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Filomena Azevedo Leite, DIREC 19 |
Raimundo Marinho
Jornalista
Não pretendia voltar ao assunto, mas estive, ontem, com a Diretora da DIREC 19, professora Filomena Azevedo Leite, que aproveitou para esclarecer e contestar pontos das matérias aqui divulgadas, reafirmando que não houve supressão de vagas na Escola Estadual Dona Tina, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Explicou que a unidade tem apenas oito salas e acolhe alunos com necessidades especiais e da 5ª a 8ª séries (matutino), além da educação juvenil e para jovens e adultos (vespertino e noturno). Sua prioridade, no entanto, é oferecer oportunidade de ensino para os que não puderam estudar na idade própria.
Disse que em 2013 funcionaram uma sala para alunos com necessidades especiais, quatro para 5ª série e uma para 6ª, 7ª e 8ª séries, respectivamente. Em 2014, os aprovados da 5ª série de 2013 foram para a 6ª série, ocupando três salas, o triplo do ano anterior.
Restaram, então, só duas salas para alunos novos (5ª série). Assim, para manter quatro salas de 5ª série, como em 2013, seria necessário construir pelo menos mais duas salas. E isso o Estado não precisaria fazer, pois há salas disponíveis na Escola Polivalente, também estadual, como explicou Filomena Leite.
Segundo a diretora da DIREC 19, essa estruturação consta do Cadastramento Escolar-Reordenamento 2013/2014, feita pela Coordenação de Reordenamento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, cujo formulário encontra-se subscrito também pela diretora do Dona Tina, Maria Auxiliadora do Livramento Santana Nunes Prates.
Portanto, a diretora da escola sabia que não houve supressão de vagas, nem possibilidade de se criar novas turmas de 5ª, por falta de espaço físico. Mesmo assim, deixou pais e mães de alunos acreditarem que seriam criadas novas vagas. Então, certos de que tinham o direito, eles se movimentaram e levaram o assunto aos meios de comunicação locais.
Maria Auxiliadora do L. S. Nunes Prates |
O Mandacaru foi procurado, conversou com os pais e ouviu diretamente Maria Auxiliadora, que pediu para não ter o nome citado. Baseado nessas fontes, elaboramos e publicamos as matérias citadas, acrescentando apenas a opinião do editor sobre a ingerência política na gestão da educação.
Convocada a prestar esclarecimentos, na DIREC 19, a diretora negou ter tido qualquer contato com o jornalista. Mas temos em mãos os “mapas de classe” e outros documentos a que só ela tinha acesso e nos entregou pessoalmente, em sua sala, sem qualquer reserva, a não ser manter a fonte em off.
A professora Filomena Leite também repudiou a suspeita de possível manobra da DIREC 19 para direcionar matrículas à Escola Polivalente, a qual defendeu das críticas e elogiou o trabalho da diretora Shirley de Cassia Meira Silva Alves. Também negou haver ingerência política em sua gestão, muito menos do deputado João Bonfim, que a teria indicado para o cargo.
Raimundo Marinho
Jornalista
A caatinga é um bioma exclusivo do Brasil e ocupa área aproximada de 850 mil km², 10% do território nacional. Bioma é um espaço geográfico com características específicas, mais ou menos homogêneas, determinadas pelo tipo de clima, solo, altitude, ocupação vegetal e animal, que geralmente se interagem, visando a própria proteção e equilíbrio da natureza.
José Raimundo: fim do bioma em cinco anos |
Parte desse bioma brasileiro, estimada em 2 mil km² ou 200 mil hectares, segundo o advogado ambientalista José Raimundo Silva, está localizada no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Mas o que deveria ser uma bênção ecológica, começa a se tornar motivo de aflição, pois esse pedaço do nosso ecossistema está sendo impiedosamente devastado.
A causa é o desmatamento para fins agropecuários e, principalmente, para retirada de lenha que alimenta os fornos das mais de dez cerâmicas que existem no município. José Raimundo estima que cada uma delas consome, diariamente, o equivalente a um hectare da vegetação nativa, através da extração ilegal, indiscriminada e abusiva da lenha.
Operam no município as Cerâmica Joana, Cerâmica Aliança, Cerâmica Livramento, Cerâmica Porto, Cerâmica Maria Luiza, Cerâmica Ribeiro, Cerâmica Gado Bravo e Lajes Pagão, que produzem, em média, 500 milheiros de lajotas e blocos por mês. O ambientalista calcula que 70% da lenha queimada tem origem nativa e 30% são descartes de mangueiras, eucalipto e restos de serragem.
Acrescenta que a ação predatória, que teria começado há cerca de 15 anos, cresceu muito, ultimamente, devido à grande ampliação dessa indústria, que se espalha pelo vizinho município de Paramirim, e já teria destruído 30% da reserva. No ritmo atual, alerta, todo o bioma local será exterminado em cinco anos e sua recuperação, por meios naturais, levaria pelo menos uns 30 anos.
Ele afirma que a circulação da lenha nativa, de forma ilegal, ocorre em grandes caminhões, na calada da noite, e que o IBAMA, apesar do empenho na fiscalização, não tem estrutura suficiente para inibir o processo. Das cerâmicas citadas, ele só faz exceção a Lajes Pagão, na preferência pelas lenhas alternativas, como troncos de mangueiras, eucalipto e restos de serragem.
Clarismundo Pires: a situação é preocupante |
O presidente da Associação dos Ceramistas, Clarismundo Pires de Oliveira, não confirma ou nega os dados do ambientalista, mas reconhece que “a situação é preocupante”. Disse que a entidade cumpre o papel de orientar seus filiados sobre a necessidade de se preservar o meio ambiente e de alertá-los quanto aos riscos de eventuais ações fora dos limites legais.
Queixa-se do excesso de burocracia e da demora, junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, no atendimento aos que buscam operar dentro da legalidade. Citou o caso particular da sua cerâmica, que tem dois projetos no órgão, há dois anos, pendentes de resposta, um para atividades de manejo e outro para extração de madeira.
Mas a devastação não é só em Livramento. Da reserva original desse bioma, no Brasil, cerca de 45% já foram destruídos, pelo desmatamento insustentável, que está levando à extinção de uma das principais riquezas ambientais do país, que se destaca pela biodiversidade e suas características especiais.
A devastação pode ter consequências graves, como desertificação, empobrecimento do solo, agravamento da seca e surgimento de doenças, para o ser humano e outras espécies animais, devido à mudança de clima e ao desequilíbrio entre os elementos da fauna e flora, típicas desse ecossistema.
Leia mais:
http://mandacarudaserra.com.br/arquivo/dezembro2005/flores%20sertao.htm
Raimundo Marinho
Jornalista
Há uma máxima aplicada ao setor privado que diz: “o cliente tem sempre razão”. É recebido com mimos e polidez por empregados e donos da empresa. Na área pública, a sentença moral costuma ser invertida, por políticos e servidores arrogantes, para: “o cidadão é um saco”.
Sou fascinado pelas experiências quotidianas em ambientes pequenos como nossa Livramento de Nossa Senhora. Assim, volto ao processo de matrícula da Escola Estadual Dona Tina, cujo nome homenageia a legendária educadora Leontina Aguiar Souza, nascida no último ano do século XIX.
Não há imbróglio nenhum por lá, como se chegou a dizer. O que existe é falta de zelo para com a Educação, de respeito às mães e pais de famílias, que estão apontando claramente para o que deveria ser feito. Dizem que insistem em matricular seus filhos na dita unidade por considerá-la melhor.
MERECEM INCENTIVO
Então, é dever das autoridades educacionais incentivar seus funcionários e procurar saber o que pode haver de errado nas outras escolas. A demanda pela Dona Tina aumentou tanto, nos últimos anos, que foi elevada, pelo próprio Estado, de porte pequeno para médio, com mais de 600 alunos em 2013.
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Pais e mães revezaram-se, por vários dias, em suas dependências, sem receber o mínimo que merecem, que seria a resposta correta para suas indagações. Procuraram a escola, para matricular os filhos na série inicial do fundamental II, com a expectativa natural das mesmas vagas de 2013, que seriam 115.
Sem nenhuma explicação, teria sido eliminada uma turma de 5ª série, que corresponde às vagas, no total de 35, ora disputadas por esses pais e mães, mas que são orientados a se dirigirem à Escola Polivalente, a qual está muito longe da instituição de primeiro mundo inaugurada em 1972. Tem capacidade para 800 alunos, mas teve apenas 552, em 2013.
FUGIRAM DA IMPRENSA
Os representantes da DIREC 19, que só foram ao Dona Tina, ontem, depois que os meios de comunicação saíram, argumentam que não há espaço físico para essas vagas, no turno matutino. Mas havia antes. Então, a diretoria solicitou remoção da 8ª série para espaço ocioso à tarde, mas foi negado pela DIREC 19.
Parece que os pais foram vencidos pelo cansaço, tratados com descaso, prepotência e indiferença. Suspeita-se que por trás de tudo está a nefasta política, gerando disputa pelo poder e pelos empregos apadrinhados, via PST.
A Escola Dona Tina seria da cota eleitoreira do PT, cujo líder em Livramento é o vice prefeito Gerardo Azevedo Júnior, mas que revela certa apatia ao esquema. Colégio João Vilas Boas e Escola Polivalente, transformados em cabides de empregos temporários, seriam da cota do deputado Nelson Leal.
Como filé do rateio estaria a própria DIREC 19, que coordena 24 escolas, em 12 municípios, e pertenceria aos deputados Nelson Leal e João Bonfim, de Brumado. E assim caminha nossa Educação!
Raimundo Marinho
Jornalista
Numa espécie de avant première do carnaval da região, os idosos de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde consta não haverá a tradicional folia, participaram ontem, na Praça Zezinho Tanajura, do 1º Carnaval dos Idosos, promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com os grupos Conviver, Saber Viver e Bem Viver, da terceira idade.
A lei considera idoso toda pessoa a partir de 60 anos, mas o espaço foi tomado por todas as idades, de bebê de colo aos “noventões”. A maioria aproveitou para, do seu jeito, soltar a alegria. Vieram até um grupo convidado da vizinha cidade de Dom Basílio, que se integraram à animada reunião da família livramentense.
Antes do embalo, ao som de marchinhas tocadas pelo grupo Amigos de Rosalino, de Rio de Conas, foi servido lanche, no espaço de apoio montado no Colégio João Vilas Boas, à base de frutas tropicais, sucos, bolos e caldos.
Jornalista
O grande político baiano Otávio Mangabeira, primeiro governador da Bahia após a era Vargas, ocupando o cargo de 10 de abril de 1947 a 31 de janeiro de 1951, cunhou a célebre frase, sempre atual: “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”.
E essa mesma Bahia continua a produzir absurdos. O governo do Estado, através da Portaria nº 611/2014, assinada pelo secretário da Educação Osvaldo Barreto Filho, elevou a Escola Estadual Dona Tina, em Livramento de Nossa Senhora, de pequeno para médio porte, “com efeito a partir de 01.01.2014”.
A medida baseou-se no censo escolar de 2013, quando a escola ultrapassou os 500 alunos, chegando a mais de 600. Todavia, ao invés de ser premiada pelo seu desempenho e crescimento, foi punida com a redução das vagas para a 5ª série do ensino fundamental de 115, em 2013, para apenas 70, em 2014.
Não houve qualquer explicação e mais de 60 mães passaram o dia, ontem, na escola à espera da devolução das vagas. Uma delas, D. Eliana Neves, chegou a acionar o serviço de Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado e ficou ainda mais desapontada.
Demonstrando total desconhecimento das normas da SEC, a Ouvidoria não sabe que a Escola Dona Tina agora é de médio porte e respondeu à mãe: “Para a ESCOLA ESTADUAL DONA TINA, classificada como de pequeno porte, (...) existem duas turmas de 5ª series (...), totalizando, hoje, 43 vagas disponíveis (...)” - grifos deste site.
As mães suspeitam de manobra da DIREC 19, órgão regional da SEC, para forçá-las a matricular os filhos na Escola Polivalente, com capacidade para 800 alunos, mas que, em 2013, teve apenas 552, da 5ª à 8ª séries. Isso parece se confirmar na mensagem que a Ouvidoria enviou para D. Eliana Neves:
“Informa-se, ainda, que, a três quadras da referida Unidade Escolar, existe outra escola estadual que também oferece a mesma modalidade de ensino, que é a ESCOLA POLIVALENTE DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, uma escola de médio porte, com 108 vagas disponíveis atualmente para a 5ª série do ensino fundamental”.
Essas mães dizem preferir a Dona Tina, ao invés da Escola Polivalente, pela qualidade do ensino e do ambiente escolar. “Eu não me sinto segura com a minha filha de 10 anos, no Polivalente, com estudantes bem mais velhos, num ambiente onde a gente sabe que acontece de tudo”, disse uma delas.
Jornalista
Gosto de explorar a simbologia que certos acontecimentos costumam ter. Uma equipe de futebol, da série “perna de pau”, formada por vereadores e funcionários da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sofreu fragorosa derrota, por cinco a um, último dia 14, ao enfrentar modesto time rural do povoado de Monteiro.
O louvável objetivo da iniciativa, ao que se sabe inédita e histórica e que abrange outras localidades, é estreitar as relações entre o povo e seus representantes. Merece todos os aplausos, pois, de forma lúdica e descontraída, é um modo espontâneo e direto de se falar com as pessoas e sentir as comunidades.
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Consta que, nesses amistosos, é grande a presença de torcedores, que aproveitam a chance para fazer cobranças a algum vereador - primeira simbologia. Sendo a finalidade estreitar relações, os vereadores chegam cedo e o apito final é a saideira, onde copos são erguidos, na confraternização entre povo e autoridades, ganhadores e perdedores – segunda simbologia.
No amistoso, a equipe dos parlamentares teve um enxerto ilustre e de luxo, o prefeito Paulo Azevedo, embora não suficiente para evitar a, digamos, humilhante goleada. Mas o vereador Marcio Alan cuidou de explicar: “só botaram meninos para jogar contra a gente”. Ah, sim!
O vereador Zé Araújo, embora da oposição, defendeu o alcaide: “Sim, ele jogou certinho”. Mas fez uma ressalva: “Só que quando pegava a bola, não dava pra ninguém”. Será que esqueceu que não estava na prefeitura? Do meio da torcida, vinha o incentivo da primeira dama, Nete – terceira e última simbologia.
Fotos: Marcílio Alves, amador
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Raimundo Marinho
Jornalista
O vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na sessão do último dia 14, alertou seus pares para o agravamento da crise econômica e financeira que atinge o município. Segundo ele, ficamos reféns da monocultura irrigada da manga, com a produção hoje reduzida a um terço, devido à seca e ao uso abusivo da água.
Lembrou que a economia local passou a girar apenas em torno da manga e do maracujá, levando outros seguimentos a cresceram juntos, como o comercio, agora também ameaçados de afundarem com o que chamou de “depressão financeira profunda”. Disse não saber seu real tamanho, mas se mostrou preocupado com a falta de mobilização para se enfrentar o problema.
O parlamentar disse ser necessário buscar outras alternativas de produção e lembrou que uma delas poderia ser a jazida de ferro na Serra de Amoreira, mas que ela deve ser vista com muito cuidado, em face dos riscos ambientais e para a saúde pública que essa indústria costuma trazer para as comunidades.
Criticou a “bolha imobiliária” que se instalou em Livramento, elevando o preço dos imóveis a níveis irreais, para ele insustentáveis e que poderá vir a ser outro fator de agravamento da depressão econômico-financeira, com impactos ainda maiores no comércio, nos empregos e na vida social da população.
Raimundo Marinho
Jornalista
A moçada do Clube Calor Humano, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reuniu-se, no último dia 14, para festejar o 79º aniversário de uma de suas integrantes mais vibrantes e alegres, Diva Tanajura. Ela sabia da homenagem, mas ficou surpresa com o tamanho da festa e a quantidade de parentes e amigos que foi abraçá-la, com música ao vivo e espaço para dançar. Parabéns, garotona! Sua alegria contagia seus amigos!
A Escola Dr. Nelson José Leal, do povoado de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, programou para 2014 a execução de projeto alvissareiro, que consiste em resgatar “valores, morais, ética e bons modos”. Segundo o diretor Paulo Emílio
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Vasconcelos Silva, a proposta é disponibilizar conhecimentos nesse sentido, através da interação entre escola, famílias e alunos.
O jornalista Raimundo Marinho foi convidado para fazer a palestra de abertura, no último dia 7. Ele destacou os principais valores morais e humanos que devem ser preservados ou até mesmo resgatados, principalmente no ambiente escolar. E que muitos deles devem começar em casa, desenvolvendo-se na escola, com a reverência aos professores e a amizade entre colegas.
O jornalista recordou gestos de educação e reverência, como tomar “bênção” dos pais e dos mais velhos e dar “bom dia” ou “boa tarde” a colegas e professores. Disse que a base dos valores morais e sociais, hoje tão escassos, são o respeito e o amor. Em paralelo, devem ser combatidas a indisciplina e as agressões no ambiente escolar, principalmente contra professores.
Jornalista
Bem longe do brilho e do glamour que teve no passado, sem festa e praticamente abandonada, a Associação dos Amigos de Livramento (AAL), clube social da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, completa hoje 80 anos. Foi fundada em 15 de fevereiro de 1934, oito anos após a emancipação política do município, com finalidades literária, recreativa, beneficente, artísticas e de proteção à maternidade e à infância, sendo reconhecida de utilidade pública em 16.10.1953 (Lei Estadual nº 588/1953).
Jovem na antiga "concha": Dia das Mães |
O velho clube está acéfalo e foi esquecido pelos sócios. Quem ainda toma conta é o último presidente eleito, há 10 anos, para um mandato de dois anos, Evanildo Machado Lima. Segundo ele, “ninguém quer ser presidente” e os sócios contribuintes deixaram a entidade, restando apenas os remidos, que não pagam mensalidades. Diz que o prédio é mantido a duras penas, com ajuda da prefeitura e de alugueis defasados de seus espaços.
O saudoso Mozart Tanajura, em História de Livramento, a terra e o homem (2003), registra que a debacle da AAL começou com o surgimento do Clube de Campo Caiçara, na década de 70, com espaços e instalações bem mais atraentes à época. Segundo Mozart, a “Associação”, como era chamado o clube, “foi, durante muitos anos, o ‘Salão Nobre’ da cidade, onde se reunia a sociedade local para se divertir, instruir e se confraternizar nas festas cívicas e sociais”, onde “os jovens se exercitavam para a vida sociocultural”.
Antes da emancipação e, portanto, bem antes da AAL, provavelmente a partir de 1746, a então Vila Velha teve o Clube Villa Velhense. Segundo o livro Livramento é de Nossa Senhora (Raimundo Marinho/Eduardo Lessa: 1995), tinha como objetivo a “elevação do nível intelectual da mocidade villa velhense, e o desenvolvimento da moral na sociedade” (sic). Inclusive, ministrava curso prático da língua francesa, falada pelos nobres da região, naquela época.
Jornalista
O Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou um grau de baixa renda preocupante, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com a média geral inferior a um salário mínimo, que era de R$510,00, à época (Lei nº 12.255/2010). Sem falar que, dos 42.705 habitantes, mais de 16 mil, cerca de 40%, declararam não ter qualquer rendimento.
Outros 16 mil têm renda que varia de R$169,50 ao piso de R$510,00). Menos de 1.000 possuem renda mensal acima de cinco salários mínimos (R$2.550,00). Somente 18 mulheres declararam ter renda mensal acima dos 10 salários mínimos da época (R$5.100,00), enquanto os homens acima dessa renda chegaram a 76.
Hoje o salário mínimo é de R$724,00 (Decreto nº 8.166/2013), o que, naturalmente, reduzirá aquele quantitativo. É um grave indicador de pobreza, pois o salário mínimo integral já seria insuficiente para prover uma família da cesta básica nacional, estimada em pelo menos R$2.765,00, ou seja, quase quatro vezes o piso em vigor e mais de cinco vezes o de 2010.
(Os produtos dessa cesta básica seriam: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês ou de forma, café em pó, açúcar, óleo ou banha, manteiga, frutas (banana/maçã). Não estão incluídos ai outros custos da família, como: saúde, moradia, educação, lazer, vestuário etc.)
Nesse quadro, as mulheres são ainda mais desafortunadas, perdendo longe para os homens. Nenhuma delas está, por exemplo, entre os minguados 16 livramentenses que, no Censo 2010, declararam ganhar acima dos 30 salários mínimos mensais da época (R$15.300,00).
Jornalista
Os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, José Araújo Santos, que migrou do PSD (Partido Social Democrata) para o Partido Solidariedade, e Joaquim da Silva, que saiu do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) para o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) livraram-se da ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, processos nº 25812.2013.605.0000 e nº 46256.2013.605.0000, respectivamente, no TRE-Ba.
A ação foi movida pelo Ministério Púbico Eleitoral, antes de ser informado de que a desfiliação de cada um deles ocorreu com a subsequente filiação em outra legenda recém-criada. Isso porque legislação eleitoral veda a mudança de partido na vigência do mandato, salvo quando há justa causa. No caso, a justa causa seria a migração para agremiação criada após a eleição, ou seja, partido novo, conforme reza o art. 1º, § 1º, inciso II, da Resolução nº 22.610/2007 do TSE (Tribunal Superior do Trabalho).
Informado dessa circunstância, na contestação, pelos advogados dos vereadores acionados, o Ministério Público Eleitoral comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral a desistência da ação. Em relação a José Araújo o pedido foi homologado no último dia 10, estando a situação de Joaquim da Silva apenas dependendo da mesma homologação.
Jornalista
O técnico agrícola Robson Assunção Cordeiro, 34 anos, que assassinou as filhas Layssa e Mabel, então com 2 e 3 anos, respectivamente, na madrugada de 26 de março de 2006, foi julgado, ontem, pela segunda vez, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e condenado aos mesmos 49 anos e três meses de prisão, mais 10 dias multa, incluindo o crime de fraude processual (Ação Penal nº 0000421-94.2006.805.0153).
O primeiro julgamento ocorreu em 18 agosto de 2010, presidido pelo então juiz da Vara Crime local Pablo Venício Novais Silva, após quatro adiamentos consecutivos, solicitados pelos advogados de defesa, que não compareceram, à época, levando o juiz a nomear advogado dativo. Inconformados, os bacharéis contratados pediram e conseguiram anulação do júri perante o Tribunal de Justiça da Bahia, alegando irregularidades em sua realização.
Juiz João Lemos Rodrigues, lendo a sentença |
Nesses quase oito anos em que dura o processo, a defesa fez tudo que pode para afastar o julgamento da comoção provocada pelo crime, conseguindo, finalmente, um júri sem o assédio da população. Os defensores foram muito confiantes, ontem, e apostaram na tese considerada mais difícil, que seria convencer o Conselho de Sentença de que o assassino tinha doença mental que o impedia de entender o caráter criminoso do ato que praticou.
Os jurados, porém, não concordaram e optaram pela tese da acusação, baseada nas provas dos autos, apresentada pelos promotores, de que o crime foi meticulosamente planejado e executado e Robson Assunção Cordeiro era saudável e normal, à época do fato. Os advogados já apelaram da decisão, com fundamento no art. 593, inc. III, alíneas a, b, c, e d, do Código de Processo Penal. Porém, por já se encontrar preso, foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O condenado será encaminhado à Penitenciaria Lemos Brito, em Salvador, para cumprimento da pena, inicialmente pelo regime prisional fechado. Mas, de acordo com o art. 112, da Lei de Execução Penal, nº 7.210/1984, se tiver bom comportamento
Robson Assunção Cordeiro |
carcerário, terá direito à progressão de regime, assim que completar um sexto da pena, pouco mais de oito anos. Significa que ainda este ano poderá ir para o semiaberto, mais leve, que permite sair para trabalhar.
O júri de ontem foi presidido pelo Juiz João Lemos Rodrigues que, ao fazer a dosimetria e fixar as penas, conforme lido na sentença, qualificou o crime como “cena de horror imposta à sociedade” e que as vítimas tiveram como algoz justo quem deveria protegê-las, o pai. Sobre as consequência do crime, relatou: “houve extermínio de duas crianças de maneira brutal, maculando a vida de uma família inteira e chocando a população dessa cidade”.
Atuaram na acusação, representando o Estado, os promotores Rafael Henrique Tarcia Andreazzi e Michele Aguiar Silva Resgala, da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa. Os patronos do réu foram os advogados Alfredo Venet Lima, Luciano Bandeira Pontes e André Franco. O réu usou o direito de não comparecer. O Conselho de Sentença foi composto por sete jurados.
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Jornalista
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A armação dos presépios, no mês de dezembro, sempre foi uma tradição marcante em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Existiam em quase todas as casas, mas hoje se tornaram raros. Tratam-se de uma criação artística que procura reproduzir a gruta de Belém, onde o Menino Jesus nasceu.
A palavra presépio significa exatamente isso: local onde se recolhe o gado ou o estábulo. Possui variedades de tamanho, cor, formato e material usado, como pedras, papel, madeira etc. O mais tradicional, entre nós, tem sido o da “casca” retirada de rochas e fixada em superfícies moles, como a barriguda seca.
São desmontados geralmente após o Dia de Reis, seis de janeiro. Mas algumas famílias, como a da professora Alice Otília, que mora no bairro Polivalente, os mantém armados por todo primeiro mês do ano. Veja, nesta página, fotos do seu belo presépio, versão 2013, que tiramos horas antes de ser desarmado.
Jornalista
Começou ontem o ano legislativo nas câmaras municipais e em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a sessão foi aberta pelo presidente João de Amorim e Silva, que desejou a repetição, em 2014, da harmonia, do trabalho, da união e sucesso alcançados pela Casa, em 2013.
O prefeito Paulo Azevedo, a quem tradicionalmente cabe proferir o principal discurso de abertura, não compareceu. Foi representado pela secretária de Governo, Mona Lisa Trindade, que justificou a ausência do alcaide devido a compromisso superior, anteriormente agendado.
Mona Lisa: recursos de R$28 milhões para obras |
Na mensagem do Executivo, ela listou alguns dos propósitos e das ações da administração municipal, destacando o montante de recursos federais obtidos pela prefeitura, de R$28 milhões, que estão sendo transformados em obras, para atender às necessidades da população. Disse que o foco será a atenção ao povo, para o que pediu a continuidade do costumeiro apoio dos vereadores.
Salientou que 2013, primeiro ano da atual gestão, “foi de expressivas realizações, traduzidas em obras desafiadores e arrumação da Casa”, mas que “maiores foram as dificuldades que tivemos de superar e ou conviver”. E que muitas das dificuldades “decorreram da solução de continuidade que sempre há nas transições administrativas, e da estiagem que castigou nossa região”.
Os vereadores focaram suas falas na avaliação positiva de 2013, expectativas e cobranças para 2014, desejando que prevaleçam a união e o esforço comum, na
discussão e votação de matérias em favor dos interesses da comunidade. O vereador Antônio Luís Rego Azevedo estendeu-se um pouco mais, dando conteúdo prático e crítico à sua fala.
João Amorim: união e harmonia em favor do povo |
Ressalvando que fazia “críticas construtivas”, apontou o que, segundo ele, teriam sido omissões e falhas do governo municipal, em 2013: estradas ruins, iluminação pública precária, atraso de salários, ruas sem pavimentação, contaminação da água, deficiências no hospital, descaso para com o patrimônio cultural, falta de plano de saneamento.
E sugeriu concurso público na área de saúde, serviço de mamografia no hospital, ampliação dos PSFs (Saúde da Família), planejamento municipal, agricultura sustentável, universidade pública, ponto cidadão (para emissão de documentos), manutenção do aeródromo, além de amor e respeito ao povo.
Jorge Soares de Oliveira
Advogado
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Embora suspeito para tal, subscrevo, “dou fé e assino em público e raso”, o desgravo à minha irmã, ademais por entendê-lo como extensivo a todos os mestres que mesmo exercendo a profissão com carinho, sofrem, ou podem sofrer, a qualquer momento, ataques de indivíduos vocacionados (e/ou influenciados) para o mal.
Mas, me permita um ligeiro reparo: ao utilizar a expressão moleque para qualificar alguém que, no seu entender, possa ser considerado um agressor covarde, você, mesmo que sem a mínima intenção, acaba de cometer uma injustiça com um punhado de gente boa que ao longo da vida já fez alguma molecagem, sobretudo na infância, na adolescência e na juventude. (continua no link)
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Jornalista
O Espaço do Leitor de A Tarde publicou a seguinte nota de Nilton Ribeiro da Silva, dia 30.01.2014, sob o título “O conselho de classe e o professor”:
O período do conselho de classe nas escolas públicas me faz lembrar o que disse o historiador Eric Hobsbawm: “Ser professor no Brasil é deprimente”. Sociedade! Por que vocês são tão indiferentes com a gente? Porque a educação no Brasil não é uma instituição respeitada como a Constituição, assim como fazem os americanos e outros povos que se respeitam.
Sociedade! Vocês não sabem como nós sofremos em sala de aula nas escolas públicas. E quando chega o período do conselho de classe, a humilhação se completa. Não entendo por que são tão covardes as coordenações pedagógicas e as direções das escolas. Nós, professores, ficamos carcomidos e desesperançosos! Sociedade, não seja omissa e indiferente com a nossa situação!
Algumas escolas públicas de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão em situação parecida. Nelas, o tal conselho, formado por diretores e professores, além da classe, também perdeu o pudor e a noção das regras que regem a gestão escolar e o exercício de função pública.
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O conselho deveria avaliar o trabalho do professor e a aprendizagem do aluno, refletindo sobre a gestão escolar e o funcionamento da escola, mas tem se limitado a aprovar alunos faltosos, desinteressados e sem rendimento escolar, incluindo os que ameaçam, ofendem e agridem professores.
Raramente são observados os critérios e condições de aprovação nessa instância pedagógica e democrática. Não lhe cabe apenas decidir se determinado aluno merece ou não ser aprovados, sua finalidade é detectar eventuais dificuldades de aluno e professor, da gestão escolar e da própria instituição de ensino.
Professores estão doentes e acuados por alunos indisciplinados e agressivos, devido à covardia e negligência das coordenações pedagógicas e direção das escolas. Há alunos que vivem em famílias desagregadas e necessitam de medidas socioeducativas, outros tornam-se delinquentes na própria escola.
Casos de agressões e ameaças a professores, nas escolas, já estão chegando às delegacias de polícia e à Justiça. Em Bragança Paulistas (SP), um aluno, de 20 anos, 3º ano do ensino médio, foi condenado a pagar indenização de R$10 mil a uma professora por ter jogado casca de banana nela.
O juiz disse que a docente foi exposta ao ridículo, justo onde deve deter autoridade para ensinar, e que os jovens esquecem que também tem deveres. Já a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou proposta que prevê punição para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento nas escolas.
