Pandemia – 26.05.2020

Decretos orientam, mas
não existe fiscalização

 

Raimundo Marinho
jornalista

As medidas contra aglomerações, no combate à Covid-19, estendem-se pelo menos até início de junho, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conforme Dec-051/2020, do prefeito Ricardinho Ribeiro.

O ato interrompe a série de prorrogações das regras do Dec-040/2020 e amplia as condutas determinadas aos setores que podem ou não funcionar, regulado com portarias da Secretaria Municipal da Saúde.

Mantém a suspenção de atividades não essenciais, abrangendo as econômicas, esportivas, lazer, casas noturnas, clubes, associações, espetáculos de qualquer natureza, shows, serviços de convivência social.

Excepciona as necessárias à subsistência da população, listadas no art. 3, § 1º do últmo decreto, a exemplo da saúde, segurança, transporte, comunicações, alimentação, abastecimento de água e religião.

O decreto é exaustivo e prevê sanções pelo descumprimento, o que seria salutar, pois o desrespeito tem sido geral. Espera-se fiscalização com a seriedade exigida, a começar pelas ainda inócuas barreiras sanitárias.

Clique aqui para acessar:
Decreto nº 051/2020
Portarias 10, 11, 12, e 13/2020

 

Câmara – 26.05.2020

Vereador iguala igreja ao
comércio e aos mercados

 

Raimundo Marinho
jornalista

Na sessão do último dia 22 da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia,  o vereador Juscélio Pires (PSD) insistiu para que o prefeito Ricardinho Ribeiro flexibilize a restrição à abertura das igrejas.

Pediu ao alcaide que visse isso “com carinho”, no novo decreto, argumentando que “precisamos orar a Deus”. Mas seu colega Zé Araújo discordou e disse:  “abrir as igrejas nesse momento não é uma boa opção”.

E acrescentou: “Vossa Excelência diz que precisamos orar. Mas não podemos orar em casa, caro colega? Acho que faz efeito também, não faz?”. Ao justificar, Juscélio fez uma comparação no mínimo infeliz:

“Nobre colega, com certeza, nós podemos orar em casa, podemos orar, buscar Deus, invocar a Deus embaixo de um pé de árvore, em qualquer lugar, sim. Mas é importante a gente nos reunirmos alí, em grupos, orar, estar buscando a Deus, isso é muito importante. O comércio não está aberto? Os mercados não estão abertos? Por que não a igreja?”.

Clique aqui para assistir à sessão na íntegra: https://youtu.be/IXMvKr84NSE

 

Tribuna Livre – 26.05.2020

Janaína pede apoio para APA

 

Raimundo Marinho
jornalista

A presidente da ong APA, Janaína Assunção, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, usou a Tribuna Livre da Câmara para pedir apoio dos vereadores no socorro aos animais abandonados.

Segundo suas palavras, os cães e gatos passam por sofrimentos atrozes, em razão da ausência de política pública que os ampare. Citou que um empresário até  sugeriu  incinerar os bichos.

Janaína lembrou que Livramento é foco de salazar e a APA pode ser uma parceira do Poder Público, no controle e prevenção dessa e outras zoonoses, que são um problema de saúde pública.

A entidade conta apenas com doações e trabalho voluntários, e a parceria multiplicaria as ações de socorro, para assistência veterinária mínima, alimentação, abrigo e controle da natalidade.

 

Educação – 26.05.2020

Escolas municipais em
modernas instalações

 

Raimundo Marinho
jornalista

Quando o ano letivo voltar, após a pandemia, os alunos do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental da Escola Gil Ferreira Pessoa, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, serão recebidos em novo prédio.

Sai do bairro Estocada para a vizinha Barriguda, capacidade para 480 alunos, mas fora do Padrão FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação), faltando, por exemplo, espaço para recreação.

A obra integra projeto de construção, reforma e ampliação de escolas municipais, orçados em mais de R$10 milhões, com reursos próprios e da União, que custeiam mais duas novas unidades escolares.

Uma no bairro Taquari, que abrigará as escolas Felipe Neri Júnior e Dom Pedro Segundo, e outra no distrito de Itanajé, reunindo as escolas Dr. Nelson Leal e Joaquim Louzada, ambos no padrão FNDE.

 

Boa notícia – 24.05.2020

Barragem Luiz Vieira
enfim será recuperada

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas-Ba, que supre o Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, será recuperada no prazo de seis meses, pelo Departamento Nacional de Obras Contra Seca (DNOCS).

Segundo o órgão, as obras e serviços de recuperação serão executados por Opemacs Serviços Técnicos Ltda., ao custo de R$2.510.929,73, conforme processo licitatório já homologado e emitida a respectiva ordem de serviço.

Desde 2017, a ANA (Agência Nacional de Água), usando dados do Inema, alertou que a estrutura do açude estava seriamente comprometida, com “erosões no talude de jusante e válvulas dispersoras funcionando precariamente”.

As recentes chuvas elevaram o volume da água do limite crítico de 15 milhões de m³, em média, para cerca de 45 milhões de m³, agravando o risco de ruptura, apesar da capacidade original ser de 105 milhões de m³.

 

Gasolina – 23.05.2020

R$3,51 milhões para posto
com sobrenome do prefeito

 

Raimundo Marinho
jornalista

Entre os gastos de 2019 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão R$3,510 milhões, pagos a Auto Posto Irmãos Ribeiro de Livramento Ltda. (CNPJ: 13.111.294/0001-70).

Seus sócios  são Douglas Porto Silva (administrador) e Eloiza Gonçalves Porto. Douglas é cunhado de um primo carnal do prefeito Ricardinho Ribeiro. Esse primo seria o verdadeiro dono do posto.

A sócia Eloiza Porto é tia de Douglas. Essas ligações familiares com o gestor não impedem a contratação, em processo licitatório,  mas suscita questionamentos  em face do  príncípio da moralidade.

Também merece análise o valor pago (R$3.510.821,88), bem acima do licitado (R$2.959.413,54), conforme o Pregão Presencial nº 083/2018. Daria para comprar, à época (2019), mais de 760 mil litros de gasolina.

Com esse volume de combustível, um automóvel de consumo médio (10km/litro) percorreria 7 milhões e 600 mil quilômetros. Corresponderia a 10 viagens de ida e volta entre a Terra e a Lua.

(A assessoria do prefeito não respondeu nossa solicitação para ele se manifestar, caso desejasse).

 

Prestação de contas – 23.05.2020

Falta publicidade e ninguém
cobra dos gestores públicos

 

Raimundo Marinho
jornalista

A publicidade da prestação anual de contas, obrigatória e de alta relevância pública, é tratada com displicência pelos gestores e vista com indiferença pelos cidadãos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

De acordo com a Resolução 1.060/2005 (TCM-BA), as mesmas devem ser enviadas à Câmara Municipal até 31 de março do ano seguinte, para serem disponibilizadas para exame e crítica por qualquer cidadão.

É o que ditam a Constiuição Federal (art. 31, § 3º) e Lei de Responsabilidde Fiscal (art. 49). Por resolução do próprio TCM-BA, o acesso é pelo e-TCMBA (https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam).

Mas isso falta ser feito em relação às contas do exercício de 2019, gestão de Ricardinho Ribeiro, que apenas editou o Dec. nº 045/2020, em 05.05.2020, comunicando a disponibilização dos dados no e-TCMBA.

Caberia ao presidente da Câmara fixar o período de consulta, de 60 dias, oferecer ao público os meios de acesso e receber eventuais denúncias. Mas ainda falta essa providência (Res 1.060/2005, art. 7º, § 4º).

A prefeitura arrecadou R$98,6 milhões, incluindo R$53,2 milhões de repasses diretos da União e R$33,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. A receita própria não chegou a 10%, cerca de R$9 milhões.

 

Gastos por órgãos – 23.05.2020

Cota maior para Educação,
Saúde e a Infraestrutura

 

Raimundo Marinho
jornalista

Segundo os dados informados ao TCM-BA, pelo Poder Executivo, os gastos de 2019 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão distribuidos entre Câmara Municipal e secretarias, nos seguintes valores:


Câmara – R$3.081.842,08
Sec. Fazenda – R$908.134,90
Sec. Saúde – R$24.710.990,80
Controladoria – R$104.300,00
Gabinete Prefeito – R$502.729,99
Sec. Administração – R$3.672.685,09

Sec. Infraestrutura – R$17.495.380,40
Sec. Educação – R$40.619.088,36
Sec. Esporte, Lazer, Turismo – R$1.250.222,83
Sec. Desenvolvimento Social – R$2.304.223,12
Sec. Agricultura – R$398.464,53

 

 

Sem licitação – 23.05.2020

Aditivo eterniza contratos
com Araújo Alves e Lig Lixo

 

Raimundo Marinho
jornalista

Outra conta pesada da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em 2019, foi o aluguel de máquinas pesadas (R$2.694.145,00) e transporte escolar (R$3.132.686,37), total de R$5.826.831,37.

A destinatária dos pagamento é a empresa Araújo Alves Empreendimentos Ltda., cujo contrato passa de gestão para gestão, eternizados por aditivos para além do limite de 60 meses (art. 57, inc. II, Lei 8.666/1993).

No seu rastro, segue a L&M Serviços de Limpeza (Lig Lixo), contratada para os serviçosde de limpeza, manutenção e conservação de áreas públicas, pelo que recebeu R$3.952.927,44, naquele exercício.

Junto com o auto posto, drenaram 13% do orçamento do município, ou seja, R$13.290.580,69, o que se revela excessivo, quando comparado com o volume e má qualidade dos serviços prestados.

 

Conta salgada  – 23.05.2020

Mais de R$2 milhões na
locação de 55 veículos

 

Raimundo Marinho
jornalista

Igualmente salgado é o custo que a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, município reconhecidamente pobre, teve com a locação de veículos, incluindo motorista, no ano de 2019.

Somaram R$2.337.300,00, pagos a FL Américo Transportes e Locações Ltda. - CNPJ: 09.554.285/0001-87, por 55 veículos (35 sedans, 5 vans, 2 caminhões, 4 microônibus, 2 ônibus, 3 camionetes, 4 picapes).

A diária fica em torno de R$118,00 e o total do aluguel equivale a mais ou menos 55% do valor da frota, considerando o valor médio de mercado desses veículos. Negócio da China para o locador, sem vírus.

 

Cem anos de idade – 20.05.2020

D. Zulmira, uma vida feliz,
apesar de duas pandemias!

 

Raimundo Marinho
jornalista

D. Zulmira Pereira de Miranda, moradora do bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, completa hoje 100 anos. Em entrevista a este site, revela plena lucidez e consciência da vida dada por Deus.

Além da alegria, afinal chega aos 100 anos, seu aniversário tem significado singular. Ela nasceu em plena pandemia da “gripe espanhola”, que infectou 500 milhões de pessoas, entre janeiro de 1918 e dezembro 1920.

Também causada por um vírus, o influenza, estima-se que matou 100 milhões, no mundo. Mas D. Zulmira sobreviveu! E, 100 anos depois, é contemporânea de nova peste mundial, a pandemia da Covid-19.

“Mas Deus sabe tudo que faz, se a gente tá merecendo, né?!”, ensina ela. Nascida no  povoado Telha (20.05.1920), filha de Benedita Rocha de Mesquita, a primeira dureza da  vida foi a falta de reconhecimento pelo pai.

Foi registrada apenas pela mãe. Mas, sempre foi grata a Deus pela vida, alto astral, não reclama de nada, só agradece: “Tenho só que agradecer a Deus”, “viver é maravilhoso, e a gente tem que viver até o dia que Deus quiser”.

Diz ter medo só de sapo e lembra alguns detalhes do que testemunhou na vida:

“Pelo que me lembro, a cidade era bem pequena. Não tinha quase casas, era uma aqui e outra acolá. Tinha muito mato, as casas de adobão e com muitas calçadas feitas de cimento e eram altas. Via nas ruas muitos carros de boi, carroças, jumentos”.

“As festas eram muito divertidas. As mulheres vestiam roupas mais comportadas que hoje. Eram saias na altura do joelho, com anáguas por baixo. As calçolas eram feitas de pano de saco. As festas não tinham som, eram sanfonas e violas, luz de candeeiro e lampião. Mas a gente dançava muito”.

“Os homens, muito garbosos, usavam paletó com flor na lapela. Era a roupa das festas e das missas, nem que fosse só uma peça. Quando a mulher entrava no salão, não podia recusar a dança. As nossas camisas eram feitas de pano de madrasta. Era um tempo bom, sem muita violência e a gente ria com todo mundo”.

Clique aqui para acessar:

1- Entrevista na íntegra com D. Zulmira         

2 - Vídeo em homenagem ao centenário:

https://www.facebook.com/100011425612575/videos/1303969599993881/

 

 

Falsa pesquisa – 18.05.2020

Empresa representa contra
vereador por divulgar fraude

 

Raimundo Marinho
jornalista

A empresa Perfil Estatística reagiu com indignação ao saber da grotesca adulteração  da pesquisa eleitoral que fez em Camaçari, por pessoas do grupo do prefeito de  Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Como divulgamos ontem (17), Ricardinho Ribeiro aparece, em dados falsos, como favorito nas eleições deste ano. Nomes da pesquisa original foram trocados por candidatos de Livramento.

Os estelionatários mantiveram a logomaraca da empresa, acreditando que tão grotesca fraude não fosse notada. Mesmo assim, o PSD de Livramento consultou a Perfil sobre a autenticidade da amostra.

Por seu advogado, Marcelo Modesto Sotero, a empresa informou nunca ter feito qualquer tipo de pesquisa no município. E lamentou que um vereador, Joaquim da Silva (Kinka), replicasse os fakes.

Disse que o material falso divulgado tem natureza federal, pelo que enviou cópias ao Ministério Público Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, com pedido de apuração e responsabilização dos autores.

Além do vereador Kinka, que já apagou o post, outras pessoas também divulgaram os gráficos, incluindo servidores municipais e familiares do prefeito. Entre os falsificadores, estaria um servidor da Prefeitura.

 

Pandemia – 18.05.2020

Exame de jovem deu negativo!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Secretaria da Saúde de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, informou hoje que “o exame da paciente que veio a óbito na última sexta-feira (15), com suspeita de Covid-19, deu negativo para o coronavírus.

O prefeito Ricardinho Ribeiro prorrogou por sete dias (Dec. 048/2020) as medidas de prevenção contra Covid-19 do Dec. 040/2020, incluindo suspenção de atividades comerciais que formam aglomerações.

Com cinco casos confirmados, quatro já curados, a situação do municipio pode ser considerada tranquila, apesar da apreensão. O que mais preocupa é a migração de pessoas vindas de áreas de risco.

São 328 viajantes cadastrados pela Secretaria da Sasúde, 246 deles considerados suspeitos, necessitando cumprir a quarentena de 14 dias. Mas eles não respeitam as orientações para o isolamento.

O certo seria disponibilizar espaço adequado de quarentena para quem necessita vir embora, oriundos de áreas de risco, como já sugerimos aqui, com a devida estrutura médica de monitoramento.

Sugestão parecida e mais detalhada foi dada pelo médico Carlos Batista, em vídeo divulgado nas redes sociais, sugerindo parceria com outros entes federativos e uso de prédio escolar, atualmente vazios.

Seria regulado pelo poder público municipal e quem não concordasse tinha a opção de não retornar para a cidade. Assim, o município estaria a salvo da pandemia e famílias seriam ajudadas.

Tem sido visto ruas e pontos de comércio cheios, na cidade e zona rural, como se a pandemia não existisse. Transporte clandestino, comércio escondido e festas nas casas e bares completam a desobedência.

O governo não protege quem precisa sair para garantir o sustento, não garante a atividade econômica funcionando sem riscos para as pessoas.  Fechar tudo só faria sentido num prazo muito curto.

As medidas oficiais são de papel. O fique em casa não é ação de governo, mas decisão individual, solitária, única capaz de suprir a inatividade governamental, numa espécie de salve-se quem puder.

 

Pesquisa adulterada - 17.05.2020

Estelionato mostra falso
favoritismo de Ricardinho

Gráfico adulterado (esq.) e o original (https://www.instagram.com/perfilestatistica/?hl=pt-br)

 

Raimundo Marinho
jornalista

Pesquisa eleitoral falsa circula nas redes sociais mostrando o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhoras, Bahia, como favorito absoluto nas eleições municipais deste ano.

Foi adulterada amostragem de intenções de votos para prefeito em Camaçari-BA, feita em fevereiro, pela empresa Perfil Estatístca, de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

O estelionatário, ainda não identificado, apagou dados de um dos gráficos originais da pesquisa alheia e inseriu números falsos, para induzir a se imaginar que há favoritismo do prefeito no próximo pleito.

Trocou os nomes dos candidatos de Camaçari pelos de Livramento e apagou o município de origem e o registro da pesquisa  no TSE (BA09808/2020). Mas deixou um rastro: faltou uma interrogação!

Gráfico inventado pelo autor da fraude

Além disso, plagiou outro gráfico, com a logomarca da Perfil Estatística, para exibir  Ricardinho (44,5%) sobrepondo-se a eventuais adversários (Dr. Paulo-11,0%, Carlos Batista-24,3% e Joanina-16,4%).

Nesse gráfico, o espaçamento das linhas e da escala lateral foram grosseiramente alterados, mudando a escala de 0,0% a 50,0%, com intervalos de 5,0%, para 0,0% a 60,0% com intervalos de 10,0%.

Não acredito que o prefeito Ricardinho tenha participação nisso. Solicitamos sua manifestação a respeito, através do controlador geral, Jânio Soares Lima, mas até esta postagem não tivemos resposta.

 

Pandemia – 15.05.2020

Jovem de 22 anos morre
com suspeita de Covid-19

 

Raimundo Marinho
jornalista

Moça de 22 anos, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, morreu ontem (14), no hospital de referência para Covid-19, em Brumado (BA), para onde foi levada, após atendida na UPA e Hospital de Livramento.

A Secretaria da Saúde de Livramento informou que ela foi diganosticada com problemas renais, mas se aventou a possibilidade de Covid-19, sendo encaminhada para atendimento especializado em Brumado.

Acrescentou que foi recolhido material para teste, ainda pendente de resultados. Mesmo assim, a liberação do corpo para sepultamento seguirão os protocolos do Ministério da Saúde para suspeita de Covid-19.

Consta que não era monitorada pela Vigilância Sanitária, que só teria tomado conhecimento após ela procurar atendimento médico, aparentemente por causa da doença renal, da qual já seria portadora.

 

Asfalto – 15.05.2020

Finalmente, pavimentação
chega ao BG, após 28 anos

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro está cumprindo a promessa de asfaltar o bairro Benito Gama, que os moradores abreviam para BG, na periferia de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cujo traçado indica ter sido planejado.

Testemunha e cobrador da promessa, o vereador João de Ogum, que mora no local, diz que as obras são custeadas com recursos de emenda parlamentar (2018) do patrono do bairro, então deputado Benito da Gama Santos.

O vereador afirma que a área foi doada pelo próprio deputado e pertencia à antiga Fazenda Saco do Barro. Criado há 28 anos, o bairro abriga cerca de 2.000 famílias, consideradas de baixa renda.

Há anos, os moradores enfrentam poeira e a lama, por falta de pavimentação, que agora está sendo solucionado; além da falta d'água, motivo de constantes xingamentos contra a Embasa, feitos por João de Ogum.

Também não tem escola, só uma pequena creche; nem espaços de lazer, a não ser uma quadra imprestável, exigindo reparos. Mas a movimentação das máquinas levando o asfalto já é motivo de alegria para a população.

 

Covid-19 – 10.05.2020

Restrições por mais sete dias!

Ônibus clandestinos apreendidos pela Polícia Militar e Agerba, em Livramento (Foto: PM-BA)

 

Raimundo Marinho
jornalista

Restrições ao funcionamento de atividades que atendem o público foram prorrogadas por mais sete dias, devido à Covid-19, a partir deste dia 11, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia (Dec. 47/2020).

Há perigo constante, devido a pessoas vindas de áreas de risco, mas a situação é relativamente tranquila. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, de cinco casos confirmados quatro se curaram.

Na monitoração da Vigilância Sanitária, há 184 pessoas vindas de áreas de risco. Além deles, 15 moradores são observados em casa, um suspeito, e 65 com sintomas gripais leves cumpriram a quarentena.

Nesta segunda-feira (11), faz dois meses da declaração da pandemia, pela OMS. Em Livramento, 80 moradores e 273 vindos de áreas com a Covid-19 já passaram pelo radar da Vigilância Sanitária.

O trabalho envolve profissionais da saúde, administrativos e, principalmente, os agentes comunitários de sáude, que acompanham quem chega e quem sai, pelas diversas regiões do município.

A observação dura 14 dias e os monitorados, quase todos ainda sem sintomas, assinam um termo comprometendo-se a cumprir o isolamento. Porém, a maioria, não cumpre a orientação recebida.

Como vieram de áreas de risco, ao circularem, antes dos 14 dias, transformam-se em risco para os próprios parentes, amigos e demais moradores, principalmente em filas de bancos, lojas, mercados etc.

A Polícia Militar, em apoio às barreiras sanitárias e para fazer cumprir as determinações oficiais, apertou o cerco e apreendeu dois ônibus, na última semana, vindo para Livramento e região.

Livramento não tem estrutura médica para tratar casos graves da Covid-19! Não corra risco, fique em casa. Se houver necessidade vital de sair, use máscara e fuja de aglomerações. Todos são suspeitos!

Clique aqui para ler o Decreto nº 047/2020>>

 

Homenagem – 10.05.2020

Mães, sois a grandeza de Deus!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Hoje, 2º domingo de maio, Dia das Mães! Tão bom, tão cheio de amor, de alegria, ou de tristeza, de presentes, beijos, declarações e abraços, o que faz todas elas desejarem que todos os dias sejam “Das Mães”.

Faz três anos da ida de D. Maria, minha mãe, minha primeira imagem, minhas primeiras palavras, primeiro amor e continua a ser a primeira em minha vida, a me dar a alegria de me sentir sempre um menino.

Nada se iguala à dor que fica quando nossa mãe se vai, mesmo se levada pelo exaurimento da vida. É muito além da saudade! Nem mesmo a alegre lembrança dela conosco é capaz de suavizar o sofrimento.

“Nenhum poema diz o que eu realmetne penso. Poeta algum jamais verbalizou minha experiência. Ser teu filho é aventura única. Simplesmente não consigo traduzí-la em palavras. Mas teu coração entende” (Pe Zezinho).

E por que tantas são sofridas, sem quem por elas lamenta? Lamentos do dia, este ano, foi pelos prejuizos no comércio, com as restrições pela Covid-19!  Pensemos, então,  no seu significado no Plano de Deus!

Tudo pode ser simplificado e entendido na eloquência da foto que ilustra este texto, que me enviou Márcia Oliveira, minha mãe do coração, com a frase: “O amor de mãe é sagrado em todas as criaturas de Deus!”.

Respondi: “Tive clareza disso observando minha mãe e as gatas! Mas o que me inquieta é que esse amor não é transmissível. Se fosse, o mundo seria um céu. Como filho cheio de livuzia, como dizia minha mãe, digo:

“Como mães, beiram à divindade! Como gente, igualam-se aos demais seres, com todos os terríveis defeitos”. Aqui, revela-se a grandeza de Deus, ao confiar sua criação a seres que sabem viver entre o Céu e a Terra!

 

Pode piorar - 03.05.2020

Não vacile, fique em casa!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Decisão municipal (Dec. 042/2020) mantém suspenso por mais uma semana, como prevenção à Covid-19, o atendimento presencial dos restaurantes, bares e lanchonetes, casas noturnas e similares, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

A medida estende-se a feiras livres, clubes, entidades recreativas e similares, locais de eventos e similares, hospedagem para pessoas vindas do exterior e de municípios com casos da doença. E outros que não foram excluidos pelo Dec. 040/2020.

Foram permitidas atividades consideradas essenciais à vida, mas que terão de cumprir as exigências do art. 3º do citado decreto, como equipamentos de proteção, higienização e distanciamento das pessoas, sujeito a fiscalização.

Lojas de comércio varejista e atacadista, mesmo não sendo essenciais, poderão abrir, motivo de grande movimentação na cidade. Consta que foi descabida exigência do lojista Enedino Júnir e a vice-prefeita Joanina Sampaio.

Pelas mesmas razões impostas pela emergência da Covid-19, também foram mantidas  suspensas as atividades escolares, pelo menos até o póximo dia 18 (Dec-043/2020), tanto na rede pública quanto particular. 

Os decretos consideraram o surgimento de casos positivos e o vertiginoso crescimento dos casos suspeitos”. Mas, no boletim da Saúde, consta zero suspeitos. E a média de vigiados em casa caiu para 17.

Mas não vacile, fique em casa! Só saia em caso extremo e de máscara! Os números não são seguros. É triste, mas todo mundo agora é suspeito, principalmente quem esteve em área de risco e não cumpriu a quarentena de 14 dias.

 

Câmara – 03.05.2020

Emenda cai e PL passa
sem ter planos de ação

Nada impede Mesa da Câmara de ver acerto em propostas do prefeito, mesmo em projeto sem necessidade

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou o PL-02/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$720 mil, para reforço emergencial do orçamento da Saúde.

O prefeito Ricardinho Ribeiro justificou que o dinheiro é para gastos com pessoal,  serviços, material, equipamentos, aquisição de imóveis, obras e instalações, no combate à Covid-19. Parece pouco para tanto!

Márcio Alan: Casa não quer fazer a coisa certa

Mas não apresentou nenhum plano específico de ação, pelo que os vereadores da oposição  propuseram emenda condicionando a liberação dos recursos à descrição prévia do que será contratado e ou adquirido.

Os vereadores do prefeito ficaram indignados, fizeram críticas pessoais aos oposicionistas, e rejeitaram o aditivo, alegando urgência das medidas previstas e que a prestação de contas ocorreria depois.

O prefeito não tem planos de ação, não sabe o que vai fazer. Se soubesse, teria aberto crédito extraordinário, por decreto, sem necessitar de autorização da Câmara, invocando a calamidade pública (Dec. 034/2020).

O crédito especial é para suprir necessidade ordinária não contemplada no orçamento (Lei nº 4.320/1964), cujas fontes são superavit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de dotações orçamentárias.

Em créditos suplementar, especial e extraordinário, não há dinheiro novo, são apenas remanejados dentro do orçamento. Dinheiro novo, pela pandemia, o município deverá  receber da União, algo acima de R$4 milhões.

Uma bizarrice aconteceu na votação do PL, quando Márcio Alan, ferrenho oposicionista e um dos subscritores da emenda derrotada, deu uma guinada e votou a favor do projeto. Surpreendeu até a situação!

Tentei fazer a coisa certa, mas esta Casa não quer fazer a coisa certa, disse. Será por que, de repente, decidiu votar na “coisa errada”, apoiando a Casa? Mais um projeto  desnecessário passou, com os costumeiros erros.

Paulo Lessa, porta-voz do prefeito no Legislativo, disse que PL visa a proteção dos profissionais da Saúde

 

Carona letal – 30.04.2020

Vírus não surge do nada,
vem de fora com alguém

 

Raimundo Marinho
jornalista

O coronavírus não surge do nada. Parece que o único lugar onde isso teria acontecido foi na China, de modo ainda não esclarecido. Ele é sempre levado de um lugar para outro, por pessoas infectadas.

Os três casos já detectados em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, são viajantes que estiveram em localidades onde o vírus circulava. Então, a primeira cautela deveria ser monitorar o acesso à cidade.

Com as entradas abertas, não adianta muito fechar pontos que geram aglomeração, como lojas, serviços, restaurantes, feiras e igrejas. Livramento cometeu essa falha e ainda afrouxou as medidas após o vírus chegar. 

Sem falar que as determinações foram desobedecidas e afrontadas, como a pressão dos comerciantes e de alguns lideres religiosos. O vereador Juscélio Pires chegou a participar de uma carreata pela cidade.

Como as autoridades falharam e o vírus já está entre nós, resta-nos, agora, mais do que nunca, ficar em casa, sempre lembrando que quem adoecer de forma grave não terá  onde ser tratado.

Dados compilados dos boletins da Secretaria Municipal  da Saúde, indicam a triagem de pelos menos 251 pessoas sem sintomas, vindas de áreas de risco, das quais 65 foram liberadas, restando 186.

Integrantes de uma igreja faz concentração no centro da cidade

Muitas delas são camionistas e outros viajantes, que fogem do monitoramento e viajam novamente, antes de completada a quarentena. Isso eleva o risco delas se contaminarem e carregarem o vírus.

Entre quem vive em Livramento, 73 pessoas tiveram sintomas leves, sem indicação de teste. Destas, 50 foram descartadas, 23 continuam sendo observadas em casa. Há 11 suspeitos e três casos confirmados.

URGENTE: Hoje (30) à tarde, um estelionatário adulterou a informação pública sobre a  pandemia em Livramento, falsificando de 3 para 8 o número de casos confirmados, assustando a população. Precisa ser rastreado e preso!

 

Pandemia – 28.04.2020

Cresce número de pessoas
vindas das áreas de risco

Ninguém no local onde deveria haver barreira sanitária, chegada vindo de Brumado

 

Raimundo Marinho
jornalista

Subiu para 206 o número de pessoas que vieram de áreas de risco para Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que em tese estariam monitoradas, segundo boletim da Secretaria Municipal da Saúde.

Essas pessoas são observadas por 14 dias e vão sendo liberadas ou encaminhadas para tratamento, conforme apresentem ou não sintomas da Covid-19. Há 24 pessoas com sintomas leves e seis suspeitos.

As barreiras nos acessos à cidade foram flagradas vazias, hoje. Enquanto isso, o governo estadual publica decreto que suspende o transporte municipal em mais 12  municípios, incluindo Livramento.

Também faltou triagem para quem chegasse a Livramento, vindo de Rio de Contas

 

Saúde – 28.04.2020

Vereadores pedem adicional
para os servidores em perigo

 

Raimundo Marinho
jornalista

Os três vereadores da oposição pedem que o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pague os 40% de adicional de insalubridade que os servidores da Saúde têm direito.

Josemar Miranda, Márcio Alan e Juscélio Pires alertam, principalmente, para a alta exposição desses profissionais aos graves riscos da Covid-19. Invocam o art. 63, inc. IV, da Lei nº 844/1991, que prevê o pagamento.

Lembram que, apesar da responsabilidade do município de proteger os servidores e do adicional ser devido, seria também o reconhecimento financeiro ao trabalho de quem praticamente arrisca a vida pelos outros.

 

O sermão – 28.04.2020

Pastor envia mensagem para
dizer como queria a matéria

 

Raimundo Marinho
jornalista

O pastor Agnovaldo Reis de Souza enviou-nos a seguinte mensagem, que transcrevo como no original:

Sr Raimundo Marinho, é com pesar que respondo a sua matéria alusiva as nossas reivindicações na câmara municipal de vereadores no dia 24/04, como jornalista o Sr deveria apresentar apenas os fatos mas infelizmente o Sr se mostrou parcial e tendencioso, comprovando o que afirmei na minha fala o preconceito pela igreja evangélica. E não se tratava de nenhum sermão, para clarificar um sermão no sentido que o Sr quis dizer contém, tema, introdução, conteúdo e conclusão.

Pastor Agnovaldo: não foi sermão

Seu pesar não é maior que o nosso, ao ver um líder de uma igreja cristã reivinciar, em momento tão incerto e de apreensão, a ampliação das possibilidades de arriscadas aglomerações.

Como os comerciantes, o pastor quis transpor o rigor das determinações das autoridades municipais, que buscam minimizar os efeitos dessa avassaladora doença, em nossa comunidade.

Mantenho o que publiquei! Sobre a lição do pastor, quanto ao que seja um sermão, expressão que cuidei de grafar entre aspas, prefiro o formato e conteúdo do Sermão da Montanha (Mt: 5-7).

Silenciou sobre o mérito da fala na Câmara, não estando apto, assim, a criticar a matéria, muito menos referir-se a “preconceito pela igreja evangélica”, salvo por velado complexo de inferioridade.

 

Sessões extras – 28.04.2020

Para votar crédito especial

 

Raimundo Marinho
jornalista

O presidente da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Aparecido Lima, convocou três sessões extraordinárias, às 15h, 16h e 17h, próximo dia 30, para votar e discutir pedido de crédito especial do Executivo.

Trata-se do Projeto de Lei nº 02/2020, que autoriza o chefe do Executivo a abrir crédito suplementar especial de R$720 mil, para reforçar o orçamento anual, em face dos gastos extras com a prevenção e combate ao coronavírus.

Poderá haver aprovação unânime, se acolhida emenda da oposião (Márcio Alan, Juscélio Pires e Josemar Miranda), que vincula os recursos a planos, previamente apresentados ao Legislativo, com as ações a serem custeadas.

 

 

Câmara volta – 26.04.2020

Pastor e vereador quiseram
dar sermão e recebem missa

 

Raimundo Marinho
jornalista

O pastor Agnovaldo Reis da Silva, presidente da Assembleia de Deus e da Ordem dos Evangélicos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi pedir interferência da Câmara para voltar a realizar cultos, em pleno perigo da Covid-19.

Pastor Agnovaldo Reis da Silva

Da Tribuna Livre do Legislativo, sexta-feira (24), em um “sermão” de 12 minutos, ele criticou o art. 5º do Dec. nº 040/2020, que proibe temporariamente cultos religiosos, para evitar aglomerações, na luta contra o coronavírus.

Para ele, a proibição contraria os decretos estaduais 19.529/2020 e 19.549/2020, que apenas limitam os eventos a 50 pessoas. Invocando a Constituição Federal (art. 5º, inc. VI), o pastor diz que direito ao culto é inviolável.

Foi uma nítida pressão sobre o prefeito municipal, que já cedeu ao assédio dos comerciantes, justo neste momento grave e preocupante, em que o vírus já está na cidade, através de três casos confirmados.

Vereador Juscélio Pires

Surpreendentemente, o pastor é apoiado pelo vereador Juscélio Pires, o qual, sem qualquer pudor, argumenta que os cultos seriam para transmitir orientações higiênicas aos fiéis, como usar álcool em gel.

Ignorou que o município está sob calamidade pública e diante da possibilidade de uma tragédia, pela falta de estrutura médica para tratar quem ficar doente. Tem-se evitado o alarmismo, mas a expectativa é ruim.

Sobre as normas preventivas, o município tem autonomia para legislar sobre o assunto, independente do Estado. A Constituição diz ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, mas os eventos obedecem à lei.

Ainda bem que o presidente da Câmara, Aparecido Lima (Cidão), rechaçou as pretensões de Juscélio e do pastor, que foram fazer um “sermão” e acabaram ouvindo uma “missa”, mais coerente, na intenção dos dois.

O presidente chamou a atenção que “todos nós temos de ter o máximo de paciência”, “é pra gente sentir que Deus existe”, “o sofrimento só faz você se aproximar mais de Deus”, "nessa doença, o mundo clamou por Deus mil vezes mais que [antes]”.

Lembrou que grandes templos estão fechados e “o momento é mais Deus no coração, fazer o que Deus queria que a gente fizesse, ver a necessidade das pessoas com alguma dificuldade, tentar levar algo para essas pessoas”.

“Pedir a Deus perdão por não ter feito mais”, “essa doença é pra você enxergar que não somos nada”, “esse virus tá sendo exemplo pra muitas pessoas que não acreditavam em Deus, nem na morte”, nem “ser prisioneiro na própria casa”, disse.

 

Fim da quarentena – 26.04.2020

Vereador propôs doação
de até 40% dos subsídios

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, retomou as sessões, dia 24, após um mês de quarentena. É bom que trabalhe, mas seguiu a lógica torta do Executivo, que afroxou a prevenção quando o vírus chegou

O vereador Josemar Miranda alertou para a gravidade da pandemia, no município, que já soma três casos confirmados, sem estrutura adequada para o atendimento médico, nem de proteção dos servidores da Saúde.

Vereador João de Ogum

Ele aproveitou para propor aos nobres colegas a doação de até 40% de seus subsídios, para aquisição de cestas básicas, destinada a pessoas carentes em dificuldades, nesses dias difíceis. Nenhum colega respondeu!
 

A situação do município, que parecia sob controle, mudou com os casos confirmados da doença, vindos de reconhecidas áreas de risco. Antes de serem diagnosticadas, essas pessoas circularam pela cidade.

Soube que as barreiras sanitárias que acabam de ser retomadas não funcionam à noite, exatamente quando o transporte clandestino costuma entrar na cidade. Não por acaso, os infectados vieram de fora.

Com o comércio aberto, apesar dos casos confirmados, as ruas estão cheias e a cidade virou uma roleta russa. Para não correr o risco real de se infectar, não saia de casa. É melhor morrer de tédio que do vírus.

Só saia de casa se tiver muita necessidade, mesmo assim usando máscara e mantendo-se longe de outras pessoas. Muitos podem estar com o vírus e ainda não sabem, principalmente quem veio de áreas de risco.

O vereador João de Ogum diz que no bairro Benito Gama, onde mora, a maior dificuldade é a falta d'água para lavar as mãos, como recomendado. E critica a Embasa: “essa empresa é uma coronavírus mentirosa”.

 

Coronavírus – 25.04.2020

Prefeitura anuncia novo caso
e monta barreiras sanitárias

As barreiras, formadas por servidores municipais e Brigada de Incêndio, tem apoio da PM-BA

 

Raimundo Marinho
jornalista

Atualização: A Secretaria da Saúde acaba de divulgar o terceiro caso de Covid-19, em Livramento, informando que se trata de paciente originário de São Paulo, testado positivo em exame rápido, na UPA, tendo sido coletado material para realização de contra-prova.

A Secretaria da Saúde municipal divulgou ontem à tarde o segundo caso de Covid-19, detectado em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. É livramentense e consta ser também camionista, tendo se infectado fora do município.

Como no primeiro caso, diagnosticado em 14 deste mês, antes mesmo do comunicado oficial a notícia vazou para as redes sociais. A nota da Secretaria diz que o paciente está bem, em casa, e sem sintomas graves da doença.

A prefeitura também anunciou a volta da triagem nos acessos à cidade, desta vez como “barreiras sanitárias”, que monitora visitantes antes de se instalarem e  recolherá eventuais veiculos de transporte clandestino.

O secretário da Saúde, Gerardo Júnior, disse que será uma ação educativa e de monitoramento, que frisará a exigência de uso de máscaras e da quarentena. Visitantes com sintomas serão conduzidos para a UPA.

Com a liberação do comércio, a meu ver precipitadamente, o movimento de pessoas nas ruas praticamente voltou ao normal, o que se tornou temerário com a constatação do segundo caso de infecção no município.

Um número grande de pessoas está até debochando da pandemia, mas ela é uma assombrosa realidade. Com dois infectados confirmados, Livramento virou área de risco. Só estará seguro quem ficar em casa!

 

Pandemia - 23.04.2020

Faltaram barreiras sanitárias!

 

Raimundo Marinho
jornalista

O secretário da Saúde Gerardo Azevedo Júnior, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, baixou hoje (23) a Portaria nº 08/2020, com as exigências para operação das atividades listadas no Decreto nº 40/2020.

O descumprimento das recomendações sujeitará os estabelecimentos e proprietários às sanções previstas na Lei Municipal nº 958/2001 (Código Sanitário) e de outros dispositivos legais pertinentes.

A gestão do prefeito Ricardinho Ribeiro tem sido eficiente em normas reguladoras de condutas preventivas contra a expansão da Covid-19, suspendendo atividades aptas a formar aglomeração de pessoas.

Preservou o essencial à saúde e vida da população, seguindo orientações nacionais e internacionais contra a pandemia. Age em conjunto com os demais municípios do Consórcio Bacia do Paramirim.

O foco é evitar que o vírus chegue aos livramentenses. Sempre se soube, por cristalina evidência lógica, que o bicho viria de fora, trazido, claro, por pessoas migradas de áreas com a confirmação da doença.

Mas a medida principal não foi tomada, que seriam as barreiras sanitárias nos acessos ao município e sua sede, criando-se alojamentos para acolhimento de visitantes, pela quarentena protocolar de 14 dias.

E ainda seriam fiscalizados veículos irregulares transportando passageiros. A ação seria facilitada por nossa posição geográfica. Soube que Dom Basílio e Rio de Contas adotaram essa providência.

Como o vírus já foi detectado entre nós, pela UPA, resta indagar se nossos profissionais da Saúde estão preparados e protegidos para uma demanda grande de casos. E se há leitos hospitalares suficientes?

Clique para ler:

Portaria nº 008/2020>>
Lei Municipal nº 958/2001
>>

 

Novo decreto – 22.04.2020

Após a chegada do vírus,
prefeito libera comércio

 

Raimundo Marinho
jornalista

O novo decreto (nº 040/2020) do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Ricardinho Ribeiro, com medidas preventivas contra a Covid-19, válidas por 12 dias, deixou de fora a urgente necessidade de fiscalização do transporte clandestino e de colocação de barreiras sanitárias nas entradas da cidade.

Não cumpriu o que anunciou na rádio, que iria  incluir regra específica para apreensão de veículos que circularem irrregulamente. Desconsiderou que o vírus chegou à cidade por um motorista de caminhão, que não foi fiscalizado, vindo de dois centros da doença: Curitiba e São Paulo.

O novo decreto nada diz sobre as escolas. Manteve suspenso o atendimento presencial em restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas, clubes, associações recreativas, locais de eventos, hotéis e hospedarias para pessoas vindas do exterior ou municípios com casos da Covid-19.

O resto foi liberado, incluindo o comércio, mas com exigências de higienização e sem aglomeração. Na verdade, isso promove a volta da circulação normal de pessoas, justamente após o vírus chegar à cidade, o que põe em risco o resultado pretendido com o fechamento dos demais setores.

Nos últimos dias, a Vigilância Sanitária monitora mais de 200 pessoas, em quarentena de 14 dias, sendo menos de 20 com sintomas gripais e as demais vindas de áreas de risco. Até agora, só um caso confirmado.

Clique aqui, para ler o decreto, na íntegra>>

 

Crédito especial – 22.04.2020

Oposição pede transparência

 

 

Raimundo Marinho
jornalista

Amparado no decreto que declarou o município em situação de calamidade pública, devido à pandemia do coronavírus, o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, enviou proposta de lei à Câmara de Vereadores que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial de R$720 mil.

O objetivo seria atender às demandas específicas e extraordinárias surgidas com o advento da Covid-19, como contratação temporária de pessoal e de serviços, aquisição de material de consumo e equipamentos de proteção, realização de obras, construção de instalações e aquisição de imóveis.

O projeto deverá ser votado pelo Legislativo nesta sexta-feria (24) e já provocou  reação dos vereadores de oposição, que aponta, em nota, falta de transparência na proposta, por não especificar tipos de profissionais e serviços, nem materiais, instalações e imóveis a serem providenciados.

Na nota, os vereadores Josemar Miranda, Márcio Alan e Juscélio Pires, afirmam, ainda, que “o prefeito pretende ter um cheque em branco, sem prestar contas à Câmara de Vereadores e à sociedade das ações que estão sendo feitas e projetadas para serem realizadas no combate ao coronavírus”.

E que até o momento, não conseguimos destacar nenhuma grande ação, a exemplo do que se viu em outros municípios, como a realização permanente de barreiras sanitárias, distribuição de equipamentos de proteção individual aos servidores da saúde, ausência de suporte do poder público às famílias mais carentes com a distribuição de máscaras”.

 

Covid-19 – 21.04.2020

Proteção mais segura é
se cuidar dentro de casa

 

Raimundo Marinho
jornalista

Livramento de Nossa Senhora, Bahia, segue estável na turbulência da Covid-19. Seu único caso confirmado, por teste feito na UPA, fugiu para Rio do Pires, em cuja estatística passou a constar, pela Secretaria da Saúde estadual.

A Vigilância Sanitária acompanha os que se apresentam com sintomas leves de doença respiratória, observando-os em casa; e quem chega de fora, vindo de áreas consideradas de risco, aquelas onde já há casos da Covid-19.

Segundo o boletim das 13h de ontem, da Secretaria da Saúde municipal, há um suspeito aguardando teste, 11 observados em casa, com sintomas leves, 33 descartados e 184 pessoas vindas de área de risco.

Cresce o número de pessoas que chegam a Livramento, fugindo de dificuldades que passavam em suas cidades de origem. Muitas vezes, desembarcam às escondidas, à noite, por viajarem em transportes clandestinos.

Faltou ação das autoridades locais, para proteger moradores e preservar a dignidade de quem chega, com barreiras sanitárias e acolhimento de visitantes para quarentena e ou tratamento, devidamente monitorados.

Nesta terça-feira, o prefeito Ricardinho Ribeiro vai reeditar as determinações anteriores, para enfrentamento da Covid-19, com alguns ajustes de flexibilização. Mas não esqueçam: evitem sair de casa!

 

Batata – 20.04.2020

Estragada, no prato que comeu!

 

Ex-vereador Ronilton Batata

Raimundo Marinho
jornalista

Após mamar por três anos nas tetas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com R$7.596,68 por mês, sem nada para fazer, Batata deixa secretaria para se candidatar e cospe no prato que comeu.

Ex-vereador e ex-secretário de Esportes, Ronilton Carneiro Alves, também conhecido por Batata, o falso primo de Lane, saiu atirando pedras naquele que o mimou com a sinecura, o prefeito Ricardinho Ribeiro.

Em áudio que postou nas redes sociais, ele detona o chefe do Executivo, tentando ficar de bem com os eleitores do povoado de Mucambo, mas se baseando num único ítem: estradas carroçáveis da região.

Sua fala assassina o Portugês, a ética e a gratidão e só agora, fora do cargo, acusa o prefeito de ter abandono do seu curral eleitoral: “o pessoal cobra da gente e a gente tem que passar”,  “região esquecida demais”.

E segue: “tá errado, a estrada da região tá feia, horrorosa, não é de agora, não, tem tempo”, “nesses três anos e meio, só passou maquinário na estrada principal”, “faz vergonha, tenho vegonha de viajar do Mucambo a São Timóteo”.

Tenta minimizar: “não tô sendo contra a administração, só tô falando que ele esqueceu da região de Mucambo”, “sou situação, tô no grupo de Ricardinho, tô no grupo de Dr. Paulo,  mas não posso defender”.

“Não posso virar as costas ao povo de Mucambo e dizer que está bem, porque não está”.  E ainda desafiou o prefeito: “ele não conhece 10 pessoas, de nome, na região”. Nem a oposição fez crítica tão contundente.

 

O vírus chegou - 17.04.2020

Infectado não é de Livramento!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Um motorista de caminhão, 40 anos, do distrito de Ibiajara (Rio do Pires-BA), é o primeiro diagnosticado com Covid-19, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Consta que estava em visita à sogra, no bairro Benito Gama, e foi atendido na UPA, último dia 11, com sintomas da doença, sendo coletado material para teste, dia 14, indo em seguida para Rio do Pires.

A notícia, vazada por servidores da prefeitura, alastrou-se, antes mesmo do conhecimento do prefeito Ricardinho Ribeiro e do secretário Gerardo Júnior, que só confirmaram oficialmente à tarde.

Ao dar a notícia, em entrevista à 88 FM, o prefeito mostrou-se preocupado, ante o alto risco do vírus, que chegou ao municipio. Apelou para que as pessoas fiquem em casa, única maneira segura de se proteger.

Falou da falta de material de higienização e proteção, principalmente álcool e máscaras. Denunciou que o vencedor da licitação para compra de máscaras, por R$27,00 a caixa, passou a exigir R$180,00.

Com relação ao infectado, resta a dúvida de que estatística constará, se de Livramento ou Rio do Pires. Livramento se apressou em reivindicar o registro, mas Rio do Pires fez o mesmo. E agora?

 

Indignado – 17.04.2020

Prefeito vai apreender ônibus!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Como previmos, o coronavírus estava perto e veio de fora. Quando alertamos, ele já se encontrava aqui e pode ter infectado muitos. Chegou em um motorista de caminhão de carga, vindo de dois focos da doença: Curitiba e São Paulo.

O prefeito Ricardinho Ribeiro, na entrevista a Fábio Souza, da 88 FM de Livramento, disse que a situação é muito preocupante. Ele sabe que pode piorar, pois ainda não há dados sobre os passageiros dos ônibus clandestinos.

Mostrou-se indignado com o dono de um ônibus clandestino, de Livramento, apreendido em Caetité, dia 2, transportando passageiros de São Paulo, de forma irregular, quebrando todas as medidas de prevenção.

Não citou nome, mas se referia ao ônibis do ex-vereador José Roberto Souza Caires (Zé de Vital), que logo foi liberado, segundo o prefeito por um padrinho político, cujo nome também não mencionou.

Ricardinho anunciou que vai determinar a apreensão desses veículos, no decreto da próxima segunda-feira, sobre as medidas de combate à Covid-19, e pediu que a população colabore com denúncias.

Anunciou que “se o ônibus desse irresponsável circular em Livramento será apreendido e quero ver se um deputado ou se algum padrinho político dele vai poder liberar”.

Como as linhas regulares não podem circular, donos de ônibus clandestinos e vans aproveitam para transportar as levas de pessoas que fogem da doença e do desemprego em São Paulo, retornando às suas cidades de origem.

Fazem isso fora das normas gerais de segurança e de higiene e violam as medidas de combate ao avanço da Covid-19, expondo os próprios passageiros e a população ao risco de contrairem esta e outras doenças.

 

Perigo é real – 15.04.2020

Rigor com o comércio e
moleza com clandestinos!

Passageiros eram de Livramento, Rio da Caixa, Rio de Contas, Paramirim e Érico Cardoso

 

Raimundo Marinho
jornalista

Mais de 200 pessoas de áreas de risco, incluindo São Paulo, o epicentro da Covid-19, no Brasil, quebraram os comandos de isolamento e vieram para Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e região.

Contou com a negligência da autoridade municipal, principalmente o prefeito Ricardinho Ribeiro, que não teve firmeza para barrar o transporte clandestino, que continua operando.

Desde o dia 2, já se sabe que o ex-vereador José Roberto Souza Caires (Zé de Vital) é dono do ônibus interceptado pelo Polícia Militar e autuado pela Vilância Sanitária, mas ele não parou de rodar.

A Promotoria de Justiça solicitou abertura de inquérito para apurar a responsabilidade criminal do ex-vereador, com base no art. 268 do Código Penal, mas seu ônibus se quer foi apreendido.

Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Após se reunir com prefeitos da região, a Polícia Militar entrou em ação. Ontem à noite,  apreendeu três veículos tipo van, no bairro Taquari, com pessoas vindas de São Paulo, quatro delas de Livramento.

As vans foram interceptadas pela PM

Em plena quarentena, que sacrifica pessoas e empresas com normas rigirosas, as autoridades deixaram os clandestinos despejar mais de 200 pessoas de áreas de risco em nosso município.

Com isso, a qualquer momento podemos ter casos da doença, pois o monitoramento não é seguro, não alcança todo mundo e muitas pessoas quebram o isolamento, indiferentes ao perigo.

Desde o início da pandemia, os donos de transportes clandestinos debocham das autoridades e circulam livremente pelo município, inclusive no centro da cidade, sem nenhum controle.

Os passageiros não passam por qualquer triagem e embarcam, às escondidas, em veículos sem as mínimas condições higiênicas. E, só há uma semana, passaram a ser monitorados após a chegada.

Isso sobrecarregou a Vigilância Sanitária, cuja média de monitorados por dia subiu de 30 para 200 pessoas. Nossa estrutura de saúde não tem condições para isso, nem para tratar eventuais doentes.

 

Sem contrato – 15.04.2020

Vereador denuncia no MP
situação ilegal da Embasa

 

Vereador Josemar Miranda

Raimundo Marinho
jornalista

O vereador Josemar Miranda, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, requereu do Promotor de Justiça local, apuração de responsabilidades pela atuação ilegal da Embasa, no município, desde 2018.

O pedido consta de uma representação contra a empresa estatal e o prefeito Ricardinho Ribeiro, por violação da legislação que regula a prestação de serviços de abastecimento de água e de saneamento básico.

Segundo o vereador, a Embasa atua de forma ilegal e clandestina, no município, pois o contrato de concessão que autorizava a prestação desses serviços, que durou 20 anos,  venceu há quase dois anos.

Na sua fundamentação, citou matérias deste site, denunciando a violação da lei e o descaso da administração municipal para com o assunto. Menciona também a baixa qualidade dos serviços prestados.

Além de não atender à demanda da cidade, principalmente nas zonas periféricas, há queixas também contra a qualidade da água. Sem falar que a empresa não cumpriu a obrigação contratual relativa ao esgotamento sanitário.

Clique aqui para ler a petição do vereador>>

 

Covid-19 - 11.04.2020

Vírus pode chegar de ônibus!

 

Raimundo Marinho
jornalista

O boletim diário sobre a Covid-19, da Secretaria da Saúde de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passou a informar os “casos monitorados”, sendo 155 ontem (10) e 162 hoje, aumentando 7 em um dia.

Por determinação do Ministério da Saúde, a nova forma explica que “casos monitorados” são os que vieram de áreas de risco, ou seja, cidades com suspeitos ou confirmados sem sintomas.

Há 10 pessoas em “internamento domiciliar” (sintomas leves, sem indicação de teste), zero “suspeito” (com material colhido para análise), 24 casos “descartados” (teste negativo e ou 14 dias sem sintomas).

Não houve “caso confirmado” (teste posistivo). Situação tranquila, não fosse as 162 pessoas vindas de áreas de risco, sem sintomas, não se sabendo se estão respeitando a quarentena de 14 dias.

Transportadas por ônibus clandestinos, vieram de São Paulo, Salvador, Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi e Porto Seguro, segundo informações do Secretário da Saúde, Gerardo Júnior.

Cidades vizinhas também recebem pessoas nessa situação, pela falta de consciência dos que quebram o isolamento, ajudados pela leniência das autoridades que não barram o transporte ilegal.

Livramento é um centro comercial e de serviços da região, que atrai muitas dessas pessoas,  elevando exponecialmente a possibilidade de contaminação, como já ocorreu em municípios próximos.

 

Ação conjunta – 11.04.2020

Vigilância e Segurança
unidas contra Covid-19

Policiais com os representantes da Prefeitura de Livramento: juntos contra Covid-19

 

Raimundo Marinho
jornalista

A comandante Cleise reuniu-se com cada prefeito dos nove municípios que integram a 46ª CIPM-BA, para reforçar as ações da Vigiliância Emidemiológica na prevenção contra a Covid-19.

O objetivo é fazer cumprir os decretos municipais e as recomendações do Ministério Público. Deve incluir a quebra desmotivada do isolamento social e a fiscalização do transporte irregular.

A Vigilância Epidemiológica de Livramento de Nossa Senhora informa que, com apoio da PM, já atuou em 30 localidades, interceptou seis veículos e notificou 20 estabelecimentos.

Atendeu a 300 denúncias, deu 700 orientações e encaminhou diversos relatórios de  vistorias e autos de infração ao Ministério Público, para as apurações, incluindo dois ônibus clandestinos.

Na última sexta-feira (10), o governador Ruai Costa decretou o reconhecimento do estado de calamidade na Bahia, o que reforça e complementa as ações desenvolvidas pelos municipios.

Os prefeitos do Consórcio Bacia do Parimirim terão nova reunião na próxima segunda-feira (13), para definir sobre a continuidade ou não das medidas de restrição, que tem prazo até 13.04.2020.

 

Crime bárbaro – 11.04.2020

Assassinato em ambulância!

 

Luciano: morte dentro da ambulância

Raimundo Marinho
jornalista

Crime bárbaro, em que Luciano Santos Silva, 32 anos, morador do bairro Polivalente, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi assassinado dentro de uma ambulância, onde já estava baleado.

Segundo o site Livramento Manchete, ele e outro de 23 anos foram alvos de tiro, pelo mesmo autor, em via pública, no bairro Estocada. Foram socorridos, mas o estado de Luciano era grave.

A folha corrida de Luciano indica forte possibilidade de ligação do crime com o mundo das drogas. Mas cabe indagar se ele não seria também testemunha, exigindo escolta policial da ambulância.

Fácil prever que o criminoso tentaria concluir o serviço, facilitado pela paradinha da ambulância, mesmo com um carro suspeito na sua cola. A PM já  anunciou a prisão do acusado, na cidade de Caculé.

 

Lava pés – 10.04.2020

Jesus aos discípulos:
“agora faça o que fiz”

 

Raimundo Marinho
jornalista

Começou ontem (9) o Tríduo Pascal, na celebração da Semana Santa, pela Igreja Católica, quando Jesus deu sua maior lição de humildade aos discípulos, lavando e enxugando os pés de todos eles.

Em seguida, disse:  Se eu, o Senhor e Mestre, vos lavei os pés, também vós deveis lavar os pés uns dos outros. Dei-vos o exemplo, para que façais a mesma coisa que eu fiz (Jo 13, 1-15).

Na Quinta-feira Santa, o Cristo teria feito sua última refeição com os apóstolos, quando praticou o ato que deu origem à Eucaristia, distribuindo pão e vinho como se fossem seu corpo e seu sangue.

Em vídeo divulgado hoje, o Bispo Dom Armando, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reforçou a recomendação das autoridades contra a Covid-19, para que todos fiquem em casa.

Disse que a Eucaristia é ato de amor e, nesta Semana Santa especial, desejou que os fiéis vivam “a experiência de amor na família, amor renovado, amor engrandecido e amor amadurecido”.

Quarta-feira Santa (8), anúncio da traição de Judas, com as igrejas fechadas, a  programação religioso emocionou. Um carro com as imagens de Jesus e Maria desfilou pela cidade, sob aplausos dos fiéis.

 

 

Tempos difíceis – 10.04.2020

A dengue também mata!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A dengue, que virou endemia, é um complicador a mais nos tempos de mêdo e combate ao coronavírus, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Tem mais de 40 casos notificados este ano.

Com o atual isolamento social, a ação dos agentes de endemias ficou mais difícil e limitada, sem poder entrar nas residências, por orientação da Vigilância Epidemiológica estadual.

Foram suspensas suas visitas a casas com pessoas acima de 60, gestantes e crianças menores de cinco anos, além de obrigados a usar equipamento de proteção individual e outras precauções.

Os agentes foram preparados para orientar e incentivar os moradores para as medidas individuais de prevenção, no ambiente onde moram, evitando e combatendo os focos do mosquito Aedes aegypti.

A Vigilância Sanitária local, ligada à Secretaria Municipal da Saúde, destaca a importância e pede a colaboração das pessoas, ao receberem os agentes, mesmo em dias de isolamento social.

O órgão alerta que “o coronavírus mata”, mas “a dengue também mata”. Sua equipe tem se mostrado eficiente na aplicação e acompanhamento das medidas para evitar que a Covid-19 chegue até nós.

No combate à dengue, dois obstáculos são terrenos baldios e o lixo deixado em qualquer lugar, como no bairro São José. Na luta contra a Covid-19, o novo inimigo são os ônibus clandestinos.

 

Política – 07.04.2020

Uma eleição sem novidades!

As filiações de pretensos candidatos movimentou os partidos em Livramento

 

Raimundo Marinho
jornalista

A movimentação política, ao final do prazo, sábado (4), para filiação partidária de pretensos candidatos, sinalizou que as eleições deste ano repetirão a baixa qualidade  dos últimos pleitos.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, houve disputa por filiados, com bate-boca nas redes sociais sobre as costumeiras negociações, envolvendo dinheiro e promessas de cargos públicos.

O esforço das duas facções políticas locais foi atrair filiados considerados bons de voto, com as lideranças lutando para não perder quadros e, principalmente, ainda desfalcar o grupo adversário.

O prefeito Ricardinho Ribeiro parece em mar de almirante, mantendo os quatro vereadores que tomou do outro grupo (Paulo Lessa, João Amorim, João Louzada e Joaquim da Silva).

Só perdeu um (Josemar Miranda), tendo o apoio, na Câmara, desde 2017, de 10 parlamentares, que representam 38% dos votos para o Legislastivo, em 2016, todos agora no Rede ou  PL.

Estão fechados com Ricardinho, como prometido: Aparecido Lima, João Louzada, Lane Araújo, Uilton Dourado, Paulo Lessa, José Araújo, João de Ogum, João Amorim, Joaquim da Silva, Vitalmir Moura.

Este ano, a vereadora Lane devolverá o favor ao primo Batata, Huga sai para o pai Lafaiete entrar, e Zé Araújo vai apoiar o filho Leandro. A oposição vai de  Juscélio Pires, Márcio Alan e Josemar.

Entre os sem mandato e pré-candidatos a uma vaga na Câmara de Vereadores, desponta o líder comunitário Hugolino Lima, que deixou o PT e filiou-se no Rede. Em 2017, teve 554 votos.

 

Cara-de-pau – 07.04.2020

Enganou até Paulo Azevedo!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Diverti-me um pouco, hoje, 7 de abril, Dia do Jornalista, com dois vídeos que são o espelho desse período pré-eleitoral, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que não engrandecem  nossas lideranças políticas.

Um sujeito de pré-nome Luiz, do Distrito de Iguatemi, candidato a príncipe dos caras-de-pau, foi usado em uma armação do grupo de oposição, que revela um lado indesejável de nossos principais prefeituráveis.

Sem trocar a bermuda, ele gravou um vídeo no final de semana, supostamente para enganar o prefeito, e outro ontem (6), do lado da oposição, expondo ao rídiculo  Ricardinho Ribeiro, Carlos Batista e Paulo Azevedo.

Leia a transcrição das falas do marionete:

1º vídeo: Oi gente, pensei muito esse final de semana, porque eu sabia que eu quero o melhor pra Livramento, hoje tô com Dr. Paulo e Ricardinho. E Joanina tomem [também] que vai tá com a gente, ajudou muita gente, Deca de Dió (…). Então, hoje já sei, resolvi tá junto com eles. Isso aqui não foi através de nada, eles não me deu nada, e tô por aqui, junto com eles. (Dr. Paulo provoca: “E a oposião?”). A oposição, nem candidato eles tá tendo. (Dr. Paulo torna incitar: “Tá inelegível?”) Diz que tá inelegível, né?  Só em 2021!

2º vídeo: Estou aqui com meu vereador Juscélio Pires e meu amigo Carlão, hoje dia 6 de abril, às 10 pras 4 da tarde, fazendo esse vídeo, que eu tô junto com eles, não abro a mão deles por nada.  E com fé em Deus agente vai seguir junto antê [até] quando eles existi. Porque soltaram um vídeo ai que eu tava na casa de Ricardinho, mas eu não tava lá. Eu fui lá por que eu fui ver uma pesquisa, mas cheguei lá só tá dando o nosso pré-candidato Carlão e nosso vereador Juscélio Pires. Aí eu voltei sem graça e tô com eles, eu tô junto com Juscélio Pires e Carlão.

 

Dia de Ramos – 05.04.2020

Jesus vai a Jerusalém de
jegue e causa alvoroço!

Ilustração reproduzida de O Domingo (05.04.2020)

 

Missa na Catedral, sem fiéis, portas fechadas

Raimundo Marinho
jornalista

A multidão forrou com as próprias vestes e espalharam ramos por onde o Messias iria passar! Todos gritavam: Hosana ao filho de Davi! (Mateus 21, 1-11). Louvaram o  Mestre e rogaram aos Céus: Salve-nos!.

Quando Jesus adentra Jerusalém, o povão exclama: Bendito o que vem em nome do Senhor!. Alguns, atônitos, indagavam: Quem é este homem? E ouviam: É o profeta Jesus, de Nazaré da Galiléia!.

Seria a última páscoa judaica de Jesus com os que o seguiam. Essa festa celebrava o fim da escravidão do povo hebreu ao Egito. Na páscoa cristã de hoje, rememora-se a paixão e morte de Jesus Cristo.

Da chegada de Cristo a Jerusalém, surge o Domingo de Ramos, na páscoa cristã, que abre os atos da Semana Santa, em tradição da Igreja Católica, como um dos símbolos da  firmeza na fé cristã.

Em mensagem via inernet, o bispo Dom Armando, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, disse que o Cristo, aclamado rei, monta o jumentinho, para simbolizar a paz e o fim da arrogância real.

O bispo pediu que vivêssemos em paz, como irmãos, solidários e se perdoando. Vida no silêncio de Deus, ouvindo o próprio Deus, o trinar dos pássaros, as batidas do coração, com Cristo em nossas vidas!

Devido às precauções contra o coronavírus, os atos da Semana Santa, na Catedral, serão realizados de portas fechadas, sem a presença dos fiéis, mas serão transmitidos on line pelas emissoras de rádio da cidade.

Muitas pessoas foram criativas, em Livramento, fixando nas portas  de suas residências os  ramos que levariam para as celebrações, mantendo a tradição, a fé e o respeito à Paixão de Jesus Cristo.

Em outras cidades, como Salvador e Bom Jesus da Lapa, padres conduziram em carro aberto a imagem de Cristo pelas ruas, emocionando os moradores, que aclamavam das casas e sacadas dos edificios.

Clique aqui para ver mais fotos>>

 

Coronavírus – 05.04.2020

Ônibus clandestino violou o
rigor de medidas sanitárias

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro vem tomando medidas drásticas e acertadas, no esforço para evitar que a Covid-19 chegue a Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e se chegar que o estrago seja mínimo.

Alinhado aos demais municípios do Consórcio Bacia do Paramirim, decretou situação de calamidade pública, para agilizar ações preventivas, e prorrogou até 13.04.2020, a validade do Dec. 028/2020.

Ônibus foi autuado pela Vigilância Sanitária

Isso deixa a população mais tranquila e continuamos sem casos confirmados da doença, tendo apenas 25 casos em observação, nove descartados e dois aguardando resultado de exames.

Mas, na última quinta-feira (2), um ônibus clandestino interceptado pela Polícia Militar, em Caetité (BA), com 17 pessoas trazidas de São Paulo para Livramento, está causando inquietação na comunidade.

São Paulo é o estado com mais casos da Covid-19. Os passageiros sairam de lá sem qualquer triagem. Em Livramento, o veículo foi autuado pela Vigilância Sanitária, por falta de condições higiênicas.

Os passageiros foram cadastrados e avaliados na UPA, não apresentando sinais vísiveis da doença, sendo liberados, com o compromisso de cumprir quarentena em casa,  sob monitoramento. Que cumpram!

Apesar da gravidade do incidente, estranhamente nada foi divulgado pelas autoridades locais. O boletim da 94ª CIPM, sobre a apreensão e envio do ônibus à Agerba, não informa a empresa responsável.

Mas consta que o proprietário é o ex-vereador livramentense José Roberto Souza Caires, o Zé de Vital.Tentamos ouví-lo, para os devidos esclarecimentos, mas ele não respondeu nossas mensagens.

 

Coronavírus – 03.04.2020

Decretada calamidade
pública em Livramento

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro decretou “situação de calamidade pública” em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como medida de enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.

O decreto, a ser examinado pela Assembléia Legislativa, visa flexibilizar, temporáriamente, as normais de gestão pública, como as da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº  101/2000).

O prefeito poderá, por exemplo, remanejar servidores para a Saúde, abrir crédito suplementar, alterar prazos, além de implementar providências sanitárias em veículos de transporte coletivo.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o municpio tem 25 pessoas monitoradas em casa, nenhum caso confirmado, três aguardando resultado de exames e oito suspeitas descartadas.

As medidas contra a Covid-19, previstas no Dec. 028/2020, do prefeito Ricardinho Ribeiro, foram prorrogadas até 13.04.2020, decidido após reunião hoje do Consórcio da Bacia do Paramirim.

Clique aqui e leia o Decreto nº 034/2020, na íntegra>>

 

Clandestino – 03.04.2020

Polícia detém ônibus
na Operação Covid-19

Ônibus considerado clandestino apreendido pela PM (Foto atribuída à PM por Blog Regional)

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Polícia Militar, pela 94ª CIPM, comunicou que apreendeu, ontem à noite, um ônibus em situação irregular, com 17 passageiros vindos de São Paulo para Livramento de Nossa Senhora, na Bahia.

De acordo com a PM, a operação ocorreu em apoio à Vigilância Sanitária de Caetité, onde o veículo foi interceptado. Após a triagem epidemiológica, seguiu escoltado para a cidade de Livramento.

Informa que, em seguida, o ônibus foi apresentado à Agerba, que regula e fiscaliza  o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. As autoridades locais nada informaram a respeito.

Mas o Blog Regional divulgou que a ação teve apoio da 46ª CIPM e que motorista e passageiros teriam passado  por avaliação médica, na UPA.

Devido à origem dos passageiros, onde a pandemia preocupa muito, houve certa iquietação na população de Livramento, que ainda não tem casos da Covid-19.

Assim, deve ser divulgado logo o resultado da avaliação médica dos passsageiros que teria sido feita na UPA local, para o devido esclarecimento do caso.

 

Coronavírus – 29.03.2020

CDL na contramão da luta!

Sábado, 28.03.2020, Livramento, dia da feira-livre, Mercadão vazio (Foto: Márcia Oliveira)

 

Raimundo Marinho
jornalista

Muitas pessoas reagiram indignadas ao pedido da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para que o prefeito Ricardinho Ribeiro antecipe para amanhã (30) a reabertura do comércio.

Pelo Dec. nº 028/2020, o prazo só terminará em 05.04.2020 e atende às  recomendações das autoridades sanitárias, na tentativa de barrar o avanço do vírus letal, que causa a COVID-19.

Revelando anojosa indiferença diante da pandemia que já matou milhares de pessoas, no mundo, os diretores da CDL alegam que atendem ao desejo de meras 72 pessoas (53%) do seu parco quatro de associados.

A entidade, presidida por Vitor Gomes Silva, vendedor de equipamentos para captar energia solar, não informou como os empregados e os clientes das lojas seriam protegidos contra eventual contágio.

As gestões municipal e estadual estão na vanguarda do que é possível fazer, nesse momento de imprevisibilidade,  impondo medidas emergenciais de curto prazo, dentro das orientações sanitárias.

A conduta dos dirigentes da CDL é perversa, insensível e egoísta, além de  soar como burros dando com os burros n'água, pois, além do repúdio da população, terá o pedido ignorado pelo prefeito.

Ontem (28), foi um sábado histórico em Livramento, sem a tradicional feira-livre. Até onde se sabe, é a primeira vez que isso acontece, significando o sacrifício desesperado da população contra essa peste.

Inaceitável, assim, que meia dúzia de comerciantes ignorantes e egoistas debochem da tragédia, em desacordo com a própria entidade nacional (CNDL), que apoia o fechamento total do comércio.

Corona: Livramento, Praça da Feira vazia, 28.03.2020, dia de feira (Foto: Márcia Oliveira) 

Clique para acessar:

1) Ofício da CDL ao prefeito de Livramento
2) Nota da CNDL: https://site.cndl.org.br/nota-oficial-coronavirus/
3) Fotos do centro da cidade vazio (sábado)

 

Restrições – 27.03.2020

Prefeitos optam por manter
plano contra o Corona Vírus

Prefeitos reunidos, com máscaras, em Caturama-BA (Foto copiada da Web)

 

Raimundo Marinho
jornalista

Medidas contra o alastramento do corona vírus permanecem em  Livramento, pelo menos até início de abril, como isolamento social, fechamento do comércio e escolas, triagem nos acessos à cidade e tudo que gera aglomeração.

Inicialmente, pelo decreto municipal, os cuidados vão até 05.04.2020, ficando de fora apenas serviços como abastecimento alimentar, saúde, energia, gás, água, esgoto, segurança, bancos, combustíveis e agentes funerários.

A confirmação foi dada pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, hoje (27), após a reunião do Consórcio Municipal da Bacia do Paramirim, realizada em Caturama, durante a qual os gestores tomaram a decisão, por unanimidade.

O consórcio é integrado por Paramirim, Caturama, Érico Cardoso, Rio do Pires, Macaúbas, Botuporã, Ibipitanga, Boquira, Oliveira dos Brejinhos, Novo Horizonte, Livramento, Rio de Contas, Dom Basílio, Jussiape e Brumado.

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou, hoje, que Livramento continua sem casos da Covid-19, mas a vigilância segue. Há 23 pessoas observadas em casa, quatro suspeitos foram descartados e um aguarda resultados de exames.

 

Sem festejar – 27.03.2020

C.E.J.V.B. chega aos 70 anos!

Visão atual do Colégio João Vilas Boas (Foto acessada e copiada da Web)

 

Raimundo Marinho
jornalista

A mais antiga e tradicional instituição de ensino de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Colégio Estadual João Vilas Boas (C.E.J.V.B.) faz 70 anos neste 28 de março. Diferente do 60º aniversário, não há sinal de festa.

Tudo indica que a data transcorrerá in albis. A diretoria nada divulgou ainda a respeito, mas deve justificar com as restrições impostas pelas autoridades da saúde, para evitar aglomerações, em combate à Covid-19.

O ano do 70º aniversário do C.E.J.V.B. equivale a outro número redondo significativo, os 50 anos de formatura, como Professor Primário, de um grupo de alunos do próprio colégio, a Turma de 70, da qual fiz parte.

Clique abaixo para rever o que publicamos no 60º aniversário da instituição:

1) Colégio João Vilas Boas faz 60 anos
2) Semana de atividades no C.E.J.V.B.

 

Não vacilar – 24.03.2020

Combate duro ao vírus,
sem esquecer a dengue

 

Raimundo Marinho
jornalista

O rítmo da pandemia que assusta o mundo não se alterou, nesta terça-feira, a não ser um tênue sinal de que a situação na Itália não piorou. Pelo mundo, sobem os registros de supeitos, doentes e mortos.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, os dados indicam 15 notificações, das quais dois descartados e 13 suspeitos. Nenhum caso confirmado, mas a triagem é precária e o melhor é não vacilar, ficar alerta.

As autoridades de saúde de Livramento mostraram-se mais preocupadas, hoje, com os riscos de alastramento da dengue, cuja situação consideram muito mais grave do que o Corona Vírus, que causa a Covid-19.

Em razão disso, apelam para que as famílias não tenham receio de abrir as portas para os agentes comunitários de saúde, nas visitas regulares de inspeção, para garantir a prevenção, também, contra a dengue.

Devido ao recomendado isolamento social, os agentes não estão tendo acesso às residências, mas a Secretaria da Saúde garante que eles estão preparados e não oferecem riscos para os moradores.

 

Polícia Militar – 24.03.2020

Cleise, a nova comandante!

Major Cleise: primeira mulher no comando da unidade regional da PM (Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)

 

Raimundo Marinho
jornalista

A major Cleise Delfino da Costa assumiu o comando efetivo da 46ª CIPM, que abrange  Livramento de Nossa Senhora (sede), Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Botuporã, Caturama e Rio do Pires.

Por conta do isolamento social, para evitar a propagação do Corona Vírus, a passagem do comando de Vandilson Araújo para Cleise Costa ocorreu em cerimônia restrita, ontem (23), no auditório do 9º Batalhão, em Vitória da Conquista.

Houve mudanças, também, no 9º BEIC (sai Wilson Teixeira e entra José Andrade), 8ª CIPM (Aroldo Horta passa para Vandilson), 80ª CIPM (sai David Conceição e entra Vagner Almeida). David Robson Rocha da Conceição foi comandar a Companhia Independente de Policiamento Tático do Sudoeste.

 

A reação – 22.03.2020

Prefeito decreta emergência
e amplia ações de isolamento

Secretaria da Saúde criou equipe para fiscalizar obediência às medidas preventivas 

 

Raimundo Marinho
jornalista

Livramento de Nossa Senhora, Bahia, teve decretada situação de emergência (Dec. nº 28/2020), como parte das medidas para prevenir o contágio e consequente propagação do vírus letal, que está abalando o mundo.

O decreto baixado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro amplia e intensifica as providências em andamento, focad no isolamento das pessoas e fechamento do comércio, serviços, entidades hoteleiras e recreativas.

A suspensão será até 05.04.2020, ficando de fora os serviços como abastecimento alimentar, saúde, energia, gás, água, esgoto, segurança, bancos, combustíveis, funerária e quaisquer outros essenciais.
 
Com base no decreto e apoio da 46ª CIPM, a Secretaria Municipal da Saúde iniciou a triagem nos principais acessos à cidade, abordando passageiros e orientando sobre as medidas preventivas impostas.

Equipe volante do órgão iniciou ronda de fiscalização, prevendo multas e interdições, para garantir o cumprimento das determinações do decreto municipal e das ordens emitidas pelas autoridades sanitárias.

Clique aqui para ler todas as orientações do Dec. nº 28/2020

 

O combate – 20.03.2020

MP no combate ao vírus letal!

(Acrescentado o decreto n. 027/2020 na lista de links ao final do texto,
com mais ações da gestão municipal)

 

Raimundo Marinho
jornalista

As ações oficiais de prevenção e combate ao Corona Virus estão na mira do Ministério Público da Bahia, para assegurar efetivação das providências sanitárias exigidas, pela proteção da vida das pessoas.

O promotor de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Adriano Nunes de Souza, chamou a atenção dos prefeitos da Comarca para o devido rigor nas políticas públicas em implementação.

Muitas já são executadas pelos gestores, preventivamente, incluindo proibição de eventos que aglomerem pessoas, contenção e tratamento da doença (Covid 19), com  maciça orientação à população.

O promotor pede aos prefeitos, fixando prazos, relatórios sobre as providências tomadas e todo o plano de ataque ao vírus letal, tudo com base na legislação e  determinações das autoridades.

As recomendações e determinações do MP estão didaticamente detalhadas no Procedimento Administrativo nº 703.9.46575/2020, instaurado pela Portaria nº 04/2020, de 17.03.2020.

O documento adverte os prefeitos que eventual omissão por parte deles poderá configurar improbidade, sujeita à responsabilização pessoal, através de medidas judiciais e ou administrativas.

As prefeituras em geral aderiram à “guerra contra a doença”. Em Livramento, o prefeito Ricardinho Ribeiro baixou o Decreto 24/2020 com as medidas, determinações e recomendações adotadas.

A Diocese de Livramento, que abrange 20 municípios, também juntou-se aos esforços, orientando os fiéis sobre como se prevenir contra os riscos do vírus que abalou a comunidade mundial.

Clique aqui e leia, na íntegra:

Decreto Municipal>>

Documento do Ministério Público da Bahia>>

Informativo da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora>>

Informativo da Diocese de Livramento>>

 

Segurança – 20.03.2020

Uma mulher no comando!

 

E assume major Cleise Delfino Costa

Raimundo Marinho
jornalista

Sai major Vandilson Santos Araújo

A Polícia Militar da Bahia fez mais um rodízio de comandantes regionais e o major Vandilson Santos Araújo foi transferido da 46ª CIPM, com sede em Livramento de Nossa Senhora, para a 8ª Companhia, sediada em Itapetinga.

Conforme divulgado no Diário Oficial de ontem, para o lugar do major, que ficou um ano e quatro meses no cargo, foi nomeada a subcomandante major Cleise Delfino da Costa. É a primeira vez que uma mulher assume a Companhia.

São duas novidades históricas na 46ª CIPM. Vandilson, cuja gestão agradou a região, foi o primeiro major a comandar a Companhia. E a major Cleise, de reconhecida competência e simpatia, é a primeira mulher no comando

A data de transferência de comando ainda não foi divulgada.

 

Nossa Câmara – 15.03.2020

Incúria, desleixo e ignorância!

Componentes da Mesa Diretora da Câmara  ficam atentos aos celulares

 

Raimundo Marinho
jornalista

Não há como colocar outro título, depois de tudo já divulgado, aqui, sobre o assunto, e do que se ouviu na última sessão, dia 13, na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Snhora, Bahia, que durou menos de uma hora.

Houve falas quentes, no Câmara x Câmara, aquecidas por duras críticas à Embasa, responsável, desde 1998, pela  água e saneamento básico da cidade. Mas parece que só agora os edis descobrem que o serviço é ruim.

Suas Excelências acusam a empresa de não cumprir o contrato, demonstrando não saber que a concessão venceu em 2018 e ainda não foi renovada. Isso é muito grave e de alto risco para a comunidade!

João de Ogum: maioria da Câmara deu aval à Embasa

Em suprema incúria,  o Legislativo aprovou, dia 11.10.2019, um tal  Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, como se fosse  Plano Municipal de Seneamento Básico. Os dois não existem legalmente.

Revelando total ignorância, agem como se tivessem aprovado a renovação da concessão, o que seria impossível, pois ela depende do verdadeiro PMSB, cuja licitação  só foi concluida em novembro de 2019.

Na sessão de sexta-feira (13), os descuidados parlamentares mostraram-se totalmente alheios aos fatos e atos, como o Decreto nº 182/2919, que deflagra, finalmente, o processo para renovar a concessão à Embasa.

O decreto institui os conselhos que vão atuar na parte mais importante da renovação da concessão, quando tudo poderá ser corrigido e acrescentado, que é a elaboração do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico).

A seguir, trechos das falas dos vereadores, reafirmando a existência de um contrato que assessores da prefeiutura nos informaram que não existe. Também nada vimos publicado a respeito:

A maioria da Câmara deu aval. Um ano de contrato e não melhorou nada. O que vamos resolver, o contrato já foi assinado, por 30 anos? (João de Ogum).

A Embasa assinou contrato. O prefeito tem de romper o contrato com a Embasa, se essa adutora [Iguatemi] não sair esse ano, porque tá no contrato (Aparecido Lima).

Tivemos a oportunidade de fazer um projeto bom para Livramento e não fizemos. Mas, Deus me iluminou e eu votei contra (Márcio Alan).

A Casa aqui errou ao dar o aval para assinastura desse contrato (Josemar Miranda).

Esse contrato pode ser anulado, se não está sendo cumprido (Zé Araújo).

A tristeza não é pela responsabilidade de ter prorrogado o contrato com a Embasa (Paulo Lessa).

(Assista ao vídeo da sessão em: https://youtu.be/EgXl4tfLLo0)

 

Vereadagem – 14.03.2019

Edis ganham  R$2.904,00
por sessão, em Livramento

 

Raimundo Marinho
jornalista

Os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, trabalharam 39 horas e 51 minutos, em 34 sessões, durante 2019, reunindo-se apenas 70 minutos, em média, cada semana, contra 90 minutos em 2017 a 2018.

Com subsídios de R$7.596,68 mensais e mais 13º, cada um deles custou ao erário, no ano, R$98.756,84, correspondendo a R$2.904,61 por apenas 1 hora e 10 minutos de trabalho por semana, fora o abono de férias.

Ganhou por hora efetivamente trabalhada 50% a mais do que a média recebida, em dezembro de 2019, pelo conjunto dos servidores públicos municipais, que foi de R$1.927,00, conforme informado ao TCM-BA.

Não há regra específica disciplinando a jornada de trabalho de parlamentares, mas suas obrigações constitucionais e a grande demanda da coletividade que representam exigem muito mais tempo de trabalho.

Suas funções obrigatórias são legislar e fiscalizar o Executivo, mas geralmente alegam que suas atividades não se resumem às sessões semanais relâmpagos e que sacrificam suas vidas atendendo as comunidades.

Se isso fosse verdade, estaríamos vivendo num paraíso. Na verdade, o que fazem fora da Câmara, onde, com raras exceções, só costumam ir nos dias de sessão, é assistencialismo para aliciar eleitores.

“Compram” os votos que os eternizam no emprego de vereador. Em 2019, os edis gazetearam 11 sessões, duas alegando feriados, mas que podiam ter sido remanejadas, e nove por pura e repulsiva vereadagem!

 

Câmara de Livramento – 09.03.2020

Contas são aprovadas, com
multa de R$2 mil ao gestor

 

Raimundo Marinho
jornalista

O presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Aparecido Lima da Silva, vulgo Cidão Aracatu, foi multado em R$2.000,00, por irregularidades na prestação de contas de 2018.

Primeiro a dar a notícia, na região, último dia 5, parece ter sido o portal Achei Sudoeste, de Brumado-Ba, ressaltando que o gestor teve pedido de reconsideração negado, em 4 de março, pelo TCM-BA.

Aparecido Lima, presidente da Câmara

Conforme o Parecer Prévio no Processo TCM nº 04679e19, datado de 17.12.2019, as contas foram consideradas organizadas e regulares, mas aprovadas com ressalvas, o que gerou a multa.

No voto, o relator José Alfredo Rocha Dias, seguido pelos demais conselheiros, apontou falhas na inserção de dados no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) e violação da Lei das Licitações.

Foi desrespeitada a Resolução TCM nº 1.282/2009, com omissões e ou inadequações na inserção dos dados. E, ao contratar serviços de assessoria, o gestor não obedeceu aos ditames da Lei nº 8.666/1993.

Os serviços contratados, com dispensa de licitação, ao argumento de serem especializados, foram acompanhamento da situação fiscal na Receita Federal (Proc. nº IN-003/2018 – R$19.200,00), contabilidade e administração (Proc. nº IN-001/2018 – R$162.500,00), e consultoria legislativa (Proc. nº IN-002/2018 – R$50.892,00).

O Legislativo teve orçamento de R$4.169.000,00, em 2018, dos quais R$1.283.838,92 foram gastos com os nobres vereadores, a título de subsídios, sendo de R$7.596,68 o valor mensal recebido por cada parlamentar.

Clique aqui para ler a íntegra do Parecer Prévio do TCM>>

 

Legislativo – 09.03.2020

Câmara versus Câmara!

Aparecido Lima (esq,) e Vitalmir Moura disputam votos no Distrito de Iguatemi

 

Raimundo Marinho
jornalista

Lembrei-me do filme Kramer x Kramer (EUA, 1979), baseado no romance de mesmo nome, dirigido por Robert Benton e estrelado por Dustin Hoffman e Meryl Streep, sobre o drama de um casal em briga!

Sobrou para Billy, filho pequeno e alvo de ferrenha disputa. O título é o sobrenome da família rachada. Entre nós, começa uma produção com título morfologicamente parecido:  Câmara versus Câmara!

Presidente fica transformado, ao falar

Eu sabia que a disputa dos nobres vereadores, para faturarem votos com as obras públicas, não daria certo. Passou da hora do prefeito Ricardinho Ribeiro assumir o comando e dar um basta nisso.

Na sessão de sexta-feira (6), o presidente Aparecido Lima da Silva quebrou o decoro, outra vez, para humilhar o colega Vitalmir Moura. Ou seja, colega contra colega, o mesmo que Câmara vs Câmara.

E o Billy são os votos. Em janeiro (13), Aparecido postou no Facebook: “Hoje recebemos em Lagoa de Daniel o material do Posto de Saúde, que eu e o prefeito Ricardinho esperamos inaugurar até o final deste mês”.

Esta semana, Vitalmir Moura teria feito circular em grupos de Zap um áudio, na voz do conhecido Aguiarzinho, dizendo que a obra teria sido um pedido dele, através de indicação, atendido pelo prefeito.

Seu colega-chefe enfureceu-se e o humilhou, em plena sessão. Quem era chamado de “nobre colega”, foi transformado pelo descontrolado presidente em “muito mentiroso”, que “não passa de um ninguém”.

Um verdadeiro Câmara x Câmara, ou “cobras versus cobras”, no vale tudo da politicagem, onde nada surpreende. Em ambiente assim, em que colega “não passa de um ninguém”, ser “vagabundo” parece de menos.

E vagabundos, amorais, imorais e inescrupolosos são certas excelências que defecam suas imposturas sobre a grandeza e dignidade dos mandatos, debochando da miséria de tanta gente que sofre!

 

Dia da Mulher – 08.03.2020

ELAS e eles, como Deus os fez!

Imagem copiada da web, via Google

 

Raimundo Marinho
jornalista

No dia dELAS, seria bom se, de fato, houvessem reflexões sobre a condição humana das mulheres, sem, claro, tantos condicionamentos impostos por visões filosóficas, sociais, comerciais e ideológicas.

Vamos voltar, urgente, ao normal, ainda que haja mentes desvirtuadamente inquietas a querer saber o que é “normal”. Para mim, é simplesmente chegar aqui na Terra e viver o que veio para viver.

Sem tirar, naturalmente, o direito de cada qual entender diferente e viver conforme a diferença que enxergar, sem impor pontos de vistas a ninguém.

Fico com o que, ao escrever aos efésios, o apóstolo Paulo falou sobre os deveres domésticos e recomendou às mulheres que se sujeitassem a seus maridos, na simplicidade da vida.

Aos homens, o apóstolo disse para amar suas mulheres e comparou a sujeição feminina e o amor do marido ao amor de Jesus pela Igreja e a sujeição desta ao Mestre (BÍBLIA, Efésios, 5, 22- 33).

Disse aos maridos para amar suas mulheres como a seu próprio corpo, pois estariam amando a si mesmos; e que a mulher amasse o marido como ao Senhor, garantindo o amor absoluto entre os dois!

A lição de Paulo não inferioriza a mulher, como parece, pois também intima o marido a igualmente amar a esposa, como a si mesmo. Ele quis garantir a integridade e permanência do amor matrimonial.

Efésios eram moradores de Éfeso, então importante cidade da Ásia Menor. Paulo colocou a sujeição da mulher ao marido, na época, na dimensão do amor e não na de propriedade, como era antes de Cristo.

A exortação apostólica faz sentido no mundo liberto de hoje? O apóstolo usou o parâmetro do amor para confrontar homem e mulher, pois entendia que, assim, haveria harmonia e estabilidade da união.

Hoje, o casamento talvez tenha outro rumo, em que liberdade e igualdade servem mais  para definir quem lava os pratos ou limpa os banheiros; ou quem terá a guarda do filho e ou pagará pensão alimentícia.

Pense na mensagem de Paulo, para se unir ao companheiro ou companheira, na caminhada para Deus! Quando todos souberem plenamente quem são, o céu se abrirá em suas vidas!

 

Mulheres – 08.03.2020

Como Jesus as amava!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Reproduzo aqui, com adaptações, texto de Hora do Ângelus, PENSARES
PARA REZAR - Livramento de Nossa Senhora - BA: 2011, onde escrevi que, n
o tempo de Jesus, as mulheres sofriam severas restrições de direitos.

Eram consideradas objetos, como dito no 9º mandamento, cujo original era: “Não cobiçarás a casa do teu próximo, nem a mulher do teu próximo, nem seu escravo, nem sua escrava, nem seu touro,...” (BÍBLIA, Êxodo 20:17).

Jesus Cristo escandalizou as lideranças religiosas da época, ao pensar e agir de maneira diferente, valorizando as mulheres e pregando a igualdade humana. Derrogou tudo que desqualificava e escravisava o sexo feminino.

Imagem copiada da web, via Google

Há passagens dos evangelhos que explicita isso, como as que falam da “Mulher Adúltera” e da pecadora que ungiu os pés de Jesus. Certa vez, arrastaram até Ele uma mulher acusada de adultério.

Os acusadores lembraram que Moisés determinara que, nesses casos, a mulher deveria ser apedrejada e morta. E, cheios de más intenções, pouco preocupados com a Lei de Moisés, pediram a opinião de Jesus.

O Mestre, que lia seus pensamentos, respondeu: “Se foi isso, então, que Moisés disse, aquele de vocês que estiver sem pecado que comece a atirar as pedras contra ela”.

Quando ouviram isso, os picaretas sairam, um a um, e deixaram a mulher em paz. Então, Jesus voltou-se para ela e disse: “Nem eu também te condeno. Vai-te e não peques mais” (BÍBLIA, João, 8, 7-11).

A dita pecadora que ungira os pés de Jesus foi “Maria de Magdala” (Maria Madalena), que teria sido prostituta. Ela aproximou-se de Cristo, na casa de um fariseu, conforme relato do evangelho de São Lucas, que diz:

“E eis que uma mulher da cidade, uma pecadora, sabendo que Ele estava à mesa em casa do fariseu, levou um vaso de alabastro com ungüento.” (BÍBLIA, Lucas, 7, 36-47).

Segundo o evangelista, ela lavou os pés de Jesus com as próprias lágrimas, enxugando-os com os cabelos. Em seguida, ungiu-os com o óleo.

Houve murmúrios entre os presentes, que diziam ter Jesus permitido aquele ato por não saber que a mulher era uma pecadora. Ele sabia, sim, e ainda lhe disse: “teus pecados estão perdoados!”.

Procuravam Jesus sempre as mulheres que, aos olhos do mundo, eram de algum modo estigmatizadas e rejeitadas. Ele acolheu a todas e lhes ofereceu vida nova. E ainda acolhe, hoje, a quem O procura!

 

Legislativo – 29.02.2020

Vagabundo é Vossa Excelência!

Mesa Diretora: Paulo Lessa, Aparecido Lima, José Araújo e Vitalmir Moura

 

Raimundo Marinho
jornalista

Depois de gazetear as sessões de 14 e 21 deste mês, sem nenhuma justificativa, em ato típico de vagabundagem, a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, voltou a se reunir dia 28.

Claro que alguns parlamentares, compareceram nos dias em que os atos obrigatórios foram surrupiados do povo, mas não houve esclarecimentos a respeito do que teriam motivado a ausência das sessões.

Nas falas de ontem, o vereador Josemar Miranda destacou a vitória judicial de um grupo de professores de creches, que recuperaram o direito à jornada de 25 horas semanais,   sem ajuda dos sindicatos.

Vereador João de Ogum

João de Ogum reiterou críticas à Embasa, pela insuficiência e má qualidade da água distribuida à população, além do descaso para com o projeto da adutora que levaria água potável para a Vila de Iguatemi.

Recordou a garantia do governador Rui Costa, com apoio de deputados, em praça pública, mas que foi tudo mentira. Criticou a própria Câmara, que favoreceu a Embasa em tudo e, agora, está calada.

O presidente Aparecido Lima, que mora no distrito, insinuou que a adutora é um sonho cada vez mais distante, por motivos políticos. Que a Embasa teria dito que os R$8 milhões orçados não são mais suficientes.

A sessão durou 1h20min e foi concluída com um showzinho rasteiro do presidente, que vomitou descontrolada indignação contra postagens, nas redes sociais, sobre sua teatral “operação tapa-buracos”, em Iguatemi.

O ilustre presidente ofendeu os autores das postagens, chamando-os, reiteradamente, de “vagabundos”.  Não cita nomes, mas fica claro que se referia a este site e à página do psicólogo Zifa Neto, no Facebook.

No post deste site, replicado por Zifa Neto, não há qualquer ofensa ao desairoso vereador, que transpôs o decoro do cargo, em reação digna do submundo da política, autorizando-me a devolver: Vagabundo é Vossa Excelência!

Sobre Zifa, que o presidente disse, para agredir, ter prestígio de um cachorro, é exemplo de idoneidade moral, transparência e ética, como psicólogo, político e servidor público. Quem dera nossa Câmara fosse só de cachorros!

Clique aqui para assistir ao vídeo da sessão>>

 

Fraternidade – 29.02.2020

Compadeça-se e cuide!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Dois mil e vinte é ano bisexto, de 366 dias, em que fevereiro vai até 29. Dia 26, Quarta-Feira de Cinzas, começou a Quaresma, após a devassidão carnavalesca, em que muitos filhos de Deus parecem despir-se da sanidade!

Mas Carnaval e Quaresma, atualmente, não guardam qualquer relação com as origens! Essa festa momesca, referente a Rei Momo, teria origem cristã, para despedida da carne (carnis levale), em preparação para a longa abstinência quaresmal.

Na Quaresma, relativo aos 40 dias de sua duração, prepara-se para os eventos que rememoram a tortura, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Mas a dita festa pascal já existia antes de Cristo, tradição da qual o prórpio Jesus participava.

No inicio da década de 1960, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou o projeto Campanha da Fraternidade, que aprofunda a reflexão e expande ações voltadas para necesssidades materiais, sociais e espirituais da comunidade.

A camapanha deste ano começou dia 26, com o tema “Fraternidade e vida: dom e compromisso”, e sob o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”, inspirado na parábola do Bom Samaritano, conforme relato de São Lucas (Lc 10, 33-34).

O objetivo é trazer à razão um postulado simples de conduta cristã, que é ver no outro um semelhante e condoer-se diante do sofrimento pelo qual possa estar passando e que só poderão ser salvos se socorridos por ações como a do Bom Samaritano.

A CF-2020 é modelada pelo maior símbolo, entre nós, de visão e ação nesse sentido, que é Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914-1992), a franzina e frágil freira Irmã Dulce,  que, de tão grandiosa, foi canonizada Santa Dulce dos Pobres.

 

Adutora mais cara – 29.02.2020

Vereador quer botar
na conta dos usuários

Cidão Aracatu (esq.): quer usuários pagando acréscimo no custo da obra

 

Raimundo Marinho
jornalista

O presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Aparecido Lima, informou, na sessão de ontem, 28, ter visto “como a Embasa age, em questão de cumprir com seus deveres com seus compromissos”.

Transparecendo desânimo ante o futuro da adutora para Iguatemi, ele sugeriu cobrar dos usuários, na conta de água, o valor a mais do orçamento, que ele estima ser de R$100 mil a R$300 mil. Será que seus eleitores concordam?

Disse que “foi assinado um termo” (não foi divulgado, nem teve autorização legislativa) permitindo a empresa operar por mais 25 anos, tendo constado que “o primeiro ato era a construção da adutora de Iguatemi”.

Mas, segundo o vereador, a Embasa passou a alegar que o orçamento inicial da obra, de R$8,2 milhões, segundo ele, R$4 milhões gastos este ano e o restante ano que vem, não é mais suficiente, e a prefeitura teria de cobrir.

Aparentemente indignado com a situação, Aparecido Lima admitiu que há brigas entre deputados, uns defendendo a obra, para terem proveito eleitoreiro, e outros contra, para não beneficiar o concorrente.

Mas não deu nome aos bois, embora seja público e notório que o padrinho político do projeto passou a ser o deputado Marquinhos Viana, que, por conta disso, foi o mais votado no município, em 2018.

Cidão Aracatu, como também atende o edil, disse que vai acionar deputados e senadores que representam Livramento, nem “que seja Nelson Leal, ele ficou oito dias como governador e podia ter assinado o projeto”.

 

Dom Basílio – 27.02.2020

Sepultado ex-prefeito
Zezito Caires Araújo

 

Raimundo Marinho
jornalista

Foi sepultado, no final do dia de hoje (27), em Dom Basílio (BA), o corpo do ex-prefeito daquele município, José Caires Araújo, o Zezito Caires, 82 anos, falecido ontem à tarde, em Vitória da Conquista, após longa e grave insuficiência renal.

Vinha sendo submetido a constante hemodiálise e, no dia do óbito, foi socorrido no Hospital de Dom Basílio, depois em uma UTI na cidade de Brumado, de onde fora removido para o Hospital São Vicente, em Conquista.

Zezito Caires (foto) era um político habilidoso, seguidor incondicional do ex-governador Antônio Carlos Magalhões (falecido), que deu nome ao chamado carlismo. Tido como pessoa afável, não escondia o jeito sertanejo de ser.

Seu intenso protagonismo político é confirmado por três mandatos de prefeito (01.02.1971 a 31.01.1973, 01.02.1977 a 01.02.1983, 01.02.1988 a 31.12.1992); e três de vereador (07.04.1967 a 31.01.1971, 01.01.2009 a 31.12.2012, 01.01.2013 a 31.12.2016).

São citadas como relevantes obras suas a antiga sede da prefeitura (rua Manoel Araújo); prédio da Câmara de Vereadores; reservatório de água da cidade; sedes dos centros educacionais Padre Manoel Olimpio e São Gaspar Bertoni; o apoio à abertura da agência do Banco do Brasil e loja da Cesta do Povo.

Como todo político, fez admiradores e inimigos, mas é elogiado pela dedicação à sua terra, de onde nunca saiu. Seu nome, certamente, se inscreverá na história local, entre outros, que agora lembro, como Cosme Teixeira, recentemente falecido, e os ainda vivos, para nossa alegria, Alfredo Matias e José Maria Caires.

 

Administração – 16.02.2020

Docentes de creche vão à
Justiça e reparam perdas

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sofre derrota judicial na queda de braço que iniciou com 64 professores de creches, cujos vencimentos foram cortados.

Isso ocorreu, em janeiro de 2018, com a redução da jornada legal de trabalho de 25 para 20 horas. Foi alegado que eram meras horas extras, abolidas com  o encurtamento do expediente de 10 para 8 horas.

Em razão disso, houve a subtração proporcional da remuneração, violando a legislação municipal a respeito. Inconformados, 27 docentes recorreram à Justiça, que decidiu, na última semana, em favor deles.

O juiz Gleison dos Santos Soares, da Comarca local, condenou o município a pagar aos docentes o que lhes foi suprimido pelo ato do prefeito, voltando aos vencimentos integrais, pela jornada de 25 horas.

Da decisão, ainda cabe recurso, mas com pouca chance de reversão. Uma das litigantes é Creuza Oliveira Reis (Proc. nº 000860-46.2018.8.05.0153),  defendida pelos advogados  Ana Glória Trindade  e Tadeu Azevedo.

Apesar de terem dois sindicatos (APLB e SPEL), a maioria dos servidores teve de recorrer a advogados particulares. A prefeitura foi representada pelo bacharel Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg.

Sessenta e quatro professores trabalham nas creches municipais e, somando as perdas mensais de cada um deles (R$320,00), o total pode chegar a R$500 mil, segundo apurou o site Portal Livramento.

A decisão judicial em favor dos docentes fundamentou-se no próprio Plano de Carreira da categoria (Lei Municipal nº 1.169/2011), que estabelece:

Art 39 - Os Servidores da educação pertencentes ao Quadro de Magistério estão sujeitos a jornada normal de trabalho de 20 (vinte) horas semanais em tempo parcial e de 40 (quarenta) horas semanais em tempo integral, de
acordo com a especificações do cargo que ocupa.

Parágrafo Único - Os Professores que exercem as funções de magistério nas Creches municipais terão carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais,caso o Professor seja lotado com (vinte) horas, perceberá a diferença como aulas excedentes, se lotado
com 40 (quarenta ) horas, irá completar sua carga horária.

Art. 41 - Os servidores do Quadro de Magistério poderão ter, a qualquer tempo, sua jornada de trabalho ampliada, garantindo-lhe o enquadramento efetivo, ou reduzida conforme o disposto no Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Livramento de Nossa Senhora.

Parágrafo Único - A redução da Jornada de trabalho, só poderá ocorrer se a ampliação concedida não atingir o período de 05 (cinco) anos, caso contrário, fica garantida a sua incorporação em definitivo, como também, fica vedada a redução se a mesma foi obtida através de aprovação em concurso público para cargo de 40 (quarenta horas.

Clique aqui, para ler: docentes venceram sem ajuda de sindicatos>>

 

Literatura – 14.02.2020

Quando a voz do Estro
ecoa a beleza do sertão!

Jornalista Raimundo Marinho e juiz Castro Guerra (dir.), em foto de 2013

 

Raimundo Marinho
jornalista

“Gosto da boca escancarada das chapadas/ que erguendo seus taludes vão fazendo o rol/ das serranias que apuram em seu crisol/ o azul-fino em  céus de virgens cumeadas...”

“Gosto da boca que derrama a aurora alba/ gosto da prata da boca da estrela-d’alva/ gosto da boca da catinga na florada..”

“Gosto da boca em águas da boca das águas/ gosto da boca que sorri e expunge as mágoas:/ gosto da boca em tua boca – Minha Amada!”

Esses versos são pérolas que o leitor - ainda existem almas sensíveis à poesia - encontrará em Vozes Estivais do Estro, livro que o refinado poeta Castro Guerra (juiz aposentado Gildásio Pereira de Castro) acaba de relançar.

O livro de belos e bem construídos poemas é um envolvente louvor ao sertão, onde o autor vive e nós vivemos. Nunca ví quem conhecesse tanto e escrevesse tão poeticamente sobre os encantos sertanejos.

Castro Guerra, meu amigo, do qual sou admirador, como juiz e intelectual, deu-me a honra de tecer modesta “apreciação crítica” da obra, a qual vai publicada, como adendo, a partir da página 209 (acesse aqui), onde destaco:

Depois de ler Vozes Estivais do Estro, nossa visão de sertão se transmuda para algo que gruda em nós, evidenciando o domínio do autor sobre a realidade que retrata, manejando, com maestria, o verbo, este ser selvagem e escorregadio, em estenuante literaturar.

E também saliento:

A leitura toca o coração, no recôndito das dores e amores desse chão, onde o umbigo de cada um fora enterrado, cuja lembrança nos  persegue. Se o leitor for dos litorais, certamente dirá: “Quero ir, correndo, beber da seca do sertão!”.

Já escreveu cinco obras poéticas (“Vária Musa”, “Divagações do Estro”, “Sequelas da Saudade”, “Vozes do Estro” e “Outonais”) e tem pronto o “Parnaso do Sertão”, do qual se sabe será dedicado a Ida, musa do seu coração.

Será outro sucesso do magistrado, nascido em Urandi (1935), mas consagrado em Livramento. Primeiro lugar no concurso para juiz, aposentou-se em Salvador. É membro da Academia Conquistense de Letras.

 

Fake jobs – 14.02.2020

Dois vereadores no
vale tudo da política!

Aparecido Lima, presidente da Câmara de Livramento, em "operação tapa buracos", na Vila de Iguatemi

 

Raimundo Marinho
jornalista

Em plena era das fake news (notícias falsas), mundo a fora, acabam de surgir, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, os fake jobs (trabalhos falsos), protagonizados por dois vereadores, em pré-campanha eleitoral.

Os parlamentares são o próprio presidente da Câmara, Aparecido Lima, que também atende por Cidão Aracatu, e seu rival Juscélio Pires, que disputam votos na sofrida região abrangida pelo  conhecido  Distrito de Iguatemi.

Os dois aparecem em fotos, nas redes sociais, simulando estarem trabalhando na recuperação de vias públicas, em poses explicitamente marcadas pela falsidade, que em nada engrandecem o mandato.

Não satisfeitos em posarem como padrinhos de obras públicas, nas inaugurações oficiais, agora chegam ao cúmulo de se mostrarem como  se fossem, eles próprios, os humildes operários dos serviços, só que ganhando R$7.596,00 por mês.

Resta claro que o objetivo é angariar votos nas próximas eleições municipais, no vale tudo da política. Talvez se atuassem no verdadeiro papel de vereador, fiscalizando o Executivo, os buracos nas ruas não existissem.

Concorrente de Cidão Aracatu, em Iguatemi, o vereador Juscélio Pires também posa como falso operário

 

Justiça – 08.02.2020

Lourival surpreende ao
nomear 2 investigados

 

Raimundo Marinho
jornalista

O novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade,  nomeou os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago, para compor  as Sessões Cíveis Reunidas, da Corte.

Desembargador Lourival Trindade (TJ-BA)

Os nomeados são investigados pela Polícia Federal, na Operação Faroeste, e afastados das funções por ordem do Superior Tribunal de Justiça. Maria do Socorro, inclusive está no Complexo Penitenciário da Papuda (Brasília).

O ato do presidente do TJ-BA (Dec. Judiciário nº 96), publicado sexta-feira, dia 7, no Diário da Justiça da Bahia, foi tema de matéria no site Congresso em Foco (“Desembargadora presidiária é nomeada para chefiar seção no TJBA”).

A nomeação surpreendeu e chocou quem ouviu Dr. Lourival afirmar, na posse, ser necessário “estarmos atentos e fortes no combate à corrupção, essa praga deletéria do tecido social, sob pena de descrédito das instituições”.

A reportagem, assinada por Larissa Calixto, divulga nota da assessoria do Tribunal que tenta explicar as nomeações. A nota diz que, por lei, os desembargadores permanecem nas  respectivas turmas e câmaras, com assento na Corte.

Acrescenta que isso está previsto no Regimento Interno, não sendo “ato pessoal desta Presidência”. Mas a íntegra da nota do TJ-BA, reproduzida pelo Congresso em Foco, não fala dos  magistrados nomeados.

O regimento citado apenas dita os critérios para formação das Sessões Cíveis Reunidas (Direito Público e Direito Privado), e não diz ser obrigatória a nomeação de magistrados afastados. É exatamente o contrário!

A nota é confusa e termina falando da nomeação normal, como substitutos, dos magistrados Antônio Carlos da Silveira Símaro e Maria do Rosário Passos da Silva (decretos juduciários nº 80 e nº 81 – DJ nº 2.555, de 05.02.2020).

Leia mais em:

https://congressoemfoco.uol.com.br/justica/tj-b

https://diario.tjba.jus.br/diario/internet/inicial

http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2017/10/regimento_interno

 

Educação – 08.02.2020

Governador quer gestores
visitando a rede escolar

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA  (adaptada)

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Governador Rui Costa, da Bahia, ignora o esperneio da APLB-Sindicato (sobre a reforma da Prevodência), por saber que faz parte das entidades que apoiam o governo, e vai para junto dos professores e demais trabalhadores da Educação.

Governador Rui Costa com os gestores dos NTEs

Ele reuniu na Secretaria da Educação, ontem (7), os gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para discutir as ações do planejamento estratégico de 2020, voltado para o ensino-aprendizagem.

No encontro, ele disse serem essenciais os contatos frequentes dos gestores de núcleos com diretores de escola, para estabelecer a sintonia e articulação que considera  necessárias à unidade das ações educacionais.

Acrescentou ser muito importante a reserva de tempo para isso, com visita frequente dos gestores regionais às unidades escolares. Rui Costa anuncia que completará, semana que vem, visitas a 400 escolas, em todo estado.

Na sua visão, isso permite a visualização das necessidades a serem supridas, evitando, por exempolo, excedentes e sobreposições de professores, garantindo tudo que é fundamental para a fluidez na aprendizagem.

Segundo as notícias oficiais, 750 mil estudantes foram matriculados para o ano letivo de 2020, na rede estadual de ensino, onde as aulas estão previstas para começar nesta segunda-feira, dia 10.

(Matéria baseada em press release distribuido pela Secom-Gov-Ba)

 

Legislativo – 05.02.2020

Inicia ano sem a tradicional
presença do Poder Executivo

Vereador Paulo Lessa (esq.) visivelmente incomodado com a leitura do colega presidente

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, faltou, dia 3, à sessão de abertura do ano legislativo, na Câmara Municipal. Estava em Salvador, para a  posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça.

Mas não enviou justificativa nem representanate à Câmara, para a tradicional mensagem, que normalmente relata as atividades do ano anterior e as metas do ano que se inicia, numa atenção ao Legislativo e à comunidade.

Quatro vereadores também gazetearam o primeiro dia de trabalho e as ausências não foram justificadas: Josemar Miranda, Juscelio Pires, Uilton Nunes e José Araújo. Foi uma sessão de falas mornas e improvisadas.

Porém, não sem os atropelos à gramática e à linguagem, como a visível  dificuldade do presidente Aparecido Lima para ler o expediente, principalmente ao congratular-se com Lourival Trindade, do TJ-BA. De inproviso, cacetou:

“Senhores vereadores, realmente é uma satisfação gente tá recebendo o Lourival como representante do TRE em Salvador. Então, eu acho que, como o vereador Paulo Lessa falou, temos muito a ganhar, com certeza vai tá um homem sério pra tá conduzindo nosso município, nosso Estado, da melhor forma possível. Então, quem ganha é Livramento com isso”.

Como visto, numa só tacada ou cacetada, o vereador-presidente destituiu Dr. Lourival da presidência do Tribunal de Justiça, reduzindo-o a mero representante do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em Salvador.

Mas, para compensar, nomeou-o como condutor (seria governador?) do “nosso Estado” e do “nosso município” (aqui, prefeito?). E finaliza (pensando na eleição deste ano?), dizendo que “quem ganha com isso é Livramento”.

E eu pergunto: como, nobre vereador? E o que Livramento vai ganhar? O ilustre desembargador vai apenas administrar as atividades do Poder Juduciário, na Bahia!

Para assistir ao vídeo da sessão, acesse: https://youtu.be/7sZ2b-ctTP8

 

Conselho Tutelar - 05.02.2020

Prefeito não é competente
para nomear conselheiros

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Diário Oficial (eletrônico) do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, publicou, em 10.01.2020, um ato exonerando os antigos e outro nomeando os novos  membros do Conselho Tutelar (Decretos nº 009/2020 e nº 010/2020).

Conselheiros não se subordinam ao regime legal dos servidores públicos (Da esq. para dir.: José Tadeu, Vilson, Rosiane, Hyasmim e Cecilia) 

Embora não seja o único a fazer isso, é mais uma barberagem jurídica do Chefe do Executivo, talvez sem ouvir os advogados da prefeitura. Os conselheiros são eleitos e não têm vínculo funcional com o Município.

O prefeito não tem competência legal nem para nomear e muito menos exonerar membros do Conselho Tutelar, a que a Constituição Federal e legislação ordinária conferem total independência do poder municipal.

Eleitos pela comunidade, devem ser simplesmente empossados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que também é o competente para afastá-los, em caso de transgressão disciplinar.

Eles não são servidores públicos, cuja admissão exige concurso e não eleição. O que aconteceria, por exemplo, se o prefeito se recusasse a fazer a nomeação? E mais, como exonerar quem já terminou o mandato?

Em 2011, o então conselheiro Antônio Ivaldo Neves Silva (para quem advoguei) foi reintegrado ao cargo, via mandado de segurança, após ser exonerado pelo prefeito Carlos Batista, exatamente pela incompetência legal do gestor para praticar o ato.

 

Ano escolar – 05.02.2020

Jornada Pedagógica reflete
sobre as ações educacionais

 

Raimundo Marinho
jornalista

Esta é a semana das “jornadas pedagógicas”, para explicitar as ações do planejamento escolar, numa espécie de abertura do ano letivo. A Secretaria Municipal da Educação de Livramento abriu a temporada em grande estilo.

O ato foi no auditório do Centro Diocesano, dia 4, conduzido pelo secretário Sebastião Fernandes, reunindo os docentes da rede municipal, que participaram de reflexões sobre “práticas e políticas públicas educacionais”.

Sebastião  enalteceu os avanços que, segundo ele, garantiram ensino de qualidade aos alunos, incluindo a melhoria da infraestrutura escolar, dos recursos didáticos, além da valorização dos professores.

Em momento cultural, os alunos da Escola de Música Lindemberg Cardoso, vibraram o ambiente, com suas flautas, guiados pelo violão do professor e maestro Cristian Cardoso.

Sebastião Fernandes, secretário
municipal da Educação

 

Política – 05.02.2020

Elo do Rede tem nova sede

O Elo Municipal do Rede vai comandar campanha de seus candidatos em nova sede

 

Raimundo Marinho
jornalista

Após longa hibernação, o Elo Municipal do Rede Sustentabilidade ressurge em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, inaugurando nova sede, situada na Rua Miguel Tanjura, no centro da cidade.

Elo, que equivale a diretório nos outros partidos, é a denominação que o Rede atribui a suas unidades (municipais, estaduais e nacional). É o partido do prefeito Ricardinho Ribeiro, pelo qual deve disputar a reeleição.

A reabertura da sede faz parte dos preparativos para as próximas eleições municipais. Em 2016, além do prefeito, o Rede elegeu Ilidio de Castro vereador, que faleceu em 2017, perdendo sua única vaga no Legislativo.

 

Justiça – 03.02.2020

Dr. Lourival assume a
presidência do TJ-BA

Salão nobre do Fórum (Fotos acessadas e copiadas do site do TJ-BA)

 

Desembargador Lourival Trindade

Raimundo Marinho
jornalista

O Tribunal de Justiça da Bahia empossou, hoje, os novos membros da sua Mesa Diretora, eleita em 04.12.2019, para o biênio 2020-2022, presidida pelo advogado Lourival Almeida Trindade, que chegou à casa em 2008, pelo quinto constitucional.

Demais integrantes: Carlos Roberto Santos Araújo (1º vice-presidente), Augusto de Lima Bispo (2º vice-presidente), José Alfredo Cerqueira da Silva (corregedor-geral de justiça) e Osvaldo de Almeida Bomfim (corregedor das comarcas do interior).

O ato solene, no salão nobre do Forum Rui Barbosa, em Salvador, foi conduzido pelo presidente em exercício Augusto de Lima Bispo. Presentes Rui Costa, chefe do Executivo, e deputado Nelson Leal, presidente do Legislativo.
 
O desembargador Lourival Trindade agradeceu aos pares pela eleição e disse não se sentir envaidecido, mas “comprometido com a confiança dos colegas” e que sabe “das dificuldades que me aguardam”, no exercício do cargo.

Mas citou o poeta português Fernando Pessoa, para afirmar que “não tenho medo do desafio, aprendi a desafiar o desafio” e que busca “incessantemente, práticas republicanas, que representam dever de todo homem público”.

Desembargadores Augusto Bispo (esq.) e Lourival Trindade, entre Rui Costa e Nelson Leal

Destacou ser necessário “estarmos atentos e fortes no combate à corrupção, essa praga deletéria do tecido social, sob pena de descrédito das instituições republicanas"

E terá de começar na própria casa, ante a Operação Faroeste, da Polícia Federal, que investiga denúncias de venda de sentenças, envolvendo serventuários, juizes e desembargadores.

Lourival Trindade é natural de Érico Cardoso (BA) e consolidou sua carreira na advocacia no vizinho município de Livramento de Nossa Senhora, onde constituiu família, pelo que costuma dizer ser “livramentense de coração”.

Além de familiares, muitos amigos da região prestigiaram a posse, como os prefeitos Ricardinho Ribeiro (Livramento), Roberval Meira (Dom Basílio), Cristiano Azevedo (Rio de Contas) e Érico Azevedo (Érico Cardoso).

Bem como os advogados Guto Tanajura, Vinicius Costa, Marcos Vinicius Aguiar, Monalisa Trindade e Palas Atenas (filhas do desembargador) e Kleber Lima Dias, presidente da Sub-Seção da OAB-Brumado.

Dr. Lourival entre os demais integrantes da Mesa Diretora do TJ-BA

Clique aqui para ver mais fotos>>

 

Devoção – 29.01.2020

São Gonçalo da Canabrava!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Numa tradição que já dura 305 anos, centenas de devotos subiram, dia 28, a Serra das Almas, paras reverenciar São Conçalo, no arraial de Canabrava, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia,  onde fica a igreja do santo.

Devotos fiéis e conhecedores da vida do Santo de Amarante, na verdade, são poucos. Cabem dentro da pequena igreja. Mas a festa, que começa nove dias antes, com as novenas, atrai muita gente em busca de diversão.

Há grande bebedeira em torno da tradição, que já mereceu censura de antigo pároco, padre José Dias (falecido). Ele chegou a mudar o dia da festa, mas os verdadeiros e antigos devotos conseguiram reverter a decisão.

Os atos religiosos são marcados por muita fé. No dia maior (28),  às 7h, o bispo D. Armando celebrou a missa dos romeiros. Às 10h, foi rezada a missa festiva, pelo padre Jandir, da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento.

Não há registro oficial do inicio da devoção ao santo, em nossa região, mas se estima que tenha sido a partir de 1715, mesmo ano de fundação da Vila inicial de Livramento, pelos bandeirantes paulistas.

Clique abaixo para ver:
1) Resumo da história do santo: http://www.mandacarudaserra.com.br/noticias/2015/sao_goncalo.html
2) Mais fotos do Arraial de Canabrava>>

 

Política I - 15.01.2020

Campanha com obras públicas!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A inauguração de obras pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vem sendo usada como base eleitoral dos vereadores do seu grupo, em clara campanha antecipada.

Não pedem votos diretamente, mas aproveitam-se da visibilidade garantida pelo evento público. Discursam e se postam como autores das realizações, ao arrepio da legislação eleitoral.

São tão ousados e ostensivos nesse sentido que se colocam como integrantes do Poder Executivo, posando em fotos ao lado do prefeito, as quais são profusamente divulgadas nas redes sociais.

O mais afoito é o presidente da Câmara, Aparecido Lima, que publica em sua página no Facebook fotos de todas suas participações em inaugurações de obras municipais, pela zona rural a fora.

Dia 13, por exemplo, ele extrapolou, ao postar: “Hoje recebemos em Lagoa de Daniel o material do Posto de Saúde, que eu e o Prefeito Ricardinho esperamos inaugurar até o final deste mês”.

Vestem-se de falsos benfeitores do povo, com a cumplicidade do alcaide, numa espécie de retribuição pelo apoio sem limites à gestão, como a imoral aprovação do inexistente plano de saneamento básico.

 

Política II – 15.01.2020

Nelson como candidato de Rui!

 

Raimundo Marinho
jornalista

As eleições municipais deste ano serão um balizador para o Partido dos Trabalhadores, na Bahia, e o governador Rui Costa. No segundo mandato, reeleito com 75% dos votos, ele corre para fazer o sucessor.

O cogitado é o ex-governador Jaques Wagner. Mas, para mim, trata-se de candidato de alto risco, pelo desgaste de dois  mandatos ruins e os fantasmas de improbidade e caixa dois que o rondam.

Não é por amor que o atual governador carrega o ex, o faz apenas como encargo da militância. Razões em off indicam que a escolha de Rui, em 2014, igualmente não teria sido por amor.

Isso sinaliza que o candidato de Rui em 2022 pode não ser petista, e que ele também esteja fora do PT. Os mesmos radares mediúnicos apontam para o nome de Nelson Leal (PP), atual presidente da AL.

Um grande estrategista lança suas bases, sem nem parecer que o está fazendo e com muita antecedência. É o que faz Rui, gostem ou não os servidores públicos, para quem ele se tornou um malvadeza.

Nelson Leal, imposto por Rui para presidir a AL-BA, faz o dever de casa, visitando cada canto do Estado, coisa inédita nas últimas décadas. Quem viver, verá! Ainda que não se lembre mais deste artigo!

E as trapalhadas de alguns da família Leal, como a desembargadora Maria da Graça, envolvida na Operação Faroeste, atrapalharia? No geral, penso que não. Bem mais leve do que carregar Wagner.

 

Ano Novo – 13.01.2020

Para quem quiser,
2020 será muito fácil!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Chegou 2020! Na virada, bebidas, comidas e felicitações em profusão! Muitas destas sairam do coração, outras do sincero desejo mental de que a vida melhore, e algumas, só gestos sociais.

Mas preponderaram fervorosas invocações a Deus, que nos iluminará  na proporção da nossa sinceridade em, efetivamente, contribuir para melhorar esse mundo desalinhado.

Que o ano novo seja fácil, como  o é  para ler e escrever, apenas dois algarismos. Será de muitas oportunidades, especialmente para os livramentenses, com planejamento e fé em Deus!

Neste ano, nosso site completa 15 anos de jornalismo independente, profissional, inteiramente voltado para o interesse público, sem fins lucrativos, informando e formando opinião.

“Os anos são nossos guias, mas o tempo é o mesmo. Nada mudará se nada mudar dentro de cada um!”, escrevi em 2018. “Deixe o passado e leve só as experiências, a maturidade”, acrescentei.

Recordo, ainda, que a luz para o sucesso está nas linhas e entrelinhas do Plano de Deus, cabendo a nós vencer, pelo esforço individual, as pedras e dureza do caminho a ser percorrido.

Dois mil e dezenove apontou problemas que pedem soluções inadiáveis, sob pena de nos causar angústia e desespero, em curto prazo. Para relembrá-los, releiam nossas postagens.

Temos condições e potencial para tornar nossa Livramento muito melhor.  Precisamos parar de plantar manga, de depredar nosssa água e de envenenar o meio em que vivemos.

Precisamos, urgentemente, exercitar a generosidade entre nós mesmos, e  combater a crueldade contra outros animais, vítimas de repulsivos maustratos e de impiedosa matança.

 

 

Ano eleitoral! - 11.01.2020

Nossos candidatos, por favor!

 

Prefeito Ricardinho Ribeiro, que demonstra querer a reeleição, parece confiar no tamanho da sua lista de obras de varejo, pelo interior e sede do município

Raimundo Marinho
jornalista

Dois mil e vinte começa sob o influxo das eleições municipais, no segundo semestre. O brasileiro é viciado e até doente por eleições, encaradas mais como  a copa do mundo da política.

O pleito elegerá prefeitos e vereadores, formando as bases da eleição presidencial de 2022, da qual já se fala, prematuramente. E não se avalia a atuação   dos eleitos em pleitos anteriores.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, 42.693 habitantes (IBGE-2010) ou 45.732 (IBGE-2019) e 33.571 eleitores (TSE-2018), não há acenos de novidades, devendo repetir 2016.

Continuarão de um lado o ex-prefeito Emerson Leal e do outro o atual Ricardinho Ribeiro, este contemplado com o costumeiro favoritismo de quem comanda a máquina administrativa pública.

Cartaz que circula em grupos de whatsapp, com o slogan "Juntos por uma Livramento Melhor!", assinado "#EuAcreditoNessesTrês", sugerindo propaganda eleitoral antecipada. (Da esq. para dir.: Carlão, Joanina e Eduardo Tadeu)

O adversário real do favorito seria o antigo companheiro ex-prefeito Carlos Batista, franco postulante ao cargo, com apoio já garantido de Emerson Leal, quatro vezes prefeito de Livramento.

Ironias da política, foi justamente Carlos Batista quem, em 2004, quebrou a hegemonia político-eleitoral de mais de 20 anos do Dr. Emerson, que já havia sido seu chefe político antes.

Nossas eleições municipais vão girar em torno desses três líderes – Ricardinho, Carlão e Menson. Em volta deles, estão os coadjuvantes Paulo Azevedo e a atual vice Joanina Sampaio.

Paulo Azevedo é politicamente volúvel, mas parece fincado ao lado do prefeito. E a vice, que não tem votos, já foi abduzida pela oposição, cujas chances dependem da união de todos contra o favorito!

Os todos incluem Emerson Leal, Carlos Batista, Paulo Azevedo e Joanina Sampaio. União possível, mas dificil de ser viabilizada, pela disparidade de visões e variedade de senões!

 

Homenagem – 10.01.2020

Izidorio, foto recente, já abatido pela doença, ao lado de D. Maria do Carmo

Izidorio, jornalista nato!

 

À esquerda, no casamento de um amigo

Raimundo Marinho
jornalista

Morreu, último dia 22, Izidorio Mesquita Filho, 77 anos, do povoado Telha, em  Livramento de Nossa Senhora, Bahia,  filho de João e Jesuina, unido a Maria do Carmo, teve  Sirlei, Sinemar e Shirlei.

Amava os netos Vitória, Samuel, João Pedro e Teo. Conta D. Maria que ele era rigoroso no cuidado com as filhas, e muito ciumento. Tinha a luz da alegria, o dom de fazer graça e cultivar amizades.

Primeiro jornalista livramentense, distribuía notícias, impressas em papel ofício, pelas ruas da cidade, na década de 1960. Era o repórter, redator, impressor e entregador do próprio “jornal”.

Também trabalhava na roça, emoldurava e vendia quadros de santos, artistas e paisagens. Outros jornalistas, antes dele, mas que viveram fora: Joaquim Tanajura (1878-1941) e Hermes Lima (1902-1978).

No ponto do mercadão, onde vendia quadros

Izidorio, amante de camisas estampadas e coloridas, estudou só até o 2º ano pedagógico, atual ensino médio. Sempre parava no juazeiro do Colégio João Vilas Boas, onde debatia com os estudantes.

Para imprimir o “jornal”, usava a rudimentar tecnologia da época, em papel ofício, no então revolucionário mimeógrafo. Como todo jornalista que fala a verdade, era criticado pelos insatisfeitos.

Era alegre e de personalidade forte, mas foi vencido por insidioso diabetes, chegou a ter uma perna ambutada, em 2018, sucumbindo a severa depressão e a outras repercussões da doença.

A filha Sinemar dedicou-lhe um poema, onde escreveu “de tudo fez um pouco, para a vida melhorar”, com “coragem e determinação”, e obstinação, “pois quando põe algo na cabeça , não tem quem o faça tirar”.

Conseguimos dois de seus “jornais”, com os títulos Política nº 01 e Política nº 02, nos quais enaltece a emblemática eleição e primeiros dias de gestão do então prefeito Carlos Batista, de Livramento.

Nas publicações, ele análisa e cita dados do município, Bahia e Brasil, como os 683 votos de frente de Carlão, produção econômica local, morte de mulheres por câncer de mama e incidência de tuberculose.

Rua simples, no povoado Telha, onde Izidório morava e tinha uma Venda

 

Suja de lama – 09.01.2020

Estação de tratamento
sem um filtro e obsoleta

 

Raimundo Marinho
jornalista

Às vésperas do Natal, a Embasa presenteou vários usuários de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com a nefasta “Notificação Prévia de Suspensão de Serviço”, alegando “débito vencido”.

A lei exige que as notificações sejam entregues mediante recibo, mas o preposto da Embasa simplesmente as deixa nas portas, monstrando que o objetivo é apenas pressionar o usuário.

Muitos “avisos-ameaça” foram entregues após as contas pagas, revelando o abuso e desorganização da concessionária, que diz se basear na Lei nº 11.445/2007 e Dec. Lei nº 7.217/2010.

Mas viola a mesma lei, como o art. 1º, III e o art. 43, que determinam a prestação adequada dos serviços, o que inclui água potável, ou seja, limpa  e em quantidade suficiente, à população.

Há constantes denúncias em redes sociais de que a água chega às torneiras, em Livramento, na cor barrenta. Um morador exibiu fotos de seu reservatório com  densa camada de lama.

Essa lama pode ser de tubulação furada ou deficiência na filtragem, na estação de tratamento, como na de Livramento, que está com um dos filtros desativado por falta de manutenção.

Temendo queixas contra o desabastecimento, operadores da Embasa forçam a passagem da água demandada (180 mil a 240 mil litros/hora), pelos filtros restantes (cascalho e/ou areia).

E a lama vai junto, elevando a turbidez das 5 UNT (Unidades Nefelométricas de Turbidez) toleradas para cerca de 30 UNT, agravado com o estado obsoleto do sistemade de abastecimento. 

O resultado é a cor barrenta da água nas torneiras, que a torna imprópria para consumo e outros usos domésticos, pela sujeira e risco da lama conduzir bactérias não atingidas pelo cloro.

 

Rio de Contas - 09.01.2020

Prefeito dançando na
boquinha da garrafa!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Uma gravação em vídeo circula nas redes sociais com cenas inusitadas do prefeito  de Rio de Contas, na Bahia, Cristiano Azevedo e sua esposa, “dançando na boquinha da garrafa”, em uma festa, tudo indica particular, no povoado de Marcolino Moura, naquele municpio.

Mostrando-se descontraido, parece ser o organizador do divertimento e é visto na fila de “dançarinos”, até que, sem nenhuma inibição, requebra, sobe e dece o quadril sobre uma garrafa de cerveja, com o aplauso e gargalhadas das muitas pessoas em volta.

Soubemos que ele faz isso há muito tempo, inclusive nos palcos de carnaval, sempre com a primeira dama. Seria uma estratégia para angariar popularidade, o que parece ter dado certo, pois não há notícias de reprovação por parte da comunidade.

Há quem garanta ser um costume dele, sempre que fica desinibido “depois de tomar umas”. Consta que faz isso desde antes de ser prefeito e gosta de participar de almoços com pessoas comuns, em locais públicos. Cristiano Azevedo é médico e está no primeiro mandato de prefeito.

(Na boquinha da garrafa é o título de uma música do grupo Companhia do Pagode)

 

Administração – 03.01.2020

Inaugurações fecham ano!

 

Raimundo Marinho
jornalista

No rastro do “trabalho não para” e fechando o 3º ano de mandato, o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, encerrou 2019, dia 31, com duas inaugurações.

Primeiro, uma singela ponte sobre o Rio Brumado, reformada e ampliada, que liga a cidade, pelo lado leste, à zona rural. Em seguida, apresentou a reforma que realizou na histórica sede da Prefeitura.

Os dois eventos confirmam o dinamismo do prefeito, que se dedicou integralmente à função. Mas servem também para algumas reflexões, ao apontarem para outras urgentes necessidades.

A ponte, de mais de 40 anos, agora adaptada ao grande fluxo de automóveis,  restou instalada sobre um rio morto, pela violação da determinação de se manter a vazão ecológica prevista no Projeto do DNOCS.

Já a reforma do Paço Municipal, edificação de 1860-1870, agora salvo do desmoronamento, nos remete à vizinha histórica e célebre Casa dos Alcântara, que agoniza, diante da indiferença das autoridades.

Visão geral da sede da Prefeitura, após a reforma (Foto Beto Ataliba, adaptada, acessada via internet) 

 

Realizações – 03.01.2020

 

Fora do Plano de Governo!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Circulou nas redes sociais um rol de 141 realizações do prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em três anos (veja aqui). Foi tirada do Instagran do prefeito, sem carimbo oficial.

Não foi contestada, mas revela afastamento quase total dos 129 itens do Plano de Governo apresentado à Justiça Eleitoral, na inscrição da candidatura, em 2016,  principalmente quanto à infraestrutura.

O prefeito define suas realizações como obras que atendem necessidades imediatas da população, resgatando antigas reivindicações e recompondo   setores que estavam totalmente sucateados.

Os maiores exemplos estão na área da saúde. Mesmo assim, ele não faz críticas abertas aos antecessores, muito menos a Paulo Azevedo, de quem herdou as precariedades e mazelas administrativas.

Teve de suprir o hospital de coisas elementares, como lavanderia, aparelho de anestesia, aspirador cirúrgico, carro de emergência, focos cirúrgicos, suporte para materiais, raio X, gerador e  ultrassom portátil.

Socorreu as UBS em necessidades igualmente primárias: ar-condicionado, medidores de pressão, reanimador manual, longarinas, aparelhos para eletrocardiograma, oftalmoscópios, laringoscópios.

Além de impressoras, notebook, microcomputadores, móveis específicos, cadeiras de rodas infantil, biombos, mesas ginecológicas, detectores fetais e vestes protetoras/aparelhos de raios-X odontológico.

Mostra ainda inédito volume de pavimentação urbana, construção e recuperação de estradas vicinais, facilitando o transporte no interior do município, principalmente na região do Distrito de Iguatemi.

 

Não realizado – 03.01.2020

Muito ainda há por fazer!

Visão geral de Livramento: vias atuais (vermelho) e sugestão de novas vias (amarelo)

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Plano de Governo do então candidato Ricardinho Ribeiro (2016) era arrojado, mas foi relegado (leia aqui), apesar de basear-se em princípios da administração privada, que maximiza recursos e exige resultados.

Ficaram esquecidos itens relevantes, como unidade de ensino superior, capacitação de servidores da educação e saúde, planos de carreira e ampliação do CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial).

Além de monitoramento da assistência à saúde, especialidades médicas (ortopedia, urologia, ginecologia, cardiologia e outras), assinatura de convênios para exames de média e alta complexidade.

Faltaram, ainda, construção da praça da juventude e de ciclovia com pista de caminhada, na Estocada, diagnóstico sobre a produção da agropecuária, apoio ao uso racional de agrotóxicos e de recursos hídricos.

Planejou, também, revisão do Plano Diretor Urbano, incentivo ao comércio e setor de serviços, aos ceramistas e a projeto de processamento de frutas, sistema de transporte coletivo no distrito sede.

Prometeu construir um centro administrativo e o anel rodoviário, implantar o sistema de saneamento ambiental, requalificar vias importantes na sede municipal, recuperar os rios Brumado e Taquari.

Assistência aos idosos de baixa renda, defensoria jurídica, cadastrar bens culturais e recuperar munumentos históricos, construir aeroporto comercial e criar guarda municipal.

Mas, tudo indica que ficará devendo tais itens, apesar da relevância e de serem exequíveis, pois não haverá tempo de atender a essas demandas, principalmente em se tratando de ano eleitoral.

A vazão ecológica foi violada pelos gestores da água e o Rio Brumado está morto

 

Eu não gosto de você, Papai Noel!
Também não gosto desse seu papel
de vender ilusões à burguesia.
Se os garotos humildes da cidade
soubessem do seu ódio à humildade,
jogavam pedra nessa fantasia.

Você talvez nem se recorde mais.
Cresci depressa, me tornei rapaz,
sem esquecer, no entanto, o que passou.
Fiz-lhe um bilhete, pedindo um presente
e a noite inteira eu esperei, contente.
Chegou o sol e você não chegou.

Dias depois, meu pobre pai, cansado,
trouxe um trenzinho feio, empoeirado,
que me entregou com certa excitação.
Fechou os olhos e balbuciou:
“É pra você, Papai Noel mandou”.
E se esquivou, contendo a emoção.

Alegre e inocente nesse caso,
eu pensei que meu bilhete com atraso,
chegara às suas mãos, no fim do mês.
Limpei o trem, dei corda, ele partiu dando muitas voltas, meu pai me sorriu e me abraçou pela última vez.

O resto eu só pude compreender quando cresci e comecei a ver todas as coisas com realidade.
Meu pai chegou um dia e disse, a seco:
“Onde é que está aquele seu brinquedo?
Eu vou trocar por outro, na cidade”.

Dei-lhe o trenzinho, quase a soluçar
e como quem não quer abandonar um mimo que nos deu, quem nos quer bem, disse medroso: “O senhor vai trocar ele?

Eu não quero outro brinquedo, eu quero aquele.
E por favor, não vá levar meu trem”.

Meu pai calou-se e pelo rosto veio
descendo um pranto que, eu ainda creio, tanto e tão santo, só Jesus chorou!
Bateu a porta com muito ruído,
mamãe gritou ele não deu ouvidos,
saiu correndo e nunca mais voltou.

Você, Papai Noel, me transformou
num homem que a infância arruinou, sem pai e sem brinquedos.
Afinal, dos seus presentes, não há um que sobre para a riqueza do menino pobre que sonha o ano inteiro com o Natal.

Meu pobre pai doente, mal vestido,
para não me ver assim desiludido,
comprou por qualquer preço uma ilusão, e num gesto nobre, humano e decisivo, foi longe pra trazer-me um lenitivo, roubando o trem do filho do patrão.

Pensei que viajara,
no entanto depois de grande,
minha mãe, em prantos,
contou-me que fôra preso
e como réu, ninguém a absolvê-lo se atrevia.
Foi definhando, até que Deus, um dia,
entrou na cela e o libertou pro céu.

 

(*) Aldemar Buarque de Paiva (1925-2014), nascido em Maceio (AL), foi poeta, cordelista, radialista, jornalista, compositor,
 produtor artístico e publicitário.

Alerta – 22.12.2019

Estado da rodoviária de
Livramento é de perigo!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Quem transita pelo Terminal Rodoviário de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fica apreensivo com o estado de destruição em que ficou sua cobertura, após a borrasca que castigou o município, no dia 8 deste mês.

Ainda que menos forte, a ventania continua e placas soltas da fachada e cobertura do terminal ficam se movimentando e poderão cair sobre as pessoas. Ou seja, existe a  possibilidade de ocorrer grave acidente.

Apesar de transcorridos 15 dias do vendaval, nenhuma providência foi tomada pelas autoridades responsáveis, nem do Estado nem do Município, para recuperar o local, de grande movimentação de pessoas e automóveis.

 

Administração – 18.12.2019

Prefeito de volta ao trabalho!

 

Raimundo Marinho
jornalista

O picnic pode ter sido bom, como na música de Wanderley Cardoso (1967), mas a volta ao trabalho se impôs. Não triste, mas tão discreto como saiu, o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, retorna.

Segundo sua assessoria, ele assinou convênio, dia 17, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, em Salvador, para elaboração dos planos de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.

Acrescenta que, à noite, inaugurou sistema de água encanada na comunidade de Itapicuru dos Dourados, no município, semelhante aos instalados nas localidades de Rocinha, Vereda, Manga e Várzea de Dentro.

Ainda de acordo com a informação oficial, as obras totalizam mais de 20 mil metros de dutos e foram custeadas com recursos próprios da prefeitura, mas  não revelou os valores envolvidos.

O FALSO PMSB – Com esse convênio para elaborar o Plano de Saneamento Básico e o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos, o prefeito Ricardinho Ribeiro admite que a Lei Municipal nº 1.416/2019 aprovou algo que não existia.

Como criticamos aqui, a lei é uma aberração, pois aprova Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, mas foi anexado outro documento, intitulado Plano Municipal de Saneamento Básico.

E a Câmara de Vereadores aprovou! Espera-se, agora, que os comitês constituidos para elaborar o verdeiro PMSB e o PMGIRS (Dec. Nº 182/2019) não copiem simplesmente o rascunho malfeito pela Embasa.

A citada lei terá de ser revogada. Esperamos que o verdadeiro plano a ser feito, agora sim nos termos da LNSB nº 11.445/2007, tenha o zelo e a abrangência exigidos pelas necessidades da população.

Principalmente porque haverá participação dos conselhos municipais e entidades como Asamil (Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento) e Ceforc (Centro de Formação e Organização Comunitária).

 

 

Oposicionismo  - 16.12.2019

E a saidinha do prefeito!

 

Márcio Alan (esq..) e Juscelio Pires

Raimundo Marinho
jornalista

As férias do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Ricardinho Ribeiro, ao que consta em viagem aos Estados Unidos, predominaram na última sessão deste ano da Câmara Municipal, na sexta-feira 13.

Vencidos em todas votações de interesse do Poder Executivo, os vereadores da oposição Josemar Miranda, Juscelio Pires e Márcio Alan quiseram engrossar a voz ao exigir explicação sobre o descanso do alcaide.

Para os três, Ricardinho precisava de licença do Legislativo, que é dispensada se a ausência for de até 15 dias, segundo o art. 83 da Constituição Federal, ou 10 dias úteis, conforme o art. 78 da Lei Orgânica do Município.

Vereador Josemar Miranda (dir.)

Sem provar legalmente, alegaram que, sendo viagem internacional, não haveria essa condicionante temporal. Erraram, pois nenhuma lei e nem a Constituição dizem isso, muito menos obriga substituição, pelo vice.

Os oposicionistas basearam-se em solitária opinião do professor José Nilo de Castro, no livro Direito Municipal Positivo (4ª Ed. Del Rey, 1999), já totalmente superada por jurisprudência em contrário.

Assim, acabaram protagonizando desnecessário espetáculo oposicionista, repetindo teor de representação que protocolaram na Promotoria, sem a devida fundamentação legal, fadada à sucumbência.

 

LOA aprovada – 16.12.2019

Suplementação de 80%
é falta de planejamento

 

Raimundo Marinho
jornalista

Por nove a três (presidente só desempata), os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovaram, dia 13, o PL nº 13/2019, do Poder Executivo, que estima receita e fixa  despesa para 2020, em R$101.200.000,00.

O plenário derrubou emenda dos vereadores da oposição Josemar Miranda, Juscelio Pires e Márcio Alan, para reduzir de 80% para 10% o limite de  suplementação de recursos, previsto no orçamento.

Na elaboração da lei orçamentária, que mais parece um plano contábil, o Poder Executivo, na verdade, distribui as previsões de gastos pelos diversos órgãos da administração, sem planejar o que fará no ano.

Assim, no decorrer do exercício, por obvio, vão faltar recursos em uns setores e sobrar em outros, de forma desordenada. Isso seria amenizado se houvesse planejamento dos programas de governo.

O foco da suplementação é o superavit financeiro e o excesso de arrecadação, além das anulações e operações de crédito, porém jamais atingiria 80% da dotação orçamentária.

Percentual tão alto denota que a gestão ainda não sabe o que vai realizar em 2020, por falta de planejamento. Sem falar que os 25% da educação e os 15% da saúde estão fora da suplementação.

A questão poderia ter sido discutida, com mais efetividade, na audiência pública sobre o projeto de lei, realizada em 25.10,2019, na qual os vereadores, inclusive os da oposição, nada falaram.

Se a Lei Orçamentária Anual (LOA) autoriza 80% de suplementação, significa que o prefeito tem carta branca para gastar como bem quiser praticamente todo recurso sem vinculação constitucional.

Só confirma que os orçamentos municipais são meras peças de ficção e os vereadores não souberam debater isso. E desperdiçaram a audiência pública, onde as alterações não precisariam de votação.

 

Sem licença – 11.12.2019

Prefeito Ricardinho sumiu!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Depois da maratona de inaugurações, entre 27 de novembro e 5 de dezembro,  o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, resolveu descansar, e simplesmente sumiu.

Consta que viajou em férias aos Estados Unidos, mas não fez  qualquer comunicado oficial, gerando especulações. Também não investiu o substituto no cargo, que seria a vice-prefeita Joanina Sampaio.

Segundo o art. 78 da Lei Orgânica do Município, o prefeito ou o vice que ocupar o cargo necessita de licença da Câmara Municipal para se ausentar do município por mais de 10 dias úteis, “sob pena de perda do cargo e do mandato”.

Por conta disso, os vereadores da oposição, Márcio Alan e Josemar Miranda, protocolaram representação junto ao Ministério Público, denunciando o fato e praticamente requerendo uma investigação  sobre a viagem do alcaide.

O afastamento temporário de prefeito do cargo é regulado pela lei orgânica do municpio, que deve manter simetria com o art. 83 da Constutuição Federal, que disciplina o afastamento do presidente da República e seu vice.

Enviamos mensagens ao prefeito Ricardinho, à vice Joanina e ao presidente da Câmara, Aparecido Lima, através do aplicativo messenger, para se manifestarem, mas eles, até a postagem deste texto, não responderam.

 

Borrasca – 11.12.2019

(Fotos reproduzidas de vídeo acessado via Internet)

Chuva de vento provoca
destruição e alagamentos

 

Raimundo Marinho
jornalista

O forte calor no final de novembro e início de dezembro prenunciava a borrasca que atingiu Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no último domingo, dia 8, causando destelhamento de casas e alagamentos, na sede e zona rural.

Segundo dados  que a Defesa Civil passou para os meios de comunicação, choveu 17 milimetros, por 10 a 20 minutos, com ventos que atingiram 110 quilômetros por hora. A cobertura do Terminal Rodoviário ficou parcialmente destruida.

Mas, felizmente, não há registro de vtítimas e nem mesmo de desabrigados. Segundo a previsão da meteorologia, o fenômeno poderá se repetir nesses dias, causando certa apreensão entre a população.

 

Administração  – 06.12.2019

Contas de Ricardinho são
aprovadas com ressalvas

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Tribunal de Contas dos Municpios aprovou, com ressalvas, as contas de 2018 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, gestão do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Processo TCM nº 04537e19).

Segundo o parecer prévio da corte, não foi comprovada a obrigatória disponibilização, pelo presidente da Câmara de Vereadores, dos terminais de consulta, para exame das contas pela sociedade.

Diante da leniência, o TCM determinou que isso seja feito, pelo prazo de 60 dias, quando do retorno das contas ao Legislativo. O gestor administrou um orçamento fiscal e seguridade social de R$84.500.000,00.

Apesar da aprovação, o Tribunal apontou omissões na alimentação do SIGA, violação de regras constitucionais de licitação e falta de juntada de documentos aos processos de inspeção mensal.

A receita atingiu R$94.490.553,72 e as despesas empenhadas foram R$82.552.510,21, com superavit de R$11.938.043,51; e apenas R$1.170.740,79 da previsão de receita de capital (R$2.479.000,00).

A corte cita que “os autos revelam indiscutível necessidade de imediato aperfeiçoamento da atuação do Controle Interno na Prefeitura, inclusive na supervisão dos dados contábeis e da inserção de informações no sistema SIGA”.
 
O relatório indicou multas e ressarcimentos não pagos pelo prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro e o ex-prefeito Paulo Azevedo, alertando o gestor a tomar as providências de cobrança exigidas.

Pelas irregulairdades apontadas, o TCM emitiu deliberação de imputação de débito ao prefeito Ricardinho Ribeiro, relativa à multa de R$3.500,00, e advertiu o alcaide para aprimorar a gestão orçamentária.

Clique aqui para ler a íntegra do Parecer Prévio do TCM-BA>>

Clique aqui para ler a Deliberação de Imputação de Débito>>

 

Homenagem – 05.12.2019

Bispo de Livramento recebe
o título de Cidadão Baiano

 

Raimundo Marinho
jornalista

Dom Armando Bucciol, natural da província de Treviso, na Itália, atual bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi agraciado, ontem, em sessão especial, com o título de Cidadão Baiano, pela Assembleia Legislativa da Bahia.

A homenagem foi proposta pelo próprio presidente da Alba, deputado Nelso Leal, que disse tratar-se, na verdade, de um símbolo, pois considera que Dom Armando “há muito já é, como filho de Deus, nosso irmão, nosso conterrâneo”.

O plenário, costumeiramente ocupado por parlamentares, encheu-se de convidados, a maioria era de livramentenses.

Dom Armando chegou à Bahia (Brasil) em 1991 e atuou nas paróquias de Candiba, Riacho de Santana, Matina, Licínio de Almeida e Caetité. Em 2004, foi ordenado bispo e designado para Livramento.

Agradeceu as autoridades e aos “que vieram da amada cidade de Livramento”, frisando que “vivo sentimentos de sincera gratidão, antes de tudo, para com o senhor Nelson (deputado Nelson Leal, autor da homenagem).

Falou de seus 28 anos de convivência e entrosamento, na Bahia, “com tantas pessoas humildes, lutadoras, corajosas, sofridas, inteligentes, que, a todo dia, demonstram amor à vida, resistência e sabedoria”.

Expressou gratidão ao Deus da vida e disse que o título o “torna ainda mais responsável em me doar ao serviço e para o crescimento democrático, social, cultural e ético do povo com que compartilho alegrias, dores e esperanças”.

Citou que seu ideal de vida é que a coexistência humana “seja marcada pela defesa dos direitos de cada pessoa, pela construção e reconhecimento da cidadania para todos; que a corrupção e prepotência sejam constantemente rejeitadas pela consciência de todos e, sobretudo, dos que têm responsabilidade pública”.

Disse que “pude conhecer de perto as necessidades de muitos filhos e filhas desta terra”, desejando “empenho comum para tornar mais digna a vida de todos, através da solidariedade e da justiça” e que a Igreja a que serve aponta ações duradoras que garantam “condições mínimas de subsistência”.

Coube a Cris Mesquita saudar Dom Armando, em nome do Grupo de Jovens Filhos de Maria (Diocese de Livramento), tendo destacado a influência do bispo sobre sua própria vida, que ele é digno de admiração, pela dedicação incansável à missão.

Falou do merecimento da homenagem e que “nós livramentenses estamos em festa, por ter um bispo tão humano, tão gente boa, como a luz que guia o peregrino em sua longa jornada, ajuda a escolher o caminho certo e oferece o conforto e o calor da fé”.

O bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, Dom Hélio Pereira, representou e leu mensagem do arcebispo Primaz do Brasil Dom Murilo Krieger, salientando que “há homenagens que engrandecem o homenageado” e as “que engrandecem quem as concede”, como a homenagem a Dom Armando.

Presentes à sessão, os deputados Vitor Bonfim, Zé Raimundo e Fátima Nunes; os padres Alberto Basso e Marco dal Magro, da Itália; Samuel Neves, da Diocese de Livramento; os prefeitos Adalberto Luz (Ituaçu) e Roberval Meira (Dom Basílio); e o ex-prefeito Emerson Leal (Livramento).

O diploma foi entregue pelo proponente Nelson Leal, acompanhado da esposa Danda, da mãe Lia Leal, e das filhas Maria Luíza, Maria Clara e Maria Alice.

 

Justiça – 05.12.2019

Tribunal de Justiça elege
sua nova Mesa Diretora

 

Desembargador Lourival Almeida Trindade

Raimundo Marinho
jornalista

O advogado Lourival Almeida Trindade, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, onde chegou em 2008, pelo chamado quinto constitucional, cota da OAB-BA, será o presidente da Corte, no biênio 2020-2022.
Foi eleito ontem (4), com 28 votos do colegiado (de 59 desembargadores), contra 27 votos da colega  Cynthia Maria Pina Resende. Houve dois turnos de votação, no primeiro deu empate.
Foram eleitos também, para o mesmo período, os demais membros da Mesa Diretora do tribunal: Carlos Roberto (1º vice-presidente), Augusto Lima Bispo (2º vice-presidente), José Alfredo Cerqueira (corregedor-geral de Justiça) e Osvaldo Bomfim (corregedor das comarcas do interior).

A posse será no próximo dia 4 de fevereiro, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A eleição ocorreu em meio à dita Operação Faroeste, da Polícia Federal, que investiga denúncias de corrupção do TJ-BA.

Na investigação, autorizada pelo STJ, a pedido do Ministério Público Federal, os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago e o presidente Gesivaldo Britto foram afastados de seus cargos.

Todos são suspeitos de envolvimento em esquema criminoso de venda de sentenças e tráfico de influência. Olegário e Maria da Graça eram candidatos à presidência e tiveram que deixar a disputa.

 

Artigo – 01.12.2019

Jornalismo sob teste! (*)


Raimundo Marinho
Jornalista

O nosso jornalismo vem sendo duramente testado desde a campanha presidencial de 2018, quando o pensamento da mídia tradicional destoou da vontade majoritária dos eleitores.

Ainda falta uma leitura adequada do fato, que está por ser digerido e melhor estudado, em que um reles deputado, do chamado baixo clero, chegou apresidente, com certa facilidade.

Pode-se dizer que o então candidato Bolsonaro até fez pouco caso do poderio midiático e das forças políticas dominantes, servindo-se apenas das redes sociais, ainda pouco valorizadas.

Esnobou o marketing político e a imprensa convencionais, além de concentrar  suas mensagens nas questões sem muito agasalho nos mass media e não devidamente enfrentadas pelos governos.

Falou a um povo cansado de monopólios e manipulações, que gostou de ouvi-lo falar em matar bandidos ao invés de morrer policial, em “armar o cidadão de bem” e em combater a corrupção.

Pregou o veto às ideologias, dizendo defender a escola e as crianças, clamou pelo resgate da nacionalidade e das cores brasileiras. E, de forma incomum, invocou Deus num slogan eleitoral.

Os seus adversários assistiram a isso com espanto, incredulidade e menosprezo! E partem para um combate feroz, perto da irracionalidade, ao novo presidente e à maioria que votou nele.

Entre os atacantes, a maioria, estão os que perderam o status quo da governança e seus confortos. Pena que haja quem esteja indo nessa onda de gelo, ignorando as regras da democracia.

Por fim, surge o The Intercept Brasil, sem CNPJ, de um estrangeiro inescrupuloso, que não domina nossa Língua, com um comportamento que jamais ousaria ter em seu país.

De repente, nos vimos descobertos diante de uma realidade inusitada, mas concreta, que não é por acaso, e a ela temos de nos ajustar, sob pena de nos fossilizar como comunicadores. 

Precisamos reconhecer e enxergar as graves fissuras advindas ao nosso jornalismo e, quiçá, também nosso nacionalismo, que estão a exigir reflexão, análise e tomada de posição.

(*) Publicado inicialmente em http://www.abi-bahia.org.br/jornalismo-sob-teste/

 

Inaugurações – 30.11.2019

Vista geral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Polivalente


Ações que atendem demandas
e resgatam os espaços públicos

Visão geral de uma das ruas do Loteamento Santa Teresinha


Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cumpre movimentada agenda de inaugurações, de 27 de novembro a 4 de dezembro, entre elas a moderna quadra poliesportiva coberta, devidamente equipada, na Escola Polivalente; e nova sede do Arquivo Público Municipal, em prédio ao lado da Câmara de Vereadores.

O arquivo público foi batizado com o nome do saudoso Francisco Tanajura Machado, Seu Zio Machado, falecido em 31.01.2017. Em razão de ter construido sua própria tumba, em forma de torre, no cemitério local, foi apelidado de  Faraó do Sertão, pelo jornal Tribuna do Sertão.

Festa de inauguração da quadra da Barrinha

O prefeito entregou, também, a pavimentação, por paralelepípedos, no Loteamento Santa Teresinha e Ladeira do Bomfim; na Rua Zeferino de Paula Lima, no bairro Estocada, além de uma quadra de esportes na Escola Artur Moura e Silva, no povoado Barrinha. Dia 1º, inaugurará o estádio do Distrito de Itanajé; e dia 4, uma praça no povoado Matinha de Baixo.

As obras da administração, que fazem parte do slogan “E o trabalho não para”,  resgatam equipamentos públicos e atendem antigas reivindicações de moradores, como na pavimentação de ruas e praças. É o caso da Rua Zeferino de Paula Lima, a maior do bairro Estocada, com cerca de 800 metros de extensão.

Rua Francisco de Paula Lima, de 800m, no bairro Estocada



Novo cidadão – 30.11.209

Homenagem a benfeitor da Caase


Raimundo Marinho
jornalista

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na sessão ordinária de 22.11.2019, entregou o título de Cidadão Livramentense ao empresário Carlos da Silva Sobrinho, 53 anos, natural de Cedral, no Estado de São Paulo.

Sobrinho é desconhecido da maioria da população local, mas o proponente da maior honraria que o Legislativo concede, vereador Uilton Nunes Dourado, justifica que o agraciado “faz muito por Livramento” e “apoia o Projeto CAASE”.

O decreto legislativo é de 2018, quando houve vários outros homenageados, mas ele faltou à sessão especial de entrega coletiva, em 07.06.2019. O regimento não prevê essa homenagem em sessão ordinária, como a de ontem.

Nas falas, os vereadores destacaram a generosidade de Carlos da Silva Sobrinho, que foi o doador do imóvel onde são acolhidas pessoas de Livramento com câncer encaminhadas para tratamento no Hospital de Barretos (SP).

O vereador João de Ogum também enalteceu as qualidades humanas do novo cidadão livramentense, mas foi o único a solicitar que, ao lado do apoio aos doentes, busque-se também saber as causas da assustadora incidência de câncer em Livramento.

Ele não citou, mas o senso comum indica que a exposição aos agrotóxicos, pelo uso abusivo desses venenos, é uma das causas. O edil criticou a Embasa, pela má qualidade da água que serve, onde já se constatou esses resíduos químicos.

Carlos Sobrinho, o Carlinhos, ao agradecer a homenagem, disse que já na primeira vez em Livramento, há sete anos, “senti-me um baiano”, mas admitiu não ter sido “pela melhor forma, a via do sofrimento”, para apoiar os doentes de câncer.


Uma vez no Oeste – 21.11.2019

Desembargadores são
suspeitos de corrupção


Des. Gesivaldo Brito, presidente do TJ-BA (foto: Nei Pinto)

Raimundo Marinho
jornalista

A chamada “Operação Faroeste” da Polícia Federal, deflagrada dia 19, abalou os meios jurídicos da Bahia, ao envolver o próprio presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Nascimento Brito.

Constou de busca e apreensão criminal determinada pelo ministro Og Fernandes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que investiga “esquema de vendas de decisões para legitimação de terras”.

Segundo o MPF, são cerca de800 mil hectares e milhões de reais, numa “teia de corrupção” em “organização criminosa”, que inclui quatro desembargadores, dois juízes e servidores do TJ-BA.

Des. Maria da Graça, 2a vice-presidente TJ-BA (foto: Nei Pinto)

Estão relacionados, ainda, entre outros, advogados e produtores rurais. E tudo teria sido idealizado pelo cidadão Adailton Maturino, que se apresentava falsamente como juiz aposentado e cônsul da Guiné-Bissau. 

O ministro Og Fernandes, ao acatar o pedido de busca e apreensão criminal, mandou expedir quatro ordens de prisão, 40 mandados de busca e apreensão, em Salvador e mais três municípios, além de Brasília (DF).

Também afastou das funções, por 90 dias, os desembargadores Gesivaldo Britto, José Olegário, Maria da Graça e Maria do Socorro, e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio.

O fato repercutiu muito em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, porque entre os desembargadores envolvidos está a livramentense Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª vice-presidente do TJ.

Ela é irmã do ex-prefeito Emerson Leal e tia do deputado Nelson Leal, presidente da Assembleia. A família enfrentou recentes prisões do caçula Robertinho Leal, por tráfico de drogas, e de seu neto Kleber Tadeu, por fraudes na Ciretran de Brumado.

Clique aqui e leia, na íntegra, a decisão do ministro Og Fernandes (STJ)


Trabalho dobrado – 21.11.2019

Obras malfeitas e demoradas!


Raimundo Marinho
jornalista

Duas importantes obras de pavimentação, em execução na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão seriamente comprometidas, pela péssima qualidade e excessiva demora na execução.

Borram a imagem positiva do bordão que o prefeito Ricardinho Ribeiro divulga nas redes sociais: “E o trabalho não para!”. É preciso cuidado para não se transformar em “E as obras não terminam”.

É o caso da pavimentação asfáltica, no bairro Novo Horizonte, zona leste da cidade, orçada em R$612.225,10, de emenda parlamentar, executada pela Conder, através convênio firmado em 13.11.2017.

O prazo era outubro deste ano, mas vistoria recomendada pelo TCE, realizada em 06.08.2019, constatou que apenas 45,6% estavam prontos, mesmo assim em vexatório estado de deterioração. 

Diante disso, prorrogou-se o prazo para 14.02.2020, conforme lembrou e denunciou o vereador Josemar Miranda, na sessão da Câmara Municipal, dia 08.11.2019, baseado no relatório da Conder.

Ele afirma que foi ao local e viu a má qualidade da obra, incluindo uso de material fora das especificações do projeto. Disse que “o trabalho também não para pra trás”, numa ironia ao bordão do prefeito.

As outras obras são de pavimentação com paralelepípedos, nos bairros Santa Teresinha e Baixa da Égua, ditas custeadas com recursos próprios, mas onde não há as obrigatórias placas descritivas.

Parecem feitas por amadores, sem nenhum critério de engenharia, como a ausência total de canais de drenagem, resultando em estragos e inundações de água e lama, inclusive invadindo residências.

Faz parte dessas obras a ponte sobre o Rio Brumado, na via entre esses bairros, ligando a cidade à zona rural, sentido povoado Barrinha. Foi ampliada uma estrutura arcaica, com cerca de 40 anos.

Gastou-se material, principalmente cimento, que daria para construir pelo menos três pontes para aquela necessidade. Também não há placa indicando custos nem os responsáveis pela construção. 


Fora do regimento – 21.11.2019

Vereador não consegue ler!


Raimundo Marinho
jornalista

Na sessão de 08.11.2019, houve um silencioso e conivente constrangimento entre os vereadores e quem mais estava no plenário e galerias da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Ficou a impressão de que faltou, na mesa de trabalho, quem soubesse ler o expediente da Casa, representado pelas correspondências expedidas e recebidas. 

Destacado para a tarefa, o vereador Joaquim da Silva revelou total incapacidade de leitura, sendo socorrido pelo nobre colega Paulo Lessa, que presidia a sessão.

Kinka, epiteto eleitoral de Joaquim da Silva, leu de um modo que ninguém entendeu uma moção de pesar e um oficio do novo juiz de direito da cidade comunicando ao Legislativo sua nomeação para a Comarca.

Vereador Aparecido Lima e vice-prefeita Joanina Sampaio

O dito vereador, em segundo mandato, não conseguiu ler corretamente e atropelou palavras constantes do ofício, como nomeação, justiça, através, presidente, comarca, intuito, comerciais, jurisdicionados e juiz.

Foi um dia de horrores regimentais, em que o presidente Aparecido Lima, que riscou a sessão anterior, preferiu uma caminhada comandada pela vice-prefeita Joanina Sampaio, na Vila Iguatemi, em ato típico de campanha eleitoral.

Pelo regimento, o substituto seria o vice-presidente, José Araújo, mas também faltou. Seu substituto é o 1º secretário Vitalmir Moura, que estava presente, porém quem assumiu foi Paulo Lessa, 2º secretário.

Acesse https://www.youtube.com/watch?v=koZrf9fyc9U&t=262s para ver vídeo da sessão


 

Saneamento – 08.11.2019

Confirmado, Câmara aprovou
um plano que nunca existiu

 

Raimundo Marinho
jornalista

O governo municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, afunda-se cada vez mais nas espertezas da Embasa, que vem tentando enfiar goela abaixo do município uma renovação de contrato prenhe de erros e ilegalidades.

Em postagens recentes, divulgamos as visíveis irregularidades do processo, à luz do que determina a Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional do Saneamento Básico). Agora, é divulgado ato confirmando o desleixo apontado.

Trata-se do “Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 2/2019”, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para elaborar planos municipais de saneamento básico.

Ou seja, o Executivo enviou ao Legislativo e este já votou e aprovou um documento, cuja licitação destinada à sua elaboração somente agora tem o resultado divulgado. Teria nome isso? Penso que sim: Irresponsabilidade!

A publicação foi feita no Diário Ofcial da União, dia 04.11.2019, edição nº 213, seção 3, pág, 167, pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a que a Embasa é subordinada.

 

 

Comprova que o plano de saneamento básico de Livramento ainda não existe, revelando o engodo da Embasa. Mostra, igualmente, a ignorância e irresponsabilidade dos vereadores que aprovaram a mentira.

Isso pode levar o gestor a ter problemas perante os tribunais de contas (TCM e TCU) e também impedir a obtenção de recursos, junto ao Estado e ou à União, para custear as ações do próprio saneamento básico.

Para se entender o caso, lembramos que a LNSB exige que, primeiro, seja elaborado o Plano Municipal de Sanemaento Básico (PMSB), com exaustiva participação da comunidade,  em comitês técnicos e audiências públicas.

Feito isso, discute-se e elabora-se o contrato, para execução do PMSB, pelo prestador de serviços, no caso a Embasa. Mas, em Livramento, a situação foi invertida, sendo discutida a minuta  do contrato sem existir o plano.

A Embasa apresentou um rascunho como se fosse esse plano, malfeito por ela, e o prefeito Ricardinho Ribeiro, descuidadamente, embarcou nas asneiras e o enviou para a Câmara de Vereadores, em desacordo com a Lei Federal.

 

Audiência pública – 08.11.2019

Ninguém foi discutir lei do
orçamento com vereadores

 

Raimundo Marinho
jornalista

Com o auditório vazio e três vereadores ausentes (Joaquim da Silva. Juscélio Pires e Uilton Dourado) a Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizou, dia 25.10.2019, a audiência pública que deveria discutir o orçamento de 2020.

O Projeto de Lei nº 13/2019, enviado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, estima a receita e fixa a despesa daquale ano em R$101.200.000,00. A discussão pública, que não houve, é exigida pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas nem as autoridades se empenham para a mobilização da comunidade nem as pessoas demonstram interesse pelo assunto, embora a qualidade e abrangência dos serviços públicos e condições de vida da população dependam disso.

Com esse valor, para o último ano de mandato, chegarão a R$356.769.715,00 o total de recursos sob a responsabilidade da gestão de Ricardinho Ribeiro. O aumento em relação a 2017, quando ele assumiu, é de 27%.

Não pode se queixar de falta de dinheiro. Foram R$79.409.715,00 (2017), R$85.500.000,00 (2018), R$90.660.000,00 (2019) e R$101.200.000,00 (2020), crescendo em média 8%, bem acima da inflação (3%). 

O gestor tem, ainda, mais R$26.136.000,00, oriundos de emendas e convênios intermediados por parlamentares, segundo divulgado em 2018, pelo próprio prefeito. Correspondem a 7% das verbas orçamentárias.

Lei mais sobre emendas em:
http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2018/setembro.html

 

Dia de Finados – 03.11.2019

A imortalidade consola!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Dois de novembro, Dia de Finados ou Dia dos Mortos, tanto faz, cemitérios enchem-se de vivos! Uns com a dor da saudade ou da perda aparente. Outros, quem sabe, com a dor da consciência pesada!

Cada coração, cada alma e cada mente sabem de si.  E todos morrem! Um amigo, ao se despedir, ontem, após a missa no cemitério de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, disse “se Deus quiser, ano que vem esteremos aqui de novo”.

Ele se referia à missa do Dia de Finados, a que sempre comparece. Respondi-lhe “sim, até ano que vem, com certeza estaremos aqui, de um jeito ou de outro”. Quis dizer que ali estaríamos, assistindo à missa ou mortos.

A única certeza da vida é a morte, mas nunca nos preparamos! Dom Armando foi o celebrante da missa de ontem, junto com o pároco Jadir, aniversariante do dia. Na homilia, fez sábias e profundas reflexões.

Indagou, por por exemplo, “que valor nós damos à vida que nos foi dada por Deus?” e “o que levarei comigo, para o encontro com Deus, no dia da minha morte?”, lembrando que “não servirão nem dinheiro nem glória”.

“Valerá o amor que for praticado”, alertou. “Vivemos laços de comunhão com os entes queridos, apesar das dificuldades da vida” e essa comunhão inclui os “que já se foram e estão plantados aqui neste chão”.

“A morte é um pacto pelo qual entramos na vida eterna”, ensinou, e “pelo que tivermos plantado, durante nossa vida, um novo mundo poderá desabrochar na Terra”.

Resumindo as reflexões citou o ensinamento extraído do Prefácio dos Mortos, no Missal Romano, que diz: “aos que a certeza da morte entristece, a promessa da imortalidade consola”.

 

Inauguração – 03.11.2019

Novo cemitério, no Taquari

 

Raimundo Marinho
jornalista

Além da tradicional missa campal, em memória dos mortes, no cemitério municipal, o Dia de Finados, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, teve um acontecimento histórico.

Foi a inauguração formal de um novo cemitério na sede do munipio, o Jardim da Saudade, que fica no Bairro Taquari, vizinho à UPA 24h, no antigo campo de pouso.

A antiga necrópole é de 1949 e não tem mais espaços para enterros, a não ser nos sepulcros das famílias. Dissemos que a inauguração foi formal porque não houve sepultamento.

Apesar de ser um evento programado pela Administração Municipal, nem o prefeito Ricardinho Ribeiro, que assinou o convite, e nem a vice Joanina Sampaio compareceram.

Houve missa e bênção, pelo padre Josemar Novais, da Paróquia do  Taquari. Ele destacou que, nessa data, “carregamos flores como sinal de esperança”, comemorando “não a morte, mas a vida em Deus”.

Baseado na liturgia do dia, o pároco lembrou que “a palavra de Deus não quer comunicar medo e angústia, mas a alegria de quem recebeu do alto a luz da fé que ilumina cada sepultura”.

Disse que “a morte é a porta para a vida em Deus”, “não nos deve assustar” e que “nossa vida não termina aqui, ressuscitaremos”, “se morremos com Cristo”, com Ele “viveremos a ressurreição”.

Citando I Cor 15, 26, ensinou: “o útimo inimigo é a morte” e a vitória sobre ela “nos foi dada em Jesus Cristo, no seu mistério pascal”. Que “Jesus é a ressurreição e a vida, unir-se a Ele significa não morrer”.

 

 

Água e esgoto I – 29.10.2019

Água potável de Iguatemi
ainda não está garantida

 

Raimundo Marinho
jornalista

Há total indiferença da população e inaceitável descuido das autoridades ante a nova contratação dos serviços de abastecimento de água e esgoto, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

É a mesma população que reclama da falta d'água e do esgoto a céu aberto, fedendo, perto de casa. O momento de se fazer exigências contra esses problemas é agora, na renovação do contrato.

O poder público municipal mostra-se cômodo, ao permitir, indevidamente, que a Embasa, provável prestadora dos serviços, conduza o processo de elaboração dos documentos necessários.

O poder fiscalizador, que é a Câmara de Vereadores, traindo seu dever constitucional, aprovou, sem ler, projeto de lei irregular, tudo indica não visto pelo Jurídico da Prefeitura.

O prefeito Ricardinho Ribeiro sancionou a lei, que cita como anexo um Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, mas o documento juntado  é o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Sem dúvida, é uma falha grosseira de nomenclatura e significado, pois não são a mesma coisa, e vicia a funcionalidade da lei.  Foi aprovado às pressas, para garantir a adutora de Iguatemi, segundo os vereadores.

Isso é mentira, não garante nada! O plano é do município e apenas descreve as necessidades e o modo de suprí-las. Para se ter garantia,  é preciso que haja cláusula espcífica em contrato, obrigando a Embasa.

E isso os nobres vereadores não providenciaram, em relação à extensão de rede para Iguatemi.  Estão iludindo os moradores e procurando ficar bem com prefeito, em ano pré-eleitoral.

 

Água e esgoto II – 29.10.2019

Plano de saneamento básico!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Não é demais insistir nesse assunto, diante da ligeireza e descuido com que está sendo tratado. O que for decidido, agora, ainda que sujeito a revisões, repercutirá em nossas vidas por 30 anos.

Esse plano é obrigação de cada município, titular dos serviços, nos termos da  Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional do Saneamento Básico), podendo usar dados do prestador, se necessário.

Na Bahia, a Embasa fez documentos padrões, meramente descritivos, para todos os municípios, apenas com água e esgoto, excluindo o que não lhe interessa (manejo do lixo e das águas da chuva).

O Plano Municipal de Saneamento Básico, exigido pela LNSB, deve reunir todas as necessidades do município, nos segmentos escolhidos. E não deve ser elaborado  por quem vai prestar os serviços.

A raposa não pode ficar responsável pelas galinhas. O plano é a primeira coisa a ser feita e a lei exige a participação colegiada de representantes da comunicadade, através de comitê executivo.

Deve ter ampla divulgação e discussão, incluindo audiências públicas, seguido de exame e aprovação do Legisativo. Assim feito, será a base do contrato de programa, que obrigará Prefeitura e Embasa.

Em Livramento, contrariando a lei, a audiência pública para discussão do contrato de programa, dia 3 de setembro de 2019, aconteceu antes da aprovação do PMSB, pela Câmara de Vereadores.

Além disso, o texto do Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo, como dito acima, refere-se a um desconhecido “plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário”.

Mesmo sem perceberem isso, os vereadores Josemar Miranda e Márcio Alan sugeriram mais discussão, com retirada de pauta para isso, como requereu Márcio Alan, mas foram vencidos.

 

Água e esgoto III – 29.10.2019

Adutora de Iguatemi não
depende dos vereadores!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A extensão de água potável para o Distrito de Iguatemi, com estudos iniciais já avançados,  está na minuta do PMSB, mas não consta do contrato de programa, onde deveria figurar como obra do governo estadual.

Os recursos necessários, no valor de R$8 milhões, já foram garantidos pelo governador, mas se prevalecerem os ducumentos elaborados pela Embasa, a responsabilidade passará para o município.

Mas nossos vereadores demonstram não saber ou não se preocupar com isso. Na verdade, a preocupação deles não parece ser com os moradores e sim com os votos, nas eleições do próximo ano.

Estão pongando no projeto, mas sabem que a adutora não depende de nenhum deles. Depende apenas do prefeito e do governador.

Quanto ao plano de saneamento, o Legislativo é obrigado a aprovar. Somente lhe é faculdado incluir sugestões. Portanto, estão fazendo demagogia com os moradores do sofrido distrito. 

Querem ficar bem com o prefeito, a quem costumam assediar e até chantegear em épocas de eleições. Não estão fazendo nada do que deviam, para garantir  obras no contrato com a Embasa.

 

Mulher – 24.10.2019

A pior violência contra
ela é praticada em casa

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O ser humano consegue alternar em si sentimentos opostos como amor e ódio, riso e lágrima, agressão e afago, às vezes dirigindo-se ao mesmo  alvo, dizendo “faço isso para teu bem” ou “porque te amo”.

Muitos até dizem que ele é ruim, maldoso e perverso, pelo que não haveria solução. Culturalmente, vai se formando conceitos, teses e particularizações, entre estas, a “violência contra a mulher”.

Esse foi o tema da sessão pública das Filhas de Jó, através do Bethel # 20 – Livramentense, dirigida pela honorável rainha Iwaila Rocha, na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

O evento marcou o transcurso do Dia Municipal das Filhas de Jó, 20 de outubro, com    palestras do psicólogo Zeferino Neto e da advogada Priscila Carvalho, sobre as várias formas de ataques à mulher.

Segundo Zifa Neto, a violência pode se apresentar de diversas maneiras, até mesmo disfarçada de amor ou muitas vezes com o consentimento da ofendida, quando se exibe nos comerciais, por exemplo.

Isso lembra uma frase do radialista e publicitário paulista Júlio Ribeiro, na década de 1970, dizendo que, ao ver uma propaganda de óculos, sentia grande vontade de sair correndo à procura de uma mulher.

Zifa citou que o pensamento sobre “mulher boa” data da antiguidade, com esculturas expondo a genitália, mamas e bundas volumosas, símbolos da fertilidade e muito valorizados naquela época.

Na atualidade, só mudaram os modos e as plataformas de exibição das caras e bocas, que incluem sacrifícios físicos em nome da beleza e as selfies reproduzidas e espalhadas  nas redes sociais.

A advogada Priscila Carvalho falou das medidas protetivas, como as da chamada Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em homenagem à mulher que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido.

Segundo Priscila, a violência contra a mulher é mais comum em casa, praticada pelo próprio companheiro. Costuma começar de forma sutil e pode chegar ao feminicídio, análogo ao homicídio.

Ocorre nas formas de chutes, puxão de cabelos, socos, tapas, queimaduras, privação material e financeira, restrição da liberdade, pressão psicológica, humilhações e a prática forçada de atividade sexual.

Recomenda que a mulher mantenha-se vigilante, reaja e denuncie, ao primeiro sinal de agressão, porque não “vai passar”, nem “ele vai melhorar”, pois a tendência do agressor é ficar  cada vez mais pior.

Afirma que o índice de violência doméstica, em Livramento, é alto, assim como o de meninas, na faixa de 5 a 10 anos, vítimas de abuso sexual, conforme registros no serviço de assistência do município.

Na oportunidade, o venerável mestre da Loja Maçônica local, Guto Tanajura, destacou a necessidade de se lutar pela igualdade humana, como ponto central  do combate à violência contra a mulher.

Disse que a solução é a conscientização, pela educação, formação moral e prática dos princípios cristãos. Salientou, porém, que muito já se evoluiu, incluindo a legislação, com a garantia da igualdade.

E, enaltecendo a importância da mulher, as  Filhas de Jó homenagearam duas profissionais da educação, as professoras Ivete Gomes e Marildes Matias, que receberam flores durante a sessão pública.

 

Novo padre – 21.10.2019

Júlio César: Eis-me aqui!

 

Raimundo Marinho
jornalista

O menino que D. Arlinda criou, agora é padre Júlio César. Ressalvadas as proporções, como o xará romano lutou e venceu batalhas, na caminhada de testes na fé, iniciada como coroinha, na Catedral de Nossa Senhora do Livramento.

Convocado para o rito da ordenação, ontem, na mesma Casa da Mãe Maria, respondeu Eis-me aqui, e foi indagado se queria desempenhar a missão como fiel colaborador da Ordem Episcopal, apascentando o rebanho do Senhor.


 A esta e demais indagações da sabatina, feita por Dom Armando, e alertado do sacrifício da missão, confirmou, convicto: “Eu quero!”. E o bispo rogou que Deus derramasse graças sobre o servo “que Ele escolheu para presbítero”.

Dom Armando lembrou que “a ordenação não dá privilégios nem honras sociais”. Ao contrário, submete o ordenado à condição de “servos dos irmãos, por amor”. E pediu ao divino Espírito para guiar o novo padre nessa missão.

Disse ser o amor como nas palavras de Paulo, trazidas na liturgia do dia: “um amor paciente, prestativo, desinteressado, que sabe acolher e perdoar, que tudo desculpa, tudo suporta, tudo espera”, no exemplo de Jesus.

O bispo disse a Júlio  que “não tenha medo”, pois a proposta de Jesus “é possível com a graça de Deus”, que nunca falta aos que se pautam pela disciplina, na oração e vivem sua missão como “servos dos irmãos, em nome de Cristo”.

O padre Júlio César externou gratidão à Trindade Santa, à sua mãe de criação e madrinha de batismo, D. Arlinda Regina, à Santa Igreja de Deus, na qual entrou pelas portas da Casa da Mãe Nossa Senhora do Livramento.

Agradeceu a Dom Armando e a Dom Hélio (falecido), pelo “papel fundamental em minha vida”, aos padres Rinaldo e Ademário, extensivo a todos os religiosos presentes, aos grupos pastorois e fiéis que sempre o apoiaram.

Disse que “o grau da ordem que me é conferido não é fruto de minhas forças ou desejo e sim manifestação da Graça Divina” e “agradecido, louvo a Deus por ter-me escolhido e peço forças para abraçcar o ministério presbiteral”.

A celebração teve 25 padres. Livramento de Nossa Senhora tem enviado muitos à messe. Pelo menos 14 livramentenses já se ordenaram padres. O primeiro, na década de 1960, foi Monsenhor Pedro, hoje em Paramirim.

Nenhuma autoridade local compareceu. Mas esteve presente o prefeito Roberval Meira, de Dom Basílio, sede da paróquia onde padre Júlio vai atuar. Após a celebração, houve almoço de confraternização,  no Centro Diocesano.

 

 

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Câmara I – 13.10.2019

Sem ler, vereadores aprovam
um gato com nome de coelho

 

Raimundo Marinho
jornalista

Por oito votos a três, a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Sennhora, Bahia, aprovou o Projeto de Lei nº 16/2019, do Poder Executivo, que “aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”.

O art. 1º diz que visa “articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a gestão e execução dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, no muncípio.

Mas suas excelências não sanaram as polêmicas sobre o tema e ainda criaram mais uma, ao aprovarem um Plano Setorial, quando o objeto era o Plano Municipal de Saneameto Básico, anexo ao PL, que não fala em “plano setorial”.

A Lei nº 11.445/2007 determina que o plano de saneamento básico aponte, juto com as soluções, as necessidades públicas de serviços de água e esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais.

Pela lei, contudo, o município pode elaborar planos específicos de saneamento para um ou mais daqueles serviços, não citando “plano setorial”. Entendemos ser este mera consequência, de natureza executiva.

 

Câmara II – 13.10.2019

Barganha e conveniências!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Presidente Aparecido Lima

O presidente da Câmara, Aparecido Lima, deixou claro que a autorização da renovação do contrato com a Embasa, em Livramento, tem como contrapartida a adutora de água potável para a Vila de Iguatemi.

Disse que “a Embasa assumiu o compromisso de levar água para Iguatemi”, “voto por causa da adutora de Iguatemi”, “com o contrato assinado, espero que vá honrar os compsomissos com Livramento”.

E ainda pressionou os nobres colegas: “votando contra esse porjeto hoje, tá votando contra a água de Iguatemi”. E a gente pensava que o compromisso era de Rui Costa, assumido na visita a Livramento.

Isso deixou o oposicionista Juscélio Pires, que é de Iguatemi, em situação patética e conveniente silêncio. Ficou sentado na votação e só abriu a boca ao pedir para se ausentar, alegando outro compromisso.

O que dizer ou esperar de um colegiado legislativo, cujos integrantes votam projetos vitais, por conveniências pessoais, sem ao menos ler, como virou rotina na Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia?

Aconteceu com o novo Código Tributário (2017) e agora com esse simulacro de Plano de Saneamento Básico. E ganham R$7.596,00 mensais cada, por sessões semanais que duram menos de uma hora, em média.

 

Câmara III – 13.10.2019

Mais 20 anos de sacrifícios!

 

Vereador Josemar Miranda

Raimundo Marinho
jornalista

Na votação do PMSB, dia 11, o vereador Josemar Miranda, que fez as melhores poderações, tentou ajustar a proposta, não foi ouvido e votou contra, alertando que “teremos mais 20 anos de sacrifício”.

Destacou a importância do projeto, mas indagou de onde virão os recursos, lembrando que hoje toda arrecadação da Embasa vai para o BNDES, e teme que as gerações futuras paguem “pelas falhas e omissões atuais”.

Vereador José Araújo

Márcio Alan pediu ao presidente para tirar o PL de pauta, para ser melhorado, sendo igualmente igorado. “Do jeito que está, serei contra”, disse. Outro contra foi João de Ogum: “não acredito na Embasa”, falou.

Ele pensou nos danos para os próximos 30 anos, embora acreditando que, até lá, “não estou mais nesta Terra, e sim no Reino de Olorum” (habitado por Olódùmarè, ser supremo das religiões africanas).

O decano Zé Araújo assinou a pérola da tarde: “se não colocar cláusula para captar água na barragem, me abstenho de votar”. Quis enganar os tolos, pois lei não tem cláusulas e sim artigos, incisos e alíneas.

O que o teria movido, já que não é amador e sabe que, no caso, cabia uma emenda? Por que não a apresentou, como é o correto no processo legislativo? Além do mais, abstenção seria mera convardia.

 

Câmara IV – 13.10.2019

Sabidos ou mal intencionados

 

Raimundo Marinho
jornalista

O vereador Paulo Lessa confirmou nossa tese sobre a pressa da Embasa: “perigoso e temeroso é a gente ficar sem poder firmar contrato com Embasa e ser obrigado a abrir  processo licitatório e vim empresa de fora”.

Vereador Paulo Lessa

E indaga “qual é o município da Bahia que tem uma empresa privada gerenciando o sistema de água? Nenhum, é isso que é temeroso. Tirar do Estado e colocar no privado, é esse o meu medo”.

O vereador deixa transluzir a tolice ou malícia da sua retórica, pois sabe que só dá Embasa pela falta da licitação, não necessariamentne pela idoneidade da estatal. E o governo quer manter esse braço político.

Passa por ingênuo da corte ou sabido da República, posto ser notório que o governo estadual quer é formar um ativo de contratos, aproveitado-se da dispensa de licitação, para valorizar a Embasa e privatizá-la.

Basta notar que nenhum compromisso que signifique passivo, como investimento oneroso, está sendo assumido pela empresa, só a prestação remunerada dos serviços. Isso ameaça a adutora de Iguatemi.

Qualquer investidor médio terá interesse numa empresa, desse setor, com 368 contratos, sem nenhum passivo. A privatização da Embasa é certa, com ou sem o novo marco regulatório.

 

Câmara V – 13.10.2019

Luz amarela está acesa!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Vereadores desinformados deixaram de discutir o projeto e votaram a favor, achando, de forma ignorante, que isso garante a adutora de Iguatemi, não enxergando que acontecerá exatamente o contrário.

Além do que os ajustes do plano necessariamente poderiam ou não incluir essa extensão de rede. O problema é que a análise sugerida demoraria e a Embasa corre contra o tempo, temendo as mudanças legais.

Mas, o principal é que a adutora é obra do governo estadual, não depende, pela lei, da renovação do contrato com a Embasa, além de ser obrigação assumida pela empresa na vigência do contrado anterior.

Então, a palavra do governador, em praça pública, não valeu nada? E qual a certeza que ele vai honrar a promessa só por ter migrado para o novo contrato, ainda mais podendo arrastá-la por 30 anos?

 

Água e esgoto I – 11.10.2019

Embasa, contrato de alto risco!

Fotos do "pinicão" (lagoa de decantação) e adutora (maio/2014)

 

Raimundo Marinho
jornalista

As autoridades municipais de Livrameto de Nossa Senhora, Bahia, mostram-se curvadas à vontade da Embasa, nos preparativos para renovação do contrato com essa empresa de saneamento.

O processo apresenta claros indícios de violação da lei, como a discussão pública do contrato de programa antes da aprovação do plano municipal de saneamento, pela Câmara de Vereadores.

Quem dirigiu a consulta púbica, para coleta de sugestões da população sobre o assunto, foi a Embasa, quando deveria ter sido os representantes do município, como manda a lei.

Assim, ao invés de acolhidas, as sugestões foram contestadas, com o alto risco de tudo continuar como nos últimos 20 anos, em que ficamos sem sistemas adequados de água e esgoto.

O simulacro de plano de saneamento excluiu a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais, o que afetará a nossa saúde pública e a proteção ao meio ambiente.

A Embasa focou os programas e as ações apenas no abastecimento de água e escamoteou o que seriam metas para o esgotamento sanitário, nos 30 anos de vigência do contrato.

Não foram disponibilizadas as análises comprobatórias de viabilidade técnica e financeira, nem implementada a ampla divulgação das propostas e estudos que fundamentam o PMSB.

 

Água e esgoto II – 11.10.2019

Pontos a considerar!

Foto do "pinicão" (novembro/2014)

 

Raimundo Marinho
jornalista


Adutora Iguatemi:

O projeto da adutora de água potável para a Vila de Iguatemi, já com estudos topográficos e planilhas de custo realizados, foi autorizado, em praça pública, pelo governador Rui Costa, quando visitou a cidade, ainda na vigência do contrato anterior entre o município e a Embasa. Mas foi migrado, a nosso ver ilegalmente, para o atual Plano Municipal de Saneamento, pois já estava assumido como uma obra estadual. Isso onerou, de forma injusta, o novo contrato, além do risco de ter seu prazo dilatado para cinco ou até mesmo 30 anos.

Autorização legal:

Prefeitura e Embasa, no “joão-sem-braço”, ensaiam firmar o novo contrato sem autorização legislativa, violando o princípio da legalidade, ao argumento de que isso já está implícito na Lei nº 1.410/2019, que autorizou o convênio de cooperação técnica entre o Município e o Estado da Bahia. Além de não está expresso, trata-se de matéria complexa, que exige o debate no Legislativo, conforme defende, majoritariamente, a doutrina jurídica e a jurisprudência, bem como é também exigência do contrato anterior.

“Concessão de uso”:

Na audiência pública, dia 3 de setembro, o prefeito Ricardinho Ribeiro, já abduzido pela Embasa, recuou nas exigências, justificando que o contrato anterior era “Cessão de Uso” ou “Concessão de Uso”, segundo ele, mais flexível. Negativo, era “Contrato de Concessão para execução e exploração de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento saniário”. O novo é para “prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”, a mesma coisa, portanto.

Inadimplência:

A Embasa ficou 20 anos sem cumprir a cláusula do contrato anterior que previa a prestação de serviços de esgotamento sanitário. E isso foi totalmente ignorado nas atuais negociações. É um sinal de que pode não ser diferente no novo contrato, embora prometa atender, em 30 anos, a pelo menos 60% da demanda, nesse setor.

Válvula de entrada do "pinicão" (maio-2014)

Captação da água:

O prefeito turrou, antes, que era inegociável a inclusão, no novo contrato, da captação da água na Barragem Luis Vieira. Mas trocou a turra por míseros R$50 mil, para elaboração de um incerto projeto de mudança do ponto. Hoje, a Embasa faz gato na barragem de derivação do DNOCS.

Equilíbrio finaceiro:

Uma das bases do contrato é a preservação do seu equilíbrio financeiro. Mas em nenhum momento do processo foram divulgadas as demonstrações nesse sentido, muito menos quanto a Embasa arrecada e gasta em Livramento.

Marco regulatório:

Também houve conveniente silêncio sobre o novo marco regulatório prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional. Ele quebra o monopólio do setor e traz mais garantia para os usuários. Em razão disso, a Embasa está apressando a contratação, para fugir das novas regras.

Privatização:

A própria Embasa admite que poderá vir a ser privatizada e estabeleceu isso como causa de extinção do novo contrato. Mas não explica em que dispositivo legal está essa obrigatoriedade e também não define a responsabilidade sobre o que subsistir para ser cumprido, no prazo que restar.

Fiscalização:

A fiscalização ficará a cargo da Agersa, órgão estatal da mesma hieraquia da Embasa, suscetível às mesmas injunções políticas. E não foi estabelecida uma  instância superior, como a ANA, para eventuais recursos.

Contradição:

Apesar de denominar-se Empresa Bahiana de Água e Saneamento, o preposto da Embasa disse que ela não tem competência para prestação dos serviços de saneamento básico relativos a limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos (lixo) e  das águas pluviais (chuvas), limitando o contrato apenas a água e esgoto.

Planos e projetos:

Não foram apresentados planos nem projetos específicos para ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O Plano Municipal de Sanemaento tem 40 páginas cheias de “linguiças”.

 

Saneamento – 09.10.2019

Plano ignorou o pinicão!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Precisa ser revisado o Plano Municipal de Saneamento Básico (DO-26.08.2019) que a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deverá votar neste dia 11,  em projeto de lei do Executivo.

Não atende às graves demandas do município, hoje com status de pólo regional de desenvolvimento. Também destoa da seriedade que o prefeito Ricardinho Ribeiro demonstra na gestão pública.

Copia o contrato de programa e contém afirmações mentirosas como “o município não possui sistema de esgotamento sanitário” nem “sistema de esgotamento sanitário operado pela Embasa” (págs. 22 e 28).

Possui, sim, que a população apelidou de “pinicão”, e que a Embasa deixou abandonado, por 20 anos, descumprindo, com a conivência dos prefeitos, a obrigação contratual de operá-lo.

Os sinais de descuido no PMSB começam no “Diagnóstico do Município” (pág. 7), onde há informações defasadas e erradas, como dizer que “restaurou-se o município de Vila Velha em 1921”.

O nome “município de Vila Velha” nunca existiu. O que houve em 1921 foi a emancipação política da vila. Diz que a vigência do atual nome de Livramento está pendente. Não é verdade!

Cita que o município tem área de 2.291 km², ignorando que a mesma foi reduzida para 2.135,585 km², ao perder o povoado conhecido como “Bairro Osório” para Dom Basílio (Lei Estadual nº 12.608/2012).

Ora diz que a distância para Salvador é 606 km (pág. 8) ora que é de 720 km (pág. 9). Que fica a sudoeste da capital, quando o correto é Sudoeste da Bahia. Não atualizou os limites, para incluir Lagoa Real.

Acesse o PMSB em:

http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/2608/0

 

Desrespeito – 09.10.2019

Transcrições sem citar fonte!

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Livramentno de Nossa Senhora, Bahia, foi assinado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro e cinco secretários, mas foi elaborado por técnicos da Embasa.

 

Essa empresa será contratada para prestar os serviços, sendo justo se desconfiar que seguiu sua conveniência, como plantar a mentira de que não temos sistema de esgotamento sanitário.

Faltou a transparência prevista na legislação, quanto à mobilização da comunidade para participar da elaboração do PMSB e deixou a desejar sobre o conteúdo mínimo exigido pela lei nacional.

Mas este texto é para apontar que os técnicos usaram, sem citar a fonte, trechos literais do livro Livramento é de Nossa Senhora, de nossa autoria, com o professor e conterrâneo Eduardo Lessa.

Sempre deixamos livre a transcrição de trechos do livro, por quem faz uso de dados da obra, mas as “aspas” e a citação da fonte são obrigatórias, sob pena de violação da lei do direito autoral.

No tópico “Diagnóstico do Município” (pág. 7), identificamos a utilização de trechos da Parte 4 do citado livro. É sempre uma honra ver a utilidade da obra, mas com a devida citação da autoria.

 

Tutelar – 08.10.2019

Eleitos os novos conselheiros

 

Raimundo Marinho
jornalista

José Tadeu (1.272 votos), Vilson Santos (1.035), Rosiane Dourado (798), Hyasmim Cordeiro (722) e Cecília Soares (702) são os eleitos para ocupar as cinco vagas no Conselho Tutelar do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Foi a mais movimentada das eleições para o órgão, nos últimos tempos. Compareceram 11.303 votantes. O Conselho tem sua existência prevista na Lei nº 8.069/1990, para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Os conselheiros exercem mandato eletivo remunerado, mas não são regidos pela lei dos servidores públicos. Segundo o site salário.com.br, a remuneração pode variar entre R$998,00 (piso), R$1.300,00 (média) e R$2.383,99 (teto).

Em mensagem de agradecimeto a Deus e aos amigos, nas redes sociais, a conselheira eleita Hyasmim escreveu: “Não foi minha campanha, foi nossa! Não é minha vitória, é nossa! Cuidar das crianças é minha missão, porque as amo sem distinção”.

Na mesma linha, Cecília Soares também agradeceu aos eleitores, prometendo trabalhar “incansavelmente, sempre protegendo, orientando e zelando, com ática, respeito e dignidade, pela garantia das nossas crianças e adolescentes”.

 

Aniversário – 06.10.2019

Livramento faz 98 anos
de autonomia política

 

Raimundo Marinho
jornalista

Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fez 98 anos de emancipação política, neste dia 6. A data foi marcada com missa em ação de graças, na Catedral, e hasteamento de bandeiras, em frente ao Paço Municipal.

Entre os fiéis, estavam o prefeito Ricardinho Ribeiro e a vice-prefeita Joanina Sampaio. O diácono Eduardo Lessa, que presidiu a celebração, pregou a união dos livramentenses, pela paz e a prosperidade.

Logo após, o prefeito dirigiu o hasteamento dos pavilhões municipal, estadual e nacional, às 8h, ao lado da vice e do ex-prefeito Ulisses Lima, na presença de outras autoridades municipais e convidados.

Ricardinho Ribeiro e Joanina Sampaio revelaram o orgulho de estarem à frente da gestão municipal e convidaram todos a continuarem contribuindo, com união e trabalho, para o progresso do município.

 

Economia – 06.10.2019

Expo-Feira faz sucesso!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoveu a II Expo Livramento e a II Feira da Agricultura Familiar, de 4 a 6 deste mês, na Escola Polivalente, com variados segmentos da atividade econômica regional.

Contou com empreendedores locais e dos co-irmãos Rio de Contas e Dom Basílio, reunindo, indústria, comércio, serviços, lazer e cultura. Foram três dias de intensa movimentação, incluindo apresentações artísticas.

A mostra abrangeu móveis, vestuário, decoração, artesanato, produtos alimentícios, insumos e implementos agrícolas, farmácia, comunicação, dança, segurança, construção civil. Uma das vedetes foi a usina móvel de asfalto.

 

Eleição – 06.10.2019

Dezenove concorrem às 5
vagas do Conselho Tutelar

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Conselho Tutelar do Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizou, neste dia 6, a eleição dos novos membros. Dezenove candidatos disputam as cinco vagas, após campanha acirrada, semelhante aos pleitos políticos.

O local de votação foi a Escola Municipal Rômulo Galvão, que passou o dia fervilhando de gente e com fluxo inédito de pessoas e automóveis, nas imediações. A divulgação do resultado está prevista para a madrugada do dia 7.

 

Doações – 06.10.2019

Exemplo de solidariedade!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Os jovens do Capítulo Livramentense da Ordem Demolay, da Loja Maçônica de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, entregaram, recentemente, 200 cestas básicas a famílias carentes dos bairros Benito Gama, Taquari e Estocada.

Os produtos foram arrecadados, através de doações, durante a realização da VII Copa Demolay de Futsal, no Ginásio de Esportes local, totalizando cerca de uma tonelada e meia de alimentos.

Um bom exemplo de como educar os jovens para a prática da solidariedade, num mundo tão visivelmente mergulhado no egoismo e no individualismo, marcantes nessa era em que estamos vivendo.

 

Agrotóxicos – 28.09.2019

Recolhidas mais de 80
mil embalagens vazias

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Chegou a mais de 80 mil a quantidade de embalagens de agrotóxicos vazias recolhidas, em Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape, Piatã e Brumado, na Bahia, entre os dias 16 e 18 deste mês.

Foi perto do dobro da média de anos anteriores e surpreendeu até a Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Sudoeste da Bahia, responsável pela campanha anual, já na 16ª edição.

A iniciativa segue a Lei nº 12.305/2010 (resíduos sólidos) e conta com o apoio da  ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) e ADIB (Associação do Distrito de Irrigação do Brumado).

É boa notícia, mas essas embalagens apenas “sujam” as propriedades rurais, pois contém restos insignificantes de veneno, que só oferecem riscos se o vasilhame for  reutilizado,  inadvertidamente, pela população.

Tanto que devem ser lavadas e perfuradas, logo após o uso do produto, e postas em local protegido, até serem recolhidas, como orientam os órgãos fiscalizadores e a entidade dos revendedores. 

Essa grande quantidade recolhida, na verdade, indica que um volume assustador de  agrotóxicos, alguns deles com elevado grau de letalidade, é lançado nas roças, frequentemente, atingindo frutas e hortaliças.

Como a capacidade da maioria das embalagens recolhidas varia de um a 20 litros, é razoável estimar que algo próximo de um milhão de litros é lançado, em media, todos os anos, no meio ambiente daqueles municípios.

O veneno contamina diretamente o ar, água e alimentos consumidos pela população. Livramento é o campeão do uso, com mais de 50% das vendas, destacando-se os herbicidas, entre eles, o perigoso glifosato.

Os herbicidas são aplicados indiscriminadamente e poderiam ser totalmente evitados, por serem só um meio comodo de se livrar da erva daninha, que poderia ser debelada apenas com  roçagem e capinação.

Fomos informados que, em Livramento,  cerca de 60% dos agrotóxicos contaminam o ar, e o veneno costuma ser aplicado por menores de idade, sem qualquer proteção e próximo a unidades residenciais.

 

Suicídio – 27.09.2019

Fruto de uma sociedade
robotizada e sem alma

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A prevenção do suicídio (quando alguém se mata, intencionalmente) foi tema do 1º Talk Show (forma de entrevista), dia 25, no auditório da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Atraiu muita gente e fez parte do Setembro Amarelo. Participaram Dom Armando (bispo diocesano), Ivan Gilson (médico psiquiatra) e Zeferino Neto (psicólogo), mediado pelo animador Toninho Andrade.

O lema foi Todos pela vida. Você não está sozinho! Procurar ajuda é o melhor caminho, sempre; sendo considerado que o apoio humano contribui para evitar  esse ato extremo, por pessoas fragilizadas.

São indivíduos sufocados pelas dificuldades da vida, doenças, frustrações diversas ou mesmo desesperança espiritual. A ajuda indicada seria o resgate humano, com assistência médica e espiritual adequada.

De acordo com as falas do psiquiatra e do psicólogo, há possibilidade clínica de prevenção. Porém, segundo Dr. Ivan Gilson, metade das vítimas do suicídio não passaram por esses profissionais.

Isso, em nossa opinião, devido à conduta arredia das vítimas e, principalmente, à falta de atendimento. Como disse o bispo, “as estruturas sociais não funcionam” e “nós precisamos olhar mais para quem caminha conosco”.

Disse que o mundo está dominado pela desconfiança e medo uns dos outros, cada vez mais robotizado pela tecnologia, perdendo os sentimentos e emoções e “o suicídio é fruto dessa sociedade sem alma”.

Perguntado se a Igreja ainda rejeita a pessoa do suicida, o bispo respondeu que houve mudança de visão e “agora, ele é acolhido e entregue à misericórdia de Deus, diferente de 40/50 anos atrás”.

Não há dados estastísticos sobre Livramento, mas a agente comunitária de saúde Cleide Coelho acredita não ser expressiva a quantidade de mortes, porém é grande o número de propensos e de tentativas.

Isso exige medidas preventivas urgentes.  E ela concorda com isso, afirmando que são feitas muitas palestras, em escolas e órgãos públicos, como atualmente, mas “a participação da população é pouca”.

Ainda segundo ela, o preconceito impede que o tema seja enfrentado de forma mais direta, usando os fatos reais, nas abordagens públicas, e expondo a realidade, mas sem sensacionalismo.

Leia mais sobre o Setembro Amarelo, em: https://docs.wixstatic.com/ugd/c37608_0838abff84ed42e39bd77dd4147d8268.pdf

 

Falta d'água – 19.09.2019

Água chega, após aberta a
barragem de Rio de Contas

 

A barragem de derivação  do DNOCS, com o Açude Luis Vieira fechado (17.09.2019)

Mesma barragem de derivação, após a liberação da água para irrigação (18.09.2019)

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Toda semana, repete-se a eloquente demonstração de que o fechamento da Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, manobra que reserva água para irrigação, é de fato a maior causa da falta crônica do líquido em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em épocas de seca.

Cachoeira de Livramento, antes (17.09.2019) e após o açude aberto (18.09.2019)

A água é retida por cinco dias e liberada às quartas e quintas-feiras, descendo livremente pelo canal de irrigação, indo abastecer largos e pequenos reservatórios, principalmente dos produtores de manga e maracujá, enquanto  grande parte da população amarga a escassez.

Portanto, a Embasa não é a única culpada pelo desabastecimento. A parte dela refere-se à incapacidade estrutural do seu sistema para realizar a distribuição de forma adequada, mesmo havendo água em abundância, pois está defasado e necessita de urgente ampliação e modernização.

A falta de água e suas causas não são recentes. Infelizmente, a minuta de contrato que a empresa firmará com o município não cogita da solução rápida desse problema. Sem a ampliação do sistema e sem o combate ao uso privado da água, na irrigação, sempre faltará água na cidade.

Curriola, em Rio de Contas, antes da abertura do Açude Luis Vieira (17.09.2019) 

Curriola, em Rio de Contas, após abertura do Açude Luis Vieira (18.09.2019)

 

Descaso – 18.09.2019

Captação de água da Embasa
é uma gambiarra de 30 anos

 

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, amargou uma aguda falta de água, nos últimos dias, às vésperas do município firmar novo contrato de prestação do serviço com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

A crise é atribuida a pelo menos dois fatores, sendo o principal deles a retenção da água na Barragem Luis Vieira, que fica em Rio de Contas, sendo liberada apenas dois dias por semana, como hoje, para irrigação.

O outro é a defasagem do sisema de abastecimento da Embasa, que se tornou obsoleto, como alertou a Agência Nacional de Água (ANA), em 2005. Até hoje, não foi feita a ampliação recomendada.

A Embasa capta o líquido através de uma gambiarra, sem nenhuma sustentabilidade, em espaço cedido pelo DNOCS, na barragem de derivação  integrante do Perímetro Irrigado Brumado, inaugurado há 30 anos.

Os tubos têm como base uma improvisada tapagem de pedra e cimento. Um deles, que leva água para o Distrito de Itanajé, possuiu uma extensão de plástico amarrado com uma corda, para driblar a queda do nível da água.

É a expressão maior do decaso! A isso soma-se a má gestão operacional, da gerência local, que usa as arcaicas “manobras” para encobrir a deficiência do sistema e a insuficiência de água, causada pelo fechamento da barragem.

Há também roubos e desvios de água entre a barragem e o ponto de captação, que não são combatidos pela Embasa. Os desvios são tão acintosos que um cidadão de Rio de Contas simplesmente resolveu fechar o rio.

Em áudio veiculado na rede WhatsApp, ele se identifica como Rafael Viana, dono do Balneário Império da Chapada, e admite que ocupou o leito do rio, a pretexto de limpá-lo,  trecho logo acima da Cachoeira do Fraga, em Rio de Contas.

Na verdade, apropriou-se de uma histórica represa, que alimentva antiga turbina hidrelétrica, bloqueando o filete de água que ainda descia para Livramento e região. Devastou vegetação ciliar e montou o “balneário”, em área de preservação.

No último dia 16, o local foi visitado pelo Controlador Geral da Prefeitura de Livramento, Jânio Soares Lima, que constatou o desvio total da água e denunciou o fato, solicitando providências junto aos órgãos ambientais.

 

Maçonaria – 18.09.2019

Chá e esporte pelos mais pobres!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Bethel #20 da Loja Maçônica de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoveu, último dia 15, um concorrido “Chá de Inverno” beneficente, atraindo filiados e muitos convidados. Os recursos arrecadados serão aplicados nos programas assistenciais da instituição.

Segundo o venerável da Loja, Guto Tanajura, no mesmo final de semana, a entidade realizou a VII Copa DeMolay de Futsal do Capítulo Livramentense, disputada no Ginásio de Esportes Enésio Soares Oliveira (Prof. Bolinha).

Ele acrescentou que um dos objetivos do evento esportivo foi arrecadar alimentos destinados a famílias carentes do município. E a garotada fez um golaço, ao reunir  mais de uma tonelada de produtos não perecíveis.

Na quadra, atletas de diversos estabelecimentos de ensino da região, feminino e masculino, disputaram os jogos, sob os aplausos e com a torcida da platéia, formada por  familiares e amigos dos participantes.

 

Agrotóxicos – 13.09.2019

Campanha vai recolher
as embalagens vazias

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Mais uma vez, revendedores, poder público e irrigantes pomovem campanha para recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, Piatã e Brumado, na Bahia.

Em Livramento de Nossa Senhora, a campanha prevê o recolhimento dos vasilhames vazios, a ser feito no Distrito de Irrigação (ADIB), nos dias 17, 18 e 19 de setembro. Nos demais municípios, a coleta obedecerá ao seguinte calendário:

- Dom Basílio (Praça da Feira), dia 16/09 (2ª feira).
- Rio de Contas (Horto Municipal), dia 17/09 (3ª feira).
- Jussiape (garagem da Prefeitura), dia 17/09 (3ª feira).
- Piatã (sede da Secretaria da Agricultura), dia 17/09 (3ª feira).
- Brumado (antiga sede da Ferrovia), dia 18/09 (4ª feira).

São 50 mil embalagens, aproximadamente, recolhidos todos os anos. Embora vazias, elas costumam conter resíduos de agrotóxicos e o objetivo da campanha é justamete eviter que sejam descartadas no meio ambiente, já tão contaminado pelo uso regular desses produtos.

A coleta e a destinação desse lixo tóxico é feita com base legal (Lei 12.305/2001) e quem se omitir poderá ser multado, segundo alerta o engenheiro agrônomo Weber Aguiar, da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia).

A partir da quantidade de embalagens recolhidas, todos os anos, cujo tamanho varia de 250ml a 20 litros, é possível estimar o volume de agrotóxicos lançados no meio ambiente, na região.

Clique aqui e leia mais sobre a campanha, executada pela Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Sudoeste da Bahia (ARAS), com apoio de ADAB, ADIB e prefeituras.

 

 

Dia da Pátria – 07.08.2019

Sete de Setembro em Livramento

 

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Sete de Setembro em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi oficialmente lembrado com hasteamento das bandeiras nacional, estadual e do município, às 8h, no Paço Municipal, em ato comandado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, ao lado do presidente da Câmara Aparecido Lima e outras autoridades.

Houve, ainda, desfiles das fanfarras do Colégio João Vilas Boas e do Colégio Estadual de Livramento (antigo Boaventura). No dia 6, pela manhã, as crianças da Escola Municipal Rômulo Galvão deu outra bela demonstação de civismo, desfilando a caráter pelas principais ruas do centro da cidade.

Foi bonito! Porém, a cada ano a comemoração parece menor, em Livramento. Só dois colégios desfilaram, e apenas com pelotões de fanfarra. Nunca mais houve, por exemplo, os encantadores desfiles alegóricos do Colégio João Vialas Boas. Das escolas municipais, apenas a Rômulo desfilou, um dia antes.

Clique aqui para ver mais fotos>>

 

Consummatum est – 06.09.2019

Embasa por mais 30 anos, na
água e esgoto de Livramento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está sendo criticado por ter saído à francesa da audiência pública que discutia, dia 3, o novo contrato com a Embasa e de ter assinado a dispensa de licitação (018/2019), antes de concluida a consulta pública.

Teria atropelado os artigos 11, inc. IV; 19, § 5º; e 51, parágrafo único, da Lei nº 11.445/2007, nos quais fundamentou, como manda a lei, a convocação da reunião com a comunidade, temendo-se que nada do que foi sugerido no encontro seja incorporado à minuta do contrato.

Art. 11. São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:
IV - a realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato.

At. 19..... § 5o Será assegurada ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentem, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas.

Como está claro na lei, a validade do contrato depende dessa consulta pública e  da ampla divulgação do seu conteúdo e das propostas e planos nele previstos. E isso não ocorreu em sua plenitude, faltando um compromisso mais efetivo da Embasa, o que poderá ocasionar prejuizos à população.

Prefeito Ricardinho: foi negociado o acordo possível, não o desejado

Então, consummatum est (está consumado) e a empresa assume, por 30 anos, ou até ser privatizada, a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no município. Nada muda, portanto, a não ser a forma da concessão, cujo contrato venceu em 21.05.2018.

Discute-se, agora, se o novo acordo exige autorização legislativa, em lei proposta pelo Executivo. O governo municipal dá sinais de entender que essa autorização já está implícita na Lei Municipal nº 1.410/2019, que autorizou  o convênio de cooperação ténica entre Estado e Município.

Mas não há referência expressa nesse sentido, na citada lei, pelo que a melhor interpretação é que nova lei será necessária, sob pena de vício de legalidade, ante o  que o gestor poderá ser responsabilizado, principalmente considerando o alto grau de complexidade e onerosidade do contrato.

Além disso, essa lei também não revogou a Lei Municipal nº 922/1998, que autorizou o contrato vencido, em especial interesse do município, cujo art. 4º condiciona a prorrogação do contrato à autorização da Câmara Municipal.

 

Audiência Pública – 04.09.2019

Faltaram os que reclamam
dos serviços da Embasa!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

“A gente não ganha tudo, a gente ganha o que é possível fazer”, “não sei se é bom ou ruim, mas é o que conseguimos negociar”, sintetizou o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a respeito do contrato com a Embasa.

Sua fala ocorreu na abertura, ontem, da audiência pública sobre o assunto, e se referiu às negociações com aquela empresa para continuidade da prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município.

Prefeito Ricardinho Ribeiro: numa missão delicada

Houve baixa presença de público e a reunião só fez cumprir formalidade legal, pois tanto o prefeito quanto os prepostos da Embasa sinalizaram que tudo já estava pre-acordado, com pouca ou nenhuma possibilidade de alteração.

E a minuta contratual posta em discussão repete o contrato anterior, apenas atualizado-o para o que estabelece a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), na prestação dos serviços mencionados.

Citou-se que são necessários investimentos da ordem de R$12 milhões para abastecimento de água, incluindo a adutora para Iguatemi (R$8 milhões), que já deveria está pronta, e R$40 milhões em esgotamento sanitário.

Está previsto o atendimento de 60% dos 100% necessários da demanda por esgotamento sanitário. Mas, além de ser mera previsão, o percentual só seria alcançado em 20 anos, segundo o Plano Municipal de Saneamento.

Na verdade, a Embasa tem um grande desafio, ante a iminência de um Novo Marco Regulatório para o setor, que está prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê a quebra do monopólio exercido por essas estatais.

É sabido que, para participar de licitações, como previsto nas novas regras, terá de ser privatizada. Então, buscando uma sobrevida de pelo menos 30 anos, como estatal, preparou um pacote agora imposto aos municpios.

Até colocou a própria privatização como causa extintiva do contrato (Cláusula Trigésima, inc. IV), já admitindo que isso poderá ocorrer a qualquer tempo, sem estabelecer a responsabilidade por eventuais danos ao município.

Não se sabe em quantos dos 368 municípios onde opera isso está ocorrendo, mas é certo que a tendência é ela ir sendo minguada, com elevado risco de não poder cumprir as obrigações do contrato de programa em elaboração.