Dia do Brasil – 14.09.2021

Brava gente brasileira!

Foto-montagem acessada, copiada e adaptada da Internet, via Google

Raimundo Marinho
jornalista

Dia 7 de Setembro, data magna da nossa história, os brasileiros encheram as ruas de verde-amarelo. Nesse dia, em 1822, o país deixou de ser colônia de Portugal. Ano que vem, serão dois séculos de independência!

Em 15 de novembro de 1889, proclamamos nossa República! República significa coisa pública, nação governada pelo povo, que elege, nas urnas, seus representantes nos poderes Executivo  e Legislativo.

O Brasil é uma federação, formada por Estados e Municípios, com a mesma estrutura de governo representativo. Ultimamente, temos sofrido com a traição dos políticos e a desarmonia entre os poderes.

Não há mais Educação Moral e Cívica, hasteamento da Bandeira, nem se canta o Hino Nacional, nas escolas. Eram memoráveis os desfiles do Colégio João Vilas Boas, no 7 de setembro, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Surgiu um obscurantismo cívico e aviltamento das cores nacionais, mas o  sentimento patriótico do brasileiro está sendo resgatado, graças à vontade e força consciente da maioria da atual geração!

Não nascemos neste país por acaso, mas pelo Plano de Deus, dentro da espiritualidade mundial. Que nossa Bandeira seja a força, com a energia de Deus, sob os acordes do Hino Nacional.

É nossa responsabilidade e necessidade, onde quer que atuemos, colaborar pela harmonia deste país, unindo os brasileiros e defendendo as instituições, a liberdade e nossos estatutos jurídicos.

O Brasil unido - Os brasileiros marcaram o Dia da Independência com manifestações pacíficas, majoritariamente a favor da liberdade, da ordem, da união, dos valores humanos e da família.

Essa evidência viu-se guiada por manifesto apoio ao atual presidente da República, como revelou o bordão, em coro, “eu autorizo”, gritado pelas multidões na Praça dos Três  Poderes e na Avenida Paulista.

E o presidente Jair Bolsonaro criticou duramente os que o vem atacando, principalmente Alexandre de Morais. Xingou o ministro e ameaçou não acatar mais as decisões proferidas por esse juíz do STF.

Houve reação, igualmente dura, do presidene do Tribunal, ministro Luís Fux. E a tensão entre o chefe do Executivo Federal e  o Poder Judiciário foi elevada. Havia até o temor de golpe contra a ordem institucional.

Mas, na sequência, o presidente acenou com a conciliação e tudo se acalmou, ficando a consciência de que o poder emana do povo e tem de ser exercido em seu nome, resumido na frase do cartaz: Supremo é o Povo!

Frustrou quem esperou tirar proveito do cáos! Jair Bolsonaro salientou que não teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes” e que “quem exerce o poder não pode esticar a corda” e prejudicar a população.

Penso que o presidente da República agiu com sensatez, ainda que muitos tenham visto como recuo e covardia! Fez o que precisava ser feito, abrindo-se para a conciliação. Não se preocupou com popularidade.

Evitou provável perturbação interna, de gravíssimas repercussões, por exemplo, na economia, afugentando investidores externos. Creio que atendeu à maioria dos que coloriram as ruas de verde-amarelo!

 

Água liberada – 14.09.2021

Com desperdício e desvio!

Raimundo Marinho
jornalista

A Agência Nacional de Água (ANA) liberou mais 1 milhão e 100 mil m³ de água do Açude Luis Vieira, em Rio de Contas (BA), da última sexta-feira a domingo, para o município de Dom Basílio, a cerca de 30 km.

Nessas liberações programadas, muita água é desperdiçada, ao correr pelo leito do Rio Brumado, que está morto e tomado pela vegetação. A causa disso é a falta da obrigtória vazão ecológica da barragem.

Além disso, muita água é desviada, ao longo do rio, de forma clandestina, para  reservatórios particulares. A capacidade do açude é de 105 milhões de m³ e, em 31 de agosto último, tinha 65 milhões de m³.

Estranhamente, a Comissão Gestora da Água costuma ser  contra a liberação, mas torce para a ANA aprovar, pois beneficia reservatórios privados, em Livramento de Nossa Senhora. Parece combinado!

Dom Basílio não precisa da Barragem Luis Vieira, pois tem uma exclusiva, apesar de mal administrada, a Barragem do Paulo, com capacidade para 50 milhões de m³, estando, atualmente, com  4 milhões de m³.

A finalidde do sistema também é ignorada pela ANA, que é atender aos 5 mil hectares do Perímetro do Brumado, em Livramento, mas atende, predatoriamente, a mais de 20 mil hectares, incluindo Dom Basílio.

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Vias precárias – 14.09.2021

Asfalto Iguatemi e São Timóteo

Raimundo Marinho
jornalista

A região do Distrito de Iguatemi, juntamente com São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, é servida por um precário sistema viário, apesar de próxima a duas vias asfaltadas.

São Timóteo fica a 24 km da estrada para Paramirim (BA-152). Iguatemi está a 32 km (BA-572) da estrada para Brumado (BA-148). Os dois estão ligados pela BA-572, numa distância de 33 km.

O estudante de Pedagogia, Marinaldo Amorim Silva, 18 anos, que acaba de se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT), quer melhorar as vias de acesso pelo menos a Iguatemi, onde ele mora.

E pediu à Secretaria de Infraestrutura, através da Ouvidoria do Estado, o asfaltamento de 60 km da BA-572, entre São Timóteo, passando por Iguatemi,  e Itaquaraí (Brumado), próximo à BA-148.

Ele disse já ter sido informado, pela Ouvidoria do Estado, “que o Consórcio Bacia do Paramirim vai programar uma ação na BA-572, trecho BA-148-Iguatemi, para realização de serviços de manutenção”.

 

Ferrovia – 04.09.2021

Fiol desbrava o sertão e
vai escoar grãos e minério

Fotos acessadas e adaptadas da Internet e redes sociais

 

Raimundo Marinho
jornalista

Foi assinado, ontem (3), o contrato de concessão, entre o Ministério da Infraestrutura e a empresa Bahia Mineração (Bamin), pelo período de 35 anos, do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

O ato foi no distrito de Sussuarana (Tanhaçu-BA), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. O trecho é Ilhéus-Caetité e passa por mais 16 municípios baianos, entre eles, Livramento de Nossa Senhora.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, são 537 km de extensão e envolvem investimentos privados de R$3,3 bilhões, dos quais cerca de R$1,6 bilhão para o  término dos 25% restantes da obra.

Acrescenta que a Fiol 1 deve entrar em operação em 2025, e vai transportar mais de 18 milhões de toneladas de grãos e o minério de ferro da região de Caetité. O trecho 2 (Caetité-Barreiras) já está em execução.

A ferrovia, com 1.527 km de trilhos, vai ligar o novo porto de Ilhéus, na Bahia,  ao município de Figueirópolis, no Tocantins.

Os vereadores Aparecido Lima, a quem o ministro da Cidadania João Roma chamou de “meu amigo”, e Juscélio Pires, ambos de Livramento, foram convidados para a cerimônia em Tanhaçu.

Os dois espalharam fotos nas redes sociais, ao lado de amigos anfitriões e de autoridades, como o presidente da República e o ministro Tarcísio de Freitas.

 

Câmara x Câmara – 04.09.2021

Sessão vira comício virtual

Raimundo Marinho
jornalista

A sessão virtual de 31 de agosto confirmou o palanque eleitoral em que mostra  ter se transformado a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. E em degradante estilo, o bate-boca!

Tudo para saber quem era melhor, o João ou o Marquinho! Foi sepultado o que já não existia, o pudor político! O tema foi a disputa de votos para deputados, na região do distrito de Iguatemi!

Aparecido Lima defendia João Roma (ministro da Cidadania) e seu apêndice Vitor Azevedo, contra os colegas José Roberto, José Marques e Vitalmir Moura, defensores do deputado Marquinho Viana.

O objetivo era demonstrar, sem qualquer constrangimento, qual merecia ser votado, em contrapartida por obras que teriam intermediado para o distrito, custeadas com o dinheiro dos nossos impostos.

Os vereadores, na verdade, confirmam que essas obras são, de fato, administradas para influenciar votos. No bate-boca, citaram a pavimentação asfáltica, obra do governo federal,  e a adutora.

O sistema de abastecimento de água do distrito de Iguatemi não é obra da prefeitura, junto com a Embasa, como afirmou Aparecido Lima, e nem do deputado Marquinho Viana.

É do governo estadual, licitada, contratada e executada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, através da Embasa, ordenado pelo governador Rui Costa, em visita a Livramento.

 

A disputa – 04.09.2021

Prefeito versus falso prefeito

Legenda: Pavimentação asfáltica na Vila de Iguatemi (foto: rede sociais)

Raimundo Marinho
jornalista

Criticado por se portar como espécie de “prefeito informal” do distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o vereador Aparecido Lima  passou a citar o verdadeiro prefeito em suas propagandas.

Mesmo assim, o prefeito Ricardo Ribeiro é tratado como mero convidado e visitante, colocado em 2º plano, até na ordem das saudações, como na recente inauguração da pavimentação asfástica, naquela vila.

O vereador diz intermediar e executar obras e outros benefícios para o distrito, sem qualquer participação do gestor municipal. Já chegou, inclusive, a inserir seu nome numa publicação da Embasa, no Diário Oficial.

O prefeito, de forma inadequada e antirepublicana, parece aceitar a disputa, pois toda vez que o vereador anuncia uma obra, no distrito, o prefeito divulga outra, na sede, como foi o asfalto do povoado Patos.

Povoado Patos (foto extraída de vídeo divulgado pela prefeitura)

 

Coronavírus – 04.09.2021

Livramento já vacinou 63%

Raimundo Marinho
jornalista

A pandemia, em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, também se arrefeceu, seguindo tendência de outros municípios e do resto do Brasil. A média diária de casos,  no município, caiu para menos de 4, nos últimos sete dias.

Foi dito não haver mais paciente internado na UPA e os casos em tratamento desceram para um dígito, ou seja, abaixo de 10, permanecendo 77 óbitos. É o que vem apontando os boletim da Secretaria da Saúde.

Isso reduz muito a possibilidade de expansão do contágio, o que é sorte, pois pouco se observa as medidas preventivas. E há municípios melhores que nós, com zero casos novos, como o vizinho Rio de Contas.

Até ontem, estávamos com 3.304 casos confirmados, dos quais 3.218 já curados.  Enquanto isso, a vacinação avança, com 63% dos livramentenses vacinados, na 1ª dose, e 33% com a 2ª dose e dose única.

 

 

Variantes do medo – 04.09.2021

Proteja-se do vírus, sem
medo dos “especialistas”

Raimundo Marinho
jornalista

Com o notório arrefecimento da pandemia, provavelmente devido ao avanço da vacinação, os profetas do cáos, genericamente escondidos como “especialistas”, agora aterrorizam com as tais variantes do vírus.

Deles se servem políticos corruptos e desumanos, para esconderem suas condutas propositadamente negligentes e criminosas, deixadas a nu, pelas demandas urgentes expostas pela pandemia.

Pudemos ver como é desastrosa a administração dos serviços de saúde, principalmente em nosso país.  Para disfarçar sua culpa, muitas autoridades alarmaram a população, profetizando o cáos.

Diziam, cinicamente, que o sistema de saúde, por eles mesmos administrado, entraria em colapso. Tivemos de ficar calados, escondidos em casa, usando máscaras, álcool em gel, longe uns dos outros.

Foram muitos e assustadores os alarmes feitos, para nos acuar! Enquanto o dinheiro público era torrado, por estados e municípios, notadamente na montagem de hospitais de campanha, que sumiram.

Na sucessão dos fatos, os discursos foram mudando. Primeiro, fora dito que não haveria hospital para todos, muito menos leitos suficientes nas UTIs! Disseram até que faltariam vagas nos cemitérios!

Criaram a falsa 2ª onda do vírus! Diferente de tudo, na Bahia, por exemplo, a ocupação de hospitais, hoje, é só de 26%, UTI 30%, enfermaria 22%. A média diária de novos casos saiu de 3 a 4 mil para cerca de 700.

Mas, agora, estão divulgando, em tom de alarme, o surgimento de mutações do coronavírus, inclusive a terrável variante delta indiana, como possível perigo para os  próximos meses. Vírus sempre foram mutantes!

Não dê bolas! Mas não se descuide, siga cumprindo as costumeiras medidas de prevenção. Isso vai ser necessário, em nossas vidas, por muito tempo, independente do terror feito pelos “especialistas”.

 

Pelos animais – 04.09.2021

O descaso da gestão é total!

Raimundo Marinho
jornalista

A Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou projeto de lei do vereador Paulo Lessa Filho, instituindo o Dia dos Protetores dos Animais. Uma iniciativa, sem dúvida, louvável.

Mas, na prática, não melhora em nada o sofrimento dos animais, entre nós! Até porque a lei aprovada não definiu o que qualifica uma pessoa ou uma entidade como protetora dos animais.

É preciso a proteção efetiva, para o que tem faltado interesse da gestão municipal! Poderia haver, por exemplo, parceria entre prefeitura e a ONG APA, para combater a crueldades contra os bichos.

Precisamos, urgente, de local de socorro médico-veterinário, com dotação orçamentária para isso e de ações da Vigilância Sanitária.  Que tal já colocar isso no orçamento de 2022, em discussão, na Câmara?

Está sendo realizada vacinação contra raiva, até 10 agora de setembro,  para  cães e gatos, na sede e nos bairros Taquari, Benito Gama e Estocada.  É contra a raiva, doença letal e transmissível a humanos!

 

Educação integral – 04.09.2021

E aula presencial, aos trancos!

Raimundo Marinho
jornalista

Enquanto rolava a volta das aulas presenciais, na rede pública estadual, em que  o governo venceu a queda de braço simulada com o sindicato, a Assembleia Legislativa aprovava, dia 24 de agosto, o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, conforme projeto do governador Rui Costa.

Para a volta às aulas, o governador venceu a APLB Sindicato, ao colocar falta em quem matou aulas semipresenciais. E bastou prometer devolver o valor descontado e a categoria voltou às escolas. E não havia motivo para ser diferente, pois todos os protocolos sanitários foram adotados.

O Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira faz parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do Ministério da Educação. O modelo, agora transformado em lei, era adotado desde 2014, na Bahia, ampliando as experiências de aprendizado para os estudantes.

Coincide com o Novo Ensino Médio, a ser implantado até 2023. Esperamos que as autoridades de Livramento se empenhem para incluir o colégio estadual do município na lista, que já ocupa área privilegiada e adequada, onde funcionavam os extintos  Polivalente e Boaventura.

 

Foras da lei – 04.09.2021

Polícia desliga som abusivo!

Raimundo Marinho
jornalista

Competição de carro de som, queima de lixo e entulhos, violação das leis do trânsito tornaram-se comuns, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que parece ter se transformado em terra sem lei!

Bem que o major Afrânio devia voltar! Em sua gestão no comando da 46ª CIPM, a cidade ficou vazia de carros, tantos eram os veículos irregulares que sumiram, de camionete Hilux a moto cinquentinha.

Ele preveniu o então prefeito Paulo Azevedo (2013-2016) sobre sua linha de ação e o prefeito o deixou totalmente à vontade, dizendo: “Se depender de mim, tolerância zero”. Pena que o comandante foi transferido!

Barulho sonoro - A mais recente queixa contra o som automotivo foi da Várzea d'Água, zona rural de Livramento! A PM foi chamada e parou tudo, devolvendo o sossego à comunidade. E foi tema na Câmara, em 24 de agosto.

O vereador Aparecido Lima criticou duramente a ação dos PMs, frisando não acreditar no que fora feito. Mas foi rebatido pelo seu colega José Marques (Deca), morador do local, que defendeu a ação policial.

Queima de entulho - Crescem, igualmente, as reclamações de queima de lixo/entulhos, em áreas urbanas, agredindo a saúde das pessoas e o ambiente! A prefeitura nada faz, apesar da Lei Municipal nº 868/1994 proibir:

queimar, mesmo nos próprios quintais, lixo ou quaisquer corpos em quantidade capaz de incomodar a vizinhança” e determinar que proprietários levem para local indicado pela prefeitura qualquer material que não seja lixo caseiro, sob pena de multa de 20% do salário mínimo.

Trânsito livre - Em Livramento, o trânsito tornou-se livre para alguns, que circulam como e onde querem. Violam até mão e contramão, colocando em risco os que dirigem dentro da lei. Estes ficam à mercê das barbaridades dos irresponsáveis, e ocorre até no centro da cidade.

Um exemplo é a proibição, na Praça 6 de Outubro, de acesso à Rua Artur Moura, saindo da Deoclides Alcântara.  Poucos respeitam! O mais eficaz, alí, ao invés de sinalização civilizada, no solo, seria a construção de uma barreira física, facilmente conseguida alongando o calçadão.

 

Falta viatura – 23.08.2021

Ronda em carro particular

Raimundo Marinho
jornalista

Na sessão virtual da Câmara, dia 10, o vereador Jucélio Pires, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, comentou que a Polícia Militar usa carro particular, por falta de viatura, no distrito de Iguatemi.

E sugeriu que, pelo menos, houvesse adesivo indicando está o veículo a serviço da PM, para segurança da população e evitar que os oficiais, numa abordagem, sejam confundidos, por exemplo, com assaltantes.

Mas seu colega Aparecido Lima, também de Iguatemi, não gostou e criticou o companheiro, na sessão seguinte, dizendo ser normal a PM usar o tal carro. Mas não é normal, sendo obrigatória a identificação.

Além do que, pergunta-se de quem é o carro em questão, que a PM usa, quem paga, que protocolo foi assinado, o comando da corporação aprovou isso? Afinal, trata-se de serviço público de alta gravidade.

O governo estadual lançou o que chamou de maior Programa de Modernização das Estruturas de Segurança em toda a Bahia, incluindo polícias Civil e Militar, com investimentos iniciais de R$83 milhões.

Serão construídas e reformadas unidades policiais em 46 municípios, conforme publicado no Diário Oficial do último dia 21. Tomara que sobre um pouco para comprar uma viaura nova em Livramento.

 

Sem escola – 23.08.2021

Município longe de ter aulas

Raimundo Marinho
jornalista

Diferente do Estado, o município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não adotou as aulas semipresenciais, na rede municipal de ensino. Segue o precário sistema remoto, com vídeos pré-gravados.

A causa da precariedade é o descaso para com a Educação e os alunos serão aprovados matreiramente, como já denunciado, prejudicando, desastrosamente, toda uma geração de crianças e jovens.

Recente decreto estadual afrouxou mais ainda as medidas contra a covid-19, conforme decreto no Diário Oficial. Incluem aulas semipresenciais, onde a ocupação de UTI for menos de 75%.

Significa a Bahia toda, pois todas as regiões estão abaixo dos 75%, segundo boletim da Sesab, de ontem. A de maior ocupação é o nordeste do Estado, com 50%. A permissão é para a rede pública e privada.

Aliás, ficou insustentável manter escolas fechadas, a essa altura da pandemia. Todas, na verdade, já podem ter aulas normais, seguindo os protocolos sanitários. Só depende da competência dos gestores.

E de investimentos públicos! Haverá sempre algum risco e deve ser garantido o ensino remoto, híbrido ou não, com a qualidade necessária, a quem temer, justificadamente, a aula presencial.

 

Na escola – 21.08.2021

Corona, um vírus intelectual

Raimundo Marinho
jornalista

Parece que o corona é o 1º vírus intelectual da história, vidrado em escolas, onde fica de butuca esperando o retorno das aulas, ao invés de ir para onde as pessoas, de fato, aglomeram-se.

Por exemplo, clubes, bares, academias, salões de beleza, lojas, shoppings, aeroportos, aviões, ônibus, metrôs e a praça Zezinho Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sempre cheios de gente.

Ainda não há comprovação científica, mas existem fortes indícios de que a grande tara do maldito são as escolas! Será por que? Conveniência política? Tirar onda com os trabalhadores da Educação?

Ma eu penso que esse corona tem menos de um neurônio, pois até a Unicef já disse que o ócio é bem mais nocivo aos alunos. Temos de considerar que, após a covid, a vida munca será como antes.

Tudo indica que esse vírus não vai desaparecer. Temos de achar meios de conviver com ele, como na gripe, AIDs, lepra etc. Tudo tem de funcionar, adaptado à nova realidade, não só hospitais e necrotérios.

Pensar nas crianças e nos jovens, pensar nas escolas! Já são dois anos letivos perdidos! Com o arrefecimento da doença e o avançao da vacinação, é preciso reavaliar tudo, com urgência, incluindo as escolas.

Até dia 20, Livramento vacinou mais da metade da população, 1ª dose, e um terço com 2ª. De 3.253 casos, 3.159 foram curados, 18 ativos e 76 óbitos. A média diária de novos casos, na Bahia, está em menos de mil.

 

Nossa Senhora – 15.08.2021

Bendita e bem-aventurada!

Fotos extraídas e adaptadas de video da transmissão da Rádio 88 FM, via internet

Raimundo Marinho
jornalista

Dentre todos ela é bendita, bem-aventurada e escolhida de Deus! Por isso, subiu ao Céu, em corpo e alma, no Dia da Assunção, celebrado em 15 de agosto. Hoje, houve missa campal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Foi dirigida por Dom Armando Bucciol, bispo da diocese. A tradição data de quando ainda éramos apenas uma pequena vila, há mais de 300 anos. Na praça, a platéia de fiéis, a rezar, cantar, agradecer e fazer seus pedidos.

Todos confiantes na bondosa Mãe de Jesus, nossa madrinha e protetora. “Bem-aventurados os que vieram aqui movidos pela fé, que ilumina e sustenta, no Deus que Maria ama e confia”, disse Dom Armando, na homilia.

Ele convidou a todos a se inspirarem na mensasgem de esperança do Livro do Apocalipse de São João, tendo ânimo, na fé de Maria, a não se esmorecerem com as dificuldades  da vida, a se livrarem dos dragões

Citou dragões internos, como desconfiança, frieza, egoísmo, orgulho, ganância e indiferença. E os externos, que ameaçam a vida, como corrupção, descaso com os bens públicos, guerra, violência, morte e a exploração.

Além da indiferença das autoridades para com os mais pobres e sofredores. Chamou a atenção para o convite de Deus, seguindo o exemplo de Maria, caminhando e perpetuando essa fé, na certeza da ajuda de Maria.

Devido à pandemia, medidas sanitárias de prevenção da covid tiveram de ser asdotadas, principalmente o uso de máscara, mas foi permitida a celebração campal, na frente da catedral de Nossa Senhora do Livramento.

 

TCM obriga – 14.08.2021

Prefeito vai ressarcir o
que foi pago fora da lei

Raimundo Marinho
jornalista

O Tribunal de Contas dos Municípios mandou o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, devolver aos cofres públicos R$91.160,14, que ele mandou pagar ao controlador geral, em 2017.

Seria o total de vencimentos do ano, corespondendo a R$7.596,68 por mês, mas o TCM, através da Inspetoria Regional de Controle Externo de Vitória da Conquista, constatou que o valor foi bem acima da previsão legal.

O prefeito recorreu da decisão, pedindo que o valor fosse reduzido para R$53.980,14, abatendo R$37.180,00, que seria o valor certo, ou seja, R$2.860,00 por mês (Lei Municipal nº 995/2004 e seguintes).

O recurso foi julgado e acatado, pelo TCM, último dia 11, determinando que Ricardo Ribeiro, além do ressarcimento de R$53.980,14, seja penalizado com a multa de R$2.000,00, pela violação da lei.

O que o prefeito fez, na verdade, foi pagar ao controlador geral, sem autorização legal, o mesmo valor pago aos secretários municipais. Mas ele deu um trole no TCM, aprovando a Lei Municipal 1.374/2017.

Por essa lei complementar, aprovada na Câmara, o salário do controlador passou de R$2.860,00 para R$7.500,00 por mês, em 2018, valor mantido na recente lei de reforma administrativa (LC-1.454/2021).

 

Gestão regular – 14.08.2021

Livramento tira nota 6,30

Raimundo Marinho
jornalista

A Prefeitura  divulgou, esta semana, que Livramento de Nossa Senhora, Bahia, é o 1º colocado entre os 417 municípios da Bahia e o 61º do Brasil, com nota 6,30, na qualidade daquilo que oferece à população.

Trata-se do chamado Índice de Governança Municipal (IGM), medido pelo Conselho Federal de Administração (CFA), entidade que fiscaliza o exercício da profissão de administrador, em todo Brasil.

Livramento, cuja população é estimada em 46 mil pessoas, foi classificado e avaliado no grupo dos municípios que têm mais de 20 mil e até 50 mil habitantes, com base apenas em dados do TCM-BA.

É o 3º ano seguido que o município aparece com essa nota, que é apenas regular, onde o máximo é 10. Essas avaliações têm pouca credibilidade, pois usam dados sem qualquer confirmação na vida real.

Faz lembrar uma classificação, em 2018, feita por uma tal União Brasileira de Divulgação (UBD), que colocou Livramento como a 4ª melhor gestão pública municipal da Bahia e a 58ª do Brasil.

Para mostrar que a UBD, na verdade, promovia uma farsa para ganhar dinheiro, um repórter da Globo inscreveu um jegue como candidato ao título. Pagou todas as taxas e o asno recebeu o diploma.

 

Filiação – 14.08.2021

Jovem quer mudar política

Amorim quer mobilizar jovens para a política

Raimundo Marinho
jornalista

O Partido dos Trabahadores (PT) de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgou a filiação, esta semana, do estudante de pedagogia Marinaldo Amorim, 18 anos, do distrito de Iguatemi.

Seria normal, não fosse a antiga apatia da juventude local diante da política e desinteresse geral para com as demandas da comunidade. Só se mobiliza para  torcer, nas campanhas eleitorais.

Marinaldo Amorim, que fez o ensino fundamental na Escola David Mendes Pereira, de Iguatemi, e o ensino médio no Colégio João Vilas Boas, através do Emitec,  demonstra saber o que quer.

Marinaldo, ao lado de Chiquinho, filiou-se no PT

Diz que o povo e especialmente os jovens não estão bem representados nas instâncias de governo (Legislativo e Executivo) e planeja ser uma alternativa, por exemplo, como vereador, em 2024.

“Minha necessidade como jovem e acho que de todos de nossa cidade é ter uma pessoa nos representando e correndo atrás de novos projetos para nós na área da saúde, esportes, meio ambiente, empregos e educação”, disse.

Ele sonha em tirar a juventude da mesmice, participando da política não apenas nas eleições, mas pelos quatro anos de mandato. Mostra-se ciente do que é a política e diz que vai lutar por mudanças a favor do povo.

 

Novenas – 07.08.2021

Começa a festa da Padroeira

Raimundo Marinho
jornalista

Começou, ontem à noite, dia 6, o novenário que antecede a missa solene, próximo dia 15, em louvor a Nossa Senhora, padroeira de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Essa primeira novena foi celebrada por padre Marcelo, logo após o encerramento da festa em louvor ao Bom Jesus do Taquari.

O padre destacou a transfiguração de Cristo, tema da festa do Bom Jesus, cuja mãe passava a ser homenageada, com início do novenário. Lembrou o propósito de Jesus, no Monte Tabor, em se transfigurar e mostrar um pouco do Céu a Pedro, Tiago e João, para que eles tivessem a certeza da Pátria Espirituial.

Dalí, os discípulos sairam com o ânimo, a coragem e a firmeza com que iriam propagar a mensagem de Deus, missão na qual tiveram que enfrentar árduas  dificuldades. (Como no Bom Jesus do Taquari, as novenas na Catedral estão sendo transmitidas pela Rádio 88 FM, em belas imagens das celebrações). 

 

Devoção – 06.08.2021

“Quem é pra mim o Bom Jesus?”

(Imagens extraídas e adaptadas de vídeo da Rádio 88 FM, acessado através da Internet)

Raimundo Marinho
jornalista

Celebrou-se, hoje, a tradicional missa em louvor ao Bom Jesus do Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ocorrida no Ginásio de Esportes Enésio Oliveira,  no mesmo bairro, devido às restrições da pandemia.

Foi dirigida pelo bispo diocesano, Dom Armando Bucciol, ao lado do pároco  Marcelo e vários sacerdotes convidados. Na homilia do bispo, a proposta para a reflexão dos fiéis foram as seguintes perguntas:

“De onde vem a bonita devoção do Bom Jesus?”, “Quem é pra mim o Bom Jesus?”, “Que lugar ocupa Jesus Cristo em minha vida?”. O próprio bispo sugere que a primeira resposta seja a disponibilização amorosa entre os fiéis.

A festa celebra a transfiguração de Jesus, ao lado dos discípulos Pedro, Tiago e João, que ficaram assombrados diante da visão do mundo espiritual, confirmada pela presença de Moisés e Elias, que viveram antes do Messias.

Os evangelhos relatam que se ouviu a voz de Deus, vinda das núvens: “Este é o meu Filho, o meu escolhido, escutai o que ele diz”. Dom Armando destacou que Jesus é concreto e que tinha plena intimidade com Deus.

Pois dizia: “Meu alimento é fazer a vontade do Pai”, “Pai, eu te dou graças, porque me ouvistes” (ao ressuscitar Lázaro). E o bispo ensinou como compreender e partilhar a intimidade e concretude do Bom Jesus.

Basta ficar atento, disse, na simplicidade e oração silenciosa, o que se faz essencialmente necessário, nesses tempos tão difíceis e dolorosos, no mundo, exigindo que nos tornemos mais humanos e mais fraternos.

 

Ponte Taquari – 06.08.2021

Passagem para pedestres

Fotos das passarelas inauguradas extraídas de vídeo divulgado pela Prefeitura

Raimundo Marinho
jornalista

A ponte no rio Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ganha passagens exclusivas para pedestres, inauguradas, dia 31, pelo prefeito Ricardo Ribeiro. A ponte é da década de 1960, parte da BA-148, pavimentada em 1990.

Apesar de atravessar a cidade, não havia passagem para as pessoas, cujo trânsito tornou-se intenso com o grande crescimento urbano da sede municipal, que abrange o Taquari e os novos bairros que surgiram em seu entorno.

O projeto das passarelas, ora implementado, foi concebido na gestão do então prefeito Paulo Azevedo (2013-2016), quando o secretário de Obras e Serviços Urbanos era o engenheiro Nilson Santana Dantas. Só mudou a cor.

Na época, este site fez uma simulação de como ficaria a velha ponte, com as passarelas (confira a matéria). Compare, então, a foto original da ponte com a simulação (vermelho) e a obra inaugurada (verde).

Foram inaugurados, também, na última semana, espaços esportivos na Escola Humberto Leal, no  Taquari, e um campo de futebol, no bairro Barriguda.

Complexo esportivo da Escola Municipal Humberto Leal, no bairro Taquari

 

Hospital – 26.07.2021

Inauguração de melhorias

 

Raimundo Marinho
jornalista

As comemorações do centenário de emancipação política de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foram iniciadas, dia 24, com a inauguração de várias melhorias no  hospital municipal, pelo prefeito Ricardo Ribeiro.

A unidade, que tem o nome do Dr. Ulysses Celestino da Silva, ganhou novo visual externo, novos espaços e equipamentos, como centro cirúrgico, área de descanso para enfermeiros e técnicos, lavanderia e climatização.

Chamou a atenção dos convidados a capela onde foi entronizada a imagem da Santa Dulce dos Pobres, a conhecida freira Irmã Dulce, de Salvador (BA), que foi canonizada pelo papa Francisco, em outubro de 2019.

A bênção das instalações foi dada, na capela, pelo bispo diocesano D. Armando Bucciol, na presença de servidores, convidados e muitos políticos, entre estes os deputados federais José Rocha, Waldenor Pereira e Jorge Solla, e  estaduais Marquinho Viana e José Raimundo.

Tomara que eles ajudem o município a adqurir os equipamentos de diagnótico que o hospital ainda precisa, a exemplo de tomógrafo e mamógrafo, antigas necessidades da população livramentense.

 

São Timóteo – 26.07.2021

Ganha uma escola moderna

Raimundo Marinho
jornalista

A escola municipal do distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ganhou novo prédio, dentro das mais modernas técnicas, inclusive respeitando as exigências de acessibilidade.

Segundo divulgado pela prefeitura, foram investidos mais de R$2 milhões, de recursos próprios, tem capacidade para acolher 200 alunos, do infantil ao nono ano do ensino fundamental.

A construção, de alta qualidade, virou destaque na pequena vila. Só falta as aulas começarem, com o fim ou minimização, se Deus quiser, da pandemia(Fotos extraídas de vídeo da assessoria da Prefeitura).

 

Hora da escola – 24.07.2021

Começa retorno às aulas

Raimundo Marinho
jornalista

Tudo indica que, segunda-feira, dia 26, ainda que pela metade, as escolas públicas estaduais da Bahia voltam a ter a alegria de jovens e crianças, depois de quase dois anos letivos fechadas, devido à pandemia.

Funcionarão no chamado sistema híbrido, com aulas, alternadamente, presenciais e à distância. Isto é, enquanto uma metade dos alunos estiverem em sala, a outra terá aulas remotas, em casa, pela internet.
 
Para isso acontecer, o governo do estado informa que investiu R$305 milhões na requalificação das escolas, permitindo que os alunos sejam recebidos com toda segurança, dentro dos protocolos sanitários.

“A escola está preparada para receber os estudantes e servidores”, disse o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, garantindo que “os indicadores estão favoráveis para esse modelo”.

Informa, ainda, que foram providenciados termômetros, máscaras, álcool em gel, tapetes sanitizantes, pias e lavabos, equipamentos digitais, infraestrutura tecnológica e preparação dos professores.
 
Haverá reforço na alimentação escolar, com café da manhã, almoço e ceia, servidos de acordo com o turno de aula. Para o transporte dos estudantes que precisarem, o Estado destinou R$90 milhões.

 

Município – 24.07.2021

Nada foi divulgado, ainda

Raimundo Marinho
jornalista

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ainda não há confirmação ou não das aulas semipresenciais, na rede municipal. Como sabemos, o Estado mantém o ensino médio e o município o fundamental.

Por ora, no município, prosseguirá o ensino remoto, contra o qual há muitas queixas, entre elas, uma grave denúncia, feita pelo vereador Josemar Miranda, na tribuna virtual do Legislativo.

Segundo ele, professores o procuraram para dizer que estão sendo forçados a  fazer relatórios mentirosos, por meio dos quais alunos são aprovados, sem passar pelo processo de ensino e aprendizagem.

Apesar da gravidade do fato, que confirmamos também com outras fontes, a Secretaria Municipal da Educação nada falou a respeito. Mas o citado parlamentar isenta os docentes, culpando apenas os gestores.

A culpa seria pela não disponibilização, pelo município, de conexão adequada de internet para as aulas remotas. Penso, todavia, que nenhum docente é obrigado a cumprir uma ordem que pode caracterizar fraude.

 

Coronavírus – 24.07.2021

Mais de três mil casos

Raimundo Marinho
jornalista

Antes do esperado, o município de Livramento de Nossa Senhor, Bahia, passou dos 3 mil casos de pessoas contaminadas com a covid-19. Até, ontem, dia 23, já estava em 3.129, dos quais 69 morreram.

As informações são da Secretaria Municipal da Saúde, segundo a qual, 2.877 foram curadas e 183 estão em tratamento. Nos últimos 15 dias, a média de novos casos ficou acima de 16 por dia.

Na Bahia, como um todo, a curva de novos casos, no mesmo período, cresceu apenas 3%, enquanto o crescimento, em Livramento, foi 9%, ou seja, três vezes mais. Significa que a situação local é ruim!

A autoridade municipal não adotou nenhuma medida para enfrentar essa realidade, apenas repete o alerta sobre os cuidados pessoais de prevenção, como distanciamento, higienização e máscara.

E que se vacinem! Enquanto isso, as aglomerações festivas seguem, principalmente na cidade. Na UPA, cresce a agonia de pessoas em estado grave, esperando vaga em UTI de outras cidades. 

 

Mais saúde – 24.07.2021

Policlínicas pelas regiões

Raimundo Marinho
jornalista

O governador Rui Costa segue inaugurando e chega a 20 policlínicas construídas, pelo governo estadual, em diversas regiões da Bahia, a serem administradas através de consórcios municipais.

O projeto torna possível atender demandas especializadas, que cada município isolado não conseguiria. Uma delas fica em Brumado, reunindo 16 municípios, entre eles, Livramento de Nossa Senhora.

"Esse modelo de gestão compartilhada significa que estamos oferecendo uma qualidade e quantidade de serviços que não seria possível sem a união do Estado e municípios”, disse o governador.

Foram investidos R$28 milhões e os custos operacionais serão divididos entre  Estado (40%) e os municípios consorciados (60%). A parte de cada município será proporcional à sua população.

Clínicas: angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, pneumologia, dermatologia, reumatologia e ortopedia.

Pequenas cirurgias, anestesia, farmácia clínica, enfermagem, psicólogo, nutricionista, MAPA, holter, ecocardiograma, ergometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, ultrassonografia doppler, RX, ressonância magnética e tomografia.

 

Planejamento – 24.07.2021

Fazer o Plano Plurianual

Raimundo Marinho
jornalista

A administração municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está convidando a população para ajudar a fazer o PPA-2022/2025 (Plano Plurianual de Administração). O prazo é até 10 de agosto.

A participação é pela internet, no site oficial da prefeitura. O decreto com as orientações está no DO do último dia 21, onde tem um formulário, no qual o cidadão coloca as sugestões e envia.

Mas, quem preferir, pode imprimir e entregar o formulário no papel. O convite à população, para ajudar a elaborar esse plano, não é  mera gentileza do gestor. É uma determinação legal, inclusive a LRF.

O plano é feito de 4 em 4 anos, contendo ações que a prefeitura planeja realizar. É mais uma oportunidade para o cidadão dizer ao gestor público o que, na sua opinião, falta ser feito, no município.

O citado formulário indica as áreas para sugestões: saúde, assistência social, moradia, segurança, água, esgoto, limpeza urbana, educação, pavimentação de ruas e praças, esporte, lazer e outros temas.

 

Lombadas – 24.07.2021

Perigosas, feitas fora da lei

Raimundo Marinho
jornalista

O jovem Josimar Araújo, 30 anos, morreu ao cair da moto, dia 6 de junho, à noite, em uma lombada, na localidade de Tamboril, distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Foi socorrido, mas morreu, cerca de 30 dias depois, numa UTI de Vitória da Conquista. Teve de enfrentar fila por vaga na UTI e falta de ambulância para transportá-lo, o que agravou seu quadro.

Segundo a família, a sinalização do citado “quebra-mola” não estava visível, e que se trata de uma lombada feita sem obedecer as exigências do Contran e sem  autorização do Poder Público.

Há queixas de que, no município, falta “quebra-molas” onde seriam necessários, e prolifera-se a quantide deles feitos de forma irregular, que se tornam mais perigosos do que a falta deles.

 

Em paralelo – 24.07.2021

Prefeitura na Vila Iguatemi

Raimundo Marinho
jornalista

O jeito do vereador Aparecido Lima divulgar o que diz fazer pelo Distrito de Iguatemi, onde ele mora, parece um tipo de gestão paralela, informal, em   Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O prefeito Ricardo Ribeiro é figura pouco promovida por lá e costuma ser tratado como visitante. Recentes obras, no distrito, estão sendo usadas para promover o vereador, um deputado e um desconhecido.

No duelo das obras, lá, os recursos usados são creditados a emendas do deputado João Roma, hoje ministro da Cidadania. Na sede, o prefeito responde anunciando obras com “recursos próprios”.

Mas nenhum cita os valores. E a adutora tão desejada pelos moradores, e ainda no papel, não foi mais citada. E tudo indica que não será, pois é apadrinhada por outro deputado, Marquinho Viana.

Cogitado para ser emancipado desde a década de 1980, Iguatemi ainda não teve o sonho realizado. O antigo sonho da adutora também não, apesar de haver três vereadores representando a região.

 

Saneamento – 24.07.2021

Um carro na frente dos bois

Raimundo Marinho
jornalista

O Blog Regional, editado em nossa cidade, publicou, dia 9, que a Embasa contratou empresa para elaborar projeto do sistema de esgotamento sanitário de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

E que até já teriam sido inciados os estudos topográficos. Soa muito estranho, pois ainda não foi elaborado o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), que vai definir como será o sistema de esgoto.

Consta que a prefeitura, em 2019, teria assinado o chamado contrato de programa com a Embasa, sem o PMSB, que é condição de validade para contratos de concessão pública, nesse setor.

Na minha opinião, o tal contrato assinado é nulo, mesmo sendo “contrato de progrma”, pois não está previsto na Lei Nacional do Saneamento Básico. Insisto em dizer que tentaram driblar a lei.

 

Centenário – 24.07.2021

Ainda sem comemoração

Raimundo Marinho
jornalista

Estamos no ano do centenário de emancipação política de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a se completar em 6 de outubro. Até agora, nenhuma manifestação oficial a respeito de comemorações.

A emancipação política confere a uma vila o chamado foro de cidade e o território  vira município, desmembra-se de outro e ganha autonomia, em todos os sentidos, passando a ser unidade federativa do Brasil.

A antiga Vila Velha, onde hoje é Livramento, pertencia ao então município de Minas do Rio de Contas. Emancipou-se há 100 anos, mas existe há 306 anos, sem contar o tempo dos índios.

Os bandeirantes paulistas, que viajavam pelo Brasil em busca do ouro, aqui chegaram em 1715, fundando o primeiro núcleo populacional, que deu origem à nossa cidade e nosso município.

 

Vereador – 10.07.2021

Sem noção do mandato!

Raimundo Marinho
jornalista

O vereador José Roberto Souza Caires, o Zé de Vital, reagiu aborrecido, na sessão virtual da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 6, contra  notícias de suas trapalhadas políticas.

Foi desonesto, omitindo nomes, mas atacou claramente a mim e a Rádio 88 FM. Entre outras coisas, acusou-nos de falta de vergonha e de denegrir sua imagem, vitimizando-se ante as comprovadas transgressões a ele atribuídas.

Em 6 de julho, seu colega Josemar Miranda denunciou poda irregular de árvores, violando a lei ambiental e cita queixa de uma moradora, cujo nome disse omitir “para evitar perseguição pelo gestor”.

Zé de Vital não gostou e afirmou que o prefeito não persegue ninguém. Seu colega Márcio Alan intervém e lembra que o próprio José Roberto já teria sido alvo de perseguição, por parte do prefeito.

Vital rebate: “Em momento algum o prefeito perseguiu a minha pessoa”. De fato, o prefeito só o chamou de irresponsável, por conduzir passageiros de São Paulo para a Bahia, em plena pandemia.

Seu ônibus foi apreendido, pela Polícia Militar, em Caetité-Ba, dia 2 de abril de 2020, por violar normas sanitárias para evitar contágio pela covid-19, o que é  crime, segundo o art. 268,  do Código Penal.

O tal ônibus teria sido liberado por padrinhos políticos do agora vereador. Em entrevista na 88 FM, o prefeito Ricardo Ribeiro disse: “Se o ônibus desse irresponsável circular em Livramento será apreendido e quero ver se um deputado ou se algum padrinho político dele vai poder liberar”.

José Roberto foi eleito vereador, em 2020, com apoio e recursos do grupo de oposição. Todavia, após eleito, foi para a situação, traindo os que só votaram nele por ele ser oposição a Ricardo Ribeiro.

Agora, aparece em foto abraçado com quem o qualificou de “irresponsável”. E, temos de reconhecer, de forma justa. Ele não tem moral para atacar quem divulga suas trapalhadas e transgressões.

Nenhuma falsidade lhe foi imputada, nenhuma ofensa lhe foi dirigida, seja pelo jornalista ou a rádio. Portanto, sem noção do mandato, quem se mostra sem vergonha, sem moral, sem caráter e sem “ibope” é você, !

 

Saneamento – 10.07.2021

Ajude a elaborar o PMSB

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está elaborando o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) e o PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos).

A população pode e deve participar, pela internet, nos seguintes endereços eletrônicos: livramentodenossasenhora.ba.gov.br, instagram.com/pmlnslivramento ou facebook.com/pmLivramentoNSenhora.

Basta acessar e preencher o formulário com sugestões, críticas e reclamações, sobre água, esgoto, água da chuva, lixo, varrição, poda de árvores, ou qualqur outro problema ligado ao saneamento básico.

O plano é elaborado por uma empresa especializada, contratada pelo governo estadual, através da Embasa, em parceria com a prefeitura. Esse é o momento certo para qualquer cidadão participar!

Em Livramento, a oferta de água não acompanhou o crescimento da cidade e o sistema de coleta e tratamento de esgoto foi abandonado. Tudo isso precisa constar do plano que está sendo elaborado.

 

Educação – 10.07.2021

Aprovados sem ter aulas

Raimundo Marinho
jornalista

O vereador Josemar Mirada, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fez uma grave denúncia, na Câmara, dia 6, de que professores foram forçados a passar os alunos de ano, sem ter havido ensino.

Para tanto, nas palavras do vereador, estariam fazendo relatórios mentirosos, pois os alunos não tiveram o ensino remoto, por falta de internet adequada. E que a culpa seria exclusiva da gestão pública.

Acrescenta que o município não deu as condições exigidas para o pleno acesso às aulas. Para ele, o ensino público municipal está falido e uma geração inteira está prejudicada pelo ensino remoto deficiente.

Falamos disso aqui, várias vezes, inclusive do risco de aprovações “por decreto”. Este ano, quando o falso ensino remoto começou, o ano letivo de 2020 já estava perdido e agora é dado por concluído.

O governador disse que vai esperar uma semana, para decidir sobre as aulas presenciais. Há um mês, garantiu que voltariam se a ocupação de UTIs ficasse abaixo de 80%. Já está menos de 70%!

 

Pandemia – 10.07.2021

Livramento, 67 mortos!

Raimundo Marinho
jornalista

O número de mortos por covid chegou a 67, dia 9, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. A situação é de apreensão, pela elevada quantidade de casos graves e o crescimento galopante de novos casos.

Segundo a Secretaria da Saúde, são 2.895 casos confirmados, 2.721 curados, 107 em tratamento. Na Bahia, a média diária de casos caiu para menos de 3 mil. As internações caíram em torno de 20%.

Enquanto isso, a vacinação avança, com  mais de 110 milhões de doses aplicadas, no país, e quase 7 milhões, na Bahia. Em Livramento, mais de 40% da população receberam a 1ª dose e cerca de 16% a  2ª dose.

Calamidade pública – Devido à pandemia, o prefeito Ricardo Ribeiro renovou, até 31 de dezembro, a situação de calamidade pública no município de Livramento, para facilitar as ações administrativas no enfrentamento da covid-19. Falta divulgar as ações emergenciais que foram e as que serão necessárias.

 

Tribunal – 01.07.2021

Dr. Lourival disse que a
Justiça estava no lodaçal

Raimundo Marinho
jornalista

O Tribunal de Justiça da Bahia ampliou os serviços da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, que passou a ter a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública.

O município ganhou ainda o Juizado Especial, em ato de instalação, no último dia 29, dirigido pelo presidente da Corte, Lourival Almeida Trindade, que também inaugurou melhorias no forum local.

Dr. Lourival: prioridade para o 1º grau

Em seu discurso, em que registrou sua ligação afetiva com Livramento, o desembargador aproveitou para divulgar dados da sua gestão,  como a nomeação de novos juízes, o que não ocorria desde 2012.

Informou que foram nomeados 50, em toda Bahia, e nomeará mais 48, próximo dia  5. Frisou ter rechaçado pressões para abrir vagas de desembargador, pois sua prioridade era o 1º grau, como garantiu ao tomar posse.

“Porque aqui, em que a Justiça da Bahia encontrava-se no lodaçal, abandonada, a infraestrutura do 1º grau não tinha juízes, nestas comarcas longínquas, não tinham servidores, eu tinha que olhar prioritariamente para o 1º grau”, disse.

Destacou o empenho em intensificar a ação da  Justiça, como necessidade diária dos cidadãos. Falou ainda de ações administrativas, como a revisão de contratos de serviços, em que economizou R$150 milhões.

Lourival Trindade noticiou a nomeação de novos juízes e serventuários, mas não mencionou a situação de Livramento, onde sempre predominou um só magistrado para o cível, o criminal e o eleitoral.

Agora, com  mais uma vara cível, certamente será necessário, pelos menos, mais um magistrado. Atualmente, existe apenas o juiz da Vara Crime, Fábio Marques Saramago Pinheiro, que é o diretor do Forum.

 

Disputa – 01.07.2021

Administração paralela!

Raimundo Marinho
jornalista

Parece haver uma administração paralela, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, com sede no distrito de Iguatemi. É o que deu a entender o vereador Aparecido Lima, na sessão da Câmara, último dia 29.

Colocando-se como dono das obras de pavimentação, realizadas pela Codevasf, no distrito, o edil afirmou que “(...) essa obra aqui não é o prefeito quem está executando, é uma obra do deputado federal (…)”.

Ele se referia a João Roma, atual ministro da Cidadania, colocando também como padrinho um tal Vítor Azevedo, anunciado como pré-candidato a deputado estadual, na eleição do próximo ano.

Cidão Aracatu, como Aparecido Lima também é chamado, ainda acusou um colega vereador de tentar pongar no projeto. Não citou nome, mas José Marques, o Deca, tomou a capapuça, e rebateu:

“(...) o vereador Cidão só pode está falando de mim, eu não andei falando de obra que ele tá fazendo aqui (…). Pelo que ele tá falando, ele tá fazendo a obra sozinho não depende de prefeito ’’.

Acesse as falas em: https://youtu.be/ALgBcffZ90c

 

 

Vírus e São João – 21.06.2021

Temor da proliferação
com os festejos juninos

Raimundo Marinho
jornalista

Teme-se que, em julho, a situação fique dramática, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e outras regiões, com grande aumento do contágio por covid-19, devido às teimosas aglomerações juninas.

Já são 2.645 casos, segundo boletim de hoje da Saúde, com 2.416 curados, 169 ativos e  60 mortos. O secretário da Saúde, Gerardo Júnior, alertou que a UPA está cheia, havendo casos à espera de vaga em UTI.

Em visita à cidade de Amargosa, sábado, o governador Rui Costa apelou aos baianos para que “mesmo mantendo a tradição, evitem, a qualquer custo, as aglomerações”, para “evitar o pior, depois”.

Vacinação – 30% da população de Livramento já receberam a 1ª dose da vacina contra a covid-19, totalizando cerca de 15 mil pessoas, englobando as prioridades por idade, profissão e comorbidades.

 

Orçamento – 21.06.2021

Audiência sem o público!

Raimundo Marinho
jornalista

A Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não deu amplo acesso dos cidadãos à audiência púbica virtual, dia 15, para coletar sugestões ao projeto das diretrizes orçamentárias de 2022.

Nem disponibilizou o texto do projeto. Na reunião, não abriu o chat de comentários. O próprio presidente do Legislativo, Ronilton Carneiro, disse que não haveria a participação popular.

O encontrou limitou-se aos vereadores e secretário da Fazenda da prefeitura, violando a legislação. Quem quis participar foi logrado! Espero que haja questionamento pelo Ministério Público.

 

Saneamento – 21.06.2021

O plano está em marcha!

Raimundo Marinho
jornalista

Parece que Livramento de Nossa Senhora, Bahia, finalmente, terá seu plano de saneamento básico (PMSB) e de gestão integrada dos resíduos sólidos (PMGIRS), com a participação do governo estadual.

O estado contratou a empresa Saneando-Projetos de Engenharia e Consultoria para a tarefa, que mostrou, no último dia 10, em exposição virtual, as definições dos planos e como serão feitos.

Até aqui, a prefeitura só fez trapalhadas, sem conseguir elaborar os planos.  Primeiro, editou a lei 1.416/2019, que aprova um plano setorial, mas  apresenta o rascunho do que seria o PMSB.

Baseado nessa lei espúria, assina contrato com a Embasa. Depois, cria duas vezes (decs. 182/2019 e 160/2021) os comitês para acompanhamento da elaboração dos planos, que nada fizeram.

 

Troca de lugar – 21.06.2021

João Vilas Boas e Polivalente

Raimundo Marinho
jornalista

Estado e município estariam cogitando a troca de lugar entre o antigo Polivalente e o Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pois sobra muito espaço no “Poli” e falta no “João”.

A gestão da Escola Polivalente passou para o município, em 2016, mas o imóvel é do estado, que quer fazer uma escola modelo no local, para abrigar o João Vilas Boas e implantar o novo ensino médio.

Por decisão do município, o nome do Polivalente foi substituido por Escola   Fernando Ledo Santos Pereira, conforme lei de iniciativa do Executivo, aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020.

 

Emenda - 21.06.2021

A migalha parlamentar!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Festejou-se, esta semana, uma emenda do deputado federal João Bacelar, no valor de R$400 mil, para ações de alta complexidade no sistema de saúde, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Como assim, se o município não opera com alta complexidade?  Deve ter havido algum engano na divulgação oficial! Acredito que nem mesmo a média complexidade existe, em Livramento.

Emenda parlamentasr é uma forma de democratizar a distribuição do orçamento da União, através dos representantes do povo, melhor aplicando o dinheiro que vem dos impostos dos brasileiros.

Mas os políticos costumam se apresentar praticamente como donos dos recursos,  para induzir o voto dos eleitores, eternizando-se nos mandatos, tendo os prefeitos como cabos eleitorais de luxo.

É comum fazerem a propaganda dessas emendas em ano pré-eleitoral, como começa a acontecer. Na eleição de 2018, foram anunciados R$26 milhões dessas emendas, para Livramento.

Se vieram de fato, não foi prestado contas. Emendas são bem-vindas, não apenas migalhas. Nosso hospital,  por exemplo, não tem tomógrafo nem mamógrafo. Que venham emendas para isso!

 

Planos – 13.06.2021

Para estabelecer as
metas do saneamento

Raimundo Marinho
jornalista

Faltou público na apresentação de informações sobre PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) e PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Recursos Sólidos) de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Foi no último dia 10, pelo canal do Facebook, feita por represenantes da empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda., contratada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

A exposição foi bem didática, mostrando como é operacionalizado o saneamento básico, o que são esses planos, como e quando serão elaborados! Tudo nos termos da Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB).

Mas o anúncio divulgado pela prefeitura falava de lançamento dos planos, os quais, na verdade, ainda não estão prontos. Quem vai elaborá-los não é a Prefeitura e sim a Saneando Engenharia.

O PMSB é uma exigência da LNSB (11.445/2007), cujo prazo para elaboração, que vem sendo prorrogado desde 2013, agora é 31.12.2022.

A lei diz que o plano é condição de validade dos contratos para prestação desses serviços públicos (art. 11, inc. I). Sendo assim, o tal “contrato de programa” entre a Prefeitura de Livramento e Embasa é inválido.

 

Pandemia – 13.06.2021

Aglomerações juninas
poderão piorar a crise

Raimundo Marinho
jornalista

As autoridades temem que os festejos juninos, que começam hoje, Dia de Santo Antônio, piorem a pandemia. Na Bahia, o governador Rui Costa volta a alarmar que a  capacidade hospitalar é precária.

Devemos nos preparar para o pior, também em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde parece não existir pandemia, com as  ruas e pontos comerciais cheios, como se a terrível doença não existisse.

Em meio ao descaso para com as medidas preventivas, o número oficial de contaminados chegou a 2.489, dia 11. A média é de 12 por dia, este mês. A UPA está cheia, e 60 pessoas já morreram.

Na Bahia como um todo, a curva de novos casos e mortos teve ligeiro crescimento, agora em junho. E deve piorar muito, de julho em diante,  em razão das esperadas aglomerações das festas juninas.

 

Orçamento – 13.06.2021

Câmara convoca para
audiência sobre LDO

Raimundo Marinho
jornalista

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fará audiência pública virtual, dia 15, terça-feira,16h, para debater sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O projeto orienta sobre como fazer o orçamento anual do município. Isso significa dizer quanto de dinheiro será arrecadado e como será gasto, para custeio dos serviços que a prefeitura presta.

Quem quiser dar sugestões, esse é o momento, basta enviar com antecedência para o e-mail ccamaralto@gmail.com. O acesso à reunião será pelo aplicativo Zoom, mas a Câmara ainda não disponibilizou o link.

E por falar em dinheiro e gastos, a prefeitura publicou, dia 8, no Diário Oficial do Município, o 15º aditivo, no valor de R$105.600,00, ao contrato para compra de combustíveis no posto Irmãos Ribeiro.

O aditivo foi para reajustar o valor dos produtos e o total do contrato subiu para R$4,6 milhões. Esse contrato vem sendo questionado, pelo parentesco dos donos do posto com o prefeito Ricardo Ribeiro.

 

Descaso – 04.06.2021

Estádio foi esquecido
pela gestão municipal

Raimundo Marinho
jornalista

O Estádio Municipal Dr. Edilson Ribeiro Pontes, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, principal praça esportiva da cidade, está completamente abandonado pela administração do atual prefeito Ricardo Ribeiro.

A maior parte da grama está totalmente seca. Trecho de um dos muros laterais desmoronou. A tribuna de honra, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias estão há muito tempo sem manutenção.

Na prática, até a Secretaria de Esportes, que engloba cultura, lazer e turismo, também acabou. Nem secretário tem mais e, no seu orçamento para 2021, a cota do desporto e lazer é de apenas R$31.000,00.

O campo foi construído e inaugurado pelo próprio Dr. Edilson, prefeito de 1959 a 1963. Outras gestões, incluindo a de Ulisses Lima (1983-1988), fizeram  benfeitorias, como o  gramado, por Fernando Ledo (1993-1996).

A praça esportiva foi palco de memoráveis partidas de futebol. Uma delas foi entre nossa seleção amadora e o time profissional do Leônico, de Salvador. Por serem visitantes, deixamos eles ganhar por 2 x 1.

Nossos times mais famosos, entre os anos 1960 e 1970, eram Vasco da Gama, Humaitá, América e ULES (União Livramentense dos Estudantes). O clássico Humaitá x Vasco sempre lotava o estádio.

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Corpus Christi – 04.06.2021

A beleza em Rio de Contas!

Raimundo Marinho
jornalista

A pandemia não arrefeceu o ânimus, a fé e nem a alegria de celebrar o Dia de Corpus Christi, com belo espetáculo de luzes, cores e símbolos cristãos, na histórica cidade baiana de Rio de Contas. Só faltaram os tradicionais tapetes, nas ruas e praças, para evitar aglomerações.

O Santíssimo Sacramento foi carregado pelos padres, em carro aberto, pelas principais vias da cidade. No Corpus Christi (Corpo de Cristo), a Igreja Católica celebra a instituição da Eucaristia.

É dia santo de guarda, sempre em data móvel, na 5ª feira após o domingo da Santíssima Trindade. Domingo da Santíssima Trindade é o 1º depois de Pentecostes. Este é celebrado 50 dias após o Domingo de Páscoa.

 

Luís Vieira – 03.06.2021

Disputa vai secar barragem!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A disputa pela água da barragem Luís Vieira, entre Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e seu vizinho Dom Basílio sempre existiu e vai continuar, pelo menos enquanto o nível do açude permitir.

Produtores e autoridades dos dois municípios nunca hesitaram em secar o manancial, destinado a atender ao Perímetro Irrigado Brumado, implantado pelo Governo Federal, em Livramento.

O prefeito Roberval Meira, de Dom Basílio, quer 8 milhões de m³, para irrigar a agricultura familiar, em 2021. Ricardo Ribeiro, prefeito de Livramento, quer água para a agricultura de exportação.

Realidades claramente conflitantes. Na reunião da ANA (Agência Nacional de Água), dia 20 de maio, para decidir sobre o pedido de Dom Basílio, representantes de Livramento foram contra.

Alegaram desperdício, na condução da água pelo rio Brumado, hoje uma via totalmente inapropriada. Deixaram a ANA livre para deliberar, desde que permitisse “fazer gato” para áreas privadas.

Essa posição ambíguia foi defendida até pelo prefeito Ricardo Ribeiro, um dos maiores produtores de Livramento, diretamente interessado na liberação da água, mesmo pelo canal inviável do rio morto.

Comporta emperrada de propósito

Para escalonar a alocação da água, a ANA só olha o volume da barragem. Viola a finalidade original do açude, que é suprir o Perímetro Irrigado Brumado, e não procura saber para onde a água está indo.

Ignora que a capacidade da barragem é limitada a 5 mil hectares. E não os mais de 20 mil hectares, como querem prefeitos e produtores! Mesmo alertada de tudo isso, já liberou 2,7 milhões dos citados 8 milhões de m³.

O coordenador de Marcos Regulatórios e Alocação de Água  da ANA, Wilde Cardoso Júnior, garantiu mais uma liberação e o restante só após Dom Basílio utilizar a reserva de 5 milhões de m³ da Barragem do Paulo.

Mas foi dito que a comporta desse açude continua emperrada.  Na verdade, não está emperrada, foi propositadamente travada, por ato criminoso, segundo revelou, na reunião, o prefeito Roberval Meira.

Mesmo sabendo disso, o prefeito, nem o DNOCS e a Comissão Gestora do açude pediram para investigar o crime. Suspeita-se que a água esteja sendo bombeada, clandestinamente, para uso privado.

 

Fora do eixo – 02.06.2021

Prefeito tira “nacional”
de decreto equivocado

Raimundo Marinho
jornalista

Parece que o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, saiu totalmente do eixo, ao publicar, último dia 31, um decreto criando o “Feriado Religioso Nacional de Corpus Christi”

Nunca ví ato governamental tão esdrúxulo, pois prefeitos não têm competência jurídica para criar feriado nacional. Além disso, feriado se cria por lei (federal, estadual ou municipal) e não por decreto.

O Corpus Christi (Corpo de Cristo) é um antigo dia santo de guarda, no calendário religioso. E já foi estabelecido como ponto facultativo, para 2021, pela Portaria-430/2020, pelo Ministério da Economia.

Não é assunto do peculiar (específico) interesse do município, não cabendo manifestação do prefeito, por total falta de autoridade jurídica e ser assunto cuja regulação é de competência federal.

Ao invés de simplesmente anular o ato absurdo, o prefeito publicou uma errata, hoje (02/06), apenas eliminando a palavra “nacional” do enunciado e do art. 1º do questionado decreto (nº 193/2021).

Tal ignorância e descaso jurídico, entre nós, só encontram paralelo no diploma de concessão, pela Câmara Municipal de Livramento, de moção de aplausos, em 2015, ao então comandante da 46ª CIPM.

Constou, inicialmente, do documento em homenagem ao major Irlando Oliveira que o reconhecimento dava-se por seu trabalho em prol do “respeito aos princípios do município democrático de direito.

Até então, só se conhecia o “Estado Democrático de Direito”, para se referir ao princípio de direito constitucional, em países (estados), onde imperam a plena liberdade  democrática e a cidadania.

 

Projeto desviado – 30.05.2021

Desperdício em rio morto
e uso privatizado da água

Barragem Luis Vieira, após recentes obras de recuperação

Raimundo Marinho
jornalista

A cachoeira de Livramento, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está jorrando a todo vapor, desde sexta-feira e deve permanecer até  hoje, como nos tempos das chuvas torrenciais, no município.

Seria encantador vê-la, em todo seu esplendor, como nos meus tempos de menino, não fosse pela tristeza de ser uma situação temerária de desperdício de água, fora da destinação original, em plena estiagem.

Água em carga máxima, por 72 horas

Estão sendo liberados 1.500.000 m³, para o rio Brumado, hoje morto e totalmente inútil como condutor de água. Usá-lo para essa finalidade significa jogar água fora, nesse momento tão crítico.

Pois a barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, de onde vem a água, está com o nível de armazenamento no alerta amarelo. Tem em torno de 70% da sua capacidade, que é de 105 milhões de m³.

Quem autorizou a liberação foi a ANA (Agência Nacional de Água), com sede em Brasília-DF, através da sua Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água, cujo titular é Wilde Cardoso Gontijo Júnior.

A agência diz seguir o Termo de Alocação de Água 2021/2022 do sistema hídrico Brumado e Riacho do Paulo, “para atender usos nas águas do rio Brumado”, embora sua vigência fosse a partir de junho.

O termo foi aprovado por produtores diretamente interessados, além de entidades que deveriam proteger os recursos hídricos e as próprias autoridades municipais, entre elas o prefeito Ricardo Ribeiro.

A ANA vem ignorando a finalidade da barragem, que é perenizar o rio Brumado, garantindo água para o Perímetro Irrigado do DNOCS, em Livramento, o abastecimento humano e dos animais.

O perímetro foi limitado em 5 mil hectares, dentro da capacidade hídrica da nossa região semiárida, com uma cláusula de vazão ecológica, para preservar flora e fauna do rio, e população ribeirinha.

Mas, há muitos anos, a água vem sendo desviada para mais de 20 mil hectares, fora do perímetro, e o rio Brumado morreu, pois a gestão da água passou a ter a única finalidade de atender à irrigação.

Bombas poderosas fazem o esbulho para grandes reservatórios privados e o  órgão fiscalizador, que é a própria ANA, vem ignorando essa realidade, levando o açude a secar, pelo uso abusivo da água.

O projeto de irrigação foi desvirtuado, passando a ter uso privado, ao ser subtraído dos colonos originais, naquela área pública, pertencente à União, que só chegou a implantar 3.500 hectares.

Quase tudo está sob domínio de grandes produtores de manga, que manobram a Comissão Gestora da Água e a Associação dos Irrigantes, nada restando da concepção implantada pelo Governo Federal.

Perímetro Irrigado, na inauguração (Foto: Valter Lessa, 1983)

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Coronavírus – 24.05.2021

O contágio nas festinhas!

Raimundo Marinho
jornalista

O governador Rui Costa, da Bahia, voltou a alertar, em tom menos assustador, para o perigo das aglomerações, que considera a causa do incremento da covid-19, que ele disse ter havido, nos últimos dias.

Falando para comunicadores da região Oeste, dia 21, ele pediu à população para evitar aglomerações, principalmente em festinhas clandestinas, usar máscara e sempre fazer higienização com álcool em gel.

De fato, são os meios eficazes de prevenção contra a covid-19, ao alcance de todos, sem depender de governos! Rui disse que não há como ampliar o atendimento na Saúde, por falta de insumos e equipes médicas.

Acrescenta que as festas clandestinas são a causa do crescimento que, segundo ele, vem ocorrendo na contaminação. Imaginem se ele soubesse que em Livramento houve festinha até dentro da prefeitura.

Os comunicadores da região levaram ao governador pedidos de comerciantes, para flexibilização das medidas, alegando que os estabelecimentos, na sua maioria, não geram aglomeração.

Mas Rui Costa foi inflexível e rechaçou a proposta. Disse que prefere salvar vidas humanas. Na verdade, o governador perdeu-se nos números, pois a situação geral, na Bahia, continua estável.

 

Vacinação – 24.05.2021

Grupo de 30 a 39 anos

Raimundo Marinho
jornalista

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, segundo boletim de hoje da Saúde, já recebeu e aplicou, em 1ª dose, 11.303 doses de vacina contra a covid-19, dentro do Plano Nacional de Imunização.

Por essa informação, o estoque foi zerado! Então, como serão atendidas as pessoas com comorbidades (30 a 39 anos) convocadas pelo secretário Gerardo Júnior, para se vacinarem, a partir de hoje?

A convocação causou surpresa, pois os mais velhos, acima de 40 anos, não puderam se vacinar, semana passada, por falta do imunizante. Pelos números da Saúde, todos a partir de 50 já foram vacinadas.

E independente de comorbidades e da profissão. São algo entre 8 mil a 9 mil pessoas, bem menos que as doses aplicadas (11.303). Dava também para vacinar em torno de 2 mil abaixo dessa idade.

 

Irmã dos pobres – 24.05.2021

Abençoe o nosso hospital

Raimundo Marinho
jornalista

Quando trabalhei em A Tarde (1976-1990), pude acompanhar de perto as notícias sobre a obra social da Irmã Dulce, que recolhia doentes em situação de miséria, nas ruas de Salvador.

Pessoas que só tinham ela por eles. Seu hospital Santo Antônio, era um “hospital de campanha” permanente, mantido com as esmolas que pedia, e chegava a ser chamada de “pidona”.

Chamaram-na até de “chata”, mas para ela o que importava era acolher os desvalidos, muitas vezes até no chão! Mas recebiam seu carinho pessoal e toda assistência médica.

Também a vi esperar, horas e horas, pelo gerente do banco, no prédio onde eu também trabalhava. E ela não saía de lá sem uma ajuda para seu hospital, ainda que fosse só uma moeda.

Sofreu muito, em seus últimos dias, tendo sobrevivido a várias crises, em que fora até desenganada. Numa delas, o jornal chegou a preparar a manchete da sua partida. Mas teve de adiar!

Ela não morreu! Passou por graves crises, mas sempre que melhorava, voltava a pedir esmolas para seus desvalidos. Foi um exemplo de ser humano que devemos  seguir e imitar, sempre.

Ví as fotos da bela capela, no Hospital de Livramento, com a imagem da freira, junto com Cristo e a Senhora das Graças. Jubiloso ver essa Santa Mulher louvada em nossa cidade.

Que ela sensibilize nossos gestores a cuidarem melhor do nosso hospital, seguindo seu exemplo. Por um hospital onde haja não só eficiência, mas também respeito e compaixão.

Onde não se espere por até 15 dias um ortepedista, por exemplo, para avaliar um idoso que quebra o fêmur, ou para qualquer outra necessidade ortopédica. Isso não é só improbidade, é crueldade!

Que se tenha vergonha de esperar esmola de políticos para se adquirir aparelhos essenciais, como tomógrafo e mamógrafo. Que tenhamos maternidade e outras imperiosas especialidades.

 

Fogo no lixo – 24.05.2021

Constante ameaça à saude

 

Raimundo Marinho
jornalista

Próximo à nova via, sem pavimentação, que leva à Estação Rodoviária de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, formou-se um depósito de lixo, no qual, periodicamente, é colocado fogo.

A fumaça tóxica e a poeira vão direto para dentro das casas, obrigando os moradores a fecharem tudo e ficarem presos. Não é preciso descrever o incômodo e problemas de saúde que surgem.

Aliás, a queima de lixo ocorre, impunemente, pela cidade. Bairros específicos, como Estocada, costumam sofrer mais. Os infratores aproveitam-se da falta de fiscalização, para violarem as leis. 

O órgão fiscalizador é a Secretaria Municipal da Agicultura, junto com a Vigilância Sanitária, mas não fiscalizam. Há queima de lixo até perto da casa do prefeito e da sede do Ministério Público.

 

Os retoques – 17.05.2021

Quase ninguém se recolhe

 

Raimundo Marinho
jornalista

O governo estadual prorrogou, mais uma vez, e até o próximo dia 25, o toque de recolher, proibindo a circulação de pessoas, das 21 às 5h, em toda Bahia, para conter a disseminação do coronavírus. 

Será de 20h às 5h, em 227 municípios, com situação mais grave, incluindo Livramento de Nossa Senhora. De 22h às 5h, nos municípios cuja região de saúde tenha até 75% de ocupação de UTI.

Como avaliar isso se a distribuição de pacientes para UTI é por um sistema de  regulação, podendo ir para qualquer região? Como fica o município sem gravidade, mas com UTI da região cheia?

E se essa região não tiver UTI? Os mesmos questionamentos valem para as aulas semipresenciais, permitidas com o mesmo critério confuso da ocupação de UTIs. Por que não uniformizar o horário do toque de recolher?

Que diferença faz uma hora a mais ou a menos? Qual a explicação para a proibição da venda de bebidas alcoólicas? Quem bebe vai estocar em casa! Para alguns, a abstinência assusta mais que o vírus!

 

Não explicado – 17.05.2021

Gastos do Fundef fora da lei

 

Raimundo Marinho
jornalista

Pelo menos uns R$30 milhões de precatórios do Fundef chegaram a Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Vereadores da situação confirmaram que tudo foi gasto pelo aual prefeito e seu antecessor.

Teriam sido construídas escolas, quadras esportivas e feito reformas, com o dinheiro, incluindo os 60% destinados à remuneração do magistério, violando a lei municipal nº 1.398/2018.

Tudo sem planejamento, pois o município havia fechado mais de 70 escolas, por falta de alunos, na chamada nucleação. Os novos prédios construídos estão se transformando em “elefantes brancos”.

Os sindicatos ainda não questionaram o desvio. O SPEL chegou a usar a Tribuna Livre da Câmara, dia 11, representado por seu advogado, mas não fez os questionamentos esperados pela categoria.


Somos fiscais – 17.05.2021

Do dinheiro dos impostos

 

Raimundo Marinho
jornalista

Zelar pelo uso correto do dinheiro público não é obrigação apenas dos gestores, mas de cada um de nós! Afinal, esse dinheiro vem dos impostos que pagamos. Muitos nem sabem que pagam, mas todo mundo paga.

Seja diretamente (IR e ISS, por exemplo) ou quando compramos o remédio, a pasta de dente, o sabão, a roupa, o açúcar e tudo que consuminos. E temos direito e   dever de procurar saber como o dinheiro é gasto.

Por isso questiono sobre o uso de precatórios Fundef, que vem dos impostos. Sua destinação original é manter e desenvolver a Educação, principalmente com remuneração digna aos profissionais do magistério.

Não podem ser gastos ao bel-prazer dos prefeitos. Somam, hoje, no Brasil, mais de R$90 bilhões de reais. Políticos e sindicalistas querem que tudo isso seja pago em bônus, o que não teria qualquer efeito na educação.

O TCU, fiscalizador da aplicação desse dinheiro, já decidiu que se trata de verba extraordinária, a ser aplicada, por estados e municípios, em ações efetivas de manutenção e desenvolvimento da Educação.

Esse tribunal lembra que os planos de aplicação desse fundo, para manter e desenvolver a Educação, devem ser examinados e aprovados pelo Legislativo (assembléias estaduais e câmaras municipais).

 

Decisão TCU – 17.05.2021

Suspende uso de precatórios

 

Raimundo Marinho
jornalista

Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Maranhão e Ministério Público de Contas do Maranhão entraram com representação no TCU, pedindo suspensão cautelar do uso dos precatórios Fundef.

Referem-se, especialmente, ao art. 7º, parágrafo único, da lei nº 14.057/2020, que regula acordos para pagamento de débitos da União. O artigo inclui os citados precatórios, condicionando-os à destinação original.

Os órgãos ministeriais alegam, entre outras coisas, que a citada lei ainda não foi regulamentada e, também, que esses recursos devem ser repassados nas condições já determinadas pela Justiça.

Assim, a nosso ver, não são passíveis de acordo, salvo se homologado pelo Poder Judiciário. O TCU acatou a cautelar e determinou, dia 5, que municípios e estados não utilizem o Fundef, até a decisão de mérito.

Clique aqui para ler, na íntegra, a decisão do TCU>>

 

A merenda – 09.05.2021

Revogada licitação das
maçãs, banana e outros

 

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora,  Bahia, revogou o processo licitatório para aquisição de gêneros da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para a merenda escolar.

Com as escolas fechadas, pelo segundo ano consecutivo, a Chamada Púbica nº 001/2021 previa a compra de 40 mil maçãs, 8 mil abacaxís, 15 mil dúzias de banana, 12 mil dúzias de laranja, 7 mil quilos de melancia.

Além de 6 mil kg de maracujá, 6 mil kg de manga, 5.500 kg de goiaba, 800 kg de mamão papaia, 4 mil kg de abóbora, 3 mil kg de aipim, 15 mil kg de batata doce, 1.500 kg de beterraba, 15 mil kg de cebola branca.

Mais 15 mil kg de cenoura, 600 kg de chuchu, 8 mil kg de feijão catador, 1.500 kg de pimentão, 400 kg de quiabo, 40 kg de repolho e 4.500 kg de tomate, mil pacotes de couve, 600 de alface, 20 de cebolinha e 600 de coentro.

O gasto total seria de  R$622.780,00, fora as maçãs, abacaxis e batata inglesa. O motivo alegado pelo prefeito, para o cancelamento, seria a necessidade de reformular atos administrativos, na mencionada licitação.

 

Aprovadas – 09.05.2021

Câmara diz amém às contas

 

Raimundo Marinho
jornalista

Na sua última sessão, dia 4, a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, aprovou a prestação de contas do prefeito Ricardo Ribeiro, ainda do exercício financeiro de 2018.

Sem ler, claro, pois quem não sabe ler a lei orçamentária não tem como ler a prestação de contas relativa à execução do orçamento. E não explicou a razão dessa aprovação tão atrasada.

Também não comentaram as ressalvas feitas pelo TCM-BA, que incluem irregularidades na execução orçamentária e omissões na disponibilização de informações no sistema SIGA.

Teve os oito votos unânimes, favoráveis, da bancada da situação, e quatro contra da oposição. O vereador Zé de Vital, da oposição, votou pela aprovação, contrariando orientação do seu partido.

Disse que não estava votando a favor do prefeito e sim pelo parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Ele nem sabia que o parecer é do Tribunal de Contas dos Municípios.

Ainda estão em aberto as contas de 2019, que já tem parecer prévio do TCM-BA, e 2020, já disponíveis para consulta, por qualquer cidadão, em  https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam.

 

Água liberada – 09.05.2021

Uma indignação tardia!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Foram tardias as reações indignadas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na última semana, contra a liberação emergencial de água da Barragem Luis Vieira para uso na irrigação, em Dom Basílio.

Estava prevista em documento da ANA (Agência Nacional de Água), emitido em julho de 2020, a pedido da Comissão Gestora dos Açudes Brumado e Paulo, com aprovação dos seus membros.

De acordo com o Termo de Alocação das Águas dos Açudes, 2020/2021, chancelado pela ANA, o calendário e a vazão de liberação da água são definidos conforme o volume da Barragem Luis Vieira.

Sempre critiquei a forma predatória de gestão dos recursos hídricos em Livramento, que só leva em conta a ganância do agronegócio, desprezando o meio ambiente, as pessoas e os animais.

A destinação original da água era os 5 mil hectares do Perímetro Irrigado,  definido com base na capacidade hídrica da região. Mas, há muitos anos, a água é damandada por mais de 20 mil hectares.

Em relação a Dom Basílio, o município passou a ser atendido, com exclusividade, pela Barragem do Paulo. Se a comporta lá está emperrada, como dizem, é problema de má gestão do DNOCS e prefeitura.

Para saber mais, clique 01 - 02

 

De volta – 09.05.2021

Férias param, trabalho, não!

Raimundo Marinho
jornalista

Segundo fotos no Instagran, o prefeito Ricardo Ribeiro curtiu férias na bela praia de Taipu de Fora, no litoral sul baiano. No entanto, em vídeo, ele mostra que já voltou ao trabalho, em nosso recanto sertanejo.

A filmagem ocorreu em um cenário prepardo, perto do que seriam obras da adutora de Iguatemi, onde o pefeito disse que a água chegará lá, ano que vem. Falta, agora, a Embasa também garantir!

No vídeo, José Ricardo repete o bordão “e o trabalho não para”, aplaudido por cabos eleitorais em pré-campanha para 2022. Tomara que sejam os últimos votos daquele velho cabelo encravado.

 

Representação – 09.05.2021

Para apurar aluguel de carros

 

Raimundo Marinho
jornalista

Roberto Lucas Spínola Souto, economista e mestre em desenvolvimento regional e urbano, pela Unifacs, parece disposto a manter uma lupa sobre a gestão municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Ele é filho do ex-prefeito Carlos Batista e já protocolou sete representações no Ministério Público, apontando indícios de ilegalidades em atos administrativos do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro.

Envolvem contratos para compra de combústíveis, gás, aluguel de máquinas e veículos, além de prática de nepotismo e improbidade administrativa por uso privado de carro alugado para o serviço público.

O mais recente alvo é o contrato com RP Amaral Transportes e Atividades de Saúde, que Roberto Lucas afirma ser mera intermediária e que parentes do prefeito seriam os reais prestadores dos serviços.

A RP Amaral, que tem sede na cidade de Anagé, na Bahia, declarou à Receita Federal que sua atividade principal é a “locação de mão de obra temporária”. Mas fez constar mais de 40 outras atividades.

Aluga mão-de-obra, carro, grava música, atua em serviços de saúde, construção, manejo de lixo etc. Tudo que tem numa prefeitura! Tão polivalente assim, acaba sendo alvo de questionamentos.

 

Não explicados – 09.05.2021

Os R$12 milhões do Fundef

Raimundo Marinho
jornalista      

O destaque na sessão da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 4, foi a explicação da explicação de para onde foram R$12 milhões de precatórios Fundef, recebidos pela prefeitura.

Na Lei nº 1.398/2018, a Câmara aprovou o gasto de apenas 40%, deixando os 60% destinados à remuneração do magistério. Mas, segundo o vereador Joaquim da Silva (Kinka), o prefeito gastou tudo.

Depois, os edis requebraram-se para tirar o prefeito da saia justa e também não ficarem mal na foto com os professores. A desculpa esfarrapada foi dizer que o Fundef estava na lei orçamentária de 2019.

Confessam, então, que, ao colocar o valor integral na lei orçamentária, por eles aprovada, no mesmo ano, teriam violado a lei em que autorizaram apenas os 40%. Até a oposição teria aceitado o absurdo!

Porém, só não são culpados porque, intencionalmente ou não, mentiram, pois os precatórios Fundef de R$12 milhões, diferente do que afirmaram, não estão na LOA-2019. Só tem lá R$ 70 mil de Fundef.

A sessão foi um show de ignorância e desinformação jurídica! Os parlamentares confessaram não saber ler a Lei do Orçamento, que é a principal lei do município. E simplesmente aprovaram sem ler.

Vereadores semi-alfabetizados não podem explicar o que aprovaram sem ler, por não saberem ler o que aprovaram. O presidente da Casa, Ronilton Alves, nem sabe a diferença entre precatório e precatória.

 

Saúde precária  - 09.05.2021

Postos sem médico e dentista

 

Raimundo Marinho
jornalista

O sistema de saúde de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, só não está na UTI porque não tem. A queixa geral é de que as UBS não funcionam como deviam, por falta de profissionais, principamente médicos e dentistas.

É o caso da localidade de Lagoa dos Couros, na zona rural, cujos moradores seriam atendidos no posto que fica em Açoita Cavalos, mas reclamam que  nem médicos e nem dentistas aparecem por lá.

Teriam de ir a São Timóteo, mas se queixam que também lá os profissionais não aparecem. Lembram que, na pandemia, seria bom o posto funcionar, evitando o vai e vem de pessoas, que eleva os riscos de contágio.

A situação da covid, no município é preocupante, com 2.163 casos confirmados, 55 mortos, 2.053 curados e mais de 70 pessoas em tratamento. Os casos graves vão para UTIs da região e de Salvador.

 

Ler para crescer – 09.05.2021

O sonho de um abnegado!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Depois da inédita iniciativa com a Geladeiroteca, o Vovô Deva traz para Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o projeto Ler para Saber, outra ideia de mundo culturalmente desenvolvido.

Trata-se da instalação de casinhas cheias de livros (fotos), em locais públicos, que podem ser retirados por qualquer pessoa, gratuitamente, para serem lidos em casa, devolvendo logo após a leitura.

E quem quiser doar é só colocar lá. O objetivo do Vovô Deva é incentivar a leitura e a reflexão das novas gerações, crianças, jovens e adultos, por um país mais justo, digno, honesto e ético, no futuro.

“Neste momento, de tristeza tão grande, o livro pode representar uma esperança de um futuro melhor”, disse. Ele colocou uma casinha no povoado Nado, bairro Taquari e centro da cidade (praça da igreja).

Vovô Deva é o médico pediatra Hidevaldo Silva Ribeiro, 73 anos, tio do prefeito Ricardo Ribeiro, que, infelizmente, não tem a mesma sensibilidade. Em sua gestão, as bibliotecas da cidade desapareceram.

 

Prefeito  Livramento – 03.05.2021

O ponteiro marca 80...
100... 120 km por hora

 

Raimundo Marinho
jornalista

Extratos de multas do Detran-Ba indicam que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Ricardo Ribeiro, usa em viagens particulares uma Hilux alugada pela prefeitura, para o serviço público.

O valor do aluguel é de R$8.749,11 mil por mês, pago pelo município, juntamente com um chocante estoque de multas, a pagar e em tramitação, por excesso de velocidade, de 2019 a 2021.

Espanta uma multa aplicada, por ultrapassar em 50% o limite de velocidade, em rodovia de Minas Gerais, onde o prefeito tem pelo menos oito fazendas, conforme declarado à Justiça Eleitoral, em 2020.

O veiculo, de placa PLF0B70, está em nome da empresa Araújo Alves Empreendimentos Ltda., que tem contrato de R$4 milhões, com a prefeitura, para aluguel de veículos e máquinas pesadas.

Apesar desse contrato milionário de locação, a Hilux é alugada, pelo município, através de outra empresa, a RP Amaral Transportes e Saúde Ltda, que também tem contrato com o município, de R$3.473.282,00.

Essa empresa, de Anagé (BA), na verdade substitui outra, que fazia o mesmo papel, a FL Américo Transporte e Locações Ltda, com endereço em Guanambi (BA), que sempre vencia as licitações.

Clique aqui para ver mais: 01 - 02 - 03 - 04

 

Covid-19 – 01.05.2021

Dor e festa, na pandemia

 

Raimundo Marinho
jornalista

Uns choram e outros riem, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no meio do horror e dor da pandemia de covid-19. Nos últimos 60 dias,  o número de mortos subiu 242%, de 14 para 48.

Média de 11 casos novos por dia, saindo de 1.436 para 2.119, crescimento de 47%. Felizmente, 2.009 estão curados. Os óbitos ocorreram em UTIs, após angustiosa espera na regulação.

A situação não é boa, e a Secretaria Municipal da Saúde pede que todos colaborem, respeitando as medidas sanitárias determinadas, que incluem proibição de festas, com qualquer número de pessoas.

Mas, esta semana, houve aglomeração festiva até dentro da própria Prefeitura (foto). Como fica a Polícia Militar, que, zelosa, teria parado festa de aniversário,  recentemente, por violar a medida sanitária.

O secretário municipal da Saúde, Gerardo Júnior, desativou, a partir de hoje, o que nunca funcionou, as ditas barreiras sanitarias. Justo quando o contágio e os óbitos crescem, no município.

Afirmou que o momento da covid agora é outro, porque estado e município estariam dando suporte adequado à UPA e transferência de pacientes. Mas sua decisão está sendo motivo de deboche.

 

Fundef – 01.05.2021

Vereador confirma o desvio

 

Raimundo Marinho
jornalista

O vereador Joaquim da Silva, o Kinka, com “K”, que presidiu a sessão da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 27, explicou o uso dos precatórios Fundef, repassados ao município.

Ele é da situação e disse que fez profundo exame, para responder a Josemar Miranda, da oposição. Confirmou que foram R$12 milhões com Ricardo Ribeiro e R$16 milhões, de Paulo Azevedo (2013-2016).

Afirma que Ricardo Ribeiro construiu três escolas (Barriguda, Itanajé e São Timóteo), quadras de esportes (Polivalente, Barrinha, Lourenço e Monte Oliveira) e  reformou uma escola (Lagoa Nova).

O antecessor, disse Kinka, reformou e construiu escolas, uma delas no povoado de Tabuleiro. Escola, hoje tida como “elefante branco”. Afirmou ainda que a lei, na época, não permitia 60% para professores.

Desconhece que a lei sempre determinou que 60% do Fundef/Fundeb são para remunerar professores. Era tudo que, talvez, os professores não quisessem saber, pois seus sindicatos nunca perguntaram.

Joaquim também se esqueceu da Lei Municipal nº 1.398/2018, aprovada com sua ajuda, que só autorizou o prefeito a usar 40% dos R$12 milhões. Lei que, agora, ele atesta ter sido violada pelo prefeito.

 

Vacinação – 01.05.2021

Furo na fila das prioridades

 

Raimundo Marinho
jornalista

A denúncia de que parentes do prefeito e da vice foram vacinados fora da fila de prioridades, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi negada pelo coordenador da vacinação, Juramilton Silva.

Ele disse serem sobrinhos dos gestores que estudam medicina, e que estariam enquadrados no art. 1º, § 3º, da Res. nº 64/2021, da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), vinculada à Sesab.

Juramilton disse que os sobrinhos dos gestores apresentaram a documentação para se vacinar, mas não foram atendidos, por não estarem expostos ao risco da doença, em nenhuma unidade de saúde.

A resolução estabelece que “Serão vacinados, junto com os trabalhadores de saúde, os acadêmicos de saúde em internato, residência e estágio curricular, no momento de vacinação do respectivo campo de atuação”.

Respeitamos a negativa do coordenador, mas o assunto requer investigação, por quem de obrigação, pois circulam afirmativas de vários casos de vacinados fora do escalonamento das prioridades.

 

Mais doses – 01.05.2021

Para idosos a partir de 60 anos

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Bahia recebeu, para a semana que acaba, 222.500 doses de vacinas contra a covid-19. Foram 180.550 da Astrazeneca e 42 mil da Sinovac, chegando ao total acumulado de 3.893.450 doses.

Foi continuada a imunização de idosos, profissionais de saúde, população quilombola, doentes que fazem hemodiálise, forças de segurança e trabalhadores da educação,  a partir de 55 anos.

Livramento de Nossa Senhora ficou com 750 doses da astrazeneca, para 1ª dose de pessoas a partir de 60 anos  e quilombos. E 318 doses da coronavac, para 2ª dose de idosos de 65 a 69 anos.

No município, foram aplicadas, até ontem, em 1ª dose, 8.202 doses, das 8.677 recebidos, e 4.636 do total recebido para 2ª dose. A maior demanda é de idosos a partir de 60 anos, com 6.558 vacinados.

 

Aula e vacina – 01.05.2021

Alunos pobres vão pagar conta

 

Raimundo Marinho
jornalista

Está faltando vontade política e autoridade para cumprimento do decreto estadual que permite aulas semipresenciais, em escolas de municípios com até 75% de ocupação em UTI, por covid-19.

Além dessa exigência, o órgão estadual da Educação ainda impõe rigorosas medidas sanitárias, para a efetiva realização das aulas, na rede pública e privada. Na verdade, está havendo um jogo político.

Rui governador diz sim, mas Rui coordenador, do sindicato, diz não, numa interminável tapeação, sem dar a mínima para a pesada conta que os alunos terão de pagar, pelo resto de suas vidas.

O sindicalista disse que só permitirá aulas quando todos os servidores da Educação forem vacinados. E aí, governador? Quem é que manda? Crianças e jovens vão para dois anos letivos perdidos.

Professor segue tranquilo, não perde salário e não tem filhos na escola pública. Falta disposição para trabalhar. Com professores da rede privada é diferente, se não trabalha, não tem salário.

 

Aula virtual – 01.05.2021

De tão remota, ninguém mais vê

 

Raimundo Marinho
jornalista

Remoto significa “ocorrido há muito tempo”, “longínquo”, “à distância”. Aula  remota é aquela ministrada de casa, por exemplo. Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, de tão remotas elas sumiram.

Ficaram tão à distância, que não se ouviu mais falar nelas. No ensino público, é uma verdadeira ilusão. As queixas são de que não estão existindo as verdadeiras aulas virtuais e sim vídeos pré-gravados!

Isso será devastador para uma geração de crianças e jovens. E, como tenho repetido, todos de famílias pobres. Por que na rede privada local, e pública de  vários municípios funciona e aqui não?

Porque não há empenho dos gestores públicos, incluindo secretários da Educação. Estão fazendo uma simulação, para, ao final, dar os anos letivos como cumpridos, sem o aluno aprender nada.

A desculpa, agora, é a vacina para professores. Mas, pelo jeito, mesmo quando todos estiverem vacinados, vão dizer: “Só quando aluno, pais, avós, vizinhos e até o papagaio forem vacinados”.

Como a pandemia não vai acabar tão cedo e vacina para todo mundo vai demorar, além de não ter 100% de eficácia, os alunos poderão envelhecer sem aulas, vítimas da politicagem.

 

Maçã no lanche - 17.04.2021

Que hora é a merenda?

 

Raimundo Marinho
jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não vai comprar apenas 40 mil maçãs, como foi motivo de piada nas redes sociais, em processo licitatório divulgado, último dia 14 (Pregão-027/2021).

Constam ainda 8 mil abacaxis e 4.500 unidades de batata inglesa. Há também a chamada pública nº 001/2021 (13.04.2021), para comprar 15 mil dúzias de banana, 12 mil dúzias de laranja e 7 mil kg de melancia.

Seis mil kg de maracujá, 6 mil kg de manga, 5.500 kg de goiaba, 800 kg de mamão papaia. Além de 4 mil kg de abóbora, 3 mil kg de aipim, 15 mil kg de batata doce, 1.500 kg de beterraba, 15 mil kg de cebola branca.

Mais 15 mil kg de cenoura, 600 kg de chuchu, 8 mil kg de feijão catador, 1.500 kg de pimentão, 400 kg de quiabo, 40 kg de repolho e 4.500 kg de tomate, mil pacotes de couve, 600 de alface, 20 de cebolinha e 600 de coentro.

Serão gastos R$622.780,00, fora maçãs, abacaxi e batata inglesa. Tudo isso será para a merenda escolar! Mas as escolas estão fechadas e o prefeito Ricardo Ribeiro ainda não disse o local e nem a hora da merenda.

Com a evasão escolar, pode ser que, se transformando tudo em quilo ou em dinheiro, daria algo acima de 20 kg ou entre R$100,00 e R$200,00, para cada aluno, no ano todo.

 

Fundo cobiçado – 17.04.2021

Para uma Educação esquecida!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Foi criada a expectativa, a meu ver, falsa, de que os recursos de precatórios do Fundef, obtidos na Justiça, seriam creditados direto na conta dos professores. Mas isso não nem qualquer previsão legal!

O montante é estimado em R$90 bilhões, cobiçados por gestores públicos, referentes a diferenças de repasses feitos a menor pela União, entre 1998 e 2006, cuja destinação segue as leis original e posteriores.

Desde a lei original do Fundef (9.424/1996) a destinação sempre foi o desenvolvimento da Educação, com 60% para remuneração dos professores e 40% para outras aplicações na área. Confira:

Lei nº 9.424/1996 (criou o Fundef):

Art. 7º Os recursos do Fundo, incluída a complementação da União, quando for o caso, serão utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurados, pelo menos, 60% (sessenta por cento) para a remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades do ensino fundamental público.

Parágrafo Único. Nos primeiros cinco anos, a contar da publicação desta lei será permitida a aplicação de parte dos recursos da parcela de 60% (sessentas por cento), prevista neste artigo, na capacitação de professores leigos, na forma prevista no art. 9º, § 1º.

Lei nº 11.494/2007 (criou o Fundeb):

Cria o Fundeb e revoga a lei anterior, mas preservando a destinação original dos recursos. Confira:

Art. 22 Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

Parágrafo único.  Para os fins do disposto no caput deste artigo, considera-se:

I - remuneração: o total de pagamentos devidos aos profissionais do magistério da educação, em decorrência do efetivo exercício em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado, Distrito Federal ou Município, conforme o caso, inclusive os encargos sociais incidentes;

II - profissionais do magistério da educação: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica;

III - efetivo exercício: atuação efetiva no desempenho das atividades de magistério previstas no inciso II deste parágrafo associada à sua regular vinculação contratual, temporária ou estatutária, com o ente governamental que o remunera, não sendo descaracterizado  por  eventuais afastamentos temporários previstos em lei, com ônus para o empregador, que não impliquem rompimento da relação jurídica existente.

Também foi revogada, pela Lei 14.113/2020, do “Novo Fundeb”, que manteve as regras anteriores sobre a destinação do Fundo e ampliando de 60% para 70% a cota reservada. Confira:

Art. 26  Excluídos os recursos de que trata o inciso III do caput do art. 5º desta Lei, proporção não inferior a 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos referidos no art. 1º desta Lei será destinada ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput deste artigo, considera-se:

I - remuneração: o total de pagamentos devidos aos profissionais da educação básica em decorrência do efetivo exercício em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado, do Distrito Federal ou do Município, conforme o caso, inclusive os encargos sociais incidentes;

II - profissionais da educação básica: aqueles definidos nos termos do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , bem como aqueles profissionais referidos no art. 1º da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, em efetivo exercício nas redes escolares de educação básica;

III - efetivo exercício: a atuação efetiva no desempenho das atividades dos profissionais referidos no inciso II deste parágrafo associada à regular vinculação contratual, temporária ou estatutária com o ente governamental que o remunera, não descaracterizada por eventuais afastamentos temporários previstos em lei com ônus para o empregador que não impliquem rompimento da relação jurídica existente.

Portanto, não há norma prevendo o crédito direto, na forma de bônus, em conta do servidor. A garantia é a remuneração digna dos profissionais, atravé das folhas de pessoal de cada ente federativo envolvido.

O decantado parágrafo único da Lei nº 14.057/2020 não muda nada, apenas repete as leis originais acima citadas, aplicáveis aos recursos de precatórios recebidos nos acordos firmados com a União.

Lei nº 14.057 – 11.09.2020 (acordos para quitação de precatórios)

Art. 1º Esta Lei disciplina, no âmbito da União, de suas autarquias e de suas fundações, acordos diretos para pagamento de precatórios de grande valor, nos termos do § 20 do art. 100 da Constituição Federal, e acordos terminativos de litígios contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e do § 12 do art. 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 .

Art. 7º Os acordos a que se refere esta Lei contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a que se referia a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Parágrafo único. Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.

Penso que melhoria de remuneração teria de ser via plano de carreira, em que o Fundo pode garantir o pagamento. Eventuais perdas de remuneração, entre 1998 e 2007, a meu ver teriam de ser demonstradas.

Para haver desenvolvimento real da Educação, a Constituição Federal diz que o fiscal da aplicação do Fundo é o Tribunal de Contas da União (TCU), que já afastou os precatórios Fundef do vínculo aos 60%.

 

CPI dos áudios - 16.04.2021

Deboche e falta de preparo!

Raimundo Marinho
jornalista

Só quem acabou de chegar de Marte pode ter ficado surpreso com a ida para o lixo do requerimento de investigação de suspeitas de improbidade do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Como amplamente divulgado, nos ditos áudios, Ricardo Ribeiro e o filho Aécio Neto seriam donos de veículos e máquinas, que prestam serviços para o município, mediante contrato de aluguel.

O vereador José Roberto Caires, o Zé de Vital, dono de vans que violaram medidas contra a expansão da covid-19, em 2020, volta atrás, após defender, com veemência, a instalação da CPI investigatória.

Jurou, agora demonstrado ter sido falso, que cumpria um dever do mandato. Portanto, em nome do povo, pelo povo e para o povo. Falou isso em uma emissora de rádio e no próprio plenário da Câmara.

Bradou que era um ato histórico, que “a gente temos de investigar”,  “é um dever nosso”, “para isso que fomos eleitos”, “queremos  a transparência com o dinheiro público”, “não podemos deixar isso em branco”.

A sociedade de Livramento merece respeito” - disse, ainda, o vereador. Mas, na última sessão do dia 13, negou Cristo várias vezes, ao insistir para tirar seu nome do requerimento, sem explicar o motivo!

Seus nobres colegas oposicionistas, que também subscreveram o requerimento, não questionaram sobre a ética, ou falta dela, do confrade. Mas ele está sendo trucidado no Zap e outras redes sociais.

O mínimo que lhe perguntam é sobre como teria sido recompensado pelos denunciados. O presidente da Câmara, Ronilton Carneiro, que já sabia da desistência, arquivou o pedido da tal CPI.

Além da queda do quorum de 1/3, após a ciscada para trás do Zé de Vital, os  vereadores do prefeito disseram que nos áudios do ex-maquinista da prefeitura, não havia provas das denúcias.

Claro, nobres parlamentares, não havia! Elas seriam levantadas, certamente, pela CPI. Mas havia um indício de prova básica, justificadora do pedido, que é o testemunho do delator, que vivenciou os fatos.

Foi abortada, assim, uma ação de fiscalização legal, pelo Legislativo, de condutas, apontadas como suspeitas, do chefe do Executivo. Se nada deve, o alcaide deveria ter incentivado a investigação.

 

Pandemia – 16.04.2021

Situação mais crítica em
Livramento que no estado

 

Raimundo Marinho
jornalista

O número de casos de covid-19, no Brasil, vinha seguido a tendência mundial, considerada dentro do normal. Se é que podemos falar de “normal”, numa pandemia!

De outubro de 2020 a janeiro de 2021, o Brasil tinha, em média, 6% dos casos do mundo. Mas, de lá para cá, esse percentual praticamente dobrou e a média de mortos foi multiplicada.

Segundo o boletim epidemiológico do último dia 15, divulgado no site da Secretaria Estadual da Saúde, o mundo tinha 138,6 milhões de casos e o Brasil 13,673 milhões.

Mais de 2,977 milhões, no mundo, já morreram, 361.884 deles no Brasil. A Bahia tem alguma estabilidade, com 852.458 casos, 16.139 ativos e 17 mil mortos. As internações seguem estáveis.

Hoje, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tem 41 óbitos, 1.997 casos confirmados, 1.815 curados, 137 em tratamento. O número de mortos cresceu 178%, em março e abril.

Na Bahia, as mortes cresceram bem menos, 41%. Os casos confirmados, no município cresceram 37% e, no Estado, apenas 23%. Parece que as medidas restritivas não surtem efeitos em Livramento.

 

Denúncias – 13.04.2021

Licitações são questionadas

 

Raimundo Marinho
jornalista

Três denúncias foram protocoladas  por Roberto Lucas Spínola Souto, no TCM-BA e Ministério Público Estadual, contra o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O denunciante, filho do ex-prefeito Carlos Roberto Souta Batista, relata aos órgãos fiscalizadores o que considera suspeitas de fraude em licitação a favor do que chamou de “laranjas” do chefe do Executivo.

Uma delas, feita em janeiro deste ano, é sobre o Auto Posto Irmãos Ribeiro, cujos donos são parentes do prefeito, o qual teria oferecido preço menor que da refinaria, no Pregão Presencial nº 083/2018.

O objeto foi a venda de combustíveis em aparente vantagem para o município e flagrante prejuízo ao revendedor, o que é vedado na Lei de Licitação, que exige menor preço, mas com equilíbrio financeiro.

Cita que, ao invés de desclassificar o concorrente, o município assinou o contrato e fez um aditivo depois, ajustando o valor. Foi questionado, também, o volume de combustíveis pagos pelo município.

Como exemplo, mencionou a quantidde de gasolina a ser comprada, para 75 veículos, em um ano, que gastando 10 km, em média, por litro, daria para fazer quatro voltas em torno do globo terrestre.

As outras denúncias de Lucas são de fevereiro último, relativas à locação de máquinas pesadas e aquisição de gás de cozinha, pelo município, igualmente envolvendo o prefeito e supostos “testas de ferro”.

A locatária das máquinas citada é Araújo Alves Empreendimentos, que teria recebido do município mais de R$15 milhões, nos últimos anos. E o fornecedor do gás, por “laranjas”, seria o irmão do prefeito.

Clique aqui e leia as petições ao TCM e Ministério Público 01 - 02 - 03 - 04

 

Recreio – 08.04.2021

Sua história, suas belezas!

Fotos cedidas pelo Dr. Halley Spínola

Raimundo Marinho
jornalista

O município de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, é rico em edificações coloniais. Ou era, já que muitos de seus exemplares únicos já desapareceram, pelo descaso das autoridades.

Outrora, foram residências de luxo, pois as famílias abastadas, com todos os agregados, viviam na zona rural. Atualmente, são meras fontes históricas, das tecnologias e dos modos de vida da época.

Mas acabamos de ter um exemplo alentador e esperançoso de conservação de um deles, o secular Casarão do Recreio, que pertenceu à antiga Fazenda Recreio, hoje formando um aprazível vilarejo.

A restauração foi patrocinada pelo Dr. Halley Spínola, neto do falecido Durval Guimarães, que era filho de Totonho do Recreio, que primeiro residiu no local e, provavelmente, construiu o imóvel.

O médico teve o apoio de parentes, além do aplauso dos vizinhos, na pequena vila. Quem conta é o professor Eduardo Lessa, primo do Halley e meu parceiro no livro Livramento é de Nossa Senhora.

Clique aqui e leia, na íntegra, O Casarão do Recreio, por Eduardo Lessa.

 

Páscoa – 04.04.2021

Domingo da Ressurreição!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Todos os anos temos a graça da Quaresma, em que revemos a vida de Jesus, principalmente os pontos principais do que Ele ensinou. Enfim, é recolocado diante de nós o Seu exemplo de vida.

Na Semana Santa, em particular, revivemos os dias angustiosos que Ele viveu. De algum modo, testemunhamos o desprezo a que fora relegado, mesmo sendo o filho de Deus, e Seu cruel assassinato.

Que a luz e a alegria da Ressurreição nos conduzam à reflexão sobre o que temos feito dessa experiência! Para não apenas aguardar o ano que vem e repetir tudo, como fazemos há centenas de anos.

Quem apareceu aos apóstolos, no terceiro dia, foi Jesus em espírito. Que Ele nos ilumine para vivermos a vida de verdadeiros cristãos, trazendo Seus ensinamentos para dentro de nós.

O Cristo mostrou todo o processo da vida! Veio da realidade espiritual e para lá retornou, após a experiência terrena. Temos o privilégio de ver isso mais claro do que as pessoas daquela época!

Cristo deixou-Se ser assassinado para mostrar que não devemos fugir da missão para qual viemos. Não disse que morreria para nos salvar e sim que seremos salvos pela adesão a Seus ensinamentos.

Mostrou até onde se deve ir, se necessário. A salvação, portanto, não está no sangue derramado na cruz, nem nas dores lancinantes do chicote e dos cravos que rasgaram Sua  carne, Seus nervos e ossos.

Não está na agonia, pregado na cruz, exposto às moscas, enquanto morria lentamente! Isso seria muito cômodo para nós! A salvação está na transformação que isso possa operar em nossas vidas.

Temos de ser capazes de seguir o exemplo de Jesus, dando a vida à causa pela qual aqui viemos. Em total consonância e fidelidade com o Plano de Deus. É urgente que haja essa consciência em todos nós!

 

Denúncias – 02.04.2021

Prefeito e filho como donos
de máquinas e de veículos

 

Raimundo Marinho
jornalista

O ex-operador de máquinas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Milton Novais da Silva, apelidado “Bibiu de Bananinha”, divulgou vários áudios no Whatsapp, dizendo serem o prefeito Ricardo Ribeiro e seu filho Aécio Neto donos de máquinas e veículos alugados ao município.

Ele fez a delação depois de ser demitido e garante que há duas caçambas tombadas, segundo ele pertencentes a Aécio Neto, que estariam na lista de pagamentos da prefeitura, mesmo fora de serviço. “Aquelas caçamba é de Aécio. Aécio leiloou, lá na Contrasil, em Brumado”, afirma.

Acrescenta que “Todo mês Charles tira as foto da placa delas e envia. Elas tá ganhando tombada lá. É tudo de Aécio”. E fala de outras máquinas: “a carregadeira não é de Diego, as retro não é de Diego, as SW4 não é de Diego, é tudo de Ricardinho, que tá alugado pras prefeituras”.

E mais: “Aí tá uma máfia do cão. O ônibusim de levar o pessoal para fazer hemodiálise, o ônibusim é de Áecio. Eles fala que é do filho de Zito. Mentira, o ônibusim é de Aécio. O pipa do menino de Zé Guarda, é mentira, é de Aécio”.

Apesar da gravidade das denúncias tornadas públicas, há vários dias, o chefe do Executivo Municipal ainda não se manifestou a respeito. Os vereadores da oposição levaram o assunto para a última sessão da Câmara e vão pedir uma comissão de inquérito para apurar os fatos.

Lembram a complacência da Casa em face de outras denúncias de grande repercussão pública, “mas a sociedade nos cobra respostas e não podemos nos valer do expediente da omissão”. E que tais fatos apontam para a possibilidade de crime de responsabilidade e ilícitos penais.

Clique aqui e leia degravação dos áudios atribuídos ao maquinista, divulgados nos grupos de whatsapp

 

Câmara – 02.04.2021

Reunião inédita e histórica

Raimundo Marinho
jornalista

Com os seus 13 vereadores na tela, a Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, realizou, na última terça-feira, dia 30, uma sessão inédita, que pode ser considerada histórica.

Pela primeira vez e por conta da pandemia, o colegiado reuniu-se pela internet e com transmissão on line, no Youtube. Durou 59 min, e foi melhor que presencial! Todos zelosos ao falar e com as gravatas!

Mas mantiveram os erros regimentais e de português! Na pauta, entre outras coisas, aprovaram o projeto de lei que qualifica como essenciais as atividades das academias de ginástica do município.

A justificativa foi que exercícios corporais beneficiam a saúde física e mental, podendo, consequentemente, contribuir para o enfrentamento da covid-19, mas dentro dos protocolos preventivos.

A oposição esquentou a reunião, ao propor apuração das denúncias de desvios no uso de máquinas da prefeitura, feitas por um ex-maquinista, que diz haver até pagamento por máquinas quebradas.

 

Tradição  – 02.04.2021

Penitência em favor das almas

Raimundo Marinho
jornalista

Há mais de 60 anos, na Quaresma, em especial na Semana Santa, um grupo ecumênico de cerca de 30 pessoas reza em favor das almas, no povoado de Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

As informações são do morador Fernando Lopes, dizendo ser uma “devoção religiosa e de Cultura popular”, que já foi comandada pelo seu avô, Josué Lopes, já falecido, que era “frenteiro” do evento.

Matraca usada na penitência

Trata-se de um ato penitencial e de muita fé, dura cerca de uma hora, realizado em locais considerados sensíveis aos espíritos ou almas, como encruzilhadas, cruzeiros, cemitério e o andro da igreja local.

Reúne pessoas de idades e religiões variadas, todas envoltas em lençóis brancos, sempre ao som da “matraca”. Entoam cantos, benditos e lamentações em favor das almas e recordando a Paixão de Jesus Cristo.

Termina na madrugada da Sexta-Feira Santa, com todos ajoelhados diante da cruz, cantando "Senhor Deus" e o “Aleluia”. Fernando lembra que, mesmo em tempos difíceis e incertos, a tradição é mantida.

 

 

Fundef – 02.04.2021

Informações distorcidas!

 

Raimundo Marinho
jornalista

A APLB-Sindicato, que congrega trabalhadores da Educação, na Bahia, por seu coordenador Rui Oliveira, vem se apropriando de decisões legislativas e judiciais, divulgando-as como vitórias da entidade.

Fez isso até com a Lei nº 14.046/2020, gerada por um projeto do deputado amazonense Marcelo Ramos, que disciplina acordos entre a União e seus credores, para quitar vários tipos de precatórios.

Matéria com informação falsa da APLB-Sindicato

A APLB apegou-se ao parágrafo único do art. 7º da lei, o qual estabelece que os repasses de acordos para quitar precatórios do Fundef devem seguir a destinação original de pelo menos 60% aos professores.

Por conta disso, o coordenador da APLB passou a chamar a norma, inapropriadamente, de “Lei Geral do Fundef”. Agora, dia 29, o site da entidade publicou informações igualmente mentirosas.

Diz que a Bahia vai receber “cerca de R$ 12 bilhões de precatórios do Fundef”, em “vitória da APLB”, através de “ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas entidades APLB-Sindicato e APEOC”.

E é desmentido pela própria cópia da petição que juntou, comprovando que a Ação Civil Originária (ACO nº 648 ), na verdade, foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

É de estados e municípios a legitimidade para cobrar da União as diferenças do Fundef, relativas aos anos de 1997-2006. Os  sindicatos podem, no máximo, brigar pelo rateio após efetivados os repasses.

Clique aqui e confira:

Ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, e não pela APLB
Veja mais em: https://aplbsindicato.org.br/vitoria-da-aplb-bahia

 

Potável – 30.03.2021

Enfim, água para zona rural

Raimundo Marinho
jornalista

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, já pode levar água potável para as pequenas comunidades rurais do município, acabando com um sofrimento antigo dos moradores.

A Lei Nacional do Saneamento determina que o serviço pode ser prestado por entidades da Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento-região de Caetité.

Só dependia de uma lei municipal, que acaba de ser aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, que autoriza a assinatura de contratos de concessão com as associações.

A associação comunitária concessionária precisa ter um plano de ação, para captar, tratar e levar a água para as residências, nos povoados e outros aglomerados urbanos da zona rural.

Mas a lei só não basta, será necessário que a população cobre do prefeito e do vereador em quem votou. Tomara que não aconteça como a adutora de Iguatemi, que até hoje não ficou pronta.

 

Mais vacinas – 30.03.2021

Para pessoas de 67 a 69 anos

 

Raimundo Marinho
jornalista

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conta com mais vacinas contra o coronavírus. E já está convocando para serem vacinadas pessoas prioritárias com idade de 67 a 69 anos.

A novas doses são do lote de 347 mil que a Bahia recebeu do Ministério da Saúde, último dia 26, sendo 141 mil AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, e 206 mil Coronavac, do Instituto Butantan (SP).

A coordenadora de imunização da Secretaria Estadual da Saúde, Vânia Broucke, disse que as novas doses são para os municípios que aplicaram 85% ou mais das remessas anteriores.

Das 4.837 doses iniciais, Livramento aplicou 4.433, em 1ª dose, ou seja, 92%. Em 2ª dose, aplicou todas as 1.168 recebidas.

 

Fundef do poço – 30.03.2021

Politização dos precatórios

Raimundo Marinho
jornalista

Estão circulando informações, a meu ver irreais, sobre o rateio das diferenças de repasses do Fundef, que o estado e prefeituras conseguiram em ações judiciais, os chamados precatários.

Sua destinação original, por lei, sempre foi desenvolver a educação básica, sendo 60% para valorização do magistério público e 40% para outras ações de melhoria das condições de ensino.

Entidades sindicais só citam parágrafo único, art. 7º,  da "lei do acordo"

O tema é usado como bandeira de luta sindical e slogan político, mas nada foi distribuído aos professores, na forma de bônus, como previsto, e nem são fiscalizados os 40% restantes.

Lei recente que disciplina acordos da União com seus credores incluiu essa verba, a pedido de prefeitos e governadores. E está sendo chamada, mentirosamente, de “lei geral dos precatórios”.

Somente os precatórios do estado somam R$11.961.349.612,66, conforme ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado, junto ao Supremo Tribunal Federal, e já com decisão definitiva.

Em reunião com professores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em 2018, o presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, disse que o valor desses precatórios devidos à Bahia era R$51 bilhões.

E frisou que os professores receberiam sua parte naquele mesmo ano. Não receberam, nem  se sabe quando receberão, pois o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou o rateio.

O assunto só será pacificado por ato legislativo específico, que ainda não ocorreu, ou se o STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramita ação constitucional, revogar o acórdão do TCU.

A prefeitura de Livramento já teria recebido mais de R$30 milhões, mas não diz onde foram aplicados! Também não é questionada sobre os R$10 milhões  que recebe do Fundeb, em média por ano.

Enquanto isso, a nossa educação pública vai se consolidando como sucata! Sem nenhuma esperança para as milhares de crianças e jovens que dependem dela, na maioria de famílias pobres.

 

Uma esperança – 30.03.2021

Os três poderes reunidos

Raimundo Marinho
jornalista

O assunto predominante, em todo mundo, claro, continua sendo a pandemia. No Brasil, os chefes dos três poderes da República, reuniram-se, há uma semana, para redirecionar o combate ao vírus.

Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário parece que tomaram vergonha e deram-se as mãos. Foi criado um comitê de combate à covid-19. A ênfase será a vacinação em massa.

Infelizmente, políticos nunca tomam vergonha, mas prometeram união e o fim da politização! Ou seja, da politicagem! O Senado Federal vai criar uma coordenação para unir os governadores.

Na prática, terão de fazer o óbvio, incluindo, além da vacinação, a implementação de meios para as pessoas trabalharem, com a devida proteção sanitária, pois a vida não pode parar!

Lamentavelmente, muitos políticos brasileiros usam a pandemia para se promoverem, em ano pré-eleitoral, ajudados pela mídia alarmista. Outros estão desviando os recursos da Saúde.

Enquanto isso, os números não param (contágio, mortes, curados e vacinados). Com 12.534.688, até ontem, o Brasil tem menos de 10%, dos casos confirmados no mundo (127.319.002).

Em relação aos mortos, a proporção é de 11%, sendo 2.785.838, no mundo e  312.206, no Brasil. Na imunização, foi divulgado que o Brasil está entre os cinco países que mais vacinaram.

 

Na Bahia – 30.03.2021

Casos estão diminuindo

 

Raimundo Marinho
jornalista

Na Bahia, os casos ativos diminuiram muito, nos últimos 10 das. Depois de oscilar entre 19 e 20 mil, caiu ontem, dia 29, para menos de 14 mil. Houve menos contágio e mais pessoas curadas.

A curva de internações indica estabilização, inclusive em UTI, com a ocupação de leitos parando nos 85%, mesmo com a maior demora de recuperação da maioria dos pacientes.

O governador Rui Costa usam o alto índice de ocupação de UTIs, sem citar esses detalhes. Também não menciona curados, nem a queda de casos novos e de ativos, que influenciam internações.

Em Livramento de Nossa Senhora, com 1.810 casos, até ontem, a média diária de contágio foi de 14, nos últimos 10 dias, com acumulado de 27 mortos, 1.687 recuperados e 92 em tratamento.

 

Câmara – 30.03.2021

Sessões remotas, na pandemia

Raimundo Marinho
jornalista

Depois de um ano de muitas faltas de sessão, recebendo os salários, normalmente, os vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, agora vão realizar sessões pelo meio virtual, devido à pandemia.

Muitos deles se contaminaram e um, infelizmente, faleceu de covid-19, embora não haja comprovação de que tenham se contaminado nas sessões. Mas regularizar as reuniões é tudo que o dever manda.

Vão trabalhar, com a devida segurança sanitária, todas as terças-feira, a partir das 18h, conforme resolução do presidente da Casa, Ronilton Carneiro. Segue o que já fazem outros órgãos colegiados.

Que não exijam palmas, como alguns professores, no trabalho remoto, após um ano sem trabalhar. Mas, há pais de alunos queixando-se de que apenas recebem gravações em vídeo, sem aulas on line.

 

Covid-19 - 20.03.2020

Politicagem atrapalha
luta contra pandemia

Raimundo Marinho
jornalista

As informações das autoridades indicam que a situação é crítica, em todo Brasil, mas a politização da pandemia continua, com os bate-bocas oscilando da falta de vacinas aos lockdows.

Entre mortos e doentes, ninguém está a salvo dos oportunistas, de direita e de esquerda, envolvendo quem não faz nada e quem nada faz. Parece que querem desestabilizar o país.

O presidente da República tem sido o alvo obsessivo, vítima de insanas  acusações, numa retórica que só dificulta a luta contra a doença. Poucos ligam para a dor da população.

Apontar uns para os outros não apaga a realidade de que não pode haver pandemia sem dores. Há muito medo, sofrimento e dolorosa perda de entes queridos, em diversas famílias!

Não precisa dizer mais nada! É preciso fazer muito! Passou da hora da desunião virar reunião, na busca de algo concreto e eficaz a ser feito, diante da falta de  vacinas  e leitos hospitalares.

Fala-se, a toda hora, quantos morreram e ainda podem morrer, dos que adoeceram e ainda vão adoecer! Mas não se fala quando haverá  respiradores e vagas suficientes em camas de  UTIs.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o Dr. Gerardo Júnior, secretário municipal da Saúde, já admitiu o colapso, com a UPA superlotada e sem ter para onde encaminhar os doentes graves.

O último boletim indica 1.666 casos confirmados, 1.511 já curados, 126 em tratamento, 32 esperando resultados de exame, 61 monitorados, 25 mortos e   mais de 6.000 notificações ao SUS.

Na Bahia toda, a curva de novos casos mostra-se estável. Até ontem, havia 762.616 casos confirmados, 730.577 recuperados, 18.154 ativos, 2.152 internados, dos quais 1.164 em UTI.

 

Contas Prefeitura - 20.03.2021

Aprovadas, com ressalvas

 

Raimundo Marinho
jornalista

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) finalmente divulgou as decisões sobre a prestação de contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, relativa a 2019.

Inicialmente, o relator Paolo Marconi votou pela rejeição das contas, alegando que o gestor ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas, em plenário, o relator substituto, Ronaldo Sant'Anna, aplicou regra do TCM que exclui dos cálculos gastos de pessoal em programas federais e aprovou as contas, com ressalvas.

As ressalvas foram: negligência em cobrar dívida ativa e multas e ressarcimentos devidos por vereadores e prefeitos, uso de créditos especiais sem publicar os decretos e falta de transparência.

Pelas irregularidades que justificaram as ressalvas, apontadas no parecer prévio, o prefeito Ricardo Ribeiro, responsável pela prestação das contas, foi multado em R$ 6 mil, pelo Tribunal.

Clique abaixo e leia:

Parecer e voto do conselheiro Paolo Marconi (relator)
Parecer e voto do conselheiro Ronaldo Sant'Anna (relator substituto)

 

Precatórios – 20.03.2021

Acordo com os credores
pode agilizar pagamento

 

Raimundo Marinho
jornalista

O orçamento deste ano da União destina R$24 bilhões para pagamento a seus credores, envolvendo precatórios e ações judiciais. Isso poderá ser através de acordos, com descontos de até 40%.

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou projeto de lei (PL-1.581/2020) disciplinando as transações e que os recursos economizados sejam aplicados no combate à covid-19.

No Congresso Nacional, foram propostas várias emendas ao PL, uma delas para inclusão, nos acordos, dos precatórios do Fundef (Fundo para Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Teria sido solicitado pelos governadores e prefeitos do Nordeste, atendidos no art. 7º e parágrafo único, da lei nº 14.057/2020, gerada pelo PL, ressalvando a destinação originária do Fundef.

Assim, do valor repassado ao ente federativo credor, pelo menos 60% serão para os profissionais do magistério (ativos, inativos e pensionistas), sem incorporação às respectivas remunerações.

O presidente da República chegou a vetar sete dispostivos da nova lei, inclusive esse parágrafo único. Porém, esse e mais dois dos sete vetos foram derrubados, pelo Congresso Nacional.

Professores e entidades sindicais comemoram o veto, como conquista deles. Mas parece cedo para celebrar, pois a lei não manda pagar nada, apenas ressalva a destinação original da verba.

Ademais, a emenda-jabuti, que gerou o citado parágrafo único, acrescenta inativos e pensionistas, que não constam na lei originária. Ultrapssa o objetivo expresso de desenvolver a educação.

A destinação do fundo está nas leis originais e a lei em tela regula acordos, sem mencionar repasses já feitos. Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por exemplo, já seriam uns R$30 milhões.

Também não revoga o acórdão do Tribunal de Contas da União, que desafia as próprias leis originárias, que fixaram a destinação dos recursos do fundo (art. 7º, Lei 9.394/1996 e art. 22, Lei  11.494/2007).

Para o TCU, os precatórios Fundef são verbas extraordinárias, não sujeitas ao rateio dos 60%. O Supremo Tribunal Federal deve dirimir a quetão, em julgamento no próximo dia 2 de abril.

Leia mais em: https://www.congressonacional.leg.br

 

Covid-19 – 16.03.2021

Contágio diminui na BA,
mas sobe em Livramento

Raimundo Marinho
jornalista

Ocorreram quatro óbitos por covid-19, no último final de semana, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, dois deles em UTIs de Barreiras e Vitória da Conquista.

Com isso, o número de mortos subiu para 21, durante a pandemia. Agora em março, o município está passando por uma explosão de contágio. Mas, na Bahia como um todo, a contaminação teve queda.

De 5.499 casos, no último dia 10, os casos diários cairam para 2.916, dia 14, e 1.163, ontem. O número de doentes ativos oscilou entre cerca de 19 mil e 21 mil, na última semana, e caiu ontem para 18.194.

Ou seja, ao invés da catástrofe preconizada pelo governador Rui Costa, houve certo alívio! Isso deve se refletir, para menos, nas internações, inclusive no tratamento intensivo.

O alívio seria por causa do arrocho nas restrições preventivas? Provavelmente, sim! Menos em Livramento, onde a média diária de casos dobrou. E a UPA está lotada!

 

Imunizantes – 16.03.2021

Novas promessas de vacina

 

Raimundo Marinho
jornalista

A semana começou com esperanças em relação às vacinas! O Ministério da Sáude anunciou para amanhã o início da entrega de mais doses do imunizante chinês AstraZeneca.

Também houve mudança no Ministério da Saúde. Sai Eduardo Pazuello e entra o médico Marcelo Queiroga. O presidente Jair Bolsonaro deu um tom de naturalidade à substituição.

Antes de sair, Pazuello, em reunião com governadores do Nordeste,  prometeu entregar aos estados e municípios, até julho, mais de 100 milhões de doses da AstraZeneca.

Em paralelo, na Bahia, o governador Rui Costa anunciou a compra, pelo governo estadual, de 9,7 milhões da vacina russa Sputnik V, dentro do Programa Nacional de Imunização.

Segundo Rui Costa, o 1º lote deve chegar em abril. Essa aquisição, pela Bahia, integra os 37 milhões da Sputnik V a serem adquiridos pelo consórcio de governadores nordestinos.

 

Água na roça - 16.03.2021

Mini-embasas na zona rural

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro pediu autorização da Câmara Municipal para delegar serviços de abastecimento de água na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por uma central de associações.

Trata-se da Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento–Região de Caetité, criada há um ano, que reúne entidades comunitárias destinadas a essa finalidde.

No pedido, feito através do Projeto de Lei nº 01/2021, de 03.03.2021, o prefeito alega que o serviço é muito dispendioso para o município. Mas não explicou de onde virá o dinheiro para a Central de Associações

A legislação é bem exigente sobre essa delegação, impondo como principais requisitos a qualificação das associações, existência de plano de trabalho e escolha da entidade através de chamada pública.

Essas associações são apelidadas de “mini-embasas”, e vão gerir sistemas de abastecimento de água em pequenas comunidades, envolvendo captação, adução, tratamento e distribuição para as casas.

Clique aqui para ler o projeto de lei>>

 

Saneamento – 06.03.2021

Prefeito cria comitês 2 vezes

Raimundo Marinho
jornalista

A administração do prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vem acumulando equívocos jurídicos, apesar de ter uma populosa e capacitada assessoria.

Acaba de instituir e nomear, pela segunda vez, os comitês de acompanhamento da elaboração dos planos  de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos do município.

É uma exigência, ainda não cumprida, da antiga lei nacional do saneamento básico (nº 11.445/2007) e mantida no novo marco regulatório, já aprovado e sancionado (Lei nº 14.026/2020).

O prefeito criou e nomeou os comitês em 05.12.2019 (Dec-182/2019), que nada fizeram até agora. E acaba de criá-los novamente (Dec-161/2021). Mas não explicou o  motivo dessa  dose dupla.

Copiou o primeiro, na íntegra, apenas trocando pessoas que deixaram de preencher os requisitos, por sairem dos cargos, como a ex-secretária Aline Xavier e o ex-vereador José Araújo.

Se a dose dupla foi para fazer as substituições, o prefeito inventou uma situação esdrúxula em atos administrativos. Nessa linha, ele poderá vir a necessitar criar os órgãos muitas outras vezes.

Pergunta-se qual dos decretos vale? A partir do qual se contarão eventuais prazos? A ação correta, no caso, seria apenas oficializar a vacância e nomear os membros substitutos.

Equanto isso, desde dezembro de 2018, a Embasa opera, de forma clandestina,   em Livramento, sob um contrato irregular, que violou a Lei Nacional do Saneamento Básico.

Clique abaixo, para saber mais:

Dec-182/2019
Dec-161/2021
O Mandacru: Post 1 - Post 2 - Post 3 - Post 4 - Post 5 - Post 6 - Post 7
Post 8 - Post 9 - Post 10 - Post 11
Lei 11.445/2007

 

Na pandemia – 06.03.2021

Menina dá lição ao criar
escola com restos do lixo

Raimundo Marinho
jornalista

Em meio ao horror da pandemia e discussões vazias sobre abre-não-abre as  escolas, uma menina de 12 anos emerge de uma extrema situação de pobreza, em  Coelho Neto (MA), para nos ensinar.

Sem poder ter aulas, com as escolas fechadas, Érica, cuja mãe é uma catadora de lixo, resolveu brincar de escolinha, com 14 amiguinhos. E a brincadeira transformou-se na Escola da Esperança.

Usando refugos catados no lixão, ela organizou o material escolar e fez a escolinha ser de verdade, mesmo em um improvisado barraco! Mas foi tudo que ela pode fazer. E deu tudo de si, no projeto.

Sua história foi para as redes sociais, levada pela jornalista Neyara Pinheiro. E sensibilizou as autoridades maranhenses. Exemplo de cidadania! E de quem já sabe, aos 12 anos, seu papel nesta vida!

Segundo o blog ClikcGuarulhos, já teria sido arrecadado recursos para construção de uma casa melhor para a família da menina. E o governo vai fazer uma escola e concluir uma creche no local. 

Assista ao vídeo da Neyara em: https://youtu.be/NO5MB2ybHfc

 

 

Justiça – 04.03.2021

Pingo homenageado com
nome em Forum Eleitoral

Raimundo Marinho
jornalista

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em decisão colegiada, deu o nome de Forum Eleitoral Procurador Valdir Caires Mendes à sede da 101ª Zona Eleitoral, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O descerramento da placa nominativa ocorreu hoje (4), comandado pelo próprio presidente do Tribunal, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior, na presença de familiares e amigos do homenageado.

Foi uma solenidade restrita, devido à covid-19. Vários oradores destacaram o merecimento da homenagem ao professor Valdir, natural de Mucugê-BA, mais se mudou para Livramento ainda criança.

Conhecido também pelo apelido Pingo, foi professor de  português de várias gerações, além de escrivão do Cartório Cível. Depois, advogado, promotor e procurador de Justça. Faleceu em 2013, aos 73 anos.

Jatahy Fonseca Júnior, casado com Sílvia Mendes Jatahy, que é filha do homenageado, disse que Valdir Mendes brilhou em tudo que fez, na vida profissional e como pai de família.

Em nome da família, Sílvia e sua mãe D. Lurdinha agradeceram a homenagem. Entre os presentes, estavam o prefeito Ricardo Ribeiro e o juiz  da comarca Fábio Marx Saramago Pinheiro.

Clique aqui para ler mais sobre o professor Valdir Mendes: 01 - 02

 

Câmara – 04.03.2021

Título de cidadão a Jatahy

Raimundo Marinho
jornalista

Logo após a solenidade no Forum Eleitoral, o desembargador Jatahy Fonseca Júnior foi  homenageado com o título de cidadão de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em sessão especial da Câmara de Vereadores.

O ato também foi restrito, devido à covid-19, mas transmitido, on line, pelos canais virtuais. A condecoração ao presidente do TRE-BA, aprovada por unanimidade, foi proposta pelo vereador Aparecido Lima.

O presidente da Câmara, Ronilton Carneiro, destacou que Jatahy Fonseca, além de ter melhorado os serviços eleitorais, já havia adotado Livramento, ao se casar com a livramentense Sílvia Mendes Jatahy.

O desembargador definiu a homenagem como das mais importantes da sua vida e que era único aquele momento, ao “ser acolhido por esse povo tão especial para mim. Tenho um carinho muito singular por todos e por essa cidade”.

Leia mais em: http://blog.tre-ba.jus.br

 

Alarmismo – 28.02.2021

Tudo travado, por nada!

Raimundo Marinho
jornalista

A Bahia virou notícia nacional, de forma negativa, com a decisão do governador Rui Costa de endurecer o toque de recolher, mudando o nome para “restrição à circulação noturna de pessoas”.

De acordo com o decreto estadual nº 20.254, de 25.02.2021, a restrição ocorre das 17h às 5h, nos dias 26 de fevereiro a 1º de março próximo. Para ver os detalhes, clique no link ao final deste texto.

Mas adiantamos que foram excluídos apenas deslocamentos e atividades relacionados à comercialização de gêneros alimentícios, medicamentos e de  assistência à saúde e segurança.

Para tomar a decisão, o governador alegou aumento dos indicadores epidemiológicos (óbitos, ocupação de UTIs e casos ativos), atemorizando com a iminência de colapso na saúde.

Mas os boletins epidemiológicos divulgados indicam crescimento médio diário de novos casos dentro do esperado. Foram de 0,4% (novembro), 0,6% (dezembro), 0,5% (janeiro) e 0,5% (fevereiro).

Os curados cresceram na mesma proporção. Também não houve pico na ocupação de UTIs, cuja média diária de crescimento foi 0,9% (novembro), 0,7% (dezembro), 0,1% (janeiro) e 0,7% (fevereiro).

O crescimento não para, claro. Mas não é alarmista! Está dentro do previsto. O sistema de saúde é que não se preparou para isso. A Bahia tem as menores taxas de letalidade e mortalidade, por covid.

Clique aqui para ler o decreto estadual nº 20.254/2021

 

Proibido feiras – 28.02.2021

Rui libera e Ricardo veta

Raimundo Marinho
jornalista

O decreto estadual, baixado pelo governador Rui Costa, restringindo a circulação de pessoas, neste final de semana, liberou a comercialização de gêneros alimentícios, inclusive nas feiras livres.

Mas decreto municipal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, contrariou o governador e vetou as feiras livres, que se realizaria no sábado, na sede municipal, e hoje, no distrito de Itanajé.

Causou estranheza e indignação, entre feirantes e consumidores, pois o prefeito, que nunca apareceu para orientar a sobre o enfrentamento da pandemia, barrou as feiras sem necessidade.

Desde janeiro, ele não baixou mais qualquer decreto sobre o assunto. De  repente, surge para contrariar norma estadual. Em consequência, consumidores foram se aglomerar nos supermercados.

A decisão foi de última hora e feirantes que vieram da zona rural e municípios vizinhos, amparados na norma estadual, foram impiedosamente barrados, muitos carregando produtos perecíveis.

Clique aqui para ler o decreto municipal nº 150/2021

 

Falta respeito – 28.02.2021

Sindimed contesta Rui Costa

Raimundo Marinho
jornalista

O governador Rui Costa, da Bahia, continua a espalhar medo! Em declaração à colunista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, disse que “o Brasil mergulhará no caos, em duas semanas”.

Acha que isso vai acontecer porque a Saúde vai entrar em colapso. Sua declaração foi reproduzida em todos os jornais que criticam e combatem o governo do atual presidente Jair Bolsonaro.

E resolveu travar a  Bahia, em decisão típica de estado de guerra, com o decreto nº  nº 20.254, de 25.02.2021. Rui Costa tem sido oscilante em suas declarações, ao longo da atual pandemia.

No início, tranquilizou os baianos, anunciando hospitais de campanha aptos a cobrir a demanda advinda da covi-19, além da compra de ventiladores suficientes ao atendimento da população.

Porém, nos últimos dias, passou a alarmar os baianos, profetizando o colapso no sistema de saúde. Não falou mais nos hospitais de campanha, nem nos ventiladores que teria adquirido.

Disse haver falta de médicos para atender pacientes com covid. E  foi contestado pelo Sindimed, que acusa o governador, entre outras coisas, de calote e falta de respeito para com os profissionais.

O governador ainda teria feito a espantosa afirmação de que não libera leitos de UTIs para não estimular as pessoas a se descuidarem. Coloca a culpa na população, principalmente os jovens.

Clique a seguir para ouvir as declarações da diretoria do Sindimed:

https://youtu.be/39-XQSWapSg

https://youtu.be/fKCYvFnEXAA

 
Dramatiza – 28.02.2021

Para esconder negligência

Raimundo Marinho
jornalista

O governador baiano explica que o toque de recolher, a que ele deu outro nome, é para conter a aceleração da pandemia. Diz que a situação é dramática, pela elevação da oupação das UTIs.

Na minha opinião, esse argumento é falso! Essa demanda vem de pessoas que já estavam doentes há muitos dias! E não de uma repentina elevação do número de pessoas contaminadas.

A curva de contaminação é crescente, mas segue o mesmo rítimo de dezembro e janeiro. Na verdade, os governantes querem esconder a falta de ação deles para enfrentar a pandemia!

Os números divulgados indicam que a tão citada segunda onda ainda é reflexo das aglomerações eleitorais, toleradas e incentivadas por políticos, incluindo os prefeitos e governadores.

Sobre as tais variantes do coronavírus, muito se fala, mas pouco se sabe. Rui Costa é quem mais fala, mas não cita um estudo cintífico a respeito. Ou seja, provoca susto no povo, antes da hora!

Os números de infectados pela covid, na Bahia, dobraram, nos meses seguintes às eleições. A média diária subiu de 1.600 (novembro), para 2.900 (dezembro), 3.000 (janeiro) e 3.400 (fevereiro).

O crescimento não para, claro. Mas não é novidade! Está dentro do previsto. O sistema de saúde é que não se preparou. A Bahia tem as menores taxas de letalidade e mortalidade, por covid.

 

Recolher – 20.02.2021

O toque é assustador,
mas vem em boa hora

Raimundo Marinho
jornalista

Como falei na 88 FM, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, gostei do “toque de recolher” do governador Rui Costa,  em 343 cidades, para conter a covid-19. Será por sete dias, desde ontem, das 22h às 5h.

A Polícia Militar vigia e pode prender quem não obedecer. São permitidos apenas serviços essenciais. Será um freio nos falsos semideuses, que desafiam a doença e espalham o contágio, inclusive em casa.

Deveria ser permanente, enquanto perdurar a pandemia, claro. A situação é grave, mas a postura do governador deveria ser menos alarmista! Podia ter um nome mais ameno, sem conotação de guerra.

É visível o uso político da situação, fazendo relação com o governo federal,  sempre posto como culpado pelo fracasso dos estados, diante da covid-19. Os dados citados pelo governador exigem melhor análise.

Não parece razoável, por exemplo, alegar crescimento exacerbado do contágio, elevando a demanda por leitos hospitalares, incluindo UTIs, que já estariam com 74% de ocupação. Houve um crescimento previsto.

Em verdade, na raiz do problema hospitalar, está o fato de o sistema público de saúde da Bahia ter sido sempre ruim. E que não houve as melhorias exigidas e suficientes para o enfrentamento da pandemia.

 

Causou susto – 20.02.2021

Situação é crítica, porém
não precisava alarmar

Raimundo Marinho
jornalista

A situação da covid-19, na Bahia, é preocupante, tanto pelo número de casos confirmados, quanto pela situação precária da saúde, no estado, que sempre foi insuficiente, já muito antes da pandemia.

As informações oficiais são contraditórias! Livramento de Nossa Senhora, por exemplo, só está no “toque de recolher” por não ter UTI, pois sua média diária de casos de covid-19 caiu 40% (de 10 para 6).

Os dados gerais, no estado, não parecem alarmantes. Eram previsíveis. Sem falar que o Boletim Epidemiológico mostra elevação média semanal de casos da doença inferior a 4%, este ano, contra 5%, em dezembro de 2020.

O que falta é estrutura médica mínima adequada, fazendo com que qualquer número se torne assustador. E o governador resolveu fazer comparação absurda com as unidades médicas privadas.

É preciso ainda lembrar que sofremos o reflexo das aglomerações eleitorais, toleradas e incentivadas pelos governantes, em afronta às recomendações do Ministério Público e determinações da Justiça.

Até hoje, dia 20, a Bahia tinha 651.484 casos confirmados de covid-19, com 623.069 recuperados, 17.287 ativos e 11.128 óbitos. Livramento estaria com 1.433 casos, a maioria já curada e 14 óbitos.

Veja mais, em: http://www.saude.ba.gov.br

 

Remoto  - 20.02.2021

Vai e vem da volta às aulas!

Raimundo Marinho
jornalista

Municípios da Bahia lutam para não perder o ano letivo de 2021 e recuperar 2020. Mas a entidade dos trabalhadores da Educação faz ameaças, através do coordenador da APLB-Sindicato, Rui Oliveira.

Em live, pelo Youtube, esta semana, ele orientou as diretorias regionais e núcleos  da entidade a resistirem contra a volta às aulas. “Tem que fazer terrorismo. Não tem que dar mole a prefeito nenhum”, disse.

Insiste que aula presencial só com vacinação. Aliás, os prefeitos pediram ao Ministério da Saúde, esta semana, que antecipe a imunização dos docentes, que estão no quarto grupo de prioridades.

O sindicato também não apoia aulas remotas, com receio de que venham para ficar, ameaçando tirar vagas de professores e, consequentemente, abalando as atuais estruturas e bases sindicais.

Sempre com o refrão falso de que “ano letivo se recupera, vida não”. Mas só as escolas públicas não abrem! E, apesar das ameaças e do alarmismo, a maioria dos municípios quer a reabertura das escolas.

Em Livramento de Nossa Senhora, o secretário da Educação, Sebastião Fernandes, confirmou, em comunicado, a realização de aulas remotas, a partir do próximo dia  1º de março, na rede pública municipal.

 

Judicializado – 20.02.2021

Liminar autorizou aulas!

Raimundo Marinho
jornalista

Falou-se muito, na última semana, sobre a autorização da juíza Juliana de Castro Madeira Campos (6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador) para retomada das aulas presenciais, nas escolas.

Ela julgou pedidos feitos em ação popular movida pelo cidadão Alexandre Aleluia Dantas da Costa e em ação civil pública do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia.

A ação popular foi contra decreto do governador suspendendo aulas nas escolas da rede estadual de ensino. A ação civil pública foi contra ato municipal, suspendendo aulas, em Salvador.

Foi requerido urgência e a juíza, com base na Lei e cumprindo seu dever, concedeu medidas liminares, atendendo aos pedidos. Para ela, a suspensão das aulas contraria a Constituição Federal.

Na decisão, ela exigiu o cumprimento, pelas escolas, de todos os protocolos de prevenção contra a covid-19, para segurança das pessoas. Decisão, aliás, muito correta e com responsabilidade!

No entanto, ela só autorizou, não obrigou a volta às aulas presenciais, como foi erroneamente interpretado e explorado. Portanto, voltava quem quisesse, protegido pela autorização da Justiça!

Mesmo assim, surgiram muitas polêmicas, ignorantes e equivocadas, sobre as liminares. Até ofensas foram postadas contra a magistrada, nas redes sociais. O mérito das ações ainda será julgado.

 

Decisão TJ – 20.02.2021

Tribunal cassa volta às aulas

Raimundo Marinho
jornalista

Os recursos judiciais do Estado e do Município de Salvador contra autorizações da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para reabrir escolas, foram aceitos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bashia (TJ-BA).

O desembargador Lourival Trindade suspendeu as duas liminares da juiza do 1º grau, alinhando-se à vontade do Poder Executivo. Seu despacho chama a atenção pelo uso de palavras difíceis, quase incompreensíveis.

No mérito, ao fundamentar a decisão, ele acusa a juíza Juliana Campos de extrapolar suas funções, dizendo que ela se imiscuiu (intrometeu-se) em assuntos que não estariam afetos ao Poder Judiciário.

Em difícil “juridiquês”, Dr. Lourival diz que, no ato da juíza, houve farpeamento ao princípio da separação dos poderes, no que disse ser “incontendivelmente descabida ingerência em assuntos de outros poderes”.

Permita-nos explicar que “farpeamento” vem do verbo farpear, que significa ferir com farpa (ponta de metal ou lasca de madeira). “Incontendivelmente” deriva de “incontendível”, que significa indiscutível.

Na decisão, o presidente do TJ-BA disse, ainda:

“Na hipótese nodal, malgrado a louvável intenção da magistrada primeva, ao textuar, no decisum, (...) o desiderato de dar concretude ao direito fundamental à educação, não se pode olvidar que ao Judiciário não compete imiscuir-se, nas escolhas administrativas dos gestores estadual e municipal”.

Data venia, compete, sim, presidente, se forem inconstitucionais. Como a magistrada bem demonstrou, sendo justa, em favor de milhares de crianças e adolescentes, já lesados com um ano sem aulas.

Clique aqui para ler a decisão do TJ-BA: TJ - BA 1 - TJ - BA 2

 

Sem firmeza – 20.02.2021

Vindas e idas do governador!

Raimundo Marinho
jornalista

Tudo estava pronto para reabertura das escolas, na Bahia, após o governador dizer que “seria um desastre ter dois anos letivos perdidos”. E garantiu as aulas, mesmo sem “a maioria da população ser vacinada”.

Só faltava a data! Porém, com a autorização judicial, estranhamente, Rui Costa recuou. E recorreu contra as liminares que autorizaram as aulas presenciais. Será que não quis deixar o mérito com a Justiça?

Alegou que houve aumento do vírus e suas variantes, nos últimos dias. Mas o Boletim Epidemiológico da Bahia não indica uma situação alarmista. Ao contrário, a curva de novos casos apresenta-se sem picos.

Tanto que o estado ainda figura entre os de menores taxa de letalidade (22º lugar) e  de mortalidade (penúltimo lugar).

 

Novo mundo – 20.02.2021

Mudou, nada é como antes!

Raimundo Marinho
jornalista

Com a pandemia, tudo mudou no mundo! No entanto, vejo muitas pessoas querendo que algumas coisas não mudem, como as escolas! Mas, como? Se  nem nós seremos mais os mesmos? 

A sala de aula será outra! Caso você, que é professor, por exemplo, ver-se em um espaço quadrado, cheio de caras de etês, num amontoado de cadeiras, com um quadro-verde na parede ao seu lado, acorde.

Esse lugar não existe mais, a não ser dentro de você! Aquelas criaturas, que fingem prestar atenção em você, não estão lhe vendo. Estão com os aparelhinhos nas mãos, escondidos debaixo da carteira.

O mundo novo está ali dentro! Sacou? Se não tiver sacado, perceba! A aula presencial morreu, faz tempo! A pandemia só veio enterrá-la! Antes, o celular não entrou na sala. Agora, a sala tem de entrar no celular.

Quem não quiser ser engolido, terá de se preparar. Não se pode  conter o avanço tecnológico. É chocante, mas não tem jeito. Tudo já mudou,  em volta da escola, bancos, comércio, diversão etc.

A discussão não é mais sobre ficar em casa, usar máscaras etc! E sim sobre como se adequar às tecnologias. O contracheque agora é virtual e o piso salarial passará a ser a inteligência profissional!

 

Nomeado – 20.02.2021

João Roma virou ministro!

Raimundo Marinho
jornalista

O deputado federal, pela Bahia, João Inácio Ribeiro Roma Neto, natural de Recife (PE), conhecido só como João Roma, agora é Ministro da Cidadania. Foi indicado pelo partido Republicanos, do chamado centrão.

Ele substitui a Onyx Lorenzoni, agora na Secretaria-Geral da Presidência, em estratégia do presidente Bolsonaro, na nova relação com o Legislativo, após a posse dos novos presidentes do Senado e da Câmara.

A nomeação teve ecos em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pela presença de Roma no município. Foi eleito  com mais de 84 mil votos (2018), dos quais 1.541 em Livramento, onde prometeu verbas de R$5.610.000,00.

 

Política – 11.01.2021

Botar quem no lugar?

Foto copiada da Web

Raimundo Marinho
jornalista

Em recente conversa com apoiadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, simplificou o raciocínio sobre os mais de 60 pedidos de impeachment contra ele, feitos à Câmara dos Deputados.

Sem demonstrar incômodo com o assunto, ele simplesmente perguntou: “Vai resolver o quê? Quer tirar a mim, quer botar quem no lugar?”. E pediu que “esse quem” ajudasse, agora, com soluções.

O ataque ferrenho ao presidente, querendo seu afastamento forçado, pela via do  impeachment, é meramente político, mas agressivo e desonesto, sem nenhuma preocupação com a população.

Na maioria, envolve o lado que perdeu a eleição, legalmente realizada. Como se o pleito só valesse se eles ganhassem. Não há prova de ato do presidente subsumido em tipo penal definido em lei. 

Não haverá o afastamento desejado! Se acaso houvesse, assumiria o general Hamilton Mourão, o qual também não querem, por saberem ser mais diplomático, porém militar e mais intolerante.

Então, a pergunta: “Botar quem no lugar”? Assim, a cantilena vai continuar: “Fora Morão”. Pois, o princípio democrático dos que agridem o presidente, repito, é:  “eleição só vale se nois ganhar”.

Não percebem serem eles os próprios culpados pela eleição do Bolsonaro (2018) e sua reeleição (2022), como apontam as pesquisas, justo por agredirem o eleito e seus 58 milhões de eleitores.

As ofensas ao presidente vão além do humano (genocida, lixo, verme, assassino, criminoso, vagabundo, desgraçado, miserável, ladrão, psicopata etc), mostrando mais o caráter de quem xinga.

Em razão disso, as críticas e ofensas estão sendo transformadas em piadas e ironias, como a que se refere ao chefe do Executivo,  num barco, em pleno mar, diante de um grupo de náufragos.

Teria, então, o presidente pulado de sua embarcação e corrido, em pleno mar, para resgatar as pessoas que estavam se afogando, e evitou a tragédia.

No dia seguinte, o fenômemo extraordinário, de um homem andando sobre as águas, teve o merecido destaque nos jornais. Mas, a maioria das manchetes foi:   Jair Bolsonaro não sabe nadar.

 

Nota triste – 11.02.2021

Morre Roberto Santos

Cerimônia de sepultamento do professor e ex-governador Roberto Santos, em Salvador

 

Foto copiada da Web

Raimundo Marinho
jornalista

Morreu, último dia 9, em Salvador, o ex-governador Roberto Figueira Santos, aos 94 anos, devido a complicações de infecção renal. Formado em medicina, foi professor e reitor da UFBa.

Como 38º governador da Bahia, governou o estado de 1975 a 1979, indicado pelo então governo militar. Também foi ministro da saúde (1986-1987), no governo do presidente José Sarney.

Sempre foi aplaudido pela dignidade com que exerceu os cargos. É lembrado em Livramento, pela luz elétrica e melhorias no hospital. A luz foi trazida da  Hidrelétrica de Paulo Afonso. 

O ato de inauguração do sistema, em Livramento, ocorreu em frente à igreja (1979), onde Roberto Santos foi homenageado com um busto, que não ficou na praça devido a picuinhas políticas.

Roberto Santos era inimigo político de Antônio Carlos Magalhães e o prefeito era Dr. Emerson Leal, tido como fiel discípulo de ACM, e não teria deixado o busto ser colocado na praça.

Somente na gestão do prefeito Carlos Batista, o monumento foi removido do espao da igreja para a praça. Atualmente, encontra-se esquecido, inclusive, sem a placa original de identificação.

Para saber mais sobre o ex-governador, acesse: www.correio24horas.com.br

 

Diagnóstico – 11.02.2021

Tomógrafo e mamógrafo!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Na sessão do último dia 5, o vereador oposicionista Márcio Alan, da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fez indicação parlamentar ao prefeito para compra de um tomógrafo.

O aparelho é usado para fazer tomografia. Podia ter incluido, também, a compra de um mamógrafo, que faz mamografia. São instrumentos indispensáveis para a prática da medicina moderna.

A mamografia, por exemplo, é fundamental nos exames preventivos contra o câncer de mama. E falta nas campanhas de prevenção, encampadas pelo município, no chamado Outubro Rosa.

A bancada da situação disse que o prefeito vai pedir o tomógrafo a um deputado,  para conseguir através de emenda parlamentar. Então, vai demorar muito, pois o orçamento da União nem foi aprovado.

Os aparelhos custam uns R$3 milhões e podem ser comprados com o orçamento municipal, como compra combustíveis (R$3,76 milhões), aluguel de máquinas (R$4 milhões) e de carros (R$3,47 milhões).

 

Volta às aulas – 11.02.2021

Só falta marcar a data!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Sobem as pressões contra o risco de perda de mais um ano letivo, na rede pública de ensino. A discussão do assunto ocorre entre gestores estaduais e municipais da Educação e da Saúde.

No seu último PapoCorreria, pelo Youtube, o governador da Bahia, Rui Costa, confirmou que vai autorizar o retorno às aulas, dando a entender que isso poderá ocorrer ainda neste semestre.

Mas ele se mostra vago e vacila ao responder se haverá ou não aulas presenciais, se há estrutura tecnológica ou não para aulas remotas. Teve um ano para definir isso e não o fez.

Disse, porém, que só falta definir os parâmetros a serem cumpridos, nos quais ele incluiu o índice de ocupação de leitos hspitalares para pacientes com a covid-19, causa do fechamento das escolas.

Em Livramento, as autoridades não prestam informações. Mas a Secretaria da Educação reabriu suas portas, das 7h30 às 12h e das 14h às 17h30. Isso não faria sentido com as escolas fechadas.

E o prefeito acaba de nomear todos os dirigentes e coordenadores escolares, em 43 decretos. Também não faria sentido gastar mais, pagando  comissionados para ficarem em casa, sem trabalhar.

Clique aqui para ler os decretos de nomeções>>

 

Bom trabalho – 05.02.2021

Exemplos para Educação
em tempos de pandemia!

Todas as fotos desta matéria referem-se a Dom Basílio, extraídas de vídeo no Youtube

Raimundo Marinho
jornalista

Os municípios baianos de Rio de Contas e Dom Basílio, vizinhos a Livramento de Nossa Senhora, deram um exemplo de atenção aos alunos das escolas públicas municipais, nessa pandemia.

Conseguiram driblar as dificuldades advindas com a crise sanitária e evitaram a perda total do ano letivo de 2020. E mostram-se prontos para dar continuidade aos trabalhos, agora em 2021.

O êxito das ações deve-se à vontade de trabalhar posta em prática pelos respectivos secretários de lá, com apoio e adesão de todos os trabalhadores da Educação, principalmente os professores.

RIO DE CONTAS - O secretário Lucélio Teles, de Rio de Contas, já divulgou a programação e as estratégias a serem aplicadas este ano. Foram aperfeiçoadas, a partir da experiência do  ano passado.

Anuncia que as unidades escolares serão os centros de atendimento aos alunos, presencialmente e à distância. Para isso, os servidores da Educação foram convocados a estarem nos locais de trabalho.

Acescenta que as atividades remotas serão feitas pelos professores em seu horário de trabalho, na escola. Os docentes ficarão à disposição dos alunos no horário das aulas, seguindo as normas sanitárias.

DOM BASÍLIO - No município de Dom Basílio, autoridades, pais de alunos e estudantes fazem avaliação positiva das aulas à distância, durante a pandemia, com aulas através de grupos de whatsap.

Onde não havia internet, os conteúdos e tarefas das aulas foram levados pessoalmente às residências. Tudo planejado pela Secretaria da Educação, junto com  os professores e demais servidores.

Uma aluna disse não ser tão bom “como as aulas presenciais, mas foi uma ótima opção para não deixar a gente parado”. Outro  falou: “como a gente não vê a cara um do outro, temos menos vergonha de se expressar”.

O secretário da Educação, Antônio Silva, disse que foi muito difícil, um desafio, pela própria gravidade da crise sanitária, mas que “nos momentos de crise, precisamos ser fortes, para trazer novas oportunidades”

RESPEITO AOS ALUNOS - Em resumo, Rio de Contas e Dom Basílio fizeram o possível, na grave realidade em que estamos vivendo. Respeitaram os alunos, a maioria de famílias pobres, sem instrução e sem voz na sociedade.

Só a educação pode melhorar a vida dessas famílias. Se faltar ou se for precária,  as condições de pobreza e desigualdades vão se perpetuando. Parabéns aos dirigentes e demais servidores da Educação, desses dois municípios.

Eles não aceitaram ficar em casa, recebendo sem trabalhar, como ocorreu em 60 municípios da Bahia, inclusive Livramento, que desperdiçaram a solução remota de ensino, causando a perda do ano letivo.

Para saber mais, clique abaixo:

- Normas e estratégias 01 - 02 - 03 (Rio de Contas)
- https://youtu.be/HPnURQU3rdc (Dom Basílio)

 

Eleição – 03.02.2021

Senado e Câmara elegem
seus novos presidentes

Deputado Arthur Lira, presidente Jair Bolsonaro e senador Rodrigo Pacheco (Foto da Web)

Raimundo Marinho
jornalista

O Senado da República e a Câmara Federal, do Brasil, têm novos presidentes. Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara), eleitos último dia 1º.

Com eles, espera-se que se abram novos horizontes na política e na administração pública nacionais e melhore a relação entre Legislativo e Executivo.

Nos dois primeiros anos de governo (2019-2020), o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de  xingamentos ferozes, pelos que lhe fazem oposição. 

Muitos dos ataques foram dos então ocupantes da presidência do Senado e Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente.

Os agora eleitos Pacheco e Lira não são exatamente aliados do presidente da República, mas teve o apoio dele e de parlamentares que o seguem.

Por essa razão, a eleição dos dois é vista como uma luz no fim do túnel político, e pode favorecer a aprovação de projetos que tramitam no Congresso.

Entre os projetos estão:  reformas tributária e administrativa, aplicação da pena após condenação em segunda instância e extinção do foro privilegiado.

 

Escolas fechadas – 03.02.2021

Volta às aulas  ou mais
um ano letivo perdido

 

Raimundo Marinho
jornalista

Não é mais possível se escapar da necessidade de reabertura das escolas. Não se trata mais de decidir se voltam ou não as aulas! Não é mais uma opção!

E sim uma obrigação! A educação é uma atividade essencial. Então, a discussão deve ser sobre como reabrir as escolas, com a devida segurança sanitária.

Condicionar a volta à vacinação, como querem alguns, é adiar indefinidadamente a reabertura. Na verdade, só as escolas estão totalmente fechadas.

O slogan sindicalista diz: “ano letivo se recupera, vida, não”. Com base nisso, tentam negar que haveria “ano letivo perdido”. Mas isso não é verdade!

Quem não quer abrir é quem não está perdendo nada com as escolas fechadas, pois recebem os salários, mesmo sem trabalhar.

O que vai haver é aprovação por decreto! E nunca a recuperação dos conteúdos de ensino. Haverá danos irreversíveis para a atual geração de crianças e jovens.

Isso aprofunda a desigualdade educacional, sobre a qual sindicatos e professores nada falam. É desonesto dizer que “ano letivo se recupera, vida, não”.

E nem faz mais sentido, após quase um ano de pandemia. O mais correto, se fosse o caso, seria dizer : “melhor perder ano letivo, do que perder vidas”.

Mesmo assim, seria um dilema falso! Pois as propostas em discussão incluem os necessários protocolos de segurança sanitária.

 

Pressão sobe– 03.02.2021

Até Unicef defende que
escolas sejam reabertas

 

Raimundo Marinho
jornalista

Crescem as pressões para volta às aulas, na rede pública de ensino, evitando a perda  de mais um ano letivo, por causa da pandemia de covid-19.

Entidades internacionais defendem o retorno, entre elas Unicef, Unesco, Organização Pan-Americana e Organização Mundial da Saúde.

A diretora do Unicef, Henrietta Fore, por exemplo, disse que as “crianças e adolescentes não podem arcar com mais um ano de interrupção escolar”.

Essas entidades pedem que haja investimentos urgentes para reabrir as escolas com segurança, conforme as condições de cada localidade.

Uma semana após afirmar ser contra o retorno das aulas, neste momento, o governador Rui Costa, da Bahia, alterou o discurso, ontem, e disse:

Não podemos admitir outro ano sem aula. Seria um desastre. É sepultar o sonho dos jovens seguirem na vida. Mas não deu pazo para o retorno.

Em entrevista recente, o governador culpou o “relaxamento da juventude”, nas aglomerações eleitorais de 2020, pela aceleração de casos de covid.

E, por essa aceleração, ele iria manter escolas fechadas. Só que a juventude foi estimulada por políticos e candidatos. E o governador nada disse na época.

 

Radicalismo – 03.02.2021

Livramento renegou aula
presencial e pela internet

Fonte: Undime

Raimundo Marinho
jornalista

Além de aulas presenciais, com protocolos de prevenção contra a covid-19, existe a alternativa importante do ensino remoto, via internet.

Mas, em Livramento, professores e governantes renegam essas opções, preferindo os danos aos alunos, com  a perda dos conteúdos de ensino.

Fonte: Undime

Na Bahia, o sindicato dos trabalhadores na educação repudia aula presencial e tasmbém remota. Repudia até quem defende essas alternativas.

Ignoram que o ensino virtual é uma realidade irrecusável. A Bahia foi o único estado sem aulas on-line, na rede pública estadual, nessa pandemia.

Na rede pública municipal, porém, apenas 60 municípios baianos ignoraram o ensino remoto. Entre estes, está Livramento de Nossa Senhora.

Segundo pesquisa da União dos Dirigentes Municipais de Educação-Undime, 249 municípios atenderam mais de 70% dos alunos com aulas remotas.

Cerca de 200 deles foram além, entre 80% e 100%.  Se tivesse trabalhado, o município de Livramento teria figurado nesse grupo privilegiado.

 

Coronavírus – 20.01.2021

Tão poucas doses indicam
que vacinação é simbólica

 

Raimundo Marinho
jornalista

Começou a vacinação contra covid-19, no Brasil, mas de forma capenga, praticamente simbólica, tão poucas foram as doses distribuidas, da coronavac, desenvolvida pelo Butantan e a empresa chinesa Sinovac.

Dr. Valdemir Teixeira, médico da UPA, sendo vacinado

Os primeiros a serem vacinados são os  trabalhadores da linha de frente da Sáude e os idosos a partir de 75 anos de idade. O Ministério da Saúde estima que o primeiro lote distribuido cobrirá só 4% desse grupo.

Coube à Bahia 376.600 doses, já distribuidas entre os municípios. Para Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foram 273 doses, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, para uma vacinação apenas simbólica.

Com essa quantidade tão pequena, chega a ser uma tapeação, neste primeiro momento. Além de ser uma vacina que só tem metade da eficácia necessária. E foi  festejada com muita hipocrisia e politicagem.

As 273 doses recebidas por Livramento não atendem nem os prioritários da Saúde, que tem cerca de 700 servidores, com pelo menos metade na linha de frente, na UPA, hospital, postos e agentes de endemia.

O município tem ainda mais de 1.500 pessoas com mais de 75 anos. A Bahia tem cerca de 15 milhões de habitantes, e só recebeu 376.600 doses, Livramento tem mais de 46 mil habitantes e recebeu 273 doses.

Há de vir mais doses, mas não se sabe quando! Isso e a eficácia meia sola da coronavac, desaconselham comemorações. Mesmo vacinada a pessoa terá de continuar os  cuidados contra o contágio.

 

Aglomerações – 20.01.2021

Ninguém cita as eleições e
culpa só Natal e Ano Novo

 

Raimundo Marinho
jornalista

Já foi reconhecido que as aglomerações eleitorais provocaram a evolução da covid, nos últimos 60 dias, inclusive em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Ninguém se preocupou com a doença, só com os votos.

Agora, falam em segunda onda e não tocam na sua principal causa. Estão culpando as festas de Natal e Ano Novo. Elas pioraram as coisas, mas bem menos que o intenso e prolongado movimento eleitoral.

Há quase um ano de pandemia, pouco se aprendeu sobre as novas formas de vida e trabalho, impostas pelo horror da  doença. Uns até acreditam que a covid não existe, ou que são imunes, e desdenham do vírus.

Desse modo, tornam-se graves ameaças para as demais pessoas, incluindo familiares. Muitos casos de contágio e até óbitos resultaram dessa falta de escrúpulo e desprezo para com os semelhantes.

 

Licitações – 20.01.2021

Prefeitura faz 40 contratos
no total de R$14 milhões

 

Raimundo Marinho
jornalista

A prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, divulgou, dia 15, no Dário Oficial, resumos de 40 contratos, prevendo gastar mais de R$14 milhões, até 31 de dezembro deste ano, na aquisição de vários tipos de produtos e serviços.

Vão de simples panetone, biscoito, suco e refrigerante ao aluguel de carros e máquinas pesadas. Incluem refeições, informática, oficina mecânica, advogados, contabilidadade, consultorias, locação de imóveis, aparelho médico e outros.

O valor mais alto é R$4.082.000,00, com Araújo Alves Empreendimentos Ltda (Jussiape-BA), para aluguel de máquinas, seguido de R$3.473.282,00, com RP Amaral Transportes e Atividades de Saúde (Anajé-BA), para aluguel de veículos.

O menor valor é R$6.300,00 mil, com a empresa Expert Soluções em Tecnologia (Vitória da Conquista-BA), para prestação de serviços ligados à internet.

Alguns detalhes chamam a atenção, nos atos divulgados, como a inexplicada eternização, como contratada, da ampresa Araújo Alves; e contratação de três escritórios de advocacia, com dispensa de licitação, pela inexigibilidade.

A lei permite isso, se o pretendente tiver notórias qualificações, que eventuais concorrentes não teriam. Mas a qualificação diferenciada tem de ser demonstrada em processo administrativo, o que não foi divulgado pela prefeitura. 

A Lei nº 14.039/2020 tornou isso claro, ao estabelecer que: “Os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei”.

Parece que a prefeitura prepara-se para uma guerra jurídica. E com tanta demanda para serviços advocatícios, já teria porte suficiente para criar uma Procuradoria Jurídica, admitindo profissionais pela via do concurso público.

Para mais detalhes, clique em:

- Extratos dos contratos
- Publicações : DO-15.01.2021)

 

Coronavírus – 19.01.2021

Vacina chega a Livramento

 

Momento da chegada das doses da vacina, trazidas em viatura da PM

Raimundo Marinho
jornalista

A Secretaria Municipal da Saúde comunicou a chegada, hoje, de 273 doses da vacina coronavac a Livramento de Nossa Senhora, Bahia, como parte do plano nacional de vacinação contra a covid-19.

Os primeiros a receberem a imunização serão os profissionais da linha de frente da Saúde e as pessoas a partir de 75 anos. Não foi divulgado se as doses recebidas serão suficientes para todos estes.

O atendimento à população será feito, de forma agendada pelas unidades de Saúde da Família, seguindo o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde da Bahia.

A Secretaria Municipal da Saúde pede às pessoas para não irem às unidades de atendimento, antes do agendamento, que será feito de acordo com a quantidade de doses disponibilizadas.

A Bahia recebeu 376.600 doses da Coronovac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac Biotech, que chegaram a Salvador, dia 18, e distribuídas para os municípios.

..

Cronograma divulgado pela Secretaria
 Municipal da Saúde (Livramento)

 

Coronavírus – 15.01.2021

Governo federal anuncia
vacinação para este mês

 

Raimundo Marinho
jornalista

Depois da frustração com a coronavac, vacina contra covid-19,  do Instituto Butantan e laboratório chinês Sinovac, com 50,38% de eficácia, os brasileiros ficaram aliviados com o plano de vacinação do governo federal.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu para este mês o início da aplicação de 2 milhões de doses, em uso emergencial, da vacina AstraZeneca/Oxford, prevista para chegar da Índia, neste domingo.

Pazuello deu a informação, ontem, em reunião virtual com 130 representantes da chamada Frente Nacional de Prefeitos, frisando que o plano prevê o uso de todas as vacinas que forem autorizadas pela Anvisa.

Entre elas, a própria coronavac (Butantan/Sinovac), que já tem 6 milhões de doses disponíveis. O ministro disse que o total geral de imunizantes contratado pelo Brasil, no exterior, é de 354 milhões de doses.

 

Escolas – 15.01.2021

Movimento de volta às aulas

 

Raimundo Marinho
jornalista

Pais de alunos, médicos e representantes de escolas, de várias cidades brasileiras, estão aderindo a um movimento, iniciado em Minas Gerais, para reivindicar a reabertura imediata das escolas.

O grupo programou, para este sábado, carreatas em 27 cidades, entre elas as capitais Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Porto Velho (RO), São Paulo (SP), Vitória (ES) e Salvador (BA).

Para o retorno às aulas, o movimento argumenta que, além de evitar mais prejuizos ao ensino, a inatividade escolar está causando distúrbios de saúde, nas crianças, resultantes da ansiedade.
Citam que as crianças são quem menos adoece de covid-19 e não são transmissoras incondicionais do vírus, acrescentando que, nas escolas, poderá ser cumprido protocolos sanitários preventivos seguros.

E acrescenta que as crianças só não estão indo para a escola, pois são levadas para festas, para os shoppings, restaurantes e outros ambientes com aglomerações de pessoas, sem as medidas preventivas.

 

Ano perdido – 15.01.2021

Evasão e perda por toda vida

 

Raimundo Marinho
jornalista

A falta de aulas também estimula a evasão escolar e agrava a desigualdade educacional, principalmente entre alunos da rede pública e os das escolas particulares, que vem ministrando aulas remotas.

O fechamento das escolas, devido à pandemia, cria uma situação cruel com os estudantes do ensino público, geralmente de famílias pobres. O exame do ENEM, agora, está sendo um exemplo escancarado disso.

O aluno pobre ainda é penalizado pela falta de qualidade do ensino público, que fica em desvantagem diante dos estudantes de famílias que podem pagar a escola particular, onde o ensino é considerado melhor.

Em Livramento, lamentavelmente, observa-se total indiferença do prefeito Ricardo Ribeiro e do secretário da Educação, Sebastião Fernandes, com a perda de 2020. E não divulgaram qualquer plano para 2021.

Como gostamos de lembrar, foi desperdiçada a capacidade, declarada pelo próprio secretário, para ministrar aulas remotas a pelo menos, 80% dos alunos, um raro privilégio entre os municípios brasileiros.

Como toda experiência nova, claro, haveria falhas e dificuldades, mas o ensino remoto, no caso, atenuaria muito as perdas que as crianças vão amargar pelo resto da vida, além de gerar atraso social e educacional.

 

Sindicato – 15.01.2021

Queria as sobras do Fundeb

 

Raimundo Marinho
jornalista

Os professores e demais servidores das escolas públicas da Bahia, e outros estados, não trabalharam em 2020, com o fechamento das escolas, em prevenção contra o contágio pela covid-19.

Na Bahia, nenhum servidor perdeu nada, todos receberam os vencimentos normalmente. Mesmo assim, o sindicato da categoria, a APLB, entendeu que eles mereciam muito mais.

E solicitou ao governador as sobras do valor do Fundeb não gasto justo por causa das escolas fechadas. Invocou o uso dos 60% desses recursos para remunerar professores, previsto na Lei nº 11.494/2007, art. 22.

O Sindicato ainda orientou suas filiais a pedirem o mesmo aos prefeitos. A Secretaria Estadual da Educação enviou o demonstrativo de gastos ao sindicato, mas sem nenhum dinheiro a distribuir.

Quanto ao prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento, não se sabe se ele recebeu algum pedido, nesse sentido, feito pela delegacia local da APLB-Sindicato, em nome dos professores da rede municipal.

Leia mais em: https://aplbsindicato.org.br

 

Vacina – 13.01.2021

Vacina Butantan tem
eficácia só de 50,38%

 

Raimundo Marinho
jornalista

A novela das vacinas contra a covid-19, no Brasil, ganhou novo capítulo esta semana, com o anúncio, feito pelo Instituto Butantan, de que a eficácia da coronavac não é de 78% e sim de 50,38%.

Esse imunizante foi testado, para uso emergencial no Brasil, pelo Butantan, junto com a empresa chinesa Sinovac.  Mas, por está praticamente no limite mínimo da OMS, que é de 50%,  gera desconfiança.

Suas concorrentes anunciam índices acima de 90%, como Pfizer (95%), Moderna (94%), Sputnik V (90%) e AstraZeneca/Oxford (62 a 90%). Tudo parece contaminado por interesses políticos e financeiros.

E nesse clima de desconfiança e politicagem, a tendência das pessoas, mesmo vacinadas, é manterem as medidas preventivas, como isolamento, através do fique em casa, o distanciamento e uso de máscara. 

 

Nomeações – 13.01.2021

A volta dos exonerados!

 

Raimundo Marinho
jornalista

Aos poucos, o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossas Senhora, Bahia, vai renomeando os 146 ocupantes de cargos comissionados, que ele exonerou, em dezembro, final do seu primeiro mandado.

Não foi explicado o motivo ds exonerações, já que não eram necessárias, a não ser dos que não fossem continuar na administraçãso. Ao que se sabe só Maria Rosa, ex-seretária da Fazenda, não retornará.

Já foram renomeados os secretários Sebastião Fernandes (Educação), Gerardo Júnior (Saúde), Maria Célia Castro (Social), Elaine Assunção Ribeiro (Planejamento) e Ricardo Juvelino Ribeiro (Agricultura).

 

Artigo – 13.01.2021

Reflexões pandêmicas II,
pórtico final dos ladrões

 

Jorge de Piatã (*)

É inconteste que, há muito tempo, a lamparina do cínico Diógenes (412-323 a.C.) perdeu toda ou tem pouca serventia, dada a escassez de homens de bem localizáveis na vida pública.

Além dos que se “inlocalizam” como homens de bem, haja ou não lamparina grega, qual sejam, os sujos e os mal lavados, a se deitarem, rolarem-se e se lambuzarem, na vida pública. 

A ação de lambuzados e lambuzantes, ululantes em nossa política e na administração pública, continua cada vez mais infame, como nas licitações ou na sua dispensa, de que participam.

Unem-se em verdadeiras quadrilhas municipais, estaduais e federais, com sequazes infiltrados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, seja em falanges de direita, de esquerda, ou centrão!

(Clique aqui para continuar lendo)

 

Barragem – 08.01.2021

Luiz Vieira foi recuperada,
eliminado risco de rutura

Fotos: Adaptadas vídeo de Kal Comunicação, Rio de Contas-BA, acessadas na Web

Raimundo Marinho
jornalista

Ainda não foi divulgado oficialmente, mas as obras de recuperação do açude Luis Vieira, em Rio de Contas (BA), foram concluídas, pela empresa Opemacs Serviços Técnicos Ltda., e custaram R$2.510.929,73. 

Inaugurado em 1987, ele atende ao Perímetro Irrigado Brumado, do DNOCS, em Livramento de Nossa Senhora, com capacidade para 105.000.000 m³, hoje reduzidos para 99.352.000 m³, devido ao assoreamento.

Devido à longa estiagem que castigou a região, nos últimos anos, e ao uso abusivo da água, pela irrigação, o açude esteve ameaçado de secar. Mas, com as chuvas caídas no ano passado, ultrapassou metada da sua capacidade.

A próxima ação de manutenção precisa ser a dragagem, para evitar o seu aterramento, ao longo dos anos, o que será catastrófico, diante da importância da barragem, para o consumo humano e a agricultura.

 

Contra covid – 08.01.2021

Governo federal quer iniciar
vacinação ainda em janeiro

 

Raimundo Marinho
jornalista

O governo federal editou, último dia 6, a Medida Provisória nº 1.026/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que regula as medidas excepcionais para aquisição de vacinas contra a covid-19, com dispensa de licitação. A autorização abrange imunizantes registrados em pelo menos uma das seguintes entidades:

Food and Drug Administration-FDA (EUA), European Medicines Agency-EMA, (União Europeia), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency-PMDA (Japão), National Medical Products Administration-NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency-MHRA (Reino Unido).

Tem sido divulgado que a vacina testada no Brasil tem só 78% de eficácia. Ou seja,   a pessoa ainda fica com mais de 20% de risco de contrair a doença. Em Livramento, os casos confirmados já somam 1.197 infectados, 23 só nos últimos dois dias. Doze pessoas já morreram da doença.

 

Relaxamento – 08.01.2021

Sem renovação de medidas
preventivas contra contágio

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ainda não publicou os decretos que vinha repetindo, na pandemia, com as medida restritivas de diversas atividades contra a expansão da covid-19.

O último decreto com as medidas gerais caducou dia 31 de dezembro; e o relativo ao funcionamento das escolas, públicas e privadas, vigorou até o último dia 4. Com essa omissão, vão valer as normas estaduais.

O Estado prorrogou, até dia 15, a suspensão de várias atividades, incluido as  escolares. São permitidos só casamentos, formaturas, passeatas, feiras, circos, científicos, esportivos e religiosos, com até 200 pessoas.

Inteligente foi o prefeito de Paramirim, Gilberto Brito, que baixou, hoje, minucioso decreto, por tempo indeterminado, detalhando o que pode ou não funcionar. Não precisa, assim, repetir o ato a cada 15 dias.

Em Livramento, o prefeito decretou “calamidade pública” (Dec-012/2021), em razão da pandemia, que já existe nacionalmente; e “situação de emergência”, nas regiões de Iguatemi, Itanagé e São Timóteo (Dec-013/2021).

Segundo ele, o motivo da “emergência” é a estiagem.  Situações de “calamidade pública” e de “emergência” permitem flixibilizar o uso de recursos financeiros, sem o rigor das licitações, o que os prefeitos mais gostam.

 

Estranho – 08.01.2021

Prefeito surpreende com
secretário desconhecido

Foto (adaptada): Patrick Cassiano/Blog Regional

Raimundo Marinho
jornalista

O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nomeou Roberto Santos Ribeiro (foto), um desconhecido dos livramentenses, para ocupar a Secretaria de Finanças, no lugar de Maria Rosa Gomes da Silva.

E concentrou no novo secretário todas as atribuições relativas às movimentações bancárias e financeiras, incluindo os fundos municipais mantidos com recursos federais (Desenvolvimento Social, Saúde e Educação).

Ocorre que esses fundos têm regramento específico e são geridos pelos titulares das respectivas pastas. Diante da ilegalidade e repercussão negativa, o prefeito divulgou novos decretos, repartindo as atribuições.

Para tanto, renomeou os ex-secretários Sebastião Fernandes (Educação), Gerardo Júnior (Saúde) e Maria Célia Castro (Desenvolvimento Social).

Apesar do sobrenome Ribeiro, a nomeação de Roberto Ribeiro, causou surpresa. Consta que ele é de Salvador, mora em Vitória da Conquista e ocupou cargo equivalente, na Prefeitura de Tremendal, na Bahia.

Enquanto isso, com a exoneração dos comissionados, todos os demais órgãos diretivos da Prefeitura estão acéfalos, sem comando. Salvo se os ex-titulares ou outras pessoas estiverem nos cargos sem a investidura legal.

 

Ex-vereadores – 08.01.2021

Sem mandato, ganham
cargos administrativos

Raimundo Marinho
jornalista

Na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, houve de fato dança de cadeiras, com exonerações e nomeações em cargos administrativos. O objetivo foi acomodar ex-vereadores que abriram mão de tentar reeleição.

José Araújo Santos, ex-vice-presidente, foi nomeado Assessor de Comunicação, mesmo sem formação na área; Milane Araújo Alves Alcântara é Diretora Financeira; Marilho Machado Matias segue chefe de gabinete da presidência.

O salário, nesses cargos, é de R$3.680,00, o de vereador é R$7.596,00. O responsável pelas acomodações é o atual presidente da Casa, Ronilton Carneiro Alves, um Batata, como ele se autoapelida.

 

Artigo – 06.01.2021

Idéia e Mito, papo pós-eleição!

Jorge de Piatã(*)

Por um ínfimo detalhe, nossos personagens Idéia e Mito foram identificados, no final da entrevista anterior. Agora, por insistência de ambos, voltam a ser entrevistados. Na condição de chefes incontestes, da esquerda um e o outro da direita, respectivamente, oferecem balanço suscinto de seus desempenhos na última campanha eleitoral. Segue a entrevista:

O que os senhores acharam do resultado das últimas eleições?  

Idéia: Não achei, tenho certeza. Todos e todas sabemo que fui vergonhosamente traído. Pelos companheiro eleitô do bolsa família e pela companheira base aliada! Mudaro pro lado onde agora tá escorregando solta a dinheirama! Não faltou ninguém pra mim trair. Até meus santos e orixás mim trairo e nem ligaro pras minhas prece!

Mito: Fui vergonhosamente traído pelo STF, que achou de receber esse processo dos maricas da esquerda só pra travar nossa campanha pela rede social. E aí impediram meus zeros patriotas de divulgar as verdades do nosso gabinete do ódio. Assim não dá pra eleger nem pastor, nem animador, pô! 

Não foram essas fakes que causaram o desastre?

Idéia: As deles sim, as nossas, não. Meus eleitores nem tem esse tal de smartifone pra espalhar esses troço. Só sei quicum ou sem feique mim lascaro!

Mito: As deles sim. Mas nossas não, porque são verdadeiras. Os esquerdistas do STF inventaram essa história de que tudo que os comunistas dizem é verdade, e que todas as nossas fakes são mentirosas. E o pior é que tudo que eu posso declarar eles não perguntam. E tudo que eles perguntam eu não posso declarar. Uma implicância da porra!

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Administração – 02.01.2021

Últimas notícias de 2020

Raimundo Marinho
jornalista

Exonerações - O prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exonerou, dia 31 de dezembro, 145 pessoas ocupantes de funções em comissão, na administração municipal.

Não foi explicado o motivo, mas isso costuma ocorrer em final de mandatos. Porém, tendo sido o prefeito reeleito, penso que não haveria necessidade das demissões, a não ser para possibilitar substituições.

Todavia, a nova equipe ainda não foi divulgada. Provavelmente, a maioria dos exonerados será renomeada. Especula-se sobre mudanças em áreas como Educação, Finanças, Saúde e Desenvlvimento Social.
(clique aqui para ler os decretos das exonerações)

Código Tributário - Em sessão extraordinária, cheia de falhas regimentais, os vereadores de Livramento aprovaram, dia 29 de dezembro, a Lei Complementar nº 1.446/2020, que altera a LC nº 1.375/2017 (Código Tributário).

Segundo o prefeito Ricardo Ribeiro, a mudança foi para adequar a legislação municipal à recente Lei Complementar Federal nº 175/2020, que beneficia os municípios com mais recursos do ISSNQ (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naureza), através da redefinição do local onde o tributo deve ser recolhido.

Lei Orçamentária - No último dia 28, a Câmara de Livramento também aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual nº 1.445/2020), para 2021, que estima receitas e igual despesas, no montante de R$107.300.000,00.

Houve muita discussão, pois a bancada da oposição apresentou emenda para reduzir de 60% para 10% o limite de abertura de créditos suplementares, pelo prefeito, sem nova autorização do Legislativo.

Em 2020, o prefeito Ricardo Ribeiro abriu mais de R$22 milhões desses créditos, algo em torno de 20% do orçamento. Mas não detalhou em quais projetos e ações foram feitos esses gastos excepcionais.

A flexibilização autoriza gastos livres pelo prefeito, e costuma beneficiar os próprios vereadores. Muitas das indicações que fazem, fora do orçamento, ao longo do ano, para ganhar eleitores, são pagas com esse dinheiro.

Posto beneficiado - O prefeito Ricardo Ribeiro publicou, dia 29 de dezembro, no Diário Oficial, o 11º termo aditivo de contrato, no valor de R$290.400,00, que beneficia, sem nova licitação, o Auto Posto Irmãos Ribeiro Ltda.

O posto pertence a pessoas ligadas à família do prefeito e fornece, com exclusividade, combustíveis para a Prefeitura. O novo aditivo eleva o valor global do contrato para R$ 3.763.613,54.

Escola da Barrinha - O deputado federal João Roma comunicou ao prefeito de Livramento que garantiu recursos do Fundeb, no valor de R$1.299.000, para uma escola no povoado Barrinha.

No comunicado, o deputado ordena ao chefe do Executivo livramentense que se esforce em dar ampla publicidade ao seu gesto. Ou seja, usa o dinheiro do contribuinte para promoção política.

 

Dia de posse – 01.01.2021

Ricardo Ribeiro, mais 4 anos!

Fotos convertidas e adaptadas do vídeo dos eventos reportados, acessado no YouTube

 

Raimundo Marinho
jornalista

Como determina a lei brasileira, foram empossados hoje prefeitos, vices e vereadores eleitos em novembro, entre os quais os de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para mandato de quatro anos.

Com presença restrita de pessoas, devido à pandemia, em ato na Câmara Municipal, hoje, presidido pelo vereador mais idoso, Joaquim da Silva, tomaram posse os 13 integrantes da Casa, que elegeram, em seguida, a Mesa Diretoria, para 2021-2022.

A nova Mesa empossou o prefeito José Ricardo Ribeiro e a vice Joanina Sampaio. Da Câmara, o prefeito foi para a investidura no cargo, no Paço Municipal, como prefeito reeleito, juntamente com a vice.

A Mesa do Legislativo está formada por Ronilton Carneiro Alves (presidente), Joaquim da Silva (vice), Vitalmir Moura (1º secretário) e Paulo Lessa Filho (2º seretário). Os demais vereadores são:

Joaquim da Silva, vereador mais idoso, abriu a legislatura

Aparecido Lima da Silva, Josemar Miranda Silva, José Marques da Silva, Joseph Lima Ramos, José Roberto Caires, Juscélio José Pires, Márcio Alan Dourado, Osvânio Carvalho Aguiar e Uilton Nunes Dourado.

Nessa legislatura, a bancada da oposição aumentou para cinco vereadores (Márcio Alan, Juscélio Pires, Josemar Miranda, Osvânio Aguiar e José Roberto Caires). Não equilibra, mas melhora a correlação de forças, no Legislativo.

Das falas dos emposssados destacam-se apenas os erros de português e a invocação do nome de Deus, pedindo ajuda para o bom exercício dos mandatos. Que se lembrem de Deus, também, nos futuros votos e decisões.

Clique aqui para ver mais fotos>>

Para ver o vídeo dos atos de posse, acesse: https: //www.youtube.com/watch?v=