Política – 30.09.2013

PV inova e promete ideia
ecológica para Livramento


Raimundo Marinho

Jornalista

O Diretório Municipal do Partido Verde foi reativado em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Em nota, explica que foi “iniciativa de alguns jovens que, em conversas e em pleno exercício da cidadania, discutiam sobre os anseios da população e do futuro do município e a necessidade de terem vez e voz na condução dos destinos da nossa terra”.

Destaca que “é um instrumento da ecologia política”, prometendo “avançar suas ideias e programas na sociedade, transformando concretamente a realidade”. Garante que não vai se estreitar na polarização esquerda e direita, que “está aberto ao diálogo com as demais forças políticas”, pondo em prática “as propostas e programas verdes”.

Refutará conchavos e pensará na coletividade. Seu processo de filiação incluirá triagem dos pretendentes. Seu conteúdo programático terá foco na participação da população, principalmente os jovens, na definição de políticas públicas, aliada à correta aplicação de recursos, no município, para promover o desenvolvimento sustentável, “diferente do ocorrido nos últimos 40 anos”.

O diretório é composto por Jerry Aparecido Aguiar Lima (presidente), Mauricio Lima Cézar (vice-presidente), José Raimundo Teixeira Silva Abreu (secretário de organização partidária), Josemar Miranda Silva (secretário de formação política), Weber Marcilio Malheiro Aguiar (secretário de comunicação), Luis Tadeu Alves (secretário de finanças), Anderson Castro Ribeiro (secretário de juventude) e Luane Carla Alves Tanajura (secretária da mulher).

Suplentes: Vânia Machado Pires Aguiar (secretária de organização partidária), Naildo Santos Silva (secretário de formação política), Antônio Carlos Ribeiro (secretário de comunicação), Adão Castro Aguiar (secretário de finanças), Rui de Souza Lima (secretário de juventude), Cátia Geane Luz Moreira Silva (secretária da mulher).

 

Formatura – 28.09.2013

Mais um sertanejo que vence!


Raimundo Marinho

Jornalista


O professor Renato da Silva é mais um livramentense que vence as dificuldades que os jovens de origem humilde enfrentam para estudar, em nosso sertão. Hoje (28), ele colou grau no curso especial de Licenciatura em Física, pelo Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

Foram mais de três anos de idas e vindas à capital, ao mesmo tempo em que era professor de Educação Física no Colégio João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Nós sabemos bem o significado e a importância de sacrifícios como esse.

Segundo ele, realmente foi uma luta penosa, mas que não teria conseguido se não tivesse contado com a ajuda e o acolhimento dos seus padrinhos Emerson Leal e Lia Leal, que facilitaram em tudo a sua jornada.

Renato, hoje, dirige a Escola Municipal Humberto Leal, em Livramento, e foi candidato a vereador, ficando como suplente, nas eleições municipais de 2013, pela coligação vitoriosa que elegeu o prefeito Paulo César Cardoso Azevedo.



Agrotóxicos – 28.09.2013

Embalagens vazias recolhidas
em Livramento e Dom Basílio


Raimundo Marinho

Jornalista

Conforme aviso dos organizadores, haverá, dias 7 a 10 do próximo mês, a nona edição da campanha de devolução de embalagens vazias de agrotóxicos, em Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, no Sudoeste da Bahia, promovida pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e Associação dos Revendedores de Agrotóxicos (ARAS).

Todos os agricultores que fazem uso desses produtos estão sendo convidados para entregar as embalagens nos seguintes dias e locais: dia 7, na Praça da Feira, em Dom Basílio; dias 8 a 10, na Associação do Distrito de Irrigação do Projeto Brumado (ADIB), em Livramento.

A ADAB fará, ainda, uma campanha itinerante, no dia 9, para recolhimento das embalagens nas comunidades de Monte Oliveira, Horta, Tapera, Gado Bravo e adjacências, Lourenço, Sítio Novo, Várzea D’Água e Vila de Iguatemi.

Nessas localidades, haverá um ponto de entrega, para os produtores deixarem o material, com antecedência. A campanha tem apoio das prefeituras dos dois municípios e o objetivo é evitar que os resíduos contidos nessas embalagens contaminem o meio ambiente.

Tomara que chegue o dia em que as embalagens cheias também sejam recolhidas!

 

 

Artigo – 25.09.2013

DIPLOMATAS ALOPRADOS Não é brinquedo. O nosso parlamento está se superando na arte de produzir gargalhadas e está desmoralizando os maiores humoristas deste País. Costinha, Dercy Gonçalves, Chico Anísio e outros grandes humoristas escaparam de se ver botados no chinelo porque morreram antes... E os atuais que se cuidem! Mas, o espetáculo não pode parar. (clique aqui, para continuar lendo este artigo bem humorado do advogado Jorge Soares Oliveira, o Jorge de Piatã).

 

Desbravamento – 25.09.2013

Prefeitura mutila árvores e
gera insatisfação na cidade


Raimundo Marinho

Jornalista


Uma árvore foi impiedosamente mutilada, na Rua José Meira Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Dizemos “mutilada”, por que feito sem nenhuma técnica, pelo que não poderia se chamar de poda regular. Dentre as demais árvores frondosas do local, estranhamente ela foi a única a ser imolada.

Foram feitas ponderações, na hora, aos prepostos municipais, os quais apenas responderam que eram ordens do secretário de Obras e Serviços Urbanos. A vida da planta corre perigo e custa acreditar que o engenheiro Jorge Requião Tanajura, civilizado e sensível às questões ambientais, tenha dado tal comando.

Trata-se do chamado “cacau-selvagem” ou “munguba”, cujo nome científico é pachira aquática, da família bombacacaceae, árvore frutífera e ornamental, de ciclo perene. Tem origem na América Central e do Sul, podendo crescer acima de 12m. O fato merece atenção do prefeito Paulo Cesar Cardoso Azevedo.

Foi plantada em 1978, pela família de Celso Oliveira, na rua ainda em formação, ajudando a arborizar a cidade. A mutilação ocorreu justo na Semana da Árvore e chegada da Primavera. Soubemos que houve o mesmo desbravamento em outros pontos da cidade, gerando revolta nos moradores.

 

 

Mensalão – 25.09.2013

Ainda as lições do julgamento!

 

Raimundo Marinho

Jornalista


Não é difícil se posicionar diante do que é considerado o maior escândalo de corrupção política do Brasil, cunhado e adotado pela sabedoria popular como “mensalão”. Há quem acredita, por conveniência ou mesmo convicção ideológica, que o tal se quer existiu, mas, factualmente, não há como negá-lo, sem desconstruir instituições do Estado, como Polícia e Ministério Público, que apuraram, e a Justiça, que julga o caso.

O grande impacto dele decorrente veio com a condenação de 25 acusados, pelo Supremo Tribunal Federal, a penas que variaram do regime fechado ao semiaberto. Mas teve igual repercussão o julgamento dos recursos de 12 deles, pleiteando revisão do julgamento, baseado na quantidade de votos favoráveis, pelo que caberiam os famigerados “embargos infringentes”, abrindo enorme polêmica no meio jurídico e na sociedade.

A própria corte dividiu-se, ante a possibilidade de cabimento ou não do tal recurso, que remanesceu no seu regimento interno, mas não mais existindo em lei ordinária, diante do que há de se entender que o regimento interno da Corte, que decorre de lei, não pode sobrepor-se à hierarquia legislativa.

Mas prevaleceu, no recente julgamento do STF, com base em malabarismos jurídicos e de retórica de seis dos seus ministros, deixando a sociedade perplexa, que estava ávida pelo império da Justiça, posto que inexiste santo entre os condenados, todos, como ficou demonstrado, assaltantes dos cofres públicos e violadores da dignidade dos brasileiros.

Com a mesma veemência com que se deve defender a independência da nossa Corte Suprema, é de ser avaliado o voto dos seus integrantes, suas excelências os ministros. Deve, então, a sociedade, independente de eventual paixão contra ou a favor, observar que a maioria dos ministros que defenderam os embargos foi indicada pelo grupo do governo onde se deu o tal “mensalão”, alguns nem participaram do julgamento original.

Pelo menos dois deles estão em clara suspeição, Dias Toffoli, que foi advogado da União, indicado por Lula, e Luiz Roberto Barroso, cujo escritório de advocacia mantinha ou mantém relações comerciais com o governo que o indicou, tendo, inclusive, em agosto último, firmado contrato de mais de R$2 milhões, sem licitação, conforme extrato de inexigibilidade nº 103/2013-UASG 910809, publicado no Diário Oficial da União, processo nº IN-011-3-0103.

Celso de Melo, decano da Corte, que desempatou a votação em favor dos condenados, é apontado de já ter mudado de voto, em ação de impugnação da candidatura ao Senado do ex-presidente José Sarney, só para contrariar antecipação feita pela Folha de São Paulo, que o teria citado entre os que votariam contra a impugnação, conforme revela seu padrinho na indicação ao STF o jurista Saulo Ramos, ministro da Justiça de Sarney, que o desabonou como juiz, no livro Código da Vida. (São Paulo: Editora Planeta do Brasil, cap. 85, pág. 205 a 207, download disponível, nesta data, em http://www.saber-direito.com/download/).

No caso dos embargos infringentes, Celso de Melo sentenciou, confessando sua aversão ao clamor popular refletido na mídia: “Os julgamentos do STF, para que sejam imparciais, isentos e independentes não podem expor-se a pressões externas como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos e garantias individuais”.

Vê-se, então, que a Justiça balança, não conforme a convicção unânime da coletividade, mas pela vontade e visão pessoal do julgador. A tristeza é que o balançar pende para o lado da força política, do poder, do dinheiro, da conveniência, da afronta à dignidade do país, onde, conforme o próprio Celso de Melo, na exaltação de sua ambiguidade intencional, afirmou:

Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais”.

Sem mais perguntas, Meritíssimo (ou Excelência)!

(fotos da internet)

 

 

Assistência social – 24.09.2013

Gestantes orientadas sobre
parto, bebê e amamentação


Raimundo Marinho

Jornalista


Vinte e uma gestantes do bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, participaram do projeto Momento de Orientações às Gestantes (MOG), de junho a setembro, promovido pela Prefeitura, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).

As futuras mamães receberam informações sobre gravidez e pós-parto (puerpério), e trocaram informações entre si. Segundo a Secretaria de Assistência Social, os objetivos do MOG incluem, ainda, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, com apoio e acolhimento às gestantes.

Foram encontros mensais coordenados pelos profissionais do CRAS, com palestras da psicóloga Ducarmo Amorim, médica ginecologista Clélia Souza e a enfermeira Ana Paula Lessa, abordando os temas autoestima, gestação, parto e pós-parto, cuidados com o bebê e amamentação.

O encerramento do primeiro grupo ocorreu em 4 de setembro, com distribuição de kits para os bebês, seguido de um lanche especial de confraternização. (matéria baseada em release da prefeitura, incluindo fotos)

 

É Primavera – 23.09.2013

Deixem as flores de Deus
enfeitarem nossas vidas


Raimundo Marinho

Jornalista

 

A pergunta que faço é: haverá algum evento, alguma atividade em nossa cidade, nas escolas, por exemplo, para marcar o começo da Primavera, hoje? Último dia 21 foi Dia da Árvore! Quantas árvores, entre nós, foram plantadas para reflorestar este mundo tão árido? Árido de amor, árido de honestidade, árido de compaixão! Quantas canções foram cantadas em louvor a este ser tão importante em nossas vidas?

Pois é, a Primavera chega hoje. Com ela, a beleza das flores. Estamos no mês das árvores, no mês das flores! Talvez não lembremos mais: o ano tem quatro estações: a Primavera é a que sucede o Inverno e precede o Verão. Muitos dos nossos jovens nem mesmo sabem o significado de “preceder”. Vem antes do Verão, na ordem: Primavera, Verão, Outono e Inverno. Assim aprendi nas aulas de Tia Cota, no Recreio. Primavera em primeiro lugar!

Mas o importante mesmo é nos tornarmos dignos de fazer parte das belezas de Deus, todos os seres vivos são nossos irmãos. Não há como diferenciá-los, somos tudo obra do mesmo criador. Ilustramos esta pequena mensagem com as flores da nossa caatinga, flores dos sertões livramentenses. Flores prováveis, em um ambiente aparentemente improvável, assim como é provável nascer flores no mais empedernido dos corações. Pelo menos, assim acredito!

 

 

Mensalão – 20.09.2013

Doze acusados do mensalão
terão um novo julgamento


Raimundo Marinho

Jornalista

Contrariando o chamado “clamor das ruas”, o ministro Celso de Melo (foto), decano do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da última quarta-feira, dia 18, aderiu aos cinco votos a favor da reabertura do julgamento de 12 dos 25 acusados da Ação Penal 470, que tramita naquela corte, em processo que veio a ser apelidado de “mensalão”.

Assim, desempatou a votação, resultando no provimento dos ditos embargos infringentes, no processo em que figuram, entre outros, ex-ministro e ex-deputados, acusadas de montar esquema político e financeiro para garantir maioria legislativa ao governo do presidente Luiz Inácio da Silva.

Não há dúvida de que o STF agiu com total independência, ainda que muita gente não gostasse, pois preferia ver, de logo, os condenados na prisão. Desse modo, foi dado aos acusados o direito à mais ampla defesa. O novo julgamento apenas desses 12 poderá ou não reduzir suas penas ou livrá-los de um regime prisional mais severo, além de mais longo, pois existe a possibilidade das penas serem mantidas. A maioria dos brasileiros, porém, temem que venham a ser favorecidos pela morosidade da Justiça e eles acabem impunes.

De todos os comentários que lemos a respeito do julgamento o que melhor, a nosso ver, e que mais sintética e objetivamente abordou o assunto foi do professor Joaci Góes (foto), publicado no jornal Tribuna da Bahia, dia 19, que reproduzimos a seguir:


O conteúdo e a forma no Direito (*)


Joaci Góes

Empresário e escritor

Quem conhece o que pensa o ministro Celso de Mello sobre a admissibilidade dos embargos infringentes sabia que o seu voto de Minerva tenderia em favor de novo julgamento para os mensaleiros, não obstante sua indignada condenação dos que “conspurcaram a República”.

Não há, portanto, como dizer que o Ministro decidiu por razões alheias aos ditames de sua consciência jurídica. É verdade que nada haveria a censurar no voto de S. Exa, se optasse pela inadmissibilidade, tendo em vista o conjunto das circunstâncias que rodeia o processo.

O episódio, por sua marcante singularidade, coloca em foco o velho problema, não raro, emergente do conflito entre a forma e o conteúdo do Direito. Em sua expressão mais exacerbada, a prevalência da forma sobre o conteúdo pode ser exemplificada com o conhecido episódio em que o juiz decidiu que o sujeito estava morto, conforme atestado de óbito, regularmente emitido, apesar de aparecer lépido e fagueiro, no gozo da melhor saúde, diante do seu judicante olhar.

Em situações menos dramáticas, a cada passo assistimos ao massacre do conteúdo pela forma, de que são exemplos recursos interpostos, tempestivamente, com nomenclatura errada, por erro do advogado, acarretando a preclusão do Direito e o enriquecimento sem causa substantiva dos beneficiários. Numa questão trabalhista, em que o empregado reclamava horas extras, a justiça condenou a empresa a pagar ao reclamante o correspondente a 28 horas diárias, ao longo dos dois anos de duração do contrato.

Como o empregado reconhecera haver recebido a jornada normal de trabalho, assistiu-se ao milagre de alguém trabalhar, além das 8 horas diárias, mais 28 a cada dia corrido, inclusive domingos e feriados. Prevaleceu o argumento de que a sentença transitara em julgado. Em outra questão famosa, a justiça trabalhista do Rio de Janeiro condenou a Lufthansa a pagar ao reclamante uma indenização de valor superior ao PIB mundial. Por se tratar de sentença inexequível, a Lufthansa se safou e, ao que se saiba, os dois juízes continuaram dormindo o sono dos justos.

Na questão da admissibilidade de novo julgamento para os mensaleiros, com apoio em argumentos tecnicamente defensáveis, estabeleceu-se momentoso confronto entre o que decidiu o Excelso Pretório, por magra maioria de seis votos contra cinco, e o que pensa a maioria esmagadora da sociedade brasileira que recebeu a notícia em estado catatônico, do qual demorará muito para libertar-se.

Na prática, os condenados do núcleo político do Mensalão, muito provavelmente, não cumprirão um dia sequer de pena em regime fechado, fato que catapulta o prestígio dos seus patronos para alturas inimagináveis. O episódio comprova que no Brasil, só como exceção, cumpre pena quem dispuser de bons advogados.

Os que criticam o ministro “novato” Luiz Roberto Barroso, brilhante constitucionalista, pela sua mudança de pensamento, entre o reconhecimento, em 2008, de que a opinião pública era vetor a ser considerado no voto do juiz, e sua indiferença pela pressão popular, agora manifestada, não têm razão para se terem enganado. Desde sua sabatina no Senado, quando disse que o “julgamento do Mensalão foi um ponto fora da curva”, Barroso deixou claro qual seria o seu voto.

Tudo indica que a campanha eleitoral do próximo ano terá a renovação do julgamento dos mensaleiros como sua “pièce de résistance”, competindo e vencendo em interesse os demais temas que afligem a vida dos brasileiros.

Do ponto de vista factual, mais que nunca, o brasileiro passa a acreditar que justiça é coisa para ser feita contra negros, pobres e fracos.

Numa prova adicional de que os clássicos gregos sabiam de tudo, Platão nos ensinou em sua República que “Justiça não é outra coisa senão a conveniência do mais forte”.

(*) Tribuna da Bahia, 19.09.2013, 1º caderno, pág. 6




Justiça – 20.09.2013


Tribunal baiano empossa
novo desembargador (*)


Raimundo Marinho

Jornalista

O magistrado Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado na função de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no último dia 19 (foto), em cerimônia realizada no gabinete da presidência do órgão. O desembargador tem alguma ligação com Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pois é casado com a advogada Silvia, filha do saudoso professor e eminente promotor de Justiça Waldir Caires Mendes.

Ao assumir o posto, lembrou que “ingressei na magistratura há quase três décadas e meu objetivo continua sendo contribuir ao máximo para que o Judiciário, o poder mais democrático da República, possa cumprir o papel de fazer a Justiça, mantendo a paz e o bem-estar social, associado a uma boa compreensão da nossa sociedade, que, hoje, amadurecida, reclama por posicionamentos firmes de todas as autoridades da República”.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1985, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior ingressou na magistratura em 1986 e atuou nas comarcas de Coração de Maria, São Sebastião do Passé, Barra do Mendes e Feira de Santana. Em 1992, foi promovido para a Comarca de Salvador, atuando nas áreas Cível, Fazenda Pública, Registro Público e Turma Recursal. Nos últimos dez anos, foi convocado para substituir desembargadores, no tribunal estadual.

Foi eleito na sessão plenária do dia 18 último, pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos da Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é filho de família jurídica, pois seu pai, Jatahy Fonseca, salvo engano, também foi membro da Corte. Na mesma sessão, foi eleito, também, para compor a Corte, o novo desembargador Moacyr Montenegro Souto, pelo critério de antiguidade.

(Baseado em textos de Lucas Dantas, da Agência TJBA de Notícias/Foto: Nei Pinto)

 

Administração – 13.09.2013

Prefeitura recupera piso de
ruas no centro de Livramento

O calçamento está sendo recuperado em várias ruas do centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como as avenidas Leônidas Cardoso, Edilson Ribeiro Pontes, Dr. Nelson leal e Presidente Vargas. O tráfego pesado de veículos de carga, obras da Embasa e a falta de manutenção, nos últimos anos, tornaram intransitáveis vários trechos dos logradouros.

A prefeitura distribuiu release informando que os trabalhos são executados, com recursos próprios, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e que a restauração incluiu a preparação para a pavimentação asfáltica, prevista para ser iniciada em outubro ou novembro deste ano.

O secretário de obras, Jorge Tanajura Requião, disse que “a recuperação se faz necessária pelo estado crítico de tais trechos”, atribuindo a situação ao “longo período sem manutenção, tráfico intenso de cargas pesadas e formação geológica da base desfavorável, na sua grande maioria de material argiloso”.

 


Alimentação – 13.09.2013

Programa facilita compra de
alimentos e combate à fome

Mais uma ação do governo federal beneficia Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Trata-se do “Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)”, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (MDS), numa parceria de cinco anos com o município, conforme nota da Coordenadoria Municipal de Comunicação.

O programa foi criado em 2003, para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil, além de fortalecer a agricultura familiar. O objetivo é favorecer “a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção”.

A secretária de Assistência Social, Maria Dina Meira Aguiar Alcântara, disse que “cada agricultor tem um limite anual de R$5.500,00 para comercialização dos alimentos que produzir”, cabendo à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) estipular os preços”, que não devem ficar acima dos mercados locais.

O coordenador local do programa, Rafael Souza Viana, informou que “serão cadastrados 2.152 fornecedores e 94 entidades” e estão entre os beneficiários escolas, organizações não governamentais e entidades religiosas.

A aprovação do programa confirma a existência, em Livramento, de pessoas em situação de fome, previsível, desde 2000, quando o IBGE constatou que 88% da população do município vivem na pobreza ou na miséria.

 

 

Aposentadoria – 12.09.2013

Emoção e homenagens na
despedida de Castro Meira

O ministro José de Castro Meira, natural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, participou, ontem, de sua última sessão de julgamento na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes da aposentadoria, dia 19, após 10 anos de atuação naquela corte superior. Mas participará, ainda, de julgamentos na Segunda Turma (dia 17) e na Corte Especial (dia 18).

Castro Meira, no recente encontro
de advogados em Rio de Contas

Em nome do colegiado, o presidente da Primeira Seção, ministro Humberto Martins, ressaltou que a brilhante carreira de Castro Meira, foi marcada pela humildade, generosidade, competência, ponderação e extremo conhecimento das leis, acrescentando: “Seus votos são gotas de aprendizado para todos nós”.

Disse que a saída do ministro deixará um vazio no dia-a-dia do Tribunal: “Sentiremos falta do exemplo profissional e pessoal do mestre Meira, que tanto honra a magistratura brasileira e, em especial, o STJ”.

Decano da Seção, o ministro Ari Pargendler entregou ao “amigo e companheiro de coração” uma placa de despedida assinada por todos os ministros, com a mensagem: “De todos os anos de convívio, sempre manteremos a lembrança de um magistrado ponderado, competente, prudente e excepcional”.

Dádiva da bondade de Deus

Emocionado com a homenagem, Castro Meira afirmou que atuar no STJ “foi uma dádiva da suprema bondade de Deus”, que lhe concedeu a graça de poder aprender e conviver com pessoas do gabarito de Franciulli Netto, Peçanha Martins e Eliana Calmon, entre outros ministros da Corte.

“Foi uma honra inimaginável servir ao STJ. Aprendi muito e guardarei eternamente as lições e as amizades”, afirmou. Foi aplaudido de pé pelos ministros e pelo público que lotou a sala de julgamentos da Primeira Seção.

O advogado Rafael de Barros, em nome dos familiares e amigos, destacou que a brilhante carreira do magistrado é fruto de sua dedicação, conhecimento, franqueza e honestidade: “O ministro Castro Meira é uma inspiração para todos que atuam na área jurídica.”

Em nome do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República, Wallace de Oliveira Bastos ressaltou o “extraordinário trabalho” e a “atuação sempre competente” do ministro Castro Meira.

(Com transcrição do site do STJ: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/ engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=111200)

 

 

Esportes – 11.09.2013

Torneio da zona rural
chega às oitavas de final


Raimundo Marinho

Jornalista

O Campeonato Rural de Futebol, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, chaga às oitavas de final, que começam no próximo dia 15 deste, com os jogos Matinha x Nado de Cima e Nado de Baixo x Várzea D’Água, às 8h45min; Monte Oliveira x Lourenço e Rio Abaixo x Patos, às 15h45min. A segunda rodada será dia 22, com Alves x Várzea dos Reis e Itaguaçu x Piçarrão, às 8h45min; e Rocinha x Monteiro e Varzinha x Barrinha, às 15h45min.

A fase de classificação terminou com 128 partidas e 384 gols marcados. Os ataques mais positivos foram os do Nado de Cima, com 28 gols, e de patos, com 26 gols. Os piores foram Riacho da Salina, com dois gols, e Jacaré, com quatro gols. Monte Oliveira, com três gols, Várzea D’água e Piçarrão, com quatro gols, tiveram as defesas menos vazadas. As mais vazadas foram Arrecife, com 27 gols e Covas 04, com 23 gols.

Os principais artilheiros foram Mario (Patos) e José Mario (Lourenço), com 10 gols, Geovan (Monteiro) e Cláudio Adão (Barrinha), com nove gols. A média de público por jogo, segundo informações da Liga Desportiva Livramentense, ficou entre 1.000 e 1.500 pessoas. Ela destaca, também, a boa atuação dos árbitros. As equipes de Arrecife e Mucambo foram rebaixadas.

 

 

Sete de Setembro – 09.09.2013

Estudantes dão aula de
cidadania e brasilidade



Raimundo Marinho

Jornalista

Os educandários João Vilas Boas, Edivaldo Boaventura e Polivalente, da rede pública estadual, dominam o cenário educacional em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. No Dia da Independência, sete de setembro, a grande aula de cidadania e brasilidade veio dos estudantes, professores e diretores dos dois primeiros estabelecimentos, únicos a marcarem a data, na cidade.

Sob a coordenação de dedicados mestres, a garotada desfilou pela Avenida Presidente Vargas, até a Praça João Marques de Oliveira, numa grande demonstração de amor à Pátria. Segundo nos foi relatado (estamos em outra cidade), a população, como sempre, postada nos passeios, assistiu, encantada, ao belo espetáculo de civismo.

Na parte alegórica do desfile do João Vilas Boas, por exemplo, o meio ambiente e a questão social predominaram entre os temas abordados, considerados como fatores determinantes para o processo de liberdade do Brasil. Exibiram cartazes contra a injustiça, o desrespeito, a corrupção, a individualidade.

A abordagem foi simbolizada pelos próprios elementos da natureza – fogo, ar, água e terra, com críticas à má distribuição de terras e apelos à ampliação do acesso à saúde, educação, segurança, assim como sobre a responsabilidade pela preservação e qualidade da água, “patrimônio da humanidade”.

O fogo destacou que "a única chama que não deve se apagar é a da liberdade", assentada na justiça e no respeito aos seres. Um pelotão de bonecos alertou: "o futuro está em nossas mãos, não brincar com o mundo é o começo", pedindo atitudes contra as agressões ao planeta e suas consequências.

Destacaram-se, ainda, no desfile do João Vilas Boas (não recebemos informações do Boaventura), o pelotão das bandeiras e a Fanfarra Anfilófio Macedo, com as encantadoras balizas e suas coreografias, cujo ponto alto foi a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Como em anos anteriores, faltou a colaboração dos motoristas, que deixaram os carros estacionados ao longo da avenida, dificultando a passagem do desfile. Nesse sentido, faltou o monitoramente das autoridades do trânsito, apesar da solicitação que lhes teria sido feita.

As autoridades municipais, incluso o prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo, ignoraram a data. Sem qualquer solenidade, as bandeira foram colocadas nos mastros, em frente ao Paço Municipal, e de modo irregular. Justiça seja feita, foi algo de que o ex-prefeito Carlos Batista não se descuidava.

(Colaboraram nesta matéria os professores Ailton Freitas, Jerry Lima e Márcia Oliveira, do Colégio João Vilas Boas, inclusive enviando as fotos)

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Artigo – 09.09.2013

O R. DESPACHO (Parte IV)

(Ou: “O R. Despacho de Facão”)


Jorge de Piatã

Há bem pouco tempo, escrevendo umas mal traçadas sobre a figura do r. despacho, lembrei-me de algumas das modalidades do dito – não do r., mas do despacho – dentre eles o despacho de parição, o de terreiro e o de jagunço. Na ocasião, deixei deslembrado o despacho de facão, de que quase fui vítima.

Mas vamos à história (com h mesmo) que agora rememoro a partir de anotações que fiz à época (meados da década de 70), em minha agenda profissional, na condição de advogado de defesa dativo do réu Inocêncio, guarda municipal, analfabeto, acusado de haver causado lesões corporais em Marizilda, uma jovem mulata que, segundo seu próprio depoimento, era “bonita, porém, além de puta, pirracenta”. Assim, selecionei os seguintes trechos do seu interrogatório, em que anotei, ipsis litteris, ou melhor, ipsis verbis, as seguintes perguntas e respostas do memorável interrogatório:

Juíza: Quer dizer que o sr. bateu na vítima com um cassetete?”

Inocêncio: Não foi bem assim, Inselênça. Batê mermo eu não bati. Eu dei foi só um corretivo nela, mode que ela aupesar de sê muito bonita é uma puta descarada ... mermo assim foi só umas treis ou quatro porradinha à toa que eu dei na descarada ...”

Juíza: Mas, e aqueles hematomas ?”

Inocêncio: Que eu tomei, tomei, Inselênça. Quem é qui não toma? Mas, eu juro, foi só umas duas ou três ... Se arguem falaro que eu tava bêbo é intrigua!”

Juíza: Não é isso que estou perguntando. Eu quero saber a respeito daquelas marcas escuras no corpo dela ...”

Inocêncio: Bem, Inselença. As marcas ficou mais escura mode qui ela já é escurinha e aí nos lugá das porrada ela ficou mais escurinha ainda, oxente...”

Assim, a confissão do réu foi tão induvidosa que eu, seu advogado dativo, pouco pude fazer por ele. Quando muito consegui, após muito esforço de argumentação, a redução da pena para um ano e meio de detenção. E olhem que naqueles tempos nem de longe se imaginava que um dia surgiria a lei Maria da Penha.

Alguns dias depois, ao ser intimado da r. sentença – e disso fui informado pelo próprio oficial de justiça – Inocêncio, como sempre, estava cheio da canjebrina. E, furibundo ao ouvir a leitura, pelo oficial de justiça, da r. peça condenatória, passou a gritar todo o seu repertório de baixo calão. Sem parar de berrar, rasgou a cópia da r. sentença e o que se ouviu, em seguida, entre ele e o oficial foi um arranca-rabo que terminou mais ou menos assim:

Inocêncio: Isso é uma injustiça seu Oficiá. Não sei como é que meu adevogado não teve competença pra prová minha inocença! Como é que eu não havera de dar o corretivo que aquela vagabunda percisava? E ocê sabe que ela é uma puta, num sabe?

Oficial: Mas mesmo assim você não podia bater nela ...

Inocêncio: Como não podia? Ela é uma puta e só pra me pirraçá dá pra todo mundo só não dá pra eu ... E sabe de uma sêu oficiá, essa é uma justiça de merda. Se eu fui condenado mermo, eu sou capais de passá o facão nessa juíza e nesse promotô, e se facilitá pego até o safado do meu adevogado e despacho ele cum meu facão na hora...

Assim, também por desacato à autoridade, Inocêncio foi conduzido preso pelo oficial de justiça e autuado em flagrante. Claro que eu não figurava entre os desacatados, até porque ninguém nunca se referiu a um advogado com o v. de venerável, nem jamais fez preceder a referência aos seus atos com o r. de respeitável. Afinal, a prerrogativa de ser desacatado, de ser chamado de v. e de ter os seus atos precedidos do r. é só das autoridades. Ainda bem que nunca fiz questão de ter qualquer dessas prerrogativas. Para mim já foi mais que suficiente ter sido apenas ameaçado. Inclusive para me resguardar com as minhas orações dos rr. despachos de toda ordem, sobretudo do r. despacho de facão do v. Inocêncio.

 

 

Artigo – 03.09.2013

O R. DESPACHO (parte III)

(Ou: “O Ministro Mágico e o Lulinha Também”)


Jorge de Piatã (*)

 

Uma das principais habilidades dos mágicos é fazer sumir. Sumir moedas, lenços, pombos, coelhos e até cobras, venenosas ou não, soltas ou não. Mas sobre a mágica do sumiço das cobras não vou entrar em detalhes para não correr o risco de me passar por preconceituoso.

Mas, enfim, até cobras... Mas, fazer sumir pareceres em processos, eu jamais imaginei em dias da minha vida! Sim senhor, fazer sumir pareceres mediante rr. despachos... Não é pra qualquer um não, meu senhor! Mas, no Brasil do penta, está acontecendo!

Neste mesmo Brasil, cuja descoberta foi noticiada em edição extraordinária por Vaz de Caminha, em sua famosa carta. A mesma descoberta em que o descobridor Cabral se fez acompanhar por um bando de degredados meliantes, integrado em sua maioria por aqueles ladrões que começaram a fazer o futuro desse País. Futuro este que passou pelo escravagismo, pela matança de índios, pelo roubo de suas terras e do seu ouro, pela degradação desse berço esplêndido, pela Santa Inquisição, por ditaduras todas muito duras como sói acontecer, etc. Até chegarmos ao reinado da dinastia lulista, coadjuvada por seu formidável séquito de competentíssimos mensaleiros, de não menos competentes marqueteiros, de proliferantes picaretas, de simpáticos e fiéis aloprados e de outros nobres corruptos históricos... E, ainda entre os novos grandes companheiros e aliados, uma plêiade de investidores, de empresários e de banqueiros especialistas em concorrências públicas, em marketing, em financiamentos de campanha e em tráfico de influência. Todos, do primeiro ao último, altamente qualificados, autodidatas pós-graduados e doutorados em artes cênicas, com ênfase nas grandes artes mágicas. E também, como é fácil concluir, são eles as personas atualmente reencarnadas daqueles antigos marginais degredados de quem lhes falamos inicialmente.

Mas, enfim, voltemos à mágica dos sumiços. Nesta categoria desponta agora o Mágico Levandovski. O que faz desaparecer mediante rr. despachos! E não estamos falando de despachos de terreiro (que podem fazer aparecer e, dizem, até desaparecer) nem de despachos de parideiras (que só fazem aparecer) e muito menos de despachos de jagunços (que só fazem desaparecer)...!

O despacho que faz desaparecer e que agora chega espetacularmente ao público é o judicial, mais apropriadamente conhecido como r. despacho. Um r. despacho que, no caso, tem por finalidade precípua a de fazer desaparecer pareceres incômodos!

E assim, de fato, mostrando mesmo ser muito bom de mágica, o dito Ministro, em prestidigitação que faria tremer de inveja qualquer Mandrake ou qualquer Houdini da vida, fez prontamente desaparecer, mediante enérgico r. despacho, um incômodo parecer que incriminava bons companheiros da dinastia lulista em um processo eleitoral.

E, assim, o parecer sumiu. E sumiu mesmo, não só do Tribunal, mas também do mundo, pois, como dizem os jurisconsultos mais fundamentalistas, o que não está nos autos não está no mundo! E assim, para o bem daquela dinastia dos muitos tentáculos, a diplomação dos eleitos foi salva!

Contudo, nem só de sumiços vive o espetacular mundo das mágicas. Mas também de aparecimentos miraculosos. Obrados por mágicos que fazem aparecer coisas do nada, como quando vomitam, de forma impressionante, quilômetros de fitas coloridas ou labaredas que rescendem a querosene. Mas, isso é fichinha diante das mágicas que fazem aparecer coisas que valem muito mais que fitas coloridas ou inofensivas labaredas bucais.

Tal é a façanha do inefável companheiro Lulinha, o mágico primogênito, que faz aparecer, sob os aplausos do seu famoso paipai e da dona Mariza, biliardárias ações telecomunicativas embrulhadas em ricas embalagens de presente. O mesmo magicozinho que, também, pasmem, faz aparecer no seu pedaço (e que pedaço!) até vacas, que vêm a ser milhões e milhões de mimosas quadrúpedes, todas da melhor estirpe racial. E que ainda, dizem, faz aparecer de quebra – em midiáticos passes de mágica – até mesmo astros da televisão falando bem de suas preciosas e milionárias vaquinhas, quando já devidamente embaladas e climatizadas. Claro, tudo em horário nobre!

Enfim, são eles os grandes mágicos que sabem fazer aparecer ou desaparecer – conforme as conveniências – tudo que é ilícito, que é pecado, que é proibido ou que engorda! Como fazem desaparecer agora da vida pública os ideais éticos e ideológicos antigamente pregados para fazer vibrar a militância e os admiradores, que éramos grandessíssimos idiotas e não sabíamos...

Ah! Antes de pontofinalizar quero pedir a todos clemência para o bom e velho Cabral, que ao fazer aparecer Pindorama, estava fazendo a primeira mágica nesse País. E o pedido de clemência – por ter ele contado naquela mágica como cúmplices, digo auxiliares de palco, todos aqueles bandidos degredados – muito se justifica porque ele, afinal, ao cruzar o Cabo da Boa Esperança acreditava mesmo que o porvir era esperançoso. Não sabia ele que aqueles mágicos degredados iriam se proliferar, para retornar em sucessivas reencarnações, até chegarem ao Planalto e aos maiores postos da vida pública nesta terra que ele viria fazer aparecer e que augurava ser mesmo a Terra da Boa Esperança.

É isso aí minha gente: o que marca a grandiosidade dos espetáculos circenses da vida são os grandes mágicos e os grandes palhaços. No caso, os grandes mágicos são eles. Os grandes palhaços somos nós! Muito óbvio. Algum palhaço discorda?

(*) Jorge Soares de Oliveira (Jorge de Piatã), bacharel em Direito (UFBA: 1969), OAB-BA nº 3.401, escritório em Brumado-BA, atuando ainda em Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Vitória da Conquista e Salvador.



Meio ambiente – 03.09.2013

Barragem seria ameaça para
cachoeira nos gerais de Piatã


Raimundo Marinho

Jornalista


A “Cachoeira da Luz”, que despenca no Riacho das Pedras, nos gerais de Piatã (BA), tida como uma relíquia natural da Chapada Diamantina, está ameaçada por uma barragem, ainda em construção, por uma empresa particular, a apenas um quilômetro acima da queda. A denúncia está numa “carta-aberta” à população local e da região, distribuída pela internet.

O documento diz que as empresas Bagisa e Hayashi, que atuam há 20 anos no distrito de Cascavel (Ibicoara-BA), querem transformar os Gerais de Piatã, onde nascem os Rio de Contas e Paraguaçu, em “grande parque agroindustrial de produção de sementes de batatas, uma cultura mais intensiva que tomate em uso de pesticidas”. Mesmo assim, o projeto teria o apoio da prefeitura local.

Acrescenta que foram adquiridos milhares de hectares de terra e a construção da barragem foi autorizada sem o estudo de impacto ambiental necessário sobre as nascentes e que as empresas conseguiram “licença simplificada” do Inema, baseada em decreto do governador Jaques Wagner que estabelece ações de combate à seca, no qual a obra não se enquadraria.

Diz a denúncia que, “por sorte, não pediram a licença de supressão de vegetação e o próprio Inema embargou a obra 15 após o seu início”, mas “um grande estrago já foi feito” e “as empresas continuam agindo com o poder do dinheiro e fazendo muita pressão nas autoridades locais e estaduais para conseguir finalizar a empreitada”.

Clique aqui para ler o inteiro teor da denúncia>>


Boaventura – 03.09.2013

Escola mostra história
das primeiras famílias


Raimundo Marinho

Jornalista


O Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, resgatou um pouco da história das famílias que povoaram o município, incluindo festas tradicionais e vários outros aspectos da sua cultura.

O material colhido foi apresentado, dia 28 de agosto, no projeto Educação Patrimonial e Artística (EPA), envolvendo alunos, professores e diretores, com a colaboração das próprias famílias pesquisadas.

Teve participação da Filarmônica Lindembergue Cardoso, que executou o Hino Nacional e alguns de seus tradicionais dobrados. Houve exibição dos estudantes caracterizados de personagens históricos, além de documentários e entrevistas sobre a história do município.

O grupo Quilombolas da Rocinha dançou e cantou seu reisado em homenagem a Zumbi dos Palmares. Foram mostrados painéis com imagens da cidade, antigas e atuais, e exposição de fotos de pessoas ilustres, como o maestro Lindembergue Cardoso (1939-1989).

Ao final, os agradecimentos da diretora Aurileide Brandão aos que participaram e ou colaboraram com o projeto, entre eles os membros da equipe coordenadora: José Maria de Jesus, Rafael Tanajura, Ritânia Teixeira, Neide Dourado e Chirley Santos.

 

 

Comentário – 01.09.2013

Um monte de cana picada!


Raimundo Marinho

Jornalista

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, virou um picadeiro emocionante. “Pelas contas do rosário”, como diria o trejeitoso Félix, não entendam mal! Picadeiro tem vários significados, entre eles o que diz ser “cepo sobre o qual os tanoeiros encurvam as aduelas”.

Não clareou, não é? Poderia ser “área circular e central do circo, onde os artistas realizam suas exibições”? Penso que não, vereador faz balabarismo, mas não demonstram queda artística. Seria, então, “local onde se adestram cavalos, se fazem exercícios ou se ministram ensinamentos de equitação”.

Também não, isso foi nos tempos em que o local era, literalmente, curral de animais, que o então prefeito Ulisses Lima mandou recuperar. “Cepo”, “tanoeiros”, “aduelas”, palavras estranhas! Simplifiquemos: esse picadeiro emocionante é a casa do povo, que muitos elegem sem saber para quê!

Oito dos atuais vereadores foram eleitos pela “onda amarela” que sufragou Paulo César Cardoso Azevedo, prefeito, e Gerardo Azevedo Junior, vice. Três deles esqueceram-se disso e ocuparam a tribuna para dizer que mudaram de cor: nem amarelo, verde, azul ou laranja. Furta-cor, então? Talvez sim!

Vereador faz falta?

Melhorarão suas atuações? Espera-se. Foram unânimes em justificar que entraram em discordância com o alcaide, mas nenhum citou pontos específicos da discórdia. Não saíram do mero “não foram cumpridos os acordos”. Está claro que foram acordos pré-eleitorais, que jamais poderiam ter sido feitos.

Vereador é para representar o povo, não pode fazer acordos prévios com os mandatos, fora das demandas da população. Os dissidentes queriam mandar na gestão, alguns chegando ao exagero da chantagem, depois de ter povoado a prefeitura com empregos de familiares, amigos e cabos eleitorais.

Seria bom se o prefeito Paulo Azevedo divulgasse os nomes, os números e cláusulas desses acordos espúrios, ele que vem quebrando paradigmas nocivos à gestão municipal. Tem gente esfregando as mãos de alegria, pela possibilidade do prefeito perder a maioria, no Legislativo.

Vereador faz falta? Faz, principalmente na aprovação de contas irregulares. Para Paulo Azevedo acho que não fará. Tudo que ele queria já foi aprovado, como tomar recursos adicionais de R$5 milhões e fazer outras contratações, além do concurso público para Educação, um cabide de emprego.

R$700 reais por hora

Porém, fazem mais falta à população, se vendem o mandato ao prefeito, em troca do empreguismo e outras vantagens. O que produziram, no primeiro semestre da legislatura? A própria Câmara divulgou: votaram 13 projetos, apresentaram 66 indicações, sete moções, três requerimentos e dois decretos legislativos, em 22 sessões e uma audiência pública.

Mas cada um ganhou cerca de R$50 mil, brutos, até agora, entre salários e outras vantagens, para a média de 70 horas trabalhadas. Ou seja, receberam em torno de R$700,00 por hora, mais que o salário mínimo brasileiro. Cálculo foi feito com base na duração média das sessões, que é de três horas.

Somando-se os vencimentos mensais dos 13 vereadores, de R$6 mil, cada, totalizam R$624 mil, em oito meses. Assim, cada uma das 91 ações produzidas (projetos, indicações, moções, requerimentos e decretos) custou R$6.857,00. Desse modo, eles são muito bem pagos, sem razão para fazer beicinho.

E existe eleitor preocupado com isso? Ninguém, até agora. Então, não fará diferença se picadeiro significar “monte de cana ou de lenha picada”, nem o que são “cepo”, “tanoeiros” ou “aduelas”! E o biquinho pode até virar tromba!