Planos – 13.06.2021

Para estabelecer as
metas do saneamento

Raimundo Marinho
jornalista

Faltou público na apresentação de informações sobre PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) e PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Recursos Sólidos) de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Foi no último dia 10, pelo canal do Facebook, feita por represenantes da empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda., contratada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

A exposição foi bem didática, mostrando como é operacionalizado o saneamento básico, o que são esses planos, como e quando serão elaborados! Tudo nos termos da Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB).

Mas o anúncio divulgado pela prefeitura falava de lançamento dos planos, os quais, na verdade, ainda não estão prontos. Quem vai elaborá-los não é a Prefeitura e sim a Saneando Engenharia.

O PMSB é uma exigência da LNSB (11.445/2007), cujo prazo para elaboração, que vem sendo prorrogado desde 2013, agora é 31.12.2022.

A lei diz que o plano é condição de validade dos contratos para prestação desses serviços públicos (art. 11, inc. I). Sendo assim, o tal “contrato de programa” entre a Prefeitura de Livramento e Embasa é inválido.

 

Pandemia – 13.06.2021

Aglomerações juninas
poderão piorar a crise

Raimundo Marinho
jornalista

As autoridades temem que os festejos juninos, que começam hoje, Dia de Santo Antônio, piorem a pandemia. Na Bahia, o governador Rui Costa volta a alarmar que a  capacidade hospitalar é precária.

Devemos nos preparar para o pior, também em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde parece não existir pandemia, com as  ruas e pontos comerciais cheios, como se a terrível doença não existisse.

Em meio ao descaso para com as medidas preventivas, o número oficial de contaminados chegou a 2.489, dia 11. A média é de 12 por dia, este mês. A UPA está cheia, e 60 pessoas já morreram.

Na Bahia como um todo, a curva de novos casos e mortos teve ligeiro crescimento, agora em junho. E deve piorar muito, de julho em diante,  em razão das esperadas aglomerações das festas juninas.

 

Orçamento – 13.06.2021

Câmara convoca para
audiência sobre LDO

Raimundo Marinho
jornalista

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fará audiência pública virtual, dia 15, terça-feira,16h, para debater sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O projeto orienta sobre como fazer o orçamento anual do município. Isso significa dizer quanto de dinheiro será arrecadado e como será gasto, para custeio dos serviços que a prefeitura presta.

Quem quiser dar sugestões, esse é o momento, basta enviar com antecedência para o e-mail ccamaralto@gmail.com. O acesso à reunião será pelo aplicativo Zoom, mas a Câmara ainda não disponibilizou o link.

E por falar em dinheiro e gastos, a prefeitura publicou, dia 8, no Diário Oficial do Município, o 15º aditivo, no valor de R$105.600,00, ao contrato para compra de combustíveis no posto Irmãos Ribeiro.

O aditivo foi para reajustar o valor dos produtos e o total do contrato subiu para R$4,6 milhões. Esse contrato vem sendo questionado, pelo parentesco dos donos do posto com o prefeito Ricardo Ribeiro.

 

Descaso – 04.06.2021

Estádio foi esquecido
pela gestão municipal

Raimundo Marinho
jornalista

O Estádio Municipal Dr. Edilson Ribeiro Pontes, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, principal praça esportiva da cidade, está completamente abandonado pela administração do atual prefeito Ricardo Ribeiro.

A maior parte da grama está totalmente seca. Trecho de um dos muros laterais desmoronou. A tribuna de honra, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias estão há muito tempo sem manutenção.

Na prática, até a Secretaria de Esportes, que engloba cultura, lazer e turismo, também acabou. Nem secretário tem mais e, no seu orçamento para 2021, a cota do desporto e lazer é de apenas R$31.000,00.

O campo foi construído e inaugurado pelo próprio Dr. Edilson, prefeito de 1959 a 1963. Outras gestões, incluindo a de Ulisses Lima (1983-1988), fizeram  benfeitorias, como o  gramado, por Fernando Ledo (1993-1996).

A praça esportiva foi palco de memoráveis partidas de futebol. Uma delas foi entre nossa seleção amadora e o time profissional do Leônico, de Salvador. Por serem visitantes, deixamos eles ganhar por 2 x 1.

Nossos times mais famosos, entre os anos 1960 e 1970, eram Vasco da Gama, Humaitá, América e ULES (União Livramentense dos Estudantes). O clássico Humaitá x Vasco sempre lotava o estádio.

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Corpus Christi – 04.06.2021

A beleza em Rio de Contas!

Raimundo Marinho
jornalista

A pandemia não arrefeceu o ânimus, a fé e nem a alegria de celebrar o Dia de Corpus Christi, com belo espetáculo de luzes, cores e símbolos cristãos, na histórica cidade baiana de Rio de Contas. Só faltaram os tradicionais tapetes, nas ruas e praças, para evitar aglomerações.

O Santíssimo Sacramento foi carregado pelos padres, em carro aberto, pelas principais vias da cidade. No Corpus Christi (Corpo de Cristo), a Igreja Católica celebra a instituição da Eucaristia.

É dia santo de guarda, sempre em data móvel, na 5ª feira após o domingo da Santíssima Trindade. Domingo da Santíssima Trindade é o 1º depois de Pentecostes. Este é celebrado 50 dias após o Domingo de Páscoa.

 

Luís Vieira – 03.05.2021

Disputa vai secar barragem!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A disputa pela água da barragem Luís Vieira, entre Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e seu vizinho Dom Basílio sempre existiu e vai continuar, pelo menos enquanto o nível do açude permitir.

Produtores e autoridades dos dois municípios nunca hesitaram em secar o manancial, destinado a atender ao Perímetro Irrigado Brumado, implantado pelo Governo Federal, em Livramento.

O prefeito Roberval Meira, de Dom Basílio, quer 8 milhões de m³, para irrigar a agricultura familiar, em 2021. Ricardo Ribeiro, prefeito de Livramento, quer água para a agricultura de exportação.

Realidades claramente conflitantes. Na reunião da ANA (Agência Nacional de Água), dia 20 de maio, para decidir sobre o pedido de Dom Basílio, representantes de Livramento foram contra.

Alegaram desperdício, na condução da água pelo rio Brumado, hoje uma via totalmente inapropriada. Deixaram a ANA livre para deliberar, desde que permitisse “fazer gato” para áreas privadas.

Essa posição ambíguia foi defendida até pelo prefeito Ricardo Ribeiro, um dos maiores produtores de Livramento, diretamente interessado na liberação da água, mesmo pelo canal inviável do rio morto.

Comporta emperrada de propósito

Para escalonar a alocação da água, a ANA só olha o volume da barragem. Viola a finalidade original do açude, que é suprir o Perímetro Irrigado Brumado, e não procura saber para onde a água está indo.

Ignora que a capacidade da barragem é limitada a 5 mil hectares. E não os mais de 20 mil hectares, como querem prefeitos e produtores! Mesmo alertada de tudo isso, já liberou 2,7 milhões dos citados 8 milhões de m³.

O coordenador de Marcos Regulatórios e Alocação de Água  da ANA, Wilde Cardoso Júnior, garantiu mais uma liberação e o restante só após Dom Basílio utilizar a reserva de 5 milhões de m³ da Barragem do Paulo.

Mas foi dito que a comporta desse açude continua emperrada.  Na verdade, não está emperrada, foi propositadamente travada, por ato criminoso, segundo revelou, na reunião, o prefeito Roberval Meira.

Mesmo sabendo disso, o prefeito, nem o DNOCS e a Comissão Gestora do açude pediram para investigar o crime. Suspeita-se que a água esteja sendo bombeada, clandestinamente, para uso privado.

 

Fora do eixo – 02.06.2021

Prefeito tira “nacional”
de decreto equivocado

Raimundo Marinho
jornalista

Parece que o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, saiu totalmente do eixo, ao publicar, último dia 31, um decreto criando o “Feriado Religioso Nacional de Corpus Christi”

Nunca ví ato governamental tão esdrúxulo, pois prefeitos não têm competência jurídica para criar feriado nacional. Além disso, feriado se cria por lei (federal, estadual ou municipal) e não por decreto.

O Corpus Christi (Corpo de Cristo) é um antigo dia santo de guarda, no calendário religioso. E já foi estabelecido como ponto facultativo, para 2021, pela Portaria-430/2020, pelo Ministério da Economia.

Não é assunto do peculiar (específico) interesse do município, não cabendo manifestação do prefeito, por total falta de autoridade jurídica e ser assunto cuja regulação é de competência federal.

Ao invés de simplesmente anular o ato absurdo, o prefeito publicou uma errata, hoje (02/06), apenas eliminando a palavra “nacional” do enunciado e do art. 1º do questionado decreto (nº 193/2021).

Tal ignorância e descaso jurídico, entre nós, só encontram paralelo no diploma de concessão, pela Câmara Municipal de Livramento, de moção de aplausos, em 2015, ao então comandante da 46ª CIPM.

Constou, inicialmente, do documento em homenagem ao major Irlando Oliveira que o reconhecimento dava-se por seu trabalho em prol do “respeito aos princípios do município democrático de direito.

Até então, só se conhecia o “Estado Democrático de Direito”, para se referir ao princípio de direito constitucional, em países (estados), onde imperam a plena liberdade  democrática e a cidadania.

 

Projeto desviado – 30.05.2021

Desperdício em rio morto
e uso privatizado da água

Barragem Luis Vieira, após recentes obras de recuperação

Raimundo Marinho
jornalista

A cachoeira de Livramento, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está jorrando a todo vapor, desde sexta-feira e deve permanecer até  hoje, como nos tempos das chuvas torrenciais, no município.

Seria encantador vê-la, em todo seu esplendor, como nos meus tempos de menino, não fosse pela tristeza de ser uma situação temerária de desperdício de água, fora da destinação original, em plena estiagem.

Água em carga máxima, por 72 horas

Estão sendo liberados 1.500.000 m³, para o rio Brumado, hoje morto e totalmente inútil como condutor de água. Usá-lo para essa finalidade significa jogar água fora, nesse momento tão crítico.

Pois a barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, de onde vem a água, está com o nível de armazenamento no alerta amarelo. Tem em torno de 70% da sua capacidade, que é de 105 milhões de m³.

Quem autorizou a liberação foi a ANA (Agência Nacional de Água), com sede em Brasília-DF, através da sua Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água, cujo titular é Wilde Cardoso Gontijo Júnior.

A agência diz seguir o Termo de Alocação de Água 2021/2022 do sistema hídrico Brumado e Riacho do Paulo, “para atender usos nas águas do rio Brumado”, embora sua vigência fosse a partir de junho.

O termo foi aprovado por produtores diretamente interessados, além de entidades que deveriam proteger os recursos hídricos e as próprias autoridades municipais, entre elas o prefeito Ricardo Ribeiro.

A ANA vem ignorando a finalidade da barragem, que é perenizar o rio Brumado, garantindo água para o Perímetro Irrigado do DNOCS, em Livramento, o abastecimento humano e dos animais.

O perímetro foi limitado em 5 mil hectares, dentro da capacidade hídrica da nossa região semiárida, com uma cláusula de vazão ecológica, para preservar flora e fauna do rio, e população ribeirinha.

Mas, há muitos anos, a água vem sendo desviada para mais de 20 mil hectares, fora do perímetro, e o rio Brumado morreu, pois a gestão da água passou a ter a única finalidade de atender à irrigação.

Bombas poderosas fazem o esbulho para grandes reservatórios privados e o  órgão fiscalizador, que é a própria ANA, vem ignorando essa realidade, levando o açude a secar, pelo uso abusivo da água.

O projeto de irrigação foi desvirtuado, passando a ter uso privado, ao ser subtraído dos colonos originais, naquela área pública, pertencente à União, que só chegou a implantar 3.500 hectares.

Quase tudo está sob domínio de grandes produtores de manga, que manobram a Comissão Gestora da Água e a Associação dos Irrigantes, nada restando da concepção implantada pelo Governo Federal.

Perímetro Irrigado, na inauguração (Foto: Valter Lessa, 1983)

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Coronavírus – 24.05.2021

O contágio nas festinhas!

Raimundo Marinho
jornalista

O governador Rui Costa, da Bahia, voltou a alertar, em tom menos assustador, para o perigo das aglomerações, que considera a causa do incremento da covid-19, que ele disse ter havido, nos últimos dias.

Falando para comunicadores da região Oeste, dia 21, ele pediu à população para evitar aglomerações, principalmente em festinhas clandestinas, usar máscara e sempre fazer higienização com álcool em gel.

De fato, são os meios eficazes de prevenção contra a covid-19, ao alcance de todos, sem depender de governos! Rui disse que não há como ampliar o atendimento na Saúde, por falta de insumos e equipes médicas.

Acrescenta que as festas clandestinas são a causa do crescimento que, segundo ele, vem ocorrendo na contaminação. Imaginem se ele soubesse que em Livramento houve festinha até dentro da prefeitura.

Os comunicadores da região levaram ao governador pedidos de comerciantes, para flexibilização das medidas, alegando que os estabelecimentos, na sua maioria, não geram aglomeração.

Mas Rui Costa foi inflexível e rechaçou a proposta. Disse que prefere salvar vidas humanas. Na verdade, o governador perdeu-se nos números, pois a situação geral, na Bahia, continua estável.

 

Vacinação – 24.05.2021

Grupo de 30 a 39 anos

Raimundo Marinho
jornalista

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, segundo boletim de hoje da Saúde, já recebeu e aplicou, em 1ª dose, 11.303 doses de vacina contra a covid-19, dentro do Plano Nacional de Imunização.

Por essa informação, o estoque foi zerado! Então, como serão atendidas as pessoas com comorbidades (30 a 39 anos) convocadas pelo secretário Gerardo Júnior, para se vacinarem, a partir de hoje?

A convocação causou surpresa, pois os mais velhos, acima de 40 anos, não puderam se vacinar, semana passada, por falta do imunizante. Pelos números da Saúde, todos a partir de 50 já foram vacinadas.

E independente de comorbidades e da profissão. São algo entre 8 mil a 9 mil pessoas, bem menos que as doses aplicadas (11.303). Dava também para vacinar em torno de 2 mil abaixo dessa idade.

 

Irmã dos pobres – 24.05.2021

Abençoe o nosso hospital

Raimundo Marinho
jornalista

Quando trabalhei em A Tarde (1976-1990), pude acompanhar de perto as notícias sobre a obra social da Irmã Dulce, que recolhia doentes em situação de miséria, nas ruas de Salvador.

Pessoas que só tinham ela por eles. Seu hospital Santo Antônio, era um “hospital de campanha” permanente, mantido com as esmolas que pedia, e chegava a ser chamada de “pidona”.

Chamaram-na até de “chata”, mas para ela o que importava era acolher os desvalidos, muitas vezes até no chão! Mas recebiam seu carinho pessoal e toda assistência médica.

Também a vi esperar, horas e horas, pelo gerente do banco, no prédio onde eu também trabalhava. E ela não saía de lá sem uma ajuda para seu hospital, ainda que fosse só uma moeda.

Sofreu muito, em seus últimos dias, tendo sobrevivido a várias crises, em que fora até desenganada. Numa delas, o jornal chegou a preparar a manchete da sua partida. Mas teve de adiar!

Ela não morreu! Passou por graves crises, mas sempre que melhorava, voltava a pedir esmolas para seus desvalidos. Foi um exemplo de ser humano que devemos  seguir e imitar, sempre.

Ví as fotos da bela capela, no Hospital de Livramento, com a imagem da freira, junto com Cristo e a Senhora das Graças. Jubiloso ver essa Santa Mulher louvada em nossa cidade.

Que ela sensibilize nossos gestores a cuidarem melhor do nosso hospital, seguindo seu exemplo. Por um hospital onde haja não só eficiência, mas também respeito e compaixão.

Onde não se espere por até 15 dias um ortepedista, por exemplo, para avaliar um idoso que quebra o fêmur, ou para qualquer outra necessidade ortopédica. Isso não é só improbidade, é crueldade!

Que se tenha vergonha de esperar esmola de políticos para se adquirir aparelhos essenciais, como tomógrafo e mamógrafo. Que tenhamos maternidade e outras imperiosas especialidades.

 

Fogo no lixo – 24.05.2021

Constante ameaça à saude

 

Raimundo Marinho
jornalista

Próximo à nova via, sem pavimentação, que leva à Estação Rodoviária de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, formou-se um depósito de lixo, no qual, periodicamente, é colocado fogo.

A fumaça tóxica e a poeira vão direto para dentro das casas, obrigando os moradores a fecharem tudo e ficarem presos. Não é preciso descrever o incômodo e problemas de saúde que surgem.

Aliás, a queima de lixo ocorre, impunemente, pela cidade. Bairros específicos, como Estocada, costumam sofrer mais. Os infratores aproveitam-se da falta de fiscalização, para violarem as leis. 

O órgão fiscalizador é a Secretaria Municipal da Agicultura, junto com a Vigilância Sanitária, mas não fiscalizam. Há queima de lixo até perto da casa do prefeito e da sede do Ministério Público.

 

Os retoques – 17.05.2021

Quase ninguém se recolhe

 

Raimundo Marinho
jornalista

O governo estadual prorrogou, mais uma vez, e até o próximo dia 25, o toque de recolher, proibindo a circulação de pessoas, das 21 às 5h, em toda Bahia, para conter a disseminação do coronavírus. 

Será de 20h às 5h, em 227 municípios, com situação mais grave, incluindo Livramento de Nossa Senhora. De 22h às 5h, nos municípios cuja região de saúde tenha até 75% de ocupação de UTI.

Como avaliar isso se a distribuição de pacientes para UTI é por um sistema de  regulação, podendo ir para qualquer região? Como fica o município sem gravidade, mas com UTI da região cheia?

E se essa região não tiver UTI? Os mesmos questionamentos valem para as aulas semipresenciais, permitidas com o mesmo critério confuso da ocupação de UTIs. Por que não uniformizar o horário do toque de recolher?

Que diferença faz uma hora a mais ou a menos? Qual a explicação para a proibição da venda de bebidas alcoólicas? Quem bebe vai estocar em casa! Para alguns, a abstinência assusta mais que o vírus!

 

Não explicado – 17.05.2021

Gastos do Fundef fora da lei

 

Raimundo Marinho
jornalista

Pelo menos uns R$30 milhões de precatórios do Fundef chegaram a Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Vereadores da situação confirmaram que tudo foi gasto pelo aual prefeito e seu antecessor.

Teriam sido construídas escolas, quadras esportivas e feito reformas, com o dinheiro, incluindo os 60% destinados à remuneração do magistério, violando a lei municipal nº 1.398/2018.

Tudo sem planejamento, pois o município havia fechado mais de 70 escolas, por falta de alunos, na chamada nucleação. Os novos prédios construídos estão se transformando em “elefantes brancos”.

Os sindicatos ainda não questionaram o desvio. O SPEL chegou a usar a Tribuna Livre da Câmara, dia 11, representado por seu advogado, mas não fez os questionamentos esperados pela categoria.


Somos fiscais – 17.05.2021

Do dinheiro dos impostos

 

Raimundo Marinho
jornalista

Zelar pelo uso correto do dinheiro público não é obrigação apenas dos gestores, mas de cada um de nós! Afinal, esse dinheiro vem dos impostos que pagamos. Muitos nem sabem que pagam, mas todo mundo paga.

Seja diretamente (IR e ISS, por exemplo) ou quando compramos o remédio, a pasta de dente, o sabão, a roupa, o açúcar e tudo que consuminos. E temos direito e   dever de procurar saber como o dinheiro é gasto.

Por isso questiono sobre o uso de precatórios Fundef, que vem dos impostos. Sua destinação original é manter e desenvolver a Educação, principalmente com remuneração digna aos profissionais do magistério.

Não podem ser gastos ao bel-prazer dos prefeitos. Somam, hoje, no Brasil, mais de R$90 bilhões de reais. Políticos e sindicalistas querem que tudo isso seja pago em bônus, o que não teria qualquer efeito na educação.

O TCU, fiscalizador da aplicação desse dinheiro, já decidiu que se trata de verba extraordinária, a ser aplicada, por estados e municípios, em ações efetivas de manutenção e desenvolvimento da Educação.

Esse tribunal lembra que os planos de aplicação desse fundo, para manter e desenvolver a Educação, devem ser examinados e aprovados pelo Legislativo (assembléias estaduais e câmaras municipais).

 

Decisão TCU – 17.05.2021

Suspende uso de precatórios

 

Raimundo Marinho
jornalista

Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Maranhão e Ministério Público de Contas do Maranhão entraram com representação no TCU, pedindo suspensão cautelar do uso dos precatórios Fundef.

Referem-se, especialmente, ao art. 7º, parágrafo único, da lei nº 14.057/2020, que regula acordos para pagamento de débitos da União. O artigo inclui os citados precatórios, condicionando-os à destinação original.

Os órgãos ministeriais alegam, entre outras coisas, que a citada lei ainda não foi regulamentada e, também, que esses recursos devem ser repassados nas condições já determinadas pela Justiça.

Assim, a nosso ver, não são passíveis de acordo, salvo se homologado pelo Poder Judiciário. O TCU acatou a cautelar e determinou, dia 5, que municípios e estados não utilizem o Fundef, até a decisão de mérito.

Clique aqui para ler, na íntegra, a decisão do TCU>>

 

A merenda – 09.05.2021

Revogada licitação das
maçãs, banana e outros

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora,  Bahia, revogou o processo licitatório para aquisição de gêneros da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para a merenda escolar.

Com as escolas fechadas, pelo segundo ano consecutivo, a Chamada Púbica nº 001/2021 previa a compra de 40 mil maçãs, 8 mil abacaxís, 15 mil dúzias de banana, 12 mil dúzias de laranja, 7 mil quilos de melancia.

Além de 6 mil kg de maracujá, 6 mil kg de manga, 5.500 kg de goiaba, 800 kg de mamão papaia, 4 mil kg de abóbora, 3 mil kg de aipim, 15 mil kg de batata doce, 1.500 kg de beterraba, 15 mil kg de cebola branca.

Mais 15 mil kg de cenoura, 600 kg de chuchu, 8 mil kg de feijão catador, 1.500 kg de pimentão, 400 kg de quiabo, 40 kg de repolho e 4.500 kg de tomate, mil pacotes de couve, 600 de alface, 20 de cebolinha e 600 de coentro.

O gasto total seria de  R$622.780,00, fora as maçãs, abacaxis e batata inglesa. O motivo alegado pelo prefeito, para o cancelamento, seria a necessidade de reformular atos administrativos, na mencionada licitação.

 

Aprovadas – 09.05.2021

Câmara diz amém às contas

 

Raimundo Marinho
jornalista

Na sua última sessão, dia 4, a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou a prestação de contas do prefeito Ricardo Ribeiro, ainda do exercício financeiro de 2018.

Sem ler, claro, pois quem não sabe ler a lei orçamentária não tem como ler a prestação de contas relativa à execução do orçamento. E não explicou a razão dessa aprovação tão atrasada.

Também não comentaram as ressalvas feitas pelo TCM-BA, que incluem irregularidades na execução orçamentária e omissões na disponibilização de informações no sistema SIGA.

Teve os oito votos unânimes, favoráveis, da bancada da situação, e quatro contra da oposição. O vereador Zé de Vital, da oposição, votou pela aprovação, contrariando orientação do seu partido.

Disse que não estava votando a favor do prefeito e sim pelo parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Ele nem sabia que o parecer é do Tribunal de Contas dos Municípios.

Ainda estão em aberto as contas de 2019, que já tem parecer prévio do TCM-BA, e 2020, já disponíveis para consulta, por qualquer cidadão, em  https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam.

 

Água liberada – 09.05.2021

Uma indignação tardia!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Foram tardias as reações indignadas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na última semana, contra a liberação emergencial de água da Barragem Luis Vieira para uso na irrigação, em Dom Basílio.

Estava prevista em documento da ANA (Agência Nacional de Água), emitido em julho de 2020, a pedido da Comissão Gestora dos Açudes Brumado e Paulo, com aprovação dos seus membros.

De acordo com o Termo de Alocação das Águas dos Açudes, 2020/2021, chancelado pela ANA, o calendário e a vazão de liberação da água são definidos conforme o volume da Barragem Luis Vieira.

Sempre critiquei a forma predatória de gestão dos recursos hídricos em Livramento, que só leva em conta a ganância do agronegócio, desprezando o meio ambiente, as pessoas e os animais.

A destinação original da água era os 5 mil hectares do Perímetro Irrigado,  definido com base na capacidade hídrica da região. Mas, há muitos anos, a água é damandada por mais de 20 mil hectares.

Em relação a Dom Basílio, o município passou a ser atendido, com exclusividade, pela Barragem do Paulo. Se a comporta lá está emperrada, como dizem, é problema de má gestão do DNOCS e prefeitura.

Para saber mais, clique 01 - 02

 

De volta – 09.05.2021

Férias param, trabalho, não!

Raimundo Marinho
jornalista

Segundo fotos no Instagran, o prefeito Ricardo Ribeiro curtiu férias na bela praia de Taipu de Fora, no litoral sul baiano. No entanto, em vídeo, ele mostra que já voltou ao trabalho, em nosso recanto sertanejo.

A filmagem ocorreu em um cenário prepardo, perto do que seriam obras da adutora de Iguatemi, onde o pefeito disse que a água chegará lá, ano que vem. Falta, agora, a Embasa também garantir!

No vídeo, José Ricardo repete o bordão “e o trabalho não para”, aplaudido por cabos eleitorais em pré-campanha para 2022. Tomara que sejam os últimos votos daquele velho cabelo encravado.

 

Representação – 09.05.2021

Para apurar aluguel de carros

 

Raimundo Marinho
jornalista

Roberto Lucas Spínola Souto, economista e mestre em desenvolvimento regional e urbano, pela Unifacs, parece disposto a manter uma lupa sobre a gestão municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Ele é filho do ex-prefeito Carlos Batista e já protocolou sete representações no Ministério Público, apontando indícios de ilegalidades em atos administrativos do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro.

Envolvem contratos para compra de combústíveis, gás, aluguel de máquinas e veículos, além de prática de nepotismo e improbidade administrativa por uso privado de carro alugado para o serviço público.

O mais recente alvo é o contrato com RP Amaral Transportes e Atividades de Saúde, que Roberto Lucas afirma ser mera intermediária e que parentes do prefeito seriam os reais prestadores dos serviços.

A RP Amaral, que tem sede na cidade de Anagé, na Bahia, declarou à Receita Federal que sua atividade principal é a “locação de mão de obra temporária”. Mas fez constar mais de 40 outras atividades.

Aluga mão-de-obra, carro, grava música, atua em serviços de saúde, construção, manejo de lixo etc. Tudo que tem numa prefeitura! Tão polivalente assim, acaba sendo alvo de questionamentos.

 

Não explicados – 09.05.2021

Os R$12 milhões do Fundef

Raimundo Marinho
jornalista      

O destaque na sessão da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 4, foi a explicação da explicação de para onde foram R$12 milhões de precatórios Fundef, recebidos pela prefeitura.

Na Lei nº 1.398/2018, a Câmara aprovou o gasto de apenas 40%, deixando os 60% destinados à remuneração do magistério. Mas, segundo o vereador Joaquim da Silva (Kinka), o prefeito gastou tudo.

Depois, os edis requebraram-se para tirar o prefeito da saia justa e também não ficarem mal na foto com os professores. A desculpa esfarrapada foi dizer que o Fundef estava na lei orçamentária de 2019.

Confessam, então, que, ao colocar o valor integral na lei orçamentária, por eles aprovada, no mesmo ano, teriam violado a lei em que autorizaram apenas os 40%. Até a oposição teria aceitado o absurdo!

Porém, só não são culpados porque, intencionalmente ou não, mentiram, pois os precatórios Fundef de R$12 milhões, diferente do que afirmaram, não estão na LOA-2019. Só tem lá R$ 70 mil de Fundef.

A sessão foi um show de ignorância e desinformação jurídica! Os parlamentares confessaram não saber ler a Lei do Orçamento, que é a principal lei do município. E simplesmente aprovaram sem ler.

Vereadores semi-alfabetizados não podem explicar o que aprovaram sem ler, por não saberem ler o que aprovaram. O presidente da Casa, Ronilton Alves, nem sabe a diferença entre precatório e precatória.

 

Saúde precária  - 09.05.2021

Postos sem médico e dentista

 

Raimundo Marinho
jornalista

O sistema de saúde de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, só não está na UTI porque não tem. A queixa geral é de que as UBS não funcionam como deviam, por falta de profissionais, principamente médicos e dentistas.

É o caso da localidade de Lagoa dos Couros, na zona rural, cujos moradores seriam atendidos no posto que fica em Açoita Cavalos, mas reclamam que  nem médicos e nem dentistas aparecem por lá.

Teriam de ir a São Timóteo, mas se queixam que também lá os profissionais não aparecem. Lembram que, na pandemia, seria bom o posto funcionar, evitando o vai e vem de pessoas, que eleva os riscos de contágio.

A situação da covid, no município é preocupante, com 2.163 casos confirmados, 55 mortos, 2.053 curados e mais de 70 pessoas em tratamento. Os casos graves vão para UTIs da região e de Salvador.

 

Ler para crescer – 09.05.2021

O sonho de um abnegado!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Depois da inédita iniciativa com a Geladeiroteca, o Vovô Deva traz para Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o projeto Ler para Saber, outra ideia de mundo culturalmente desenvolvido.

Trata-se da instalação de casinhas cheias de livros (fotos), em locais públicos, que podem ser retirados por qualquer pessoa, gratuitamente, para serem lidos em casa, devolvendo logo após a leitura.

E quem quiser doar é só colocar lá. O objetivo do Vovô Deva é incentivar a leitura e a reflexão das novas gerações, crianças, jovens e adultos, por um país mais justo, digno, honesto e ético, no futuro.

“Neste momento, de tristeza tão grande, o livro pode representar uma esperança de um futuro melhor”, disse. Ele colocou uma casinha no povoado Nado, bairro Taquari e centro da cidade (praça da igreja).

Vovô Deva é o médico pediatra Hidevaldo Silva Ribeiro, 73 anos, tio do prefeito Ricardo Ribeiro, que, infelizmente, não tem a mesma sensibilidade. Em sua gestão, as bibliotecas da cidade desapareceram.

 

Prefeito  Livramento – 03.05.2021

O ponteiro marca 80...
100... 120 km por hora

 

Raimundo Marinho
jornalista

Extratos de multas do Detran-Ba indicam que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Ricardo Ribeiro, usa em viagens particulares uma Hilux alugada pela prefeitura, para o serviço público.

O valor do aluguel é de R$8.749,11 mil por mês, pago pelo município, juntamente com um chocante estoque de multas, a pagar e em tramitação, por excesso de velocidade, de 2019 a 2021.

Espanta uma multa aplicada, por ultrapassar em 50% o limite de velocidade, em rodovia de Minas Gerais, onde o prefeito tem pelo menos oito fazendas, conforme declarado à Justiça Eleitoral, em 2020.

O veiculo, de placa PLF0B70, está em nome da empresa Araújo Alves Empreendimentos Ltda., que tem contrato de R$4 milhões, com a prefeitura, para aluguel de veículos e máquinas pesadas.

Apesar desse contrato milionário de locação, a Hilux é alugada, pelo município, através de outra empresa, a RP Amaral Transportes e Saúde Ltda, que também tem contrato com o município, de R$3.473.282,00.

Essa empresa, de Anagé (BA), na verdade substitui outra, que fazia o mesmo papel, a FL Américo Transporte e Locações Ltda, com endereço em Guanambi (BA), que sempre vencia as licitações.

Clique aqui para ver mais: 01 - 02 - 03 - 04

 

Covid-19 – 01.05.2021

Dor e festa, na pandemia

 

Raimundo Marinho
jornalista

Uns choram e outros riem, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no meio do horror e dor da pandemia de covid-19. Nos últimos 60 dias,  o número de mortos subiu 242%, de 14 para 48.

Média de 11 casos novos por dia, saindo de 1.436 para 2.119, crescimento de 47%. Felizmente, 2.009 estão curados. Os óbitos ocorreram em UTIs, após angustiosa espera na regulação.

A situação não é boa, e a Secretaria Municipal da Saúde pede que todos colaborem, respeitando as medidas sanitárias determinadas, que incluem proibição de festas, com qualquer número de pessoas.

Mas, esta semana, houve aglomeração festiva até dentro da própria Prefeitura (foto). Como fica a Polícia Militar, que, zelosa, teria parado festa de aniversário,  recentemente, por violar a medida sanitária.

O secretário municipal da Saúde, Gerardo Júnior, desativou, a partir de hoje, o que nunca funcionou, as ditas barreiras sanitarias. Justo quando o contágio e os óbitos crescem, no município.

Afirmou que o momento da covid agora é outro, porque estado e município estariam dando suporte adequado à UPA e transferência de pacientes. Mas sua decisão está sendo motivo de deboche.

 

Fundef – 01.05.2021

Vereador confirma o desvio

 

Raimundo Marinho
jornalista

O vereador Joaquim da Silva, o Kinka, com “K”, que presidiu a sessão da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 27, explicou o uso dos precatórios Fundef, repassados ao município.

Ele é da situação e disse que fez profundo exame, para responder a Josemar Miranda, da oposição. Confirmou que foram R$12 milhões com Ricardo Ribeiro e R$16 milhões, de Paulo Azevedo (2013-2016).

Afirma que Ricardo Ribeiro construiu três escolas (Barriguda, Itanajé e São Timóteo), quadras de esportes (Polivalente, Barrinha, Lourenço e Monte Oliveira) e  reformou uma escola (Lagoa Nova).

O antecessor, disse Kinka, reformou e construiu escolas, uma delas no povoado de Tabuleiro. Escola, hoje tida como “elefante branco”. Afirmou ainda que a lei, na época, não permitia 60% para professores.

Desconhece que a lei sempre determinou que 60% do Fundef/Fundeb são para remunerar professores. Era tudo que, talvez, os professores não quisessem saber, pois seus sindicatos nunca perguntaram.

Joaquim também se esqueceu da Lei Municipal nº 1.398/2018, aprovada com sua ajuda, que só autorizou o prefeito a usar 40% dos R$12 milhões. Lei que, agora, ele atesta ter sido violada pelo prefeito.

 

Vacinação – 01.05.2021

Furo na fila das prioridades

 

Raimundo Marinho
jornalista

A denúncia de que parentes do prefeito e da vice foram vacinados fora da fila de prioridades, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi negada pelo coordenador da vacinação, Juramilton Silva.

Ele disse serem sobrinhos dos gestores que estudam medicina, e que estariam enquadrados no art. 1º, § 3º, da Res. nº 64/2021, da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), vinculada à Sesab.

Juramilton disse que os sobrinhos dos gestores apresentaram a documentação para se vacinar, mas não foram atendidos, por não estarem expostos ao risco da doença, em nenhuma unidade de saúde.

A resolução estabelece que “Serão vacinados, junto com os trabalhadores de saúde, os acadêmicos de saúde em internato, residência e estágio curricular, no momento de vacinação do respectivo campo de atuação”.

Respeitamos a negativa do coordenador, mas o assunto requer investigação, por quem de obrigação, pois circulam afirmativas de vários casos de vacinados fora do escalonamento das prioridades.

 

Mais doses – 01.05.2021

Para idosos a partir de 60 anos

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Bahia recebeu, para a semana que acaba, 222.500 doses de vacinas contra a covid-19. Foram 180.550 da Astrazeneca e 42 mil da Sinovac, chegando ao total acumulado de 3.893.450 doses.

Foi continuada a imunização de idosos, profissionais de saúde, população quilombola, doentes que fazem hemodiálise, forças de segurança e trabalhadores da educação,  a partir de 55 anos.

Livramento de Nossa Senhora ficou com 750 doses da astrazeneca, para 1ª dose de pessoas a partir de 60 anos  e quilombos. E 318 doses da coronavac, para 2ª dose de idosos de 65 a 69 anos.

No município, foram aplicadas, até ontem, em 1ª dose, 8.202 doses, das 8.677 recebidos, e 4.636 do total recebido para 2ª dose. A maior demanda é de idosos a partir de 60 anos, com 6.558 vacinados.

 

Aula e vacina – 01.05.2021

Alunos pobres vão pagar conta

 

Raimundo Marinho
jornalista

Está faltando vontade política e autoridade para cumprimento do decreto estadual que permite aulas semipresenciais, em escolas de municípios com até 75% de ocupação em UTI, por covid-19.

Além dessa exigência, o órgão estadual da Educação ainda impõe rigorosas medidas sanitárias, para a efetiva realização das aulas, na rede pública e privada. Na verdade, está havendo um jogo político.

Rui governador diz sim, mas Rui coordenador, do sindicato, diz não, numa interminável tapeação, sem dar a mínima para a pesada conta que os alunos terão de pagar, pelo resto de suas vidas.

O sindicalista disse que só permitirá aulas quando todos os servidores da Educação forem vacinados. E aí, governador? Quem é que manda? Crianças e jovens vão para dois anos letivos perdidos.

Professor segue tranquilo, não perde salário e não tem filhos na escola pública. Falta disposição para trabalhar. Com professores da rede privada é diferente, se não trabalha, não tem salário.

 

Aula virtual – 01.05.2021

De tão remota, ninguém mais vê

 

Raimundo Marinho
jornalista

Remoto significa “ocorrido há muito tempo”, “longínquo”, “à distância”. Aula  remota é aquela ministrada de casa, por exemplo. Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, de tão remotas elas sumiram.

Ficaram tão à distância, que não se ouviu mais falar nelas. No ensino público, é uma verdadeira ilusão. As queixas são de que não estão existindo as verdadeiras aulas virtuais e sim vídeos pré-gravados!

Isso será devastador para uma geração de crianças e jovens. E, como tenho repetido, todos de famílias pobres. Por que na rede privada local, e pública de  vários municípios funciona e aqui não?

Porque não há empenho dos gestores públicos, incluindo secretários da Educação. Estão fazendo uma simulação, para, ao final, dar os anos letivos como cumpridos, sem o aluno aprender nada.

A desculpa, agora, é a vacina para professores. Mas, pelo jeito, mesmo quando todos estiverem vacinados, vão dizer: “Só quando aluno, pais, avós, vizinhos e até o papagaio forem vacinados”.

Como a pandemia não vai acabar tão cedo e vacina para todo mundo vai demorar, além de não ter 100% de eficácia, os alunos poderão envelhecer sem aulas, vítimas da politicagem.

 

Maçã no lanche - 17.04.2021

Que hora é a merenda?

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não vai comprar apenas 40 mil maçãs, como foi motivo de piada nas redes sociais, em processo licitatório divulgado, último dia 14 (Pregão-027/2021).

Constam ainda 8 mil abacaxis e 4.500 unidades de batata inglesa. Há também a chamada pública nº 001/2021 (13.04.2021), para comprar 15 mil dúzias de banana, 12 mil dúzias de laranja e 7 mil kg de melancia.

Seis mil kg de maracujá, 6 mil kg de manga, 5.500 kg de goiaba, 800 kg de mamão papaia. Além de 4 mil kg de abóbora, 3 mil kg de aipim, 15 mil kg de batata doce, 1.500 kg de beterraba, 15 mil kg de cebola branca.

Mais 15 mil kg de cenoura, 600 kg de chuchu, 8 mil kg de feijão catador, 1.500 kg de pimentão, 400 kg de quiabo, 40 kg de repolho e 4.500 kg de tomate, mil pacotes de couve, 600 de alface, 20 de cebolinha e 600 de coentro.

Serão gastos R$622.780,00, fora maçãs, abacaxi e batata inglesa. Tudo isso será para a merenda escolar! Mas as escolas estão fechadas e o prefeito Ricardo Ribeiro ainda não disse o local e nem a hora da merenda.

Com a evasão escolar, pode ser que, se transformando tudo em quilo ou em dinheiro, daria algo acima de 20 kg ou entre R$100,00 e R$200,00, para cada aluno, no ano todo.

 

Fundo cobiçado – 17.04.2021

Para uma Educação esquecida!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Foi criada a expectativa, a meu ver, falsa, de que os recursos de precatórios do Fundef, obtidos na Justiça, seriam creditados direto na conta dos professores. Mas isso não nem qualquer previsão legal!

O montante é estimado em R$90 bilhões, cobiçados por gestores públicos, referentes a diferenças de repasses feitos a menor pela União, entre 1998 e 2006, cuja destinação segue as leis original e posteriores.

Desde a lei original do Fundef (9.424/1996) a destinação sempre foi o desenvolvimento da Educação, com 60% para remuneração dos professores e 40% para outras aplicações na área. Confira:

Lei nº 9.424/1996 (criou o Fundef):

Art. 7º Os recursos do Fundo, incluída a complementação da União, quando for o caso, serão utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurados, pelo menos, 60% (sessenta por cento) para a remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades do ensino fundamental público.

Parágrafo Único. Nos primeiros cinco anos, a contar da publicação desta lei será permitida a aplicação de parte dos recursos da parcela de 60% (sessentas por cento), prevista neste artigo, na capacitação de professores leigos, na forma prevista no art. 9º, § 1º.

Lei nº 11.494/2007 (criou o Fundeb):

Cria o Fundeb e revoga a lei anterior, mas preservando a destinação original dos recursos. Confira:

Art. 22 Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

Parágrafo único.  Para os fins do disposto no caput deste artigo, considera-se:

I - remuneração: o total de pagamentos devidos aos profissionais do magistério da educação, em decorrência do efetivo exercício em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado, Distrito Federal ou Município, conforme o caso, inclusive os encargos sociais incidentes;

II - profissionais do magistério da educação: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica;

III - efetivo exercício: atuação efetiva no desempenho das atividades de magistério previstas no inciso II deste parágrafo associada à sua regular vinculação contratual, temporária ou estatutária, com o ente governamental que o remunera, não sendo descaracterizado  por  eventuais afastamentos temporários previstos em lei, com ônus para o empregador, que não impliquem rompimento da relação jurídica existente.

Também foi revogada, pela Lei 14.113/2020, do “Novo Fundeb”, que manteve as regras anteriores sobre a destinação do Fundo e ampliando de 60% para 70% a cota reservada. Confira:

Art. 26  Excluídos os recursos de que trata o inciso III do caput do art. 5º desta Lei, proporção não inferior a 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos referidos no art. 1º desta Lei será destinada ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput deste artigo, considera-se:

I - remuneração: o total de pagamentos devidos aos profissionais da educação básica em decorrência do efetivo exercício em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado, do Distrito Federal ou do Município, conforme o caso, inclusive os encargos sociais incidentes;

II - profissionais da educação básica: aqueles definidos nos termos do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , bem como aqueles profissionais referidos no art. 1º da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, em efetivo exercício nas redes escolares de educação básica;

III - efetivo exercício: a atuação efetiva no desempenho das atividades dos profissionais referidos no inciso II deste parágrafo associada à regular vinculação contratual, temporária ou estatutária com o ente governamental que o remunera, não descaracterizada por eventuais afastamentos temporários previstos em lei com ônus para o empregador que não impliquem rompimento da relação jurídica existente.

Portanto, não há norma prevendo o crédito direto, na forma de bônus, em conta do servidor. A garantia é a remuneração digna dos profissionais, atravé das folhas de pessoal de cada ente federativo envolvido.

O decantado parágrafo único da Lei nº 14.057/2020 não muda nada, apenas repete as leis originais acima citadas, aplicáveis aos recursos de precatórios recebidos nos acordos firmados com a União.

Lei nº 14.057 – 11.09.2020 (acordos para quitação de precatórios)

Art. 1º Esta Lei disciplina, no âmbito da União, de suas autarquias e de suas fundações, acordos diretos para pagamento de precatórios de grande valor, nos termos do § 20 do art. 100 da Constituição Federal, e acordos terminativos de litígios contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e do § 12 do art. 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 .

Art. 7º Os acordos a que se refere esta Lei contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a que se referia a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Parágrafo único. Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.

Penso que melhoria de remuneração teria de ser via plano de carreira, em que o Fundo pode garantir o pagamento. Eventuais perdas de remuneração, entre 1998 e 2007, a meu ver teriam de ser demonstradas.

Para haver desenvolvimento real da Educação, a Constituição Federal diz que o fiscal da aplicação do Fundo é o Tribunal de Contas da União (TCU), que já afastou os precatórios Fundef do vínculo aos 60%.

 

CPI dos áudios - 16.04.2021

Deboche e falta de preparo!

Raimundo Marinho
jornalista

Só quem acabou de chegar de Marte pode ter ficado surpreso com a ida para o lixo do requerimento de investigação de suspeitas de improbidade do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Como amplamente divulgado, nos ditos áudios, Ricardo Ribeiro e o filho Aécio Neto seriam donos de veículos e máquinas, que prestam serviços para o município, mediante contrato de aluguel.

O vereador José Roberto Caires, o Zé de Vital, dono de vans que violaram medidas contra a expansão da covid-19, em 2020, volta atrás, após defender, com veemência, a instalação da CPI investigatória.

Jurou, agora demonstrado ter sido falso, que cumpria um dever do mandato. Portanto, em nome do povo, pelo povo e para o povo. Falou isso em uma emissora de rádio e no próprio plenário da Câmara.

Bradou que era um ato histórico, que “a gente temos de investigar”,  “é um dever nosso”, “para isso que fomos eleitos”, “queremos  a transparência com o dinheiro público”, “não podemos deixar isso em branco”.

A sociedade de Livramento merece respeito” - disse, ainda, o vereador. Mas, na última sessão do dia 13, negou Cristo várias vezes, ao insistir para tirar seu nome do requerimento, sem explicar o motivo!

Seus nobres colegas oposicionistas, que também subscreveram o requerimento, não questionaram sobre a ética, ou falta dela, do confrade. Mas ele está sendo trucidado no Zap e outras redes sociais.

O mínimo que lhe perguntam é sobre como teria sido recompensado pelos denunciados. O presidente da Câmara, Ronilton Carneiro, que já sabia da desistência, arquivou o pedido da tal CPI.

Além da queda do quorum de 1/3, após a ciscada para trás do Zé de Vital, os  vereadores do prefeito disseram que nos áudios do ex-maquinista da prefeitura, não havia provas das denúcias.

Claro, nobres parlamentares, não havia! Elas seriam levantadas, certamente, pela CPI. Mas havia um indício de prova básica, justificadora do pedido, que é o testemunho do delator, que vivenciou os fatos.

Foi abortada, assim, uma ação de fiscalização legal, pelo Legislativo, de condutas, apontadas como suspeitas, do chefe do Executivo. Se nada deve, o alcaide deveria ter incentivado a investigação.

 

Pandemia – 16.04.2021

Situação mais crítica em
Livramento que no estado

 

Raimundo Marinho
jornalista

O número de casos de covid-19, no Brasil, vinha seguido a tendência mundial, considerada dentro do normal. Se é que podemos falar de “normal”, numa pandemia!

De outubro de 2020 a janeiro de 2021, o Brasil tinha, em média, 6% dos casos do mundo. Mas, de lá para cá, esse percentual praticamente dobrou e a média de mortos foi multiplicada.

Segundo o boletim epidemiológico do último dia 15, divulgado no site da Secretaria Estadual da Saúde, o mundo tinha 138,6 milhões de casos e o Brasil 13,673 milhões.

Mais de 2,977 milhões, no mundo, já morreram, 361.884 deles no Brasil. A Bahia tem alguma estabilidade, com 852.458 casos, 16.139 ativos e 17 mil mortos. As internações seguem estáveis.

Hoje, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tem 41 óbitos, 1.997 casos confirmados, 1.815 curados, 137 em tratamento. O número de mortos cresceu 178%, em março e abril.

Na Bahia, as mortes cresceram bem menos, 41%. Os casos confirmados, no município cresceram 37% e, no Estado, apenas 23%. Parece que as medidas restritivas não surtem efeitos em Livramento.

 

Denúncias – 13.04.2021

Licitações são questionadas

 

Raimundo Marinho
jornalista

Três denúncias foram protocoladas  por Roberto Lucas Spínola Souto, no TCM-BA e Ministério Público Estadual, contra o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O denunciante, filho do ex-prefeito Carlos Roberto Souta Batista, relata aos órgãos fiscalizadores o que considera suspeitas de fraude em licitação a favor do que chamou de “laranjas” do chefe do Executivo.

Uma delas, feita em janeiro deste ano, é sobre o Auto Posto Irmãos Ribeiro, cujos donos são parentes do prefeito, o qual teria oferecido preço menor que da refinaria, no Pregão Presencial nº 083/2018.

O objeto foi a venda de combustíveis em aparente vantagem para o município e flagrante prejuízo ao revendedor, o que é vedado na Lei de Licitação, que exige menor preço, mas com equilíbrio financeiro.

Cita que, ao invés de desclassificar o concorrente, o município assinou o contrato e fez um aditivo depois, ajustando o valor. Foi questionado, também, o volume de combustíveis pagos pelo município.

Como exemplo, mencionou a quantidde de gasolina a ser comprada, para 75 veículos, em um ano, que gastando 10 km, em média, por litro, daria para fazer quatro voltas em torno do globo terrestre.

As outras denúncias de Lucas são de fevereiro último, relativas à locação de máquinas pesadas e aquisição de gás de cozinha, pelo município, igualmente envolvendo o prefeito e supostos “testas de ferro”.

A locatária das máquinas citada é Araújo Alves Empreendimentos, que teria recebido do município mais de R$15 milhões, nos últimos anos. E o fornecedor do gás, por “laranjas”, seria o irmão do prefeito.

Clique aqui e leia as petições ao TCM e Ministério Público 01 - 02 - 03 - 04

 

Recreio – 08.04.2021

Sua história, suas belezas!

Fotos cedidas pelo Dr. Halley Spínola

Raimundo Marinho
jornalista

O município de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, é rico em edificações coloniais. Ou era, já que muitos de seus exemplares únicos já desapareceram, pelo descaso das autoridades.

Outrora, foram residências de luxo, pois as famílias abastadas, com todos os agregados, viviam na zona rural. Atualmente, são meras fontes históricas, das tecnologias e dos modos de vida da época.

Mas acabamos de ter um exemplo alentador e esperançoso de conservação de um deles, o secular Casarão do Recreio, que pertenceu à antiga Fazenda Recreio, hoje formando um aprazível vilarejo.

A restauração foi patrocinada pelo Dr. Halley Spínola, neto do falecido Durval Guimarães, que era filho de Totonho do Recreio, que primeiro residiu no local e, provavelmente, construiu o imóvel.

O médico teve o apoio de parentes, além do aplauso dos vizinhos, na pequena vila. Quem conta é o professor Eduardo Lessa, primo do Halley e meu parceiro no livro Livramento é de Nossa Senhora.

Clique aqui e leia, na íntegra, O Casarão do Recreio, por Eduardo Lessa.

 

Páscoa – 04.04.2021

Domingo da Ressurreição!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Todos os anos temos a graça da Quaresma, em que revemos a vida de Jesus, principalmente os pontos principais do que Ele ensinou. Enfim, é recolocado diante de nós o Seu exemplo de vida.

Na Semana Santa, em particular, revivemos os dias angustiosos que Ele viveu. De algum modo, testemunhamos o desprezo a que fora relegado, mesmo sendo o filho de Deus, e Seu cruel assassinato.

Que a luz e a alegria da Ressurreição nos conduzam à reflexão sobre o que temos feito dessa experiência! Para não apenas aguardar o ano que vem e repetir tudo, como fazemos há centenas de anos.

Quem apareceu aos apóstolos, no terceiro dia, foi Jesus em espírito. Que Ele nos ilumine para vivermos a vida de verdadeiros cristãos, trazendo Seus ensinamentos para dentro de nós.

O Cristo mostrou todo o processo da vida! Veio da realidade espiritual e para lá retornou, após a experiência terrena. Temos o privilégio de ver isso mais claro do que as pessoas daquela época!

Cristo deixou-Se ser assassinado para mostrar que não devemos fugir da missão para qual viemos. Não disse que morreria para nos salvar e sim que seremos salvos pela adesão a Seus ensinamentos.

Mostrou até onde se deve ir, se necessário. A salvação, portanto, não está no sangue derramado na cruz, nem nas dores lancinantes do chicote e dos cravos que rasgaram Sua  carne, Seus nervos e ossos.

Não está na agonia, pregado na cruz, exposto às moscas, enquanto morria lentamente! Isso seria muito cômodo para nós! A salvação está na transformação que isso possa operar em nossas vidas.

Temos de ser capazes de seguir o exemplo de Jesus, dando a vida à causa pela qual aqui viemos. Em total consonância e fidelidade com o Plano de Deus. É urgente que haja essa consciência em todos nós!

 

Denúncias – 02.04.2021

Prefeito e filho como donos
de máquinas e de veículos

 

Raimundo Marinho
jornalista

O ex-operador de máquinas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Milton Novais da Silva, apelidado “Bibiu de Bananinha”, divulgou vários áudios no Whatsapp, dizendo serem o prefeito Ricardo Ribeiro e seu filho Aécio Neto donos de máquinas e veículos alugados ao município.

Ele fez a delação depois de ser demitido e garante que há duas caçambas tombadas, segundo ele pertencentes a Aécio Neto, que estariam na lista de pagamentos da prefeitura, mesmo fora de serviço. “Aquelas caçamba é de Aécio. Aécio leiloou, lá na Contrasil, em Brumado”, afirma.

Acrescenta que “Todo mês Charles tira as foto da placa delas e envia. Elas tá ganhando tombada lá. É tudo de Aécio”. E fala de outras máquinas: “a carregadeira não é de Diego, as retro não é de Diego, as SW4 não é de Diego, é tudo de Ricardinho, que tá alugado pras prefeituras”.

E mais: “Aí tá uma máfia do cão. O ônibusim de levar o pessoal para fazer hemodiálise, o ônibusim é de Áecio. Eles fala que é do filho de Zito. Mentira, o ônibusim é de Aécio. O pipa do menino de Zé Guarda, é mentira, é de Aécio”.

Apesar da gravidade das denúncias tornadas públicas, há vários dias, o chefe do Executivo Municipal ainda não se manifestou a respeito. Os vereadores da oposição levaram o assunto para a última sessão da Câmara e vão pedir uma comissão de inquérito para apurar os fatos.

Lembram a complacência da Casa em face de outras denúncias de grande repercussão pública, “mas a sociedade nos cobra respostas e não podemos nos valer do expediente da omissão”. E que tais fatos apontam para a possibilidade de crime de responsabilidade e ilícitos penais.

Clique aqui e leia degravação dos áudios atribuídos ao maquinista, divulgados nos grupos de whatsapp

 

Câmara – 02.04.2021

Reunião inédita e histórica

Raimundo Marinho
jornalista

Com os seus 13 vereadores na tela, a Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizou, na última terça-feira, dia 30, uma sessão inédita, que pode ser considerada histórica.

Pela primeira vez e por conta da pandemia, o colegiado reuniu-se pela internet e com transmissão on line, no Youtube. Durou 59 min, e foi melhor que presencial! Todos zelosos ao falar e com as gravatas!

Mas mantiveram os erros regimentais e de português! Na pauta, entre outras coisas, aprovaram o projeto de lei que qualifica como essenciais as atividades das academias de ginástica do município.

A justificativa foi que exercícios corporais beneficiam a saúde física e mental, podendo, consequentemente, contribuir para o enfrentamento da covid-19, mas dentro dos protocolos preventivos.

A oposição esquentou a reunião, ao propor apuração das denúncias de desvios no uso de máquinas da prefeitura, feitas por um ex-maquinista, que diz haver até pagamento por máquinas quebradas.

 

Tradição  – 02.04.2021

Penitência em favor das almas

Raimundo Marinho
jornalista

Há mais de 60 anos, na Quaresma, em especial na Semana Santa, um grupo ecumênico de cerca de 30 pessoas reza em favor das almas, no povoado de Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

As informações são do morador Fernando Lopes, dizendo ser uma “devoção religiosa e de Cultura popular”, que já foi comandada pelo seu avô, Josué Lopes, já falecido, que era “frenteiro” do evento.

Matraca usada na penitência

Trata-se de um ato penitencial e de muita fé, dura cerca de uma hora, realizado em locais considerados sensíveis aos espíritos ou almas, como encruzilhadas, cruzeiros, cemitério e o andro da igreja local.

Reúne pessoas de idades e religiões variadas, todas envoltas em lençóis brancos, sempre ao som da “matraca”. Entoam cantos, benditos e lamentações em favor das almas e recordando a Paixão de Jesus Cristo.

Termina na madrugada da Sexta-Feira Santa, com todos ajoelhados diante da cruz, cantando "Senhor Deus" e o “Aleluia”. Fernando lembra que, mesmo em tempos difíceis e incertos, a tradição é mantida.

 

 

Fundef – 02.04.2021

Informações distorcidas!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A APLB-Sindicato, que congrega trabalhadores da Educação, na Bahia, por seu coordenador Rui Oliveira, vem se apropriando de decisões legislativas e judiciais, divulgando-as como vitórias da entidade.

Fez isso até com a Lei nº 14.046/2020, gerada por um projeto do deputado amazonense Marcelo Ramos, que disciplina acordos entre a União e seus credores, para quitar vários tipos de precatórios.

Matéria com informação falsa da APLB-Sindicato

A APLB apegou-se ao parágrafo único do art. 7º da lei, o qual estabelece que os repasses de acordos para quitar precatórios do Fundef devem seguir a destinação original de pelo menos 60% aos professores.

Por conta disso, o coordenador da APLB passou a chamar a norma, inapropriadamente, de “Lei Geral do Fundef”. Agora, dia 29, o site da entidade publicou informações igualmente mentirosas.

Diz que a Bahia vai receber “cerca de R$ 12 bilhões de precatórios do Fundef”, em “vitória da APLB”, através de “ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas entidades APLB-Sindicato e APEOC”.

E é desmentido pela própria cópia da petição que juntou, comprovando que a Ação Civil Originária (ACO nº 648 ), na verdade, foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

É de estados e municípios a legitimidade para cobrar da União as diferenças do Fundef, relativas aos anos de 1997-2006. Os  sindicatos podem, no máximo, brigar pelo rateio após efetivados os repasses.

Clique aqui e confira:

Ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, e não pela APLB
Veja mais em: https://aplbsindicato.org.br/vitoria-da-aplb-bahia

 

Potável – 30.03.2021

Enfim, água para zona rural

Raimundo Marinho
jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, já pode levar água potável para as pequenas comunidades rurais do município, acabando com um sofrimento antigo dos moradores.

A Lei Nacional do Saneamento determina que o serviço pode ser prestado por entidades da Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento-região de Caetité.

Só dependia de uma lei municipal, que acaba de ser aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, que autoriza a assinatura de contratos de concessão com as associações.

A associação comunitária concessionária precisa ter um plano de ação, para captar, tratar e levar a água para as residências, nos povoados e outros aglomerados urbanos da zona rural.

Mas a lei só não basta, será necessário que a população cobre do prefeito e do vereador em quem votou. Tomara que não aconteça como a adutora de Iguatemi, que até hoje não ficou pronta.

 

Mais vacinas – 30.03.2021

Para pessoas de 67 a 69 anos

 

Raimundo Marinho
jornalista

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conta com mais vacinas contra o coronavírus. E já está convocando para serem vacinadas pessoas prioritárias com idade de 67 a 69 anos.

A novas doses são do lote de 347 mil que a Bahia recebeu do Ministério da Saúde, último dia 26, sendo 141 mil AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, e 206 mil Coronavac, do Instituto Butantan (SP).

A coordenadora de imunização da Secretaria Estadual da Saúde, Vânia Broucke, disse que as novas doses são para os municípios que aplicaram 85% ou mais das remessas anteriores.

Das 4.837 doses iniciais, Livramento aplicou 4.433, em 1ª dose, ou seja, 92%. Em 2ª dose, aplicou todas as 1.168 recebidas.

 

Fundef do poço – 30.03.2021

Politização dos precatórios

Raimundo Marinho
jornalista

Estão circulando informações, a meu ver irreais, sobre o rateio das diferenças de repasses do Fundef, que o estado e prefeituras conseguiram em ações judiciais, os chamados precatários.

Sua destinação original, por lei, sempre foi desenvolver a educação básica, sendo 60% para valorização do magistério público e 40% para outras ações de melhoria das condições de ensino.

Entidades sindicais só citam parágrafo único, art. 7º,  da "lei do acordo"

O tema é usado como bandeira de luta sindical e slogan político, mas nada foi distribuído aos professores, na forma de bônus, como previsto, e nem são fiscalizados os 40% restantes.

Lei recente que disciplina acordos da União com seus credores incluiu essa verba, a pedido de prefeitos e governadores. E está sendo chamada, mentirosamente, de “lei geral dos precatórios”.

Somente os precatórios do estado somam R$11.961.349.612,66, conforme ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado, junto ao Supremo Tribunal Federal, e já com decisão definitiva.

Em reunião com professores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em 2018, o presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, disse que o valor desses precatórios devidos à Bahia era R$51 bilhões.

E frisou que os professores receberiam sua parte naquele mesmo ano. Não receberam, nem  se sabe quando receberão, pois o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou o rateio.

O assunto só será pacificado por ato legislativo específico, que ainda não ocorreu, ou se o STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramita ação constitucional, revogar o acórdão do TCU.

A prefeitura de Livramento já teria recebido mais de R$30 milhões, mas não diz onde foram aplicados! Também não é questionada sobre os R$10 milhões  que recebe do Fundeb, em média por ano.

Enquanto isso, a nossa educação pública vai se consolidando como sucata! Sem nenhuma esperança para as milhares de crianças e jovens que dependem dela, na maioria de famílias pobres.

 

Uma esperança – 30.03.2021

Os três poderes reunidos

Raimundo Marinho
jornalista

O assunto predominante, em todo mundo, claro, continua sendo a pandemia. No Brasil, os chefes dos três poderes da República, reuniram-se, há uma semana, para redirecionar o combate ao vírus.

Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário parece que tomaram vergonha e deram-se as mãos. Foi criado um comitê de combate à covid-19. A ênfase será a vacinação em massa.

Infelizmente, políticos nunca tomam vergonha, mas prometeram união e o fim da politização! Ou seja, da politicagem! O Senado Federal vai criar uma coordenação para unir os governadores.

Na prática, terão de fazer o óbvio, incluindo, além da vacinação, a implementação de meios para as pessoas trabalharem, com a devida proteção sanitária, pois a vida não pode parar!

Lamentavelmente, muitos políticos brasileiros usam a pandemia para se promoverem, em ano pré-eleitoral, ajudados pela mídia alarmista. Outros estão desviando os recursos da Saúde.

Enquanto isso, os números não param (contágio, mortes, curados e vacinados). Com 12.534.688, até ontem, o Brasil tem menos de 10%, dos casos confirmados no mundo (127.319.002).

Em relação aos mortos, a proporção é de 11%, sendo 2.785.838, no mundo e  312.206, no Brasil. Na imunização, foi divulgado que o Brasil está entre os cinco países que mais vacinaram.

 

Na Bahia – 30.03.2021

Casos estão diminuindo

 

Raimundo Marinho
jornalista

Na Bahia, os casos ativos diminuiram muito, nos últimos 10 das. Depois de oscilar entre 19 e 20 mil, caiu ontem, dia 29, para menos de 14 mil. Houve menos contágio e mais pessoas curadas.

A curva de internações indica estabilização, inclusive em UTI, com a ocupação de leitos parando nos 85%, mesmo com a maior demora de recuperação da maioria dos pacientes.

O governador Rui Costa usam o alto índice de ocupação de UTIs, sem citar esses detalhes. Também não menciona curados, nem a queda de casos novos e de ativos, que influenciam internações.

Em Livramento de Nossa Senhora, com 1.810 casos, até ontem, a média diária de contágio foi de 14, nos últimos 10 dias, com acumulado de 27 mortos, 1.687 recuperados e 92 em tratamento.

 

Câmara – 30.03.2021

Sessões remotas, na pandemia

Raimundo Marinho
jornalista

Depois de um ano de muitas faltas de sessão, recebendo os salários, normalmente, os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, agora vão realizar sessões pelo meio virtual, devido à pandemia.

Muitos deles se contaminaram e um, infelizmente, faleceu de covid-19, embora não haja comprovação de que tenham se contaminado nas sessões. Mas regularizar as reuniões é tudo que o dever manda.

Vão trabalhar, com a devida segurança sanitária, todas as terças-feira, a partir das 18h, conforme resolução do presidente da Casa, Ronilton Carneiro. Segue o que já fazem outros órgãos colegiados.

Que não exijam palmas, como alguns professores, no trabalho remoto, após um ano sem trabalhar. Mas, há pais de alunos queixando-se de que apenas recebem gravações em vídeo, sem aulas on line.

 

Covid-19 - 20.03.2020

Politicagem atrapalha
luta contra pandemia

Raimundo Marinho
jornalista

As informações das autoridades indicam que a situação é crítica, em todo Brasil, mas a politização da pandemia continua, com os bate-bocas oscilando da falta de vacinas aos lockdows.

Entre mortos e doentes, ninguém está a salvo dos oportunistas, de direita e de esquerda, envolvendo quem não faz nada e quem nada faz. Parece que querem desestabilizar o país.

O presidente da República tem sido o alvo obsessivo, vítima de insanas  acusações, numa retórica que só dificulta a luta contra a doença. Poucos ligam para a dor da população.

Apontar uns para os outros não apaga a realidade de que não pode haver pandemia sem dores. Há muito medo, sofrimento e dolorosa perda de entes queridos, em diversas famílias!

Não precisa dizer mais nada! É preciso fazer muito! Passou da hora da desunião virar reunião, na busca de algo concreto e eficaz a ser feito, diante da falta de  vacinas  e leitos hospitalares.

Fala-se, a toda hora, quantos morreram e ainda podem morrer, dos que adoeceram e ainda vão adoecer! Mas não se fala quando haverá  respiradores e vagas suficientes em camas de  UTIs.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o Dr. Gerardo Júnior, secretário municipal da Saúde, já admitiu o colapso, com a UPA superlotada e sem ter para onde encaminhar os doentes graves.

O último boletim indica 1.666 casos confirmados, 1.511 já curados, 126 em tratamento, 32 esperando resultados de exame, 61 monitorados, 25 mortos e   mais de 6.000 notificações ao SUS.

Na Bahia toda, a curva de novos casos mostra-se estável. Até ontem, havia 762.616 casos confirmados, 730.577 recuperados, 18.154 ativos, 2.152 internados, dos quais 1.164 em UTI.

 

Contas Prefeitura - 20.03.2021

Aprovadas, com ressalvas

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) finalmente divulgou as decisões sobre a prestação de contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, relativa a 2019.

Inicialmente, o relator Paolo Marconi votou pela rejeição das contas, alegando que o gestor ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas, em plenário, o relator substituto, Ronaldo Sant'Anna, aplicou regra do TCM que exclui dos cálculos gastos de pessoal em programas federais e aprovou as contas, com ressalvas.

As ressalvas foram: negligência em cobrar dívida ativa e multas e ressarcimentos devidos por vereadores e prefeitos, uso de créditos especiais sem publicar os decretos e falta de transparência.

Pelas irregularidades que justificaram as ressalvas, apontadas no parecer prévio, o prefeito Ricardo Ribeiro, responsável pela prestação das contas, foi multado em R$ 6 mil, pelo Tribunal.

Clique abaixo e leia:

Parecer e voto do conselheiro Paolo Marconi (relator)
Parecer e voto do conselheiro Ronaldo Sant'Anna (relator substituto)

 

Precatórios – 20.03.2021

Acordo com os credores
pode agilizar pagamento

 

Raimundo Marinho
jornalista

O orçamento deste ano da União destina R$24 bilhões para pagamento a seus credores, envolvendo precatórios e ações judiciais. Isso poderá ser através de acordos, com descontos de até 40%.

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou projeto de lei (PL-1.581/2020) disciplinando as transações e que os recursos economizados sejam aplicados no combate à covid-19.

No Congresso Nacional, foram propostas várias emendas ao PL, uma delas para inclusão, nos acordos, dos precatórios do Fundef (Fundo para Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Teria sido solicitado pelos governadores e prefeitos do Nordeste, atendidos no art. 7º e parágrafo único, da lei nº 14.057/2020, gerada pelo PL, ressalvando a destinação originária do Fundef.

Assim, do valor repassado ao ente federativo credor, pelo menos 60% serão para os profissionais do magistério (ativos, inativos e pensionistas), sem incorporação às respectivas remunerações.

O presidente da República chegou a vetar sete dispostivos da nova lei, inclusive esse parágrafo único. Porém, esse e mais dois dos sete vetos foram derrubados, pelo Congresso Nacional.

Professores e entidades sindicais comemoram o veto, como conquista deles. Mas parece cedo para celebrar, pois a lei não manda pagar nada, apenas ressalva a destinação original da verba.

Ademais, a emenda-jabuti, que gerou o citado parágrafo único, acrescenta inativos e pensionistas, que não constam na lei originária. Ultrapssa o objetivo expresso de desenvolver a educação.

A destinação do fundo está nas leis originais e a lei em tela regula acordos, sem mencionar repasses já feitos. Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por exemplo, já seriam uns R$30 milhões.

Também não revoga o acórdão do Tribunal de Contas da União, que desafia as próprias leis originárias, que fixaram a destinação dos recursos do fundo (art. 7º, Lei 9.394/1996 e art. 22, Lei  11.494/2007).

Para o TCU, os precatórios Fundef são verbas extraordinárias, não sujeitas ao rateio dos 60%. O Supremo Tribunal Federal deve dirimir a quetão, em julgamento no próximo dia 2 de abril.

Leia mais em: https://www.congressonacional.leg.br

 

Covid-19 – 16.03.2021

Contágio diminui na BA,
mas sobe em Livramento

Raimundo Marinho
jornalista

Ocorreram quatro óbitos por covid-19, no último final de semana, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, dois deles em UTIs de Barreiras e Vitória da Conquista.

Com isso, o número de mortos subiu para 21, durante a pandemia. Agora em março, o município está passando por uma explosão de contágio. Mas, na Bahia como um todo, a contaminação teve queda.

De 5.499 casos, no último dia 10, os casos diários cairam para 2.916, dia 14, e 1.163, ontem. O número de doentes ativos oscilou entre cerca de 19 mil e 21 mil, na última semana, e caiu ontem para 18.194.

Ou seja, ao invés da catástrofe preconizada pelo governador Rui Costa, houve certo alívio! Isso deve se refletir, para menos, nas internações, inclusive no tratamento intensivo.

O alívio seria por causa do arrocho nas restrições preventivas? Provavelmente, sim! Menos em Livramento, onde a média diária de casos dobrou. E a UPA está lotada!

 

Imunizantes – 16.03.2021

Novas promessas de vacina

 

Raimundo Marinho
jornalista

A semana começou com esperanças em relação às vacinas! O Ministério da Sáude anunciou para amanhã o início da entrega de mais doses do imunizante chinês AstraZeneca.

Também houve mudança no Ministério da Saúde. Sai Eduardo Pazuello e entra o médico Marcelo Queiroga. O presidente Jair Bolsonaro deu um tom de naturalidade à substituição.

Antes de sair, Pazuello, em reunião com governadores do Nordeste,  prometeu entregar aos estados e municípios, até julho, mais de 100 milhões de doses da AstraZeneca.

Em paralelo, na Bahia, o governador Rui Costa anunciou a compra, pelo governo estadual, de 9,7 milhões da vacina russa Sputnik V, dentro do Programa Nacional de Imunização.

Segundo Rui Costa, o 1º lote deve chegar em abril. Essa aquisição, pela Bahia, integra os 37 milhões da Sputnik V a serem adquiridos pelo consórcio de governadores nordestinos.

 

Água na roça - 16.03.2021

Mini-embasas na zona rural

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro pediu autorização da Câmara Municipal para delegar serviços de abastecimento de água na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por uma central de associações.

Trata-se da Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento–Região de Caetité, criada há um ano, que reúne entidades comunitárias destinadas a essa finalidde.

No pedido, feito através do Projeto de Lei nº 01/2021, de 03.03.2021, o prefeito alega que o serviço é muito dispendioso para o município. Mas não explicou de onde virá o dinheiro para a Central de Associações

A legislação é bem exigente sobre essa delegação, impondo como principais requisitos a qualificação das associações, existência de plano de trabalho e escolha da entidade através de chamada pública.

Essas associações são apelidadas de “mini-embasas”, e vão gerir sistemas de abastecimento de água em pequenas comunidades, envolvendo captação, adução, tratamento e distribuição para as casas.

Clique aqui para ler o projeto de lei>>

 

Saneamento – 06.03.2021

Prefeito cria comitês 2 vezes

Raimundo Marinho
jornalista

A administração do prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vem acumulando equívocos jurídicos, apesar de ter uma populosa e capacitada assessoria.

Acaba de instituir e nomear, pela segunda vez, os comitês de acompanhamento da elaboração dos planos  de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos do município.

É uma exigência, ainda não cumprida, da antiga lei nacional do saneamento básico (nº 11.445/2007) e mantida no novo marco regulatório, já aprovado e sancionado (Lei nº 14.026/2020).

O prefeito criou e nomeou os comitês em 05.12.2019 (Dec-182/2019), que nada fizeram até agora. E acaba de criá-los novamente (Dec-161/2021). Mas não explicou o  motivo dessa  dose dupla.

Copiou o primeiro, na íntegra, apenas trocando pessoas que deixaram de preencher os requisitos, por sairem dos cargos, como a ex-secretária Aline Xavier e o ex-vereador José Araújo.

Se a dose dupla foi para fazer as substituições, o prefeito inventou uma situação esdrúxula em atos administrativos. Nessa linha, ele poderá vir a necessitar criar os órgãos muitas outras vezes.

Pergunta-se qual dos decretos vale? A partir do qual se contarão eventuais prazos? A ação correta, no caso, seria apenas oficializar a vacância e nomear os membros substitutos.

Equanto isso, desde dezembro de 2018, a Embasa opera, de forma clandestina,   em Livramento, sob um contrato irregular, que violou a Lei Nacional do Saneamento Básico.

Clique abaixo, para saber mais:

Dec-182/2019
Dec-161/2021
O Mandacru: Post 1 - Post 2 - Post 3 - Post 4 - Post 5 - Post 6 - Post 7
Post 8 - Post 9 - Post 10 - Post 11
Lei 11.445/2007

 

Na pandemia – 06.03.2021

Menina dá lição ao criar
escola com restos do lixo

Raimundo Marinho
jornalista

Em meio ao horror da pandemia e discussões vazias sobre abre-não-abre as  escolas, uma menina de 12 anos emerge de uma extrema situação de pobreza, em  Coelho Neto (MA), para nos ensinar.

Sem poder ter aulas, com as escolas fechadas, Érica, cuja mãe é uma catadora de lixo, resolveu brincar de escolinha, com 14 amiguinhos. E a brincadeira transformou-se na Escola da Esperança.

Usando refugos catados no lixão, ela organizou o material escolar e fez a escolinha ser de verdade, mesmo em um improvisado barraco! Mas foi tudo que ela pode fazer. E deu tudo de si, no projeto.

Sua história foi para as redes sociais, levada pela jornalista Neyara Pinheiro. E sensibilizou as autoridades maranhenses. Exemplo de cidadania! E de quem já sabe, aos 12 anos, seu papel nesta vida!

Segundo o blog ClikcGuarulhos, já teria sido arrecadado recursos para construção de uma casa melhor para a família da menina. E o governo vai fazer uma escola e concluir uma creche no local. 

Assista ao vídeo da Neyara em: https://youtu.be/NO5MB2ybHfc

 

 

Justiça – 04.03.2021

Pingo homenageado com
nome em Forum Eleitoral

Raimundo Marinho
jornalista

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em decisão colegiada, deu o nome de Forum Eleitoral Procurador Valdir Caires Mendes à sede da 101ª Zona Eleitoral, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O descerramento da placa nominativa ocorreu hoje (4), comandado pelo próprio presidente do Tribunal, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior, na presença de familiares e amigos do homenageado.

Foi uma solenidade restrita, devido à covid-19. Vários oradores destacaram o merecimento da homenagem ao professor Valdir, natural de Mucugê-BA, mais se mudou para Livramento ainda criança.

Conhecido também pelo apelido Pingo, foi professor de  português de várias gerações, além de escrivão do Cartório Cível. Depois, advogado, promotor e procurador de Justça. Faleceu em 2013, aos 73 anos.

Jatahy Fonseca Júnior, casado com Sílvia Mendes Jatahy, que é filha do homenageado, disse que Valdir Mendes brilhou em tudo que fez, na vida profissional e como pai de família.

Em nome da família, Sílvia e sua mãe D. Lurdinha agradeceram a homenagem. Entre os presentes, estavam o prefeito Ricardo Ribeiro e o juiz  da comarca Fábio Marx Saramago Pinheiro.

Clique aqui para ler mais sobre o professor Valdir Mendes: 01 - 02

 

Câmara – 04.03.2021

Título de cidadão a Jatahy

Raimundo Marinho
jornalista

Logo após a solenidade no Forum Eleitoral, o desembargador Jatahy Fonseca Júnior foi  homenageado com o título de cidadão de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em sessão especial da Câmara de Vereadores.

O ato também foi restrito, devido à covid-19, mas transmitido, on line, pelos canais virtuais. A condecoração ao presidente do TRE-BA, aprovada por unanimidade, foi proposta pelo vereador Aparecido Lima.

O presidente da Câmara, Ronilton Carneiro, destacou que Jatahy Fonseca, além de ter melhorado os serviços eleitorais, já havia adotado Livramento, ao se casar com a livramentense Sílvia Mendes Jatahy.

O desembargador definiu a homenagem como das mais importantes da sua vida e que era único aquele momento, ao “ser acolhido por esse povo tão especial para mim. Tenho um carinho muito singular por todos e por essa cidade”.

Leia mais em: http://blog.tre-ba.jus.br

 

Alarmismo – 28.02.2021

Tudo travado, por nada!

Raimundo Marinho
jornalista

A Bahia virou notícia nacional, de forma negativa, com a decisão do governador Rui Costa de endurecer o toque de recolher, mudando o nome para “restrição à circulação noturna de pessoas”.

De acordo com o decreto estadual nº 20.254, de 25.02.2021, a restrição ocorre das 17h às 5h, nos dias 26 de fevereiro a 1º de março próximo. Para ver os detalhes, clique no link ao final deste texto.

Mas adiantamos que foram excluídos apenas deslocamentos e atividades relacionados à comercialização de gêneros alimentícios, medicamentos e de  assistência à saúde e segurança.

Para tomar a decisão, o governador alegou aumento dos indicadores epidemiológicos (óbitos, ocupação de UTIs e casos ativos), atemorizando com a iminência de colapso na saúde.

Mas os boletins epidemiológicos divulgados indicam crescimento médio diário de novos casos dentro do esperado. Foram de 0,4% (novembro), 0,6% (dezembro), 0,5% (janeiro) e 0,5% (fevereiro).

Os curados cresceram na mesma proporção. Também não houve pico na ocupação de UTIs, cuja média diária de crescimento foi 0,9% (novembro), 0,7% (dezembro), 0,1% (janeiro) e 0,7% (fevereiro).

O crescimento não para, claro. Mas não é alarmista! Está dentro do previsto. O sistema de saúde é que não se preparou para isso. A Bahia tem as menores taxas de letalidade e mortalidade, por covid.

Clique aqui para ler o decreto estadual nº 20.254/2021

 

Proibido feiras – 28.02.2021

Rui libera e Ricardo veta

Raimundo Marinho
jornalista

O decreto estadual, baixado pelo governador Rui Costa, restringindo a circulação de pessoas, neste final de semana, liberou a comercialização de gêneros alimentícios, inclusive nas feiras livres.

Mas decreto municipal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, contrariou o governador e vetou as feiras livres, que se realizaria no sábado, na sede municipal, e hoje, no distrito de Itanajé.

Causou estranheza e indignação, entre feirantes e consumidores, pois o prefeito, que nunca apareceu para orientar a sobre o enfrentamento da pandemia, barrou as feiras sem necessidade.

Desde janeiro, ele não baixou mais qualquer decreto sobre o assunto. De  repente, surge para contrariar norma estadual. Em consequência, consumidores foram se aglomerar nos supermercados.

A decisão foi de última hora e feirantes que vieram da zona rural e municípios vizinhos, amparados na norma estadual, foram impiedosamente barrados, muitos carregando produtos perecíveis.

Clique aqui para ler o decreto municipal nº 150/2021

 

Falta respeito – 28.02.2021

Sindimed contesta Rui Costa

Raimundo Marinho
jornalista

O governador Rui Costa, da Bahia, continua a espalhar medo! Em declaração à colunista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, disse que “o Brasil mergulhará no caos, em duas semanas”.

Acha que isso vai acontecer porque a Saúde vai entrar em colapso. Sua declaração foi reproduzida em todos os jornais que criticam e combatem o governo do atual presidente Jair Bolsonaro.

E resolveu travar a  Bahia, em decisão típica de estado de guerra, com o decreto nº  nº 20.254, de 25.02.2021. Rui Costa tem sido oscilante em suas declarações, ao longo da atual pandemia.

No início, tranquilizou os baianos, anunciando hospitais de campanha aptos a cobrir a demanda advinda da covi-19, além da compra de ventiladores suficientes ao atendimento da população.

Porém, nos últimos dias, passou a alarmar os baianos, profetizando o colapso no sistema de saúde. Não falou mais nos hospitais de campanha, nem nos ventiladores que teria adquirido.

Disse haver falta de médicos para atender pacientes com covid. E  foi contestado pelo Sindimed, que acusa o governador, entre outras coisas, de calote e falta de respeito para com os profissionais.

O governador ainda teria feito a espantosa afirmação de que não libera leitos de UTIs para não estimular as pessoas a se descuidarem. Coloca a culpa na população, principalmente os jovens.

Clique a seguir para ouvir as declarações da diretoria do Sindimed:

https://youtu.be/39-XQSWapSg

https://youtu.be/fKCYvFnEXAA

 
Dramatiza – 28.02.2021

Para esconder negligência

Raimundo Marinho
jornalista

O governador baiano explica que o toque de recolher, a que ele deu outro nome, é para conter a aceleração da pandemia. Diz que a situação é dramática, pela elevação da oupação das UTIs.

Na minha opinião, esse argumento é falso! Essa demanda vem de pessoas que já estavam doentes há muitos dias! E não de uma repentina elevação do número de pessoas contaminadas.

A curva de contaminação é crescente, mas segue o mesmo rítimo de dezembro e janeiro. Na verdade, os governantes querem esconder a falta de ação deles para enfrentar a pandemia!

Os números divulgados indicam que a tão citada segunda onda ainda é reflexo das aglomerações eleitorais, toleradas e incentivadas por políticos, incluindo os prefeitos e governadores.

Sobre as tais variantes do coronavírus, muito se fala, mas pouco se sabe. Rui Costa é quem mais fala, mas não cita um estudo cintífico a respeito. Ou seja, provoca susto no povo, antes da hora!

Os números de infectados pela covid, na Bahia, dobraram, nos meses seguintes às eleições. A média diária subiu de 1.600 (novembro), para 2.900 (dezembro), 3.000 (janeiro) e 3.400 (fevereiro).

O crescimento não para, claro. Mas não é novidade! Está dentro do previsto. O sistema de saúde é que não se preparou. A Bahia tem as menores taxas de letalidade e mortalidade, por covid.

 

Recolher – 20.02.2021

O toque é assustador,
mas vem em boa hora

Raimundo Marinho
jornalista

Como falei na 88 FM, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, gostei do “toque de recolher” do governador Rui Costa,  em 343 cidades, para conter a covid-19. Será por sete dias, desde ontem, das 22h às 5h.

A Polícia Militar vigia e pode prender quem não obedecer. São permitidos apenas serviços essenciais. Será um freio nos falsos semideuses, que desafiam a doença e espalham o contágio, inclusive em casa.

Deveria ser permanente, enquanto perdurar a pandemia, claro. A situação é grave, mas a postura do governador deveria ser menos alarmista! Podia ter um nome mais ameno, sem conotação de guerra.

É visível o uso político da situação, fazendo relação com o governo federal,  sempre posto como culpado pelo fracasso dos estados, diante da covid-19. Os dados citados pelo governador exigem melhor análise.

Não parece razoável, por exemplo, alegar crescimento exacerbado do contágio, elevando a demanda por leitos hospitalares, incluindo UTIs, que já estariam com 74% de ocupação. Houve um crescimento previsto.

Em verdade, na raiz do problema hospitalar, está o fato de o sistema público de saúde da Bahia ter sido sempre ruim. E que não houve as melhorias exigidas e suficientes para o enfrentamento da pandemia.

 

Causou susto – 20.02.2021

Situação é crítica, porém
não precisava alarmar

Raimundo Marinho
jornalista

A situação da covid-19, na Bahia, é preocupante, tanto pelo número de casos confirmados, quanto pela situação precária da saúde, no estado, que sempre foi insuficiente, já muito antes da pandemia.

As informações oficiais são contraditórias! Livramento de Nossa Senhora, por exemplo, só está no “toque de recolher” por não ter UTI, pois sua média diária de casos de covid-19 caiu 40% (de 10 para 6).

Os dados gerais, no estado, não parecem alarmantes. Eram previsíveis. Sem falar que o Boletim Epidemiológico mostra elevação média semanal de casos da doença inferior a 4%, este ano, contra 5%, em dezembro de 2020.

O que falta é estrutura médica mínima adequada, fazendo com que qualquer número se torne assustador. E o governador resolveu fazer comparação absurda com as unidades médicas privadas.

É preciso ainda lembrar que sofremos o reflexo das aglomerações eleitorais, toleradas e incentivadas pelos governantes, em afronta às recomendações do Ministério Público e determinações da Justiça.

Até hoje, dia 20, a Bahia tinha 651.484 casos confirmados de covid-19, com 623.069 recuperados, 17.287 ativos e 11.128 óbitos. Livramento estaria com 1.433 casos, a maioria já curada e 14 óbitos.

Veja mais, em: http://www.saude.ba.gov.br

 

Remoto  - 20.02.2021

Vai e vem da volta às aulas!

Raimundo Marinho
jornalista

Municípios da Bahia lutam para não perder o ano letivo de 2021 e recuperar 2020. Mas a entidade dos trabalhadores da Educação faz ameaças, através do coordenador da APLB-Sindicato, Rui Oliveira.

Em live, pelo Youtube, esta semana, ele orientou as diretorias regionais e núcleos  da entidade a resistirem contra a volta às aulas. “Tem que fazer terrorismo. Não tem que dar mole a prefeito nenhum”, disse.

Insiste que aula presencial só com vacinação. Aliás, os prefeitos pediram ao Ministério da Saúde, esta semana, que antecipe a imunização dos docentes, que estão no quarto grupo de prioridades.

O sindicato também não apoia aulas remotas, com receio de que venham para ficar, ameaçando tirar vagas de professores e, consequentemente, abalando as atuais estruturas e bases sindicais.

Sempre com o refrão falso de que “ano letivo se recupera, vida não”. Mas só as escolas públicas não abrem! E, apesar das ameaças e do alarmismo, a maioria dos municípios quer a reabertura das escolas.

Em Livramento de Nossa Senhora, o secretário da Educação, Sebastião Fernandes, confirmou, em comunicado, a realização de aulas remotas, a partir do próximo dia  1º de março, na rede pública municipal.

 

Judicializado – 20.02.2021

Liminar autorizou aulas!

Raimundo Marinho
jornalista

Falou-se muito, na última semana, sobre a autorização da juíza Juliana de Castro Madeira Campos (6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador) para retomada das aulas presenciais, nas escolas.

Ela julgou pedidos feitos em ação popular movida pelo cidadão Alexandre Aleluia Dantas da Costa e em ação civil pública do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia.

A ação popular foi contra decreto do governador suspendendo aulas nas escolas da rede estadual de ensino. A ação civil pública foi contra ato municipal, suspendendo aulas, em Salvador.

Foi requerido urgência e a juíza, com base na Lei e cumprindo seu dever, concedeu medidas liminares, atendendo aos pedidos. Para ela, a suspensão das aulas contraria a Constituição Federal.

Na decisão, ela exigiu o cumprimento, pelas escolas, de todos os protocolos de prevenção contra a covid-19, para segurança das pessoas. Decisão, aliás, muito correta e com responsabilidade!

No entanto, ela só autorizou, não obrigou a volta às aulas presenciais, como foi erroneamente interpretado e explorado. Portanto, voltava quem quisesse, protegido pela autorização da Justiça!

Mesmo assim, surgiram muitas polêmicas, ignorantes e equivocadas, sobre as liminares. Até ofensas foram postadas contra a magistrada, nas redes sociais. O mérito das ações ainda será julgado.

 

Decisão TJ – 20.02.2021

Tribunal cassa volta às aulas

Raimundo Marinho
jornalista

Os recursos judiciais do Estado e do Município de Salvador contra autorizações da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para reabrir escolas, foram aceitos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bashia (TJ-BA).

O desembargador Lourival Trindade suspendeu as duas liminares da juiza do 1º grau, alinhando-se à vontade do Poder Executivo. Seu despacho chama a atenção pelo uso de palavras difíceis, quase incompreensíveis.

No mérito, ao fundamentar a decisão, ele acusa a juíza Juliana Campos de extrapolar suas funções, dizendo que ela se imiscuiu (intrometeu-se) em assuntos que não estariam afetos ao Poder Judiciário.

Em difícil “juridiquês”, Dr. Lourival diz que, no ato da juíza, houve farpeamento ao princípio da separação dos poderes, no que disse ser “incontendivelmente descabida ingerência em assuntos de outros poderes”.

Permita-nos explicar que “farpeamento” vem do verbo farpear, que significa ferir com farpa (ponta de metal ou lasca de madeira). “Incontendivelmente” deriva de “incontendível”, que significa indiscutível.

Na decisão, o presidente do TJ-BA disse, ainda:

“Na hipótese nodal, malgrado a louvável intenção da magistrada primeva, ao textuar, no decisum, (...) o desiderato de dar concretude ao direito fundamental à educação, não se pode olvidar que ao Judiciário não compete imiscuir-se, nas escolhas administrativas dos gestores estadual e municipal”.

Data venia, compete, sim, presidente, se forem inconstitucionais. Como a magistrada bem demonstrou, sendo justa, em favor de milhares de crianças e adolescentes, já lesados com um ano sem aulas.

Clique aqui para ler a decisão do TJ-BA: TJ - BA 1 - TJ - BA 2

 

Sem firmeza – 20.02.2021

Vindas e idas do governador!

Raimundo Marinho
jornalista

Tudo estava pronto para reabertura das escolas, na Bahia, após o governador dizer que “seria um desastre ter dois anos letivos perdidos”. E garantiu as aulas, mesmo sem “a maioria da população ser vacinada”.

Só faltava a data! Porém, com a autorização judicial, estranhamente, Rui Costa recuou. E recorreu contra as liminares que autorizaram as aulas presenciais. Será que não quis deixar o mérito com a Justiça?

Alegou que houve aumento do vírus e suas variantes, nos últimos dias. Mas o Boletim Epidemiológico da Bahia não indica uma situação alarmista. Ao contrário, a curva de novos casos apresenta-se sem picos.

Tanto que o estado ainda figura entre os de menores taxa de letalidade (22º lugar) e  de mortalidade (penúltimo lugar).

 

Novo mundo – 20.02.2021

Mudou, nada é como antes!

Raimundo Marinho
jornalista

Com a pandemia, tudo mudou no mundo! No entanto, vejo muitas pessoas querendo que algumas coisas não mudem, como as escolas! Mas, como? Se  nem nós seremos mais os mesmos? 

A sala de aula será outra! Caso você, que é professor, por exemplo, ver-se em um espaço quadrado, cheio de caras de etês, num amontoado de cadeiras, com um quadro-verde na parede ao seu lado, acorde.

Esse lugar não existe mais, a não ser dentro de você! Aquelas criaturas, que fingem prestar atenção em você, não estão lhe vendo. Estão com os aparelhinhos nas mãos, escondidos debaixo da carteira.

O mundo novo está ali dentro! Sacou? Se não tiver sacado, perceba! A aula presencial morreu, faz tempo! A pandemia só veio enterrá-la! Antes, o celular não entrou na sala. Agora, a sala tem de entrar no celular.

Quem não quiser ser engolido, terá de se preparar. Não se pode  conter o avanço tecnológico. É chocante, mas não tem jeito. Tudo já mudou,  em volta da escola, bancos, comércio, diversão etc.

A discussão não é mais sobre ficar em casa, usar máscaras etc! E sim sobre como se adequar às tecnologias. O contracheque agora é virtual e o piso salarial passará a ser a inteligência profissional!

 

Nomeado – 20.02.2021

João Roma virou ministro!

Raimundo Marinho
jornalista

O deputado federal, pela Bahia, João Inácio Ribeiro Roma Neto, natural de Recife (PE), conhecido só como João Roma, agora é Ministro da Cidadania. Foi indicado pelo partido Republicanos, do chamado centrão.

Ele substitui a Onyx Lorenzoni, agora na Secretaria-Geral da Presidência, em estratégia do presidente Bolsonaro, na nova relação com o Legislativo, após a posse dos novos presidentes do Senado e da Câmara.

A nomeação teve ecos em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pela presença de Roma no município. Foi eleito  com mais de 84 mil votos (2018), dos quais 1.541 em Livramento, onde prometeu verbas de R$5.610.000,00.

 

Política – 11.01.2021

Botar quem no lugar?

Foto copiada da Web

Raimundo Marinho
jornalista

Em recente conversa com apoiadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, simplificou o raciocínio sobre os mais de 60 pedidos de impeachment contra ele, feitos à Câmara dos Deputados.

Sem demonstrar incômodo com o assunto, ele simplesmente perguntou: “Vai resolver o quê? Quer tirar a mim, quer botar quem no lugar?”. E pediu que “esse quem” ajudasse, agora, com soluções.

O ataque ferrenho ao presidente, querendo seu afastamento forçado, pela via do  impeachment, é meramente político, mas agressivo e desonesto, sem nenhuma preocupação com a população.

Na maioria, envolve o lado que perdeu a eleição, legalmente realizada. Como se o pleito só valesse se eles ganhassem. Não há prova de ato do presidente subsumido em tipo penal definido em lei. 

Não haverá o afastamento desejado! Se acaso houvesse, assumiria o general Hamilton Mourão, o qual também não querem, por saberem ser mais diplomático, porém militar e mais intolerante.

Então, a pergunta: “Botar quem no lugar”? Assim, a cantilena vai continuar: “Fora Morão”. Pois, o princípio democrático dos que agridem o presidente, repito, é:  “eleição só vale se nois ganhar”.

Não percebem serem eles os próprios culpados pela eleição do Bolsonaro (2018) e sua reeleição (2022), como apontam as pesquisas, justo por agredirem o eleito e seus 58 milhões de eleitores.

As ofensas ao presidente vão além do humano (genocida, lixo, verme, assassino, criminoso, vagabundo, desgraçado, miserável, ladrão, psicopata etc), mostrando mais o caráter de quem xinga.

Em razão disso, as críticas e ofensas estão sendo transformadas em piadas e ironias, como a que se refere ao chefe do Executivo,  num barco, em pleno mar, diante de um grupo de náufragos.

Teria, então, o presidente pulado de sua embarcação e corrido, em pleno mar, para resgatar as pessoas que estavam se afogando, e evitou a tragédia.

No dia seguinte, o fenômemo extraordinário, de um homem andando sobre as águas, teve o merecido destaque nos jornais. Mas, a maioria das manchetes foi:   Jair Bolsonaro não sabe nadar.

 

Nota triste – 11.02.2021

Morre Roberto Santos

Cerimônia de sepultamento do professor e ex-governador Roberto Santos, em Salvador

 

Foto copiada da Web

Raimundo Marinho
jornalista

Morreu, último dia 9, em Salvador, o ex-governador Roberto Figueira Santos, aos 94 anos, devido a complicações de infecção renal. Formado em medicina, foi professor e reitor da UFBa.

Como 38º governador da Bahia, governou o estado de 1975 a 1979, indicado pelo então governo militar. Também foi ministro da saúde (1986-1987), no governo do presidente José Sarney.

Sempre foi aplaudido pela dignidade com que exerceu os cargos. É lembrado em Livramento, pela luz elétrica e melhorias no hospital. A luz foi trazida da  Hidrelétrica de Paulo Afonso. 

O ato de inauguração do sistema, em Livramento, ocorreu em frente à igreja (1979), onde Roberto Santos foi homenageado com um busto, que não ficou na praça devido a picuinhas políticas.

Roberto Santos era inimigo político de Antônio Carlos Magalhães e o prefeito era Dr. Emerson Leal, tido como fiel discípulo de ACM, e não teria deixado o busto ser colocado na praça.

Somente na gestão do prefeito Carlos Batista, o monumento foi removido do espao da igreja para a praça. Atualmente, encontra-se esquecido, inclusive, sem a placa original de identificação.

Para saber mais sobre o ex-governador, acesse: www.correio24horas.com.br

 

Diagnóstico – 11.02.2021

Tomógrafo e mamógrafo!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Na sessão do último dia 5, o vereador oposicionista Márcio Alan, da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fez indicação parlamentar ao prefeito para compra de um tomógrafo.

O aparelho é usado para fazer tomografia. Podia ter incluido, também, a compra de um mamógrafo, que faz mamografia. São instrumentos indispensáveis para a prática da medicina moderna.

A mamografia, por exemplo, é fundamental nos exames preventivos contra o câncer de mama. E falta nas campanhas de prevenção, encampadas pelo município, no chamado Outubro Rosa.

A bancada da situação disse que o prefeito vai pedir o tomógrafo a um deputado,  para conseguir através de emenda parlamentar. Então, vai demorar muito, pois o orçamento da União nem foi aprovado.

Os aparelhos custam uns R$3 milhões e podem ser comprados com o orçamento municipal, como compra combustíveis (R$3,76 milhões), aluguel de máquinas (R$4 milhões) e de carros (R$3,47 milhões).

 

Volta às aulas – 11.02.2021

Só falta marcar a data!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Sobem as pressões contra o risco de perda de mais um ano letivo, na rede pública de ensino. A discussão do assunto ocorre entre gestores estaduais e municipais da Educação e da Saúde.

No seu último PapoCorreria, pelo Youtube, o governador da Bahia, Rui Costa, confirmou que vai autorizar o retorno às aulas, dando a entender que isso poderá ocorrer ainda neste semestre.

Mas ele se mostra vago e vacila ao responder se haverá ou não aulas presenciais, se há estrutura tecnológica ou não para aulas remotas. Teve um ano para definir isso e não o fez.

Disse, porém, que só falta definir os parâmetros a serem cumpridos, nos quais ele incluiu o índice de ocupação de leitos hspitalares para pacientes com a covid-19, causa do fechamento das escolas.

Em Livramento, as autoridades não prestam informações. Mas a Secretaria da Educação reabriu suas portas, das 7h30 às 12h e das 14h às 17h30. Isso não faria sentido com as escolas fechadas.

E o prefeito acaba de nomear todos os dirigentes e coordenadores escolares, em 43 decretos. Também não faria sentido gastar mais, pagando  comissionados para ficarem em casa, sem trabalhar.

Clique aqui para ler os decretos de nomeções>>

 

Bom trabalho – 05.02.2021

Exemplos para Educação
em tempos de pandemia!

Todas as fotos desta matéria referem-se a Dom Basílio, extraídas de vídeo no Youtube

Raimundo Marinho
jornalista

Os municípios baianos de Rio de Contas e Dom Basílio, vizinhos a Livramento de Nossa Senhora, deram um exemplo de atenção aos alunos das escolas públicas municipais, nessa pandemia.

Conseguiram driblar as dificuldades advindas com a crise sanitária e evitaram a perda total do ano letivo de 2020. E mostram-se prontos para dar continuidade aos trabalhos, agora em 2021.

O êxito das ações deve-se à vontade de trabalhar posta em prática pelos respectivos secretários de lá, com apoio e adesão de todos os trabalhadores da Educação, principalmente os professores.

RIO DE CONTAS - O secretário Lucélio Teles, de Rio de Contas, já divulgou a programação e as estratégias a serem aplicadas este ano. Foram aperfeiçoadas, a partir da experiência do  ano passado.

Anuncia que as unidades escolares serão os centros de atendimento aos alunos, presencialmente e à distância. Para isso, os servidores da Educação foram convocados a estarem nos locais de trabalho.

Acescenta que as atividades remotas serão feitas pelos professores em seu horário de trabalho, na escola. Os docentes ficarão à disposição dos alunos no horário das aulas, seguindo as normas sanitárias.

DOM BASÍLIO - No município de Dom Basílio, autoridades, pais de alunos e estudantes fazem avaliação positiva das aulas à distância, durante a pandemia, com aulas através de grupos de whatsap.

Onde não havia internet, os conteúdos e tarefas das aulas foram levados pessoalmente às residências. Tudo planejado pela Secretaria da Educação, junto com  os professores e demais servidores.

Uma aluna disse não ser tão bom “como as aulas presenciais, mas foi uma ótima opção para não deixar a gente parado”. Outro  falou: “como a gente não vê a cara um do outro, temos menos vergonha de se expressar”.

O secretário da Educação, Antônio Silva, disse que foi muito difícil, um desafio, pela própria gravidade da crise sanitária, mas que “nos momentos de crise, precisamos ser fortes, para trazer novas oportunidades”

RESPEITO AOS ALUNOS - Em resumo, Rio de Contas e Dom Basílio fizeram o possível, na grave realidade em que estamos vivendo. Respeitaram os alunos, a maioria de famílias pobres, sem instrução e sem voz na sociedade.

Só a educação pode melhorar a vida dessas famílias. Se faltar ou se for precária,  as condições de pobreza e desigualdades vão se perpetuando. Parabéns aos dirigentes e demais servidores da Educação, desses dois municípios.

Eles não aceitaram ficar em casa, recebendo sem trabalhar, como ocorreu em 60 municípios da Bahia, inclusive Livramento, que desperdiçaram a solução remota de ensino, causando a perda do ano letivo.

Para saber mais, clique abaixo:

- Normas e estratégias 01 - 02 - 03 (Rio de Contas)
- https://youtu.be/HPnURQU3rdc (Dom Basílio)

 

Eleição – 03.02.2021

Senado e Câmara elegem
seus novos presidentes

Deputado Arthur Lira, presidente Jair Bolsonaro e senador Rodrigo Pacheco (Foto da Web)

Raimundo Marinho
jornalista

O Senado da República e a Câmara Federal, do Brasil, têm novos presidentes. Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara), eleitos último dia 1º.

Com eles, espera-se que se abram novos horizontes na política e na administração pública nacionais e melhore a relação entre Legislativo e Executivo.

Nos dois primeiros anos de governo (2019-2020), o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de  xingamentos ferozes, pelos que lhe fazem oposição. 

Muitos dos ataques foram dos então ocupantes da presidência do Senado e Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente.

Os agora eleitos Pacheco e Lira não são exatamente aliados do presidente da República, mas teve o apoio dele e de parlamentares que o seguem.

Por essa razão, a eleição dos dois é vista como uma luz no fim do túnel político, e pode favorecer a aprovação de projetos que tramitam no Congresso.

Entre os projetos estão:  reformas tributária e administrativa, aplicação da pena após condenação em segunda instância e extinção do foro privilegiado.

 

Escolas fechadas – 03.02.2021

Volta às aulas  ou mais
um ano letivo perdido

 

Raimundo Marinho
jornalista

Não é mais possível se escapar da necessidade de reabertura das escolas. Não se trata mais de decidir se voltam ou não as aulas! Não é mais uma opção!

E sim uma obrigação! A educação é uma atividade essencial. Então, a discussão deve ser sobre como reabrir as escolas, com a devida segurança sanitária.

Condicionar a volta à vacinação, como querem alguns, é adiar indefinidadamente a reabertura. Na verdade, só as escolas estão totalmente fechadas.

O slogan sindicalista diz: “ano letivo se recupera, vida, não”. Com base nisso, tentam negar que haveria “ano letivo perdido”. Mas isso não é verdade!

Quem não quer abrir é quem não está perdendo nada com as escolas fechadas, pois recebem os salários, mesmo sem trabalhar.

O que vai haver é aprovação por decreto! E nunca a recuperação dos conteúdos de ensino. Haverá danos irreversíveis para a atual geração de crianças e jovens.

Isso aprofunda a desigualdade educacional, sobre a qual sindicatos e professores nada falam. É desonesto dizer que “ano letivo se recupera, vida, não”.

E nem faz mais sentido, após quase um ano de pandemia. O mais correto, se fosse o caso, seria dizer : “melhor perder ano letivo, do que perder vidas”.

Mesmo assim, seria um dilema falso! Pois as propostas em discussão incluem os necessários protocolos de segurança sanitária.

 

Pressão sobe– 03.02.2021

Até Unicef defende que
escolas sejam reabertas

 

Raimundo Marinho
jornalista

Crescem as pressões para volta às aulas, na rede pública de ensino, evitando a perda  de mais um ano letivo, por causa da pandemia de covid-19.

Entidades internacionais defendem o retorno, entre elas Unicef, Unesco, Organização Pan-Americana e Organização Mundial da Saúde.

A diretora do Unicef, Henrietta Fore, por exemplo, disse que as “crianças e adolescentes não podem arcar com mais um ano de interrupção escolar”.

Essas entidades pedem que haja investimentos urgentes para reabrir as escolas com segurança, conforme as condições de cada localidade.

Uma semana após afirmar ser contra o retorno das aulas, neste momento, o governador Rui Costa, da Bahia, alterou o discurso, ontem, e disse:

Não podemos admitir outro ano sem aula. Seria um desastre. É sepultar o sonho dos jovens seguirem na vida. Mas não deu pazo para o retorno.

Em entrevista recente, o governador culpou o “relaxamento da juventude”, nas aglomerações eleitorais de 2020, pela aceleração de casos de covid.

E, por essa aceleração, ele iria manter escolas fechadas. Só que a juventude foi estimulada por políticos e candidatos. E o governador nada disse na época.

 

Radicalismo – 03.02.2021

Livramento renegou aula
presencial e pela internet

Fonte: Undime

Raimundo Marinho
jornalista

Além de aulas presenciais, com protocolos de prevenção contra a covid-19, existe a alternativa importante do ensino remoto, via internet.

Mas, em Livramento, professores e governantes renegam essas opções, preferindo os danos aos alunos, com  a perda dos conteúdos de ensino.

Fonte: Undime

Na Bahia, o sindicato dos trabalhadores na educação repudia aula presencial e tasmbém remota. Repudia até quem defende essas alternativas.

Ignoram que o ensino virtual é uma realidade irrecusável. A Bahia foi o único estado sem aulas on-line, na rede pública estadual, nessa pandemia.

Na rede pública municipal, porém, apenas 60 municípios baianos ignoraram o ensino remoto. Entre estes, está Livramento de Nossa Senhora.

Segundo pesquisa da União dos Dirigentes Municipais de Educação-Undime, 249 municípios atenderam mais de 70% dos alunos com aulas remotas.

Cerca de 200 deles foram além, entre 80% e 100%.  Se tivesse trabalhado, o município de Livramento teria figurado nesse grupo privilegiado.

 

Coronavírus – 20.01.2021

Tão poucas doses indicam
que vacinação é simbólica

 

Raimundo Marinho
jornalista

Começou a vacinação contra covid-19, no Brasil, mas de forma capenga, praticamente simbólica, tão poucas foram as doses distribuidas, da coronavac, desenvolvida pelo Butantan e a empresa chinesa Sinovac.

Dr. Valdemir Teixeira, médico da UPA, sendo vacinado

Os primeiros a serem vacinados são os  trabalhadores da linha de frente da Sáude e os idosos a partir de 75 anos de idade. O Ministério da Saúde estima que o primeiro lote distribuido cobrirá só 4% desse grupo.

Coube à Bahia 376.600 doses, já distribuidas entre os municípios. Para Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foram 273 doses, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, para uma vacinação apenas simbólica.

Com essa quantidade tão pequena, chega a ser uma tapeação, neste primeiro momento. Além de ser uma vacina que só tem metade da eficácia necessária. E foi  festejada com muita hipocrisia e politicagem.

As 273 doses recebidas por Livramento não atendem nem os prioritários da Saúde, que tem cerca de 700 servidores, com pelo menos metade na linha de frente, na UPA, hospital, postos e agentes de endemia.

O município tem ainda mais de 1.500 pessoas com mais de 75 anos. A Bahia tem cerca de 15 milhões de habitantes, e só recebeu 376.600 doses, Livramento tem mais de 46 mil habitantes e recebeu 273 doses.

Há de vir mais doses, mas não se sabe quando! Isso e a eficácia meia sola da coronavac, desaconselham comemorações. Mesmo vacinada a pessoa terá de continuar os  cuidados contra o contágio.

 

Aglomerações – 20.01.2021

Ninguém cita as eleições e
culpa só Natal e Ano Novo

 

Raimundo Marinho
jornalista

Já foi reconhecido que as aglomerações eleitorais provocaram a evolução da covid, nos últimos 60 dias, inclusive em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Ninguém se preocupou com a doença, só com os votos.

Agora, falam em segunda onda e não tocam na sua principal causa. Estão culpando as festas de Natal e Ano Novo. Elas pioraram as coisas, mas bem menos que o intenso e prolongado movimento eleitoral.

Há quase um ano de pandemia, pouco se aprendeu sobre as novas formas de vida e trabalho, impostas pelo horror da  doença. Uns até acreditam que a covid não existe, ou que são imunes, e desdenham do vírus.

Desse modo, tornam-se graves ameaças para as demais pessoas, incluindo familiares. Muitos casos de contágio e até óbitos resultaram dessa falta de escrúpulo e desprezo para com os semelhantes.

 

Licitações – 20.01.2021

Prefeitura faz 40 contratos
no total de R$14 milhões

 

Raimundo Marinho
jornalista

A prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgou, dia 15, no Dário Oficial, resumos de 40 contratos, prevendo gastar mais de R$14 milhões, até 31 de dezembro deste ano, na aquisição de vários tipos de produtos e serviços.

Vão de simples panetone, biscoito, suco e refrigerante ao aluguel de carros e máquinas pesadas. Incluem refeições, informática, oficina mecânica, advogados, contabilidadade, consultorias, locação de imóveis, aparelho médico e outros.

O valor mais alto é R$4.082.000,00, com Araújo Alves Empreendimentos Ltda (Jussiape-BA), para aluguel de máquinas, seguido de R$3.473.282,00, com RP Amaral Transportes e Atividades de Saúde (Anajé-BA), para aluguel de veículos.

O menor valor é R$6.300,00 mil, com a empresa Expert Soluções em Tecnologia (Vitória da Conquista-BA), para prestação de serviços ligados à internet.

Alguns detalhes chamam a atenção, nos atos divulgados, como a inexplicada eternização, como contratada, da ampresa Araújo Alves; e contratação de três escritórios de advocacia, com dispensa de licitação, pela inexigibilidade.

A lei permite isso, se o pretendente tiver notórias qualificações, que eventuais concorrentes não teriam. Mas a qualificação diferenciada tem de ser demonstrada em processo administrativo, o que não foi divulgado pela prefeitura. 

A Lei nº 14.039/2020 tornou isso claro, ao estabelecer que: “Os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei”.

Parece que a prefeitura prepara-se para uma guerra jurídica. E com tanta demanda para serviços advocatícios, já teria porte suficiente para criar uma Procuradoria Jurídica, admitindo profissionais pela via do concurso público.

Para mais detalhes, clique em:

- Extratos dos contratos
- Publicações : DO-15.01.2021)

 

Coronavírus – 19.01.2021

Vacina chega a Livramento

 

Momento da chegada das doses da vacina, trazidas em viatura da PM

Raimundo Marinho
jornalista

A Secretaria Municipal da Saúde comunicou a chegada, hoje, de 273 doses da vacina coronavac a Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como parte do plano nacional de vacinação contra a covid-19.

Os primeiros a receberem a imunização serão os profissionais da linha de frente da Saúde e as pessoas a partir de 75 anos. Não foi divulgado se as doses recebidas serão suficientes para todos estes.

O atendimento à população será feito, de forma agendada pelas unidades de Saúde da Família, seguindo o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde da Bahia.

A Secretaria Municipal da Saúde pede às pessoas para não irem às unidades de atendimento, antes do agendamento, que será feito de acordo com a quantidade de doses disponibilizadas.

A Bahia recebeu 376.600 doses da Coronovac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac Biotech, que chegaram a Salvador, dia 18, e distribuídas para os municípios.

..

Cronograma divulgado pela Secretaria
 Municipal da Saúde (Livramento)

 

Coronavírus – 15.01.2021

Governo federal anuncia
vacinação para este mês

 

Raimundo Marinho
jornalista

Depois da frustração com a coronavac, vacina contra covid-19,  do Instituto Butantan e laboratório chinês Sinovac, com 50,38% de eficácia, os brasileiros ficaram aliviados com o plano de vacinação do governo federal.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu para este mês o início da aplicação de 2 milhões de doses, em uso emergencial, da vacina AstraZeneca/Oxford, prevista para chegar da Índia, neste domingo.

Pazuello deu a informação, ontem, em reunião virtual com 130 representantes da chamada Frente Nacional de Prefeitos, frisando que o plano prevê o uso de todas as vacinas que forem autorizadas pela Anvisa.

Entre elas, a própria coronavac (Butantan/Sinovac), que já tem 6 milhões de doses disponíveis. O ministro disse que o total geral de imunizantes contratado pelo Brasil, no exterior, é de 354 milhões de doses.

 

Escolas – 15.01.2021

Movimento de volta às aulas

 

Raimundo Marinho
jornalista

Pais de alunos, médicos e representantes de escolas, de várias cidades brasileiras, estão aderindo a um movimento, iniciado em Minas Gerais, para reivindicar a reabertura imediata das escolas.

O grupo programou, para este sábado, carreatas em 27 cidades, entre elas as capitais Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Porto Velho (RO), São Paulo (SP), Vitória (ES) e Salvador (BA).

Para o retorno às aulas, o movimento argumenta que, além de evitar mais prejuizos ao ensino, a inatividade escolar está causando distúrbios de saúde, nas crianças, resultantes da ansiedade.
Citam que as crianças são quem menos adoece de covid-19 e não são transmissoras incondicionais do vírus, acrescentando que, nas escolas, poderá ser cumprido protocolos sanitários preventivos seguros.

E acrescenta que as crianças só não estão indo para a escola, pois são levadas para festas, para os shoppings, restaurantes e outros ambientes com aglomerações de pessoas, sem as medidas preventivas.

 

Ano perdido – 15.01.2021

Evasão e perda por toda vida

 

Raimundo Marinho
jornalista

A falta de aulas também estimula a evasão escolar e agrava a desigualdade educacional, principalmente entre alunos da rede pública e os das escolas particulares, que vem ministrando aulas remotas.

O fechamento das escolas, devido à pandemia, cria uma situação cruel com os estudantes do ensino público, geralmente de famílias pobres. O exame do ENEM, agora, está sendo um exemplo escancarado disso.

O aluno pobre ainda é penalizado pela falta de qualidade do ensino público, que fica em desvantagem diante dos estudantes de famílias que podem pagar a escola particular, onde o ensino é considerado melhor.

Em Livramento, lamentavelmente, observa-se total indiferença do prefeito Ricardo Ribeiro e do secretário da Educação, Sebastião Fernandes, com a perda de 2020. E não divulgaram qualquer plano para 2021.

Como gostamos de lembrar, foi desperdiçada a capacidade, declarada pelo próprio secretário, para ministrar aulas remotas a pelo menos, 80% dos alunos, um raro privilégio entre os municípios brasileiros.

Como toda experiência nova, claro, haveria falhas e dificuldades, mas o ensino remoto, no caso, atenuaria muito as perdas que as crianças vão amargar pelo resto da vida, além de gerar atraso social e educacional.

 

Sindicato – 15.01.2021

Queria as sobras do Fundeb

 

Raimundo Marinho
jornalista

Os professores e demais servidores das escolas públicas da Bahia, e outros estados, não trabalharam em 2020, com o fechamento das escolas, em prevenção contra o contágio pela covid-19.

Na Bahia, nenhum servidor perdeu nada, todos receberam os vencimentos normalmente. Mesmo assim, o sindicato da categoria, a APLB, entendeu que eles mereciam muito mais.

E solicitou ao governador as sobras do valor do Fundeb não gasto justo por causa das escolas fechadas. Invocou o uso dos 60% desses recursos para remunerar professores, previsto na Lei nº 11.494/2007, art. 22.

O Sindicato ainda orientou suas filiais a pedirem o mesmo aos prefeitos. A Secretaria Estadual da Educação enviou o demonstrativo de gastos ao sindicato, mas sem nenhum dinheiro a distribuir.

Quanto ao prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento, não se sabe se ele recebeu algum pedido, nesse sentido, feito pela delegacia local da APLB-Sindicato, em nome dos professores da rede municipal.

Leia mais em: https://aplbsindicato.org.br

 

Vacina – 13.01.2021

Vacina Butantan tem
eficácia só de 50,38%

 

Raimundo Marinho
jornalista

A novela das vacinas contra a covid-19, no Brasil, ganhou novo capítulo esta semana, com o anúncio, feito pelo Instituto Butantan, de que a eficácia da coronavac não é de 78% e sim de 50,38%.

Esse imunizante foi testado, para uso emergencial no Brasil, pelo Butantan, junto com a empresa chinesa Sinovac.  Mas, por está praticamente no limite mínimo da OMS, que é de 50%,  gera desconfiança.

Suas concorrentes anunciam índices acima de 90%, como Pfizer (95%), Moderna (94%), Sputnik V (90%) e AstraZeneca/Oxford (62 a 90%). Tudo parece contaminado por interesses políticos e financeiros.

E nesse clima de desconfiança e politicagem, a tendência das pessoas, mesmo vacinadas, é manterem as medidas preventivas, como isolamento, através do fique em casa, o distanciamento e uso de máscara. 

 

Nomeações – 13.01.2021

A volta dos exonerados!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Aos poucos, o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossas Senhora, Bahia, vai renomeando os 146 ocupantes de cargos comissionados, que ele exonerou, em dezembro, final do seu primeiro mandado.

Não foi explicado o motivo ds exonerações, já que não eram necessárias, a não ser dos que não fossem continuar na administraçãso. Ao que se sabe só Maria Rosa, ex-seretária da Fazenda, não retornará.

Já foram renomeados os secretários Sebastião Fernandes (Educação), Gerardo Júnior (Saúde), Maria Célia Castro (Social), Elaine Assunção Ribeiro (Planejamento) e Ricardo Juvelino Ribeiro (Agricultura).

 

Artigo – 13.01.2021

Reflexões pandêmicas II,
pórtico final dos ladrões

 

Jorge de Piatã (*)

É inconteste que, há muito tempo, a lamparina do cínico Diógenes (412-323 a.C.) perdeu toda ou tem pouca serventia, dada a escassez de homens de bem localizáveis na vida pública.

Além dos que se “inlocalizam” como homens de bem, haja ou não lamparina grega, qual sejam, os sujos e os mal lavados, a se deitarem, rolarem-se e se lambuzarem, na vida pública. 

A ação de lambuzados e lambuzantes, ululantes em nossa política e na administração pública, continua cada vez mais infame, como nas licitações ou na sua dispensa, de que participam.

Unem-se em verdadeiras quadrilhas municipais, estaduais e federais, com sequazes infiltrados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, seja em falanges de direita, de esquerda, ou centrão!

(Clique aqui para continuar lendo)

 

Barragem – 08.01.2021

Luiz Vieira foi recuperada,
eliminado risco de rutura

Fotos: Adaptadas vídeo de Kal Comunicação, Rio de Contas-BA, acessadas na Web

Raimundo Marinho
jornalista

Ainda não foi divulgado oficialmente, mas as obras de recuperação do açude Luis Vieira, em Rio de Contas (BA), foram concluídas, pela empresa Opemacs Serviços Técnicos Ltda., e custaram R$2.510.929,73. 

Inaugurado em 1987, ele atende ao Perímetro Irrigado Brumado, do DNOCS, em Livramento de Nossa Senhora, com capacidade para 105.000.000 m³, hoje reduzidos para 99.352.000 m³, devido ao assoreamento.

Devido à longa estiagem que castigou a região, nos últimos anos, e ao uso abusivo da água, pela irrigação, o açude esteve ameaçado de secar. Mas, com as chuvas caídas no ano passado, ultrapassou metada da sua capacidade.

A próxima ação de manutenção precisa ser a dragagem, para evitar o seu aterramento, ao longo dos anos, o que será catastrófico, diante da importância da barragem, para o consumo humano e a agricultura.

 

Contra covid – 08.01.2021

Governo federal quer iniciar
vacinação ainda em janeiro

 

Raimundo Marinho
jornalista

O governo federal editou, último dia 6, a Medida Provisória nº 1.026/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que regula as medidas excepcionais para aquisição de vacinas contra a covid-19, com dispensa de licitação. A autorização abrange imunizantes registrados em pelo menos uma das seguintes entidades:

Food and Drug Administration-FDA (EUA), European Medicines Agency-EMA, (União Europeia), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency-PMDA (Japão), National Medical Products Administration-NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency-MHRA (Reino Unido).

Tem sido divulgado que a vacina testada no Brasil tem só 78% de eficácia. Ou seja,   a pessoa ainda fica com mais de 20% de risco de contrair a doença. Em Livramento, os casos confirmados já somam 1.197 infectados, 23 só nos últimos dois dias. Doze pessoas já morreram da doença.

 

Relaxamento – 08.01.2021

Sem renovação de medidas
preventivas contra contágio

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ainda não publicou os decretos que vinha repetindo, na pandemia, com as medida restritivas de diversas atividades contra a expansão da covid-19.

O último decreto com as medidas gerais caducou dia 31 de dezembro; e o relativo ao funcionamento das escolas, públicas e privadas, vigorou até o último dia 4. Com essa omissão, vão valer as normas estaduais.

O Estado prorrogou, até dia 15, a suspensão de várias atividades, incluido as  escolares. São permitidos só casamentos, formaturas, passeatas, feiras, circos, científicos, esportivos e religiosos, com até 200 pessoas.

Inteligente foi o prefeito de Paramirim, Gilberto Brito, que baixou, hoje, minucioso decreto, por tempo indeterminado, detalhando o que pode ou não funcionar. Não precisa, assim, repetir o ato a cada 15 dias.

Em Livramento, o prefeito decretou “calamidade pública” (Dec-012/2021), em razão da pandemia, que já existe nacionalmente; e “situação de emergência”, nas regiões de Iguatemi, Itanagé e São Timóteo (Dec-013/2021).

Segundo ele, o motivo da “emergência” é a estiagem.  Situações de “calamidade pública” e de “emergência” permitem flixibilizar o uso de recursos financeiros, sem o rigor das licitações, o que os prefeitos mais gostam.

 

Estranho – 08.01.2021

Prefeito surpreende com
secretário desconhecido

Foto (adaptada): Patrick Cassiano/Blog Regional

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nomeou Roberto Santos Ribeiro (foto), um desconhecido dos livramentenses, para ocupar a Secretaria de Finanças, no lugar de Maria Rosa Gomes da Silva.

E concentrou no novo secretário todas as atribuições relativas às movimentações bancárias e financeiras, incluindo os fundos municipais mantidos com recursos federais (Desenvolvimento Social, Saúde e Educação).

Ocorre que esses fundos têm regramento específico e são geridos pelos titulares das respectivas pastas. Diante da ilegalidade e repercussão negativa, o prefeito divulgou novos decretos, repartindo as atribuições.

Para tanto, renomeou os ex-secretários Sebastião Fernandes (Educação), Gerardo Júnior (Saúde) e Maria Célia Castro (Desenvolvimento Social).

Apesar do sobrenome Ribeiro, a nomeação de Roberto Ribeiro, causou surpresa. Consta que ele é de Salvador, mora em Vitória da Conquista e ocupou cargo equivalente, na Prefeitura de Tremendal, na Bahia.

Enquanto isso, com a exoneração dos comissionados, todos os demais órgãos diretivos da Prefeitura estão acéfalos, sem comando. Salvo se os ex-titulares ou outras pessoas estiverem nos cargos sem a investidura legal.

 

Ex-vereadores – 08.01.2021

Sem mandato, ganham
cargos administrativos

Raimundo Marinho
jornalista

Na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, houve de fato dança de cadeiras, com exonerações e nomeações em cargos administrativos. O objetivo foi acomodar ex-vereadores que abriram mão de tentar reeleição.

José Araújo Santos, ex-vice-presidente, foi nomeado Assessor de Comunicação, mesmo sem formação na área; Milane Araújo Alves Alcântara é Diretora Financeira; Marilho Machado Matias segue chefe de gabinete da presidência.

O salário, nesses cargos, é de R$3.680,00, o de vereador é R$7.596,00. O responsável pelas acomodações é o atual presidente da Casa, Ronilton Carneiro Alves, um Batata, como ele se autoapelida.

 

Artigo – 06.01.2021

Idéia e Mito, papo pós-eleição!

Jorge de Piatã(*)

Por um ínfimo detalhe, nossos personagens Idéia e Mito foram identificados, no final da entrevista anterior. Agora, por insistência de ambos, voltam a ser entrevistados. Na condição de chefes incontestes, da esquerda um e o outro da direita, respectivamente, oferecem balanço suscinto de seus desempenhos na última campanha eleitoral. Segue a entrevista:

O que os senhores acharam do resultado das últimas eleições?  

Idéia: Não achei, tenho certeza. Todos e todas sabemo que fui vergonhosamente traído. Pelos companheiro eleitô do bolsa família e pela companheira base aliada! Mudaro pro lado onde agora tá escorregando solta a dinheirama! Não faltou ninguém pra mim trair. Até meus santos e orixás mim trairo e nem ligaro pras minhas prece!

Mito: Fui vergonhosamente traído pelo STF, que achou de receber esse processo dos maricas da esquerda só pra travar nossa campanha pela rede social. E aí impediram meus zeros patriotas de divulgar as verdades do nosso gabinete do ódio. Assim não dá pra eleger nem pastor, nem animador, pô! 

Não foram essas fakes que causaram o desastre?

Idéia: As deles sim, as nossas, não. Meus eleitores nem tem esse tal de smartifone pra espalhar esses troço. Só sei quicum ou sem feique mim lascaro!

Mito: As deles sim. Mas nossas não, porque são verdadeiras. Os esquerdistas do STF inventaram essa história de que tudo que os comunistas dizem é verdade, e que todas as nossas fakes são mentirosas. E o pior é que tudo que eu posso declarar eles não perguntam. E tudo que eles perguntam eu não posso declarar. Uma implicância da porra!

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Administração – 02.01.2021

Últimas notícias de 2020

Raimundo Marinho
jornalista

Exonerações - O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exonerou, dia 31 de dezembro, 145 pessoas ocupantes de funções em comissão, na administração municipal.

Não foi explicado o motivo, mas isso costuma ocorrer em final de mandatos. Porém, tendo sido o prefeito reeleito, penso que não haveria necessidade das demissões, a não ser para possibilitar substituições.

Todavia, a nova equipe ainda não foi divulgada. Provavelmente, a maioria dos exonerados será renomeada. Especula-se sobre mudanças em áreas como Educação, Finanças, Saúde e Desenvlvimento Social.
(clique aqui para ler os decretos das exonerações)

Código Tributário - Em sessão extraordinária, cheia de falhas regimentais, os vereadores de Livramento aprovaram, dia 29 de dezembro, a Lei Complementar nº 1.446/2020, que altera a LC nº 1.375/2017 (Código Tributário).

Segundo o prefeito Ricardo Ribeiro, a mudança foi para adequar a legislação municipal à recente Lei Complementar Federal nº 175/2020, que beneficia os municípios com mais recursos do ISSNQ (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naureza), através da redefinição do local onde o tributo deve ser recolhido.

Lei Orçamentária - No último dia 28, a Câmara de Livramento também aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual nº 1.445/2020), para 2021, que estima receitas e igual despesas, no montante de R$107.300.000,00.

Houve muita discussão, pois a bancada da oposição apresentou emenda para reduzir de 60% para 10% o limite de abertura de créditos suplementares, pelo prefeito, sem nova autorização do Legislativo.

Em 2020, o prefeito Ricardo Ribeiro abriu mais de R$22 milhões desses créditos, algo em torno de 20% do orçamento. Mas não detalhou em quais projetos e ações foram feitos esses gastos excepcionais.

A flexibilização autoriza gastos livres pelo prefeito, e costuma beneficiar os próprios vereadores. Muitas das indicações que fazem, fora do orçamento, ao longo do ano, para ganhar eleitores, são pagas com esse dinheiro.

Posto beneficiado - O prefeito Ricardo Ribeiro publicou, dia 29 de dezembro, no Diário Oficial, o 11º termo aditivo de contrato, no valor de R$290.400,00, que beneficia, sem nova licitação, o Auto Posto Irmãos Ribeiro Ltda.

O posto pertence a pessoas ligadas à família do prefeito e fornece, com exclusividade, combustíveis para a Prefeitura. O novo aditivo eleva o valor global do contrato para R$ 3.763.613,54.

Escola da Barrinha - O deputado federal João Roma comunicou ao prefeito de Livramento que garantiu recursos do Fundeb, no valor de R$1.299.000, para uma escola no povoado Barrinha.

No comunicado, o deputado ordena ao chefe do Executivo livramentense que se esforce em dar ampla publicidade ao seu gesto. Ou seja, usa o dinheiro do contribuinte para promoção política.

 

Dia de posse – 01.01.2021

Ricardo Ribeiro, mais 4 anos!

Fotos convertidas e adaptadas do vídeo dos eventos reportados, acessado no YouTube

 

Raimundo Marinho
jornalista

Como determina a lei brasileira, foram empossados hoje prefeitos, vices e vereadores eleitos em novembro, entre os quais os de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para mandato de quatro anos.

Com presença restrita de pessoas, devido à pandemia, em ato na Câmara Municipal, hoje, presidido pelo vereador mais idoso, Joaquim da Silva, tomaram posse os 13 integrantes da Casa, que elegeram, em seguida, a Mesa Diretoria, para 2021-2022.

A nova Mesa empossou o prefeito José Ricardo Ribeiro e a vice Joanina Sampaio. Da Câmara, o prefeito foi para a investidura no cargo, no Paço Municipal, como prefeito reeleito, juntamente com a vice.

A Mesa do Legislativo está formada por Ronilton Carneiro Alves (presidente), Joaquim da Silva (vice), Vitalmir Moura (1º secretário) e Paulo Lessa Filho (2º seretário). Os demais vereadores são:

Joaquim da Silva, vereador mais idoso, abriu a legislatura

Aparecido Lima da Silva, Josemar Miranda Silva, José Marques da Silva, Joseph Lima Ramos, José Roberto Caires, Juscélio José Pires, Márcio Alan Dourado, Osvânio Carvalho Aguiar e Uilton Nunes Dourado.

Nessa legislatura, a bancada da oposição aumentou para cinco vereadores (Márcio Alan, Juscélio Pires, Josemar Miranda, Osvânio Aguiar e José Roberto Caires). Não equilibra, mas melhora a correlação de forças, no Legislativo.

Das falas dos emposssados destacam-se apenas os erros de português e a invocação do nome de Deus, pedindo ajuda para o bom exercício dos mandatos. Que se lembrem de Deus, também, nos futuros votos e decisões.

Clique aqui para ver mais fotos>>

Para ver o vídeo dos atos de posse, acesse: https: //www.youtube.com/watch?v=

 

Polivalente – 28.12.2020

Poli vira Fernando Ledo,
ex-prefeito de Livramento

Raimundo Marinho
jornalista

A tradicional Escola Polivalente de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, inaugurada há 48 anos, teve o seu nome trocado para  Escola Municipal Fernando Ledo Santos Pereira.

O projeto modificador, que virou lei, de iniciativa do Poder Executivo, assinado pelo prefeito Ricardo Ribeiro, foi aprovado, dia 18, por unanimidade, pela Câmara Municipal.

O antigo “Poli”, assim carinhosamente chamado por várias gerações de estudantes, saiu definitivamente do mapa, inumando-se a última marca do que foi uma escola de primeiro mundo.

Se, por um lado, o nome já não fizesse mais sentido, igualmente sem sentido foi a homenagem, a meu ver tardia, ao ex-prefeito, falecido há 12 anos. Pareceu mais um mimo político à família.

Sem citar fonte, prefeito Ricardo Ribeiro usa trechos literais deste site, no "currículo" de ex-prefeito

Os vereadores chegaram a dizer que foi justa a homenagem, pelo fato da viúva de Fernando Ledo, D. Lucinha, ter sido diretora do estabelecimento, por muitos anos.

Então, seria mais justo homenagear D. Lourdes Alcântara Tanajura, falecida há pouco tempo, viúva do ex-prefeito José Maria Tanajura, doador do terreno onde fica a escola, o que nunca é lembrado.

Livramento figurou entre os poucos municípios da Bahia benefiados com a então avançada proposta de ensino, que preparava o aluno para as etapas escolares seguintes e para uma profissão.

Daí ser “escola polivalente”, que fez parte do Programa de Expansão e Melhoria do Ensino, no convênio entre o MEC e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Tinha relação com a criticada Aliança para o Progresso, considerada como uma espécie de interferência dos EUA em países da América Latina. E chegou ao Brasil justo no governo militar.

Conheci de perto o modelo da Escola Polivalente, pois fiz parte do grupo de professores capacitados pelo programa. Mas esse modelo de primeiro mundo caiu na vala comum das escolas públicas.

Houve evasão quase total do corpo técnico e docente, inicialmente capacitados, junto com a deterioração de seus laboratórios, desmoronando de vez, ao passar para o município, em 2015.

O prefeito Ricardo Ribeiro parece ter encontrado dificuldade para achar o currículo do homenageado, para constar da mensagem de encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.

E não hesitou em copiar, acintosamente, sem citar a fonte, trechos literais de matérias produzidas e veiculadas por este site, quando da morte e do sepultamento do ex-prefeito, em 2008.

Até a parte da homilia de D. Armando, na missa de corpo presente, anotada e veiculada pelo site, foi copiada. Tudo em clara violação da obrigatoriedade de citar a fonte, imposta pela lei e pela ética.

Clique aqui para ver matéria >>

Clique aqui para ver o PL >>

 

Legislativo – 25.12.2020

Projeto de reforma rejeitado!

Raimundo Marinho
jornalista

A última sessão ordinária de 2020 da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 18, foi uma vitrine de trapalhadas, com as usuais dificuldades de ler, fazer conta e aplicar o regimento interno.

Havia 11 projetos de leis nomeando escolas, um alterando o Código Tributário, um mudando o nome do Gabinete do Prefeito e o da  Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa as despesas para 2021.

Além de uma emenda modificativa do PL da LOA  e um Projeto de Resolução, vedando reeleição para os cargos na Mesa Diretora.  O orçamento e a alteração do Código Tributário foram retirados de pauta.

Vereador José Araújo

O bate-cabeça começou com o PL-23/2020, intitulado de reforma administrativa da prefeitura, mas que apenas muda o nome “Gabinete do Prfeito” para “Secretária de Governo”, extinta em 2017.

A aprovação exigia maioria absoluta, de sete votos a favor. Desfalcada de dois vereadores, Paulo Lessa, que faleceu de covid-19, e João de Amorim, também com a doença, a situação não conseguiu aprovar o projeto.

Com o placar de 6 (situação) a 4 (oposição), surgiram as intrepretações esdrúxulas do Regimento Interno (art. 37), pelo qual o presidente só vota nos empates ou em matérias que exigem quorum de dois terços.
 
O veterano José Araújo, por exemplo, que é vice-presidente e já foi presidente da Casa, protagonizou a cena mais vexatória da discussão, ao expor sua  “interpretação” do citado artigo do regimento, dizendo:

“Tudo bem que o Regimento Interno diz que o presidente só vota em caso de empate ou para completar quorum, mas não diz que o presidente é proibido de votar. Algum artigo diz que ele é proibido de votar?”.

Vereador Joaquim da Silva

Disse que a oposição estava reprovando um projeto que corrigia vencimentos abaixo de um salário mínimo, sendo corroborado pelo presidente Aparecido Lima, que disse: “o projeto é para corrigir algo que está errado”.

Se lessem o PL, veriam que o mesmo não altera os valores de 2017, apenas muda o nome do Gabinete do Prefeito. Por fim, Joaquim da Silva soltou: “Se o presidente não vota, só conta 12, então, 6 é a maioria absoluta” (sic).
A oposição  parecia se divertir com as cenas, mas reagiu e evitou, como alertou Josemar Miranda, que o Regimento Interno “fosse rasgado”. Só Osvânio Carvalho nada falou, mas votou com o bloco.

Ante a possibilidade do Projeto de Lei Orçamentária ser alterado, pela emenda modificativa da oposição, o vereador José Araújo, em confessa conduta improba, alertou o presidente, dizendo:

“Sr. Presidente, eu peço até a Vossa Excelência que retire da pauta a lei orçamentária, porque está faltando um vereador da bancada. Pelo andar da carruada, tô achando que a oposição vai reporvar a lei orçamentária”.

O oposicionista Márcio Alan rebateu: “nós não vamos reprovar o orçamento, vamos votar condicionado à emenda, se a emenda for aprovada, nós vamos ser todo mundo favorável ao orçamento”.

 

Orçamento – 25.12.2020

Dinheiro público e o público!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Os cidadãos da nossa comunidade não se mostram preocupados em acompanhar o trabalho da Câmara de Vereadores. Mas ela define coisas importantes para a vida de todos nós.

E nem sempre os vereadores decidem pensando no melhor para a população como um todo. Costumam levar mais em conta os intereses políticos. A própria reeleição deles é um exemplo.

Está tramitando no Legislativo o que considero a lei mais importante para o município e quase ninguém sabe, nem se interessa! É a Lei Orçamentária Anual, conhecida pelas iniciais LOA.

Essa lei estima quanto de dinheiro poderá ser arrecadado e gasto, no município. Diz onde e como o prefeito deve gastar, e ele tem de apresentar um plano prévio dos gastos.

Compete aos vereadores verificarem se esse plano corresponde ao que a comunidade precisa. E caberia à comunidde ficar atenta e acompanhar o trabalho dos vereadores.

 

Emenda – 25.12.2020

Contra o cheque em branco!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Durante a execução do orçamento, pode haver necessidades eventuais de transferência de recursos de um setor para outro, ou de acrescentar novos recursos à receita.

Isso é normal e a própria lei admite o ajuste no orçamento, durante o ano, no limite aprovado pela Câmara. No entanto, quanto melhor for  o planejamento, menos isso será necessário.

Mas os prefeitos costumam usar isso, malandramente, para atender a conveniências políticas e não da população, com mais recursos livres para gastarem como bem quiserem.

E colocam na lei um limite alto de ajustes, através dos créditos especiais. Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o limite em 2020 foi 80%, quase todo o valor orçado (R$101 milhões).

Isso é considerado “cheque em branco”, que, na prática, anula a finalidde do orçamento, deixando o prefeito usar quase todo o dinheiro ao seu bel prazer.

Para 2021, o prefeito Ricardo Ribeiro pede 60%, o que ainda é muito alto. Pois a finalidade é apenas corrigir imprevistos.

Para evitar o tal “cheque em branco”, a oposição pediu 10%, ao invés de 60%. A emenda deverá ser votada no próximo dia 28, em sessão extraordinária.

 

Mais recursos – 25.12.2020

Saúde e Educação com 70%

Raimundo Marinho
jornalista

Faltam muitos esclarecimentos sobre o projeto orçamentário para 2021, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que prevê, por exemplo, cerca de 70% de gastos com Educação e Saúde.

O mínimo exigido pela Constituição Federal, para as duas áreas juntas, são de 40%, sendo 25% para Educação e 15% para Saúde. Quais os planos para aplicação dos recursos a mais?

Seria uma estratégia para futuras aberturas de créditos especiais? Além das verbas normais, a Educação ainda tem repasses do Fundeb, que em 2021 será de R$10.270.800,00.

De outro lado, há setores com recursos aquém do que se julga necessário, como  saneamento (R$95 mil), esporte, cultura, lazer e turismo (R$31 mil) e segurança pública (R$17 mil).

 

Subsídios – 25.12.2020

Prefeito entre os 10 maiores!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou, dia 11, os projetos que fixam os subsídios mensais do prefeito, vice, secretários e vereadores, para o mandado de 2021 a 2024.

Não houve alteração em relação aos valores atuais, que são de R$25.200,00 para o prefeito, R$12.600,00 para o vice e R$7.596,68 para os secretários municipais e os vereadores.
 
Desde 2013, conforme aprovado pela Câmara, o prefeito e vice de Livramento estão entre os 10 maiores salários (subsídios), nos 5.570 municípios do Brasil, incluindo as capitais.

Os valores atuais, vigentes há oito anos, são mais do dobro de 2012, quando eram R$10.392,00 (prefeito), R$6.495,00 (vice), R$3.715,00 (secretários e vereadores).

Essa remuneração foi considerada desproporcional pelo TCM-BA, que recomendou a redução, por falta de razoabilidade, mas foi ignorado pelos vereadores.
 
O Tribunal levou em conta a condição de município pobre, que é Livramento, vive de repasses estaduais e federais. Tem menos de 10% de renda própria!

 

Covid avança – 25.12.2020

Infectados passam de mil

 

Raimundo Marinho
jornalista

Como temido para antes do final do ano, devido às aglomerações eleitorais, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passou dos mil casos  de covid-19.

Segundo boletim da Saúde, de ontem, são 1.029, com 8 mortos, 35 pacientes aguardando exames, 141 em tratamento e 876 curados.

Mas  o número real de infectados pode ser bem maior, devido a doentes que não procuram a assistência médica pública, e a Secretaria da Saúde não tem como saber.

Fogem ao controle sanitário público, mas atuam para aumentar a expansão do vírus, pois não têm qualquer monitoramento.

Portanto, todo cuidado é pouco! Quem puder, continue ficando em casa e sendo rigoroso no uso de máscara e com as demais medidas sanitárias já recomendadas!

 

Mais rigor – 25.12.2020

Consórcio quer endurecer

 

Raimundo Marinho
jornalista

Os prefeitos dos municípios que formam o Consórcio de Desenvolvimento da Bacia do Paramirim (*) decidiram, último dia 21, endurecer as medidas contra a expanção da covid-19, na região.

O presidente do grupo, Roberval Meira, segundo matéria do jornal O Eco  (Paramirim), disse que será impedido qualquer tipo de aglomeração, com novas regras e mais fiscalização das atividades comerciais.

Diz que os estabelecimentos, incluindo supermercados, terão de limitar o acesso de clientes e manter espaços de 10m entre os frequentadores, higienização e uso de máscara.

Mas a dureza não parece tanta, pois bares e restaurantes poderão abrir, com o máximo de 20 pessoas, até às 22h ou zero hora, nas vésperas de Natal e Ano Novo.

Além disso, poderá haver mesas em praças e ruas, embora com  espaços para o distanciamento. As feiras-livres poderão funcionar até 12h, com feirantes locais e sem camelôs.

Mas os prefeitos ficaram calados e até incentivaram as aglomerações eleitorais. Portanto, perderam a moral para falar grosso, agora!

(*) Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Boquira, Botuporã, Caturama, Rio do Pires, Livramento, Novo Horizonte, Brumado.

 

Vacina – 25.12.2020

À espera de um imunizante!

Raimundo Marinho
jornalista

A vacina contra o coronavírus está perto de se tornar realidade! Testes estão sendo feitos em vários países, como China, Reino Unido, Alemanha, EUA, França, e no próprio Brasil.

Em nosso país, entre as entidades envolvidas estão Instituto Butantã, Universidade de São Paulo e a Fio Cruz, tendo a Anvisa como órgão fiscalizador.

A expectativa da população é sobre quando a vacina começará a ser aplicada e sua eficácia. Segundo tem sido divulgado, o processo de teste é longo!

O esforço está sendo para redução das etapas de testes, em que se verifica, entre outras coisas, os possíveis efeitos colaterais, obedecendo a rigorosos protocolos científicos.

O tempo para se aprovar um imunizante varia, a depender do tipo. E consta que o menor prazo até hoje foi de dois anos.

Devido à gravidade da atual pandemia, as autoridades, juntamente com os cientistas, em todo o mundo, querem encurtar o tempo. Mas há o jogo político e os interesses econômicos atrapalhando.

No Brasil, por exemplo, prefeitos e governadores conflitam-se com o presidente da República. Batem boca até se a vacina deve ou não ser obrigatória.

Até o STF meteu o bedelho, pela obrigatoriedade. Penso que não tem de ser obrigatória, e sim como as demais vacinas.

Enquanto isso, a população fica insegura e desconfiada, além da ansiedade pela tão esperada e necessária imunização!

 

Pandemia - 10.12.2020

Governador na contramão
da segunda onda de covid

 

 

Raimundo Marinho
jornalista

O governador Rui Costa foi, no mínimo, contraditório ao anunciar, no último dia 7, que a Bahia estaria vivendo uma segunda onda da Covid-19. Mesmo assim, sua fala preocupou, surpreendeu e intrigou.

Preocupa, por alarmar sobre mais riscos de se contrair a doença, principalmente por idosos e pessoas com alguma doença crônica. Surpreende, por ele não ser médico e não citar qualquer referência médica.

Intrigante, por não dizer a causa dessa tal segunda onda e ainda omitir que, na verdade, foram as aglomerações eleitorais, como disse a diretora da Vigilância Epidemiológica estadual, Márcia São Pedro.

A conclusão do governador não se aplica, por exemplo, a municípios como Livramento de Nossa Senhora, onde os números sempre foram crescentes, e acelerados a partir da campanha eleitoral.

Rui Costa mostrou-se incoerente ao afirmar que há aumento do número de óbitos e a taxa de contágio em alta, na Bahia toda. Ora, isso não é propriamente segunda onda, e sim a mesma onda crescendo!

Segundo o governador, o agravamento ocorreu nos últimos 60 dias, mas não fez qualquer referência às aglomerações eleitorais, com participação de autoridades e políticos, violando as medidas sanitárias.

Tudo foi tolerado, em nome do voto, como carreatas, desfile de motos, reuniões, festas, paredões, com fotos estampadas nas redes sociais. Só agora, o chefe do Executivo alerta para o perigo da doença.

Dirige-se especialmente aos jovens, dizendo que eles se expõem, excessivamente, em aglomerações, arriscando-se a levar o vírus para familiares, candidatos às UTIs, nos hospitais, e que se precaveram, em casa.

Mas o governador não recriminou o abuso dos jovens quando promoveram, deliberadamente e em grupos, as aglomerações políticas, afrontando os alertas sanitários e desrespeitando até ordens judiciais.

 

Expansão do vírus – 10.12.2020

“O comércio não é o vilão”

Raimundo Marinho
jornalista

Segundo matéria do site Bahia Noticias (*) de Salvador, a diretora da Vigilância Epidemiológica estadual, Márcia São Pedro, defende que o comércio não é o vilão da nova alta de casos de covid-19, no estado.

Disse que o setor tem respeitado as medidas preventivas e que o grande problema é o comportamento das pessoas, que não respeitam as recomendações sanitárias relativas a festas e outras aglomerações.

Diferente do governador Rui Costa, para ela, não há segunda onda da pandemia, na Bahia, pois nunca saiu da primeira, que seria necessário ter queda acima de 60%, por dois meses, e volta de novo pico de casos.

Ela considera a campanha eleitoral como principal fator para o recrudescimento da pandemia, pois “coincide com as cenas de aglomerações promovidas por eventos de candidatos ao primeiro turno” da eleição.

Acrescentou que isso está se refletindo, hoje, e informa que “houve aumento de 118% de casos confirmados”, o que equivale a mais de oito mil pessoas que testaram positivo para o coronavírus.

 (*) https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254996-comercio-nao-e-grande-vilao-de-alta-da-covid-19-diz-diretora-da-vigilancia-epidemiologica.html

 

Tudo mudou – 10.12.2020

Sem planos para o novo mundo

 

Raimundo Marinho

jornalista

As autoridades, de um modo geral, dão sinais de que nada aprenderam, em 10 meses de pandemia! Isso pode ser observado na falta de planejamento público para enfrentamento da nova realidade.

Nem mesmo há planos para uma eventual segunda onda de propagação do vírus. As medidas decretadas no início da pandemia vêm sendo repetidas, desde março deste ano, sem nenhum ajuste importante.

Só aprenderam o mantra do “fecha tudo” e do “fique em casa”. Na verdade, tudo abre, sem os cuidados necessários. E abre pela necessidade imperiosa da sobrevivência, seja pessoa física ou jurídica.

O que deve ser feito, agora, em nossa opinião, é abrir tudo, adotando regras exigidas para o novo ambiente em que estamos vivendo, o da pandemia!  É necessário criar e implantar critérios para essa abertura!

Não sabemos quanto vai durar! Mas é certo que nada será como antes! As pessoas precisam sobreviver, seja como empresários, empregados ou autônomos. E tudo poderá funcionar, adaptado à nova realidade.

Restaurantes e bares, por exemplo, foram criados para atender pessoas em mesas e espaços internos. Agora, esse modelo precisa ser modificado. Podem produzir e vender para as pessoas levarem para casa.

Outro exemplo padrão são as escolas, que podem funcionar com aulas remotas, como já ocorre, há algum tempo, com o ensino à distância. Com ou sem pandemia, o ensino presencial é coisa do passado.

Outras atividades estão na mesma linha, como as academias. Antes da pandemia, já havia aulas de ginástica, pela internet e TV. Agora, isso vai aumentar. Em qualquer setor, quem não se adaptar vai desaparecer!

A adaptação, inclusive, pode significar mudança de ramo. Sempre foi assim, na história da evolução humana. E o poder público tem de fazer sua parte, apoiando os vulneráveis sem condições de se ajustarem.

 

Medidas preventivas – 10.12.2020

Casamento e formatura
só com até 200 pessoas

 

Raimundo Marinho
jornalista

O governo da Bahia renovou as medidas de prevenção contra a covid-19, mas permitiu aglomeração de até 200 pessoas para atos de casamento e formatura, sem festas depois das solenidades.

A permissão vale também para quaisquer outros eventos e atividades não festivos. Somente os shows e festas, públicas ou privadas, continuam proibidos, independente do número de participantes.

As determinações, que valem em todo o Estado, estão publicadas no Diário Oficial do último dia 5 de dezembro.

Covid-19 em Livramento - Segundo boletim deste dia 10, da Secretaria Municipal da Saúde, sete pessoas morreram, há 838 casos confirmados, no município, com 746 já curados, 81 em tratamento e 54 aguardam resultados de exames.

Apesar dos números relativamente baixos, a suspeita de serem subestimados e o crescimento acelerado preocupam. E provoca indignação, considerando que a principal causa foram as evitáveis aglomerações políticas.

Também é triste saber que pessoas, principalmente idosos, pegaram a doença, sem saírem de casa, infectadas por quem não respeitou as medidas sanitárias!

 

Limpa folha – 10.12.2020

Exonerados 10 vice-diretores e
dois coordenadores de escolas

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exonerou, de uma só vez, no dia 4 de dezembro, dez vice-diretores e dois coordenadores, em várias escolas da rede municipal.

Os decretos não informam os motivos, mas os exonerados foram nomeados na gestão do prefeito. Há rumores de que novas exonerações, para escapar da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Mas como os atos foram logo após a eleição, não está descartada, também, a motivação politica.

 

Legislativo – 10.12.2020

Nada deve mudar na Câmara

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Poder Legislativo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, terá, em 2021, sete vereadores reeleitos, quatro novatos e dois ex-ocupantes do cargo. Dos 13 integrantes da Casa, nove são da situação e quatro da oposição.

Embora renovada em praticamente 50%, a nova composição não significa, necessariamente, melhoria do nosso Legislativo.

Os atuais vereadores, que pouco trabalharam, este ano, ainda tem a importante missão de aprovar o orçamento de 2021. Claro que só vão dizer amém ao que o prefeito enviar, como sempre, por não saberem ler.

O orçamento de 2021, que será aprovado pelos atuais vereadores, deverá envolver recursos da ordem de R$120 milhões.

Eleição - Situação e Oposição já anunciaram candidatos aos cargos da Mesa Diretora, para o biênio 2021-2022:

Situação: Ronilton Carneiro (presidente), Joaquim da Silva (vice-presidente), Vitalmir Moura (1º secretário) e Paulo Lessa Filho (2º secretário).

Oposição: Márcio Alan (presidente), Zé de Vital (vice-presidente), Osvânio Carvalho (1º secretário) e Josemar Miranda (2º secretário).

 

Calamidade – 10.12.2020

Prefeitura facilita obrigações

 

Raimundo Marinho
jornalista

Devido à continuidade da situação de calamidade pública, decretada em razão da covid-19, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, prorrogou prazos e facilitou obrigações de pessoas físicas e jurídicas para com o município.

Tudo nos termos do Dec-34/2020, de abril deste ano, revalidado pelo Dec-154/2020, do último dia 2, que está no diário eletrônico do município, seguindo normas municipais, estaduais e federais sobre o assunto.

Foram adiados, por exemplo, vencimento de tributos, validade de certidões, licença de localização e funcionamento, dentre outras coisas relativas a concessões e permissões públicas municipais.

 

Saneamento – 10.12.2020

Plano municipal esquecido

 

Raimundo Marinho
jornalista

Há exatamente um ano, pelo Dec-182/2019, o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, criou os comitês de Coordenação e Executivo, para acompanharem a elaboração dos PMSB e PMGRS.

São, respectivamente, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Mas, por ora, apesar da importância dos dois projetos, nada saíram do papel, não se falou mais no assunto!

Sem o PMSB, o município não pode contratar serviços de saneamento básico, que incluem água, esgotamento sanitário, manejo do lixo e de água das chuvas. Trata-se de uma exigência da Lei Nacional de Saneamento Básico.

Mas consta que Prefeitura e Embasa violaram a lei, assinando contrato de programa, em 2019, do qual não deu publicidade, sob o silêncio da Câmara Municipal, responsável pela aprovação do PMSB, ainda pendente.

 

Artigo – 10.12.2020

Reflexões pandêmicas, o sonho,
o pesadelo e o escravo do mito - I

 

Jorge de Piatã (*)

O capitão presidente sonhava que era o general romano Caius Mitus Messianicus, cujo nome, traduzido ao pé-da-letra, no vernáculo verde-amarelo, tem o atualíssimo significado de Caio Mito Messiânico. E, se acabar de cair, será por esforço e mérito próprios, a serem aferidos até 2022.

Enquanto isso, voltemos ao sonho: Tendo feito “a opção preferencial” por guerrear um inimigo bem maior do que a pandegripizinha à-toa e a tal da corrupção que assolam o mundo, juntas e misturadas, o General Mitus ou Mito acabava de retornar vitorioso de uma campanha militar, em que comandara o extermínio de uma horda de bárbaros comunistas, em ferocíssimo combate travado nas caatingas do sertão nordestino.

Na histórica batalha, os bravos companheiros bolivarianos tiveram a honra de se finar sob a liderança do insidioso e feroz guerrilheiro Inacius Novidedus. Que também deu seu derradeiro suspiro apavorado, encarando a imagem medonha do general vitorioso que, no alto de uma biga, desfilava toda sua glória, na Esplanada dos Ministérios, sob os aplausos frenéticos dos seus mais aguerridos seguidores da rede social.

Com olhar sinistro, Mitus ostentava sob uma coroa de louros seu topete recém-oxigenado, em homenagem ao seu ídolo maior, o imperador Donaldus Trumpossaurus Maximus. Era um visual que assombrava os poucos sobreviventes comunistas que o espiavam de longe.

Mas, nesse clima de euforia e de glória, de panelaço e de fogos - apontados até para o STF - eis que ao passar triunfalmente em frente ao Cercadinho do Planalto, Mitus teve seu sonho repentinamente transmudado em pesadelo, justo quando seu fiel escravo Pazu, ao seu lado, achou de sussurrar-lhe ao pé-do-ouvido: Memento Mori, meu general! Sem entender patavina, Mitus indaga: Que porra é essa, cara? Para de falar inglês comigo! Quem é bom nisso é o meu zero embaixador, pô! Pazu então conserta: Tudo bem, meu general: "Lembra que és mortal".

E foi aí que a coisa fedeu! Tomado por seu habitual acesso de fúria, Mitus bradou: Tá me ameaçando de morte, seu porra? Virou terrorista? E, nesse justo momento, quando levantava a mão para aplicar um tabefe corretivo no pé-do-escutador de sofrência sertaneja do zeloso escravo, a biga capotou. Estrepitosamente. Mas, para felicidade geral, entre mortos e feridos, escaparam todos, porque nesse exato momento o general Mitus acordou.

Só que ainda ruminando uma fúria cavalar e planejando qual corretivo disciplinar seria o mais apropriado a ser aplicado em certo ministro da saúde. Quem sabe? Talvez uma dúzia e meia de chibatadas em público. Para servir de exemplo ou pra sobrar até para um eventual governador linguarudo. Suas excelências - não sei o governador linguarudo - mas o ministro, com certeza, ainda haveria de ficar muito agradecido! O sonho acabou, mas o pesadelo continua!

 

Dia da Bandeira – 19.11.2020

Lindo pendão da esperança!

Raimundo Marinho
jornalista

Hoje, 19 de novembro, é o Dia da Bandeira, o Pavilhão Nacional, instituída em 1889, ano da proclamação da República. A bandeira é um dos quatro símbolos nacionais, ao lado do Selo, do Hino e do Brasão.

Com as escolas fechadas, devido à Covid-19, não se falou em comemoração na rede pública de ensino. A data foi abafada pela ressaca eleitoral, após o dia 15, data da proclamação da República, também esquecida.

Seja como for, fica nossa homenagem, nos seguintes trechos da letra do Hino à Bandeira do Brasil:

“Salve lindo pendão da esperança!/Salve símbolo augusto da paz!/Tua nobre presença à lembrança/A grandeza da Pátria nos traz./Recebe o afeto que se encerra/em nosso peito juvenil,/Querido símbolo da terra,/Da amada terra do Brasil!”.

 

Debandou – 18.11.2020

Osvânio (vira-lata) da Barrinha

Raimundo Marinho
jornalista

O vereador João de Ogum, de Livramento de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não foi reeleito, infelizmente. Apesar dos limitados conhecimentos, foi um aguerrido representante do bairro Benito Gama.

Dedicou boa parte do mandato à Embasa, com xingamentos contundentes à empresa. De maneira mais leve, também criticou a condescendência do próprio Legislativo e do chefe do Executivo para com essa estatal.

Mas só quero lembrar que Ogum, que se chama João Batista Pereira dos Santos, criou a expressão “vereador lagartixa”, para se referir aos parlamentares que balançam a cabeça e aprovam tudo que o prefeito manda.

Nem se incomodou de também ser um deles, nem que o tal “vereador lagartixa” corresponde, na verdade, ao antigo e conhecido “jegue de presépio”. Mas o que o Bom João não sabia é que iria surgir o “vereador vira-lata”. 

Mal saiu o resultado da última eleição, Osvânio de Carvalho Aguiar, o Osvânio da Barrinha, eleito pelo PSD, debandou para a situação, deixando seus eleitores da Barrinha revoltados, onde foi ou é dono de uma boate.

Disputou a eleição de 2016, no PT do B, pelo atual grupo politico, ficando como suplente, com 679 votos. Dia 6 deste mês, substitui Paulo Lessa, que morreu no final de outubro, em plena campanha eleitoral.

Os moradores da Barrinha votaram nele justamente por representar o grupo da oposição, liderado pelo Dr. Carlos Batista, candidato a prefeito. Num encontro que alega ter sido casual, abraçou o prefeito Ricardo Ribeiro.

Os dois teriam aproveitado o momento para comemorar suas vitórias eleitorais, com direito a fotos e vídeos nas redes sociais. Mas o vereador novato foi execrado pelos eleitores da Barrinha, que se sentiram traídos.

Comportou-se como verdadeiro “vira-lata”. Em minha opinião, agiu de má fé, pois sabia que se “virasse” antes da eleição perderia votos.  Fez seus eleitores de besta e revelou seu verdadeiro caráter político.

Porém, diante da estrondosa repercussão negativa do seu gesto e da possibilidade de perder o mandato, por infidelidade partidária, foi orientado a voltar atrás e divulgou um vídeo mentiroso negando o que fez.

Diz que “eu não virei”, “não tenho coragem de virar”, que foi agradecer eleitores do grupo adversário, onde Ricardo Ribeiro estaria. Porém, não foi bem assim. O encontro foi na própria residência do prefeito.

 

Gentilezas – 19.11.2020

Agradecimentos e cortesias!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Os candidatos a prefeito, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foram corteses ao final do pleito, mas nas redes sociais, com agradecimentos a eleitores e votos de êxito dos perdedores ao prefeito reeleito, na futura gestão.

O prefeito Ricardo Ribeiro garantiu que não vai decepcionar a população e que fará uma gestão compartilhada, ou seja, ouvindo os anseios da comunidade. 

Carlos Batista enalteceu a democracia, mas denunciou ter havido captação ilícita de votos, que foi derrotado pelos votos que o adversário teria comprado.

Mas reconheceu a reeleição do prefeito e desejou pleno êxito na futura gestão, dizendo que a beneficiária será a população, a quem disse sempre defender.

Francisco Aguiar Rocha (Chiquinho do PT) agradeceu aos que acreditaram que ele poderia ser a diferença e desejou ao prefeito reeleito “excelente governo”.

 

Apostas – 19.11.2020

Ostentação e aposta milionária!

Raimundo Marinho
jornalista

A eleição municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi também um coliseu de ostentação em dinheiro, violação da lei, judicialização e aglomerações suicidas, em tempos de Covid-19.

Pelas fartas notícias informais e fotos viralizadas nas redes sociais, rolou muito dinheiro na campanha eleitoral de Livramento, envolvendo milhares de reais em apostas e denúncias de compra de votos.

Há fortes suspeitas, inclusive, da existência de ações organizadas para o aliciamento ilegal de eleitores!  O próprio candidato derrotado, Carlos Batista, da oposição, queixou-se disso.

Quanto aos palpites sobre quem venceria a eleição, chamou a atenção um vídeo com o controlador da prefeitura, Jânio Lima, e o secretário da Educação, Sebastião Fernandes, exibindo dinheiro de aposta.

Pela conversa entre os dois, o controlador apostou R$30 mil e o secretário, certamente o depositário, entregava-lhe o valor, arreliando o perdedor e o grupo político cujo candidato a prefeito foi derrotado.

Há ainda fotos chocantes de sacos de dinheiro sendo exibidos por apostadores e ou intermediários. Teve uma aposta que chegou a R$1 milhão, que teria sido bancada por um empresário da manga.

São espetáculos tristes da festa eleitoral, em que pouco importam os destinos do município, indo além dos cânones da democracia, que permite a livre escolha dos governantes, pela população.

 

Eleições – 16.11.2020

Ricardo Ribeiro reeleito!

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Ricardinho), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi reeleito, ontem, com 14.550 votos (53,59%), contra 12.395 votos (45,65%) de Carlos Roberto Souto Batista (Carlão) e 208 votos (0,77%) de Francisco Aguiar Rocha (Chiquinho do PT).

Foram 28.462 votantes, com 95,40% de votos válidos, 18,03% abstenções, 1,18% brancos e 3,42% nulos.

Prevaleceu o favoritismo natural de quem, no comando da máquina administrativa, disputa a reeleição. Na reta final da campanha, até pareceu que essa tendência poderia ser quebrada, mas não ocorreu.

Acertou, portanto, quem apostou na vitória do prefeito, inclusive as pesquisas do jornal O Eco. Revela, ainda, que Carlos Batista não recuperou os votos que deixou para trás, quando abandonou seu grupo, em 2016.

Certo ou errado, o eleitor vota para manter ou obter vantagens. E foi quebrada a sequência de influência eleitoral do Dr. Paulo Azevedo, ao tempo em que consolida a perda de força política do Dr. Emerson Leal.

Os 13 vereadores eleitos são:

Aparecido Lima da Silva (Cidão Aracatu) 1.816 votos, Ronilton Carneiro Alves (Batata) 1.565 votos), Márcio Alan Dourado Castro (Alan de Gonçalinho) 1.551 votos, Uilton Nunes Dourado (Huga) 1.316 votos, Paulo Roberto Lessa Pereira Filho 1.252 votos, Vitalmir Moura Bitencourt  1.200 votos, Juscélio José Pires 976 votos, Josep Lima Ramos (Zé Pinha) 975 votos, José Roberto Souza Caires (Zé de Vital) 971 votos, Josemar Miranda Silva (Professor Zemar) 955 votos, Joaquim da silva (Kinka) 898 votos, José Marques da Silva (Deca de Dionísio) 891 votos, Osvânio Carvalho Aguiar (Osvânio da Barrinha) 730 votos.

 

 

Eleições – 14.11.2020

Prefeito e 13 vereadores
serão escolhidos amanhã

 

Pesquisa Instituto Eleva

Raimundo Marinho
jornalista

Tudo pronto para a eleição, amanhã, dia 15, para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo Brasil. O pleito foi adiado de 15 de outubro, em razão da pandemia de Covid-19. Mesmo assim, a campanha eleitoral colaborou muito para a propagação do coronavírus.

O TRE-BA garante que tudo ocorrerá com total segurança, sob o ponto de vista sanitário. O horário de votação será das 7h às 17h, com prioridade (não exclusividade) para idosos, das 7h às 10h. 

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o encerramento da campanha foi marcado por denúncias mútuas entre os dois grupos polarizadores, muito barulho, foguetório e aglomerações, em total desrespeito às medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades da Saúde e decretadas pelo poder publico.

Pesquisas eleitorais dos últimos dias 12 e 13, sobre intenção de votos para prefeito, no município, contribuíram para aquecer ainda mais os ânimos. Como previmos, a do Folha Regional elegeu Carlos Batista e a do jornal O Eco apontou Ricardo Ribeiro como o eleito.

Já sabendo disso, os grupos políticos contrataram segundas pesquisas para desempatar, em clara tentativa de enganar e confundir os eleitores. Uma delas, a da Geocom foi impugnada pela Justiça, por irregularidades, antes de ser publicada, a pedido da coligação O cuidado que Livramento precisa. Essa, desempataria a favor da situação.

A da Eleva, que elege Carlos Batista, prevalece, pois teve negado pela Justiça o pedido de impugnação feito pela coligação O trabalho não pode parar.

Não se sabe na qual confiar! Mas, pelo histórico de acertos em eleições anteriores, é obrigatório reconhecer que o Instituto Folha Regional atrai mais credibilidade. Confira os resultados atuais completos das três pesquisas divulgadas, nos gráficos que acompanham este texto.

 

Eleições – 11.11.2020

Justiça proíbe atos que
ameaçam saúde coletiva

 

Raimundo Marinho
jornalista

O presidente do TRE-BA, Jatahy Fonseca Júnior, divulgou resolução proibindo atos eleitorais presenciais que ameaçam a saúde da população. Incluem comícios, passeatas, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e distribuição de  panfletos, folhetos e adesivos.

Para coibir os atos, os juízes eleitorais podem usar o poder de polícia, ou seja, sem necessidade de representação, e força policial, se necessário. Quem desobedecer poderá sofrer sanção penal e ter a candidatura cassada.

Em reunião de hoje, pressionado pelos partidos, o colegiado da corte eleitoral permitiu as carreatas, desde que sejam com 60 carros, no máximo, e até três pessoas em cada veículo, além das demais medidas sanitárias.

 

Vereador – 11.11.2020

Diga os 13 que você elegeria!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Vereadores são pessoas que compõem o Poder Legislativo (Câmara de Vereadores ou Câmara Municipal). Na origem remota, a palavra significa vereda, caminho, ponte entre a comunidade e a política, orientação e anseios do povo.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, são 13, para 46 mil moradores. A função é fazer ou revisar leis municipais, e fiscalizar o trabalho do prefeito. São leis que dizem quais são nossos direitos e nossas obrigações. Que regulam a vida em comunidade, pelo bem-estar de todos!

Porisso que os vereadores são tão importantes, mais até do que o próprio prefeito e o vice-prefeito. Mas, infelizmente, muitos usam o mandato como profissão. Esquecem que é uma procuração temporária, para representar o povo!

Alguns não passam de bufarinheiros, que fazem favores e todo tipo de doações, inclusive dinheiro, em troca do voto. Por isso é tão importante saber escolher o candidato! Este ano, em Livramento, temos 75 nomes, para escolher 13!

Esse é o total de vagas, na Câmara! Escolhendo direito, é possível ter um Legislativo melhor que o atual. Temos problemas urgentes a serem resolvidos, que exigem vereador com muita garra e coragem!

Examine aqueles 75 nomes e formem o melhor time de 13 que você puder e vote no que achar melhor. O voto é sigiloso, portanto, não vote para agradar, nem para agradecer! Vote para melhorar e para mudar!

Cique aqui e leia a lista completa, no site do TSE>>

 

Seleção – 11.11.2020

Time de 13, na Arena Câmara!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Para ilustrar, listei um time de 13 nomes, aberto a contestações, tirados da relação dos 75 candidatos, para atuar na arena do Legislativo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a partir de janeiro de 2021.

Não sou avalista de nenhum deles e não há ninguém perfeito, claro! Mas é o que temos para hoje, como diria a professora Márcia Oliveira! A intenção é alertar para o cuidado diante de tão importante escolha.

Não foi aleatório, levei em conta o pouco que se pode ver na propaganda eleitoral, independente de partido. Uns chamam mais à atenção, pelas falas simples, até sem o domínio da língua, mas sem mentiras.

Cito a  Dama dos Áudios, sem trela na língua, na defesa de suas propostas, e Hugo do Limpa Fossa, que não se envergonha em dizer o que faz! Há, ainda, muitos professores candidatos, que parece ser inédito.

Infelizmente, há poucos jovens! Mas tem uma boa representante, a Thamires Andrade, que demonstrar conhecer bem as necessidades da comunidade livramentense e o papel do vereador.

Monte, também, sua futura Câmara, escolhendo 13 dos 75 candidatos! Depois, veja quantos acertou! É um bom exercício! Mesmo que só possa votar em um! Veja, a seguir, uma sugestão (ordem alfabética):

Alan de Gonçalinho, Bete Professora, Chirley Professora, Hugo do Limpa Fossa, Hugolino, Professor Jenilson Rego, Professor Josemar, Maíra dos Patos, Professsora Maria José Brito, Professora Siliu, Sônia a Dama dos Áudios, Tamyres Andrade e Valdir da Barrinha.

 

Multados – 11.11.2020

Prefeito e vice, em R$2 mil

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro e a vice Joanina Sampaio, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, candidatos à reeleição, foram multados em R$2 mil, cada, pelo juiz da 101ª Zona Eleitoral. O motivo foi a veiculação de propaganda eleitoral em carro usado como taxi, de João Batista Cardoso, também multado, no mesmo valor.

Os taxis dependem de concessão do poder público. São considerados bens de uso comum e não podem ter adesivos de candidatos. Na decisão, dia 9, o juiz acatou representação de Roberto Lucas Spínola, filho do ex-prefeito Carlos Batista.

 

Indeferido – 11.11.2020

O Eco derruba representação

Raimundo Marinho
jornalista

O juiz eleitoral de Livramento, Gleison Soares, indeferiu a representação da coligação O cuidado que Livramento Precisa, que questionava pesquisa do jornal O Eco, registrada no TRE-BA, em 11.10.2020 (BA-00480/2020).

A coligação alegou que o instituto antecipou dados que seriam colhidos nas entrevistas aos eleitores, marcadas para dias depois (13 e 14 de outubro). Mas O Eco trocou esse registro por outro (BA-00348/2020), fazendo as correções. E o magistrado entendeu que a  troca atendeu às exigências legais.

 

Justiça – 11.11.2020

Estudante vence na Justiça
e volta a curso de medicina

Raimundo Marinho
jornalista

O estudante de medicina, Maurício Guilherme, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi reintegrado pela UESB (Universidade Estadual do Sudoeste Baiano). Ele havia sido expulso, há três anos, por figurar numa lista de supostos quilombolas, quando faltavam quatro meses para se formar.

Demonstrou, na Justiça, que não fez declarações falsas, nem de endereço e nem sobre sua origem racial, além de provar que a UESB tinha perdido, por prescrição, o direito de cancelar sua matrícula.

Antes mesmo de iniciar a batalha judicial, representado pela advogada Maiza Rêgo Sousa, o estudante já havia sido excluído pelo Ministério Público de Livramento da lista de denunciados por falsidade ideológica.

Alguns estudantes de Livramento mentiram para as universidades, a fim de acessarem vagas adicionais para residentes em remanescentes de quilombos.

 

Política – 09.11.2020

OAB repudia hostilidades
dirigidas a três advogadas

Apoiadores políticos ficaram aglomerados no pátio em frente à delegacia

Raimundo Marinho
jornalista

As advogadas Kawanna Cambui Gomes, Maiza Cristina Rêgo Sousa e Mona Lisa Machado Trindade, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foram hostilizadas, ontem, por volta de 19h, em frente à Delegacia da Polícia Civil.

Policiais protegem advogadas no acesso à DPC 

Elas estavam lá para acompanhar o cidadão Dalmar, que fora registrar boletim de ocorrência, pelo seu automóvel ter sido atingido por tiro, no povoado de Nado, com ele no volante e a esposa no banco do carona.

Em vídeo, nas redes sociais, Dalmar identifica o atirador  como “Negão de Bela” e que este seria motorista da prefeitura local. Os motivos seriam políticos, pois Dalmar é do 55 (oposição) e  o outro do 18 (situação).

A advogada Mona Lisa Trindade, em comunicado, diz que foi “agredida verbalmente por alguns apoiadores do Grupo 18”, número do Rede, partido pelo qual o prefeito Ricardo Ribeiro é candidato.

Na mesma nota, também disse que repudiava os atos, acrescentando que “denegriram minha honra e moral, usando palavras de baixo calão”, enquanto “estava em pleno exercício da minha profissão”.

A Subseção da OAB-BA de Brumado também repudiou as hostilidades, dizendo que “foram proferidas palavras de baixo calão contra a honra íntima e profissional” das advogadas, que estavam trabalhando. 

 

Pesquisas – 09.11.2020

Nem saiu e está impugnada!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Existem pesquisas de quatro empresas registradas no TSE, com divulgação anunciada para os  dias 12 e 13 próximos, sobre o cenário de intenções de voto, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

As empresas são Eleva Comunicação, de Salvador, Neocom Comunicação e Marketing, de Guanambi, Folha Regional, de Livramento, jornal O Eco, de Paramirim.

Mas a dessa tal Neocom acaba de ter a divulgação suspensa, pelo juiz da 101ª Zona Eleitoral, Gleison Soares dos Santos, a pedido da coligação O cuidado que Livramento precisa.

Além de apontar irregularidades formais, o grupo de oposição, em ação subscrita pelo advogado Danilo Moreira Rocha, alega que essa empresa não é habilitada para fazer pesquisa eleitoral.

Geralmente, quando a decisão judicial sai, o resultado da pesquisa já ganhou o mundo. Mas, desta vez, foi diferente e informações mentirosas deixarão de enganar e induzir os eleitores.

Seja como for, pelo menos dois dos resultados das quatro pesquisas anunciadas a gente já pode advinhar. Na do jornal O Eco, Ricardinho vai liderar, na do Folha Regional, Carlos Batista estará na frente.

Sobre as outras duas, paira a suspeita de serem apenas uma malandragem para forjar um falso desempate, com a manipulação de dados, com a finalidade de enganar e induzir os eleitores.

 

Dinheiro – 09.11.2020

Crédito especial de R$16 milhões!

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, baixou mais de 30 decretos, este ano, abrindo créditos especiais suplementares, no total aproximado de R$16 milhões.

Isso representa 16% do orçamento anual, que é de R$101 milhões.  O crédito suplementar está previsto em lei e é manejado pelos gestores públicos para alterar o orçamento, durante o ano.

Através dele, os prefeitos, com autorização da Câmara Municipal, transferem dinheiro de uma área para outra, geralmente em razão da falta de um bom planejaneto ou algum imprevisto.

Nesse caso de Livramento, chama a atenção não ter sido especificado o que será pago com esses R$16 milhões. Foram citadas, genericamente, áreas de destino, sem especificar qualquer projeto.

Como é ano eleitoral, com calamidade pública decretada, pela pandemia, que facilita compras e contratos, não custa anotar que 50% dos créditos foram abertos em setembro, outubro e novembro.

 

Ria um pouco – 09.11.2020

Idéia e Mito, a
entrevista e as diferenças!

Jorge de Piatã(Em Quarentena) (*)

Identifique pelas respostas a Ideia, o Mito e suas diferenças, se for capaz:

Perg: Quem são os Srs ?
Resp: - Eu sou a alma mais honesta desse país!
Resp. - Eu sou a Constituição, pô!…

Perg: - Quem é Moro?
Resp: - Tenho a convicção de que ele é um perseguidor, um agente da CIA! Todo mundo sabe disso!
Resp - Um traidor comunista, pô! Achou que a carta branca que eu dei era pra ele azucrinar meus filhos e meus aliados, pô!

Perg: O que os Srs acham da Lava Jato?
Resp: Foi montada pelo imperialismo americano pra mim perseguir e pra mim destruir!
Resp: Eu acabei com a Lava Jato, pô! Troquei PF, MPF, PGE, GPS, FGTS, troquei ministro, tou trocando e amansando leis. Troco e retroco tudo e todos. Pra nossa boiada passar, pô! Rá, rá, rá!

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Legislativo – 07.11.2020

(atualizada e ampliada em 09.11.2020)

Osvânio substitui Paulo Lessa

Osvânio Carvalho Aguiar  presta juramento ao ser empossado na Câmara Municipal

 

Osvânio, na Câmara, dia da posse, com a filha Moane

Raimundo Marinho
jornalista

O suplente Osvânio Carvalho Aguiar, 54 anos, tomou posse, dia 6, na Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para um mandato de 56 dias, na vaga de Paulo Lessa, morto há uma semana.

Na eleição de 2016, Osvânio Aguiar concorreu pelo PT do B e ficou em 13º lugar, com 679 votos, mas perdeu a vaga pelo coeficiente eleitoral. Este ano, ele está disputando,  novamente, desta vez pelo PSD.

Paulo Lessa é o segundo que a Câmara perde, na atual legislatura, iniciada em 2017. O primeiro foi Ilídio Castro (Rede), falecido em outubro de 2017 e  substituído por Josemar Miranda (PC do B).

Paulo Lessa Filho já foi apresentado, pelo Rede, como substituto do pai na candidatura. Escolha esperada e vista como estratégia para conseguir a transferência de votos. É comum isso em situações assim.

 

O nome eleitoral do novo vereador é Osvânio da Barrinha. Coincidência curiosa, em relação a 2013, quando Paulo Lessa foi ser Secretário da Educação e o suplente era Valdir da Barrinha.

Povoado Barrinha, portanto, marcando presença no Legislativo, em duas legislaturas seguidas, através de substitutos da mesma pessoa. Infelizmente, agora, por uma causa muito triste!

Foi uma sessão, de certa maneira, histórica, a de sexta-feira, no Legislativo de Livramento! Por alguns motivos, entre eles, a substituição por causa morte.

Paulo Lessa era 2º secretário da Messa Diretora, e sua cadeira foi deixada vazia, por toda a sessão. Mas a comoção e o coleguismo não evitaram que houvesse uma sucessão de trapalhadas.

Começou com a dificuldade de leitura. Foi constrangedor! Pareciam alunos da pré-alfabetização! Carta de pesar, enviada pela Câmara de Paramirim, pela morte de Paulo Lessa, foi confundida com Moção de Pesar.

O presidente tropeçou, várias vezes, ao ler o juramento para Osvânio repetir! A reunião foi aberta com um minuto de silêncio e, ao final, foi rezado um Pai Nosso, sugerido pela vereadora Milane Araújo.

 

 

Vírus avança – 07.11.2020

Número de casos chega a 452

 

Raimundo Marinho
jornalista

O número de pessoas infectadas pelo coronavírus, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, chegou hoje a 452, com uma média diária ácima de 7 casos, nos últimos 30 dias. Mas o número real pode ser maior, pois essa estatística não inclui os assintomáticos nem os atendidos por médico particular.

As autoridades sanitárias estimam que uma pessoa contamina pelo menos mais outra, significando que os infectados poderão passar de 1.000 infectados, ainda este ano. Com ajuda, claro, das aglomerações eleitorais.

De acordo com o boletim divulgado hoje, sábado, pela Vigilância Sanitária, 68 pessoas estão em tratamento, 376 foram curadas, quatro óbtos e já houve 2.313 notificações ao SUS (Sistema Única de Saúde).

 

Compra de votos – 05.11.2020

MP Eleitoral investiga
candidatos da situação

 

Raimundo Marinho
jornalista

Ricardo Ribeiro e Joanina Sampaio, da coligação O trabalho não pode parar, e o candidato a vereador José Raimundo Aguiar, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, são alvos de investigação, pelo Ministério Público Eleitoral.

Candidatos Ricardo Ribeiro, Joanina Sampaio e José Raimundo Aguiar

Segundo o MPE, os motivos são compra de votos (captação ilícita de sufrágio) e abuso de poder econômico, por patrocínio de combustível para eleitores, na carreata que abriu a propaganda eleitoral, em setembro.

O MPE cita detalhes da operação, os postos de combustíveis envolvidos e junta fotos, vídeos e áudios como provas, alegando que essa prática viola vários dispositivos da Lei nº 9.504/1997, em especial o art. 41-A.

A norma tipifica como captação ilícita de sufrágio “(...) doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, no período entre o registro da candidatura até o dia da eleição (...)”.

O ação, subscrita pela promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo, pede para cancelar o registro das candidaturas ou cassar os diplomas, além de multas, por violação dos artigos 30-A, §2º, e 41-A, da Lei nº 9.504/97.

O juiz da 101ª Zona Eleitoral, Gleison dos Santos Soares, em despacho de ontem, mandou ouvir os três acionados, que ainda não se manifestaram.

Clique aqui para ler a petição inicial do MPE>>

 

Justiça – 04.11.2020

Sustado efeito de liminar da
5ª Vara da Fazenda Pública

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, recorreu da decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que havia sustado o ato que reprovou as contas de 2011 do então prefeito Carlos Batista (Carlão).

No recurso (agravo de instrumento), assinado pelo advogado Marcos Vinícius Lima Aguiar, a Câmara alegou que o ex-prefeito fez o mesmo pedido, na Justiça de Livramento, não podendo ser feito, de novo, em outro juízo.

O desembargador substituto José Luiz Pessoa Cardoso, do TJ-BA, concordou e suspendeu, hoje, os efeitos da liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, devendo o mérito do pedido ser julgado pelo colegiado da corte.

Apesar de comemorada, com muito barulho, pelo grupo da situação, essa decisão judicial apenas segue o processo, sem alterar a situação do candidato da oposição, cuja candidatura já foi deferida pela Justiça Eleitoral.

A judicialização deve seguir, mas nada mudará, mantendo-se os atuais candidatos na disputa pela prefeitura. Pois, mesmo que a briga jurídica chegue ao TSE, lá a jurisprudência privilegia o direito de se candidatar.

Clique aqui para ler a íntegra da nova decisão judicial

 

Duvidosa – 03.11.2020

Pesquisa Eco é questionada

 

Raimundo Marinho
jornalista

A coligação O cuidado que Livramento precisa (PSD, PP e PMDB) questiona na Justiça a penúltima pesquisa eleitoral do jornal O Eco, feita em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, duas semanas atrás.

Alega que a amostra foi registrada no TRE (BA-00480/2020), em 11.10.2020, já com dados que só seriam conhecidos após ouvir os eleitores, em entrevistas marcadas para os dias 13 e 14 seguintes.

Seriam dados referentes a locais da pesquisa, aos entrevistados, como sexo, idade, grau de instrução, profissão e nível econômico, ainda não coletados, revelando, assim, serem falsos.

A ação, subscrita pela advogada Maiza Cristina Rego Sousa, denuncia que “se trata de pesquisa de idoneidade comprometida” e que “foi produzida apenas no papel para cumprir as formalidades”.

Diante disso, foi requerida suspensão da divulgação. Ao saber da ação, Sandra Neves Silva Lima/Jornal O Eco, responsável pela amostra, apagou o registro e fez outro (BA-00348/2020 ), com as correções.

Segundo a coligação, houve tentativa de burla, como se fosse nova pesquisa, mas não colou, pois a lei exige que conste no sistema o histórico de alterações e correções feitas após o registro de uma pesquisa.

A defesa do O Eco negou haver qualquer irregularidade e que não houve comprometimento da sua idoneidade, afirmando que atendeu a todas as exigências legais, inclusive nas correções feitas.

Mas o juiz Gleison dos Santos Soares, da 101ª Zona Eleitoral, viu diferente e determinou, hoje, que O Eco abra seu sistema de controle, para verificação pela  coligação partidária e Ministério Público Eleitoral.

Clique aqui para ler, na íntegra, a decisão judicial>>

 

Pesquisas – 01.11.2020

Falso equilíbrio, ganham
em uma e perdem noutra

 

Raimundo Marinho
jornalista

Hoje é Dia de Todos os Santos e só eles podem ajudar a entender o duelo ou talvez conluio de pesquisas eleitorais, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por institutos cujos donos são parentes próximos.

Sairam mais duas e, embora o ambiente populacional seja o mesmo, O Eco, de Paramirim, e Folha Regional, de Livramento, insistem em revelar cenários opostos de intenção de votos, para prefeito.

No Eco, Ricardinho está na liderança. No Folha, quem lidera é Carlão. Com isso, as pesquisas atraem desconfiança, até que as urnas venham mostrar o que a maioria do eleitorado, de fato, desejava.

No registro da pesquisa (TRE-BA), a representante do ECO é Sandra Neves Silva Lima, casada com Samuel Rodrigues de Lima, irmão de Ana Rodrigues de Lima, casada com Elto Flores Lima, sócios do Folha.

Os dois omitem os resultados da pesquisa espontânea, aquele em que o entrevistado responde sem os nomes dos candidatos. Por isso mesmo, tende a ser a mais sincera e, consequentemtne, mais confiável.

Observa-se, também, que O Eco sempre ouve o mesmo número de pessoas (380), mais um sugestivo sinal de alerta. Agora, comparem as manchetes, a seguir:

O ECO (01.11.2020): . . . . . . . . . . . . . .. Folha Regional:(01.11.2020)

Ricardinho segue na liderança das . . . .Carlão segue liderando disputa
intenções de voto em Livramento
. . .. .pela prefeitura de Livramento-BA

(https://oecojornal.com.br/ricardinho) .... . (https://folharegionalbahia.com.br)

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Falecimento – 31.10.2020

Paulo Lessa nos deixa, em
plena campanha eleitoral

 

Raimundo Marinho
jornalista

Faleceu nas primeiras horas de hoje o vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, 51 anos, de Livramento de Nossa senhora, Bahia, que estava internado com Covid-19,  no Hospital de Base, em Vitória da Conquista (BA).

Paulo Lessa foi presidente da Câmara Municipal (2015/2016) e estava em plena campanha eleitoral, buscando o sétimo mandato. Estreou muito jovem, na política, e foi um dos mais firmes integrantes do Legislativo.

Dedicou a vida à política, como admirador e seguidor fiel do Dr. Emerson Leal, de cujo grupo somente se afastou neste último mandato. Sempre foi aplicado a quem seguiu e implacável com seus adversários.

Filho de Seu Didier e D. Clarice, Paulo Lessa deixa viúva a professora Georgia Carneiro, mais os filhos Paulo Roberto, José Luis e Rita de Cássia, mãe do seu neto Ian Lucas. O sepultamento estava previsto para as 11h de hoje.

O prefeito e candidato à reeleição, Ricardinho Ribeiro, a cujo grupo político Paulo Lessa aderiu, em 2017, divulgou nota de pesar e decretou luto oficial por três dias, no município (Decreto nº 143/20).

Na nota, o prefeito disse que o vereador deixa relevantes serviços prestados a Livramento, destacando sua cordialidade e prestimosidade para com todos.

O ex-prefeito Carlos Batista, igualmente candidato a prefeito, disse ser “com imenso pesar que recebo a notícia do falecimento do vereador Paulo Lessa” e “que Deus conforte a todos os familiares nesse momento de dor e sofrimento”.

A Subseção da OAB-Ba, de Brumado, também manifestou pesar e solidariedade aos familiares do vereador, em nota subscrita pelos advogados Kleber Lima Dias (presidente) e Guto Rodrigues Tanajura (delegado da subseção).

Juntamo-nos a todas as manifestações de pesar e solidariedade à família de Paulo Lessa, com quem sempre tivemos amizade. Ele deixa, sem dúvida, uma lacuna em nossa política, difícil de ser preenchida.

 

Representação – 27.10.2020

Contra a derrubada ilegal
de árvores em Livramento

Raimundo Marinho
jornalista

O vereador Josemar Miranda, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, protocolou representação, no Ministério Público, contra o município e o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, por violação das normas de proteção das árvores, contidas na Lei Municipal nº 1.393/2018.

O edil denuncia que esta lei é desrespeitada pelo gestor, ao realizar, de forma indiscriminada, cortes de árvores, no município. E cita casos recentes no hospital municipal e num espaço privado, no povoado de Patos.

Segundo a representação, o gestor não segue as exigências legais para eventuais derrubada e plantio de árvores, no município. A lei “está sendo violada inescrupulosamente, sem punição”,  diz o parlamentar.

O art. 17 da Lei nº 1.393/2018 proibe qualquer ação que destrua ou altere a condição natural das ávores, em área púbica ou privada, salvo em situações excepcionais, ditadas na própria lei.

Essa lei foi assinada pelo próprio Ricardo Ribeiro. E, ao criticar o gestor, Josemar Miranda lembra que o município fica em região de temperaturas elevadas, diante do que considera vital a preservação das árvores.

Clique aqui para ler, na íntegra, a Lei Municipal nº 1.393/2018>>

 

Judicialização – 25.10.2020

Negado recurso contra Carlão

 

Raimundo Marinho
jornalista

Na judicialização eleitoral, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o candidato Carlos Batista, da oposição, ganha mais uma.

O relator Freddy Pitta Lima (TRE-BA) negou recurso da coligação de Ricardo Ribeiro, contra a candidatura do adversário.

Ricardinho e Ministério Público  Eleitoral pediram impugnação da candidatura de Carlão, alegando as contas rejeitadas de 2011.

Carlos Batista contestou, dizendo que o ato reprovando suas contas foi suspenso, a seu pedido, na Justiça Civil de Salvador.

Ricardo Ribeiro e MPE alegaram que essa supensão, pela Justiça Civil de Salvador,  era nula, por não seguir trâmites legais.

Para o relator Freddy Lima, no entanto, não cabe à Justiça Eleitoral julgar isso, e sim à própria Justiça Civil.

E manteve a candidatura de Carlão, ao negar os recursos da coligação O trabalho não pode parar e do Ministério Púbico.

Em nossa avaliação, é uma questão jurídica aberta a discussões, que podem remeter aos bastidores da Justiça e da Política.

Clique aqui para ler, na íntegra, a decisão do relator Freddy Lima>>

 

Polícia age – 25.10.2020

Festa flagrada violando
medidas contra Covid-19

 

Raimundo Marinho
jornalista

Alertada, a Polícia Militar flagrou duas festas, ontem, que violavam medidas sanitárias, no bairro Passa Quatro, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Os responsáveis e os carros de som  foram conduzidos para a delegacia. A polícia foi ao local, orientou, mas só foi deixar a área e a festança recomeçou.

Então, o pelotão retornou e enquadrou todo mundo, levando, de quebra, os responsáveis e os veículos de evento próximo, nas mesmas condições.

Os envolvidos serão indiciados por violar medidas sanitárias contra a Covid-19 e pela perturbação do trabalho e sossego alheios.

 

Mau exemplo – 25.10.2020

Triste, até as autoridades!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Infectados pela Covid-19, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, perto dos 300,  numa média diária de 10 novos casos, nos últimos 10 dias.

A causa óbvia são as aglomerações políticas, com desfiles de carros e motos, além de outros eventos, em megas farras, município a fora.

Tudo com a conivência das maiores autoridades municipais, o prefeito Ricardinho Ribeiro e a vice Joanina Sampaio.

Bem como de médicos envolvidos na campanha, como o candidato Carlos Batista e seu principal cabo eleitoral Paulo Azevedo.

Todos dificultando a implementação das medidas preventivas recomendadas pelas autoridades da Saúde.

Toda semana, o prefeito renova as rigorosas medidas para conter a expansão do coronavírus, mas ele mesmo é flagrado em aglomerações.

A situação fica cada vez mais difícil para pessoas com doenças crônicas e os cerca de seis mil idosos do município, os mais vulneráveis.

 

Ameaça jovem – 25.10.2020

O rolê dos inocentes úteis!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Nos dois grupos que disputam a eleição, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, há uma ação marqueteira que vem manipulando os jovens.

Como inocentes úteis, eles duelam para ver o lado que junta mais carros e motos, em acintosa violação das medidas contra o coronavírus.

Planejaram tudo para este final de semana, mas esbarraram nas enérgicas acões da Justiça Eleitoral, Ministério Público e Polícia Militar.

O juiz leitoral proibiu atos que gerem aglomerações, alertando que os violadores responderão perante a lei, incluindo cassação de candidturas.

Um tal grupo Juventude do 18, em verdadeiro deboche das leis e  recomendações da saúde, havia programado aglomerações, de quinta-feira até hoje.

A mesma coisa fez uma tal Turma do Fusca, da oposição, que convidou para um rolê de diversão, ontem,  nos bairros Piçarrão, Jurema e Beira Rio.

Hoje, o rolê seria no distrito de Itanajé e povoados de Tabuleiro e Monteiro, sempre colocando a juventude desses lugares como anfitriãs.

Esquema perfeito para propagar o vírus, levando-o até mesmo para lugares onde ele nunca chegaria, se não houvesse as planejadas aglomerações.

Atração à parte são as autointituladas Musas do 55, que desfilam caras e bocas, sensualidade e belos penteados, no Instagram.

Nada há indicando preocupação com quem será prefeito e muito menos com os graves problemas que Livramento enfrenta.

 

Atos políticos - 22.10.2020

Justiça Eleitoral vigia
as medidas sanitárias

 

Justiça proibiu motocadas em atos políticos

Raimundo Marinho
jornalista

O juiz Gleison dos Santos Soares, da 101ª Zona Eleitoral, proibiu atos que vem causando aglomerações, na atual campanha política, como comícios, passeatas, caminhadas e as chamadas “motocadas”.

E determinou o cumprimento, nas carreatas, das normas da Anvisa, que exigem, por exemplo, desinfecção dos veículos, limitação de pessoas, proteção individual e  disponibilização de álcool em gel.

Quem desobedecer terá os veículos apreendidos, entre outras sanções legais. A portaria do juiz, nº 05/2020/ZE-101, divulgada hoje, vale para Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape.

Gleison Soares baseou-se no galopante crescimento da Covid-19, em Livramento, nesses poucos dias de campanha eleitoral, em que o número de infectados subiu de 21 para 40 por semana, sete ao dia.

Representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público e Polícia Militar, sediados em Livramento de Nossa Senhora, reuniram-se, ontem, para estabelecer ações de monitoramento dos atos políticos.

Clique aqui para ler a Portaria  nº 05/2020/ZE-101>>

 

Compra de voto – 22.10.2020

Juiz manda retirar áudio
de propaganda eleitoral

 

Raimundo Marinho
jornalista

O juiz eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia,  Gleison dos Santos Soares, em decisão cautelar, suspendeu a divulgação de áudio com vozes indicando ser uma conversa telefônica entre Aécio Ribeiro Neto, filho do prefeito Ricardinho Ribeiro, e uma pessoa chamada Tadeu.

A gravação foi exibida pelo candidato da oposição, Carlos Batista, em live pelo Youtube, dia 19, e inserida em sua propaganda eleitoral gratuita, no rádio, acusando o filho do prefeito da prática criminosa de compra de votos.

Em razão disso, o partido Rede, de Ricardinho Ribeiro, entrou com representação eleitoral contra o Partido Social Democrático (PSD), o candidato Carlos Batista e seu filho Roberto Lucas Spínola Souto.

Na ação, pediu a retirada urgente da propaganda, alegando que a coligação adversária usou o horário eleitoral, para imputar conduta criminosa ao filho do prefeito, de forma caluniosa, difamatória e injuriosa.

No áudio, uma voz propositadamente distorcida narra um possível plano  para compra de votos, e que teriam sido utilizados R$4.500,00 e mais três mil “blocos” para construção.

A pessoa identificada como Tadeu explica para Aécio Neto a forma de pagamento e que teria conseguido mais de 15 votos, por algo entre R$6 mil e R$7 mil.

O áudio por si só não provaria as transações, uma vez que faltou a presença de qualquer eleitor aceitando a transação. Aécio também não menciona a compra, apesar do Tadeu dizer que eram “mais de 15 votos”.

Na liminar, o juiz acatou a alegação de uso idevido da propaganda eleitoral, degradando o candidato à reeleição e induzindo o eleitor a achar que ele se beneficia de uma suposta compra de votos.

Clique aqui para ler, na íntaegra, a decisão judicial>>

 

Oportunismo – 19.10.2020

Vereador carimba ato da
Embasa com o seu nome

 

Raimundo Marinho
jornalista

Foi assinado o contrato entre Embasa e a Hidrovale, vencedora da licitação, para implantar o sistema de abastecimento de água do Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O resumo do contrato foi publicado, último dia 15, no Diário Oficial da Bahia, pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, no valor  de R$4.214.925,28 e  prazo de 450 dias.

Como era previsto, surgiu o primeiro padrinho oportunista do projeto, o morador de lá, que também é vereador e presidente da Câmara, Aparecido Lima, que também atende por Cidão Aracatu.

Ele printou a publicação no Diário, carimbou com seu nome de candidato (Cidão Aracatu) e postou na sua página do Facebook, em plena campanha política, na corrida para se manter no Legislativo.

Da Mesa da Câmara, dia 16, embora sem citar nomes,  ele fez críticas a mim e à Rádio 88 FM, onde tratei do assunto. Não gostou do que divulgamos sobre ele. Até quis nos ensinar como trabalhar.

Considerou-se injustiçado! Falou que não entende porque o vereador é criticado se não faz e também se faz alguma coisa. Achou normal carimbar com seu nome de candidato, a publicação da Embasa.

Dissemos que talvez isso possa interessar ao Ministério Público, para apurar possível conduta vedada pela lei eleitoral, ou mesmo por eventual ato tipificado nos  arts. 297 e 299, do Código Penal.

Ao contrário do que diz o vereador, não criticamos o trabalho que ele diz fazer em benefício do Distrito onde mora. O que denunciamos é o uso indevido de obras públicas, para enganar os eleitores.

No caso da adutora de Iguatemi, ele afirma que faz jus à autopromoção, pois diz que luta há 12 anos de mandato, pelo projeto. Mas isso só prova que faltou empenho ou força política!

Alías, a adutora já poderia está pronta, há muito tempo, com recursos próprios. Se o vereador se preocupasse, de verdade, com o povo, como afirma, bastaria ter colocado a obra no orçamento municipal.

O município sempre teve dinheiro suficiente! Poderia ter feito a adutora sem precisar do Estado. Só nesses 12 anos de mandato do vereador, o  orçamento da prefeitura foi mais de  R$700 milhões.

Bastaria 1% disso, ou seja, R$7 milhões, para custear o projeto, e ainda sobraria dinheiro. Por que Cidão Aracatu e seus colegas não trabalharam para isso, ao invés de cultivar esse “cabelo encravado”?

Os donos de carros-pipas iam ficar irados, claro! Talvez até atrapalhassem suas reeleições! Mas, paciência! Como dizem seus devotos seguidores, “nem Jesus agradou a todos”. (texto baseado em nossa fala, na Rádio 88 FM)

 

Pandemia – 19.10.2020

Covid-19 passou a crescer
mais na campanha política

 

Raimundo Marinho
jornalista

A quantidade de pessoas com Covid-19, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, chegou hoje a 240. O número é relativamente pequeno, numa população estimada em 46 mil habitantes.

Porém, o crescimento tornou-se alarmante. Foram quase quatro casos diários, nos últimos 30 dias. Infelizmente, houve três mortes, mas, graças a Deus, 187 pessoas foram curadas.

O secretário da Saúde, Gerardo Júnior, disse ao site Achei Sudoeste, de Brumado, que os atos da campanha eleitoral podem ter contribuido para o avanço da doença, no município.

O site Bahia Notícias, de Salvador, reproduziu a matéria do Achei Sudoeste e colocou um título  dizendo que que, em Livramento, a “prefeitura culpa atos eleitorais por aumento de casos da Covid-19”.

Porém, o secretário explica que não falou dessa forma. De fato, a matéria do Sudoeste não disse isso. Segundo o secretário, o crescimento de casos tende a decrescer a partir de dezembro.

 

Aglomerações – 19.10.2020

Vista grossa dos candidatos!

Manifestação de simpatizantes do grupo de oposição, dia 18, no Distrito de Iguatemi

 

Raimundo Marinho
jornalista

O perigo de contaminação pela Covid-19 não está inibindo as aglomerações eleitorais, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. As pessoas estão agindo como se não houvesse pandemia.

E contam com as vistas grossas das autoridades e dos políticos médicos, que dão o mau exemplo, na situação e na oposição, negligenciando o distanciamento social e outras medidas preventivas.

Esqueceram solenemente que só estão liberadas as atividades consideradas essenciais à vida, mesmo assim com os cuidados sanitários determinados pelos decretos municipais.

Para lembrar, essas atividades abrangem saúde, segurança, transporte, comunicação e abastecimento em geral.

Mas, como postou um internauta, no Facebook: “Em Livramento não podem festas, não pode futebol, não podem aulas, mas podem carreatas, bagunça, foguetórios e bebedeiras”.

Fuscas, agora sem propaganda eleitoral irregular, com seguidores do grupo da situação

 

Homenagem – 16.10.2020

Centenário de Ioiô do Recreio

Casamento de Lédima (esq. para dir.: Artur, Lédima, Sinhá e Ioiô (fotos enviadas pela família)

 

Raimundo Marinho
jornalista

Gilberto Pereira Spínola (16.10.1920-26.10.2005), popularmente conhecido como Ioiô do Recreio, onde nasceu, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, faria hoje100 anos de idade!

Era admirado pela franqueza, convicções e princípios firmes de vida e de conduta. Foi amigo e compadre do meu pai, Humberto, que dizia ser ele um hábil pacificador de conflitos.

Junto com a esposa Maria Armênia Chaves (Sinhá) foram padrinhos de batismo da minha irmã Iracema, tal era a consideração do meu pai para com eles.

Seu Ioiô costumava descansar no banco em frente à sua casa, na pequena vila do Recreio, por onde circulavam as pessoas que moravam na roça.

Ele abordava todos que passavam para conversar. E ficava bem informado do que acontecia por aquelas bandas do sertão.

Era filho do major Durval Guimarães Spínola (major, na época, era título honorífico) e D. Alice Pereira Spínola.

Casado com Sinhá, teve somente a filha Lédima, que foi casada com Artur Matias (falecido), que lhe deram os netos Dayse, Beto e Karina (por afinidade).

São suas bisnetas Maria Clara, Maria Luiza e Maria Helena. Juntos, eles comemoram esse centenário, reverenciando a memória de Seu Ioiô!

Mas quem melhor o define é a própria filha Lédima, que nos enviou a seguinte mensagem, em homenagem ao pai:

"Eu tenho coragem", dizia Gilberto Pereira Spínola, mais conhecido como Ioiô do Recreio, em conversas com amigos ou quem o quisesse ouvir.

Coragem esta que lhe dignificou e o fez tirar o chapeu para a vida, enfrentando as lutas diárias, vencendo os obstáculos e, acima de tudo, construindo amizades sinceras e duradoras.

Homem trabalhador e de hábito frugal. Não era religioso, mas imprimia na sua conduta de vida o respeito ao próximo, a dignidade e a honestidade.

Foi exímio contador de causos. Não teve muita instrução, mas costumava questionar e refletir sobre as "verdades" que lhe eram contadas, normalmente aceitas pela maioria das pessoas.

No campo das ideias, seu senso critico era aguçado. Não aceitava hipocrisia.

Durante seu tempo entre nós, exerceu várias profissões, como sapateiro, padeiro, marceneiro e agricultor.

Por anos, fabricou a famosa cachaça Sempre Viva, conhecida pela alta qualidade e popularizada nos versos em seu rótulo, dizendo:

“Ao voltar de alguma viagem ou ao regressar de algum passeio, nunca deixe de tomar a Sempre Viva do Recreio" .

 

Candidatura - 15.10.2020

Carlão livre das impugnações!

 

Dr. Carlos Batista

Raimundo Marinho
jornalista

A Justiça negou as impugnações feitas pelo Ministério Público e coligação “O trabalho não pode parar” contra a candidatura do médico Carlos Batista, a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O motivo das impugnações foram as contas de 2011, do então prefeito, reprovada pela Câmara Municipal, em 2013, gerando a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90".

A lei veda candidatura de quem teve contas rejeitadas, no exercício de cargo ou função pública, por irregularidades insanáveis e dolosas, em decisão que não tenha sido suspensa ou anulada pela Justiça.

As citadas contas de Carlão foram reprovados pelo Decreto Legislativo nº 02/2013, da Câmara, cujos efeitos foram suspensos, último dia 9, por decisão liminar do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Com base nessa suspensão, o juiz da 101ª Zona Eleitoral, Gleison dos Santos Soares, indeferiu, ontem, as impugnações. Para mim, essa decisão do magistrado é uma aula jurídica, mas ainda cabe recurso.

Clique aqui para ler a decisão na íntegra>>

 

Justiça – 14.10.2020

Juiz susta efeitos de ato que
rejeitou as contas de Carlão

 

Raimundo Marinho
jornalista

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, sustou o ato legislativo que reprovou, em 2013, as contas de 2011 do então prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Carlos Roberto Souto Batista, o Carlão.

Em decisão liminar, o magistrado acatou as alegações do ex-prefeito de que houve cerceamento de defesa, no processo de julgamento das contas, pela Câmara Municipal, baseado em parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios.

Assim, fica afastado, por ora, o principal motivo para impugnação da candidatura de Carlão, novamente ao cargo de prefeito. A ação, que ainda depende de exame do mérito, foi contra Estado da Bahia, TCM e Câmara Municipal de Livramento.

Cique aqui para ler a íntegra da decisão>>

 

Ilegalidade– 13.10.2020

Prefeito e vice multados em
R$15 mil pelo juiz eleitoral

 

Raimundo Marinho
jornalista

O juiz Gleison Soares, da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, multou o prefeito Ricardinho Ribeiro e a vice Joanina Sampaio, em R$15 mil cada, por propaganda eleitoral irregular.

As duas autoridades desfilaram em dois taxis, transformados em out door político, o que é vedado pela lei eleitoral, por serem considerados bem particular de uso comum, que depende de licença pública.

Além disso, o magistrado mandou apreender os veículos e estendeu a multa a Marilucio Alves Oliveira e Herbert Castro, detentores da posse dos veículos fusca de placas policiais CNC-8621 e JOX-3331.

Em sentença prolatada ontem (12), o magistrado acatou representação eleitoral da coligação “O cuidado que Livramento Precisa” (PSD, PP e MDB), no processo nº 0600248-57.2020.6.05.0101.

O prefeito e a vice são alvos, ainda, de outro processo (nº 0600290-09.2020.6.05.0101) pela mesma desobediência à lei (veiculação irregular de propaganda eleitoral em outros táxis).

Os veículos são de Alenito Sobrinho Souza Ribeiro (Pálio placa DVN-7968) e Raimundo Lélis de Souza (Uno placa NZI1J19). Em decisão liminar, o juiz mandou parar a divulgação, sob pena de multa.

 

Gramática – 13.10.2020

Erro em nome de coligação!

 

Raimundo Marinho
jornalista

O nome da coligação  - O cuidado que Livramento Precisa - que reúne os partidos de oposição (PSD, PP e MDB), pela qual o médico Carlos Batista é candidato a prefeito, tem um erro gamatical.

Certamente falha da assessoria, a frase usa o verbo precisar no sentido de necessitar. Nesse caso, é verbo transitivo indireito, em que é obrigatório o uso da preposição “de”, para completar o sentido.

É como ensina a regência verbal. Assim, o correto seria O cuidado de que Livramento precisa. Pois, quem precisa, precisa de algo. Dito apenas Livramento precisa, logo virá a pergunta: “precisa de quê?”.

 

Fora da lei – 13.10.2020

Agência multada em R$79 mil

 

Raimundo Marinho
jornalista

O juiz eleitoral de Livramento confirmou, último dia 8, a liminar, que reconheceu irregularidades na pesquisa local de intenção de voto, da Agência Sudoeste, publicada em 7 de setembro.

Foi deferido pedido da coligação O Cuidado que Livramento Precisa, que alegou divergência entre as faixas de renda registradas no TRE e as divulgadas no resultado da pesquisa.

Houve, ainda, divergência nos dados do grau de instrução, invalidando o registro da amostra, pelo que a Justiça suspendeu a divulgação e condenou a Sudoeste a pagar a multa de R$79.807,50.

O controlador Jânio Lima, o dono do Blog Regional, Patrick Cassiano, e Aécio Neto, filho do prefeito, estavam na ação, por terem divulgado a tal pesquisa.

Mas o juiz isentou os três, por não haver prova de participação deles nas irregularidades, e que divulgaram a pesquisa antes de ser suspensa.

 

Amostra – 13.10.2020

Eco tem nova pesquisa no TRE

Raimundo Marinho
jornalista

Soube que há pesquisa do Instituto Eco, de Paramirim-Ba, prevista para esta semana, relativa a Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Nas amostras do Eco, o prefeito Ricardinho Ribeiro tem ficando na frente.

Seu levantamento divulgado dia 2 deste mês mostra Ricardinho com 50,5%, Carlão 38,2% e Chiquinho 1,8%. Em relação ao de 7 de setembro, Ricardinho cresceu 3,9%, Carlão 2,4% e Chiquinho caiu 1,4%.

Os dados indicam que o crescimento verificado veio dos indefinidos, que sairam de 14,4% para 9,5% (migração de 4,9%) e da queda de Chiquinho do PT, que saiu de 3,2% para  1,8% (migração de 1,4%).

 

Desconfie – 13.10.2020

Duvidosas e mal-intencionadas!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Ficou manjado, sempre que sai pesquisa favorável a um lado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, logo sai outra com o outro lado na frente. Para mim, isso é motivo de suspeitas.

Por exemplo,  quando o candidato Carlão saiu na frente, no Folha Regional, logo o Instituto Eco ultrapassa para Ricardinho. Depois, surge a Agência Sudoeste, de Brumado, desempatando para Ricardinho.

A meu ver, são pesquisas mal-intencionadas que se arvoram a aferir a boa intenção de voto dos eleitores. Os pesquisadores tornaram-se alvos constantes de ações na Justiça, por fraudes.

Mas, até agora, os pedidos na Justiça foram apenas para apuração de irregularidades em face da lei eleitoral, mas sem nenhum processo sobre as responsabilidades criminais.

Curioso é que, agora, o patrocinador esconde-se no ítem “feita com recursos próprios”, do formulário registrado no TRE. A troco de que esses institutos fariam algo tão oneroso, por conta própria?

 

Impugnação – 13.10.2929

Ficar ou correr, eis o bicho!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o grupo político da situação ficou num dilema socrático! Disse o tempo todo que o adversário Carlos Batista não podia ser candidato, por ter conta de prefeito reprovada.

Fingiu não saber que um dos seus mais fortes candidatos a vereador, Lafayete Nunes Dourado, também tem, de quando foi presidente da Câmara Municipal, no mesmo período de gestão de Carlos Batista.

Portanto, o grupo de Ricardinho Ribeiro, que não queria concorrente,  terá que se rebolar. Ao defender Lafaiete, vai corroborar com a defesa de Carlos Batista. Essa a razão de não terem mais tocado no assunto.

É a típica situação em que se ficar o bicho engole, se correr, engole também!

 

Adutora Iguatemi – 13.10.2020

Licitação foi homologada!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Comissão de Licitação da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) homologou, dia 5, o resultado da concorrência para implantação do sistema de abastecimento de água do Distrito de Iguatemi, em Livramento.

A empresa com a melhor proposta, pelo maior desconto, foi Hidrovale Sistemas de Irrigação Ltda. O valor estimado do projeto é de R$5.900.777,39. O edital, com o resultado, deverá sair nos próximos dias!

Vamos aguardar, também, o surgimento dos padrinhos oportunistas da obra, enganando os eleitores, nessa campanha eleiatoral! Mas fiquem espertos e atentos, pois quem decide é o governador!

 

Tudo rosa – 13.10.2020

Mas ainda falta o mamógrafo

 

Raimundo Marinho
jornalista

Como ocorre todos os anos, está sendo repetido o “outubro rosa”, campanha que alerta sobre a necessidade e importância da prevenção do câncer de mama, com  o diagnóstico precoce, que permite curar a maioria dos casos!

Também foi incluido a prevenção do câncer de colo do útero! E a campanha tem sido muito positiva, ajudando a diminuir o medo e o preconceito em relação à doença, que ficava escondida, até matar a mulher.

Muitos casos curáveis acabavam sendo fatais! Isso mudou bastante! Mas ainda há muito a fazer! Portanto, os cuidados e os alertas não devem ficar restritos à cor rosa do mês de outubro.

É urgente e imperioso que haja acesso agil ao atendimento especializado, com os exames preventivos acessíveis a todas as mulheres, em especial às de famílias de baixa renda.

Ao que sei, isso não existe, por exemplo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Nem mesmo há o aparelho indispensável, que é o mamógrafo, para realização da conhecida  mamografia.

Vamos, então, colocar na campanha rosa um alerta vermelho, que é a  necessidade urgente do mamógrafo, no serviço público de saúde local, especialmente no hospital!

 

Emancipação – 06.10.2020

A um ano do primeiro século!

 

Raimundo Marinho
jornalista

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, completa hoje 99 anos de emancipação política e fica a um ano do seu primeiro século.

Para marcar o aniversário, o prefeito Ricardinho Ribeiro promoveu, pela manhã, o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e do município.

O ato solene, em frente ao Paço Municipal, teve também a presença da vice-prefeita Joanina Sampaio e do presidente da Câmara, Aparecido Lima.

E mais os vereadores  João de Amorim, João de Ogum, José Araújo, Joaquim da Silva e Paulo Roberto Lessa Pereira, além de pequeno público.

A assessoria da Prefeitura explicou que, devido à pandemia, faltaram a Filarmônica Lindembegue Cardoso e os desfiles escolares.

O exemplo deveria ser seguido pelos candidatos que fazem aglomerações e carreatas, violando as medidas contra a expansão do coronavírus.

Veja mais em:
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2006/6outubro_poesia.html

 

O sumiço – 20.09.2020

Vereador “achou” a escola!

 

Vereador Paulo Lessa

Raimundo Marinho
jornalista

Na sessão da Câmara Municipal, dia 18, o vereador Paulo Lessa, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia,  “achou” a Escola Municipal Gil Ferreira Pessoa, que dissemos ter sumido.

Iniciou dizendo que “alguém criticou, colocou a matéria: a escola sumiu”. Mas sonegou dos seus pares, sem motivo, a fonte da informação. Destacou os méritos da escola e sua equipe.

Referiu-se à matéria “Escola campeã do Ideb sumiu”, deste site, que não faz críticas, apenas revela fato que estava encoberto. Também não desmerece professores, nem alunos ou pais.

O vereador se perdeu na fala e até “sumiu” com a Escola Joaquim Gonçalves de Assunção, inaugurada no bairro Barriguda, ao dizer que a Gil Ferreira, agora, é a José Gonçalves de Aguiar (esta não existe).

Até poderíamos entender que ele quis dizer que a nova escola abrigará, sem qualquer perda, tudo o que havia na Gil Ferreira Pessoa, mas sequer lembrou o nome da nova unidade.

E isso ele não poderia errar, a menos que não tenha lido o projeto de lei, que ajudou a aprovar na Câmara, com a denominação da escola, cujo nome homenageia o avô do prefeito.

O vereador sabe que não houve  autorização legislativa para troca ou exclusão do nome da Gil Ferreira, o que apagaria a homenagem ao doador do terreno ocupado pela unidade escolar.

Paulo Lessa sugeriu que críticas deveriam “ser traduzidas em elogios à administração”. Isso é papel dele, como subalterno passa pano da administração municipal.

Contraditoriamente, disse que a Estocada é um bairro em situação de risco social. Ainda assim, foi tirado de lá uma atividade pública que dava dignidade aos moradores.

Risco social significa violação ou ameaça a direitos dos cidadãos, como nas violências domésticas, discriminações, abandono de incapazes e outros. O vereador mora lá e nada faz.

Clique abaixo para acessar:

Vídeo da sessão da Câmara (18.09.2020)

Transcrição literal da fala do vereador>>

 

Turismo – 20.09.2020

Visibilidade da cachoeira

 

Raimundo Marinho
jornalista

O controle da vazão da água do Rio Brumado, através da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, secou a cachoeira véu de noiva, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Visão da cachoeira, sem água

A vazão ecológica não é respeitada. Isso começou, na década de 1980, com a implantação do Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento. A bela queda d'água praticamente desapareceu.

Antes da barragem, ela sempre exibia pelo menos um filete de água permanente, proporcional à intensidade da seca, e era exuberante, nas chuvas. O próprio Rio Brumado hoje é morto.

A liberação da água para a agricultura ocorre somente em dias úteis e quem visita Livramento em finais de semana não vê a cachoeira, que era o principal ponto turístico do município.

Vereador Josemar Miranda

Alegando relevância para a economia local, por estimular o turismo, o vereador Josemar Miranda sugeriu que essa liberação de água abrangesse os finais de semana e feriados.

A proposta, feita na sessão do dia 18, encontrou resistência do vereador Paulo Lessa, alegando que isso traria problemas para as folgas semanais dos trabalhadores da agricultura.

Disse não ser da alçada municipal e embolou as competências, dizendo que era Governo Federal, Agência Nacional de Águas (ANA), DNOCS e Conselho Gestor da Água (este não existe).

Não é nada disso, quem administra o sistema é a Associação do Distrito de Irrigação do Brumado (Adib), que submete a programação à Comissão Gestora das Águas.

 

Eleições Livramento – 17.09.2020

Ricardo, Carlos e Francisco
disputarão cargo de prefeito

 

Raimundo Marinho
jornalista

Terminou ontem o prazo para realização das convenções partidárias, que definiram os candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador, na eleição do próximo dia 15 de novembro.

Apesar da Covid-19 e de já termos mais de 100 casos da doença, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, houve atos típicos de campanha eleitoral, em lives-comícios e muitas aglomerações nas ruas.

Os protocolos sanitários contra a doença foram quebrados, com gente sem máscara, desfiles de carros e motos, e total desrespeito ao distanciamento social. Do jeito que o vírus gosta!

Em meio a tudo, a convenção do Rede homologou, dia 13, os nomes de Ricardinho Ribeiro para candidato a prefeito e Joanina Sampaio como vice. E coligou-se com PL, PSB, PC do B e Podemos.

O PSD fez sua reunião no dia 14, quando se coligou com MDB e PP, para a eleição de prefeito e vice. O médico Carlos Batista encabeçará a chapa, ao lado de Helinete Azevedo, como vice.

O PT fica isolado, na terceira via, com Francisco Aguiar (prefeito) e Juarez Patrãozinho (vice). Mas os deputados  petistas Valdenor Pereira e Jorge Sola vão apoiar Ricardinho Ribeiro.

 

Educação – 17.09.2020

Escola campeã do Ideb sumiu!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Escola Gil Ferreira Pessoa, do bairro Estocada, campeã do Ideb, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi premiada com o sumiço, dado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, antes do resultado da avaliação.

Foi extinta sem qualquer ato formal, simplesmente deixando de existir. Seus alunos foram transferidos para a nova Escola Joaquim Gonçalves de Assunção, no bairro Barriguda, ainda fechada devido à Covid-19.

No lugar da escola apagada, agora está o CAPS II, rebatizado pela gestão municipal, em 09.07.2020, como Centro de Atenção Psicossocial Maria da Conceição Silva Marques Souza.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativo a 2017-2019, no município, ficou abaixo da meta, com 5.5, a meta era 5.6 (4ª série/8ª série); e 4.4, a meta era 5.4 (8ª série/9º ano).

De 18 escolas municipais avaliadas, nove atingiram a meta individual. As três primeiras foram  Gil Ferreira Pessoa (6.1), Centro Educacional Darcy Tanajura (5.6) e Escola Felipe Nery Rego (5.4).

Em 13 anos de existência do índice, a avaliação geral de Livramento só atingiu a meta  seis vezes.

No ensino médio, que é responsabilidade do governo estadual, rastejam-se o Centro Educacional João Vilas Boas, com 3.5, abaixo da meta, e o Colégio Estadual de Livramento (antigo Boaventura), com 3.3.

Os números gerais da Bahia são 5.3 (4ª série/5º ano), 4.1 (8ª série/9º ano) e 3.5 (ensino médio), os dois últimos abaixo da meta. No Brasil: 5,9 (Fundamental I), 4.9 (Fundamental II) e 4.2 (Ensino Médio).

A medição é baseada em dados do Censo Escolar, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inepe).

O Ministério da Educação quer igualar o Brasil aos países desenvolvidos, até 2022, com a meta de 6 pontos.

Clique aqui e veja lista das escolas de Livramento:

http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=2199não cumpriu a m34

 

Representação – 10.09.2020

Juiz manda Ricardinho
suspender propaganda   

 

Raimundo Marinho
jornalista

O juiz da 101ª Zona Eleitoral, Gleison dos Santos Soares, determinou hoje a suspensão de propagandas institucionais do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O magistrado acatou pedido liminar, em representação judicial feita pelo  Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD), subscrita pelo advogado Danilo Moreira Rocha.

O partido acusa o prefeito de ilícito eleitoral, ao fazer propaganda de atos, obras, serviços e programas oficiais da prefeitura, nas suas redes sociais (facebook, instagram e canal no youtube).

A conduta é vedada pelo art. 73, VI, “b”, Lei n. 9.504/97, que proíbe publicidade institucional nos três meses antes da eleição, ou seja, a partir de 15.08.2020, salvo em casos de urgência.

O juiz alertou que se a ordem não for cumprida haverá multa diária de R$2.000,00, até o limite de R$200.000,00, além da aplicação do art. 330 do Código Penal (crime de desobediência). 

Além disso, cópia dos autos será enviada ao Ministério Público, para apuração de eventual prática de abuso de autoriade, gerador de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Leia íntegra da decisão judicial (Proc. nº  0600068-41.2020.6.05.0101)

 

Eleitoral – 10.09.2020

Justiça confirma veto à
divulgação de pesquisa

 

Raimundo Marinho
jornalista

O juiz Gleison dos Santos Soares, da 101ª Eleitoral, confirmou, ontem, a liminar em que vetou a divulgação de pesquisa eleitoral do Instituto Folha Regional sobre o cenário de intenções de voto, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Acatou representação do Partido Rede, que argumentou ser a pesquisa falsa, por não informar grau de instrução nem renda dos entrevistados, exigidos para validade do registro da amostra.

A dita pesquisa havia colocado o pré-candidato Carlos Batista com 61,7% das intenções de votos, contra 24,6% do prefeito Ricardinho Ribeiro, na disputa para o cargo de prefeito do município.

O Folha Regional divulgou nota dizendo que vai apresentar “todos os recursos inerentes ao processo e que não houve nenhuma anotação de fraude ou prática de crime de falsidade”.

Clique aqui para ler, na íntegra:

Sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral>>

Nota do Instituto Folha Regional>>

 

Data Magna – 07.09.2020

O Dia da Independência!

Clique aqui para ver mais fotos, acrescentadas em 08.09.2020>>

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Sete de Setembro, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi marcado hoje, com hasteamento de bandeiras, no Paço Municipal, pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, ao lado da vice Joanina Sampaio.

O ato foi restrito, devido à Covid-19, poucas pessoas, e sem a tradicional presença da Filarmônica Lindembergue Cardoso. O prefeito lembrou a importância da Independência para o Brasil e os brasileiros.

Em sua página no Facebook, Ricardinho Ribeiro postou que “7 de Setembro é uma das datas mais importantes do nosso país, ela carrega consigo o símbolo do grito pela luta da liberdade”.

Disse que “seguindo todas as recomendações de segurança, devido à pandemia que nos assola, comemoramos de forma mais contida, para que o espírito de autonomia e liberdade esteja sempre em nossos corações”.

Destacou que “Todas as nossas conquistas tem no 7 de Setembro a sua grande inspiração. A liberdade que conquistamos nesse dia é mãe de todas as outras. Parabéns, bravo povo brasileiro!”.

 

Pesquisa diz – 07.09.2020

Ricardinho vai para 46,6%
e tira 7 mil votos de Carlão

(Postagem atualizada em 07.09.2020, às 20h)

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Jornal O Eco (Paramirim-BA) divulgou pesquisa hoje (*) sobre o cenário eleitoral em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com Ricardinho 46,6%, Carlão 35,8% e Chiquinho do PT 3,2%.

Tratam-se do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista e Francisco Aguiar Rocha, presidente do diretório  do PT de Livramento.

Foram ouvidas 380 pessoas, na sede e zona rural. Em outra pergunta, sobre quem teria mais chances, o resultado foi Ricardinho 40,5%, Carlão 31,6% e Chiquinho 5,8%.

O Eco também quis saber “em qual dos pré-candidatos o entrevistado não votaria de jeito nenhum” e a resposta foi Ricardinho 20,3%, Carlão 30,8% e Chiquinho 28,4%.

Faltou o resultado da pergunta espontânea, geralmente feita primeiro, na qual o entrevistado responde sem ver nomes de candidatos. Para mim, é a que melhor reflete a realidade.

Os índices divulgados, apesar de parecerem razoáveis, chocam com os divulgados em 2 de agosto, pelo Folha Regional, em que Carlos Batista tinha 61,7% e Ricardinho 24,6%.

Pelo Folha Regional, Carlão venceria com pelo menos 12 mil de frente (**), aproximadamente. O ECO o derruba, tirando-lhe 8 mil, repassados a Ricardinho (7 mil) e Chiquinho (1 mil).

Seria possível virar um quarto do eleitorado, em 30 dias, sem um fato extraordinário? As duas amostras merecem desconfiança, pois há sinais de distorção da realidade!

Instituto Folha Regional acaba de divulgar pesquisa em que Carlão sai de 61,7%, na pesquisa anterior, para 57,3%, e Ricardinho sobe de 24,6% para 30,1%, ambos em pergunta estimulada (TSE nº BA-06000/2020).

(*) Registrada no TRE sob nº BA-03509/2020, em 01.09.2020.
(**) Com base nos 33.571 votantes, na última eleição, em 2018.

Leia mais em:

https://oecojornal.com.br/pesquisa-do-jornal-o-eco-indica-reviravolta-na-disputa-eleitoral-em-livramento-e-pela-primeira-vez-aponta-o-prefeito-ricardinho-na-lideranca/

 

 

Eleições – 06.09.2020

Prática política ignora
necessidades sociais!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A prática política em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nunca evolui. Não passa de um campeonato de segunda divisão. Totalmente distanciada das urgentes demandas da comunidade.

Nutre-se dos baixos níveis sociais da população. Mas vive uma nova era, desde 1996, quando o advogado Lourival Trindade, muito culto e de viés socialista, quase dorrota o Dr. Emerson Leal.

Naquele ano, Menson (nickname de família) ou Priquitão (apelido político) venceu sua terceira eleição para prefeito, com 205 votos de frente, 1,2% dos sufrágios válidos.

Em 2000, reelege-se para o quarto mandato, ao vencer outro novato, que ele mesmo introduzira na política, o colega médico Carlos Roberto Souto Batista, vindo de Alagoa Grande (PB). 

Em 2004, começa a era Carlos Batista, o Carlão, que derrota outro médico, Paulo Azevedo, também da escola Emerson Leal, por quem foi apoiado. Foram 683 votos de frente, 3% da votação válida.

Em 2008, Menson/Priquitão comete um erro óbvio, só esperado de um amador, o que ele não era, daí a estranheza. Carlão aproveita e consolida a quebra da hegemonia Leal.

O pivô foi justamente Paulo Azevedo, que se tornara o fiel da balança eleitoral em Livramento. Como exímio calculista político ele queria apenas ser vice de Lia Leal, em 2008, mas Dr. Emerson negou-lhe a vaga.

A velha raposa alegou que o pupilo queria dinheiro, algo em torno de R$700 mil reais. O Dr. Paulo confirmou essa exigência, que seria para financiar os candidatos a vereador que levaria consigo.

Dr. Emerson achou isso uma indecência muito cara, em clássico erro estratégico. Paulo não hesitou em procurar o adversário Carlão e emplacou a desejada vice. Só não foi divulgado por quanto.

Lembrei-me de uma cartilha petista, que dizia: “eleição cara é eleição perdida”. E Lia Leal perdeu, pela diferença de 2.667 votos, mais de 8%, índice nunca alcançado antes, em Livramento.

Em 2012, Dr. Carlos devolveu a gentileza do cochilo estratégico,  no mesmo estilo que o beneficou em 2008, em imitação ao que fizera Dr. Emerson.

Insistiu em apoiar Ricardinho e disse não ao Paulo. Pagou com a derrota. O obstinado Paulo Azevedo fez o que sempre gostou de fazer: foi para o outro lado. E o outro lado, como hoje, era Emerson Leal.

Escaldado do “erro” de 2008, Leal acolheu, na hora, o colega doutor, na cabeça da chapa. Ganhou a eleição, com a frente recorde de 3.197 votos, 12%.

Em 2016, Azevedo, seguindo seu fascínio pela crocodilagem, retribuiu com ingratidão e deixou na mão o padrinho generoso, que se aventurou a disputar, ele mesmo, a eleição, e perdeu.

O Dr. Paulo estava esfacelado pela administração ruim que fez e não quis disputar a reeleição. E grudou-se em Ricardinho, de quem só se separou agora, para cumprir a sina de ir para o outro lado

Desde que o jovem médico Menson estreou, em 1977, a política de Livramento gira em torno dele. Deve rir dos colegas e afilhados ingratos, girando e abusando, como satélites, ao redor do criador.

Vamos aguardar e ver o que a História reserva para as convenções da próxima semana, e o mês de novembro!

 

Aglomerações – 06.09.2020

Kadão E.C. contra Carlão F.C.

 

Raimundo Marinho
jornalista

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, seguem as aglomerações da pré-campanha eleitoral, apesar de combatidas nessa pandemia da Covid-19.

Os casos da doença, no município, estão se alastrando, e há o temor de que passem dos 100 ainda este mês, embora na Bahia e no Brasil já se registra uma regressão.

É difícil conter os que são obrigados a sair para trabalhar e prover a vida, e os que apenas ignoram os riscos de contágio, em tolas  “viradas” eleitorais.

Parecem comemorar “gols” em um campeonato suicida, no jogo Kadão Esporte Clube x Carlão Futebol Clube!

 

Brumado – 04.09.2020

Morre ex-prefeito Juracy Pires

 

Ex-prefeito Juracy Pires Gomes

Raimundo Marinho
jornalista

Faleceu, na noite de ontem, em Brumado, o médico Juracy Pires Gomes, um dos ícones políticos do sertão da Bahia.  Vítima da Covid-19, tinha 88 anos e era portador de várias comorbidades.

Nascido em Ituaçu (BA), chegou a Brumado (BA) em 1959, onde foi prefeito por três vezes.  Era casado com Maria Sônia Guimarães Meira, com quem teve as filhas Priscila, Patrícia e Daniela.

Sobre ele testemunhou o poeta e amigo José Walter Pires, em sua página no Facebook:

“Extremoso pai de família, amigo de intensas relações, amante desta terra, homem probo, que em nenhuma situação tirou proveito da sua vida pública”.

“Ficava admirado de ver a alegria e reconhecimento devotados a ele, sobretudo, pelas mães brumadenses ou pelos que necessitaram do seu ofício, não raro à distância da sede”.

Também no Facebook, a advogada Angélica Coelho de Oliveira, lamentando as circunstâncias da morte e de restrições no ato de sepultamento, devido à Covid-19, disse:

“Dr. Juracy, amado por centenas de pessoas, que com ele conviveram nesta cidade, onde foi prefeito por três vezes, não pôde ser homenageado, hoje, no dia do seu sepultamento. Mas deixou um imenso legado”.

A professora Maria Edir Meira Moreira, que é de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, mas morou muitos anos em Brumado, afirmou:

“Homem íntegro em todos os sentidos, médico humanitário. Alavancou o desenvolvimento de Brumado, como prefeito. Será lembrado como um homem público honesto, de fé, cristão e de palavra”.

 

Gritos abafados – 25.08.2020

Esclarecimento do prefeito

 

Raimundo Marinho
jornalista

Após a confusão de ontem, prevaleceu o “quem manda sou eu” e até as arvores foram derrubadas, em frente à casa de Antônio Ivaldo, no povoado Patos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O prefeito Ricardinho Ribeiro distribuiu “nota de esclarecimento”, na qual confirma a arbitrariedade cometida, ao dizer que engenheiros emitiram ordem de embargo de construção irregular.

O que foi chamado de “ordem de embargo” é um mero “aviso de intervenção em rua e calçada”, sem apontar qualquer tipo de irregularidade nem descrever a intervenção a ser feita.

Trata-se de aviso padrão usado pelos fiscais de tributos da prefeitura, não por engenheiros. Estes não tem legitimidade para embargar obras, ainda mais sem o devido processo administrativo.

Ricardinho afirmou, também, que “fui abordado por uma manifestante solitária, que filmava minha visita, me provocando com insultos e gritando de maneira descontrolada”.

Não era “uma manifestante solitária” e sim uma das filhas de Antônio Ivaldo, que reagia desesperada contra a arbitrariedade, pois havia um acerto anterior, para solução do problema.

O prefeito disse ter percebido uma “armação” para intimidá-lo, então “recolhi ao meu automóvel” e encerrou a visita. Não é verdade, o prefeito foi retirado por prepostos municipais.

Também não é verdade que “recolhi ao meu automovel”. Além do erro gramatical (seria recolhi-me), o automóvel é alugado pela prefeitura, ao custo de R$8.900,00 mensais.

Ao final, considera  “lamentável que pessoas, conhecidos pela forma traiçoeira e covarde de agir, usem do manifesto isolado e teatral de uma pessoa que está absolutamente errada, para tentar reverter sua caótica condição política”.

Clique aqui para ler a íntegra da nota de esclarecimento do prefeito>>

 

Desabafo – 25.08.2020

O grito de D. Margarida

(Esposa de Antônio Ivaldo, alvo da ação municipal, no
povoado Patos, em Livramento de Nossa Senhora, BA)

 

(transcrição de áudio)

O prefeito da cidade autorizou arrancar um alicerce do meu muro, tentando agredir a minha filha, na porta da minha casa, não me respeitou. Eu estava deitada, Dé de Bananinha chegou, que autorizou as máquinas, e não avisou a gente, aqui dentro.

Só escutei o baque, eu levantei assustada, que eu estava dormindo. As meninas pedindo para eles não fazer aquilo, eles agredindo a gente. Minhas filhas foram machucadas nos ferros, foram ameaçadas, na porta da minha casa.

O prefeito trouxe um rapaz, me ameaçou, querendo tomar o celular da minha menina, senão ia dar um tapa na cara dela. O prefeito desceu do carro, querendo agredir, levando a mão todo tempo na cara da minha filha.

Eu gostaria, também, de agradecer os moradores da comunidade. Não esperava que os morador, os vizinhos, não agravando todos, tão ruim. Comunidade dos Patos em peso, uma aglomeração enorme, na porta da minha casa, a gente sendo tratado como bandido, policial.

Foi desumano o que Ricardinho fez aqui ontem. Ricardo Ribeiro, tenho fé em Nossa Senhora do Livramento, que não vai tirar mais votos aqui, candidatura nem de um vereador, dentro de Livramento. Porque Deus é maior.

Ele gritou pra mim que ele era autoridade da cidade. Autoridade maior é o pai eterno, é aquele que tá por cima de nós. Tá no Céu. Meus netos tudo apavorados, com medo. Não respeitaram as crianças.

Então, eu peço vocês passe esse áudio todo pra mim, gente, não corta não. Eu agradeço vocês, de coração. Nem por um momento nós queremos atrapalhar a obra de ninguém. Só tô querendo defender o que é da gente.

Vocês tirar o da rua, tudo bem. Mas vocês não podem tentar tirar nosso alicerce, que está dentro de nosso patrimônio. Isso nós não vamos aceitar. E, mais uma vez, eu gostaria de agradecer o prefeito de Livramento pela agressão que ele fez em frente da minha porta, e mandando jogar tudo meu pra cima ontem.

O motorista da máquina falou pra gente,  se não sair da frente iria derrubar até a casa. Será que ele não tem casa? E nem família? Muito obrigado, gente, e uma boa tarde. Meu nome é Margarida!

 

Truculência – 24.08.2020

Prefeito ordena ação
arbitrária nos Patos

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, comandou, na tarde desta segunda-feira, um lamentável espetáculo de arbirariedade, no povoado Patos.

Tentou realizar, na marra, ajustes de limites envolvendo a propriedade do ex-conselheiro tutelar, Antônio Ivaldo, como parte das obras de urbanização e pavimentação de vias públicas.

Há cerca de um mês, um capataz da prefeitura, conhecido como Dé de Bananinha, foi ao local para remover, sem apresentar notificação prévia, o alicerce já iniciado pelo morador.

A família reagiu contra a ilegalidade e os trabalhos foram suspensos, com a intervenção do prefeito, que prometeu mandar um topógrafo para realizar as medições necessárias.

Segundo a família, o prefeito teria concordado, inclusive, em firmar um termo conciliatório, definindo tanto os compromissos da prefeitura como as obrigações do proprietário.

Mas o topógrafo não apareceu, o prefeito e as máquinas sumiram. Só apareceram hoje para fazer a demolição, na marra, em clima de deboche, prepotência e falta de sensibilidade.

Houve choro e gritos de desespero das filhas e esposa de Antônio Ivaldo, que bateram boca com o prefeito, o qual teria dito: “é pra derrubar mesmo, derruba, não para não”.

Imagens do incidente, que já circulam nas redes sociais, mostram o prefeito  apontando o dedo para a pessoa que gravava as cenas, que lhe dizia “isso que você está fazendo é desumano”.

O advogado da família, Moisés Marques Lima, disse que a ação ordenada pelo prefeito, sem notificação prévia, é ilegal, por desrespeitar trâmites  obrigatórios, em processo administrativo.

Ao defender a propriedade da família, uma das filhas de Antônio Ivaldo foi ferida e o advogado vai mover ação contra o município, para reparação de danos civis e por lesão corporal.

Patos surgiu como agrovila, em área desapropriada pela União, para fins de irrigação, e a maioria das casas tem irregularidades, mas só a de Antônio Ivaldo está sendo perseguida.

 

 

Sem aulas – 24.08.2020

Secretário explica falta
de atividade domiciliar

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nos enviou Nota de Esclarecimento, sobre citação feita em nossa postagem, dia 22, intitulada “Redução das mensalidades”.

A postagem informa que o Ministério Público apura notícia de cobrança integral de mensalidades, por escolas paraticulares, mesmo com as aulas suspensas, em razão da Covid-19, em desacordo com o CDC.

E sugerimos providencia também para minimizar prejuizos curriculares aos alunos, na rede pública de ensino, onde há pagamento de servidores, sem a contrapartida das aulas aos estudantes.

Diz a nota que a “gestão municipal vem se debruçando sobre as questões relacionadas à pandemia no contexto escolar e sobre todas as discussões junto aos órgãos normativos e deliberativos”.

Frisa que a falta de atividades remotas baseia-se em consultas aos professores e em estudo de demanda, garantindo que tais atividades à distância chegariam no máximo a 80% dos alunos.

E os motivos seriam diversos, como a dimensão territorial, a extensão da rede escolar municipal e as dificuldades de acesso, por grande parte dos alunos, aos meios remotos de ensino.

Em documento anexo à nota, o secretário acrescenta que há um plano de ações pedagógicas complementares, em domicílio, que será implementado no retorno das atividades escolares.

Clique aqui, para ler, na íntegra, a Nota de Esclarecimento da SME>>

 

Covid-19 – 22.08.2020

Casos dobram em agosto!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A quantidade de infectados pelo coronavírus, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dobrou, em agosto, e atinge 63 pessoas.

Quatro são de outros municípios, 40 foram curados. Há 26 suspeitos aguardando resultados de exames e 199 monitorados.

A tendência é a aceleração do aumento dos doentes, pois cada contaminado passa o vírus para, pelo menos, uma pessoa.

Assim, os cuidados devem ser multiplicados. Lembrando que não temos estrutura hospitalar apta para atender internações.

Os políticos pré-candidados não estão colaborando, e promovem aglomerações (fotos), afrontando as recomendações sanitárias.

Ficar em casa, usar máscara e se higienizar são garantias que não dependem do governo. Então, quem puder, faça isso!

 

Adutora – 22.08.2020

Enfim, sai aviso de licitação!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Publicado aviso de licitação da implantação da adutora de água potável para o Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Está no Diário Oficial do Estado da Bahia, de 20.08.2020. O resultado da concorrência sairá no próximo dia 15 de stembro.

É uma ótima notícia! Como citei na 88 FM, o projeto é irreversível, mas ainda é muito cedo para soltar foguetes. Estamos em ano eleitoral!

A obra foi garantida pelo governador Rui Costa, na visita a Livramento, em janeiro de 2018.  E a Embasa só iniciou a elaboração do projeto em 2019.

Vamos continuar de olho nesse “cabelo encravado”, que sempre rendeu votos aos aproveitadores e alimentou a indústria de caminhões-pipa.

 

Escolas – 22.08.2020

Redução das mensalidades

 

Raimundo Marinho
jornalista

A 1ª Promotoria de Justiça de Livramento, Bahia, vai apurar notícia de que escolas privadas estão cobrando valor integral das mensalidades, mesmo com as aulas suspensas, em razão da Covid-19.

Ao instaurar o procedimento, o promotor Adriano Nunes de Souza fundamenta que o valor teria de ser reduzido, para manter o equilíbrio contratual, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Junto com a portaria ministerial que abre a apuração, o Ministério Público faz várias recomendações, uma delas para que escolas e pais de alunos negociem a adequação das mensalidades.

Mas existem escolas que, bem antes da recomendação do MP, fazem atividades à distância e reduziram os valores.

Seria bom se essa providência abrangesse as escolas públicas, onde os servidores da educação recebem sem trabalhar e os alunos não recebem as aulas.

Diferente da rede privada, nada está sendo feito para minimizar o prejuizo aos alunos da rede pública, com as mais esfarrapadas desculpas.

Secretaria da Educação e professores nem sequer leram a resolução do Conselho Estadual de Educação, que orienta sobre atividades, nessa pandemia.

Os sindicatos adotaram o slogan “ano letivo se recupera, vida não”. Mas, nenhuma live sobre como seria essa recuperação!

Clique aqui para ler:

1) Portaria da Promotoria de Justiça

2) Recomendações do promotor

 

Visual – 19.08.2020

Hospital terá nova fachada!

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Hospital Municipal Ulysses Celestino da Silva, em Livamento de Nossa Senhora, Bahia, terá nova fachada, a ser construída em arquitetura moderna, incluindo vistoso pórtico de entrada.  

O projeto já está em execução e prevê substituição do muro atual por gradil, além do ajardinamento interno e externo. Pelas fotos, distribuidas pela prefeitura, vai ficar muito bonito!

A unidade também recebeu novos equipamentos médicos e de suporte, que vão melhorar o atendimento à população, segundo divulgado pela assessoria da prefeitura.

 

Esclarecimento – 19.08.2020

“Cestas” com recursos próprios

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Secretaria de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, enviou nota a este site, esclarecendo que o município “jamais recebeu qualquer recurso fornecido pelo Governo Federal para aquisição de cestas básicas destinadas a pessoas vulneráveis em razão da Covid-19”.

A nota, assinada pela nova secretária, Maria Célia Santos Castro, rebate trecho de máteria aqui postada, dizendo que a ex-secretária, Aline Xavier Lima, antes de ser exonerada, no último dia 13 de agosto, “teria se recusado a entregar a vereadores cestas básicas fornecidas pelo Governo Federal, destinadas a pessoas vulneráveis em razão da Covid-19, ora usadas para aliciar eleitores”.

O esclarecimento estende-se a explicar que, em consonância com previsões da Constituição Federal, independente das ações específicas de enfrentamento da Covid-19, o município adquiriu gêneros alimentícios destinados à composição de “cestas básicas”, com recursos do seu oçamento, em seleção pública, realizada através do Pregão Presencial nº 043/2020.

De nossa parte, cabe acrescentar que, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020, o Governo Federal destinou aos municípios auxílio financeiro para serem aplicados em ações de enfrentamento à Covid-19, incluindo a assistência social. Mas não vem com o carimbo “cestas básicas”. Livramento teria sido contemplado com o montante de R$4.136.610,31.

Clique aqui para ler, na íntegra, a Nota de Esclarecimento>>

 

Política – 16.08.2020

Carlão, to be or not to be!

 

Mário e Emerson Leal: passado e futuro

Raimundo Marinho
jornalista

Ser ou não ser Carlão! Eis a questão (this is the question)!

A semana termina sem que se saiba de algo relevante no cenário político de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a não ser as exonerações de Aline Xavier Lima e Mário Spínola Souto.

Aline deixa o cargo em comissão de secretária de Desenvolvimento Social, em Livramento, e Mário sai de outro comissionado, o de gerente da Urbis, empresa estatal em liquidação.

A agora ex-secretária veio da gestão do ex-prefeito Paulo Azevedo e pode ter sido defenestrada pelo atual Ricardo Ribeiro devido às suas ligações com o antecessor, abduzido pela oposição.

Aline teria se recusado a entregar a vereadores cestas básicas fornecidas pelo Governo Federal, destinadas a pessoas vulneráveis em razão da Covid-19, ora usadas para aliciar eleitores.

A exoneração de Mário, no limite do prazo eleitoral, foi para se desincompatibilizar, com vistas a eventual candidatura, que poderá ser para prefeito, vice-prefeito ou vereador.

Especula-se que será para substituir o pai, Carlos Batista, que não estaria disposto ao risco de uma batalha judicial, para provar que a rejeição de suas contas não foi por atos dolosos.

Penso que, se assim for, ante a lógica de que para se eleger são necessários votos, Mário ainda não dispõe de tal capital, embora fosse uma boa opão, sangue novo. Mas pode acabar vice.

Nos últimos anos, em Livramento, os votos se consolidaram em Emerson Leal, que não preparou herdeiros; e em Carlos Batista, que deixou seus eleitores à mercê de Ricardinho, e foiabraçar o inimigo.

Para eleger o filho, teria a difícil tarefa de se reconciliar com o eleitorado que o seguia, justamente contra os Leal; e atrair devotos do Dr. Emerson, que votam na base do “só se for o senhor”.

Isso facilitará a vida do atual prefeito, que ainda patina no amadorismo da caderneta, chantageado por vereadores papagaios de piratas em obras públicas, como toscos “cavalos de Tróia”.

Nesse cenário de “to be or not to be”, um oportunista esfrega as mãos, esperando a presa agonizar, em roteiro digno da história do Dr. Victor Frankenstein e sua monstruosa criatura!

 

Nossa Senhora – 15.08.2020

Não esmoreça, recorra a Maria!

Fotos extraídas e adaptadas de vídeo da Rádio 88 FM/Facebook

 

Raimundo Marinho
jornalista

Os católicos celebram hoje a Assunção de Maria, Mãe de Jesus, como fazem todos os anos! Segundo a tradição bíblica, ela foi recompensada por Deus, que a levou direto para o Céu.

Seus devotos dão-lhe o título de Nossa Senhora, seguido do nome de onde é louvada. Mas entre nós é Nossa Senhora do Livramento, a padroeira, desde a fundação da vila original, em 1715.

Este ano, foi diferente, pela pandemia, com as novenas e a missa solene de hoje rezadas regularmente, mas com a catedral fechada, sendo os atos transmitidos pelo rádio e redes sociais.

Na homilia, o bispo Dom Armando convidou os fiéis a contemplar Maria e a enfrentar a caminhada do seu filho  Jesus, sem esmorecer.

Demonstrou preocupação com os pobres, humilhados e oprimidos. Pediu a eles que não se desesperem, garantindo que Deus os protege contra a prepotência dos soberbos.

Destacou que Maria entendeu e se entregou ao Projeto de Deus e ela intercederá por nós e nos ajudará a não desanimar, pois o Espírito Divino tornará nossa vida mais luminosa.

Referindo-se às dificuldades resultantes da Covid-19, o bispo lembrou ser o momento de se demonstrar respeito ao outro, acatando o uso da máscara e o distanciamento.

Pediu que essa experiência tão dura, que considera um sinal e não um castigo de Deus, seja aproveitada para uma profunda revisão de vida e de transformação interior.

Que possamos, com isso, fazer nossa parte para uma vida mais serena, sóbria e solidária, tornando-nos mais sensíveis à solidariedade, doação e fraternidade ensinadas por Jesus.

Vários sacerdotes paraticiparam da concelebração, entre eles o pároco Jandir, que agradeceu a todos  que colaboraram com os atos, o bispo, os padres, os grupos pastorais e os fiéis.

O louvor a Nossa Senhora continuou à tarde, com um cortejo de automóveis, pela cidade, levando a imagem da Santa, em substituição à tradicional procissão de encerramento da festa.

O entorno da catedral ficou vazio, no dia da festa da padroeira, por causa da pandemia

 

Homenagem – 09.08.2020

Meu pai! (*)

Márcia Oliveira

 

Ele pode até ser um homem comum, mas é o meu pai. Pode ser um homem não tão comum, mas é o meu pai. É assim que trazemos em nós a figura paterna.

Várias histórias são escritas e contadas sobre pais e filhos. Músicas são compostas e cantadas em sua homenagem. Tudo isso fica e, um dia, eles partem. Ficam em cada um de nós as histórias e as músicas. E eles, mais do que tudo isso, permanecem!

Comigo não foi diferente. Hoje, o meu pai está longe, no tempo e no espaço. Porém, algo está por perto, rondando os dias que passam – é a saudade que sinto dele.

Não é preciso ser Dia dos Pais para ser lembrado. Sua imagem está em todos os espaços da casa, esta, que foi construída com tanto esforço para que sua família tivesse um lugar confortável, não luxuoso, mas aconchegante para morar.

Ele tinha muito orgulho disso. Sua cadeira está vazia da presença física que repousava nela. Todavia, o vejo adormecido, descansando em minhas lembranças.

Sei que não fui um grande modelo de filha, mas ele foi o maior e mais expressivo exemplo de pai que um filho pode ter. Meu pai!

Imagem copiada da Web, via Google

São tantas recordações que tenho da pessoa que ele foi! Algumas delas, não boas, porém edificantes. Outras tantas trago em mim como belas e reconfortantes de serem lembradas. Qual filho não pensa assim como eu?

Quando a velhice chegou para o meu pai, não foi diferente como chegou e chega para os outros pais que vivem neste planeta de provas e expiações.

Repetia, incansavelmente, as mesmas histórias, que até hoje sei de cor. Eu as ouvia e, muitas vezes, ele perguntava: “Eu já falei isso?” E por mais que eu respondesse que sim, ele seguia o mesmo caminho.

Assim é a velhice. O que é do passado fica retido na mente, detalhe por detalhe. O que é do presente torna-se vago, impreciso. Foram momentos, como escreveu meu querido poeta Mario Quintana: “Aqueles dias de uma luz tão mansa...”!

E o meu pai se foi. Ficou a saudade que dói, ficou a saudade que alivia a alma, porque, de alguma forma, eu tive a oportunidade de ouvi-lo, sem reclamar, as repetidas histórias da sua longa vida de filho, de esposo, de profissional e, principalmente, de Pai.

Muitas canções marcaram sua passagem por minha vida. Uma delas retrata muito bem tudo isso que, nesse momento, escrevo: Naquela mesa (Sérgio Bitencourt).

Foram inúmeras as vezes em que ele, sentado à mesa da cozinha da nossa casa, recordava sua trajetória de vida, e não segurava as lágrimas, pois essas, como dizia: Me deixa chorar porque elas são de verdade e me aliviam.

Hoje, está faltando ele, a cadeira está vazia, a mesa ostenta um jarro sem flor, vazia de seus olhos, que um dia brilhavam ao contar suas histórias, as quais ficaram gravadas na minha alma, a música ainda existe, mas a sua voz se calou para sempre.

Resta a saudade que, de alguma forma, nos une. Eu não sei se disse a ele o quanto o amava, mas o agradeci por tudo o que fez por mim.

Se, por uma acaso, eu não o tenha dito, registro aqui essa verdade, porque  verba volant, scripta manent (as palavras voam e a escrita permanece): Amo você, meu pai! Feliz Dia dos Pais, pai, onde quer que você esteja!

Desejo um Feliz Dia dos Pais a todos os pais que vão ler essa mensagem e aos que nem vão saber que ela foi escrita!

(*) Reprodução de postagem de 15.08.2015

 

Transfiguração – 06.08.2020

Jesus revela o Céu!

Fotos pequenas: adaptadas de vídeo da 88 FM, fotos grandes: cedidas por Hugolino Lima

 

Raimundo Marinho
jornalista

Cruz de pedra enorme, torre sagrada, cartão postal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, símbolo da fé em Jesus, o Bom Jesus do Taquari. E uma praça vazia, num dia de festa.

Mais um duro teste a que fomos submetidos, por essa temível pandemia! Mas, no coração de um cristão, não há vazio! Nele, habita o Senhor da Luz, vindo de Deus, nascido de Maria.

Nossa fé ainda não remove montanha, mas nos habilita a vencer o medo, a superar dores e ultrapassar dificuldades. Graças a Deus e ao Bom Jesus, o vírus letal não arrefeceu essa confiança.

Bispo, padres e diáconos estavam lá, na matriz da Paráquia do Taquari, sob todas as restrições sanitárias, para lembrar o amor de Deus, no magno exemplo da Transfiguração de Jesus!

E graças às facilidades da santa tecnologia, pudemos ouvir as mensagens, na missa solene, em louvor a Cristo, transmitida pela Rádio 88 FM, fiel colaboradora da missão cristã.

Dom Armando destacou o empenho do Messias em abrir para nós, na pessoa de Pedro, Tiago e João, a realidade incontestável do Céu, no sublime espetáculo da Transfiguração.

Realidade que confirma, como disse o bispo, que “dor e morte são de passagem”, mas frisando que “temos de ser coerentes com nossa fé, correspondendo ao amor e bondade de Jesus”.

Sobretudo não sendo “indiferentes ao grito dos aflitos, no Brasil e no mundo”, não compactuando com o mal, nem nos deixando cooptar pelas ambiguidades e mentiras do mundo atual.

Que devemos buscar experiências que nos transformem, transfigurando-nos, como na oportunidde desse encontro diferente, ineditamente limitado pelos revezes da Covid-19!

 

Pré-campanha – 04.08.2020

Carlão na frente de pesquisa

 

Raimundo Marinho
jornalista

Em aferição de intenção de votos, feita pelo Instituto Folha Regional, o ex-prefeito Carlos Souto Batista (Carlão) estaria com 61,7%, contra 24,6% do prefeito José Ricardo Ribeiro (Ricardinho) na corrida para prefeito, em Livramentao de Nossa Senhora, Bahia.

A informação está no jornal Folha Regional, matéria de Asla Ariadne, publicada ontem, acrescentando que o levantamento, registrado no TRE-BA, sob nº 04954/2020,  ocorreu entre 27 e 30 do último mês de julho.

A pesquisa formulou três perguntas:

1) Estimulada 1 - Escolha entre Carlão (61,7%) e Ricardinho (24,6%). Não souberam (10,4%) e nenhum (3,3%).

2) Estimulada 2 - Escolha entre Carlão (58,9%), Ricardinho (24,8%) e Chiquinho do PT (0,6%). Nenhum (4,6%) e não souberam (11,1%).

3) Espontânea (escolha livre) – Carlos Batista (39,7%) e Ricardinho (21,3%). Não sabem (28,8%), não opinaram (7,4) e nenhum (2,8%).
O cenário era conhecido, há tempos, pelos dois lados, em pesquisas de consumo interno, não registradas. Agora, está aberta aos eleitores. Se eu fosse marqueteiro, olharia só a espontânea.

Mas é muito cedo para sorrir ou chorar, pensando que a eleição estaria definida. É mero sinal de alerta, pois não há nada oficial, não há candidaturas registradas. Pesquisas não definem nada!

O Instituto Folha Regional tem tradição de acertos e merece respeito nesse sentido, mas seus donos não morrem de amores nem por Ricardinho ou Carlão, torcem para Paulo Azevedo.

Carlos Batista (Carlão) . . . . . . . . . . .. . José Ricardo (Ricardinho)

Para ver mais detalhes, acesse:
https://folharegionalbahia.com.br/pesquisa-aponta-carlao-com-maior-preferencia-dos-eleitores-em-livramento-ba/

 

Devoção – 01.08.2020

Pandemia não diminui a
fé no Senhor Bom Jesus

 

Alvorada do Bom Jesus do Taquari, 2020

Raimundo Marinho
jornalista

Pela primeia vez em 55 anos, a festa em louvor ao Bom Jesus do Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não tem a tradicional multidão de fiéis.

O mesmo ocorre com a tradição de 300 anos do Bom Jesus da Lapa, também na Bahia, onde as celebrações estão ocorrendo de forma virtual.

Tudo para evitar aglomerações, em razão da Covid-19. Mas isso não esfriou a fé dos devotos no Senhor Bom Jesus, que rezam pelo rádio e canais virtuais.

Em Livramento, as novenas são transmitidas, ao vivo, a partir das 18h30, pela Rádio 88 FM, que pode ser sintonizada, também pelo Facebook, na internet.

O louvor ao Bom Jesus do Taquari começou com uma alvorada, último dia 28, e terminará dia 6 deste mês, com missa só com sacerdotes e auxiliares.

Mas a torre-santuário fica aberta, pela manhã e à tarde, com acesso dentro das cautelas preventivas recomendadas pela autoridade sanitária.

O tema do louvor, este ano, é “Missão do jovem, na sociedade e na Igreja”. O celebrante hoje é padre Júlio Cesar, subtema “Deus é amor, Deus te ama”.

A partir das 21h, deste sábado, o cantor Alan Cruz comandará uma live solidária em louvor ao Bom Jesus.

Para ler mais sobre essa tradição religiosa, acesse:
http://www.mandacarudaserra.com.br/noticias/2011/seu_pereira.html

 

Espanto – 31.07.2020

Bispos enviam inusitada
“Carta ao Povo de Deus”

 

Raimundo Marinho
jornalista

Uma “Carta ao Povo de Deus”, atribuida a 152 bispos católicos, divulgada dia 26 pelo jornal Folha de S. Paulo, com duras criticas ao presidente Jair Bolsonaro, causou estranheza a católicos em todo o Brasil.

Mas não recebeu aval da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a qual ainda iria avaliar o documento no próximo dia 5. Em nada se parece com o que sabemos da tradição da Igreja Católica.

Está mais para um manifesto de extrema-esquerda, com uma variedade de visões e críticas nunca vistas nas homilias católicas. E tenta respaldar-se em  pensamentos do papa Francisco.

Penso que não se coaduna com a pregação do Cristo, que repudiou a mistura das coisas de Deus com as dos homens. Penso ter sido elaborada por mãos satanistas e  subscrita pelos bispos.

Sai da missão de fé da Igreja para chafurdar-se na imundicie política, contra um presidente eleito pela maioria dos brasileiros, rigorosamente dentro do ordenamento jurídico nacional.

A meu ver, encaixa-se na articulação de vários setores, ainda que minoritários, para minar o presidente, com propósitos não revelados, mas sabidamente incompatíveis com o ideário cristão.

A divulgação ocorreu, em primeira mão, pelo Folha de S. Paulo, notório opositor do presidente da República, sendo replicado em diversos jornais virtuais, igualmente contra o atual governo.

Entre os bispos listados como signatários da Carta, está Dom Armando Bucciol, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Tentamos ouví-lo, mas ele preferiu não falar, no momento.

Para sua melhor avaliação, clique aqui e leia na íntegra a “Carta ao Povo de Deus” ou acesse

https://www.brasildefato.com.br/2020/07/27/em-carta-ao-povo-de-deus-152-bispos-criticam-incapacidade-de-jair-bolsonaro

 

Belo trabalho – 31.07.2020

Servidores confeccionam EPIs

 

Raimundo Marinho
jornalista

A assessoria da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, informou hoje (31), que vários servidores municipais estão trabalhando na confecção e distribuição de peças de proteção contra a Covid-19.

Acrescenta que já foram produzidos mais de seis mil dos chamados EPIs (equipamentos de proteção individual), incluindo máscaras, aventais, conjuntos cirúrgicos, shorts, camisolas, toalhas, lençóis e fronhas.

As máscaras destinam-se a servidores, pacientes e acompanhantes, nas unidades de saúde e outros órgãos específicos da prefeitura, onde a necessidade é obrigatória (marcação, farmácia, compras, cemitério, secretarias).

Os aventais e conjuntos cirúrgicos são para Policlínica, SAMU 192, hospital, Melhor em Casa e UPA; fronhas e lençóis, para camas e macas do SAMU 192; camisolas, shorts e toalhas, para o hospital.

Esses servidores foram deslocados de setores desativados ou com atividades reduzidas devido à pandemia. Alguns deles atuam  na confecção dos EPIs desde o início, em março de 2020.

 

Menos água – 31.07.2020

Açude perde capacidade
por causa de assoreamento

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Portal Livramento vem divulgando as elevações do volume de água da Barragem Luiz Vieira, que abastece os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, na Bahia.

Segundo o Portal, o açude, que tem 33 anos e caminhava para uma situação crítica, devido às longas estiagem dos últimos anos, está com 49.979.964 m³, ou seja, 50,31% da capacidade real.

Destaca que a capacidade original caiu de 105.000.000 m³ para  99.352.000  m³. Perdeu 5.648.000 m³, devido ao chamado assoreamento, que é o acúmulo de sedimentos transportados pela água.

Se não houver limpeza regular, o açude será aterrado ao longo dos anos e poderá desaparecer, apesar de ser um grande patrimônio de nossa região, que precisa de mais atenção das autoridades locais.

Mesmo nos longos períodos de seca, o equipamento não deixa faltar água para beber e a irrigação. Mas não é devidamente cuidado, inclusive esteve ameaçado de se romper, por falta de manutenção.

 

Suplemento – 31.07.2020

R$311 mil para custo de
pessoal  com a Covid-19

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, abriu crédito suplementar de R$2.420.500,00, para remanejar recursos do orçamento anual do município.

Isso significa levar dinheiro que sobra em uma área para outra onde estiver faltando. Deveria ser uma situação excepcional. Porém, no geral, ocorre por falta de planejamento.

Por exemplo, a maior parte dos citados créditos será gasta em ações normais da saúde, infraestrutura e no social. A expectativa era que fosse para imprevistos causados pela Covid-19.

No entanto, dos mais de R$2.420.500,00, apenas R$311.000,00 terão uso emergencial, por conta da pandemia. No caso, serão gastos em custos com pessoal a ser contratado.

 

Cultura – 31.07.2020

Governo cria amparo especial

 

Raimundo Marinho
jornalista

Devido à situação de calamidade pública decretada no país, em razão da Covid-19, o Governo Federal criou um amparo especial para socorrer trabalhadores da área cultural.

Serão R$3 bilhões, tirados do orçamento da União, conforme estabelecido na  chamada Lei Aldir Blanc. O dinheiro será transferido aos fundos de cultura do estado, município e Distrito Federal.

Onde não existir o fundo, o dinheiro irá para o órgão responsável pelos recursos do setor cultural. A cota de Livramento é R$ 350 mil, caso tenha um órgão de cultura para receber.

Cada beneficiário receberá três parcelas de R$600,00, sendo os requisitos semelhantes aos do auxílio emergencial.  Serão ajudadas também entidades culturais, com valor entre R$3 mil e R$10 mil.

A lei prevê, ainda, crédito especial para estimular atividades culturais de pessoas físicas e pequenas empresas. Quem quiser conferir e saber mais detalhes, o número da Lei é 14.017/2020.

Clique aqui para ver mais (Nota Tecnica)>>

 

Povoado Patos – 26.07.2020

O respeito humano tem
de fazer parte das obras

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro está em rítmo de obras considerado inédito, no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sob a moldura do sugestivo slogan “E o trabalho não para”.

Não surpreende, sendo ele um compulsivo empreendedor e o prefeito mais presente na administração, nos últimos anos, e estando em período de pré-campanha eleitoral, pela reeleição.

Na última semana, iniciou a preparação das ruas de Patos, povoado às margens da BA-148 (saída para Brumado), para serem asfaltadas, melhoria há muito esperada por aquela comunidade.

Mas designou pessoa inábil para conduzir delicadas intervenções em bens privados, nos ajustes exigidos para a boa execução das obras, onde não cabe o uso da força da escavadeira, como foi tentado.

Além da obrigatória observância do processo legal, há questões que são vitais para pessoas mais humildes, para quem um simples muro significa o sacrifício de muitos anos de suas vidas.

Em Patos, há uma situação específica tratada de forma abusiva, pelo capataz da prefeitura, que determinou, sem ordem de autoridade constituida, a investida sobre pessoas que protegiam seus bens.

Mas, alertado, o prefeito Ricardinho Ribeiro esteve, hoje, com a família envolvida e garantiu o encaminhamento responsável do assunto, que consiste, apenas, na fixação da largura de uma calçada.

Um aparato militar havia sido mobilizado, a meu ver indevidamente, pois não se vislumbava qualquer possibilidade de conflito, a não ser os próprios excessos dos prepostos municipais.

Chegaram a acusar a família de atirar pedras na escavadeira e armar-se de facão, quando, na verdade, houve apenas moderada e natural reação contra a injusta e inesperada investida da máquina.

Um maquinista teria se negado a cumprir tal ordem e foi substituido. Houve ameaça de levar todos para a delegacia e o excesso do capataz, dizendo “cheguei para fazer e vou fazer, tô cmmprindo ordem”.

Vale lembrar que Patos situa-se em área desapropriada pelo União, para o Perímetro Irrigado Brumado. Forma uma agrovila, onde várias famílias foram assentadas, mas ainda sem o título definitivo.

Há evidências de destruição ambiental, pelos prepostos da prefeitura, derrubando árvores, como uma velha gameleira, no povoado Lourenço, ferindo o próprio Código de Posturas Municipal (Lei nº 868/1994).

 

Política – 24.07.2020

Pesquisa diz que Bolsonaro
é favorito na eleição de 2022

 

Foto copiada da Web, via Google

Raimundo Marinho
jornalista

O site da revista Veja surpreendeu hoje com matéria intitulada “Bolsonaro é o favorito da corrida eleitoral em 2022”, baseada em levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 18 e 21 deste mês.

A amostra aponta que, apesar de todos os atributos negativos com que o presidente Jair Bolsonaro vem sendo pichado, impiedosamente, ele lidera todos os cenários de primeiro turno, com percentuais entre 27,5% e 30,7%.

Derrotaria, por exemplo, os prováveis adversários Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro, João Doria (PSDB) e Luciano Huck, “um feito impresssionante”, segundo a revista.

Confira matéria em:

https://veja.abril.com.br/politica/pesquisa-exclusiva-bolsonaro-e-o-favorito-da-corrida-eleitoral-em-2022/

 

Enfim, lembrada – 18.07.2020

Prefeitura retoma obra
abandonada por 7 anos

Prefeitura retoma obras de construção da ponte que ligará Av. Nelson Leal à Av. Ulisses Lima


Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, retoma  obra paralisada há sete anos, ao anunciar a construção da ponte na via que liga a  Av Dr. Nelson Leal à Av. Ulisses Lima.

É a continuidade da Nelson Leal, trecho que atravessa o  Rio Taquari, aberto em 2013, pelo então prefeito Paulo Azevedo, que não continuou, apesar da sua alta relevância. Faltaram a ponte e a pavimentação.

Mesmo precária, a via tem tráfego intenso. Embora não tenha dado continuidade, Paulo Azevedo foi o único gestor que teve sensibilidade para perceber essa necessidade viária óbvia.

O Mandacaru defende o projeto desde 2006. Leia abaixo o que escrevemos, há 14 anos, em nossa Página Política (27.07.2006):

Apesar da importância para o sistema viário da cidade, desconhece-se a existência de qualquer projeto para abertura de mais uma via de ligação da cidade de Livramento com o bairro do Taquari. A av. Leônidas Cardoso já se encontra estrangulada e a prefeitura tem como ótima opção o trecho a partir do final da av. Nelson Leal, obra relativamente pequena, que inclui a construção, claro, de nova ponte sobre o rio Taquari. (http://www.mandacarudaserra.com.br/politica/2006/politica_27julho.html#obras)

Quando, enfim, foi aberta a via, em 2013, também registramos:

Finalmente, começa a construção da segunda ligação viária entre o centro da cidade e o bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, um prolongamento da atual Avenida Dr. Nelson Leal, uma das principais vias públicas da sede municipal.

A terraplanagem foi realizada ontem, com supervisão direta do prefeito Paulo Azevedo e do secretário de obras Nilson Santana Dantas. É mais uma grande obra urbana da atual gestão e uma das principais reivindicações da população de Livramento, nos últimos anos.

A obra conecta a avenida Dr. Nelson Leal com a Avenida Ulisses Lima, passando ao lado da Estação Rodoviária, no Taquari. Durante as obras, que incluem construção de ponte e pavimentação asfáltica, o uso da via será liberado, mediante passagem provisória pelo rio. (http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2013/junho.html#obras)

Obras de terraplanagem, em julho de 2013,  da via que liga Av. Nelson Leal ao bairro Taquari

 

Desvios do auxílio – 16.07.2020

Lista cheia de parentes de
políticos e de empresários

Portal acessado em: http://www.portaltransparencia.gov.br/url/74323989  

 

Raimundo Marinho
jornalista

Muitas pessoas em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ficaram surpresas com recente matéria do jornal Correio sobre desvios do auxílio emergencial em Abaíra, envolvendo falsos beneficiários.

Mas esqueceram que a situação dos livramentenses é parecida, pois há um número ainda maior de pessoas aparentemente fora dos critérios exigidos para recebimento da ajuda governamental.

O auxílio é pago pela União, em parcelas mensais de R$600,00, a cada brasileiro em situação de vulnerabilidade social, devido às consequências da pandemia de Covid-19 (Lei nº 13.982/2020).


O Portal da Transparência diz que são R$10.628.400,00 para 16.070 beneficiados de Livramento. Mas há pessoas na lista com indicativos de não terem o requisito da vulnerabilidade social. Entre elas, estão:

Asla Ariadine Rodrigues Lima e Aslon Victor Rodrigues Lima (filhos da empresária Ana Rodrigues), Bolivar Porto Viana Filho (comerciante), Bianca Correia Lima e Flávio Correia Lima (filhos do comerciante Rui Sports).

Breno Izzo Fernandes Carneiro e Vitor Enzzo Fernandes Carneiro (filhos do empresário Gerson da Ambiente), Dariston Cleber de Carvalho Pereira (prestador de serviços à prefeitura).

Kelly Alcântara Spínola (filha do comerciante Clemens Spínola), Layla Rodrigues Porto (filha do empresário Ailton Porto Viana, Tebé), Maurício Vilas Boas Teixeira Miranda (filho do vereador Josemar Miranda).

Rony dos Anjos Silva Júnior (filho do empresário Ronny da Skimel), Rosália Araújo Silva (aposentada), Stanley Meira Lima Filho (filho do empresário Stanley Lima), Thales Dias Bittencourt Soares (filho do controlador geral Jânio Lima).

Thalmus Henrique Silva Castro (filho do empresário Caio Correia Castro), Sofia Castro Vilasboas (filha do advogado Genebaldo Vilasboas), Túlio César Castro Machado (sobrinho do ex-prefeito Paulo Azevedo).

Victor Aragão Rodrigues (filho do secretário municipal Gilton Rodrigues), Verônica Júlia Coelho Silva Lima (cunhada da 1ª dama), Webster Lessa Meira Lima (filho do diretor administrativo do hospital, Webster Lima).

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Pré-campanha – 12.07.2020

Sorte do PL de Livramento
deve repetir o PT de 2016

Da esquerda para a direita: Hugolino, Deca de Dionísio, Teguinha da Barrinha, Cidão, Marcelo de Julinho, Paulo Lessa,  João Amorim, Lafaete, Kinka, Ricardinho (prefeito), Zé Araújo, Vitalmir Moura, Jânio, João de Ogum, Batata, Lane, Huga , Raelson de Itanage e Clarismundo.

 

Raimundo Marinho
jornalista

Nossa previsão de racha na situação, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi correta, com a ida do azarão Paulo Azevedo (PL) para a oposição. Só não previmos sua esposa Helinete como vice.

O oráculo diz que o próximo passo será a ida do PL para os Leal, assim como foi com o PT, em 2016. E pode levar seus vereadores, que sairão da larga foto de Ricardinho, dispensando a grande-angular.

Ao migrar, Paulo Azevedo levou a atual vice Joanina Sampaio como reserva. É dela a declaração de que “vice não serve pra nada”. Deverá ficar na expectiva de cargo em eventual governo de Carlos Batista.

De volta para a casa de onde saiu em 2016, numa cena teatral parecida, o lince político Paulo Azevedo repete o que faz desde 2008, quando abandonou Emerson Leal para ser vice do mesmo Carlão.

Sempre repetindo o suspense, em 2012, retorna ao lar Leal, que o elege prefeito, contra Ricardinho. Em 2016, engana Dr. Emerson e vai apoiar Ricardinho Ribeiro, que o acolhe, mesmo não precisando dele.

Por alguma treta, o novo prefeito, que escondeu os rombos encontrados, deixa o lince refestelar-se na administração, junto com todos seus ex-auxiliares. Agora, exigiu que o alcaide o deixasse ser candidato.

Esquerda para direita: vice-prefeita Joanina Sampaio, bioquímico Eduardo Tadeu, Dr. Julio Bernardo (prefeito de Paramirim), Dr. Paulo Azevedo e Dr. Carlos Batista (Carlão).

Não consegue e reverte à antiga casa, onde sempre é recebido com espantosa facilidade, num eterno jogo político-eleitoreiro, a cada eleição mais sujo, no qual inimigos figadais voltam a se abraçar.

Ignoram graves trocas de acusações passadas. Mas ainda há eleitores dignos, dos dois lados houve indignação. Viram que, enquanto eles se engalfinham embaixo, os políticos se desavergonham em cima.

Sem fazer referência à bomba que explodiu no seu colo, o prefeito e pré-candidato Ricardinho Ribeiro publicou no seu Facebook foto com a seguinte legenda:

Na tarde de hoje [ontem] recebi em minha residência vereadores e lideranças políticas locais. Na oportunidade recebi dos presentes total apoio a minha pré-candidatura à reeleição.

Ao citar os nomes, omitiu os vereadores Vitalmir Moura, João de Amorim e Uilton Nunes Dourado e o ex-vereador Lafaiete Dourado. Veja todos os nomes na legenda da foto maior, da esquerda para a direita.

O que se percebe é que, enquanto Carlão junta pedras para tirar leite, o Kadão deixa derramar o leite que tem, no que é ajudado por bocas-sujas e analfabetos, ditos porta-vozes” seus nas redes sociais.

 

Confirmado – 10.07.2020

Paulo Azevedo junta-se
a Carlão e Nete será vice

 

Raimundo Marinho
jornalista

Como eu previ, o ex-prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, inverte o gesto de 2016 e abandona o prefeito Ricardinho Ribeiro, retornando para o grupo de Emerson Leal.

Helionete, Paulo Azevedo e Carlos Batista

Hoje à tarde, ele juntou-se ao pré-candidato e também ex-prefeito Carlos Batista, emplacando sua esposa Helinete (Nete) como vice na futura chapa do grupo da opsição, que tem Carlão como pré-candidato.

Ao sacramentar a nova parceria, Paulo Azevedo filosofou, dizendo que “o poder emana de Deus e Deus orienta o povo” e que “o político tem de ter a sensibilidade de ver a vontade do povo”.

Carlos Batista respondeu que “agradeço esse gesto de vocês” e “me sinto bastante sensibilizado hoje”, “quero que essa parceria frutifique”, “estamos de braços abertos para receber Nete como vice”.

A vice-prefeita Joanina Sampaio não estava na reunião, mas também debandou, junto com Paulo Azevedo. Foi o que garantiu o anfitrião, bioquímico Eduardo Tadeu, que disse representá-la no encontro.

Assim que soube do golpe, o prefeito Ricardinho Ribeiro, pré-candidato à reeleição, reuniu seu staff político e administrativo em sua residência. Podia ter reagido, antes, mas ele subestimou o inimigo!

 

Orçamento – 10.07.2020

Vereadores aprovaram
a LDO sem ao menos ler

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou, último dia 3, a Lei nº 1.425/2020, baseada em projeto do Executivo, que determina como elaborar o orçamento do município para 2021.

Não houve leitura nem discussão, mas foi aprovado por unanimidade. A repetição da mesma peça, todos os anos, foi criticada por Josemar Miranda, endossado por José Araújo, que confessou: “nós estamos falhando”.

Cometeram improbidade, pois lhes caberia debater o projeto e fazer as alterações necessárias, dada a alta relevância do assunto, que envolve  o principal documento da gestão pública, que é o orçamento anual.

O descaso dos vereadores foi tão grande que não perceberam o erro grosseiro, ao dizer que a lei aprovada “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. Errado, ela é a própria LDO.

O correto seria “Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA”, que será elaborada baseada justamente nas diretrizes da LDO. Executivo e Legislativo parecem não ver diferença entre as duas.

 

Inauguração – 10.07.2020

CAPS em novas instalações

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi transferido para o bairro Estocada, no lugar da Escola Gil Ferreira Pessoa, agora no bairro Barriguda.

A inauguração foi ontem (9), pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, que deu à unidade o nome da saudosa psicóloga e educadora Maria da Conceição Silva Marques Souza (Lei nº 1.426/2020).

O CAPS é uma unidade extra-hospitalar que faz acompanhamento clínico, sem  internação, de pessoas com transtornos mentais graves, procurando ajustá-las às famílias e à sociedade.

Compareceram à inauguração, além do prefeito, o secretário da Saúde, Gerardo Junior, presidente da Câmara, Aparecido Lima, bispo Dom Armando, pastor Agnovaldo Reis e familiares da psicóloga.

 

 

Justiça – 08.07.2020

Vereador entre condenados
por postarem pesquisa falsa

 

Raimundo Marinho
jornalista

Joaquim da Silva (vereador), Aécio Carlos Ribeiro Neto, Rafael Correia Meira Nascimento, José Ramos Silva e Diego George foram condenados pela Justiça Eleitoral por divulgarem pesquisa falsa.

Vereador Joaquim da Silva (Kinka)

Na decisão de mérito, o juiz eleitoral Gleison dos Santos Soares, da 101ª Zona,  confirmou ontem medida cautelar deferida em 17.06.2020, na representação feita pelo Partido Social Democrático (PSD).

Para o magistrado, restou inequívoca a prova da divulgação em redes sociais de pesquisa sem cumprimento da exigência de prévio registro, tendo os condenados transgredido a legislação eleitoral.

A condenação impõe imediata suspensão da divulgação da pesquisa ilegal, se estiver no ar, e proibição de nova divulgação, além da multa a todos representados, no valor mínimo de R$53.205,00.

Eles responderão, ainda, pelo crime de divulgação de pesquisa ilegal (art. 33, § 4º, da Lei 9.504/97, detenção de 6 meses a um ano), em processo criminal a ser movido pelo Ministério Público Eleitoral.

Na verdade, a pesquisa não existiu. Num ousado estelionato, cuja autoria não foi apurada, nomes de pesquisa feita em Camaçari-Ba foram trocados pelos de Livramento, inclusive de Ricardinho.

Por acaso ou não, Aécio Carlos Ribeiro Neto (filho do prefeito) e Rafael Correia Meira Nascimento (primo), estão entre os condenados por divulgarem a amostra sem registro, além de sabidamente falsa.

Clique aqui para ler sentença na íntegra>>

 

DNOCS – 06.07.2020

Obras no Açude Luis Vieira

 

Raimundo Marinho
jornalista

As obras de recuperação do Açude Luis Vieira, feito e mantido pelo DNOCS, em Rio de Contas-BA, estão bastante adiantadas.

A estrutura apresentava sinais graves de deterioração e passou a preocupar as autoridades após alerta da Agência Nacional de Água.

A vencedora da licitação para executar a reforma, no prazo de seis meses, foi Opemacs Serviços Técnicos Ltda., ao custo de R$2.510.929,73.

O açude, inaugurado em 1987, apto a reter 105 milhões m³, supre o Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

 

Pandemia – 06.07.2020

Mais dois casos de Covid-19

 

Raimundo Marinho
jornalista

Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tem mais dois casos de Covid-19, chegando ao total de 22, segundo a Secretaria da Saúde.

E a tendência é aumentar, pois as restrições determinadas pelo prefeito para conter a expansão do vírus não estão sendo obedecidas.

O governo estadual editou o Dec-19.586, para evitar aglomerações, suspendendo aulas nas redes públicas e privadas, em toda Bahia.

Suspende, também, eventos esportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

Além de aulas de dança e ginástica, funcionamento de zoológicos, museus e teatros. E suspende o transporte em 356 municípios.

O prefeito Ricardinho Ribeiro também prorrogou, até dia 12, as medidas restritivas locais (decretos 061-2020 e 062-2020).

 

Coronavírus – 05.07.2020

Secretaria da Saúde chega a
100 boletins sobre Covid-19

Nota: Esta coleção dos boletins foi organizada pelo Mandacaru da Serra, que guardou cada edição divulgada diariamente pela Saúde.

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Secretaria da Saúde de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgou hoje seu 100º Boletim Covid-19, referente à pandemia, oficialmente reconhecida no Brasil em 26 de fevereiro de 2020.

Com o nome de INFORMATIVO, nas duas primeiras edições, a publicação começou em 20 de março, quando a Bahia tinha apenas 33 casos da doença, e segue formato exigido pelo Ministério da Saúde.

Nesse período, os profissionais da Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria Municipal da Saúde, monitoraram 439 pessoas locais, suspeitas, e mais 504 que vieram de áreas consideradas de risco.

Os liberados ou “descartados” são pessoas cujos exames deram resultado negativo ou que cumpriram a quarentena de 14 dias, em isolamento, dentro das orientações das autoridades sanitárias.

Foram registrados 20 casos da doença, no município, dos quais 10 já estão curados, sete em tratamento e três eram de outros municípios.  Doze pessoas com sintomas aguardam resultado de exames.

A situação ainda é crítica e mais casos vão surgir. Não corra risco, seja rigoroso na proteção pessoal e da sua família, principalmente ficando em casa. Se precisar sair, use máscara e evite contatos.

Primeira edição (20.03.2020) e centésima edição do boletim (05.07.2020) 

 

Implosão – 03.07.2020

José Rocha despreza as
lideranças locais do PL

 

Raimundo Marinho
jornalista

Por conta da Covid-19, a eleição deste ano foi adiada para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). As convenções partidárias serão de 31 de agosto a 16 de setembro.

As convenções vão definir candidatos e coligações de partidos, podendo ser realizadas, também, pelo meio virtual. O prazo para registro de candidaturas será até 26 de setembro.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, persiste o suspense sobre possíveis novidades e surpresas na política local, como insinuou o deputado estadual Vitor Bonfim, de Brumado.

O ex-prefeito Paulo Azevedo insiste em querer ser cabeça de chapa no grupo da situação, o que exige a desistência do prefeito Ricardinho Ribeiro, possibilidade real, mas pouco provável.

A insinuação de Vitor Bonfim reforçou a interpretação de que, sem essa desistência, o ex-prefeito pode se rebelar, em chapa própria ou indo para o grupo atualmente contrário.

Em live, ontem, na Rádio Comunitária de Dom Basílio (105 FM), o deputado federal José Rocha declarou  que o PL vai caminhar coligado com o REDE para reeleição de Ricardinho.

Em nossa fala, hoje, na Rádio 88 FM, cometemos um equívoco ao dizer que o deputado era presidente nacional do PL. O presidente é José Tadeu Candelária. E  o estadual é  José Carlos Araújo.

Nenhuma liderança local do PL paticipou da live da 105 FM, comandada por Murilo Caires. O próprio Zé Rocha preferiu a expressão genérica “nossos amigos que estão no PL de Livramento”.

De forma esquisita,  frisou que o PL era liderado por Ricardinho, do Rede. Desprezou a vice-prefeita Joanina Sampaio e o presidente da Câmara, Aparecido Lima, ilustres filiados do PL.

Fingiu não saber que essas lideranças, mais Paulo Azevedo, é que vão definir as coligações, nas próximas convenções. Se forem contra a aliança com o prefeito, o que Zé Rocha poderá fazer?

Penso que, legalmente, nada! De 68 filiados, 46 foram arregimentados por Paulo Azevedo, somente este ano, e o esperado é que todos estarão do seu lado em qualquer votação interna.

Zé Rocha destinou R$1.430.000,00 de emendas orçamentárias para a gestão de Ricardinho. E, claro, teme perder esse cabo eleitoral de luxo, “comprado” com recursos da União.

Se acaso for eleito outro prefeito, certamente este não se sentirá obrigado a retribuir essas emendas com votos, em 2022. Na live de Murilo, Rocha e Ribeiro trocaram amabilidades!

 

Inglórios – 01.07.2020

Na própria sem razão!

Raimundo Marinho
jornalista

Repasso aos leitores deste site a postagem a seguir transcrita, veiculada por um tal Politica em Foco Livramento, no Facebook:

O PROFETA DO APOCALIPSE VOLTA  A ATACAR:
Raimundo Marinho, o profeta do apocalipse que começou sua carreira política apoiando o PMDB de Carlão em 2004 , depois apoiou e foi coordenador da campanha de Dona Lia em 2008 , apoiou Dr Paulo em 2012 e foi candidato a vereador pelo PTC e obteve um pouco mais de 100 votos , saiu do PTC e foi para o diretório do Rede 18 e agora brigou com seu mentor Jânio e aproxima de Carlão 55 para tentar uma boquinha em 2021, o Profeta muda de partido a cada eleição, passou de Jornalista a projeto de político e agora se consagra como comentarista político de fundo de quintal mostrando sua vida pifia e sem credibilidade na sociedade quando alguém liga a rádio e ouve a sua voz desliga no mesmo momento mostrando antipatia com o jornalista. Fica a pergunta, algum político confia nesse aventureiro?

Alerto, porém, que o perfil não tem assinatura, na linha dos estelionatários que, recentemente, fraudaram pesquisa eleitoral alheia.

Apesar de escondido na covardia do anonimato, o autor revela comovedora indigência moral, intelectual e cognitiva.

Nem sabe que Apocalipse é o livro em que o apóstolo João faz a revelação divina de fatos que nenhum profeta sabia.

Destaco que não briguei com Jânio, é meu amigo, acima de política, mas meus mentores  são de esferas acima da nossa!

O resto fala por sim mesmo e dispensa comentários!