 Fechar |
|
 |
Raimundo Marinho
jornalista
As medidas contra aglomerações, no combate à Covid-19, estendem-se pelo menos até início de junho, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conforme Dec-051/2020, do prefeito Ricardinho Ribeiro.
O ato interrompe a série de prorrogações das regras do Dec-040/2020 e amplia as condutas determinadas aos setores que podem ou não funcionar, regulado com portarias da Secretaria Municipal da Saúde.
Mantém a suspenção de atividades não essenciais, abrangendo as econômicas, esportivas, lazer, casas noturnas, clubes, associações, espetáculos de qualquer natureza, shows, serviços de convivência social.
 |
Excepciona as necessárias à subsistência da população, listadas no art. 3, § 1º do últmo decreto, a exemplo da saúde, segurança, transporte, comunicações, alimentação, abastecimento de água e religião.
O decreto é exaustivo e prevê sanções pelo descumprimento, o que seria salutar, pois o desrespeito tem sido geral. Espera-se fiscalização com a seriedade exigida, a começar pelas ainda inócuas barreiras sanitárias.
Clique aqui para acessar:
Decreto nº 051/2020
Portarias 10, 11, 12, e 13/2020
Raimundo Marinho
jornalista
Na sessão do último dia 22 da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o vereador Juscélio Pires (PSD) insistiu para que o prefeito Ricardinho Ribeiro flexibilize a restrição à abertura das igrejas.
 |
Pediu ao alcaide que visse isso “com carinho”, no novo decreto, argumentando que “precisamos orar a Deus”. Mas seu colega Zé Araújo discordou e disse: “abrir as igrejas nesse momento não é uma boa opção”.
E acrescentou: “Vossa Excelência diz que precisamos orar. Mas não podemos orar em casa, caro colega? Acho que faz efeito também, não faz?”. Ao justificar, Juscélio fez uma comparação no mínimo infeliz:
“Nobre colega, com certeza, nós podemos orar em casa, podemos orar, buscar Deus, invocar a Deus embaixo de um pé de árvore, em qualquer lugar, sim. Mas é importante a gente nos reunirmos alí, em grupos, orar, estar buscando a Deus, isso é muito importante. O comércio não está aberto? Os mercados não estão abertos? Por que não a igreja?”.
Clique aqui para assistir à sessão na íntegra: https://youtu.be/IXMvKr84NSE
 |
Raimundo Marinho
jornalista
A presidente da ong APA, Janaína Assunção, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, usou a Tribuna Livre da Câmara para pedir apoio dos vereadores no socorro aos animais abandonados.
Segundo suas palavras, os cães e gatos passam por sofrimentos atrozes, em razão da ausência de política pública que os ampare. Citou que um empresário até sugeriu incinerar os bichos.
Janaína lembrou que Livramento é foco de salazar e a APA pode ser uma parceira do Poder Público, no controle e prevenção dessa e outras zoonoses, que são um problema de saúde pública.
A entidade conta apenas com doações e trabalho voluntários, e a parceria multiplicaria as ações de socorro, para assistência veterinária mínima, alimentação, abrigo e controle da natalidade.
Raimundo Marinho
jornalista
Quando o ano letivo voltar, após a pandemia, os alunos do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental da Escola Gil Ferreira Pessoa, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, serão recebidos em novo prédio.
Sai do bairro Estocada para a vizinha Barriguda, capacidade para 480 alunos, mas fora do Padrão FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação), faltando, por exemplo, espaço para recreação.
A obra integra projeto de construção, reforma e ampliação de escolas municipais, orçados em mais de R$10 milhões, com reursos próprios e da União, que custeiam mais duas novas unidades escolares.
Uma no bairro Taquari, que abrigará as escolas Felipe Neri Júnior e Dom Pedro Segundo, e outra no distrito de Itanajé, reunindo as escolas Dr. Nelson Leal e Joaquim Louzada, ambos no padrão FNDE.
Raimundo Marinho
jornalista
A Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas-Ba, que supre o Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, será recuperada no prazo de seis meses, pelo Departamento Nacional de Obras Contra Seca (DNOCS).
 |
Segundo o órgão, as obras e serviços de recuperação serão executados por Opemacs Serviços Técnicos Ltda., ao custo de R$2.510.929,73, conforme processo licitatório já homologado e emitida a respectiva ordem de serviço.
Desde 2017, a ANA (Agência Nacional de Água), usando dados do Inema, alertou que a estrutura do açude estava seriamente comprometida, com “erosões no talude de jusante e válvulas dispersoras funcionando precariamente”.
As recentes chuvas elevaram o volume da água do limite crítico de 15 milhões de m³, em média, para cerca de 45 milhões de m³, agravando o risco de ruptura, apesar da capacidade original ser de 105 milhões de m³.
Raimundo Marinho
jornalista
Entre os gastos de 2019 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão R$3,510 milhões, pagos a Auto Posto Irmãos Ribeiro de Livramento Ltda. (CNPJ: 13.111.294/0001-70).
Seus sócios são Douglas Porto Silva (administrador) e Eloiza Gonçalves Porto. Douglas é cunhado de um primo carnal do prefeito Ricardinho Ribeiro. Esse primo seria o verdadeiro dono do posto.
A sócia Eloiza Porto é tia de Douglas. Essas ligações familiares com o gestor não impedem a contratação, em processo licitatório, mas suscita questionamentos em face do príncípio da moralidade.
Também merece análise o valor pago (R$3.510.821,88), bem acima do licitado (R$2.959.413,54), conforme o Pregão Presencial nº 083/2018. Daria para comprar, à época (2019), mais de 760 mil litros de gasolina.
Com esse volume de combustível, um automóvel de consumo médio (10km/litro) percorreria 7 milhões e 600 mil quilômetros. Corresponderia a 10 viagens de ida e volta entre a Terra e a Lua.
(A assessoria do prefeito não respondeu nossa solicitação para ele se manifestar, caso desejasse).
Raimundo Marinho
jornalista
A publicidade da prestação anual de contas, obrigatória e de alta relevância pública, é tratada com displicência pelos gestores e vista com indiferença pelos cidadãos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
De acordo com a Resolução 1.060/2005 (TCM-BA), as mesmas devem ser enviadas à Câmara Municipal até 31 de março do ano seguinte, para serem disponibilizadas para exame e crítica por qualquer cidadão.
É o que ditam a Constiuição Federal (art. 31, § 3º) e Lei de Responsabilidde Fiscal (art. 49). Por resolução do próprio TCM-BA, o acesso é pelo e-TCMBA (https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam).
Mas isso falta ser feito em relação às contas do exercício de 2019, gestão de Ricardinho Ribeiro, que apenas editou o Dec. nº 045/2020, em 05.05.2020, comunicando a disponibilização dos dados no e-TCMBA.
Caberia ao presidente da Câmara fixar o período de consulta, de 60 dias, oferecer ao público os meios de acesso e receber eventuais denúncias. Mas ainda falta essa providência (Res 1.060/2005, art. 7º, § 4º).
A prefeitura arrecadou R$98,6 milhões, incluindo R$53,2 milhões de repasses diretos da União e R$33,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. A receita própria não chegou a 10%, cerca de R$9 milhões.
Raimundo Marinho
jornalista
Segundo os dados informados ao TCM-BA, pelo Poder Executivo, os gastos de 2019 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão distribuidos entre Câmara Municipal e secretarias, nos seguintes valores:
|
Câmara – R$3.081.842,08 |
Sec. Infraestrutura – R$17.495.380,40 |
Raimundo Marinho
jornalista
Outra conta pesada da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em 2019, foi o aluguel de máquinas pesadas (R$2.694.145,00) e transporte escolar (R$3.132.686,37), total de R$5.826.831,37.
A destinatária dos pagamento é a empresa Araújo Alves Empreendimentos Ltda., cujo contrato passa de gestão para gestão, eternizados por aditivos para além do limite de 60 meses (art. 57, inc. II, Lei 8.666/1993).
No seu rastro, segue a L&M Serviços de Limpeza (Lig Lixo), contratada para os serviçosde de limpeza, manutenção e conservação de áreas públicas, pelo que recebeu R$3.952.927,44, naquele exercício.
Junto com o auto posto, drenaram 13% do orçamento do município, ou seja, R$13.290.580,69, o que se revela excessivo, quando comparado com o volume e má qualidade dos serviços prestados.
Raimundo Marinho
jornalista
Igualmente salgado é o custo que a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, município reconhecidamente pobre, teve com a locação de veículos, incluindo motorista, no ano de 2019.
Somaram R$2.337.300,00, pagos a FL Américo Transportes e Locações Ltda. - CNPJ: 09.554.285/0001-87, por 55 veículos (35 sedans, 5 vans, 2 caminhões, 4 microônibus, 2 ônibus, 3 camionetes, 4 picapes).
A diária fica em torno de R$118,00 e o total do aluguel equivale a mais ou menos 55% do valor da frota, considerando o valor médio de mercado desses veículos. Negócio da China para o locador, sem vírus.
Raimundo Marinho
jornalista
D. Zulmira Pereira de Miranda, moradora do bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, completa hoje 100 anos. Em entrevista a este site, revela plena lucidez e consciência da vida dada por Deus.
Além da alegria, afinal chega aos 100 anos, seu aniversário tem significado singular. Ela nasceu em plena pandemia da “gripe espanhola”, que infectou 500 milhões de pessoas, entre janeiro de 1918 e dezembro 1920.
 |
Também causada por um vírus, o influenza, estima-se que matou 100 milhões, no mundo. Mas D. Zulmira sobreviveu! E, 100 anos depois, é contemporânea de nova peste mundial, a pandemia da Covid-19.
“Mas Deus sabe tudo que faz, se a gente tá merecendo, né?!”, ensina ela. Nascida no povoado Telha (20.05.1920), filha de Benedita Rocha de Mesquita, a primeira dureza da vida foi a falta de reconhecimento pelo pai.
Foi registrada apenas pela mãe. Mas, sempre foi grata a Deus pela vida, alto astral, não reclama de nada, só agradece: “Tenho só que agradecer a Deus”, “viver é maravilhoso, e a gente tem que viver até o dia que Deus quiser”.
Diz ter medo só de sapo e lembra alguns detalhes do que testemunhou na vida:
“Pelo que me lembro, a cidade era bem pequena. Não tinha quase casas, era uma aqui e outra acolá. Tinha muito mato, as casas de adobão e com muitas calçadas feitas de cimento e eram altas. Via nas ruas muitos carros de boi, carroças, jumentos”.
“As festas eram muito divertidas. As mulheres vestiam roupas mais comportadas que hoje. Eram saias na altura do joelho, com anáguas por baixo. As calçolas eram feitas de pano de saco. As festas não tinham som, eram sanfonas e violas, luz de candeeiro e lampião. Mas a gente dançava muito”.
“Os homens, muito garbosos, usavam paletó com flor na lapela. Era a roupa das festas e das missas, nem que fosse só uma peça. Quando a mulher entrava no salão, não podia recusar a dança. As nossas camisas eram feitas de pano de madrasta. Era um tempo bom, sem muita violência e a gente ria com todo mundo”.
Clique aqui para acessar:
1- Entrevista na íntegra com D. Zulmira
2 - Vídeo em homenagem ao centenário:
https://www.facebook.com/100011425612575/videos/1303969599993881/
 |
Raimundo Marinho
jornalista
A empresa Perfil Estatística reagiu com indignação ao saber da grotesca adulteração da pesquisa eleitoral que fez em Camaçari, por pessoas do grupo do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Como divulgamos ontem (17), Ricardinho Ribeiro aparece, em dados falsos, como favorito nas eleições deste ano. Nomes da pesquisa original foram trocados por candidatos de Livramento.
 |
Os estelionatários mantiveram a logomaraca da empresa, acreditando que tão grotesca fraude não fosse notada. Mesmo assim, o PSD de Livramento consultou a Perfil sobre a autenticidade da amostra.
Por seu advogado, Marcelo Modesto Sotero, a empresa informou nunca ter feito qualquer tipo de pesquisa no município. E lamentou que um vereador, Joaquim da Silva (Kinka), replicasse os fakes.
Disse que o material falso divulgado tem natureza federal, pelo que enviou cópias ao Ministério Público Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, com pedido de apuração e responsabilização dos autores.
Além do vereador Kinka, que já apagou o post, outras pessoas também divulgaram os gráficos, incluindo servidores municipais e familiares do prefeito. Entre os falsificadores, estaria um servidor da Prefeitura.
Raimundo Marinho
jornalista
A Secretaria da Saúde de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, informou hoje que “o exame da paciente que veio a óbito na última sexta-feira (15), com suspeita de Covid-19, deu negativo para o coronavírus”.
O prefeito Ricardinho Ribeiro prorrogou por sete dias (Dec. 048/2020) as medidas de prevenção contra Covid-19 do Dec. 040/2020, incluindo suspenção de atividades comerciais que formam aglomerações.
 |
Com cinco casos confirmados, quatro já curados, a situação do municipio pode ser considerada tranquila, apesar da apreensão. O que mais preocupa é a migração de pessoas vindas de áreas de risco.
São 328 viajantes cadastrados pela Secretaria da Sasúde, 246 deles considerados suspeitos, necessitando cumprir a quarentena de 14 dias. Mas eles não respeitam as orientações para o isolamento.
O certo seria disponibilizar espaço adequado de quarentena para quem necessita vir embora, oriundos de áreas de risco, como já sugerimos aqui, com a devida estrutura médica de monitoramento.
Sugestão parecida e mais detalhada foi dada pelo médico Carlos Batista, em vídeo divulgado nas redes sociais, sugerindo parceria com outros entes federativos e uso de prédio escolar, atualmente vazios.
Seria regulado pelo poder público municipal e quem não concordasse tinha a opção de não retornar para a cidade. Assim, o município estaria a salvo da pandemia e famílias seriam ajudadas.
Tem sido visto ruas e pontos de comércio cheios, na cidade e zona rural, como se a pandemia não existisse. Transporte clandestino, comércio escondido e festas nas casas e bares completam a desobedência.
O governo não protege quem precisa sair para garantir o sustento, não garante a atividade econômica funcionando sem riscos para as pessoas. Fechar tudo só faria sentido num prazo muito curto.
As medidas oficiais são de papel. O fique em casa não é ação de governo, mas decisão individual, solitária, única capaz de suprir a inatividade governamental, numa espécie de salve-se quem puder.
Raimundo Marinho
jornalista
Pesquisa eleitoral falsa circula nas redes sociais mostrando o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhoras, Bahia, como favorito absoluto nas eleições municipais deste ano.
Foi adulterada amostragem de intenções de votos para prefeito em Camaçari-BA, feita em fevereiro, pela empresa Perfil Estatístca, de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
O estelionatário, ainda não identificado, apagou dados de um dos gráficos originais da pesquisa alheia e inseriu números falsos, para induzir a se imaginar que há favoritismo do prefeito no próximo pleito.
Trocou os nomes dos candidatos de Camaçari pelos de Livramento e apagou o município de origem e o registro da pesquisa no TSE (BA09808/2020). Mas deixou um rastro: faltou uma interrogação!
Gráfico inventado pelo autor da fraude |
Além disso, plagiou outro gráfico, com a logomarca da Perfil Estatística, para exibir Ricardinho (44,5%) sobrepondo-se a eventuais adversários (Dr. Paulo-11,0%, Carlos Batista-24,3% e Joanina-16,4%).
Nesse gráfico, o espaçamento das linhas e da escala lateral foram grosseiramente alterados, mudando a escala de 0,0% a 50,0%, com intervalos de 5,0%, para 0,0% a 60,0% com intervalos de 10,0%.
Não acredito que o prefeito Ricardinho tenha participação nisso. Solicitamos sua manifestação a respeito, através do controlador geral, Jânio Soares Lima, mas até esta postagem não tivemos resposta.
 |
Raimundo Marinho
jornalista
Moça de 22 anos, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, morreu ontem (14), no hospital de referência para Covid-19, em Brumado (BA), para onde foi levada, após atendida na UPA e Hospital de Livramento.
A Secretaria da Saúde de Livramento informou que ela foi diganosticada com problemas renais, mas se aventou a possibilidade de Covid-19, sendo encaminhada para atendimento especializado em Brumado.
Acrescentou que foi recolhido material para teste, ainda pendente de resultados. Mesmo assim, a liberação do corpo para sepultamento seguirão os protocolos do Ministério da Saúde para suspeita de Covid-19.
Consta que não era monitorada pela Vigilância Sanitária, que só teria tomado conhecimento após ela procurar atendimento médico, aparentemente por causa da doença renal, da qual já seria portadora.
 |
Raimundo Marinho
jornalista
O prefeito Ricardinho Ribeiro está cumprindo a promessa de asfaltar o bairro Benito Gama, que os moradores abreviam para BG, na periferia de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cujo traçado indica ter sido planejado.
Testemunha e cobrador da promessa, o vereador João de Ogum, que mora no local, diz que as obras são custeadas com recursos de emenda parlamentar (2018) do patrono do bairro, então deputado Benito da Gama Santos.
O vereador afirma que a área foi doada pelo próprio deputado e pertencia à antiga Fazenda Saco do Barro. Criado há 28 anos, o bairro abriga cerca de 2.000 famílias, consideradas de baixa renda.
Há anos, os moradores enfrentam poeira e a lama, por falta de pavimentação, que agora está sendo solucionado; além da falta d'água, motivo de constantes xingamentos contra a Embasa, feitos por João de Ogum.
Também não tem escola, só uma pequena creche; nem espaços de lazer, a não ser uma quadra imprestável, exigindo reparos. Mas a movimentação das máquinas levando o asfalto já é motivo de alegria para a população.
Raimundo Marinho
jornalista
Restrições ao funcionamento de atividades que atendem o público foram prorrogadas por mais sete dias, devido à Covid-19, a partir deste dia 11, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia (Dec. 47/2020).
Há perigo constante, devido a pessoas vindas de áreas de risco, mas a situação é relativamente tranquila. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, de cinco casos confirmados quatro se curaram.
 |
Na monitoração da Vigilância Sanitária, há 184 pessoas vindas de áreas de risco. Além deles, 15 moradores são observados em casa, um suspeito, e 65 com sintomas gripais leves cumpriram a quarentena.
Nesta segunda-feira (11), faz dois meses da declaração da pandemia, pela OMS. Em Livramento, 80 moradores e 273 vindos de áreas com a Covid-19 já passaram pelo radar da Vigilância Sanitária.
O trabalho envolve profissionais da saúde, administrativos e, principalmente, os agentes comunitários de sáude, que acompanham quem chega e quem sai, pelas diversas regiões do município.
A observação dura 14 dias e os monitorados, quase todos ainda sem sintomas, assinam um termo comprometendo-se a cumprir o isolamento. Porém, a maioria, não cumpre a orientação recebida.
Como vieram de áreas de risco, ao circularem, antes dos 14 dias, transformam-se em risco para os próprios parentes, amigos e demais moradores, principalmente em filas de bancos, lojas, mercados etc.
A Polícia Militar, em apoio às barreiras sanitárias e para fazer cumprir as determinações oficiais, apertou o cerco e apreendeu dois ônibus, na última semana, vindo para Livramento e região.
Livramento não tem estrutura médica para tratar casos graves da Covid-19! Não corra risco, fique em casa. Se houver necessidade vital de sair, use máscara e fuja de aglomerações. Todos são suspeitos!
Clique aqui para ler o Decreto nº 047/2020>>
Raimundo Marinho
jornalista
Hoje, 2º domingo de maio, Dia das Mães! Tão bom, tão cheio de amor, de alegria, ou de tristeza, de presentes, beijos, declarações e abraços, o que faz todas elas desejarem que todos os dias sejam “Das Mães”.
Faz três anos da ida de D. Maria, minha mãe, minha primeira imagem, minhas primeiras palavras, primeiro amor e continua a ser a primeira em minha vida, a me dar a alegria de me sentir sempre um menino.
 |
Nada se iguala à dor que fica quando nossa mãe se vai, mesmo se levada pelo exaurimento da vida. É muito além da saudade! Nem mesmo a alegre lembrança dela conosco é capaz de suavizar o sofrimento.
“Nenhum poema diz o que eu realmetne penso. Poeta algum jamais verbalizou minha experiência. Ser teu filho é aventura única. Simplesmente não consigo traduzí-la em palavras. Mas teu coração entende” (Pe Zezinho).
E por que tantas são sofridas, sem quem por elas lamenta? Lamentos do dia, este ano, foi pelos prejuizos no comércio, com as restrições pela Covid-19! Pensemos, então, no seu significado no Plano de Deus!
Tudo pode ser simplificado e entendido na eloquência da foto que ilustra este texto, que me enviou Márcia Oliveira, minha mãe do coração, com a frase: “O amor de mãe é sagrado em todas as criaturas de Deus!”.
Respondi: “Tive clareza disso observando minha mãe e as gatas! Mas o que me inquieta é que esse amor não é transmissível. Se fosse, o mundo seria um céu. Como filho cheio de livuzia, como dizia minha mãe, digo:
“Como mães, beiram à divindade! Como gente, igualam-se aos demais seres, com todos os terríveis defeitos”. Aqui, revela-se a grandeza de Deus, ao confiar sua criação a seres que sabem viver entre o Céu e a Terra!
Raimundo Marinho
jornalista
Decisão municipal (Dec. 042/2020) mantém suspenso por mais uma semana, como prevenção à Covid-19, o atendimento presencial dos restaurantes, bares e lanchonetes, casas noturnas e similares, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
 |
A medida estende-se a feiras livres, clubes, entidades recreativas e similares, locais de eventos e similares, hospedagem para pessoas vindas do exterior e de municípios com casos da doença. E outros que não foram excluidos pelo Dec. 040/2020.
Foram permitidas atividades consideradas essenciais à vida, mas que terão de cumprir as exigências do art. 3º do citado decreto, como equipamentos de proteção, higienização e distanciamento das pessoas, sujeito a fiscalização.
Lojas de comércio varejista e atacadista, mesmo não sendo essenciais, poderão abrir, motivo de grande movimentação na cidade. Consta que foi descabida exigência do lojista Enedino Júnir e a vice-prefeita Joanina Sampaio.
Pelas mesmas razões impostas pela emergência da Covid-19, também foram mantidas suspensas as atividades escolares, pelo menos até o póximo dia 18 (Dec-043/2020), tanto na rede pública quanto particular.
Os decretos consideraram o surgimento de casos positivos e “o vertiginoso crescimento dos casos suspeitos”. Mas, no boletim da Saúde, consta zero suspeitos. E a média de vigiados em casa caiu para 17.
Mas não vacile, fique em casa! Só saia em caso extremo e de máscara! Os números não são seguros. É triste, mas todo mundo agora é suspeito, principalmente quem esteve em área de risco e não cumpriu a quarentena de 14 dias.
Raimundo Marinho
jornalista
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou o PL-02/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$720 mil, para reforço emergencial do orçamento da Saúde.
O prefeito Ricardinho Ribeiro justificou que o dinheiro é para gastos com pessoal, serviços, material, equipamentos, aquisição de imóveis, obras e instalações, no combate à Covid-19. Parece pouco para tanto!
Márcio Alan: Casa não quer fazer a coisa certa |
Mas não apresentou nenhum plano específico de ação, pelo que os vereadores da oposição propuseram emenda condicionando a liberação dos recursos à descrição prévia do que será contratado e ou adquirido.
Os vereadores do prefeito ficaram indignados, fizeram críticas pessoais aos oposicionistas, e rejeitaram o aditivo, alegando urgência das medidas previstas e que a prestação de contas ocorreria depois.
O prefeito não tem planos de ação, não sabe o que vai fazer. Se soubesse, teria aberto crédito extraordinário, por decreto, sem necessitar de autorização da Câmara, invocando a calamidade pública (Dec. 034/2020).
O crédito especial é para suprir necessidade ordinária não contemplada no orçamento (Lei nº 4.320/1964), cujas fontes são superavit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de dotações orçamentárias.
Em créditos suplementar, especial e extraordinário, não há dinheiro novo, são apenas remanejados dentro do orçamento. Dinheiro novo, pela pandemia, o município deverá receber da União, algo acima de R$4 milhões.
Uma bizarrice aconteceu na votação do PL, quando Márcio Alan, ferrenho oposicionista e um dos subscritores da emenda derrotada, deu uma guinada e votou a favor do projeto. Surpreendeu até a situação!
Tentei fazer a coisa certa, mas esta Casa não quer fazer a coisa certa, disse. Será por que, de repente, decidiu votar na “coisa errada”, apoiando a Casa? Mais um projeto desnecessário passou, com os costumeiros erros.
