(Continuação da lista dos inelegíveis)
JAIRO ROCHA DE SOUZA 375.997.805-30
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Deliberação: Acórdão 515/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
JANDIR DA SILVA SENTO SÉ 038.514.605-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO-SÉ/BA
Deliberação: Acórdão 528/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
JEDIAEL VEIGA MORAES 059.927.885-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ/BA
Deliberação: Acórdão 47/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
JOÃO BATISTA FISCINA 025.394.545-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA.(BENEFICIÁRIO);
Deliberação: Acórdão 861/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.765-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA
Deliberação: Acórdão 2051/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003
JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.765-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA
Deliberação: Acórdão 1212/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.765-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA
Deliberação: Acórdão 304/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.765-87
Prefeitura Municipal de Pindaí/BA
Deliberação: Acórdão 1129/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA
Deliberação: Acórdão 2167/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA
Deliberação: Acórdão 1384/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 01/07/2003
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 50/293
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA
Deliberação: Acórdão 2600/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA
Deliberação: Acórdão 1791/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ/BA
Deliberação: Acórdão 687/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ/BA
Deliberação: Acórdão 1651/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15
Prefeitura Municipal de Cipó/BA
Deliberação: Acórdão 2195/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA 542.330.205-63
Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA
Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004
JOÃO PEREIRA LISBOA 140.789.535-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ - BA
Deliberação: Acórdão 2550/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
JOÃO PEREIRA LISBOA 140.789.535-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ/BA
Deliberação: Acórdão 575/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
JOÃO RIBEIRO GAMA 046.540.305-06
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS/BA
Deliberação: Acórdão 089/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2000, em sessão de 14/03/2000
JOÃO ROBERTO PEREIRA DE MELO 047.884.435-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA
Deliberação: Acórdão 212/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
JOÃO VALQUER SOUZA ROCHA 192.869.295-87
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - AG. EM BONITO-BA
Deliberação: Relação 13/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
JOÃO VALTER DE SOUZA NEIVA 116.081.965-34
Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida/BA
Deliberação: Acórdão 208/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
JOAQUIM DIAS DOS SANTOS 049.319.635-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA
Deliberação: Acórdão 003/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2002, em sessão de 23/01/2002
JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA 038.523.505-49
Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA
Deliberação: Acórdão 1948/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
JOAQUIM FERREIRA CAMPOS 072.198.065-15
PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
Deliberação: Acórdão 412/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 51/293
JOAQUIM FERREIRA CAMPOS 072.198.065-15
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória/BA
Deliberação: Acórdão 2159/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
JOEL MUNIZ DE ALMEIDA 071.997.675-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS/BA(BENEFICIÁRIO); CODEVASF(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 134/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
JOEL PEREGRINO BRAGA 003.313.845-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA
Deliberação: Acórdão 961/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
JOELCIO MARTINS DA SILVA 013.714.365-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ/BA
Deliberação: Acórdão 529/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
JOILSON CEDRAZ DE CERQUEIRA 157.559.835-34
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Deliberação: Acórdão 1907/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.835-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA/BA
Deliberação: Acórdão 1807/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.835-87
Prefeitura Municipal de Itapitanga/BA
Deliberação: Acórdão 1488/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.665-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA/BA
Deliberação: Acórdão 706/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.665-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA/BA
Deliberação: Acórdão 1744/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.665-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL/BA
Deliberação: Acórdão 587/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
JOSÉ BALDOÍNO MOSCOZO DE MEDEIROS NETTO 060.017.185-04
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA
Deliberação: Acórdão 1900/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
JOSÉ BARBOSA LEÃO 003.491.945-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM/BA
Deliberação: Acórdão 1128/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
JOSÉ CAIRES ARAÚJO 013.062.355-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO/BA
Deliberação: Acórdão 551/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.445-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA
Deliberação: Acórdão 1046/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.445-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA
Deliberação: Acórdão 37/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 52/293
JOSE CASTILHO DE SOUZA ANDRADE 071.714.125-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Deliberação: Relação 13/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
JOSÉ CORREIA DA MOTA 100.017.945-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO - BA
Deliberação: Acórdão 2693/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
JOSÉ CORREIA SILVA 650.531.255-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
Deliberação: Acórdão 128/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
JOSÉ DE OLIVEIRA MACEDO 013.870.495-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES/BA
Deliberação: Acórdão 320/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2000, em sessão de 11/07/2000
JOSÉ EDSON FIGUEIREDO ANDRADE 054.815.625-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA
Deliberação: Acórdão 545/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA
Deliberação: Acórdão 2777/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA
Deliberação: Acórdão 2162/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA
Deliberação: Acórdão 104/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA
Deliberação: Acórdão 839/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15
Prefeitura Municipal de Araci/BA
Deliberação: Acórdão 2077/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
JOSÉ FERRAZ DA SILVA 040.456.535-20
Prefeitura Municipal de Tremedal/BA
Deliberação: Acórdão 2336/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
JOSÉ FRANCISCO DE LACERDA 084.674.125-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - BA
Deliberação: Acórdão 2949/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
JOSÉ FRANCISCO DOS REIS 079.050.175-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA
Deliberação: Acórdão 125/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/1998, em sessão de 17/03/1998
JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA 294.900.145-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRICARAÍ - BA
Deliberação: Acórdão 2689/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA 026.547.765-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO/BA
Deliberação: Acórdão 90/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 03/02/2005
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 53/293
JOSÉ LIMA OLIVEIRA 047.856.225-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO/BA
Deliberação: Acórdão 602/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA 181.914.875-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL/BA
Deliberação: Acórdão 10/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2003, em sessão de 23/01/2003
JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA - BA
Deliberação: Acórdão 307/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA
Deliberação: Acórdão 781/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA
Deliberação: Acórdão 323/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91
Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA
Deliberação: Acórdão 895/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91
Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA
Deliberação: Acórdão 965/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
JOSÉ LUIZ MENDES BRITO 220.275.305-25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA/BA
Deliberação: Acórdão 97/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003
JOSÉ MARCOS DE SOUZA GUSMÃO 007.915.632-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA/BA
Deliberação: Acórdão 092/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 06/03/2001
JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53
Prefeitura Municipal de Quimadas/BA (beneficiaria) FNAS (transferidor dos recurosos)
Deliberação: Acórdão 214/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
JOSÉ MOREIRA FILHO 100.166.355-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO/BA
Deliberação: Acórdão 321/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
JOSE RAIMUNDO CARNEIRO MARTINS 099.157.375-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JUCUÍPE/BA
Deliberação: Acórdão 588/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
JOSÉ RAIMUNDO TOLENTINO SOARES CONCEIÇÃO 211.251.805-44
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Deliberação: Acórdão 2164/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
JOSÉ RENATO BRITO SILVA 057.076.845-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL - BA
Deliberação: Acórdão 198/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
JOSÉ RENATO BRITO SILVA 057.076.845-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL/BA
Deliberação: Acórdão 1145/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 54/293
JOSÉ RODRIGUES DA MATA NETO 107.798.685-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA
Deliberação: Acórdão 670/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
JOSÉ RODRIGUES MANIQUE 004.932.104-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
Deliberação: Acórdão 420/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/1999, em sessão de 02/12/1999
JOSÉ SETEMBRINO FAGUNDES 456.518.508-30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA
Deliberação: Acórdão 396/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 10/07/2001
JOSÉ SILVA TRANCOSO 097.859.575-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ - BA
Deliberação: Acórdão 460/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/1998, em sessão de 03/11/1998
JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO 032.852.866-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA
Deliberação: Acórdão 469/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 16/07/2002
JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO 032.852.866-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA
Deliberação: Acórdão 2847/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO 032.852.866-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA
Deliberação: Acórdão 350/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2001, em sessão de 12/06/2001
JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO 032.852.866-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA
Deliberação: Acórdão 825/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, em sessão de 09/07/2003
JOSÉ VIANA DOS SANTOS 532.995.078-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA
Deliberação: Acórdão 420/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 10/07/2001
JOSÉ VIANA DOS SANTOS 532.995.078-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA
Deliberação: Acórdão 363/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2001, em sessão de 19/06/2001
JOSÉLIO FÉLIX DE OLIVEIRA 329.506.835-68
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos _ ECT
Deliberação: Acórdão 48/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
JUDÍLIO DE SOUZA CARMO 053.539.125-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA
Deliberação: Acórdão 416/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 10/07/2001
JUSENILTON ROCHA MOREIRA 223.049.405-87
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Deliberação: Acórdão 463/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
LAURINDO BARBOSA DA FONSECA 012.658.495-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU/BA
Deliberação: Acórdão 197/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
LAURINDO BARBOSA DA FONSECA 012.658.495-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU/BA
Deliberação: Acórdão 198/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 55/293
LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO 242.216.005-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA
Deliberação: Acórdão 755/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO 242.216.005-00
PREFEIURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA
Deliberação: Acórdão 2555/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
LEOPOLDO SOUZA MENDES 040.400.315-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO - BA
Deliberação: Acórdão 686/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
LEOPOLDO SOUZA MENDES 040.400.315-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO/BA
Deliberação: Acórdão 204/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
LEVI RODRIGUES DIAS 111.041.125-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA
Deliberação: Acórdão 087/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2000, em sessão de 14/03/2000
LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS 013.577.435-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA
Deliberação: Acórdão 414/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/1999, em sessão de 02/12/1999
LÚCIA BORGES CONI 260.732.425-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA/BA
Deliberação: Acórdão 287/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/1999, em sessão de 24/06/1999
LUIZ FERNANDO ANDRADE DE CARVALHO 013.406.625-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS/BA
Deliberação: Acórdão 467/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/1998, em sessão de 26/11/1998
LUPES JOSÉ DOS SANTOS 076.259.015-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU/BA
Deliberação: Relação 003/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001
LUTZ VIANA RODRIGUES JÚNIOR 348.143.966-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ - BA
Deliberação: Acórdão 117/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
MANOEL AMORIM PAIXÃO 844.994.358-20
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Deliberação: Acórdão 1685/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
MANOEL FERNANDES ARAÚJO 162.132.975-53
PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA FÁTIMA/BA.
Deliberação: Acórdão 3022/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04
INAMPS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Deliberação: Acórdão 2735/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA
Deliberação: Acórdão 811/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA
Deliberação: Acórdão 335/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 56/293
MANOEL PORTO MARTINS 068.864.185-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA
Deliberação: Acórdão 244/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004
MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA/BA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
Deliberação: Acórdão 89/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA/BA
Deliberação: Acórdão 614/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87
Prefeitura Municipal de Aiquara/BA
Deliberação: Acórdão 894/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87
Prefeitura Municipal de Aiquara/BA
Deliberação: Acórdão 1576/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87
Prefeitura Municipal de Aiquara/BA
Deliberação: Acórdão 850/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
MANOELITO PASSOS DE ARAÚJO 046.634.385-04
Prefeitura Municipal de Cravolândia/BA
Deliberação: Acórdão 883/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE 133.550.155-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA
Deliberação: Acórdão 1901/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
MARCELO HLAVNICKA 435.442.405-30
Prefeitura Municipal de Camamu/BA
Deliberação: Acórdão 1382/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
MÁRCIA CRISTINA ALVES SACRAMENTO 291.416.995-72
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Deliberação: Acórdão 1296/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
MARCIANO FERNANDES SERRA 127.727.555-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA
Deliberação: Acórdão 193/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
MARCO ANTÔNIO ALVES DE ASSIS 395.311.125-68
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. MATA DE SÃO JOÃO-BA
Deliberação: Acórdão 2774/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA CABRAL 049.744.335-04
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. PITUBA/BA
Deliberação: Acórdão 63/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 29/01/2004
MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA 075.069.375-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA/BA
Deliberação: Acórdão 2318/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA 075.069.375-49
Prefeitura Municipal de Itanagra/BA
Deliberação: Acórdão 1381/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 57/293
MARIA JUVENICE FARIAS MAIA 352.831.145-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIRIÇÁ - BA
Deliberação: Acórdão 588/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2000, em sessão de 09/11/2000
MARIA LIMA DOS SANTOS 334.621.945-34
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA - FUNASA/BA
Deliberação: Acórdão 279/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001
MARIA MÔNICA MENEZES WANDERLEI 112.737.044-87
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Deliberação: Acórdão 646/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
MARLENE MARQUES BOA SORTE 344.406.665-15
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA - FUNASA/BA
Deliberação: Acórdão 279/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001
MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.738-34
Prefeitura Municípal de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Deliberação: Acórdão 2554/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
MARY NUNES SAMPAIO BARROS 330.038.155-04
URBIS _ Habitação e Urbanização da Bahia S.A.
Deliberação: Acórdão 2848/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
MIGUEL ARCANJO SOARES DA CUNHA 088.987.405-06
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - BA
Deliberação: Acórdão 877/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
MIGUEL ARCANJO SOARES DA CUNHA 088.987.405-06
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA
Deliberação: Acórdão 449/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 09/08/2001
MIGUEL CAMPOS 321.030.855-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA
Deliberação: Acórdão 638/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 09/10/2001
MILTON JOSÉ FONSECA BORGES 451.858.836-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI/BA
Deliberação: Acórdão 1221/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
MIRALVA ALVES ROCHA 253.397.885-04
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO GABRIEL - BA
Deliberação: Acórdão 1097/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
MISAEL AGUILAR SILVA JÚNIOR 072.298.795-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA
Deliberação: Acórdão 362/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/1999, em sessão de 28/09/1999
MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR 174.789.105-30
Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA
Deliberação: Acórdão 776/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR 174.789.105-30
Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA
Deliberação: Acórdão 414/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR 174.789.105-30
Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA
Deliberação: Acórdão 1384/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 58/293
NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA
Deliberação: Acórdão 697/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA
Deliberação: Acórdão 1237/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15
Prefeitura Municipal de Planaltino/BA.
Deliberação: Acórdão 2395/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
OLIVAL DE SOUZA ANDRADE 013.195.745-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI/BA
Deliberação: Acórdão 077/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
ONÉSIMO SOUZA CINTRA 108.614.405-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA
Deliberação: Acórdão 545/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
ONÉSIMO SOUZA CINTRA 108.614.405-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA
Deliberação: Acórdão 2193/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
ONÉSIMO SOUZA CINTRA 108.614.405-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA
Deliberação: Acórdão 563/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
ORISMÍDIA LUDUVICE NUNES COSTA 464.656.185-91
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Deliberação: Acórdão 701/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
ORLANDO DOS REIS DANTAS 056.657.875-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU/BA
Deliberação: Acórdão 464/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2001, em sessão de 31/07/2001
OSVALDO LEITE DA SILVA 038.236.795-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA
Deliberação: Acórdão 625/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
OSVALDO LELIS LIMA 009.135.455-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA(BENEFICIÁRIA)
Deliberação: Acórdão 198/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00
Prefeitura Municipal de Serrinha/BA
Deliberação: Acórdão 1323/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
Deliberação: Acórdão 2987/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
PAULO CÉSAR BAHIA FALCÃO 081.888.315-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES/BA
Deliberação: Acórdão 2333/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
PAULO DE TARSO FONSECA DE QUEIROZ 115.514.375-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS/BA
Deliberação: Acórdão 541/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 59/293
PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72
Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA
Deliberação: Acórdão 1660/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72
Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA
Deliberação: Acórdão 419/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72
Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA
Deliberação: Acórdão 1661/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72
Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA
Deliberação: Acórdão 1324/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
PAULO ROBERTO LUZ BRAGA 055.760.595-49
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA
Deliberação: Acórdão 440/1997-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/1997, em sessão de 23/09/1997
PEDRO AMÉRICO DE BRITTO FILHO 029.337.805-34
Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA
Deliberação: Acórdão 2333/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
PEDRO PIMENTEL RIBEIRO 021.867.485-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU - BA
Deliberação: Acórdão 2519/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PERGENTINO MAIA FILHO 291.435.865-20
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Deliberação: Acórdão 490/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS 033.478.345-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI - BA
Deliberação: Acórdão 034/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS 033.478.345-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI/BA
Deliberação: Acórdão 115/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2000, em sessão de 21/03/2000
RAIMUNDO DE CASTRO ARAÚJO 142.084.826-72
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Deliberação: Acórdão 590/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00
PREFEITURA DE SANTO AMARO/BA
Deliberação: Acórdão 568/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA (BENEFICIÁRIA);
Deliberação: Acórdão 811/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA
Deliberação: Acórdão 2246/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA
Deliberação: Acórdão 243/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 60/293
RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00
Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA
Deliberação: Acórdão 425/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
RAIMUNDO SILVA CARDOSO 025.897.615-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL - BA
Deliberação: Acórdão 2242/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
RAIMUNDO SILVA CARDOSO 025.897.615-20
Prefeitura Municipal de Floresta Azul/BA
Deliberação: Acórdão 443/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.805-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA
Deliberação: Acórdão 427/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.805-34
Prefeitura Municipal de Tapiramutá-BA.
Deliberação: Acórdão 2442/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.805-34
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
Deliberação: Acórdão 2982/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
RAMON GONZALEZ MIRANDA 110.093.065-53
Prefeitura Municipal de Mairi/BA
Deliberação: Acórdão 1101/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
RAYMUNDO SÁLVIO 005.065.165-04
Prefeitura Municipal de Floresta Azul/BA
Deliberação: Acórdão 443/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
RENATO AFONSO RIBEIRO ROSAL 038.514.515-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA
Deliberação: Acórdão 520/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2000, em sessão de 31/10/2000
RENATO DE SOUZA LÔBO 081.542.525-20
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Deliberação: Acórdão 455/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 16/08/2001
RITA DE CÁSSIA ALMEIDA FERREIRA 362.276.925-49
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Deliberação: Acórdão 517/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
RITA DE CASSIA ROCHA BASTOS GOMES 376.404.535-34
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - AG. DA CIDADE DE XIQUE-XIQUE-BA
Deliberação: Acórdão 121/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
ROBERTO ARAÚJO SETÚBAL 056.771.905-78
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITACARÉ/BA.
Deliberação: Acórdão 67/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
ROSÁLIA RODRIGUES FRANÇA 055.249.705-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA
Deliberação: Acórdão 494/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
ROSÁLIA RODRIGUES FRANÇA 055.249.705-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA
Deliberação: Acórdão 117/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 61/293
ROSÂNGELA MOTA FERREIRA 358.404.715-34
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Deliberação: Acórdão 2329/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
RUDEMBERGUE REIS DA SILVA 424.661.135-20
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Deliberação: Acórdão 399/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2002, em sessão de 06/11/2002
SALOMÃO PEREIRA FERNANDES 243.530.605-97
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA/BA
Deliberação: Acórdão 103/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
SANDRA MARA ALVES RODRIGUES 204.053.163-72
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Deliberação: Acórdão 1784/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00
Prefeitura Municípal de Pé de Serra/BA.
Deliberação: Acórdão 1566/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA
Deliberação: Acórdão 780/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00
Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA
Deliberação: Acórdão 1440/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00
Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA
Deliberação: Acórdão 1454/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
SEBASTIÃO MOURA COSTA 026.314.585-91
Prefeitura Municípal de Cansanção/BA.
Deliberação: Acórdão 1084/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
SEBASTIÃO NUNES 013.705.295-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS/BA
Deliberação: Acórdão 256/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004
SÉRGIO COSTA DA SILVA 058.804.675-20
Transferidor dos recursos: Ministério do Interior
Deliberação: Acórdão 3168/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
SEVERIANO ALVES DE SOUZA 024.857.885-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE - BA
Deliberação: Acórdão 553/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
SHEILA TAVARES NUNES 093.936.255-49
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Deliberação: Acórdão 371/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
SÍLVIO ROMERO ALMEIDA DE CARVALHO 695.891.004-49
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Deliberação: Acórdão 299/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
SINOBELINO DOURADO NETO 080.866.135-34
PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA/BA
Deliberação: Acórdão 014/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 29/01/2002
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 62/293
SIVALDO SILVA DE OLIVEIRA 219.058.195-87
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Deliberação: Acórdão 287/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
SIZALTINA RODRIGUES DONATO 530.045.235-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - BA
Deliberação: Acórdão 2592/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
SIZALTINA RODRIGUES DONATO 530.045.235-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA
Deliberação: Acórdão 466/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
SIZALTINA RODRIGUES DONATO 530.045.235-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA
Deliberação: Acórdão 606/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
SORAIA RIBEIRO DA PAIXÃO 274.875.635-53
Caixa Econômica Federal
Deliberação: Acórdão 2769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
SÓSTENES PEREIRA NASCIMENTO 219.142.905-00
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Deliberação: Acórdão 239/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.965-00
Prefeitura Municipal de Itarana/BA
Deliberação: Acórdão 1138/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
UBIRAMIR KUHN PEREIRA 030.297.195-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE - BA
Deliberação: Acórdão 518/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
UBIRAMIR KUHN PEREIRA 030.297.195-53
Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA
Deliberação: Acórdão 429/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
VALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA 347.284.495-72
Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA (beneficiária); Secretaria de Infra-Estrutura Hidrica/Ministério da Integração Nacional (transferidor dos
Deliberação: Acórdão 872/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
VALDOMIRO NERY MOITINHO 036.797.055-49
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER-5ªDRF/BA (EXTINTO)
Deliberação: Acórdão 188/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2002, em sessão de 15/05/2002
VALMI CARLOS DA ROCHA 182.719.285-20
Prefeitura Municipal da Caetanos/BA
Deliberação: Acórdão 1911/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
VALMI CARLOS DA ROCHA 182.719.285-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS/BA
Deliberação: Acórdão 225/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2000, em sessão de 09/05/2000
VALMIR ROCHA ANDRADE 123.744.155-20
Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA
Deliberação: Acórdão 2317/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
VALTER SÁ TELES RIBEIRO 070.915.755-04
Prefeitura Municipal de Nova Redenção/BA
Deliberação: Acórdão 2559/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 63/293
VANDERLINO DOURADO MATOS 009.797.835-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ/BA
Deliberação: Relação 061/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2000, em sessão de 16/05/2000
VICENTE GONÇALVES DA SILVA 012.506.475-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA/BA
Deliberação: Acórdão 304/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
VIRGÍLIO FERRAZ RIBEIRO 012.836.265-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA
Deliberação: Acórdão 267/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
VIVALDO ROCHA GUEDES 005.193.165-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA
Deliberação: Acórdão 266/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
VIVALDO ROCHA GUEDES 005.193.165-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA
Deliberação: Acórdão 287/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
WAGNER RAMOS DE MENDONÇA 402.264.847-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
Deliberação: Acórdão 0990/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2005, em sessão de 13/07/2005
WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHO 221.174.745-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA
Deliberação: Acórdão 182/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
WALTER HUGHES ARAGÃO 219.790.497-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA
Deliberação: Relação 010/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO 075.422.754-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA
Deliberação: Acórdão 209/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
WILSON DAMIÃO CRUZ DIAS 070.595.075-15
Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/BA
Deliberação: Acórdão 2101/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
ZENON NUNES DA SILVA 043.667.195-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - BA
Deliberação: Acórdão 228/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
ZENON NUNES DA SILVA 043.667.195-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA
Deliberação: Acórdão 461/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2000, em sessão de 31/08/2000
ZENON NUNES DA SILVA 043.667.195-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA
Deliberação: Acórdão 415/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2000, em sessão de 03/08/2000
Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 64/293
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