Aproxima-se o frio do final da tarde, as pessoas tiram suas blusas de frio do guarda-roupa, um dos sinais da aproximação da maior festa do sertão — de Luiz Gonzaga, Elomar, Sivuca, Marinês e tantos outros: o "São João".
Leia artigo de Jadher Assunção>>
Se nada for feito, com urgência, o sistema de irrigação que sustenta a fruticultura e outras lavouras em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, poderá entrar em colapso, por falta de água. Inclui o Perímetro Irrigado do Brumado, cuja implantação, iniciada pelo DNOCS, há mais de 20 anos, até hoje não foi concluída. A finalidade do projeto, de assentar 1.400 trabalhadores rurais, foi desvirtuada e os lotes em que foi dividido estão quase todos com pessoas de alto poder aquisitivo.
O DNOCS perdeu o controle da situação e, dos 5.000 mil hectares previstos, divididos em três blocos, apenas o chamado Bloco III está em plena operação. Os outros dois encontram-se irregularmente ocupados, salvo uma pequena parte onde foram assentadas famílias do movimento local dos ex-trabalhadores rurais sem terra.
Há descontrole na gestão da água da Barragem Luiz Vieira, localizada em Rio de Contas, destinada a irrigar apenas o perímetro. Mas é usada, também, por produtores que captam água, diretamente do Rio Brumado, com bombas poderosas, para prover área bem superior à do DNOCS, em Livramento e Dom Basílio.
Edson Pimenta: falta vergonha dos políticos |
A área cultivada já supera a capacidade da barragem, de 105 milhões de metros cúbicos, e o potencial hídrico da região, elevando os riscos de conflitos, na disputa pela água, entre os municípios de Livramento e D. Basílio. A crise existe há mais de 10 anos e está perto do colapso, devido às prolongadas estiagens e ao aumento crescente do cultivo.
FALTA VERGONHA DOS POLÍTICOS
A fruticultura é o carro-chefe da economia da região e produtores e autoridades buscam solução, com projetos para conter o desperdício, nos canais naturais, e reter os excedentes, nas cheias. Isso exige pressurização do chamado Bloco I e transposição, via bombeamento, de água dos rios Brumado, Taquari e Vereda para a barragem do Rio do Paulo, entre Livramento e Dom Basílio.
Os dois projetos, orçados em cerca de R$16 milhões, poderão agregar até 20 milhões de metros cúbicos à oferta atual, o que sanaria o problema. A Associação do Distrito de Irrigação do Brumado, pela sua Comissão Gestora da Água, realizou audiência pública, ontem, na Câmara de Vereadores, para a qual convidou 61 deputados (26 estaduais e 35 federais), votados em Livramento, Dom Basílio e Rio de Contas.
Mas só compareceu o federal Edson Pimenta, ex-PC do B e hoje no PSD. O estadual mais votado foi Nelson Leal, do PSL (9.214 votos), ausente, e o federal foi Lúcio Vieira Lima, do PMDB (8.402 votos), também faltoso. Edson Pimenta, único presente, teve 1.477 votos, e encampou as reivindicações. Os menos votados foram a estadual Cláudia Oliveira, do PT do B (10 votos), e o federal José Soares, do DEM (10 votos).
Para Edson Pimenta, os projetos são de fácil execução, afirmando que, além de vontade política, falta vergonha dos políticos. Segundo ele, bastam recursos das emendas parlamentares para financiar as obras. Se cada um colaborar, disse, a transposição, orçada em R$5 milhões, poderá ser feita ainda este ano e, de pronto, disponibilizou R$1 milhão da sua cota de R$6 milhões anuais. Foi aplaudido!
Clique aqui e veja lista dos deputados faltosos>>
Os alunos dos cursos Técnico em Agrimensura e Técnico em Agropecuária do CEEP - Centro Estadual de Educação Profissional Áureo de Oliveira Filho, anexo ao Colégio Estadual Humberto de Souza Leal, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizaram um importante trabalho de resgate histórico e cultural do município. O trabalho, composto de depoimentos, fotografias e diversos outros dados, consta de uma gravação em DVD, que foi apresentada ao público, em ato, denominado Noite de Cultura, que se realizou, dia 26 último, no Clube de Campo Caiçara.
O vídeo, muito bem elaborado, foi produzido pelos próprios alunos, e traz um resumo da história de Livramento, mostrando aspectos de alta relevância da sua cultura. Um dos destaques do documentário foi a evolução econômica de Livramento, da escavação do ouro, na era colonial, até a fruticultura, representada pelas lavouras de manga e maracujá, que são, atualmente, os carros chefes da economia local, assim como foi o arroz, no passado. Fez parte, ainda, da Noite Cultural, uma exposição de objetos antigos e de produtos agrícolas.
O tema escolhido pelos estudantes objetivou, também, homenagear o município pelo transcurso, este ano, do 90º aniversário da sua emancipação política. A coordenação dos cursos, no ato representada pela professora Tatiane Oliveira, explicou que o trabalho dos alunos se insere nos objetivos do CEEP, que são deixá-los prontos para a vida profissional e formar cidadãos, despertando e desenvolvendo neles valores como ética, dignidade, socialização e respeito.
O evento, que foi abrilhantado com execuções da Filarmônica Lindembergue Cardoso, contou com a presença de grande número de pessoas da comunidade escolar, familiares e representantes da sociedade. Entre os presentes, estavam o prefeito de Livramento, Carlos Batista; o presidente da Câmara de Vereadores, Ilídio de Castro; e a secretária de Governo, D. Suzete Spínola, também primeira dama do município.
Talvez seja mesmo perda de tempo fazer comentários sobre a política de Livramento. Mas, em respeito aos leitores, que sempre esperam por nossas análises, vamos arriscar.
Os dois principais mandachuvas locais, Emerson Leal e Carlos Batista, adotaram a mesma estratégia de resposta quando questionados sobre os auto-proclamados pretendentes de seus grupos à sucessão governamental, ano que vem, respectivamente, Paulo Lessa e Ricardo Ribeiro.
O ex-prefeito (O Mandacaru, 5 de maio) e o prefeito (Tribuna do Sertão, 16 de maio) deram respostas idênticas, dizendo que o grupo é que decide. Ou seja, negaram o que os pupilos, há muito tempo, vinham anunciando explicitamente.
O vereador Paulo Lessa, além de desautorizado terá ainda de digerir um concorrente interno, o irmão do chefe, Laudelino Leal. Por seu turno, o empresário Ricardinho, que cedeu a vice para Paulo Azevedo, na eleição passada, deve estar a ruminar grande aborrecimento.
Mas, como o dito em certos ambientes políticos tem valor igual ao de promessas de amor feitas em bordeis, tudo soa zombeteiro para os que levam o processo a sério. Paulo Lessa, por exemplo, acredita que a pretensão do adversário interno não é para valer. Enquanto Ricardo Ribeiro, do grupo oposto, até já teria encomendado o terno da posse.
Em nosso provinciano regime coronelista, quem manda são os caciques e suas declarações nos remetem a 20 anos atrás, dando às disputas eleitorais contorno polarizado, que a superficialidade eleitoral da comuna gosta. As questões de fundo, mais uma vez, ficam sobpostas, com as discussões passando ao largo das demandas coletivas.
Nem Emerson Leal nem Carlos Batista disseram algo aproveitável, nesse sentido, e o circo político começa a ser armado, tendo a si mesmo como finalidade, na dança farisaica do poder pelo poder. O triste é que se tem como caldo de cultura os quase 90% de pobres e miseráveis que formam a população e onde se insere o eleitorado.
A periferia política, leia-se PT, PC do B, cujas ideologias se desfiguraram, e outros, como sempre retardatária, talvez à espera de onde a grama de apresente mais verde, ainda não se organizou. Como na eleição passada, o objeto de desejo poderá ser, novamente, o vice-prefeito Paulo Azevedo, agora filiado ao PV (Partido Verde).
Emerge, assim, não como a ideal, mas como a terceira via possível, com boa porcentagem de viabilidade. Ele agradou com a bandeira da "administração em velocidade máxima", desfraldada nos 15 dias de fama no governo, mesmo não tendo revelado tudo que viu, enquanto desfrutou a interinidade.
Não se descarta, por óbvio, a possibilidade dos mandachuvas terem blefado, nas entrevistas, sendo quase certo que o fizeram, ao lançar na vala comum seus pupilos preferidos, sem explicar a razão, então, do regime de engorda a que vinham se submetendo.
Sabe-se que Ricardo Ribeiro tem algum poder de pressão sobre o prefeito, podendo até engessá-lo; e que são boas as chances de acertar de quem apostar que o preferido do ex-prefeito, na verdade, é o próprio irmão.
Resta esperar, de um lado, como Carlão reagirá às possíveis pressões e, de outro, como o ex-prefeito assimilará eventual sobreposição de Paulo Lessa sobre Laudelino Leal, na preferência do eleitor. E, também, o quanto fundo Paulo Azevedo provará que pisará no acelerador.
Estará melhor na fita, por certo, quem souber traduzir os atuais anseios da comunidade, que já está cansada de não ver nada construído em seu favor.
A sinecura envolvendo esposa, filha e nora do ex-prefeito, assim como o filho do atual prefeito, mostra com quem e com o que, efetivamente, os dois próceres se preocupam. É bastante nítida, hoje, entre os eleitores, a inédita certeza de que os dois gestores lançaram Livramento no caos.
Então, quem saberá, de fato, manejar e se credenciar para uma terceira opção? O "salvador da pátria" terá de exibir um currículo impecável e, acima de tudo, confiável. Aguardemos, então, os próximos lances!
Eficácia da Lei nº 8.429/1991: Prefeito municipal, na qualidade de agente político, possui direitos e obrigações específicas, como a que o obriga a praticar atos dentro da mais absoluta legalidade, sob pena de nulidade. Clique aqui para ler artigo do advogado e policial militar Wilton Celino de Souza>>
O homem e seu habitat: Em Livramento, com o projeto de irrigação do DNCOS, ocorreram mudanças catastróficas na forma de convívio e de produção. O objetivo inicial era ampliar e melhorar a renda familiar das pessoas de menor poder aquisitivo. Mas isso acabou ficando apenas no papel. Clique aqui para ler artigo do prof. Josemar Silva>>
O empresário, político e advogado José Francisco da Silva, popularmente conhecido como Tio Dedé, ficou infartado, por cerca de cinco horas, no Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, à espera de transferência para uma UTI, em outra cidade. O que se está questionando é por que nenhuma providência foi tomada, durante todo esse tempo, para removê-lo, inclusive para Salvador. Foi para lá que o prefeito Carlos Batista, em situação idêntica, foi transferido, em tempo recorde, no mês de março.
Considerado um homem rico, que poderia bancar o custo da remoção para qualquer lugar do Brasil, se quer foi removido para Vitória da Conquista, cidade mais próxima, onde poderia receber socorro adequado. Além de ter recursos, o advogado era sócio de vários hospitais importantes em Salvador. O mais intrigante é que pessoas influentes, como o próprio prefeito de Livramento, Carlos Roberto Souto Batista, estiveram à frente da mobilização para o socorro do paciente, mas não conseguiram a transferência.
Advogado José Francisco da Silva, o Tio Dedé (foto de Kauê Souza, do blog Brumado Notícias) |
O diretor do Hospital de Livramento, o médico Marilton Matias, confirmou que Tio Dedé, de fato, sofrera um infarto e que chegou, caminhando ao hospital, às 8h e, às 9h, já tinha o diagnóstico. Esclareceu que a partir dessa hora começaram os contatos em Vitória da Conquista, Brumado e até Salvador, mas não se encontrou um cardiologista nem se conseguiu vaga para internação. Explicou que a transferência, pelo Samu, só pode ser feita com a vaga confirmada.
Segundo Dr. Marilton Matias, apesar do monitoramento inicial, feito adequadamente para o caso, o infarto foi de grande extensão e teve evolução rápida. Quando o hospital começou a receber informações de abertura de vagas, de diversos lugares, por volta do meio dia, o quadro do paciente já havia progredido muito, inclusive com parada cardíaca. Nem mesmo reagiu à desfibrilação, falecendo às 13h20min. Seja como for, é mais um caso que expõe a precariedade dos serviços públicos de saúde de Livramento e da região.
O advogado José Francisco da Silva, o Tio Dedé, participava de um "baba", ontem às 7h, num pequeno campo no bairro da Rua do Areão, onde se sentiu mal. No próprio carro, voltou para a cidade e sentiu-se pior, quando se encontrava em uma farmácia, perto do hospital, para onde foi e ficou internado. Ele estava sozinho e somente por volta das 11h é que começaram a chegar seus familiares, incluindo um irmão e a esposa.
Quase todos os blogs de notícias da região Sudoeste da Bahia divulgaram, na tarde de hoje, a morte do advogado José Francisco da Silva, popularmente conhecido como Tio Dedé. Houve muita movimentação no hospital, enquanto se tentavam meios de removê-lo para outra cidade, onde pudesse ser adequadamente socorrido, pois o hospital de Livramento não possui UTI nem serviço de cardiologia.
Segundo fontes do hospital, o corpo fora levado a Brumado, para autopsia, de onde deverá ser trasladado para a cidade de Paramirim, terra natal do Tio Dedé, devendo ser velado na Câmara de Vereadores. Não há ainda confirmação se o sepultamento será em Paramirim ou em São Paulo, onde ele mantém escritório e residência.
O Tio Dedé era um homem carismático, generoso e simples, de idéias claras, mas não conseguiu seu objetivo político, pelo qual muito lutou, que era ser parlamentar. Chegou a concorrer à Assembléia Legislativa da Bahia e, na ultima eleição, concorreu para deputado federal, não alcançando vitória. Consta que, ultimamente, mostrava-se magoado e decepcionado com a política.
Em Livramento, mantinha um ponto cultural, chamado Parque de Vaquejada Tio Dedé, onde se realizavam diversos tipos de eventos, de cavalgada a shows com artistas famosos. Lá já se apresentaram, por exemplo, o cantor sertanejo Leonardo, as duplas Bruno e Marrone, Hugo Pena e Gabriel, o cantor brega Reginaldo Rossi e muitos outros.
Foi constrangedor assistir à sessão especial da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 17, que aprovou projeto de lei do Executivo solicitando autorização para realizar empréstimo bancário, no valor de R$2 milhões. Consta que os recursos são para obras de saneamento básico e infra-estrutura urbana, mas nenhum projeto foi anexado à peça legislativa. Trata-se, na verdade, de mais um cheque em branco para o prefeito, cuja gestão, de oito anos, ainda não disse a que veio.
Foi patético o contorcionismo verbal e as caras-e-bocas dos vereadores da situação Marilho Matias, José Araújo, Ilídio de Castro e Lafaiete Nunes para justificar o voto a favor e, mais ainda, para explicar a falta dos necessários projetos das obras. Aparecido Lima e João Louzada votaram a favor, mas preferiram não discursar. Os vereadores da oposição Paulo Lessa, João Amorim e Almir Cândido, em bloco, votaram contra.
O que se pergunta é: as obras são demandas antigas e mais do que necessárias, mas porque não há projetos e somente em ano pré-eleitoral se resolve pedir esse empréstimo? Onde serão executadas, em que bairro, em que ruas e quando? Os vereadores que apóiam o prefeito não responderam, mas o senso comum diz que antes das eleições não serão, pelo menos na forma esperada pela população.
O mais patético foi a arregimentação de servidores municipais, entre os quais garis e moradores de ruas sem calçamento, para encher o auditório da Câmara, orientados a aplaudir, com palmas, os votos dos edis situacionistas, desrespeitando o regimento da casa, que proíbe qualquer tipo de manifestação por parte dos visitantes.
Mas o que ficou mesmo no inconsciente de todos foi a falta de compromisso da administração para com a população e as palavras do vereador Paulo Lessa, da oposição, dizendo que a prefeitura está endividada e não deveria tomar empréstimo para obras que a administração atual não terá mais tempo de realizar e nem sequer apresentou os projetos.
Ao defenderem o empréstimo, os vereadores da situação justificaram, infantilmente, sem o prefeito pedir, a falta de projetos das obras, dizendo que eram muitas as ruas a serem calçadas e muitas as demandas de saneamento e que não seria possível atender a todas. Com isso, confirma o descaso e a incapacidade da administração de fazer planejamento e de estabelecer prioridades.
Mas, em meio a essa escuridão total, o ex-presidente da Câmara, vereador Ilídio de Castro, clareou tudo, ditando uma nova e inusitada regra de direito administrativo, dizendo: “Deus haverá de iluminar a cabeça do nosso gestor, para que ele faça as obras onde elas forem necessárias”.
O tradicional Colégio Estadual João Vilas Boas, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em um passado que vai ficando cada vez mais distante, foi um grande exemplo regional, não somente de competência administrativa e pedagógica, mas também de interação com a comunidade. Isso deixou de acontecer, principalmente, nos últimos anos, em que parece ter desaparecido o comprometimento que sempre deveria existir na Educação.
Este ano, por exemplo, até a data máxima da instituição, que é o aniversário de sua fundação, passou praticamente despercebido, não se realizando qualquer atividade a respeito em suas dependências. Apenas foi mandado incluir seu nome na lista de ação de graças, na missa dominical.
O “Dia das Mães”, que, no passado, atraia as atenções da população, este ano só não passou em branco graças à insistência de um grupo de seis alunos do ensino médio, que se organizaram e, com a ajuda de alguns professores, prestaram uma linda homenagem às mães de alunos do estabelecimento.
O evento, muito bem organizado, ocorreu dia 13 e lotou a quadra de esportes do colégio, onde houve diversas manifestações, pelos alunos, dirigidas às mamães. Foi muito bonito e comovente! Parabéns, portanto, aos alunos Kamila, Lizandra, Maraisa, Ângela, Diego e Tátila, pela carinhosa iniciativa.
Guto Rodrigues Tanajura (*)
Deixando em segundo plano as recentes discussões fisiológicas sobre familiares do atual e do ex-prefeito, pessoas que governaram o município de Livramento de Nossa Senhora por mais de 25 anos, adentraremos em questões práticas, com olhos para o futuro. Nosso objetivo é apresentar sugestões para melhoria do nosso município, nas mais diversas áreas, sobretudo na infra-estrutura urbana, lazer, ensino superior, sistema de trânsito, indústria de pequeno porte e na agricultura familiar. A melhoria nesses setores, se providenciadas pelo poder público, podem resultar em grandes benefícios, criando emprego e renda para todos os munícipes, colocando esta cidade em destaque no cenário baiano.
O município de Livramento de Nossa Senhora representa, hoje, um pequeno pólo de desenvolvimento regional, agregando municípios circunvizinhos, na medida em que seus munícipes se deslocam até aqui em busca do diversificado comércio atacadista e varejista e de serviços, notadamente na área de saúde, e, também, em busca de serviços públicos, dentre eles o serviço público federal prestado pela Agência da Previdência Social (INSS).
Por outro lado, se crescemos muito, no campo privado, no setor público há bastante trabalho a ser feito, uma vez que o serviço público prestado pelo município é ineficiente em alguns casos, como iluminação pública, sistema de trânsito urbano, calçamento das vias. E inexistente em outros, como urbanização de bairros, criação de novas avenidas para desconcentração do trânsito, do balneário municipal (cachoeira), de área de lazer em bairros e comunidades, para proporcionar melhoria da saúde física e mental das pessoas, dentre outros. Este artigo não tem a pretensão de esgotar o tema, mas apenas apontar algumas propostas que poderão ser adotadas pelas autoridades.
Algumas medidas já deveriam ter sido realizadas, pois reclamam urgência, como a ligação da Avenida Dr. Nelson Leal ao Bairro Taquari, desconcentrando o trânsito na Avenida Dep. Leônidas Cardoso; ligação entre Estocada e Bairro Polivalente, criando uma alternativa de acesso ao populoso Bairro da Estocada e adjacências; criação de área de lazer na lagoa da Estocada, proporcionando aos seus moradores, melhoria na qualidade de vida e arborização e urbanização no bairro Benito Gama.
E mais, requerer ao Governo do Estado da Bahia criação de um campus da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) em nosso município, com cursos voltados para o agronegócio, que representa uma das principais fontes de renda do nosso município; requerer do governo federal auxílio para fomentar a agricultura familiar, dando ênfase ao plantio de grãos, verduras, frutas e hortaliças. Também não devem ser esquecidos o aprimoramento do sistema de saúde e a educação fundamental.
Outra questão a ser debatida consiste na criação de indústria de pequeno porte, para utilizar matéria prima abundante em nosso município, principalmente na fruticultura, como a maga e o maracujá, transformando-os em produtos para comercialização em supermercados, como polpas, doces, sucos, sorvetes, etc.
Algumas destas propostas já podem ser concretizadas com brevidade pelas autoridades públicas. A cidade merece e agradece, sobretudo quando se comemora 90 anos de emancipação política.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ficou ainda mais encalacrada com seus professores. Primeiro, foi obrigada pela Justiça a indenizar a categoria em R$12 milhões, o que ainda não cumpriu, por redução ilegal de carga horária. O valor equivale ao orçamento da Educação para 2011. Em abril, resolveu pagar o piso salarial de R$1.187,97, fixado nacionalmente pela Lei nº 11.738/2008, mas cortou vantagens da maioria dos professores, como quinquênios, regência de classe, atividade complementar e até horas extras, cometendo outra flagrante ilegalidade.
A denúncia é do presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento, Givanildo Rocha de Oliveira, acrescentando que, ao englobar, erroneamente, as vantagens no piso salarial, a prefeitura, na verdade, deu um calote na maioria dos docentes. Explicou que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar questionamento feito por governadores de cinco estados, considerou como piso, atualmente de R$1.187,97, a remuneração básica, sem incluir as vantagens eventualmente pagas aos profissionais.
Givanildo estima que foram sonegados, em média, R$450,00 por professor, acrescentando que, além da falta de um plano de carreira, existem várias distorções relativas à remuneração dos docentes. Como exemplo, cita que a prefeitura vinha pagando, desde 2009, o piso de R$700,00 ao professor de 40 horas, e aos de 20 horas paga o salário mínimo, hoje de R$545,00, e que, pelo princípio da isonomia, o docente de 40 horas deveria receber dois salários mínimos, como é pago, por exemplo, a quem tem dois contratos de 20 horas.
Como a diferença do piso que a prefeitura já pagava (R$700,00) e o que a lei fixou (R$1.187,00) é de R$487,00, as autoridades municipais fizeram continência com o chapéu alheio, ou seja, usou as vantagens dos docentes para pagar o piso legal em abril. A prefeitura ainda terá de arcar com o pagamento de atrasados, pois a lei entrou em vigor em julho de 2008. A dívida, portanto, incluindo correções obrigatórias, poderá passar de R$2 milhões.
A 19 meses e 15 dias do término de seu mandato e a 17 meses das eleições municipais de 2012, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Carlos Roberto Souto Batista, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal solicitando autorização para contrair um empréstimo bancário de R$2 milhões, supostamente para custeio de obras de infra-estrutura urbana e saneamento básico. Não são obras emergenciais, mas o chefe do Executivo pediu tramitação urgentíssima do projeto. O parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação foi derrubado pelos seis vereadores da situação, na sessão de ontem, 13 de maio.
No parecer, o presidente da CJR, vereador Paulo Lessa, da oposição, justificou que "a proposta não veio acompanhada das demonstrações, legalmente exigidas, da capacidade de endividamento nem de pagamento do Município", aduzindo que "à luz de queixas feitas pelo próprio chefe do Executivo, o município encontra-se endividado e com dificuldades para saldar seus compromissos, estando entre os motivos a perda de receita originária do Fundo de Participação".
Acrescenta "que se tratam de obras que jamais poderiam ser executadas na atual gestão, pois demandam criteriosa elaboração de projetos, tempo que o atual gestor não mais dispõe". Em sua opinião, "não há porque se aventurar em crédito dessa natureza, altamente oneroso para o Município, em face da incidência de altas taxas de juros".
Apesar de arrotarem independência em relação ao Executivo, os vereadores da situação deverão aprovar a solicitação, em sessão especial da próxima terça-feira, sem ao menos exigir do prefeito os projetos das obras. Será, em tese, mais uma porta para o desvio de dinheiro público, justamente quando, praticamente, se começou a campanha eleitoral de 2012.
Estão desprezando, também, a oportunidade de se inscrever na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que oferece recursos a municípios com menos de 50 mil habitantes, para financiamento de obras de saneamento. O prazo para apresentação de projetos ao governo federal será de 15 de junho a 15 de julho deste ano, conforme divulgado, ontem, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Roberto Lucas Spínola Souto, filho do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, citado na matéria “Filho do Prefeito também é secretário Parlamentar”, publicada neste site, enviou a mensagem abaixo, dando seus esclarecimentos. Na oportunidade, denunciou que a esposa do deputado estadual Nelson Leal, filho do ex-prefeito Emerson Leal, Marlane Nascimento Almeida, também é secretária parlamentar, lotada no gabinete do deputado federal José Rocha, desde 2003. De fato, nome idêntico, só que sem o “Leal”, consta no site da Câmara Federal (http://www2.camara.gov.br/transparencia/recursos-humanos/quadro-remuneratorio/consulta-secretarios-parlamentares).
Leia a mensagem de Roberto Lucas:
Venho, por meio deste, disponibilizar meu contracheque e gostaria que o mesmo fosse divulgado. Sei que pode ser criada uma fantasia a respeito de possuir um super salário. Sou nomeado no menor cargo, SP03. E, diferente do que você diz, o Deputado Lúcio Vieira Lima tem, sim, representação política aqui em Salvador.
Acho que seria de bom grado que todos os envolvidos em sua matéria, bem como a esposa do deputado, que é nomeada no gabinete do Deputado Zé Rocha, desde 2003, também disponibilize seus contracheques. Minha família possui relação política há mais de 15 anos com os irmãos Vieira Lima, nem por isso tivemos cargos. Sempre tive com Lúcio um relacionamento bem próximo e recebi o convite para trabalhar, digo trabalhar para ficar bem claro, com ele, na sua representação aqui em Salvador.
Haja vista que o mesmo foi votado na grande maioria dos municípios baianos, havendo, então, a necessidade da representação política aqui em Salvador, como forma de tentar aproximar o seu mandato daqueles que o elegeram. Minha relação com Lúcio, de amizade e trabalho, pode ser vista por todos. Livramento foi a segunda cidade da Bahia em termos de números de votos ao deputado e espero poder contribuir para que retorne em benefícios.
Quando sentir que não terei a possibilidade de contribuir para isso, com certeza entregarei o cargo, já que acabo me desprendendo um pouco da minha formação acadêmica em Engenharia Mecatrônica. Já foi licitado e está aguardando apenas a entrega de dois caminhões pipas, fruto do empenho do deputado Lúcio e espero que muito mais possa vir acontecer.
De qualquer sorte, eu deixo aqui alguns questionamentos:
1. Terá a família Leal a coragem de divulgar os seus contracheques, em nome da transparência?
2. Será que estas nomeações não é uma forma de tentar burlar a lei e numa troca de favores, cada um nomear parentes ou indicados, fazendo que retorne para si o dinheiro público? Espero que não e que as referidas pessoas também estejam pensando no bem de nosso município. Apesar de nunca ter visto ao longo desses anos de relação nem sequer um outdoor parabenizando nossa cidade em mais uma comemoração de emancipação política.
3. De que forma explicar a relação com tais deputados e quais interesses levaram a estas indicações, já que votaram com Mário Negromonte, na cidade que dizem ser sua base eleitoral?
Divulguem a relação de funcionários do gabinete do deputado ou de qualquer representação política do mesmo, bem como da EBDA, para que fique descaracterizada a troca.
Reitero, mais uma vez, que não tenho vergonha nenhuma de ser secretário parlamentar do deputado Lúcio e, que quando não me sentir confortável para contribuir para o bem-estar do meu município, entrego o cargo.
Segue em anexo a lista onde consta o nome da esposa do Deputado no gabinete do Deputado Zé Rocha e o meu contracheque. Peço que divulgue o mesmo, para que não possa ficar dúvidas. Aguardo ansiosamente a mesma iniciativa dos outros. Um forte abraço. Roberto Lucas Spinola Souto - rlbamor@hotmail.com.
Sempre que digo: “Jesus cristo foi e continuará sendo o maior político que o mundo já viu”, acabo arrancando suspiros e olhares inquisitórios. Isso porque a maioria das pessoas, em virtude da falta de orientação político-social, acaba confundindo política com politicagem.
Clique e leia texto de Zeferino de Paula Lima Neto>>
Depois da notícia de que a esposa e filha do ex-prefeito Emerson Leal, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ocupam o cargo de secretário parlamentar, no gabinete do deputado federal João Carlos Bacelar (PR), na Câmara Federal, em Brasília, várias mensagens de indignação, via e-mail, chegaram ao O Mandacaru, acrescentando que o filho do atual prefeito, Carlos Roberto Souto Batista, também ocupa o mesmo cargo, no gabinete do também deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, parceiros políticos do prefeito.
De fato, conforme consulta ao site da Câmara dos Deputados, Roberto Lucas Spínola Souto, filho de Carlos Batista, consta da lista de ocupantes do cargo de secretário parlamentar do gabinete de Lúcio Vieira Lima, em Brasília, mesmo cargo que Lia Leal e sua filha ocupam no gabinete de João Carlos Bacelar. Aparentemente, porém, os participantes da sinecura continuam residindo, respectivamente, em Salvador e em Livramento e não necessitariam desses empregos.
O cargo é de livre nomeação e exoneração, não havendo, a princípio, qualquer ilegalidade nessas contratações, embora possam ser censuradas sob os aspectos éticos e morais, por se tratar, na verdade, de apadrinhamentos e troca de favores políticos, pagos com o dinheiro dos sofridos contribuintes.
É de se perguntar se os apadrinhados efetivamente trabalham, pois residem nas cidades de origem, onde não existem projeções dos gabinetes nem representações parlamentares. Essa dúvida leva a serem chamados de “funcionários fantasmas”. Ninguém acredita, por exemplo, que Lia Leal e sua filha, cujo patrimônio familiar é avaliado em milhões, vai bater ponto em Brasília ou em qualquer outro lugar. O mesmo se pode dizer, em tese, do filho do prefeito.
Cada gabinete de deputado federal pode ter até 25 secretários parlamentares, cargos geralmente preenchidos na base de favores políticos, com salário que pode chegar a R$8.000,00. Imagine isso multiplicado pelos 513 integrantes do parlamento! É certo que, nos casos citados, nem João Carlos Bacelar nem Lúcio Vieira Lima terão qualquer preocupação com benefícios públicos para Livramento, pois consideram que já retribuíram os votos empregando familiares dos seus cabos eleitorais de luxo.
Como visto, serão necessários muitos homens de bem e muito trabalho para se combater tanta bandidagem e tanta quadrilha!
Veja mais sobre secretário parlamentar>>
Os nomes de Maria de Lourdes Souza Leal e Ana Paula Souza Leal, respectivamente, filha e esposa do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Emerson Leal, estão na página “Recursos Humanos” do link “Transparência”, do site da Câmara dos Deputados, como funcionárias do gabinete do deputado federal João Carlos Bacelar, na função de Secretário Parlamentar. Pelo que se sabe, a residência da família é em Salvador e o gabinete do deputado é, por óbvio, na Câmara Federal, em Brasília.
Na lista onde estão os nomes não constam os níveis da função em que as duas secretárias estão enquadradas, mas pode variar de 3 a 28, com salários que também variam de R$300,54 a R$4.020,00, sem função gratificada, ou de R$601,08 a R$8.040,00, se receber os 100% de função gratificada. Os empregos da família Leal vieram à tona depois que o ex-prefeito, em entrevista, conclamou os homens de bem a se movimentarem para afastar a quadrilha que ele diz ter se instalado na Prefeitura de Livramento.
Veja o portal de transparência da Câmara dos Deputados:
(quadro de pessoal dos gabinetes dos deputados)
(quadro remuneratório do cargo citado).
O ex-prefeito Emerson Leal, presidente da EBDA, participou, ontem à tarde, do primeiro dia do seminário sobre manejo de irrigação, que se realiza no Centro Diocesano, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, destinado a produtores da região. Em um dos intervalos das palestras, ele concedeu entrevista aos jornalistas Raimundo Marinho (O Mandacaru) e Yonélio Sayd (Mural de Notícias e Folha Regional), falando, pela primeira vez, sobre a movimentação dentro do seu grupo político em torno da sucessão municipal. Dois pretendentes reivindicavam a preferência do chefe, o vereador Paulo Lessa, no quarto mandato, e o irmão do ex-prefeito, Laudelino Leal, que foi prefeito da cidade mineira de Jordânia, de 1978 a 1983. Emerson Leal, entretanto, após assegurar que nem ele nem sua esposa, Lia Leal, derrotada na eleição passada, serão candidatos, afirmou que não há preferidos, no momento, e que os candidatos a candidatos terão de passar pelo crivo do grupo. De bom humor, até convidou os jornalistas para participarem do processo, dizendo ser necessária a convocação dos homens de bens de Livramento, nessas eleições, para resgatar a administração do município da situação caótica em que disse se encontrar. Veja a entrevista, a seguir:
De que forma o senhor vai participar do processo sucessório em Livramento e se já está trabalhando nesse sentido?
Sim, eu vou participar. Não serei candidato. Já fui prefeito de Livramento quatro vezes. E acho que chegou o momento de dar oportunidade a outras lideranças. De sorte que vou participar, fazendo o que sempre fiz, ouvindo o povo e as lideranças do nosso grupo, buscando aqueles que queiram participar do processo. Evidentemente, aqueles que queiram colocar o seu nome à apreciação dos nossos companheiros, nós vamos respeitar. Inclusive, não sei se um dos ilustres jornalistas tem a pretensão e, se tem, é o momento de colocar o nome para apreciação. Acho que nosso grupo já tem amadurecimento mais do que suficiente para fazer essa escolha sem maiores atritos, porque é importante a coesão dos homens de bem de Livramento, que vive uma crise ética, uma crise moral e há necessidade de os homens de bem participarem desse processo, porque, na medida em que os homens de bem se recusam a participar do processo, os malandros tomam conta. É o que vem acontecendo, infelizmente, nos últimos anos, aqui em Livramento.
Já que o senhor falou em pretendentes, e obrigado pela referência aos jornalistas, mas é voz corrente em Livramento que já há dois pretendentes no próprio grupo do senhor, que seriam o vereador Paulo Lessa e o irmão do senhor, Laudelino Leal. Essa iniciativa deles tem sua orientação e qual dos dois seria o preferido do senhor?
Como membro do grupo e como líder de um grupo, eu não tenho preferência. Nós temos estimulado e espontaneamente Paulo Lessa e Leal colocaram o nome deles, acho que isso é democrático, à apreciação do grupo e nós vamos ouvir, nós vamos ver como o grupo recebe esses nomes. Acho que ninguém pode ser candidato de se mesmo. Tem que colocar o nome à apreciação e é o que eles estão fazendo. E vamos olhar e vamos consultar, vamos ouvir os companheiros e ver aquele que consiga um consenso, a unanimidade é praticamente impossível e é burra, mas pelo menos um consenso formal, a maioria, e agregar mais. Eu disse a Leal, na hora que ele me comunicou, como disse a Paulo Lessa, que eles pudessem se sentir à vontade para fazer e estabelecer os contatos que achassem mais interessantes, não se preocupando com eventuais arestas que eu possa ter, porque, por ter sido prefeito de Livramento quatro vezes, tive o privilégio de liderar um grupo de homens de bem, mas é natural, também, que, com tantos anos na liderança de um grupo, eu tenha algumas arestas. Tenho, graças a Deus, um grupo extraordinário, que devota a mim estima, consideração e absoluta confiança, mas, por outro lado, há alguns desafetos, o que é natural no embate político. Eu tenho dito aos pretendentes que não se preocupem em encampar essas arestas, pelo contrário, eu acho que tem que buscar, porque há no outro lado, no grupo adversário, homens de bem que estão insatisfeitos com essa maneira de administrar, e o povo de Livramento tem consciência dessa situação, e que precisa, os homens de bem do grupo de lá, também, eu tenho certeza, que vão se incorporar, porque Livramento está farto, Livramento já não pode mais ser penalizado, mais uma vez, com um grupo desses, que, ao invés de servir ao povo, se servem do poder.
Pela resposta do senhor, significa que o grupo ainda não definiu um nome para ser trabalhado?
Não, eles puseram os nomes em apreciação e podem outros nomes surgir, quer dizer, não está fechado, em absoluto. O que eu posso adiantar é que, é uma decisão minha, eu já fui prefeito, como disse, quatro vezes, e acho que é hora de dar oportunidade a outras lideranças. E não é só como prefeito que eu posso servir a Livramento. Eu vou continuar servindo a minha terra, vou continuar lutando por Livramento, para promoção do bem comum. Agora, vou assumir a Sudic [Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia] e um dos meus propósitos, na Sudic, é buscar a interiorização da industrialização, mas, sobretudo tentar, porque eu não posso, seria leviandade minha, dizer que vou conseguir, mas vou tentar trazer uma indústria de transformação aqui para Livramento. Eu acho que Livramento precisa e não é um negócio forçado, porque, hoje, Livramento e Dom Basílio são os maiores produtores de maracujá do Brasil, além de produtores de manga com a diversidade de outras frutas, que a gente pode aproveitar para fazer sucos.
O senhor falou que, internamente, há essa disputa. Às vezes, isso complica, porque, por exemplo, quando há uma simpatia por determinado candidato, até se pode questionar ou não. Mas quando há um parentesco isso não torna um pouco mais melindroso?
Veja bem, eu acho que não seria justo de minha parte, eu não tinha porque, Leal me perguntou: "Emerson, você será candidato, essa posição sua é definitiva? Lia é candidata?". Eu disse não, eu não sou candidato e Lia não será candidata, ela já colocou o nome dela para apreciação, na eleição passada, e ela não quer voltar a ser candidata. Então, essa é a posição. Eu não vou colocar um nome, não tenho por quê. Eu acho que Leal é um homem de bem, é um cidadão digno, honrado, e eu não tenho, pelo fato de ser meu irmão, porque vetar, como não vetei. Eu disse a Paulo (vereador Paulo Lessa), "olhe, sinta-se à vontade para colocar o seu nome". E se for o desejo do grupo eu apoio ele, ou pode surgir outro nome, tem tantos ai – Carlinhos, Nilson, Pagão e estou, aqui, citando os nobres jornalistas, podem, também, colocar o nome à apreciação. Eu não posso vetar.
Com os dados de hoje, com os dois nomes já declarados, se o senhor tivesse de escolher, agora, qual dos dois o senhor escolheria?
Não, eu, eu, eu... Interessante isso, não é a primeira vez que eu uso esse processo. Todas as vezes, vocês se recordam, o Yonélio não estava aqui, na época, mas quando Fernando Ledo foi candidato, o processo que nós usamos foi esse. Ouvi os companheiros. Fizeram, inclusive, votação. Foram 300 pessoas, lá no Polivalente [Escola Polivalente de Livramento] e os candidatos eram Gutenberg [Gutenberg Carneiro], Fernando [Fernando Ledo], Vanderlei, o médico, que se colocou como candidato [Vanderlei Guedes], Sinval Marques e, no fim, até de modo surpreendentemente, lá na votação, as lideranças se manifestaram a favor de Fernando Ledo. Sinval Marques concorreu como candidato a prefeito, não conseguiu e se colocou como candidato a vice. Luiz Antônio se colocou como candidato a vice e venceu. Houve um consenso e partimos unidos. Eu acho que isso é democrático.
Sobre uma possível entrada no processo do seu grupo, ou apoiando seu grupo, em negociação com o PT, de Junior [Gerardo Azevedo Júnior], vindo diretamente ou via governador, para uma composição. Haveria tal possibilidade?
Eu acho que em política nós temos que estabelecer convergências, não só dentro do grupo. Nós temos os candidatos e uma vez proclamados candidatos a candidatos, mesmo nessa fase inicial, é interessante que estabeleçam contatos não só dentro do grupo, mas inclusive fora do grupo, em outros partidos, incluindo os da situação, porque há uma imensa insatisfação dos homens de bem de Livramento. Há uma revolta surda, em Livramento, e isso vai explodir na eleição. O povo está farto das malandragens que vem ocorrendo no município. Então, há um campo imenso para se fazer composições.
Isso poderia significar, então, que, se o governador pedisse ao senhor para ficar imparcial no processo eleitoral, para favorecer ao Júnior, seria possível, apoiado pelo seu grupo?
De pronto, eu conheço o governador, digo que ele jamais pediria ou interferiria numa composição no município. Ele deixa isso a critério das lideranças locais. Ele não interfere no processo.
O prefeito já não é mais da base política do governador, pois continua ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Até surgiu a conversa de que o senhor teria recebido a orientação de compor com o PT, exatamente para reaver o poder. Existiu isso?
Não, isso não é verdadeiro. Evidente que o governador há de recomendar lucidez e equilíbrio por parte das lideranças locais, sem a sua interferência. Eu acho que há uma correlação de forças. Hoje é fácil você fazer pesquisa e ver quem é que o povo quer. É você aferir a tendência popular. É simples, se o povo de Livramento quer alguém do PT, seja ele quem for, então não tem porque a gente também vetar e dizer que não apóia. Como com outro partido que surja, a gente está aí, aberto ao diálogo.
Sobre a saída do senhor da EBDA e ida para a Sudic, como já foi divulgado, isso tem fundamento e quando será?
Tem, fundamento. Eu já tive o convite para ir para a Sudic e estou aguardando o ato do governador. Mas há, realmente, esse convite para que eu assuma a presidência da Sudic.
Por Cláudio Marques*
Findadas as eleições, os políticos participantes do pleito – via de regra – se comportam, a depender dos resultados obtidos nas urnas, de forma distinta e por vezes oposta.
Os vitoriosos passam a morar no local onde foram eleitos e contribuem, ao menos em tese, para o seu desenvolvimento, pois de certa forma estão mais próximos à realidade de seus habitantes. Os derrotados, sem rumo e sem direção, vão para outras cidades e se “esquecem” de parte do povo que lhe acolheu: se esquecem entre aspas, pois, no pleito seguinte, retornam para pedir votos.
Essa é a realidade da política brasileira, inclusive da de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O ex-prefeito Emerson Leal, sua esposa e ex-candidata, Lia Leal, e o seu filho, deputado Nelson Leal, apesar de ainda hoje contribuírem indiretamente para o desenvolvimento do município, são exemplos que merecem ser citados.
Após serem derrotados nas eleições de 2004, Emerson Leal e Lia Leal mudaram-se para outra cidade. De lá pra cá, o casal só foi visto com frequência em Livramento no período eleitoral: em 2008, quando Lia Leal candidatou-se a prefeito; e em 2010, quando seu filho Nelson Leal tentou a reeleição para deputado estadual.
No entanto, os políticos que vencem as eleições pouco se diferem daqueles que perdem e somem. Se essa equação fosse revertida, fariam o mesmo.
Não se via com frequência, por exemplo, o atual prefeito, Carlos Roberto Souto Batista, antes de vencer o pleito eleitoral de 2004. Ocupava a maior parte do seu tempo em Brumado, onde morava. Só em 2005, após ser eleito pela maioria da população, é que voltou a residir em Livramento, e o seu lar doce lar, consequentemente, passou por uma bela reforma.
Outro que merece ser citado, nesse sentido, é o ex-candidato a prefeito Gerardo Júnior. Peço até desculpas por fazer referência a ele, de forma negativa, no texto, pois fez um trabalho brilhante quando era meu dentista. Sem sombra de dúvidas, um dos melhores da região. Mas como político, nem tanto. Por quê? Porque abandonou a nossa cidade. E isso não é atitude de quem anseia em um dia representá-la. Gerardo mora, atualmente, em Vitória da Conquista. A importância de Livramento ficaria então para o período eleitoral.
Entretanto, os disparados no ranking dos que se “esquecem” do povo que lhe acolheu são os políticos de outras localidades. Chegam, aqui, durante as eleições, se apresentam como amigos do povo, iludem grande parte com falsas promessas e logo em seguida caem fora – sem ao menos dar tchau e muito obrigado.
Estamos falando, por exemplo, de José Raimundo, Waldenor Pereira, Jean Fabrício. Tomamos um susto quando estes chegam para pedir votos, e logo perguntamos: “Quem são vocês?” Afinal de contas, nunca os vimos por aqui, a não ser em época de eleição.
Ex-candidatos como Paulo Souto, Benito Gama, entre tantos outros que foram derrotados nas urnas em 2010, também se encaixam no perfil dos políticos que se “esquecem” do povo. A ex-deputada Marizete Pereira e o ex-ministro Geddel Vieira estão livres, ao menos em parte, dessa condição, pois, durante certo período, contribuíram com algumas migalhas à população. Mas quando isso? Quando exerciam suas funções. Hoje não se vê em Livramento nem mesmo os rastros da ex-parlamentar e do ex-candidato a governador.
Assim, poderíamos chegar à conclusão de que todos os políticos derrotados se “esquecem” do povo findadas as eleições. Nem tanto. Não dá para generalizar. Alguns são fiéis à sua terra e não arredam o pé de forma alguma. Nascem, crescem, lutam por ela, reproduzem e morrem. Estes, porém, estão cada vez mais difíceis de serem encontrados, são, lamentavelmente, uma espécie em extinção.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos editou um selo especial e personalizado alusivo ao 90º aniversário de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que transcorrerá dia 6 de outubro próximo. O lançamento oficial da estampilha ocorreu ontem em ato na Câmara de Vereadores, na presença de autoridades municipais e representantes dos Correios.
O sinete, em desenho concebido pela designer Luana Machado, natural de Livramento, tem duas imagens distintas e separadas por um picote, denominadas selo postal e vinheta. Sua reprodução já foi aqui divulgada, a partir de informações da Prefeitura. Uma imagem é da Cachoeira de Livramento, também conhecida por "Véu de Noiva", devido a seu gracioso formato. A outra é a fachada do casarão colonial onde hoje é o Paço Municipal.
A iniciativa resultou de uma parceria entre ECT e Prefeitura, como parte das comemorações de aniversário. Segundo a secretária de Governo, Suzete Spínola, que coordena a programação comemorativa e representou o prefeito Carlos Batista, no evento, o selo vai ampliar a divulgação da efemérides, marcando para sempre a data.
Ela disse que, durante o mês de aniversário, outubro, as correspondências simples, postadas nos Correios de Livramento, sairão com o selo comemorativo, gratuitamente.
......................................................................................................Suzete Spínola: selo amplia divulgação do
......................................................................................................aniversário
O gerente regional da ECT, Nilton Santa Cruz Guedes, destacou a importância da parceria para os Correios, bem como salientou ser preocupação constante da empresa prestar bons serviços à comunidade.
Na mesma solenidade, que lotou o auditório da Câmara, e também como parte das comemorações dos 90 anos de Livramento, foi lançado um concurso de redação, aberto para estudantes, até 15 anos de idade, da rede escolar do município, incluindo escolas municipais, estaduais e privadas.
Pelo regulamento, o participante deverá escrever carta falando sobre o município de Livramento de Nossa Senhora, seu passado, presente e perspectivas para o futuro, com ênfase nos 90 anos de emancipação política e destacando a importância do selo comemorativo.
Clique aqui para ver o regulamento na íntegra>>