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Raimundo Marinho
jornalista
O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vai para o ano novo de 2022 em “Situação de Emergência”, conforme o decreto nº 253/2021, do prefeito Ricardo Ribeiro, publicado dia 28, no Diário Oficial. Nos fundamentos da decisão, o decreto cita:
“(...) o enorme volume de água que atingiu o município, alcançando índice pluviométrico de 150mm, causando deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos que ocasionaram danos humanos, danos materiais em residências, comércios, vias públicas, equipamentos públicos diversos, bem como ao meio ambiente (...)”
A decretação da emergência, conforme a própria Constituição Federal, flexibiliza algumas exigências legais, como em licitações, e facilita atos da administração para socorro às vítimas. O ato do alcaide arescenta que todos os órgãos municipais serão mobilizados para os trabalhos emergenciais, coordenados pela Defesa Civil.
Clique aqui para ler a íntegra do decreto>>
Raimundo Marinho
jornalista
O site Sudoeste Destaque publicou, dia 28, que a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deve mais de R$300 mil à Policlínica Regional de Brumado. O prefeito Ricardo Ribeiro disse que a notícia era “maliciosa e eleitoreira” e que o débito seria por serviços não prestados.
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São 23 policlínicas regionais, feitas pelo governo estadual e cada uma é administrada pelo respectivo consórcio municipal da região. Os custos operacionais são dos municípios (60%) e Estado (40%).
A cota de cada município não teria relação direta com a efetiva prestação dos serviços médicos. Como num condomínio, independente do uso ou não dos serviços. Mas os serviços têm de ficar diponíveis.
Nesse caso, mesmo sem enviar pacientes o município tem de pagar sua cota. Assim, Ricardo Ribeiro teria razão, apenas em parte, pois a clínica não pode computar custos com médicos que não contratou.
A falta de especialistas, que não são atraídos pelos salários oferecidos, já foi tema de uma reunião com o governador do Estado. Mas as providências resultantes da reunião não foram divulgadas.
Raimundo Marinho
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Chuvas em volume inesperado vem castigando quase toda a Bahia, nos últimos dias. Mesmo sem o grau de calamidade de outros municípios, principalmente, no Sul e Extremo Sul, Livramento de Nossa Senhora também sofre os transtornos dessa temporada chuvosa, bem acima dos índices costumeiros, na região.
É o que mostram as inundações, com rios transbordando, na zona rural e sede municipal. O nível da Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, já está acima de 90% da capacidade total, de 105 milhões de m³. Está prestes a sangrar! Será um teste para a restauração feita recentemente na parede do manancial.
Imagem adaptada de vídeo de Lotus Produtora, acessado no Facebook |
Os rios que banham a sede, Brumado e Taquari, cujos leitos foram tomados pelo mato, devido ao desvio da água para a irrigação, transbordaram-se e reocuparam áreas ribeirinhas. A situação mais crítica é na Lagoa Grande, às margens do Rio Taquari, para onde a cidade avançou sem nenhum planajemento.
Alí, costumava ser o espaço natural por onde o rio espalhava-se, nas grandes enchentes, mais o local virou bairro, surgido de forma imprevidente, incluindo o entorno da estação de tratamento de esgoto. Tudo foi tomado pelas águas e algumas pessoas estão deixando suas casas e pontos comerciais.
A água avançou inclusive para a área entre a Av. Dr. Nelson Leal (que passa perto do pinicão) e a Av. Desembargador José Sampaio (antiga Leônidas Cardoso). Fica claro que houve falta do planejamento urbano adequado. O rio teve de seguir o seu destino, que é passar, desviando-se das obstruções do homem.
As novas gerações não puderam saber disso! É triste e lamentável a situação de moradores e comerciantes, afetados não só pelo grande volume de água caído, mas também por falta de previsão dos gestores públicos. Tinham de se lembrar disso, antes de liberar alvarás de construção, nessa área de risco.
Raimundo Marinho
jornalista
Após longa agonia, sob embaraçoso descaso de proprietários, gestores públicos e moradores da nossa cidade, boa parte do conhecido Casarão dos Âlcântara desmoronou, ontem, bem ao lado da prefeitura.
Foi um dos mais belos prédios históricos de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com características raras, datadas no século XIX. A vizinhança com o Paço Municipal não serviu para sensibilizar os prefeitos.
Todos assistiram à debacle com inaceitável desprezo. Desde pelo menos 2008, alertamos para a necessidade de sua preservação, por desapropriação ou tombamento, como previsto em nossa legislação.
Em 2019, a arquiteta Kelly Alcântara Spínola propôs a revitalização da casa, mas não teve patrocinadores. E, ao invés de tombado, o casarão acabou tombando, sob vergonhosa indiferença da comunidade.
Clique nos links abaixo, para ler matérias anteriores>>
01 - A História aviltada desmorona
02 -
Lenta agonia de uma preciosidade histórica
03 - Casarão em ruínas usado em propaganda municipal
04 - Um dos cartões postais de Livramento fica irrecuperável
06 - Projeto de arquiteta pode salvar Casa dos Alcântara
07 - Casarão pode ser recuperado e transformado em museu
Raimundo Marinho
jornalista
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reunido ultimo dia 17, opinou pela aprovação das contas de 2020 do prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Caberá, agora, à Câmara de Vereadores julgar o parecer, como prevê a Constituição Federal. Certamente acatará, pois o prefeito tem maioria esmagadora no Legislativo (10 x 3).
Apesar de aprovadas, o TCM apontou 11 ressalvas nas contas, pelas quais multou o gestor em R$3.500,00. As irregularidades incluem planejamento precário e excesso de alerações orçamentárias (41%)). Ou seja, dos R$101,2 milhões aprovados pela Câmara, o prefeito usou R$42,3 milhões como bem quis.
Houve déficit orçamentário (despesa maior que receita) de R$3,471 milhões (3,46%). Foi apontada negligência na cobrança da dívida, dos tributos e de multas a gestores, ajudando a frustrar a receita. A variação patrimonial foi negativa. Faltou incentivo à participação popular na discussão do orçamento.
Registrada baixa qualidade do ensino, pelo IDEB, alguns professores recebendo menos do piso, pouca transparência (nota 3,75, em escala de 0 a 10). Considerou inaceitável os gastos com aluguel de carros, pela prefeitura, sem a devida motivação, mais de R$3,7 milhões, 41,43% maior que em 2019.
Clique aqui para ler as decisões do TCM-BA:
- Contas aprovadas 2020 - voto relator
- Contas aprovadas 2020 - deliberação
Raimundo Marinho
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A ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Partido Social Democrata de Livramento foi indeferida pelo juíz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, substituto da 101ª Zona. O partido havia alegado abuso do poder político e econômico, e compra de votos, nas eleições de 2020, pedindo cassação do registro das candidaturas de Ricardo Ribeiro e Joanina Sampaio.
Com isso, eles poderiam ser afastados dos atuais cargos de prefeito e vice, respectivamente. Os crimes apontados incluem entrega de vantagens financeiras, bens de consumo, combustíveis, materiais de construção, serviços de perfuração de poços artesianos e uso de máquinas, pagos com dinheiro público.
Foram 11 acusados, mas o juíz excluiu o prefeito e a vice, por já terem sido liberados em processo idêntico, movido pelo Ministério Público Eleitoral. Afastou, ainda, pessoas jurídicas, como postos de gasolina, que não podem figurar em ação eleitoral. Ao indeferir a ação, o magistrado disse que faltou prova convincente, sólida e robusta, dos ilícitos apontados pelo PSD.
Clique aqui para ler a decisão do juiz eleitoral>>
Raimundo Marinho
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Em vídeo em que ele é um efusivo garoto propaganda, o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, garante pavimentar a estrada que liga a sede municipal ao povoado Barrinha, antes de completar a pavimentação da maioria das ruas do povoado, sonho dos moradores, junto com outras demandas.
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Mas o alcaide resolveu priorizar justo a estrada, cuja nomeação como Avenida Artur Matias ele negou, em 2018, vetando projeto de lei do vereador Josemar Miranda, alegando inconstitucionalidade, por violar a autonomia administrativa do Executivo, inclusive gerando custos em necessárias obras de urbanização.
A estrada tem uns quatro quilômetros, o que daria para pavimentar todas as ruas do povoado, de onde deveriam ser iniciadas as obras. Na sessão da Câmara do último dia 10, o vereador Josemar Miranda levantou a suspeita de que há segundas intenções na decisão do prefeito de pavimentar a estrada.
Cita haver, ao longo da via, propriedades e até projetos imobiliários de parentes do prefeito e da vice-prefeita, Joanina Sampaio, que seriam supervalorizados e sem pagar a contribuição de melhoria, encargo que a lei impõe a donos de propriedades beneficiadas com obras públicas de urbanização.
Raimundo Marinho
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UTI-31.03.2021 / UTI-10.12.2021 |
O governador Rui Costa, da Bahia, renovou, dia 9, o decreto que exige comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso a unidades da administração estadual, inclusive parques, zoológicos e escolas. E para uso do transporte rodoviário intermunicipal, público e privado, em atendimento presencial no DETRAN e SAC, nas visitas a hospitais públicos e unidades prisionais.
Nem no pico da pandemia, quando se ignorou, por exemplo, as aglomerações dos festejos juninos e das eleições, houve exigência tão ampla, sem demonstrar haver grave risco de expansão da doença. Ao contrário, a pandemia arrefeceu-se, com alta redução da demanda médica. Na Bahia, a média diária de novos casos, em novembro, ficou abaixo de 500, contra mais de 3 mil, em janeiro.
Os óbitos caíram de mais de 30, por dia, em janeiro, para menos de 8, em novembro. A ocupação hospitalar estabilizou-se em torno dos 30%, tanto que o governo desativou UTIs. O governador insiste na didática alarmista, a meu ver desnecessária, e seu decreto é questionável, em face da Constituição Federal.
Raimundo Marinho
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Há quase 2 anos, o mundo gira em torno da covid-19, que já matou mais de 5 milhões, no mundo. Desses, mais de 600 mil no Brasil, 27 mil na Bahia e 77 pessoas em Livramento. Mas essa peste arrefeceu-se, ameaçando o rendoso e estrondoso negócio da China, surgido com a pandemia, envolvendo bilhões de dólares, mundo a fora, com produção e venda de álcool, máscaras, vacinas, remédios e insumos.
Ironicamente, foi noticiado que o maior vendedor de insumos é justamente a República Comunista da China, onde surgiu e de onde o coronavírus espalhou-se pelo mundo. Não é à toa que novas variantes do vírus são anunciadas a toda hora. A do momento é a tal Ômicron, provocando nova onda de exigências.
As exigências aumentam o uso dos produtos vendidos no multibilionário negócio da China, do qual cada nova variante do coronvírus é o slogan. Assim, quanto mais a doença durar, melhor será para os negociantes, que se nutrem de medidas ditatoriais, como as do governador da Bahia.
Sabe-se que a citada Ômicron tem baixa letalidade e ainda não matou ninguém. Vai desaparecer rápido e logo será anunciada outra, com o mesmo alarmismo e mesmo objetivo. Portanto, fiquemos atentos aos cuidados preventivos pessoais, porém sem deixar de nos indignarmos com os alarmistas.
Raimundo Marinho
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O governador Rui Costa, da Bahia, reuniu-se, dia 30 de novembro, com os prefeitos que presidem os consórcios que administram as 23 policlínicas regionais. Ficou claro que a preocupação é o risco delas virarem “elefantes brancos”. Aparentemente, o motivo seria a falta de profissionais, principalmente médicos.
Eles não são atraídos pelos baixos salários oferecidos. Mas, por trás, existem, ainda, a politicagem na gestão e a pressão da medicina privada. Essas policlínicas surgiram como solução inteligente, para o precário atendimento de saúde no interior. O Estado as construiu e ainda paga 40% dos custos operacionais.
Os municípios, juntos, completam os 60%. Se elas, as policlínicas, funcionarem nos moldes planejados, com o efetivo atendimento esperado, as clínicas particulares vão ter um concorrente imbatível.
Raimundo Marinho
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O governador da Bahia, Rui Costa, em entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador, dia 30 de novembro, disse que vai reajustar a remuneração dos servidores públicos estaduais, ano que vem, e calcula o percentual. Ele é criticado por negar reajuste linear aos servidores, há mais de 6 anos, tidos como recorde!
Além de 2022 ser ano eleitoral, ele está sob pressão do fim do 2º mandato, e não vai querer sair tão mal com os servidores. Sem o reajuste, muitos funcionários correm risco de receber menos que o salario mínimo. O governador também não quer ser confrontado com o governo federal, tão criticado por ele.
A União corrigiu o piso nacional dos professores, que ficou congelado este ano, devido à pandemia, mas foi atualizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em 32,3%. Passará de R$2.886,24 para R$3.789,63, em 2022.
Raimundo Marinho
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O quadro eleitoral, visando o ano que vem, começa a se definir, em clima de campanha, com a retórica de sempre. Para presidente da República, os nomes mais falados são Jair Bolsonaro, Sergio Moro e Luís Inácio. O presidente, que se definiu partidariamente e filou-se ao PL (Partido Liberal), buscará a reeleição.
O ex-juiz Moro tenta recuperar uma imagem que ele mesmo desmanchou. Luís Inácio quer minimizar o carimbo de ex-presidiário. O cenário aponta, mais uma vez, haver opções para todos os gostos, pois há, ainda, figuras carimbadas como o cearense Ciro Gomes e o governador de São Paulo, João Dória Júnior.
Na Bahia, para governador, poderá ocorrer a união do carlismo, através de ACM Neto, a antigos inimigos, com o ex-prefeito de Salvador ao lado de Jaques Wagner e Rui Costa, que tanto combateram seu avô. Isso foi divulgado, último dia 1º, pelo site Veja Oeste, da cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia.
Mas é possível, também, ao invés disso, que ocorra a adesão de ACM Neto a Bolsonaro, cujo candidato a governador seria João Roma, o ministro da Cidadania, considerado pupilo de Neto e que não foi para o Planalto à toa.
Raimundo Marinho
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A Trupe Teatral, dirigido por Tonny Aquino, e o Grupo de Oração Mãe da Divina Providência, da Renovação Carismática Católica, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vão apresentar, este mês, o espetáculo Natal Um Canto de luz e Esperança. Será dia 19, a partir de 20h, na gruta do Bom Jesus do Taquari, e dia 22, a partir das 20h30, na Catedral de Nossa Senhora do Livramento.
Os organizadores pedem que os convidados levem 1 kg de alimento não perecível, para doação social. O projeto teatral idealizado pelas duas entidades busca a transformação humana em nosso município, pela instrução e evangelização, através do engajamento dos jovens e pessoas de outras idades.
A estratégia terá como ponto central o uso de mensagens de amor e esperança, e outros conteúdos construtivos, contando histórias que sejam fontes de ensinamento, fé e muita confiança na vida.
Clique aqui e leia mais sobre o projeto>>
Raimundo Marinho
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Em recente fala na Rádio 88 FM, de Livramento de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, comentei a constatação, que considero vergonhosa e constrangedora, de que um campo de futebol, recentemente construído no bairro Barriguda, não tem sanitário próximo, item obrigatório em espaços do gênero.
Foi discutido na Câmara de Vereadores, dia 26 de novembro. No comentário, citei que, se houver necessidade fisiológica, durante os jogos, atletas e torcedores, incluindo mulheres e crianças, têm de recorrer ao mato, como no meu tempo lá na roça, que era igual ao tempo dos índios e das cavernas.
Ao saber do fato, o vereador oposicionista Josemar Miranda, único da Casa a apontar falhas e omissões da Administração Municipal, pediu uma solução, em indicação que recebeu parabéns quase unânimes dos pares, mostrando que o absurdo foi reconhecido pela própria bancada da situação.
Porém, mesmo apoiando, o vereador Uilton Nunes Dourado passou pano em defesa do prefeito. Tentou justificar o injustificável, colocando a culpa até na pandemia. Com todo respeito, não há desculpas! Foi leniência, mesmo, de quem comandou a obra, da alçada das secretarias de Obras e de Esportes.
Raimundo Marinho
jornalista
A professora Ana Paula Rocha, do Colégio Estadual João Vilas Boas, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está mobilizando a comunidade, inclusive rodando uma rifa, para ajudar a levar duas jovens cientistas-aprendizes a um evento na cidade de Dubai, em 2022, nos Emirados Árabes.
Foto: Alberto Lopes / Rádio Portal FM |
Dia 26 de novembro, ela foi à Câmara solicitar ajuda dos vereadores. Ouviu muitos discursos e eu soube que saiu de lá com R$600,00. As estudantes são Tainá e Julya, com várias premiações, em eventos no Brasil, inclusive na Feira Nacional de Ciências, realizada pela USP (Universidade de São Paulo).
Em trabalho escolar, orientado por Ana Paula, elas desenvolveram projeto de solução orgânica, para tratamento da água, tendo como matéria-prima a Lima da Pérsia, que deu nome ao trabalho. E estão inscritas no evento internacional Milset Expo-Science Ásia, de 20 a 25 de fevereiro, em Dubai.
Precisam completar o dinheiro das passagens, algo em torno de R$15 mil. Pouco, portanto, para esse grande estímulo à nossa juventude, representada por essas jovens que nos surpreendem com um projeto de repercussão internacional. O custo é acessível, tanto para o poder público como a iniciativa privada.
Raimundo Marinho
jornalista
A precariedade do atendimento médico no Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ficou escancarada, na sessão da Câmara, último dia 3, com as falas dos vereadores Aparecido Lima e Jucélio Pires, eleitos pela região. Lima relatou que uma adolescente perdeu dois bebês gêmeos, em parto prematuro.
Segundo ele, houve demora do socorro médico, solicitado à central do Samu, que fica na cidade de Brumado-BA. Juscélio apontou a má distribuição dos serviços, no Distrito, e pediu agilidade na construção da UBS (Unidade Básica de Saúde), na Vila, recentemente anunciada pelo prefeito Ricardo Ribeiro.
Mas lembrou que não bastam as paredes, serão necessários os equipamentos e os profissionais de saúde. Hoje, os doentes passam por verdadeiras torturas, agravando suas doenças. O programa das UBS é federal e existe desde a década de 1980, mas só agora deve chegar a Iguatemi.
A vila é quase uma cidade e deveria ter todos os serviços públicos básicos, de forma autônoma, sem depender da sede. Sua emancipação chegou a ser cogitada há uns 30 anos, mas foi impedida, por interesses políticos. Estaria melhor mesmo como município pobre do que como distrito sem nada!
Talvez a emancipação não demore, se aprovado pela Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, com novas regras sobre o assunto. A emancipação municipal é um meio eficaz de desenvolvimento regional, como ocorreu com Dom Basílio, que era bem menor que Iguatemi.
Os contra a criação de novos municípios alegam que isso aumentaria as despesas públicas, mas não aumentaria. Ao contrário, haveria distribuição mais justa dos recursos. Iguatemi, hoje, vive de migalhas e poderia ter pelo menos uns 10% do ornamento municipal, cerca de R$10 milhões, por ano.
Raimundo Marinho
jornalista
A Escola de Ballet Anna Carolina, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, volta a apresentar, próximo dia 12, seu tradicional espetáculo de final de ano, com a peça Encantada, que mostra uma floresta cheia de fadas e outros encantos.
Tem participação das alunas da escola, a partir de três anos, além de adolescentes e adultos, sob a coordenação da diretora e autora Anna Carolina, que disse ter se inspirado no imaginário das florestas encantadas.
Anna Carolina, idealizadora e diretora da EBAC |
Baseou-se na capacidade humana de imaginar e criar mundos diferentes, como os sonhos e contos de fadas que existem dentro de nós, inclusive na cabecinha das crianças. Tudo por amor às alunas, seus familiares e ao público.
Tia Anna, como a dona da escola é chamada pelas alunas, destaca a alegria da volta aos palcos, após dois anos angustiantes, parados, devido à pandemia. Em razão disso, estão todos ansiosos em voltar a dançar, disse.
A apresentação será no Centro Diocesano da cidade, a partir das 18h. Serão obedecidos e exigidos todos os protocolos de prevenção contra a covid-19, como limitação de público e uso de máscara.
Ingressos simbólicos de R$10,00, já à venda, na recepção da Escola, que fica na Praça Zezinho Tanajura, 98-C, 1º andar. Mais informações: (77) 99167-9605.
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