O Mandacaru - Livramento online notícias

Relação de Responsáveis
por Contas Julgadas Irregulares

Secretaria de Controle Externo: BA

Tribunal de Contas da União

ADEMI VIEIRA BARROS 045.529.895-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA

Deliberação: Acórdão 621/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001

ADEMI VIEIRA BARROS 045.529.895-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA

Deliberação: Acórdão 2007/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003

ADEVALDO MARTINS DOS SANTOS 016.408.365-00

Prefeitura Municipal de Retirolândia/BA

Deliberação: Acórdão 514/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005

AGENILDO RAMALHO GONÇALVES 017.429.495-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - BA

Deliberação: Acórdão 394/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/1999, em sessão de 16/11/1999

ALBERTO DA SILVA GUEDES 060.545.795-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA

Deliberação: Acórdão 392/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004

ALBERTO OTÁVIO DE CARVALHO 058.252.375-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA

Deliberação: Acórdão 451/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002

ALCENIR FERNANDES DE CASTRO 328.782.657-34

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA _ CRC/BA.

Deliberação: Acórdão 49/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005

ALCENIR FERNANDES DE CASTRO 328.782.657-34

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CRC/BA

Deliberação: Acórdão 1131/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004

ALDANICE RIBEIRO DE NOVAIS 257.443.215-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ/BA

Deliberação: Acórdão 694/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001

ALDANICE RIBEIRO DE NOVAIS 257.443.215-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ/BA (BENEFICIÁRIO);

Deliberação: Acórdão 2756/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005

ALFEU PATRÍCIO DOS SANTOS 027.808.445-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO - BA

Deliberação: Acórdão 708/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002

ALFEU PATRÍCIO DOS SANTOS 027.808.445-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/BA.

Deliberação: Acórdão 1745/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

ALGEMIRO MARTINS RAMOS 014.047.845-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA

Deliberação: Acórdão 670/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002

ALIOMAR DA ROCHA SOARES 128.369.825-00

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA,

Deliberação: Acórdão 2391/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ - BA

Deliberação: Acórdão 1987/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 34/293

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA

Deliberação: Acórdão 707/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04

Prefeitura Municipal de Ubatã/BA

Deliberação: Acórdão 418/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04

Prefeitura Municipal de Ubatã/BA.

Deliberação: Acórdão 131/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005

ALMIR DE SOUZA ELOY 096.275.885-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BA

Deliberação: Acórdão 2367/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003

ALMIR JOSÉ PEREIRA 066.961.805-59

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU - BA

Deliberação: Relação 108/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2000, em sessão de 01/08/2000

ÁLVARO AUGUSTO DA SILVA NEIVA SANTANA 242.527.355-72

Prefeitura Municipal de São Felipe/BA

Deliberação: Acórdão 2944/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

AMENAR COSTA SANTOS 003.247.521-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ - BA

Deliberação: Acórdão 496/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002

AMÉRICO JOSÉ DA SILVA 048.420.735-00

Prefeitura Municipal de Camamu/BA

Deliberação: Acórdão 1382/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005

ANA LÚCIA ALVES ÁLVARES 084.837.605-68

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Deliberação: Relação 113/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002

ANATÉLIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.905-10

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA/BA

Deliberação: Acórdão 819/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002

ÂNGELO MÁRIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS 778.651.115-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA/BA

Deliberação: Acórdão 333/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/1998, em sessão de 04/08/1998

ANTÔNIO ADILSON FREITAS PINHEIRO 101.510.955-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO/BA

Deliberação: Acórdão 336/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003

ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO 005.182.635-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA

Deliberação: Acórdão 318/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002

ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.458-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU - BA

Deliberação: Acórdão 2079/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003

ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.458-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU/BA

Deliberação: Acórdão 1650/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 35/293

ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.458-00

Prefeitura Municipal de Gandu/BA

Deliberação: Acórdão 1659/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004

ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.458-00

Prefeitura Municipal de Gandu/BA

Deliberação: Acórdão 444/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.458-00

Prefeitura Municipal de Gandu/BA.

Deliberação: Acórdão 2334/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

ANTÔNIO CARLOS PASSOS SANTANA 017.405.985-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA

Deliberação: Acórdão 316/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002

ANTÔNIO CONTREIRAS LIMA 000.697.285-34

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER-5ªDRF/BA (EXTINTO)

Deliberação: Acórdão 188/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2002, em sessão de 15/05/2002

ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA 108.682.595-00

Caixa Econômica Federal

Deliberação: Acórdão 705/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006

ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.305-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA/BA

Deliberação: Acórdão 03/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/1997, em sessão de 23/01/1997

ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.305-91

Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha/BA

Deliberação: Acórdão 426/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

ANTÔNIO HONORATO DE SOUZA 209.257.865-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA

Deliberação: Acórdão 25/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003

ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA 053.424.655-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ/BA

Deliberação: Acórdão 38/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004

ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA 053.424.655-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ/BA

Deliberação: Acórdão 135/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2000, em sessão de 28/03/2000

ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA 053.424.655-91

Prefeitura Municipal de Ipirá/BA

Deliberação: Acórdão 1938/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005

ANTÔNIO JOSEVALDO SILVA LIMA 039.021.455-87

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/BA

Deliberação: Acórdão 1707/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003

ANTÔNIO LEANDRO MATTOS 037.008.799-20

Prefeitura Municipal de Itamari/BA

Deliberação: Acórdão 1804/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA BATISTA 109.860.735-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇA/BA

Deliberação: Relação 011/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 36/293

ANTÔNIO PEREIRA FILHO 012.242.395-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS - BA

Deliberação: Relação 16/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002

ANTÔNIO RAIMUNDO DE MATOS 191.164.975-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA

Deliberação: Acórdão 343/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/1999, em sessão de 14/09/1999

ANTÔNIO RAIMUNDO DE MATOS 191.164.975-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA

Deliberação: Acórdão 252/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/1999, em sessão de 29/06/1999

ANTÔNIO RODRIGUES CAIRES 531.045.528-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA/BA

Deliberação: Acórdão 279/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2000, em sessão de 06/06/2000

ANTÔNIO SOUZA FARIAS 017.125.865-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO INTERIOR (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 635/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

ANTÔNIO TADEU CORDEIRO DE LIMA 225.002.195-34

Prefeitura Municípal de Candeal/BA

Deliberação: Acórdão 956/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005

ARISTIDES MARTINS NETO 069.089.345-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA

Deliberação: Acórdão 407/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 19/07/2001

ARISTON CORREA ANDRADE 095.736.905-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA

Deliberação: Acórdão 421/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2000, em sessão de 19/09/2000

ARISTON CORREA ANDRADE 095.736.905-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA

Deliberação: Acórdão 446/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2000, em sessão de 24/08/2000

ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.905-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA

Deliberação: Acórdão 305/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004

ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.905-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA

Deliberação: Acórdão 322/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004

ARMINDO GUIMARÃES 096.941.705-59

Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA(beneficiária); Ministério do Interior (Sehac/Minter) (transferidor)

Deliberação: Acórdão 721/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 29/03/2006

ASTOR JOSÉ MAURO RIBEIRO 004.760.485-91

Prefeitura Municipal de Ibicaraí/BA

Deliberação: Acórdão 2189/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005

ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.545-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA/BA

Deliberação: Acórdão 321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004

ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.545-49

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA

Deliberação: Acórdão 893/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 37/293

AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.105-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA

Deliberação: Acórdão 619/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000

AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.105-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA

Deliberação: Acórdão 2305/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003

AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.105-15

Prefeitura Municipal de Tancredo Neves/BA

Deliberação: Acórdão 1562/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004

AURINO OLIVEIRA MACHADO FILHO 037.122.065-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA

Deliberação: Acórdão 2128/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004

BARTOLOMEU DE ATAÍDE TEIXEIRA 005.792.975-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE/BA

Deliberação: Acórdão 335/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003

BARTOLOMEU DE ATAÍDE TEIXEIRA 005.792.975-00

Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA

Deliberação: Acórdão 1387/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005

BENEDITO MACEDO GONÇALVES 094.504.165-91

Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA

Deliberação: Acórdão 1244/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA

Deliberação: Acórdão 451/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA

Deliberação: Acórdão 208/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA

Deliberação: Acórdão 3084/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA

Deliberação: Acórdão 675/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA

Deliberação: Acórdão 2272/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005

CARLOS ALBERTO LIMA DE CARVALHO 003.141.885-63

Prefeitura Municipal de Mascote/BA

Deliberação: Acórdão 435/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

CARLOS ALBERTO PEREIRA BARBOSA 407.372.765-68

Prefeitura Municipal de Correntina/BA

Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004

CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO 002.681.005-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA

Deliberação: Acórdão 1720/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 38/293

CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO 002.681.005-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA/BA

Deliberação: Relação 19/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/1998, em sessão de 12/05/1998

CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS 017.291.285-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL - BA

Deliberação: Acórdão 2351/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003

CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO 033.613.225-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA

Deliberação: Acórdão 960/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA 673.985.298-72

PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

Deliberação: Acórdão 284/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/1999, em sessão de 20/07/1999

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA

Deliberação: Acórdão 958/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA

Deliberação: Acórdão 656/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72

Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA

Deliberação: Acórdão 128/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72

Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA

Deliberação: Acórdão 1662/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72

Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA

Deliberação: Acórdão 1441/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004

CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA 131.528.745-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA

Deliberação: Acórdão 337/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003

CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO 036.089.995-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA/BA

Deliberação: Acórdão 76/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003

CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO 036.089.995-15

Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA

Deliberação: Acórdão 2320/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004

CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.035-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA

Deliberação: Acórdão 2958/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003

CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.035-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/BA

Deliberação: Acórdão 727/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 27/11/2001

CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.035-34

Prefeitura Municipal de Itambé/BA

Deliberação: Acórdão 848/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 39/293

CARLSO EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72

Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA

Deliberação: Acórdão 422/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.975-68

Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA

Deliberação: Acórdão 2549/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004

CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA 034.328.405-78

Prefeitura Municípal de Nova Fátima/BA.

Deliberação: Acórdão 3022/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004

CLÁUDIO SILVA NERY 083.671.085-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA

Deliberação: Acórdão 2084/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003

CLEONICE JOSÉ DA SILVA SIMÕES 157.136.875-20

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos _ ECT

Deliberação: Acórdão 2855/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004

CLERALDO ANDRADE REZENDE 002.102.421-91

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

Deliberação: Acórdão 332/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003

CLERALDO ANDRADE REZENDE 002.102.421-91

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA-CODEBA

Deliberação: Acórdão 446/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

CORCEMILTON GOMES DA SILVA 592.409.115-53

Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA

Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004

CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.005-06

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS - BA

Deliberação: Acórdão 147/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003

CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.005-06

Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA

Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004

DANIEL DE ALMEIDA RAMOS 034.739.375-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA

Deliberação: Acórdão 1136/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004

DANIEL DE ALMEIDA RAMOS 034.739.375-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA

Deliberação: Acórdão 743/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001

DELDI FERREIRA COSTA 422.173.426-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA

Deliberação: Acórdão 244/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004

DERALSITA ANTÔNIA TEIXEIRA DE PINHO 196.264.015-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE - BA

Deliberação: Acórdão 962/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005

DIJALMA DA SILVA 097.537.375-72

Prefeitura Municipal de São Félix/BA

Deliberação: Acórdão 1912/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 40/293

DIJALMA DA SILVA 097.537.375-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX/BA(BENEFICIÁRIA);

Deliberação: Acórdão 465/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

DIJALMA DA SILVA 097.537.375-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX/BA(BENEFICIÁRIA);

Deliberação: Acórdão 813/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006

DILSON ARGOLO 029.868.095-53

Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA

Deliberação: Acórdão 776/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005

DILSON CARLOS BARRETO DE SOUZA 039.721.865-68

Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira/BA

Deliberação: Acórdão 2161/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004

DIONIZIO ANTONIO DA SILVA 106.668.425-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO/BA

Deliberação: Acórdão 542/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001

DIONÍZIO CARVALHO MOTA 105.805.905-00

AGÊNCIA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA , DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Deliberação: Acórdão 785/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006

DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.225-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO/BA

Deliberação: Acórdão 579/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002

DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.225-72

Prefeitura Municipal de Elísio Medrado/BA.

Deliberação: Acórdão 1746/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

EDEMAR LUCIO RIBEIRO MARTINS 017.504.885-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ - BA

Deliberação: Acórdão 226/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002

ÉDER MORENO LEITE ALVES 460.562.115-68

Caixa Econômica Federal-CEF

Deliberação: Acórdão 1748/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

EDILBERTO NUNES DE SÁ 064.780.505-72

Prefeitura Municipal de Jaguarari/BA

Deliberação: Acórdão 417/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

EDILSON SOUTO FREIRE 001.864.145-87

Secretaria de Educação do Estado da Bahia - SEDUC

Deliberação: Acórdão 1561/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004

EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.505-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ - BA

Deliberação: Acórdão 460/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/1998, em sessão de 03/11/1998

EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.505-72

Prefeitura Municipal de Itororó/BA

Deliberação: Acórdão 1670/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005

EDÍSIO CERQUEIRA ALVES 142.844.215-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA - BA

Deliberação: Acórdão 1345/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 41/293

EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS 033.348.565-34

Prefeitura Municipal de Piraí do Norte/BA.(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

Deliberação: Acórdão 551/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

EDMUNDO ANTUNES PITANGUEIRA 004.692.625-91

PREFEITURA DE MADRE DE DEUS - BA

Deliberação: Acórdão 106/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2002, em sessão de 03/04/2002

EDMUNDO ANTUNES PITANGUEIRA 004.692.625-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS/BA

Deliberação: Acórdão 541/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001

EDMUNDO SILVA LAURO 753.805.105-82

Prefeitura Municipal de Correntina/BA

Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004

EDMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA 097.536.485-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA

Deliberação: Acórdão 650/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003

EDNALDO DOS SANTOS BARROS 160.461.535-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO-SÉ - BA

Deliberação: Acórdão 075/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002

EDSON NEVES DA SILVA 025.466.205-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA

Deliberação: Acórdão 649/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001

EDSON QUINTEIRO BASTOS 046.243.195-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA/BA

Deliberação: Acórdão 487/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001

EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.705-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/BA (BENEFICIÁRIO);

Deliberação: Acórdão 227/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006

EDUARDO BISPO BARTOLOMEU 104.982.815-15

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Deliberação: Acórdão 678/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 22/11/2001

EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES 036.306.568-70

Prefeitura Municipal de Cândido Sales BA

Deliberação: Acórdão 1944/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005

EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES 036.306.568-70

Prefeitura Municipal de Cândido Sales/BA

Deliberação: Acórdão 696/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005

EDVALDO CARDOSO DOS SANTOS 012.992.635-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ/BA

Deliberação: Acórdão 285/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001

EDVALDO FREITAS DA SILVA 059.608.515-04

Prefeitura Municipal de Santo Estevão/BA

Deliberação: Acórdão 2117/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005

EDVALDO PEREIRA 326.706.725-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA

Deliberação: Acórdão 650/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 42/293

ELÁDIO ALVES DE SOUZA 169.086.945-34

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Deliberação: Acórdão 320/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

ELI ALVES DE FIGUEIREDO 082.473.665-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA.

Deliberação: Acórdão 151/95 - 2ª Câmara-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/95, em sessão de 18/05/1995

ELIAS PEREIRA DE SOUZA FILHO 153.596.206-25

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA

Deliberação: Acórdão 432/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004

ELICIVALDO NOBRE DA SILVA 108.383.175-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR);

Deliberação: Acórdão 542/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL 017.480.925-53

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA

Deliberação: Acórdão 1499/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005

EMMANOEL CALMON MACIEL 026.165.995-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA

Deliberação: Acórdão 188/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2001, em sessão de 20/03/2001

EMMANOEL CALMON MACIEL 026.165.995-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA

Deliberação: Acórdão 193/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/1999, em sessão de 25/05/1999

ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR 130.038.875-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA

Deliberação: Acórdão 418/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 10/07/2001

ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR 130.038.875-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA

Deliberação: Acórdão 105/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2000, em sessão de 21/03/2000

ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR 130.038.875-72

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Deliberação: Acórdão 2984/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005

ÉRICO LEITE 003.648.605-10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ - BA

Deliberação: Acórdão 344/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002

ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 070.044.785-72

Prefeitura Municípal de Sítio do Quinto/BA.

Deliberação: Acórdão 2859/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004

EUNICE NOVAES DE SOUZA CIRQUEIRA 133.993.145-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA

Deliberação: Acórdão 839/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005

EUZEBIO DOS REIS COSTA 006.924.845-15

Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/BA(beneficiária); FNDE (transferidor)

Deliberação: Acórdão 543/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

EVALDO CARVALHO 047.761.945-20

Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre/BA

Deliberação: Acórdão 515/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 43/293

EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS 003.506.995-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR);

Deliberação: Acórdão 542/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

EVERALDINO DALMÁCIO AROUCA 012.105.645-72

Prefeitura Municipal de Jaguaripe _ BA.

Deliberação: Acórdão 962/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005

EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA 016.562.525-20

Prefeitura Municipal de Correntina/BA

Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004

FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00

Prefeitura de Governador Lomanto Júnior/BA (beneficiário); FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 344/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA

Deliberação: Acórdão 2552/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004

FAGNER HERBERT DOS SANTOS SOUZA 958.638.265-68

Prefeitura Municipal de Correntina/BA

Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004

FELISBERTO FERREIRA DOS ANJOS 070.859.315-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BA

Deliberação: Acórdão 168/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 13/03/2001

FELISBERTO MARTINS DE ALMEIDA 335.403.655-91

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ENCRUZILHADA - BA

Deliberação: Relação 66/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO 213.912.465-00

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAIRU - BA

Deliberação: Acórdão 209/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 30/04/2002

FERNANDO GOMES VITA 018.875.565-91

URBIS ? Habitação e Urbanização da Bahia S.A.

Deliberação: Acórdão 2848/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004

FLORÊNCIO MAMÉDIO DA SILVA 048.867.125-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO/BA

Deliberação: Acórdão 480/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001

FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE

Deliberação: Acórdão 90/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006

FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91

Prefeitura Municipal de Belmonte/BA

Deliberação: Acórdão 1102/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004

FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91

Prefeitura Municipal de Belmonte/BA

Deliberação: Acórdão 1168/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004

FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS 082.008.585-53

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos _ Agência de Santa Luz - BA

Deliberação: Acórdão 2121/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 44/293

FRANCISCO NOBRE FERREIRA 105.320.484-15

Prefeitura Municípal de Pindobaçu/BA

Deliberação: Acórdão 3023/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004

FRANCISCO PAULO PEREIRA DA COSTA 075.682.405-25

EMPRESA BRASILEIRA DA CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT

Deliberação: Acórdão 2388/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004

FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA

Deliberação: Acórdão 650/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002

FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA

Deliberação: Acórdão 651/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 16/10/2001

FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA

Deliberação: Acórdão 758/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004

FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA

Deliberação: Acórdão 433/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004

FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34

Prefeitura Municipal de Biritinga/BA

Deliberação: Acórdão 1382/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO 010.475.076-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

Deliberação: Acórdão 2236/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO 010.475.076-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Deliberação: Relação 087/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.545-00

Prefeitura Municípal de Ibirapuã/BA

Deliberação: Acórdão 2553/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.545-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ/BA

Deliberação: Acórdão 308/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.545-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ/BA

Deliberação: Acórdão 676/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004

GABY SIMÕES DOS SANTOS 003.760.275-68

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

Deliberação: Acórdão 332/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003

GABY SIMÕES DOS SANTOS 003.760.275-68

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA-CODEBA

Deliberação: Acórdão 446/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

GENIVAL CARDOSO DANTAS 082.375.065-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI - BA

Deliberação: Acórdão 2688/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 45/293

GENIVAL CARDOSO DANTAS 082.375.065-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA

Deliberação: Acórdão 543/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004

GENIVAL NUNES SANTOS 342.681.545-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS/BA

Deliberação: Acórdão 610/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

GENIVALDO PIRES 006.700.008-84

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA

Deliberação: Acórdão 617/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000

GERALDO DE OLIVEIRA MELLO 044.395.705-34

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Deliberação: Acórdão 549/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 27/09/2001

GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA 109.350.885-04

Prefeitura Municipal de Itabuna/BA

Deliberação: Acórdão 1644/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004

GERSON VARJÃO DE ANDRADE 025.915.295-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA/BA

Deliberação: Acórdão 810/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002

GESSENI DE ANDRADE PAIVA 397.929.355-68

Prefeitura Municípal de Planaltino/BA

Deliberação: Acórdão 3024/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA DE ITARANTIM - BA

Deliberação: Acórdão 417/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM - BA

Deliberação: Acórdão 151/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA

Deliberação: Acórdão 605/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA

Deliberação: Acórdão 191/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2000, em sessão de 25/04/2000

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA

Deliberação: Acórdão 274/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2001, em sessão de 31/10/2001

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA

Deliberação: Acórdão 490/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA

Deliberação: Acórdão 302/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2000, em sessão de 27/06/2000

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA

Deliberação: Acórdão 117/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2000, em sessão de 21/03/2000

Atualizada em: 11/07/2006 10:34:57 Página 46/293

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA

Deliberação: Acórdão 360/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2001, em sessão de 19/06/2001

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA

Deliberação: Acórdão 316/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2000, em sessão de 11/07/2000

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA

Deliberação: Acórdão 114/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2000, em sessão de 21/03/2000

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA

Deliberação: Acórdão 138/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2000, em sessão de 28/03/2000

GILBERTO DE OLIVEIRA NUNES 069.247.275-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES/BA

Deliberação: Acórdão 323/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003

GILDÁSIO ANTÔNIO DOS SANTOS 038.105.425-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES/BA

Deliberação: Acórdão 323/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003

GILKA BORGES BADARÓ 400.533.265-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE - BA

Deliberação: Acórdão 478/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002

GILKA BORGES BADARÓ 400.533.265-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE/BA

Deliberação: Acórdão 258/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002

GUILHERME TOMAS ARAUJO 048.988.775-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO/BA

Deliberação: Acórdão 313/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 56/2001, em sessão de 12/12/2001

GUSTAVO ANTUNES SAÚDE 032.874.246-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI/BA

Deliberação: Relação 003/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/1999, em sessão de 16/03/1999

HAMILTON FERREIRA MACHADO 084.423.715-91

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL

Deliberação: Acórdão 3169/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005