Íntegra da "Carta ao Prefeito"

"Livramento de Nossa Senhora - Ba, 24 de janeiro de 2006.

" Senhor Prefeito,

"O Partido dos Trabalhadores, que há mais de 16 anos existe em Livramento de Nossa Senhora fortalecendo a luta pelos espaços democráticos e direitos sociais, compôs a coligação União, Trabalho e Participação , liderada por Vossa Excelência, entendendo a importância de tirar do poder a oligarquia política que perdurava há 20 anos na administração de nossa cidade e, também, que teríamos nesse Administração a oportunidade de demonstrar o compromisso e o trabalho do PT na gestão da Saúde Pública. Por isso, a destinação da Secretaria de Saúde ao PT resultou de um acordo assinado por Vossa Excelência - confiando em sua pessoa que lhe definiu como candidato da união das oposições.

"Assim, alcançando nossos objetivos com a vitória eleitoral, o Dr. Gerardo Azevedo Júnior ocupou a gestão da Secretaria de Saúde, e, logo que assumiu, manteve relações constantes com o Ministério da Saúde, em especial, com a Secretaria Nacional de Atenção à Saúde, que tinha como secretário Dr. Jorge Solla que foi secretário de saúde de Vitória da Conquista.

"Foi com muito compromisso e diálogo que, dentre muitas ações, conseguimos uma Ambulância semi-UTI, um automóvel para a locomoção das equipes de Saúde da Família, a aprovação de dois importantes projetos para reforma e Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal de Livramento e Centro de Especialidades Odontológicas (CEAO tipo II), com quatro consultórios odontológicos, que será brevemente inaugurado na antiga Cesta do Povo. Sem dizer mais, conseguimos melhorar os indicadores da saúde, como foi a diminuição da taxa de mortalidade infantil em nosso município no ano de 2005.

"Portanto, considerando o diálogo respeitoso e de boa intenção que sempre buscamos manter com Vossa Excelência, entendemos como uma surpresa e verdadeiro desrespeito ao compromisso firmado durante o momento das eleições, a exoneração do Dr. Gerardo Júnior feita de modo arbitrário, sem ouvir a população e importantes pessoas que apoiaram essa coligação.

"Em reunião extraordinária de nosso partido, esse ato arbitrário e descomprometido de Vossa Excelência, foi considerado um rompimento grosseiro com as relações políticas que tentamos da melhor forma manter, colocando como principal objetivo da união política que esperávamos ser cumprida durante toda a gestão, a melhoria das condições de vida da população de nossa cidade.

"Faremos, então, uma oposição sempre propositiva, de boa crítica e de defesa de uma Administração participativa e humana para Livramento de Nossa Senhora.

"Respeitosamente,

"Ricardo Luis Silva Matias
"Presidente Municipal do PT de Livramento Bahia"

Íntegra da " Resposta da
"Carta ao Prefeito"

" Causou-nos estranheza os termos da cartas, intitulada "Carta ao Prefeito" e divulgada pelo Presidente do Diretório Municipal do PT, a qual nos foi endereçada, com a data de 24 de janeiro passado, a pesar de termos certeza não corresponder ao pensamento dês todos os seus filiados, razão pela qual resolvemos responde-la, não movidos por qualquer desejo de polemizar com quem a subscreveu, mas para prestarmos contas de nossas ações administrativas ao povo livramentense, principal destinatário de nossa gestão.

"Em primeiro lugar, os cargos de confiança de qualquer administração, como a própria palavra diz, são de confiança do titular da mesma, no caso, só pode ser ocupado por alguém, enquanto perdurar esse vínculo de confiança, entre quem nomeia, no caso, o prefeito e o nomeado. Tanto é verdade que o presidente Lula, aliás, do próprio PT, partido do signatário da Carta ao Prefeito, também, troca ministros sem "ouvir a população, sem vir a público justificar o motivo de seus atos". Nem por isso, pode ser considerado arbitrário.

"No trecho da carta, que se reporta às relações constantes com o Ministério da Saúde, o Prefeito, como médico, e diante dos compromissos assumidos, também, manteve relação constante com os membros do Ministério, inclusive, acompanhado pelo ex-secretário em Brasília. Tudo aquilo que foi citado como se conseguido fosse apenas por gestões de membros do PT, teve ajuda e participação importante de membros da administração, como um todo. Ressaltamos ainda que, oficialmente, a Prefeitura foi informada, unicamente, da reforma do hospital. O mérito, portanto, do que foi conseguido e notificado, na referida carta, pertence ao prefeito e toda a sua equipe de governo. Não há razão para personalismos e muito menos para quem deseja colher os louros e os frutos, decorrentes da obtenção de tais vitórias de forma isolada e excludente.

"No que se refere ao reflexo da diminuição da taxa de mortalidade infantil, reportada na aludida Carta ao Prefeito, decorreu da adoção de diversas medidas, onde se pode destacar o melhor atendimento do hospital com recursos próprios do município e do SUS, bem como com o aumento de programas de saúde da Família PSF.

"No que se reporta ao suposto "desrespeito ao compromisso firmado durante os momentos das eleições", conforme veiculado, na mencionada Carta, forçoso é dizer que, como prefeito, nenhum ato nosso pode ser entendido como arbitrário. O ex-secretário foi comunicado, de forma educada, civilizada e respeitosa, previamente, da sua exoneração. Em conversa reservada, colocamos-lhe os principais motivos da nossa decisão, sem deixar de reconhecer o trabalho por ele realizado.

"A administração participativa é realidade, hoje, no município de Livramento, haja vista a criação e funcionamento de todos os conselhos municipais, e a forma humanizada, no atendimento à população, é reconhecida por todos, em nosso município.

"Enfim, vale enfatizar que um trabalho, em equipe, deve render frutos a todos, como, aliás, vem produzindo, em nossa administração, modéstia à parte, e não a uma pessoa, ou pessoas, isoladamente.

"Finalmente, cumprimentamos, respeitosamente, a todos os filiados e simpatizantes do PT, em Livramento, com os quais pretendemos manter cordial relacionamento político-administrativo, para juntos podermos trabalhar, na defesa intransigente do bem-estar de nosso povo.

"Carlos Roberto Souto Batista
- prefeito municipal -"