Legislativo – 16.12.2018

Um passo adiante, para melhor!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, finalmente curvou-se ao comando da Constituição Federal segundo o qual a nomeação de logradouros públicos é prerrogativa exclusiva do prefeito.

O lúcido reconhecimento partiu do vereador José Araújo, na sessão do último dia 7. E, na reunião de 14.12.2018, ao dizer quer votaria contra projeto de lei nesse sentido, afirmou: “já erramos muito, mas não vamos continuar errando”.

Estava em discussão o PL-22/2018, nomeando uma praça no bairro Benito Gama, de autoria do vereador João de Ogum, que foi aconselhado a retirá-lo de pauta e transformá-lo em indicação ao Poder Executivo.

O autor tentou resistir, mas cedeu às sugestões de colegas, inclusive do presidente Aparecido Lima. Restabeleceu-se, assim, a sensatez e a legalidade. Devem, agora, reconsiderar a derrubada do veto aos PL-15/2018 e PL-16/2018.

Os projetoshaviam sido vetados pelo prefeito Ricardinho Ribeiro justamente pela inconstitucionalidade, que os vereadores finalmente reconheceram. Sem dúvida, um passo à frente, para melhor. Parabéns!

 

Mesa da Câmara – 10.12.2018

Reeleição, loas e contradições!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A eleição da Mesa Diretora (2019-2020) da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 7, deixa muitos dados para análise. Por exemplo, concorreu chapa única, mas a votação foi dividida.

Vereadora Milane Araújo

O presidente Aparecido Lima foi reeleito por 7 a 6. Dos seis que disseram “não” a ele, só três justificaram o voto: Juscelio Pires, Josemar Miranda e Márcio Alan. Disseram ser contra qualquer tipo de reeleição

Mas nunca apresentaram proposta para mudar a regra, que está no Regimento Interno da Câmara. E mais, dos seis que disseram “não”, quatro são situação. Teriam desobedecido ao prefeito Ricardinho Ribeiro?

Se a votação foi dividida, por que não houve uma segunda chapa? Além disso, quem mais parabenizou e elogiou o reeleito Aparecido Lima foram, contraditoriamente, os que votaram contra ele.

Dos “ele não”, as loas mais efusivas e longas, 81% da sua fala, foram de Milane Araújo. Por que será que a nobre vereadora votou “não” em tão prendado líder? Veja a transcrição:

Parabenizo V. Exc.ª pela reeleição. O fato de ter votado “não” não significa que sou contra V. Exc.ª, nem ninguém que compôs a chapa. Desejo que V. Exc.ª seja um grande líder, aqui nesta Casa. Um líder caminha com todos os colaboradores, e chefe caminha sozinho.

E V. Exc.ª tem muito perfil para ser um líder. Tem já histórico na política, é um grande vereador. Conduziu a Casa bem, nesses dois últimos mandatos. Espero, também, como já foi no primeiro ano, [que] as contas de V. Exc.ª sejam aprovadas. A gente sabe que é o TCM que aprova as contas da Câmara, não é igual ao Executivo.

V. Exc.ª demonstrou, o ano de 2017, as contas aprovadas. Espero que esse mandato e os outros dois permaneçam dessa maneira. A equipe aqui dessa casa é uma equipe muito boa. Já demonstrou isso, tem profissionais excelentes e espero que o trabalho continue, que V. Exc.ª possa estabelecer metas, visão, valores para perseguir os dois últimos anos.

Veja o vídeo da sessão da Câmara em: https://youtu.be/3ZLtMrQTKq0

 

Câmara – 08.12.2018

Eleita nova Mesa Diretora

Nova/velha Mesa Diretora: Paulo Lessa, Vitalmir Moura, Aparecido Lima e Zé Araújo (Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional, adaptada)

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Com chapa única e casa dividida, a Câmara de de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, elege Mesa Diretoria para o biênio 2019-2020, mantendo Aparecido Lima, que chamamos de azarão, como presidente.

O voto era “sim” ou “não” à chapa e o “sim” venceu por 7 a 6, homologando, além do presidente, os nomes do vice-presidente (José Araújo), o 1º secretário (Vitalmir Moura) e o 2º secretário (Paulo Lessa).

Votaram “sim” Aparecido Lima, José Araújo, João Lousada, João Amorim, Joaquim da Silva, Vitalmir Moura e Paulo Lessa; e “não” João de Ogum, Milane Araújo, Juscelino Pires, Josemar Miranda, Uilton Dourado e Márcio Alan.

Foi uma sessão de parabéns, agradecimentos e filosofia. Até os derrotados do “não” parabenizaram o presidente eleito, que agradeceu pedindo apoio para trabalhar ainda melhor, nos próximos dois anos.

PRECATÓRIOS – De forma tímida, alguns vereadores lembraram dos polêmicos precatórios do Fundef, tendo Paulo Lessa lançado a pérola: “Nem o Supremo pode mudar a decisão do TCU”.

Pode sim, nobre vereador. A Justiça pode mudar tudo que é ilegal. E a decisão do TCU contraria a Lei Federal nº 11.494/2007. A sensatez vem de José Araújo: “Os professores terão direito se o STF decidir”.

Aliás, o Zé parecia em dia de luz, a ponto de reconhecer que vereador não pode dar nome a logradouros públicos. Em sessão anterior, ele ajudou a derrubar veto do prefeito a dois projetos nesse sentido.

 

 

Embargos - 08.12.2018

Juiz altera decisão  
e reintegra policial

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O cabo Flávio Caires Correia entrou com embargos declaratórios contra liminar do juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que o afastou das funções e o proibiu de portar arma de fogo.

A medida era provisória, mas o policial alegou que não foi solicitada pelo Ministério Público, na ação civil pública por improbidade administrativa, movida contra ele e o colega Marcos Santos da Silva (Proc. nº 8001438-09.2018.8.05.0153).

O magistrado reconheceu o equívoco e modificou, em parte, a decisão anterior, autorizando o retorno de Flávio ao exercício normal de suas atividades e liberar o porte de arma. O PM já se encontra de volta às ruas.

O juiz também recebeu em seu gabinete o comandante da PM, de quem ouviu explicações sobre os policiais. Com base nessa conversa, também flexibilizou medida idêntica contra o soldado Marcos Santos da Silva.

Assim, autorizou Marcos Santos a desempenhar internamente atividades administrativas, mas o proibiu de usar a farda da PM e  de portar arma de fogo fora dos espaços internos da corporação.

Na decisão, o juiz justificou que agiu “em favor do serviço público e do erário, haja vista que o réu continuará recebendo os seus proventos integralmente”. São decisões liminares e o processo segue para julgamento do mérito.

 

Precatórios Fundef – 07.12.2018

TCU não pacifica polêmica!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Segundo matéria de O Estado de S. Paulo, do dia 5, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que os chamados Precatórios do Fundef possuem natureza extraordinária e indenizatória.

E decidiu que não podem ser usados para pagar salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores e outros servidores públicos, mas somente para investimentos na educação básica.

Os recursos referem-se a uma diferença gerada pelo repasse a menor, feito a estados e municípios, pela União, de 1998 a 2006, que estes entes federativos obtiveram na via judicial.

Ao que consta, essa decisão da Justiça não considerou a verba extraordinária nem indenizatória, como quer o TCU, pelo que deve prevalecer o ditame do art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007.

Ou seja, 60% dos recursos são para remuneração dos profissionais do magistério e 40% destinados a investimentos na infraestrutura educacional. A corte de contas piora o que já estava polêmico.

Se pode para uma perna da lei (investimento educacional), por que não pode para a outra (remuneração dos profissionais)? A lei não prevê pagar bônus ou dívidas, mas é clara quanto à remuneração.

O TCU fez um malabarismo administrativo, que contraria a Lei do Fundef, deixando de pacificar o assunto, como se esperava. É uma decisão ilegal, que pode ser facilmente derrubada na Justiça.

O que poderá encerrar o assunto é o PLS-387/2018, do Senador Eduardo Braga, que insere o art. 22-A na Lei 11.494/2007, autorizando a pagar o abono, extensivo a todos os servidores da educação.

O PLS não faz referência aos precatórios, mas, por obvio, serão abrangidos, apesar do discutível entendimento do TCU.

Art. 22-A. Caso, ao final de cada exercício, o índice mínimo de que trata o art. 22 não houver sido utilizado, poderá ser pago abono aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública para o cumprimento da vinculação remuneratória.

Parágrafo único. Fica autorizado o uso dos recursos do Fundo não vinculados à remuneração dos profissionais do magistério para estender o abono de que trata este artigo aos demais profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

 

Violência excessiva – 07.12.2018

Juiz afasta e tira o porte
de arma de dois policiais

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O juiz da Vara Cível de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, afastou temporariamente das funções e tirou o porte de arma dos policiais Flávio Caires Correia e Marcos Santos da Silva.

A decisão é liminar em Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, que acusa os soldados de improbidade administrativa, por violência excessiva e abuso de autoridade contra Neilson Coelho Pires.

Conforme relatado na ação (Proc. nº 8001438-09.2018.8.05.0153), o fato ocorreu durante tumulto entre torcedores, no estádio da cidade, dia 11.09.2017, quando a vítima teria sofrido golpes de cassetetes pelo corpo.

O MP informa que Marcos Santos da Silva e Flávio Caires Correia foram identificados como autores da violência. Teriam, ainda, torturado outra pessoa, por furto a uma clínica da cidade, mas que era inocente.

Ouvidos pela Justiça, Flávio Caires Correia disse que não praticou as torturas e Marcos Santos da Silva negou ter cometido abuso de autoridade e que os atos não podem ser considerados como improbidade.  

A este site, ele disse ser inocente e que “em ambos os casos estava em defesa da ordem pública”, que é “uma pessoa do bem, pai de família e sempre tive bom comportamento no meu trabalho, bem como fora dele”.

Mas o juiz considerou as provas suficientes para decretar o afastamento e suspender, durante a instrução processual, o porte de arma de fogo pelos policiais, que têm 15 dias para contestar a decisão.

 

De 2017 a 2018 – 04.12.2018

Vereador trabalhou só
hora e meia por semana

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Aparecido Lima: poderia ser reeleito

Os edis de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reuniram-se apenas por 90 horas, entre 2017 e 2018, nas 68 sessões semanais realizadas, numa média aproximada de uma hora e meia por reunião.

Por essa jornada privilegiadíssima e vencimentos mensais de R$7.596,68, foram remunerados a R$191,32 a hora, no período citado, totalizando R$17.219,14, mais 13º e abono de férias.

No mesmo período, o trabalhador normal, com o salário mínimo de R$954,00, amargou 544 horas de trabalho, não raro penoso e insalubre, a míseros R$3,97/hora, totalizando R$2.162,40.

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José Araújo: preferido de Ricardinho

Os vereadores alegam que não trabalham apenas nas sessões. Mas é sabido que a maioria deles desenvolve normalmente suas atividades particulares, incluindo o assistencialismo eleitoreiro.

São 13 vereadores e 13 assessores, nomeados por cada um deles, sugando o contribuinte, sem a contrapartida necessária.

ELEIÇÃO DA MESA - A propósito, no próximo dia 7, os vereadores de Livramento vão eleger os membros da Mesa Diretora da Câmara, que inclui o presidente da Casa, para o biênio 2019/2020.

Informações de bastidores indicam que o atual presidente Aparecido Lima quer a reeleição. Paulo Lessa, que traiu seu antigo grupo para apoiar o agora prefeito Ricardinho Ribeiro, é tido como azarão.

Mas o ungido deverá ser o decano José Araújo, o mesmo que humilhou os docentes, na última sessão, confessando que transferiu um filho para escola privada porque, segundo ele, o professor municipal é ruim.

Considerado um equilibrista, sempre indo para o lado mais verde da grama, o  tem a preferência do alcaide, por ser do grupo original que elegeu o chefe do Executivo, em 2016.

 

Ação penal – 03.12.2018

Paulo Lessa e Paulo Azevedo
são réus na Justiça Federal

(Este texto, que atualiza postagem de 02.03.2018
 e anexa a decisão judicial, foi alterado)

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O vereador Paulo Lessa, juntamente com o ex-prefeito Paulo Azevedo e a servidora Marisneia Dourado, como já noticiado neste site, são réus em ação penal, na Justiça Federal, denunciados pelo Ministério Público Federal.

A denúncia, que envolve ainda André Leal e mais três pessoas, foi recebida pelo juiz Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, da Subseção Judiciária de Guanambi, do TRF1 (Proc.nº 0000100-24.2018.4.01.3309).

A alegação do MPF é de que eles “participaram de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores públicos”, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e outros municípios.

Segundo o MPF, o então prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo, “em conluio com os demais denunciados”, fraudaram procedimento licitatório relativo ao Pregão Presencial nº 034/2013, para obterem vantagem pessoal.

Paulo Lessa foi secretário da Educação e hoje comanda a bancada do prefeito Ricardinho Ribeiro, na Câmara de Livramento, que tem 11 dos 13 membros da Casa; e Marisneia é auxiliar de contabilidade da Prefeitura.

Clique abaixo para acessar:

Decisão judicial de recebimento da denúncia

Postagem de 02.03.2018

Postagem de 01.09.2015

Postagem de 02.09.2015

 

Deselegância na Câmara - 03.12.2018

Docentes foram ameaçados
de expulsão pelo presidente

Frustrados com resultado da votação, professores deixam as galerias da Câmara

 

Raimundo Marinho
Jornalista

“Foi a pior sessão da minha vida política”, disse o presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Aparecido Lima da Silva, ao encerrar a reunião do Legislativo, último dia 30.

De fato, presidente, foi horrível! Professores ofendidos e ameaçados de serem expulsos da “casa do povo”, ao reagirem em defesa de um direito preterido pelo conchavo entre vereadores e gestor.

Conchavo liderado pelo vereador Paulo Lessa, que responde a processo penal na Justiça Federal, acusado justamente de desvio de recursos do Fundeb, na chamada “Operação Águia de Haia”.

Aparecido Lima: presidente da Câmara

Se a plateia errou e se afastou da civilidade, cabia aos anfitriões, com equilíbrio, na altura do mandato, sem rebaixar os docentes, fazer cumprir o Regimento Interno, que proíbe manifestações das galerias.

Foi horrível, presidente, tanta ignorância, por parte dos parlamentares, em matéria que deveriam dominar, dizendo que não há lei mandando destinar 60% do Fundef à remuneração dos professores.

É a mesma lei, presidente, que autoriza o gestor a usar 40% dos mesmos recursos (Lei nº 11.494/2007), que os senhores aprovaram, na patológica emenda de Paulo Lessa, afrontando a lei federal.

Para autorizar esses 40%, a bancada que o prefeito controla baseou-se em que Lei? Em que ordem judicial ou de tribunais de contas? Foi tudo conveniência dos senhores, para nutrirem seus mandatos.

Justificam, impudentemente, que atenderam a pedidos pessoais de Gerlando Oliveira (APLB) e Silvia Letícia (SPEL), feitos da Tribuna Livre da Casa, sem autorização oficial da categoria.

O vereador mentiu, pois a emenda estava pronta bem antes da fala dos sindicalistas. Foi fruto de mera combinação com o prefeito Ricardinho Ribeiro, que anuiu com a alteração do PL-25/2018.

O desejo dos docentes é justamente o contrário, pois lutam para que os 60% dos precatórios do Fundef destinem-se à remuneração dos profissionais do magistério, como manda a lei.

Horrível e vergonhoso é um vereador bradar pedindo provas de que os 60% são para remunerar os professores, demonstrando total desprezo para com a Lei do Fundef, do qual os recursos se originam.

Se não sabem o que são precatórios, estudem mais (são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar valores de municípios, estados ou da União, autarquias e fundações, após condenação judicial definitiva).

A obtenção pela via judicial não muda a natureza do Fundo e prevalece a destinação original. Horrível é vocês dizerem que o prefeito fará como a lei mandar. A lei já mandou, caras-pálidas! O que falta?

Bradam que serão pagos se STF, TCU ou TCM mandarem. Mas vocês fizeram alguma consulta a eles? Por que dependeria deles? Há alguma ação de vocês nesses órgãos, cujos resultados aguardam?

A Mesa bateu boca com professores, que ignorou proibição do Regulamento Interno

 

 

Dinheiro voando – 02.12.2018

Ninguém se importa com
má qualidade da Educação 

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Em postagens anteriores sobre o PL-25/2018 do prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, usamos a expressão “créditos suplementares” ao invés de “créditos especiais”, como é o correto, no caso.

Essas denominações são da categoria “créditos adicionais” referentes às autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas no orçamento (Título V, da Lei n° 4.320/64, arts. 40 a 46).

São “suplementares” quando destinadas a reforçar (suplementar) a dotação orçamentária; e “especiais” quando se destinam a suprir despesas para as quais não houve previsão específica no orçamento.

Esta última é a que se refere o citado PL-25/2018, aprovado, na última sessão da Câmara, dia 30, com a emenda do vereador Paulo Lessa, que restringiu o valor aos 40% previstos na Lei do Fundef.

Assim, dos R$11.967.341,42 solicitados, só foram autorizados R$4.786.936,57, sendo rejeitadas emendas dos vereadores Márcio Alan e Josemar Miranda, para garantir o restante (60%) à remuneração de docentes.

As emendas derrotadas adequavam o PL do prefeito aos ditames legais que regulam a gestão e destinação de recursos do Fundef/Fundeb. A recusa das propostas causou indignação entre os professores.

O prefeito, a nosso ver, cometeu dois erros. Um, ao submeter precatórios do Fundef às regras de controle orçamentário (Lei nº 4.320/1964), sem estarem antes locados em algum programa governamental.

Outro, o mais grave, foi desprezar a perna dois do desenvolvimento da educação, a qualificação profissional (Lei nº 11.494/2007), pois de que adianta escolas equipadas, mas com professores sem preparo.

Quantidade preocupante de docentes municipais ensina sem dominar as respectivas matérias, além de exibir profunda insuficiência no conhecimento da Língua Portuguesa e Matemática básica.

Assim como há plano para ampliação e reformas físicas das escolas, com os 40% dos precatórios, plano de reciclagem e estímulo aos docentes precisa igualmente ser implementado, com os 60% restantes.

O problema é que professor também não quer reciclagem, quer dinheiro vivo. Não há preocupação com a qualidade da educação nem com a melhoria do ensino. E o vereador Paulo Lessa parece saber disso!

 

Projeto aberrante – 29.11.2018

E a emenda rota do soneto!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O vereador Paulo Lessa, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, assinou emenda ao PL-25/2018, do Poder Executivo, versando sobre uso de recursos de precatórios do Fundef, hoje Fundeb.

O prefeito Ricardinho Ribeiro, inadvertidamente, pede autorização para abrir créditos suplementares, tendo como fonte o valor de R$11.967.341,42, recebidos no exercício de 2018.

Vereador Paulo Lessa, da bancada governista

O crédito suplementar é instrumento legal que permite levar sobra de dinheiro de uma área para onde faltar, na dinâmica da execução orçamentária, tudo mediante autorização legislativa.

Mas o Fundef tem lei própria (LF nº 11.494/2007) e não pode ser alterada por lei municipal. Ela destina 60% da verba para remuneração de profissionais do magistério da educação básica.

O prefeito passou por cima dessa regra, gerando reação dos professores e alguns vereadores.  Então, Paulo Lessa, que lidera a bancada governista, apresentou a esdrúxula emenda, para uso de apenas 40%.

Ficou encima do muro, sem definir nada contra nem a favor dos docentes. Poderia simplesmente orientar o prefeito a retirar o projeto e aplicar os recursos, sem mais delongas, como manda a Lei Federal.

Não é caso de créditos suplementares. Estão angustiando os docentes, sem necessidade, e criando oportunismos políticos. Agride, também a lei de controle dos orçamentos públicos (LF nº 4.320/1964).

Essa lei não inclui o Fundeb como fonte financeira para uso em créditos suplementares. Talvez seja justamente por não integrar a previsão de receita orçamentária líquida.

Para ouvir as explicações do vereador Paulo Lessa, acesse: https://www.facebook.com/paulo.lessa2

 

Precatórios Fundef – 27.11.2018

Desprezo para com a lei,
professores e a Educação

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na sessão do último dia 23, adiou a votação do Projeto de Lei 25/2018, em que o prefeito Ricardinho Ribeiro solicita autorização para abrir créditos suplementares com recursos do Fundef.

O objetivo é construir uma creche escola (R$2 milhões), dois prédios escolares, com áreas esportivas (R$5,5 milhões), duas quadras poliesportivas (R$1,4 milhão), reformas e ampliação de escolas (R$1,067 milhão) e centro de treinamento (R$2 milhões).

Somam R$11.967.341,42 e se referem às diferenças de pagamentos, obtidas pelo município, por via judicial, por terem sido feitos a menor, pela União, entre 2004 e 2006.  O valor recebido pelo município já beira R$30 milhões

O PL-25/2018 está sendo criticado pelos profissionais da Educação por não obedecer a determinação da Lei Federal 11.494/2007 (Lei do Fundef). Além disso, não atende à previsão de outra LF, a 4.320/1964 (controle dos orçamentos públicos).

A legislação diz que pelo menos 60% desse fundo devem ser obrigatoriamente aplicados na remuneração de professores. Já a Lei 4.320/1964 não prevê a utilização desses recursos em créditos suplementares, como quer o prefeito.

Antes de decidir pelo adiamento da discussão do projeto, vereadores bateram cabeças sobre o tema, acuados pela presença de professores e lideranças sindicais da categoria. Mas ninguém apresentou proposta concreta para alterar o projeto.

A lei é clara e o fato de terem sido obtidos na via judicial, obrigando a União a corrigir seu erro, não muda a natureza dos recursos e nem sua destinação legal. Querer outra possibilidade fere a legislação, desrespeita os professores e agride a educação.

Clique abaixo para conferir:

Dispositivos legais citados >>
PL nº 25/2018 >>

 

Nomeação de ruas – 27.11.2018

Câmara derruba veto do prefeito

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Com o voto unânime de 11 vereadores (dois faltaram) a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, derrubou o veto do prefeito Ricardinho Ribeiro a dois projetos de lei nomeando vias públicas.

O chefe do Executivo havia alegado inconstitucionalidade do PL-15/2018 e PL-16/2018, ante o princípio da Constituição Federal, assegurando que nomear logradouros é prerrogativa exclusiva do gestor.

Conforme assentado em jurisprudência amplamente majoritária, trata-se de ato administrativo que afeta o planejamento urbano e, não raro, gera ônus, devendo ser afastada, assim, a ingerência do Legislativo.

Cabe ao chefe do Executivo, portanto, enviar os projetos para a aprovação legislativa, dentro da conveniência administrativa. Se algum vereador desejar fazer sugestão de homenagens nesse sentido teria de ser pela via de mera indicação.

Mas os vereadores livramentenses, como já ocorreu em outros municípios, assim não entenderam. E, baseando-se apenas na regra geral da competência legislativa, decidiram repudiar os vetos do prefeito.

Chama a atenção o voto da bancada situacionista, que não é dada a rebeldias, o que levanta a suspeita de terem combinado, antes, com o prefeito. Se assim foi, Ricardinho Ribeiro assumiu os ônus das leis.

Isso incluiu a insanidade de se transformar uma estrada rural em avenida. Caso não tenha sido assim, deve a advocacia municipal acionar a Justiça e pedir declaração de inconstitucionalidade das leis.

 

Ruptura de barragem – 20.11.2018

Risco alertado pela ANA foi
negado, antes, pelo DNOCS

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O alerta da Agência Nacional de Águas (ANA) de risco na Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas (BA), conflita com afirmação anterior, feita pelo engenheiro do DNOCS Rui Ribeiro de Carvalho, negando ameaça de rompimento.

O açude supre o Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, mas relatório da ANA, divulgado esta semana, aponta erosões e vegetação ameaçando o talude, além do estado precário das válvulas.

O funcionário do DNOCS fez a afirmação para a Nova Rio de Contas FM, em dezembro de 2017, mesmo ano do levantamento da Agência. Sua fala foi replicada no blog 97NEWS, enfatizando o estado deplorável da barragem.

O DNOCS construiu e é o responsável pela manutenção da barragem, inaugurada em 1983. Todavia, a autarquia federal é hoje um órgão sucateado, sem verba até mesmo para manter suas próprias instalações.

O alerta foi comunicado à ANA pelo Inema (Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos), órgão fiscalizador de barragens, na Bahia. O custo informado para recuperação do talude é de R$3.200.000,00.

 

Lançamento – 20.11.2018

Livro facilita compreensão
dos significados da liturgia

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Sinais e Símbolos, Gestos e Palavras na Liturgia é um “livrinho de 65 aperitivos litúrgicos”, como classificou o autor, Dom Armando Bucciol, que possibilita imergir no Coração da Igreja todos que querem dela participar de forma elevada.

Não apenas os ordenados, mas também ministros extraordinários da eucaristia, membros das pastorais, ajudantes do altar, leitores, leigos e a coletividade, como desejam o bispo e as Edições CNBB, que publicou a obra.

O livro foi lançado na reunião do Conselho Episcopal Pastoral da CNBB, em Brasília, no mês de outubro, e em Livramento de Nossa Senhora, último dia 17, quando Dom Armando atendeu a dezenas de pedidos de autógrafos.

Trata-se de uma coletânea de mensagens curtas elaboradas pelo bispo Dom Armando, que é presidente da Comissão para a Liturgia da CNBB, e veiculadas pela Rádio Milícia da Imaculada, de São Paulo.

O bispo ensinou que o objetivo é facilitar e aprofundar a compreensão da liturgia, através de expressões próprias que “necessitam ser conhecidas para favorecer a participação, com mais harmonia e coerência, na dinâmica litúrgica”.

Observamos que isso se efetiva pelo domínio do significado dos sinais, símbolos, gestos e palavras, a exemplo da luz da vela, da cruz e dos movimentos corporais, como inclinar cabeça, ajoelhar-se, balançar braços e mãos, unir mãos etc.

O livro pode ser adquirido pela internet, através do site da CNBB: https://www.edicoescnbb.com.br/sinais-e-simbolos-gestos-e-palavras-na-liturgia

 

Execução – 19.11.2018

Inema cobra multa de Tebé na
Justiça, por uso ilegal de água

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O empresário da manga Ailton Porto Viana, o Tebé, de Livramento de Nossa Senhora, também é alvo de cobrança fiscal, na Justiça, em execução movida pelo Estado da Bahia, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

A ação exige pagamento da multa de R$32.600,22, valor atualizado até agosto de 2015, que lhe foi aplicada, em 2009, pelo então Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Multado há nove anos, o empresário ignorou o débito, que foi inscrito na divida atividade estadual, sendo, agora, executado.

O motivo da multa foi a violação de leis ambientais, por Ailton Viana, que realizou serviço e obra, sem as devidas outorgas e ou autorizações, envolvendo o uso de recursos hídricos para beneficiar a Fazenda Peixe, de sua propriedade, localizada no município de Livramento.

A penalidade resultou do auto de infração n. 2014-007759/TEC/AIMU-0820, objeto da ação judicial, conforme Processo n. 0555602-76.2015.8.05.0001, na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador.

Em recente processo administrativo, ele foi multado em R$15.000,00, por obstruir o Rio Brumado e degradar o meio ambiente, mais multa diária de R$500,00, se desobedecer as determinações do Inema. Já no processo movido pela Frutex, caso desacate a Justiça, pagará R$5.000,00 de multa por dia.

Clique aqui para ler o pedido de execução feito pelo Inema à Justiça:

Inicial do Processo>>
Citação>>

 

 

Falecimento – 19.11.2018

Movimento espírita perde
Totonho, em Livramento

Raimundo Marinho
Jornalista

A comunidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi surpreendida, no último dia 14, com o falecimento de Antônio Cotinguiba de Souza, 86 anos, um dos mais respeitados líderes espíritas da região, herdeiro dos conhecimentos deixados por sua sogra, a saudosa D. Laura Nunes.

Seu Totonho, como era carinhosamente tratado, sofreu um infarto fulminante, logo após embarcar em um avião, que o levaria de Vitória da Conquista a Salvador, de onde seguira para São Paulo, para tratamento de saúde.

Chegou a ser atendido pelo SAMU, ainda em Conquista, mas sucumbiu a uma parada cardíaca no próprio aeroporto, para onde o avião retornara. Totonho foi presidente do Centro Espírita de Livramento (CEL), liderando atividades doutrinárias e assistenciais.

Uma de suas últimas aparições no CEL foi na homenagem às mães, dia 12 de maio deste ano, quando, emocionado, disse: "Sou um homem muito feliz! Porque Deus me deu a graça de ter tido três mães: Nossa Senhora; minha mãe dona Isabel Rosa Continguiba; e dona Maria do Carmo Nunes Souza (D. Didi), mãe dos meus filhos!".

 

Com ressalvas – 19.11.2018

TCM aponta erros e aplica multa,
mas aprova contas de Ricardinho

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conhecido como meticuloso fazer de contas e zeloso administrador financeiro, não passou incólume pelo crivo do Tribunal de Contas dos Municípios.

Suas contas do exercício de 2017 foram aprovadas com as famosas ressalvas do tribunal, em Parecer Prévio que, no entanto, aponta erros com gravidade suficiente para ensejar multa ao gestor de R$4.000,00.

Entre as irregularidades, foram apontadas fragmentação de despesas e dispensas licitatórias, ferindo a Lei Federal 8.666/1993, além de falhas contábeis e de informação, que um olhar mais atento poderia ter evitado.

O conselheiro-relator Fernando Vita, na já tradicional contradição da corte, votou pela aprovação das contas, “porque regulares”, porém com ressalvas, e determinou a imputação da multa mencionada.

Clique abaixo para ler, na íntegra:

Parecer Prévio do TCM-BA>>
Relatório e voto do conselheiro Fernando Vita>>
Deliberação de multa ao prefeito municipal>>

 

Crime ambiental – 18.11.2018

Tebé desvia rio, ignora Inema
e Justiça manda desfazer obra

 

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O juiz João Lemos Rodrigues, da Vara Cível, determinou que o empresário da manga Ailton Porto Viana, mais conhecido como Tebé, removesse uma barragem rudimentar com a qual obstruiu o Rio Brumado, próximo ao povoado Patos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Trata-se de decisão liminar, datada de 12.11.2018, proferida no processo n. 8001460-67.2018.8.05.0153, movido contra o produtor, por Frutex Indústria e Comércio de Frutas Importação e Exportação Ltda., representada por Aureo Pedro dos Santos.

Empresário Ailton Porto viana

Com o desvio feito por Tebé, toda água que chegar ao local, da chuva ou da Barragem Luís Vieira, irá exclusivamente para seu reservatório particular, deixando à míngua o autor da ação, além de dezenas de outros produtores, moradores e animais.

A ação é subscrita pelos advogados Leonardo Moreira Castro Chaves e Osair Oliveira Souza Júnior e descreve em detalhes o crime contra o meio ambiente, tudo ilustrado com fotografias e farta documentação.

Antes de ser levado à Justiça, Ailton Viana foi denunciado ao Inema (Proc. 2018/009560/TEC/DEN-1297), pela Comissão Gestora das Águas do Brumado e Riacho do Paulo; e ao Ministério Publico (Proc. 703.9.151.593/2018), tudo por crime ambiental e danos à coletividade.

O Inema considerou a infração gravíssima, multou o produtor e também determinou a remoção do barramento e recuperação física da área degrada com a construção do desvio. Mas suas determinações foram solenemente ignoradas.

Na verdade, o rio já está morto e poluído por dejetos sanitários, no trecho Livramento-Dom Basílio, exatamente pelo uso criminoso da água e desrespeito à vazão ecológica prevista no projeto de irrigação do DNOCS.

Em seus 14 anos de existência, este site sempre apontou o uso predador dos recursos hídricos e a degradação ambiental, no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que já chegou a um visível estado de desertificação, ignorado pelas autoridades.

Antes, era o interesse público e social contra o abuso, praticado pela maioria dos que adotaram o cultivo egoístico e predador da fruticultura. Agora, surge o primeiro sinal de conflito entre os próprios produtores.

Clique aqui para ver detalhes do processo judicial e do Inema

 

Nossa Câmara – 12.11.2018

Desacostumados com vetos,
vereadores reagem sem razão

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Na sessão da Câmara, último dia 9, que discutiu veto do prefeito a projetos nomeando vias públicas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pareceu que os vereadores não estudaram os temas da pauta.

O prefeito Ricardinho Ribeiro constatou que os projetos eram inconstitucionais, por versarem sobre assunto da competência exclusiva do gestor, a quem cabe nomear e sinalizar praças, ruas e avenidas.

Pelo menos quatro deles disseram, com certo exagero, que o veto afronta as prerrogativas do Legislativo: 

“Está acabando com o Legislativo, tirando nossa prerrogativa, nós já nomeamos várias ruas, então são todas irregulares, teria de ter um projeto de lei para regularizar”, disse Márcio Alan.

“Se deixar o veto, a Câmara não precisa votar mais nada”, bradou João de Ogum. E José Araújo arrematou, condescendente: “Pode não ser totalmente legal, não é zona urbana, mas onde está o pecado?”.

Muito ao contrário, senhores vereadores, o veto está corretamente justificado, com amparo na Constituição Federal e em jurisprudência amplamente majoritária, e não derroga prerrogativas parlamentares.

Quanto às leis já aprovadas, sobre o assunto, não há o que se discutir, não houve veto à época, por quem de direito, os prefeitos. Se sancionaram, é porque concordaram. Portanto, são perfeitamente válidas.

O presidente da Casa, Aparecido Lima, tentou clarear o assunto, lembrando as repercussões onerosas das propostas, como a reclassificação dos imóveis, de rurais para urbanos, inclusive para fins tributários.

O autor dos projetos, José Miranda, rebateu, dizendo que “não é isso” e sim “que o veto diz que é inconstitucional”. Ora nobre vereador, é exatamente pelo que lembra o presidente que sua proposta é inconstitucional.

Miranda disse que “o objetivo não foi infringir a lei, a intenção foi homenagear duas grandes famílias”. A função da lei, nesses casos, caro parlamentar, não é prestar homenagens e sim organizar o espaço urbano.

Outro óbice que ignoraram parece ser a localização de uma das vias, que abrange áreas desapropriadas pela União, para implantação do projeto de irrigação do DNOCS, nas quais não cabe ingerência municipal.

 

Leviandade – 12.11.2018

Cachoeira é boa para tratar
esgoto, diz chefe da Embasa

 

Raimundo Marinho
Jornalista

 

A direção da Embasa reagiu violentamente a recente ataque do vereador João Batista Pereira dos Santos (João de Ogum), de Livramento de Nossa Senhora. Na sessão de 26 de outubro, ele qualificou a empresa de “porcaria”.

Não é a primeira vez que o parlamentar dirige adjetivos nada lisonjeiros à concessionária, acusando-a de fornecer água de má qualidade e lançar dejetos sanitários de Rio de Contas no Rio Brumado.

Mulher entrega água suja da Embasa ao governador 

O rio abastece Livramento, à vazante, e o vereador já chegou a dizer que “a água é bosta pura”. Ele sempre cobrou uma resposta da Embasa, que resolveu dar, classificando-o de “irresponsável e leviano”.

Em nota pública, a diretoria afirma que a água fornecida à população local passa por tratamento adequado, dentro dos padrões legais, e que os esgotos de Rio de Contas são tratados.

Mas o preposto da sede regional da empresa, em Caetité, disse a uma emissora de rádio que Livramento tem a melhor das estações de tratamento, que é a bela cachoeira “véu de noiva”, considerada ícone do turismo local.

Segundo ele, eventuais bactérias contaminantes, vindas dos dejetos de Rio de Contas, são eliminadas ao passar pelas águas da bela queda d’água. A declaração, reproduzida nas redes sociais, deixou a população indignada.

Se o linguajar do vereador é descuidado ou até mesmo “irresponsável e leviano”, como considerou a nota da Embasa, a ele se nivela a fala do preposto da empresa, sobre o uso da cachoeira para tratar esgoto.

Em fevereiro deste ano, também no rádio, o eng. Agostinho Henrique, da Embasa, criou um parâmetro estético de análise para justificar a cor barrenta da água, causada pela lama que entra na tubulação.

 

Legislativo – 09.11.2018

Precatórios do Fundef e veto a
projetos movimentam Câmara

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O PL-25/2018, que autoriza o prefeito Ricardinho Ribeiro a abrir créditos especiais com precatórios do Fundef e o veto a projetos nomeando vias públicas animaram, hoje, a sessão da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O PL foi apresentado e distribuído para a Comissão de Constituição e Justiça. Nele, o prefeito quer usar os recursos sem ter de respeitar a destinação obrigatória de 60% para remuneração de professores.

O total é de R$11.967.341,42, mas a proposta fere as leis federais nº 11.494/2007 (art. 22) e nº 4.320/1964 (art. 43). Esta última regula a abertura de créditos especiais e não contempla recursos do Fundef.

Sobre o veto, por inconstitucionalidade, aos projetos nominando vias públicas, os vereadores pareceram desinformados, pois se trata de ação administrativa, cuja iniciativa seria do Chefe do Executivo.

Mas a aprovação dependerá sempre dos vereadores, que também poderão fazer indicações de homenagens nesse sentido. Ou seja, não perderão essa clientela, que é o que eles mais temem.

O veto não faz referência à localização das vias em questão, mas uma delas é uma estrada rural, que atravessa parte do Projeto do DNOCS, pertencente à União, onde não cabe intervenção municipal.

Professores, ameaçados de perder os 60%, foram acompanhar a discussão do PL-25/2018

 

Substituição – 09.11.2018

46ª CIPM troca de comando

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Major Raimundo Nonato, exonerado da 46ª CIPM

O capitão Vandilson Santos Araújo substituiu, ontem, o major Raimundo Nonato, no comando da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia (CIPM), sediada em Livramento de Nossa Senhora.

Capitão Vandilson, novo comandante da Companhia

O ato protocolar de troca de comando, que teve a presença do prefeito Ricardinho Ribeiro, do juiz de Direito João Lemos Rodrigues, entre outros convidados, ocorreu em frente ao antigo CETEB, bairro Benito Gama.

Especializado em segurança pública e cursos em diversas outras áreas, inclusive na gestão pública, Vandilson Araújo é o sétimo oficial a ocupar o posto, desde 2004.

No discurso de despedida, Major Nonato agradeceu ao poder público municipal, ao Ministério Público, à Polícia Civil, aos policiais comandados e ao que chamou de “imparcialidade da imprensa local”.

 

Ação contra PMs – 05.11.2018

Soldado dá sua versão dos fatos

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O policial militar Marcos Santos da Silva, da 46ª CIPM, sediada em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, réu na ação civil movida pelo Ministério Púbico Estadual, que o acusa, ao lado de um colega, por “violência excessiva e abuso de autoridade”, nos solicitou para retificar que ele não é o dono do blog L12 Sudoeste.

Referiu-se a um trecho de matéria postada neste site, dia 3, que diz: A Justiça mandou ouvir os acionados, que ainda não se manifestaram no processo. Mas, em declaração ao blog tido como seu (L12 Sudoeste), em Livramento, o policial Marcos Santos disse ser inocente.

O PM exibiu certificado indicando que a empresa está registrada em nome de outra pessoa. Sobre as acusações que lhe imutam o MP, Marcos Santos nos enviou um resumo baseado na defesa que apresentou no processo disciplinar instaurado para apurar o caso, pelo Comando da 46ª CIPM.

Segundo o soldado, “a versão apresentada na imprensa não é uma versão condizente com o cenário que acorreu no dia do fato. Ele [Neilson Coelho Pires] agrediu duas senhoras com tapas, empurrões e xingamentos, umas delas carregava uma criança de colo, isso antes da intervenção da PM, que por sinal foram pelo menos nove policiais envolvidos”.

Diz Marcos Santos que “as duas senhoras deram queixa e prestaram depoimento na delegacia, relatando esse fato. Ocorre que esse registro, tudo indica que, propositalmente, não foi anexado ao inquérito, e a vítima do Neilson teria se transformado em testemunha em favor dele, após pressão. Ou seja, parte do inquérito foi alterado para me prejudicar e prejudicar o cabo Flávio, que nem teve contato com Neilson, no dia do ocorrido”.

O PM acrescenta, ainda, que “Neilson estava embriagado e o médico que o atendeu não quis atestar. Neilson foi conduzido preso para Delegacia, no dia posterior, após sair do Hospital, por ter agredido as duas senhoras. Mas ele foi liberado, na mesma hora, sem ao menos ter sido ouvido. As duas senhoras agredidas foram orientadas pelo advogado dele para ir até à delegacia e retirar a queixa de agressão”.

Afirma que “Ele [Neilson] foi levado para fora do Estádio por um capitão e outro soldado, porque a viatura que seria usada para conduzi-lo estava estacionada lá fora. O fato foi presenciado por centenas de pessoas”.

O policial salienta que “consta nos autos [processo disciplinar] o que teria causado o ferimento em sua cabeça [de Neilson], bem como um hematoma nas costas, mas insistem em querer me responsabilizar e me punir, inclusive na imprensa, antes mesmo de ser julgado”.

 

Finados – 03.11.2018

“Que nossas vidas sejam
um canto de amor a Deus!”

 

Raimundo Marinho
Jornalista

“Voltemos para casa, convertidos, para que nossas vidas sejam um canto de amor a Deus”, recomentou o bispo Dom Armando, ao final da Missa de Finados, ontem, no cemitério de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Na homilia, ele conclamou todos a refletir sobre o simbolismo do local, onde tantos conhecidos estão sepultados, lembrando as palavras do evangelista Paulo: “o último inimigo a ser vencido [na vida] é a morte”.

“Não nascemos para morrer, nascemos para viver, mas a morte nos ronda a todo momento”, frisou. Recordou que sempre questionamos Deus sobre o porquê da morte e a razão de tantas mortes inexplicáveis.

Sugeriu que os fiéis refletissem sobre “o que é importante em nossas vidas, o que nos dar sabor nela, o que nos faz sentir felizes ou vazios”. Destacou que Deus nos dar a liberdade até mesmo de desperdiçar a vida.

Citou o questionamento feito no Livro de Jó, sobre a razão do mal e da dor inocente, ainda sem resposta pelo pensamento humano. Mas salientou que o consolo está no Evangelho, que é o próprio Cristo.

Ensinou que devemos procurar Deus com sinceridade e não às apalpadelas, como reclamava João. “Falamos de Jesus como um desconhecido, é triste, precisamos ler mais a Palavra”, disse o bispo diocesano.

Sobre a liturgia do dia, realçou os critérios pelos quais Jesus nos julgará, que incluem o modo como tratarmos ou formos omissos diante dos pequeninos de Deus (os excluídos, os presos, os sofredores, os pobres).

São os desprezados pela sociedade, acrescentou, sugerindo que, diante dessa mensagem desafiadora, cada um dilate seu coração e se torne mais capaz de amar e ter o outro como parceiro de vida.

 

Polícia – 03.11.2018

MP pede para afastar policiais
por agressão e abuso de poder

 

Raimundo Marinho
Jornalista

 

O Ministério Público Estadual, em Livramento de Nossa Senhora, propôs ação civil, por improbidade administrativa, pedindo afastamento imediato do cargo, contra os policiais Flávio Caires Correia e Marcos Santos da Silva.

O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite acusa os acionados de agredirem e causarem lesões corporais em Neilson Coelho Pires, contra o qual teriam atuado com violência excessiva e abuso de autoridade.

O MP afirma, com provas juntadas ao processo (nº 8001438.09.2018.8.05.0153), que o fato ocorreu, em setembro de 2017, no Estádio Dr. Edilson Pontes, durante tumulto entre torcedores, numa partida de futebol.

Na ocasião, ainda conforme as alegações do promotor, os militares agrediram Neilson Pires com golpes de cassetete na cabeça, costas e braços, inclusive quando a vítima já se encontrava imobilizada.

Segundo o MP, a conduta dos policiais caracteriza improbidade administrativa e abuso de autoridade, cabendo a ação proposta, conforme o art. 37, § 4º, da Constituição Federal, e art.  11, da Lei nº 8.429/92.

A Justiça mandou ouvir os acionados, que ainda não se manifestaram no processo. Mas, em declaração ao blog tido como seu (L12 Sudoeste), em Livramento, o policial Marcos Santos disse ser inocente.

Afirma que Neilson é que teria agredido duas torcedoras, quando se deu a intervenção dos PMs. O promotor cita, ainda, que o militar teria torturado um inocente, por suspeita de furtar a Policlínica da cidade.

Leia mais em:
Inicial do Processo nº 8001438.09.2018.8.05.0153
http://www.l12.com.br/

 

Vantagem e voto – 31.10.2018

Dinheiro público é fartamente
usado para influenciar eleitor

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Último dia 18, mostramos aqui a exibição do dinheiro público, por candidatos, para influenciar votos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, através de emendas ao orçamento da União e convênios estaduais.

Divulgamos os valores apresentados pelos candidatos apoiados pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, que usou o cargo para isso, totalizando R$26.136.000,00, um terço da receita prevista no orçamento de 2018.

Encerrada a eleição, conferimos quanto cada voto custou em relação aos recursos prometidos. Para tanto, dividimos o total individual do valor anunciado pela votação que cada um recebeu, no município. O resultado é espantoso!

A lei não prevê, mas poderia tranquilamente ser um tipo de “captação ilícita de sufrágio”, pois é uma promessa/entrega direta de benefício ao conjunto dos eleitores, para que eles retribuam com o voto.

Entre os federais, na conta que fizemos, o voto mais caro, nesse sentido, foi do deputado Arthur Maia (R$5.339,80, cada), seguido de João Roma (R$3.640,40), Benito Gama (R$3.327,84), Lúcio Vieira Lima (R$2.568,80).

Alice Portugal (R$2.112,67), Valmir Assunção (R$1.583,00), Daniel Almeida (R$1.246,88), Nelson Pelegrino (R$1.884,90), José Rocha (R$784,42), Waldenor Pereira (R$570,34), João Bacelar (R$486,48) e Jorge Solla (R$230,04).

Nos estaduais, o “custo” por voto foi: Marquinho Viana (R$1.827,68), Vitor Bonfim (R$159,40), Luciano Ribeiro (R$88,33) e Zé Raimundo Fontes (R$37,61). Quanto menos votado o candidato, “mais caro” foi o voto dado a ele.

Votação dos citados: Maia - 309, Roma - 1.541, Benito - 668, Lucio - 409, Alice - 142, Valmir - 379, Daniel - 401, Pelegrino - 1.199, Rocha - 1.823, Waldenor - 2.367, Bacelar - 1.110 e Solla - 940. Marquinho - 4.811, Zé Raimundo - 2.123, Bonfim - 941 e Luciano - 1.698.

 

Panela fervendo – 31.10.2018

Para combater a Embasa,
vereador desafia até o diabo!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Vereador João Batista Pereira dos Santos, 54 anos, que também se autonomina João de Ogum, por sua filiação ao culto afro, solteiro, ensino fundamental completo, é natural de Tabira (PE) e se declara indígena.

Queixa-se de que foi isolado nas últimas eleições e parece ter saído magoado. Filiado ao PTB, apoiou Benito Gama, para deputado federal, e a filha deste, Taissa Gama, para estadual, que não lograram se eleger.

Na última sessão da Câmara, dia 26, enquanto votava a prestação de contas da prefeitura, ele sinalizou seu aborrecimento e deixou os nobres colegas ouriçados, ao afirmar que aquela Casa Legislativa está sem moral.

O autodeclarado destemido João de Ogum não quis explicar o motivo da acusação, limitando a dizer que “cêis sabe o que tá acontecendo”. Ninguém reagiu e, em homenagem ao velho ditado, é forçoso lembrar que “quem cala consente”.

Talvez inspirado por Ogulê, considerado pela crença afro como o senhor do ferro e da guerra, João foi adiante e disparou a língua na direção da Embasa: “a Embasa é uma vergonha, é uma empresa porcaria”.

“E nós vereadores se calamos”, “até o momento o promotor público não deu uma atitude”, “os advogados de Livramento não tomaram atitude”, “as mulheres não pegam a bacia e sai na rua dizendo que tá insatisfeita”.

“Eu fico mais revoltado ainda porque nóis vereadores não pega a gravata e vai reclamar com ela (Embasa), porque talvez tenham medo ou tem algum rabo preso com ela”. “Eu não vou mim calar”, “não tenho medo de ameaça”.

Estaria o vereador sendo ameaçado? Por quem? Ele não disse. Mas frisou que “a panela está fervendo e quando João de Ogum (referindo-se a ele mesmo) começa com a panela ferver, nem o diabo me segura”.

Veja mais em: https://youtu.be/b9GbFSvlwRA

 

Vereadores - 29.10.2018

Câmara segue TCM e aprova
contas com irregularidades

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou, dia 26, com oito votos a favor, dois contra e uma abstenção, as contas da Prefeitura, exercício 2016, gestão de Paulo Azevedo.

Baseou-se no Parecer Prévio do Tribunal de Constas dos Municípios, competente para apreciar e julgar as contas, tendo o julgamento final ocorrido em 13.06.2018 (Processo nº TCM nº 07549e17).

O TCM aprovou as contas com ressalvas, revogando rejeição anterior, em decisão de 19.12.2017, quando apontou irregularidades insanáveis. Mas, no recurso do gestor, decidiu pela aprovação.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara constatou que a maioria das irregularidades não foram sanadas, na fase recursal, e votou pela rejeição, mas foi vencida no plenário.

As irregularidades apontadas, consideradas graves, incluem falhas na execução orçamentária, violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e desvio de finalidade na aplicação dos recursos do FUNDEB.

Vereador Josemar Miranda

O ex-prefeito Paulo Azevedo, autor das contas, apoiou a eleição do atual gestor, Ricardinho Ribeiro. E, para aprovar as contas sob sua responsabilidade, contou com os vereadores da base governista.

Sem discutir o parecer do TCM e nem as justificativas da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, oito governistas votaram pela aprovação, um absteve-se e os dois oposicionistas votaram contra.

O abstêmio foi Josemar Miranda, alegando que não estava presente na época das contas. Como a justificativa não cabe ao caso, o vereador, em tese, prevaricou, furtando-se ao dever da função.

O vereador Paulo Lessa justificou seu voto a favor, baseando-se apenas em uma irregularidade sanada, relativa à aquisição de passagens para transporte de pessoas para tratamento de saúde.

Vereador João de Ogum

Afirmou que o TCM teria dito que as irregularidades não serviam para reprovar as contas, mas em nenhum momento o tribunal disse isso. Apenas as ignorou, para aprovar as contas, com ressalvas.

Sem ter certeza se o tribunal estava certo, João de Ogum aprovou, assim mesmo: “Eu vou acompanhar esse tal de TCM lá encima. Se ele disser sim, talvez que ele esteja certo. Não tô dizendo que ele tá certo. Talvez ele esteja certo”.

E jogou lama no Legislativo: “É até uma ironia se nóis votasse contra ou a favor, porque até o momento nesta casa (...), com todo respeito, ela não tá tendo moral de votar sim ou não em nada. Cêis sabe o que tá acontecendo (...).

Leia e veja mais em:
http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (1º parecer do TCM)
http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (2º parecer do TCM)
https://youtu.be/b9GbFSvlwRA (sessão da Câmara)

 

Eleições – 29.10.2018

Jair Bolsonaro eleito presidente!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Foto: Dhavid Normando/Futura Press/Estadão Conteúdo  (acessada no G1, via Google) 

Não era preciso ser mago para prever, com elevado grau de certeza, que o capitão do Exército, na reserva, e deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Messias Bolsonaro (PSL), seria eleito presidente da República.

Como dissemos, aqui, no último comentário, só “uma ruptura da normalidade” impediria isso, “gostemos ou não”. O novo presidente foi eleito, ontem, com 55,13% dos votos, contra 44,87% de Fernando Haddad (PT).

Há muito para ser analisado sobre a vida desse personagem da política nacional, um militar sem expressão e um político do chamado baixo clero, que sai praticamente do nada para o cargo máximo do país.

Com parco espaço na mídia e no horário eleitoral, sem dinheiro, como ele mesmo afirma, utilizou-se intensamente das redes sociais e atraiu uma onda humana a seu favor, rompendo essa abissal desvantagem.

Por seu linguajar grosseiro, bruto, infantil e, em grande parte, inadequado, ensejando a que fosse chamado de racista, ditador, misógino e incitador da violência, sofreu ferozes críticas, inclusive da grande mídia.

Porém, manteve seu discurso, sem mudar nada, demonstrando entender que era isso o que a maioria dos brasileiros queria ouvir, certamente inspirado no ambiente degradado da cidade do Rio de Janeiro.

Degradação que se disseminou por grande parte do país, abrindo espaço para acolhimento da fala bizarra do agora presidente eleito. E teve duas desgraças a seu favor, reforçando seu inusitado estilo de campanha.

As desgraças foram a própria tentativa de homicídio por ele sofrida e a situação de descalabros e desenganos em que os políticos mergulharam o Brasil, vítima do maior esquema de corrupção do mundo.

Gestor do país, justo quando se deu o saqueamento do Estado, o PT, acusado de aparelhar a Administração, tendo suas lideranças presas ou respondendo a processos, foi o grande cabo eleitoral de Bolsonaro.

Mas a democracia prevaleceu! Não há dado concreto indicando qualquer ameaça. O derrotado Haddad, que tanto falou em respeitar a democracia, não admitiu a derrota e muito menos cumprimentou o eleito.

Em suas primeiras palavras, logo após o anuncio da vitória, lendo um discurso, ontem à noite, para as televisões, Jair Bolsonaro disse:

"A liberdade é um princípio fundamental da Constituição: liberdade de ir e vir, andar nas ruas; liberdade de empreender; liberdade política; liberdade de ter opinião; liberdade religiosa; liberdade de fazer escolhas e ser respeitado por elas. Esse é um país de todos nós, brasileiros natos ou de coração. Um Brasil de diversas opiniões, cores e orientações".

Pelo que eu sei, ele foi o primeiro a se lembrar e citar o nome de Deus, em momento como esse, não só no slogan da campanha, mas também depois de eleito.

Portanto, fé em Deus e respeito à vontade da maioria!

 

Eleições – 23.10.2018

O povo tem o governo que elege!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Só Deus pode dar certeza sobre fato a ocorrer no futuro, mas há circunstâncias que permitem reunir elementos de convicção para uma previsão minimamente segura, como se verifica na eleição presidencial deste ano.

Imagens copiadas da Web, via Google

A menos que ocorra uma ruptura da normalidade, o deputado Jair Bolsonaro está virtualmente eleito, gostemos ou não. A meu ver, sua candidatura já nasceu definida, pela insatisfação majoritária dos eleitores.

Julgando-se maltratada, essa maioria atirou-se nos primeiros braços que lhe surgiram como uma válvula de escape, escolha pinçada de um universo amplo de 13 candidatos, em que Bolsonaro sempre liderou.

Não acredito que, eleito, ele governará da forma atabalhoada com que fez a campanha eleitoral, salvo se passar por cima das instituições, o que seria uma etapa histórica a ser enfrentada ou sofrida pelos brasileiros.

É nesse ponto que se fixa a narrativa do adversário, Fernando Haddad, em quem também se enxerga riscos graves, como o viés ideológico do seu grupo, tido como marxista, disfarçado de socialismo de esquerda.

Mas a profundidade dessas questões, de um lado e do outro, foge à compreensão e interesse da massa, que vota pensando mais em imediatismos, tipo “bolsa-família”, “cotas educacionais” e outras “migalhas”.

Não sei se pelo Plano de Deus ou resultado antropológico, o militar beneficia-se da indignação de quem é contra o saque à Nação e da insustentabilidade do substituto de Lula, que usa marketing eleitoral enganador.

Fernando Haddad teria a tarefa impossível de fazer migrar votos ou levar pelo menos 20% dos votos perdedores, mas perde tempo em tentar desconstruir o histórico que viabilizou a candidatura do militar.

Diante desse quadro, defendo que, numa democracia, há que se respeitar as decisões por vontade majoritária, prevalecendo, sem tutela, a liberdade diante das urnas. O povo tem o governo que elege!

 

Audiência pública – 15.10.2018

Para discutir orçamento, que
prevê R$90 milhões de receita

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, convocou a população para audiência pública, próximo dia 19, às 8h, para discutir o orçamento de 2019, apresentado pelo Poder Executivo.

Conforme o projeto de lei (21/2018), pretende-se arrecadar e gastar R$90.660.000,00, no exercício, cerca de R$5 milhões a mais que em 2018, já deduzida a cota do Fundeb (R$9.628.660,00).

A proposta revela que o município, rico de manga, depende totalmente das transferências legais. Planeja gerar somente 6,4% (R$5.878.600,00) da receita liquida estimada (R$90.660.000,00).

Calcula receber da União R$92.538.000,00, nas chamadas receitas correntes, o que é superior à própria receita prevista, em total falta de autonomia financeira, podendo até ser considerado deficitário.

Livramento tem potencial para arrecadar mais, porém falta empenho e planejamento, por parte dos gestores, que ainda aplicam mal o que recebem, como mostra a má qualidade dos serviços públicos.

As audiências públicas, como a que foi convocada, são meras encenações formais, onde se finge cumprir a exigência legal, para o que contribuem o descaso dos vereadores e a apatia da população.

 

Eleições – 07.10.2018

Protagonismo das pesquisas
pode ser desmascarado hoje!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O UOL, do grupo Folha de São Paulo, a que pertence o Datafolha, um dos principais institutos de pesquisas eleitorais do Brasil, antecipa a explicação sobre a óbvia divergência que haverá entre seus prognósticos e as urnas.

Imagens acessadas e copiadas da Web, via Google

É notório o interesse do grupo nos resultados eleitorais, ao lado da TV Globo, uma das patrocinadoras das pesquisas, com evidências de manipulação de dados em favor dos candidatos de suas veladas preferências.

Como analisamos aqui, nem o Datafolha nem Ibope, outro patrocinado da Globo, explicaram o destino das sobras de votos do Lula, da redução dos votos válidos pela metade e da queda atribuída a Marina Silva.

Sobraram mais intenções de votos do que o crescimento de certos candidatos. Um exemplo é o Fernando Haddad, que subiu de 4% para cerca de 25%, levando pouco mais da metade da herança de Lula (37%).

Em matéria do dia 5, atualizada em 06.10.2018, o UOL, usando a voz de “analistas”, antecipa-se nas explicações para futuras divergências, inclusive a provável vitória de Jair Bolsonaro, no 1º turno, que antes não cogitara. 

Sem tocar nos votos “voadores”, a matéria começa a explicar o crescimento do militar e fala que seria a migração de última hora de indecisos e as abstenções, justificando que estas não poderiam ser previstas.

Mas a queda dos inválidos é antiga. Isso confirma que o esforço das pesquisas foi para induzir o eleitor a acreditar na inviabilidade de candidatos como Marina Silva, antes bem posicionada, e Jair Bolsonaro.

Com isso, abriria chances para seus preferidos, que poderiam ser Ciro Gomes, Haddad e até mesmo Geraldo Alckmin, para irem ao 2º turno, de preferência sem Bolsonaro e sem a Marina.

Parece claro que o plano era inviabilizar esses dois, que seriam os favoritos e únicos cujos discursos e planos de governo podem significar ameaça a interesses empresariais dos contratantes das amostras.

Mas o eleitor dançava e dança sob música diferente e o resultado das urnas poderá trazer, hoje, muitas surpresas. Assim, a matéria do UOL só faz realçar a desonestidade das pesquisas.

A revelação da manobra está praticamente confessada nos seguintes trechos da dita matéria:

É justamente entre os segmentos de maior renda que o candidato do PSL apresenta seu melhor desempenho nas pesquisas. Já com Haddad, do PT, ocorre o inverso. "O PT vai bem em Estados mais pobres, onde a abstenção pode ser maior. É preciso ficar atento a esse elemento para entender possíveis discrepâncias (entre o resultado da eleição e as pesquisas)", observa Rennó.

Isso dá pistas sobre como a abstenção pode favorecer Bolsonaro este ano. Mas é difícil estimar qual vai ser o percentual de eleitores que vão deixar de votar, já que as pesquisas de intenção de voto não captam esse fenômeno. Segundo Rennó, nem sempre as pessoas admitem, durante a entrevista, a intenção de não comparecer às urnas.

Para ler na íntegra e analisar a matéria do UOL, acesse:

https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/bbc/2018/10/05/a-dificil-e-possivel-conta-que-pode-levar-bolsonaro-a-vencer-no-1-turno.htm?cmpid=copiaecola

 

Aniversário – 06.10.2018

Parabéns, Livramento!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Livramento de Nossa Senhora, Bahia, comemorou hoje 97 anos de emancipação política, em que se tornou unidade federativa independente. Mas o núcleo original da cidade surgiu em 1715, portanto há 303 anos.

O aniversário foi marcado por um ato público solene, às 8h, dirigido pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, com hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal, em frente à prefeitura, ao som do Hino Nacional.

Após o ato, foi oferecido um café da manhã aos convidados, que participaram, em seguida, de uma missa em ação de graças, na Catedral de Livramento, celebrada pelo pároco Ademário Ledo Filho.

O padre congratulou-se com os livramentenses e agradeceu a Deus pela vida dada a todos, em Livramento de Nossa Senhora, inclusive a quem vem de fora. “Vamos cuidar do que Deus criou perfeito para nós”, disse.

Ao final da celebração, foi lida mensagem do prefeito Ricardinho Ribeiro, salientando a evolução do município, pregando a união entre os livramentenses e lembrando que “cabe a cada um de nós fazermos o amanhã”.

A vice-prefeita Joanina Sampaio também participou da missa e leu mensagem igualmente falando da importância da união e fé e destacou a luta e prioridade da gestão pelo “bem coletivo e moldando um futuro promissor”.

Clique aqui para ler a íntegra das mensagens

Eleições – 03.10.2018

Rui garante licitar adutora
de Iguatemi até final do ano

 

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O governador da Bahia, Rui Costa, passou rapidamente por Livramento de Nossa Senhora, hoje, em ato de campanha pela reeleição, vindo de Dom Basílio e a caminho de Caturama, municípios da região.

Chegou por volta de 11h30 e participou de pequena concentração na Praça Coronel Zezinho Tanajura, onde foi recebido pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, além de militantes e políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores.

Não ocorreu o esperado ajuntamento das facções políticas opostas locais, que apoiam o governador, pois o grupo do Dr. Emerson teria preferido receber Rui em Caturama, forte base eleitoral do deputado Nelson Leal.

Encima de uma camionete, Ricardinho saudou os visitantes e replicou o discurso de que está apoiando quem “traz benefícios para Livramento”, avalizando a promessa da adutora para Iguatemi, feita por Rui Costa.

O governador disse que a demora na implementação do projeto deve-se às exigências legais, mas garantiu que vai licitar a obra “até o final do ano”. Da praça, ele caminhou até o centro comercial da cidade.

Estudantes de escolas municipais e servidores da prefeitura liberados para o ato, entregadores de “santinhos” e curiosos, além da tradicional claque, ajudaram a compor o público do evento.

 

 

Infidelidade – 02.10.2018

Ricardinho escancara apoio
a Haddad contra Marina!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, eleito pelo partido Rede Sustentabilidade, divulgou vídeo em apoio a candidatos de diversas outras legendas, incluindo o PT.

Para deputado federal conclama eleitores a votarem nos candidatos do seu time e em Marquinho Viana (estadual), Wagner e Ângelo Coronel (senador), Rui Costa (governador) e Haddad (presidente).

No material de campanha espalhado pela cidade, o “time do prefeito” tem cinco candidatos a deputado estadual e 12 a federal, diluídos em nove partidos (PT, PTB, PCO, MDB, PC do B, DEM, PRB, PR e PSB).

É um franco atirador, em troca de “benefícios para Livramento”, mas o resultado tende a ser como o do matuto que mandou duas cartas, uma dentro da outra, dizendo: “se uma não chegar, a outra chega”.

A direção do Rede ainda não se manifestou, mas a conduta do prefeito assemelha-se à do candidato a governador Júlio Lossio, de Pernambuco, expulso do Rede por apoiar Jair Bolsonaro.

Como se sabe, a candidata do Rede à Presidência da República é Marina Silva. Lossio violou a regra de fidelidade prevista no Estatuto do Partido, que pediu a cassação da sua candidatura à Justiça Eleitoral.

Clique aqui para acessar ao vídeo>>

 

Eleições – 02.10.2018

Caminhada de Rui poderá
atrair os contrários locais

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Uma caminhada eleitoral do governador da Bahia e candidato à reeleição, Rui Costa, foi anunciada para essa quarta-feira, dia 3, às 11h, em Livramento de Nossa Senhora, na Praça Coronel Zezinho Tanajura.

Mas, no apertado espaço desse ato pedestre, poderá haver constrangimentos e ou reconciliações, pois reunirá velhos caciques locais, incluindo inimigos mortais, que passaram a orbitar em volta do governador.

São esperados o vencedor das últimas eleições municipais, Ricardinho Ribeiro, e o perdedor Emerson Leal, além dos ex-prefeitos Carlos Batista e Paulo Azevedo. Tudo em nome da briga pelo voto!

 

Pesquisas eleitorais – 29.09.2018

Por que só Marina cai?

 

Fonte: Datafolha

Raimundo Marinho
Jornalista

Parece haver por trás dos institutos de pesquisas quem queira tutelar a eleição presidencial. Trucidaram a Marina e, agora, voltam-se para Jair Bolsonaro.  Não se espantem se, de repente, Haddad aparecer em 1º lugar.

É o caso do Datafolha e Ibope, que têm a TV Globo, beneficiária de dinheiro público, como um dos contratantes. Na pré-campanha, sondaram a realidade (Lula 1º, Bolsonaro 2º e Marina Silva 3º).

Com Lula fora, começou a caça à Marina, pois com a saída do petista ela e Bolsonaro, tidos como indesejáveis aos interesses corporativos, estavam certos no 2º turno. Assim, foram transformados em bruxos.

Fonte: Ibope

Ela foi carimbada como figura frágil e sem pulso e ele como bruto e atirador, com analistas menosprezando o favoritismo dos dois e discutindo possibilidades improváveis lá na zona dos empatamentos.

Tentam considerar a ex-seringueira “fora do baralho” e destruir a liderança de Bolsonaro, por não verem neles as possibilidades de negócios que veem nos demais da fila de candidatos viáveis.

As pesquisas do Datafolha, que se assemelham às do Ibope, revelam um dado intrigante: só Marina Silva cai e só Haddad cresce. Exceto Bolsonaro, os demais têm oscilações irrelevantes, praticamente estáveis.

O Instituto mostra que, entre 22 de agosto e 28 de setembro, Fernando Haddad cresceu 18%, indo de 4% para 22%, atribuído aos votos herdados de Lula, que havia se consolidado na faixa dos 37%.

Marina Silva caiu vertiginosamente 11%, saindo de 16% para 5%, sem um fato justificador. Ao contrário, ela saiu-se bem em todos os debates e entrevistas e incrementou as movimentações de campanha.

Os demais: Ciro (+1%), Alckmin (+1%), Amoedo (+1%), Álvaro (-2%), Meirelles (0%), Vera (0%), Boulos (0%), Daciolo (0%), Goulart (-1%) e Eymael (0%), “branco/nulo/nenhum” e “não sabe” (-13%).

O deslocamento das intenções de votos chegou a 27%, beneficiando, na mesma proporção, os que avançaram, no período.

O crescimento de Bolsonaro (6%), Haddad (18%), Ciro (1%), Alckmin (1%) e Amoedo (1%) pode vir da queda de Marina (-11%), de Álvaro (-2%), Goulart (-1%) e “branco/nulo/nenhum” e “são sabe” (-13%).

Mas se Haddad cresceu, como dizem, com os votos de Lula, para onde teriam ido as migrações dos candidatos e dos inválidos acima? Ou, de modo inverso, se ele cresceu com elas, onde está a herança de Lula?

O DataFolha não explica isso, abrindo uma janela de desconfiança, como a possibilidade de manipulação dos votos inválidos. Haddad só teria atraído 18% dos 37% atribuídos ao ex-presidente.

Sobram 19%, não absorvidos integralmente por outros candidatos. Então, ao invés de branco/nulo/ninguém e não sabe caírem, deveriam ter crescido, sugerindo que a queda de Marina é artificial. A urna vai esclarecer!

Veja mais em:

1) https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/28/pesquisa-datafolha-para-presidente-bolsonaro-28-haddad-22-ciro-11-alckmin-10-marina-5.ghtml

2) https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/26/pesquisa-ibope-para-presidente-bolsonaro-27-haddad-21-ciro-12-alckmin-8-marina-6.ghtml

Nome de rua – 27.09.2018

Prefeito veta sandice legislativa

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vetou integralmente, pelo vício da inconstitucionalidade, dois projetos de leis que nominavam logradouros púbicos, aprovados pela Câmara de Vereadores.

Ricardinho usou a prerrogativa do art. 82, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, fundamentado no princípio constitucional pelo qual nominar via púbica é competência exclusiva do chefe do Poder Executivo.

Tratam-se do PL-15/2018, que denomina Rua Mozart Tanajura a via entre as localidades Recreio e Rua do Fogo, e do PL-16/2018, que nomeia Avenida Artur Matias a estrada rural que liga a cidade ao povoado Barrinha.

Com bem elaborados fundamentos, o prefeito ressalvou “os meritórios propósitos” dos autores dos PLs e o respeito aos homenageados, destacando que o óbice era tão somente a inconstitucionalidade dos projetos.

Registramos que Ricardinho Ribeiro agiu acertadamente e nos estritos termos da lei, corrigindo o descabimento e a sandice legislativa subscrita pelo vereador Josemar Miranda, como já denunciado neste site.

Clique aqui para ler na íntegra as mensagens de veto do prefeito>>

 

 

Livramento – 26.09.2018

Caravana do Lazer na cidade

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Fotos: Professora Márcia Oliveira

A Caravana do Lazer passou por Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na última semana, preparando agentes locais para realização de atividades recreativas com crianças, adolescentes, jovens e idosos.

Trata-se de programa da Superintendência dos Desportos da Bahia (SUDESB), executado em parceria com prefeituras. Em Livramento, a Caravana preparou educadores e outros profissionais para atuarem no município.

Dia 23, foi a aula prática, na Praça D. Hélio Paschoal, fazendo a alegria da meninada e dos pais, na “cama elástica”, “piscina de bolinha”, “pista de sabão”, “corrida de saco”, “pula corda”, “dominó gigante” e diversas outras brincadeiras.

A secretária municipal do Desenvolvimento Social e coordenadora dos trabalhos, Aline Lima, destacou a importância da recreação na educação infantil, pelo que “temos uma grande preocupação em passar o lúdico no nosso trabalho”.

Lembrou que “muitas crianças estão perdendo a infância, principalmente com a tecnologia e jogos eletrônicos, que são importantes, mas esquecem dos momentos de sociabilidade que as brincadeiras infantis proporcionam”.

Clique aqui para ver mais fotos

 

Resgate – 26.09.2018

Volta dos Jogos da Primavera

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Fotos recebidas via Zap, da assessoria da Prefeitura, sem assinatura

A última semana foi lata em jogos e brincadeiras para os jovens de Livramento de Nossa Senhora. Além da Caravana do Lazer, houve, também, o resgate dos Jogos da Primavera, que ressurgem após mais de 20 anos de abandono.

Segundo a assessoria da prefeitura, idealizados pelo professor Gonçalo Castro, os jogos envolviam várias competições esportivas, das quais participavam moradores da cidade, que se uniam à comunidade escolar.

O retorno foi dia 24, promovido pela Escola Municipal Polivalente, que realizou “animado desfile de abertura, voltando a abrilhantar o calendário esportivo e cultural de Livramento, após intenso trabalho da direção da unidade”.

Participaram também estudantes de outros estabelecimentos, como o Colégio Estadual de Livramento, o Centro Educacional Humberto Leal, e as escolinhas de futebol Revelando Talento e União.

 

Investigação – 25.09.2018

“Não compactuo com nada
 errado”, disse Nelson Leal

 

Raimundo Marinho
Jornalista

 

O deputado estadual Nelson Leal (PP), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, postou vídeo nas redes sociais, repudiando fakenews que vinculam seu nome a recentes ocorrências policiais, no município.

Ele fez queixa na delegacia local contra a grosseira falsificação, que o acusa e a seu pai Emerson Leal de integrarem uma quadrilha que assaltou bancos em Livramento e outras cidades baianas.

Pura mentira, pois não se sabe de assalto recente a bancos na cidade. O que houve foi uma ação especial da Polícia Militar, que recuperou R$171 mil, roubados de um carro forte, em Boa Nova, e apreendeu 800 mil kg de maconha.

A droga estava enterrada numa propriedade rural, em Livramento, de Roberto Pimentel Leal, tio do deputado. Sobre isso, Nelson Leal evitou detalhes, mas foi peremptório em nos responder que “não compactuo com nada de errado”.

Sem citar nomes, acrescentou que “só respondo por mim, quem erra tem que pagar pelo que faz”, salientando que sempre pautou pela lisura, em seu comportamento, notadamente no exercício de 20 anos de mandato.

Ressaltou que “todo mundo em Livramento me conhece e sabe que nem eu nem meu pai jamais cometemos os atos mencionados nessas notícias falsas” (fakenews, recentemente postadas em rede social).

Falou também do quanto sua família, principalmente a filha menor, está sofrendo com as notícias falsas e que está sendo muito duro e difícil para ele explicar a ela que o pai nada tem a ver com isso.

 

MANDADOS DE BUSCA E PRISÃO

As investigações sobre a operação especial da Polícia Militar, no município, estão em andamento. Hoje pela manhã, policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão, na residência de Roberto Pimentel Leal.

Foram levados uma espingarda e dois toneis vazios, parecidos com os encontrados com a maconha. Consta que a Justiça local decretou prisão preventiva contra Robertinho e o filho, mas teria sido revogada pelo TJ-BA.

Clique aqui e veja o vídeo distribuído pelo deputado Nelson Leal

 

Corrida eleitoral – 18.09.2018

Candidatos são beneficiados
com dinheiro dos impostos

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Fotos: panfleto recolhido na via púbica, contendo os dados utilizados na matéria, com impressão atribuída ao contratante 013.139.535-12 

Bem antes de eleito (2016), o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, assediado por deputados, sempre respondia que “apoiarei qualquer um que trouxer benefícios para Livramento”.

Manteve-se coerente, à revelia do próprio partido pelo qual se elegeu (Rede), e parece que deu certo, pois suas contas já somam R$26.136.000,00, equivalentes a um terço da receita orçamentária municipal de 2018.

Os aportes são das emendas de 12 candidatos a deputado federal e convênios e equipamentos intermediados por quatro estaduais, variando de R$80 mil a R$9 milhões, numa média de R$1,6 milhão por parlamentar.

Itens contemplados: adutora Iguatemi, convênios (CAR, Sudec), três ambulâncias, três tratores, pavimentação de ruas, quatro quadras poliesportivas, duas escavadeiras e banheiros residenciais (bairro Benito Gama).

Além de duas caçambas, plano de saneamento básico, atenção à saúde, usina de asfalto, consultórios odontológicos, escola modelo, reforma e equipamentos para o hospital, que deverão alavancar a administração local.

O Brasil tem um sistema concentrado de arrecadação tributária, mitigado com essa forma de distribuição dos recursos, democratizada através dos eleitos para representar o povo na elaboração do orçamento público.

Mas o rateio é distorcidamente vinculado a um parlamentar, “financiando” candidaturas com dinheiro público, em concorrência desleal com os novatos, o que dificulta a renovação nas casas legislativas.

Ricardinho estimulou um verdadeiro leilão entre os que queriam seu apoio e o campeão foi o estadual Marquinho Viana (PSB), com R$9.173.000,00, ao se vincular ao projeto da adutora do Distrito de Iguatemi.

Mas a obra, orçada em R$8 milhões, pela qual Viana se empenha, ainda não saiu do papel. O 2º colocado e 1º entre os federais é João Roma, com R$5.610.000,00, incluindo uma escola modelo, orçada em R$3.900.000,00.

Em 3º lugar e 2º dos federais está Nelson Pelegrino (R$2.260.000,00); 3º federal e 4º no geral é Benito Gama (R$2.223.000,00), seguido por Arthur Maia (R$1.650.000,00), José Rocha (R$1.430.000) e Waldenor Pereira (R$1.350.000,00).

Em seguida, aparecem Valmir Assunção (R$600.000,00), João Bacelar (R$540.000,00), Daniel Almeida (R$500.000,00), Jorge Solla (R$220.000,00), Alice Portugal (R$300.000,00) e Lúcio Vieira Lima (R$280.000,00).

Na lanterna, os estaduais Luciano Ribeiro (R$150.000,00), Vitor Bonfim (R$150.000,00) e Zé Raimundo (R$80.000,00).

Fonte dos dados: panfleto recolhido em via pública. Cabe, agora, ao prefeito, cuja foto aparece junto aos dados divulgados, confirmar ou não o efetivo recebimento dos benefícios.

Legislativo – 10.09.2018

Câmara envia PL descabido
para o prefeito sancionar

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, encaminhou para sanção do prefeito Ricardinho Ribeiro o PL nº 16/2018, aprovado por unanimidade, denominando avenida uma estrada rural.

Mesmo alertado sobre o descabimento da denominação, o autor do projeto, vereador Josemar Miranda Silva, não desistiu e foi seguido pelos pares, ferindo pelo menos dois princípios constitucionais.

O da legalidade, ao afrontar a definição legal de avenida, e o da separação dos poderes, usurpando competência do Poder Executivo, a quem cabe criar, ordenar e denominar logradouros públicos.

No caso, como avenida é via urbana, imóveis rurais ao longo da estrada teriam esdruxulamente endereço urbano. Ou seriam reclassificados como bens urbanos, passando a pagar IPTU ao invés de ITR.

Haveria incalculáveis transtornos para a gestão pública e os cidadãos, em clara ingerência do Legislativo no Executivo, ferindo o princípio constitucional da independência e separação dos poderes.

O ordenamento urbano de Livramento tem previsão na Lei Orgânica, Código de Posturas (Lei nº 868/1994) e Plano Diretor (Lei nº 1.043/2006), que precisam ser harmonizados, pelo Executivo e Legislativo.

Só o perímetro urbano do distrito-sede tem limites fixados no Código de Postura, com extensas áreas vazias; e espaços adensados fora do perímetro, a exemplo do bairro Benito Gama.

Mas gestores nem vereadores mostram-se preocupados com isso. Seguindo o roteiro traçado no Código de Postura, simulamos os atuais limites da área urbana da sede municipal (veja mapa ampliado).

 

Eleições – 09.09.2018

A corrida pelo Legislativo!

 

Marquinhos Viana, ao lado do prefeito, abre comitê (Foto: bahiahoje.com.br, recortada)

Waldenor e Zé Raimundo têm comitê eleitoral em Livramento (Foto recebida pelo Zap)

Raimundo Marinho
Jornalista

O movimento eleitoral, este ano, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, parece concentrado na corrida pelo Legislativo. Dois comitês de apoio eleitoral foram inaugurados, última semana, na cidade.

Um dos petistas Zé Raimundo (estadual) e Waldenor Pereira (federal), do PT, que buscam à reeleição, aberto dia 6 (Praça Gentil Vilas Boas). Eles são assíduos no município, apoiados pelo suplente de vereador Hugolino Lima.

O outro, inaugurado dia 7 (Rua Francisco de Paulo Lima, Centro), é de Marquinhos Viana (PSB), também em busca da reeleição, igualmente com intensa movimentação por aqui, apoiado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro (REDE).

A cúpula municipal está rachada nos apoios. O prefeito com Zé Rocha (federal) e Marquinhos Viana (estadual), enquanto a vice Joanina Sampaio, do mesmo partido, apoia o petista Jorge Solla (federal) e Márcio Moreira (estadual), do Patriota.

Outras duas grandes lideranças locais, reunidas em 2016, Carlos Batista e Emerson Leal, estão com Nelson Leal (estadual), do PP, e Sérgio Brito (federal), do PSD. Mas não devem interferir nos votos cativos de Ivana Bastos (PSD), para estadual, na mesma coligação.

 

Dia da Pátria – 07.09.2018

Colégios estaduais desfilam em
homenagem à Independência

 

Fotos: professora Márcia Oliveira (especial para www.mandacarudaserra.com.br)

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Somente o Colégio Estadual João Vilas Boas e o Colégio Estadual de Livramento mantiveram, hoje, a tradição dos desfiles estudantis, pelo Dia da Independência do Brasil, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Ao mesmo tempo em que reverenciaram a data magna do país, deram eloquente aula prática de educação cívica, envolvendo educadores, educandos e a população. A parada contou com as filarmônicas das instituições.

Alunos do Colégio Estadual de Livramento (ex-Boaventura) homenagearam pessoas por eles eleitas destaques na comunidade, como o lendário Pedro Mandu, o prof. Wbiara Dantas, a prof.ª Águeda Miranda e este jornalista.

Na rede municipal, o secretário Sebastião Fernandes, da Educação, proibiu diretores de suspenderem aulas para comemorações cívicas, e de fazer qualquer manifestação alusiva à data fora das escolas.

O Dia da Independência foi ainda lembrado com rápida solenidade de hasteamento da Bandeira Nacional, no Paço Municipal, em ato dirigido pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, seguido de um café da manhã, no local.

Clique aqui para:

1 - ver mais fotos>>
2 - ler memorando do secretário da Educação
>>

 

Eleições – 01.09.2018

“É por essa frestinha que eu vou
passar”, diz Marina às mulheres

 

Marina Silva, 2014, Brumado-Ba (Foto: Raimundo Marinho)

Raimundo Marinho
Jornalista

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) correspondeu à expectativa da maioria do eleitorado brasileiro, garantindo o império da lei e da ordem, ao reafirmar, ontem (31), a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio da Silva.

Por 6 votos a 1, a corte não hesitou em aplicar a simplicidade da Lei da Ficha Limpa, estabelecendo que condenados em órgão colegiado, por lavagem de dinheiro, não podem ser candidatos (LC nº 64, art. 1º, inc. I, alínea e).

O Partido dos Trabalhadores tem 10 dias para escolha do substituto, que deverá recair sobre o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que terá a difícil tarefa de incorporar a performance do ex-presidente.

As pesquisar até aqui divulgadas indicam que, sem Luís Inácio no páreo, a disputa se polarizará entre Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede), que deverão ir ao 2º turno, onde os prognósticos apontam vitória da Marina.

Ao ser sabatinada, dia 28, em evento do jornal O Estado de S. Paulo e Fundação Armando Alves Penteado, em São Paulo, ela fez um resumo contundente da sua vida, dificuldades e vitórias, origem pobre, ser negra e ser mulher.

Destacou que foi subestimada por isso, tendo de passar pelas frestas da vida e que os 21 segundos de tempo na TV, na campanha, é só mais uma dessas frestas, contra as ricas estruturas que vão tentar derrubá-la. E afirmou:

“Se estão me dando uma frestinha, de 21 segundos, pouco dinheiro, andando em avião de carreira, acordando às quatro e meia da manhã, indo dormir quase todo dia depois de uma da manhã, é por essa frestinha que eu vou passar”.

“Eu nunca mais quero ver uma mulher sendo subestimada. Não quero ver uma mulher sendo tratada como se não pensasse, como se não pudesse. Nós podemos, e nós vamos transformar essa fresta em grandes portais de transformação”.

Clique aqui para ouvir parte de sua fala na sabatina, em São Paulo>>

Câmara – 30.08.2018

Vereador dá nome de
rua a uma estrada rural


Raimundo Marinho
Jornalista

O vereador Josemar Miranda Silva, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, apresentou projeto de lei (PL nº 16/2018), dando nome a logradouro público, que é um primor de negligência legislativa.

Há crassos erros formais e de linguagem, da simples data, no alto, à incoerência entre o preâmbulo, de apenas uma linha, e o enunciado do “art. 1º”, onde a rua transforma-se em avenida.

O preâmbulo diz que o logradouro a ser nominado é uma rua (“Denomina rua na sede deste município”) e o art. 1º enuncia: “Fica denominada Avenida...”. Além disso, não é nem uma nem outra.

Vereador Josemar Miranda Silva

Trata-se de uma estrada rural, que liga a sede municipal ao povoado Barrinha, extrapolando os limites urbanos. O PL dá ao dito logradouro o nome do saudoso político e professor Artur Matias.

Mesmo com as gritantes impropriedades, o projeto foi aprovado, por unanimidade, em 1ª votação, último dia 24, sem qualquer questionamento. A 2ª votação deve ocorrer nesta sexta-feira, dia 31.

Situação semelhante é a do PL nº 15/2018, do mesmo autor, igualmente aprovado em 1ª votação, que dá o nome do professor Mozart Tanajura à via entre as localidades Recreio e Rua do Fogo.

Josemar nos esclareceu que corrigiu os erros de linguagem e definições, dizendo está conforme a Lei Orgânica (art. 41, inc. XV), Regimento Interno (art. 2º, inc. I e art. 77) e Constituição Federal (art. 30, §1º).

Mas esses dispositivos não tratam do assunto e sim da competência, função e iniciativa legislativas, no âmbito municipal. As propostas do vereador não consideram a Lei nº 1.043/2006 (Plano Diretor).

Veja abaixo, em negrito, as impropriedades do texto votado, sobre as quais os edis nada falaram e que o autor disse já ter corrigido:

PROJETO DE LEI Nº 16/2018, de 03 de julho (?)

Denomina rua na sede deste município

O Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada Avenida Artur Matias a via que liga a sede o povoado da Barrinha e a cidade, iniciando no antigo leito do Rêgo Grande, terminando na esquina com a Rua Deoclides Alcântara.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua divulgação e revoga as disposições em contrário.

 

Previsão – 25.08.2018

Se a lógica prevalecer,
Marina vencerá eleição

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Luiz Inácio Lula (Foto da Web - Victor Moriyama/Getty Images)

As pesquisas medindo intenções de voto para este ano estão com certa estabilidade, desde o período pré-eleitoral, repetindo as tendências nos cenários em que a situação se apresenta.

Um cenário com e outro sem a participação do ex-presidente Lula, que está inelegível, por conta de condenação judicial, mas solicitou inscrição no pleito e aguarda o despacho da Justiça.

Marina Silva (Foto: Raimundo Marinho/Mandacaru da Serra)

Para o 1º turno, nas simulações do primeiro cenário, as amostras reiteram Lula 1º lugar, Jair Bolsonaro 2º e Marina Silva 3º. A saída de Lula apenas muda Bolsonaro para 1º e Marina para 2º lugar.

Pelas amostras, são poucas as possibilidades de qualquer dos demais candidatos mudar esse quadro. Quanto às simulações para o 2º turno, parece haver surpresa e inconformismo em muitos.

Jair Bolsonaro (Foto da Web, acessada e copiada via Google)

Talvez pelo fato da maioria dos brasileiros desejar banir a corrupção e os ladrões do nosso Brasil. Dentre as candidaturas postas, o eleitor demonstra ver essa possibilidade em Marina e Bolsonaro.

Apesar do nariz torcido de alguns, Marina Silva aparece como virtual presidente da República, batendo Jair Bolsonaro. DataFolha, 2º turno: Marina 44% (abril) e 45% (agosto), Bolsonaro 31% (abril) e 34% (agosto).

Há um contorcionismo para inserir Fernando Haddad nas possibilidades, como poste de Lula. Mas 48% dos entrevistados não votariam num candidato só por ter apoio do ex-presidente.

 

Legislativo – 25.08.2018

Vereador sugere mutirão
para castrar animais de rua

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O vereador Josemar Miranda Silva, na sessão de ontem (24) da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, apresentou uma indicação para que seja realizado, no município, um mutirão de castração de animais de rua.

Vereador José Miranda Silva

A proposta (Indicação nº 18/2018) foi aprovada por unanimidade e deverá ser encaminhada ao Poder Executivo, que decidirá pela execução ou não, através da Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria Municipal da Saúde.

Os alvos serão cães e gatos abandonados, na sede e distritos do município, para, segundo o vereador, controlar a natalidade e prevenir contra zoonoses. Sugere que a ação seja em parceria com entidades que assistem e defendem os animais.

O vereador apontou a proliferação descontrolada dos bichos, com risco para a saúde deles e da população humana, sendo um problema de saúde púbica. Defendeu que seja uma castração assistida, até a recuperação total do animal.

Caso a indicação seja acolhida pelo Executivo, de fato é recomendável que os procedimentos sejam executados pela Associação Protetora dos Animais (APA), com o devido suporte da Prefeitura Municipal, através da Vigilância Sanitária.

 

 

Educação – 22.08.2018

Fotos:  maquete da visão geral e fachada da futura escola-modelo de Livramento

Jurema terá escola-modelo que
atenderá 390 alunos por turno

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vai ganhar uma escola-modelo de Ensino Fundamental I, a ser construída com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Foi publicado hoje (22) no Diário Oficial do Município o Edital de Concorrência Publica nº 005/2018, no Processo Administrativo nº 968/2018, para escolha da empresa de engenharia que construirá a obra.

A unidade será erguida na Rua Barra da Estiva, nº 1, localidade de Jurema, no bairro Taquari. Terá 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta, com capacidade para acolher até 390 alunos em cada turno.

 

Falecimento – 22.08.2018

Morre Edivaldo Boaventura

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Morreu na madrugada de hoje (22), em Salvador, após uma cirurgia cardíaca, o professor Edivaldo Machado Boaventura, 84 anos, um dos mais respeitados intelectuais da Bahia, natural de Feira de Santana.

Diretor geral de A Tarde e secretario estadual da Educação por duas vezes (1970-1971 e 1983-1987), criou e foi reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e participou da criação da Universidade Estadual de Feira (UEFS).

Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela UFBA, detinha vários títulos, como Doutor em Direito, Docência Livre em Economia Política, Mestre e PhD em Educação, este último pela The Pennsylvania State University.


Não consta que ele tenha sido frequentador assíduo de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, mas aqui foi honrado e homenageado, em razão dos seus títulos e de ter contribuído para a Educação local.

Construiu na cidade o Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura, de 2º Grau, hoje ensino médio. Mas a denominação em sua homenagem foi alterada para Colégio Estadual de Livramento, no governo de Rui Costa.

Leia mais em:

https://www.bahianoticias.com.br/noticia/225822-ex-diretor-de-a-tarde-e-professor-edivaldo-boaventura-morre-aos-84-anos.html

https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/aos-84-anos-morre-educador-baiano-edivaldo-boaventura/

(Fotos da Web, acessadas e copiadas via Google)

 

Eleições – 21.08.2018

Célia movimenta campanha
eleitoral da Rede na Bahia

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Célia Sacramento, vice-prefeita de Salvador na gestão de ACM Neto (2013-2016), é candidata ao governo da Bahia, pela Rede Sustentabilidade. Seu vice é o empresário e veterano militante político José Itamário.

Célia Sacramento e José Itamário

Tem sido a concorrente que mais mostra mobilização, na capital e interior.  Último dia 18, sábado, ela apresentou suas propostas de governo para a comunidade de Vitória da Conquista, onde reside o seu vice. 

Domingo, a dupla esteve no distrito de Pajeú dos Ventos, em Caetité, com os candidatos a deputado Manoel Pagé (estadual) e Marco Lemos (federal). Na catedral de Caetité, ela assistiu a uma ordenação diaconal.

Celia é uma mulher negra bem resolvida e afirma que vai trabalhar pelas pessoas, que faz política apenas pela ideologia. “Eu não preciso de política para viver”, disse.

Seu pensamento alinha-se ao da candidata do partido à Presidência da República, Marina Silva, que defende uma nova gestão para o Brasil, que esteja a serviço das pessoas e não para enriquecer políticos.

Terá como base o desenvolvimento sustentável, com projetos que criem vagas de trabalho e gerem renda. Segundo ela, haverá ênfase na agricultura familiar, no potencial turístico e fortalecimento das cooperativas. 

Inclui redução da carga tributária, que significará mais dinheiro na economia, universalização da educação pública, combate ao analfabetismo, erradicação da pobreza e valorização do patrimônio socioambiental.

Haverá combate sério à violência, destacando a defesa da juventude, pois considera que os investimentos nessa área são feitos de modo errado. Promoverá a qualificação profissional e a extensão universitária.

Vai privilegiar a medicina preventiva, inclusive estimulando as pessoas a adotarem hábitos de vida saudável, principalmente os relativos à alimentação e à prática de exercícios físicos. 

Formada em Direito, Ciências Contábeis, mestrado em Controladoria e Contabilidade, doutorado em Engenharia de Produção, primeira negra vice-prefeita de Salvador, Célia quer ser a primeira governadora da Bahia.

(Fotos recebidas via Zap e ou acessadas no grupo Rede)

 

Infidelidade – 19.08.2018

Prefeito e vice não apoiam
candidatos do partido deles

 

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Joanina Sampaio, Ricardinho Ribeiro, Rui Costa, Jorge Solla e Marcos Viana

Crédito: (Fotos acessadas e copiadas da Web, via Google)

O prefeito Ricardinho Ribeiro e a vice Joanina Sampaio, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão na contramão da Rede Sustentabilidade, partido pelo qual se elegeram. Apoiam ostensivamente nomes de outras legendas.

Também divergem entre si. Enquanto o prefeito apoia Marcos Viana (PSB), deputado estadual, a vice apoia Márcio Moreira (Patriota), de Brumado. Ela já recebeu Marco Prisco (PSC) e o federal Jorge Solla (PT).

Joanina Sampaio, Márcio Moreira e o médico Waldirano

Ricardinho explica sua posição, mesmo atropelando a ética partidária, e diz que apoia quem traz benefícios para Livramento. Ambos omitem que só foram eleitos (2016) porque encontraram abrigo na Rede.

Aliás, o pudor não integra o cardápio da política, no Brasil, fazendo surgir a previsão de perda de mandato por infidelidade partidária (Lei nº 9.096/1995), por desfiliação, sem justa causa, do partido pelo qual se elegeu.

Mas a lei não alcança o tipo mais comum de traição, que é o apoio a representantes de outra legenda, em detrimento do partido a que pertence, como acontece de forma desavergonhada, inclusive aqui em Livramento.

Para os “esquecidos”, os candidatos da Rede são: Marina Silva (presidente), Célia Sacramento (governadora), Francisco José (senador), Manuel Pajé (estadual), Meirinha, Camila, Roberto José e Efraim (para federal).

Márcio Moreira, Jorge Solla, governador Rui Costa e Joanina Sampaio

Eleições – 17.08.2018

O Brasil que eu quero!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Começou a campanha eleitoral 2018, o Brasil prepara-se para escolher os representantes do mais alto comando do país, num momento dramático, ante os piores escândalos de corrupção da nossa história.

São disputados os cargos de presidente da República, governador, senador, deputados federal e estadual. Mas a lama que encobre o mundo político dificulta o esforço para se lutar pela renovação desejada.

Será uma eleição entre o bem o mal, com amplo favoritismo dos que de pior já existiu neste país, em que o pré-candidato líder das pesquisas é um prisioneiro, condenado justamente por crimes de corrupção.

Isso é revelador da índole e formação de pelo menos um terço do eleitorado brasileiro, que aplaude um ladrão e torce o nariz para fichas-limpas. Com esse perfil de eleitor, será árduo ter um país melhor.

Contribuindo com essa visão torta, está parte da imprensa nacional, que insiste em acolher como normal a inclusão no cenário, inclusive em pesquisas eleitorais, do nome de pessoa inelegível, cumprindo pena.

Estamos num campo minado, aberto a todo tipo de “ideologia”, algumas de contornos letais, como a bolsonariana, da qual tudo se pode esperar, menos uma gestão que contemple o que o Brasil de fato precisa.

Excluídos os inelegíveis, o cenário revelado até agora mostra dois postulantes eleitoralmente aptos a vencer o embate presidencial, Jair Bolsonaro e Marina Silva, mas precisam vencer o marketing dos maus.

Será quase plebiscitário ter que escolher entre Jair, que defende a força bruta, a militarização; e Marina, cujo lema é um novo modo de gestão, que coloca o bem-estar das pessoas acima de qualquer coisa.

Mas há ainda os de sempre (Alkmin, Álvaro, Ciro, Lula, Meireles) e os ilustres desconhecidos (Amoedo, Boulos, Daciolo, Goulart, Eymael, Vera). Todos ainda sujeitos ao deferimento ou não pela Justiça Eleitoral.

Há, portanto, nomes para todo gosto eleitoral, os ardorosos petistas, os que ignoram o que seja uma ditadura militar, os que não sabem onde fica o Brasil e os que, realmente, querem uma nova política.

Por conta do livre-arbítrio, não haverá interferência de Deus, pelo que é melhor pensarmos muito, antes de votar, ao invés de simplesmente rezar. O Plano do Criador não será alterado.

Está, pois, em nossas mãos o Brasil que queremos para a partir de 2019. Eu prefiro a Marina Silva, porque quero um país sem bandidagem nem roubalheira, um Brasil onde o Estado seja para as pessoas!

Da esquerda para a direita, a partir do alto: Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Lula (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), Marina Silva (REDE), João Amoêdo (NOVO), João Goulart Filho (PPL), Eymael (DC), e Vera Lucia (PSTU) (Foto: TSE/Divulgação)

 

Padroeira – 17.08.2018

“Faça tudo o que Ele vos disser”

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A comunidade católica de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, marcou presença, mais uma vez, no tradicional 15 de agosto, festa que se repete há 303 anos, pela Assunção de Nossa Senhora, padroeira do município.

Foram nove dias de rezas e reflexões, e a missa solene, dia 15, concelebrada por padres das dioceses local, de Vitória da Conquista e Caetité, sob a presidência do bispo Dom Armando Bucciol.

A homenagem à Santa, na festa da Assunção, foi concluída com uma longa procissão, iniciada às 17h, pelas principais ruas do centro da cidade, seguida do ato de adoração ao Santíssimo Sacramento, na catedral.

Em sua homilia, o bispo fez apelo semelhante ao da celebração do Bom Jesus do Taquari. Conclamou os devotos da Santa a se entregarem, no quotidiano, aos ensinamentos de Cristo, contidos nos evangelhos.

Principalmente, solicitou que olhassem para o exemplo da Mãe de Jesus e o seguissem. Chamou a atenção dos que ele viu conversando e ou passeando na praça, totalmente alheios à celebração.

Ensinou que devemos olhar para Deus de frente e assumirmos a vida cristã com responsabilidade. Dizer sim, como Maria, pois esse é nosso destino. Ainda adolescente, ela deu conta da grandiosa missão.

Sua ascensão ao mundo divino, em corpo e alma, segundo os evangelhos, foi um prêmio de Deus à sua entrega para gerar e criar o menino Jesus, cujos ensinamentos povoam a Terra.

Deus já deu todos os sinais sobre a concretude da vida espiritual e de que os ensinamentos de Cristo nos conduzem, sem vacilação, à porta certa para vivermos nesse espaço celeste.

Maria Santíssima é fundamental nesse processo. Com uma frase simples e a sensibilidade de mãe, ela facilita nosso entendimento, como o fez para os anfitriões das Bodas de Caná: “Faça tudo o que Ele vos disser”.

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Melhor prefeito – 09.08.2018

Jegue é premiado com o mesmo
título dado a Ricardinho Ribeiro

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito livramentense Ricardinho Ribeiro ganhou a companhia de um ilustre Jumento, na lista dos 100 melhores prefeitos do Brasil, segundo a farsante União Brasileira de Divulgação (UBD).

Em março último, o alcaide de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, alardeou que fora avaliado como 4º melhor gestor dos 417 municípios baianos e 58º entre os 5.678 do Brasil, escolhidos pela UBD.

Talvez a falta de modéstia e a sofreguidão tenham impedido os agentes públicos de perceberem o embuste, que só um jegue ou alguém muito ávido por promoção e reconhecimento não perceberia.

Em matéria neste site (21.03.2018), desmascaramos o engodo, mas o prefeito Ricardinho optou pelo silêncio. Quase cinco meses depois, a TV Globo divulga o assunto no Fantástico.

Para comprovar a farsa da UBD, que atua em todo país, o repórter global inscreveu um jumento como candidato ao título, pagou os valores exigidos e o asno recebeu a homenagem.

Após a reportagem do Fantástico, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o TCM da Bahia anunciaram que vão apurar e ver quem utilizou recursos públicos na compra da “honraria”.

O prefeito Ricardinho Ribeiro não consta da lista dos alvos da investigação anunciada pelo TCM-BA. A “homenagem” que receberia em Recife (PE) custaria cerca de R$2 mil.

Leia mais em:

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2018/08/05/ministerio-publico-do-rs-vai-investigar-premiacoes-compradas-por-politicos-com-recursos-publicos.ghtml

https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-vai-apurar-compra-de-diplomas-de-merito-por-prefeitos-e-vereadores/

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (21.03.2018)

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (21.03.2018)

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (25.03.2018)

 

Novenário – 09.08.2018

Louvor a Nossa Senhora!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Começou dia 6 o novenário que integra os festejos em louvor a Nossa Senhora, padroeira de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cujo ponto máximo será a missa solene, dia 15, 10h, no adro da Catedral Diocesana.

O tema é “Igreja missionária a serviço do Evangelho”, sob o lema “Cristãos leigos e leigas na Igreja e na sociedade”. As novenas são dirigidas pelas pastorais da paróquia e animadas pela comunidade.

Os próximos encontros, às 19h, terão os subtemas “Testemunhar a fé no mundo de hoje (09/08)”, “Tentações e desafios na missão” (10/08), “Discípulos missionários e cidadãos” (11/08), “O cristão leigo, sujeito eclesial” (13/08).

Dias 12 (domingo) e 14 (véspera da festa), as reflexões serão sobre as leituras litúrgicas das datas. Além da programação religiosa, a paróquia promove encontros de confraternização, após as novenas, no Centro Paroquial.

Clique aqui e veja a programação>>

Eleição – 07.08.2018

Rede confirma Marina Silva
como candidata a presidente

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Marina Silva emocionou os convencionais e outros filiados da Rede, na Convenção

A Rede Sustentabilidade confirmou Marina Silva, historiadora, professora, psicopedagoga, ambientalista, como candidata à Presidência da República, oficializando seu nome na convenção do partido, dia 4, em Brasília.

Nascida em Rio Branco (AC), a presidenciável, 60 anos, foi seringueira, vereadora (1989-1990), deputada estadual (1991-1994), senadora (2003-2011) e ministra (2003-2008). No período de ministério, ficou licenciada do Senado.


Eduardo Jorge: será o vice na chapa de Marina Silva

O vice da sua chapa será o médico sanitarista Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (Eduardo Jorge), do Partido Verde, cuja coligação com a Rede, sob o nome Unidos para transformar o Brasil, foi homologada na mesma convenção.

Marina afirmou que “este é o momento de construir uma nova forma de governar o Brasil”, destacando que “o brasileiro está, com justa razão, revoltado com tudo o que está acontecendo na política”.

Declarou que “o que me faz estar aqui é o comprometimento e essa é a melhor forma de se começar uma campanha”. “Nossa candidatura tem as melhores condições para unir o Brasil”, disse.

Mostrou-se consciente do tamanho da luta, ao lembrar que, em 2014, “enquanto eu concorria à Presidência, meus adversários concorriam ao sistema criminoso que assaltou a Petrobras e o BNDES”.

Criticou as reformas previdenciária e trabalhista e disse que “mulher grávida não pode trabalhar em situação de risco, isso não é modernizar as relações de trabalho” e que “nós vamos corrigir essas atrocidades”.

Entre seus compromissos, citou reforma tributaria que melhore a vida do cidadão e estimule os empreendedores, reforma politica com fim da reeleição, acabando com o financiamento público do esquema atual.

Dissociou a relação que se costuma fazer entre composição do Parlamento e governabilidade, desafiando: “Não pergunte como governar com um ou dois deputados, pergunte como não governar”.

Célia Sacramento, que concorrerá ao governo da Bahia, fala no encontro, em Brasília

Biografias:

Marina Silva: https://pt.wikipedia.org/wiki/Marina_Silva

Eduardo Jorge: https://pt.wikipedia.org/wiki/Eduardo_Jorge_Martins_Alves_Sobrinho

 

 

Festa do Taquari – 06.08.2018

Bispo pede que os fiéis
imitem bondade de Jesus

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Na missa em louvor ao Bom Jesus do Taquari, hoje pela manhã, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Dom Armando Bucciol uniu o cuidado com a vida espiritual dos fiéis e os compromissos terrenos.

Referindo-se à transfiguração de Jesus, tema da liturgia do dia, disse ser necessário praticar com os irmãos a vida de bondade ensinada pelo Messias, tal como fizeram os seus discípulos.

Cristo determinou que seus seguidores descessem a montanha e fossem cumprir o Plano de Deus. Dom Armando sugeriu que os fiéis do Bom Jesus fossem levar uma palavra amiga e de conforto aos irmãos.

Falou do perigo de se relegar a religião à nossa intimidade secreta, ignorando a vida social e nacional, sem nos pronunciarmos sobre os acontecimentos que interessam a todos os cidadãos.

Alertou que isso geraria uma espécie de alienação prejudicial a todo mundo, sendo necessário que os fiéis participem da vida social, cultural, econômica e politica da comunidade, como defendido no tema da festa:

Cristãos leigos e leigas, sal da terra e luz do mundo na igreja e na sociedade”.

O bispo tomou como base documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que reúne pensamentos dos papas Paulo II, Bento XVI e Francisco, destacando que a Igreja não tem partido, mas deve orientar os seus fieis.

João Paulo II defende a participação política dos fiéis, no interesse coletivo, e a Igreja promove essa conscientização e que os leigos devem ocupar cargos públicos, pelo bem comum e para abrir caminho ao Evangelho.

Repetindo Bento XVI, Dom Armando convidou os fiéis a serem obreiros a paz e da justiça. Em referência ao ano eleitoral, advertiu: “Não se deixem manipular por ninguém, não comprar nem vender votos por ninguém”.

Pediu o empenho pela construção de “uma sociedade mais justa e fraterna”, pois “muitos passam necessidade e outros esbanjam”. Lembrou que “tantos morrem de fome, sem o necessário para uma vida digna”.

Mas se morrem também de “fome da palavra de Deus, de evangelho e de amor”. Pediu que os leigos não sejam apenas “cristãos bonzinhos”, mas testemunhas concretas da “bondade do Bom Jesus”.

Expo-Feira – 06.07.2018

Nova oportunidade econômica

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A administração de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, inaugurou, com êxito, um espaço de negócios inédito, no município, com a I Expo Livramento e a I Feira de Agricultura Familiar de Livramento e Região, de 27 a 29 de julho.

Os eventos reuniram produtores agrícolas, comerciantes e prestadores de serviços, envolvendo os segmentos farmacêutico, de móveis, implementos agrícolas, automóveis, irrigação, imóveis, serviços gráficos e energia solar.

Os negócios contaram com o suporte financeiro do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), parceiro dessa iniciativa da prefeitura municipal, que liberou cerca de 90 propostas de crédito, totalizando R$600 mil.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, organizadora dos eventos, ministrou cursos e palestras para os produtores e representantes de entidades ligadas aos participantes das duas mostras.

O secretario Ricardo Juvelino informou que foram disponibilizadas mais de 50 mil mudas de palma, para os produtores, como parte do Programa Segurança Alimentar do Rebanho. Para ele, as exposições foram um grande sucesso.

Destacou as importantes parcerias das prefeituras de Dom Basílio, Jussiape, Rio de Contas e da Fênix Consultoria de Marketing, além dos expositores, que garantiram o êxito da promoção.

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Arborização - 18.07.2018

Prefeito inicia plantio
de Ipê em Livramento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Dia 29 de maio último, divulgamos a reportagem “Árvore da Índia ameaça o bioma da caatinga no Brasil”. Em 1º de junho, postamos a matéria “Ao invés do Nim, vamos colorir nossa cidade com Ipê brasileiro”, inspirado na sugestão do internauta Sandro Abrantes.

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que estava realizando obras de requalificação na Rua Durval Guimarães, no centro da cidade, leu os textos e acatou a sugestão, determinando o plantio de mudas de ipês no logradouro.

Na última terça-feira, dia 17, foi inaugurado o projeto de rearborização do local, executado pela Secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR), que abrilhantou o ato com a presença de alunos da Escola Municipal Rômulo Galvão.

Estudantes do 5º ano participaram da ação educativa, procedendo a fixação das mudas dos ipês, após ouvir orientações dos técnicos da prefeitura. Foram plantadas as variedades roxo, amarelo, branco e rosa, na lateral da via.

O projeto de requalificação inclui, ainda, remoção do canteiro central da Rua Durval Guimarães, alargando a artéria, e a substituição de árvores doentes ou que dificultavam o tráfego e a iluminação pública.

Leia mais em:

A história do Ipê e suas cores extasiantes>>

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (29.05.2018)

http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html (01.06.2018)

 

Sindicato da Educação – 18.07.2018

APLB faz eleição de diretoria

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Será nos dias 23 e 24 deste mês de julho a eleição para escolha da nova diretoria da APLB – Sindicato, com sede em Salvador, para a qual concorre chapa única, mesclada de diretores atuais e candidatos novos.

Segundo os organizadores, a Chapa 1, com o lema Lutar e Resistir, “é representada por professores, coordenadores pedagógicos, funcionários ativos e aposentados das redes estadual e municipal de ensino”.

O grupo propõe manter “a luta por salários mais justos e condições dignas de trabalho” e pela “política geral nacional e internacional contra o capitalismo”, buscando “a transformação da sociedade, rumo ao socialismo”.

Destaca que a APLB é um sindicato forte, com 367 núcleos, 79 delegacias sindicais e 18 regionais, abrangendo os 417 municípios da Bahia. Que é “o maior sindicato da educação do Norte/Nordeste e o quarto maior do país”.

Entre os integrantes da chapa estão o atual coordenador Rui Oliveira (Salvador), o diretor regional Cezar Nolasco (Sudoeste) e Gerlando Oliveira, diretor da Delegacia Sindical Serra das Almas, sediada em Livramento de Nossa Senhora.

 

Projetos do Executivo – 15.07.2018

Prefeito teria pedido para
sua bancada votar contra

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Na sessão de 13.07.2018, a Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, converteu em leis os PL-06/2018 (aposentadoria incentivada) e PL-10/2018 (diretrizes orçamentárias).

Mas rejeitou os PLC-07/2018 (jornada de técnico em radiologia) e PLC-09/2018 (criação de vagas), assinados pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, que cumpria termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o Ministério Público.

Pelo TAC, o PLC-07/2018 ajustaria de 40 horas para 24 horas a jornada legal dos técnicos em radiologia (Lei Federal nº 7.394/1985, art. 14). Essa redução abriria vagas no cargo, que seriam criadas pelo PLC-09/2018.

Mas o prefeito fez uma reunião com nove dos seus vereadores, antes da votação, e todos votaram contra os projetos, exceto Josemar Miranda, que se juntou aos dois votos a favor, dos colegas da oposição.

Ficou claro que o próprio autor dos projetos, Ricardinho Ribeiro, tinha interesse na reprovação, burlando o TAC, e foi obedecido por seus vereadores, entre eles João de Ogum, que entrou para a galeria dos “lagartixas”.

(PL: Projeto de Lei. PLC: Projeto de Lei Complementar)

Clique aqui para ler os projetos reprovados>>

 

Assédio moral – 15.07.2018

Vereadores ofendem os
funcionários concursados

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Vereador João de Ogum

Os vereadores João de Ogum e Joaquim da Silva fizeram acusações graves (sessão de 13.07.2018) contra servidores concursados da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, insinuando que são desleais.

“Muitos só querem pegar o cargo e não vai trabalhar”, disparou João de Ogum, e que “não admito nem vou admitir o que está acontecendo” e que “nois precisa fiscalizar mais essas pessoa”, disse.

“Eu vou tá fiscalizando, é para isso que o pessoal me colocaram [na Câmara], “não sou vereador lagartixa que concorda com tudo”, afirmou. Destaca que chegou à UPA às 5h e só saiu de lá às 18h.

Vereador Joaquim da Silva

Joaquim da Silva criticou o atendimento no PSF 2 (Taquari), dizendo que “fui vítima de uma funcionária concursada”, que teria se recusado a vacinar sua neta. Para ele, os concursados “acham que não tem deveres, só direitos”.

A servidora, segundo o próprio vereador, fez ocorrência na delegacia por assédio moral. Ele atacou, ofendendo: “não precisamos de nenhum burro nem nenhuma égua no hospital, dando coice no povo”.

Alguns deles, são vezeiros em furar filas nas repartições e não duvido que utilizem o cargo, de forma arrogante, praticando as famosas “carteiradas”, para intimidar servidores que não foram indicados por eles.

Os concursados não lhes devem obediência e não estão obrigados a cumprir senão ordens das suas chefias. Alguns vereadores estavam acostumados a usar servidores para atenderem seus eleitores.

 

Desagravo – 14.07.2018

OAB apoia advogado
agredido por policiais

Raimundo Marinho
Jornalista

Adv. Adailton Ferreira Porto Sobrinho

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, deu mais uma demonstração de defesa das prerrogativas legais da categoria, em sessão de desagravo, ontem, em favor do advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho.

Adailton foi vítima de agressão física, verbal e moral, no exercício da profissão, dia 21.01.2018, em Livramento de Nossa Senhora, praticada por policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar.

O advogado relatou, à época, que chegou a ser ameaçado de morte por um dos soldados, quando tentava negociar o ressarcimento pelos danos causados por uma viatura policial no veículo do cliente.

A OAB apurou e confirmou as violações ao exercício da advocacia; e o ato de desagravo deu-se na Câmara de Vereadores de Livramento, presentes diretores da entidade, vários advogados e convidados.

O presidente da Subseção de Brumado, Osvaldo Laranjeira, disse que as prerrogativas da advocacia são direitos e não privilégios e o desagravo firma a posição da OAB na permanente defesa da classe.

O presidente da seção estadual, Luiz Viana Queiroz, não pode comparecer, mas reafirmou que as prerrogativas são inegociáveis e são garantias constitucionais, para a defesa plena do cidadão, pelo advogado.

“Além de reparação moral ao advogado ofendido, o desagravo conclama a solidariedade da classe na luta contra os abusos e ilegalidades que violam a liberdade da prática advocatícia”, disse Viana.

Leia mais em:

1 - http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/advogado-agredido-por-pms-em-livramento-de-nossa-senhora-recebedesagravo/?cHash=884b9886033a41c393893adfc5fb4602

2 - http://www.mandacarudaserra.com.br/mandacarudaserra.html

3 - Discurso do advogado Adailton Sobrinho, na solenidade

 

Super contratos – 09.07.2018

Drenos orçamentários

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A receita de 2018 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, é estimada em R$84,5 milhões. Desses, R$10.792.759,00 serão gastos com aluguel de veículos (R$2.877.050,00), transporte escolar (R$3.428.935,00), locação de máquinas (R$1.189.500,00) e limpeza urbana (R$3.297.274,00).

Os processos licitatórios revelam intrigantes curiosidades. Exemplo: a contratada para locação de máquinas (Araújo Empreendimentos) usa o nome fantasia da que faz o transporte escolar (Araújo Alves Empreendimentos).

É a mesma empresa, mesmo CNPJ (10.895.208/0001-70) e mesmo endereço (Rua Bahia, 420-Jussiape-BA), em atividades distintas e pregões diferentes, abocanhando R$4.618.435,00 da receita municipal.

A Araújo Alves Empreendimentos foi desclassificada numa licitação em Macaúbas-BA (Pregão 006/2018) por suspeita de fraude. Teria feito combinação com a concorrente (JT Transporte, CNPJ nº 08.728.125/0001-44).

Em entrevista à Portal 104.3FM (06.03.2017), o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento, anunciou corte dos gastos excessivos no transporte escolar, dizendo que havia favorecimentos de gestões passadas.

Garantiu reduzir os custos para R$2,5 milhões, mas hoje estão em R$3.428.935,00. Ainda há o aluguel de veículos, de R$2.877.050,00, o que daria para comprar mais de 50 carros populares novos todo ano.

Outra sangria está na limpeza urbana, feita pela L & M Serviços de Limpeza Ltda. (Lig Lixo), mantida através de aditivos, desde 2013, sem licitação. O contrato saiu de R$2.610.000,00 para R$3.297.274,00.

(Consultamos, no Diário Oficial: PA nº 0507/2018, PA nº 0532/2013, PA nº 806/2018, Pregão 004/2013, Extrato de Contrato 107/2018 – PA: Processo Administrativo)

 

Vandalismo – 09.07.2018

Estudantes destroem ônibus!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A assessoria da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, distribuiu, recentemente, as fotos que ilustram este texto, mostrando ônibus parcialmente destruído por estudantes do povoado Barrinha.

Como se vê, são fotos chocantes! Difícil até de acreditar ser ato de vandalismo atribuído a alunos das próprias escolas municipais, únicos beneficiários do veículo coletivo adquirido pelo município.

Espanta, também, que a prefeitura não tenha tomado qualquer providência para apurar a infração cometida e responsabilizar os pais pelo prejuízo, além da adoção de medidas socioeducativas.

Precisa verificar, também, onde estava o motorista responsável pelo veículo, no momento da depredação. Foi informado que era o ônibus mais novo da frota, adquirido há menos de seis meses.

Ao enviar as fotos, os assessores municipais solicitaram, candidamente, aos veículos de comunicação, que pedissem à população para não destruir nem danificar o bem público, que é de todos.

Mas não foi a população que destruiu o ônibus, foi um grupo específico e identificável de estudantes das próprias escolas municipais, as quais, pelo visto, não os estão educando corretamente.

O assunto é muito grave e exige ação enérgica da Administração, tanto para repor o bem público destruído como para identificar e responsabilizar os autores da depredação.

No topo do espírito – 04.07.2018

Vivendo como seres imortais!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Estamos a um passo de vencer as dores e dificuldades deste mundo. É tudo que mais queremos e só depende de nós, pois os sofrimentos resultam da nossa obstinação pelas seduções carnais.

Nossa meta é viver como seres imortais. Em palestra, ontem à noite, na Semana Espírita de Livramento, o engenheiro Cléber Flôres mostrou algumas das janelas abertas para essa possibilidade. Jesus disse:

Eu rogarei ao Pai, e ele vos dará outro Consolador, para que fique convosco para sempre” (João 16:33). “Tenho-vos dito isto, para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo” (João 14:16).

Ao praticar o que Cristo nos ensinou, nossa sede pela discórdia e maldade se arrefece, abrindo-nos para a realidade de Deus, que nos fez seres imortais, aptos a vencer o desafio das dores.

Conforme o palestrante, falta a revolução íntima que mudará nosso ponto de vista, trazendo-nos a mesma convicção com que Jesus afirmou: “eu venci o mundo”. Para isso é que viemos.

Então, a experiência da dor e do sofrimento continuará, na dimensão terrena, mas não nos perturbarão, nem nos abalarão, o que nos garantirá uma vida com tranquilidade e paz de espírito.

A fala de Flores conduz à conscientização de que as atrações materiais dificultam o exercício do sentimento do bem e a busca da justiça, o amor e a caridade, na sua intensidade máxima.

No local, realiza-se também a 25ª Feira de Livros Espíritas

Lembra que a Terra não é uma estação de prazer, mas local de aprendizado e aprimoramento. A despeito dos obstáculos e adversidades, a Lei de Deus diz para seguirmos adiante, com ânimo.

Se achamos que sofremos muito, devemos olhar para o exemplo de Jesus e compreenderemos o significado do que é ser imortal. “Nada deve ser feito por contenda ou para se vangloriar”.

Ensina o mentor espiritual Emanuel, citado por Cléber Flôres. Devemos ser humildes, benevolentes e indulgentes com as imperfeições dos outros e, assim, triunfarmos diante da existência.

Citou as bem-aventuranças pregadas por Jesus (Mat 5) como diretrizes espirituais, indicando que devemos viver as circunstâncias terrenas, que amparam nossa evolução moral e espiritual.

E que a única lei que deve nos reger é a lei da justiça, amor e caridade. Nosso pensamento deve colocar-se no topo do espírito, de onde veremos a exata dimensão das coisas, inclusive os desafios.

 

Semana Espírita – 03.07.2018

Eis que chega o tempo da
harmonia e regeneração!


Raimundo Marinho
Jornalista


Chega o tempo de definições na Terra, com nova geração de seres, que vão harmonizar encarnados (vivos) e desencarnados (mortos). Os sinais estão no Plano de Deus e já se fazem claros.

Os harmonizadores trarão amadurecimento aos habitantes do Planeta Terra, pela vontade do Criador. Espíritos regeneradores já estão a ensinar a vida na paz e a prática da verdadeira justiça.

É o que extraímos da luminosa palestra da advogada Lusiane Bahia, sobre o tema “A nova geração”, ontem à noite, na abertura da 24ª Semana Espírita de Livramento de Nossa Senhora.

Lusiane partiu da interpretação da parábola o joio e o trigo (Mateus, 13), à luz do livro A gênese (Alan Kardec), aplicável aos tempos atuais, em que ocorre a chamada transição planetária.

Lusiane Bahia, advogada e palestrante espírita

Nessa transição, os que persistem no interesse pelo mal, contra a ordem divina de progresso e regeneração, tornam-se incompatíveis com os objetivos de Deus em relação ao nosso planeta.

Assim, serão migrados para espaços ondem poderão se desenvolver. Seriam o joio da parábola, a quem Deus abre outras possibilidades de regeneração, deixando os demais na posse da Terra.

Aqui, ficam os que são o trigo da parábola. E Lusiane nos lembra o ensinamento de Jesus, ao nos alertar que somos irmãos e que deveremos sentir e vivenciar isso na convivência mútua.

Os sinais dessa transição, alerta a palestrante, estão evidentes nos que nasceram nos últimos 10 anos, crianças com raciocínio lógico precoce, com um sentimento inato para o bem.

Espíritos superiores chegam para ensinar aos que se mostram propensos à regeneração, enquanto os obstinados no mal migrarão para desafios regeneradores em outros espaços.

Também devemos fazer a separação entre o joio (imperfeições) e o trigo (virtudes) que há dentro de nós, que o amadurecimento do tempo da colheita, que é chegado, nos ajuda a distinguir.

O mundo continuará como sempre foi, nós é que devemos nos regenerar e crescer, suportando os desafios que se nos apresentam, fazendo nossa parte na realidade experimentadora de Deus.

Temos de viver no contexto do mundo, solidários, firmes e perseverantes em nossos propósitos, buscando sermos melhores a cada dia, pautados na fé, na bela estrada que nos leva a Deus.

A Semana Espírita prossegue hoje, a partir das 20 horas, no Centro Diocesano, com a palestra do engenheiro Cleber Flôres, que discorrerá sobre o tema “Vivendo como um ser imortal”.

 

Adutora Iguatemi – 01.07.2018

Triste dependência dos políticos!

 

Deputado estadual Marquinhos Viana e o prefeito Ricardinho Ribeiro

Raimundo Marinho
Jornalista

A adutora que levará água potável para a população do Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, já autorizada pelo governador Rui Costa, está prestes a virar realidade.

Só depende da boa vontade dos políticos. Segundo a Embasa, o projeto está pronto e a obra de 55km custará R$8 milhões, incluindo ajustes na estação de tratamento, na sede municipal.

A esperança aumenta por ser ano eleitoral e tem como interlocutor entre o município e o governo o deputado Marquinhos Viana. Segundo ele, a licitação deve começar nos próximos dias.

O presidente da Câmara, vereador Aparecido Lima, que mora no distrito, luta com o prefeito Ricardinho Ribeiro pela viabilização do projeto e apertou o deputado na parede, dizendo:

 “Você tem condições de ter uma votação esplêndida dentro de nosso município, se esse projeto for realmente concluído. Mas se isso não acontecer, acho que o povo não tem que votar na base do governo”.

“Porque é o maior sonho de nosso distrito, e fazer o povo de besta eu não aceito. Eu me tornarei o maior adversário do governo se essa água não for concluída. E a perda, Marquinhos, em termos políticos, vai ser [para] você”.

Penso que a obra, agora, é irreversível, pois até para Cumuruxatiba Rui Costa já levou água, sendo precipitada, a meu ver, a atual pressão do vereador Cidão Aracatu sobre o nobre deputado.  

Em 1988, já defendíamos água para Iguatemi, em reportagem no A Tarde, reproduzida em nosso livro TRAJETÓRIA - Reportagens sobre Livramento de Nossa Senhora, publicado em 2009.

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