Falsidade ideológica – 31.03.2016

Condenada estudante que usou
atestado de entidade quilombola

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A estudante livramentense Maiara Aparecida Oliveira Freire, 3º ano do curso de medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 20 dias multas (R$452,00), pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, como incursa nos artigos 299 e 304 do Código Penal.

Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.

Art. 304 - Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à alteração.

Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Art. 301 - Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem: Pena - detenção, de dois meses a um ano.

O magistrado julgou procedente o pedido do Ministério Público da Bahia, subscrito pela promotora de Justiça Carla Medeiros dos Santos Santoro Nunes, que alegou ter a estudante usado documento com informação falsa e feito constar tal informação no requerimento de matricula para o vestibular da UESB (2013), dizendo-se beneficiária de vagas adicionais reservadas a remanescentes e residentes em comunidades quilombolas.

Maiaria Freire declarou que residia na Comunidade Quilombola de Rocinha, perto do povoado de Itaguaçu, município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Ela nunca morou no local e baseou sua declaração em um atestado assinado por Maria Regina Bonfim, presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região.

Sustentado em prova documental e testemunhal, incluindo a própria confissão da estudante, corroborada pelo depoimento da presidente da Associação, Maria Regina Bonfim, o Ministério Púbico demonstrou a existência do crime e sua autoria. Seus argumentos e o pedido de condenação da estudante foram acatados pelo Juízo Criminal.

Na sentença, o juiz reconheceu que “provado está que a ré tinha o propósito de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante com o intuito de cursar medicina, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, concorrendo a vaga reservada a morador/residente de comunidade quilombola”.

Que “a ré praticou a conduta de inserir em documento fornecido pela própria Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia a declaração falsa acerca de seu endereço” e “fez uso de documento que sabia conter informação falsa acerca de seu domicílio, emitido por terceira pessoa, a Sra. Maria Regina Bomfim”.

Mas a estudante não irá para a cadeia. O juiz substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (art. 44 do Código Penal), que consistirão na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo, convertido em cestas básicas.

O MP pediu, também, o cancelamento da matrícula da estudante, como um dos efeitos da condenação. Mas o juiz negou, dizendo que essa seria atribuição da instituição de ensino, que será cientificada do teor da sentença, onde se reconheceu o crime de falsidade ideológica.

(Texto elaborado com base na sentença prolatada no proc. nº 0504863-90.2014.8.05.0274, 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista-BA) - Clique aqui para acessar>>

 

Política – 31.03.2016

Priquitão e Carlão juntos!

 

Dr. Emerson Leal e Dr. Carlos Batista

Raimundo Marinho

Jornalista

O ex-prefeito Carlos Batista, o Carlão, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, contrariou o pensamento do seu grupo político, da oposição, e aderiu ao seu colega médico e também ex-prefeito Emerson Leal, o Priquitão, até então da situação.

Em café da manhã, hoje, no Hotel Pôr-do-sol, no centro da cidade, eles se reuniram para selar a união, visando as eleições municipais deste ano. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, convocada por volta da meia noite de ontem.

A decisão, considerada precipitada pelos oposicionistas, foi tomada na ausência do virtual candidato da oposição, José Ricardo Assunção, o Ricardinho, que se encontra viajando. O gesto de Carlão abre a possibilidade de três candidaturas no pleito de outubro.

Uma delas é a do atual prefeito, Paulo Azevedo, que o Priquitão vinha insistindo em teimar que não seria candidato e que o convidara para representar o grupo. Claro que o Dr. Emerson estava blefando. Mas, pressionado pelo óbvio, cedeu à realidade dos fatos.

 

Quilombola – 30.03.2016

Presidente de Associação
envia esclarecimentos

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural, Educacional e Social do Quilombo Rocinha e Região, Maria Regina Bonfim, enviou-nos esclarecimentos sobre a matéria aqui postada (27.03.2016), sob o título Atestado falso de entidade quilombola é denunciado.

Salienta que “em nenhum momento agiu de forma dolosa” nem “vendeu ou obteve qualquer vantagem financeira para emitir as tais declarações mencionadas na matéria, uma vez que trabalha com total transparência e publicidade e que nenhuma declaração é assinada sem antes ser aprovada pela diretoria da associação, cumprindo todos os trâmites legais”.

Sobre a suspeita de venda das ditas declarações, supostamente por R$5.000,00, como mencionado na reportagem, ela disse ser “totalmente inverídica”, dizendo que gostaria de saber “qual beneficiário pagou pela quantia e os documentos que comprovam o suposto pagamento a requerente”.

Cita, também, que, se as vendas existissem, ela “estaria em condições financeiras muito melhores”. Frisa que tem conduta “bem conceituada perante a comunidade da Rocinha”, que nunca agiu de má-fé e já prestou as informações necessárias, sobre o caso, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Nota do Editor do Site: Esclarecemos que, antes de postar a matéria em referência, procuramos a presidente, por telefone e pessoalmente, na sede da associação e em sua residência, na Rocinha, sem êxito. Deixamos recado e nossos telefones de contato, mas ela só nos procurou depois do texto postado, orientada por terceiros. O Mandacaru mantém o que foi publicado.

Clique aqui para ler, em fac-símile, a correspondência enviada por Maria Regina Bonfim

 

C.E.J.V.B. – 28.03.2016                                        

Não hei de te esquecer!

 

Márcia Oliveira

Professora

O C.E.J.V.B. faz 66 anos, hoje.

Berço de inesquecíveis educadores, que nos marcaram com memoráveis lições e uma saudade que o tempo nunca apagará.

Educandário que desperta lembranças de dias emocionantes. Ali, formaram-se cidadãos que levaram para a sociedade os bons frutos do aprendizado que lá colheram.

Querido C.E.J.V.B.! Quanta saudade de ti, que tive a alegria de conhecer tão bem! O chão do teu pátio, tuas paredes de cores vivas, a mudar no tempo. Tuas salas, portas e janelas abertas para nossa imaginação.

Eram como um grande abraço, a acolher tantos alunos, das mais variadas origens sociais. Fui envolvida nesse teu abraço ainda menina, para cursar Magistério e Contabilidade.

Éramos felizes e sabíamos disso. Conclui os dois cursos, mas voltei, alguns anos depois, na dignificante função de educadora, permanecendo em seu aconchego por mais de vinte anos!

(Clique aqui para continuar lendo)

 

 

Lei de Cotas – 27.03.2016

Atestado falso de entidade
quilombola é denunciado

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A associação que congrega a dita comunidade quilombola da Rocinha, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, é suspeita de vender atestados falsos a estudantes que almejam ingressar em curso de nível superior.

O mais visado é Medicina, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, que tem reserva de vagas para afrodescendentes, nos termos da Resolução nº 37/2008, do seu Conselho de Ensino, e da Lei nº 12.711/2012.

A entidade denomina-se Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural, Educacional e Social do Quilombo Rocinha e Região, presidida pela moradora Maria Regina Bonfim, e já teria emitido várias dessas certidões.

No documento, supostamente vendido a R$5.000,00 cada, é declarado que o beneficiado e sua família, mesmo nunca tendo morado naquela comunidade, são quilombolas e residem no local.

Maria Regina Bonfim, presidente da Associação

Com tal declaração falsa, alguns estudantes de Livramento teriam conseguindo ingressar em cursos superiores, como Medicina da UESB, usurpando vagas reservadas aos verdadeiros quilombolas.

Suspeita-se de vários casos, mas só um, de 2013, foi denunciado, até agora, junto ao Ministério Público Estadual, que instaurou ação penal pelo uso de documento falso, na Vara Criminal de Vitória da Conquista.

No processo, a presidente da Associação Quilombola, Maria Regina Bonfim, que não é acusada, e a parte beneficiada com a fraude reconhecem a falsidade da declaração, mas alegam que não agiram de má fé.

Segundo o MP, essa forma ilícita de acessar a reserva de cotas raciais prejudica os verdadeiros quilombolas. Em razão disso, solicitou o cancelamento da matrícula da pessoa referida no caso sub judice.

Então, todos os casos suspeitos deveriam ser investigados, a começar pela presidente da entidade quilombola. Inclusive, na peça de defesa da citada ação penal, é indagado por que só um caso foi investigado?

O Mandacaru teve acesso ao processo, mas optamos por só divulgar nomes e outros detalhes após a decisão final do juiz, com quem os autos já se encontram conclusos para sentença.

Tentamos ouvir Maria Regina Bonfim, na Rocinha, mas a sede da associação estava fechada e ela não foi encontrada em sua residência, onde deixamos recado, mas não houve retorno, nem atendeu nossos telefonemas.

Clique aqui para ler mais sobre o povoado da Rocinha e a Associação>>

 

 

Polivalente-Estocada – 27.03.2016

Prefeitura e Coelba deixam
nova avenida às escuras

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Em 7 de junho de 2013, o prefeito Paulo Cesar Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoveu uma ação histórica e ousada, para os padrões locais, que foi a derrubada de um muro que impedia a ligação viária entre os bairros Polivalente-Estocada.

Em tempo recorde, o acesso foi aberto e liberado para pedestres e automóveis. Antes, os pedestres já “cortavam volta” pelo local, por uma trilha no matagal. Mas, perto de completar três anos, foi asfaltada recentemente, possui até calçada com piso táctil, mas não tem iluminação pública.

Não se entende como o trecho de apenas 363 metros de extensão, fique às escuras, em importante zona de expansão da cidade. Os mais prejudicados são os pedestres, expostos a assaltos, na via erma e sem luz.

Inconcebível que uma obra revestida de inegáveis méritos tenha sua importância diminuída por um detalhe tão insignificante, que pode ser resolvido com alguns poucos postes e uma dúzia de lâmpadas.

 

Municipalização – 15.03.2016

Polivalente merecia mais
discussão e mais atenção

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A municipalização do Ensino Fundamental é um processo muito simples. Mas, o modo como vem sendo conduzida em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tem ensejado variados tipos de críticas e especulações.

Especialmente no que se refere a seu mais importante estabelecimento dessa categoria de ensino, a Escola Polivalente, recentemente municipalizada e já sob a gestão do poder público municipal.

O processo está previsto no Decreto nº 7.254/98, alterado pelo Decreto 7.685/99, que instituiu o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, para “assegurar a universalidade do ensino fundamental obrigatório e gratuito”.

Trata-se de um projeto nacional, sem adesão obrigatória, em consonância com a própria Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), que reparte as obrigações educacionais.

Os municípios ficariam com o Ensino Fundamental, os estados com o Ensino Médio e a União com o Ensino Superior. Embora surgisse na década de 1990, ainda é pouco implementado.

Parece que, agora, os estados estão mais preocupados em se desonerarem dos custos educacionais, do que propriamente com a eficácia e melhoria do sistema de ensino.  E os municípios sem estrutura para o encargo.

Em Livramento, onde falta qualificação técnica e suporte financeiro, é notório o uso politiqueiro das mudanças. Pularam o art. 4º, § 1º, do decreto, prevendo que o estado poderá disponibilizar pessoal, sem ônus para o município.

Para assumir tarefe tão importante, o município teria de preparar seu quadro, notadamente no caso da Escola Polivalente, cuja característica semiprofissionalizante original necessita ser resgatada.

Mereceria, igualmente, que a transição, que se revela açodada, fosse pelo menos apresentada, quiçá debatida, antes, com a comunidade escolar e a sociedade como um todo.

 

Polivalente – 15.03.2016

Prefeitura assume escola
sem publicar nomeações

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Pais de alunos reunidos na Escola Polivalente de Livramento e Nossa Senhora

Com quase um mês de atraso, em relação ao início do ano letivo de 2016, a Escola Polivalente de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, começou a funcionar, no último dia 8, já sob a gestão da prefeitura local.

O estabelecimento, de Ensino Fundamental II, pertencia à rede estadual e foi municipalizado, através de um convênio cujo resumo foi publicado pela Secretaria Estadual da Educação, no dia 16 de fevereiro deste ano.

Sob nova direção, já começa com denúncias de transformação da escola em cabide de emprego. A prefeitura não divulgou nenhum ato de nomeação dos diretores nem do corpo docente que já atua na unidade.

Um dos artifícios utilizados para ampliar as vagas seria o desdobramento da carga horária dos professores, de 40 para 20 horas, segundo denúncia da APLB-Sindicato, que aponta, também, desrespeito à legislação.

Acrescenta, ainda, que hão há qualquer ato no diário oficial do município sobre essa municipalização. Só houve divulgação do resumo do convênio, pela Secretaria Estadual da Educação, no Diário Oficial do Estado.

Os antigos funcionários, incluindo professores, foram praticamente expulsos da escola, agora conduzida de maneira informal por prepostos municipais. Todos foram remanejados para outras escolas estaduais.

O diretor regional da APLB-Sindicato, Jânio Soares Lima, disse que os pais dos alunos chegaram a se reunir, na própria escola, dia 22 de fevereiro, formando uma comissão para saber informações, mas não tiveram acesso às autoridades municipais da educação.

Por volta das 17h de ontem, ligamos para ouvir os representantes da Secretaria da Educação, nos telefones (77) 3444-2441 e (77) 3444-2582, mas as chamadas não foram atendidas.

 

Justiça – 15.03.2016

Prefeito de Rio de Contas
perde ação contra o INSS

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Prefeito Márcio Farias, de Rio de Contas

O juiz federal da Subseção Judiciária de Guanambi, Bahia, Felipe Bouzada Flores Viana, negou pedido de Márcio de Oliveira Farias, funcionário do INSS e atual prefeito de Rio de Contas, para declarar nulo o processo administrativo-disciplinar que o condenou pela concessão irregular de benefícios previdenciários.

Consta do processo (nº 2220-21.2010.4.01.3309), na Justiça Federal, que Márcio Farias teve de ressarcir o erário pelos benefícios concedidos irregularmente. Mas resolveu pedir para tornar nulo o procedimento disciplinar que o condenou pelas transgressões a deveres funcionais.

Ele alegou que não foi cientificado da conclusão final da apuração e que foi impedido de exercer o direito ao contraditório e da ampla defesa. Mas o juiz considerou correto o procedimento do INSS e indeferiu seu pedido.

Consta que Márcio Farias foi lotado na agência da Previdência de Livramento de Nossa Senhora, onde teria praticado as irregularidades e de onde se licenciou para participar da campanha de prefeito, em 2008.

 

Artigo – 14.03.2016

Será eternamente
Dia Nacional da Poesia

 

Márcia Oliveira

Professora

Há 169 anos, nascia o ilustre poeta baiano Antônio Frederico de Castro Alves. Em 1977, o então deputado federal João Alves, de Sergipe, sugeriu que a data fosse declarada como Dia Nacional da Poesia!

No entanto e infelizmente, a sugestão de Alves não foi oficializada e seu projeto de lei foi arquivado. Mesmo assim, desde 1977, 14 de março era comemorado como Dia Nacional da Poesia, já firmando, inclusive, nos ambientes escolares.

E um fato ainda mais lastimável ocorreu em 3 de junho de 2015, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.131/2015, com base em projeto de lei do senador paranaense Álvaro Dias (PSDB), declarando que 31 de outubro é que seria o Dia Nacional da Poesia.

Estátua de Carlos Drummond de Andrade

A intenção foi homenagear outro grande poeta, não menos digno, Carlos Drummond de Andrade, de Itabira, Minas Gerais. Dessa forma, Castro Alves, O Poeta dos Escravos, talvez o maior dos nossos, foi chutado para escanteio pela dignitária do País.

Meu Deus! Ao longo de anos, ensinei aos meus alunos que, nós baianos, nos sentíamos orgulhosos por ter um poeta que, diante da sua grandeza, deixou a marca de um dia tão especial, não só para os baianos, mas para todos os brasileiros.

Digo sempre que sou uma “professora literariamente promíscua”, pois meu coração é, como na poesia do querido Drummond, “vasto como o mundo”. Nele, cabem os tantos amores encontrados nas inumeráveis páginas dos livros que li.

Livros que me apresentaram poetas inesquecíveis e fizeram com que deles eu me enamorasse!  Entre tantos, está Mário Quintana - envolvendo-me com a jovialidade dos seus versos e a precisão das frases imediatas.

Mario Quintana .............................. Machado de Assis ..............................Vinícius de Moraes

Machado de Assis, que me fez conhecer o poeta que nele existia, antes, bem antes, de tudo aquilo que escreveu. Álvares de Azevedo, meu vate menino, que encontrei na Lira dos vinte anos. E dos meus vinte anos, que se perderam no tempo! Vinícius de Moraes, o eterno romântico, que enche e preenche minhas noites com seus versos sensuais. Porém, sem perder o lirismo, jamais!

Olavo Bilac

Manuel Bandeira ensinou-me o que é ser dono dos versos de uma vida inteira, mesmo carregando dentro dele a sensação cotidiana de ser “o poeta da morte anunciada”, devido à tuberculose que foi sua companheira, desde a mais tenra idade.

Olavo Bilac abrilhantou minha vida de eterna aprendiz, ao fazer-me cantar sua poesia nacionalista, em homenagem ao símbolo maior do nosso Brasil varonil, o Hino da Bandeira:

Salve lindo pendão da esperança/Salve símbolo augusto da paz/Tua nobre presença à lembrança/A grandeza da Pátria nos traz (...).

Não posso me esquecer de Augusto dos Anjos. No seu Eu, tão profundo nos Versos Íntimos, alertou-me que:

 (...) O homem que, nesta terra miserável,/mora entre feras/sente inevitável necessidade também de ser fera! (...)

Alvares de Azevedo

Tantos homens maravilhosos e suas poesias inebriantes, expressivas, reflexivas, amorosas, que mesclaram, desde o amor, a vida, a natureza, a angústia, melancolia - ao clamor das causas sociais, religiosas, filosóficas, existenciais!

No meu poeta baiano Cecéu, encontrei o universo inteiro da poesia! O filho de dona Clélia Brasília e do doutor Antônio José tornou-se o maior dos românticos da literatura brasileira!

Em seus versos eloquentes, sensuais e sentimentais, encontrei um pouco de cada poeta que eternizei dentro de mim! Tudo nele me encantou, desde sua vasta obra, produzida numa breve vida, até o rico vocabulário que ostentou, desde a infância. Um sábio!

Oh! Bendito o que semeia/Livros... livros à mão cheia.../E manda o povo pensar!/ O livro caindo n’alma/ É germe - que faz a palma/ É chuva - que faz o mar!

Nós brasileiros, estamos vivendo momentos críticos, no campo da política. É deveras, onde ética e moral perderam seu lugar, a corrupção e insensatez mancham a pátria mãe gentil, fazendo-nos sentir o que nosso “Poeta das leis”, também baiano, Rui Barbosa de Oliveira, um dia nos alertou:

De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

E enfatizou:

Não se deixem enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem.

E estão indo para a cadeia, querido poeta!

A insatisfação é geral, como se viu, ontem, 13 de março, nas ruas de todo o país, com pedidos de renúncia da presidenta. O dia entrou para a História, nos fazendo recordar o grito de fora collor (minúsculo mesmo) dos Caras Pintadas!

É preciso construir o que falta, consertar erros, os quais, como estamos vendo, são muitos, senhora presidenta, mas nunca destruir o que existe! A nobre data já existia. Cabia à senhora, prestar outra homenagem a Drummond, sem sombra de dúvida, um grande mestre da Poesia! Com ele, descobri que podemos nos tornar gigantes, mesmo vivendo numa Cidadezinha qualquer. No mundo, vasto mundo, porque mais vasto é o meu coração.

Nessa vastidão, encontrei o amor daquele que se chama Raimundo. Para mim, muito mais que uma rima, é uma solução. Aprendi, também, que havia pedras em meu caminho, em meu caminho há ainda muitas pedras. Mas, com elas, faço a minha poesia, como Drummond, um dia, ensinou-me!

Foram dois grandes poetas que deixaram como legado a mensagem em forma de versos. Cada qual no seu tempo, com suas visões de mundo, sem perder a estesia no que escreveram.

Para mim, nada mudou. Para muitos baianos, também não. Em nosso calendário, eternizamos 14 de março como o Dia Nacional da Poesia. Desculpe-me, Dilma Rousseff, mas

 (...)

“Existe um povo que a bandeira empresta

Pra cobrir tanta infâmia e cobardia!..

E deixa-a transformar-se nessa festa

Em manto impuro de bacante fria!...Meu Deus! Meus Deus! Mas que bandeira é esta,

Que impudente na gávea tripudia?!...

Silêncio!.... Musa! Chora, chora tanto

Que o pavilhão se lave no seu pranto!

 

Auriverde pendão da minha terra

Que a brisa do Brasil beija e balança.

Estandarte que a luz do sol encerra

E as promessas divinas da esperança...

(...)

                                      (Castro Alves, em O Navio Negreiro)

 

Como bem escreveu você, Castro Alves, a“Nossa felicidade é como um insulto aos infelizes” e“O destino escolhe quem vamos encontrar pela vida, as atitudes decidem quem permanecerão nela.” 

Você, ilustre poeta, permanecerá para todo o sempre em nossa vida. E, tenha certeza de uma coisa, nós somos felizes por ter tido em nosso celeiro cultural e poético baiano aquele que imortalizou a poesia brasileira: Antônio Frederico de Castro Alves! Ou, simplesmente, Cecéu!

  

 

Imagens copiadas da internet, acessadas via Google

 

Greve nacional – 10.03.2016

Atividades da educação serão
paralisadas durante três dias

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Os profissionais da Educação vão parar suas atividades, em todo Brasil, nos dias 15, 16 e 17 deste mês de março, conforme decidido na última reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O conselho aprovou calendário de mobilização contra a militarização e a ingerência de organizações sociais na rede pública; contra a “lei da mordaça” e fechamento indiscriminado e autoritário de escolas.

Na Bahia, a convocação da APLB-Sindicato. Segundo o diretor do núcleo regional de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, professor Jânio Soares Lima, será exigido respeito à lei do piso salarial do magistério e obediência aos planos de carreira, além do pagamento integral do 13º e das férias.

Segundo ele, estão em pauta, ainda, a aprovação de projetos de lei do piso e das diretrizes nacionais de carreira de todos os profissionais da área, entre outros direitos, bem como a aplicação do Plano Nacional de Educação.

 

 

 

Intimidação – 10.03.2016

Prefeito Márcio Farias corta
salários e ameaça grevistas

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Apesar das ameaças do prefeito, servidores decidem manter a greve em Rio de Contas

O diretor da APLB-Sindicato, Jânio Lima, disse que o prefeito de Rio de Contas, Márcio Farias, cumpriu a ameaça de cortar o salário dos servidores da educação que estão em greve no município, desde o início do ano letivo.

Disse ser uma atitude ditatorial do chefe do Executivo daquele município, pois “os trabalhadores apenas lutam por direitos, que inclui o cumprimento de um compromisso formal, assinado entre prefeitura e o sindicato, em novembro de 2015, para regularizar atrasos na folha e o piso salarial”.

Prefeito Márcio Farias (Foto Lay Amorim/Brumado Notícias)

“O prefeito desdenhou da categoria e, na prática, jogou o acordo no lixo, embora assinado pelos secretários de finanças e de administração do município”, disse Jânio Lima. Acrescenta que Márcio, em declarações à Rádio Rio de Contas FM, não explicou porque rompeu o acordo.

Que fez queixas da falta de recursos, mas entrou em contradições, dizendo que Rio de Contas tem até escola com ar-condicionado, serve café da manhã e paga indevidamente custos de transporte escolar que seriam do estado.

Frisa o sindicalista que o alcaide iniciou admitindo que a greve poderia ser legal, mas era injusta, mas acabou afirmando, sem comprovar, que o movimento reivindicatório era, na sua opinião, político e ilegítimo.

Jânio criticou a ignorância do prefeito ao sugerir que a “APLB de todo Brasil” fosse a Brasília reivindicar mais recursos, com prefeitos e outros políticos, desconhecendo, assim, que o sindicato só existe na Bahia.

E que Farias, embora dizendo-se democrata, persegue servidores e revela postura ditatorial, ao afirmar: “converso com todo mundo, não sou covarde, não ando com jagunço, não mando bater em ninguém, não faço ameaça”.

Eis aí um ponto preocupante, o prefeito rio-contense considera uma qualidade pessoal sua não mandar bater em ninguém, como se isso, no Brasil, fosse opcional e fizesse parte do princípio da discricionariedade.

Os servidores da educação de Rio de Contas reagiram às ameaças do prefeito e decidiram hoje que vão manter a greve.

 

Falecimento – 07.03.2016

Morre a professora Ester Lígia

 

Ester Lígia no lançamento do cordel "Oásis do Sertão"

Raimundo Marinho

Jornalista

Faleceu ontem (6), no hospital de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a professora Ester Lígia Machado Almeida (foto), 60 anos, ex-secretária municipal da Educação. Filha de D. Carmem e Zio Machado, era casada com o músico Silvério Almeida. Deixa as filhas Sílvia, Andreia e Denise; os netos Enzo e Maya, além dos genros Eduardo, Adílio e Fernando.

Aparentemente, a causa da morte foi infarto do miocárdio, mas consta que tinha histórico de doenças gástrica e hepática. Segundo informações de familiares, seu quadro teria sido agravado pela superveniência de uma anemia profunda.

O corpo está sendo velado na Escola Dona Tina, onde a professora ensinava Língua Portuguesa, e será sepultado hoje, às 10 horas, no cemitério local.

Ester Lígia Almeida foi bancária, por muitos anos, no Baneb, abraçando, depois, a docência. Era uma mulher dedicada à cultura, à música, tendo se especializado em literatura de cordel. Nesse gênero, escreveu e publicou “Livramento de Nossa Senhora – Oásis do Sertão Baiano” (2012) com o apoio da prefeitura local.

Por ocasião do lançamento, disse que a obra cuida da história e memória do município de Livramento, desde sua fundação e colonização, mostrando suas tradições, cultura, economia, filhos ilustres, famílias, modos de viver e fazer do seu povo. Sua morte deixa grande lacuna em nossa sociedade.

Leia mais em:

http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2012/marco.htm

http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2013/maio.html

 

Bizarro – 01.03.2016

Um coice no povo!

 

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Recebemos uma prova chocante do descaso da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para com a saúde dos seus cidadãos, envolvendo o procedimento chamado endoscopia digestiva.

Em 01.12.2015, uma pessoa consultou médico do serviço público de saúde municipal, que solicitou o exame. Foi ao setor de marcação de exames, mas o atendimento estava suspenso. Só reabriria dali a três meses.

Voltou lá em 26.02.2016 e lhe deram algo impossível de se imaginar que pudesse ocorrer no serviço público, uma “certidão” atestando que o procedimento não foi agendado, por falta de vaga.

Tal exame exige brevidade, pois só é solicitado quando há suspeita de algo mais sério no aparelho digestivo da pessoa. No caso denunciado, a paciente esperou 90 dias e ainda foi informada que não existia vaga.

É tão surreal que, se esse relato não fosse acompanhado de documento comprobatório, muita gente duvidaria da sua veracidade. Sabemos das bravatas do prefeito Paulo Azevedo, como os 44 anos em quatro.

Das obras que prometeu e não fará. Que iria “apagar da memória dos livramentenses esses oito anos de atraso”, referindo-se a seu antecessor. Que melhoraria a qualidade dos serviços públicos. Que “a prefeitura não é lugar de amarrar cavalos para dar coice no povo”.

Nem um exímio humorista imaginaria algo tão bizarro, uma certidão da própria gestão pública, atestando seu desprezo para com a SAÚDE do povo. Um coice de duas patas no cidadão de livramento.