Corrida eleitoral – 18.09.2018

Candidatos são beneficiados
com dinheiro dos impostos

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Fotos: panfleto recolhido na via púbica, contendo os dados utilizados na matéria, com impressão atribuída ao contratante 013.139.535-12 

Bem antes de eleito (2016), o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, assediado por deputados, sempre respondia que “apoiarei qualquer um que trouxer benefícios para Livramento”.

Manteve-se coerente, à revelia do próprio partido pelo qual se elegeu (Rede), e parece que deu certo, pois suas contas já somam R$26.136.000,00, equivalentes a um terço da receita orçamentária municipal de 2018.

Os aportes são das emendas de 12 candidatos a deputado federal e convênios e equipamentos intermediados por quatro estaduais, variando de R$80 mil a R$9 milhões, numa média de R$1,6 milhão por parlamentar.

Itens contemplados: adutora Iguatemi, convênios (CAR, Sudec), três ambulâncias, três tratores, pavimentação de ruas, quatro quadras poliesportivas, duas escavadeiras e banheiros residenciais (bairro Benito Gama).

Além de duas caçambas, plano de saneamento básico, atenção à saúde, usina de asfalto, consultórios odontológicos, escola modelo, reforma e equipamentos para o hospital, que deverão alavancar a administração local.

O Brasil tem um sistema concentrado de arrecadação tributária, mitigado com essa forma de distribuição dos recursos, democratizada através dos eleitos para representar o povo na elaboração do orçamento público.

Mas o rateio é distorcidamente vinculado a um parlamentar, “financiando” candidaturas com dinheiro público, em concorrência desleal com os novatos, o que dificulta a renovação nas casas legislativas.

Ricardinho estimulou um verdadeiro leilão entre os que queriam seu apoio e o campeão foi o estadual Marquinho Viana (PSB), com R$9.173.000,00, ao se vincular ao projeto da adutora do Distrito de Iguatemi.

Mas a obra, orçada em R$8 milhões, pela qual Viana se empenha, ainda não saiu do papel. O 2º colocado e 1º entre os federais é João Roma, com R$5.610.000,00, incluindo uma escola modelo, orçada em R$3.900.000,00.

Em 3º lugar e 2º dos federais está Nelson Pelegrino (R$2.260.000,00); 3º federal e 4º no geral é Benito Gama (R$2.223.000,00), seguido por Arthur Maia (R$1.650.000,00), José Rocha (R$1.430.000) e Waldenor Pereira (R$1.350.000,00).

Em seguida, aparecem Valmir Assunção (R$600.000,00), João Bacelar (R$540.000,00), Daniel Almeida (R$500.000,00), Jorge Solla (R$220.000,00), Alice Portugal (R$300.000,00) e Lúcio Vieira Lima (R$280.000,00).

Na lanterna, os estaduais Luciano Ribeiro (R$150.000,00), Vitor Bonfim (R$150.000,00) e Zé Raimundo (R$80.000,00).

Fonte dos dados: panfleto recolhido em via pública. Cabe, agora, ao prefeito, cuja foto aparece junto aos dados divulgados, confirmar ou não o efetivo recebimento dos benefícios.

Legislativo – 10.09.2018

Câmara envia PL descabido
para o prefeito sancionar

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, encaminhou para sanção do prefeito Ricardinho Ribeiro o PL nº 16/2018, aprovado por unanimidade, denominando avenida uma estrada rural.

Mesmo alertado sobre o descabimento da denominação, o autor do projeto, vereador Josemar Miranda Silva, não desistiu e foi seguido pelos pares, ferindo pelo menos dois princípios constitucionais.

O da legalidade, ao afrontar a definição legal de avenida, e o da separação dos poderes, usurpando competência do Poder Executivo, a quem cabe criar, ordenar e denominar logradouros públicos.

No caso, como avenida é via urbana, imóveis rurais ao longo da estrada teriam esdruxulamente endereço urbano. Ou seriam reclassificados como bens urbanos, passando a pagar IPTU ao invés de ITR.

Haveria incalculáveis transtornos para a gestão pública e os cidadãos, em clara ingerência do Legislativo no Executivo, ferindo o princípio constitucional da independência e separação dos poderes.

O ordenamento urbano de Livramento tem previsão na Lei Orgânica, Código de Posturas (Lei nº 868/1994) e Plano Diretor (Lei nº 1.043/2006), que precisam ser harmonizados, pelo Executivo e Legislativo.

Só o perímetro urbano do distrito-sede tem limites fixados no Código de Postura, com extensas áreas vazias; e espaços adensados fora do perímetro, a exemplo do bairro Benito Gama.

Mas gestores nem vereadores mostram-se preocupados com isso. Seguindo o roteiro traçado no Código de Postura, simulamos os atuais limites da área urbana da sede municipal (veja mapa ampliado).

 

Eleições – 09.09.2018

A corrida pelo Legislativo!

 

Marquinhos Viana, ao lado do prefeito, abre comitê (Foto: bahiahoje.com.br, recortada)

Waldenor e Zé Raimundo têm comitê eleitoral em Livramento (Foto recebida pelo Zap)

Raimundo Marinho
Jornalista

O movimento eleitoral, este ano, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, parece concentrado na corrida pelo Legislativo. Dois comitês de apoio eleitoral foram inaugurados, última semana, na cidade.

Um dos petistas Zé Raimundo (estadual) e Waldenor Pereira (federal), do PT, que buscam à reeleição, aberto dia 6 (Praça Gentil Vilas Boas). Eles são assíduos no município, apoiados pelo suplente de vereador Hugolino Lima.

O outro, inaugurado dia 7 (Rua Francisco de Paulo Lima, Centro), é de Marquinhos Viana (PSB), também em busca da reeleição, igualmente com intensa movimentação por aqui, apoiado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro (REDE).

A cúpula municipal está rachada nos apoios. O prefeito com Zé Rocha (federal) e Marquinhos Viana (estadual), enquanto a vice Joanina Sampaio, do mesmo partido, apoia o petista Jorge Solla (federal) e Márcio Moreira (estadual), do Patriota.

Outras duas grandes lideranças locais, reunidas em 2016, Carlos Batista e Emerson Leal, estão com Nelson Leal (estadual), do PP, e Sérgio Brito (federal), do PSD. Mas não devem interferir nos votos cativos de Ivana Bastos (PSD), para estadual, na mesma coligação.

 

Dia da Pátria – 07.09.2018

Colégios estaduais desfilam em
homenagem à Independência

 

Fotos: professora Márcia Oliveira (especial para www.mandacarudaserra.com.br)

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Somente o Colégio Estadual João Vilas Boas e o Colégio Estadual de Livramento mantiveram, hoje, a tradição dos desfiles estudantis, pelo Dia da Independência do Brasil, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Ao mesmo tempo em que reverenciaram a data magna do país, deram eloquente aula prática de educação cívica, envolvendo educadores, educandos e a população. A parada contou com as filarmônicas das instituições.

Alunos do Colégio Estadual de Livramento (ex-Boaventura) homenagearam pessoas por eles eleitas destaques na comunidade, como o lendário Pedro Mandu, o prof. Wbiara Dantas, a prof.ª Águeda Miranda e este jornalista.

Na rede municipal, o secretário Sebastião Fernandes, da Educação, proibiu diretores de suspenderem aulas para comemorações cívicas, e de fazer qualquer manifestação alusiva à data fora das escolas.

O Dia da Independência foi ainda lembrado com rápida solenidade de hasteamento da Bandeira Nacional, no Paço Municipal, em ato dirigido pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, seguido de um café da manhã, no local.

Clique aqui para:

1 - ver mais fotos>>
2 - ler memorando do secretário da Educação
>>

 

Eleições – 01.09.2018

“É por essa frestinha que eu vou
passar”, diz Marina às mulheres

 

Marina Silva, 2014, Brumado-Ba (Foto: Raimundo Marinho)

Raimundo Marinho
Jornalista

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) correspondeu à expectativa da maioria do eleitorado brasileiro, garantindo o império da lei e da ordem, ao reafirmar, ontem (31), a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio da Silva.

Por 6 votos a 1, a corte não hesitou em aplicar a simplicidade da Lei da Ficha Limpa, estabelecendo que condenados em órgão colegiado, por lavagem de dinheiro, não podem ser candidatos (LC nº 64, art. 1º, inc. I, alínea e).

O Partido dos Trabalhadores tem 10 dias para escolha do substituto, que deverá recair sobre o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que terá a difícil tarefa de incorporar a performance do ex-presidente.

As pesquisar até aqui divulgadas indicam que, sem Luís Inácio no páreo, a disputa se polarizará entre Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede), que deverão ir ao 2º turno, onde os prognósticos apontam vitória da Marina.

Ao ser sabatinada, dia 28, em evento do jornal O Estado de S. Paulo e Fundação Armando Alves Penteado, em São Paulo, ela fez um resumo contundente da sua vida, dificuldades e vitórias, origem pobre, ser negra e ser mulher.

Destacou que foi subestimada por isso, tendo de passar pelas frestas da vida e que os 21 segundos de tempo na TV, na campanha, é só mais uma dessas frestas, contra as ricas estruturas que vão tentar derrubá-la. E afirmou:

“Se estão me dando uma frestinha, de 21 segundos, pouco dinheiro, andando em avião de carreira, acordando às quatro e meia da manhã, indo dormir quase todo dia depois de uma da manhã, é por essa frestinha que eu vou passar”.

“Eu nunca mais quero ver uma mulher sendo subestimada. Não quero ver uma mulher sendo tratada como se não pensasse, como se não pudesse. Nós podemos, e nós vamos transformar essa fresta em grandes portais de transformação”.

Clique aqui para ouvir parte de sua fala na sabatina, em São Paulo>>

Câmara – 30.08.2018

Vereador dá nome de
rua a uma estrada rural


Raimundo Marinho
Jornalista

O vereador Josemar Miranda Silva, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, apresentou projeto de lei (PL nº 16/2018), dando nome a logradouro público, que é um primor de negligência legislativa.

Há crassos erros formais e de linguagem, da simples data, no alto, à incoerência entre o preâmbulo, de apenas uma linha, e o enunciado do “art. 1º”, onde a rua transforma-se em avenida.

O preâmbulo diz que o logradouro a ser nominado é uma rua (“Denomina rua na sede deste município”) e o art. 1º enuncia: “Fica denominada Avenida...”. Além disso, não é nem uma nem outra.

Vereador Josemar Miranda Silva

Trata-se de uma estrada rural, que liga a sede municipal ao povoado Barrinha, extrapolando os limites urbanos. O PL dá ao dito logradouro o nome do saudoso político e professor Artur Matias.

Mesmo com as gritantes impropriedades, o projeto foi aprovado, por unanimidade, em 1ª votação, último dia 24, sem qualquer questionamento. A 2ª votação deve ocorrer nesta sexta-feira, dia 31.

Situação semelhante é a do PL nº 15/2018, do mesmo autor, igualmente aprovado em 1ª votação, que dá o nome do professor Mozart Tanajura à via entre as localidades Recreio e Rua do Fogo.

Josemar nos esclareceu que corrigiu os erros de linguagem e definições, dizendo está conforme a Lei Orgânica (art. 41, inc. XV), Regimento Interno (art. 2º, inc. I e art. 77) e Constituição Federal (art. 30, §1º).

Mas esses dispositivos não tratam do assunto e sim da competência, função e iniciativa legislativas, no âmbito municipal. As propostas do vereador não consideram a Lei nº 1.043/2006 (Plano Diretor).

Veja abaixo, em negrito, as impropriedades do texto votado, sobre as quais os edis nada falaram e que o autor disse já ter corrigido:

PROJETO DE LEI Nº 16/2018, de 03 de julho (?)

Denomina rua na sede deste município

O Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada Avenida Artur Matias a via que liga a sede o povoado da Barrinha e a cidade, iniciando no antigo leito do Rêgo Grande, terminando na esquina com a Rua Deoclides Alcântara.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua divulgação e revoga as disposições em contrário.

 

Previsão – 25.08.2018

Se a lógica prevalecer,
Marina vencerá eleição

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Luiz Inácio Lula (Foto da Web - Victor Moriyama/Getty Images)

As pesquisas medindo intenções de voto para este ano estão com certa estabilidade, desde o período pré-eleitoral, repetindo as tendências nos cenários em que a situação se apresenta.

Um cenário com e outro sem a participação do ex-presidente Lula, que está inelegível, por conta de condenação judicial, mas solicitou inscrição no pleito e aguarda o despacho da Justiça.

Marina Silva (Foto: Raimundo Marinho/Mandacaru da Serra)

Para o 1º turno, nas simulações do primeiro cenário, as amostras reiteram Lula 1º lugar, Jair Bolsonaro 2º e Marina Silva 3º. A saída de Lula apenas muda Bolsonaro para 1º e Marina para 2º lugar.

Pelas amostras, são poucas as possibilidades de qualquer dos demais candidatos mudar esse quadro. Quanto às simulações para o 2º turno, parece haver surpresa e inconformismo em muitos.

Jair Bolsonaro (Foto da Web, acessada e copiada via Google)

Talvez pelo fato da maioria dos brasileiros desejar banir a corrupção e os ladrões do nosso Brasil. Dentre as candidaturas postas, o eleitor demonstra ver essa possibilidade em Marina e Bolsonaro.

Apesar do nariz torcido de alguns, Marina Silva aparece como virtual presidente da República, batendo Jair Bolsonaro. DataFolha, 2º turno: Marina 44% (abril) e 45% (agosto), Bolsonaro 31% (abril) e 34% (agosto).

Há um contorcionismo para inserir Fernando Haddad nas possibilidades, como poste de Lula. Mas 48% dos entrevistados não votariam num candidato só por ter apoio do ex-presidente.

 

Legislativo – 25.08.2018

Vereador sugere mutirão
para castrar animais de rua

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O vereador Josemar Miranda Silva, na sessão de ontem (24) da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, apresentou uma indicação para que seja realizado, no município, um mutirão de castração de animais de rua.

Vereador José Miranda Silva

A proposta (Indicação nº 18/2018) foi aprovada por unanimidade e deverá ser encaminhada ao Poder Executivo, que decidirá pela execução ou não, através da Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria Municipal da Saúde.

Os alvos serão cães e gatos abandonados, na sede e distritos do município, para, segundo o vereador, controlar a natalidade e prevenir contra zoonoses. Sugere que a ação seja em parceria com entidades que assistem e defendem os animais.

O vereador apontou a proliferação descontrolada dos bichos, com risco para a saúde deles e da população humana, sendo um problema de saúde púbica. Defendeu que seja uma castração assistida, até a recuperação total do animal.

Caso a indicação seja acolhida pelo Executivo, de fato é recomendável que os procedimentos sejam executados pela Associação Protetora dos Animais (APA), com o devido suporte da Prefeitura Municipal, através da Vigilância Sanitária.

 

 

Educação – 22.08.2018

Fotos:  maquete da visão geral e fachada da futura escola-modelo de Livramento

Jurema terá escola-modelo que
atenderá 390 alunos por turno

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vai ganhar uma escola-modelo de Ensino Fundamental I, a ser construída com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Foi publicado hoje (22) no Diário Oficial do Município o Edital de Concorrência Publica nº 005/2018, no Processo Administrativo nº 968/2018, para escolha da empresa de engenharia que construirá a obra.

A unidade será erguida na Rua Barra da Estiva, nº 1, localidade de Jurema, no bairro Taquari. Terá 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta, com capacidade para acolher até 390 alunos em cada turno.

 

Falecimento – 22.08.2018

Morre Edivaldo Boaventura

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Morreu na madrugada de hoje (22), em Salvador, após uma cirurgia cardíaca, o professor Edivaldo Machado Boaventura, 84 anos, um dos mais respeitados intelectuais da Bahia, natural de Feira de Santana.

Diretor geral de A Tarde e secretario estadual da Educação por duas vezes (1970-1971 e 1983-1987), criou e foi reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e participou da criação da Universidade Estadual de Feira (UEFS).

Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela UFBA, detinha vários títulos, como Doutor em Direito, Docência Livre em Economia Política, Mestre e PhD em Educação, este último pela The Pennsylvania State University.


Não consta que ele tenha sido frequentador assíduo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, mas aqui foi honrado e homenageado, em razão dos seus títulos e de ter contribuído para a Educação local.

Construiu na cidade o Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, de 2º Grau, hoje ensino médio. Mas a denominação em sua homenagem foi alterada para Colégio Estadual de Livramento, no governo de Rui Costa.

Leia mais em:

https://www.bahianoticias.com.br/noticia/225822-ex-diretor-de-a-tarde-e-professor-edivaldo-boaventura-morre-aos-84-anos.html

https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/aos-84-anos-morre-educador-baiano-edivaldo-boaventura/

(Fotos da Web, acessadas e copiadas via Google)

 

Eleições – 21.08.2018

Célia movimenta campanha
eleitoral da Rede na Bahia

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Célia Sacramento, vice-prefeita de Salvador na gestão de ACM Neto (2013-2016), é candidata ao governo da Bahia, pela Rede Sustentabilidade. Seu vice é o empresário e veterano militante político José Itamário.

Célia Sacramento e José Itamário

Tem sido a concorrente que mais mostra mobilização, na capital e interior.  Último dia 18, sábado, ela apresentou suas propostas de governo para a comunidade de Vitória da Conquista, onde reside o seu vice. 

Domingo, a dupla esteve no distrito de Pajeú dos Ventos, em Caetité, com os candidatos a deputado Manoel Pagé (estadual) e Marco Lemos (federal). Na catedral de Caetité, ela assistiu a uma ordenação diaconal.

Celia é uma mulher negra bem resolvida e afirma que vai trabalhar pelas pessoas, que faz política apenas pela ideologia. “Eu não preciso de política para viver”, disse.

Seu pensamento alinha-se ao da candidata do partido à Presidência da República, Marina Silva, que defende uma nova gestão para o Brasil, que esteja a serviço das pessoas e não para enriquecer políticos.

Terá como base o desenvolvimento sustentável, com projetos que criem vagas de trabalho e gerem renda. Segundo ela, haverá ênfase na agricultura familiar, no potencial turístico e fortalecimento das cooperativas. 

Inclui redução da carga tributária, que significará mais dinheiro na economia, universalização da educação pública, combate ao analfabetismo, erradicação da pobreza e valorização do patrimônio socioambiental.

Haverá combate sério à violência, destacando a defesa da juventude, pois considera que os investimentos nessa área são feitos de modo errado. Promoverá a qualificação profissional e a extensão universitária.

Vai privilegiar a medicina preventiva, inclusive estimulando as pessoas a adotarem hábitos de vida saudável, principalmente os relativos à alimentação e à prática de exercícios físicos. 

Formada em Direito, Ciências Contábeis, mestrado em Controladoria e Contabilidade, doutorado em Engenharia de Produção, primeira negra vice-prefeita de Salvador, Célia quer ser a primeira governadora da Bahia.

(Fotos recebidas via Zap e ou acessadas no grupo Rede)

 

Infidelidade – 19.08.2018

Prefeito e vice não apoiam
candidatos do partido deles

 

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Joanina Sampaio, Ricardinho Ribeiro, Rui Costa, Jorge Solla e Marcos Viana

Crédito: (Fotos acessadas e copiadas da Web, via Google)

O prefeito Ricardinho Ribeiro e a vice Joanina Sampaio, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão na contramão da Rede Sustentabilidade, partido pelo qual se elegeram. Apoiam ostensivamente nomes de outras legendas.

Também divergem entre si. Enquanto o prefeito apoia Marcos Viana (PSB), deputado estadual, a vice apoia Márcio Moreira (Patriota), de Brumado. Ela já recebeu Marco Prisco (PSC) e o federal Jorge Solla (PT).

Joanina Sampaio, Márcio Moreira e o médico Waldirano

Ricardinho explica sua posição, mesmo atropelando a ética partidária, e diz que apoia quem traz benefícios para Livramento. Ambos omitem que só foram eleitos (2016) porque encontraram abrigo na Rede.

Aliás, o pudor não integra o cardápio da política, no Brasil, fazendo surgir a previsão de perda de mandato por infidelidade partidária (Lei nº 9.096/1995), por desfiliação, sem justa causa, do partido pelo qual se elegeu.

Mas a lei não alcança o tipo mais comum de traição, que é o apoio a representantes de outra legenda, em detrimento do partido a que pertence, como acontece de forma desavergonhada, inclusive aqui em Livramento.

Para os “esquecidos”, os candidatos da Rede são: Marina Silva (presidente), Célia Sacramento (governadora), Francisco José (senador), Manuel Pajé (estadual), Meirinha, Camila, Roberto José e Efraim (para federal).

Márcio Moreira, Jorge Solla, governador Rui Costa e Joanina Sampaio

Eleições – 17.08.2018

O Brasil que eu quero!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Começou a campanha eleitoral 2018, o Brasil prepara-se para escolher os representantes do mais alto comando do país, num momento dramático, ante os piores escândalos de corrupção da nossa história.

São disputados os cargos de presidente da República, governador, senador, deputados federal e estadual. Mas a lama que encobre o mundo político dificulta o esforço para se lutar pela renovação desejada.

Será uma eleição entre o bem o mal, com amplo favoritismo dos que de pior já existiu neste país, em que o pré-candidato líder das pesquisas é um prisioneiro, condenado justamente por crimes de corrupção.

Isso é revelador da índole e formação de pelo menos um terço do eleitorado brasileiro, que aplaude um ladrão e torce o nariz para fichas-limpas. Com esse perfil de eleitor, será árduo ter um país melhor.

Contribuindo com essa visão torta, está parte da imprensa nacional, que insiste em acolher como normal a inclusão no cenário, inclusive em pesquisas eleitorais, do nome de pessoa inelegível, cumprindo pena.

Estamos num campo minado, aberto a todo tipo de “ideologia”, algumas de contornos letais, como a bolsonariana, da qual tudo se pode esperar, menos uma gestão que contemple o que o Brasil de fato precisa.

Excluídos os inelegíveis, o cenário revelado até agora mostra dois postulantes eleitoralmente aptos a vencer o embate presidencial, Jair Bolsonaro e Marina Silva, mas precisam vencer o marketing dos maus.

Será quase plebiscitário ter que escolher entre Jair, que defende a força bruta, a militarização; e Marina, cujo lema é um novo modo de gestão, que coloca o bem-estar das pessoas acima de qualquer coisa.

Mas há ainda os de sempre (Alkmin, Álvaro, Ciro, Lula, Meireles) e os ilustres desconhecidos (Amoedo, Boulos, Daciolo, Goulart, Eymael, Vera). Todos ainda sujeitos ao deferimento ou não pela Justiça Eleitoral.

Há, portanto, nomes para todo gosto eleitoral, os ardorosos petistas, os que ignoram o que seja uma ditadura militar, os que não sabem onde fica o Brasil e os que, realmente, querem uma nova política.

Por conta do livre-arbítrio, não haverá interferência de Deus, pelo que é melhor pensarmos muito, antes de votar, ao invés de simplesmente rezar. O Plano do Criador não será alterado.

Está, pois, em nossas mãos o Brasil que queremos para a partir de 2019. Eu prefiro a Marina Silva, porque quero um país sem bandidagem nem roubalheira, um Brasil onde o Estado seja para as pessoas!

Da esquerda para a direita, a partir do alto: Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Lula (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), Marina Silva (REDE), João Amoêdo (NOVO), João Goulart Filho (PPL), Eymael (DC), e Vera Lucia (PSTU) (Foto: TSE/Divulgação)

 

Padroeira – 17.08.2018

“Faça tudo o que Ele vos disser”

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A comunidade católica de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, marcou presença, mais uma vez, no tradicional 15 de agosto, festa que se repete há 303 anos, pela Assunção de Nossa Senhora, padroeira do município.

Foram nove dias de rezas e reflexões, e a missa solene, dia 15, concelebrada por padres das dioceses local, de Vitória da Conquista e Caetité, sob a presidência do bispo Dom Armando Bucciol.

A homenagem à Santa, na festa da Assunção, foi concluída com uma longa procissão, iniciada às 17h, pelas principais ruas do centro da cidade, seguida do ato de adoração ao Santíssimo Sacramento, na catedral.

Em sua homilia, o bispo fez apelo semelhante ao da celebração do Bom Jesus do Taquari. Conclamou os devotos da Santa a se entregarem, no quotidiano, aos ensinamentos de Cristo, contidos nos evangelhos.

Principalmente, solicitou que olhassem para o exemplo da Mãe de Jesus e o seguissem. Chamou a atenção dos que ele viu conversando e ou passeando na praça, totalmente alheios à celebração.

Ensinou que devemos olhar para Deus de frente e assumirmos a vida cristã com responsabilidade. Dizer sim, como Maria, pois esse é nosso destino. Ainda adolescente, ela deu conta da grandiosa missão.

Sua ascensão ao mundo divino, em corpo e alma, segundo os evangelhos, foi um prêmio de Deus à sua entrega para gerar e criar o menino Jesus, cujos ensinamentos povoam a Terra.

Deus já deu todos os sinais sobre a concretude da vida espiritual e de que os ensinamentos de Cristo nos conduzem, sem vacilação, à porta certa para vivermos nesse espaço celeste.

Maria Santíssima é fundamental nesse processo. Com uma frase simples e a sensibilidade de mãe, ela facilita nosso entendimento, como o fez para os anfitriões das Bodas de Caná: “Faça tudo o que Ele vos disser”.

Clique aqui para ver mais fotos>>

 

Melhor prefeito – 09.08.2018

Jegue é premiado com o mesmo
título dado a Ricardinho Ribeiro

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito livramentense Ricardinho Ribeiro ganhou a companhia de um ilustre Jumento, na lista dos 100 melhores prefeitos do Brasil, segundo a farsante União Brasileira de Divulgação (UBD).

Em março último, o alcaide de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, alardeou que fora avaliado como 4º melhor gestor dos 417 municípios baianos e 58º entre os 5.678 do Brasil, escolhidos pela UBD.

Talvez a falta de modéstia e a sofreguidão tenham impedido os agentes públicos de perceberem o embuste, que só um jegue ou alguém muito ávido por promoção e reconhecimento não perceberia.

Em matéria neste site (21.03.2018), desmascaramos o engodo, mas o prefeito Ricardinho optou pelo silêncio. Quase cinco meses depois, a TV Globo divulga o assunto no Fantástico.

Para comprovar a farsa da UBD, que atua em todo país, o repórter global inscreveu um jumento como candidato ao título, pagou os valores exigidos e o asno recebeu a homenagem.

Após a reportagem do Fantástico, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o TCM da Bahia anunciaram que vão apurar e ver quem utilizou recursos públicos na compra da “honraria”.

O prefeito Ricardinho Ribeiro não consta da lista dos alvos da investigação anunciada pelo TCM-BA. A “homenagem” que receberia em Recife (PE) custaria cerca de R$2 mil.

Leia mais em:

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2018/08/05/ministerio-publico-do-rs-vai-investigar-premiacoes-compradas-por-politicos-com-recursos-publicos.ghtml

https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-vai-apurar-compra-de-diplomas-de-merito-por-prefeitos-e-vereadores/

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (21.03.2018)

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (21.03.2018)

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (25.03.2018)

 

Novenário – 09.08.2018

Louvor a Nossa Senhora!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Começou dia 6 o novenário que integra os festejos em louvor a Nossa Senhora, padroeira de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cujo ponto máximo será a missa solene, dia 15, 10h, no adro da Catedral Diocesana.

O tema é “Igreja missionária a serviço do Evangelho”, sob o lema “Cristãos leigos e leigas na Igreja e na sociedade”. As novenas são dirigidas pelas pastorais da paróquia e animadas pela comunidade.

Os próximos encontros, às 19h, terão os subtemas “Testemunhar a fé no mundo de hoje (09/08)”, “Tentações e desafios na missão” (10/08), “Discípulos missionários e cidadãos” (11/08), “O cristão leigo, sujeito eclesial” (13/08).

Dias 12 (domingo) e 14 (véspera da festa), as reflexões serão sobre as leituras litúrgicas das datas. Além da programação religiosa, a paróquia promove encontros de confraternização, após as novenas, no Centro Paroquial.

Clique aqui e veja a programação>>

Eleição – 07.08.2018

Rede confirma Marina Silva
como candidata a presidente

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Marina Silva emocionou os convencionais e outros filiados da Rede, na Convenção

A Rede Sustentabilidade confirmou Marina Silva, historiadora, professora, psicopedagoga, ambientalista, como candidata à Presidência da República, oficializando seu nome na convenção do partido, dia 4, em Brasília.

Nascida em Rio Branco (AC), a presidenciável, 60 anos, foi seringueira, vereadora (1989-1990), deputada estadual (1991-1994), senadora (2003-2011) e ministra (2003-2008). No período de ministério, ficou licenciada do Senado.


Eduardo Jorge: será o vice na chapa de Marina Silva

O vice da sua chapa será o médico sanitarista Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (Eduardo Jorge), do Partido Verde, cuja coligação com a Rede, sob o nome Unidos para transformar o Brasil, foi homologada na mesma convenção.

Marina afirmou que “este é o momento de construir uma nova forma de governar o Brasil”, destacando que “o brasileiro está, com justa razão, revoltado com tudo o que está acontecendo na política”.

Declarou que “o que me faz estar aqui é o comprometimento e essa é a melhor forma de se começar uma campanha”. “Nossa candidatura tem as melhores condições para unir o Brasil”, disse.

Mostrou-se consciente do tamanho da luta, ao lembrar que, em 2014, “enquanto eu concorria à Presidência, meus adversários concorriam ao sistema criminoso que assaltou a Petrobras e o BNDES”.

Criticou as reformas previdenciária e trabalhista e disse que “mulher grávida não pode trabalhar em situação de risco, isso não é modernizar as relações de trabalho” e que “nós vamos corrigir essas atrocidades”.

Entre seus compromissos, citou reforma tributaria que melhore a vida do cidadão e estimule os empreendedores, reforma politica com fim da reeleição, acabando com o financiamento público do esquema atual.

Dissociou a relação que se costuma fazer entre composição do Parlamento e governabilidade, desafiando: “Não pergunte como governar com um ou dois deputados, pergunte como não governar”.

Célia Sacramento, que concorrerá ao governo da Bahia, fala no encontro, em Brasília

Biografias:

Marina Silva: https://pt.wikipedia.org/wiki/Marina_Silva

Eduardo Jorge: https://pt.wikipedia.org/wiki/Eduardo_Jorge_Martins_Alves_Sobrinho

 

 

Festa do Taquari – 06.08.2018

Bispo pede que os fiéis
imitem bondade de Jesus

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Na missa em louvor ao Bom Jesus do Taquari, hoje pela manhã, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Dom Armando Bucciol uniu o cuidado com a vida espiritual dos fiéis e os compromissos terrenos.

Referindo-se à transfiguração de Jesus, tema da liturgia do dia, disse ser necessário praticar com os irmãos a vida de bondade ensinada pelo Messias, tal como fizeram os seus discípulos.

Cristo determinou que seus seguidores descessem a montanha e fossem cumprir o Plano de Deus. Dom Armando sugeriu que os fiéis do Bom Jesus fossem levar uma palavra amiga e de conforto aos irmãos.

Falou do perigo de se relegar a religião à nossa intimidade secreta, ignorando a vida social e nacional, sem nos pronunciarmos sobre os acontecimentos que interessam a todos os cidadãos.

Alertou que isso geraria uma espécie de alienação prejudicial a todo mundo, sendo necessário que os fiéis participem da vida social, cultural, econômica e politica da comunidade, como defendido no tema da festa:

Cristãos leigos e leigas, sal da terra e luz do mundo na igreja e na sociedade”.

O bispo tomou como base documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que reúne pensamentos dos papas Paulo II, Bento XVI e Francisco, destacando que a Igreja não tem partido, mas deve orientar os seus fieis.

João Paulo II defende a participação política dos fiéis, no interesse coletivo, e a Igreja promove essa conscientização e que os leigos devem ocupar cargos públicos, pelo bem comum e para abrir caminho ao Evangelho.

Repetindo Bento XVI, Dom Armando convidou os fiéis a serem obreiros a paz e da justiça. Em referência ao ano eleitoral, advertiu: “Não se deixem manipular por ninguém, não comprar nem vender votos por ninguém”.

Pediu o empenho pela construção de “uma sociedade mais justa e fraterna”, pois “muitos passam necessidade e outros esbanjam”. Lembrou que “tantos morrem de fome, sem o necessário para uma vida digna”.

Mas se morrem também de “fome da palavra de Deus, de evangelho e de amor”. Pediu que os leigos não sejam apenas “cristãos bonzinhos”, mas testemunhas concretas da “bondade do Bom Jesus”.

Expo-Feira – 06.07.2018

Nova oportunidade econômica

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A administração de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, inaugurou, com êxito, um espaço de negócios inédito, no município, com a I Expo Livramento e a I Feira de Agricultura Familiar de Livramento e Região, de 27 a 29 de julho.

Os eventos reuniram produtores agrícolas, comerciantes e prestadores de serviços, envolvendo os segmentos farmacêutico, de móveis, implementos agrícolas, automóveis, irrigação, imóveis, serviços gráficos e energia solar.

Os negócios contaram com o suporte financeiro do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), parceiro dessa iniciativa da prefeitura municipal, que liberou cerca de 90 propostas de crédito, totalizando R$600 mil.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, organizadora dos eventos, ministrou cursos e palestras para os produtores e representantes de entidades ligadas aos participantes das duas mostras.

O secretario Ricardo Juvelino informou que foram disponibilizadas mais de 50 mil mudas de palma, para os produtores, como parte do Programa Segurança Alimentar do Rebanho. Para ele, as exposições foram um grande sucesso.

Destacou as importantes parcerias das prefeituras de Dom Basílio, Jussiape, Rio de Contas e da Fênix Consultoria de Marketing, além dos expositores, que garantiram o êxito da promoção.

Clique aqui para ver mais fotos>>

 

Arborização - 18.07.2018

Prefeito inicia plantio
de Ipê em Livramento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Dia 29 de maio último, divulgamos a reportagem “Árvore da Índia ameaça o bioma da caatinga no Brasil”. Em 1º de junho, postamos a matéria “Ao invés do Nim, vamos colorir nossa cidade com Ipê brasileiro”, inspirado na sugestão do internauta Sandro Abrantes.

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que estava realizando obras de requalificação na Rua Durval Guimarães, no centro da cidade, leu os textos e acatou a sugestão, determinando o plantio de mudas de ipês no logradouro.

Na última terça-feira, dia 17, foi inaugurado o projeto de rearborização do local, executado pela Secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR), que abrilhantou o ato com a presença de alunos da Escola Municipal Rômulo Galvão.

Estudantes do 5º ano participaram da ação educativa, procedendo a fixação das mudas dos ipês, após ouvir orientações dos técnicos da prefeitura. Foram plantadas as variedades roxo, amarelo, branco e rosa, na lateral da via.

O projeto de requalificação inclui, ainda, remoção do canteiro central da Rua Durval Guimarães, alargando a artéria, e a substituição de árvores doentes ou que dificultavam o tráfego e a iluminação pública.

Leia mais em:

A história do Ipê e suas cores extasiantes>>

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (29.05.2018)

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (01.06.2018)

 

Sindicato da Educação – 18.07.2018

APLB faz eleição de diretoria

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Será nos dias 23 e 24 deste mês de julho a eleição para escolha da nova diretoria da APLB – Sindicato, com sede em Salvador, para a qual concorre chapa única, mesclada de diretores atuais e candidatos novos.

Segundo os organizadores, a Chapa 1, com o lema Lutar e Resistir, “é representada por professores, coordenadores pedagógicos, funcionários ativos e aposentados das redes estadual e municipal de ensino”.

O grupo propõe manter “a luta por salários mais justos e condições dignas de trabalho” e pela “política geral nacional e internacional contra o capitalismo”, buscando “a transformação da sociedade, rumo ao socialismo”.

Destaca que a APLB é um sindicato forte, com 367 núcleos, 79 delegacias sindicais e 18 regionais, abrangendo os 417 municípios da Bahia. Que é “o maior sindicato da educação do Norte/Nordeste e o quarto maior do país”.

Entre os integrantes da chapa estão o atual coordenador Rui Oliveira (Salvador), o diretor regional Cezar Nolasco (Sudoeste) e Gerlando Oliveira, diretor da Delegacia Sindical Serra das Almas, sediada em Livramento de Nossa Senhora.

 

Projetos do Executivo – 15.07.2018

Prefeito teria pedido para
sua bancada votar contra

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Na sessão de 13.07.2018, a Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, converteu em leis os PL-06/2018 (aposentadoria incentivada) e PL-10/2018 (diretrizes orçamentárias).

Mas rejeitou os PLC-07/2018 (jornada de técnico em radiologia) e PLC-09/2018 (criação de vagas), assinados pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, que cumpria termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o Ministério Público.

Pelo TAC, o PLC-07/2018 ajustaria de 40 horas para 24 horas a jornada legal dos técnicos em radiologia (Lei Federal nº 7.394/1985, art. 14). Essa redução abriria vagas no cargo, que seriam criadas pelo PLC-09/2018.

Mas o prefeito fez uma reunião com nove dos seus vereadores, antes da votação, e todos votaram contra os projetos, exceto Josemar Miranda, que se juntou aos dois votos a favor, dos colegas da oposição.

Ficou claro que o próprio autor dos projetos, Ricardinho Ribeiro, tinha interesse na reprovação, burlando o TAC, e foi obedecido por seus vereadores, entre eles João de Ogum, que entrou para a galeria dos “lagartixas”.

(PL: Projeto de Lei. PLC: Projeto de Lei Complementar)

Clique aqui para ler os projetos reprovados>>

 

Assédio moral – 15.07.2018

Vereadores ofendem os
funcionários concursados

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Vereador João de Ogum

Os vereadores João de Ogum e Joaquim da Silva fizeram acusações graves (sessão de 13.07.2018) contra servidores concursados da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, insinuando que são desleais.

“Muitos só querem pegar o cargo e não vai trabalhar”, disparou João de Ogum, e que “não admito nem vou admitir o que está acontecendo” e que “nois precisa fiscalizar mais essas pessoa”, disse.

“Eu vou tá fiscalizando, é para isso que o pessoal me colocaram [na Câmara], “não sou vereador lagartixa que concorda com tudo”, afirmou. Destaca que chegou à UPA às 5h e só saiu de lá às 18h.

Vereador Joaquim da Silva

Joaquim da Silva criticou o atendimento no PSF 2 (Taquari), dizendo que “fui vítima de uma funcionária concursada”, que teria se recusado a vacinar sua neta. Para ele, os concursados “acham que não tem deveres, só direitos”.

A servidora, segundo o próprio vereador, fez ocorrência na delegacia por assédio moral. Ele atacou, ofendendo: “não precisamos de nenhum burro nem nenhuma égua no hospital, dando coice no povo”.

Alguns deles, são vezeiros em furar filas nas repartições e não duvido que utilizem o cargo, de forma arrogante, praticando as famosas “carteiradas”, para intimidar servidores que não foram indicados por eles.

Os concursados não lhes devem obediência e não estão obrigados a cumprir senão ordens das suas chefias. Alguns vereadores estavam acostumados a usar servidores para atenderem seus eleitores.

 

Desagravo – 14.07.2018

OAB apoia advogado
agredido por policiais

Raimundo Marinho
Jornalista

Adv. Adailton Ferreira Porto Sobrinho

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, deu mais uma demonstração de defesa das prerrogativas legais da categoria, em sessão de desagravo, ontem, em favor do advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho.

Adailton foi vítima de agressão física, verbal e moral, no exercício da profissão, dia 21.01.2018, em Livramento de Nossa Senhora, praticada por policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar.

O advogado relatou, à época, que chegou a ser ameaçado de morte por um dos soldados, quando tentava negociar o ressarcimento pelos danos causados por uma viatura policial no veículo do cliente.

A OAB apurou e confirmou as violações ao exercício da advocacia; e o ato de desagravo deu-se na Câmara de Vereadores de Livramento, presentes diretores da entidade, vários advogados e convidados.

O presidente da Subseção de Brumado, Osvaldo Laranjeira, disse que as prerrogativas da advocacia são direitos e não privilégios e o desagravo firma a posição da OAB na permanente defesa da classe.

O presidente da seção estadual, Luiz Viana Queiroz, não pode comparecer, mas reafirmou que as prerrogativas são inegociáveis e são garantias constitucionais, para a defesa plena do cidadão, pelo advogado.

“Além de reparação moral ao advogado ofendido, o desagravo conclama a solidariedade da classe na luta contra os abusos e ilegalidades que violam a liberdade da prática advocatícia”, disse Viana.

Leia mais em:

1 - http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/advogado-agredido-por-pms-em-livramento-de-nossa-senhora-recebedesagravo/?cHash=884b9886033a41c393893adfc5fb4602

2 - http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html

3 - Discurso do advogado Adailton Sobrinho, na solenidade

 

Super contratos – 09.07.2018

Drenos orçamentários

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A receita de 2018 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, é estimada em R$84,5 milhões. Desses, R$10.792.759,00 serão gastos com aluguel de veículos (R$2.877.050,00), transporte escolar (R$3.428.935,00), locação de máquinas (R$1.189.500,00) e limpeza urbana (R$3.297.274,00).

Os processos licitatórios revelam intrigantes curiosidades. Exemplo: a contratada para locação de máquinas (Araújo Empreendimentos) usa o nome fantasia da que faz o transporte escolar (Araújo Alves Empreendimentos).

É a mesma empresa, mesmo CNPJ (10.895.208/0001-70) e mesmo endereço (Rua Bahia, 420-Jussiape-BA), em atividades distintas e pregões diferentes, abocanhando R$4.618.435,00 da receita municipal.

A Araújo Alves Empreendimentos foi desclassificada numa licitação em Macaúbas-BA (Pregão 006/2018) por suspeita de fraude. Teria feito combinação com a concorrente (JT Transporte, CNPJ nº 08.728.125/0001-44).

Em entrevista à Portal 104.3FM (06.03.2017), o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento, anunciou corte dos gastos excessivos no transporte escolar, dizendo que havia favorecimentos de gestões passadas.

Garantiu reduzir os custos para R$2,5 milhões, mas hoje estão em R$3.428.935,00. Ainda há o aluguel de veículos, de R$2.877.050,00, o que daria para comprar mais de 50 carros populares novos todo ano.

Outra sangria está na limpeza urbana, feita pela L & M Serviços de Limpeza Ltda. (Lig Lixo), mantida através de aditivos, desde 2013, sem licitação. O contrato saiu de R$2.610.000,00 para R$3.297.274,00.

(Consultamos, no Diário Oficial: PA nº 0507/2018, PA nº 0532/2013, PA nº 806/2018, Pregão 004/2013, Extrato de Contrato 107/2018 – PA: Processo Administrativo)

 

Vandalismo – 09.07.2018

Estudantes destroem ônibus!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A assessoria da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, distribuiu, recentemente, as fotos que ilustram este texto, mostrando ônibus parcialmente destruído por estudantes do povoado Barrinha.

Como se vê, são fotos chocantes! Difícil até de acreditar ser ato de vandalismo atribuído a alunos das próprias escolas municipais, únicos beneficiários do veículo coletivo adquirido pelo município.

Espanta, também, que a prefeitura não tenha tomado qualquer providência para apurar a infração cometida e responsabilizar os pais pelo prejuízo, além da adoção de medidas socioeducativas.

Precisa verificar, também, onde estava o motorista responsável pelo veículo, no momento da depredação. Foi informado que era o ônibus mais novo da frota, adquirido há menos de seis meses.

Ao enviar as fotos, os assessores municipais solicitaram, candidamente, aos veículos de comunicação, que pedissem à população para não destruir nem danificar o bem público, que é de todos.

Mas não foi a população que destruiu o ônibus, foi um grupo específico e identificável de estudantes das próprias escolas municipais, as quais, pelo visto, não os estão educando corretamente.

O assunto é muito grave e exige ação enérgica da Administração, tanto para repor o bem público destruído como para identificar e responsabilizar os autores da depredação.

No topo do espírito – 04.07.2018

Vivendo como seres imortais!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Estamos a um passo de vencer as dores e dificuldades deste mundo. É tudo que mais queremos e só depende de nós, pois os sofrimentos resultam da nossa obstinação pelas seduções carnais.

Nossa meta é viver como seres imortais. Em palestra, ontem à noite, na Semana Espírita de Livramento, o engenheiro Cléber Flôres mostrou algumas das janelas abertas para essa possibilidade. Jesus disse:

Eu rogarei ao Pai, e ele vos dará outro Consolador, para que fique convosco para sempre” (João 16:33). “Tenho-vos dito isto, para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo” (João 14:16).

Ao praticar o que Cristo nos ensinou, nossa sede pela discórdia e maldade se arrefece, abrindo-nos para a realidade de Deus, que nos fez seres imortais, aptos a vencer o desafio das dores.

Conforme o palestrante, falta a revolução íntima que mudará nosso ponto de vista, trazendo-nos a mesma convicção com que Jesus afirmou: “eu venci o mundo”. Para isso é que viemos.

Então, a experiência da dor e do sofrimento continuará, na dimensão terrena, mas não nos perturbarão, nem nos abalarão, o que nos garantirá uma vida com tranquilidade e paz de espírito.

A fala de Flores conduz à conscientização de que as atrações materiais dificultam o exercício do sentimento do bem e a busca da justiça, o amor e a caridade, na sua intensidade máxima.

No local, realiza-se também a 25ª Feira de Livros Espíritas

Lembra que a Terra não é uma estação de prazer, mas local de aprendizado e aprimoramento. A despeito dos obstáculos e adversidades, a Lei de Deus diz para seguirmos adiante, com ânimo.

Se achamos que sofremos muito, devemos olhar para o exemplo de Jesus e compreenderemos o significado do que é ser imortal. “Nada deve ser feito por contenda ou para se vangloriar”.

Ensina o mentor espiritual Emanuel, citado por Cléber Flôres. Devemos ser humildes, benevolentes e indulgentes com as imperfeições dos outros e, assim, triunfarmos diante da existência.

Citou as bem-aventuranças pregadas por Jesus (Mat 5) como diretrizes espirituais, indicando que devemos viver as circunstâncias terrenas, que amparam nossa evolução moral e espiritual.

E que a única lei que deve nos reger é a lei da justiça, amor e caridade. Nosso pensamento deve colocar-se no topo do espírito, de onde veremos a exata dimensão das coisas, inclusive os desafios.

 

Semana Espírita – 03.07.2018

Eis que chega o tempo da
harmonia e regeneração!


Raimundo Marinho
Jornalista


Chega o tempo de definições na Terra, com nova geração de seres, que vão harmonizar encarnados (vivos) e desencarnados (mortos). Os sinais estão no Plano de Deus e já se fazem claros.

Os harmonizadores trarão amadurecimento aos habitantes do Planeta Terra, pela vontade do Criador. Espíritos regeneradores já estão a ensinar a vida na paz e a prática da verdadeira justiça.

É o que extraímos da luminosa palestra da advogada Lusiane Bahia, sobre o tema “A nova geração”, ontem à noite, na abertura da 24ª Semana Espírita de Livramento de Nossa Senhora.

Lusiane partiu da interpretação da parábola o joio e o trigo (Mateus, 13), à luz do livro A gênese (Alan Kardec), aplicável aos tempos atuais, em que ocorre a chamada transição planetária.

Lusiane Bahia, advogada e palestrante espírita

Nessa transição, os que persistem no interesse pelo mal, contra a ordem divina de progresso e regeneração, tornam-se incompatíveis com os objetivos de Deus em relação ao nosso planeta.

Assim, serão migrados para espaços ondem poderão se desenvolver. Seriam o joio da parábola, a quem Deus abre outras possibilidades de regeneração, deixando os demais na posse da Terra.

Aqui, ficam os que são o trigo da parábola. E Lusiane nos lembra o ensinamento de Jesus, ao nos alertar que somos irmãos e que deveremos sentir e vivenciar isso na convivência mútua.

Os sinais dessa transição, alerta a palestrante, estão evidentes nos que nasceram nos últimos 10 anos, crianças com raciocínio lógico precoce, com um sentimento inato para o bem.

Espíritos superiores chegam para ensinar aos que se mostram propensos à regeneração, enquanto os obstinados no mal migrarão para desafios regeneradores em outros espaços.

Também devemos fazer a separação entre o joio (imperfeições) e o trigo (virtudes) que há dentro de nós, que o amadurecimento do tempo da colheita, que é chegado, nos ajuda a distinguir.

O mundo continuará como sempre foi, nós é que devemos nos regenerar e crescer, suportando os desafios que se nos apresentam, fazendo nossa parte na realidade experimentadora de Deus.

Temos de viver no contexto do mundo, solidários, firmes e perseverantes em nossos propósitos, buscando sermos melhores a cada dia, pautados na fé, na bela estrada que nos leva a Deus.

A Semana Espírita prossegue hoje, a partir das 20 horas, no Centro Diocesano, com a palestra do engenheiro Cleber Flôres, que discorrerá sobre o tema “Vivendo como um ser imortal”.

 

Adutora Iguatemi – 01.07.2018

Triste dependência dos políticos!

 

Deputado estadual Marquinhos Viana e o prefeito Ricardinho Ribeiro

Raimundo Marinho
Jornalista

A adutora que levará água potável para a população do Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, já autorizada pelo governador Rui Costa, está prestes a virar realidade.

Só depende da boa vontade dos políticos. Segundo a Embasa, o projeto está pronto e a obra de 55km custará R$8 milhões, incluindo ajustes na estação de tratamento, na sede municipal.

A esperança aumenta por ser ano eleitoral e tem como interlocutor entre o município e o governo o deputado Marquinhos Viana. Segundo ele, a licitação deve começar nos próximos dias.

O presidente da Câmara, vereador Aparecido Lima, que mora no distrito, luta com o prefeito Ricardinho Ribeiro pela viabilização do projeto e apertou o deputado na parede, dizendo:

 “Você tem condições de ter uma votação esplêndida dentro de nosso município, se esse projeto for realmente concluído. Mas se isso não acontecer, acho que o povo não tem que votar na base do governo”.

“Porque é o maior sonho de nosso distrito, e fazer o povo de besta eu não aceito. Eu me tornarei o maior adversário do governo se essa água não for concluída. E a perda, Marquinhos, em termos políticos, vai ser [para] você”.

Penso que a obra, agora, é irreversível, pois até para Cumuruxatiba Rui Costa já levou água, sendo precipitada, a meu ver, a atual pressão do vereador Cidão Aracatu sobre o nobre deputado.  

Em 1988, já defendíamos água para Iguatemi, em reportagem no A Tarde, reproduzida em nosso livro TRAJETÓRIA - Reportagens sobre Livramento de Nossa Senhora, publicado em 2009.

Clique aqui para reler a matéria>>

 

Tratamento da água – 30.06.2018

Ricardinho propõe estação única
para Livramento e Rio de Contas

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, defendeu, esta semana, a construção de uma estação única de tratamento de água para o município e o vizinho Rio de Contas.

A obra seria feita pelo governo estadual, através da Embasa, e resolveria uma serie de pendências hoje existentes, relacionadas à qualidade da água, à saúde pública e à preservação do meio ambiente.

A proposta seria viabilizada com a captação da água acima da cidade de Rio de Contas, possivelmente na Barragem Luiz Vieira, distante dos esgotos que hoje contaminam a água do Rio Brumado.

E seriam atendidos distritos importantes, como Iguatemi (Livramento) e Marcolino Moura (Rio de Contas). Mas será preciso resolver a contaminação por resíduos de agrotóxicos, próximo à nascente do rio.

Enviamos mensagem ao prefeito de Rio de Contas, Cristiano Azevedo, para saber sua opinião sobre a proposta, mas ele não se manifestou.

 

Câmara versus câmara – 30.06.2018

Vereadores trucidam Santinho

 

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Predominou no grande expediente da sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a execração do confrade José da Silva Santos, o Santinho, da Câmara de Brumado

Vereador Aparecido Lima, o Cidão, versus vereador José Santos, o Santinho

Santos praticamente chamou o prefeito livramentense, Ricardinho Ribeiro, de ladrão, ao acusá-lo de fazer festas só para facilitar o desvio de dinheiro público, ao invés de ajudar a construir uma ponte, que já virou polêmica, entre Livramento e Brumado.

O presidente da Câmara de Livramento, Aparecido Lima, foi contundente ao desqualificar Santinho, sendo seguido pelos pares João de Ogum, Paulo Lessa e Joaquim da Silva.

Classificaram José Santos, que está expulso do PTC desde 2017, como sem ética, sem moral, inescrupuloso e que se guia pela própria régua, ao acusar os prefeitos vizinhos de ladrões.

Na verdade, não estamos entre santos, nem lá e nem cá, mas, de fato, não cabe ao vereador brumadense dar pitaco, fora do alcance do seu mandato, nas gestões vizinhas, muito menos da forma ofensiva como o fez.

 

Espiritualidade – 30.06.2018

Semana Espírita de Livramento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Será de 2 a 8 de julho, a 24ª Semana Espírita de Livramento, sempre a partir das 20h, no auditório do Centro Diocesano, promovida por Centro Espírita de Livramento (CEL) e o Centro Espírita André Luís.

O tema é “São chegados os tempos, 150 anos de A Gênese”, livro do codificador do espiritismo Allan Kardec (1804-1869). O livro trata da Criação e contém elucidações sobre as leis divinas.

O capítulo XVIII do livro, que inspira a semana espírita, destaca a profecia evangélica, segundo a qual “Os tempos assinados por Deus são chegados, dizem-nos de toda a parte, onde grandes eventos vão acontecer para a regeneração da humanidade”.

Clique aqui e confira a programação>>

 

Água e esgoto – 29.06.2018

Embasa opera sem contrato
de concessão em Livramento


Raimundo Marinho
Jornalista

A estrutura de tratamento de água da Embasa, em Livramento, está totalmente defasada

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) está operando em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, de forma ilegal, desde 21.05.2018, quando expirou a concessão municipal, que não foi renovada.

Apesar da gravidade do assunto, não houve qualquer explicação para a comunidade. O contrato vencido previa prorrogação automática, caso as partes não se manifestassem em contrário.

Mas o que vale é a Lei Municipal nº 919/1998, alterada pela Lei nº 922/1998, que condiciona a prorrogação à prévia autorização da Câmara, o que ainda não foi solicitado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro.

Segundo a Controladoria do Município, a Embasa disse que só renova o contrato se a Prefeitura apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico, que deveria estar pronto desde 2014.

O plano definirá o que será obrigação da empresa e o que caberá ao município, na execução das diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas na Lei Federal nº 11.445/2007.

O prazo para os municípios fazerem o PMSB já foi adiado três vezes, a última para 31.12.2019 (Dec. nº 9.254/2017). Em Livramento, a determinação foi ignorada pelos prefeitos Carlos Batista e Paulo Azevedo

A atual gestão informa que já tem licitação prevista e deverá ser custeado com recursos da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), graças a uma emenda parlamentar do deputado Wadenor Pereira.

Clique abaixo par ler:

Contrato da Prefeitura com a Embasa>>

Lei autorizativa da concessão municipal>>

Brumado – 28.06.2018

Vereador diz que vizinhos
desviam recursos em festas


Raimundo Marinho
Jornalista

No afã de agradar o prefeito Eduardo Vasconcelos, o vereador José Santos, vulgo Santinho (foto), da Câmara de Brumado, Bahia, indispôs aquele município com os vizinhos Livramento de Nossa Senhora e Tanhaçu.

Disse que, enquanto o brumadense trabalha, os vizinhos fazem “administrações festeiras”. Sem citar nomes, intitulou o prefeito de Tanhaçu (João Francisco) de burro e insinuou que o de Livramento (Ricardinho Ribeiro) desvia dinheiro público.

Bradou que eles gastam só em festas e não investem em obras de infraestrutura. Sua fala foi na sessão de 26 último, sobre a construção de pontes nas fronteiras municipais. Em Livramento, segundo a prefeitura, trata-se de uma “passagem molhada”, na comunidade de Malhadinha.

As obras exigem parceria dos municípios e Santinho acusa os vizinhos de se negarem, insinuando que “talvez não tem [nessas obras] como desviar o dinheiro e a verba pública, na forma que eles querem, desordenadamente”.

Pelas contas do parlamentar, a “ponte” custaria R$250 mil e que Brumado entraria com R$150 mil e Livramento R$100 mil, mas que o prefeito Ricardinho teria recusado essa proposta.

A assessoria do prefeito livramentense faz outra conta, dizendo que Brumado estima a obra em R$90.000,00, divididos meio a meio, exigindo ser feita por empresa do próprio Eduardo Vasconcelos

Acrescenta, porém, que a Prefeitura de Livramento calcula que os custos totais não passarão de R$40.000,00. Sobre as insinuações do vereador, informa que o prefeito está avaliando sobre se será necessário algum tipo de reação.

Ouça o áudio do vereador, em: https://youtu.be/aqBgUERYNDE

 

João, o anunciador – 25.06.2018

“O que virá a ser este menino?”

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Assim todos perguntaram, quando João Batista nasceu (Lucas, 1, 57-66), e lembrado na missa em louvor ao santo, ontem, no bairro Rua do Areião, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Na homilia, padre Cido, explicou: “ele veio preparar o mundo para a vinda do Senhor” e “nós todos somos assim, através da religião que abraçamos também vivemos o profetismo de João Batista”.

Ainda segundo Lucas, Izabel era estéril e idosa, mas obediente a Deus, que inspirou a gravidez do filho João. E o padre diz que também hoje “Deus olha para nós desde o útero da nossa mãe”.

Falou do aprendizado de João no deserto e da sua luta para converter o povo de Israel e que isso se assemelha a ajudar as pessoas, hoje, a vencerem as seduções do mundo, atraindo-as para Deus.

E não é fácil, dizemos nós, como o próprio evento junino nos mostra. Na missa, não se viu tanta gente como nos shows de músicas com qualidade discutível, em lugar das belas canções da época.

Mas, como bem lembrou o padre, há pessoas inspiradas iluminando a realidade e mostrando o caminho de Deus, desobstruindo-o da idolatria do dinheiro, do poder e da cobiça material.

A elas Deus diz: “Eu te farei luz das nações, para que minha salvação chegue até aos confins da terra” (Isaias: 49, 1-6). Então, cantemos: “Eu vos louvo e vos dou graças, ó Senhor” (Salmo: 138, 14a).

 

“São João” – 24.06.2018

Missa de tarde e show à noite!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Uma missa hoje, 16h, no bairro Rua do Areão, e show à noite, na Praça João Marques (centro), com Dedim Gouveia, encerram os festejos joaninos deste ano, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Se as músicas não foram lá tão juninas e se nem rezaram para São Batista, que deus perdoe. Mas ficará, certamente, a lembrança da bela decoração, patrocinada pela Prefeitura Municipal, que combinou “São João” e Copa do Mundo.

Clique aqui para ver mais nove fotos>>

 

Doação – 22.06.2018

Pagão entra para a história!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Desenho da visão geral do aeroporto a ser construido em Livramento de Nossa Senhora

Segundo um antigo ditado, “não existe almoço grátis”, inspirado na prática de donos de bares do velho oeste norte-americano, que ofereciam comida gratuita para quem consumisse bebidas.

Pagão: ator, numa homenagem a padre Daniel (Catedral, 2016)

Consta que a comida era muito salgada, para estimular os clientes a beberem mais. Espero não seja esse o caso do supermercadista João Batista Correa de Castro, dono do Supermercado Pagão.

Ele doou uma área de 12.852,808m², para sediar um aeroporto, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde reside e trabalha. O “Termo de Doação” foi publicado no Diário Oficial, último dia 8.

Quando recebeu, na cidade, o governador Rui Costa, dia 27 de janeiro, o prefeito Ricardinho Ribeiro pediu sua ajuda para construir o terminal, dizendo que já tinha o terreno, sem mencionar o doador.

Mas o nome foi revelado por esse site, em 07.02.2018. A transferência do imóvel deverá se aperfeiçoar por escritura pública, a ser lavrada em cartório. Com isso, pagão entrará para a história do município.

Mostrou-se sensível às necessidades da comunidade e contribui para resgatar esse indispensável equipamento, que tínhamos, ainda que precário, mas foi destruído pelo então prefeito Paulo Azevedo.

Leia mais, em: http://mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html

 

Câmara – 21.06.2018

Esclarecimento do presidente!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vereador Aparecido Lima da Silva, enviou-nos, pelo Messenger, a nota abaixo:

Nota de esclarecimento:
(transcrição na íntegra)

Aparecido Lima da Silva: presidente da Câmara

Esta semana um site noticioso da cidade postou uma matéria em que diz que funcionários efetivos desta Câmara Municipal estão sendo penalizados devido à redução de gratificação mensal, a qual recebiam há pouco mais de dois anos.

Inicialmente esclarecemos que o número de efetivos são cinco, não seis, como dito no site.

Esclarecemos, ainda, que a lei que criou tais gratificações data de 14 de maio de 2015, emendando a Lei 1.044, de 02 de janeiro de 2007, e cita expressamente que a gratificação é “a critério do Presidente”.

Ao contrário do que a matéria do noticioso deixa transparecer, os funcionários efetivos recebiam 50% de gratificação, tendo sido reduzido para 25% com o intuito do controle e da boa obediência das Leis.

Outrossim, citamos que todos os funcionários em cargo comissionado também tiveram suas gratificações reduzidas.

Quanto aos subsídios dos vereadores esclarecemos que esta Câmara segue o disposto na emenda constitucional nº 25, de 2000, que deu nova redação ao artigo 29 da Constituição Federal, e cita em seu ítem b, do inciso VI: “em Municípios de dez mil e um a cinqüenta mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais”.

Os subsídios dos vereadores é fixado pela Lei Municipal número 1.339, de 29 de setembro de 2016.

Nos colocamos à disposição de qualquer órgão de imprensa para esclarecer eventual questão atinente a esta Câmara de Vereadores, lembrando que o autor da dita matéria em momento algum nos procurou para que fosse dado o contraditório, dando vazão a um e-mail de destinatário desconhecido e, provavelmente, criado apenas para fazer a “denúncia”, uma vez que não responde aos e-mails enviados por este Poder Legislativo Municipal.

Livramento de Nossa Senhora, 21 de junho de 2018.

Aparecido Lima da Silva
Presidente

Do editor:

A nota, que não cita o nome do site, restringiu os esclarecimentos à redução da gratificação dos servidores efetivos e aos intocados subsídios dos vereadores.

Não faz menção à contratação de assessores, considerados “fantasmas”, os quais não vão nem mesma às sessões semanais da Casa.

Este site não disse que os subsídios dos vereadores são ilegais e sim que poderiam ser reduzidos, pois a lei apenas fixou o limite máximo.

Quanto a não procurarmos a Câmara, lembramos que a matéria foi baseada em atos públicos, incluindo a última folha divulgada (abril), onde, de fato, consta cinco servidores efetivos e 38 temporários.

Sobre a mensagem da leitora, via e-mail, foi assumida por nós, dada a propriedade e oportunidade dos questionamentos feitos.

 

Maquiagem – 19.06.2018

TCM aponta violações à lei, mas
aprova contas de Paulo Azevedo

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Após apontar uma chuva de irregularidades e reprovar as contas de 2016 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reduziu tudo a meras ressalvas.

O tribunal havia reprovado as contas, no “Parecer Prévio” datado de 19.12.2017, baseado no voto do relator Raimundo Moreira, que apontou mais de 10 violações às regras que regem a gestão pública.

As improbidades incluem R$61.769,83 desviados da finalidade do Fundeb e extrapolação do limite de 54% da receita líquida, fixado pela LC nº 101/2000 (LRF), para gastos com pessoal. Chegou a 63,19%!

Foram elencados, ainda, contratos sem licitação, falta de transparência (omissões e erros de informações ao SIGA), inconsistências e ilegalidades contábeis, e ausência de controle interno.

A corte apontou, também, não comprovação de realização de serviços pagos, além da contratação sem licitação de pessoal, advogados, prestadores de serviços e compra de passagens rodoviárias.

O ex-prefeito Paulo Azevedo solicitou reconsideração da decisão e conseguiu, pela terceira vez, dobrar o TCM. E as contas foram aprovadas, mesmo persistindo muitos dos vícios apontados.

O gestor teve três contas rejeitadas (2013, 2014, 2016), mas inexplicavelmente aprovadas, após pedido de reconsideração, sem alteração substancial das irregularidades apontadas.

São relatores dos processos conselheiros Raimundo Moreira (2013 e 2016) e Cláudio Ventin (2014). As de 2015 estão sem julgamento. Entrou no TCM em junho de 2016 e o relator só foi sorteado em novembro.

Plínio Carneiro Filho é o relator e pediu sobrestamento, em 22.12.2016, para aguardar conclusão de inspeção in loco, ainda em andamento, envolvendo transações entre a Prefeitura e a Transportadora Paca.

1 - Clique abaixo para ler a íntegra dos pareceres do TCM-BA:

a) Parecer Prévio pela Rejeição – contas 2016

b) Parecer Prévio pela Reconsideração – contas 2016

2 - Acesse os links abaixo e leia mais sobre os contratos com a Paca:

a) http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2015/marco.html

b) http://www.mandacarudaserra.com.br/noticias/2015/links/hilux.pdf

 

Tradição – 18.06.2018

Vivendo a alegria do São João!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O mês junino caminha para seu ponto alto, dias 23 e 24, quando termina a homenagem a São João Batista, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com missa campal, às 16h, na Rua do Areão.

O lado profano segue animado, com bandas famosas, que continuam a descaracterizar essa bela e antiga tradição herdada de Portugal. Há festejos pelos distritos, povoados e na sede municipal.

Começou nos bairros Estocada, dia de Santo Antônio, e Passa-Quatro. Esta semana, é a vez da Rua do Areão, com o início do novenário, último dia 15, inaugurado com uma alvorada, promovida pelos moradores.

A programação patrocinada pela Prefeitura prosseguirá dias 21, na Rua do Areão, com Zé de Salvador, e 22, com Forró Aff Maria e Compasso do Forró. Em seguida, a alegria irá para o centro da cidade.

Será na Praça João Marques, com Marcos & Belutti, Forró Anjo Azul e Sergiane & Banda Corta Fogo, dia 23. Dia 24, na gran finale, será a vez de Dedim Gouveia, Bonde do Forró e Chris Pimenta.

Aliás, a praça, antiga praça da feira, hoje João Marques de Oliveira, está muito bonita, decorada com bandeirolas e outros adereços juninos, que se estende ao longo da Avenida Dr. Edilson Pontes.

 

Legislativo – 17.06.2018

Câmara mantém trem da alegria
e penaliza os servidores efetivos

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Os servidores efetivos da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão sendo penalizados pelo “trem da alegria” que levou assessores “fantasmas” para as despesas de pessoal do Legislativo.

Na folha de abril, consta seis cargos efetivos (concursados), 24 comissionados (sem concurso) e 13 agentes políticos (vereadores). Nos comissionados, estão ditos 13 “assessores parlamentares”.

Comissionados: jurídico (3), comunicação, diretor de patrimônio, controlador operacional, controlador orçamentário e financeiro, chefe de gabinete, diretor de secretaria, assessor parlamentar (13) e assessor legislativo.

Além do procurador, há um assessor jurídico para a situação (nove vereadores) e outro para a oposição (dois vereadores). Além disso, cada dos 13 parlamentares tem um assessor parlamentar.

Então, a folha ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Para equilibrar, a gratificação dos assessores parlamentares foi cortada de 100% para 50%.

Porém, não resolveu, pois o salário base é de apenas R$954,00. E sobrou para servidores efetivos, cujas gratificações, que recebem há anos, foram rebaixadas, na sua maioria, para 25%.

Mas os polpudos subsídios dos vereadores, de R$ 7.596,68 mensais, ficaram intactos, apesar de ser onde se poderia economizar mais. Ao contrário, eles elevaram seus ganhos, com 13º e bônus de férias.

Dizendo chamar-se Regina Trovo (regina.trovo.jordana@gmail.com), uma leitora ficou indignada e questionou:

Venho por meio deste e-mail expressar minha dúvida, quiçá indignação, diante da posição do presidente da Câmara de Vereadores do município de Livramento.

Com a Portaria nº 09, de 29 de maio de 2018 e a Portaria nº 10, o senhor presidente da Câmara de Vereadores achou justo retirar a gratificação de alguns funcionários a fim de manter o controle do índice.

Mas será que esse corte é necessário apenas para os funcionários concursados que recebem há mais de três anos? Ou melhor, é justo retirar a gratificação dos trabalhadores que estão lá há quase 20 anos de trabalho?

Não seria melhor retirar a gratificação dos assessores de vereadores? Sendo que estes pouco fazem e muito recebem? Sabe-se que o salário de um assessor chega até 3.000 reais, e de um funcionário, concursado há mais de 20 anos, não chega a 2.000.

Leia mais neste site, acessando:

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (Cabide de emprego – 28.02.2018 – Câmara tem mais nomeados do que servidor concursado)

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (Legislativo - 17.03.2018 - Câmara reduz comissões, mas a sinecura continua)

 

Eleições – 17.06.2018

5 motivos que podem levar
Marina Silva à Presidência

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O POVO Online fez uma abordagem interessante, que parece inédita na mídia, que é posicionar pré-candidatos à Presidência da República em face de circunstâncias com potencial para favorecer ou atrapalhar a eleição.

A matéria datada do último dia 15, por exemplo, foca os Cinco motivos que podem levar Marina Silva à Presidência do Brasil, elencando:

Histórico nas urnas – Além de bem pontuada nas recentes pesquisas, foi destaque nas votações de 2010 (19,3%) e 2014 (21%). Ela foi uma grande preocupação para os principais concorrentes, em 2014, Dilma e Aécio.

Fora da Lava Jato – A operação investigativa alcança quase todos os partidos e grande parte dos políticos brasileiros. Nem Marina nem o Rede, seu partido, são investigados ou denunciados nesse inédito esquema de corrupção.

Bom trânsito –  Reúne condições que podem ajudar a unir o país, pois já transitou por várias correntes partidárias, sem abrir mão das causas que defende, que incluem moralidade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e combate à “velha política”.

Nova política – Sempre defendeu a “nova política”, que prioriza ações governamentais em favor do coletivo, do interesse público, da grandeza da pátria e quer fortalecer tanto as políticas sociais quanto as iniciativas empresariais.

História de vida – Filha de seringueiro e dona de casa. Venceu doenças, pobreza e o analfabetismo. É um exemplo de superação, o que a identifica com grande parte do eleitorado, despertando confiança e admiração.

Leia a matéria completa em:

https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2018/06/cinco-motivos-que-podem-levar-marina-silva-a-presidencia-do-brasil.html

 

Homenagem – 16.06.2018

Vereadores dão nome de
Aguiar à sede da Câmara

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prédio onde funciona a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, recebeu o nome de “Vereador Amâncio Lima Aguiar”, conforme Projeto de Lei nº 13, aprovado ontem por unanimidade.

Homenageia um dos mais atuantes políticos locais, falecido em 11.05.2015, aos 76 anos. Ele foi vereador por duas vezes, uma como constituinte, participando da elaboração da Lei Orgânica do Município (1990).

O PL foi de iniciativa do vereador Josemar Miranda Silva, que disse tratar-se de “justo reconhecimento à trajetória de vida e pelos relevantes serviços prestados à sociedade livramentenses” por Amâncio Lima Aguiar.

Destacou a carreira do ex-vereador, lembrando que o mesmo “militou na política desde a adolescência, nos terríveis tempos da ditadura, participou da luta armada, no Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8)”.

Que Aguiar articulou o movimento que levou a oposição ao poder (2004), elegendo prefeito Carlos Batista (Carlão), em cuja gestão ocupou o primeiro escalão do governo, como assessor especial da prefeitura.

Clique aqui para ler mais sobre o ex-vereador>>

 

Cultura – 15.06.2018

No teatro e cinema da Flora!


Raimundo Marinho
Jornalista


O Atelier Flora Violleta Artes mostrará, amanhã, dia 16, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o espetáculo Migo Virgulino e o Bando do Teatro Violado, na Associação dos Amigos de Livramento (Praça Dom Hélio Paschoal, em frente à catedral), às 18h30.

Trata-se de uma apresentação de viola, com figuras camponesas (matuto, cangaceiro, romeiros e as comadres), passando pelo cerrado, pantanal e chegando a beira mar. É um passeio pela cultura brasileira.

Retrata a vida simples do caipira, trabalho, romance, fé em Deus e esperança num país mais justo. O ingresso é só R$5,00: “Tu num pode perdê, se achegue e leve a parentada! Adispois num espaiá que num avisei”.

Hoje, no mesmo local, 18h, terá cinema de graça. O atelier exibirá Brasil, País do Presente?, sobre temas como política, corrupção, racismo, machismo, educação, violência, economia, mídia e cultura.

 

Vida e saúde – 10.06.2018

Pronta a Academia ao ar livre!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Foi entregue ao público, dia 8, pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, o espaço público denominado “Academia ao ar Livre”, na praça Senador Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Ocupa área onde funcionou a biblioteca infantil da cidade. A novidade foi bem recebida por grande parte dos moradores, principalmente os devotos das caminhadas pelo centro da cidade.

São 11 aparelhos que ajudam a fortalecer a musculatura e as articulações, a desenvolver a coordenação motora e melhorar a capacidade aeróbica e as funções cardiorrespiratórias.

Qualquer pessoa, a partir de 12 anos, pode usar e, desde ontem, o local é visitado pelos potenciais frequentadores. O uso dos aparelhos é proibido para menores de 12 anos, devido ao risco de acidentes.

Os usuários devem usar roupas leves, iniciar com uma breve caminhada, alongar-se, antes e após os exercícios, e manter-se hidratado. Ler os avisos sobre as funções de cada aparelho.

As dicas, no local, recomendam, ainda, realizar o máximo de três séries de 15 repetições, com intervalos de 1min, movimentando-se devagar e não estender os joelhos nos exercícios de pernas.

Antes de irem à academia, consultem um médico, para avaliar as condições do seu organismo. E não esqueçam a proibição, o local não é um parque infantil, há risco de acidentes para as crianças.

 

Calor Humano – 09.06.2018

Saúde exige alimentos
puros e atividade física

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Nutricionista Antônio Carlos Castro

Quanto mais movimentada, com moderação e a devida orientação, melhor será a vida das pessoas. E essa passou a ser a agenda do Clube Calor Humano, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Já promoveu palestras nas áreas de psicologia, fisioterapia, endocrinologia e educação física. Dia 6, foi a vez da nutrição, com Antônio Carlos Castro, do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

Ele ensinou que as pessoas nunca devem abrir mão da alimentação adequada e saudável, consumindo alimentos in natura, com o mínimo de “enlatados” (alimentos processados industrialmente).

Aconselhou a evitar ou reduzir o uso de óleos, gorduras, sal e açúcar, no preparo dos alimentos, e a não “engolir” tudo que a propaganda mostra, adotando uma postura crítica diante desses apelos.

Disse que saúde não é só ausência de doença e que a fé nos ajuda a viver melhor, que devemos, também, aprender a respirar corretamente, mesmo sendo um ato automático que nunca observamos.

Recomendou cultivar uma horta no quintal, ir menos aos supermercados e mais às feiras livres, mas sem esquecer o grave perigo dos agrotóxicos, hoje camuflados de “defensivos agrícolas”.

D. Rosália de Lima Cruz, do Clube Calor Humano

 

Sugeriu cuidado na compra de alimentos, pois é alarmante o índice de câncer cuja causa é atribuída aos agrotóxicos. Por fim, alertou contra o sedentarismo, agravado com as facilidades da tecnologia.

Orientador Antônio Carlos Santos (Tõe)

O preparador Antônio Carlos Santos, outro convidado do Clube, em maio, destacou a necessidade de movimentar bastante o corpo e ensinou posturas corporais e exercícios de alongamento.

Ele sacudiu a galera no ritmo do “levanta, sacode e estica”. A idade não inibiu a moçada de levantar as mãos acima da cabeça, movimentar-se para a direita e esquerda, depois levá-las ao solo.

De novo, só mulheres. Quem não pode ficar de pé mexeu-se sentada mesmo. Saíram aptas a repetir em casa, mas com o alerta de ter os exames médicos em dia e usar roupas e calçados adequados.

Clique aqui para ler mais informações disponibilizadas pelos palestrantes>> 

 

Quilombola – 07.06.2018

Sai acórdão do TJ em favor
de estudante de medicina


Raimundo Marinho
Jornalista

Saiu o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que anula o ato de exclusão do estudante livramentense Maurício Guilherme Nunes da Silva do curso de medicina da UESB (Universidade do Sudoeste da Bahia).

Maurício Guilherme: vitória na Justiça (foto da web)

Sua matrícula, ocorrida em 2011, havia sido anulada pela Portaria nº 368/2017, sob a alegação de que fizera declaração falsa de residência em comunidade quilombola, beneficiando-se da reserva de cotas.

Faltavam apenas quatro meses para se formar e ele impetrou mandado de segurança, em Vitória da Conquista, mas perdeu. Representado pela advogada Maíza Cristina Rego Sousa, apelou ao TJ e ganhou.

Os desembargadores entenderam, por unanimidade, que já havia passado o prazo de cinco anos para a UESB rever a matricula, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.784/99. Agora, o aluno vai poder concluir o curso.

Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

Além disso, Maurício Guilherme demonstrou não ter feito declaração falsa no ato da matrícula, o que foi reconhecido pelo Ministério Público, que arquivou a investigação criminal sobre ele.

Clique aqui e leia a íntegra do acórdão da 4ª Câmara Civil do TJ-BA>>


Oraculo Paulo – 04.06.2018

Com os dons da pitonisa!

 

Paulo Azevedo, sob as bênçãos de Emerson Leal (2012)

Raimundo Marinho
Jornalista

 

O ex-prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, apareceu, no prestigiado Blog do Anderson (Vitória da Conquista), dizendo, convicto, que seu sucessor Ricardinho Ribeiro “está cada vez melhor”.

Trabalhando com seriedade e as obras vão surgir. Tenho certeza que vai ser um dos melhores prefeitos de Livramento”, disse. Já com menos convicção complementou: “acho que vai”.

Recupera o fôlego e anima-se: “com certeza, com fé em Deus”. Depois, enfraquece: “estou torcendo para que ele faça uma boa administração e que vá para a reeleição, com fé em Deus

O “vá para a reeleição” denuncia as intenções do ex-alcaide. De peremptório (“está cada vez melhor”), profetiza (“as obras vão surgir”, “vai ser um dos melhores”) e apela para o Senhor (“com fé em Deus”).

Ou seja, não citou nada de concreto e já torce “para a reeleição” do prefeito, que acabou de ser eleito. Pena que Anderson não sabe das coisas por aqui, para enriquecer a entrevista com perguntas.

Eu perguntaria, por exemplo, onde o ex-prefeito gastou, em sua gestão, R$17 milhões de precatórios do Fundef e os R$11 milhões de rombo nas contas municipais, ainda abafado pelo sucessor.

Paulo Azevedo foi eleito, em 2012, ajudado pelo prestígio de Emerson Leal, mas o traiu e o abandonou nas vésperas da eleição de 2016. Por isso, morria de medo do padrinho ser eleito e se vingar.

Fugiu da reeleição e, espertamente, implorou para apoiar Ricardinho, que sabia ser o favorito. Foi aceito, sob condições das quais o atual prefeito ficou refém, que podem abranger ajuda financeira.

Quanto ao desempenho de Ricardinho Ribeiro, é notório que está muito longe da sua capacidade e do plano de governo que divulgou na campanha eleitoral. Já desperdiçou 17 meses de gestão.

Leia mais em: http://www.blogdoanderson.com/page/2/

 

Paralímpico – 04.06.2018

Tõe Caires vira Tõe Bala e traz
duas medalhas de ouro de SP


Raimundo Marinho
Jornalista

Antônio Caires (centro), o "Tõe Bala": 2 medalhas de ouro

O atleta paralímpico Antônio Caires, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está virando o “Tõe Bala”. Ganhou duas medalhas de ouro na 1ª etapa nacional do Circuito Paralímpico, no Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo.

Ele venceu as provas de corrida dos 1.500 e 5.000 metros, da classe T36, nos últimos dias 2 e 3, respectivamente. Seus bons índices técnicos, obtidos em vitórias regionais, garantiram sua posição do topo do pódio da competição.

A próxima etapa será em agosto e a terceira em outubro, considerada o “campeonato brasileiro” da categoria, pois reunirá os melhores do ano, no país.

O certame, denominado Circuito Caixa Loterias, é organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, sob patrocínio das Loterias da Caixa Econômica Federal.

 

Beleza nativa – 01.06.2018

Ao invés do Nim, vamos colorir
nossa cidade com Ipê brasileiro!


Raimundo Marinho
Jornalista

Fotos acessadas e copiadas da web, via google.

Ao invés do Nim indiano, que mata os polinizadores, inclusive as abelhas, segundo técnicos da Embrapa, vamos seguir a sugestão do internauta Sandro Abrantes (Facebook) e colorir a cidade com o ipê de nossas florestas.

O homem está matando as abelhas e outros insetos que garantem a preservação dos vegetais e evitam a desertificação. Em Livramento, esse processo, agora agravado pelo Nim, é alarmante e tende a se ampliar.

Não plante Nim em sua rua ou quintal. Ele é um inseticida natural, que atrai as abelhas e as intoxica, mas não mata muriçocas nem mosquito da dengue. Tem propriedades medicinais, porém exige muito cuidado.



Corpus Christi – 01.06.2018

A aliança com Deus na fé
e arte dos rio-contenses!


Raimundo Marinho
Jornalista


Rio de Contas, na Bahia, reviveu, ontem, a alegria da festa de Corpus Christi, para a qual a população enfeitou as ruas com os famosos tapetes confeccionados por alunos das escolas locais, e as fachadas das casas.

A união da arte com a fé compõe essa tradição, incorporada às sedutoras atrações da bela cidade histórica. A missa campal, como tem ocorrido nos últimos anos, foi celebrada pelo bispo Dom Armando Bucciol.

Na homilia, ele refletiu sobre o significado da festa e a liturgia do dia, que tratou, na 1ª leitura, da boa nova de Moisés, que aspergiu sobre o povo o sangue do sacrifício oferecido como prova da união com o Senhor.

A 2ª leitura, a carta aos hebreus, atribuída ao apóstolo Paulo, lembrou não ser mais necessário sangue nem cinzas dos sacrifícios (tradição da época), substituídos pela imolação do próprio Cristo, em aliança viva com Deus.

O Evangelho tratou da ceia de Jesus, na qual foi inspirada a instituição da eucaristia, tendo Jesus distribuído vinho aos discípulos e dito: “Isto é o meu sangue, o sangue da aliança, que é derramado em favor de muitos”

Clique aqui e veja mais fotos (repassadas por Carlinhos de Israel)

 

Água e esgoto – 30.05.2018

Prefeito cala-se sobre novo
contrato com a Embasa


Raimundo Marinho
Jornalista


Depois de alardear que iria ouvir a comunidade, até em audiência púbica, para discutir os serviços da Embasa, o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fechou-se em copa.

O contrato de 20 anos venceu no último dia 21, sem qualquer manifestação pública do gestor. Tentamos atualizar as informações, junto à prefeitura, mas não obtivemos nenhuma novidade.

O prefeito havia dado a impressão de que iria falar grosso com a direção da Embasa, que nesses 20 anos executou apenas a obrigação contratual do abastecimento de água, mesmo assim sob muitas reclamações.

Ignorou integralmente o tratamento do esgoto, que entrou em colapso total. Ricardinho admitiu até a possibilidade de encampar os serviços, mas afroxou após duas reuniões com setores da comunidade.

Há uma questão jurídica a ser resolvida, no contrato de concessão, mas que não foi tocada. A cláusula 15ª prevê renovação automática, caso nenhuma das partes, Prefeitura e Embasa, manifeste-se em contrário.

Mas a lei municipal (Lei nº 922/1998) que autorizou a assinatura do contrato condiciona a renovação da concessão à autorização da Câmara Municipal, o que ainda não foi solicitado pelo Poder Executivo.

A Lei nº 1.347/2017, que autoriza o gestor, de forma genérica, a firmar convênios e contratos com entes públicos e entidades civis, não revogou a lei autorizativa da concessão à Embasa.

Como falta informação a respeito, deduz-se que o prefeito pode estar evitando confronto com a Embasa, de olho na adutora que levará água potável para o Distrito de Iguatemi, prometida pelo governador.

Porém, Rui Costa não terá tempo para cumprir a promessa, que vai depender de sua eventual reeleição. Mesmo assim, é pouco provável que honre o compromisso com Livramento, num possível segundo mandato.

 

Tributário – 30.05.2018

Prefeito cede às pressões
e promete suspender TFF


Raimundo Marinho
Jornalista

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, informou ontem que “o prefeito Ricardinho Ribeiro, ouvindo os pedidos e sensível às reivindicações dos comerciantes, resolve suspender a cobrança da TFF”.

Trata-se da Taxa de Fiscalização e Funcionamento, os chamados “alvarás”, os quais, segundo a nota da Prefeitura, não serão cobrados “até que seja feito um estudo na tabela do Novo Código Tributário do Município, atualizando com novos valores”.

A decisão, que ainda depende de publicação de ato no Diário Oficial, é resultado da pressão dos comerciantes contra o que consideram absurdos do novo Código Tributário (LC nº 1.375/2017), aprovado em dezembro do ano passado.

Entre os absurdos citados está a elevação dos alvarás anuais, por exemplo, de R$700,00 para R$9 mil (bancos) e de R$60,00 para R$1.800,00 (postos de combustíveis). O Código é plágio do de Feira de Santana (BA), que já tem 18 anos.

Como a cobrança foi instituída em lei, a suspensão anunciada pelo prefeito deverá ser feita também através de lei, o que demandará tempo, pois exige o encaminhamento de projeto para discussão na Câmara de Vereadores.

 

Planta nociva – 29.05.2018

Árvore da Índia ameaça o
bioma da caatinga no Brasil


Raimundo Marinho

Jornalista


O chamado Nim indiano ou Azadirachata indica A. juss, adotado no Brasil como redenção de regiões semiáridas, transformou-se em ameaça e vilão destruidor do ecossistema, notadamente o bioma da caatinga.

Dizia-se ser planta de múltiplo aproveitamento, na indústria farmacêutica, cosmética, forrageira, madeireira e, principalmente, como eficiente inseticida natural, em substituição aos agrotóxicos.

Controlaria lagartas, gafanhotos, besouros, pulgões, ácaros, mosca branca, bicudo do algodoeiro e pragas de grãos armazenados. Seria carrapaticida e vermífugo, sem afetar mamíferos, pássaros nem peixes.

Mas essa larga utilidade passou a ser apontada como poderosa ameaça, pois a planta destrói tanto o que é ruim como o que é bom para lavouras e florestas, como os polinizadores, entre eles, as abelhas.

Sua flor é atraente e tóxica. Ao posar nela, os insetos se intoxicam e ainda levam o veneno para os ninhos, ampliando a eliminação, segundo levantamentos já feitos por técnicos da Embrapa.

A planta foi trazida para Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pela então EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), quando Emerson Leal era presidente, com mudas experimentais na zona rural.

A iniciativa ganhou destaque na Câmara de Vereadores, sessão de 16.03.2009, graças ao veemente empenho do vereador Paulo Lessa Pereira, com adesão de alguns pares, como João Amorim e Almir Cândido.

Eles foram à sede da EBDA, em Salvador, para solicitar a distribuição de mudas da planta, em Livramento. Na época, este site divulgou a movimentação, também vendo a iniciativa como positiva.

Atualmente, o Nim invadiu também a zona urbana, plantado pelos moradores, em perigosa proliferação, sem qualquer controle do Poder Público. A Câmara e os vereadores, antes a favor, agora estão contra.

Na sessão do último dia 25, eles votaram, por unanimidade, a Indicação nº 14/2018, do vereador Josemar Miranda, para que a Secretaria Municipal de Agricultura investigue os possíveis danos ambientais causados pelo Nim.

Paulo Lessa, omitindo que foi um dos responsáveis pela vinda da planta para o município, parabenizou o colega Josemar, reconhecendo que a situação atual “é extremamente preocupante”.

 

Calor Humano – 28.05.2018

Mulheres cuidam mais da
saúde do que os homens


Raimundo Marinho
Jornalista


O Clube Calor Humano, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoveu mais uma palestra, dia 16, com a médica endocrinologista Irene Maria Chaves Teixeira, sobre os hormônios nas diferentes etapas da vida.

A doutora lembrou que hormônio é uma substância química produzida pelo próprio organismo humano, através das chamadas glândulas endócrinas, que atua para o funcionamento adequado do corpo.

O processo pode sofrer alterações por doenças ou pela idade, mas a ciência já tem meios de prevenir ou controlar os efeitos disso na saúde, como disfunções da tireoide e do desenvolvimento físico.

Citou o “teste do pezinho”, que possibilita a prevenção, ao detectar a propensão para doenças congênitas, de origem hormonal e metabólica.

A médica disse que a mulher, na fase adulta, pode apresentar alterações hormonais capazes, por exemplo, de prejudicar a fertilidade ou até mesmo interferir na sua qualidade de vida.


Drª Irene Teixeira, endocrinologista

Falou sobre osteoporose (ossos frágeis), andropausa (menopausa masculina), somatopausa (hormônio do crescimento baixo), sarcopenia (redução de massa e força muscular) e falta de vitamina D, comuns nos idosos.

Os cuidados recomendados pela médica incluem avaliação periódica do funcionamento da tireoide e dos componentes sanguíneos, como glicose, colesterol, triglicerídeos e hormônios.

Mas advertiu que o cuidado maior deve ser alimentação saudável, atividades físicas regulares, como ioga, pilates ou simples caminhadas, além de boas interações sociais e o cultivo da fé.

A plateia encantou-se com o jeito meigo e educado da médica, que foi surpreendida com testemunhos das professoras Márcia Oliveira e Vânia Hipólito, citando referências elogiosas ao seu trabalho.

Ao apresentar a palestrante, Márcia mencionou que os renomados médicos Luís Lobão e Cláudio Rogério (São Rafael/Salvador) disseram que Livramento tem uma profissional de referência, em endocrinologia.

Disse que foi através deles que soube que Drª Irene foi laureada entre os 80 formandos da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública da Bahia, turma de 1998.

Testemunhou que teve um tumor tireoidiano maligno, descoberto precocemente pela doutora, em simples exame clínico, o que garantiu a eficácia do tratamento.

Ela agradeceu e revelou que a médica “está presente em minhas orações todos os dias". Tanto Irene quanto suas assistentes Tatiane Freitas e Sônia Trindade ficaram visivelmente emocionadas com a revelação.

Mais uma vez, os homens faltaram, confirmando o que a médica disse: “as mulheres são mais cuidadosas com a saúde”. D. Zélia Assunção, que dirigiu o evento, agradeceu a colaboração da palestrante.

Clique aqui para ler mensagem de encerramento da palestra da Dra. Irene: http://www.50emais.com.br/ja-nao-se-morre-de-velhice-cecilia-meireles/

Homenagem – 28.05.2018

Termina maio, o mês das mães!


Raimundo Marinho
Jornalista


Maio termina, o mês das mães, de Maria e das noivas! E sobre as mães, vale registrar a homenagem que as crianças do Centro Espírita Livramentense, prestaram às suas mães, no dia 12.

Eles protagonizaram animadas coreografias, sob orientação das instrutoras Elizabete Oliveira, Silvany Santos, Suzana Mendes e Marilucia Marques, do grupo de evangelização infantil do CEL.

Uma das apresentações foi a interpretação das músicas Aos olhos do pai, por Ana Paula Valadão, e Como é grande o meu amor por você, de Roberto e Erasmo Carlos. O carinho e alegria dos pupilos deixaram as mães emocionadas.

Nos agradecimentos, algumas delas destacaram, além da homenagem, o atendimento aos seus filhos, pelo CEL, na evangelização, pela educação espiritual e moral das crianças, através dos ensinamentos cristãos.

O evento, aberto com saudação de D. Celina, terminou em confraternização, com lanche e brindes às mães, um “coração”, confeccionados nas aulas de evangelização, com a frase: “Mãe, como é grande o meu amor por você”.

Clique aqui para ver mais fotos>>

 

Audiência Pública – 26.05.2018

Não houve discussão da LDO

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A audiência pública de ontem para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para 2019, na Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não alcançou a transparência exigida pela Lei nº 101/2000.

Não houve qualquer discussão das diretrizes propostas pelo Poder Executivo, limitando-se à leitura de duas laudas de mensagem do prefeito Ricardinho Ribeiro, encaminhando o citado projeto (PL nº 10/2018).

Ninguém recebeu cópia para poder discutir e nem foi anexada ao edital de convocação da audiência pública, publicado no DO Eletrônico do Legislativo, em 21.05.2018, apenas quatro dias antes da sessão.

Os vereadores demonstraram que se quer leram o texto do PL, tratando o assunto, da mais alta relevância, com notório descaso e negligência. Solicitei que fosse feita a leitura na audiência, mas o pedido foi ignorado.

Para agravar a situação, o auditório tinha menos de 10 pessoas, entre as quais alguns funcionários e representantes dos meios de comunicação locais. Foi vexatório e constrangedor!

A lei diz: “São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias (...)”.

E que “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

 

Rio de Contas – 24.05.2018

Lei foi recomendação do MP


Raimundo Marinho
Jornalista

Citamos por duas vezes aqui que a Lei nº 252/2018 resultou de projeto do vereador Vinicius Costa, da Câmara de Rio de Contas. Não houve pedido de correção, nem do Legislativo e nem do vereador.

Assim, passou como correta a informação, que anotei na sessão de 30 de abril, quando foi derrubado o veto do Executivo à Lei. Mas o vereador Vinícius Costa não é o autor, como divulgamos.

A lei foi uma recomendação do Ministério Público, contra o nepotismo, dispondo sobre a contratação e nomeação para cargos em comissão de parentes das autoridades, no Executivo e Legislativo.

No veto, o prefeito Cristiano Azevedo, entre outras coisas, alegou inconstitucionalidade, por vício de iniciativa, dizendo que a matéria só poderia ser proposta privativamente pelo Chefe do Executivo.

Citou a Lei Orgânica do Município (art. 75, IV, 96 e 7º), a Constituição Federal (1º do art. 66) e o Regimento Interno da Câmara (art. 208). Mas a Câmara, por maioria, não acatou as alegações do prefeito.

A lei não inova, mas cria paradigma positivo, ao ampliar a previsão constitucional e jurisprudencial. O próprio STF entende não ser privativa do chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei sobre nepotismo (RE-570.392/RS).

Para aprofundar, clique em:

1 - Lei nº 252/2018 (Rio de Contas)

2 - Mensagem de Veto do Prefeito Cristiano Azevedo

3 - Recurso Extraordinário 570.392 (RS)

Jussiape – 17.05.2018

Servidores da educação
fazem greve de um dia


Raimundo Marinho
Jornalista


Os professores e demais trabalhadores da Educação do Município de Jussiape, Bahia, vão parar por um dia, nesta sexta-feira, dia 18, segundo divulgou em “Nota à Imprensa” o núcleo local da APLB-Sindicato.

A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, há uma semana. O Sindicato alega que o prefeito Éder Jakes frustrou as tentativas de negociação em torno das reivindicações dos trabalhadores.

Os pedidos incluem rateio dos precatórios do Fundef, gozo da licença-prêmio e enquadramentos no Plano de Carreira. As reivindicações contam com a orientação do assessor jurídico Alexandre Xandó.

O movimento é liderado pelo coordenador do núcleo da APLB em Jussiape, Dorival Teixeira, com apoio do diretor da delegacia do órgão, sediada em Livramento de Nossa Senhora, Gerlando Oliveira.

 

Concurso da Prefeitura – 16.05.2018

Revogada lei que criou
vagas para excedentes


Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sancionou a lei n. 1.384/2018, publicada ontem, revogando a Lei n. 1.334/2016, que recriava 13 cargos na administração municipal, pelo antecessor Paulo Azevedo.

A nosso ver, o dispositivo revogado é uma aberração administrativa, pois criou cargos para ampliar vagas em cargos que já existiam e constaram do edital do concurso público realizado em dezembro de 2013 (Edital 001/2013).

Os cargos, recriados duas vezes, uma delas em ano eleitoral (2016), são: assistente administrativo, auxiliar de biblioteca, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, merendeira, porteiro, professor de matemática e professor nível I.

A primeira vez foi em 2015, quando Paulo Azevedo sancionou a LC n. 1.325/2015, recriando 10 cargos, nove deles repetidos na lei ora revogada. Recriaram-se cargos quando deveriam ter sido criadas apenas as vagas.

Essas leis aberrantes recriaram o mesmo cargo, de forma autônoma, em vários distritos, quando, na verdade, o cargo é único na estrutura organizacional do município. O que varia são as vagas, conforme a necessidade.

Consta que o objetivo foi nomear apadrinhados políticos excedentes do concurso de 2013, de interesse do próprio prefeito e ou a pedido de vereadores.



Legislativo – 16.05.2018

Câmara de Rio de Contas
amplia veto ao nepotismo


Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara de Rio de Contas, Bahia, pode ter dado bom exemplo, no combate ao nepotismo, com a Lei n. 252/2018, que amplia as hipóteses de veto ao exercício de cargo ou função por parentes de autoridades públicas.

Envolve cônjuge, companheiro ou qualquer parente em linha reta e colateral, até o terceiro grau, ou por afinidade, do prefeito, vice-prefeito, secretários ou titulares de cargos que lhes sejam equiparados e vereadores.

Estende a vedação a servidores ativos ou inativos, afetados pelos parentescos, mesmo quando há compatibilidade escolar e experiência anterior na área de atuação, ultrapassando a própria jurisprudência do STF.

A lei impede até contratação por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público. Prestadores de serviços ao Poder Público também não podem contratar parentes das autoridades.

Por fim, a restrição atingirá, igualmente, as contratações via processos licitatórios e o chamado “nepotismo cruzado”, em que se tenta burlar a regra, com nomeações recíprocas no âmbito do Poder Público.

O projeto da lei, de autoria do vereador Vinicius Costa, havia sido vetado pelo prefeito Cristiano Azevedo, mas a Câmara, na sessão de 30 de abril, derrubou o veto, com cinco votos da oposição contra quatro da situação.

Clique aqui para ler a lei na íntegra>>

 

 

Indenização – 15.05.2018

À espera de R$12 milhões!


Raimundo Marinho
Jornalista

Caminha para 13 anos o processo (n. 0000456-88.2005.8.05.0153), valor de R$12.511.008,12, que 48 professores movem contra o Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por lesão a direito adquirido.

Ao iniciar seu primeiro mandato (2005), o então prefeito Carlos Batista promoveu transferências e reduziu a carga horária dos docentes, sendo acusado de perseguição política e provocando o litigio.

A ação data de 2005 e teve a tutela antecipada deferida, na Vara Cível local, em 2006. Foi julgada procedente, em 29.06.2009. O Município apelou junto ao Tribunal de Justiça, mas teve o pedido indeferido.

O valor a ser pago pelo Município foi onerado em mais de 1.500%, porque o prefeito desobedeceu ao decreto judicial liminar, resultando numa multa diária de R$200,00, elevando a divida aos R$12.511.008,12.

Calcula-se que dos 48 professores, 20 fazem jus a R$87.584,42; 27 ficariam com R$392.257,94, cada; e um deles receberia R$106.057,94. O processo está em fase de execução (n. 0000368-40.2011.805.0153).

O Município entrou com embargos, em 2015, alegando questões processuais e exagero no valor, mas as chances de êxito são poucas, pelo que o deslinde final, em favor dos docentes, não deve demorar.

Carinho às mães – 14.05.2018

No Calor Humano!


Raimundo Marinho
Jornalista


O ser humano, mesmo com todas as suas fraquezas, é incendiado pelo calor da afetividade de sua própria natureza, embora a timidez das pessoas impeça que isso seja manifestado com a frequência e exaltação devidas.

Poderia ser rotina a partir do próprio aconchego de cada família, onde beijos, abraços e comemorações deveriam ocorrer em profusão. Mas, se assim ainda não possa ser, na plenitude, vamos prestigiar iniciativas nesse sentido.

Uma delas, com nome bem sugestivo, é o Clube Calor Humano, onde a terceira e todas as idades costumam se reunir para encontros muito agradáveis. Pena que só as mulheres apareçam para compartilhar alegrias.

Vou lá de vez em quando e a última vez foi dia 25 de abril, para uma palestra, em que fui o único rapaz presente. Tenho idade suficiente para integrar o Clube, mas fui também como repórter deste site.

Onde está a sensibilidade dos homens que, além de deixarem as companheiras irem sozinhas, perdem preciosas oportunidades de convivência agradável e de aquisição de conhecimentos?

Último dia 9, o Clube promoveu uma homenagem às mães, relatado pela professora Marcia Oliveira, nossa colaboradora, como “momentos festivos dedicados ao ser mais sagrado que Deus criou, a Mãe!”.

Acrescenta que “houve mensagens, orações, encontros, conversas animadas, num ambiente de verdadeira confraternização humana”. E relata mais: “nós nos deliciamos com uma culinária pra lá de especial, o doce sabor de Mãe!”.

A presidente do Clube, D. Zélia Assunção, enriqueceu o evento ao ler a mensagem “Aí você virou mãe... e percebeu que seus planos e seus sonhos não chegam nem perto da felicidade que seu filho lhe transmite”.


Clique aqui e leia a mensagem na integra>>

 

Homenagem – 13.05.2018

O amor às mães(*)

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O bispo chileno Dom Ramon Angel, em seu “Retrato de Mãe” (**), escrevera:

“Uma simples mulher existe, que pela imensidão de seu amor tem um pouco de Deus. Pela constância de sua dedicação, tem muito de anjo. Que, sendo moça, pensa como uma anciã. E, sendo velha, age com as forças da juventude. Quando ignorante, melhor que qualquer sábio, desvenda o segredo da vida. E, quando sábia, assume a simplicidade das crianças. Pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama. E, rica, sabe empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos. Forte, estremece pelo choro de uma criancinha. E, fraca, entretanto, se alteia com a bravura dos leões. Viva, não lhe sabemos dar valor, porque à sua sombra todas as dores se apagam. E, morta, tudo que somos e tudo o que temos daríamos para vê-la de novo (...)”.

Outro religioso, padre Zezinho, também escreveu texto em que diz:

“Mãe, Palavras, eu não acho. Nenhum poema diz o que é que eu realmente penso. Poeta algum jamais verbalizou minha experiência. Ser teu filho é uma aventura única. E eu simplesmente não consigo traduzi-la em palavras. Mas teu coração entende (...)”.

Um dia eu também, em momento de inspiração, escrevi:

“Mamãe, você foi minha primeira imagem, minhas primeiras palavras, o meu primeiro amor. Hoje, você continua a ser a primeira em minha vida e proporciona-me a intensa alegria de me sentir sempre um menino”.

Imagem copiada da web, via Google

Tudo pode ser dito das mães, mas nenhuma homenagem estará à altura delas se não compreendermos o significado da geração de um filho dentro do plano e da obra de Deus. Seguir os passos de Maria, enquanto seguia seu filho Jesus, talvez seja um bom modo de se atingir essa compreensão, sobretudo pensar como deixou o menino crescer e se desenvolver, com o desvelo de mãe, mas sem interferir no seu destino, pois sabia da missão divina que Ele tinha a cumprir. Por vezes, ela se assustava, ao ver no filho a própria figura de Deus.

Nas “Bodas de Caná”, pediu a Ele para socorrer os anfitriões diante do constrangimento de ter faltado vinho. Embora Ele dissesse “mulher, o que queres de mim, ainda não é chegada a minha hora”, ela orientou aos que serviam: “faça tudo que Ele vos mandar” (BÍBLIA, João, 2, 4-5). Ela conhecia o filho e O tinha como um ser humano comum, apesar de nunca esquecer que, antes de tudo, Ele era, na verdade, o filho de Deus. Esse filho, que ela carregou nos braços, igual a qualquer mãe terrena, veio a abraçar, no auge da dor de uma mulher, quando Ele foi descido da cruz, morto pela brutalidade dos homens.

A ti Maria, rogamos, nesta humilde oração do Ângelus, que abençoe todas as mães, especialmente as que nos ouvem, para que encarem a divina missão da maternidade com a mesma fé e alegria que tiveste!

(*) In Hora do Ângelus, Pensares para Rezar: 2011.

(**) Mensagem que teria deixado, como agradecimento, em certo lugar que lhe hospedara.

 

Justiça Eleitoral – 08.05.2018

Ex-prefeito e ex-auxiliares são
punidos ao retaliar servidores

 

Raimundo Marinho
Jornalista

 

O ex-prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o ex-secretário da Saúde Tácio Mota e o secretário da Educação Sebastião Fernandes foram multados por violar o art. 73, inc. V, da Lei nº 9.504/97.

A ordem é do juiz João Lemos Rodrigues, da 101ª Eleitoral, acatando representação do Ministério Público, que acusa as citadas autoridades de suprimir vantagens e até demitir servidores, por motivações políticas.

A multa total imputada a Paulo Cesar Cardoso Azevedo, em duas representações, foi de R$10.640,00, e a dos secretários R$5.320,00, cada (processos nº 322-05.2016.6.05.0101e nº 323-87.2016.6.05.0101).

Segundo o MP, após as eleições de 2016, o então secretário da Saúde teria identificado servidores temporários simpáticos aos opositores do prefeito, pelo que foram exonerados, ferindo a quarentena eleitoral.

Ex-prefeito Paulo Azevedo, Sebastião Fernandes e Tácio Mota: multados pela Justiça Eleitoral

O secretário da Educação fez algo parecido, ao dispensar de carga horária adicional de 20 horas os professores concursados que teriam manifestado simpatia pelo grupo politico contrário a Paulo Azevedo.

Os dois auxiliares do governo municipal alegaram, em juízo, que agiram a mando e com o conhecimento do então prefeito Paulo Azevedo. “São ordens de cima”, teria dito Sebastião Fernandes, da Educação.

O juiz rejeitou os argumentos dos representados, em defesa feita pelo advogado Hélio Cambuí, que diziam não ter havido ilicitude nos atos e que a prova do MP seria nula, por ter sido colhida unilateralmente.

Mas, para o magistrado, os depoimentos em juízo e os documentos apresentados confirmaram a violação da Lei, a qual proíbe a prática dos atos denunciados, de três meses antes da eleição até a posse dos eleitos.

Educação – 07.05.2018

Sindicato orienta sobre
direitos conquistados


Raimundo Marinho
Jornalista

Rui Oliveira: conquistas da APLB

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), coordenado pelo professor Rui Oliveira, elaborou Informativo Jurídico sobre as conquistas da categoria, defendidas pela entidade.

Feito pelo departamento jurídico do sindicato, o documento orienta os filiados sobre como agir se o benefício for negado. Pede que os trabalhadores fiquem unidos e vigilantes, na atual conjuntura nacional.

Entre os direitos elencados, está o piso salarial, atualmente de R$2.298,00 (jornada de 40 horas), nos ermos da Lei nº 11.738/2008, mas que não vem sendo pago por alguns municípios, segundo a APLB.

Cita também a gratificação de um terço, devida nas férias legais de 45 dias, além do pagamento da URV e a reclassificação dos aposentados prejudicados pela Lei nº 8.480/2002, defendidos na Justiça pela APLB

Aqueles que se aposentaram até 22.10.2002, devem procurar as unidades regionais da APLB, para serem orientados sobre a documentação e dados necessários à habilitação no processo.

Sobre a indenização da Licença Prêmio não gozada, ao se aposentar, o Informativo orienta como requerer o pagamento, reivindicado pela APLB e já reconhecido pela Procuradoria Geral do Estado.

Clique aqui para ler o Informativo Jurídico da APLB, na íntegra.



Benito Gama – 07.05.2018

É nome de bairro e vira
cidadão livramentense


Benito Gama: cidadão livramentense

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou a concessão do título de cidadão livramentenses ao deputado federal Benito da Gama Santos, natural de Ituaçu-BA.

O mimo é obra do vereador Joao Batista Pereira dos Santos, conhecido como João de Ogum, em referência ao respeitado orixá da cultura religiosa africana, da qual o parlamentar é seguidor.

Sem dúvida, Benito Gama é um dos mais férteis políticos brasileiros, no quinto mandato de deputado federal, tendo iniciado a vida pública como secretário de Finanças de Camaçari-BA (1977).

Elegeu-se deputado federal (1987), pelo PFL, sob as bênçãos de Antônio Carlos Magalhães e foi constituinte em 1988. Mas se rebelou contra o padrinho, ao votar pelo impeachment de Collor (1992).

Em razão disso, foi para uma espécie de geladeira de ACM, mesmo assim conquistou quatro mandatos consecutivos. Começou no PDS, depois PFL, e está no PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

Em 2017, votou a favor da Reforma Trabalhista e contra a abertura de investigação do presidente Michel Temer, contribuindo para que a denúncia do Ministério Púbico Federal fosse arquivada.

Sem entrar no mérito de suas ações, o parlamentar tem, de fato, respeitável currículo, o que atesta sua inteligência e capacidade. Aliás eu o conheci, quando trabalhei no Baneb e em A TARDE.

Mesmo assim, data vênia, o ilustre parlamentar nada produziu por aqui para merecer o honroso título de Cidadão Livramentense, ainda que não o tenha solicitado, sendo ato isolado do vereador.

O autor da proposta não menciona qualquer proposição de Benito, em benefício específico de Livramento, embora sejam muitos os graves problemas que enfrentamos, carentes de apoio político.

Exemplos: perímetro irrigado, requalificação de áreas urbanas, hospital, sistemas de tratamento de esgoto e de abastecimento de água, preservação de nosso patrimônio cultural e ambiental.

O vereador citou apenas emendas orçamentários recentes, viabilizadas pelo deputado, de R$1.979.200,00, dinheiro da União, fruto dos impostos que pagamos, usados para aliciamento de votos.

Homenagem proibida Perguntamos por que o nome do bairro Benito Gama, em homenagem ao citado parlamentar, não foi mudado, por violar a Lei nº 6.454/1977, que veta nomes de pessoas vivas em bens públicos.

João de Ogum respondeu que a homenagem não é ao deputado e sim ao seu pai, de mesmo nome. Mas isso não é verdade. Benito da Gama Santos é filho de Joaquim Alves dos Santos e D. Benita da Gama Santos.

 

Eleição presidencial – 02.05.2018

Marina bate Bolsonaro
no 2º turno, diz pesquisa

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Só a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (44%), do Rede Sustentabilidade, bateria Jair Bolsonaro (31%), num eventual 2º turno, sem Lula, nas eleições presidenciais deste ano, segundo o Instituto Datafolha.

A pré-candidata foi sabatinada, último dia 30, no programa Roda Viva, da TV Cultura, na série de entrevistas aos presidenciáveis que despontam nas pesquisas. Mostrou que está preparada para o cargo ao qual pretende concorrer.

Marina Silva, em Brumado-BA (2014)

Ela poderá ser a única alternativa boa no quadro catastrófico da atual política brasileira. O Rede tem apenas 5% do Fundo Partidário para custear a campanha e só 10% de tempo diário de propaganda eleitoral na TV.

Marina reconheceu que será uma “luta de Davi contra Golias”, mas se mostra confiante na consciência do brasileiro na hora de escolher, garantindo que vai se desdobrar para fazer chegar sua mensagem a todos os eleitores.

Foi testada por todos os ângulos pelos entrevistadores do Roda Viva e respondeu com clareza e desembaraço a todas as questões. Disse que planeja “criar novo ciclo de governabilidade, como deve ser na verdadeira democracia”.

Promete um “governo programático, planejado”, no lugar do atual modelo “pragmático, do toma lá dá cá”. Quer trocar “o crescimento artificial”, pelo qual estamos pagando caro hoje, pelo “crescimento sustentável”. 

Disse não ser preciso reinventar a roda, para quebrar a velha política. “Basta fazer tudo do modo certo, sem outros interesses, senão o da coletividade” e que estará aberta ao debate para as reformas necessárias.

Salientou que “só acredita numa reforma da atual estrutura política se for proposta pela sociedade, que já impediu, por exemplo, a legalização do caixa dois e a aprovação da lei do abuso de autoridade.

Marina combate o foro privilegiado, é a favor da prisão em 2ª instância e apoia o fim da reeleição. Defende o bolsa família e frisa que os programas de governo têm sempre de incluir os mais vulneráveis.

Clique aqui para assistir à entrevista>>

 

 

Nepotismo – 02.05.2018

Veto de Cristiano cai, na
Câmara de Vereadores

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Plenário da Câmara de Rio de Contas, sessão 30.04.2018, presidida pelo vereador Luciano Freitas Pierote

Os nove vereadores de Rio de Contas, Bahia, trabalharam em pleno “feriadão de 1º de maio”, dia 30, demonstrando apreço pelos mandatos e aos interesses da comunidade, evitando “enforcar” ou decretar “ponto facultativo”.

Se for assim sempre, parabéns! Lá estive a convite do vereador Vinicius Cota e muito bem recebido pelo conjunto da Casa, formada de nove membros, sete homens e duas mulheres, cinco da oposição e quatro da situação.

Vereador Vinicius Costa, Rio de Contas

Vinícius é autor do PL-252/2018, aprovado, que alinha a legislação municipal às vedações de nepotismo contidas na Constituição Federal e jurisprudência do STF, e às recomendações do Ministério Público.

Mas o PL foi vetado in totum pelo prefeito Cristiano Azevedo, que alegou vício de iniciativa. Porém, a Câmara, por maioria, derrubou o veto, com cinco votos da oposição contra os quatro da situação.

Todavia, por 9 a 0, reconhecendo erro de interpretação, manteve veto do alcaide a emendas ao PL-243/2018, do Executivo, que institui programas para regularização de créditos tributários e incentivo ao pagamento de IPTU.

Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade o PL-250, igualmente de autoria de Vinicius Costa, que autoriza o Executivo a criar residências estudantis nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.   

Outros temas discutidos foram dificuldades para obras de acessibilidade em Rio de Contas, por ser tombada; descaso do prefeito na manutenção de vias públicas; e os esgotos lançados no rio, pela Embasa.

Professores – 30.04.2018

Rui Oliveira diz que direito aos
precatórios exige luta da classe

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Os trabalhadores da educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, lotaram o auditório do Centro Diocesano, dia 27, para ouvir o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato.

Com a didática de verdadeiro docente, ele descreveu o atual panorama político brasileiro, no qual vê tendências direitistas retrógadas e acredita que não haverá as eleições presidenciais deste ano.

Vê risco do futuro presidente ser escolhido pelo Congresso Nacional, por decisão do STF, dizendo que seria “golpe dentro do golpe”, como ele qualifica a ascensão do vice Michel Temer à presidência.

Disse haver politização da categoria, nos municípios, onde “professor briga com professor por causa de política”. Pediu a união de todos nas duas únicas frentes de luta que acredita útil: a política e a jurídica.

Frisou que somente esses dois movimentos garantem a conquista e preservação dos direitos dos trabalhadores da educação, acrescentando que essa é a estratégia adotada pela APLB-Sindicato.

Rui Oliveira (coordenador-geral) e Gerlando Oliveira (diretor local) comandaram a reunião da APLB-Sindicato

Criticou a reforma do ensino médio, pelo governo federal, que prevê, entre outras coisas, uma base curricular comum e ingresso na carreira via concurso por área de conhecimento e não mais por disciplina.

Exemplificou que, no primeiro caso, a mudança permite ao aluno escolher onde e o que estudar, mas que isso não se concretiza, pois não existem, na realidade, a escola nem o curso que ele deseja.

Apontou os perigos da terceirização da Educação, “que aviltará tanto os salários dos profissionais quanto a qualidade do ensino”. Exemplificou com o REDA, que “paga um terço do salário dos efetivos”.

Sobre os precatórios do FUNDEF, disse que a Bahia tem uma diferença de R$30 bilhões para receber, obtidos na via judicial, relativos ao pagamento feito a menor, pela União, de 2004 a 2006.

Conclamou a categoria a se movimentar para preservar os 60% destinados à remuneração dos professores (Lei nº 9.424/1996), evitando que os prefeitos continuem desviando para outras finalidades.

Lembrou que a solução é ir à Justiça bloquear os recursos antes do repasse às prefeituras. Em Livramento, por exemplo, R$16 milhões teriam sido desviados pelo prefeito Paulo Azevedo (2013-2016).

Agora, o município deverá receber mais R$14 milhões e, segundo Rui Oliveira, os 60% dos professores só estarão garantidos se, além da via judicial, “a gente for para a rua defender nossos direitos”.

Após a palestra de Rui Oliveira, o Núcleo Regional da APLB realizou assembleia geral extraordinária, na qual formaram-se comissões para discutir: 1) plano de carreira; e 2) horas extras dos professores de creches.

 

Partido Comunista – 29.04.2018

O PC do B quer sucesso do
prefeito Ricardinho Ribeiro

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O partido reuniu, lideranças, filiados e convidados na convenção municipal de Livramento

O psicólogo Zeferino Lima Neto é o novo presidente do Diretório Municipal do PC do B, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em substituição ao professor Jerry Aparecido Aguiar Lima, que encerrou o mandato.

O vice é o bioquímico Maurício Lima Cézar e foram eleitos na conferência municipal, dia 26, na Câmara de Vereadores. Entre os presentes, deputado Fabrício Falcão, vereador Josemar Miranda e o decano Elias Dourado.

Zifa Neto, substitui Jerry Lima, à frente do PC do B

O partido tem cerca de 250 filiados, segundo Jerry Lima. Apenas cerca de 30 deles foram ao evento, mas isso não desanimou os oradores, que enfatizaram a tradição do PC do B na luta contra as injustiças.

Zifa Neto defendeu a necessidade de se ocupar espaços na administração, “para contribuir com o governo municipal”. O vereador Josemar Miranda criticou a posição de isolamento que atribuiu ao prefeito.

O deputado Fabrício seguiu o padrão dos aliados de criticar a condenação do ex-presidente Lula, dizendo que “há uma ditadura de alguns servidores públicos”, para ele localizados na Justiça e Polícia Federal.

Elias Dourado, que é superintendente dos Desportos da Bahia, destacou a “história gloriosa do PC do B” (94 anos), citando figuras proeminentes locais da legenda, como Lourival Trindade e João Cambuí.

Também defendeu Lula, opinando que “foi condenado por uma coisa tão pequena, um apartamento que qualquer um em Livramento pode comprar” e que a luta, agora, é para libertar o ex-presidente.

Bastante otimista, disse que “os deputados (Daniel Almeida e Fabrício Falcão) e o vereador (Josemar Miranda) do partido trabalharão pelo sucesso do governo do prefeito Ricardinho Ribeiro”.

Uma plateia pequena, mas atenta, compareceu ao auditório auxiliar da Câmara Municipal

 

Calor Humano – 29.04.2018

Problemas da velhice podem
ser evitados desde a infância

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Clube Calor Humano, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deu sequência, último dia 25, à série de palestras para filiados e convidados, sobre temas específicos de interesse dos idosos.

Fisioterapeuta Maele Castro

A palestrante foi a fisioterapeuta Maele Santos Castro, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, da Secretaria Municipal da Saúde, sobre o tema artrose, que é comum entre as pessoas de idade avançada.

Ela ensinou como prevenir e ou contornar problemas advindo com a idade ou eventuais acidentes, mostrando o funcionamento da estrutura do corpo humano, baseada em ossos, músculos e tendões.

Discorreu sobre a ação do tempo e disse que a artrose inclui a degeneração progressiva e irreversível das cartilagens que protegem as articulações ósseas, como verdadeiros amortecedores.

Costumam ser desgastadas pelo tempo, impactos acidentais ou mesmo posturas e calçados inadequados, causando inflamação e dor, exigindo terapia com medicamentos e ou exercícios físicos apropriados.

Disse ser importante evitar ou retardar o aparecimento dos problemas, através de atividade física orientada, desde a infância, para fortalecimento da musculatura e prevenção de impactos.

Só havia mulheres na plateia, mas Maele disse que as orientações valem, também, para os homens. A saudação e agradecimento à palestrante foram feitas pela presidente do Clube, D. Zélia Assunção.

Religião - 28.04.2018

Meninas coroinhas,
300 anos depois!


Raimundo Marinho
Jornalista

Isadora de Fátima, no serviço do altar, em missa celebrada por D. Armando Bucciol

Lorena Aparecida, entre o companheiros coroinhas

Desde o último mês de março, meninas estão participando do serviço do altar, na Catedral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, atividade até então somente permitida aos meninos, chamados de coroinhas.

É um acontecimento histórico na Igreja Católica de nossa cidade, que completou 303 anos. Mas já ocorre em muitas outras regiões, desde que passou a ser permitido com a mudança da legislação canônica, em 1983.

Dependia de cada bispo e D. Armando introduziu essa belíssima novidade em nossa comunidade. As meninas pioneiras são Isadora de Fátima e Lorena Aparecida, que nos disseram pretender seguir a vida religiosa.

É bonito ver as meninas circulando pelo altar, com muita desenvoltura e competência, inclusive na alegria natural entre os meninos, lá atrás, enquanto a missa de desenrola, na frente.

Parabéns, D. Armando! Caminhamos para outros avanços em nossa Igreja, sobretudo no quesito igualdade entre os filhos de Deus! E assim seremos reconhecidos, se de fato vivermos como irmãos!

 


Administração - 28.04.2018


Jânio deixa Controladoria



ânio Lima; mudança de função

Raimundo Marinho
Jornalista


Causou surpresa geral, ontem, a publicação do Dec. nº 178/2018, do prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com a exoneração do controlador geral do município, Jânio Soares Lima.

Logo em seguida, as redes sociais locais encheram-se dos mais variados comentários, a maioria lamentando e querendo saber os motivos da decisão, demonstrando a grande popularidade do ex-controlador.

Mas ele nos disse que sua saída da Controladoria foi negociada com o prefeito e que deverá ir para uma função mais light, sem adiantar qual será o novo cargo e nem quem o substituirá como controlador.

Hoje considerado homem forte da gestão municipal, Jânio comandou as articulações que levaram à candidatura e posterior eleição de Ricardinho, que já estava virtualmente fora da disputa eleitoral, em 2017.

Prejudicado pela dissidência em seu grupo político original, Ricardo teve as portas do Rede Sustentabilidade abertas por Jânio Lima, então porta-voz do elo municipal da legenda, pela qual o prefeito se elegeu.

 


Demolição  - 19.04.2018

Antiga biblioteca dá lugar
para academia ao ar livre

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, demoliu o prédio onde funcionou, até 2009, a Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, na Rua Senador Tanajura, centro da cidade. No local, também funcionou uma brinquedoteca, mas estava fechada desde 2017.

Os brinquedos foram transferidos para uma escola no bairro Benito Gama e o prédio ficou abandonado, sendo motivo de queixas de moradores, dizendo que o local tinha se tornado abrigo de animais, além de ser usado por pessoas desconhecidas, incluindo usuários de drogas.

Alegavam que, além de insegurança, tirava o sossego noturno dos moradores. O espaço, incluindo a área onde havia um precário parque infantil, será utilizado para montagem de uma academia de saúde, ao ar livre, de uso preferencial para idosos, segundo a prefeitura.

A demolição gerou reação negativa de muitas pessoas, ao argumento de que bibliotecas devem ser protegidas e ampliadas, não demolidas. Mas o equipamento deixou de funcionar, como dito, há nove anos, e ninguém nunca reclamou, demonstrando que não fazia falta.

 

Novas leis - 19.04.2018

Alterada lei municipal que
veda prática do nepotismo

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Abril foi farto de leis, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Uma é a de nº 1.381/2018 (16.04.2018), que altera a Lei nº 1.048/2007, sobre nomeação e contratação de parentes no Executivo e Legislativo.

A alteração ampliou o parentesco de “segundo grau” para “terceiro grau” (art. 1º). Mas manteve um erro redacional da lei anterior. Ao invés de “bem como para”, continuou “bem para como”:

Art. 1º - É vedada a nomeação remunerada para cargos de secretários municipais, bem para como cargos comissionados e funções de confiança, do cônjuge e dos parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, ou por adoção, do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito, respectivamente, da Prefeitura e da Câmara Municipal”.

O parágrafo único do art. 1º da nova lei acrescenta que “Os nomeados e contratados ficam obrigados a apresentar declaração de que não se enquadram na vedação prevista no caput”. Mas não inseriu essa mudança na lei original, que deveria ser, por exemplo, § 2º do art. 1º.

Na verdade, a legislação municipal chove no molhado, pois a matéria já está disciplinada em princípios da Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, como a Súmula Vinculante nº 13.

O prefeito municipal promulgou mais duas leis, aprovadas pela Câmara de Vereadores: Lei nº 1.382/2018, que autoriza a permuta de imóveis, e Lei nº 1.383/2018, que renomeia a Coordenadoria de Defesa Civil.  

A Câmara também trabalhou. Editou três decretos de títulos de cidadania: à vice-prefeita Joanina Sampaio, natural de Rio de Contas-BA (Dec. 01/2018), Dirce Cerqueira, natural de Espinosa-MG (Dec. 02/2018) e Graça Bergami, da Farmácia Vitória, natural de Vitória-ES (Dec. 03/2018).

 

Contas públicas - 19.04.2018

Consulta pela internet é
um desafio para o cidadão

Raimundo Marinho

Jornalista

O cidadão livramentense que desejar fiscalizar os gestores do Executivo e Legislativo já pode conferir a prestação de contas de 2017, disponibilizada no portal do TCM-BA (http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam), conforme Edital nº 002/2018 (29.03.2018), da Câmara de Vereadores.

Segundo o “Edital de Disponibilidade das Contas Públicas” (Diário Oficial Eletrônico, 23.03.2018), os documentos da prestação de contas do Legislativo estão disponíveis também na Secretaria do órgão.

A consulta, pelo cidadão, poderá ser feita durante 60 dias, contados de 31.03.2018. É uma determinação da Constituição Estadual (art. 95, § 2º), em simetria com a Constituição Federal (art. 84, inc. XXIV).

Mas não é tarefa fácil a consulta via site do TCM, pois exige muito tempo, prática em internet e algum conhecimento técnico para acessar e entender os demonstrativos.

Não atende os requisitos da transparência e ampla divulgação, sendo raros os habilitados a entender e manejar o processo. É mero cumprimento formal da obrigação do gestor. Uma gozação!

 

APLB-Sindicato - 19.04.2018

Coordenador Rui Oliveira
faz reunião em Livramento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O coordenador geral Rui Oliveira, da APLB-Sindicato, que representa os trabalhadores da educação da Bahia, estará em Livramento de Nossa Senhora, dia 27, às 9h, no Centro Diocesano, para uma reunião com os filiados locais, além de Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape.

Um dia antes, 26 deste mês, a reunião será em Paramirim, com trabalhadores daquele município e do vizinho Érico Cardoso.  Faz parte de um plano de visitas aos núcleos regionais da entidade, cuja pauta tem como tema principal os precatórios do FUNDEF.

Rui Oliveira deverá falar, também, sobre a atual conjuntura política do Brasil e seus impactos na área da Educação, incluindo a carreira dos trabalhadores. A avaliação englobará as próximas eleições de outubro, cujos resultados interessam diretamente aos servidores. (Texto distribuído pela Secretaria de Imprensa do Núcleo APLB-Livramento)

Lula lá preso – 08.04.2018

Uma parte do Brasil chora,
outra, a maior, comemora!

 

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Fotos copiadas da Web, via Google

Algo inimaginável no Brasil, prisão de um ex-presidente por crime de corrupção, mais claramente, por roubo, Luís Inácio da Silva, o filho de D. Lindu, a quem o carinho brasileiro agregou a expressão Lula.

O menino que veio de uma das regiões mais pobres do Nordeste brasileiro virou presidente do Brasil, tornou-se figura respeitada internacionalmente, pela grandeza do Brasil e pelos próprios méritos.

Algo inimaginável, não por ser divino, mas por simbolizar a viva esperança num Brasil desfraldado, no pós-regime militar, sem esperanças e com trabalhadores explorados pela avareza do capital.

Inimaginável pela transformação do mito admirado em ladrão e pelo descrédito nas instituições nacionais, incluindo a Justiça, num país ainda marcado pela ideia colonialista de dominação.

Mas o “Lula lá, nasce uma estrela”, o Lula do bolsa família, com atenção inédita aos vitimados pela miséria histórica brasileira, metamorfoseou-se e juntou-se à podridão política que vem de Pedro I e Pedro II.

Transformou-se tanto que passou a se considerar acima do próprio Jesus Cristo, não se sentindo mais um ser humano e sim uma ideia, num nível de presunção que superou o beatle John Lennon.

O menino de D. Lindu, esperança da classe trabalhadora do Brasil, foi para os infernos da política, levando o maior sindicato da América Latina. No poder, usou os pobres como sustentação eleitoral.

Colocou a economia brasileira, incluindo a empresa-orgulho de todos nós, a Petrobrás, a serviço de um projeto que nada tinha a ver com os brasileiros. E veio a ser acusado de chefiar uma organização criminosa.

Mas o lado bom do Brasil reagiu, representado pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, desbaratando o sistema e levando suas estrelas à prisão, entre elas Luiz Inácio Lula da Silva.

Clique aqui para:

Ouvir o jingle da esperança (https://youtu.be/7UPVJDJotMo)

Ler texto de Hélio Bicudo sobre os crimes de Lula

 

Dia do Jornalista – 07.04.2018

Pela liberdade de expressão!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

ABI marca Dia do Jornalista com lançamento de documentário sobre João Carlos Teixeira Gomes

Jornalista João Carlos Teixeira Gomes,
o Joca

Hoje é Dia do Jornalista, lembrado, ontem, pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI), que lançou “A luta pela liberdade de expressão”, documentário com depoimento do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, o Joca, 82 anos.

O volume é parte do projeto “Memória da Imprensa da Bahia”, onde Teixeira Gomes revela a emoção de se fazer jornalismo, em sua época. Cita a reação contra o governador ACM de fechar o Jornal da Bahia, onde era redator-chefe.

O lema da campanha de resistência do jornal foi “Não deixe essa chama se apagar”, que teve adesão de pessoas de dentro e fora da imprensa. Joca também falou do enfrentamento da censura imposta pelo Regime Militar (1964-1985).

Afirmou que sua carreira se destacou pela “coragem de defender a liberdade de expressão, de imprensa e do pensamento”. E que a homenagem da ABI “significa um momento culminante na minha carreira profissional”.

Raimundo Marinho, Walter Pinheiro, Lício Ferreira e Valber Carvalho

Na solenidade, o presidente da ABI, Walter Pinheiro, lembrou a importância de se comemorar o Dia do Jornalista e que “o jornalista está na ponta de lança, é uma profissão perigosa”, embora “ultimamente mais arrefecido”.

Mas ressalvou “que não se pode abaixar a guarda” e que a escolha de Joca, o “pena de aço”, foi pela contribuição ao jornalismo baiano. Que “é papel da ABI a defesa do bom jornalismo, da liberdade de expressão e do pensamento”

(Texto baseado em matéria do site da ABI, incluindo fotos: http://www.abi-bahia.org.br/)

 

Calor Humano – 07.04.2018

Envelhecimento com saúde!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Fotos enviadas pela organização do evento

O envelhecimento e a morte são ocorrências inexoráveis, nessa vida. Ou seja, não podem ser alterados. Além disso, costumam trazer incômodos ou mesmo dores, cuja intensidade dependerá do estilo de vida de cada um.

O psicólogo Everaldo Novais Correia ensinou um pouco sobre isso, em palestra, último dia 4, no Clube Calor Humano, fundado em 1995, que reúne pessoas idosas, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Segundo Novais, a velhice não está necessariamente associada à morte, pois se morre até ao nascer. Que o importante é envelhecer com saúde, cultivando hábitos saudáveis de alimentação e atividade física.

Ensina que ter amizades, exercitar a espiritualidade, beber muita água são detalhes de grandes efeitos no processo de envelhecimento saudável. Aliás, os geriatras recomendam que se faça isso desde a juventude.

Lembrou que a idade não impede que se tenha projetos e metas, que “nunca é tarde para se priorizar a saúde da mente e do corpo”. E nunca se deixar ser abatido por sentimento de inutilidade e fragilidade, nem pela depressão.

O psicólogo encerrou a aplaudida palestra com a frase “O segredo não é acrescentar dias a sua vida e sim acrescentar vida aos seus dias”.

Não citou o autor, mas uns a atribuem à médica italiana Rita Levi-Montalcini, e outros à budista Sangamithra Gangarapu, que disse “Não podemos acrescentar dias à nossa vida, mas podemos acrescentar vida aos nossos dias”.

O Clube Calor Humano, presidido por D. Zélia Assunção, realiza reuniões com sócios e convidados, todas as quartas-feiras, sempre as 16 horas, para confraternizações e diversas outras atividades.

 

Surto – 07.04.2018

Resultados apontam que
diarreia teve causa viral

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O surto de diarreia ocorrido em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no mês de janeiro deste ano, foi atribuído a causas virais e não pelo consumo de água contaminada, segundo concluiu a Secretaria Municipal de Saúde.

Em nota, o secretário Gerardo Azevedo Junior informa que esse foi o resultado da análise microbiológica da água distribuída pela Embasa e dos exames laboratoriais de amostras coletadas em pacientes atendidos na UPA.

Acrescenta que a investigação foi realizada em conjunto por técnicos do município, da Embasa e da Secretaria Estadual da Saúde. Salienta que foram registrados 242 casos em janeiro, mas a situação já voltou à normalidade.

Clique aqui para ler a nota de esclarecimento>>

 

Meio ambiente – 02.04.2018

Cuidando da água e do Brasil


Raimundo Marinho
Jornalista

Conferência Infanto-juvenil, no Mucambo (fotos: blogsãotimoteoemfoco)

A Escola Joaquim Alves de Oliveira, do povoado Mucambo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoveu, em 27 de março, mais um evento em nome da cidadania, a Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.

Sob o tema “Vamos cuidar do Brasil, cuidando das águas”, os alunos apresentaram o projeto “Águas Claras”, em forma de teatro, mostrando a importância da água e deram sugestões sobre o correto manejo do produto.

Participaram alunos, servidores, pais e outros integrantes da população, sob a coordenação do diretor da escola Bento Moreira Dias. A iniciativa fez parte de projeto dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente.

O objetivo é mobilizar a juventude estudantil e estimular ações, pesquisas e estudos, dentro da política nacional de educação ambiental. E a água, sem dúvida, é uma das grandes preocupações da humanidade, atualmente.



Liminar exige – 02.04.2018

Outorga para poços tubulares


Raimundo Marinho
Jornalista

Bom tema para reflexão da moçada do Mucambo e demais escolas do município é o art. 18, § 5º, da Lei Estadual nº 11.612/2009, com redação da Lei 12.377/2011, que permite a livre perfuração de poços tubulares.

Ou seja, sem autorização do poder público, que se daria por outorga de direito de uso de recurso hídricos. Mas a permissão acaba de ser suspensa por recente decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Foi proferida na ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República, alegando que só a União pode legislar sobre o tema e que essa lei fere o princípio constitucional que protege o ambiente.

Em Livramento, a abertura de poços artesianos é escandalosamente predatória. Em várias regiões, o solo já virou uma peneira, em face das perfurações indiscriminadas e abusivas, que secam e contaminam o lençol freático.

Essa depredação dos recursos hídricos surgiu com o modelo agrícola inspirado no projeto do DNOCS, expandindo descontroladamente as áreas plantadas, bem acima da oferta da água disponível para irrigação.



Alcoolismo – 02.04.2018

A luta dos grupos de AA


Raimundo Marinho
Jornalista


O alcoolismo é uma doença crônica devastadora, causada por bebidas alcoólicas. Geralmente começa com o chamado “beber socialmente”, em doses pequenas, até se tornar uma dependência química.

Sempre foi um grande problema para muitas famílias, não tem cura, mas pode ser controlada. O álcool gera dependência química e o alcoólatra costuma negar que é doente e resiste às medidas de controle.

Não se sabe de estatística a respeito, mas em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o número de viciados é grande, mas não mais que 10 pessoas vão às reuniões semanais dos Alcoólicos Anônimos (AA).

O grupo promoveu um encontro público, em 18 de março, na Câmara de Vereadores, mas apenas cerca de 60 pessoas compareceram. Entre os convidados estavam o bispo Dom Armando e o juiz João Lemos Rodrigues.

As falas tiveram conteúdos variados, mas tudo em torno da caracterização do alcoolismo como doença e as ações eficazes para seu controle, sendo a preocupação maior o resgate do doente e da sua família.

Jonas Caires, diretor do AA/Livramento, disse que nada é cobrado e o objetivo não é pressionar a pessoa para deixar de beber e sim apoiar, com as orientações necessárias, os que tomam essa decisão, livremente.

Clique aqui para saber mais>>

Emergência – 29.03.2018

Caminhão-pipa leva água
de potabilidade duvidosa


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Raimundo Marinho
Jornalista

A população dos distritos de Iguatemi, São Timóteo e Itanajé, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pode estar consumindo água contaminada, levada pela Operação Carro-Pipa, do Exército Brasileiro.

Há suspeita de inconsistências na análise para aferição da pureza da água distribuída por essa verdadeira indústria da seca, nas regiões flageladas, que está há dois anos em “situação de emergência”.

Provar a potabilidade da água é uma exigência do Exército e consta que ele é rigoroso na fiscalização dos caminhões-pipa, mas cabe à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil cuidar das análises.

A água deixou de ser fornecida pela Embasa, devido às recentes reduções na oferta, em razão de obras de manutenção e da própria incapacidade de armazenamento da sua estação de tratamento.

São 17 pipeiros, que agora pegam água bruta, no chamado Mata Burro 2, vinda da Barragem Luiz Vieira, pelo sistema do DNOCS, mas há laudos atestando essa água como boa para consumo.

As análises são assinadas por Darlan A. Lopes, do Laboratório Análise, de Brumado-BA, e revelam parâmetros de pureza que não combinam com a reconhecida poluição do Rio Brumado e daquela barragem.

Há dois laudos, deste mês de março, confirmando que as análises são solicitadas pela Defesa Civil de Livramento, coordenada por Parmênedes Guimarães Aguiar, responsável pela coleta das amostras.

Será que houve manipulação das amostras ou dos laudos? Após ouvir prepostos do laboratório e Defesa Civil, o controlador Jânio Soares Lima nos disse ter ocorrido, de fato, análise de amostra in natura, em janeiro.

E o exame delas teria atestado a potabilidade, inclusive com ausência dos temidos coliformes, numa água que, além do esgoto de Rio de Contas, recebe outros dejetos até chegar ao perímetro irrigado.

Ainda segundo o controlador, as análises são semanais e, desde janeiro deste ano, a água passou a ser tratada com pastilhas de cloro, no próprio caminhão-pipa, onde são colhidas as amostras para exames.

Mas essa desinfecção só é cabível em água já filtrada, e não elimina substâncias físico-químicas nocivas, além de exigir manejo por técnicos qualificados, o que, como se sabe, a prefeitura não tem.

Clique aqui para ver laudos>>

 

Proeza do prefeito – 25.03.2018

Melhor e pior, num só!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Não é crível que o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, possa oscilar entre o gaudio dos foguetes e a execração, ao mesmo tempo, conforme pesquisas recentemente publicadas.

Ricardinho Ribeiro : rejeitado ou reprovado? (Foto: Folha Regional)

A União Brasileira de Divulgação (Recife), em cristalino engodo, põe o prefeito entre os quatro melhores da Bahia e os 58 melhores do Brasil, enquanto o Instituto Folha Regional (Livramento), dar a ele 74% de rejeição.

A UBD não fez qualquer consulta popular, apenas visitou os sites de transparência e avaliou dados da gestão. O Folha demonstrou que, de fato, realizou a amostra, mas exposta a questionamentos.

Por exemplo, somou os percentuais de ruim (31%) e péssimo (43%), para concluir que o prefeito tem 74% de rejeição, a maior da história do município. Mas “rejeição” não pode ser o somatório de “ruim” e “péssimo”.

Tinha de haver pergunta específica sobre “rejeição”. Quando se responde “ruim” ou “péssimo”, em pesquisa para medir grau de satisfação, não se está manifestando rejeição e sim qualificando a coisa.

Sobre a idoneidade da UBD, assim se expressou o jornalista catarinense Milton Alves (Diário do Sul): “uma instituição mequetrefe que vem desde 2001 ludibriando prefeitos com supostas pesquisas de qualidade”.

Prefeito: ruim 31% e péssimo 43% (Fonte: Jornal Folha Regional)

Já o Instituto Folha ganhou credibilidade, pelos acertos em pesquisas eleitorais, mas contaminou a amostra atual também ao indagar sobre a humildade do prefeito e dizer que ele faz uma “gestão desastrosa”.

Ser ou não humilde, de regra, não interfere na qualidade de um gestor. Esta deve ser medida, na esfera pública, pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Uma fonte da gestão afirmou que o prefeito está tranquilo, realizando o que as condições da prefeitura permitem, dentro do planejado. E que o maior desafio tem sido enfrentar interesses pessoais contrariados.

Pesquisas dessa natureza são sempre questionáveis, necessariamente não refletem a opinião pública, e costumam ser motivadas por dinheiro, ora porque recebem e ora porque não recebem.

Leia a íntegra dos resultados da recente pesquisa em:

https://folharegionalbahia.com.br/prefeito-de-livramento-tem-a-maior-rejeicao-popular-ja-divulgada-no-municipio-74-dos-entrevistados-consideram-sua-gestao-como-ruim-ou-pessima/

 

Targino Machado – 24.03.2018

“Toma vergonha na cara
rebanho de vagabundos”

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O deputado Targino Machado, da Assembleia Legislativa da Bahia, fez o que, em linguagem chula e grotesca, chama-se “jogar bosta no ventilador”, ao dizer que “Isto aqui tá uma merda, uma droga, virou bosta n’água”.

Deputado estadual Targino Machado

O parlamentar referiu-se ao próprio Legislativo baiano, do qual faz parte, em discurso na sessão de 22.03.2018, conforme vídeo postado em sua página no Face book e viralizado nos grupos de WhatsApp.

Ao final do chocante pronunciamento, ele brada aos nobres colegas: “toma vergonha na cara, rebanho de vagabundos”. Citou o gasto de R$600 milhões, previstos no orçamento da Assembleia, segundo ele, jogados no ralo.

Disse que, na sua terra (Jaguaquara-Ba), aprendeu “a chamar aluno que não cumpria suas obrigações, que faltava a aula, que gazeteava, a gente chamava de vagabundo, aqui a gente chama vagabundo de excelência”.

E perguntou “Pra que desgraça se candidata a deputado? Pra enganar o povo da Bahia, receber o salário, botar o dinheiro no bolso e cascar fora? E tão rindo, e ficam rindo, me chamando de doido”.

“Vamos nos respeitar”, disse, “e quem achar que as palavras que aqui coloquei ferem o decoro, ferem a ética, e qual a ética e o decoro que tem esta casa, qual a moral que esta casa tem para apontar o dedo pra ninguém?”.

Clique aqui para:

Ver e ouvir o vídeo do deputado>>

Ler transcrição, na integra, da fala>>

 

Guarda Municipal – 24.03.2018

Lei ficou só no papel e
precisa ser atualizada

 

Adriano Santos, na Tribuna Livre da Câmara

Raimundo Marinho
Jornalista

A Guarda Municipal, criada pela Lei nº 1.129/2009, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, continua sem sair do papel, apesar de até constar da agenda do Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Esta semana, dia 20, o assunto voltou ao colo dos vereadores, levado pelo segurança bancário Adriano Santos, que luta pela implantação da guarda, para o que usou a Tribuna Livre do Legislativo Municipal.

Segundo ele, seu principal objetivo foi lembrar a necessidade de atualização da Lei Municipal, aprovada em 2009, bem antes, portanto, da Lei Federal nº 13.022/2014, que institui normas gerais sobre assunto.

Seu conhecimento da matéria parece ter deixado boa impressão nos vereadores. Embora a criação da guarda dependa do Executivo, Adriano disse acreditar muito no apoio da Câmara para tirar a lei do papel.

A guarda visa proteger o patrimônio público; meio ambiente; fiscalizar o uso das vias púbicas; controlar o tráfego; patrulhamento escolar; segurança das autoridades; defesa e proteção da população.

Sem justiça – 23.03.2018

Suprema frustração!


Raimundo Marinho
Jornalista

Ministros Luis Roberto Barroso (esq.) e Gilmar Mendes  - fotos copiadas da Web, via Google

Tenho um voo às 19h40 e tenho que me ausentar”, assim o ministro Marco Aurélio Mello, exibindo o ticket da passagem, provocou o fim da sessão do STF, ontem, que deveria julgar um habeas corpus de Luís Inácio da Silva.

Havia quórum para continuar, mas a corte, em longa discussão, optou por adiar a reunião, após passar a tarde decidindo se iria ou não receber o recurso, em face das divergências quanto ao seu cabimento.

Nada parecia com o que se espera do estilo e formato jurídico que deve reger a Corte Suprema. Ao final, a frustração, pois decidiram não decidir e a decisão foi adiar a decisão para o próximo dia 4 de abril.

No bojo da falta de decisão, por sua própria decisão de não decidir, os magistrados decidiram dar um “salvo conduto” ao paciente, deferindo pedido lógico da defesa, que se encaixou como luva na fuga do veredicto.

Fachada do prédio do STF (Brasília-foto da Web)

Assim, Luiz Inácio da Silva, condenado a 12 anos de prisão, por crimes apurados na Operação Lava Jato, não poderá ser preso, dia 26, como era esperado, caso sejam denegados seus embargos infringentes, no TRF4.

Pareceu haver um esforço dos ministros para adiar essa prisão, sem desmoralizar o STF e nem abalar a rígida posição da ministra-chefe, Cármen Lúcia, ficando claro que a Justiça não é igual para todos.

A prova é que há mais de três mil HC à espera de julgamento e o de Lula furou a fila, sem nenhuma justificativa legal. Aliás, o ambiente da Corte vez por outra se revela nos corriqueiros bate-bocas entre os magistrados.

O mais chocante deles me parece ter ocorrido anteontem, em que o ministro Luiz Roberto Barroso disparou “amabilidades” à “vossa excelência” Gilmar Mendes, deixando os brasileiros de alma lavada. Veja a transcrição:

"Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui, fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando... Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida pra vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas, ofende as pessoas. Qual é a sua ideia, qual é a sua proposta, nenhuma, nenhuma. É biles, ódio, mau sentimento, mau secreto. É uma coisa horrível. Vossa excelência nos envergonha, vossa excelência é uma desonra pro Tribunal, uma desonra pra todos nós, um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. Vossa excelência sozinho desmoraliza o tribunal. É muito ruim. É muito penoso pra todos nós termos que conviver com vossa excelência aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça. É uma coisa horrorosa, uma vergonha, um constrangimento. É muito feio isso. Isso é um Supremo Tribunal Federal”.

Clique aqui para acessar o vídeo (17min)

 

Administração – 22.03.2018

Prefeitura faz concorrência
para venda geral de imóveis

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Lote 13: localizado na Rua Francisco de Paula Lima, centro da cidade, área total de 68,63 m² 

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, abriu concorrência, no processo administrativo nº 0817/2018, para venda dos imóveis autorizados pela Lei nº 1.372, de 24 de novembro de 2017.

São 10 imóveis, distribuídos em 26 lotes, cujos valores variam de R$40 mil a R$1 milhão, totalizando R$3.860.000,00. Segundo o edital (DOE: 21.03.2018), qualquer pessoa pode participar do certame.

A publicação descreve os imóveis, localização e valores, e contém todos os requisitos para participação na concorrência. A sessão de abertura das propostas será dia 24 de abril de 2018, às 9 horas.

Houve muita polêmica entre os vereadores, em 2017, na discussão da lei que autoriza a venda dos bens, que está vinculada à construção de um centro administrativo e de uma policlínica, no município.

Notamos que a lei cita 10 imóveis e 26 lotes, enquanto o edital abriga os mesmos lotes, mas em apenas nove imóveis, pois deslocou o Lote 25 do Imóvel 09 para o Imóvel 08, em conflito com dispositivo leal.

Lote 25, do Imóvel 09, na Lei nº 1.372/2017: localizado no Distrito de Iguatemi, medindo 141,62m²

Clique abaixo para ler mais:

1) Lei nº 1.372-2017

2) Prefeitura vende imóveis

 

O engodo – 21.03.2018

Nota da UBD nada esclarece
e prefeitura fica em silêncio

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Depois da matéria deste site (Ricardinho cai na pegadinha dos 10 melhores do Brasil) a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, distribuiu uma Nota de Esclarecimento da União Brasileira de Divulgação-UBD.

Mas nada esclarece sobre o que foi divulgado, além de omitir o endereço da sede, limitou-se a apresentar a entidade, dizer sua finalidade, o que faz, que não tem fins lucrativos e só cobra pela inscrição em seus seminários.

O documento, assinado pelo diretor de pesquisa Fernando Vieira da Cunha é datado de Paulista, cidade da região metropolitana de Recife (PE).

O engodo praticado pela UBD e usado pelos prefeitos para fazer marketing, tem sido objeto de matérias em blogs de vários municípios do Brasil (veja alguns, abaixo).  

Ela divulga resultado de consulta popular inexistente e ajuda os prefeitos a enganar a população. A própria página do seu site mostra ser, de fato, uma entidade “mequetrefe”, como qualificou o jornalista catarinense.

O prefeito Ricardinho Ribeiro não teve o cuidado de observar, por exemplo, que a UBD disse ter feito consulta popular em 3.920 municípios, em apenas dois meses, façanha que nem o IBGE conseguiria.

E que o prefeito foi o 58º dos 5.678, não dos 3.920 pesquisados. A informação da prefeitura diz que foram avaliados “transparência, responsabilidade fiscal, credibilidade e comprometimento com a sociedade”.

Mas isso é uma imposição da lei, não serve para avaliar desempenho de gestor. Ou ele cumpre ou incorre no crime de improbidade. Não pode haver prêmio para o mero cumprimento da obrigação.

Mesmo assim, caberia ao prefeito indagar da UBD como a população foi consultada sobre esses quesitos, onde e quantas pessoas foram ouvidas, qual a metodologia aplicada, como exige a estatística.

Em suma, prefeito e os entusiasmados assessores, blogs que publicaram a informação sem questionar, e a população foram todos ludibriados, numa terra de tanta gente sabida.

Clique aqui para ler a Nota da UBD, distribuída pela prefeitura

Veja mais, em:

1) http://madsonvagner.blogspot.com.br/search?q=os+100+melhores+prefeitos+do+brasil

2) http://www.conexaogps.com.br/single-post/2017/03/03/Prefeitura-de-Sapé-pagou-à-UBD-por-premiação-que-escolhe-os-melhores-gestores-do-ano

3) https://www.eusouazul.com/single-post/2016/06/13/Prefeitura-de-Montadas-pagou-a-UBD-por-premia%C3%A7%C3%B5es-da-Secretaria-de-Educa%C3%A7%C3%A3o

4) http://queimadasbahia.blogspot.com/2014/07/o-golpe-do-trofeu-e-o-custo-milionario.html?m=1

http://ipiranoticias.com/alem-de-ipira-suposta-pesquisa-falsa-tambem-foi-oferecida-em-serra-preta-e-serrinha/

5) http://marioangelobarreto.blogspot.com.br/

6) http://diariodosul.com.br/SITE2015/colunista/60/20924/MILTON-ALVES-Os-prefeitos-e--o-falso-destaque-.html

 

Diploma suspeito – 21.03.2018

Ricardinho cai na pegadinha
dos 100 melhores do Brasil

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Cartaz divulgado nas redes sociais pela prefeitura, comemorando a falsa pesquisa sobre o gestor

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgou nota, nesta terça (20), com dados de uma pesquisa, onde o prefeito Ricardinho Ribeiro aparece como o 4º melhor entre os 417 prefeitos baianos.

E mais, é 58º dos 5.678 alcaides do Brasil. Salienta que foram avaliadas “transparência, responsabilidade fiscal, credibilidade e comprometimento com a sociedade”. O diploma será entregue dia 23, em Recife.

Informa que a pesquisa é da União Brasileira de Divulgação (UBD). Na verdade, é uma obscura entidade que usa essa suposta pesquisa para ganhar dinheiro. Consta que escolhe os 100 melhores do país, mas só na Bahia são 54.

Seu próprio site gera desconfiança, com um mapa indicando mais de 500 classificados, e onde Ricardinho não é 4º e sim 7º, na Bahia, depois de Salvador, Juazeiro, Feira, Ipirá e Canudos (http://www.ubd.com.br/).

Segundo o jornalista Milton Alves, do Diário do Sul (Santa Catarina), a UBD cobra R$1.980,00 para entregar o diploma ou R$680,00, para enviar pelos Correios. Os prefeitos ainda pagam passagens e hospedagem.

Segundo o mesmo jornalista, a UBD não faz nenhuma pesquisa e se trata de “uma instituição mequetrefe que vem desde 2001 ludibriando prefeitos com uma suposta pesquisa de qualidade” (*).

Quem mora em Livramento sabe que por mais dedicado que tenha sido o prefeito, com todo respeito, ele ainda está muito longe de figurar entre os 100 melhores do Brasil e muito menos o 4º da Bahia.

Espantoso é como gente tão sabida, incluindo prefeito e assessoria, cai nessa pegadinha, sabendo que nossos serviços públicos estão sucateados, sem sistemas de água e esgoto, além de saúde e segurança públicas tão precárias.

(*) http://diariodosul.com.br/SITE2015/colunista/60/20924/MILTON-ALVES-Os-prefeitos-e--o-falso-destaque-.html

 

Hora extra – 21.03.2018

Professores de creches
vão à Câmara de preto

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Professores de escolas-creche de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, lotaram a Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, protestando pelo retorno das horas extras, abolidas, este ano, pelo prefeito Ricardinho Ribeiro.

Foram vestidos de preto e os vereadores, inclusive da situação, aproveitaram para criticar a decisão do prefeito, todos a favor da revogação da medida, sem se quer avaliar o mérito da sua legalidade.

Josemar Miranda chegou a dizer que a categoria tem dois sindicatos (APLB e SPEL) e se estes nada conseguirem, sugeriu que o assunto fosse levado à Justiça. Juscelio Pires critou duramente a APLB-sindicato.

Disse que esse sindicato perdeu a credibilidade, pois seu diretor Gerlando Oliveira atua como coordenador de transporte da prefeitura, dando a entender que isso compromete sua atuação sindical.

Procurado, o professor Gerlando disse que “o vereador está fazendo a política dele de oposição” e assegurou que os advogados da entidade estão à disposição dos docentes que tiverem seus direitos violados.

Sobre a referência do vereador à sua atividade profissional, no âmbito privado, junto à empresa licitada para fazer o transporte escolar, garantiu que isso em nada afeta o sindicato e nem acarreta qualquer ônus para o poder público.

Afirmou que, como todo cidadão, “tenho o direito de buscar melhorar minha renda familiar e que faço isso dentro da legalidade” e que “diante disso, não admito ser injustamente censurado por ninguém, muito menos pelo nobre vereador”.

 

Legislativo – 17.03.2018

Câmara reduz comissões,
mas a sinecura continua

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Foto: Alan Rich/Livramento Hoje

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reduziu de 100% para 50% o percentual de gratificação concedido a servidores temporários, incluindo 13 assessores parlamentares (Portaria nº 05/2018).

Mas o ato, assinado pelo presidente Aparecido Lima da Silva, não é propriamente um zelo para com o erário, e sim porque a folha ultrapassou o valor máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dois assessores deixaram de constar da nova lista. Um deles é Fábio Costa da Silva, indicado pelo vereador João Batista Pereira dos Santos (João de Ogum), que pediu a exoneração do assessor (Portaria nº 04/2018).

O outro foi Welliton Souza Silva, que não possui exoneração publicada. Entre os considerados “fantasmas”, estão o ex-vereador Marilho Machado Matias e Joanito Cambuí da Silva, o popular Nito Cabeleireiro.

Marilho, ex-presidente da casa, é chefe de gabinete. Teve dificuldade de explicar sua situação, mas disse que sempre vai à Câmara. Joanito é assessor parlamentar indicado pelo vereador Uilton Dourado (Huga).

Foi candidato a vereador, pelo PMDB, em 2016, e teve 12 votos. Ganhou notoriedade ao ser divulgada foto sua atendendo, em seu salão de barbeiro, o Dr. Emerson Leal, em plena campanha eleitoral.

Testemunhas da própria Câmara atestam que ele não vai lá. Para pessoas próximas, costuma dizer que não sabe o que é “assessor parlamentar”, que nunca foi à Câmara, que apenas recebe os vencimentos no final do mês.

Questionamos ele sobre isso, mas ele assegurou que “faço meu trabalho direitinho”, que o trabalho era o que Huga mandava fazer, que se resumia a ajudar um eleitor aqui e acolá, marcar consultas etc.

“Em relação ao que as pessoas estão falando que eu não sei o que é um assessor parlamentar e qual é sua função, que só vou receber o pagamento no final do mês, são pessoas desinformados que tentam me prejudicar”, disse.

 

Umbu gigante – 16.03.2018

Fruto caatingueiro tem
valorização econômica

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Com poucas exceções, a spondias tuberosa do semiárido (umbuzeiro), assim como a própria caatinga, são vítimas do agronegócio, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, paradoxalmente com a vinda do DNOCS.

Na visita a Livramento, governador Rui Costa recebeu amostras do UMBU

Uma esperança poderá ser o Projeto de Incentivo ao Cultivo de Umbu Gigante, da Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento-Asamil, lançado em parceria com a Fundação Banco do Brasil (2016).

Segundo o coordenador Dilto Aguiar, os alvos são 100 famílias, em cinco comunidades rurais, no município, entre elas, Lagoinhas, São Timóteo e Tamboril, que receberam 3.000 mil mudas, ano passado.

Acrescenta que essa variedade de umbu resultou de experiência da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário), nos anos 2000, que se destaca, além do tamanho, pela consistência da polpa e acidez reduzida.

Frisa que não é transgênico e tem viabilidade econômica reconhecida. Mas o imbuzinho caipira, apesar de ameaçado, como a própria caatinga, não foi extinto e esperamos que nunca o seja.

Sua erradicação ou poda é proibida por lei municipal. Foi criado, inclusive, o “Dia Municipal do Umbuzeiro”, que é 20 de janeiro, em Livramento. Mas, ao que se sabe, nunca foi comemorado, nas escolas, como previsto.

Não conseguimos confirmar o número da lei, no portal da Câmara, mas deve ser, salvo engano, a Lei nº 1.042/2006, aprovada com base em projeto da iniciativa do então vereador Everaldo Santos Gomes.

 

Homenagem – 07.03.2018

Hospital Dr. Ulysses Celestino”


Raimundo Marinho
Jornalista


O Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, foi renomeado para Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, médico que foi diretor da instituição (1975-1978 e 1986-1990), recentemente falecido.

A homenagem foi referendada, na sessão de ontem da Câmara de Vereadores, que aprovou o Projeto de Lei nº 04/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que destaca a longa folha de serviços a Livramento, prestada pelo homenageado.

Familiares, entre eles, a viúva D. Lucidalva Caires Araújo e seu irmão o ex-deputado Raimundo Caires, além de dezenas de convidados lotaram as galerias. O prefeito Ricardinho Ribeiro acompanhou a votação em lugar de honra na mesa da sessão.

Os vereadores enalteceram o currículo do Dr. Ulysses. “Ele preferiu vir para Livramento, mesmo tendo opções melhores à época” (Paulo Lessa). “Justa homenagem a essa família tão dedicada a Livramento” (Josemar Miranda).

Escreveu seu nome nas páginas da História de Livramento” (Zé Araújo). “Nunca vi uma pessoa tão humilde como ele” (João de Ogum). A vereadora Milane Araújo registrou o tratamento humanitário que recebeu do médico”.

D. Lucidalva agradeceu a homenagem, dizendo que “um homem que tem ideias e sonhos não morre nunca e Dr. Ulysses foi um desses que marcam seu tempo e história, pelo seu jeito, coragem e seus ideais”.

O presidente da Casa, Aparecido Lima, encerrou a sessão endossando os depoimentos, enfatizando que se fazia muito justa a homenagem prestada.

Clique aqui para ler currículo do Dr. Ulysses

Clique aqui para ler mensagem de D. Lucinha

 

 

Chapa eleita – 04.03.2018

Jânio assume Clube Caiçara

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O professor Jânio Soares Lima derrotou Claudeci Glícia Meira Gomes, no pleito de hoje, e já foi empossado como novo diretor-presidente do Clube de Campo Caiçara, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, após nove anos sem renovação.

Foi uma eleição tumultuada, transformada em disputa entre as facções políticas do município. Até os ex-prefeitos Emerson Leal e Carlos Batista saíram dos seus cuidados para irem votar, mas ficaram pouco tempo no local.

Fotos recebidas via whatsapp

O prefeito Ricardinho Ribeiro também compareceu e demorou de sair. Oitenta e três sócios votaram e Jânio Lima venceu com 49 votos contra 33 dados à chapa adversária, registrando-se apenas um voto nulo.

Não houve a prestação de contas prevista na pauta da Assembleia Geral. Jânio Lima agradeceu “a todos que me deram esse voto de confiança e nessa chapa que nós formamos, para buscar resgatar a credibilidade do Clube Caiçara”.

Prometeu que, nos dois anos de mandato (2018-2020), o Clube passará não somente por transformações na estrutura física, mas também será palco de grandes eventos socioculturais, como já ocorreu, segundo ele, entre os anos 1970 e 1990.

O mandato da diretora-presidente Claudeci Meira encerrou-se em 2011, sendo prorrogado por sete anos, sem previsão estatutária. Com a eleição de hoje, a situação se regulariza e os sócios mostram-se dispostos a recuperar o Clube.

Orçamento da União – 03.03.2018

Livramento tem R$2,6 milhões
de emendas parlamentares


Raimundo Marinho
Jornalista

O vereador João Batista Pereira dos Santos, que se proclama Pai João de Ogum, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exibiu na sessão da Câmara, dia 27, extratos de emendas parlamentares que teria conseguido com o deputado Benito Gama.

Benito Gama (esq.) e Pai João de Ogum

Somam R$986.200,00 e destinam-se à execução de obras de pavimentação de ruas, no município, sendo provável beneficiado o bairro periférico da sede municipal que leva o nome do deputado e onde reside o vereador.

O prefeito Ricardinho Ribeiro tem propagado que não faz acordo político fechado com nenhum deputado e sim que apoia qualquer um que conseguir esse tipo de emenda parlamentar para Livramento.

Mesmo interpretado como “politicamente dúbio”, acabou estimulando os próprios deputados a um tipo de leilão para ver quem traz mais emendas, o que poderá vir a ser benéfico para o município.

Já foram viabilizados R$2,6 milhões. Benito Gama lidera as ofertas, com R$1 milhão de emendas, seguido por José Rocha e Waldenor Pereira (empatados em R$700 mil) e Nelson Pelegrino (R$200 mil).

Emendas ao projeto de lei orçamentária da União são feitas anualmente e visam pulverizar recursos, por sugestão dos parlamentares, em benefício das comunidades que eles representam.

Destinam-se, assim, a democratizar a distribuição das verbas federais, mas é uma forma clara de sustentar o mandato do parlamentar, com o nosso dinheiro, pois os prefeitos se obrigam a retribuir com votos.

Além do que, pode haver corrupção, pois há os que exigem dinheiro vivo, mediante percentual sobre os valores repassados. Isso, muitas vezes, é obtido com o superfaturamento das obras contratadas.

 

Justiça Federal – 02.03.2018

Juiz aceita acusação contra
Paulo Azevedo e Paulo Lessa

Ex-prefeito Paulo Azevedo

Raimundo Marinho
Jornalista

O juiz Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, da Vara Federal de Guanambi (Ba), recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito Paulo Azevedo, o vereador Paulo Lessa e a servidora Marisneia Dourado, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Eles e mais quatro réus, entre eles, André Leal, filho do ex-prefeito Emerson Leal, são acusados pelos crimes de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores, em Livramento e outros municípios.

Os demais denunciados são Kells Belarmino Mendes, identificado pelo MPF como controlador da “organização criminosa”, Marconi Edson Baya e Kleber Manfrinni de Araújo. A decisão judicial é de 26.01.2018 (Proc. nº 3148-25.2017.4.01.3309).

Vereador Paulo Lessa Pereira

De acordo com a denúncia, o então prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo agiu em conluio com os demais denunciados, para frustrar, mediante fraude, o caráter competitivo do Pregão Presencial nº 034/2013.

Acrescenta que o objetivo era a obtenção de vantagem para si e os comparsas. Houve tentativa dos acusados de barrar a ação penal, alegando irregularidades processuais, o que foi rejeitado pelo magistrado.

No citado Pregão nº 034/2013, na gestão de Paulo Azevedo, a Prefeitura de Livramento firmou contrato com Kells Belarmino Mendes (CNPJ nº 02.261.314/0001-73), no valor de R$2.960.000,00.

O objeto era prestação de serviços e aquisição de tecnologias e sistemas para a área da educação. Contrato literalmente igual foi firmado, na mesma época, com a Prefeitura de Paramirim (Ba).

Clique abaixo para ler:

Homologação do pregão, assinado pelo então prefeito Paulo Azevedo >>

Matérias sobre o assunto, anteriormente postadas neste site >>

 

Resposta – 02.03.2018

Cici Meira diz que Clube
Caiçara nada deve a ela

Raimundo Marinho
Jornalista

Situação atual da piscina do Clube de Campo Caiçara, em Livramento de Nossa Senhora

A diretora-presidente do Cube de Campo Caiçara, Claudeci Glícia Meira Gomes, mais conhecida como Cici Meira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nos ligou hoje para dizer que nós mentimos ao atribuir a ela a afirmação “O Clube me deve R$26 mil”.

E solicitou que fizéssemos a correção, acrescentando que “a informação não está correta e a entidade nada me deve”. Também nos enviou fotos para demonstrar como encontrou o clube, em 2009, e da piscina reformada.

A diretora concluiu seu mandato em 2011, mas permaneceu no cargo, sem nova eleição, contrariando o que estabelece o art. 34º do Estatuto Social, segundo o qual “o Conselho de Administração será eleito e empossado bienalmente”.

Estado em que a diretora Cici Meira diz que encontrou os sanitários do clube em 2009

Clique aqui para ver mais fotos >>

 

Nova diretoria – 01.03.2018

Depois de nove anos, Clube
Caiçara volta a fazer eleição

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Clube de Campo Caiçara volta a despertar o interesse dos sócios

Os sócios do Clube de Campo Caiçara, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, voltaram a se interessar pela entidade, fundada em 6 de outubro de 1974. Depois de nove anos, eles vão eleger nova diretoria.

A eleição será neste domingo, dia 4, às 9h, na sede social, com duas chapas, uma é encabeçada por Claudeci Glícia Meira Gomes (Cici Meira), que ficou à frente do clube, mesmo após o fim do seu mandado, em 2011.

O cabeça da outra chapa é o professor Jânio Soares Lima, que foi “vice-presidente”, no mandato 2009-2011. Estariam aptos a votar os 251 detentores de títulos patrimoniais, mas muitos são falecidos.

O clube havia sido abandonado pelos sócios, que querem recuperá-lo a partir dessa eleição. Cici Meira disse que, no fim de seu mandato de presidente, em 2011, convocou uma reunião e ninguém apareceu.

Que continuou dirigindo a entidade e nunca foi procurada, nem mesmo pelo Conselho de Sindicância. Mas também não convocou eleição e passou a ser, segundo ela, “difamada até em velórios”.

Em 2010, deixou de cobrar as mensalidades, então de R$10,00, “pois só uns poucos pagavam”. Hoje é criticada por não prestar contas de nada que ocorre no clube, que tem uma dívida aproximada de R$20 mil.

A “presidente” afirma que fez o que pode para preservar a instituição, inclusive com recursos pessoais. “O Clube me deve R$26 mil”, disse. Antes dela, parte de sua área foi penhorada em um processo trabalhista.

Segundo Jânio Soares Lima, da chapa opositora, “a situação da entidade é muito ruim, desorganizada administrativamente e fisicamente degradada, afugentando os sócios e suas famílias”.

Acrescenta que “o objetivo do grupo que forma sua chapa é resgatar o Caiçara e trabalhar para que o local volte a ser o agradável ponto de encontro das famílias de Livramento, para o qual foi criado”.

Jânio Lima: queremos resgatar o clube - - - Cici Meira: o clube me deve R$26 mil

Clique aqui para ler o edital e convocação da eleição e a composição das chapas

 

Cabide de emprego – 28.02.2018

Câmara tem mais nomeados
do que servidor concursado


Raimundo Marinho

Jornalista

O vereador José Araújo Santos (foto), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ao discursar na sessão da Câmara, ontem, indagou para que 513 deputados na Câmara Federal, e para que tantos vereadores no Brasil.

Mas, sentado no próprio rabo, não perguntou para que tantos vereadores em Livramento. Na sessão anterior, ele pichou a “Imprensa de Livramento”, dizendo não aguentar mais o Datena, que é de São Paulo.

O trabalho dos vereadores livramentenses resume-se a uma sessão semanal, de no máximo duas horas, para uma remuneração mensal de R$7.596,00, cada, que alguns dizem que distribuem aos pobres eleitores.

A folha de pessoal da Câmara tinha 44 servidores, em dezembro, seis efetivos, 25 comissionados e 13 agentes políticos, totalizando R$150.826,00. Tem quatro vezes mais cargos em comissão do que concursados.

Verdadeiro cabide de emprego, embora os cargos estejam previstos em lei municipal. Este ano, todos passaram a receber o dobro do salário-base, como gratificação (Portaria nº 03/2018), onerando a folha em R$62.170,00.

Entre os comissionados, estão 13 “assessores parlamentares”, nomeados ao bel prazer de cada um dos 13 vereadores. Segundo a lei, é “para maior dinamismo dos trabalhos legislativos” (Lei nº 1.044/2007).

E também “a título de incentivo para o bom desempenho dos trabalhos”, ficando a concessão a critério do presidente da Casa. Mas muitos deles são “fantasmas”, não aparecem nem nas sessões semanais.

A lei é, no mínimo, esdrúxula, ao admitir a necessidade de estimulo para o assessor cumprir sua obrigação. Sem falar que, nesses casos, a Constituição Federal prevê pagamento de subsídios, em parcela única.

Racionamento – 26.02.2018

Oferta d’água será reduzida
pela metade, em Livramento


Raimundo Marinho
Jornalista

Estação de tratamento de água da Embasa, em Livramento de Nossa Senhora

Desta terça-feira, 27, a 8 de março próximo, o fornecimento de água, pela Embasa, será reduzido em toda cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, segundo nota distribuída pela empresa.

O comunicado não menciona o índice da redução, mas será de pelo menos 50%, pois uma das duas unidades de produção será interditada, segundo o gerente da concessionária, Jorge Paulo.

O projeto, orçado em R$177.383,50, destina-se à melhoria geral da estação de tratamento (ETA), consistente na limpeza do reservatório e recuperação das estruturas dos floculadores e decantadores.

Não se trata, portanto, de ampliação, como disse o governador Rui Costa, em sua visita a Livramento. Segundo o cronograma do governo estadual, os trabalhos vão se estender até o próximo mês de maio.

Durante a contingência, a Embasa recomenda o uso racional da água e somente para consumo, não lavar carros, calçadas, molhar plantas etc. E que haja reservatório doméstico, por garantia

A histórica má qualidade da água da Embasa e, agora, o racionamento, em razão desses serviços, estão sendo usados pelo comercio local para estimular a venda de purificadores e caixas d’água.

Governador, na visita, falou em ampliação, mas se trata apenas de recuperação

 

Detona gestores – 25.02.2018

Sônia Ambrósia, a
dama dos áudios!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

De repente, Sônia Ambrósia Silva Oliveira, 50 anos, servidora municipal desde 1989, espécie de “Dama dos Áudios”, saiu do ambiente limitado do WhatsApp para a notoriedade do Diário Oficial, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Do seu Iphone, costuma disparar uma média de 10 áudios por dia. Somente sobre política “foram uns 100, este ano”, calcula ela. No seu grupo do Zap, o número varia conforme a quantidade de provocações que recebe.

Bibliotecária Sônia em seu posto de trabalho

“Não tenho trela na língua”, vangloria-se. Mas essa língua solta lhe rendeu um “Processo Administrativo Disciplinar”, instaurado pelo prefeito da cidade, Ricardinho Ribeiro, conforme o DOE de 19.02.2018.

Segundo o alcaide, ela teria incorrido em “conduta proibida”, ao se referir a ele e seus atos de modo depreciativo e desrespeitoso, em áudios veiculados nas redes sociais, violando art. 132, inc. VI, da Lei Municipal nº 844/1991.

Numa das postagens, Sônia afirma que Ricardinho Ribeiro é um “desastre como administrador público” e, em outro, faz comentários impublicáveis ao controlador geral do município, Jânio Soares Lima.

Diz ser muito amiga do ex-prefeito Emerson Leal e acha que é perseguida politicamente por causa disso. Ao prefeito atual, bradou, em áudio e bom som: “atrás de um pau grosso tem outro pau mais grosso”.

Sônia é natural de Jussiape (BA), cursou até o nível médio e concursada como bibliotecária, desde 2005. A “briga” com o prefeito teria acirrado-se com a mudança da Biblioteca Professora Corina Correia Lima, onde ela trabalha.

O acervo foi transferido para a Escola Polivalente, incorporada ao município, onde fomos entrevistá-la, para falar sobre a mudança. Mas a língua pareceu meio presa. Mesmo assim, criticou: “acabou com a biblioteca púbica”.

Afirma que a biblioteca só funcionou direito na gestão do prefeito Carlos Batista, por ele inaugurada, homenageando a ilustre professora. Acrescentou que foi posta de lado na gestão do prefeito Paulo Azevedo.

Disse que, com a recente mudança, o público externo sumiu: “muitas vezes, acham o portão fechado”. Cita que trasladaram os livros sem os cuidados técnicos exigidos e que houve uma parte que ela não sabe onde deixaram.

PONTO DE ENCONTRO NAS AULAS VAGAS

Segundo ela, o acervo foi misturado com os da escola, sem adaptação do cadastro. Na verdade, o local é ponto de encontro, onde os alunos se amontoam, muito à vontade, nas aulas vagas.

Alguns passam o tempo jogando dama e dominó, o que gera gritaria e até brigas, sendo inviável como biblioteca. Enquanto estivemos lá, houve aulas vagas de Inglês e Ciência, por falta de professores.

Sônia Ambrósia: média de 10 áudios por dia

Não há funcionários para atender e nem sistemas, físico ou digitalizado, para registro das atividades. Não existe meio adequado de controle de acesso do público externo, sem se misturar com os estudantes.

Também não adianta ir lá, pois, além de não ter quem atende, é impossível localizar o livro a ser lido ou pesquisado, pela falta de cadastro. O plano de atender seis mil pessoas, incluindo seis escolas da área, falhou.

Em entrevista à 88 FM, em janeiro, o secretário da Educação, Sebastião Fernandes, disse que o usuário poderia “sentar, tranquilo para estudar”, tendo um “acervo enorme” à disposição, mas não foi o que vimos lá.

Apesar de ainda constar no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia, a Biblioteca Professora Corina Correia Lima, inaugurada na gestão do prefeito Carlos Batista, está desmontada.

A única servidora do local é a própria Sônia Ambrósia, que confessou, em um dos seus áudios: “Vou lá cumprir horário, quero trabalhar, mas não tem condições para eu trabalhar”.

O diretor da escola, Givanildo Rocha Oliveira, embora cauteloso, não negou os problemas apontados, mas garantiu que há projetos da direção escolar para sanar, rapidamente, todos eles, inclusive o das aulas vagas.

 

Embasa – 21.02.2018

Nossa água, esteticamente suja,
ontem, hoje e, talvez, sempre!


Raimundo Marinho
Jornalista


O contrato de concessão para exploração dos serviços de água e esgoto, pela Embasa, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na verdade, tem 47 anos, pois data de 1971. O de 1998, que agora se discute, já foi uma renovação.

Eu havia acabado de me formar em Jornalismo e escrevi uma reportagem, publicada no então Jornal da Bahia, em 09.02.1976, há exatos 42 anos, com o seguinte título, dado pelo jornal:

Livramento de N. Senhora: Água
e Luz, os Problemas Maiores”

Para quem, aí sentado, acredita que o mundo vai acabar, que o esgoto vai acabar, que a Embasa vai melhorar, que os gestores e os vereadores vão ajudar, releia abaixo os trechos da citada reportagem, extraídos do livro, de nossa autoria, TRAJETÓRIA, Reportagens sobre Livramento de Nossa Senhora (2009):

Das torneiras por onde passa a pouca água que abastece Livramento de Nossa Senhora, saem até cobras e sapos, segundo os habitantes dali. A Embasa, (que) promete desde 1971 o melhoramento na rede de água e esgotos do município, nada fez até agora, quer no sentido de ampliar a rede – que não mais atende a população – quer no que se refere ao tratamento da água. (...)”.

(...) a sede do município carece de um serviço adequado de abastecimento de água. Na esperança de ampliar e melhorar o serviço já existente, a Prefeitura assinou um contrato com a Embasa, desde 1971, mas até agora a empresa só fez aumentar e cobrar as contas de água, segundo o prefeito [José Jeová Rego]”.

Sem proporcionar um abastecimento satisfatório, a Embasa fatura nada menos do que Cr$10.000 líquidos por mês, segundo informou o chefe do escritório local da empresa (...). Apesar dessa renda, nada foi feito no sentido de melhorar a antiga rede de água e esgotos da cidade desde a assinatura do contrato”.

Apesar da revolta e dos protestos da população, (...) insiste em afirmar que não há falta de água na cidade, embora a capacidade de oferta das atuais instalações seja de cerca de 650 domicílios e a demanda efetiva esteja estimada em mais de 1.500 (...)”.

 

Tratamento de esgoto – 20.02.2018

Embasa não cumpriu contrato
e os prefeitos ficaram calados


Raimundo Marinho
Jornalista

O chamado "Pinicão", já ultrapassado, com  mais de 40 anos, está hoje praticamente no centro da cidade

Termina agora em maio o contrato de 20 anos em que o Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, concede à Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) o direito de explorar os serviços de água e esgoto.

Pelo acordo, de 16 cláusulas, a Embasa obriga-se a operar, manter e conservar os dois sistemas, garantindo suprimento adequado, continuidade e permanência dos serviços, inclusive para atender à expansão urbana.


Os esgotos da cidade são quase todos lançados direto nos rios

Mas a parte do esgoto ela ignorou, contando com a conivência dos prefeitos, que ficaram calados. Pelo contrato, a concessionária (Embasa) obrigou-se a prestar os serviços, pelos quais o município é responsável.

Embora se trate de acordo eminentemente técnico e jurídico, o prefeito Ricardinho Ribeiro quer debater com a população, em reuniões setoriais que, segundo ele, podem culminar com uma audiência pública.

Houve uma reunião preliminar, último dia 15, com algumas pessoas da comunidade, e o próximo encontro, provavelmente amanhã, dia 21, será com os representantes de blogs, sites, jornais e emissoras de rádio.

Os encontros, a meu ver, são de muita valia para repasse de informações. Por exemplo, o gestor deveria informar como funcionaram os serviços nesses 20 anos e quais os projetos para os anos vindouros.

Devido à falta dos investimentos necessários, pela Embasa, os sistemas tornaram-se obsoletos. Estão longe de corresponder ao crescimento urbano dos últimos 20 anos, motivos de queixas quotidianas da população.

O município precisa de novos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto. Penso que esses e mais as tarifas devam ser os pontos principais a serem tratados nas reuniões do prefeito.

 

Educação – 18.02.2018

Nada muda para as mães,
nas creches, diz controlador


Raimundo Marinho
Jornalista

Mais uma vez, o governo do prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, peca na comunicação. Gerou confusão e críticas, por exemplo, ao fazer ajuste de horário nas creches, a partir de amanhã.

Realizou o que, em tese seria o certo, ao organizar o expediente, pois consta que, sem ato regulatório, as seis creches municipais funcionavam 10 horas por dia. O mínimo seria sete e, agora, foram estabelecidas oito horas.

Ficou abolida a “hora extra” e os professores terão suas jornadas normais de 20 e 40 horas semanais. O controlador geral do município, Jânio Soares Lima, disse que não havia necessidade nem autorização legal para pagamento do extra.

Acrescenta que estava sendo levado em conta o horário estendido da creche e não a efetiva atividade pedagógica. Com isso, teria ocorrido elevação ilegal de jornada, para 25 e 50 horas semanais, respectivamente.

A correção feita pela prefeitura, claro, gerou insatisfação, em razão da perda de vantagem pecuniária. Ante a falta de esclarecimento prévio da administração, as mães também ficaram apreensivas, diga-se com razão.

Mas, segundo Jânio Lima, não é o professor que recebe ou devolve a criança aos pais; e que nada mudará para as mães, que vão continuar deixando e pegando seus filhos nos mesmos horários de antes.

Acrescentou que a situação geral da categoria, incluindo cabimento de hora extra e a regência de classe, estará regulada no plano de carreira, cuja minuta encontra-se sob exame técnico da Secretaria da Educação.

O assunto ganhou espaços inusitados nas redes sociais, até com alguns exageros, como dizer que “foi golpe” e que “Ricardinho é um ditador”. Tomara que essa reação tenha sido, de fato, por amor às crianças e suas mães.


Justiça – 16.02.2018

Revogada liminar que favorecia
estudante de medicina da UESB


Raimundo Marinho
Jornalista

O juiz da Vara Cível de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, revogou liminar dele mesmo, em favor de Thaline Cirqueira Moreira, que cursava medicina na UESB, em vaga de quilombolas.

A estudante foi excluída do curso, pelo reitor Paulo Roberto Pinto Santos, após apurado em processo administrativo, que ela mentiu, no ato da matricula (2013), ao dizer que morava em remanescente de quilombo.

Thaline impetrou, em Livramento, onde mora, mandado de segurança contra o reitor e a universidade, e teve deferido pedido liminar, para continuar frequentando as aulas, enquanto durasse a ação judicial.

Mas o reitor argumentou, no processo, que a competência para julgar o feito é da Vara da Fazenda Púbica da Comarca de Vitória da Conquista, onde funciona a Universidade e é local dos fatos.

O juiz, “analisando mais detidamente a questão da competência suscitada”, inclusive invocando jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia, acolheu o argumento e revogou a liminar.

Na sentença, mandou remeter os autos para Vitória da Conquista. Assim, até que sobrevenha outra decisão judicial, fica valendo o cancelamento da matrícula e a consequente exclusão da estudante do curso.

(A sentença, datada de hoje, foi prolatada nos autos de nº 8000430-31.2017.8.05.0153)

 

Casarão – 16.02.2018

Relíquia histórica é destruída!


Raimundo Marinho

Jornalista


Mais uma relíquia histórica, representada por antigo casarão de zona rural, acaba de ser destruída em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Era bem da União, situado no Perímetro Irrigado Brumado.

Estava sob a custódia do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra Seca), que não reprimiu o esbulho do imóvel e áreas em seu entorno. E o invasor sentiu-se no direito de derrubar a casa secular.

O casarão é vizinho ao próprio alojamento do DNOCS e a destruição ocorreu no anoitecer da silenciosa segunda-feira de carnaval, dia 12. O estado do imóvel era precário, mas ainda recuperável.

Segundo o coordenador da autarquia federal, Pedro Antônio Oliveira Lima, o autor do ato criminoso é Wilson Gonçalves de Aguiar, que nos procurou e confirmou, mas dizendo, candidamente, que não sabia que era proibido destruir.

Ele alega ser dono de uma área próxima, “comprada” de outro invasor, e que tem os recibos de pagamento. Mas a venda é ilegal e nula, pois o bem pertence à União, por desapropriação, para o projeto de irrigação.

Aliás, os chamados Blocos I e II do Perímetro foram invadidos, sob a complacência do DNOCS. Os invasores fazem o que bem querem, derrubam casas, desmatam e constroem casas, sem serem incomodados.

Sobre o citado casarão, Pedro Antônio (Pedão) disse que noticiou a Delegacia da Polícia Civil e vai encaminhar o caso à Procuradoria Federal, para apuração e possível ajuizamento de ação contra o esbulhador.

A ação poderá pleitear, além da reintegração de posse, indenização e ou recuperação do imóvel, além de possível incursão do demolidor na lei penal, pelo esbulho e destruição de patrimônio público.

A casa é tida como uma das primeiras de Livramento. Os últimos moradores senhoriais teriam sido a neta do senador José de Aquino Tanajura, Carolina Tanajura do Espírito Santo (D. Lali) e o seu marido Zeferino Santos Pereira.

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Carnaval – 14.02.2018

A tradição dos mascarados!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Rio de Contas, que realiza uma das mais atrativas festas de carnaval da Bahia, fez a alegria de crianças e adultos, ontem à tarde, com o concurso de caretas, às quais se misturaram as fantasias irreverentes, como a das improvisadas “muquiranas in Rio de Contas”.

Muitos homens, sei lá, aproveitaram para se fantasiarem de mulher, embora não precisasse, pois havia muitas minas por lá. Enfim, foi uma tarde e início de noite de muita beleza, na festa momesca da vizinha cidade. Confira as fotos!

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Tributário – 13.02.2018

Código é plágio, mas
busca a justiça fiscal

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sempre foi administrado de forma caseira, sem planejamento, com orçamentos que não passam de meros planos contábeis, sem vínculo com as demandas públicas.

O prefeito Ricardinho Ribeiro tenta reverter isso, como foi a reestruturação administrativa da Lei nº 1.374/2017, que renomeia cargos e organiza salários, e agora com o recente Código Tributário (LC nº 1.375/2017).

Mas tropeça na falta de preparo técnico do governo, que acaba importando modelos inadequados e ruins de outros municípios. É o caso dessa “nova” lei tributária, que é cópia literal da de Feira de Santana.

Independente disso, o prefeito buscou a justiça fiscal e social, como mostra o zoneamento urbano, para efeito da fixação das alíquotas do IPTU. E passou a taxar quem nada pagava, como telefonia e internet.

Diferente de antes, concedeu isenção do IPTU para imóveis localizados em áreas periféricas, de baixa ou nenhuma renda, como bairro Benito Gama, e elevou o daqueles situados em zonas de alta valorização.

Adequou setores que recolhiam valores irrisórios por alvarás anuais de funcionamento, como bancos (de R$700,00 para R$9 mil) e postos de combustíveis (de R$60,00/ R$90,00 para R$1.800,00).

No sistema revogado, os pequenos pagavam igual os grandes e a adequação gerou críticas entre os que eram beneficiados pela incúria de gestões passadas. Mas a copia de Feira trouxe aberrações para Livramento.

Como o imposto sobre produção de maçã, pêssego, cacau, seringueira, castanha do Pará, pesca em água salgada, extração de sal marinho; criação de búfalos, escargô, peixes em água salgada; e navegação marítima.

O técnico contratado pela Prefeitura de Livramento, que é de Feira, só fez copiar o código de lá, costume daninho que deveria ser repelido pelos gestores. Os advogados e técnicos locais fariam algo bem melhor.

Em 2009, o então prefeito Carlos Batista assinou, sem ler, a Lei nº 1.132/2009 (PPA-2010-2013), cujo preâmbulo dizia: “O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTENDAS DO LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DA BAHIA, faço saber...”.

O novato Ricardinho Ribeiro seguiu a trilha e copiou, quase na íntegra, decreto do Município de Periquito, de Minas Gerais, proibindo acesso de servidores à internet, no horário de expediente (Dec. Nº 533/2017).

Acesse abaixo os dispositivos legais citados:

1)

Lei Complementar nº 1.375/2017 (Livramento)
http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/1943/0

2)

Lei Complementar nº 03/2000 (Feira de Santana)
https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-feira-de-santana-ba

3)

Decreto nº 533/2017 (Livramento):
http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/1849/0

4)

Decreto nº 132/2016 (Periquito):
http://www.periquito.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Decreto_132_2016?cdLocal=5&arquivo=%7BCAEE5C70-EAB0-3E38-3B04-2ADA03EDADCC%7D.pdf

5)

Lei nº 1.132/2009 (Contendas do Livramento):
http://io.org.br/ba/livramentodenossasenhora/arquivos_clientes/467/midia/78269.pdf

 

Politicagem – 10.02.2018

Falsidade de um vereador!

 

Zemar diz que gestão de Ricardinho é barco furado

Raimundo Marinho
Jornalista

Veja abaixo parte da conversa entre o vereador Josemar Miranda Silva, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e um eleitor confesso, transcrita de áudios extraídos da rede social WhatsApp.

A pessoa com quem ele fala se identifica como Godinha, apelido do representante comercial Salvador Oliveira, irmão do Secretário Municipal da Educação, Sebastião Fernandes Oliveira.

O vereador é o conhecido Professor Zemar, da rede estadual, o mesmo que considerou imoral, mas votou a favor do 13º salário e terço de férias para vereadores.

O mesmo que, no apagar das luzes de 2017, sem sequer ler, votou pela aprovação do novo Código Tributário do Município, que está sendo considerado um arrocho fiscal pelos comerciantes.

Pressionados pelos empresários, Zemar e alguns dos seus companheiros governistas estão desavergonhadamente confessando a incúria e se movimentam para voltar a trás. Vão ter de chantagear o prefeito, autor da reforma.

Veja trechos da conversa Zemar x Godinha:

Áudio 1:

Zemar: Não é só você não cara, acho que é todo mundo. E... eu tô aí, eu tô do lado dele [prefeito], porque eu preciso dele para fazer algumas coisas. Mas eu tô vendo aí. Depois, tem que pular desse barco furado. O cara... o cara é foda, viu. Dessa forma aí, ele não vai ser reeleito não, pode esquecer.

Áudio 2:

Godinha: Engraçado, você tá dizendo que você tá do lado dele, que precisa ele. Quer dizer, então, que eu, eleitor seu e tal, fiz campanha e outros mais, nós somos lixo. Então, enquanto cê tiver precisando dele e ele tiver beneficiando você, Zemar, você tá tudo bem com ele, e quer dizer que nós somos bosta. Agora, eu vou te falar uma coisa, aqui, viu cara: tô decepcionado com você, com sua atitude. Porque você não deveria falar isso não, bicho.

Eu acho que você tem que procurar correr atrás dele e falar assim: “Godinha lutou por você, a esposa de Godinha merece um cargozinho de vice-direção à noite” e tal. Mas essa atitude sua é igual a dos outros que tão aí, na mesmice. Não mudou nada, companheiro. Você tá igualzinho os outros, conversando carga d’água, que pra mim não mudou nada. Entendeu? Me desculpe falar isso pra você, mas tenho de ser franco.

Áudio 3:

Godinha: Eu acho, Zemar, quando a gente procura eleger um candidato a vereador, deputado estadual, federal, senador, governo, presidente, ou seja... Vamos voltar aqui pra candidato a vereador, que é do nosso município, que é mais conhecido. Eu achei que você fosse pensar no bem-estar da população, no seu eleitor, que em você confiou o voto, você iria lutar por esse eleitor, que confiou em te votar.

Mas, no entanto, pelo que eu vi, você tá preocupado mais em arrumar benefício pra você próprio, como você disse, que você precisa do prefeito, porque com quem depositou voto em você, confiança em você, para você defender os nossos interesses, nossas reivindicações, mas infelizmente todos funcionam assim da mesma forma que você trabalha.

Eu pensei que você fosse fazer diferencial, mas, na conversa é outra. Quando tá comendo água em boteco você fala uma coisa, mas, na prática, quando tá lá no seu paletozinho de vereador e, infelizmente, é... age da mesma forma que todos agem, rindo da cara de todo mundo, todo mundo é bundão. Recebe seu gordo salário por meia hora de trabalho, durante a semana, que dá dois dias no mês, e “té logo, companheiro, cê se foda-se, na próxima vem aí, vou ser candidato de novo e você vota em mim de novo”. Muito obrigado por tudo. Tiau!

 

Esquecida – 08.02.2018

Nossa Rua, nosso orgulho!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

EM 2006 - - - - - - - - - - - - - - - - - EM 2018

Os moradores da 3ª Travessa do Polivalente (alusão à vizinha Escola Polivalente) ficaram orgulhosos quando o logradouro foi batizado com o honroso nome de Rua João Batista Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Primeiro, pelo status de Rua, deixando de ser mera Travessa. Segundo, por homenagear um dos mais ilustres livramentenses, idealizador, em 1950, do então Ginásio de Livramento, hoje Colégio Estadual João Vilas Boas.

Mas foi esquecida! Sua placa de identificação, além de desatualizada, está toscamente amarrada com fios no poste de iluminação pública, há mais de 12 anos, apesar de denunciado, em 2006, por este site.

Diferente de logradouros mais recentes, ainda sem pavimentação, mas já com as modernas placas identificadoras, devidamente afixadas. Aliás, a cidade é um caos em termos de placas, tem para todos os gostos!

 

Educação – 08.02.2018

Uma jornada pedagógica!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A abertura da Jornada Pedagógica, último dia 5, das escolas municipais de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com a presença do prefeito Ricardinho Ribeiro, foi recheada de boas notícias.

O chefe do Executivo agradeceu os trabalhadores da educação pelos “excelentes serviços de 2017” e pincelou temas como nucleação escolar, que considera necessária para melhoria do ensino.

Pediu que os servidores tranquilizassem os pais dos alunos sobre eventuais problemas de transporte, garantindo que os mesmos serão resolvidos pela prefeitura. “Temos que melhorar sempre”, disse.

Enquanto falava de aprimoramento e melhoria da educação, o alcaide era ouvido por uma plateia silenciosa. Os semblantes somente se modificaram e a galera irrompeu-se em aplausos quando anunciou:

“Todo mundo que tem direito ao enquadramento e teve os requerimentos deferidos, em 2016/2017, nós vamos pagar, agora”. Trata-se da mudança de classe pelas titulações obtidas em especialização.

A animação se repetiu com o anuncio do Plano de Carreira, que prevê mais benefícios. E culminou com a garantia do prefeito de que “nesses três anos de gestão, vamos zerar as pendências de licença prêmio”.

O encontro foi aberto pelo secretário municipal da Educação, Sebastião Fernandes (Tiãozinho), que surpreendeu a plateia ao dizer que está lendo Grande Sertão: Veredas (João Guimarães Rosa, 1956).

Tião disse que já leu 20 das mais de 500 páginas e convidou os mestres a fazerem o mesmo. Vão se deliciar com as peripécias de Riobaldo e Diadorim. A diretoria da APLB-Sindicato prestigiou o evento.

 

Aviação – 07.02.2018

Novo campo de pouso mais
perto de se tornar realidade

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, já encaminhou ao governador a documentação que este solicitou para viabilizar a construção de outro campo de pouso no município.

Ao visitar Livramento, dia 27, Rui Costa garantiu que se o prefeito conseguisse o terreno ele ajudaria no projeto. No mesmo instante, na Praça Dom Hélio Paschoal, o prefeito respondeu que tinha o terreno.

A área foi doada pelo empresário João Batista Corrêa de Castro, mais conhecido como Pagão, e fica entre as estradas de acesso aos povoados de Monte Oliveira e Várzea, a cerca de 10 km da sede municipal.

Os testes iniciais já foram realizados e, segundo o prefeito, o equipamento terá capacidade para receber aviões de pequeno e médio portes e poderá ser operado em parceria com a iniciativa privada.

É sempre bom registrar que, até 2013, Livramento tinha um campo de pouso, só precisava de atualização, mas foi desativado pelo então prefeito Paulo Azevedo, sem deixar alternativa para a população.

 

Bens públicos – 06.02.2018

“Casa da Juíza” abandonada!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A casa onde residiu, por vários anos, a então juíza de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está abandonada, em estado deplorável, quase coberta pelo mato e servindo de abrigo a bichos e insetos. Pessoas suspeitas de usar drogas também são vistas no local, segundo queixas da vizinhança.

O imóvel situa-se na Rua Senhor do Bonfim, pertence ao Poder Judiciário e seria administrado pelo Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), cuja sede é em Salvador. Consta que chegou a ser oferecido para uso da Polícia Militar e para a prefeitura, mas necessita de ampla e onerosa reforma.

 

Ano legislativo – 03.02.2018

Prefeito Ricardinho
abre sessão inaugural

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Pela tradição, o chefe do Executivo abre o ano legislativo, quando faz um balanço anual da gestão. O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cumpriu esse ritual, ontem, na Câmara.

Mas falou de improviso, pouco se referiu a seus feitos, atendo mais a projetos futuros, como reforma do hospital, usina de asfalto, novo cemitério, arquibancadas para o Estádio e adutora de Iguatemi.

O vereador Paulo Lessa ajudou, citando os ajustes administrativos feitos, as melhorias das unidades básicas de saúde, nova frota de veículos, capacitação de pessoal, espaços esportivos e apoio à agricultura.

O presidente da Câmara, Aparecido Lima da Silva, fez breve resumo das atividades do Legislativo, em 2017. Foram 38 sessões ordinárias e duas extraordinárias, 35 projetos de leis, 13 moções e 50 indicações.

Promoveu audiências públicas para debater o PPA, a LOU e a água da Embasa. O vereador, que passou por recente cirurgia, informou que faltará às duas próximas sessões, para continuar o tratamento.

Fez muitos agradecimentos, inclusive aos meios de comunicação. Diferente dele, os vereadores Joaquim da Silva e José Araújo picharam, indistintamente, sem citar nomes, os veículos de informação.

A sessão ocorreu com meia dúzia de pessoas no auditório. Entre elas, estava um único membro da equipe do prefeito, o secretário municipal da Agricultura, Ricardo Juvelino.

 

Educação – 02.02.2018

Prefeito pensa em regime
próprio de previdência

 

Prefeito Ricardinho (esq.) com diretores da APL-Sindicato

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em reunião hoje com a diretoria da APLB-Sindicato, reafirmou que vai corrigir distorções e assegurar os direitos dos trabalhadores da educação.

O encontro foi na sede local do sindicato, a pedido da diretoria, como parte das ações da entidade em 2018. Na pauta, os incentivos e enquadramentos funcionais, plano de carreira e licença prêmio.

O prefeito foi taxativo em dizer que não há condições de agregar novos benefícios, mas vai assegurar os direitos legais e as conquistas específicas existentes, incluindo correção de eventuais pendências.

Citou o exemplo da licença prêmio, para a qual já iniciou a atualização, através da Portaria nº 001/2018 do secretário da Educação, começando com as situações de evidentes injustiças que disse ter encontrado.

Garantiu, ainda, que vai agilizar o novo plano de carreira, explicando que o mesmo exige muito cuidado, pois será a base, no âmbito municipal, dos direitos de todos trabalhadores da educação.

O prefeito levantou a possibilidade de o município ter um regime próprio de previdência ou uma previdência complementar, ideia a ser amadurecida ou mesmo implementada em sua gestão.

Lembrou que isso, numa análise inicial, faz-se necessário, em face dos percalços e das incertezas com relação à previdência pública, no caso, o INSS, regime atual dos servidores municipais.

 

Água colorida – 01.02.2018

Técnico diz que cor é só
um parâmetro estético

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O eng. Agostinho Henriques, da Embasa/Caetité, a quem foi franqueado, ontem, amplo espaço nas rádios locais, falando sem ser contestado, fez inusitada inclusão da estética nos parâmetros de análise da água.

Ele e o colega Manoel Mateus vieram tentar “limpar” a imagem da empresa, diante das queixas generalizadas contra a qualidade da água consumida pela população, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Nas explicações, acabaram confirmando a vulnerabilidade do sistema de abastecimento, principalmente quando tentou explicar a variação de cor da água que sai das torneiras, fonte de muitas reclamações.

Agostinho Henriques disse, por exemplo, que a qualidade da água não é afetada pela cor e pode ser usada normalmente, que se trata apenas de um parâmetro físico-químico e estético de análise do produto.

O problema é antigo e cada vez mais intenso. Chegou a ser levado ao governador Rui Costa, por uma moradora do bairro Benito Gama, na visita que ele fez a Livramento, no último sábado.

ADUTORA QUEBRADA - Primeiro, o engenheiro disse que a mudança de cor é causada pela baixa velocidade da água na tubulação. Depois, contradiz-se, admitindo que se trata de sujeira externa que entra na tubulação.

Isso acontece quando a adutora se rompe, o que é comum em Livramento, absorvendo tudo que há em volta da parte quebrada, como terra, lama, objetos e, por óbvio, toda espécie de agentes contaminantes.

A mudança de cor da água é uma prova de que não são feitos os expurgos nem a descontaminação exigidos nessas situações. Mesmo assim, o técnico da Embasa recomendou o uso tranquilo da água.

Mas uma atenta ouvinte da Portal FM, de forma simples, discordou dele, por telefone: “Esse moço disse que a gente pode usar a água, mas a gente não pode não. A gente não pode nem lavar a roupa, que fica suja”.

O engenheiro ousou dizer, ainda, que o sistema de abastecimento de água de Livramento não está obsoleto, que atende a 100% da cidade e entorno, que acompanha o crescimento urbano.

Ignorou estudo da própria Agência Nacional de Água, de 2005, publicado por Atlas Nordeste, Abastecimento Urbano de Água, no qual recomenda a duplicação da adutora e ampliação da estação de tratamento.

ESGOTO NA CACHOEIRA – Manoel Mateus disse que o lançamento dos efluentes, feito após a Cachoeira do Fraga, estava no projeto original do sistema de esgoto de Rio de Contas. Não é verdade, foi exigência, durante a obra, do então prefeito Márcio Farias.

O técnico também negou haver defeito numa das elevatórias de dejetos, que obriga o extravasamento in natura periódico, no rio, que ocorre desde a inauguração e previsto bem antes pelo engenheiro Ricardo Stumph.

Igualmente, procurou enrolar sobre o TAC, assinado em 2010, que a Embasa não cumpriu, tanto que foi notificada, em dezembro de 2017, pelo MP, e solicitou 60 dias de prazo para apresentar justificativas.

Pelo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a empresa está obrigada a responder por danos ambientais, implantar programa de reuso de efluentes e concluir pelo menos 50% das interligações à rede coletora.

E também implementar o monitoramento regular da água bruta e a de consumo. Tudo isso deveria ter ocorrido até 2011. O engenheiro revelou que o reuso só é feito molhando plantas na área interna e restrita da estação.

SURTO DE DIARREIA – Sobre o surto de diarreia e vômitos, em Livramento, disseram que a água foi examinada e não deu contaminação. E que está afastada a possibilidade de a causa ser a água da Embasa.

A empresa fez a análise em seu próprio laboratório e existe a possibilidade de ela ter razão. Porém, a conclusão definitiva ainda depende de análises mais ampliadas, que estão sendo concluídas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O ponto chave será a identificação do agente patogênico causador dos vômitos e da diarreia, o que está sendo levantado através de exames laboratoriais nos pacientes, a cargo da Vigilância Sanitária do Município.

A população, na verdade, está diante de vários riscos de contaminação pela água: das torneiras, com a água esteticamente colorida; dos carros-pipas; e da água que irriga as lavouras, bombeada dos rios poluídos.

 

Educação – 31.01.2018

Aluno da rede estadual no
1º lugar em Direito da UFBA

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O estudante soteropolitano Lívio Pereira Rodrigues Trindade, 18 anos (foto), do Centro Estadual de Educação Profissional Anísio Teixeira (Ceep), uma escola pública de Salvador, foi aprovado em 1º lugar no curso de Direito da UFBA, pelo Enem.

Fez 920 pontos na redação e 730 em matemática. Atribuiu o desempenho a muitas horas de estudo e dedicação, além do apoio dos professores e dos pais. Também foi aprovado para Uneb, mesmo curso, em 9º lugar.

Declarou que fez o curso técnico em Segurança do Trabalho e alguns professores foram fundamentais, como Antero Paulo Fernandes e Eclésio Farias de Macedo, das disciplinas técnicas do curso.

Acrescenta que a mãe, Cristina Pereira, “me auxiliou bastante nos estudos e sempre me levava lanches enquanto eu estudava, até tarde da noite. Ela e meu pai, Antônio Carlos, me deram todo o apoio. Sem eles, eu não conseguiria nada”. 

E, de forma humilde, esclareceu: “Eu não sou gênio, estudei bastante e tudo que consegui foi com muito esforço e dedicação”.

Texto produzido com base em matéria da Ascom/SEC. Veja a íntegra em:

http://www.secom.ba.gov.br/2018/01/143623/Estudante-da-rede-estadual-e-aprovado-em-primeiro-lugar-em-Direito-na-Ufba.html

 

Falecimento – 30.01.2018

Medicina de Livramento
perde o Doutor Ulysses!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Foi sepultado na manhã de hoje, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o médico Ulysses Celestino da Silva, 79 anos, que faleceu ontem à noite, vítima de câncer. Ele tinha acabado de voltar de Salvador, já com um quadro irreversível.

Dr. Ulysses era natural de Livramento, filho de Joaquim Celestino da Silva Neto (Joaquim Neto) e D. Rita Gonçalves do Nascimento Silva. Era casado com D. Lucidalva Caires da Silva, com quem faria bodas de ouro em junho deste ano.

Deixa os filhos Luciana (médica), casada com Guilherme; Ulysses Filho (médico), casado com Melise; e Murilo (odontólogo), casado com Jaqueline. Além dos netos Amanda, Mariana, Ana Júlia, Catarina e Henrique.

Formou-se em medicina pela Universidade Federal da Bahia, turma de 1968, e sempre teve como base profissional a sua querida Livramento. Militou na política, desde o antigo MDB de Ulisses Guimarães.

Nunca exerceu cargo eletivo. Sua única tentativa foi em 1982, como candidato a prefeito do nosso município, mas não logrou êxito.

Foi diretor do Hospital Distrital de Livramento, que era estadual, nos governos de Roberto Santos e Valdir Pires.  Era um homem enfático e de convicções firmes. Sua morte consternou não apenas a família, mas a sociedade em geral.

Chegou a militar na medicina quando ainda não havia as facilidades da tecnologia de hoje, mas costumava ser preciso e certeiro nos seus diagnósticos. Minha mãe, por exemplo, foi uma das testemunhas nesse sentido.

Até aos 80 anos, ela lembrava e ria, admirada, da precisão dele, num simples exame clínico (1976), ao dizer que ela tinha “pedra na vesícula” e ia ter de “cair no canivete”, como se costumava se referir a uma cirurgia.

Era torcedor fanático do Vasco da Gama, pelo qual jogou, em Livramento. Chamava a atenção pela semelhança física, e um pouco na habilidade, com o Rei Pelé, do Santos. Inclusive, a camisa cruzmaltina foi posta sobre seu caixão.

Antigo Vasco de Livramento, Dr. Ulisses é o segundo, agachado, da esquerda para a direita

 

Mudança – 29.01.2018

Indústria Cidadã some e
surge a Polpa da Serra

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Na postagem deste site sobre os bens do estado esquecidos e sucateados, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está o prédio da falecida Indústria Cidadã, programa destinado a incentivar o surgimento de novas cadeias produtivas.

Previa a participação direta dos pequenos produtores, de modo a gerar emprego e renda, mas não passou de um meio de jogar dinheiro púbico fora. O projeto nunca funcionou e os prédios foram abandonados ou mudaram de função.

O presidente da associação dos assentados do Perímetro Irrigado Brumado, Waldir Sampaio dos Santos, nos procurou e disse que a Indústria Cidadã deixou de existir, no município, desde 2013, e o local foi cedido pela Sudic para o assentamento.

Waldir Sampaio e Jaqueline Santana

Diferente da foto que publicamos, a cor da fachada foi apagada e o imóvel terá outra finalidade. Ainda segundo Waldir Sampaio, no local funcionará uma indústria de processamento de frutas (manga, maracujá e umbu).

Informou que as principais exigências, técnicas e burocráticas, já foram atendidas e que, ainda neste semestre, a unidade estará em pleno funcionamento. Terá capacidade para processar de 3 mil a 60 mil litros de polpas por dia.

Os trabalhos de instalação estão sendo conduzidos pelo próprio Waldir e a nutricionista Jaqueline Santana, em parceria com órgãos estaduais, como a CAR e a própria Sudic, sob a fiscalização do Ministério da Agricultura.

 

Festa da Canabrava – 29.01.2018

São Gonçalo do Amarante,
tradição completa 303 anos

 

Raimundo Marinho
Jornalista

(Fotos da Web e recebidas via WhatsApp)

Celebrou-se, ontem, 28, mais uma missa em louvor a São Gonçalo, tradição de 303 anos, no vilarejo incrustado na Serra das Almas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O celebrante foi padre Gonçalo, xará do Santo, com o templo lotado. Alguns fiéis percorrem a pé mais de 20 quilômetros, todos os anos, para chegar ao local, às vezes sob sol causticante e estradas empoeiradas.

Uns, por promessa e agradecimento de graças que atribuem à intervenção do Santo. Outros, por acharem que indo de automóvel não vale, pois, no início da romaria, há 303 anos, não existia carro.

A galera mais jovem, porém, pensa bem diferente e até são apontados como perturbadores da concentração dos devotos tradicionais, com o barulho ensurdecedor dos motores automotivos.

Há até grupos organizados, que desesperam os organizadores da festa religiosa. Mas, para essa tal “galera jovem”, uns nem tão jovens assim, o movimento é também expressão da grande fé em São Gonçalo.

De um jeito ou de outro e de maneira cada vez mais fervorosa, a tradição continua. Para muitos, isso ocorre porque Gonçalo do Amarante é um santo forte, espécie de segundo padroeiro do município!

Clique aqui e leia as págs. 108 a 111, do livro Livramento é de Nossa Senhora, 1995, sobre essa tradição

 

Finalmente – 27.01.2018

Rui Costa em Livramento!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O governador Rui Costa ficou cerca e três horas e meia em Livramento de Nossa Senhora, onde pareceu muito à vontade, principalmente ao lado do prefeito Ricardinho Ribeiro, brincando e até falando da vida pessoal.

Desceu de helicóptero, com uma hora de atraso, no Estádio Edilson Pontes, seguindo imediatamente para o bairro Estocada, onde descerrou placa inaugurativa de uma quadra poliesportiva, construída há cinco anos.

Saiu rapidamente para a Delegacia da Polícia Civil, no bairro Taquari, para “inaugurar” as reformas feitas pela prefeitura local. Mas riscou da programação a visita à Retran, a mais esperada pela população.

Logo cedo, a prefeitura noticiou ter sido informada pela governadoria que a inauguração da Retran saíra do roteiro. O motivo seria suposta picuinha política levantada pelo deputado estadual Nelson Leal.

Questionado sobre o assunto pelo radialista Emanoel Fernandes, da 88 FM, o governador preferiu dizer que “para andar mais rápido e não cansar as pessoas que esperavam na praça, não fizemos todas a visitas programadas”.

Mas que a Retran “foi dada por inaugurada e começará a funcionar a partir da próxima segunda-feira”, no Taquari. E a área da antiga sede do órgão será doada à Prefeitura, para construção da nova sede municipal.

No mais, Rui Costa seguiu a programação e autorizou a construção da adutora de água para a Vila Iguatemi, com ampliação da estação de tratamento da Embasa, em projeto que custará R$5 milhões ao estado.

Ele ouviu um rol de reivindicações do prefeito Ricardinho, entre as quais, um novo campo de avião, que o governador assumiu, diante do público, o compromisso de construir, além de melhorias na área da saúde.

Uma senhora da plateia, mesmo espremida na importância das autoridades, não se intimidou e mostrou ao governador uma garrafa de água suja coletada na rede da Embasa. Ele fez apenas um sinal de positivo para ela.

Ao final, um grupo de jovens estudantes abordou o govenador para reivindicar a implantação, em Livramento, de um campus da UFBA, UESB ou UNEB. Ele respondeu que isso depende do planejamento dessas instituições.

Mas informou que o governo vai reforçar e ampliar, este ano, a oferta dos cursos à distância, promovendo e facilitando o acesso dos jovens à formação, em um maior número de municípios.

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Inauguração – 27.01.2018

Na última hora, briga por
vagas ainda ameaça Retran

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Enquanto assessores e outros funcionários da prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, esmeravam-se, nas horas antecedentes à visita do Excelentíssimo Governador Rui Costa, uma crosta viscosa da política maquinava para impedir a inauguração das novas instalações da Retran local.

O motivo é o mais abjeto possível, ou seja, briga pela indicação de meia dúzia de vagas de emprego. Por trás de tudo, segundo boatos e informações que circulam pela cidade, estaria o deputado Nelson Leal e o suplente de vereador Hugolino Lima. Nelson, inclusive, teria posto o governador em cheque, à base do “ou suspende a inauguração ou não farei parte da comitiva”.

Trata-se de clara desautorização ao que já houvera sido aprovado pelo senhor governador. A briga está no fato, já denunciado neste site, de não só os cargos da unidade, mas também os principais serviços a ela ligados, como a perícia médica para concessão e ou renovação de carteiras de habilitação, terem sido entregues, com exclusividade, ao ex-vereador Ronilton Alves, o Batata.

Ele é apadrinhado pelo deputado federal João Carlos Bacelar, o "dono do Detran", gerando a insatisfação, com certa razão, dos demais deputados da base do governo. Entre os indicados de Batata, que é secretário municipal de Esportes, estão um sobrinho, que é o gerente da Retran, e uma cunhada.

 

Bens do Estado – 26.01.2018

Esquecidos e sucateados!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Prédio da antiga Caseb, que fica em frente à nova Retran, que o governador vai inagurar

Pena que o governador Rui Costa, da Bahia, que visitará nossa cidade de Livramento de Nossa Senhora, neste sábado, 27, não terá tempo para inspecionar e ver as condições deploráveis de alguns bens públicos estaduais, no município.

Uns, como o prédio da Indústria Cidadã, no bairro Taquari, obra da Sudic, que nunca cumpriu sua real finalidade, estão apenas abandonados e fora da sua destinação.

Outros, no entanto, além de esquecidos, estão sucateados e já não servem para nada, como o prédio da antiga Caseb (Companhia de Armazéns Gerais e Silos do Estado da Bahia), também no Taquari.

Os galpões onde funcionaram a Retran e o Projeto Sertanejo destoam no centro da cidade. Há também um prédio da CAR, no Distrito de Itanajé, onde funcionou o Projeto Beneficiamento de Arroz (não sei como está hoje).

Galpões onde funcionaram repartições do Detran e o hoje extinto Projeto Sertanejo

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Fim do isolamento – 25.01.2018

Seja bem-vindo, governador!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Eu sabia que as injunções políticas mal conduzidas, em geral à sua revelia, não iam impedi-lo de visitar e se voltar para as necessidades do povo de Livramento de Nossa Senhora, que o senhor conhecerá neste sábado (27).

Venha com a sensibilidade do menino de D. Maria Luzia, educado na vida dura de uma encosta do soteropolitano bairro da Liberdade. Lembranças que o fez chorar e me comoveu no debate eleitoral promovido pela ABI.

Aqui, o senhor também é reconhecido como o governador mais bem avaliado do Brasil. Para tirar 10, só faltava vir a Livramento, que tem muitas e graves demandas as quais dependem muito do seu governo.

O prefeito Ricardinho Ribeiro confirmou a vida do excelentíssimo governador a Livramento e está convidando a população para a recepção, neste sábado, às 9h, na praça D. Hélio Paschoal.

Rui vai quebrar um isolamento ao município, que data do governo Jaques Wagner. Finalmente, vai inaugurar as novas instalações da Retran, no bairro Taquari, e autorizar licitação para o sistema de água no distrito de Iguatemi.

Além disso, assinará ordem de serviço para recuperação das rodovias Livramento-Brumado (BA-148) e Livramento-Caturama (BA-152), passando por Paramirim. E entregará 3.128 títulos de Cadastro Ambiental a produtores rurais.

Por fim, serão entregues espaços esportivos na sede municipal e nos povoados de Mocambo, São Timóteo e Várzea. Nesse ponto, há uma estranheza. Na sede, trata-se da quadra poliesportiva do bairro Estocada.

Contudo, esse equipamento foi construído em 2013, na gestão do estão prefeito Paulo Azevedo, resultado de um projeto viabilizado pelo seu antecessor Carlos Batista, hoje alvo de vândalos e desgastado pelo tempo.

Faz parte de programa do Ministério do Esporte, com recursos da Caixa Econômica Federal, no montante de R$314.858,00, como indica a velha placa de identificação da obra, encostada de cabeça para baixo.

Fica ao lado de uma Academia da Saúde, igualmente depredada. A prefeitura está fazendo uma maquiagem em toda área, certamente para tornar menos desagradável, numa eventual ida do governador ao local.

Embora de 2013, somente no final de 2017, recebeu o nome de Quadra Poliesportiva Joaquim Gonçalves de Assunção, avô do prefeito (Lei Municipal nº 1.379/2017).

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Agressão – 24.01.2018

Vinte advogados assinam
representação junto ao MP

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Mais de 20 advogados da cidade foram com Adailton Porto protocolar representação junto ao MP

Vinte advogados foram, ontem, à Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com o colega Adailton Ferreira Porto Sobrinho, para protocolar representação criminal contra os soldados Lucas Rafael Louzeiro e Fabricio Dias, envolvidos no incidente, dia 21.01.2018, na sede da 46ª CIPM.

Os policiais são acusados de agredir o advogado e seu cliente, Gil Teixeira Pessoa, quando estes foram à 46ª CIPM, segundo alegaram, para fazer uma ocorrência de trânsito e negociar a reparação de danos causados por uma viatura da Polícia Militar.

A representação faz parte das deliberações tomadas, segunda-feira, pela OAB-BA, Subseção de Brumado, que também encaminhará representação junto à PM, desagravo ao bacharel e ação indenizatória por danos morais.

O presidente da Subseção, Osvaldo Laranjeira, disse que já encaminhou o caso ao presidente da Seção Estadual, Luiz Viana, à Comissão de Direitos Humanos e Prerrogativas e à Procuradoria de Prerrogativas da entidade.

MAJOR DIZ QUE HOUVE DESACATO

O major Raimundo Nonato, comandante da 46ª CIPM, em entrevista coletiva, ontem, na sede da corporação, minimizou o fato e criticou a grande repercussão do episódio, dizendo ter se tratado de um “simples incidente de trânsito”.

Major Raimundo Nonato, comandante da 46ª CIPM

Destacou que houve duas ocorrências, uma em que, segundo ele, deu-se o desacato a servidor público, no exercício da sua função, referindo-se ao policial. O autor seria o dono do carro avariado, Gil Teixeira Pessoa, que fora algemado e conduzido à delegacia.

Acrescenta que a outra “foi do advogado, que disse ter sido agredido por alguém que ele acredita ter sido um policial, mas que ele não sabe quem é esse alguém. Só disse que estava à paisana, que veio da direção do comando e que o agrediu”.

Ironizou a informação de que havia 14 soldados na ocasião, dizendo que todo o efetivo em serviço, naquele dia, não passava de quatro policiais. Considerou leviana a emissão de opinião sobre o fato antes da devida apuração.

Prometeu apurar as ocorrências, em sindicância interna e com a Polícia Civil, e “Caso tenham ocorrido, vamos adotar todas as providências do nosso regulamento. Se provado erro do policial, ele sofrerá as consequências do regulamento”.

Reunião da Subseção da OAB-BA, em Brumado, que acompanha o caso do advogado agredido

 

Saúde pública – 23.01.2018

Na verdade, Livramento
tem epidemia de diarreia

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Os casos de diarreia que vem ocorrendo em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgados pelo coordenador da UPA, Marcílio Matias, e confirmados pelo diretor da unidade, Dr. Luciano Clescio, são típicos de epidemia.

Eles só falaram em surto, que seria o aumento repentino de casos, num lugar específico. Mas Marcílio Matias, vem alertando, através da Rádio 88 FM, desde 2017, para uma incidência que varia de 60 a 80 casos diários.

Disseram que os pacientes são do centro da cidade e dos bairros Belo Horizonte, Taquari, Estocada, Benito Gama, Polivalente, Jurema, Beira Rio, Santa Terezinha, Matinha de Cima e vários outros, o que caracteriza a epidemia.

Dr. Luciano Cléscio, diretor geral da UPA

Conversamos com o médico, o enfermeiro e o secretário da Saúde, Gerardo Junior, mas nenhum deles soube dizer o causador da doença, apenas suspeitam de uma virose, pelos sintomas apresentados pelos pacientes.

O diretor da UPA disse ter feito as notificações obrigatórias à Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde, mas nenhum exame laboratorial foi realizado para determinar o verdadeiro agente causador.

Os dirigentes da unidade, no entanto, foram zelosos em alertar para os cuidados preventivos, como lavar mãos, alimentos e utensílios, só beber água filtrada ou fervida e se precaver no contato com doentes.

Os pacientes relatam que o primeiro sintoma é dor na região abdominal. E o tratamento busca recompor a flora gastrointestinal. A depender do caso, é feita hidratação ou ministrados antibióticos e vitaminas.

Geralmente a diarreia é causada por bactérias, vírus ou parasitas. Por essa razão, é muito importante os exames laboratoriais, porque cada causa pode ter uma origem diferente, exigindo ações específicas de combate.

O vírus, por exemplo, pode ser encontrado em qualquer lugar, principalmente em locais fechados, enquanto a bactéria costuma ter origem na água que se bebe ou no consumo de vegetais irrigados com água contaminada.

Em Livramento, a água doméstica, fornecida pela Embasa, é suspeita e a que irriga as lavouras, incluindo hortas, vem do canal de irrigação ou é bombeada dos rios Brumado e Taquari, contaminados por dejetos sanitários.

Está havendo uma evidente negligência da autoridade municipal em avaliar adequadamente esse grave problema de saúde púbica.

Acesse https://blog.enem.com.br/surto-epidemia-endemia-e-pandemia-voce-sabe-diferenca/ e veja o que é surto, endemia, epidemia e pandemia.

Rio Taquari, afluente do Rio Brumado, virou depósito de dejetos sanitários

 

Advogado ameaçado – 22.01.2018

“Se você olhar pra trás, eu
lhe mato”, teria dito o PM

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho disse que foi ameaçado de morte, perto das 21h de ontem, por um soldado da PM, na sede da 46ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Advogado foi atingido com soco (Foto: Portal Livramento)

O bacharel, também assessor da prefeitura local, alega que estava em pleno exercício da advocacia, tentando negociar a reparação de danos causados por uma viatura policial no carro de um cliente seu.

Mas relatou que, ao invés de negociação, o dono do veículo foi agredido fisicamente e moralmente por um PM, que lhe apontou uma arma, sendo algemado e conduzido para a delegacia, sob alegação de desacato.

Dr. Adailton falou ao radialista Emanoel Fernandes (Rádio 88 FM) e disse ainda que o automóvel do cliente foi atingido pela viatura da PM, “que trafegava em alta velocidade e pela contramão”, no bairro Taquari.

E, vendo a extensão dos danos, em casa, pediu orientação ao advogado e os dois foram buscar uma solução amigável junto à própria 46ª CIPM. Afirmou que um policial viu as avarias e começou a se exaltar.

Adailton (C) recebe apoio de advogados, na Delegacia

Cita que chegaram duas viaturas e14 policiais, momento em que o dono do veículo passou a ser agredido. “Foi quando tirei minha carteira e disse: ‘Vocês não podem fazer isso. Está errado. Eu sou advogado dele’”.

“Ai, eles jogaram minha carteira no chão, dizendo: ‘você pega sua carteira, enfia no cu, seu advogadozinho de merda’”, relatou Adailton Sobrinho. Acrescenta que começou a filmar os policiais com o celular.

E que, nesse momento, um policial sem farda indagou: “Você vai fazer o que?”. Ao confirmar que iria filmar, recebeu um soco no olho e o PM apontou-lhe a arma, ordenando: “Vire as costas e saia correndo. Se você olhar pra trás, eu lhe mato”.

Adailton disse que “todos os clientes da gente são torturados” e que “os advogados que militam na área criminal sabem disso”. A 88 FM ouviu, ainda, o presidente da OAB (Brumado), Osvaldo Laranjeira; o delegado da Polícia Civil de Livramento, Cláudio Pereira Oliveira; e o comando da 46ª CIPM.

AGRESSÃO À CIDADANIA

Osvaldo Laranjeira disse que o ato do policial foi uma “agressão à cidadania e ao cidadão de bem, por um mero incidente de trânsito” e que “a OAB vai tomar todas as providências em defesa do advogado e das prerrogativas da advocacia”.

Osvaldo Laranjeira, OAB de Brumado

Enfatizou que “Vamos acompanhar, já estamos reunidos hoje, pela prerrogativa do advogado, contra o ato insano desse policial, em apoio a esse companheiro da OAB, pelo respeito à advocacia e à cidadania”.

A Rádio informou que tentou falar com o Major Nonato, comandante da 46ª CIPM, mas ele se encontrava em Salvador. O delegado Cláudio Oliveira disse à rádio que “abrimos procedimento investigativo, para elucidar esse crime”.

Os policiais ainda não se apresentaram para dar explicações e suas identidades continuam preservadas pela Corporação. Até que esta elucide o fato, sua imagem estará associada aos acontecimentos.

Veja também Portal Livramento (http://www.portallivramento.com.br) e Bahia Notícias (http://www.bahianoticias.com.br).

 

Faz de Conta – 20.01.2018

Políticos ignoram o TCM

 

Raimundo Marinho
Jornalista

No parecer prévio (Proc. nº 07549e17) em que opina pela rejeição das contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exercício 2016, prestadas pelo então prefeito Paulo Azevedo, o TCM apresenta uma lista de 23 pessoas que o órgão imputou multa e ressarcimento ao erário, nos últimos 14 anos, e ninguém pagou.

Isso prova que o trabalho da corte não serve para nada, sem considerar que seu parecer pode ser contrariado pela Câmara de Vereadores. Basta o prefeito ter maioria no Legislativo. E é o que normalmente acontece.

Os prefeitos nunca executam as dívidas, pois eles também não pagam, e, ao que parece, não são encaminhadas ao Ministério Público, para apuração de responsabilidade. O montante chega a R$319.756,92, dos quais R$54.000,00 de multas e R$265.756,92 de ressarcimentos. Os devedores são:

MULTAS IMPUTADAS

RESSARCIMENTOS EXIGIDOS

 

Contas rejeitadas – 19.01.2018

TCM aponta irregularidades
do ex-prefeito Paulo Azevedo

 

Dr. Paulo Azevedo, ex-prefeito de Livramento

Raimundo Marinho
Jornalista

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia levou quase um mês para disponibilizar o Parecer Prévio, datado de 19.12.2017 (Proc. nº 07549e17), em que opina pela rejeição das contas de 2016 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, gestor Paulo Cesar Cardoso de Azevedo.

O parecer, que ainda será votado na Câmara de Vereadores, inclui entre as irregularidades inconsistências em processos licitatórios (Lei nº 8.666/1993), violação da lei de responsabilidade fiscal (LC nº 101/2000) e desvio de finalidade de receitas do Fundeb, de R$61.769,83 (Lei nº 11.494/2007).

Sobre as receitas do Fundeb, o parecer cita R$18.737.367,14, dos quais R$14.664.787,14 foram aplicados na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico; e R$19.065.042,37, que incluem valores complementados pela União.

Menciona que a despesa com pessoal (R$43.678.286,14) correspondeu a 61,84% da receita corrente líquida (R$70.627.439,68), acima, portanto, do limite de 54% estabelecido na chamada Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram apontadas, ainda, irregularidades diversas em processos de pagamentos, irrazoabilidade em despesas com passagens de ônibus, contratações diretas sem licitação, contratação ilegal de pessoal e omissão de informações no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).

O TCM listou 23 pessoas às quais o órgão imputou multas e ressarcimentos, que o Poder Executivo deveria cobrar, mas estão pendentes, muitos desde 2004. Entre os devedores, estão ex-prefeitos (Carlos Batista e Paulo Azevedo), vereadores e ex-vereadores.

Pelas irregularidades que ensejaram a rejeição das contas, o TCM imputou ao ex-prefeito Paulo Azevedo multa no valor de R$6.000,00 e ressarcimento de R$180.898,00 aos cofres púbicos.

Clique aqui para ler a íntegra do parecer do TCM-BA

 

Limpa Fossa – 17.01.2018

Câmara também lança
descargas a céu aberto

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara está de recesso, mas é possível ver efluente líquido saindo do tubo de esgoto

Gerou inusitada indignação nas redes sociais o flagrante fotográfico de um caminhão-pipa, identificado como “Limpa Fossa”, despejando seu conteúdo no Rio Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Esgoto desviado do pinicão para irrigar pasto

Dizia-se que se tratava de efluentes sanitários recolhidos de fossas, o que foi negado pelo condutor e dono do caminhão, Hugo Domingues Porto, popularmente conhecido como “Hugo Lanche”.

Visão externa dos fundos do Plenário da Câmara

Conversamos com ele, e sua versão é que estava apenas testando e lavando o tanque do veículo, onde corrigira furo e aplicara produto antiferrugem e impermeabilizante.

Que ocorrera um acidente e cerca de mil litros da água sugada na operação-teste escaparam, tingida pela cor do produto aplicado (Batida e Pedra), o que teria sido casualmente fotografado por um transeunte.

Dejetos do pinicão jorrando para o Rio Taquari

Fosse o despejo dejetos de fossa ou o produto químico alegado, o Sr. Hugo Porto esteve, do mesmo jeito, degradando a água do local. Salvo pelo fato do Rio Brumado, trecho Livramento, há muito já está morto.

Morto pela insensatez humana, combinada com o descaso das autoridades. Com a barragem do DNOCS, o rio teve seu fluxo controlado, e a vazão ecológica prevista no projeto de irrigação nunca foi respeitada.

Local onde o Limpa Fossa teria feito "descarga"

Com o crescimento da cidade e a obsolescência do sistema de coleta de esgoto, os dejetos passaram a ser lançados sistematicamente no rio, no longo trecho entre os bairros Valério e Beira Rio.

Até na rua do prefeito (Rua José Meira Tanajura), os dejetos são canalizados para um terreno baldio, que acaba chegando ao Rio Brumado. O mesmo ocorre com as descargas do Plenário da Câmara de Vereadores.

Tubo de esgoto embaixo do prédio da Câmara

A fossa a céu aberto em que se transformou a cidade de Livramento de Nossa Senhora é denunciada há anos. Mas nunca mereceu reação tão indignada como essa contra o caminhãozinho “limpa fossa”.

O chamado “pinicão” é da década de 1970 e nenhuma autoridade municipal sabe quantas ligações prediais existem, mas não chega a 30%. Toda área nova da cidade joga nos rios (Brumado e Taquari). Sem falar no que vem de Rio de contas.

Esta é a saída da manilha que coleta esgoto na rua onde mora o prefeito Ricardinho Ribeiro

 

Administração – 17.01.2018

Reforma reduz subsídios,
menos do prefeito e vice

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não fez uma reforma administrativa, como se imaginava. Apenas alterou a nomenclatura dos órgãos municipais (Lei nº 1.374/2017).

A decantada possibilidade de substituição de auxiliares gorou. Havia vazado que as defecções seriam na Educação, Assistência Social e Fazenda, aproveitando-se a exoneração em massa de dezembro.

Mas as demissões foram somente para adaptação às mudanças formais de cargos. Todos os demitidos foram rigorosamente renomeados. O prefeito foi freado por compromissos políticos e familiares.

Com as modificações trazidas pela lei municipal, o município ficou com uma estrutura administrativa formalmente muito bem organizada, mas recheada de possibilidades de cabide de emprego.

Perdeu-se a oportunidade de se fazer um enxugamento, inclusive afastando auxiliares sobre os quais o próprio prefeito fazia reparos. Livramento não precisa de tantas secretarias e tantas coordenações.

São oito secretarias, seis assessorias, nove gabinetes, 23 departamentos e 98 divisões, totalizando 138 cargos comissionados, onde costumam ser aninhados os apadrinhados políticos.

Com exceção do prefeito (R$25.200,00), vice (R$12.600,00) e secretários (R$7.596,00), houve redução dos subsídios em vários cargos comissionados, que variam de R$1.000,00 a R$3.000,00.

Clique aqui e confira a tabela no anexo da Lei nº 1.374/2017

 

Centenário – 15.01.2018

Seu Celso faria 100 anos hoje!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Celso Alves de Oliveira (Seu Celso) era natural de Caldeiras, distrito de Caetité (BA), mas tem lugar de honra no rol de homens que dignificam a sociedade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Nascido em 15.01.1918, hoje ele faria 100 anos de idade, não tivesse falecido, aos 88, em 29.11.2006. Fixou-se em Livramento, nos anos 1950, como coletor federal.

Veio com a esposa D. Lourdes e os filhos Jorge, Alfredo, Luiz, Enésio, Celso, Alberto e Maria do Socorro. A caçula Márcia nasceu em Livramento. Homem de princípios rígidos, logo angariou o respeito da comunidade local.

Mais novo de nove irmãos (sete homens e duas mulheres), era filho de Marciano de Souza Lalau e D. Olímpia Rufina de Oliveira. Na infância, recebeu o apelido de Sinhô e , em família, provável simplificação fonética de “Senhor”.

Seu Celso estudou apenas o Primário, hoje Fundamental I. Aprendeu o oficio de alfaiate, com o irmão Enésio, em Paramirim (BA). Em 1938, mudou-se para Piatã (BA), onde foi sacristão do padrinho, Padre Santana.

Nessa pequena cidade da Chapada Diamantina, Sinhô conheceu Maria de Lourdes Xavier Soares, então com 13 anos. Casaram-se seis anos depois e viveram juntos 54 anos. Foi nomeado coletor federal, por concurso público, em 1951, aposentando-se em 1983.

Como coletor, denominação alterada para auditor fiscal (CF-1988), Seu Celso trabalhou em várias cidades, entre elas, Feira de Santana, Paramirim, Brumado e Livramento. Fez de Livramento sua segunda terra natal.

Disciplinado, sensível e bem articulado, ele cultuava a poesia e as belas canções. Viveu na grandeza da vida, mas não foi poupado de revezes, como a perda prematura dos filhos Alfredo e Alberto e do neto Matheus Felipe.

Sua descendência inclui, além dos filhos, os netos Fábio, Flávia, Fernando, Luanne, Luiz Júnior, Adriano, Márcio, Marcelle, Matheus (falecido), Cleusa Maria, Celso Rafael e Maria Luiza; e os bisnetos Pedro, Gabriel, Felipe, Marina, Artur, Gael e Maria.

Um dos seus orgulhos, depois da família e da profissão, era sua casa, construída em arquitetura moderna, na época, a primeira de tijolo dobrado e telha francesa da cidade de Livramento.

Gostava muito de automóveis, os quais adquiria a duras penas, pois a família era grande, e coletor, ao contrário do que muitos pensavam, não ganhava bem. Só melhorou, segundo ele, no governo João Figueiredo.

Pela sua vida, passaram Jipe Wills, DKV, Rural e o Fusca. Fazia muitos sacrifícios para manter a família e assegurar a educação dos filhos. Inclusive, trabalhos extras, viajando pela zona rural, com o “jipinho táxi”.

Seu Celso sobreviveu à esposa por sete anos e despediu-se dela, diante da sepultura, declamando o seguinte poema:

. . . . . . . . . . . À Carolina

Querida, ao pé do leito derradeiro
Em que descansas dessa longa vida,
Aqui venho e virei, pobre querida,
Trazer-te o coração do companheiro.

Pulsa-lhe aquele afeto verdadeiro
Que, a despeito de toda humana lida,
Fez a nossa existência apetecida
E num recanto pôs um mundo inteiro.

Trago-te flores, - restos arrancados
Da terra que nos viu passar unidos
E ora mortos nos deixa separados.

Que eu, se tenho nos olhos malferidos
Pensamentos de vida formulados,
São pensamentos idos e vividos.

(Machado de Assis)

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Ler artigo da professora Márcia (Mandacaru da Serra: 09.08.2015)

 

Justiça Federal – 14.01.2018

Bloqueio de bens chega
a quase R$ 8 milhões

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O bloqueio de bens determinado pela Justiça Federal de Guanambi, na Bahia, em medida cautelar, totaliza R$7.918.705,34, em duas ações de improbidade, movidas pelo Ministério Público Federal, contra 20 réus de Livramento de Nossa Senhora.

Como já divulgado neste site, os dois processos referem-se a fraudes em licitação, na compra de combustíveis, medicamentos e materiais hospitalares, em 2007, na gestão do então prefeito Carlos Roberto Souto Batista.

Tratam-se dos processos nº 1000197-41.2017.4.01.3309 e nº 1000199-11.2017.4.01.3309, datados de 31.10.2017. As decisões, prolatadas em novembro do ano passado, ficaram sob sigilo até o cumprimento das ordens judiciais.

Os valores limites, individualizados para cada acionado, no primeiro processo, conforme deferido pelo juiz Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, que totalizam R$2.890.834,92, são os seguintes:

a) R$1.445.417,46 - Para os agentes públicos ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista; ex-membros da comissão de licitação Luiz Antônio Ferreira Castro, Olavo Amorim Lima e Karina Clícia de Jesus; e os particulares Auto Posto Pires Pereira Ltda. EPP (Auto Posto 2 Irmãos), Comércio de Lubrificantes Gravatá Ltda. EPP (Posto da Cidade) e João Batista Pires Pereira.

b) R$807.803,19 - Para Ramos Machado Ltda. ME (Posto São Cristóvão II, que à época dos fatos era Posto Pai e Filho). Hoje, tem novos donos.

c) R$637.614,27 - Para Adão Alves Bomfim & Cia Ltda. (Auto Posto Chapadão).

A principal irregularidade apontada nessa ação, pelo MPF, foi o fracionamento indevido do objeto, direcionando a licitação para a modalidade carta convite, na aquisição de combustíveis com recursos do FUNDEB.

Quanto ao segundo processo, os valores bloqueados, conforme deferido pela juíza Daniele Abreu Danczuk, totalizaram R$5.027.870,42, individualizados da seguinte forma:

a) R$1.207.509,35 - Agentes públicos ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, ex-secretária da Saúde Simone Silva Cordeiro e os ex-membros da comissão permanente de licitação Luiz Antônio Ferreira Castro, Olavo Amorim Lima e Karina Clícia de Jesus.

b) R$294.803,12 - Isanilde Freire Ribeiro e Raelson da Silva Ribeiro Junior.

c) R$890.865,19 - Robson Freire Ribeiro.

d) R$422.099,64 - Erivaldo Freire Pessoa.

e) R$957.632,33 - Caires e Pessoa Ltda. (Farmácia Caires).

f) R$751.883,32 - Espólio de Claubertino Tadeu Meira.

g) R$282.441,21 - HOSP Produtos Hospitalares Ltda.

h) R$88.477,60 - MEDSIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

i) R$110.318,63 - Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.

j) R$21.841,03 - CEFARMA Produtos para Saúde Ltda.-ME.

O MPF apontou, entre as irregularidades, apresentação de certidões após a reunião da comissão de licitação, fracionamento indevido do objeto licitado e direcionamento para carta convite, além de dispensa ilegal de licitação.

Na decisão, o juiz diz ter constatado suficientes indícios da prática das irregularidades apontadas. Os bens (valores, imóveis e automóveis) foram bloqueados até o limite acima. Os réus foram intimados para se defenderem.

 

Improbidade – 13.01.2018

Ex-prefeito, agentes públicos e
licitantes têm bens bloqueados

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O juiz Filipe Aquino Pessôa de Oliveira e a juíza Daniele Abreu Danczuk, da Vara Federal de Guanambi-BA, determinaram, em medida cautelar, a indisponibilidade de bens de 20 réus, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

São duas ações civis de improbidade, movidas pelo Ministério Público Federal, por dano ao erário e violação aos princípios administrativos, em 2007, somando R$5.597.412,67.

Entre os acusados, estão o ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista e mais quatro outros agentes públicos: Luiz Antônio Ferreira Castro, Olavo Amorim Lima, Karina Clícia de Jesus Pires e Simone Silva Cordeiro.

Os demais são os licitantes Auto Posto 2 Irmãos, Posto São Cristóvão II, Posto da Cidade, Auto Posto Chapadão e João Batista Pires Pereira, referentes ao primeiro processo, nº 1000197-41.2017.4.01.3309.

O MPF apontou e o juiz Filipe Oliveira acatou diversas fraudes em licitações, como fracionamento do objeto, para possibilitar a modalidade Convite, que teria favorecido os licitantes, além de compras diretas pela prefeitura, envolvendo aquisição de combustíveis com recursos do Fundeb.

No segundo processo, nº 1000199-11.2017.4.01.3309, os licitantes são: Isanilde Freire Ribeiro e Raelson da Silva Ribeiro (Farmácia Ribeiro); Robson Freire Ribeiro (Rifarma); Caires & Pessoa Ltda. (Farmácia Caires); Erivaldo Freire Pessoa (Farmácia Bom Jesus); Espólio de Claubertino Tadeu Meira (Farmácia Meira);

Produtos Hospitalares Ltda. (Hosmed); Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda. (Medisil), Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda. (Comercial Filhote) e Produtos para Saúde Ltda-ME (Cefarma).

Os atos de improbidade apontados pelo MPF, na aquisição de medicamentes e materiais hospitalares, com recursos da Funasa, fundamentaram a decisão da juíza Daniele Abreu Danczuk, ao decretar a indisponibilidade dos bens.

 

Policlínica – 12.01.2018

Livramento perde para Brumado

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Prefeitos reunidos para escolher sede da Policlínica (Foto: site Destaque BAHIA)

A escolha de Brumado para sede da policlínica a ser construída pelo sistema de consórcio público seria fato normal da democracia, não fosse alguns prefeitos escolherem local mais longe para seus doentes.

Entre eles, estão os de Dom Basílio, Rio de Contas, Paramirim, Jussiape e Rio do Pires. Embora eles sejam vizinhos a Livramento, com acesso mais rápido para os pacientes, seus prefeitos escolherem Brumado.

A sede da unidade poderia ser em qualquer um dos mais de 20 municípios das regiões de Brumado e Livramento de Nossa Senhora e todos os gestores acordaram que a escolha seria entre os dois, por votação.

Brumado teve o voto de 13 dos 16 prefeitos presentes à reunião geral, último 10, naquela cidade. A seu favor, teria sido alegado ser de maior porte e já ter UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

O prefeito de Livramento, Ricardinho Ribeiro, apresentou alegação mais plausível, que foi a localização geográfica do município, já que o porte do município e a existência de UTI em nada afeta a policlínica.

Pelo critério geográfico, o atendimento estaria, em tese, mais perto para a maioria dos municípios beneficiados, pois Livramento polariza 12 e Brumado apenas 9. Ou seja, a maioria viajará mais para ser atendida.

Isso nos leva a suspeitar da existência de influência política no processo de escolha, através, por exemplo, de uma possível solicitação do governador, que tem dado mais atenção a Brumado que a Livramento.

O que levaria Roberval Meira (Dom Basílio), Cristiano Azevedo (Rio de Contas), Gilberto Brito (Paramirim), vizinhos a Livramento, a mandarem seus pacientes para mais longe, votando em Brumado?

E o que dizer do Dr. Eder (Jussiape), cunhado do prefeito Ricardinho? É bem razoável acreditar que todos quiseram agradar o governador, sob intermediação do próprio prefeito Eduardo Vasconcelos (Brumado).

 

Entrevista – 12.01.2018

Prefeito reforça promessas

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Prefeito Ricardinho Ribeiro, nos stúdios da Rádio 88 FM (foto de outra entrevista)

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi bombardeado de perguntas, ontem (11), feitas por ouvintes da 88 FM, durante entrevista ao vivo, pelo radialista Emanoel Fernandes.

O alcaide foi muito positivo, passou firmeza ao elucidar as dúvidas contidas nos questionamentos que lhe foram feitos. Não fugiu de nenhuma delas. Agradeceu e disse que vai fazer muito ainda por Livramento.

Mas, penso que pecou em alguns pontos. Por exemplo, faltou pelo menos um resumo organizado sobre o primeiro ano de sua gestão, incluindo a reforma administrativa e as exonerações e renomeações em massa.

Não foi feliz na resposta a questionamento da APA (Associação Protetora dos Animais), dizendo que o combate e prevenção de zoonoses, tema de saúde pública, dependeria de parceria que a ONG teria negado.

O Poder Público não pode depender de parcerias nesse sentido. É obrigado a ter programas próprios com essa finalidade. A APA apenas reúne voluntários que querem ajudar e deveria ter apoio da administração.

Sobre as constantes queixas da deficiência na iluminação pública, no município, o prefeito respondeu que fez muito e que melhorou muito, inclusive consertando o que disse ter herdado de “administrações passadas”.

Mas, nesse caso, dizemos nós, o muito não basta. É obrigatório que se faça tudo, pois o serviço é cobrado na conta de luz de cada cidadão.

Sobre o lançamento de dejetos nos rios, incluindo o recente flagrante de um carro “limpa fossa” despejando no Rio Brumado, o prefeito apelou para o Ministério Público e os órgãos fiscalizadores.

E o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o que fazem? O MP só age na omissão dos gestores. No mínimo, o Limpa Fossa deveria ser apreendido e enquadrado na lei.

 

Formatura – 07.01.2018

Os doutores em ABC!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

“Prometo lutar pelos meus ideais, vencer com grandeza os obstáculos, dignificar todas as etapas da minha vida escolar e respeitar os professores que passarem pela minha vida”.

Juramento lido por Renildo Souza Oliveira Filho e repetido por mais cinco alunos, na solenidade de formatura em ABC, dia 16.12.2017, da Escola Machado de Assis, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Chama a atenção a inclusão, no texto, da promessa de respeito aos professores, o que reflete o momento atual da educação, no Brasil, que está a exigir mais valorização dos educadores em geral.

Os seis formandos - Raul Souza Ferreira, Joana D'Arc Guimarães Ramos, Luís Eduardo Trindade, Renildo Souza Oliveira Filho, Pablo Haymar e Ícaro Pereira - encantaram os convidados, durante a solenidade.

Houve agradecimentos a Deus, à escola, aos pais e professores, em mensagens lidas pelos próprios alunos. Luís Eduardo disse: “Senhor Nosso Deus! Queremos te agradecer a graça deste dia e o diploma que recebemos”.

Na oração a Deus, Ícaro Pereira agradeceu “pelo brilho das estrelas e a cor das frutas, pelo sorvete de chocolate e todas as delícias deste mundo”, prometendo agradecer “todos os dias da minha vida”.

Joana D’Arc disse aos colegas: “que eu possa estender a mão quando for preciso, dar o coração quando necessário, para que, desse jeito, nossos laços de amizade nunca se cortem no meio do caminho”.

Pablo Haymar agradeceu aos pais, “que sempre estiveram ao meu lado, nas minhas quedas, nas minhas grandes e singelas conquistas”. O agradecimento à escola foi feito por Renildo Filho.

Raul Ferreira agradeceu os professores “que nos ajudaram a chegar até aqui, dedicando tempo e trabalho para um ensino de qualidade, nos tornando capazes de alcançar nova etapa nos estudos”.

Ele também agradeceu à amiga Márcia Oliveira, pelo apoio à sua família, para a manutenção dos seus estudos: “Muito obrigado, com todo carinho e amor”, disse, entregando a ela um arranjo de flores.

E, na beleza clássica de uma formatura, no Espaço Coliseu, impecavelmente trajados, “cavalheiros” e “damas” valsaram ao som de Danúbio Azul. Na sequência, rolou o puro rock, sob a “batuta” do DJ Yuri.

Após cumpridas todas as formalidades, a descontração infantil invadiu o salão: corre-corre, esconde-esconde, gravatas pelos ares, sapatos fora dos pés, quedas sobre os tapetes, camisas sociais fora das calças etc. Beleza pura!

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Centro Espírita – 05.01.2018

Preocupação com
a qualidade de vida!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Cel atende a uma média de 35 famílias por mês (esta e demais fotos enviadas pelo Cel)

As necessidades do espírito e do corpo andam juntas. E cada uma precisa ser atendida, no seu devido nível, para que o indivíduo tenha uma vida equilibrada e saudável. É por isso que Deus nos provém, de maneiras que, às vezes, nem percebemos.

Uma das instituições, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que unem as duas coisas no mesmo projeto de acolhimento humano, principalmente dos mais necessitados, é o Centro Espírita Livramentense - CEL.

A entidade, que completou 54 anos em 25 de dezembro, possui cerca de 100 famílias cadastradas e atende, mensalmente, uma medida de 35 delas. A assistência inclui distribuição de alimentos, roupas e calçados.

Mantém oficina que forma pessoas para atuar em salão de beleza e disponibiliza o kit do material básico necessário para o início na profissão. Oferece atendimento odontológico, prestado por voluntários, como as demais ações sociais que promove.

Porém, o foco das ações do CEL, pela sua própria natureza, é a divulgação dos ensinamentos de Jesus Cristo e da doutrina espírita, com palestras, encontros, livros e evangelização para crianças de 5 a 13 anos, inclusive através da arte.

A comunidade de Livramento, mesmo quem não é espírita, colabora e ou participa desse trabalho da entidade, reconhecido pela sua relevância e seriedade. Vence, assim, antigo conservadorismo religioso, conforme recorda a diretoria do Centro.

O CEL costuma festejar datas como páscoa, dia das mães e dos pais, São João, dia das crianças e, principalmente, o Natal. São realizadas atividades voltadas para a evangelização e a promoção humana.

No último Natal, houve sorteio de brinquedos para crianças e brindes para os pais, lanche e distribuição de chocolates para a meninada, além das tradicionais “cestas básicas” para as famílias atendidas.

O lanche que encerrou as atividades de 2017, em dezembro, foi uma feijoadinha bem baiana

Clique aqui e veja mais fotos dos eventos do CEL

 

Luto – 01.01.2018

Morre ex-vereador Artur Matias

 

Foto de campanha eleitoral

Raimundo Marinho
Jornalista

Faleceu na manhã de hoje, em Vitória da Conquista, onde se encontrava internado, há vários dias, com problemas pulmonares, o ex-vereador Artur Matias, 78 anos, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O sepultamento está previsto para logo mais às 17h, no cemitério local.

Com a filha Daise, recente

Deixa viúva a professora Lédima, com quem gerou os filhos Gilberto e Daise. Teve três netas Maria Clara, Maria Luiza e Maria Helena. Artur era filho de D. Dezinha (Adelaide) e Seu João Matias, de tradicionais famílias livramentenses.

Foi professor e, além da política, dedicou-se também à agricultura. Como político, foi vereador, presidente da Câmara Municipal e prefeito interino (20.01.1971-31.01.1971). Exerceu a vereança nas gestões do prefeito Ulisses Lima (07.04.1967-19.01.1971 e 01.02.1983-31.01.1988).

Prefeito decreta luto oficial de três dias >>