Esclarecimento – 18.04.2013

Assistência social em Livramento

Em resposta ao atual prefeito, o Senhor Paulo Cesar Cardoso de Azevedo que foi muito infeliz na fala na Rádio 88, o gestor não tem conhecimentos dos serviços que foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social na gestão de Dr. Carlos Roberto Souto Batista, o município ganhou uma nova cara, deixando de ter caráter meramente assistencialista, paternalista. Em 2007 a Secretaria ganhou seu status de Assistência Social, saiu do termo Bem Estar Social para se tornar ampla em termos de lei. Proteção à família, ao idoso, a maternidade, a criança, ao adolescente em situação de risco social e pessoal. O trabalho que foi realizado pela SEMAS buscou a todo instante a inserção social, seja da parcela da população em vulnerabilidade, passando por jovens em situação de risco, até as questões raciais através do trabalho realizado com as 13 comunidades quilombolas.

. A Secretaria em parceria com as Voluntarias Sociais da Bahia implantou no município, o Programa Nossa Sopa, distribuída no bairro Benito Gama.

. Implantou o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS do bairro Benito Gama;

. Implantou o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS do Bairro Estocada;

. Implantou o Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS;

. Implantou o Serviço Socioeducativo projovem Adolescente, onde beneficiou 300 jovens.

. Implantou a equipe volante do CRAS, com espaço físico de apoio nos Distrito de são Timóteo, Itanagé e Iguatemi.

. Atendeu as famílias no Projeto Casa de Apoio a Assistência (Casa do Agricultor):

. INFOCENTRO: CDC (Centro Digital de Cidadania)

. PROJETO SOL

. Implantou o Programa O BPC/BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA –

. Ganhou por dois anos consecutivos O SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

. Com o Programa Bolsa Família, houve um impulso, inserindo 3800 novas famílias ao programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em parceria com o Governo Federal, atingindo um total de 5.527 famílias beneficiadas pelo programa. Dia a dia são realizadas visitas domiciliares, novos cadastramentos, atualização dos cadastros. A Gestão do Programa desenvolve atividades: atualizações cadastrais, transferências, exclusões, visitas domiciliares nos povoados, distrito e na Sede do Município, visitas de fiscalização, consultas no SIBEC, inclusões; palestras socioeducativas; cadastro de novas famílias, esclarecimentos, divulgação do PBF, entre outras atividades. Por outro lado, foram realizados cursos profissionalizantes qualificando a mão de obra e oferecendo oportunidades no mercado de trabalho. Estes cursos foram mantidos através de recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) nas comunidades quilombolas e através das parcerias com o SINEBAHIA, SENAC E SEBRAE, muitos deles foram realizados no Projeto Sol, onde foram desenvolvidas atividades que criaram oportunidades para o desenvolvimento pessoal, valorização da identidade, cidadania e autoestima, ajudando na identificação das suas potencialidades que possibilita aos beneficiários uma melhor aprendizagem, bem como capacitação em curso profissionalizante, contribuindo assim para cidadania plena;

. Os idosos de Livramento são atendidos pelos Grupos Conviver e Saber Viver: que são espaços destinados à prática de atividades: sociais, culturais, educativa, lazer, físicas e promocionais contribuindo para autonomia, envelhecimento ativo e saudável, prevenção do isolamento social e valorização do idoso, atende 105 idosos nos bairros de Benito Gama e Estocada.

. Para dar apoio e suporte de estadia às pessoas da zona rural que necessitam ficar na sede por tempo determinado, a Secretaria de Assistência dispôs de uma Casa de Apoio a Assistência (casa do Agricultor),bem como abrigar e manter temporariamente pessoas que necessitam serviços de saúde entre outros, trabalhadores urbanos e rurais.

. Trabalhou com as 13 comunidades quilombolas certificadas e reconhecidas pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares, sendo elas: Poço, Lagoinha, Olhos D’água do Meio, Rocinha, Cipoal, Jiboia, Jatobá, Lagoa do Leite, Várzea Grande, Quixabeira, Maracujá, Couros e Pajeú. Nelas foram realizados grupos de trabalho para resgate cultural, cursos profissionalizantes e anualmente todo esforço empreendido culmina com o Encontro Cultural das Comunidades Quilombolas, onde houve apresentação dos grupos de danças, reisados, dança de roda, dança do pendengó, entre outros. Estas comunidades passaram por melhorias nas condições de vida, exemplos disso são as redes de energia elétrica, perfuração de poços artesianos, horta comunitária, cisternas, melhorias nas estradas.

. Implantou o Serviço Socioeducativo PROJOVEM ADOLESCENTE. onde foram atendidos 300 jovens que recebem atividades pedagógicas, de capacitação profissional, aborda as áreas de cultura, esporte, lazer, meio ambiente, inclusão digital e participação cidadã, procurando desenvolver as potencialidades dos jovens e sua inserção na vida comunitária. , através oficinas de convivo, informática, teatro, dança, esporte, agricultura, artesanatos diversos, esporte, ciclo de palestras; participação em eventos socioculturais; momentos de lazer; arte e cultura. E são trabalhados diversos eixos temáticos, através dos percursos socioeducativos que visam à promoção da cidadania e voltados para o mercado de trabalho. São desenvolvidas atividades que estimulam a convivência familiar e comunitária, proporcionando o desenvolvimento pessoal, social, cuja meta reside em reduzir a violência entre os jovens, o uso de drogas, a incidência de doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce, entre outras.

. Se tornou referência com trabalho desenvolvido pela AGÊNCIA DE FOMENTO DE CRÉDITO – (CREDIBAHIA),onde melhorou o Comércio local, foi implantado no município, em parceria com a SETRAS, SEFAZ, SEPLAN, SICM, SEBRAE, DESENBAHIA, trabalhou com os pequenos e micro empreendedores informais existentes no município e que não possuíam facilidades na aquisição de empréstimos.

A Secretaria trabalhou parcerias com o Conselho Tutelar, Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, implantou o Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Assistência Social, implantou o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Auxiliou na implantação do Conselho das Comunidades Quilombola, entre outros. Por meio de seus programas, projetos e serviços, executou a transformação, a inclusão e a garantia dos direitos dos munícipes em situação de vulnerabilidade social e econômica. A Secretaria Municipal de Assistência Social alcançou seu propósito, visto que planejou, organizou, monitorou e avaliou a política municipal de assistência social, garantiu o atendimento com qualidade à população e também garantiu os direitos e mínimos sociais para o resgate e o exercício da cidadania por meio da conscientização de que todos têm direitos e podem mudar sua situação de vulnerabilidade, sem distinção de raça, sexo ou credo.

A ex-secretária Municipal de Assistência Social, a senhorita Silvana Spinola,entregou a SEMAS com toda a documentação em ordem, com todos os serviços , programas e projetos organizados, estruturados de acordo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome,como prova o oficio abaixo digitalizado de entrega de gestão para a atual secretaria.

Portanto senhor prefeito, antes de ir a radio para falar o que não conhece,procure se informar, para não falar bobagem, pois se a sua equipe conseguir manter o padrão de qualidade, eficiência, eficácia da equipe do ex-prefeito Dr. Carlos Roberto Souto Batista, já será muito.

(Janiquece Aguiar Silva subscreve a mensagem, enviada via e-mail)

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