Mensagem lida pelo Prefeito
Carlos Roberto Souto Batista,
na Câmara de Vereadores
dia 15 de fevereiro de 2006

A abertura do ano Legislativo esta longe de ser um ato meramente formal, ela encerra um forte simbolismo. Ela assinala a retomada regular dos trabalhos, as discussões no plenário, as conversas de bastidores, etc. A situação trazendo para esta casa os avanços na administração e a oposição tentando moldar os fatos conforme acha que os mesmos aconteceram. É, foi, e sempre será assim em todo parlamento, seja no Brasil ou em qualquer lugar no mundo onde se respira os ares da democracia.

Aproveito a oportunidade para agradecer aos que tem assento nesta casa, independente da sigla partidária a que pertencem. O trabalho dessa casa traduz a realidade política que se vive no município, no estado e no país, mais ainda neste ano de eleição, de 2006. Os pensamentos dos munícipes convergem com força para esta casa e dela cobra soluções para os problemas que os angustiam no dia a dia.

Quero também deixar claro aos senhores vereadores que é com a humildade dos que sabem que sozinhos não são capazes de resolver todos os problemas do município, que recebo as criticas construtivas e propositivas de onde quer que elas venham e, tenho memória seletiva para não absorver a critica destrutiva, pequena, mesquinha dos que fazem o jogo do "quanto pior melhor". No meu coração, por mais despropositada e injusta que seja a critica, não reservo lugar para o ódio ou para o ressentimento. Tenho certeza que estes sentimentos atraem energias negativas e prejudicam a todos os que fazem política e, como tenho certeza que o executivo e os membros do legislativo querem progresso e melhoria na qualidade de vida de todos os cidadãos livramentenses, quero continuar dividindo com os senhores a tarefa, nada fácil, de dirigir os destinos deste grande município que é Livramento de Nossa Senhora.

As bases mais sólidas da democracia no Brasil, no meu entender são as pouco mais de cinco mil casas legislativas espalhadas por todos os recantos deste grande país, completadas com as atuações das Assembléias Legislativas, Câmara Federal e Senado da República. Cabe a este batalhão de homens e mulheres escutar e traduzir a voz dos que não tem voz, a voz do povo desse país.

Acredito que o Legislativo Municipal já atingiu a maturidade política e a exata noção do seu papel. Nesta casa se acham os caminhos para facilitar a vida das pessoas, respeitando-se as divergências e, a vontade da maioria dos seus membros quando se faz necessária à disputa através do voto. Enfim, a Câmara de Vereadores torna-se a casa onde se respeita a justiça, a democracia e a cidadania.

Teremos um ano de 2006 difícil. Espero que não tanto como o de 2005, onde o município foi sangrado em cerca de 2.097.944,03, dívida de 60 meses com o INSS, 307.242,24 dívida de 240 meses com o INSS e 362.356,55 decorrente de precatórios de causas trabalhistas ainda do longínquo ano de 1988, dando um total de 2.765.542,82. Enfrentando todas estas dificuldades, prestamos um melhor atendimento à população no Hospital Municipal de Livramento com recursos próprios do município e do SUS, aumentamos para seis o número de equipes do PSF no município, ampliamos o atendimento odontológico, tornamos realidade o sonho de toda uma geração com a criação das Casas do Estudante em Salvador e Vitória da Conquista, que já rendeu frutos com a aprovação de vários estudantes na UFBA em cursos de ponta como Medicina, Engenharia Civil, Elétrica e Farmácia, etc, capacitamos e remuneramos melhor o professorado da rede municipal, melhoramos a merenda e o transporte escolar. O micro crédito, através do Credibahia é realidade em Livramento. Estradas rurais foram melhoradas, principalmente no distrito de Itanajé. Ultimamente a ponte Altino Lima foi totalmente recuperada, assim como a barragem na localidade de Vila Nova (Pintos) com recursos próprios do município. O CAPS presta um bom serviço não só a Livramento, bem como a cidades vizinhas. Na situação de emergência hora enfrentada, os carros-pipa não discriminam o atendimento, no suprimento de água potável para o povo. O número de alunos nos programas de alfabetização foi recorde e mereceu elogios de membros da Secretaria de Educação do Estado, o PRONAF alavancou a geração de renda dos pequenos agricultores, sem ser utilizado como forma de barganha política, respeitando um direito do cidadão. A cobrança por parte do Governo Municipal pelo atendimento às demandas por eletrificação rural são feitas incessantemente junto ao Programa Luz para Todos do Governo Federal. A farmácia básica, o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) , a medicação de alto custo e de uso excepcional atendeu sem discriminar aos que precisam destes serviços. A vigilância epidemiológica e a sanitária foram implantadas e atuam dentro das normas propostas pelo Ministério da Saúde. A cultura e o esporte tem apoio como nunca visto no município. Iguatemi, o maior distrito de Livramento, tem um médico lá residindo e uma ambulância para transportar pacientes graves e, mais recentemente um bioquímico para realização de exames de laboratório. Mais de 42.000 exames foram realizados a nível ambulatorial no hospital, isto significa que um número de exames maior do que a população foi realizado em um ano. Foi implantado o programa Nossa Sopa em parceria com as Voluntárias Sociais do governo estadual que distribui por dois dias da semana uma sopa com todos os nutrientes necessários.

Quero a colaboração deste poder na aprovação do que julgar benéfico para o povo. A função legislativa exige a proposição, a sugestão de ações, a elaboração de leis e a fiscalização da execução das mesmas. A maturidade política de Livramento de Nossa Senhora está comprovada na prática, com a criação de oito conselhos municipais, que são os espaços para a discussão por parte da população em todas as áreas de atuação do poder público constituído.

O executivo, o legislativo e o judiciário, independentes, e zelando pelo cumprimento da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, devem compor o ambiente democrático que vivemos.

Presidente da República, Governadores de Estado, Assembléias Legislativas, Câmara Federal e um terço do senado da República serão eleitos em 2006.

O ano se anuncia difícil pelo prenuncio de um menor volume de chuvas no semi-árido Nordestino. Espero contar com o apoio decisivo desta casa para juntos cobrarmos dos Governos Estadual e Federal ações para minimizar o sofrimento do sertanejo que incluam frentes de serviço, horas-máquina, poços tubulares e não apenas carros pipa e cestas básicas.

Acredito que os senhores vereadores contam com a confiança dos munícipes que sabem compreender as dificuldades no exercício do mandato, quando as cobranças são diretas e, sem cerimônia, batem as portas dos senhores em demandas que muitas vezes não podem ser atendidas. É assim também com o prefeito, de longe o cargo mais vigiado e fiscalizado neste país.

Tenho consciência que os senhores também querem uma Livramento mais plural, democrática, justa e igualitária, que pode ser rediscutida em convivência respeitosa, educada, civilizada. Nosso compromisso mais direto é com o município, mas não devemos nos esquivar das questões nacionais. Ao termino dos seus mandatos espero que os senhores tenham a exata noção de se sentirem honrados por ter cumprido o seu dever. Também quero concluir o meu mandato tendo a sensação de dever cumprido, entregando a população um município melhor do que aquele que recebemos.

Avançamos muito na área social, e venha de qualquer esfera do poder constituído, estaremos dispostos a receber benefícios para melhorar a educação, a saúde, a geração de renda e a qualidade de vida dos que aqui vivem.

Agradeço a paciência e a tolerância de todos os auxiliares, dos amigos, dos meus filhos e da minha esposa e peço desculpas por alguma atitude ou fala que possa tê-los magoado, no decorrer deste ano.

Um forte abraço aos senhores vereadores, aos que aqui compareceram e a todo o povo de Livramento. Muitíssimo obrigado.

Boa Noite.