Palestra – 30.07.2011

Divaldo Franco diz que o
mundo está em transição

Médium Divado Franco: após transição, planeta Terra deixará de ser local de expição e de provas 

O médium e orador espírita Divaldo Pereira Franco, da Mansão do Caminho (Salvador), conhecido internacionalmente, falou, ontem (29 de julho), para uma atenta platéia, no salão de conferências do Centro Espírita Alberto Ramos, na cidade de Rio de Contas, vizinha a Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Ele cumpre roteiro de palestras em comemoração aos “40 anos semeando o Evangelho a toda gente de Paramirim e Região”.

Durante uma 1h e 9m, traçou minucioso perfil ético-moral-espiritual da sociedade humana, destacando o paradoxo entre o desenvolvimento técnico-científico e a degradação a que chegou a humanidade, com o crescimento de todas as formas de violência. No primeiro caso, citou o aperfeiçoamento da medicina, com novas técnicas de cura, aumentando a expectativa de vida; e o desenvolvimento das comunicações, de que são exemplos a televisão e os meios internéticos.

No segundo, citou a disseminação do uso das drogas, a perversão sexual, o tabagismo, o alcoolismo, o erotismo, a nudez, os assaltos, os assassinatos, a impunidade, a degeneração familiar. Disse que isso ocorre porque “a criatura humana perdeu o endereço de Deus” e pela “ausência de valores humanos”. Citou o recente caso do assassino de Oslo, na Noruega, considerado psicopata, que matou dezenas de inocentes, justamente na terra de Alfred Nobel, criador do prêmio destinado a destacar os que ajudam a humanidade.

Disse que “tudo isso acontece em uma sociedade que se diz culta, que se diz cristã”, salientando que “perdemos as tradições familiares e religiosas”. Lembrou que “a sociedade se estertora”, como demonstra os recentes fenômenos físicos (tsunamis, maremotos, terremotos, vulcões, enchentes), deixando milhares de mortos e marcas indeléveis nos sobreviventes. Para ele, isso faz parte da lei de causa e efeito, que pode ser previsto, mas não evitado, que traz dores insuperáveis para a humanidade, revelando “nossa pequenez diante da vida”.

SOFRIMENTO E PARAÍSOS FISCAIS

Ao citar as enchentes ocorridas no Rio de Janeiro, falou que o povo continua desabrigado, sofrendo, enquanto políticos corruptos se regalam nos paraísos fiscais, numa demonstração da citada degradação moral e ética e da falta de sentimento humano. Citou a AIDS como consequência da promiscuidade e da insensatez nos relacionamentos sexuais.

Mas afirmou que todo esse quadro “quer dizer que estamos em um planeta em transição, a terra de tradição moral e cultural está em transição e deixará de ser local de expiação e de provas” e que “não há uma só família que não esteja açodada por algum tipo de sofrimento, material, social, moral ou espiritual”. E que “a vida tem um sentido: ser feliz”.

No entanto, lamentou a concepção, hoje, de que, para ser feliz, a pessoa “precisa ter dinheiro para ter poder, para comprar, para ter”, concluindo que “perdemos o sentido psicológico da vida, que é amar”. E pergunta: “Nessa transição, qual deverá ser a conduta humana?”, respondendo que será o amor, pois “quem não ceder pelo amor, cederá pela dor”.

Alertou que precisamos desenvolver o Deus interno, para crescer a labareda que vai queimar nossas imperfeições. Disse haver relação entre o amor e a doença: “quem ama não adoece”, que “ter doença não é ser doente” e que “a dor não vem de Deus, ela vem dos nossos maus hábitos”. Ensina que “devemos amar, o amor estimula nosso sistema imunológico e evita doenças”.

Disse que “o mundo não vai se acabar” e ironizou: “nos meus 84 anos, já vi o mundo acabar 14 vezes”. Mas garantiu que “estamos no limiar de uma nova era”, que estão nascendo as crianças que vão conduzir o mundo novo. Assegurou que os corruptos de hoje não mais se reencarnarão, vão para regiões dolorosas, para se evoluírem, “porque Deus não quer a morte do pecador, ele quer a morte do pecado”.

E sugeriu, por fim, que a humanidade se dê as mãos, para caminhar rumo ao Reino dos Céus, para começar, na Terra, esse reino, contribuindo com nossos pensamentos, nessa transição, sendo melhores pais, melhores, parceiros, melhores empregados, com a alma alegre e o coração pacificado, pelo amor a todas as criaturas.

Pessoas de vários credos assistiram, atentamente, à palestra do orador espirita, em Rio de Contas



Religião – 29.07.2011

Começam festejos em louvor
ao Bom Jesus do Taquari

Com a praça central do bairro totalmente lotada, onde se ergue uma torre em forma de cruz, em honra ao santo, começaram ontem (28 de julho) os preparativos para festa, que será dia 6 de agosto, em louvor ao Bom Jesus do Taquari. Trata-se de um bairro à entrada da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que se tornou a principal festa religiosa, depois da padroeira, celebrada pelos católicos, no município. Cada novena tem um grupo de convidados e, ontem, foi dia dos moradores da paróquia vizinha de Nossa Senhora do Livramento e integrantes da filarmônica da cidade.

O tema dos festejos deste ano é “A Eucaristia Constrói a Igreja” e o lema de abertura foi “Dai-lhe vós mesmo de comer!”, extraído da passagem do Evangelho de Jesus Cristo, que narra o milagre da multiplicação dos pães e dos peixes. O celebrante do dia foi Padre Ademário da Silva Ledo Filho, ao lado do pároco anfitrião, o Padre Aparecido. Em sua homilia, ele destacou que “Ao longo destes dois mil anos de existência, a nossa Igreja se alimenta da Eucaristia – pão da vida – alimento essencial à nossa espiritualidade e à nossa relação íntima com Cristo”.

Acrescentou que “Comungar é entrar na intimidade de Cristo! Mas, ao mesmo tempo, é seguir fielmente os seus ensinamentos” e que “A comunhão exige uma ação em prol da construção do Reino de Deus”, que “nunca abandonou aqueles que nEle depositaram confiança”. Salientou que o criador “sempre agiu com senso de amor e de igualdade” e que “a colheita do maná deve obedecer a uma distribuição igualitária: todos têm o mesmo direito aos bens, de tal modo que não faltem e não sobrem para ninguém. Em vista disso, é proibido acumular qualquer excedente, que produziria o senso de posse e desigualdade”.

Enfatizou que “diante de tanta desigualdade social que vemos hoje, já podemos perceber que o projeto de Deus está sendo distorcido e o seu Reino não mais vivenciado em sua plenitude. Onde há poucos com muito e muitos sem nada, falta o amor ao próximo!” E “faltando o amor ao próximo falta a presença do Reino de Deus” e que “O grande ensinamento que Jesus nos dá é que não é preciso muito dinheiro para comprar comida para o povo. É preciso simplesmente dar e repartir entre todos o pouco que cada um possui”.

Explica, no entanto, que “Dar e repartir não significa simplesmente sair distribuindo tudo que temos aos outros, mas, sobretudo, não sermos condizentes com o sistema excludente e não comungarmos com os caprichos pessoais de muitos que, detendo o poder, pensam apenas em seu bem-estar pessoal. Dar e repartir é saber matar a fome do próximo, em tudo aquilo que o diminui perante a sociedade”.

O padre lembrou que “Jesus, neste Evangelho, projeta uma nova sociedade, onde o comercio é substituído pelo dom e a posse, pela partilha. Para que isso aconteça, é preciso organização, é preciso pensar com os pensamentos de Deus! Todos comeram, ficaram satisfeitos e ainda recolheram doze cestos de pedaços de pão e também dos peixes”.

Frisou que, “onde há partilha e solidariedade, certamente haverá milagre, haverá vida, haverá paz, haverá amor ao próximo e, por conseqüência, haverá a instauração do Reino de Deus. Dando e repartindo, isto é, administrando bem o privado e o público, todos ficam satisfeitos, e ainda sobra muita coisa”.



Esportes – 29.07.2011

Seleção de Livramento estréia
domingo no Intermunicipal

A seleção de futebol de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estreará no Campeonato Intermunicipal de Livramento, deste ano, no próximo dia 31 de julho (domingo), jogando em casa, contra a seleção de Riacho de Santana, pelo Grupo 11, a partir das 15h, no Estádio Municipal Dr. Edilson Ribeiro Pontes. Está se preparando há cinco meses e é considerada favorita, pelos próprios adversários. Reúne apenas atletas nascidos ou que residem no município.

As informações são do presidente da Liga Desportiva Livramentense, Jânio Soares Lima, acrescentando que a última participação do futebol livramentense no certame, no entanto, não traz boas lembranças, pois não saiu da primeira fase. Nessa fase inicial, em 2011, sempre jogando em casa, a seleção livramentense disputará, ainda, com Irecê, dia 14 de agosto, e Macaúbas, dia 28 de agosto, às 15h, no Estádio Edilson Pontes.

O Intermunicipal, na sua 37ª edição, reúne 64 seleções, no total de 1.800 atletas inscritos, o que, segundo os organizadores, está gerando cerca de 3.000 mil empregos, diretos e indiretos. Na primeira fase, serão classificadas 32 seleções, com jogos de ida e volta. A partir da terceira fase, que terá 16 equipes classificadas, começa o chamado “mata-mata”, até o final, devendo terminar em outubro próximo.

É considerado o maior torneio de futebol amador da América Latina, celeiro de jogadores para as divisões profissionais, mais importante até do que a segunda divisão do campeonato estadual, inclusive economicamente falando. Do Intermunicipal já saíram atletas famosos como Vampeta, Edilson, Liedson, Daniel Alves e Charles, a maioria com passagem pela Seleção Brasileira.

 

Artigo – 26.07.2011

Deus perdoa, sempre... A natureza, nunca A natureza vem, há muito tempo, gritando por socorro, mas também responde pela degradação sofrida. São inúmeros os desastres naturais em consequência disso. Sem dúvida, são respostas às ações impensadas e irresponsáveis, praticadas pelos homens. Clique aqui, para ler artigo sobre assunto, do Padre Ademário Ledo, de Livramento de Nossa Senhora.

 

Artigo – 26.07.2011

Preservação do passado A história de um povo é marcada por relatos escritos ou pelas suas construções e estruturação que as mesmas apresentam. Sabemos que, aqui em Livramento, os casarões poderiam nos levar ao nosso passado e, automaticamente, aos seus ex-proprietários, costumes e cultura da época. Mas, infelizmente, isso está indo por água abaixo. Clique aqui e leia artigo do professor Josemar Miranda Silva.

 

Noite de autógrafos – 24.07.2011

Livro mostra andanças de
Zio pelo mundo e pela vida

Zio Machado, ou simplesmente “Seu Zio”, teve uma noite de festa, ontem (23 de julho), ao lançar o livro Minhas Andanças, onde faz um resumo do seu pensar e da jornada pessoal, narrando suas caminhadas pelo mundo e pela vida. Em concorrida noite de autógrafos, recebeu parentes e dezenas de amigos, no Centro Pastoral Paroquial, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Aos 92 anos, o autor dá uma demonstração de vigor, determinação e crença na vida, colocando à disposição da sociedade uma instigante autobiografia. Sob aplausos, agradeceu a todos que foram prestigiar o lançamento do seu trabalho e convidou o jornalista Raimundo Marinho, prefaciador do livro, para fazer uma apresentação da obra.

O jornalista destacou a determinação, criatividade e emotividade de Seu Zio que, apesar da idade avançada, dá um exemplo de energia e amor pela vida, deixando para a posteridade um trabalho em que mostra sua caminhada por este mundo. Disse que foi uma experiência emocionante compartilhar com o autor a alegria de produzir uma obra tão expressiva.

Sobre o livro, a professora Rita Vilasboas Pereira, autora do texto contido na orelha, disse ser uma obra para todas as idades, demonstrando que “durante toda sua existência”, Seu Zio “sempre foi uma pessoa iluminada” e que “escreve sobre ele, sua família, conterrâneos, sua terra natal e diversos cenários das suas andanças”.

No prefácio, o jornalista Raimundo Marinho fala da importância e profundidade informativa e sentimental do livro, destacando a necessidade de se compreender as suas razões e viajar nas suas andanças. Disse ser um trabalho “concebido por um homem que muito viveu, muito andou e, aos 92 anos, ainda encontra energia e determinação para produzir um livro”.

Francisco Tanajura Machado, ex-agricultor, ex-vereador, um homem polivalente, hoje comerciante aposentado, não teve medo de falar da vida nem da morte. Fala das suas viagens, no Brasil e exterior, explica a construção do seu próprio túmulo, no cemitério de Livramento, que já se transformou em referência arquitetônica, cultural e turística da cidade.

Na chamada “Torre de Zio Machado”, em estilo faraônico, já colocou a própria lápide, faltando apenas a data final. Como afirma, ainda, o jornalista, trata-se de um trabalho e de uma vida que merece aplausos e estimula reflexões. O livro está à venda na livraria Café Com Letras, Rua Zeferino Santos Pereira, 88, centro de Livramento (fone 77 3444-1549).

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Homenagem – 22.07.2011

A professora Maria Edir Meira Moreira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi agraciada, no último dia 15, com o título honorífico de Cidadã de Brumadense, concedido pela Câmara de Vereadores, pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade, nos 17 anos em que ali atuou como educadora. Leia mais>>

Lançamento – 22.07.2011

 

O ex-agricultor, ex-vereador e um homem polivalente, hoje comerciante aposentado, Francisco Tanajura Machado, 92 anos, mais conhecido como “Zio Machado”, lançará, amanhã, 23 de julho, seu livro de memórias, intitulado MINHAS ANDANÇAS, onde fala da sua caminhada pela vida e pelo mundo. O coquetel de lançamento, às 20h, será no Centro Pastoral Paroquial, rua Deoclides Alcântara, centro de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

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Filhos ilustres – 21.07.2011

Visita de neta resgata a
memória de Hermes Lima

A Câmara de Livramento realizou sessão especial para recepcionar neta de Hermes Lima

O professor e jurista Hermes Lima, nascido em 22.12.1902, na localidade de Várzea do Engenho, no então Curralinho, hoje Dom Basílio, quando ainda pertencia a Vila Velha, atual Livramento de Nossa Senhora (BA), teve sua memória relembrada, com a visita de sua neta, a advogada e engenheira Celina Carpi e seu marido, o também advogado Sérgio Carpi, ocorrida entre os dias 18 e 20 últimos.

O convite partiu dos livramentenses José de Castro Meira, ministro do Superior Tribunal de Justiça, sua esposa Terezinha Meira e Boanerges de Castro, pai do juiz Fabrício Fernandes de Castro, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, após se conhecerem, casualmente, em evento social, no Rio.

A visita deu-se, justamente, nos 90 anos de emancipação política de Livramento, integrando o calendário de celebrações, conforme ressaltou a secretária de Governo do município, Suzete Spínola, que esteve à frente da organização da recepção aos ilustres visitantes, aqui ciceroneados pelo casal Terezinha e José de Castro Meira. Puderam conhecer pontos turísticos da cidade e visitaram uma comunidade quilombola na zona rural.

Houve recepção em Dom Basílio, com homenagem da família de Seu Manoel Castro Lima (Seu Neca) e coordenada pelo vereador Orlando Barbosa; em Livramento, com sessão especial da Câmara de Vereadores; e na Rocinha, zona rural de Itaguaçu, onde a família Meira incentivou o resgate da comunidade quilombola e a instalação de entidade associativa, que atua em parceria com a Prefeitura.

Em Dom Basílio, os visitantes conheceram um pouco da história e encantos do município, em elogiadas apresentações de professores e artistas locais, e se encontraram com descendentes da família do avô. Visitaram a igreja de São João Batista, no centro da cidade, e, em seguida, participaram de um almoço de confraternização.

Na Câmara de Livramento, houve saudação dos vereadores, que destacaram a figura ilustre do professor Hermes Lima, tendo sido feito um resumo da sua biografia, pelo presidente da casa, Lafaiete Nunes Dourado. Na Rocinha, foi lançado o Concurso de Redação Prêmio Hermes Lima, para estudantes do ensino fundamental.

Celina falando na Câmara de Vereadores e durante visita à Biblioteca Corina Correia Lima

AS BOAS VINDAS

Ao dar as boas vindas ao casal, na Câmara de Livramento, o jornalista Raimundo Marinho salientou a honra da visita ao município e o orgulho em ser a terra mater do eminente jurista. Lembrou trechos do livro de memórias de Hermes Lima, Travessia, onde ele “deixa claro o amor que tinha por esta terra, a qual descreve com incrível riqueza de detalhes, envolvendo paisagens, costumes, economia e política”.

O jornalista homenageou, também, o conterrâneo Castro Meira, saudando-o, primeiro, como “Zé de Tõe e de D. Nair”, como é chamado, carinhosamente, em sua terra. Ressaltou, porém, que a liturgia dos discursos obrigava a “saudá-lo como desembargador federal José de Castro Meira, eminente Ministro do Superior Tribunal de Justiça”. Disse ser o ministro “exemplo de simpatia, delicadeza e atenção para com Livramento e sua gente”.

Em seguida, o professor e cordelista José Walter Pires, de Brumado, apresentou a biografia de Hermes Lima, em bem elaborados versos de cordel. No texto, que ele mesmo leu, passeou pela vida do ex-ministro, traçando sua trajetória, desde os tempos de estudante até os postos mais altos que ocupou, no âmbito federal.

Em sua fala, Castro Meira ressaltou a importância da sessão no resgate da memória de Hermes Lima e destacou sua importância na vida nacional, principalmente nos campos jurídicos e da educação. Ao usar da palavra, o músico livramentense Boanerges de Castro historiou o encontro no Rio, no qual surgiu o convite para a visita, ao se saber, casualmente, que D. Celina era neta de Hermes Lima.

Ao agradecer, emocionada, a recepção e as homenagens, Celina Carpi, sempre sorridente, mostrou-se impressionada com a beleza da região e procurou traçar um perfil familiar de Hermes Lima. Segundo ela, seu avô era um homem simples, voltado para a cultura e dava especial atenção às crianças. Disse se sentir orgulhosa de ter sido criada no ambiente proporcionado por ele e que, em nenhum momento, hesitou em aceitar o convite para visitar sua terra natal.

O agradecimento final aos visitantes coube a Suzete Spínola, secretária de Governo e primeira dama do município, representando o prefeito Carlos Batista. Após a sessão, houve visitação à biblioteca municipal Corina Correia Lima, onde há salas de pesquisa homenageando Hermes Lima e Castro Meira, localizada na sede da Associação dos Amigos de Livramento, onde foi servido um coquetel de congraçamento.

Acesse:

http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2010/julho.htm
(“História – 11.07.2010”) e leia mais sobre Hermes Lima e

http://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?cod_matriculamin=
0001125&imInTab=null&vPortalArea=null
(site STJ) para ver currículo do ministro Castro Meira

Em Dom Basílio, encontra parentes da família e recebe flores do vereador Orlando e esposa

A recepção no Salão Paroquial de Dom Basílio, foi organizada pela família do Seu Neca Lima

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Festa da Padroeira – 18.07.2011

Barracas voltam, mas com
organização e disciplina

Começaram os preparativos para a tradicional festa em louvor a Nossa Senhora do Livramento, padroeira de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que se realiza em 15 de agosto. Diante da grande afluência de público ao evento, a praça em frente à Catedral e ruas do seu entorno passaram a ser ocupadas, nos festejos, por pontos de comércio, com vendas de produtos que iam de bijuterias a bebidas alcoólicas, em diversos tipos de barracas.

Chegou-se a um ponto em que a própria festa já estava sendo afetada, pois até os espaços de circulação dos fiéis e dos religiosos eram ocupados. Para se ter uma idéia, a fumaça do chamado “churrasquinho de gato”, tão próximo estava do altar, que se misturava à fumaça do incenso, durante a missa campal em louvor à padroeira. Sem falar na bebedeira que se instalava, nas imediações, durante a celebração.

Diante disso, o padre Ademário Ledo, pároco local, na festa do ano passado, tomou a atitude drástica de impedir esse tipo de comércio durante os festejos. Recebeu críticas ferozes, tipo “ele conseguiu acabar com a festa de agosto”, “matou a tradição da festa de Nossa Senhora”. Tudo exagero de interessados, pois esse comércio é relativamente recente e não existia nos tempos de maior apogeu dos festejos.

Mas o padre recebeu, à época, os aplausos da maioria da população, que aprovou a decisão de acabar com a bagunça que havia se instalado. Este ano, porém, ouvindo ponderações, ele resolveu flexibilizar, demonstrando compreensão e tolerância, levando em conta que muitos comerciantes são, também, fiéis da igreja. Assim, ele mesmo tomou à frente para organizar e disciplinar a volta das barracas.

Dessa forma, está reunindo representantes do poder público (Prefeitura e Polícia Militar) e dos interessados (Câmara de Dirigentes Lojistas), para definir como se dará a instalação das barracas. Já está certo que a quantidade delas e os espaços serão limitados. Todos os critérios e condições nesse sentido serão reunidos no que o padre denominou de “Estatuto dos Barraqueiros”. A primeira condição é que, nos espaços em volta da igreja, não haverá qualquer tipo de comércio e os horários das celebrações serão respeitados.

Rocinha em festa – 18.07.2011

Associação comunitária
e quilombola ganha sede

Comunidade da Rocinha se reuniu com vários convidados para inauguração do Centro Cultural

A comunidade da Rocinha, pequeno vilarejo próximo ao povoado de Itaguaçu, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, viveu um domingo de festa, ontem, com a inauguração da sede própria da Associação do Desenvolvimento Comunitário, Cultural, Educacional e Social da Rocinha e Região, que também reúne a comunidade quilombola. As instalações foram batizadas com o nome da saudosa Nair de Castro Meira, esposa de Antônio Alves Meira, grande benemérito de Livramento, muito conhecido como “Tõe da Farmácia”, que esteve presente, ao lado de vários membros da sua família, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, desembargador federal José de Castro Meira e sua esposa D. Maria Terezinha Santos Meira.

D. Nair de Castro Meira, em foto da juventude

A casa onde agora é a sede da entidade, bem como a reforma e obras de adaptação, foram doadas pela família Meira, tendo à frente D. Terezinha Meira, que orientou a realização do evento, organizado pela própria comunidade, sob a coordenação da presidente da Associação, Maria Regina Bonfim. Ela agradeceu aos patrocinadores, à Prefeitura e a todos que colaboraram para aquele acontecimento festivo. Ao falar em nome da família, o ministro Castro Meira parabenizou e incentivou os moradores, ressaltando que o desenvolvimento social só acontece, como ali se verificava, com a organização das comunidades.

A entidade, simplificadamente chamada de “Associação Cultural da Rocinha e Região”, além de congregar os moradores, promove oficinas de artesanato, doces, danças, reisados, reforço escolar. Tanto que, durante a inauguração, houve exposição de produtos e apresentações de reisados, danças, quadrilha junina de crianças, capoeira e outras manifestações folclóricas. Para a mentora Terezinha Meira, a entidade, cujas atividades tem o apoio também Prefeitura Municipal, será um exemplo de organização e de ações que geram renda para outras comunidades do município.

A festa reuniu os moradores da região e convidados de outras localidades, além de figuras ilustres, como a primeira dama do município, D. Suzete Spínola, representando o governo municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Lafaiete Nunes Dourado, e o presidente do Centro de Formação e Organização Comunitária (Livramento), Hugolino Lima.

Maria Regina e Terezinha Meira, juntas, para organizar e inaugurar o Centro Cultural da Rocinha

Jovens da comunidade quilombola da Rocinha em apresentação de dança durante inaugração

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Ação de Graças – 13.07.2011

Padre Ademário comemora
oito anos de sua ordenação

O padre Ademário Ledo, titular da paróquia de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, completou, ontem, oito anos de ordenação presbiteral. Optou por marcar a data de forma simples, com uma missa em ação de graças, na catedral, à qual compareceu significativo número de fiéis. A celebração contou com a afinada participação do Coral da Paróquia, que encerrou o ato com o tradicional hino a Nossa Senhora do Livramento.

O homenageado foi saudado pelo padre Renato Aguiar Silva e o seminarista Weverson Almeida Santos, que enalteceram a figura do pastor, destacando sua trajetória “como condutor do povo de Deus”. Padre Ademário, natural de Cascavel, região da Chapada Diamantina, na Bahia, disse que já enfrentou muitos desafios, na vida, inclusive antes de ser padre, trabalhando em outras atividades, tendo sido, inclusive, escriturário em uma empresa.

Foi para o seminário, em Caetité, seguindo, depois, para Belo Horizonte, onde ingressou na Pontifícia Universidade Católica, para fazer o curso de Teologia. Sua ordenação ocorreu na cidade baiana de Barra da Estiva, em 2003, pelo bispo Dom Hélio Paschoal. Está em Livramento há pouco mais de dois anos. Na vida religiosa, recebeu missões desafiantes, como a de reitor, nos seminários de Caetité, ainda estudante, e de Ilhéus, tendo como atribuição comandar outros colegas.

Ao agradecer os fiéis de Livramento, demonstrou muita humildade e pediu desculpas “por não ter sido o padre que vocês merecem”. Revelou que, diferente do dito popular, a vida de padre é difícil, de muito sacrifício e desafios. “É uma vida de luz e de cruz”, definiu, acrescentando, no entanto, que, “pelo carinho que recebe dos fiéis, vale a pena”. Por fim, pediu “rezem por mim para que eu possa continuar meu trabalho, até quando Deus deixar”.

 

Disputa da água – 13.07.2011

Técnico do DNOCS diz que
Comissão estava informada

O Mandacaru recebeu do engenheiro Raimundo Goethe Peixoto Junior, chefe do Serviço Técnico do DNOCS, “Nota de Esclarecimento”, na qual afirma que a Comissão Gestora dos Açudes Públicos Brumado e Riacho do Paulo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, quando da votação para analisar e votar pedido de liberação extra de água para o município de Dom Basílio, tinha pleno conhecimento do quadro grave da falta de água existente.

Na nota, o técnico afirma que “apresentei aos membros da Comissão Gestora dos Açudes Brumado e Riacho do Paulo a situação critica em que o reservatório se encontra e face a escassez de água apenas um cenário foi colocado para apreciação da Comissão que aprovou por unanimidade. Durante a reunião minhas palavras foram sempre de alerta aos membros da Comissão com relação à situação critica que se encontra o reservatório do açude Brumado, conforme pode ser comprovado na ATA DA REUNIÃO”.

Ele justifica os esclarecimentos, cuja íntegra segue abaixo, dizendo que “Em nota divulgada pelo Mandacaru da Serra no dia 07.07.2011 com o titulo “Fruticultura ameaçada” – COMISSÃO MUDA DECISÃO E EVITA LIBERAÇÃO DE COTA EXTRA DE ÁGUA, venho esclarecer que não foi passada informação errada aos participantes da reunião realizada no dia 29.06.2011 na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora”.

Para total clareza do assunto, perante o leitor, lembramos que, embora não mencionasse trecho específico da matéria do site, o engenheiro refere-se às alegações de integrantes da Comissão, segundo as quais, na primeira votação, foram favoráveis à liberação da cota extra de água, baseados no que ouvira do funcionário do DNOCS. Essa justificativa, ouvida claramente, durante a reunião, foi assim resumida, pelo O Mandacaru: “Mas, outros dos que mudaram o voto culparam o representante do DNOCS, Raimundo Goethe, pela decisão anterior, pois o mesmo teria garantido que a liberação extra não causaria problema”. É única vez em que o nome do engenheiro é mencionado na matéria citada. A seguir, seus esclarecimentos, na íntegra:

Raimundo Goethe Peixoto Júnior

goethe.peixoto@dnocs.gov.br / goethepeixoto@yahoo.com.br

Telefone: (71)9939-8369/9975-8177

Gostaria que esta nota fosse publicada no Mandacaru da Serra - Noticias online.

DNOCS - NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em nota divulgada pelo Mandacaru da Serra no dia 07.07.2011 com o titulo “Fruticultura ameaçada” – COMISSÃO MUDA DECISÃO E EVITA LIBERAÇÃO DE COTA EXTRA DE ÁGUA, venho esclarecer que não foi passada informação errada aos participantes da reunião realizada no dia 29.06.2011 na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora.

Como técnico do DNOCS apresentei aos membros da Comissão Gestora dos Açudes Brumado e Riacho do Paulo a situação critica em que o reservatório se encontra e face a escassez de água apenas um Cenário foi colocado para apreciação da Comissão que aprovou por unanimidade.

Durante a reunião minhas palavras foram sempre de alerta aos membros da Comissão com relação à situação critica que se encontra o reservatório do açude Brumado, conforme pode ser comprovado na ATA DA REUNIÃO, inclusive, transcrevo um trecho da mesma:

Raimundo Goethe volta a afirmar que para o Pólo de fruticultura entrar em colapso total basta um ano seco e mais uma vez sugeriu a realização de um estudo hidrológico integrado da Bacia do Rio Brumado, visando buscar definir estruturas de melhorias na captação e acumulação das águas de chuva e principalmente sistemas eficientes de irrigação”.

A Comissão Tríplice que dirigia a reunião foi que decidiu acatar e colocar em votação as propostas de cotas extras para Dom Basílio nos valores de 7.000.000(Prefeitura de Dom Basílio), 5.800.000 (APROVALE) e 5.000.000 m³ (CDL), tendo sido aprovada a liberação de 5.000.000 m³ que corresponde a 1.970.000 m³ do Cenário D apresentado pelo DNOCS e aprovado pela Comissão e como “cota extra o volume de 3.030.000 m³”, logo não foi aprovado cota extra de 5.000.000 m³ como foi divulgado.

Com a aprovação pela Comissão Gestora do açude da cota extra de 3.030.000 m³ para Dom Basílio, o DNOCS analisou tecnicamente a situação do reservatório e referendou a decisão da Comissão que teve ampla maioria a favor.

A real situação do reservatório do açude Eng° Luiz Vieira (Brumado) após as decisões da COMISSÃO GESTORA na reunião do dia 29.06.2011 é apresentada a seguir:

VOLUME DO RESERVATÓRIO NO DIA 29.06.2011 (dia da reunião) – 39.262.400 m³ CONSUMO MÉDIO MENSAL TOTAL (todos os consumos – abastecimento, irrigação geral, vazão ecológica e evaporação) – 4.162.976 m³ VOLUME EXTRA APROVADO PARA DOM BASÍLIO – 3.030.000 m³ VOLUME CRÍTICO (destinado ao abastecimento humano/animal) – 5.250.000 m³ VOLUME UTIL PARA IRRIGAÇÃO (volume reservatório menos abastecimento e cota extra) – 30.982.400 m³ N° DE MESES QUE O VOLUME UTIL ATENDERIA = 7,44 (30.982.400 / 4.162.976).

A informação de que o açude a partir de setembro só teria água apara o abastecimento humano não é verdadeira e foi divulgada sem fundamento técnico.

Quero deixar claro que o volume de 15.000.000 m³ que foi divulgado como destinado para o abastecimento humano e animal não condiz com a realidade, pois o volume retirado pela EMBASA para abastecimento de Rio de Contas e Livramento são respectivamente 344.372 m³/ano e 1.207.762 m³/ano totalizando 1.552.134 m³/ano bem aquém do que tecnicamente consideramos em nossas simulações como reserva que é de 5.250.000 m³ que caso não houvesse ocorrência de chuvas atenderia ao abastecimento humano e animal durante três anos.

Os 15.000.000 m³ na realidade representa o volume de alerta, destinado a irrigação, visando manter as culturas vivas.

Lembramos que não estamos levando em consideração as vazões que o reservatório recebe durante o ano inteiro do Rio Brumado e demais contribuintes, o que representa mais uma margem de segurança para o nosso Método de Simulação de esvaziamento do reservatório.

Portanto o reservatório mesmo com a cota extra aprovada para Dom Basílio atenderia a irrigação normal do Projeto com redução de 25% no consumo, como foi aprovado na comissão (cenário D) até o mês de outubro de 2011 quando o reservatório estaria no inicio de novembro com volume de 14.508.351 m³ disponíveis, para a partir de novembro manter as culturas perenes vivas, caso não haja recarga no reservatório a partir de outubro/2011 até abril/2012 período chuvoso na região.

Com base na Simulação do reservatório com data inicial de 01.07.2011 mostrando o comportamento previsto do esvaziamento do reservatório, no qual se observa que o mesmo atenderia a irrigação com base no cenário D apresentado e aprovado pela Comissão Gestora por unanimidade até o mês de março de 2012.

Logo, a minha participação como servidor do DNOCS na reunião foi absolutamente técnica, pois jamais iria agir de forma irresponsável apresentando dados manipulados. Os membros de Livramento que fazem parte da comissão gestora votaram a favor da descarga extra para Dom Basílio, assim o fizeram ciente da real situação critica do reservatório apresentada pelo DNOCS.

Eng° Raimundo Goethe Peixoto Junior

Chefe do Serviço Técnico do DNOCS



História – 11.07.2011

Lafaiete na história por 24 horas

Lafaiete Nunes Dourado: prefeito por um dia

A semana passada foi de fatos inéditos para Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Pela primeira vez, o município teve um prefeito com o mandato cassado pela Justiça. Carlos Roberto Souto Batista foi, teoricamente, afastado do cargo em razão de sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral, João Lemos Rodrigues, que o julgou culpado de praticar crime eleitoral, ensejador de cassação. Não chegou a ser intimado, pois deixou a cidade, enquanto agilizava ação cautelar, na qual obteve liminar que o reconduziu ao cargo. Mas o magistrado havia determinado sua substituição imediata pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Por conta disso, o vereador Lafaiete Nunes Dourado, como chefe do Poder Legislativo, viu-se na contingência de assumir a chefia do Poder Executivo, como manda a Constituição da República, posto ser ele o primeiro na linha sucessória, em caso de vacância do cargo. O vereador ocupou a mais alta magistratura do município do dia 07.07.2011 ao dia 08.07.2011, quando houve a recondução do titular ao posto, por conta de decisão liminar do juiz Renato Gomes da Rocha Reis Filho, do Tribunal Regional Eleitoral.

A maioria dos cidadãos sonha em ser o prefeito da sua terra e Lafaiete Nunes Dourado, filho do povoado de Itaguaçu, pode realizar o seu, ainda que por tempo tão breve e ante o fato constrangedor envolvendo o amigo Carlos Batista, titular do mandato. Não consta que tenha assinado qualquer ato de impacto que pudesse consagrar sua gestão relâmpago, mas, mesmo assim, terá seu nome inscrito na história de Livramento. Possivelmente terá sido um dos mais breves mandatos de prefeito do Brasil.


Aluno destaque – 10.07.2011

O estudante Gabriel Silva Santos, da Escola Polivalente de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, recebeu Menção Honrosa pelo desempenho na 5ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Clique e veja mais>>

 

Artigo – 07.07.2011

O advogado Guto Rodrigues Tanajura, de Livramento, em artigo intitulado “PRISÃO”, comenta sobre as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Penal (Lei nº 12.403/2011), que entrou em vigor recentemente. A nova lei amplia as possibilidades de soltura de acusados que se encontram presos preventivamente.

Clique aqui para ler o artigo>>

 

Sentença suspensa – 07.07.2011

Juiz do TRE concede liminar
ao prefeito Carlos Batista

Os efeitos da sentença prolatada pelo juiz da 101ª Zona Eleitoral, João Lemos Rodrigues, que cassou, no último dia 4, por crime eleitoral, o mandato do prefeito Carlos Roberto Souto Batista e do vice Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, teve seus efeitos suspensos, hoje, pelo juiz Renato Gomes da Rocha Reis Filho, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, da Bahia.

O magistrado da corte de segundo grau entendeu que havia os requisitos para concessão de liminar requerida em ação cautelar movida pelo prefeito, sob a alegação de que a decisão original teria se baseado em fatos não provados e já objeto de desconsideração pelo TRE.

O órgão monocrático do TRE argumentou que a sentença poderia gerar “a alternância de gestores, sem que, antes, se tenha oportunizado aos impugnados o direito constitucional ao duplo grau de jurisdição, sendo medida de prudência privilegiar a vontade popular, manifestada nas urnas”.

O juiz do TRE baseou-se na regra geral de direito civil, que estabelece como requisitos para concessão de liminares a existência de “perigo iminente” (periculum in mora) e da “fumaça do bom direito” (fumus boni iuris), contrariando o art. 257 do Código Eleitoral, segundo o qual “Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo”. Cabe, então, aos interessados, se desejarem, insurgirem-se contra a medida, solicitando sua anulação.

Diferente do que pleiteou o prefeito de Livramento, a regra geral na Justiça Eleitoral é que os recursos não possuem efeito suspensivo, não se aplicando, portanto, o princípio do duplo grau de jurisdição, diferente do que argumentou o juiz, na decisão liminar. A sanção deveria ter sido executada de imediato, mas os condenados driblaram a intimação, enquanto agilizavam a ação cautelar.

ÍNTEGRA DA DECISÃO DO JUIZ DO TRE

Decisão Liminar em 07/07/2011 - AC Nº 126425 Juiz Renato Reis Filho:

Cuida-se de ação cautelar, com pedido liminar, ajuizada por CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA, prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, objetivando conferir efeito suspensivo a recurso, interposto nos autos da ação de impugnação de mandato eletivo n.º 001/2009, contra sentença proferida pelo Juiz Eleitoral da 101ª Zona, cassando-lhe os mandatos.

O decisum zonal julgou, parcialmente, procedente a ação, ao fundamento da ocorrência de captação ilícita de sufrágio, que estaria consubstanciada na oferta de material de construção à eleitoral Maria Helena Conceição de Almeida.

Aduz que a interposição do recurso perante aquele Juízo tem por alicerce o argumento de que a condenação ancorou-se em arcabouço probatório desprovido de robustez, além de ponderar que a prática considerada ilícita não teria potencialidade lesiva para influir no resultado do certame.

Aponta a ocorrência de atos processuais que teriam gerado nulidade, em razão de vício na citação, decorrente da ausência de uma mídia.

Assevera, outrossim, que este Tribunal já apreciou o mesmo fato, objeto do recurso a que se intenta atribuir efeito suspensivo, em processo diverso (RCED n.º 715), tendo concluído que os ilícitos assacados não restaram comprovados.

Defendendo a presença dos requisitos legais, pugna pelo deferimento da medida liminar, com a concessão da ordem acautelatória, para atribuir efeito suspensivo à irresignação interposta, até que seja a mesma julgada por este Regional.

Eis, em síntese, o relatório. Decido.

Em sede de cognição sumária e em juízo adstrito à analise do preenchimento dos pressupostos para a concessão da liminar vindicada, pode-se vislumbrar o fumus boni iuris e o periculum in mora.

A plausibilidade do direito invocado resta demonstrada na circunstância de que a decisão, ora guerreada, trata, prima facie, dos mesmos fatos analisados em sede do Recurso Contra Expedição de Diploma n.º 715, de que foi Relator o, então, Juiz Substituto Wanderley Gomes, tendo o Juiz Josevando Andrade atuado como Revisor do feito. Por certo, não há vinculação entre as ações, todavia, a similitude fática verificada revela-se hábil a conferir, initio litis, verossimilhança às alegações.

Lado outro, também o periculum in mora resta configurado, na iminência de concretizar-se a alternância de gestores, sem que, antes, se tenha oportunizado aos impugnados o direito constitucional ao duplo grau de jurisdição, sendo medida de prudência privilegiar a vontade popular, manifestada nas urnas.

Pelo exposto, concedo a medida liminar pleiteada, para emprestar efeito suspensivo ao recurso interposto, e suspender os efeitos da sentença invectivada, até o julgamento do mérito da inconformidade, por este Regional.

Publique-se. Comunique-se com urgência.

Após, citem-se os autores da mencionada AIME n.º 001/2009, a Coligação Desenvolvimento com Justiça Social e Maria de Lourdes Souza Leal, para, querendo, apresentarem resposta, no prazo do art. 802 do CPC.

Salvador/BA, 07 de julho de 2011.

Dr. Renato Reis Filho

Juiz Relator



Fruticultura ameaçada – 07.07.2011

Comissão muda decisão e evita
liberação de cota extra de água

Discussão mostra que o sistema de irrigação, no pólo de fruticultura de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, um dos principais da Bahia, entrou em colapso por insuficiência de água.

Produtores e trabalhadores lotaram o plenário e auditório da Câmara, na reunião da Comissão Gestora

O município de Dom Basílio, no sudoeste baiano, não mais terá a cota extra de cinco milhões de metros cúbicos de água, para irrigação de suas lavouras, que lhe havia sido reservada, em 29 de junho último, pela Comissão Gestora dos Açudes Públicos Brumado e Riacho do Paulo. A revogação ocorreu ontem, em reunião extraordinária da entidade, provocada pelos produtores de Livramento de Nossa Senhora, que alegaram falta de critérios técnicos para sustentar a decisão anterior e o risco de colapso do sistema, pela exaustão do reservatório que supre a região, já em setembro próximo.

O presidente da Comissão, Rosivaldo Romão da Silva, que também é presidente da Associação do Distrito de Irrigação do Brumado (ADIB), confirmou que “o pólo está no fundo do poço” e que, “se não chover, em setembro o açude seca”. Lembrou que o açude foi construído para irrigar cinco mil hectares, no Perímetro do Brumado (DNOCS), mas se estima que já existem 12 mil hectares de área plantada total. Disse que “há 16 anos estamos sob regime de racionamento, à espera de investimentos”, para equilibrar a situação.

CENÁRIO É PREOCUPANTE

O cenário traçado, com base em dados técnicos apresentados já na primeira reunião, é considerado preocupante, havendo quem o veja como catastrófico, pois foi plantado muito mais do que a capacidade hídrica da região. Segundo esses dados, para se equilibrar a situação seria necessária uma oferta em torno de 125 milhões de metros cúbicos de água, impossível, no momento, uma vez que a capacidade da Barragem Luiz Vieira (Açude do Brumado) é de apenas 105 milhões de metros cúbicos. Há, portanto, um déficit teórico de 20 milhões de metros cúbicos.

Diante da estiagem, comum no semi-árido, e da queda dos índices pluviométricos, a Comissão Gestora organizou a liberação proporcional da água, por ano, entre os produtores, ao longo do Rio Brumado, de Livramento de Nossa Senhora (3.690.853 m³) e Dom Basílio (2.398.464 m³); os blocos I (10.129.626 m³), II (8.011.515 m³) e III (16.318.894 m³), do Perímetro Irrigado do Brumado (DNOCS), a que se destina a água da Barragem Luiz Vieira; e a chamada vazão ecológica (2.135.808 m³), que nunca é respeitada.

O total, que é de 42.685.160 m³, será administrado, por exemplo, de julho de 2011 a junho de 2012. Como o volume atual do açude, segundo a Comissão, é de 39 milhões de metros cúbicos e, abatido o chamado volume de alerta de 15 milhões de metros cúbicos, há um déficit de 18 milhões de metros cúbicos. Mesmo diante desse quadro, a Comissão aprovou, em 29 de junho, a liberação extra de cinco milhões de metros cúbicos de água para Dom Basílio, que foi revogada, ontem, por 21 votos a dois, com quatro abstenções.

DEIXARAM A REUNIÃO

As abstenções foram dos representantes de entidades de Dom Basílio, que antevendo o resultado, abandonaram a reunião, antes da votação, inclusive o prefeito Luciano Pereira Silva, que alegou compromissos em seu município. Dos que votaram a favor, antes, e estiveram na reunião de ontem, apenas Antônio Roberto de Souza (CDL) e Jean Victor Teixeira Pereira (Inema) mantiveram o voto, alegando que seguiram orientação das entidades que representam. Antônio Roberto disse que, como irrigante, teria votado contra.

O vereador Marilho Matias, que antes votou a favor, representando os donos de regos e não a Câmara, como aqui divulgado antes, não compareceu ontem. Uns dos que haviam votado a favor demonstraram ter se sensibilizado com os argumentos do prefeito de Dom Basílio que, habilmente, reconheceu o cenário técnico desfavorável, mas apelou para o sentimento humano e a emoção. Mas, outros dos que mudaram o voto culparam o representante do DNOCS, Raimundo Goethe, pela decisão anterior, pois o mesmo teria garantido que a liberação extra não causaria problema.

Não fossem as questões de fundo que precisam ser resolvidas e a colocação do carro à frente dos bois, não há como tirar a razão dos produtores e moradores de Dom Basílio, onde só chega a sobra da água. Por exemplo, estima-se que só metade dos cincos milhões de metros cúbicos chegaria até lá. O motivo é o desperdício ao longo do rio e a interceptação da água pelas centenas de bombas no caminho. Muitos dos proprietários dessas bombas, além de reservatórios particulares em suas propriedades, abriram enormes crateras, de forma irregular, no leito do rio, para reter a água e, posteriormente, ser bombeada.

SOLUÇÕES IMAGINÁVEIS

Em tese, só haveria três soluções para essa grave questão: Deus aumentar as chuvas; ajuste da área plantada à oferta de água; e realização de obras que aumentem a capacidade de oferta. Isso incluiria uso racional do produto, via pressurização do chamado bloco I e II, de grave impacto ambiental; e o aproveitamento do excedente, em épocas de chuvas, com bombeamento, por elevatória, para a barragem do Paulo; ou, ainda, transposição da água dos rios Taquari/Vereda.

As palavras do presidente da ADIB, Rosivaldo Romão da Silva, encerram o assunto: “O pólo está no fundo do poço. Se não chover, em setembro próximo o açude seca. Vamos trabalhar encima do que temos. Se for possível atender, vamos atender. Mas chega o momento que não é possível atender. A comissão está preocupada com a possibilidade de confrontos. Se a gente não for politicamente maduros e politicamente unidos para conseguir os recursos, o pólo vai acabar”.

E esse pólo que vai acabar é o mesmo que contribui com 30% para que a Bahia seja o primeiro produtor de maracujá do Brasil, segundo o programa Globo Rural, da TV Globo. Pólo que, além do maracujá, também é grande produtor de manga, cujo faturamento anual das duas produções é estimado de R$800 millhões a R$1 bilhão. Até poderia, se quisesse, custear projetos como a pressurização e o bombeamento, que ampliariam a oferta de água em pelo menos 20 milhões de metros cúbicos e custariam menos de R$20 milhões. Acesse o site abaixo para ver o vídeo da Globo:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1547308-7823-BA+CULTIVO+DO+MARACUJA+EM+LIVRAMENTO+DE+NOSSA+SENHORA+DESPONTA+NO +CENARIO+NACIONAL,00.html.

Se não chover, o Açude do Brumado, que supre o Perímetro Irrigado, poderá secar até final deste ano



Justiça Eleitoral – 05.07.2011

Cassação de Carlos Batista não
é definitiva, cabe recurso ao TRE

Até a manhã de hoje, nem o prefeito Carlos Batista nem o vice Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, haviam sido intimados da sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral, que cassou o mandato dos dois, pela prática de crime eleitoral, na eleição municipal de 2008. Ambos estão fora da cidade, assim como o presidente da Câmara de Vereadores, Lafaiete Nunes Dourado, que a Justiça ordenou a assumir, temporariamente, o cargo de chefe do Poder Executivo e realizar nova eleição. O município, portanto, está acéfalo.

O juiz João Lemos Rodrigues acatou o pedido da Coligação Desenvolvimento com Justiça Social e de Maria de Lourdes Souza Leal, adversária de Carlos Batista, na citada eleição, para que os mandatos do prefeito e do vice fossem desconstituídos, pela prática das condutas proibidas pelos artigos 41-A e 73 da Lei n.º 9.504/97 e violação das disposições do art. 14, §10 da Constituição Federal, do art. 22 da Lei Complementar n.º 64/90.

O magistrado negou provimento às alegações de abuso do poder político e econômico, mas acatou a acusação da prática de captação ilícita de votos, pelos autores. A autoridade judiciária, ao fundamentar a sentença, considerou que “a prova dos autos é robusta e demonstra ocorrência da corrupção eleitoral”. Ressaltou que “As autoras juntaram aos autos mídia contendo uma gravação onde destaca diálogo entre as pessoas de Wagner, João de Ogum, Edilson, Maria Helena Conceição de Almeida e Valdirene Conceição de Almeida Silva”, que confirma o fato.

Mas, como de toda decisão judicial cabe recurso a instância superior, os cassados poderão, no prazo de 15 dias, apresentar recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E, a depender das circunstâncias, poderá recorrer, ainda, se perderem na segunda instância, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sentença está muito bem fundamentada e as provas, como citou o juiz, são robustas, e dificilmente será reformada.

No entanto, a tramitação de recursos, nos tribunais brasileiros, é muito lenta, o que poderá, em tese, tornar inócua a decisão da Justiça local, pela exaurimento do período dos mandatos, que se encerrará em 31.12.2012.

Veja íntegra da sentença do juiz João Lemos Rodrigues>>


Mensagem do SPEL – 05.07.2011

“Há mais de cem anos uma simples vila, ponto de pouso de viajantes, hoje uma emergente cidade movida pelo capitalismo, pólo regional do agronegócio, Livramento protagoniza um paradoxo. Vista pela aparência da sede vê-se ostentar um padrão elevado de vida, contrastando com os dados mais atualizados do IBGE, que menciona mais de 50% de sua população como indigentes, endossado pela realidade da sua periferia e regiões interioranas”.

Leia texto completo>>

 

Disputa pela água – 01.07.2011

Comissão muda critério e pode
prejudicar “Perímetro Irrigado”

Cerca de 500 pessoas se reuniram na Praça da Feira, na manifestação contra liberação da água

Em sua reunião ordinária de 29 de junho, a Comissão Gestora dos Açudes Públicos Brumado e Riacho do Paulo, que suprem lavouras nos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, no Sudoeste baiano, aprovou a liberação de descarga extra de 5 milhões de metros cúbicos de água, do Açude Luiz Vieira, no rio Brumado, exclusivamente para atender solicitação de produtores em Dom Basílio.

Os setores político e produtivo de Livramento reagiram exaltadamente, alegando que a decisão representa grave risco para as lavouras locais, podendo, inclusive, causar perda de safras. Devido à longa estiagem na região, havia um calendário de distribuição da água baseado no volume disponível na barragem. A princípio, não havia perigo, pelo menos até o próximo período chuvoso, previsto para os últimos meses do ano.

Pelo calendário, elaborado e aprovado anteriormente pela Comissão, Dom Basílio faria jus, em 2011, a 2,4 milhões de metros cúbicos, aproximadamente, além da água da Barragem do Riacho do Paulo. Com a graciosa liberação, ora aprovada, sua cota praticamente dobrou, em prejuízo dos demais produtores, ao longo do Rio Brumado, especialmente os do Perímetro Irrigado do DNOCS.

Carlos Batista (centro) se integrou ao movimento

A Barragem Luiz Vieira, com capacidade de 105 milhões de metros cúbicos de água, está com apenas 24 milhões de metros cúbicos, próximo, portanto, do nível mínimo para preservação de sua estrutura, que é de 15 milhões de metros cúbicos. A reação, em Livramento, é pela manutenção do calendário anteriormente estabelecido. Houve uma manifestação, ontem, dia 30, às 17h, no centro da cidade, com a participação do prefeito municipal, Carlos Batista, de produtores, trabalhadores e comerciantes.

Estiveram presentes, ainda, os vereadores João Amorim, Ilídio de Castro e Paulo Lessa Pereira. À noite, foi realizada uma vigília, na própria barragem, que fica próxima à cidade de Rio de Contas. Ao falar na manifestação, em Livramento, o prefeito Carlos Batista, de forma sucinta, procurou colocar a questão nos termos em que, em tese, deve ser analisada e compreendida.

Apoiou o movimento, mas ressalvou que deveria ser de forma ordeira. Ponderou que “ninguém quer a ruína de Bom Basílio”, mas que a Barragem Luiz Vieira foi feita para irrigar o Perímetro Irrigado do DNOCS, que hoje tem 3.920 hectares plantados. Lembrou, também, que a área plantada total, dependente da água, supera a 12 mil hectares, dos quais 90% fora do Perímetro e pertencente a Dom Basílio.

Destacou, com muita propriedade, o que, talvez, seja o ponto mais grave de toda a questão, que já vem sendo motivo de alerta, há muito tempo, ou seja, “todos, ninguém é inocente, foram plantando ao longo de um rio que, sabidamente, é seco e só tem água quando a chuva vem de forma generosa”. E sempre quanto chove as discussões esfriam, voltando a serem lembradas somente nos picos da seca.

VEREADOR VÊ MOTIVO DE SUSPEIÇÃO

O resultado da votação, na Comissão Gestora da Água, causou estranheza generalizada. Primeiro, em razão de haver menos de 10 milhões de metros cúbicos de água disponíveis e serem liberados 5 milhões somente para Dom Basílio. Isso desfalca o próprio Perímetro Irrigado do Brumado, ao qual se destina, prioritariamente, a água da Barragem Luiz Vieira. Segundo, não houve justificativas técnicas para a liberação extra de volume tão grande de água, para Dom Basílio.

Estranha-se, também, que oito representantes de Livramento fossem a favor, mesmo diante dos riscos visíveis, para os dois municípios. Segundo o vereador Paulo Lessa, esses votos teriam sido por interesses pessoais, citando que alguns membros da Comissão têm clientes em Dom Basílio e quis agradá-los, temendo retaliações, o que não ocorreria em Livramento. Isso, na opinião do vereador, coloca esses integrantes do órgão sob suspeição, ensejando a necessidade do imediato afastamento dos mesmos.

Os votos foram abertos e estão sendo divulgados. Favoráveis: Paulo Sérgio da Silva Barros (Asamil), Marilho Machado Matias (Câmara), Arivaldo Correia Santos Pinheiro (Diocese), Jean Victor Teixeira Pereira (Inema), Pedro Antônio Oliveira Lima (DNOCS), José Ricardo Barreto Almeida (EBDA), Evanildo Machado Lima (Apemdaliv) e Antônio Roberto de Souza (CDL). Contra: Ricardo Ribeiro (exportador), Carlos Roberto Souto Batista (Prefeitura), Sebastião Nunes (Associações), Rosivaldo Romão (ADIB) e Moacir Coladete (Aspib).

SITUAÇÃO É DELICADA E EXIGE CAUTELA

Seja como for, a situação é muito delicada e exige cautela. Não se pode fabricar água nem inventar chuva. O caos se instalou, pela indiscriminada expansão da área plantada, sem levar em conta a capacidade hídrica da região. O assunto vem torto desde a implantação e desenvolvimento do Projeto de Irrigação, pelo DNOCS. Basta observar que de três blocos, mais de 30 anos depois, dois ainda não foram concluídos. (Veja reportagens do O Mandacaru e o livro Trajetória – Reportagens sobre Livramento de Nossa Senhora).

O responsável maior é o governo federal, através do Ministério do Interior, hoje da Integração Nacional, tendo como órgão executor o DNOCS. Mas houve a conivência das autoridades locais. Pertinentes as palavras do prefeito atual. Ele não criou o problema, que já vem torto há muitos anos. Mas liderados seus, com assento na Comissão Gestora da Água, votaram pela liberação da água, entre eles o contador da Prefeitura. Sinal de que teria faltado articulação ou empenho.

O comentário do vereador Paulo Lessa também merece atenção. Se integrantes da comissão votaram, de fato, devido a interesses pessoais, como ter clientela em Dom Basílio, devem ser afastados da Comissão, onde não representam seus negócios e sim os interesses da coletividade. A economia do município pode vir abaixo, por uma decisão irregular ou conveniente dessa natureza.

De qualquer forma, a decisão da Comissão, como bem disse o prefeito Carlos Batista, é autônoma. Só pode ser destituída por ela própria, em outra reunião, ou por sentença judicial. Resta, então, as autoridades locais, aí incluídos os prefeitos dos dois municípios, avocarem para si a questão e dar a ela o encaminhamento legal e civilizado indicado. Não pode ficar ao sabor das emoções.

Não se pode assistir de camarote ao nascimento de movimentos que podem representar conflitos graves entre duas comunidades irmãs. É nisso que dar esperar a crise da seca para discutir o problema. É hora de se pensar nas soluções já apresentadas, voltadas para o aumento da capacidade hídrica, com o aproveitamento racional da água. E não esquecer que, na reunião para tratar de uma solução definitiva para a questão, 61 deputados votados na região foram convidados. Somente um compareceu!

Leia integra da fala do prefeito>>

Leia mais sobre a Barragem Luiz Vieira ou Açude do Brumado>>