Prefeito Evilácio Miranda Silva .......Empresário Roberto Fernandez

O Prefeito de Rio de
Contas é acusado de
desviar R$1,2 milhão

O empresário Roberto Fernandez Veiga, da cidade de Rio de Contas, na Bahia, vizinha a Livramento de Nossa Senhora, surpreendeu os meios políticos e a população local e da região ao usar a “tribuna livre” da Câmara de Vereadores, dia 23 de outubro, e fazer contundentes denúncias contra o prefeito daquele município, Evilácio Miranda Silva, a quem ajudou a eleger e de cujo grupo político faz parte. Em entrevista, ele disse estimar que, “por baixo”, o prefeito já desviou, em menos de dois anos de governo, por volta de R$1,2 milhão, de uma prefeitura que tem um orçamento mensal de R$650 mil, dos quais R$350 mil gastos com a folha de pessoal. O empresário anunciou previamente o teor das denúncias, em correspondência à Câmara, solicitando o espaço, e distribuída à população, acusando o seu próprio chefe e aliado político de gestão fraudulenta de dinheiro público, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, improbidade administrativa, estelionatos, entre outros crimes, admitindo que ajudou a cometê-los, tendo entregado cópias das denúncias ao promotor de justiça e ao juiz da comarca local.

Roberto Fernandez Veiga, 49 anos, engenheiro eletromecânico, é natural de Salvador e mora em Rio de Contas há seis anos, para onde foi após se casar com uma riocontense. Controla duas entidades na cidade, que estão em nome de familiares, o Instituto Preservar e a empreiteira Inconsec. Em entrevista ao “O Mandacaru”, confirmou sua fala na Câmara de Vereadores, admitindo que fez as denúncias, em parte por interesse próprio, a Prefeitura lhe deve R$133 mil e o prefeito R$167 mil, débito pessoal; e também por que ajudou a eleger o prefeito por acreditar num projeto, assinado por ele, destinado a tirar Rio de Contas da inércia em que se encontra, transformando-o em um município produtivo, gerador de renda e emprego e, principalmente, de combate à miséria. Mas, disse, tudo que o prefeito vem fazendo é se locupletar do dinheiro público, tanto que já comprou um apartamento de R$150 mil em Vitória da Conquista e outro de R$350 mil em Salvador, para serem quitados no prazo do mandato, tudo incompatível com seu salário, que é de R$ 5 mil líquidos mensais.

Falsificação de assinaturas

Disse que o prefeito viaja rotineiramente com a esposa, que é secretária de Ação Social, passando até uma semana em Salvador, com diárias de R$300,00 para cada um, mais despesas pagas pela Prefeitura. Acusa o prefeito também de falsificar a assinatura do tesoureiro em talonários de cheques da Prefeitura; de falsificar assinaturas de agricultores pobres e avalistas para receber dinheiro do Pronaf. Disse que sabe onde estão todas as fraudes cometidas pelo prefeito, pois lhe forneceu várias notas para cobrir a contabilidade da Prefeitura. E confessa que participa das falcatruas desde a campanha eleitoral: “Eu gastei na campanha desse prefeito 279 mil reais, dinheiro que foi desviado das minhas obras (...), que serviram para a campanha política toda e para a compra de votos. Compra de votos que a oposição não conseguiu provar (...)”.

Em atitude típica de um kamicaz, Beto Fernandez, como é mais conhecido, não poupou nem a sim mesmo das irregularidades e crimes que apontou, dizendo, entre outras coisas, que “para nós políticos, para nós que fazemos partes do poder, nos resta apenas a corrupção”, acrescentando que “acho que meu trabalho não é correto, eu não posso dizer aos senhores que sou honesto” e que seu pai, homem cumpridor dos seus deveres, criou quatro filhos para ser pessoas decentes “e o único pilantra da família do meu pai sou eu”. Alertado de que confessou vários crimes, ele respondeu que “toda pessoa que comete crimes, sabe que um dia virão à tona. Tudo que se faz na vida tem conseqüências. Espero que a Câmara investigue. Poderá ser rápido ou lento. A Câmara é muito passiva. Estou à disposição da Câmara, do Ministério Público e da Justiça”. Elogiou a promotora de justiça, o juiz da cidade e a polícia militar, dizendo que antes da chegada desse juiz, Rio de Contas era uma terra de ninguém.

“Não tenho medo de morrer”

O empresário Beto Fernandez admite a possibilidade de represálias e ameaças, mas afirma que “não tenho medo de morrer”, acrescentando que “...se me matarem, o processo não pára, porque está na esfera da Justiça, o juiz já sabe e a promotoria já sabe”. Segundo ele, que alerta os moradores a reagirem contra os desmandos com sabedoria e nunca com violência, “a história diz que você nunca morre pelas mãos de um valente, geralmente você morre pelas mãos de um covarde”, vislumbrando a possibilidade de algum beneficiário das falcatruas do prefeito se revoltar contra o denunciante. Seja como for, não perdeu a oportunidade de se apresentar para o povo, com a imagem de quem por ele está se imolando. E já está sendo chamado de “Roberto Jéferson” do sertão.

Foi um dia histórico na Câmara de Vereadores de Rio de Contas, cuja audiência pulou da média de cinco pessoas por sessão para aproximadamente 400 pessoas. Enquanto era impiedosamente bombardeado em sua casa, a cidade de Rio de Contas, o prefeito Evilácio Miranda Silva sorria e festejava, em Salvador, sua saída do grupo de Paulo Souto, do PFL, filiando-se ao PMDB de Gedel Vieira Lima, que ajudou a eleger Jaques Wagner. O que se pergunta na cidade é: será que Evilácio foi buscar proteção entre os que vão assumir o governo estadual? Em Rio de Contas, para onde já voltou, corre a notícia de que o prefeito se encontra muito abatido e que teria ido à Câmara suplicar aos vereadores que não o afastasse do cargo, pois tem uma família e filhos para criar.

Leia transcrição da gravação, com as denúncias, feita na Câmara de Rio de Contas.

Esclarecimentos do prefeito Evilácio

Procurado pessoalmente pelo editor de “O Mandacaru” para se manifestar sobre as denúncias do empresário, o prefeito de Rio de Contas, Evilácio Miranda Silva, do PT do B, transmitiu, através do advogado da Prefeitura, bacharel Vinícius Costa, as seguintes informações: Exerceu seu primeiro mandato como prefeito de Rio de Contas, de 1993 a 1996. Teve todas as contas aprovadas, pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. De 1993 até hoje, nunca respondeu a qualquer processo como administrador. Aliás, nunca respondeu processo judicial em sua vida. Em 2004, disputou as eleições no município com dois candidatos, saindo vitorioso. Seus adversários entraram, cada um, com processos na Justiça Eleitoral, de primeira instância, acusando-o de captação de sufrágio (compra de votos). Em ambos, foi absolvido pela Justiça. A primeira ação foi movida por um dos candidatos derrotados, Kleber Mafra, da coligação formada pelo PSC e PP, que nem quis recorrer da decisão favorável ao prefeito. Em seguida, com outras denúncias de compra de votos, também foi movida ação pela outra coligação derrotada, formada pelo PT e PMDB, na qual a decisão foi igualmente favorável ao prefeito. O grupo entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral, mas este manteve a decisão de 1º grau, e os acusadores podiam, mas não recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral. Quanto às denúncias do empresário Roberto Fernandez Veiga, feitas da tribuna da Câmara de Vereadores de Rio de Contas, dia 23 de outubro, o prefeito Evilácio Miranda disse que não há qualquer formalização, ainda, das denúncias na Justiça, ou em qualquer outra instância. Somente quando isso ocorrer é que pretende prestar formalmente seus esclarecimentos.  Por enquanto, disse que vai interpelar judicialmente o denunciante para confirmar ou negar as denúncias, apresentando as provas que disse possuir.