Página Política | Raimundo Marinho
29.05.2008
Águas que vem e que rolam
De fato, havia algo sendo engendrado no processo sucessório, envolvendo as eleições para prefeito em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Mal terminou a reunião em que o PC do B lançou seu pré-candidato a prefeito, dia 24 de maio último, na Câmara de Vereadores, onde emocionaram a platéia e constrangeram o vereador Paulo Lessa (PP), jurando amor ao município e dizendo que só aceitariam alianças se ficassem na cabeça da chapa, o vice-prefeito João Cambuí, pré-candidato do PC do B; e o ex-secretário municipal da Saúde Gerardo Júnior, pré-candidato do PT, foram se reunir com o ex-prefeito Emerson Leal (PSDB) e Dr. Paulo Azevedo, pré-candidato do DEM. O constrangimento ao vereador vem de ele ter sido convidado para a reunião, como representante do grupo de Emerson Leal, ao qual João Cambuí já teria aderido, conforme noticiado e confirmado pelos dois lados.
O encontro foi no Raposo, em Rio de Contas, mas dele nada resultou de concreto, servindo apenas para a dupla “JJ” (João e Júnior ou vice-versa) reafirmar que ou o apoio dos demais a eles ou nada feito e que marcharão juntos, ainda que sozinhos, para a disputa da Prefeitura. E como o que todos queriam, na dita reunião, era a cabeça da mesma chapa, nada se aproveitou e restou apenas um pouco de cor a mais no complexo tabuleiro eleitoreiro local. Isso não quer dizer que outras reuniões não venham a acontecer. Mas, por ora, tem-se como definido o silêncio de Carlos Batista, o prefeito; o jogo de cena do ex-prefeito Emerson Leal, que sem alianças dificilmente deixará a EBDA para arriscar; o isolamento de Paulo Azevedo, do DEM; e a união estável entre PT e PC do B, cujos representantes, João Cambuí e Gerardo Júnior, juram fidelidade e prometem caminhar juntos, “para ganhar ou perder”.
E aí vêm as naturais especulações sobre o que poderá acontecer. Muita coisa. As águas apenas começaram a rolar sob a ponte. Para enfrentar, com chances de vencer, a poderosa máquina administrativa, capitaneada por Carlos Batista, o prefeito, o resto precisa se unir, do que até agora deram poucos sinais de viabilidade. Mesmo acuado pela rede da qual seus assessores contábeis e jurídicos não conseguiram protegê-lo, com a rejeição unânime de suas contas de 2006, pelo TCM, além das densas sombras que pairam sobra as de 2007, Carlão ainda é favorito e eleitoralmente temido pelos adversários. Sua candidatura só poderá ser removida por eventual impugnação, com base, justamente, na desaprovação das contas e de processos judiciais que delas poderão advir.
Por isso é que o sucesso dos seus adversários depende ou dessa fatalidade ou da sonhada e dificílima coalizão. Os grupos de oposição da Bahia sempre foram burros, nestas horas, o que inclui Livramento. Preferem ficar isolados e perder tudo do que se unirem e compartilhar a vitória. É aí que se encaixa nosso velho e repetitivo questionamento: ninguém pensa no interesse público, nenhum pré-candidato apresentou, até agora, um plano consistente de governo, não há qualquer proposta de trabalho em que estejam traduzidos os anseios e as necessidades da população. Nenhum pré-candidato disse até agora por que, para que e como querem ser prefeito. Todas as discussões, que mais se assemelham a conchavos, se voltam para a satisfação de vaidades pessoais e de interesses inconfessáveis ou para ideologias espúrias.
Para as especulações, portanto, vamos considerar hipoteticamente como verdadeiras, imutáveis e confiáveis as declarações de João Cambuí e Gerardo Júnior, de que qualquer negociação, qualquer aliança com eles só se concretizará se um dos dois for cabeça de chapa. Sobra, então, para os demais, a adesão pura e simples e, com muita sorte, um lugar como vice. Então, surge a primeira pergunta, óbvia e socrática: por que o jovem médico Paulo Azevedo, que não fez feio na eleição passada, e o veterano doutor Emerson Leal, que já foi prefeito quatro vezes, aceitariam isso? Aparentemente, não teriam razões, uma vez que o desprendimento e o amor por Livramento, como sugeriu Gerardo Júnior, nunca foram ingredientes dessas composições. Isso amplia o leque de especulações.
Uma delas é que, caso não venha ter apetite suficiente para enfrentar o páreo sozinho, sem adesões, Emerson Leal tende a permanecer na EBDA e partir para eleger o maior número possível de vereadores, tendo à frente sua esposa Lia Leal, cuja pré-candidatura já foi lançada. Nessa situação, o palanque poderia ser o da coligação liderada pelo PT, partido do governador. Mas é possível que escolha o do DEM, parceiro do PSDB na oposição a Lula. Nesse caso, criaria uma dificuldade na sua relação com o governador, que fechou questão contra qualquer possibilidade de aliança com o DEM. Eventual veto de Jaques Wagner contra a união do seu auxiliar ou a esposa deste com o DEM, o obrigaria a ir para o PT/PC do B, já que está descartada aliança com o PMDB, sob pena de isolamento ou de ruptura com o governador.
Somente essa ruptura com o chefe do Executivo estadual abriria possibilidades de DEM e PSDB se juntarem para as eleições de Livramento, desde que houvesse entendimento, claro, sobre quem encabeçaria a chapa: Paulo Azevedo ou Emerson Leal. Resumindo, as possibilidades de Emerson Leal são: candidatar-se sozinho, com chances reduzidas, ou aceitar as condições dos demais para alianças, em que não terá a cabeça de chapa. Se, porém, o desdobramento dos fatos não se der dessa maneira, se não lhe cederem a cabeça de chapa em uma coligação parcial ou total, Paulo Azevedo não teria alternativa fora do isolamento, a não ser pleitear uma cabeça de chapa junto a Carlos Batista, o que seria providencial em caso de eventual inelegibilidade do prefeito, cogitada pelo fantasma das contas rejeitadas. Ainda que digam que o prefeito teria outros nomes, nenhum seria tão forte, nas atuais circunstâncias, quanto o de Paulo Azevedo.
Não custa, porém, ressaltar que tudo isso é dito voltando-se para a cúpula dos partidos, onde impera as leis dos conchavos, pois, mesmo que as coisas assim postas venham, de fato, a ser arrumados e entendidas, resta ainda aguardar o comportamento do eleitor, que costuma contrariar as leis da gravidade política, do que é prova insofismável a eleição de Jaques Wagner, no primeiro turno, para governador da Bahia. Esse pequeno detalhe torna o processo ainda mais angustiante para os pretendentes, pois só se tem dele o desfecho no momento final, quando nada mais poderá ser refeito.
Sinais do que poderá vir, nesse sentido, já são emitidos no ambiente político, com as já manifestas insatisfações diante da mistura proposta, batizada de coalizão, entre PT, PC do B, DEM e PSDB. Entre os insatisfeitos estão seguidores tanto de Paulo Azevedo como, e principalmente, de João Cambuí e Gerardo Júnior, para os quais “25”, com bico ou sem bico, será sempre “25” e “15” será sempre “15”, com contas rejeitadas, má administração e tudo. E a voz do eleitor é a voz de Deus. Voz que clama por menos conversa, menos fogo das vaidades, menos conchavos e mais, muito mais, propostas concretas para solucionar os tantos problemas que afligem o município, que podem ser resumidos na miséria e indigência amargadas por quase 90% da sua população.
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Liga é entidade privada
O líder comunitário Hugolino Lima, em carta a esta coluna, referindo-se à nota “De volta ao ninho”, editada em 12.05.2008, esclarece que foi “escolhido para coordenar a LDL (Liga Desportiva Livramentense) em uma reunião com os representantes das equipes disputantes do campeonato vigente” e diz “Afirmo seguramente que foi um processo democrático e sem qualquer interferência por parte do Executivo Municipal local”, acrescentando que “Após a indicação, reuni com alguns membros da Administração União, Trabalho e Participação para tratar de assuntos pertinentes a revitalização do futebol livramentense e melhorias no Estádio Municipal Dr. Edílson Pontes”. Explica que “A Liga Desportiva Livramentense é pessoa jurídica, de caráter privado, sem fins lucrativos, apolítica, não remunera seus diretores sendo seu principal objeto a promoção do futebol livramentense”.
Câmara é um relâmpago
A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora realiza sessões semanais, às segundas-feiras, regimentalmente previstas para o horário das 9h às 12h, o que nunca é cumprido, como a do dia 26 deste mês de maio, que durou pouco mais de 20 minutos. O cansativo trabalho constou apenas da leitura das correspondências emitidas e recebidas pelo Legislativo e discussão e votação do Projeto de Lei nº. 13/2008, de dois artigos, que altera a Lei nº. 865/95, que trata da composição do Conselho Municipal de Educação. A estratégia dos vereadores para encurtar o expediente é evitar o “uso livre da palavra”, parte mais palpitante das sessões, mas em época de eleições eles evitam se comprometer com palavras. Após a reunião, alguns saem apressados, fugindo dos eleitores que todas as segundas-feiras lotam a Casa, levando os mais variados pedidos. Só para não esquecer, cada vereador ganha R$2.800,00 mensais, para trabalhar por três horas, uma vez por semana.
Bebida alcoólica no estádio
O Ministério Público da Bahia, através da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Livramento de Nossa Senhora, Carolina Bezerra Alves, expediu sua primeira “Recomendação” deste ano, no município, destinada aos donos de bares e estabelecimentos similares do interior do Estádio de Futebol Dr. Edílson Ribeiro Pontes, na sede do município, para que os mesmos se abstenham de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, conforme determina a lei. A desobediência sujeitará o infrator a um processo criminal, na Justiça, que pode resultar em pena de detenção de dois a quatro anos, mais multa, podendo haver também medidas administrativas, como o fechamento do estabelecimento, na forma dos artigos 81 e 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quando a venda for a adulto, recomenda também que não seja em garrafas, para evitar acidentes na eventual quebra do vasilhame, tendo em vista a aglomeração de pessoas que se forma no estádio. Qualquer cidadão poderá denunciar o infrator ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público.
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25.05.2008
Dupla JJ na disputa
Gerardo Júnior (E) e João Cambuí formam parceria e não aceitam pesquisa para definir chapa
Ou há uma estranha jogada sendo engendrada, de contornos ainda indefinidos, ou o quadro político em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, embolou. Ao lançar sua pré-candidatura a prefeito, dia 24 último, no plenário da Câmara Municipal, o vice-prefeito João Cambuí, do PC do B, disse que “não falamos mais de pesquisas”, frisando que “pesquisas estão abolidas de nossas negociações”. Quatro dias antes, no Clube Jardim América, o ex-prefeito Emerson Leal, já contando com João Cambuí em seu grupo, ao discursar por longos minutos, não como pré-candidato, mas já se considerando eleito, dissera, se contradizendo, que o aliado que melhor se posicionar nas pesquisas de intenção de votos será o cabeça de chapa.
Antes de falar, na Câmara, João Cambuí ouviu com particular atenção dois discursos, o do vereador Paulo Lessa, que reiterou as palavras de Emerson Leal, de quatro dias antes, e disse que a busca era por uma coalizão, para fazer um governo diferente, democrático, formada por PP, DEM, PT, e PSDB, sendo cabeça da chapa o indicado nas pesquisas; e o discurso do pré-candidato do PT, Gerardo Júnior, que falou: “Seremos sim, candidato a prefeito. Não temos pesquisas como critério, e sim nossa história, nossas experiências e nossas idéias”. Tendo dito isso, jogou água gelada no vereador. Júnior só admitiu abrir mão da candidatura para João Cambuí, aceitando ser vice da chapa, dizendo que “se todos que dizem amar Livramento fizerem isso, apoiando João, ganharemos a eleição”.
O pré-candidato petista desqualificou as pesquisas, afirmando que “se fosse por pesquisa, Jaques Wagner não teria sido eleito”. Lembrou que, na última eleição para prefeito, em Livramento, Paulo Azevedo tinha, segundo as pesquisas, 67% das intenções de votos e perdeu para Carlos Batista que, segundo João Cambuí, tinha apenas 12%. Frisou que aceita, sim, ser vice de Cambuí, se todos quiserem de fato trabalhar por Livramento. Desmentindo informações de que teria aderido a Emerson Leal, João Cambuí, disse que “vamos buscar a união em torno de Cambuí e de Gerardo Júnior, se não conseguirmos, marcharemos sozinhos”. Revelou que acredita no sucesso da dupla “JJ”, que tanto pode significar “João e Júnior”, como “Júnior e João”, ou seja, ou um outro na cabeça da chapa, com o outro na vice.
Emerson fala com se estivesse eleito
Dr. Emerson: quer “priquitão” no pedestal
O ex-prefeito Emerson Leal disse que vai renunciar à presidência da EBDA e, a partir de 5 de junho próximo, estará definitivamente em Livramento, para comandar a campanha eleitoral, desfazendo notícias de que anteciparia sua volta para maio. Ele reuniu correligionários e simpatizantes, dia 21 de maio último, no Clube Jardim América, em Livramento, para os quais falou do seu passado político e atacou ferozmente a atual administração do município, usando termos duros, como “quadrilha”, “ladrão” e “corruptos”, dando o tom de como pretende tratar seus adversários na campanha eleitoral. Demonstrando mágoa e dando a entender que prepara uma revanche, disse que o “priquitão” (escultura da ave que simboliza suas campanhas eleitorais) depredado e arrancado da praça vai voltar ao seu lugar.
Sonhando alto e falando como se já estivesse eleito, e não como pré-candidato, afirmou que, em 2 de janeiro de 2009, entrará na Prefeitura com uma comissão para fazer uma auditoria no local. Em seguida, parecendo lembrar que ainda é pré-candidato, afirmou que, se qualquer aliado se posicionar melhor que ele nas pesquisas de intenção de votos, cederá o lugar na cabeça da chapa. Porém, logo após, ressalvou: “mas, pelo que vejo aqui (salão do clube lotado), eu não posso deixar de atender o clamor do povo”. Ao criticar o atual gestor, lembrou que obras que havia deixado, como “Projeto Angelita Leal”, em homenagem à sua mãe; “Projeto Sol” e até um colégio estadual que tem o nome do seu filho Humberto Leal (falecido) foram destruídas. No encontro, foi lançada a pré-candidatura a vereadora da sua esposa, Lia Leal, segundo justificou o ex-prefeito, “para puxar votos”.
Pode-se dizer que a reunião do ex-prefeito e pré-candidato foi um sucesso de público, onde ele explorou à exaustão seu passado administrativo e a emoção dos ouvintes, dizendo, por exemplo, ao se referir à depredação da escultura “priquitão”, que “podem até esmagar o coração de um homem, mas não se esmaga o coração de um povo”. E quem esperou ouvir algo consistente sobre plano de governo, no caso de um eventual retorno seu ao comando do município, ficou frustrado. O máximo que disse a esse respeito foi que a irrigação em Livramento precisa de alternativas, além da cultura da manga, quando lembrou a possibilidade de implantação de uma “bacia leiteira” no município, a que prometeu dar incentivo.
Correligionários e simpatizantes do ex-prefeito lotaram o Clube Jardim América
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Residências à míngua
Ao lançar sua pré-candidatura a prefeito, na Câmara Municipal, dia 24 último, o vice-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, João Batista Miranda Cambuí, que diz ser autor do projeto e principal incentivador da criação das residências estudantis de Vitória da Conquista e Salvador, para estudantes livramentenses pobres, denunciou que os ocupantes das unidades estão levando uma vida de mendigos. Ele culpa a administração municipal, responsável pela manutenção das casas, pela situação, e as casas, segundo ele, carecem até de equipamentos mínimos como um liquidificador. Dizendo-se desapontado, afirmou que não foi esse o modelo de residência que havia imaginado para os estudantes.
Fiscalização do TCM
O vice-prefeito disse, também, que o Tribunal de Contas dos Municípios estaria enviando um grupo de auditoria para fiscalizar o processo de realização de concurso público pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora; a existência de empresas que teriam sido criadas, nos últimos três anos, e que estariam prestando serviços ao município, em desacordo com a legislação a respeito; entre outras irregularidades.
Deus e o diabo aqui
Carlos Aguiar quer o PT e o PC do B juntos
Um dos inflamados oradores do ato na Câmara Municipal, em que João Cambuí (PC do B) lançou sua pré-candidatura a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, foi o militante do partido Carlos Aguiar. Entre outras coisas, ele disse que PT e PC do B têm a obrigação de caminharem juntos, e lembrou que quando alguém vota em Lula (presidente do Brasil Luiz Inácio da Silva) e em Geddel (ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima) está votando em Deus e no diabo. Lula, disse, dá a quem não tem e Geddel dá a quem já tem.
Tal como na natureza
Dela: estamos vivendo um momento tosco
De modo geral, os militantes do PC do B criticaram duramente a Administração Municipal de Livramento de Nossa Senhora, durante o lançamento da pré-candidatura a prefeito de João Cambuí. Mas nenhum foi tão aplaudido quando Gonçalo “Dela”. Disse ele: “Estamos num momento tosco, trazido pelo grupo político que está ai, tosco e despreparado”. Para quem não quer ir ao dicionário, o “Aurélio” diz que “tosco” significa: “tal como veio da natureza”, “não lapidado nem polido”, “bronco, grosseiro, rude” e “malfeito; informe”.
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21.05.2008
Wagner mostra definição
O vereador Zeferino Wagner Assis Santos Pereira, do DEM, de Livramento de Nossa Senhora, usou da palavra na última sessão da Câmara, 19 de maio, para discordar de referências feitas a ele e seu grupo no comentário anterior desta coluna. Para ele, o lançamento da pré-candidatura de Paulo Azevedo, do seu partido, não teve tom de comício, nem foi uma reunião minguada. O termo “minguada” havia sido usado aqui no sentido de “pouca gente”, conforme assegurou quem compareceu. Negou não haver “mágoa” nem “pirraça”, por parte do seu grupo ou de sua família, contra o ex-prefeito Emerson Leal. Fora da tribuna, nos disse que o grupo só não apoiou o ex-prefeito na eleição para deputado estadual, em que o DEM teve como candidato Robério Nunes. Vale lembrar que a dissidência começou depois da última eleição para prefeito.
O vereador também negou aparentar dubiedade, justificando que sempre votou nos projetos da Câmara seguindo a orientação do grupo e partido a que sempre pertenceu. Desfez qualquer dúvida sobre como votará no exame do parecer do TCM que rejeitou as contas da Administração municipal, dizendo que continuará votando seguindo a orientação do grupo e partido. Sobre qual seria a orientação hoje, respondeu que seria pela homologação da decisão do Tribunal. Quanto a mudar de voto, no caso de uma aliança com o PMDB, partido do prefeito, disse que seu voto continuaria a obedecer a orientação do seu partido. E aí, dizemos nós, cada um entenda como quiser. Mas é razoável supor que, em eventual aliança, o DEM votará unido com o PMDB.
No mais, a movimentação política está morna. Esse quadro só deverá ser alterado no próximo mês, quando vence a maioria dos prazos eleitorais, inclusive para alianças e desincompatibilizações. Na há mudança no quadro de pré-candidaturas. Das que eram previsíveis, só falta ser oficializada a do prefeito Carlos Batista, que enfrenta o inferno astral da rejeição de suas contas pelo TCM, mas é favorito e alimenta o sonho da reeleição. O silêncio dos pré-candidatos, a prefeito ou vereadores, é em parte estratégico e em parte conveniente, pois, certamente, só mostrarão as unhas em definitivo, quando as candidaturas e alianças estiverem sacramentadas e a campanha eleitoral, de fato, começar, que este ano terá dois componentes novos e importantes, uma mídia regional mais crítica e uma rádio legalizada para transmissão da propaganda política.
Sempre nos perguntam o que achamos da política de Livramento. É uma indagação quase desnecessária, pois nossas considerações são sempre postas nos comentários aqui feitos. Todavia, acrescentamos que, do ponto de vista estritamente eleitoral, o quadro tende a evoluir para o que poderá ser a campanha mais movimentada da história do município, se confirmadas as pretensões postas, totalizando quatro candidatos. Poderá haver modificações? Pode, sim, claro, a imutabilidade não existe no vocabulário político. Porém, pode-se descartar, com boas chances de acerto, a entrada em cena de personagem novo. Ou seja, esse princípio da mutabilidade terá aplicação restrita às migrações entre aqueles grupos. Então, que apresentem os planos de administração com os quais pretendem convencer os eleitores!
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Ouvidos de mouco
Os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, moveram céus e terras para instituir no município a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, a famigerada COSIP, prevista no polêmico e discutido art. 149-A da Constituição Federal, ali posto pela Emenda Constitucional nº. 33, de 11.12.2001. Tanto se empenharam que legislaram contra o bolso da coletividade, embutindo a autorização na Lei Orçamentária, o que gerou questionamento, pois o certo seria uma lei própria. O vereador Ricardo Matias ainda tentou evitar, apresentando emenda nesse sentido, mas ao se sentir vencido, retirou a proposta. Posteriormente, editaram outra norma isentando da cobrança consumidores que usam a energia em atividade agrícola, tendo alguns deles como beneficiários, sob a alegação de que nas roças os postes não possuem lâmpadas e, portanto, não há iluminação pública. Obrigados que foram, por essa via, a provar do próprio veneno, estão se insurgindo contra a Coelba, contra a cobrança. A companhia, no entanto, até agora, vem fazendo ouvidos de mouco.
Há dinheiro, sim
Falta de recursos foi a alegação da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para justificar a negligência ante a necessidade de ordenamento urgente e disciplina do trânsito na sede do município, feita na audiência pública promovida pelo Ministério Público, dia 7 deste mês de maio. Informou-se, na ocasião, que somente o projeto de sinalização custaria R$145 mil e só poderia ser executado se bancado pelo Estado. O sistema completo, ficaria em torno de R$300 mil. Tal alegação de falta de recursos não procede, pois, além dos valores serem insignificantes para um orçamento anual em torno de R$27 milhões, a arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), no município, chegou a R$340.462,00, em 2007, suficientes para custear a implantação e manutenção do melhor projeto de trânsito para a cidade. Ainda que se argumente que esses recursos não retornam integralmente para o município, há o contra argumento de que o projeto só é implantado uma vez e essa arrecadação é anual, o bastante para financiar a obra e manter o sistema, além de poder dispor de verba orçamentária específica.
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12.05.2008
A hora das contas
Sem receio da lei eleitoral, e mesmo minguada, a reunião em que o Dr. Paulo Azevedo oficializou sua pré-candidatura a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, teve tom de comício. Mas, há pelo menos um ponto positivo: sua coragem e determinação, ainda que possa ser apenas para valorizar o passe. Não confiou, porém, na logomarca “DEM” de “Democratas”, o seu partido, e optou por designar seu grupo como “25”. Sem dúvida, uma tentativa esperta de fixação do passado, com claro intuito de tentar firmar-se como herdeiro do que seria o espólio eleitoral deixado pelo Dr. Emerson Leal, ao migrar para o PSDB. Tomara que não tenha sido um elementar erro de cálculo.
De qualquer modo, Dr. Paulo Azevedo pode estar fazendo muitas contas, pois seu raquítico grupo nunca foi tão importante e necessário à “União, Trabalho e Participação”, do prefeito Carlos Batista, tanto para suprir a chapa peemedebista, no caso de eventual inelegibilidade do alcaide, em face da desaprovação de outras contas, as da Prefeitura, exercício 2006; quanto para modificar o placar da Câmara de Vereadores, na votação do parecer do TCM em relação às mesmas contas. É que dos nove votos, o prefeito tem cinco garantidos (Marilho, Everaldo, Louzada, Ilídio, Leandro), mas a votação do parecer do TCM exige quorum qualificado de dois terços, ou seja, seis votos.
O alcaide teria de realizar um refinado exercício de engenharia política para pescar o sexto voto na oposição (Paulo Lessa, Paulo Motorista, Ricardo e Wagner). Quais desses ele abocanharia (olhe o PT fazendo falta)? Essa é a grande incógnita, mas as apostas são todas em Wagner Assis, o que é exagerado e injusto, pois, até aqui, apesar da aparência dúbia, ele não deu demonstração robusta de traidor. Preferimos acreditar que as apostas estão sobrando, pois Wagner Assis pode ter mágoas de Emerson Leal, por fatos da época em que seu pai, Fernando Ledo, foi prefeito, porém a votação atual nada tem a ver com Leal. Mesmo tendo familiares abrigados no governo de Carlos Batista, não consideramos isso suficiente para que o vereador venha a sujar sua ficha política, dando apoio a contas irregulares rejeitadas por unanimidade pelo TCM, e assim ter seu nome inscrito no lado negativo da história do Legislativo municipal.
Mas onde entra o Dr. Paulo Azevedo nessa intrincada história? Simples. A família de Wagner Assis, que “pirraça” Emerson Leal, insinuando apoio a Carlos Batista, na verdade é do grupo do “DEM” ou “25”, conforme prefere Paulo Azevedo. Em uma provável aliança DEM/PMDB, já cogitada, por exemplo, em Salvador, o vereador Wagner supostamente passaria a ser voto do atual prefeito. Mas só supostamente. Nesse caso, entretanto, essa aliança teria de ser forte, bem amarrada, inclusive com esse voto pesando alto nos compromissos da negociação; e, além disso, ocorrer antes da votação na Câmara, que, salvo engano, está prevista para este mês.
Mesmo assim, essa que poderia ser uma luz no fim do túnel, para Carlos Batista, se apresenta débil, ante um motivo de força maior. O ex-prefeito Fernando Ledo se encontra gravemente doente em Salvador, onde é acompanhado pela família, inclusive o vereador Wagner, cuja tendência é se licenciar do mandato, para melhor assistir o pai ou até mesmo para não ter que passar pelo aperto de ser o fiel de balança tão pesada. Se isso se confirmar, em seu lugar assumiria o suplente Neilor Monteiro Lima, que é voto certo da oposição. Para esquentar ainda mais o jogo político no município, o pré-candidato Emerson Leal já anunciou que vai antecipar seu retorno a Livramento para este mês, deixando a presidência da EBDA, segundo noticiou o “Folha da Chapada”.
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De volta ao ninho
A ala dissidente do PT, que tem como um dos seus integrantes o líder comunitário Hugolino Lima, está de volta ao aconchego da “União, Trabalho e Participação”. Claro que não representa o partido. Foi por conta e risco próprios. No caso de Hugolino, os primeiros frutos já estão sendo colhidos. Ele foi indicado para presidente da Liga de Futebol local, que administra o Estádio Municipal, agora iluminado. Caso o deputado estadual Valdenor Pereira venha a Livramento para apoiar o candidato do seu partido, Gerardo Júnior (PT), terá de levar o pupilo Hugolino à força para o palanque.
“Menina dos olhos”
O pré-candidato a prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy, do PSDB, está cada vez mais próximo de Jaques Wagner, com direito a ser citado pelo presidente e tudo mais, na visita recente de Luiz Inácio da Silva à capital baiana. Nada a ver com Livramento? Não. Tudo a ver. Serve para incluir nos cálculos e projeções em relação às candidaturas locais, não errando quem diz que o candidato do PSDB em Livramento tem mais chances de ser a “menina dos olhos” do governador, nas próximas eleições, do que os do PMDB e PT. Lembram da disputa pela Coordenação do DNOCS, há pouco tempo, em que os petistas perderam para o PMDB? Pois é, os charmes agora são para os tucanos.
Nada para Livramento
Por tudo que disse o ministro Geddel Vieira Lima, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sua visita não produzirá frutos no município. Ele não confirmou ser a adutora de Itanajé etapa da que levará água até a Vila de Iguatemi, conforme projeto original do DNOCS, na gestão do coordenador que ele demitiu, Gerardo Júnior. Em discurso, garantiu que a adutora ficaria pronta em agosto. Em entrevista, disse que a elaboração de projetos como da transposição Taquari/Vereda duram em média seis meses e ensinou que obras como tais exigem projetos. Aplicando sua lição, é de se admitir que só a elaboração do “Projeto Itanajé” demorará seis meses, indo, portanto, além de agosto, prazo que ele deu para entregar a obra. Quem quiser desconfiar, está aí uma forte razão.
Queimaram expediente
Sem qualquer razão, os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, faltaram ao único dia em trabalham na semana, dia 5 de maio último. Como trabalham somente um dia na semana, por no máximo três horas, o que equivale a quatro dias ou 12 horas por mês, o salário hora de cada um deles acaba sendo de R$233,00 (R$2.800,00, valor do salário mensal, dividido por 12). Se multiplicado o valor dessa hora pelas 240 horas mensais que o trabalhador normal é obrigado a trabalhar, incluindo o descanso semanal, pode-se dizer que suas excelências valem, na prática, R$56.000,00 mensais. Incluído as faltas injustificadas ao trabalho, como a do último dia 5, esse valor aumenta.
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05.05.2008
A rejeição das contas
A rejeição das contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, à unanimidade, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, poderia ter sido facilmente evitada. Não só porque é dever legal do gestor público portar-se de forma incólume, como também porque envolveu questões elementares, ao ferir princípios comezinhos da Lei de Licitação e negligenciou procedimentos primários de contabilidade. Na voz dos vereadores de defesa, ouvida na sessão da Câmara de 28 de abril último, o Sr. Carlos Roberto Souto Batista, o prefeito, é um homem íntegro, contra quem dizem não pesar qualquer suspeita de corrupção.
Posto assim, ficaria afastado, então, seu concurso para o desfecho negativo da avaliação das contas pelas quais é responsável, restando necessário a identificação das verdadeiras fontes de contribuição, até para efeito de responsabilização. Nesse sentido, o vereador Everaldo Santos Gomes se antecipou, ao insinuar que os culpados, na visão dele, seriam o governador Jaques Wagner e o próprio Tribunal. Pois, segundo seu discurso, as contas do atual prefeito foram até mais puras que a de administrações passadas, que, frisou, só eram aprovadas devido à interferência dos governadores de então; e em razão da boa vontade dos conselheiros.
A oração do vereador foi ouvida com certa estupefação, até pelas pessoas arregimentadas para ir lá bater palmas, uma vez que o citado edil fez parte das administrações a que se referia. Mas, abstraídas também tais patetices, o certo é que as contas da Prefeitura de Livramento foram cair na malha fina do TCM por conta das suas principais assessorias, a contábil e a jurídica, ironicamente as em que mais se gastou dinheiro, cerca de R$30 mil mensais. Ficou demonstrada a grave fragilidade em dois setores vitais da administração municipal.
Tal fragilidade está acintosamente exposta nas alegações de defesa, constantes do pedido de reconsideração interposto junto ao Tribunal. A título de exemplo, registra-se que, para justificar a ausência de procedimento licitatório, onde era obrigatório, a defesa do prefeito, conforme citado pelo relator do processo, argumentou candidamente que “a fragmentação da despesa é ainda uma realidade em Livramento de Nossa Senhora, mas não é só nosso problema, circunscrito ao nosso município, tendo em vista que decorrente da falta de profissionalização do setor administrativo público”. Por essa ótica, a “falta de profissionalização” derrogaria a Lei.
E acrescenta que “no que respeita especificamente à fragmentação que exclui algumas de nossas despesas da seleção prevista na Lei nº. 8.666/93 e que limitou outras tantas despesas a uma modalidade de menor porte, que não foram encontrados indícios de malversação dolosa, que os preços praticados eram os do mercado, os objetos eram lícitos, os serviços foram prestados e os objetos foram entregues”. Novamente, fica aqui a impressão de que o entendimento acima expresso tem o esdrúxulo condão de, por si só, revogar a Lei. É como dizer: “nós não precisamos da Lei”.
Enquanto isso, os arautos das más notícias já estão a apregoar que a prestação das contas de 2007 não terá melhor sorte, dado que tem origem na mesma fonte elaboradora. Pelo menos, já há um mau começo: somente um resumo foi enviado para exame da população, na Câmara, contrariando o que determina a Lei. As peças através das quais se pode, efetivamente, analisar a consistência dos gastos públicos, através da execução orçamentária, foram omitidos, merecendo a intervenção de ofício do Ministério Público.
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Se mais não possa, deixe na memória
Os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, resolveram desafiar a própria lógica eleitoral, para não dizer da traição ao mandato, e votaram contra a comunidade. Para fixação na memória das pessoas de bem e de boa vontade desta terra, e quem sabe nos anais da história, transcrevemos o seguinte trecho inserto na Ata nº. 171/2008, sessão de 14.04.2008, da Câmara:
“(...) Foi posto em discussão e votação em segundo turno o Projeto de Lei nº. 09/2008, que altera o artigo cento e dois da Lei Orgânica: em discussão o vereador Paulo Roberto Lessa Pereira colocou a necessidade, de logo após a votação do projeto, notificar o Judiciário local a decisão da Casa. Com a palavra o vereador Everaldo Santos Gomes reafirmou a necessidade da Emenda a Lei Orgânica no seu artigo cento e dois para que se faça justiça aos donos de box das praças, haja vista, a desobediência à liminar concedida pela justiça por parte dos proprietários de bares vizinhos que vêm colocando mesas nas praças para atender aos consumidores de bebidas. Concordou ainda com as palavras do vereador Paulo Lessa no sentido de que oficialize rapidamente o Judiciário para que revogue a liminar. Com a palavra o vereador Ilídio de Castro expressou seu apoio ao projeto, conclamando agilidade na promulgação e divulgação da Lei. Em votação Projeto de Lei nº. 09/2008 foi aprovado por unanimidade em segundo turno. (...)”
Os vereadores desrespeitaram o resultado de uma audiência pública realizada no ano passado, em que respeitáveis senhores e senhoras da comunidade, incluindo líderes de diversas entidades, deixaram seus afazeres e foram à Câmara, onde se posicionaram de maneira firme contra a venda de bebidas alcoólicas nas praças públicas, em razão do seu efeito devastador na vida das famílias. No caso, estão as praças “Zezinho Tanajura”, em frente ao Colégio Estadual João Vilas Boas, e “Francisco Guimarães Tanajura”, também nas proximidades.
O obscuro objetivo dos vereadores foi beneficiar locadores dos espaços públicos, que desrespeitavam a proibição da venda de bebidas nesses logradouros, contida no art. 102 da Lei Orgânica Municipal, agora alterado. Pouco cientes do seu papel na sociedade, na formação dos jovens e no combate ao alcoolismo, e da própria missão de legislar, os edis ainda deram uma demonstração de imperdoável ignorância jurídica, ao requerer que fosse logo notificado o Poder Judiciário, para que este revogasse imediatamente decisão liminar, prolatada em Ação Civil Pública do Ministério Público, para fazer cumprir o agora agredido art. 102. Liminar esta confessadamente desrespeitada pelos comerciantes.
A assessoria jurídica da Câmara necessita, urgentemente, dizer a Suas Excelências que o Poder Judiciário não se submete a ordens de ninguém, muito menos de vereadores ávidos para legalizar a facilitação do ingresso dos jovens no mundo das drogas; e que decisões judiciais, mesmo de natureza liminar, só podem ser questionadas em procedimento recursal próprio.
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