Página Política | Raimundo Marinho
18.02.2008
Começa o ano legislativo
Sessão especial de abertura dos trasbalhos legislativos da Câmara de Livramento
Trabalhar juntos, independente da cor partidária, pela melhoria da qualidade de vida da população, foram as palavras iniciais do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Carlos Batista, ao inaugurar o processo legislativo de 2008, em sessão especial da Câmara de Vereadores, último dia 15 de fevereiro. Em seguida, destacou a inauguração do campo de futebol, na localidade de Patos, e anunciou a inauguração, em breve, de outro idêntico, no povoado de Barrinha, além de uma quadra poliesportiva no bairro Benito Gama. O pronunciamento do prefeito foi curto, sem qualquer conotação política, e pouco falou de realizações, preferindo anunciar metas, para as quais solicitou a ajuda do Legislativo.
Entre as metas, citou a implantação de uma indústria voltada para a fruticultura; conclusão da reconstrução da praça em frente à Rodoviária; curso profissionalizante com 120 vagas, no antigo Colégio Humberto Leal; iluminação do Estádio Edílson Pontes; estrada de Lagoa Real até Iguatemi, incluindo ponte no Rio do Paulo; adutora para levar água potável até o distrito de Itanajé; adutora para Iguatemi. Mas o que ele deu mais destaque, na lista, foi a implantação, no hospital, de um serviço computadorizado que possibilita a realização de consultas e exames, inclusive os de alta complexidade, à distância, junto a especialistas, sem o deslocamento do paciente.
Oito dos nove vereadores que integram a Casa estavam presentes, além do vice-prefeito João Batista Miranda Cambuí, que ficou esquecido nas galerias, quando a mesa foi composta. Somente foi lembrado por interferência do vereador Paulo Lessa, mas não foi evitado o constrangimento, pois também não lhe foi franqueada a palavra, como em anos anteriores, gerando frustração na platéia, que esperava pelas críticas contundentes de João à administração, uma vez que ele se tornou inimigo político do prefeito, logo após as eleições.
O presidente Marilho Matias explicou que, pelo regimento, na sessão especial de abertura do ano legislativo, só falam o chefe do Executivo e os vereadores e que a franquia da palavra não é obrigatória. Entretanto, a frase que usou para dar essa explicação (“a palavra não pode ser dada a qualquer um”), gerou desconforto e mal-entendido, mas ficou claro que o presidente, sempre elegante e cuidadoso na condução das sessões, não teve qualquer intenção de desqualificar nem ofender o vice-prefeito. (Clique aqui para acessar artigo do vice-prefeito sobre o episódio).
Após o incidente, seguiu-se a fala dos vereadores:
Vereador Ricardo Matias – Inicialmente defendeu a tradição da casa, pedindo que fosse franqueada a palavra ao vice-prefeito (não foi atendido). Em seguida, pronunciou seu discurso, a que intitulou “Retrovisor”, em que destacou sua atuação parlamentar e dirigiu algumas críticas, elegantes, mas contundentes ao prefeito Carlos Batista, de quem foi aliado. Relembrou, por exemplo, a luta que travou, na campanha eleitoral de Carlos Batista, contra a Taxa de Iluminação Pública (TIP) e que veio a ser aprovada, na gestão do prefeito, disfarçada sob a denominação de Cosip (contribuição para custeio da iluminação pública). Lembrou a demissão do ex-secretário municipal da Saúde, Gerardo Júnior, o que considerou fator da deterioração em que disse se encontrar hoje os serviços de saúde. Utilizando a simbologia do “retrovisor” chamou a atenção do prefeito para o fato de ter esquecido de quem o ajudou a eleger-se, como no seguinte trecho: “(...) modéstia à parte, ajudamos consideravelmente a manter vivas as chamas das esquerdas no nosso município, o que pode ser considerado com a vitória seguinte em 2004 a prefeito e minha reeleição a vereador, mesmo não sendo reconhecido pelo alcaide eleito, o qual, certamente, não possui ou esquecera o seu retrovisor”.
Vereador Paulo Lessa – Após ressalvar que, embora oposicionista, apoiou todas as propostas do Executivo de real interesse para a população, apontou que o governo municipal tem muitas fragilidades e pratica atos contrários à lei. Repassou queixas que disse ter recebido de moradores da região de Lagoa Daniel, zona rural do município, de que os dessalinizadores instalados nos poços artesianos, apesar da manutenção ser paga normalmente, não estão funcionando, constituindo sério risco para a saúde da população. Denunciou, também, que nos postos do Programa de Saúde da Família faltam medicamentos de uso contínuo, a que já estavam acostumados a receber as pessoas portadoras de diabetes e hipertensão. Sua principal crítica, porém, foi para o que considerou insistência da Prefeitura em manter pessoas contratadas irregularmente, mesmo após ter realizado concurso público, por recomendação do Ministério Público e destinado a regularizar a situação. Denunciou que, só para o Colégio Davi Mendes Pereira, no distrito de Iguatemi, acabam de ser contratados mais 26 professores, sem concurso, além do excesso de funcionários na Escola Gil Ferreira Pessoa, no bairro da Estocada. Lembrou que a Prefeitura firmou, em 2006, um Termo de Ajustamento de Conduta, junto ao Ministério Público, para sanar essas irregularidades, mas não está cumprindo.
Vereador Ilídio Castro – Fez o pronunciamento mais curto, limitando-se, praticamente, como vereador da situação, a criticar os colegas de oposição, acusando-os de transformar o ato de abertura do ano legislativo em “sessão palanqueira”. Depois, pediu para que o número de sessões fosse ampliado, em 2008, em razão de se tratar de um ano eleitoral.
Vereador Everaldo Gomes – Pronunciou o discurso mais longo da sessão, todo dedicado à defesa da Administração municipal e do prefeito Carlos Batista, embora tivesse iniciado o mandato na oposição. Começou lembrando sua condição de veterano da Casa, com cinco mandatos, totalizando 20 anos de vida parlamentar. Disse que o prefeito foi o único na história de Livramento a comparecer à Câmara para prestar contas e abrir o ano legislativo. Reafirmando sua adesão ao governo municipal, disse: “não fiz oposição sistemática e resolvi apoiar Vossa Excelência”. E, no final do pronunciamento, reforçou: “Não estou puxando saco. Podem dizer que estou babando. Talvez se possa dizer que estou babando, porque, quando se baba num bom prato é porque se come um bom fruto e isso eu vejo na sua administração”. O vereador acabou fazendo o relatório que o próprio prefeito optou por não fazer. Lembrou que três meses antes do encerramento da administração passada, o hospital teve a ajuda do Estado cortada, gerando uma grave crise, segundo ele, superada pelo prefeito atual. Citou o que considera melhorias na saúde, como o atendimento médico fixo em Iguatemi e o incentivo aos profissionais do setor. Na Educação, mencionou a execução do Plano de Carreira e aumento do salário de professores e outros servidores; residências estudantis e transporte escolar. Misturou feitos do governo municipal, estadual e federal, ao relacionar a reconstrução do matadouro (Município); reforma da delegacia da política civil (Estado) e programa bolsa família (União), como obras da atual administração. Rebateu o vereador Paulo Lessa, dizendo que os dessalinizadores funcionam regularmente; que os remédios de uso contínuo são distribuídos, só que de forma organizada; e que as contratações irregulares são mantidas para evitar contrariedades com as demissões.
Vereador Wagner Assis – Também fez um discurso breve. Inicialmente, confundiu os presentes ao afirmar, enfaticamente, que “estou pronto para negociar”. Porém, desfez logo em seguida qualquer dúvida que pudesse ter suscitado. Queria dizer que, mesmo na oposição, negociaria qualquer coisa, mas, não entendam mal, desde que fosse do interesse do povo. Avaliou que, “pelo que se viu aqui... percebe-se o que será até a eleição”. Referia-se ao tom crítico dos que se opõem e dos que defendem o prefeito.
Vereador Paulo César - Falando do seu desempenho parlamentar, também disse que, apesar de ser da oposição, não deixou de votar a favor do que entendeu ser bom para o povo. Contestou a defesa do hospital municipal, por considerá-lo em condições precárias, e rebateu o colega Everaldo Gomes, por criticar tão apaixonadamente a administração passada, do Dr. Emerson Leal, da qual participou na condição de aliado do ex-prefeito. Salientou a incoerência do vereador Everaldo, ao falar como alguém que não tivesse feito parte da gestão da qual, agora, se tornara crítico tão mordaz.
Vereador Marilho Matias – Presidente da Câmara, conduziu a sessão e foi o último a falar. Conclamou os colegas a trabalhar, juntos, como vinham fazendo, aprovando ou discordando, mas com responsabilidade. Alertou que “estamos aqui para trabalhar pelo Legislativo e prestar contas ao povo que nos elegeu”. Agradeceu a atenção recebida do governo municipal, em 2007, nas reivindicações dos vereadores, registrando, que a Casa, igualmente, atendeu a todos os projetos do Executivo. Agradeceu ainda a todos que, de algum modo, acompanharam e analisaram as atividades da Câmara, entre os quais incluiu os jornalistas que divulgam e comentam os trabalhos legislativos.
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