeiro na relação sindicato x prefeitura, mesmo diante do antagonismo natural das funções, a menos que o secretário queira levar problemas para casa.
Antigos líderes sindicais também assumiram cargos comissionados, ao lado do secretário, entre eles os ex-presidentes do SPEL Nairton Rego e Givanildo Rocha. Os professores vivem, assim, dias de euforia. Que não voltem a se desiludirem novamente!
Jornalista
Vereador José Roberto Souza Caires |
A denúncia de locupletamento ilícito, feita pelo vereador José Roberto Souza Caires, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, contra o ex-assessor de comunicação da Câmara, Arthur Moura e Silva Neto, saiu pelo mínimo. O então tido como eminência parda do Legislativo teria recebido gratificações indevidas e acumulado vantagens de R$400 mil, entre os anos de 2003 e 2012.
O vereador acrescenta que a ilicitude teria ocorrido porque o então assessor recebera salário dobrado sem qualquer ato legal autorizatório, no que considerou, em tese, “o maior escândalo ocorrido na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora em gestões pretéritas” (sic).
Procurado pelo O Mandacaru, Arthur Moura e Silva Neto, por óbvio, negou a acusação, contestando os valores divulgados e dizendo-se isento de responsabilidade, ao afirmar que os pagamentos foram autorizados pelos gestores da casa, embora
Arthur Moura, ex-assessor da Câmara |
opinando que “foi um erro dos presidentes”.
Disse que não foi o único beneficiado, atribuindo o ataque à sua pessoa à tentativa de intimidação, pelas críticas sistemáticas que vem fazendo ao atual governo municipal. De fato, de leonino defensor da administração passada, da qual fez parte, ele transformou-se em crítico obstinado da atual gestão, tendo criado um blog aparentemente somente com essa finalidade.
Para ele, culpados são os gestores da Casa, mas os acusadores reafirmam que o ex-assessor também tinha o dever de insistir na correção, principalmente se pretendia, como vem tentando, ser paladino da moralidade na gestão pública.
(Clique aqui e veja, na íntegra, a resposta de Arthur Moura)
Junto com Arthur Moura, porém, haveria, pelo menos, mais 17 beneficiados, aparentemente na mesma situação, todos exonerados pelo atual presidente, João de Amorim e Silva, conforme Dec. nº 01/2013, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara (03.01.2013). Para o lugar deles, todavia, já foram nomeadas, até agora, outras 14 pessoas.
A nomeação e pagamentos respectivos estão previsto em lei municipal, mas a Constituição Federal obriga que atos de nomeação e respectiva remuneração sejam publicados, como qualquer ato da Administração Pública. A omissão, no caso, seria para fugir de responsabilidades ou esconder os pagamentos.
O valor básico de cada função consta da Lei Municipal nº 1.044/2007, sobre o qual pode ser concedida a gratificação de 100%, prevista no art. 3º, parágrafo único da lei, “para maior dinamismo dos trabalhos legislativos (...), a título de incentivo para o bom desempenho dos trabalhos, a critério do presidente”.
Ou seja, para o servidor cumprir sua obrigação, não bastam os vencimentos regulares, é necessário dobrar a remuneração? Além disso, o valor básico tem vários níveis, mas consta que a gratificação era paga pelo máximo, de forma generalizada, e que a maioria dos comissionados não comparecia ao trabalho.
Como não havia ato autorizatório, o servidor só tomava conhecimento formal através da efetivação do crédito, que era ordenado, verbalmente, ao processador da folha. Na verdade, criava-se um novo salário, bem mais gordo, contrariando, inclusive, norma constitucional e a própria lei municipal.
Por que não havia o ato? A resposta era que “o contador disse que não precisava”. Ou seja, o contador não só revogou a Constituição da República como assumiu, de fato, a presidência do Legislativo, nesse assunto específico.
Os vencimentos mensais desses comissionados variam entre R$1.429,00 e R$4.443,00, o que chega a ser um acinte aos servidores efetivos (concursados), cujo rendimento básico varia de R$757,00 a R$994,00, vantagens individuais não inclusas, a exemplo dos quinquênios.
Hoje, existem 14 comissionados (livre nomeação e exoneração) para apenas cinco efetivos (aprovados em concurso público). Ou seja, tem mais chefe que subordinados. Nenhum dos concursados recebe a tal gratificação.
Conforme dados da assessoria da Câmara (base dezembro/2012), o Legislativo de Livramento gasta com nomeados, por mês, R$35.600,00, aproximadamente, sem os encargos, contra apenas cerca de R$5 mil com os efetivos.
Mas quem, de fato, trabalha são os efetivos. A diferença da legislatura passada para a atual são os três ou quatro comissionados a menos, por enquanto, e que os atos estabelecendo as gratificações passaram a ser publicados.
Mas a farra não para por ai. Em 2011, a Câmara gastou R$256.598,00, com pagamento de diárias a vereadores e servidores, que o Tribunal de Contas dos Municípios considerou “extremamente elevado e desproporcional ao porte econômico-financeiro do Município”, pedindo para ser apurado.
O valor corresponde a 24,44% das despesas (R$ 1.050.050,85) e somente teria fundamento se fosse para custear viagens do interesse do órgão e da comunidade, como treinamento, estudos, congressos etc. Como nada disso foi divulgado pelos gestores, resta a necessidade de esclarecimentos à população.
A espaçosa nave, assim como o adro da igreja em construção, não couberam a multidão de fieis que foi louvar São José, ontem (19), no bairro que tem o seu nome, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
O templo está plena obra, ainda sem cobertura, sem piso e com as paredes nuas, mas os devotos, em pé ou acomodados em cadeiras de plástico, mostraram-se contritos na celebração, oficiada pelo bispo diocesano Dom [José] Armando Bucciol.
O pastor ficou encantado com tanta devoção, a ponto de desejar que toda aquela gente fosse às celebrações da páscoa, que se avizinha, e fez uma revelação: “Meu primeiro nome é José e também sou devoto de São José”.
Ele celebrou sozinho e, na homilia, disse que o papa Francisco “nos convida a cuidar com carinho da Criação e uns dos outros”. Salientou o exemplo de José, como esposo e pai, lembrando a tradição hebraica, em que os pais acompanham os filhos ao culto e na liturgia doméstica.
Disse que a força da fé de Jesus, sua simplicidade e humildade, foram herdadas de José, seu pai. “É tudo isso que nos ensina São José”, pontuou. Aconselhou os pais a serem “modelos para os filhos” e a estarem presentes, sempre mais, na vida deles, na educação humana e na religião.
Diante de tanta gente, no desconforto do templo em obras, Dom Armando exclamou que aquela era uma “igreja de pedras vivas” e que esperava vê-la crescer sempre mais. Por fim, alertou para que não fossem cristãos “apenas aqui dentro”, mas que fossem “testemunhos de Cristo também lá fora”.
O padre Ademário, da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, não estava presente, mas foi lembrado na oração dos fiéis como o condutor da construção do novo templo, que abrigará o padroeiro daquele bairro.
Milhares de jovens em todo Brasil comemoraram ontem (18) o Dia Nacional da Ordem DeMolay, instituído em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio da Silva (Lei Federal nº 12.208, de 19 de janeiro de 2010). A ordem, criada nos Estados Unidos, em 1919, é patrocinada pela Maçonaria e chegou ao Brasil em 1980.
Seu objetivo é ensinar aos jovens a prática das virtudes que levam a uma vida pura, reta, patriótica e reverente, principalmente sendo os melhores filhos, melhores irmãos, melhores amigos e, na maioridade, os melhores homens.
Em Livramento, a garotada da Ordem, que tem 39 integrantes, vai deflagrar uma campanha para conscientizar a população quanto à necessidade de se evitar o desperdício da água, principalmente nesse período de escassez, causada pela longa estiagem que castiga a região.
Será próximo dia 23 (sábado), com uma caminhada, a partir das 9h, em comemoração, também, ao “Dia Mundial da Água”, que transcorre em 22 de março. O passeio deverá ser pelo centro da cidade, terminando na praça da feira, onde haverá distribuição do folheto educativo “AGUA É VIDA” (foto).
Jornalista
As “indicações” ao Executivo, para realização de obras e serviços, continuam dominando as sessões da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Na última (dia 15), foram apresentadas mais sete. O vereador Antônio Luis Rego Azevedo aproveitou para solicitar dispensa de discussão das mesmas, invocando o que dispõe o art. 90 do Regimento Interno.
Pelo regimento, as indicações podem ser enviadas ao Executivo independente de discussão. E por que não discutir? Segundo Antônio Luis, para dar mais agilidade aos trabalhos, já que as discussões, na verdade, nada tem acrescentado às propostas. Muito pelo contrário, dizemos nós, adendos e até críticas necessárias têm sido omitidas.
Exemplo: o vereador Marcio Alan Dourado Castro pediu a construção de um matadouro, alegando falta desse equipamento na cidade, levando os abates para Brumado. Porém, ele enganou-se, pois há matadouro em Livramento, abandonado pela Administração. E isso não foi discutido. Não seria o caso de se verificar se é viável ou não reabri-lo?
O mesmo vereador propôs a reforma do mercado municipal, mas a ideia, entre a maioria da população, é que seja transferido, pois ficou deslocado com a expansão da cidade. Também ninguém incluiu isso na discussão. As discussões têm se resumido a elogios e “parabéns” pelas indicações.
Outra indicação que gerou debate inútil foi a do vereador Valdir Sampaio dos Santos, para pavimentar largo da Barrinha. O tema é velho e já houve projeto, na gestão anterior, patrocinado pelo então vice-governador Edmundo Pereira. Estava tudo pronto, orçado em R$800 mil, mas não saiu do papel.
Na mesma sessão, foi apresentado projeto de lei (PL) de atualização do piso salarial dos professores. Seria para ser votado no mesmo dia, mas caiu nas mãos de Caiau (Jorge Lessa Pereira), relator, da oposição, que negou a urgência. Alegou necessidade de exame adequado da proposta, para verificar sua constitucionalidade e confrontar dispositivos legais nela invocados.
Jorge Lessa Pereira (Caiau): relator do PL |
O relator tem razão, pois a dispensa de certos ritos não autoriza a dispensa do exame legal obrigatório da matéria. Mais razão há, ainda, porque o texto é confuso e mistura concessão de reajuste salarial com aplicação do “piso salarial”, obrigatório por lei federal, independe de lei municipal.
De cara, o PL traz uma impropriedade de técnica legislativa, que é a inclusão no seu bojo da “exposição de motivos”, na forma de “considerandos”, que não fazem parte da norma legal e, portanto, deveria vir em apartado.
O Ministério da Educação elevou o piso, em 2013, de R$1.451,00 para R$1.567,00, para jornada de 40 horas. Jornadas diferentes terão valor proporcional. O aumento chega a 7,97% e a Prefeitura de Livramento propôs estendê-lo, em cascata, a todos os níveis salariais acima do piso legal.
Isso certamente será analisado pelo relator, pois é forçoso indagar-se: a aplicação do piso, obrigatório por lei federal (Lei nº 11.738/2008) depende de lei municipal? O reajuste de faixas salariais além do piso, sim, dependente de lei municipal, mas poderia vir no mesmo projeto? Para cumprir o piso, as entidades federativas sem capacidade financeira terão suplementação feita pela União. Mas isso seria extensível às outras faixas salariais?
No art. 3º, o PL autoriza o chefe do Executivo a abrir crédito suplementar para cobrir as despesas do aumento salarial. Seria para cumprir o piso ou também para os demais reajustes? Não ficou claro e os “considerandos” não demonstraram ou justificaram essa necessidade.
Clique aqui para ler íntegra do PL>>
Jornalista
A bela paisagem, ainda verde, devido às chuvas do ano passado, está filtrando a gravidade da falta d’água no município Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. As chuvas não acumularam água e açudes importantes, como os do Rio do Paulo e Rio Brumado, secaram. Na cidade, onde há serviço da Embasa, os efeitos são rarefeitos, mas no sertão a situação é dramática.
Para isso, muito contribuiu o uso abusivo da água por irrigantes clandestinos. Muitos contaram com a ajuda de instituições financeiras, liberando créditos para projetos agrícolas fora do Perímetro Irrigado do Brumado, e da Coelba, fornecendo energia elétrica para acionamento de bombas sem outorga. Tudo sob as vistas grossas das autoridades e da fiscalização ambiental.
O que não foi feito com rigor, agora, terá de ser feito com dor. O comando das ações emergenciais e a correção dos erros cometidos terão de ser assumidos pela autoridade maior do município, o prefeito municipal. Paulo Azevedo terá, não somente de garantir água para o sertão, como também acionar organismos estaduais e federais a fim de preparar o município para o pior.
Ele não tem comparecido às reuniões recentes em que o assunto foi discutido, preferindo enviar o secretário de Obras, o engenheiro Nilson Santana Dantas, que, apesar da competência, não tem a última palavra. A gravidade do problema exige a presença constante e o pulso da autoridade maior.
Terá de ocupar todos os espaços de divulgação e informar as ações exigidas e esclarecer a população. As providências requerem ações imediatas, além das de curto, médio e longo prazos.
De imediato, seriam, por exemplo: rigorosa fiscalização para proteger a reserva de água de consumo humano, suprimento das populações do sertão, prevenção de doenças e racionamento de água.
No curto prazo, caberiam a revisão das outorgas de água e a responsabilização dos clandestinos, revisão do sistema da Embasa, com imediata construção de um ponto de captação que evite o desperdício.
No médio e longo prazos, urgem: ampliação da adução de água tratada para a sede e povoados, conclusão e requalificação do projeto do DNOCS, adequação da área plantada à capacidade hídrica da região. Nesse caso, a União terá de reaver áreas esbulhadas dentro do projeto.
Quer um argumento para tudo isso, pergunte: “Como ficará a situação, que por ora é só de emergência, se não chover nos próximos seis meses ou até julho de 2014, data incluída pela ANA nas cautelas que recomendou?”.
Ah! E, se alguém se lembrar, informe à Câmara de Vereadores (caso os edis já tenham aterrissado) o que está acontecendo, sem esquecer de acrescentar: habemus papam!
Como praticamente havia confirmado ao O Mandacaru e depois de negar boatos sobre sua saída, a secretária da Saúde de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, bioquímica Diana Silva Moreira, em carta encaminhada, ontem, ao prefeito Paulo Azevedo, solicitou exoneração do cargo.
Ex-secretária Diana Silva Moreira |
Deverá ser substituída, interinamente, pela Dra. Efigênia de Fátima Cardoso, ex-secretária da Saúde do Município de Camaçari (BA) e ex-diretora da Atenção Básica da Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura distribuiu o seguinte release sobre a exoneração:
A Secretária Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora (BA), Drª Diana Silva Moreira, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (14), por meio de carta enviada ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Cardoso de Azevedo.
Segundo se extrai da aludida carta, aquela Secretária explicou os motivos que ensejaram sua decisão, ao passo em que, agradeceu, ainda, ao Prefeito Municipal, pela experiência adquirida durante sua estadia na Secretária Municipal de Saúde, agradecendo-lhe, ainda, pela confiança a ela depositada. Agradeceu, também, o vice-prefeito, Dr. Gerardo Júnior pela sua indicação ao cargo.
Dra. Efigênia de Fátima Cardoso |
A Secretária esclarece, ainda, sobre os boatos a respeito da sua renuncia ao cargo, divulgados, recentemente, na Mídia.
Na oportunidade, o Prefeito Municipal, Dr. Paulo César C. Azevedo, aproveitou para agradecer a Drª Diana Silva Moreira, pelo excelente trabalho desempenhado durante esta jornada em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde. O gestor municipal, na mesma ocasião, informou que convidou a Dra. Efigênia de Fátima, para assumir, interinamente a Secretária Municipal de Saúde, até definição do novo Secretário de Saúde.
Clique aqui para ler os esclarecimentos do prefeito e da ex-secretária>>
Jornalista
Habemus papam! “Graças a Deus e viva Jorge Mario Bergoglio, papa Francisco I”, hão de dizer os católicos do mundo inteiro. Não habemus água! “Socorro glorioso São José”, hão de gritar, ávida por água, a população do sertão de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
A situação da falta d’água no município caminha para o agravamento e a Embasa já pediu à população para racionar, o que o faz com certo atraso. O secretário de obras Nilson Santana Dantas informou que estão sendo dispensados carros-pipa do Exército por falta d’água.
Para resguardar a população pelo menos até julho de 2014, a Embasa solicitou da Agência Nacional de Água (ANA) a redução da vazão da Barragem Luis Vieira para 130 litros por segundo. Acima do necessário, que seria de 87 litros por segundo.
A diferença seria para compensar perdas no trajeto. Mas, além dessa perda natural, a água vinha sendo desviada em torno de 40% por irrigantes e donos de pousadas, em Rio de Contas, desrespeitando proibição da ANA. Por isso, falta água para os pipas e a Embasa. As autoridades permitiram o abuso dos irrigantes.
O secretário informou que o prefeito Paulo Azevedo solicitou da ANA aumento da vazão para 190 litros por segundo. A medida é temerária e pode antecipar o esgotamento da barragem. Antes, é preciso apreender as bombas que desviam a água para outros fins.
Pelos cálculos da ANA, a população atendida, em Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio, é de 68 mil pessoas, que precisam de 7.480 m³ por dia. Assim, os 11.232 m³ (130 litros por segundo), são suficientes para o atendimento, não necessitando aumento de vazão.
O prefeito não informou a quantidade necessária, para justificar essa solicitação aleatória de aumento da vazão, que chega a 50% da atual, o que, em tese, abreviaria a previsão da ANA, para secar a barragem, de julho para o início de 2014.
O secretário Nilson Dantas informou que prepostos do INEMA, com apoio de policiais, estão intensificando a fiscalização. A situação é gravíssima e o mínimo a ser feito é apreender equipamentos de bombeamento e responsabilizar os que violam a proibição da ANA.
Usando serviço de som automotivo, a EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento) conclamou a população da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no final da tarde da ontem, a racionar o uso da água, devido à escassez provocada pela longa estiagem, na região. Na nota, cita que o uso ilegal da água, pelos irrigantes, secou a Barragem Luis Vieira.
Roberto Souza: bomba já foi lacrada |
Esclareceu que atende a orientação da ANA (Agência Nacional da Água), que determinou a regulação da vazão da Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, para a cota de 130 litros por segundo. Mesmo que não chova, essa providência garantirá água para a população e os rebanhos até meado do próximo ano.
Desde novembro de 2012, a ANA já havia determinado que a água fosse usada exclusivamente para consumo humano e de animais, prevendo que a situação em 2013 iria se tornar dramática, mas a medida emergencial não foi acatada pelos os irrigantes. A água passou a ser levada para as lavouras em carros-pipa.
Até semana passada, irrigantes com propriedades em Rio de Contas, teimavam em desobedecer a ordem. Entre eles, dois livramentenses, o presidente da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Antonio Roberto de Souza (Beto da Consol), e o ex-candidato a vice-prefeito, pelo PSD, Clarismundo Pires de Oliveira.
Antônio Roberto Souza disse que já lacrou a bomba e tentou explicar que o responsável pela gestão da água, na propriedade, era o sócio chamado Marcelo, justificando que o mesmo não teria sido notificado da proibição. Mas a decisão da ANA, a pedido da Embasa, foi amplamente divulgada.
Empresários querem trazer engenheiro paulista para "fazer chover" |
Dias tórridos em Livramento de Nossa Senhora, no semiárido baiano, com perspectivas dramáticas, devido à falta d’água. Ontem, manhã causticante, de céu limpo, e final de tarde com nuvens esparsas, alguns pingos e até trovões. Sinal de que o glorioso São José poderá mandar chover.
Empresários locais exibiram, na Câmara de Vereadores, vídeo sobre a técnica de indução de chuvas, com nucleação de nuvens, desenvolvida pelo engenheiro paulista Takeshi Imai, 68 anos. Seria uma alternativa para inundar a Barragem Luis Vieira, cuja água está restrita ao consumo humano e dos animais.
As técnicas do Inema, Daniella Blinder e Cláudia Regina Freitag |
Em outra reunião, técnicos do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão do governo estadual, apresentaram o roteiro de elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica e Enquadramento dos Corpos de Água, voltado para a Bacia Hidrográfica do Rio das Costas, da qual Livramento faz parte.
Informaram que se trata de uma agenda, a ser feita com participação das comunidades, que servirá de orientação na gestão dos recursos hídricos, de forma sustentável e que garanta o bem-estar da população. Deverá ficar pronta em 14 meses, com prazo de execução de cerca de 10 a 15 anos.
Jornalista
A estiagem é longa e atinge quase todo Estado da Bahia, mas a situação em Livramento de Nossa Senhora poderia ser diferente, não fosse a gestão irresponsável do uso da água da barragem, destinada a irrigar apenas 5.153 hectares do Perímetro do Brumado e 1.000 hectares em Dom Basílio.
Como já reconhecido e amplamente divulgado, a área plantada foi ampliada para mais de 15 mil hectares. A obra do DNOCS, que ficou pela metade, com a Barragem do Rio do Paulo, com capacidade para 53 mil m³, deixaria a região absolutamente tranquila e a salvo do drama atual.
Os predadores, ao prever o caos que adveio, evadiram-se para Rio de Contas e até para a região do São Francisco, deixando a pesada conta para a comunidade, que agora tem de amargar a falta d’água. Eles secaram o açude e, agora, até os passarinhos têm dificuldades de encontrar água para beber.
Hoje, mesmo no auge da crise, ninguém discute o projeto e nem é lembrado o fato de ter ficado inconcluso. Preferem soluções tidas como mirabolantes, que nada tem de emergencial, cuja viabilidade carece de longos estudos, como a indução de chuva e a adução de água do Rio São Francisco.
Governador Jaques Wagner: emergência |
O governador da Bahia, Jaques Wagner, decretou situação de emergência em 214 municípios, inclusive Livramento de Nossa Senhora, devido aos efeitos da longa estiagem, conforme decreto nº 14.346, datado do último dia 8.
As justificativas foram os danos à subsistência e à saúde pública, os prejuízos às atividades produtivas, advindos com a falta de chuvas, e a obrigação do Estado de preservar o bem-estar da população.
A medida permite a simplificação de providências para socorrer a população. O decreto valerá por 180 dias e autoriza os órgãos públicos a implementar ações de combate aos efeitos da seca.
O Diário Oficial da Bahia do último dia 7 divulgou o resultado da licitação para realização das obras de pavimentação da rodovia BA 148, trecho Abaíra-Jussiape, que tem 39 km. A empresa vencedora foi Terrabrás-Terraplenagens do Brasil S.A., com o valor de R$26.665.653,73, corrigido para R$26.640.420,16.
A licitação havia sido anunciada pelo governador Jaques Wagner, em dezembro de 2012, para vários políticos, entre eles o prefeito de Abaira, João Hipólito Rodrigues Filho, presidente da União dos Municípios da Chapada Diamantina, que reivindicava a obra.
A rodovia vai interligar o chamado “circuito do ouro” com o “circuito do diamante”, na Chapada Diamantina, servindo para escoar produção e facilitar o transporte de passageiros.
A interligação abrirá um novo portal de entrada para o turismo local, vindo por Vitória da Conquista, Brumado, Livramento e Rio de contas, encurtando a viagem para Salvador em pelo menos 150 km.
Mas necessita ser complementada até a BA 142. Ao inaugurar o trecho Rio de Contas-Jussiape, em 2008, o governador afirmou que, se Deus quisesse, a complementação ocorreria até Abaira, em 2009, e até a BA 142, em 2010. “Se Deus quiser”, disse, mas não cumpriu.
Jornalista
Marilho Matias: todos somos culpados |
O vereador Marilho Machado Matias balançou a modorrenta sessão de ontem, na Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ao chamar a atenção para a gravidade da crise de água, que ameaça levar o município ao que poderá vir a ser o mais dramático estado de calamidade pública de sua história.
O veterano edil acordou os nobres colegas, que pareciam em outro planeta, apresentando inúteis indicações de obras e serviços ao chefe do Executivo que, como já advertiu o vereador Aparecido Lima, “ele nem vai olhar”.
Marilho Matias relembrou que os carros-pipa, mobilizados para socorrer a população, já estão com dificuldades para achar água. Deu a entender, também, que os produtores estão depressivos e que comércio e construção civil, tradicionais geradores de empregos, correm risco de entrar em colapso.
Três pontos da fala do vereador merecem reflexão: “não nos preparamos para essa crise”, “de quem é a culpa?”, “de todos nós livramentenses” e “vamos pedir a São José, para interceder junto a Nosso Senhor”.
Mas, para nós, a culpa não é dos livramentenses e sim de produtores e autoridades que usaram ou permitiram o uso abusivo da água. O próprio presidente da Comissão Gestora da Água, Rosivaldo Romão da Silva, em reunião da entidade, admitiu: “nós secamos a barragem para salvar a safra”.
Diferente do que disse Marilho, não é verdade que “não nos preparamos para essa crise”. Tivemos a melhor preparação: construção da Barragem Luiz Vieira. Se não fosse o abuso, ela teria água suficiente para atravessar a seca. Somos vítimas da irresponsabilidade de produtores e da omissão das autoridades.
No mínimo, São José vai responder: “Meus filhos, não adianta espernear. Haverá choro e ranger de dentes. O máximo que poderão fazer, agora, é estrebuchar”. Os justos, mas omissos, vão pagar pelos predadores!
Antônio Luis: nem situação nem oposição |
Na mesma sessão, o vereador Antônio Luis Rego Azevedo, como a lembrar os anos teens da sua vida, proclamou, em tom solene, cheio de suspense, mais ou menos assim: “Por uma questão pessoal, com base na minha própria história de vida, a partir de hoje quero ser, nesta casa, um vereador independente”.
Esperava-se algo bombástico, na sequência, mas ele explicou: “Nem situação, nem oposição”. Ficou espaço para a indagação: boiando na água? Parecia ainda revoltado com o que disse ser “desvio de conduta do prefeito, na condução política e administrativa” do município.
Referia-se à quebra, pelo alcaide, dos acordos de campanha, mas ressalvou, quanto ao mérito da administração: “ainda é cedo para avaliar”. Em que lugar do Brasil “sua excelência” soube de “acordo de campanha” que fora cumprido?
Resta esperar o que o nobre Tão Luis fará da proclamada independência. Pelo menos, teve o mérito de admitir, implicitamente, que passou 67 dias sendo submisso, o que também contraria compromissos e juras de campanha.
É como pensamos, nós, de O Mandacaru. Muitas delas foram notícia, aqui, ou foram clicadas pela lente da nossa câmara fotográfica. Veja, nas fotos, algumas delas. Ninguém melhor do que o poeta Vinicius de Moraes se inspirou nelas para cantar o amor, como no Soneto do Corifeu, que incluímos nessa homenagem:
Leia texto em homenagem ao dia das mulheres>>
Jornalista
O médico Paulo Azevedo, prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conseguiu abortar o que seria a primeira baixa no primeiro escalão da sua administração, pois a secretária da Saúde, bioquímica Diana Silva Moreira, cogitou, de fato, deixar o cargo.
Ante o acirramento dos boatos de que estaria demissionária, perguntamos-lhe, por telefone, ontem à tarde, se realmente havia pedido exoneração. Ela respondeu que “ainda estou aqui trabalhando”, mas “já conversei com Dr. Paulo” (prefeito).
Diana Silva Moreira, secetária da Saúde |
Indagada sobre o que poderíamos divulgar a respeito, disse para não publicar nada, por enquanto, ficando de nos dar uma posição depois, mas não retornou. Soubemos, por outra fonte, que, ainda ontem à noite, haveria uma reunião com o chefe do Executivo, cuja pauta nem os resultados foram divulgados.
Hoje, o site L12.com, editado em Livramento, atribuiu declarações à secretária, em que ela diz que “tudo é boato” e que continuará no cargo de secretária da Saúde, a não ser “se Dr. Paulo não quiser”. Será até quando?
Os boatos sobre sua saída e a do diretor do hospital municipal, Dr. Augusto Salvador Brito, já duram cerca de duas semanas. Na raiz de tudo, estaria o caos no setor de saúde, incluindo a falta de preparo dos novos funcionários contratados e as dificuldades, políticas e materiais, para se fazer as correções.
Fonte próxima da secretária informou que ela teria se queixado que a rotina da função pública estaria inviabilizando o exercício da sua profissão e até o convívio familiar. De fato, como servidora pública, não poderá exercer atividade privada, salvo nos raros casos permitidos em lei, como o magistério.
E isso mexe com a questão financeira, pois o salário de secretário é de apenas R$6.000,00. Diana Moreira foi alçada ao cargo, na última hora, quando o prefeito Paulo Azevedo resolveu não mais querer o vice-prefeito Gerardo Júnior como seu auxiliar, na pasta da saúde.
Márcio Farias, prefeito de Rio de Contas |
Será dia 25 próximo, no Fórum de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, às 8h30, a primeira audiência de instrução da ação de investigação judicial (nº 350-12.2012.6.05.0101), contra o prefeito de Rio de Contas, Marcio de Oliveira Farias, e outros três réus, movida pelo Ministério Público Eleitoral.
Os réus são acusados, pelo MPE, de utilizarem a máquina administrativa municipal em prol de suas candidaturas, visando à eleição de 2012, fazendo distribuição gratuita de bens, através da Administração Pública Municipal. Se julgado procedente o pedido da ação, o prefeito perderá o mandato.
Segundo consta do processo, Márcio Farias permitiu o uso e fez doação de imóveis, incluindo lotes de terras, sem respaldo legal e fora de qualquer programa social. Os acusados disseram que agiram dentro da legalidade, mas o juiz João Lemos Rodrigues viu indícios suficientes para continuar o processo. Na audiência, serão ouvidos os acusados e as testemunhas.
Jornalista
A irrigação em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, entrou em colapso, não por causa da seca, mas pelo uso abusivo da água. A previsão é de perda total das safras de fruticultura de 2013 e, em prazo maior, a morte da Barragem Luiz Vieira e do Rio Brumado, trazendo dificuldades para o abastecimento humano.
Empresário e engenheiro Gutenberg Carneiro |
Em meio a essa crise inédita, o engenheiro Gutenberg Carneiro, um dos grandes produtores da região, apresenta uma sugestão que poderá vir a ser a solução definitiva para o problema. Trata-se da adução de água do Rio São Francisco, a uma distância de 220 km, pela margem das rodovias.
Ele sugere o roteiro Bom Jesus da Lapa (captação), Riacho de Santana, Botuporã, Tanque Novo, Paramirim e Livramento (recepção). O duto, de um metro de diâmetro, passaria pela faixa de domínio das rodovias, reduzindo o impacto ambiental e evitando despesas com indenizações.
Acrescenta que seria uma obra até singela, cuja dificuldade maior seria vencer a distância. O aclive (38m) entre captação (430m) e chegada (468m) seria compensável com, no máximo, seis estações elevatórias de porte simples.
Na bitola citada, a adutora teria vazão aproximada de quase 10 m³ por segundo, suficiente para irrigar de 20 mil a 30 mil hectares, permitindo dobrar a área plantada, em Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio.
O ponto de despejo seria a 40 km do eixo da Barragem do Rio do Paulo, que fica entre Livramento e Dom Basílio, podendo haver derivações para o canal de irrigação do DNOCS, para atendimento do Perímetro Irrigado Brumado.
A Barragem Luis Vieira, que armazena 105 milhões de m³, destina-se a irrigar 5.000 ha e a do Paulo, com capacidade para 53 milhões de m³, destina-se a suprir 1.500 ha. Porém, a área plantada, em Livramento e Dom Basílio, é estimada em 15 mil ha. O déficit de água, portanto, gira em torno de 56%.
A adutora proposta por Gutenberg Carneiro cobriria toda essa demanda e ainda possibilitaria dobrar a área de cultivo. Os atuais mananciais poderiam permanecer secos ou servirem de reservas e outras finalidades, como reviver os rios Brumado e Rio Taquari.
A obra poderá ser realizada pelo sistema de Parceria Público- Privada, em que o Estado e o setor privado se juntam, mediante contrato específico, para viabilizar obras de relevante interesse público. Segundo o engenheiro, a construção duraria o máximo de 18 meses.
Segundo Gutenberg Carneiro, a obra deverá custar R$400 milhões, a preço de hoje, e os recursos poderão vir de financiamento público. Os produtores teriam prazo de até 30 anos para quitar sua cota, ao custo de R$50,00 mensais, por cada hectare. Estaria, assim, ao alcance de grandes e pequenos agricultores.
O engenheiro está empenhado em convencer produtores, formadores de opinião e outros segmentos da comunidade sobre a utilidade desse projeto. Suas principais dificuldades são descrença de pelo menos metade do próprio setor, baixa representatividade política do município e indiferença e dificuldade da população em entender o alcance do empreendimento.
O Mandacaru abriu espaço para a pregação do engenheiro, pela magnitude da obra, mas alerta para os aspectos subjacentes que a envolvem. Por exemplo, até hoje é irrelevante ou nenhuma a contribuição dos produtores agrícolas locais para reduzir a extrema pobreza no município.
É notória a ação predatória do segmento, contaminando o meio ambiente com agrotóxicos, poluindo e secando os recursos hídricos, do que é exemplo a atual crise no abastecimento de água. Os trabalhadores do setor não recebem o salário mínimo e não têm acesso a benefícios sociais e previdenciários.
A cultura da manga em Livramento e Dom Basílio fatura algo em torno de R$1 bilhão por ano, sem uma contrapartida proporcional para a comunidade. Esta fica somente com a conta resultante dos efeitos nocivos da atividade.
Sem água, adutora fica inútil em Livramento |
Assim, faz-se necessário examinar com profundidade e muita cautela a proposta do engenheiro, ainda que se apresente como o único meio de dar sustentabilidade à economia do município. Não pode ser esquecida, de jeito nenhum, a função social da iniciativa empresarial.
A ampliação do cultivo implicará, também, o aumento, na mesma proporção ou mais, da ação predatória e seus efeitos nocivos, exigindo que a fiscalização seja rigorosa e que, principalmente nos contratos de PPP, sejam incluídas cláusulas de cumprimento da função social dos empreendedores.
Impões-se, entre outras coisas, a exigência de clausulas de contribuição para um fundo municipal, por exemplo, que poderia ser de, pelo menos, 1% sobre o faturamento anual. Além, claro, do cumprimento da lei trabalhista e das regras de preservação ambiental e de proteção à saúde pública.
Jornalista
A sessão da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 1º, pareceu mais reunião do Executivo, numa espécie cansativa da dinâmica de grupo chamada brainstorming. Na tradução livre, do inglês para o português, significa “tempestade de ideias”. Os próprios edis queixaram-se do cansaço e pediram menos nas próximas.
Por enquanto, essa é a ponte alternativa |
Nela, vereadores seriam assessores municipais e o presidente da casa, o prefeito. Foram apresentadas 20 “indicações”, variando de pista dançante, em Monte Oliveira, do vereador Antônio Luiz Rego Azevedo, a outra ponte para o bairro Taquari, dos vereadores José Araújo Santos e João de Amorim.
No mais, foram postos de saúde, campo de futebol, ponte no rio Tapicuru, quadra poliesportiva, coleta em domicílio de material para laboratório e posto de saúde da família. Quem não fez indicação subscreveu a de outro ou parabenizou os que fizeram: “parabenizo vossa excelência” ou “parabenizo o vereador ...” por tal ou qual indicação.
O vereador José Araújo reconheceu ter “chovido no molhado”, ao lembrar que fez a mesma reivindicação da ponte no Rio Taquari, no governo passado, do qual participou, mas não foi acatada. O vereador Jorge Luis Lessa Pereira, do mesmo governo, minimizou o descaso: “a gestão passada sonhou muito com isso”, mas teriam faltado recursos e que o governo “fez o que pode”.
Na verdade, não fez. Foi dito na própria sessão, pelo vereador Aparecido Lima da Silva, que o custo seria menos de R$200 mil, ninharia para uma gestão de oito anos, que administrou recursos da ordem de mais de R$300 milhões. Essa ponte, diferente do que disseram, não é um sonho, é uma emergência urbana.
Ninguém juntou projetos nem orçamentos às indicações. Foram apresentadas no estilo “jogar o barro”, evidenciando seu caráter eleitoreiro. Ao final, mesmo exaustos das indicações e “parabéns” recíprocos, os vereadores receberam, ali mesmo, a água fria do nobre colega e veterano Aparecido Lima da Silva.
Mais votado na última eleição, com 2.031 votos, a tudo assistiu, atenta e pacientemente, sem dizer uma palavra. Mas, ao final, sem rodeios e com a experiência do primeiro mandato, resumiu: “o prefeito nem vai olhar”, sugerindo que é bem mais efetivo colocar os projetos debaixo do braço e ir defendê-los, tête-à-tête, com o alcaide.
Começará dia 24 deste o “Campeonato Rural 2013”, que reunirá equipes de 32 comunidades da zona rural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Serão 128 jogos somente na primeira fase, da qual sairão quatro classificados para a segunda fase. O torneio, organizado pela Liga Desportiva Livramentense, é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes.
As equipes foram divididas em: Grupo A (Piçarrão, Várzea de Dentro, Patos, Várzea dos Reis, Itanagé, Mucambo, Covas 04 e Monte Oliveira); Grupo B (Barrinha, Matinha, Nado de Cima, Riacho da Salina, Varzinha, Tamboril, Arrecife e Santa Cruz); Grupo C (Lourenço, Itaguaçu, Rio Abaixo, Alves, Jacaré, são Timóteo, Sitio Novo e Lagoa Comprida); Grupo D (Várzea D’Água, Rocinha, Nado, Tabuleiro, Monteiro, Malhada Grande, Iguatemi e Várzea).
Os jogos serão nas próprias comunidades. A partida inaugural será no Piçarrão, mas o adversário do anfitrião ainda não foi definido. Segundo o presidente da LDL, Ronnie Von, a tabela ainda não foi fechada.
Jornalista
O “Açude do Paulo”, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, no sudoeste baiano, está morto e começa a ser tomado pelo mato. Morreu pela mesma causa que hoje ameaça a Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas: o uso abusivo e clandestino da água.
Destinado a irrigar 1.500 ha, em Dom Basílio, ele tem capacidade para 53 milhões de m³, mas o máximo que acumulou, em 2000, foi 17 milhões de m³. Além da chuva, dependia de outras estruturas, como a transposição dos rios Taquari e Vereda, cujo projeto ficou nas promessas políticas.
Indícios apontam para ações predatórias e, em 2009, já estava seco. O próprio DNOCS, tardiamente, em 2012, flagrou três bombas de sucção instaladas acintosamente dentro da barragem. Pareciam “pontes de safena”, levando água para outras bombas, a vazante do Rio do Paulo.
Os predadores foram denunciados à polícia, aos órgãos ambientais e ao Ministério Público, mas não houve providências. A água secou totalmente, os motores e as bombas sumiram, ficando apenas vestígios, como a fiação elétrica que os alimentavam e um cano grosso, ainda intacto no local.
Foi seguindo a trilha desse cano que nosso repórter constatou que a água era levada para ser sugada por outras bombas, no leito do mesmo rio, a mais de três quilômetros de distância, indo parar em lavouras da região, principalmente plantações de manga. Se nada for feito, esse tende a ser também o destino da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas.
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