O Estado da Bahia está oferecendo curso pré-vestibular gratuito para os estudantes que desejam se preparar para ingressar em um curso superior, através do Projeto Universidade para Todos, criado em 2004. As inscrições podem ser feitas até dia 10 de maio próximo, exclusivamente através do site:
www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos.
O programa é coordenado pela Secretaria Estadual da Educação, em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc). O interessado deverá ter sido ou ser aluno da escola pública, matriculado no 3º ano do ensino médio ou no 4º ano da educação profissional integrada à rede pública estadual e ou municipal da Bahia.
São 23 mil vagas para toda Bahia, em 186 municípios. Em Livramento de Nossa Senhora, a Secretaria Municipal da Educação informa que serão disponibilizadas 100 vagas e as aulas serão no turno da noite, no Colégio Estadual João Vilas Boas.
O curso é presencial, carga de 25 horas semanais, incluindo as disciplinas: português, redação, matemática, física, química, biologia, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história e geografia. Haverá, ainda, seminários, oficinas, simulados e orientação vocacional.
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Jornalista
O povo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, é bom, tranquilo, ordeiro, tal qual ovelhas indo para o abismo. A única coisa que o tira do lugar é a paixão política, que extrapola a normalidade. Não é paixão pela política como instrumento de gestão pública, mas política pela política. Isso me perturbava muito, até perceber que é o que o povo quer e ama, é isso que o diverte.
Ele tem um modo peculiar de viver e participar da política, que extravasa de quatro em quatro anos, fazendo barulho, torcendo, trabalhando, zoando nas motos, nos carros, esgrimando com os adversários na época da eleição. Depois, luta para conseguir um pedacinho do governo que ele acredita ajudou a eleger.
Pode ser para ensinar, servir cafezinho, dirigir uma escola, ser fiscal de alguma coisa, secretário, uma ajuda no seu comércio. Quer a paga pelo quanto gritou, brigou e contribuiu para juntar gente nos comícios. Não quer ficar de fora, desamparado, pois seria alvo de chacota do adversário com quem tanto brigou.
Necessita da compensação pela poeira que comeu e, se não for atendido, não hesita em mudar de lado e desforrar a “ingratidão” sofrida. Se preciso, até fará coro com os outrora adversários, como na abortada “marcha dos arrependidos”. Muita gente postou-se nas avenidas para ver a banda passar, ver o ridículo, mas a banda não passou.
A maioria ainda parece ter juízo, concluindo que é melhor ser capacho entre os vencedores do que ser rei no meio dos derrotados, ainda mais desfilando em avenidas, para todo mundo ver. Não, isso não! Nos bastidores da corte, agora e sempre, a disputa principal é por cargos. Chega a ser vexatório, mas o que importa é o emprego para os filhos, a esposa, o marido, para o irmão, tudo pago pelos escassos recursos municipais.
Pensam que a prefeitura existe para isso, sendo capazes de esperar por quatro ou mais anos. Será como vivem nesses intervalos? E a comuna vai se destroçando, os serviços públicos se deteriorando, quando surgem as queixas de momento, sem a menor preocupação em analisar com profundidade as questões. E, nesse sentido, pecam ricos, pobres, ignorantes e instruídos.
Essa visão de cidade, de mundo, traz problemas de grande magnitude, como os vivenciados hoje com a falta d’água, a degradação ambiental e a precariedade social e urbana. E isso tem solução? Não, não tem! A não ser pelo advento do caos absoluto, também chamado “fundo do poço”.
Como o caos não é nada, será consolador vivê-lo, pois, depois dele, tudo que vier será lucro. Depois do caos, tudo é conquista, inclusive com direito a comemoração. E não haverá quem diga: “a culpa foi minha” ou “eu também tive culpa”. Mas o caos nunca chega para os aproveitadores de plantão, para quem o povo será sempre bom, tranquilo e ordeiro.
Jornalista
Deputado Federal Afonso Florence (PT) |
A Chapada Diamantina na Bahia está perto de ter uma universidade federal. O Projeto de Lei nº 4.094/2012, que cria a unidade, de autoria do deputado baiano Afonso Florence (PT-BA), foi aprovado, ontem, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
O caminho é comprido, pois o texto terá de ir a outras comissões (Educação e Cultura, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania), mas essa aprovação inicial é um bom sinal e boa notícia para a região.
A unidade de ensino superior terá sede em Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. A sede universitária na bela Rio de Contas terá impacto muito positivo na vizinha Livramento de Nossa Senhora, nas áreas educacional, econômica e social, o
que gera grande expectativa também por aqui.
Prof. Júlio Ribeiro: vamos impulsionar |
Segundo o deputado Afonso Florence, “a Chapada Diamantina carece de um centro universitário que, além do ensino, promova a pesquisa e a extensão universitárias, o que permitirá, a médio e longo prazo, o desenvolvimento da região”. A área tem 24 municípios e 376 mil habitantes, de onde sai, a cada ano, cerca de 20 mil estudantes do ensino médio.
Uma equipe de professores e alunos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenada pelo professor Júlio Ribeiro, da Faculdade de Direito, esteve em Rio de Contas, no último dia 12 deste, para realização de atividades preparatórias. O coordenador disse que a UFBA apoia a instalação da UFCD, dizendo que “a gente vai impulsionar [o processo]”.
Isso vem sendo feito em todas as cidades-sedes. Recentemente, outro grupo da UFBA esteve na cidade de Lençóis. O processo exige mobilização social e política das comunidades, o que é impulsionado pelas equipes precursoras da UFBA. O projeto interessa também a investidores, como por exemplo, da hotelaria, do mercado imobiliário e do setor de prestação de serviços.
Jornalista
O prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi autorizado, ontem, pela Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária, a celebrar convênios e ou contratos, livremente, com praticamente todos os entes públicos, instituições financeiras e entidades associativas, por todo seu mandato; e a realizar operação de crédito de R$5 milhões com a Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia).
As autorizações constam, respectivamente, dos projetos nº 05/2013 e 06/2013, que foram transformados em lei. Os entes com os quais serão firmados convênios e ou contratos são: União (ministérios, secretarias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista); Estado (secretarias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista); instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal); associações, sindicatos e organizações não governamentais (ONGs).
Sete vereadores da situação votaram a favor e um contra, o vereador Antônio Luiz Rego Azevedo, que se declarou sem lado. Dos cinco da oposição, três votaram contra e um, o vereador Marilho Machado Matias, não compareceu. O líder da situação, José Roberto Souza Caires, resumiu a discussão, dizendo: “Na condição de líder de situação, oriento os vereadores da bancada que votem favorável esse projeto do nosso querido prefeito”. E todos votaram.
O vice-líder da oposição, Jorge Lessa Pereira, na ausência do líder, também orientou sua bancada a votar contra. E todos votaram. O argumento foi de que as propostas não traziam as especificações exigidas, eram “cheques em branco” e esvaziavam a função dos vereadores, negando-lhes o direito de examinar as obras e serviços, de per si, vendo suas finalidades e conveniências.
Muitos fugiram da discussão por absoluta falta de condição de fazê-lo. Os textos dos projetos, transformados em lei, são genéricos, ferem a legalidade e a gramática, mas os vereadores não quiseram ou não souberam emendá-los.
Jornalista
O vereador Uilton Nunes Dourado, ou Huga (foto), filho do ex-vereador Lafaiete Nunes Dourado, da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está praticamente livre da cassação do seu mandato. O Tribunal Regional Eleitoral não conheceu do recurso contra expedição do seu diploma (RCED nº 73472), impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, alegando dupla filiação partidária, conforme processo nº 73472.2012.605.0101.
Antes das eleições de outubro de 2012, Huga desfiliara-se do PMDB para filiar-se ao PSD, mas não comunicou a mudança ao Juízo Eleitoral, como determina a lei. Não houve impugnação do registro de sua candidatura e ele concorreu normalmente, sendo eleito com 1.099 votos. Deste então, tenta ganhar a parada na Justiça, tendo no seu calcanhar o suplente e colega de partido Juscelino Bonfim de Souza, que teve 734 votos.
A duplicidade de filiação foi confirmada em decisão do juiz da 101ª Zona Eleitoral (Proc. nº 8459.2011.605.0101). Como isso só ocorreu depois das eleições, especialistas em direito eleitoral entendem que não serviria, por si só, para cassar o mandato. Mas poderia embasar o recurso contra expedição do diploma, que, no caso, não foi conhecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
“Não conhecer” de um recurso, em linguagem jurídica, significa rejeitá-lo sem ao menos examiná-lo. E isso ocorre, via de regra, por não ser a medida jurídica cabível ou não preencher requisitos processuais. Assim, é pouco provável que Huga venha perder o mandato por conta da dupla filiação partidária.
Jornalista
Mesmo ainda longe do que, a nosso juízo, deveria ser, a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ganhou certo calor na sessão do dia 19. O tema dominante foi a esgrima entre o atual e o ex-prefeito, por conta, principalmente, da exposição da frota de veículos da prefeitura, que se encontra sucateada.
Antônio Luiz Rego Azevedo, hoje sem lado, criticou a exposição do “ferro velho”, sugerindo que se trabalhe mais, que se caminhe para frente, sem olhar o passado. Foi mais oposição que a oposição. O oposicionista Marilho Matias pediu o fim das picuinhas “com A ou com B, por uma Livramento grande”.
Para Jorge Lessa Pereira, esperança de voz grossa na oposição, a imagem das carcaças na praça “não se apaga, está no mundo todo, foi infeliz essa atitude, podia recuperar os carros”. José Araújo Santos, também oposicionista, disse: “quero colaborar com a administração, mas esses carros velhos na praça foi um gol de canela”.
A voz tímida da situação veio de José Roberto Souza Caíres, apoiando a exposição das sucatas: “Porque a administração anterior não leiloou? Antes, ficava [escondido] nos pátios”.
Cidão Aracatu e Paulo Lessa: hora do troco |
Aparecido Lima da Silva queixou-se da redução dos créditos gratuitos para celular dos vereadores, de R$250,00 para R$150,00 por mês. O presidente João de Amorim explicou que foi por questão financeira, mas lembrou que os vereadores tiveram os vencimentos elevados de R$3.800,00 para R$6.000,00.
O vereador Aparecido Lima, “Cidão Aracatu”, alvo constante de ataques do então vereador Paulo Lessa (2005-2008), saiu em defesa da esposa, ex-diretora da Escola Davi Mendes Pereira, da Vila de Iguatemi, acusada pelo agora secretário da Educação, Paulo Roberto Lessa Pereira, de ter deixado a escola totalmente depredada.
Afirmou que a escola está funcionando normalmente, sem nenhuma reforma. Denunciou que o transporte escolar piorou e, por duas vezes, chamou o titular da Educação de “péssimo secretário”, que teria nomeado um coordenador pedagógico sem a formação exigida. Perguntou pelo Sindicato dos Professores, antes combativo, e cujos dirigentes hoje ocupam cargos na Secretaria da Educação.
O cartaz que divulga a Vaquejada de Lagoa Real, já na 23ª edição, promovida pela prefeitura daquele município, traz o seguinte slogan, no mínimo, contraditório: “Evento
de Amor, Fé e Tradição!”. Quanto à Tradição, indiscutível, afinal são 23 anos. Mas, com relação à Fé e ao Amor, cabem reparos. O cartaz contém a foto de um animal sendo derrubado e arrastado, o que é comum nas vaquejadas, pior ainda nas touradas.
Pelo menos no que se referem aos pobres animais, bois e vacas, não haverá amor. Tudo indica que haverá, sim, crueldade e maus tratos, contrariando a tendência mundial de defensa dos animais, de igualdade entre os seres vivos, todos dignos de amor e de cuidados, como desejado pelo Plano de Deus.
O evento, com extensa programação, incluindo a “Missa do Vaqueiro”, ocorrerá de 31 de maio a 2 de junho de 2013.
Jornalista
O novo governo municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, capitaneado pelo médico Paulo César Cardoso de Azevedo, está expondo as tripas, morais e materiais, pelo visto, podres, da gestão pública local. Inicialmente, falou de computadores cujas memórias teriam sido propositadamente apagadas, ficando sem os dados contábeis e financeiros do município, necessários à continuidade administrativa.
Agora, divulga relatos e fotos do estado calamitoso em que disse ter encontrado a rede escolar e a frota de veículos, com a qual está realizando um macabro “salão do automóvel”, na praça principal da cidade, onde fica a sede da prefeitura. Seu contato com os dados, através da equipe de transição, deu-se desde dezembro de 2013, mas somente aos 100 dias de governo resolve quebrar o silêncio.
O esforço é para justificar a frase polêmica e contundente do seu discurso na transmissão de cargo, em 1º de janeiro último: “um tsunami passou por Livramento, nos últimos oito anos”. Referia-se à gestão do seu antecessor e também médico Carlos Roberto Souto Batista, que dá a entender achar que o novo alcaide “pirou de vez ou está mal assessorado”.
Jura que deixou tudo funcionando e que, entre as sucatas, há veículos do Estado, abandonados em Livramento, e as heranças do ex-prefeito Emerson Leal, como dois Ford Cargo 1317F, que tem 10 anos; uma GM Kadett Ipanema, de 16 anos; uma caçamba GM Chevrolet 14000, com 24 anos; GM Chevrolet, de 30 anos; e outra GM Chevrolet C14, com 35 anos. Há que se registrar que, em paralelo a essa degradação, uma frota paralela é alugada pela Prefeitura que, na gestão anterior, chegou a mais de 20 veículos.
Os veículos, pateticamente expostos na Praça Dom Hélio Pascoal, são (dados anotados diretamente do veículo, podem não coincidir com os registros oficiais): retroescavadeira Massey Ferguson 86HD, inventário nº 2815; automóvel Ford Ranger XLT, placa policial NZD-7663; camionete C10, carroceria de madeira, placa JLR-7753, ainda cheia de areia e pedras; automóvel Peugeot, ambulância, placa KAD-2189; FIAT Fiorino, ambulância, placa JKZ-5579, da Secretaria Estadual da Saúde; veículo Chevrolet Ipanema 2.0, ambulância, placa JKZ-4215, da Secretaria Estadual da Saúde; automóvel WW Gol, placa JMU-3681; veículo Kombi, placa JMU-4811; Ford Cargo 1317, compactador de lixo, placa JMU-3761; automóvel WW Gol 1.0, placa JOX-4415; veículo Elba Fiat, incendiado, placa JMU-3017; caçamba Chevrolet D-60, placa JMU-3019; e caçamba Chevrolet, placa JLK-7541.
É o retrato desolado da incúria e do despudor dos gestores públicos locais. A questão, pelo que está sendo divulgado e contraditado, envolve três administrações, num período que ultrapassa os 30 anos.
É a maximização do desprezo e do deboche para com uma comunidade de 42.700 pessoas, 88% das quais vivendo na pobreza ou na miséria (Censo IBGE-2000).
Teria Paulo Azevedo, como se diz no popular, peito e assessoramento adequado, para sustentar e suportar o que está denunciando? Porque não basta apontar o errado, é preciso, sobretudo, consertar, cobrar as responsabilidades e não fazer igual!
Clique aqui para ler a nota de esclarecimento do ex-prefeito Carlos Batista>>
A ex-servidora da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, assistente social Janiquece Aguiar Silva (janiquece@gmail.com), solicitou espaço em O Mandacaru, para se manifestar sobre as críticas à atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social, na gestão anterior, feitas pelo atual prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo. As críticas, no entanto, não foram feitas através deste site, mas acolhemos as informações da solicitante, por ser de proveito para a comunidade.
Jornalista
Caíram como bomba, principalmente na oposição, as recentes declarações do prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Primeiro, na entrevista a esse site, último dia 14, e a uma emissora de rádio local (Jornal da 88/Rádio 88 FM), no dia seguinte. Em ambas, falou mais ou menos a mesma coisa: o caos que disse ter encontrado no município.
Assediado por críticas e cobranças, ao completar 100 dias de governo, o alcaide quebrou o silêncio, de forma estrondosa, e resolveu explicar a polêmica frase, dita na transmissão de cargo, em 2 de janeiro: “um tsunami passou por Livramento nos últimos oito anos”, referindo-se à gestão do seu antecessor, Carlos Roberto Souto Batista.
Paulo Azevedo falou com o ímpeto de quem começa um mandato e ainda não deu as respostas esperadas pela população, incluindo os próprios correligionários. Carlos Batista respondeu, dizendo que deixou o município com tudo funcionando, falando com a calma da experiência e de quem espera o prato esfriar para comer.
De camarote, assiste ao colega cometer alguns dos erros que cometeu: demissões, nomeações para atender correligionários e apoiadores de campanha, deficiência na comunicação, falta de um plano de ação, equipe desorganizada e queixumes sobre a administração passada. Foi imitado até no incidente com o PT, ao descartar o mesmo Gerardo Júnior da pasta da Saúde.
O prefeito fez o que deveria ter feito no primeiro dia de governo, que era prestar contas, imediatamente, do que tinha recebido. Fez, agora, e mostrou fotos, mas demorou muito e ainda deixou o rabo de fora, com a única munição possível para os adversários: “por que o caos não foi denunciado, ainda em dezembro, pelos representantes do prefeito eleito na comissão de transição?”.
Mas isso não desqualifica as denúncias agora feitas, comprovadas com fotos. Também não absolve Carlos Batista, cuja deficiência de gestão tem o reconhecimento geral. Igualmente, a população nunca se manifestou, na sua maioria omissa e servil aos governantes, que fazem o que bem entendem.
Enquanto os titãs brigam, a massa se divide entre os que chamam Paulo Azevedo de Pinóquio e os que qualificam Carlos Batista de dissimulado. E fica a dura constatação de que Livramento ainda está muito longe de ter uma gestão à altura da sua vocação desenvolvimentista, de seu atual estágio de crescimento e das graves demandas que atormentam o município.
Jornalista
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fará sessão extraordinária, nesta quinta-feira (18), às 9h, para examinar e votar dois projetos de leis (PL) que autorizam o Executivo a assinar convênios ou contratos com entidades públicas, entidades de classe e organizações não governamentais (PL nº 05/2013) e a contratar operações de crédito (PL nº 06/2013), no valor de R$ 5 milhões.
No ofício de encaminhamento do PL nº 05/2013, o prefeito invoca o interesse público dos convênios ou contratos a serem firmados e solicita urgência na tramitação, no Legislativo, o que teria motivado a convocação extraordinária. Se não houvesse o interesse público, não perderiam nem ser cogitados.
Mas não foram demonstradas as especificidades e finalidades dos convênios ou contratos. Sem isso, os vereadores terão dificuldades de discutir a proposta ou embarcarão em voo cego, dando um cheque em branco ao prefeito, tal como costumava ocorrer na gestão anterior.
O PL nº 06/2013 pede autorização para contratar crédito com a Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia), no valor de R$5 milhões, prazo de 10 anos, a serem pagos com repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Fundo de Participação dos Municípios.
O destino do crédito aparece de forma genérica: “execução de obras e serviços de infraestrutura urbana”. Seria importante a especificação dos projetos a serem executados, para norteamento dos vereadores, para se avaliar a real necessidade das obras e serviços, e acompanhamento pela comunidade.
Também não se demonstrou insuficiência orçamentária que pudesse justificar esse endividamento de R$5 milhões. Caberão aos vereadores fazer o crivo, exigir informações complementares ou simplesmente aprovar do jeito que receberam, seguindo o balançar de cabeça da legislatura anterior.
O ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, enviou nota a este site, via e-mail, rebatendo declarações do atual prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, em entrevista aqui publicada, em 14.04.2013. Veja, a seguir, a íntegra da nota:
Carlos Batista: equipe de transição não reclamou |
Senhor Jornalista,
Causou-me um misto de surpresa e indignação a entrevista do Prefeito Dr. Paulo Cesar Cardoso Azevedo, neste veículo de comunicação. Chegou a ser deselegante ao se referir a um “tsunami” de oito anos quando esteve participando e recebendo subsídio, religiosamente em dia, portanto fazendo parte da administração, nos últimos quatro anos. Após cem dias, tentou levar para o povo de Livramento a falsa ideia de que tudo anda bem na atual administração.
Quero de coração, e torço, para que o município de Livramento tenha o lugar de destaque nesta micro região do sudoeste. Apesar de toda crise, Livramento tem um povo ordeiro, trabalhador, simpático e acolhedor, mas que não é ingênuo para aceitar tudo que se declara, sem fazer o seu próprio julgamento. Tem tudo para se desenvolver e vai vencer todas as adversidades, em nossa opinião.
É em respeito ao povo de Livramento e com a consciência do dever cumprido, que venho esclarecer que o município cumpriu todas as exigências do período de transição, preconizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios. Os membros da equipe de transição, que representaram a nova gestão, assinaram as atas inicial e final do período, sem nada reclamar. O município se encontrava na mais perfeita ordem político administrativa:
- Funcionalismo em dia;
- Fornecedores com todos os compromissos honrados;
- Todos os serviços essenciais, nas áreas de saúde, tais como hospital, CAPS, CEO e NASF, funcionando na sua plenitude;
- Coleta de lixo em dia;
- Frota municipal toda lavada e passada para o Sr. Nilson Dantas, sendo que a Ranger do Gabinete não foi consertada por falta de peça de reposição;
- Todas as escolas municipais em plenas condições de funcionamento, inclusive com os recursos já destinados às reformas de prédios escolares, que foram repassados à nova administração, pela minha pessoa, ao senhor Paulo Lessa, que viria a ser o Secretário de Educação, porque seria impossível realizar os serviços e prestar contas, pela exiguidade do tempo. O hoje secretário pode testemunhar tal fato.
Com relação às críticas à Secretaria de Assistência Social, esta Secretaria serviu de modelo para vários municípios, entre eles, Malhada de Pedras, Abaíra e Caturama, tendo sido um dos setores de maior destaque na nossa administração.
No silêncio a que me reservei, nestes cem dias, conto com a sabedoria popular para julgar o que está certo e errado em relação a administração passada e atual, no município de Livramento.
Na certeza do acolhimento da minha modesta manifestação, antecipadamente agradeço.
Livramento de Nossa Senhora, 15 de abril de 2013.
Carlos Roberto Souto Batista, ex-prefeito municipal.
O senhor disse, na posse, que um tsunami passou por Livramento, nos últimos oito anos, referindo-se à administração anterior. Qual a devastação deixada pelo fenômeno?
A coisa (o tsunami) foi pior do que a gente imaginou. Encontramos todas as escolas completamente destruídas e sem condições mínimas de funcionamento. No hospital, encontramos autoclaves quebrados, raios-X quebrado, ultrassom quebrado, geladeiras quebradas, telhado do almoxarifado todo quebrado, todos os almoxarifados do município vazios, CAPS completamente destruído, lixão a céu aberto, lixo por toda parte da cidade, ambulâncias quebradas e sem revisão, e até o gerador de energia do hospital estava jogado no pátio a céu aberto, a frota do município completamente destruída e sucateada, até a Pick-up Ranger do gabinete do prefeito estava com o próprio motor sobre a carroceria. A frota está toda sucateada.
Desses oito anos, em quatro o senhor foi vice-prefeito. Como conseguiu se salvar?
O vice-prefeito substitui o prefeito na sua ausência, eu não poderia ajudar quem não queria ser ajudado e a única maneira que eu tive para fazer algo pelo povo foi prestando serviço no hospital, gratuitamente, na ultrassonografia, onde atendia todos que me procuravam, sem discriminação.
Soubemos que o senhor é assediado, até de forma ameaçadora, por vereadores da sua base. Qual o pior assédio, o do povo ou o dos companheiros de campanha?
O povo e os vereadores são meus companheiros, ou melhor, meus conselheiros, o vereador é quem está mais próximo da comunidade, e é ele quem absorve diretamente todos os problemas do povo, é natural que o vereador fique ansioso, para ter soluções imediatas para todos os problemas.
Em situação parecida, em 2005, o então prefeito Carlos Batista desabafou, dizendo: “Eu não nasci prefeito!” Se fosse responder, assim, com uma frase, como o senhor responderia?
Eu nasci para ser prefeito e eu aprendi que a palavra tem força e poder. Quando criança, eu disse a meu pai que queria ser médico. Passei por muitas dificuldades, sempre estudei em escolas públicas, mas realizei meu sonho, hoje eu digo, vou cumprir todas as promessas de campanha, vou melhorar as condições de vida do nosso povo, vou tornar a nossa cidade uma referência para toda região. Porque eu sei que “tudo posso naquele que me fortalece”.
Consta que alguns vereadores até ameaçam romper com o senhor, caso não sejam atendidos. O senhor tem medo disso? O que eles mais pedem?
Como eu disse, quem está diretamente absorvendo as reinvindicações do povo é o vereador. É papel do vereador cobrar do prefeito as reinvindicações do povo. E eu sei que, juntos, vamos construir uma cidade bem melhor. Não estou recebendo pressão nenhuma, pois os vereadores, mais do que ninguém, sabem como encontramos o nosso município.
A Câmara tornou-se uma central de indicações de obras ao Executivo, como se mandassem o senhor trabalhar. Para o vereador Aparecido Lima, baseado na gestão da qual fez parte, “o prefeito nem olha”. Como as indicações são recebidas pelo senhor?
Até entendo porque excelentíssimo senhor vereador Aparecido Lima “Cidão” tem esse sentimento. Pois a gestão passada teve 96 meses para atender as reivindicações dos vereadores e nós sabemos que não foi feito nada. Eu peço aos vereadores que não deixem de fazer suas indicações, pois estou analisando uma por uma com muita atenção e dedicação. Semana passada, já encaminhei para a Câmara o projeto de lei que me autoriza a assinar convênios com os governos estadual e federal. Várias das indicações que recebi já estão com os projetos em fase de acabamento.
Já são mais de 100 dias de governo. O que o senhor já conseguiu realizar? Quais promessas de campanha já foram cumpridas?
Confesso que gostaria de já ter feito diversas realizações, mas, infelizmente, no estado em que encontrei o município está sendo difícil realizar o que eu sonhei para esse inicio de gestão. Encontrei a prefeitura inadimplente, sem as certidões necessárias, por exemplo, para a assinatura de convênios.
Estava com pendências no INSS de mais de milhão de reais, na EMBASA, SEDUR, CAR, Caixa Econômica entre outros. E, pasmem, agora o município será obrigado a pagar à Coelba uma multa pelas irregularidades nas ligações (os famosos gatos) em várias praças e povoados do município. Fui eleito para um mandato de 48 meses e estou apenas com três meses e meio de mandato.
Ambulâncias quebradas, policlínica sem as especialidades, semi-UTI desativada no hospital, queixas do atendimento, postos de saúde precários. Por que esse quadro ainda persiste?
Esse quadro não persiste mais. As ambulâncias já foram consertadas e revisadas, a policlínica está funcionando com vários especialistas, inclusive com endócrino-pediatra e neuropediatra. Estamos nos habilitando junto ao Ministério da Saúde para reforma e ampliação do hospital e todos os postos de saúde, além da construção de uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento], cujo cadastramento já está sendo finalizado.
Já estamos realizando, no hospital, todos os tipos de ultrassonografias, inclusive com Doppler. Esta semana, iremos atender a 150 pessoas, para prevenção e tratamento do Glaucoma, incluindo a distribuição de colírio. Colocamos a Policlínica para funcionar próximo à central de marcação de consultas, a fim de facilitar o atendimento ao povo. Brevemente, vamos fazer a coleta de amostras para exames de laboratório nos PSF da zona rural.
Quinze dias após o senhor dizer que a secretária da Saúde não seria exonerada e ela afirmar que não deixaria o cargo, ela fez o que todo mundo previa: pediu exoneração. O que houve?
A ex-secretária de saúde Diana Moreira pediu exoneração por motivos pessoais, mas continua em nossa equipe, prestando um grande trabalho.
Os atos da sua administração, publicados no Diário Oficial, tem recebido críticas, devido a erros de forma e até mesmo de conteúdo. O senhor não tem uma assessoria jurídica?
Realmente, houve alguns erros de forma e conteúdo em algumas publicações, mas as retificações necessárias foram feitas com total transparência.
Em várias nomeações, na área da Educação, o senhor fez constar que estava chancelando indicações do titular da pasta. Isso não é requisito de validade do ato e nem se estendeu a outras áreas. Foi uma exigência do secretário?
Não houve exigência, isso aconteceu devido ao organograma da Secretaria da Educação ser muito grande. Então, solicitamos que o secretário da educação fizesse, primeiramente, uma avaliação, o que terminou sendo publicado.
A feição da cidade praticamente não mudou nesses 100 dias. Há muita sujeira, terrenos baldios sujos, entulhos e materiais de construção nos passeios, transito caótico, falta de iluminação pública. Não seria hora daquele arrojado prefeito dos 15 dias entrar em ação?
Nos 15 dias em que assumir a prefeitura, na gestão passada, encontrei o trem parado, apenas o coloquei para andar. Agora, encontro esse mesmo trem completamente destruído e os trilhos quebrados. A minha maior dificuldade está sendo a desorganização administrativa em que encontrei o município. Não está sendo fácil colocar a casa em ordem. Já contratei uma auditoria para melhor apurar os fatos e informar a população e garanto que não vai ficar pedra sobre pedra, doa a quem doer.
Entre os boatos pela cidade, um diz que o senhor não vai à prefeitura e outro diz que o senhor foi visto lá com uma servidora. O senhor gostaria de esclarecer sobre isso?
Caro jornalista, não posso esclarecer uma coisa que não existe. E eu não alimento fofocas e boatarias.
O então prefeito Carlos Batista demitiu cerca de 200 servidores. Ou não eram necessários ou estavam irregulares. O senhor já preencheu todas essas vagas. Por que não fez concurso público?
Algumas vagas foram preenchidas para que os serviços essenciais fossem mantidos. Estamos fazendo um recadastramento em todos os setores. Já mantive contato com o Ministério Público e me comprometi que, logo que concluirmos o levantamento das necessidades, iremos realizar o concurso público em todas as áreas.
Quando Livramento terá a segunda ponte de acesso ao bairro Taquari, a UTI no hospital e o hospital da Vila de Iguatemi, prometidos pelo senhor, durante a campanha?
Estamos em fase final de elaboração do projeto da nova ponte do Taquari e também da ampliação e reforma da ponte já existente. Quanto à saúde, já estive quatro vezes com o secretário da Saúde, Jorge Solla, que se comprometeu em nos ajudar a realizar as obras necessárias para o desenvolvimento da saúde, tornando Livramento uma referência para toda região. Mas, antes da UTI [Unidade de Terapia Intensiva], eu quero esclarecer que encontrei o hospital com ambulâncias quebradas, aparelhos de raios-X, ultrassom e anestesia quebrados, autoclave quebrado, almoxarifado vazio e deteriorado. Não havia agência transfusional (HEMOBA) e, pasmem, é o único hospital da Bahia que não tem gerador de energia. Dessa maneira, primeiro eu vou recuperar o que está destruído, para depois construir algo novo.
Qual a real extensão do drama da seca, no município? O que está sendo feito, de fato, para socorrer a população? Qual o balanço social e econômico da crise?
A extensão é de proporção incalculável, a produção de manga para esse ano é mínima. O desemprego, segundo a CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas], já ultrapassa mais de três mil pessoas. Em Livramento, por ser um polo agrícola, o efeito da seca é devastador. Já temos vários pomares mortos e a manga, por ser uma cultura perene, demora mais de cinco anos para produzir.
Dia 10 de abril, estive em Salvador, em reunião com o secretario estadual da Agricultura, Eduardo Salles, da qual também participaram deputado estadual Nelson Leal, presidente da Sudic [Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial] Emerson Leal, secretário municipal de Obras Nilson Santana Dantas, presidente da CDL Antônio Roberto de Souza, presidente da ADIB [Associação do Distrito de Irrigação do Brumado] Rosivaldo Romão da Silva, além de empresários locais. O objetivo da reunião foi a implementação de medidas urgentes para amenizar o sofrimento do povo de Livramento, nesse momento.
A situação chegou a esse ponto, em parte, devido ao uso abusivo da agua, praticamente destruindo a obra do DNOCS. Por que o poder público municipal é omisso nessa questão?
Se houve omissão, foi na gestão passada, porque, desde novembro de 2012, o uso da água da barragem Luís Vieira foi suspenso para irrigação, sendo usada apenas para consumo humano. Vale salientar, também, que é uma obra federal e quem determina a liberação da agua é o grupo gestor, que é composto por representantes do DNOCS, da CDL, dos irrigantes (ADIB e vários outros). Se houve liberação indiscriminada e irresponsável, não foi na nossa gestão.
O senhor parece igual a outros prefeitos, mais preocupados em atender quem ajudou na eleição do que com a comunidade. Como acabar com essa visão tão nociva à população?
Eu quero esclarecer que eu não compartilho com essa visão nociva que você diz, muito pelo contrário, em nosso governo não há discriminação, perseguição ou privilégio. Inclusive, algumas pessoas que votaram em mim estão insatisfeitas justamente por eu não ter atendido os seus interesses pessoais. Deixo bem claro, no meu governo, ninguém tira um centavo do dinheiro do povo.
Que expectativas e esperanças a população de Livramento pode ter da sua administração?
Assim como a população, eu também estou ansioso para atender as reinvindicações tão sonhadas do povo de Livramento, e espero corresponder às expectativas das pessoas que depositaram em mim sua confiança. Tudo a seu tempo.
Se ainda valer o arrojo dos 44 anos em quatro, o senhor já teria três anos de governo. No dizer das ruas, faltam as realizações! O que vamos ver, daqui em diante, que não vimos nesses 100 dias de governo?
É como eu disse anteriormente, estou, primeiramente, organizando a casa, mesmo com muitas dificuldades, para tirar a prefeitura da inadimplência. Pois, até o momento, não conseguimos ter as certidões necessárias para captar os recursos necessários à realização de muitas das promessas de campanha. Com a ajuda de Deus e do povo, vamos concretizar todos os compromissos assumidos com Livramento. Lembrando, sempre, que fui eleito para um mandato de 48 meses e tenho apenas três meses e meio de governo. Na oportunidade, quero agradecer por esta entrevista e estou à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Ponto de encontro da sociedade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde se reuniam, no mesmo espaço, ricos, pobres, pretos, brancos, crianças e adultos, além de visitantes, está transformado, há alguns anos, em um local morto. Com a estiagem que castiga o município e o esvaziamento da Barragem Luiz Vieira, o antigo “Balneário Municipal”, inaugurado em 1962, que tem o nome do ex-prefeito Dr. Edilson Ribeiro Pontes, está completamente seco.
Nos tempos áureos, foi área de lazer de luxo, onde a juventude ia para namorar, paquerar e os casais iam se divertir, levando a criançada. Hoje, tem aspecto de “terra arrasada”, sem o mínimo vestígio do que fora um dia. Fazia trilogia com o “poço preto” e o “lajedo”. Ao seu lado, está a pioneira usina hidrelétrica, relíquia histórica, igualmente esquecida e abandonada, construída pelo então prefeito João Correia e Silva (1951-1955).
O local foi esquecido, na verdade abandonado, pelo poder público. Muitos prefeitos sucederam a Edilson Pontes (1959-1963), mas nada de relevante fizeram para conservar ou ampliar o local. Muito se falou e prometeu, mas pouco se fez, além do calçamento da via de acesso, ligando à estrada para Rio de Contas, e pequeno estacionamento.
O prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, enviou nota de esclarecimento a este site, negando que tenha ignorado o projeto aprovado pelos vereadores, referente à concessão de reajuste do piso salarial dos professores do ensino básico, conforme divulgado em nossa postagem do último dia 10 deste mês.
Explicou que o texto da Lei nº 1.191/2013, constante no Diário Oficial Eletrônico do Município, de 08.04.2013, não é o mesmo sancionado por ele e a publicação ocorreu por engano, acrescentando que a correção já foi feita, com a publicação de errata e do texto correto, em 11.04.2013, sem qualquer prejuízo para a administração ou para os professores.
Considera que não houve as irregularidades apontadas pelo O Mandacaru, dizendo que: “Tanto assim que, ao tomar conhecimento da lamentável falha, esse humilde representante do povo mandou saná-la”, reiterando que “ocorrera apenas um desacerto de publicação, sanável a qualquer momento, tanto assim que o foi”.
A matéria que gerou os esclarecimentos do prefeito, sob o título “Executivo ignorou projeto aprovado pelos vereadores”, cita que o texto da lei municipal, originariamente publicado, relativo ao reajuste do piso salarial dos professores, estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008, “não respeitou o texto emendado do Projeto de Lei nº 03/2013 e aprovado pela Câmara de Vereadores, em 22 de março de 2013”.
A emenda suprimiu o art. 3º do projeto, que autorizava abertura de crédito adicional suplementar “para cobrir as despesas decorrentes do presente aumento salarial”. A correção, para suprimir este artigo, ocorreu depois da publicação da reportagem.
Sem comentar os demais pontos levantados na matéria, o prefeito reafirmou que “jamais cometeria o ato alegado na matéria” (...), pois “procura sempre observar e obedecer aos preceitos éticos e constitucionais, reitores da moralidade e da legalidade administrativas”.
Clique aqui para ver a íntegra dos atos em questão e da nota do chefe do Executivo>>
Jornalista
O texto da Lei nº 1.191/2013, de 25 de março de 2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, último dia 8, concedendo 7,97% de reajuste ao salário dos professores da educação básica que recebem o piso nacional, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, não respeitou o texto emendado do Projeto de Lei nº 03/2013 e aprovado pela Câmara de Vereadores, em 22 de março de 2013.
O prefeito Paulo Azevedo simplesmente ignorou a supressão do art. 3º do projeto, que autorizava abertura de crédito adicional suplementar “para cobrir as despesas decorrentes do presente aumento salarial”. O corte feito pelos vereadores foi correto, pois não fora demonstrada a insuficiência de recursos e, ademais, o suprimento deve ser pelo FUNDEB ou subsídio da União.
O texto sancionado também mudou a retroatividade da lei, de janeiro, que é direito dos docentes, para fevereiro de 2013, e não autoriza a extensão do reajuste a outras faixas salariais, embora as tabelas fossem alteradas.
Consta, ainda, que o reajuste foi incluso já na folha do mês de março, embora a lei só tenha entrado em vigor em 8 de abril de 2013, com a sua publicação. Mas, independente dessa lei inócua, os professores contemplados com o piso salarial têm direito ao reajuste deste 1º de janeiro.
Como já frisado, essa lei é supérflua, pois o reajuste do piso salarial em questão já é obrigação constitucional, descabe autorização do legislativo municipal. Porém, as presentes irregularidades agrava a situação e torna o diploma legal passível de revogação. Como está, poderá ensejar crime de improbidade.
(tributo a Pingo, em verso e prosa)
Há uma semana, perdemos a saudosa referência do que foi um grande mestre. Professor Valdir, talvez não tivesse noção do quanto suas aulas eram marcantes para tantos alunos que tiveram o privilégio de tê-lo como professor.
Tantos anos de convivência, que da lembrança nunca se apagam. Imagens ainda tão vivas, que parecem recentes. O tempo, mesmo com toda sua inexorabilidade, estou certa, não conseguirá extingui-las da nossa memória.
Nelas, inclui o seu porte elegante, calça de linho, camisa engomada, sapato social! Tudo impecavelmente bem cuidado! Assim adentrava à sala de aula, sempre altivo, passos firmes e logo a verve poética vinha-lhe de maneira natural, fervoroso, amável e nos envolvia... Inesquecível!
Os versos de variados poetas brotavam da sua alma e enchiam o ambiente. Mesmo quando a gramática gritava no quadro negro, a poesia moldava sua voz firme e a eloquência em cada verso, cada palavra, fazia os lisos cabelos, poucos, é verdade, derramarem-se, teimosamente, sobre sua testa.
Erguia a cabeça, uma das mãos sobre o peito, como a sentir a dor e o amor do poeta, a outra erguida ao alto, para, assim, recitar o amor, a pátria, a saudade, a vida... e, quem sabe, a morte, no brado, por exemplo, de Casimiro de Abreu, no célebre “Meus oito anos”:
(...)
Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida
Da minha infância querida
Que os anos não trazem, mais!
Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
À sombra das bananeiras,
Debaixo dos laranjais!
Como são belos os dias
Do despontar da existência!
—Respira a alma inocência
Como perfumes a flor;
O mar é — lago sereno,
O céu — um manto azulado,
O mundo — um sonho dourado,
A vida — um hino d'amor!
(...)
Versos tocantes, saudoso mestre! Pareciam adormecidos em tantos ex-alunos, mas, assim que souberam da sua partida, “de repente, não mais que de repente”, recordaram-se deles, das aulas em verso e prosa e sentiram saudades de você, de cuja voz tanto ouvimos, embevecidos, como eu, o canto comovente de Gonçalves Dias, em Canção do Exílio:
(...)
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá;
As aves, que aqui gorjeiam,
Não gorjeiam como lá.
Nosso céu tem mais estrelas,
Nossas várzeas têm mais flores,
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida mais amores.
(...)
Família, amigos, educação, justiça, amor, ética, moral, Deus e a poesia foram recorrentes em sua trajetória. Talvez tenha sido esse o segredo, revelado, gradativamente, em nós, das memoráveis aulas do professor “Pingo”.
Na verdade, professor, é que já não recitamos mais! A poesia parece distante de nós, desafinamos nos acordes das “modernas canções”. As aulas já não são as mesmas! Você fez a diferença e sempre fez muita falta!
Rogo ao Grande Deus, em forma de prece, que ouça, agora, sua poesia, sonetos e versos melodiosos que um dia tivemos o privilégio de ouvir, nas suas aulas, no CEJVB!
Creia, professor Valdir, seu soneto preferido e mais marcante para mim, acredito para outras gerações também, foi, sem dúvida, A Carolina, que o imortal Machado de Assis dedicou à amada esposa Carolina Xavier e que, agora, dedico a você, carinhosamente, nessa indescritível dor da saudade:
(Machado de Assis)
Querida, ao pé do leito derradeiro
Em que descansas dessa longa vida,
Aqui venho e virei, pobre querida,
Trazer-te o coração do companheiro.
Pulsa-lhe aquele afeto verdadeiro
Que, a despeito de toda humana lida,
Fez a nossa existência apetecida
E num recanto pôs um mundo inteiro.
Trago-te flores, - restos arrancados
Da terra que nos viu passar unidos
E ora mortos nos deixa separados.
Que eu, se tenho nos olhos malferidos
Pensamentos de vida formulados,
São pensamentos idos e vividos.
Descanse em paz, Mestre Valdir!
Saudades da sua ex-aluna e para sempre admiradora,
Márcia Oliveira
A principal figura pública do município de Dom Basílio, que acaba de festejar o cinquentenário de emancipação política, continua sendo Basílio Manoel Olímpio Pereira. Em nossa opinião, depois dele, bem mais novo, vem o jurista e ex-ministro da República Hermes Lima, ambos nascidos em Curralinho, quando ainda pertencia à Vilha Velha, depois Livramento do Brumado e atual Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano.
Segundo registrado na enciclopédia livre Wikipédia, o frei franciscano Basílio Manoel Olímpio Pereira nasceu em 27 de abril de 1871, no então distrito de Vila Velha, pertencente a Rio de Contas, mais precisamente na localidade de Curralinho, e morreu em 29 de setembro de 1948, em Salvador, Bahia. Era filho de Manoel Alves Pereira e Ana Maria Alves Pereira.
Ordenou-se, no Seminário de Santa Tereza, em 27 de outubro de 1895 e, em 1919, ingressou na Ordem Franciscana, em profissão simples, vindo a professar, solenemente, em 18 de setembro de 1924. Entre 1905 e 1918 foi o pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Vitória, em Vitória da Conquista.
Foi nomeado 5º bispo diocesano do Amazonas, pelo Papa Pio XI, em 1º de maio de 1925, onde ficou até 1941, quando renunciou ao bispado por motivo de saúde, retornando à Bahia. Passou seus últimos dias no Convento de São Francisco, em Salvador. Faleceu em 29 de setembro de 1948, sendo sepultado no Cemitério da Quinta dos Lázaros, da Ordem Franciscana, na capital baiana.
A Wikipédia baseou-se nas seguines fontes: 1. Tanajura, Mozart. História de Livramento: a terra e o homem. Salvador: Secretaria de Cultura e Turismo, 2003. 2. Basilio Manuel Olimpo Pereira Perfil em Catholic Hierarchy, em inglês. 3. Gardel, Luis D. Les Armoiries Ecclésiastiques du Brésil (1551-1962). Rio de Janeiro, 1963. 4. Ramos, Alberto Gaudêncio. Cronologia eclesiástica do Pará. Belém: Falângola, 1985. 305 p.
Muitos aspectos da história do municipio, que leva o nome de Dom Basílio, foram relembrados durante as comemorações do Jubileu de Ouro. Foi emancipado pela Lei
D. Rita Alves e o benfeitor Rodrigo Alves Pereira |
Estadul nº 1.657/1962, e o principal documento a respeito, elaborado em 2011, por ocasião da visita de Celina Carpi, neta de Hermes Lima, é a bela Ode a Dom Basílio, das professoras Lila Aguiar e Maria José Barbosa. (clique e veja, em powerpoint).
Na Ode, por exemplo, é lembrado que a irmã do frei, Rita Alves de Oliveira, casou-se com Rodrigues Alves Pereira (1857-1932), de grande fortuna e principal benfeitor daquela comunidade. Como não tinha filhos, deixou seus bens para São João Bastista, de quem era devoto. Erigiu uma capela em nome do santo, inaugurada em 1889, que veio a se transformar na atual igreja matriz.
Jornalista
Sete de abril de 2013 (dia do jornalista), Dom Basílio, pequeno município do sudoeste baiano, completa 50 anos de emancipação política. Uma semana de festa, com muita vibração popular, alegria e manifestações artísticas e culturais, sob o comando do prefeito Marilton Tanajura Matias.
O último dia de comemorações começou com içamento das bandeiras do Brasil, Bahia e Dom Basílio, no Paço Municipal, seguido de missa solene em ação de graças, na matriz, celebrada por Dom Armando Bucciol, bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora.
O encerramento deu-se com recepção a autoridades e convidados ilustres, no final da tarde, seguida de uma “Noite Cultural”, com shows musicais. O nome do município é uma homenagem ao bispo católico Basílio Manoel Olímpio Pereira, já falecido, que lá nasceu.
Seu território mede 653,025 km². A população é de 11.355 habitantes, segundo censo do IBGE de 2010. O povoamento surgiu em 1715, com o nome de Curralinho, e pertencia ao município de Livramento de Nossa Senhora, então Livramento do Brumado.
Dom Basílio é um município progressista, dos que mais crescem na região. Saiu de um regime agropecuário de subsistência para o status de polo de fruticultura, o segundo da Bahia, anelado a Livramento de Nossa Senhora, com um PIB em torno de R$50 milhões.
O prefeito Marilton Matias, mesmo convalescendo de delicada cirurgia, comandou as comemorações. Segundo ele, “Estamos nascendo, fazendo muito mais que os vizinhos, bem mais velhos que nós, graças aos 13 prefeitos que passaram por aqui, cada um dando sua contribuição”.
Afirmou que “mesmo com a estiagem e o tempo difícil, estamos empenhados nestas comemorações, colhendo o que já investimos”, “esta festa é para todos os dombasilienses”, “nós somos alegres, nós somos felizes”, “não estamos com medo desta seca, vamos enfrentá-la trabalhando”.
Dr. Marilton Tanajura, que é natural de Livramento, filho do vereador Marilho Matias, foi homenageado com o título de “Cidadão Dombasiliense” e desabafou: “Não posso mais ser chamado de forasteiro. A Câmara [de Vereadores] me deu o título de cidadão”.
Para marcar a data, o Ministério das Comunicações e a Empresa de Correios e Telégrafos, pela diretoria regional da Bahia, lançou na cidade, dia 5 de abril, um selo postal personalizado e um carimbo comemorativo do cinquentenário.
Além de divulgar o município nacionalmente e no exterior, as peças, a serem apostas nas correspondências, farão parte do acervo filatélico dos Correios e, certamente, serão alvos de colecionadores, no mundo inteiro.
Os Correios foram representados pelo gerente regional Nilton Santa Cruz Guedes, que homenageou várias pessoas com réplicas do selo, entre elas, Cosme Teixeira (1º prefeito), Alfredo Matias (ex-prefeito), Donatila Araújo (1ª mulher vereadora), Manoel Lima (pioneiro no comércio), Marilton Tanajura (prefeito), entre outras personalidades.
Na solenidade, foi lida mensagem ao prefeito Marilton Tanajura, 45 anos, contendo sua biografia, e concluiu, dizendo: “Aos 50 anos de emancipação política, Dom Basílio tem a felicidade de comemorar suas Bodas de Ouro, tendo ao lado do seu povo um prefeito jovem, humilde e dedicado, empenhado em lutar, com os munícipes, pela melhoria da qualidade de vida de todos”.
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O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática, no agravo de instrumento (AI) nº 8459, processo nº 8459.2011.605.0101, manteve, ontem, a sentença do juízo da 101ª Zona Eleitoral, que declarou nula, por duplicidade, a filiação partidária do atual vereador Uilton Nunes Dourado (foto), apelidado de Huga, da câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Huga havia interposto o AI contra decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que negou seguimento a recurso especial em que pleiteava reversão da decisão original. O magistrado da corte superior lembrou o que estabelece o art. 21 da Lei nº 9.096/1995: "para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito".
Citou, ainda, o art. 22, parágrafo único, que dispõe: "quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas”.
Foi o que aconteceu com Huga, mas a decisão ora prolatada pelo TSE em nada afeta o atual status jurídico-eleitoral do vereador. Segundo o advogado Guto Rodrigues Tanajura, especialista em direito eleitoral, quando da eleição, a filiação partidária do parlamentar estava valendo. Como já foi diplomado e empossado, somente a cassação do diploma poderá afastá-lo do cargo.
Recurso nesse sentido já foi impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (Proc. nº 73472.2012.605.0101), ainda pendente de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. Outro especialista local em direito eleitoral, o advogado Danilo Moreira, disse que a atual decisão do Tribunal Superior, no máximo servirá como elemento de convicção no julgamento, por exemplo, da ação do MPE.
Jornalista
Foi sucesso total o lançamento, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, da campanha em favor da CAASE (Casa de Apoio Amigos da Saúde), que acolhe pessoas com câncer, para tratamento em hospital especializado da cidade de Barretos, em São Paulo.
O ato, no Centro Diocesano, ontem à noite, foi coordenado pelo casal idealizador do projeto, Eduardo Tadeu (farmacêutico/bioquímico) e sua esposa Sandra Regina (médica), ele de Livramento, que mora naquela cidade.
Gente simples e altas autoridades, como o prefeito Paulo Azevedo, lotaram o auditório do Centro Diocesano. Eduardo e Sandra fizeram uma palestra sobre o projeto e pediram a adesão dos livramentenses e cidades vizinhas.
A campanha destina-se a arrecadar recursos, para sustentar o atendimento proporcionado pela CAASE, entidade filantrópica, que tem facilitado o acesso de muitos pacientes ao tratamento, com o mesmo apoio de uma família.
Foram distribuídos vários cofrinhos de metal, para recolhimento simbólico de doações. “Basta que cada um coloque um centavo que seja”, disse Eduardo Tadeu. Os cofrinhos ficarão em estabelecimentos comerciais e outros locais, à disposição do público.
No rótulo das latinhas, consta o nome da agência bancária e número da conta para depósito de doações (Caixa Econômica Federal, agência 1054, operação 013, conta corrente nº 57005-1). O casal deu uma lição de generosidade e solidariedade, agora, é a vez de todos colaborarem.
Jornalista
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, multiplicou de tamanho nos últimos anos, mas cresceu sem a infraestrutura necessária. Assim, sofre com o precário serviço de abastecimento de água e a insuficiência de saneamento básico. As consequências têm sido a ameaça à saúde das pessoas e a degradação ambiental.
O SINDAE (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia) promoveu um seminário, na cidade, dias 4 e 5, coordenado pelo sindicalista e técnico da EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), Juscelino Júnior, para debater a questão. Apesar da intensa divulgação feita, menos de 30 pessoas compareceram.
O objetivo foi tentar sensibilizar autoridades e moradores para a necessidade urgente de elaboração do plano municipal de saneamento básico, conforme previsto na Lei Federal nº 11.445/2007. Os palestrantes nortearam suas falas pela imperiosidade do saneamento como garantia da saúde pública e preservação ambiental.
O que mais chamou a atenção, contudo, não foi o conteúdo das palestras e sim o desinteresse da comunidade e das autoridades locais pelo assunto. O município e a câmara foram representados pelo segundo escalão. Seis dos 13 vereadores comparecerem, número recorde, mas se ausentaram na hora dos debates.
A Lei 11.445/207, que estabelece diretrizes nacionais e a política federal para o setor, diz que saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, envolvendo, por exemplo, esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana, manejo do lixo e drenagem nos espaços urbanos.
O município que não tiver o plano de saneamento básico estabelecido pela lei sofrerá restrições de acesso a benefícios e em participação nos programas do governo federal.
O R. Despacho – Parte I “Gente, se tem uma coisa que eu respeito e sempre respeitei é o tal do despacho. Seja o despacho de parição, o despacho de jagunço, o despacho de terreiro e, mais que todos estes, o r. despacho de magistrado.
A primeira lembrança que tenho da expressão “despacho” foi quando perguntei a Tia Nen se dona Generosa havia perdido o barrigão por ter tomado óleo de rícino demais. Ao que ela me respondeu: ‘deixa de bestagem menino, tu acha que uma boa parideira precisa de purgante pra despachar dois bacuris gordinhos de uma vez só?’. Aí, então, depois de muito matutar entendi que parir e despachar têm o mesmo significado. E a partir de então, este tipo de despacho, vênias ao alto, passou a merecer minha incondicional reverência pelo seu significado de eclosão e de renovação da vida!”.
Clique aqui para continuar lendo esse delicioso artigo do advogado Jorge Soares Oliveira, nosso Jorge de Piatã
Jornalista
O professor Valdir Caires Mendes, 73 anos, natural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, faleceu ontem (4), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se encontrava internado, após vários dias em luta contra um tumor no fígado. Ele ensinou língua portuguesa e literatura a várias gerações, no Colégio Estadual João Vilas Boas, e era chamado, carinhosamente de Pingo.
O apelido, redução de Pinguim, foi dado por colegas, quando estudou em Caetité (BA). Foi escrivão do Cível, em Livramento. Estudou direito e deixou o magistério, para ingressar no Ministério Público Estadual, onde se aposentou como procurador de Justiça. Presidiu a Associação do Ministério Público da Bahia. Ultimamente, atuava como assessor especial do procurador-geral.
No “João Vilas Boas”, onde era muito estimado, foi um educador vibrante, rigoroso e detentor de refinado senso de justiça, tendo animado e formado o caráter de várias gerações. Era apaixonado pela sua cidade e pela juventude. Comandava com invejável espírito cívico os desfiles de sete de setembro, durante os quais vestia seu impecável traje de gala. Deixa muitas saudades!
Deixa a esposa D. Maria de Lourdes (Lurdinha de Pingo), os filhos Simone, Suzana, Sílvia, Silene, Silvana e Valdir Filho, além de nove netos e dois bisnetos. O corpo está sendo velado na capela "C" do Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, onde será sepultado às 16h de hoje.
Sobre o ilustre mestre, do qual tivemos o privilégio de ser aluno, no “João Vilas Boas”, assim se manifestou seu genro Jatahy Fonseca Júnior, juiz do Tribunal de Justiça da Bahia:
Acaba de falecer, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o Dr. Valdir Caires Mendes, Procurador de Justiça aposentado, ex-presidente da AMPEB - Associação do Ministério Público do Estado da Bahia e atual Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça.
Todos esses e outros cargos e títulos por ele conquistado na vida, tornam-se diminuto diante do seu caráter. Homem sério, inteligente, culto, cordial, lhano, grato, fiel, de extrema boa fé e crédulo em DEUS e em seus semelhantes, faziam de VALDIR um ser humano raro e especial, que espalhou AMOR e AMIZADE na sua passagem pela terra.
Eu, particularmente, perco neste momento um sogro querido e um GRANDE AMIGO. Peço ao BOM DEUS que o receba de braços abertos, dando força e resignação a todos nós, principalmente a sua amada esposa Lourdinha, às suas filhas Simone, Suzana, Sílvia (minha esposa), Silene, Silvana e Valdir Filho, integrantes diretos da linda família que ele construiu. Saudades eternas do genro e amigo. Jatahy
Raimundo Marinho
Jornalista
O sistema de abastecimento de água da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está defasado desde 2005, em pelo menos 30%, baseado no Censo IBGE-2000, segundo estudo feito pela Agência Nacional de Águas, através do Atlas Nordeste-Abastecimento Urbano de Água.
Água não falta, mas o sistema é precário |
O levantamento, no entanto, foi solenemente ignorado pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), operadora do sistema, e pelos gestores municipais. A prefeitura é o órgão concedente e responsável pelo monitoramento do atendimento à população.
Já naquela época, era exigida a ampliação da captação, duplicando-se a adutora, e da estação de tratamento, com custo estimado de R$722.355,00. O estudo foi atualizado em 2010, confirmando as necessidades, ao custo atual de R$2 milhões.
O novo estudo constatou que “o manancial existente atende a demanda, porém o sistema produtor requer adequações”, como a implantação de nova captação e ampliação da estação de tratamento. A Embasa informa que houve uma ampliação, este ano, e que está apta a atender à demanda.
Informa que há cerca de sete mil ligações, mas não incluem áreas incorporadas à zona urbana, a maioria no entorno da cidade, como Rua do Areão, Rua do Fogo, Recreio, Patos, Barrinha, Matinha, Barriguda e muitas outras. Sem falar que bairros como Estocada e Taquari dobraram de tamanho.
A concessionária é acusada de vender o serviço, obter a vantagem financeira, e não investir na melhoria do sistema. O problema é bem mais antigo. O livro Trajetória, de nossa autoria, que reúne reportagens sobre Livramento, registra, na página 11, o seguinte:
“Das torneiras por onde passa a pouca água que abastece Livramento de Nossa Senhora, saem até cobras e sapos, segundo os habitantes dali. A Embasa, [que] promete desde 1971 o melhoramento na rede de água e esgotos do município, nada fez até agora, quer no sentido de ampliar a rede – que não mais atende a população – quer no que se refere ao tratamento da água” (Jornal da Bahia, 09.02.1976).
O município de Dom Basílio, no sudeste baiano, está em festa, pelos 50 anos de emancipação política, a se completar dia 7 deste mês. Extensa programação, iniciada dia 1º, marca o cinquentenário, com atividades esportivas, culturais, artísticas e musicais. Dia 5, haverá lançamento do selo comemorativo (10h); e dia 7, hasteamento das bandeiras (8h); missa solene (9h30m); e recepção a convidados (17h).
O nome do município é uma homenagem ao bispo católico Basílio Manoel Olímpio Pereira, já falecido, que lá nasceu. O território, de 653,025 km², para uma população de 11.355 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010, pertenceu a Livramento de Nossa Senhora, então Livramento do Brumado. O povoamento surgiu em 1715, com a chegada dos bandeirantes paulistas e, antes da emancipação, chamava-se Curralinho.
Hoje amarga a longa estiagem que castiga a região, mas tem um PIB com cerca de 50 milhões de reais e uma economia baseada em produtos primários, sendo um dos mais importantes centros produtores de frutas do Brasil, ao lado do seu vizinho Livramento de Nossa Senhora. A fruticultura na região tem como principais produtos a manga e o maracujá, cuja safra, devido à seca deverá ter perda total este ano.
Não houve sessão na Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na última sexta-feira, dia 29, devido ao feriado da Paixão de Cristo. Por conta da natureza da sua atividade, o Legislativo só funciona um dia na semana. Sendo assim, por que a sessão
não foi antecipada para, digamos, quinta ou quarta-feira? Sendo semanal, apenas faria sentido não ter sessão se a semana toda fosse feriado.
Por exemplo, quando há um feriado importante no sábado, a feira semanal da cidade é antecipada para a sexta-feira. Na Câmara, poderia ser da mesma forma. Mais uma prova de que a instituição não faz falta à comunidade, não por ser inútil, mas pelo descaso dos seus integrantes.
Enquanto os escândalos rodam a casa, os edis saem de folga, tranquilamente. Entre os escândalos, a merecer os devidos esclarecimentos, estão: pagamento abusivo e injustificado de diárias, pagamento de gratificações a servidores fantasmas, sem ato autorizatório, e o custo bilionário do novo plenário da casa.
Um vereador ganha R$6 mil brutos por mês. Como só há quatro sessões mensais, uma por semana, só de salários, ele custa aos cofres públicos R$1.500,00 por sessão, quase um salário mínimo, em média, por hora.
Então, precisa trabalhar mais, precisa mostrar serviço. Problemas para serem discutidos e resolvidos em nossa comunidade é o que não falta.