Saneamento – 22.05.2009

Indignação contra esgoto

Foto: Site Prefeitura Livramento

A luta contra o esgoto na cachoeira de Livramento não recebeu o apoio do prefeito Carlos Batista

Cresce a indignação contra o lançamento, na cachoeira de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dos dejetos sanitários da vizinha cidade de Rio de Contas, onde está sendo implantado um novo sistema de esgotos. Trata-se de obra do governo do Estado da Bahia, executada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento – Embasa, a qual garante que os dejetos, antes de serem lançados no Rio Brumado, bem próximo ao ponto onde começa a bela cachoeira, passarão por um processo de tratamento. Mesmo assim, como informou um técnico da própria empresa, os resíduos carregarão um grau de contaminação de pelo menos 1.000 coliformes fecais por cada 100 ml despejados no rio.

O assunto vem sendo destaque neste site, em defesa do meio ambiente e, principalmente, pela preservação da saúde da população. O uso do Rio Brumado, principalmente no ponto onde se forma uma das mais belas quedas d’água do Brasil, a cachoeira de Livramento, para lançar os dejetos, tratados ou não, é um crime ambiental e um desprezo para com as populações a vazante, que inclui também o município de Dom Basílio. Dizemos crime porque resíduos de esgoto sempre contêm potencial contaminador, principalmente se lançados, de forma permanente, no leito de um rio.
A esperança da população de Livramento de Nossa Senhora, para evitar esse desastre ecológico e sanitário, estava na tomada de posição firme do prefeito local, o médico Carlos Roberto Souto Batista. Mas isso ocorreu ao contrário. Na audiência pública, realizada pela Embasa, em Livramento, no último dia 7 deste mês de maio, o prefeito ficou do lado da Embasa e, conseqüentemente, contra a população, ao afirmar que não via mal algum em se jogar no Rio Brumado os dejetos contaminados.

Todos os vereadores locais, em pronunciamentos na Câmara, se indignaram contra essa desastrada decisão da Embasa e prometeram ações práticas para tentar evitar a consumação da mesma. Mas até o momento nada de concreto aconteceu. Somente o vereador Paulo Lessa Pereira ingressou no Ministério Público de Livramento, solicitando a abertura de procedimento investigatório contra Estado da Bahia, Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA e Construtora Franco Araújo (que executa a obra), para uma possível ação civil pública, com o objetivo de impedir essa ameaça efetiva de atentado ao meio ambiente e, principalmente, contra a saúde da população de Livramento e de Dom Basílio.

Desde que denunciou essa ameaça, O Mandacaru vem recebendo mensagens de indignação, revolta e protesto contra esse grave risco para a saúde púbica da região. Um deles é do comerciante Paulo Marques de Oliveira, que, dizendo-se incrédulo com o teor das denúncias, apelam ao próprio prefeito para que essa situação seja evitada. Destacamos, também (só para ficar nas mais recentes) a mensagem do leitor/internauta João Willians Carneiro, que apela: “Faça algo pela sua cidade, não deixe que um bando de políticos incompetentes acabe com a nossa cachoeira”.

Apesar de o prefeito ter minimizado o problema, a situação é muito grave. Os dejetos são, sim, uma grave ameaça para a saúde da população e poderá, ao longo dos anos, até mesmo matar o Rio Brumado e a cachoeira. Por uma razão bem simples: a vazão do rio é controlada pela Barragem Luiz Vieira, para fins de irrigação, e, nos períodos de estiagem, o rio fica praticamente seco. Por ele vai escorrer apenas os dejetos contaminados. A água da cachoeira vai ficar permanentemente preta, perdendo sua beleza e seu valor turístico e ecológico. Como bem disse João Willians, é hora de gritar enquanto há tempo, mesmo tendo de ficar contra o prefeito.

Nesse momento, eu pergunto: onde estão o Dr. Emerson Leal (prefeito do município por quatro vezes), o deputado Nelson Leal, a deputada Marizete Pereira, o deputado Valdenor Pereira, que não aparecem para se manifestar em favor do povo, do qual tanto sugam os votos? Onde está a Câmara Municipal, que fala, fala e não age? Onde estão o prefeito e os vereadores de Dom Basílio? Onde estão os partidos políticos? Onde estão nossos advogados, nossos médicos, nossos dirigentes de associações, do sindicato? Onde estão os dirigentes escolares, os educadores? Nossas crianças e jovens vão beber o mijo de Rio de Contas! Enfim, onde está Livramento de Nossa Senhora?


Veja, a seguir, os textos recebidos pelo O Mandacaru:

VEREADOR PAULO LESSA PEREIRA (lessa_34@hotmail.com) - Amigo Raimundo Marinho, Dei entrada hoje (21.05.2009) com o processo de investigação e solicitei que após comprovado as irregularidades seja aberta ação civil pública com pedido de liminar, evitando assim que o resíduo do esgoto sanitário de Rio de Contas seja jogado na cachoeira de Livramento.

Temos que unir todos contra este crime ambiental, Livramento não merece tal absurdo, agradeço de coração ao amigo Raimundo Marinho pela colaboração no pedido de ação. Abraços Paulo Lessa. (segue texto da solicitação encaminhada pelo vereador à promotora)

Exmª Sra. Dra. Maria Imaculada - Promotora de Justiça da Comarca de Livramento de Nossa Senhora – Bahia - PAULO ROBERTO LESSA PEREIRA (...), Vereador Constitucional com acento na Câmara de Vereadores de Livramento, pertencente à bancada da oposição, no uso de suas atribuições constitucionais, vem solicitar de Vossa Excelência que seja aberto um procedimento investigatório contra Estado da Bahia, Empresa Baiana de Água e Saneamento-EMBASA, ambos com endereço no Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Prefeitura de Rio de Contas e Construtora Franco Araújo, localizadas, para efeito de notificação, em Rio de Contas, Bahia, estarem todos pela ameaça efetiva de atentado ao meio ambiente e, principalmente, contra a saúde da população dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, e áreas de influência, localizados no final da Chapada Diamantina, Sudoeste do nosso Estado, pelo que a seguir relata:

OS FATOS
- Realizam-se na cidade histórica de Rio de Contas, a nove quilômetros de Livramento de Nossa Senhora e aproximadamente a 20 quilômetros da vizinha Dom Basílio, obras de esgotamento sanitário, envolvendo rede coletora, estação de filtragem de resíduos sólidos e adutora para descarte final.

- Ocorre que o resíduo líquido final – ponto da nossa preocupação – será lançado, a nosso ver de modo indevido, na principal corrente fluvial da região, o Rio Brumado, mais precisamente em uma das mais belas quedas de água da Bahia, com 300m de altura, conhecida como “Cachoeira de Livramento”, em plena Serra das Almas.
- A cachoeira é também considerada um santuário ecológico da Chapada Diamantina, “Cartão Postal” e principal ponto turístico daquela área do sudoeste baiano. Além de risco para a saúde das pessoas, sua contaminação certamente afugentará o fluxo turístico, que desponta como vetor econômico importante para a região.

- É sabido que a EMBASA, a quem a obra é atribuída e que será a responsável pelo monitoramento do sistema, é reconhecidamente ineficiente no sertão, gerando justificadas desconfianças quanto à eficácia do tratamento sanitário. Pior ainda será se ficar sob a responsabilidade da Prefeitura de Rio de Contas, que não possui estrutura para tanto.

- Não obstante, é sabido que a forma de tratamento de dejetos que está se instalando em Rio de Contas apenas filtra os resíduos sólidos, remanescendo a contaminação bacteriana e química. Daí o alto risco para a população, com tendência a se ampliar para animais e lavouras.

- E basta a simples suspeita de contaminação da cachoeira, para afastar os turistas da área e os compradores dos produtos colhidos em lavouras irrigadas com suas águas, como a manga e o maracujá, atualmente exportados para Europa e América do Norte.
- O risco de contaminação é tão evidente que o lançamento dos dejetos será feito distante da cidade de Rio de Contas, preservando o trecho do rio que margeia sua zona urbana e uma queda d’água menor – a Cachoeira do Fraga – que fica nos domínios daquele município. Se não houvesse risco, seriam despejados próximo a essa cidade, a apenas 200 metros da estação de tratamento e não conduzidos por 2.500 metros, onerando os custos e de forma irresponsável cometendo outro crime que é o desmatamento da mata ciliar no percurso da rede.

- Os textos anexos ampliam o relato aqui feito, sendo inegável se reconhecer que há direitos difusos e coletivos sob ameaça, bem como direitos fundamentais guardados pela CF, por dizerem respeito a: meio ambiente, economia, saúde e à vida dos cidadãos.

O PEDIDO

Que após a conclusão do procedimento investigatório, seja por Vossa Excelência requerida com fundamento no art.5° da Lei n°7347, de 24.07.1985 Ação Civil Publica de responsabilidade contra o Estado da Bahia, Empresa Baiana de Água e Saneamento-EMBASA, ambos com endereço no Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Prefeitura de Rio de Contas e Construtora Franco Araújo com podido de liminar pela suspensão da referida obra. Nestes Termos, Pede Deferimento. Livramento de Nossa Senhora, 18 de maio de 2009. PAULO ROBERTO LESSA PEREIRA – VEREADOR.

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA (paulomoliv@hotmail.com): INDIGNAÇÃO GERAL-20/05/2009 - PELO AMOR DE DEUS, LIVRAMENTO NÃO É LATRINA PARA RIO DE CONTAS URINAR SOBRE NÓS! Digníssimo filho desta terra, Raimundo Marinho, eu durmo e acordo não acreditando. Entro, então, no Mandacaru e vejo que é verdade que Carlão, o prefeito, disse que “não vê mal algum nos dejetos” que já são e serão lançados por Rio de Contas na nossa cachoeira. Se ele ainda persiste no que disse, deve está delirando ou no mínimo torna-se suspeito a sua medicina e sua identidade política.    
Ele é ou não é o líder maior do nosso povo? Todo pai, luta para que seus rebentos bebam água limpa. Mas pelo o que ele disse e pelo o silêncio, também, do prefeito de Dom Basílio, entende-se que, para eles tanto faz, tanto fez se o povo de Livramento e Dom Basílio vai beber água mineral ou se vai beber água com “merda” (que me desculpem à força de expressão). As provas de que os riscos de contaminação são tão grandes que o povo de Rio de Contas, com consciência, na defesa da saúde pública, exigiu da Embasa a construção de uma adutora com mais de dois mil metros para que os dejetos fossem jogados lá, já quase na queda da nossa cachoeira. Bem longe das narinas deles.

Que bonitinho esse egoísmo mais sem graça! Só que Livramento não é “privada” não. O povo daqui, também precisa de água potável e saúde para que possamos continuar irmãos e visinhos amigos. Lamentável demais!  “Não vê mal algum nos dejetos...”, entendo como o mesmo que chamar o nosso povo de porcos. Se isso fosse dito por um bêbado seria até engraçado, mas sair da boca de um Prefeito-médico, bem informado, não tem graça alguma. Só pode ser arrogância, pouco caso com os pobres e falta de respeito, principalmente, para com quem lhe deu, nas eleições, um voto de confiança, também para com Nossa Senhora, Livramento, Dom Basílio e todo nosso meio-ambiente.

É bom que o nosso Prefeito e vereadores não esqueçam que foram eleitos para serem guardiões dos nossos bens ambientais e culturais. E com coragem e cidadania, preservarem e defenderem até a morte, se necessário, os nossos interesses relevantes e primordiais como nossa água por exemplo. Como, certamente, faz o Prefeito e sua família, quem pode, compra e toma água mineral, mas os pobres, como ficam os pobres?  É justo, que adoeçam bebendo suco de merda? Pobre também é humano. Ser pobre não é defeito, não é razão para menosprezo. Pobreza é conseqüência da inoperância e deficiência administrativa dos municípios em relação ao desenvolvimento com Educação de qualidade, Cursos profissionalizantes e incentivos na Agricultura e Indústria para criação de emprego para todos.

Defender e cuidar da nossa água são o mesmo que cuidar da Saúde do povo e economizar recursos para o nosso município melhorar o Social. Volto a dizer: Precisamos de políticos que sejam filhos desta terra. Não é ser bairrista não. É que, só nós mesmos sabemos defender o que é nosso. O de fora um dia vai embora. Nós não. “As merdas” que Carlão deu aval para que rolem cachoeira abaixo se fossem lá, numa Cidade da Paraíba, sobre os estômagos de seus familiares, certamente já teria protestado e barrado que tal absurdo acontecesse. Assim como exatamente protestamos agora. Porque, como ele ama a sua Cidade, nós também amamos Livramento e não aceitamos que aconteça isso conosco.

Pois queremos o melhor para os nossos que continuarão por aqui, onde viveremos até o nosso fim. Por essas coisas, cresce cada vez mais o meu desejo de ser Prefeito aqui. Se possível já na próxima eleição, para que eu tenha tempo para consertar tantas irresponsabilidades acontecidas e tentar, ao lado de companheiros que pensam como eu, recuperar em quatro anos os quase trinta anos de atraso que estão, agora, nos conduzindo ao holocausto dos dejetos. Unidos não seremos vencidos. Vamos à luta, companheiros dessa terra amada e que Deus nos proteja dessas “merdas”!

JOÃO WILLIANS CARNEIRO (willians.joao@gmail.com) - Caro Livramentense, Faça algo pela sua cidade, não deixe que um bando de políticos incompetentes acabem com a nossa cachoeira. Vamos mobilizar a opinião pública, fazer barulho, sugira algo, grite. Debatendo com alguns amigos resolvemos fazer uma campanha através do Orkut, colocando a frase "Coliformes fecais? Isso é demais! Respeitem a nossa natureza" nos nossos perfis, também alguém deve criar uma comunidade. Eu também sugiro fazermos contato com o pessoal do CQC, para que aquele quadro do proteste já venha até a nossa cidade, entre em contato com eles pelo link http://www.band.com.br/cqc/participe.asp.

Também tem o Greenpeace (http://www.greenpeace.org/brasil/), o fantástico, circulem idéias pela internet e divulgue os links abaixo:

http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2008/janeiro_2008.htm#pinicao
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/fevereiro_2009.html#esgoto_lancado
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/marco_2009.html#esgoto_cachoeira
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/marco_2009.html#queixa_ministerio
http://www.mandacarudaserra.com.br/#coliformes

Como brasileiro amante da natureza eu fiquei indignado com a notícia. Quer dizer que nem ao menos subi até o topo da cachoeira para tomar um banho e apreciar a vista não poderemos mais? Para mim é uma tamanha burrice. Uma região que não é industrializada, poderia direcionar seu futuro para o turismo fazer uma coisa dessas. E aposto que devido ao bairrismo imbecil os rio-contenses estão todos a favor, só que isso é uma tiro no pé, uma cidade com fama de poluidora não vai ser bem vista.

Acorda povo coloquem a boca no trombone, façam manifestações, acorda prefeito, seja homem, mas nem se o esgoto fosse "super tratado" nunca deveria haver nem sequer pensamento de jogar qualquer coisa num lugar bonito como aquele. Ali deveria ser reserva ambiental. E aí Livramentenses, rio-contenses, baianos, brasileiros ninguém vai fazer nada? Vocês não entenderam a gravidade da situação?

Saneamento – 13.05.2009

Prefeito fica contra Livramento

Raimundo Marinho

Em matéria publicada no Diário Oficial do Estado (06.05.2009), a Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) confirmou que vai mesmo despejar no Rio Brumado os dejetos sanitários da cidade de Rio de Contas, Bahia, onde está sendo implantado novo sistema de tratamento de esgotos. É de reconhecimento geral que essa atitude, por tudo irresponsável, porá em grave risco a saúde das populações à vazante do rio, em especial as dos municípios vizinhos de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio.

O mais estarrecedor, no entanto, é que, em uma tardia audiência pública sobre o assunto, promovida por aquela empresa, dia 07.05.2009, em Livramento, o “prefeito dos livramentenses”, o médico Carlos Roberto Souto Batista, em segundo mandato, apoiou a medida, dizendo que não vê mal algum para o município, sob o argumento, no mínimo tosco, de que os dejetos são lançados hoje in natura e passarão a ser tratados.

É o mesmo que dizer que fezes liquidificadas, centrifugadas e coadas tornam-se aptas para o consumo humano. Isso porque a estação de tratamento em construção em Rio de Contas, embora em padrões técnicos modernos e até agora aceitos como satisfatórios, não purifica os dejetos sob o ponto de vista bacteriano. E qualquer estudante de medicina mediano sabe que subsistirá sempre, nesse caso, o potencial contaminador.

O sistema apenas retém os resíduos sólidos, através de processo de decantação e filtro arenoso e de pedras, sem qualquer substância química capaz de eliminar organismos vivos, como as bactérias comumente presentes em dejetos sanitários. Entre elas, as causadoras de variados tipos de doenças: verminoses, tuberculose, salmonelose, leptospirose, cólera, hepatite, infecção intestinal, H. Pilori, febre tifóide e tantas outras.
Diante disso, é altamente perigoso lançar tais dejetos, mesmo considerados tratados, em rios ou no alto-mar, como estupidamente se costuma fazer, na pior das agressões ao meio ambiente, pois coloca em risco o mais importante dos seus componentes, que são as pessoas.

Não se sustentam os argumentos segundo os quais os esgotos são lançados atualmente no Rio Brumado sem qualquer tratamento e passarão a ser tratados, sem perigo para a população, e que a distância e a queda d’água representada pela cachoeira purificariam a água. É pura mentira ou não passam de mitos, usados de má-fé ou de forma ingênua pelos que apoiam a decisão da Embasa.

A cidade de Rio de Contas possui atualmente, ainda que precário, um sistema de fossas, que está sendo substituído. Então, não é todo o seu esgoto que é atirado no Rio, atualmente. Com o novo sistema, sim, todos os dejetos passarão a ser lançados nas águas do Brumado, aumentando consideravelmente a carga de contaminação. Quanto à distância e à queda d’água, não são suficientes para eliminar as impurezas. A distância mínima tida como necessária é de 25 quilômetros, enquanto que o ponto previsto para o despejo fica a poucos metros da Cachoeira de Livramento.

O risco de contaminação é tão evidente que, por pressão da comunidade de Rio de Contas, a Embasa admitiu, na audiência pública, que foi obrigada a construir uma adutora, de 2.500 metros (dois quilômetros e meio), onerando o custo da obra, para lançar os dejetos o mais longe possível daquela cidade e da cachoeira do Fraga, conhecido balneário ecológico da região.

Um representante da Embasa na reunião informou que os dejetos serão lançados no rio com 1.000 coliformes fecais por 100 ml de água, ou seja, a cada copo de água de 300 ml que bebermos, estaremos ingerindo 3.000 coliformes fecais, de pura contaminação biológica. No tocante à paisagem ambiental, o mínimo que vai acontecer é o tingimento de preto do nosso “véu de noiva”, a Cachoeira de Livramento.

Quem desejar ter uma idéia mais clara e realista do aqui dito, visite o chamado “pinicão” de Livramento, que também já foi objeto de denúncia neste site. Repare bem nas lagoas e no ponto em que os dejetos escorrem para o Rio Taquari. E o que está sendo feito em Rio de Contas é nada mais nada menos que um novo “pinicão”.

Temos tudo para ficarmos temerosos, uma vez que, além da reconhecida insuficiência dos serviços da Embasa e do Estado em geral, eles não são confiáveis, os esgotos lançados tanto no Rio Brumado quanto no Rio Taquari são ameaças eternas para a população, que tende a se agravar com o crescimento das cidades.

A educação pública do Estado é uma lástima, assim como as suas casas de saúde; as estradas vivem permanentemente esburacadas, o atendimento ao cidadão é humilhante. Como acreditar na afirmação da Embasa de que os esgotos da longínqua cidade de Rio de Contas “serão tratados”? Não somos tão ingênuos nem bestas assim, não é? Então é melhor despejar os esgotos longe de nossas fontes de água.

Bem! Diante do exposto e, principalmente, considerando a traição de quem esperávamos ser um aliado forte, o “prefeito dos livramentenses” e médico Carlos Batista, que, registre-se, ficou isolado na audiência pública (pelos menos três vereadores da sua bancada e altos funcionários da Prefeitura ficaram contra a Embasa), só nos resta um de dois caminhos, aliás três: tentar reverter a situação pela via judicial; beber a água contaminada; ou nos mudarmos todos para a bela cidade de Rio de Contas!

Leia matérias anteriores:
-“Pinicão”: http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2008/janeiro_2008.htm#pinicao
- Esgoto será lançado na cachoeira (11.02.2009)
- Esgoto na cachoeira causa indignação em Livramento (12.03.2009)
- Queixa no Ministério Público (19.03.2009)
- Coliformes fecais? Isso é demais! (06.04.2009)

 

Administração – 13.05.2009

Contas à disposição do público

Conforme editais publicados no “Diário Oficial do Município”, na internet, as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, relativas ao exercício de 2008, permanecem à disposição do público, na sede do Legislativo, até o próximo dia 31 deste mês de maio, no horário 7h às 14h. Qualquer cidadão poderá examiná-las e, se detectar alguma irregularidade, deve fazer a denúncia por escrito e entregar à própria Câmara a fim de que seja enviada ao Tribunal de Contas dos Municípios.

O contribuinte que desejar exercer este direito, garantido pela Constituição Federal, deverá se apresentar na Secretária da Câmara Municipal, munido de seu título eleitoral e de um documento de identificação, preenchendo o requerimento próprio para este fim, conforme exigido nos editais.

Os editais esclarecem que a disponibilização das contas está sendo feita “nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº- 06/91, de 6 de dezembro de 1.991, art. 2º, da Constituição do Estado da Bahia, e art. 31, § 3º, da Constituição Federal”.

Mas, nem a Prefeitura nem a Câmara cumprem integralmente a determinação constitucional, pois desde o ano de 2007 as contas só estão sendo disponibilizadas em resumo e não integralmente, como manda a lei, o que já é uma irregularidade. Mesmo assim, compareça e exija seus direito de ver integralmente as contas.

Educação – 13.05.2009

Comparativo entre escolas públicas

Recebemos do professor José Maria de Jesus, diretor do Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, um quadro comparativo entre os estabelecimentos públicos de ensino de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, relativo ao resultado do Enem, em 2007 e 2008. Ele mesmo afirma que, “diante de todo esse fracasso na educação”, em Livramento o que menos caiu foi justamente o C.E.E.M.B.. E promete: “temos uma missão de guerra para reverter essa situação, se o governo ajudar e se Deus nos permitir”.

Na verdade, pelo quadro apresentado (vide abaixo), o Boaventura pulou do 8º para o 5º lugar; o Colégio Estadual João Vilas Boas saiu da 2ª para a 1ª posição. O de Lagoa Nova, interior do município, também melhorou, saindo do 7º para o 3º lugar; o mesmo ocorrendo com São Timóteo, que cresceu da 6ª para a 4ª colocação. A Escola Urbino Amorim, que foi 1º lugar em 2007, caiu para o 2º, em 2008. No cômputo geral, o município teve 45,52% de acertos, em 2007, e 42,78%, em 2008, registrado queda, portanto.

 

Artigo – 13.05.2009

Será que somos um país de analfabetos?

Roberto Amaral

Dizem as autoridades e os políticos que vivemos numa democracia. Não concordo.  Ora no meu ponto de vista a verdadeira democracia pressupõe que a sociedade tem de proporcionar a todos o sagrado direito de saber ler e escrever, pensar, questionar e escolher. Segundo a Constituição, é um direito. É uma questão de dignidade.

De acordo com o IBGE, estamos no fim da fila dentre os países da America Latina, no que concerne o tema alfabetização. E tem que haver discernimento com relação a essa questão tão importante. Alfabetizado não é, como se sabe, aquele que assina seu nome, mas quem assina um documento que leu e compreendeu.

Estamos cansados de saber que uma variedade enorme de estudantes, inclusive de faculdades, mal consegue escrever uma frase ou expressar um pensamento claro. Acredito até que o estudante não precisa ser um intelectual, mas deve pelo menos saber redigir ao menos um pequeno texto decente, claro e objetivo.

Precisa ser verdadeiramente alfabetizado para que possa utilizar seu instrumento de expressão completo, falado e escrito, dentro da condição de vida do seu grupo. Porém para que isso aconteça é fundamental que haja uma boa escola desde os primeiros anos, o que é um dever inarredável do estado e do município.

Infelizmente não é o que vemos. As escolas não têm o mínimo necessário para desenvolver tais procedimentos. E o que acontece? O jovem que deveria ter um ensino razoável que lhe proporcionasse o mínimo necessário para que possa ser um cidadão digno e completo, não tem o ensino adequado nem a informação que deveria ter.

Conseqüentemente perde a capacidade de fazer boas escolhas de vida, sem capacidade para se sustentar, e que, por exemplo, na hora de votar, não sabe o que está fazendo.

Enquanto nos vangloriamos das façanhas e descobertas e avanços no setor da economia, a educação está cada vez pior. É bem verdade que assistimos a expansão das escolas país afora, mas cadê a qualidade do ensino?

Não estão alfabetizando nenhum cidadão brasileiro, notadamente na região nordeste. O programa Brasil Alfabetizado é completo. Deveria funcionar. No entanto, estão pegando o analfabeto funcional (que é aquele que escreve, mas não sabe o que está escrevendo) colocando-o como se tivesse sido alfabetizado. E o analfabeto absoluto que deveria ser trabalhado fica sempre onde está.

Metodologia existe, porém acredito que não está sendo aplicada adequadamente. Muito menos pessoas se alfabetizam de verdade: dos poucos que chegam ao segundo grau e dos pouquíssimos que chegam à universidade, muitos não saem de lá totalmente formados.

Com tantas idas e vindas, a única saída para tal calamidade está no interesse pelo que há de mais importante numa nação: A EDUCAÇÃO. O resto virá por acréscimo.

Falecimento - 09.05.2009

Livramento perde “Bolinha”

Vítima de câncer na próstata, diagnosticado há cerca de três anos, faleceu na madrugada de hoje (09.05.2009), em sua residência, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o político e professor Enésio Soares Oliveira (foto), mais conhecido como “Bolinha”, apelido herdado dos tempos de colégio. O velório será no salão nobre da Câmara de Vereadores e o sepultamento está previsto para as 17h, no cemitério local.

Considerado uma das reservas morais e éticas da política local, de jeito calmo, brincalhão e espírito conciliador, Enésio Oliveira foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores e uma das figuras mais populares da sua geração. Situação rara no Brasil, não tinha inimigos políticos e era querido e respeitado até por adversários.

“Bolinha” era filho de D. Lourdes e “Seu Celso” (Celso Alves de Oliveira), já falecidos. Casado com D. Elizabeth Pereira Oliveira deixa também os filhos Márcio Vinicius, 23 anos, e Marcelle, 20. Teve ainda o pequeno Matheus Felipe, nascido em 26.12.1993 e falecido aos 4 anos, vítima de séria cardiopatia congênita. Era irmão de Jorge, Luiz, Celso, Socorro e Márcia de Lourdes Soares Oliveira.

Apesar da gravidade da insidiosa doença, ele somente se abateu nos últimos meses. Sempre coerente com princípios pessoais pautados na lealdade e transparência, “Bolinha” permaneceu fiel ao grupo político, onde exercia forte liderança, que ajudou a eleger Carlos Batista prefeito de Livramento, em 2004.

Teve, portanto, atuação decisiva no processo político-eleitoral que culminou no rompimento de várias décadas de domínio do grupo adversário, então subordinado ao chamado “carlismo” (referente ao então líder da política baiana, Antônio Carlos Magalhães).

Chegou a participar de alguns eventos da campanha eleitoral vitoriosa de 2008, em apoio à reeleição do atual prefeito, mesmo tendo que se afastar do seu PT, que havia rompido com o grupo.

Como servidor público, ensinou no Colégio João Vilas Boas e também trabalhava na unidade local do Departamento de Trânsito (Detran). Botafoguense de coração, cultor da espiritualidade, era um homem de paz, brincalhão e bem humorado, fez da vida uma simplicidade, em que a atenção à família e às amizades era a preocupação maior.

Por sua biografia, não obstante de homem simples, mas um baluarte da ética e da conciliação, O Mandacaru rende suas homenagens a esse grande livramentense, ao tempo em que formula suas condolências, em razão desse momento extremo, à família enlutada.

História – 06.05.2009

Fotos contam nossa história

Raimundo Marinho

Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vem gradativamente perdendo sua memória histórica, principalmente, como naturalmente ocorre, com o desaparecimento das pessoas mais antigas, trazendo prejuízos incalculáveis para as futuras gerações. A recomposição vai ficando cada vez mais difícil, ante a falta de documentos, textos, imagens e fotografias.

Diferentemente do que ocorre, por exemplo, em Rio de Contas, onde há um arquivo público muito bem organizado, as administrações livramentenses têm sido negligentes quanto à conservação do nosso passado histórico. Somos carentes de um museu ou mesmo de um arquivo público adequado, o que existe atualmente está longe de atender a essa necessidade.

A situação só não é pior em razão de três trabalhos básicos, de registro nesse aspecto, um evoluindo em relação ao outro. Pela ordem de surgimento citamos, inicialmente, antiga monografia, que podemos intitular de “Dados Estatísticos”, elaborada por Rodrigo Alves Meira, o saudoso “Seu Tatinha”, por muitos anos fonte única de pesquisa, para estudantes, jornalistas e outros pesquisadores.

Em seguida, surgiu o livro “Livramento é de Nossa Senhora”, de nossa autoria, conjunta com o professor Eduardo Lessa. Logo após, veio o livro “História de Livramento – a terra e o homem”, em alentado volume, escrito pelo também saudoso Mozart Tanajura. Os quatro autores são naturais de Livramento.

Mas este texto vem mesmo é a propósito do trabalho de outro conterrâneo, Evanildo Teixeira, hoje residente em São Paulo, que coletou e reuniu em DVD antigas e magníficas fotos, mostrando logradouros, edificações, obras e eventos, que dão uma nítida idéia do que fomos, a maioria das décadas de 1930 e 1940. Ele me obsequiou com uma cópia do DVD, que pedi autorização para divulgar neste site, mas que acabei negligentemente não o fazendo.

Recentemente, as mesmas fotos estão circulando, via e-mail, sendo acolhidas até mesmo pelo site da Prefeitura Municipal. O advogado Hélio Cambuí, que se confessa apaixonado por fotos antigas, também possui um acervo parecido, do qual igualmente nos cedeu cópia.

Aderindo a esse esforço de divulgação, estamos editando esta matéria (veja fotos). O ideal, porém, é que as autoridades locais resgatem a autoria dessas fotos, para as devidas homenagens, promovam a recuperação e emolduramento das mesmas, para exposição em arquivo público e também no próprio saguão do Paço Municipal. Que tal também se enviar cópias em vídeo para as escolas municipais, estaduais e privadas?

clique aqui para ver mais fotos>>

 

Política – 04.05.2009

Truculência contra prefeito

Raimundo Marinho

Ainda está por ser totalmente digerido o episódio, ocorrido há poucos dias na cidade de Brumado, Bahia, envolvendo o prefeito de Jussiape, também da Bahia, Vagner Freitas, tratado com certa truculência por policiais militares, aparentemente por ordem do vice-governador Edmundo Pereira, e sem necessidade.

O prefeito havia aproveitado a presença, naquela cidade, do vice-governador, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e da deputada estadual Marizete Pereira, para fazer reivindicações, em público, e protestar contra o descaso, para com seu município, do governo estadual e dos políticos que, segundo ele, vão à região pedir votos e, depois das eleições, desaparecem.

Equipado com carro de som e acompanhado de populares e estudantes de Jussiape, pedia explicações das autoridades, no caso o vice-governador, o ministro e a deputada, entre outras coisas, sobre a falta de recursos para o custeio do transporte escolar, em Jussiape. Justificou que o Estado não cumpre sua obrigação, nesse sentido, pois, enquanto a Prefeitura gasta R$200 mil, o governo estadual paga apenas R$50 mil.
Qualificou de mentiroso o convênio que o Estado se propõe a firmar com os municípios, alegando que “ele (Estado) quer que você (Prefeitura) dê 10 e ele só dá um”, referindo-se à proporcionalidade entre o gasto estadual e municipal, com o transporte dos estudantes.

O prefeito Vagner Freitas postou-se, de microfone em punho, no local por onde passaria o ministro, o vice-governador e a deputada, e lhes convidou para, usando o microfone do seu carro de som, explicar para os estudantes e seus pais o motivo do descaso para com o transporte escolar. Informou que muitos pais são obrigados a tirar o parco dinheiro que ganha, no suor do dia-a-dia, para pagar transporte e evitar que os filhos percam aulas.

Visivelmente constrangidos com os veementes protestos do prefeito, que lhes atirava palavras desafiadoras, tanto o ministro Geddel quanto o vice-governador Edmundo e a deputada Marizete não deram qualquer atenção, viraram as contas e se afastaram rapidamente do local.

Vagner Freitas, então, bradou, referindo-se especialmente à deputada Marizete Pereira: “Depois que tem o voto, vira as costas para o povo. Fica bonito, você não dar satisfação ao povo. Muito obrigado por ter dado as costas aos alunos”.

Para calar o prefeito, teria sido ordenada a interferência da Polícia Militar, cujos soldados, após rápida discussão com a autoridade, lhe deram voz de prisão, imobilizando-o truculentamente com o conhecido golpe da “gravata” (veja fotos, a partir de vídeo publicado no You Tube). Houve interferências e a prisão não chegou a ser consumada.
Nesse ponto, cabe um comentário. O prefeito é uma autoridade pública, superior aos policiais, não houve ordem judicial nem flagrante de crime, e fazia uma manifestação pacífica, que é direito constitucional de qualquer cidadão. Caracterizada, portanto, salvo melhor juízo, a arbitrariedade da prisão.

Os que acompanhavam Vagner Freitas, a maioria pessoas humildes, incluindo os estudantes, portavam-se adequadamente. Não consta que as autoridades a que ele se dirigia tenham sido de alguma forma ofendidas. Apenas tiveram que ouvir o que talvez não estejam acostumadas: a verdade nua e crua, vinda de outra autoridade, no caso, o prefeito de Jussiape.

Poderá vir alguém dizer: “Ah, mas esse prefeito é doido, já cumpriu pena na prisão de Carandiru, em São Paulo!”. E daí? É um cidadão livre, quites com a Justiça, estava plenamente lúcido e foi não menos legitimamente eleito pelo povo, assim como o foram os políticos a quem criticava.

Não é o caso de se julgar, aqui, o mérito do ato desse prefeito, mas o que dizer de ministros-políticos, governadores e vices e, principalmente, deputados, ajudados por prefeitos bajuladores e corruptos, de certo modo, autores e ou cúmplices de tantos crimes contra a coletividade, tais como: estradas esburacadas, falta de segurança em nossas cidades (para isso faltam policiais), delegacias degradadas, educação destruída (vide último resultado do Enem), municípios sem hospitais ou em estado calamitoso (a dengue matando as pessoas e a gripe suína chegando), população consumindo água contaminada, fraudes nas licitações, nepotismo desavergonhado e tantos outros?

 

Agricultura – 04.05.2009

Mudas do NIM para Livramento

Os vereadores Paulo Lessa, João Amorim e Almir Cândido, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, todos da oposição, visitaram (foto) recentemente a sede da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), para solicitar do seu presidente, Emerson Leal, o exame da possibilidade de distribuição de mudas do Nim indiano (planta de múltiplas utilidades, objeto de matéria neste site) entre os pequenos produtores do município.

Foto: Aurelino Xavier

Na oportunidade, reivindicaram, também, ajuda técnica para o combate à fusariose, doença que vem destruindo as lavouras de maracujá de Livramento. Para tanto, solicitaram da EBDA o fornecimento de variedades de sementes mais resistentes para os pequenos produtores.

Além disso, o vereador João Amorim fez um pleito específico, ao reivindicar a ampliação da Casa de Farinha do distrito de São Timóteo, principalmente introduzindo um equipamento para produção de tapioca (polvilho), de largo consumo na região.

Espera-se que a EBDA se manifeste favoravelmente aos pleitos, ainda mais sendo seu presidente ex-prefeito de Livramento. É preciso alertar, a propósito, que são ações que poderão ter grande repercussão comunitária, não devendo ser politizadas e muito menos partidarizadas.

Assim sendo, é salutar a participação também dos vereadores situacionistas, que deveriam ter sido convidados para a visita à EBDA, como José Araújo, Lafaiete Dourado e José Aparecido, que encamparam a idéia do Nim indiano, mesmo tendo sido levada à Câmara pelo adversário Paulo Lessa Pereira.  

Sobre o NIM, anotem ainda que, conforme nos informou via e-mail, o aviador aposentado e também político Roberto Amaral já testou a planta em Livramento e dá seu testemunho: “Há mais de seis anos cultivo o Nim indiano no meu sítio. Tenho oitenta unidades já adultas e dando frutos. É realmente uma maravilha (...)”. Parece, portanto, não necessitar mais de experimentos, mas de exploração definitiva do produto.