Educação – 22.07.2017

Prefeito atende servidores e decreta enquadramento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito informou aos  sindicalistas, em primeira mão, sobre o decreto de enquadramento

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi aplaudido, esta semana, nas redes sociais, ao atender, antes do esperado, 73 servidores da Educação com direito à progressão funcional (LM nº 1.169/2011).

Os requerimentos são de 2014 e 2015, deixados pelo então prefeito Paulo Azevedo. Publicamos antes que eram 78 servidores, mas esse era o número de pedidos. Havia cinco trabalhadores com dois requerimentos.

Foram 17 mudanças de classe e 56 contemplados com gratificação de incentivo à formação, esta correspondente a um percentual agregado ao salário base, que variou de 5% a 15%, conforme Anexo V da lei municipal.

Alguns servidores, porém, estão questionando a limitação em 15%, alegando que o parágrafo único do art. 32, da Lei nº 1.169/2011, que institui o Plano de Carreira, prevê cumulação de títulos, podendo chegar a 50%.

O ato do Executivo (Dec. nº 429/2017, de 18 de julho de 2017) não enfrentou essa questão, mas parece haver uma antinomia entre o que prescreve o citado parágrafo e o referido Anexo V regulamentador. Vejamos:

Art. 32 - O incentivo à titulação será concedido ao profissional da educação, ocupante do cargo público municipal previsto nesta lei, que adquirir nova titulação, nos percentuais previstos no anexo V, observada a especialidade exigida para o cargo.

Parágrafo único: Os percentuais do incentivo de titulação, previstos no anexo V, são cumuláveis entre si ao limite de 50% (cinquenta por cento) do salário base.

O prefeito anunciou a decisão, antes, à diretoria do APLB-Sindicato, que acompanhou os processos, julgados pelaComissão de Enquadramento. Agora, ficam em aberto os de 2013, não pagos pelo ex-prefeito, e 2016.

Os que tiveram os pedidos negados aguardam a publicação, para, se for o caso, entrarem com recurso. Se bem que a ausência destes na lista de deferidos é uma afirmação tácita de indeferimento.

Clique aqui para ler:

1) Dec. nº 429/2017, de 18 de julho de 2017

2) Lei Municipal nº 1.169/2011 (Plano de Carreira)

 

C.E.J.V.B. – 19.07.2017

Corrigir nome na fachada

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Recebemos do conterrâneo Raul Villas-Bôas Teixeira, que reside na cidade do Rio de Janeiro (RJ), e-mail raulvbtx@hotmail.com, a seguinte mensagem:

Caro Raimundo!

O assunto pode parecer irrelevante para a maioria das pessoas, porém, para mim, não é! Posso até assegurar que, ao tomar conhecimento dele, também não será para você, um exegeta, em razão da nobre profissão de Jornalista, que abraçou.

Concluí o Curso Ginasial, em 1959, em Livramento, no Ginásio de Livramento, que, muitos anos depois, passou a ser denominado Colégio João Villas-Bôas, em uma justa homenagem ao seu fundador.

Ocorre que sei, perfeitamente, que ele grafava o próprio nome da forma como grafei, ou seja, com dois “l”, em “Villas”, com hífen em “Villas-Bôas”. E, ainda, acento circunflexo no “Bôas”.

Porém, a identificação na fachada do colégio, está totalmente diferente, em relação à grafia correta do homenageado. Daí caber a correção devida, para o equívoco não se eternizar, no que tenho certeza você concorda, plenamente.

Nossa resposta:

Concordo, sim, prezado Raul. Aliás, lamentavelmente, já se eternizou os erros, nas centenas de documentos emitidos pelo estabelecimento, ora com esse erro ora com outros.

No timbre do meu Certificado de Conclusão do Curso Ginasial (1967), por exemplo, está grafado “João Vilas-Boas”, com o hífen, mas sem o segundo “l” de “Villas” e sem o circunflexo, no “Bôas”. E no Diploma de Professor Primário (1970), está grafado “João Vilas-Bôas”, com apenas um “l” de “Villas”.

Mas que, pelo menos, seja retificada a inscrição na fachada, onde até o endereço eletrônico (www.cejvb.com.br) está incorreto, com “ponto com”, ao invés de “ponto gov”. Além disso, o site está inacessível!

 

Jubileu de Ouro – 15.07.2017

Diocese completa 50 anos!

 

Padre Sinval Laurentino

Raimundo Marinho
Jornalista

O bispo Dom Armando, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está convidando a comunidade para a celebração, próximo dia 23, às 17h, da missa em ação de graças, na catedral, pelos 50 anos de criação da diocese local.

O marco histórico da formação da nossa cidade deu-se em 1715, quando uma capela foi erguida, onde Nossa Senhora do Livramento foi entronizada como padroeira, pelos bandeirantes e os padres jesuítas.

Dom Hélio Paschoal

A “redução jesuíta” criada evoluiu para “freguesia” e, depois, “paróquia”. Em 23.07.1967, transformou-se na atual diocese, que teve como primeiro bispo Dom Hélio Paschoal, falecido em 2005.

A diocese, articulada pelo saudoso padre Sinval Laurentino de Medeiros, “(...) foi criada em 27 de fevereiro de 1967, pela bula ‘Qui Divina Liberalitati’, do papa Paulo VI, e instalada oficialmente em 23 de julho do mesmo ano, tendo sido desmembrada da diocese de Caetité (...)” (In Livramento é de Nossa Senhora, Raimundo Marinho e Eduardo Lessa, Salvador-BA, 1995, pág. 96).

Dom Armando Bucciol

Abrange uma área de 24.890 km² e 324.178 hab. (IBGE-2016), com 20 municípios (Abaíra, Barra da Estiva, Boninal, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Iramaia, Ituaçu, Jussiape, Livramento, Mucugê, Novo Horizonte, Paramirim, Piatã, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu).

É uma grande conquista das lideranças católicas da região, envolvendo fundadores e continuadores, um sonho realizado da comunidade católica desses 20 municípios. Por essa razão, o Jubileu de Ouro merece ser festejado.

Por ser sede diocesana, Livramento atrai a atenção e o respeito dos governantes. A autoridade eclesiástica é grande formadora de opinião e costuma apelar em favor dos temas de alta relevância para o interesse público.

(Imagens acessadas e copiadas da Web, via Google,reproduzidas com adaptações)

 

Delegacia de Livramento – 13.07.2017

Juiz transfere os presos
para Vitória da Conquista

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O juiz João Lemos Rodrigues foi obrigado a determinar que os seis presos à disposição da Justiça, na Delegacia da Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fossem transferidos para Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano.

O motivo foi a total falta de condições de funcionamento da unidade policial, a qual, inclusive, é alvo de investigação do Ministério Público. Em linguagem mais direta, devido ao total descaso do governo do estado, a delegacia acabou.

Segundo constatou o MP, não há a mínima estrutura para funcionar. Entre outras coisas, faltam controle e segurança para substâncias, objetos, armas e veículos apreendidos. Não tem pessoal e as instalações físicas e mobiliário são degradantes.

A prefeitura local colaborava com cinco servidores contratados, por sua conta, inclusive para a atividade de carcereiro, mas teve de exonerá-los, para atender à exigência legal do concurso público.

Sem pessoal de apoio, para tocar o expediente e, principalmente, sem carcereiro, a carceragem ficou inviável, pior que a “cadeia de papelão”, como debochou o preso Josenilton Correia Sales, 19 anos, que de lá fugiu, em 2016.

Sobraram o delegado, um escrivão e dois investigadores. O juiz teve que determinar a transferência dos atuais presos, previstos para serem levados para Vitória da Conquista, amanhã. E os próximos, onde serão recolhidos?

Com a palavra, todos aqueles que se dizem nossos representantes: prefeito, vice-prefeita, vereadores e deputados estaduais e federais. É hora de provarem, como prometeram, que querem “o melhor para Livramento”.

Clique aqui e veja a lista dessas autoridades

 

Riquezas de Livramento – 11.07.2017

Gestores não fiscalizam
mineração no município

 

Raimundo Marinho
Jornalista

As riquezas naturais de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não são bem cuidadas pelos gestores públicos. Uma delas é o quartzito, rocha abundante nos morros que rodeiam a sede do município, de cobiçado valor econômico.

É largamente aplicado na construção civil - em pisos, revestimentos, bancadas, batentes e outros usos, no Brasil e no exterior. Há informações de que Livramento se destaca pelos raros tipos da rocha que possui.

Mas sua extração não é fiscalizada, para se saber, por exemplo, se as leis fiscais e ambientais são observadas, qual o destino do mineral, o valor faturado e quanto poderia render para o município.

São exploradas pela iniciativa privada, ainda que de forma incipiente, não gera qualquer benefício público e provoca graves danos ao meio ambiente, sem a necessária contrapartida para a população.

Começou, de modo mais visível, em 2006 (veja matéria neste site), pelas empresas Intergran e Xangô Mineração, que exploravam o mineral de forma irregular, na Serra das Almas, região de Itaguaçu.

Agora, outra empresa, a Hemyly Mineração Ltda, está atuando, novamente, em moldes parecidos, ao pé da Serra das Almas, inicialmente em 11 hectares do Sítio Marvalha, região do Passa Quatro, ao norte da sede municipal.

A empresa (CNPJ nº 10.852.615/0001-08) tem como sócio Edson Gonçalves das Neves (gerente) e Ivanilde da Silva Reis, com endereço na Rua Lourdes Vilas Boas Pontes, nº 110, sala 01, bairro Passa Quatro, em Livramento.

Essa sala não existe. Há apenas uma construção iniciada, no local, com sinais de abandono. O telefone fixo e e-mail informados nos cadastros da empresa são de um escritório de contabilidade. E há um celular que não responde.

Possui alvará só para pesquisa, emitido pelo DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais), sob nº 7.427/2015, com três anos de validade, publicado no Diário Oficial da União, em 03.09.2015 (Proc. Nº 870.803/2011.

Todavia, consta que já explora comercialmente a jazida, mesmo sem a autorização específica do DNPM. Tem licença para operação, concedida pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

Mas o ato concessivo não foi publicado no Diário Oficial, o que viola o art. 37, da Constituição Federal. Não possui alvará de funcionamento, normalmente emitido pelo setor de tributos da prefeitura.

Suspeita-se que o quartzito é levado para industrialização em Vitória (ES), onde seriam emitidos os documentos fiscais, sonegando de Livramento benefícios tributários da ordem de 65% sobre o total recolhido.

 

Irrigação ameaçada – 11.07.2017

Desmatamento põe em risco
adutora do Perímetro Irrigado

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Um desmatamento clandestino e terraplanagem, com uso de retroescavadeira, colocou em risco, no último dia 8, a adutora central que serve ao Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Foram invadidos cerca de 2.200m² da faixa de segurança, paralela à adutora, no trecho próximo à barragem de derivação e captação da água, onde até mesmo a circulação de pessoas é restrita.

O autor da ação seria um posseiro, que teria pago pelo terreno a outros posseiros, ocupantes de áreas adjacentes, há mais de 40 anos, com suposta permissão do DNOCS, órgão federal que implantou o projeto.

O desmatamento de risco seria para construção de uma casa, mas foi denunciado à Controladoria Geral do Município. O controlador Jânio Soares Lima informou que a obra foi embargada e o caso está sendo apurado.

O presidente da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB), Rosivaldo Romão da Silva, gestora do sistema, disse que a vazão é de 5 mil m³/hora, abrangendo 35 comunidades e cerca de 10 mil pessoas.

E alertou que “um rompimento acidental da adutora levaria uns 60 dias para ser reparado, exigindo mão-de-obra e material especializados, não disponíveis na região”. E haveria perdas irremediáveis na economia local.

 

Nepotismo – 07.07.2017

Batata diz que Lane
é prima, mas distante

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O ex-vereador Ronilton Carneiro Alves, o Batata, era um político novato na eleição de 2012, aos 32 anos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e foi o 5º mais votado, entre os 13 eleitos, com 1.153 votos, pelo PP.

No mandato (2013/2016), tornou-se fiel aliado do então prefeito Paulo César Cardoso Azevedo. Soube manejar com eficiência essa aliança, para uso do sistema de governo, já de olho na reeleição.

Mas, em 2016, seu partido, o nanico PTN, fora abduzido pelo grupo adversário, liderado por Emerson Leal. E ele optou pela fidelidade a Paulo Azevedo, mesmo abdicando da reeleição, considerada certa.

Vereadora Lane Prima de Batata

Ex-vereador Ronilton Alves, o Batata

Sem poder mudar de partido, candidatou em seu lugar, pelo PTB, a até então desconhecida auxiliar de escritório Milane Araújo Alves Alcântara, rebatizada por ele como “Lane Prima de Batata”.

Bem-sucedida estratégia para garantir a transferência de votos. Lane foi a 3ª mais votada, eleita aos 27 anos, com 1.265 votos, pelo PTB, na coligação Força, Coragem e Renovação (REDE/PC do B/PTB).

Agora, em outro revés, Ronilton Batata está tendo que negar Lane três vezes, dizendo mais ou menos assim: “Não é prima. Quer dizer, é. Mas não é. Só uma priminha segunda, terceira ou quarta”.

Recompensado pelo estoicismo, Batata foi nomeado secretário municipal, salário de R$7.596,68. E está sob a mira da nova interpretação da Súmula nº 13/STF, que veda o nepotismo também para agentes políticos.

Depois de alardear a intimidade parental com a moça, inclusive com registro, sem ressalva, na Justiça Eleitoral, o ex-vereador está a negá-lo. Disse-nos que foi só uma estratégia e um reforço na campanha eleitoral.

O eleitor poderia se considerar enganado, se votou induzido por um falso parentesco. Mas, se a lei anti-nepotismo atinge ou não o secretário, por ser primo da vereadora, cabe ao Ministério Público apurar!

 

Bizarrice – 06.07.2017

Vereadores brigam para
dar nome a obra alheia

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Espetáculo pejorativamente bizarro o da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, último dia 4, que se mobilizou, de forma inédita, em torno da nomeação de uma simples quadra esportiva, no povoado Mucambo.

Trata-se de obra construída pela prefeitura, a quem caberia, a meu ver, enviar projeto lei com a devida nomeação, sem essa politicagem destinada a promover vereadores com o dinheiro do povo.

Os principais protagonistas do vexame foram a vereadora Milane Araújo Alves Alcântara e o, tido como sua sombra, ex-vereador Ronilton Carneiro Alves (Batata), que a tirou do anonimato para o Legislativo.

Ávidos para homenagear o avô de ambos, Silvino Alves dos Santos, os dois são acusados de fazer tudo na surdina, à revelia da comunidade, que quer a homenagem para Enedino Alves dos Santos.

Segundo os moradores, levados para encher as galerias da câmara, Enedino é da família doadora do terreno que viabilizou a construção da quadra, pelo que afirmam ser a homenagem a ele mais justa.

Por trás da mobilização dos moradores, estaria outro vereador, Juscelio José Pires, da oposição. Com tantos e graves problemas enfrentados pelo município, os edis mobilizam uma sessão inteira, em torno de uma bizarrice.

Esquecem que são pagos com o dinheiro do povo para trabalhar, fiscalizar a gestão pública e defender os interesses da população e não para nomear logradouros e equipamentos comunitários. Afinal, cada um ganha R$7.596,68, por mês.

Os gastos anuais da Câmara, que não cumpre seu dever constitucional, somam R$3.918.000,00, conforme orçamento de 2017. Desses, R$2.320.00,00 são com pessoal, dos quais R$1.185.082 pagos direto aos vereadores.

 

Dom Basílio – 05.07.2017

Prefeito viola lei, ignora
o MP e é levado à Justiça

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Roberval de Cássia Meira, de Dom Basílio, vizinho a Livramento de Nossa Senhora, Bahia, peitou a Constituição Federal, ignorou os alertas e recomendações do Ministério Público e está sendo alvo de Ação Civil Pública, para obrigá-lo a recolocar a gestão pública local sob o domínio da lei.

O autor da ação (Proc. nº 8000362-2017.8.05.0153) é o representante da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento, promotor substituto Millen Castro Medeiros de Moura. Segundo ele, Roberval Meira desrespeitou a norma constitucional que veta a contratação de pessoal sem concurso público.

Roberval de Cássia Meira (Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste, acessada via internet e adaptada)

Conforme apurado em inquérito civil instaurado pela promotoria, o prefeito de Dom Basílio ignorou processo seletivo reiterado em “Termo de Ajustamento de Conduta”, firmado com o MP, na gestão anterior, e mantém 16 contratos temporários irregulares e ainda realizou mais 69 contratações ilegais.

O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, da Comarca de Livramento, onde tramita o processo, deferiu pedido do promotor para que, em caráter limitar (antes do julgamento do mérito), o prefeito seja obrigado a cumprir, de imediato, as determinações legais, na contração de servidores públicos.

O magistrado, além de proibir novas contratações, determinou que Roberval Meira exonere todos os contratados irregularmente. Entre eles, estão os admitidos sem haver vagas criadas por lei e os que estão ocupando vagas para as quais já existem aprovados no concurso público realizado.

Se não cumprir a determinação, o prefeito fica sujeito a multa diária de R$5.000,00, além da possibilidade de também ser alvo de sanções penais e por improbidade administrativa, por desobediência à lei e atentado à dignidade da Justiça.

Clique aqui para ler:

1) Os pedidos da Promotoria de Justiça, na ação civil pública

2) A decisão liminar do juiz da Comarca de Livramento

 

Inquérito Civil – 01.07.2017

Promotor apura caos na
delegacia de Livramento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O caos em que se transformou a Delegacia da Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, atraiu a atenção da 2ª Promotoria de Justiça local, que instaurou inquérito civil para apurar e sanar a grave situação.

O promotor Millen Castro Medeiros de Moura constatou, na unidade, entre outras coisas, falta de controle dos objetos apreendidos, ausência de inventário de bens e falha de segurança no armazenamento de armas e drogas.

Foram encontrados armas e veículos retidos sem os correspondentes procedimentos policiais. Dezenas de carros, motos e outros veículos se deterioram no pátio da unidade, sem qualquer providência.

Além da insuficiência de servidores, carência de equipamentos de informática e móveis, a sede da delegacia e a carceragem anexa não possuem a estrutura e nem a segurança exigidas para o seu bom funcionamento.

Como parte do inquérito, o promotor iniciou as providências extrajudiciais, enviando recomendações ao titular da delegacia e ao coordenador regional de Brumado, com as medidas emergenciais necessárias.

NOVO DELEGADO

O novo delegado titular, Joildo Souza dos Humildes, que assumiu em abril deste ano, mas ficou afastado mais de um mês, por motivo de saúde, confirma que a situação é, de fato, muito precária.

Todavia, acrescenta que já conseguiu arrumar muita coisa, mesmo antes das recomendações do Ministério Público. Informa que concluiu 150 inquéritos, está com 30 em andamento e trabalha na organização geral do órgão.

Segundo ele, a maior dificuldade é a falta de autonomia financeira da unidade, que fica à mercê da burocracia do estado. Conta apenas com um delegado, um escrivão, dois investigadores e cinco servidores cedidos pela prefeitura.

Afirma que a necessidade mínima seria de dois delegados, dois escrivães e seis investigadores. Além de não se saber quando terá esse quadro mínimo, a prefeitura já comunicou que vai suspender a cessão de pessoal.

Na opinião deste site, a causa do caos na delegacia local é a total indiferença das autoridades municipais e o descaso do governo estadual, responsável pelo bom funcionamento dos órgãos de segurança, em toda Bahia.

“CADEIA DE PAPELÃO”

A situação da delegacia já provocou atrito entre as polícias Civil e a Militar, quando deveria atuar em harmonia. O motivo foi, exatamente, as precariedades da unidade, obrigando a PM a registrar ocorrências em Brumado.

Esse vexame, na tal “Capital da Manga”, foi motivo de deboche até do preso Josenilton Correia Sales, 19 anos, que de lá fugiu, em 2016, após nove meses presos, por roubo numa joalheria, no centro da cidade.

Ao ser recapturado, em Salvador, Josenilton debochou da carceragem da Delegacia de Livramento, dizendo que era uma “cadeia de papelão”. Mesmo assim, as autoridades permaneceram inertes e a situação piorou.

O comparsa de Josenilton, Rafael Santos Machado, morreu em condições ainda não explicadas, enquanto estava custodiado nessa delegacia. Mais dois presos foram assassinados no local e nenhuma apuração foi divulgada.

Pelo visto, a melhoria só virá com a interferência do promotor, que cumpre o dever constitucional de promover o controle externo da atividade policial, executando as medidas extrajudiciais ou judiciais necessárias.

Clique aqui para ler:

Portaria MP – Inquérito Civil nº 703.9.126556/2017
Recomendação Ministerial

 

Polêmicas inúteis - 01.07.2017

Saindo do forró para a UTI!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Calcinha Preta fez liquidação nos festejos de São Pedro em Aracatu, Bahia

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, esteve envolvido em duas ruidosas e inúteis polêmicas, esta semana. Há problemas mais graves exigindo debates e explicações.

Do plenário da casa, último dia 19, o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), conforme reproduzido pelo blog Achei Sudoeste, gerou a primeira polêmica.

Leonardo: ataque a Ricardinho
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Teria dito que Ricardinho “só pensa em seus interesses” e não aceita o consórcio regional de saúde, para instalação de uma UTI, em hospital de Brumado, e estaria contra o progresso do município vizinho.

Nada mais ginasiano! Mesmo assim, repercutiu muito, na blogosfera. Mas o que de fato pareceu é que sem a participação de Livramento no citado consórcio, a UTI se inviabilizaria ou sairia mais cara para Brumado.

Em entrevista às emissoras de rádio locais (Portal FM e 88 FM), o prefeito deu o troco, dizendo que o citado vereador “jogou para a plateia” e não teve o cuidado de fazer as contas, como o caso exigiria.

Pelos critérios do tal consórcio, a contribuição de cada município seria proporcional ao número de seus habitantes. No caso de Brumado, disse o prefeito, o valor seria em torno de R$210 mil mensais.

Ponderou que “Livramento também têm hospital e, se Brumado não tem condições de contribuir com R$210 mil para ajudar a manter o equipamento, traga a UTI para cá, que nós disponibilizamos R$500 mil”.

Ricardinho: penso no povo de Livramento

Disse nada ter contra a população nem o progresso de Brumado. Que apenas defende os interesses do povo de Livramento. “É mais viável para nós que o equipamento médico seja instalado no hospital local”, concluiu.

A outra polêmica foi sobre a contratação da banda Calcinha Preta, que se apresentou, dia 23, na praça João Marques de Oliveira, por R$98 mil, enquanto a Prefeitura de Aracatu pagou R$28 mil, pelo mesmo show, próximo dia 9.

A considerável diferença de R$70 mil vem causando perplexidade. Nos enrolatórios explicativos, banda e prefeito disseram que os preços variam conforme a data. Quando mais procurado, o preço sobe.

Tem cheiro de extorsão, a que se submete voluntariamente. Talvez a banda só valha mesmo os R$28 mil e os gestores públicos deveriam ser mais cautelosos nessas contratações, rechaçando os abusos.

Não se pode falar em superfaturamento, no caso, mas de falta de uma boa pechincha. Mesmo porque São João de verdade se faz de forma mais barata e simples, com zabumba, triângulo, reco-reco e uma boa sanfona.

Clique aqui para ler nota de esclarecimento da prefeitura>>

 

Educação – 29.06.2017

Há 2 anos, 78 servidores
esperam enquadramento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Um total de 78 servidores da Educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, obtiveram enquadramento funcional, em 2015, previsto no Plano de Carreira e garantido pela Lei Federal nº 9.424/96 e Lei Municipalnº 1.169/2011.

Mas o então prefeito Paulo Azevedo fez ouvidos de mouco para os requerimentos, que incluem mudança de classe e reconhecimento de titulação, obtida em cursos de capacitação incentivados pela própria prefeitura.

O objetivo seria valorizar a categoria e promover a melhoria da qualidade do ensino. Agora, com o débito acumulado em três anos e meio, os servidores tentam uma solução com o atual gestor.

Os requerimentos referem-se a 2014 e 2015, e foram julgados pela Comissão Permanente de Avaliação do Plano de Carreira e Comissão de Enquadramento, cujos membros foram nomeados pelo Decreto Municipal nº 58/2015.

Essas informações nos foram enviadas, acompanhadas de documentos, por um dos postulantes, o professor Jenilson Tadeu Rêgo de Souza, da Escola Rômulo Galvão, que já estaria com uma defasagem salarial acima de 50%. 

O prefeito Ricardinho Ribeiro, que recebeu essa herança barulhenta do seu antecessor, promete sanar o problema ainda este ano. Tem audiência prevista com a diretoria da APLB-Sindicato, para avaliar a questão.

Segundo o controlador geral do Município, Jânio Soares Lima, estão sendo feitas adequações jurídicas e financeiras necessárias à viabilização do pagamento das vantagens sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Festa junina – 23.06.2017

São João termina amanhã
com missa na Rua do Areião

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Os festejos juninos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, chegam hoje ao seu clímax, véspera do Dia de São João. Amanhã, 24, dia do santo, haverá a tradicional missa, em louvor a São João Batista, às 17h, na Rua do Areão.

Mais uma vez, o profano foi colocado acima do religioso, com a tristeza de predominar a ganância comercial. A Rua do Areão, palco de shows musicais, com descaracterização da genuína música de forró, ganhou um cenário deprimente.

Só faltou colocar barracas dentro da igreja. A decoração com temas típicos foi sufocada pelos apetrechos comerciais, montados para a venda de comidas e bebidas. Mais invasivo do que em anos anteriores.

Hoje, dia 23, as atenções voltam-se para a Praça João Marques de Oliveira, centro da cidade, onde haverá show da banda Calcinha Preta. A decoração da área está muito bonita, apesar da triste imagem das marcas de cerveja.

Os órgãos da prefeitura se esforçaram, mas não evitaram as críticas contra a falta de organização, principalmente na Rua do Areão. Algumas pessoas lembraram os bons tempos em que os festejos eram organizados por Amâncio Aguiar.

Alegria do São João nas escolas

Enquanto isso, as escolas públicas e privadas realizaram suas próprias festinhas, com muita animação e criatividade, com abundância de comidas e bebidas típicas, folguedos e o contagiante forró pé-de-serra.

Recebemos fotos da Felipe Nery, Gil Ferreira Pessoa e Francisco Probo Meira, da rede municipal, feitas e enviadas pela convidada de honra das escolas, professora Márcia Oliveira, diretora da APLB-Sindicato.

Clique aqui para:
Ver mais fotos

Ler artigo sobre o São João na Rua do Areão

 

A beleza afro – 18.06.2017

Pela defesa da dignidade negra!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Plenário e galerias da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tiveram movimentação diferente, dia 16, com o colorido da beleza negra, principalmente das crianças, no encontro da Identidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Centro de Formação e Organização Comunitária (Ceforc).

Secretária Olívia Santana

Constou de apresentações culturais, como capoeira e o reisado e pendengó da comunidade quilombola da Rocinha, em Itaguaçu. O destaque foi a palestra “Identidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável”, da pedagoga Olívia Santana, secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

O encontro permitiu a reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros de cor negra, que ainda sofrem para abrir espaços na organização sócio-política e econômica de nosso pais. Ainda são agredidos no seu direito à dignidade como pessoa humana.

Mazelas ainda existentes foram colocadas, que afetam as condições de vida dos descendentes de escravos, mais duras e precárias que para a maioria da população. Ainda são os mais marcados pela pobreza e, em consequência, por maiores dificuldades para viver.

Em bom momento, a secretária Olívia Santana, mesmo sem abdicar do viés político em sua fala, colocou-se como modelo de luta para vencer essa pobreza, mostrando que a vitória é possível, mas não vem de graça nem fácil, é preciso muito trabalho, amor próprio e autodeterminação.

O deputado estadual José Raimundo prestigiou o encontro, coordenado pelo líder comunitário e presidente do Ceforc, Hugolino Lima Neto. Nenhum vereador representou a Câmara, que cedeu o espaço. O Poder Executivo foi representado pelo secretário da Agricultura, Ricardo Juvelino Ribeiro.

 

Eleitoral – 17.06.2017

TRE reconhece propaganda
fora do tempo de Paulo Lessa

 

Vereador Paulo Lessa: multa de até R$25 mil

Raimundo Marinho
Jornalista

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Bahia, deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, reconhecendo, para efeito de aplicação de multa, que o então pré-candidato a vereador, Paulo Roberto Lessa Pereira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fez propaganda eleitoral extemporânea, em 2016.

A decisão, prolatada no Processo Eleitoral nº 69-17.2016.6.05.0101 e publicada no último dia 14, também atinge o jornalista Yonélio Almeida Sayd, responsável pelas publicações, feitas, à época, em rede social.

O relator do recurso foi o juiz Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que modificou decisão da 101ª Zona Eleitoral. Segundo ele, ficou comprovado que a mensagem veiculada em rede social tinha caráter eleitoreiro e fazia pedido explícito de voto.

Contrariou, portanto, os artigos 36 e 36-A da Lei nº 9.504/97, a qual prevê, para esses casos, multa que varia de R$5.000,00 a R$25.000,00, ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Mas Paulo Lessa foi eleito, com gorda votação, provavelmente com a ajuda da propaganda proibida, e está em pleno mandato. Como a lei só prevê multa, certamente já prevista pelo candidato, nos custos de campanha, a situação assemelha-se àquelas em que, por vezes, o crime pode compensar.

 

Inquérito Civil – 18.06.2017

MP quer transparência

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O órgão local do Ministério Público Estadual quer saber porque o gestor municipal não faz constar todos os contratados temporários, pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nas informações prestadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Estão incluídos no questionamento até mesmo os contratados para os serviços bancados pela União, como Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). 

Segundo o MP, alguns dos contratados sequer têm os atos de contratação e lotação publicados no Diário Oficial, como determina a Lei. Acrescenta que o “fato configura violação aos princípios da transparência pública” e possível burla da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto ao limite de gastos com a folha de pessoal.

O órgão está de olho, também, na concessão de vantagens individuais a servidores municipais, até mesmo acima do salário-base, o que, segundo acrescenta, pode significar desrespeito aos princípios da legalidade e da proporcionalidade, com danos ao erário.

Para apurar as duas ocorrências, a 1ª Promotoria de Justiça de Livramento iniciou procedimento administrativo preparatório para instauração de Inquérito civil, números nº 703.0.107325/2017 e nº 703.0.107363/2017, respectivamente.

 

 

Operação Águia de Haia – 18.06.2017

Denunciados 14 investigados

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Ministério Público Federal denunciou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 (Proc. nº 0040451-77.2015.4.01.0000/BA) 14 investigados pela Operação Águia de Haia da Polícia Federal, pelo desvio de verbas públicas em 18 prefeituras da Bahia.

Pediu a condenação ao pagamento de R$10 milhões, por danos morais coletivos. Cita que o grupo, por cerca de seis anos, promoveu contratações desnecessárias e superfaturadas, no total de R$ 43.150.000,00. Estão incursos nos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa).

Entre os denunciados, estão os deputados estaduais baianos Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Maria Correa de Sousa, o ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado; e o empresário Kells Belarmino.

Belarmino era um dos chefes, ajudado por prefeitos para fraudar licitações. Ubaldino chefiava o lado político, que tinha entre os integrantes André Souza Leal, filho de Emerson Leal, ex-prefeito de Livramento.

Leia mais em:

http://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/noticias-r1/operacao-aguia-de-haia-mpf-denuncia-o-crime-de-organizacao-criminosa-e-pede-a-reparacao-no-valor-de-r-10-milhoes-pelos-danos-causados-ao-municipio-de-ruy-barbosa-ba-

 

Falsidade – 11.06.2017

Falsificadora levada à Justiça e
estudantes desligados da UESB

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Atos criminosos de uma líder comunitária, conivência das famílias envolvidas e a irresponsabilidade de jovens sedentos para ingressar em uma universidade sem precisar dar duro nos estudos levaram Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para as manchetes da blogosfera regional, na semana finda.

Maria Regina Bonfim, da Rocinha

A presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário, Cultural, Educacional e Social do Quilombo da Rocinha e Região, na zona rural de Livramento, Maria Regina Bonfim, foi denunciada à Justiça, pela Promotoria de Justiça local, por fornecer atestados de residência falsos, utilizados por estudantes para ingresso no ensino superior, pelo sistema de cotas raciais.

Segundo o Ministério Público, ela atestou, falsamente, que 13 estudantes estranhos à região da Rocinha residiam no local, como remanescentes de quilombo. Os estudantes, mesmo sabendo da falsidade, usaram os atestados para concorrer a vagas reservadas às comunidades quilombolas, em três universidades públicas.

Segundo o promotor Millen Castro, os delitos foram praticados por Maria Regina Bonfim de 2011 a 2015, para acesso às universidades UFBA, UESB e UEFS, em favor dos estudantes Luiza Lorraine Oliveira Castro, Thaline Cerqueira Moreira, Gabriella Fernandes Amorim, Maria Isabel Correia Silva, Ana Carolina Tanajura Lima, Vanessa Lessa Souza, Valtamiro Cássio dos Santos Santana Neves, Fabiana de Jesus Novais, Luis Augusto Cruz Santos, Antônio Marcos Santos Magalhães, Fernanda de Jesus Novais, Rayr Jander Souza Silva e Maiara Aparecida Oliveira Freire.

Alertada sobre as fraudes, em investigação própria, através de processo administrativo, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia comprovou a tramoia e decidiu cancelar a matrícula e desligar sete estudantes do seu quadro discente. Cinco deles estão na lista divulgada pelo MP.

Conforme atos do reitor Paulo Roberto Pinto Santos, publicados no Diário Oficial do Estado, em 10.06.2017, os 12 alunos desligados pela UESB foram: Ana Carolina Tanajura Lima (Medicina), Gabriella Fernandes Amorim (Medicina), Luiza Lorrayne Oliveira Castro (Odontologia), Maria Isabel Correia Silva (Direito), Maurício Guilherme Nunes da Silva (Medicina), Thaline Cirqueira Moreira (Medicina) e Wicttor Huggo Cruz Santos (Medicina).

Leia mais em:

  1. http://diarios.egba.ba.gov.br/html/DO10/DO_frm0.html

  2. https://www.mpba.mp.br/noticia/3733

 

Eleitoral – 11.05.2017

TSE confirma candidatura
e Dr. Cristiano fica no cargo

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito de Rio de Contas, na Bahia, Cristiano Cardoso Azevedo, venceu a disputa judicial para preservar o registro da sua candidatura, nas eleições de outubro de 2016, e a consequente manutenção no cargo.

Prefeito Cristiano Azevedo (Foto: internet)

O Tribunal Superior Eleitoral negou provimento ao Recurso Especial Eleitoral, em que a Coligação Rio de Contas do Bem e da Paz pretendia impugnar a candidatura do agora prefeito, por não ter se desincompatibilizado da função pública de médico, exercida no Hospital da vizinha cidade de Livramento de Nossa Senhora.

A coligação argumentou que o trabalho do médico, no hospital, onde atendia pacientes de Rio de Contas, tinha potencial para influenciar o resultado da eleição, em favor de Cristiano Azevedo. Mas o TSE rejeitou essa tese, dizendo que a desincompatibilização só é exigida quando a função pública é exercida no município onde o candidato concorre à eleição.

Dessa forma, confirmou o deferimento do pedido de registro do então candidato, obtido junto à 101ª Eleitoral, com sede em Livramento. O Tribunal considerou que não era necessária a desincompatibilização, pois o médico-candidato atuava em município diverso daquele em que concorreu ao cargo eletivo.

Há informações de que era público e notório que Cristiano Azevedo, como médico contratado pela Prefeitura de Livramento, praticamente transformou o hospital, à época, em um posto de atendimento a eleitores de Rio de Contas, valendo-se do sistema legal de pactuação entre os dois municípios.

Sem nenhuma dúvida isso o favoreceu, sim, como candidato. Contudo, a Coligação Rio de Contas do Bem e da Paz, autora do Recurso Especial Eleitoral, para barrar o registro, não conseguiu provar o favorecimento.

(A decisão do TSE, no RE Eleitoral nº 46-71.2016.6.05.0101, foi publicada dia 05.06.2017)

 

Artigo – 02.06.2017

Sem amor, não passamos
de “metal que soa”!

 

Por Zeferino Neto
zifaneto@gmail.com

Esta semana, alguns sites pelo Brasil trouxeram a seguinte matéria:

"Andreas von Richthofen, de 29 anos, irmão de Suzane von Richthofen, foi internado em surto psicótico, nesta terça-feira, 30, no Hospital do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, após ser abordado pulando um muro de um imóvel na região da Cracolândia, no centro."

Bom, tentarei analisar essa notícia sob a ótica do amor ao próximo e não do ódio ao outro, muito menos sob a ótica de um justiceiro. Antes de lançarmos mão do jargão "bandido bom é bandido morto", produto do senso de justiça burguês, que acha mais conveniente "criminalizar e eliminar os miseráveis a eliminar a miséria que os produz", é preciso compreender a influência do meio na formação psicossocial do indivíduo.

Andreas, adolescente,  ainda com os pais  (camisa vermelha) e, na segunda foto, quando foi abordado e hospitalizado

A angústia, proveniente de um luto complicado como o desse rapaz, faz com que ele, na falta de uma ajuda à altura de sua dor, acabe se lançando nas drogas, à procura de um anestésico/fuga para o seu sofrimento.

É preciso mencionar também, caso ele não seja salvo, a possibilidade do mesmo descarregar toda essa raiva por ter perdido os pais e a irmã (digo a perda da irmã, porque, apesar de ter sido ela a causadora disso tudo, é comum, em situações como essa, a pessoa desenvolver um misto de emoções, como raiva e amor, agindo quase que concomitantemente) na sociedade.

Longe de mim usar isso aqui como uma possível justificativa para, no futuro, defendê-lo de algum crime que ele possa vir a cometer. Muito pelo contrário, sou a favor da justiça para todos. O que sou contra, é a forma como as mazelas sociais são abordadas por algumas correntes mais radicais (esse radicalismo aqui está bem longe daquele que vai na Raiz do problema) e como pretendem, caso o poder chegue em suas mãos, tratá-las.

Com Sartre, aprendi que "a existência precede a essência" e, com Rousseau, que "o homem nasce bom e a sociedade o corrompe”. Dessa forma, os dois Jean (Jean Paul Sartre e Jean Jacques Rousseau) vão de encontro com a cultura popular brasileira, que prega o ditado "pau que nasce torto nunca se endireita". Pois, com base em suas ideias, acredito que ficaria mais acertado assim: o pau nasce reto e, dependendo do seu meio, ele pode se entortar.

Seria um ledo engano acreditar que, em tempos de vícios e parricídios, o ódio e a vingança possam extirpar esses males da sociedade. Quando Jesus disse "Amai o próximo como a ti mesmo", ele não estava querendo passar uma idéia de sangue de barata ou até mesmo da mãe do guri de Chico Buarque. Muito pelo contrário, através do amor, conseguimos analisar os fatos de maneira centrada e produtiva.

Só o amor consegue caminhar lado a lado com a prevenção, já que ele tenta evitar, a todo custo, que o outro adoeça. Ao contrário do ódio, que vê a sua satisfação sádica (disfarçada de justiça) e projeção na desgraça alheia.

O amor mencionado aqui, está longe de ser visto como piegas, muito menos daquela idéia que usam para distorcer a essência dos direitos humanos. O amor mencionado aqui é o amor de Gandhi, Chico Xavier, Madre Teresa, Papa Francisco e do nosso Senhor Jesus Cristo, homens e mulheres que tornaram o mundo melhor.

O amor forte, que resiste no coração dos homens de boa vontade, e que precisa urgentemente entrar em campo, novamente. Mais amor e menos ódio para salvar nossos irmãos, pois, como dizia Renato Russo, parafraseando Paulo: “O amor é bom, não quer o mal, não sente inveja, não se envaidece.

 

 

Troca na 46ª CIPM – 30.05.2017

Major Nonato substitui
Irlando Lino Magalhães

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O major Raimundo Nonato de Almeida Júnior é o novo comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Miliar da Bahia, com sede em Livramento de Nossa Senhora, no lugar do agora tenente coronel Irlando Lino Magalhães Oliveira, que vai assumir o comando do 14º Batalhão da PM, sediado na cidade de Santo Antônio de Jesus.

Novo comandante diante do pavilhão nacional

O ato solene da passagem de comando, hoje pela manhã, no auditório do Centro Diocesano, na sede do município, foi presidido pelo coronel Inácio Paz de Lira Júnior, comandante do Policiamento da Região Sudoeste, sediado em Vitória da Conquista.

É a quarta troca de comando, na Companhia, nos últimos 10 anos, e teve a presença de representantes dos nove municípios que compõem a 46ª CIPM, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, magistrados, delegados, vereadores e autoridades religiosas.

Na solenidade, foram lidos os atos oficiais de exoneração do tenente coronel Irlando Magalhães e de nomeação do major Raimundo Nonato. O novo comandante ingressou na PM em 1989, aspirante a oficial da turma de 1991, e tem vasto currículo na corporação.

UMA POLÍCIA CIDADÃ

O ex-comandante Irlando Magalhães, alvo de elogio por parte do comando regional do Sudoeste, ocupou o cargo por dois anos. Em sua fala, registrou que foram muitas as dificuldades enfrentadas, mas sai satisfeito com os resultados que afirma ter alcançado.

Tenente coronel Irlando Magalhães e o major Raimundo Nonato

Disse ter contribuído para minorar o quadro de violência na região, incluindo ações específicas de prevenção, como as palestras que ele mesmo proferiu para cerca de cinco mil crianças; e o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), a cargo do tenente Washington.

Coronel Inácio Paz de Lira Júnior

Afirmou ter contado com o apoio, não só dos seus comandados, mas também da comunidade e das autoridades dos municípios, possibilitando, segundo ele, “o estreitamento dos laços de união da PM com a população, tornando a 46ª CIPM uma Polícia Cidadã”.

Na verdade, temos observado que os últimos dois anos foram desafiadores para a Polícia Militar, com o crescimento da criminalidade na Bahia, inclusive vitimando policiais. E Livramento não ficou de fora, tendo que enfrentar a bandidagem sem dispor da estrutura necessária.

O espetaculoso assalto, com a explosão dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, é um exemplo. Prática delituosa, aliás, registrada em diversos outros municípios baianos, com um poderio de armas superior ao das forças policiais.

 

Nepotismo – 28.05.2017

Prefeito assina acordo com
MP para exonerar parentes

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Livramento de Nossa Senhora está entre os municípios da Bahia alvos da ação do Ministério Público Estadual de combate ao nepotismo, que é a nomeação de parentes de autoridades para cargos públicos comissionados.

A investida ministerial baseia-se na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que veda tais nomeações, que passou a abranger, também, os agentes políticos, conforme a nova interpretação da Suprema Corte.

O prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro e a Promotoria de Justiça, representada pelo promotor Millen Castro Medeiros de Moura, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta, dia 26 último, para cumprimento da ordem judicial.

O ato integra o Procedimento Preparatório para Inquérito Civil nº 703.9.9612.2017, em que o prefeito compromete-se a exonerar, em cinco dias, a contar de 26.05.2017, todos os servidores comissionadas em questão.

Entre os atingidos pela medida, estão:  

. Leila Ismara Lima Correia Ribeiro, secretária de Governo (esposa do prefeito).

 . Edilson Valdemar Silva Júnior, diretor do Departamento de Tributos (sobrinho da vice-prefeita).

. Carlos Alberto Mendes Lima (chefe do Setor de Patrimônio e Vigilância (esposo da secretária de Assistência Social, Aline Xavier).

. Marilza de Caires Castro, coordenadora de Programas Educacionais (esposa do vereador Ilidio de Castro).

. Maria Célia Carneiro Alves Silva, coordenadora de Escolas do Campo (irmã do secretário de Esportes, Ronilton Carneiro Alves).

. Lucimeire Soares Lima, oficial de Gabinete (irmã do controlador Geral, Jânio Soares Lima).

. Lafaiete Nunes Dourado, secretário de Agricultura (pai do vereador Uilton Nunes Dourado).

. Fátima do Carmo Pires de Souza, coordenadora de Unidade de Saúde da Família (cunhada do presidente da Câmara, vereador Aparecido Lima da Silva).

. Aparecida Pires de Souza, diretora de Escola (companheira do presidente da Câmara, vereador Aparecido Lima da Silva).

. Domingas Aparecida de Jesus, vice-diretora de Escola (esposa de vereador).

O prefeito compromete-se, ainda, a exonerar quaisquer outros parentes de autoridades municipais abrangidos pela decisão do STF; e também os servidores contratados sem passar por processo seletivo.

Clique aqui e leia a íntegra do compromisso firmado pelo prefeito

 

Administração – 24.05.2017

Prefeito suspende licença
prêmio até 31 de dezembro

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Alegando dificuldades financeiras, o prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhor, Bahia, suspendeu, até 31 de dezembro de 2017, a concessão de licença prêmio a servidores, seja para gozo ou conversão em espécie (Dec. nº 342/2017).

De acordo com o decreto, a medida não atinge quem já havia requerido aposentadoria ou esteja a um ano ou menos da aposentadoria compulsória. Mas os atingidos estão revoltados com a decisão do chefe do Executivo Municipal.

Penso que há um erro gramatical no art. 2º do decreto, ao usar o verbo haver (... doze meses...) ao invés da preposição “a”.

Nos “considerandos” para postergar o direito dos servidores, o prefeito fala da necessidade de medidas para contenção de despesas, em obediência ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

Mas não disponibilizou dados sobre a situação fiscal do município. O número de pessoas na folha de pagamento caiu de 1.171, em dezembro de 2016, para 1.086, em janeiro de 2017, quando Ricardinho assumiu.

Depois, oscilou para 1.089 (fevereiro) e 1.131 (março). Mesmo assim, o valor pago aumentou de R$1.706.520,57 (dezembro-2016), para R$1.812.474,64 (janeiro), R$1.840.237,77 (fevereiro) e R$1.964.849,67 (março).

Não foi explicado o motivo desse acréscimo médio mensal de R$166.000,00, comparando-se a dezembro de 2016. Totalizam R$497.763,00, nos primeiros três meses do ano. Talvez só isso desse para quitar as licenças-prêmio.

O prefeito herdou graves pendências do antecessor, sobre as quais silencia, não se sabendo se afetam ou não o pessoal. É certo, porém, que a herança inclui a dívida de R$104,2 milhões e o rombo fiscal de R$12,4 milhões.

A única medida de contingenciamento até agora divulgada foi a postergação da licença prêmio dos servidores. Se a situação é tão grave, são necessárias outras providências, como o corte de patrocínio a festejos juninos.

E ir ainda mais fundo, extinguindo órgãos que só servem de cabide de emprego, como as secretarias de Governo, Agricultura, Esportes e Social. Poderiam ser transformadas em departamentos e assessorias.

 

Abandono de cargo – 23.05.2017

Vereador não recebeu, mas
corre risco de ser demitido

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O vereador Paulo Roberto Lessa Pereira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi a uma rádio local (88 FM), dia 19, para desmentir a matéria “Vereadores em duas folhas de pagamento”, postada neste site.

Disse enfaticamente que o jornalista “faltou com a verdade”. Porém, ignorou que a matéria se baseou na folha de pessoal da prefeitura, tornada pública no portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios.

Queixou-se ainda que não foi procurado antes para esclarecer. Procuramos, sim, o vereador, por telefone, na Câmara e na Prefeitura, onde deveria estar, por obrigação funcional. Mas não o encontramos.

Vereador Paulo Roberto Lessa Pereira

Na rádio, ele exibiu holerites, de janeiro a abril de 2017, também enviados a este site, onde o salário líquido que lhe seria creditado é zero. Todavia, não soube explicar porque o pagamento foi informado ao TCM.

Em razão da divergência, procuramos a Controladoria do Município, por telefone, que informou não haver, de fato, pagamentos ao vereador, em 2017, e que houve erro da prefeitura na transmissão de dados ao TCM.

Portanto, o vereador está correto. Ele justificou para o site que não recebeu por não ter trabalhado e nem solicitou licença para exercer o mandato eletivo. Diante disso, ele corre o risco de ser demitido por “abandono de cargo”.

Segundo o art. 153, da Lei Municipal nº 844/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município), ocorre “abandono de cargo” quando o servidor falta ao trabalho, intencionalmente, por mais de 30 dias seguidos.

Nesse caso, a penalidade é a demissão, prevista no art. 142, inc. III, e aplicada conforme o art. 147, inc. II, da mesma lei. É mais uma questão delicada posta no colo do prefeito Ricardinho Ribeiro.

Clique aqui e confira:

1 - Holerites apresentados pelo vereador
2 - Folha da prefeitura no TCM-BA
3 - Lei Municipal nº 844/1991

 

Transparência – 18.05.2017

Vereadores em duas
folhas de pagamento

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Os vereadores José Araújo Santos e Paulo Roberto Lessa Pereira, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reeleitos para 2017-2020, continuam em duas folhas de pagamento, recebendo proventos da Prefeitura e da Câmara.

Zé Araújo é professor municipal, com salário mensal de R$ R$1.819,08; e Paulo Lessa é agente de tributos da Prefeitura, recebendo R$937,00. Como vereador, cada um recebe mais R$7.596,68, mensalmente.

A lei proíbe acumulação de salários, no serviço público. Em mandato eletivo, como o de vereador, se houver incompatibilidade de horário para exercer as duas funções, o servidor é obrigado a optar por um dos salários.

Nos casos citados, em tese, haveria compatibilidade de horário, pois a Câmara reúne-se só uma vez por semana, a partir das 18h. Contudo, consta que os dois servidores não cumprem suas jornadas nas unidades de lotação.

Hoje pela manhã, os edis não foram encontrados na Câmara para serem ouvidos.  Ligamos para a Prefeitura e nos foi lida a lista de servidores da Setor de Tributos, sem Paulo Lessa. Já Zé Araújo seria lotado numa escola da zona rural.

A REGRA CONSTITUCIONAL

Veja, a seguir, a regra da Constituição Federal sobre servidor público no exercício de mandato eletivo:

 Art. 38. Ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:

I -  tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

II -  investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

III -  investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

IV -  em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

V -  para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

DISTORÇÕES E DISPARIDADES

O diretor do Colégio Estadual João Vilas Boas, professor Adauto Fernandes Gomes dos Santos, também continua na folha do Município, recebendo R$2.200,50, apesar de dar tempo integral pelo cargo comissionado no Estado.

Além dos indícios de servidores recebendo sem trabalhar, há outras distorções funcionais, como um assessor jurídico, que exige formação em Direito, que ganha R$937,00, igual a merendeira, porteiro e faxineira. E menos que cozinheira (R$1.124,00), office-boy (R$1.218,00) e telefonista (R$ 1.124,40).

Por telefone, o prefeito Ricardinho Ribeiro explicou que ainda está examinando as eventuais distorções e desvios, mas garantiu que o citado vereador Zé Araújo solicitou redução de jornada de 40h para 20h e está ativo.

O menor salário pago pela Prefeitura, em março de 2017, foi de R$937,00 (salário mínimo) e o maior foi o do prefeito, de R$25.200,00, seguido da vice-prefeita (R$12.600,00), secretários e vereadores (R$7.596,68).

A folha tem 1.131 servidores, totalizando R$1.964.849,67, com média de R$1.737,26, por servidor. Sem os maiores salários (prefeito, vice, secretários e vereadores) a média cai para R$1.573,48.

(Acesse as folhas citadas no link a seguir, disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia:  http://www.tcm.ba.gov.br/portal-da-cidadania/pessoal/).

 

 

Pela chaminé – 14.05.2017

Quem sairá com a cara limpa?

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba (imagem acessada via internet)

A defesa de Luís Inácio da Silva, Lula, tenta isolar o ex-presidente dos acontecimentos, com a tese do “não sei de nada”. Deu certo, no chamado mensalão, livrando o então presidente da Ação Penal 470, no STF.

Mas não deveria desdenhar a grandeza dos fatos atuais, salvo por uma cega convicção da inocência do cliente. Mas, como disse Gilmar Mendes, do STF, comparado ao petrolão, o mensalão iria para o Juizado das Pequenas Causas.

Parece temerário ignorar que o réu não é mais presidente. No mensalão, sua inocência salvaria muitas cabeças, pelo que era protegido por todos e ficou imune. Houve até quem se imolasse, no silêncio, para não o delatar.

São tidos como exemplos disso José Dirceu e Marcos Valério. Mas, atualmente, dá-se diametralmente o oposto. A incriminação de Lula vislumbra-se como causa de redução de pena dos seus próprios “companheiros”.

Que o digam Marcelo Odebrecht, Renato Duque, Patinhas, Mônica Moura e outros delatores premiados, que não hesitaram em declarar que tudo era feito com o conhecimento ou mesmo com a orientação do ex-presidente.

Delações por si só não são certeza de condenação, mas elas estão apontando que Luís Inácio era o “chefe”, o “comandante” de muitas ações do inédito esquema de corrupção e desvio de dinheiro público instalado no país.

Obediente à “orientação dos advogados”, Lula insiste no “não sei”, como o fez diante do juiz Sérgio Moro, último dia 10.   Na época do mensalão, ele dizia não saber o que se passava ao lado da sua sala, no Palácio do Planalto.

Agora, nega saber fato relevante da própria família. É temerário, pois só alguém muito ingênuo acreditará que uma esposa compraria um apartamento sem se entender, antes, com o marido, como é comum entre os casais.

Todos os principais protagonistas confessos desse assalto ao Brasil, até agora revelados, muitos da intimidade do poder e do ex-presidente, já confessaram seus crimes e estão dedurando outros supostos participantes, entre eles, o Luís Inácio.

O conteúdo do processo, não de todo revelado, ditará a decisão do juiz Moro, conforme a lei. Mas não se mostra ao mesnos razoável que várias pessoas desçam, juntas, por uma mesma chaminé e só uma delas sai com a cara limpa.

 

Caso Eike – 14.05.2017

Impedimento do juiz!

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O questionamento da atuação do ministro Gilmar Mendes, juiz do STF, no Habeas Corpus nº 143.247, não decorre do simples fato de sua esposa trabalhar no escritório do advogado de Eike Batista, suspeito de pagar propina ao agora ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Eike, quando era conduzido pela PF

Mas também porque a Lei proíbe, claramente, que juízes atuem sem a obrigatória imparcialidade. No caso, a proibição está no caput e inciso III, do art. 144, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Veja:

Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

(...)

III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

(...)

§ 3o O impedimento previsto no inciso III também se verifica no caso de mandato conferido a membro de escritório de advocacia que tenha em seus quadros advogado que individualmente ostente a condição nele prevista, mesmo que não intervenha diretamente no processo.

(...)

E o § 3º, do art. 144, CPC, esclarece que não importa se o cônjuge ou companheiro atue diretamente no processo, mediante procuração. Basta que integre a equipe do escritório. E se este, estrategicamente, contratar outro escritório, para a função, subsistirá a causa de vedação à atuação do magistrado.

Ministro Gilmar Mendes, do STF

Por esse motivo, a Procuradoria Geral da República, através do seu representante Rodrigo Janot, solicitou que o ministro seja afastado do caso; e anulados todos os atos que ele praticou no processo.

Por sua vez, Gilmar Mendes, em nota, disse que "O HC 143.247 não tem como advogado o escritório Sergio Bermudes. Não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”.

No entanto, além do que reza o § 3º do art. 144, CPC, o Código de Processo Penal, art. 252, citado pelo ministro, no inciso I, traz a mesma vedação: 

Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:

- tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;

(...)

O entendimento da Lei e da lógica é que, em casos como esse, há inequívoco risco de o juiz não ser imparcial. Em sua nota, o ministro lembra que, em abril, em outro Habeas Corpus (HC 141.478), negou a soltura do empresário e não houve questionamento.

Penso eu que a falta desse questionamento decorreu do simples fato de não ter havido prejuízo para a acusação. E a defesa, por óbvio, jamais iria questionar, pois a causa do impedimento estava em seu próprio escritório e não lhe traria qualquer benefício. 

(Imagens da Internet, via Google)

 

Deserto à vista – 11.05.2017

Sem abelhas, a natureza morre!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A maioria esmagadora dos seres humanos não prestam atenção aos fenômenos sutis da natureza. Não demonstra o menor interesse em saber como ela funciona, a não ser quando advém tragédias e catástrofes.

Nem mesmo vê que muitas dessas ocorrências são ignoradas e até mesmo construídas pelo próprio homem, ao longo de gerações. Em Livramento, há exemplos de possibilidades desses eventos, de resultados nefastos.

Entre eles, a depredação dos recursos hídricos e a poluição ambiental. Dois rios que banhavam nossa cidade estão mortos. A água que bebemos está contaminada por dejetos sanitários e envenenada por agrotóxicos.

E tudo é de conhecimento público, não só pela divulgação e denúncias feitas, inclusive neste site, mas também pela grandeza e ostensividade das ações predatórias. Tudo tolerado por cínicos argumentos econômicos.

Se não nos importamos com o que nos atinge direta e imediatamente, como as bostas lançadas abertamente na água que bebemos, o que não dizer de situações mais sutis, como a ameaça à polinização das flores?

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Artigo – 11.05.2017

A importância da
leitura e da escrita

 

Por Antônio Pereira
pereirasilva56@uol.com.br

Vejo no ato de ler e escrever uma forma de unir o útil ao agradável – e ao necessário. Quando leio ou escrevo, sinto-me mais estimulado a viver e me distraio das preocupações do dia a dia.

Registrar no papel opiniões sobre os mais diversos temas do cotidiano causa-me prazer e, por mais paradoxal que pareça, acabo aprendendo muita coisa comigo mesmo.                                                

Já se disse que das mentes neuróticas é que saem as melhores obras literárias. Talvez tal afirmação seja exagerada, mas é certo que transpor pensamentos para o papel mitiga tensões, aplaca tristezas e lapida sentimentos.

Corroboram minhas palavras dois grandes expoentes da literatura contemporânea brasileira: Carlos Heitor Cony e Maria Adelaide Amaral. Um atribui ao prazer de ler e escrever o fato de ainda estar vivo. A outra diz se valer do dom da escrita e da leitura “para não ser internada”.

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Artigo – 03.05.2017

TAMO JUNTOS

(Parte II - Ou: A Suruba Que Se Fez Eterna)

 

Jorge de Piatã (*)

Pelo visto, a recepção ao senador Reinan (Rei-nan) nas profundas é história para trezentos capítulos. Mas vamos ao segundo que, espero, seja o último desta saga.

Assim, continuando, segundo consta do noticiário profano a partir de fontes infernais devidamente credenciadas, o primeiro capítulo desta narrativa teria causado muita insatisfação – e até protestos indignados – em razão da imperdoável omissão de registro, na narrativa da magnífica e nefanda recepção, de algumas presenças ilustres, tanto de companheiros aliados quanto de expoentes tucanos e eminências bolivarianas.

Em sendo assim, em breve flashback, é preciso fazer as devidas inclusões no noticiário já a partir do que se viu nas beiradas do pórtico de entrada do condomínio umbralino no dia daquela diabólica recepção. 

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Greve geral – 01.05.2017

O sertão também grita,
e de dor, Fora Temer!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A consciência de que o Brasil está desgovernado, em grave prejuízo à população, principalmente para as classes trabalhadores, já se alastrou também pelo sertão, certamente pela maciça divulgação dos fatos, na mídia e redes sociais.

A ladroeira galvanizou o mundo político e empresarial. E o governo quer empurrar a conta para os brasileiros, com reformas feitas nas coxas, como as da Previdência e Trabalhista, para atender à corja que estão assaltando o Brasil.

Mancomunados, políticos e empresários trocam favores à custa do sofrimento da gente brasileira. Por que não reduzem a quantidade de ministérios e de parlamentares, cortando gastos no Executivo e Congresso Nacional?

Por que não fazem uma auditoria na Previdência Social e na dívida do Brasil? Por que retirar direitos e a segurança dos trabalhadores, com a mentira deslavada de que isso vai gerar mais empregos?

Enfim, porque um governo de menos de dois anos de mandato quer promover reformas tão apressadas, sem uma discussão ampla com a população, através de entidades de respeito, como, por exemplo, OAB e CNBB?

O que está ocorrendo é uma inaceitável falta de respeito, a que se tem de reagir com força e coragem!

E foi isso que aconteceu, Brasil a fora, inclusive, no sertão, com os movimentos de rua do último dia 28, na greve nacional, em centenas de cidades, entre estas, nossa Livramento de Nossa Senhora e as vizinhas Rio de Contas, Jussiape, Paramirim e Erico Cardoso, reunindo vários segmentos de trabalhadores.

Entre eles, estavam os trabalhadores da rede pública da Educação, professores, inclusive, mobilizados pelo Núcleo Regional da APLB-Sindicato, com sede em Livramento.

Embora muitos tenham aproveitado o feriadão para viajar ou fazer outra coisa, o movimento foi ardoroso!

Na sua maioria, os manifestantes levaram as cores verde e amarela para as ruas, com faixas e cartazes reivindicatórios e, principalmente, contra as reformas do governo e pedindo a saída de Michel Temer da Presidência da República, com o já famoso brado: FORA TEMER.

É isso, sertão amado, é isso Brasil! É nosso grito de dor

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Contas municipais – 01.05.2017

Examinar prestação de
contas ficou mais difícil

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A prestação de contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, exercício 2016, gestão de Paulo Cesar Cardoso Azevedo, já está disponível para exame, por qualquer pessoa (CF, art. 95, II, § 2º e CE, art. 31, § 3º).

As contas deveriam ficar, na secretaria da Câmara de Vereadores, por 60 dias, mas o Legislativo, contrariando a lei, dispôs as contas em meio virtual, no site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM).

O link de acesso foi divulgado através do Edital nº 003/2017, que se baseou no art. 95, § 2º, da Constituição do Estado da Bahia, justamente o que estabelece que as contas devem ficar disponíveis na Secretaria da Câmara.

O Poder Judiciário instituiu o Processo Eletrônico (Lei Federal nº 11.419/2016), baseado no que as cortes de contas estão adotando o mesmo sistema, que agiliza e simplifica a prestação jurisdicional.

O sistema é regido por rígidos critérios de segurança, como o prévio credenciamento dos envolvidos nos processos. Inspirado nessa lei, o TCM-BA adotou a tecnologia nos processos de prestação das contas.

Para consulta e exame das contas, pelos cidadãos, o acesso é pelo link http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, no site no TCM, exigindo computador com internet, que só uma minoria tem.

Era geral o desinteresse pela conferência popular essas contas, que também exige conhecimentos jurídicos e contábeis, e agora, em meio virtual, vai piorar. Mas todos devem se esforçar para exercer esse direito da cidadania.

Leia mais em:
http://www.camara.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/468/
http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.sea

 

Dívida e rombo – 01.05.2017

Prefeitura deve R$104,2 milhões
e tem rombo de R$12,4 milhões

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A prestação das contas de 2016, pelo ex-gestor Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, confirma o rombo orçamentário de R$12.425.270,81, revelado já no demonstrativo financeiro do último quadrimestre do ano.

O balanço anual mostra, ainda, dívida municipal acumulada de R$104.270.308,00. São R$71.276.990,74, na Receita Federal, R$27.884.685,32 de dívida fundada (longo prazo), R$4.894.049,16, na Desenbahia, e R$214.582,79, na Coelba.

A receita líquida do ano chegou a R$75.598.179,94 e os gastos somaram R$88.023.450,75, gerando o déficit. Na verdade, foi apresentado uma espécie de resultado contábil, sem apontar ações e ou projetos custeados pelos recursos.

Quase toda receita foi de transferências do Estado e da União, totalizando R$72.667.091,02 (97%) e somente R$2.931.088,92 (3%) de recursos com origem local. O repasse da União foi de R$42.735.629,69.

A arrecadação proveniente do Fundo de Participação dos Municípios foi engordada com algo em torno de R$2 milhões, em dezembro, referente à cota destinada a Livramento da chamada repatriação de recursos.

Se há mérito na gestão financeira, no exercício, foi o de elevar o patrimônio líquido (PL) de R$8.787.738,37 negativos, em 2015, para R$11.745.137,22 positivos, em 2016, provavelmente pelo resgate de parte da dívida.

Quem conferir as contas verá surpresas, como a irrisória arrecadação de IPTU (R$101.938,46), a ínfima verba para segurança pública (R$3.960,00) e os poucos R$222.332,63 para “apoio ao desenvolvimento agropecuário”.

Os gastos para “amparo assistencial à criança, adolescente e idoso” foram de R$240.050,01, dos quais R$141.511,01 para o Conselho Tutelar. Enquanto o “resgate da cultura e das tradições”, consumiram R$672.208,25.

GASTOS POR SECRETARIA

Governo: R$960.824,40, Administração: R$3.635.429,82, Fazenda: R$2.230.606,86, Educação e Cultura: R$40.923.609, Obras e Serviços Públicos: R$13.373.117,35, Saúde: R$21.213.725,50, Assistência Social: R$2.237.983,59, Agricultura: R$222.332,63, Controladoria: R$137.295,80, Esportes, Lazer e Turismo: R$340.979,09.

O total da folha de pessoal, mais encargos, foi de R$43.693.099,22, ou seja, 57,79% da receita (R$75.598.179,94), acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

 

 

Cultura – 11.04.2017 

Por que se fecha uma livraria?

 

Por Zeferino Neto
zifaneto@gmail.com

Ela pode ser fechada por vários motivos, talvez o mais aceito e, conveniente para o nosso ego, resistente e narcisista, seja a crise pela qual o Brasil está passando, nesse momento. Vale ressaltar que uma livraria é um tipo de comércio e, como tal, sobrevive da venda de seus produtos.

No entanto, existem outros fatores, talvez até mais fortes que a própria economia em crise, para explicar o fechamento desse tipo de comércio. Ouvi, certa vez, um conceito de economia, mais precisamente do economista Ludwing Von Mises, da escola austríaca de economia, que dizia: “Não é porque existem destilarias que as pessoas bebem whisky; é porque as pessoas bebem whisky que existem destilarias.”.

Entendo isso como uma necessidade de um produto, a busca por ele, uma demanda que vem primeiro e só depois sua produção. Ou seja, primeiro vem a busca e o consumo do produto, só depois o comércio deste. Pois bem, parece-me que só se fecha uma livraria por falta da venda e consumo de seus produtos: o livro\leitura.

Foi anunciado esta semana, via redes sociais, o fechamento da Livraria Café com Letras, em Livramento de Nossa Senhora (BA), uma livraria que resistiu, bravamente, à intelectofobia e ociosidade de nossa sociedade livramentense, no tocante a leitura.

A Café com Letras serviu, em vários momentos, de palco para as manifestações culturais em nossa cidade, inaugurando um estilo novo em acolhimento dos agentes culturais e suas produções, com espaço para lançamento e venda de livros, a exemplo dos escritores da terra, como o jornalista Raimundo Marinho e suas obras (TRAJETÓRIA – Reportagens sobre Livramento de Nossa Senhora; HORA DO ÂNGELUS, Pensares para Rezar; A Vítima e o Princípio da Celeridade Processual) e Zio Machado (‘Seu Zio’), com o livro Minhas Andanças.

Dificilmente, veremos aqui um bar ser fechado. Pode até acontecer, mas, tal qual um Gremlins (filme americano de 1984, dirigido por Joe Dante e produzido por Steven Spielberg, no qual os bichinhos começavam a se multiplicar, quando entravam em contato com a água), a tendência é se multiplicarem, pois a prioridade de se esconder no álcool supera a libertação pela leitura.

Bom, registro meus mais sentidos pêsames à família da Café com Letras.  

 

Câmara aprova – 09.04.2017

Livramento adere
a consórcio público

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Pela Lei Municipal nº 1.350/2017 (DOE, 30.03.2017), aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, o município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passou a integrar o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim.

Passa a ser o 16º município do grupo, integrado também pelo Estado da Bahia.  Segundo o Protocolo de Intenções da entidade, o Consórcio “é uma autarquia interfederativa, do tipo associação pública (art. 41, IV, Código Civil), integrante da administração indireta dos entes consorciados”.

O objetivo é promover o chamado desenvolvimento sustentável, que consiste na busca e garantia do bem-estar às comunidades, de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada, abrangendo, praticamente, todas as ações a cargo das gestões municipais.

Exemplo claro é o saneamento básico, cuja dimensão alcançada tornou-se um problema quase impossível de ser resolvido pelo município sozinho, como a coleta e destinação de efluentes sanitários e do lixo urbano.

O governo federal, por leis específicas, facilita o apoio técnico e financeiro de projetos dos consorciados. Assim, espera-se que o problema do lixão, da falta de tratamento de esgoto e da contaminação dos rios, em Livramento, tenham, finalmente, uma solução.

 

Licença sindical – 09.04.2017

Ilegalidade era notória!

 

Professor Sebastião Fernandes, secretário da Educação

Raimundo Marinho
Jornalista

Revela-se notoriamente ilegal o ato do secretário da Educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, deferindo licença à servidora Silvia Leticia, para exercer mandato sindical (Portaria nº 03/2015 - DOE, 29.06.2015).

Ao fundamentar o ato, que acaba de ser anulado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro, o secretário Sebastião Fernandes de Oliveira distorceu o comando do art. 8º, inciso I, da Constituição Federal, que diz:

Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

Grifamos a parte violada pela autoridade municipal, que exige “o registro da entidade sindical no órgão competente”, a ser comprovado com a “Carta Sindical”, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento (SPEL), pelo qual a servidora requerera o afastamento do serviço público municipal, não tinha esse registro. Estava ilegal, nesse sentido.

O secretário também argumentou que em “caso idêntico fora concedida liminar, nos autos de nº 00012.54-34.2014.805.1053, no qual se determinou a liberação de servidor”, para a mesma finalidade.

Não deve ter consultado os advogados da prefeitura, pois decisões judiciais liminares, por sua natureza jurídica, são provisórias e não criam precedentes e muito menos jurisprudência.

Além disso, o processo em questão foi movido pelo professor Gerlando dos Santos Oliveira, em situação totalmente diferente, pois este detinha mandato eletivo na APLB Sindicato, com registro legal no MTE.

Saliente-se, ainda, que o secretário tinha entre seus principais assessores dois ex-presidentes do SPEL, os professores Nairton Rego e Givanildo Oliveira, que sabiam da falta de registro da entidade.

A “Carta Sindical” é a “certidão de nascimento” de um sindicato. Sem ela, não poderá funcionar. Parecendo saber da falsidade, o secretário pediu e conseguiu a conivência do então prefeito Paulo Azevedo.

Leia mais em:

Portaria nº 11/2014
Processo nº 00012.54-34.2014.805.1053

 

Comemoração – 07.04.2017

Dia do Jornalista em
homenagem na ABI

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O jornalista, escritor e historiador Domingos Meirelles abrilhantou a homenagem na ABI Bahia

O Dia do Jornalista, 7 de abril, foi lembrado hoje, na Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), em Salvador, com homenagem a 50 cronistas desportivos, entre eles, os consagrados Edson Almeida, Djalma Costa Lino, José Ataíde, Cristóvão Rodrigues, Antônio Tilemon e Jorge San Martin.

Walter Pinheiro: luta pela liberdade de imprensa e contra a censura

Constou, ainda, de palestra do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI Brasil), Domingos Meirelles, sobre as relações entre a mídia e o poder, censura à imprensa e o Poder Judiciário e a precariedade da mídia impressa, atualmente, no Brasil.

Meirelles, 76 anos, que começou no Última Hora do Rio de Janeiro, como estagiário (1965), atuou em jornais, revistas e televisão, tendo conquistado mais de 40 prêmios. Ele disse que a atividade jornalística é encantadora e fascinante, mas está bastante precarizada, em razão das novas possibilidades de acesso à informação, através da Internet.

E essa precarização seria causada pela perda de representação política e social dos jornalistas, que passaram a ser remunerados com salários aviltantes. Ele detecta a existência, hoje, de um distanciamento entre o poder e a mídia, que “não existiu nem na ditadura”.

Mas acha que o papel impresso não acabará, assim como o teatro não acabou, como se temia, com o advento do cinema, no início do século XX. Para ele, novas definições de conteúdo e a correta interpretação da realidade vão garantir a sobrevivência da mídia impressa.

Esq. para dir.: Walter Pinheiro, Domingos Meirelles, Raimundo Marinho, Ernesto Marques e Agostinho Muniz

O evento foi promovido pelas empresas de assessoria Central da Comunicação e Laboratório da Notícia, com apoio da ABI Bahia e outras entidades de classe. Ao recepcionar os participantes, o presidente da ABI Bahia, Walter Pinheiro, disse que a comemoração elevava a Bahia, nesse Dia do Jornalista, à condição de “capital nacional do jornalismo”.

Reafirmou a necessidade de se lutar pela liberdade de imprensa, um dos postulados magnos da Constituição Federal, e criticou a censura, tanto prévia quanto para apagar fatos já divulgados, advinda de decisões liminares na primeira instância do Poder Judiciário.

 

Licença revogada – 07.04.2017

Ricardinho anula ato do
secretário da Educação

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, através da Portaria nº 03/2017, publicada no DOE do município, em 30.03.2017, revogou a licença concedida à servidora Sílvia Letícia Conceição Pequeno Oliveira, que requereu o afastamento para exercer o mandato eletivo de presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento (SPEL), direito previsto na Constituição Federal.

Mas a licença fora deferida de forma irregular, pela Portaria nº 03/2015, do secretário da Educação, Sebastião Fernandes de Oliveira, homologada pelo então prefeito Paulo Azevedo. A irregularidade consistiu no fato do SPEL não possuir a Carta Sindical, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que o habilitasse como representante da categoria.

O Professor Tiãozinho, como o secretário também é conhecido, e o prefeito da época ignoraram essa exigência legal, dizendo-se basear numa decisão judicial provisória (liminar), em um processo que nada tinha a ver com a servidora e nem com o sindicato em questão.

O prefeito Ricardinho, que o manteve na pasta, o poupou do vexame de assinar a revogação do ato irregular de sua autoria. O atual prefeito considerou que o SPEL não possui Carta Sindical, não sendo, desse modo, reconhecido como representante dos professores e que tal representação é legalmente exercida pela ABLB Sindicato.

Clique para ler:

Portaria nº 03/2017
Portaria nº 03/2015

 

Não às reformas – 24.03.2017

Movimentos sociais farão
marcha a Brasília dia 31

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A diretoria da APLB regional foi à Câmara de Livramento solicitar apoio dos vereadores

A decisão do governo Temer de excluir servidores municipais e estaduais da reforma previdenciária não tirou o ânimo da sociedade contra a PEC 287/2016, agravado com a aprovação da terceirização, pela Câmara.

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem entidades do movimento social brasileiro, decidiram promover, dia 31, o Dia Nacional de Mobilização, com marcha a Brasília e manifestações pelo país.

A pauta inclui defesa da democracia e combate ao ajuste fiscal e à reforma da Previdência.  A previsão é de que, pelo menos, 100 mil trabalhadores, homens e mulheres, tomarão as ruas da Capital Federal.

As medidas do governo ameaçam direitos da classe laborativa, como a aposentadoria, que vira uma miragem na vida dos brasileiros. Querem colocar o roubo nacional na conta do trabalhador.

A reforma da Previdência visa, na verdade, compensar os desvios do governo e a inadimplência dos empresários, gerando um déficit artificial, como se fosse resultante do volume de benefícios pagos.

Já a terceirização para qualquer atividade empresarial, é um modo indireto de flexibilizar a CLT, em favor dos empresários, com apoio dos políticos cujas campanhas eles financiam.

APLB Sindicato - Os 10 dias da mobilização, em Salvador, iniciada último dia 15, foram encerrados hoje (24), pelas entidades sindicais, entre elas, a APLB Sindicato, sob o comando do professor Rui Oliveira.

Houve distribuição de panfletos, exposição de fotos de políticos que apoiam o governo, faixas contra a reforma previdenciária e fora Temer. A APLB de Livramento foi representada pela professora Márcia Oliveira.

Na sessão da Câmara de Livramento, dia 21, o diretor do núcleo local do Sindicato, Gerlando Oliveira, conclamou os vereadores a convencer os deputados votados na região a votarem contra o golpe na aposentadoria.

Para o líder regional da APLB, a reforma é cruel, principalmente para os trabalhadores rurais. Alertou que muitos cidadãos, os mais pobres, fatalmente serão lançados na mendicância.

O professor Rui Costa comandou as mobilizações promovidas pela APLB, em Salvador

 

Não à reforma – 19.03.2017

Sindicato vai ficar de olho em
deputados na votação da PEC

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O diretor do Núcleo Regional do APLB Sindicato, que atua em Livramento de Nossa Senhora, Paramirim e Jussiape, na Bahia, professor Gerlando Oliveira, disse que vai mostrar a cara dos deputados que votarem a favor da Reforma da Previdência (PEC nº 287/2016).

Referiu-se aos federais votados na região e disse que fará cartazes deles para distribuir à população, ante a exigência de 49 anos para se aposentar; e 25 anos para o trabalhador rural contribuir, prevista na reforma.

Em entrevista ao Jornal da 88 (Rádio 88 FM), comandado por Emanuel Fernandes, o professor afirmou que vai formalizar esse alerta, no espaço Tribuna Livre, dia 21, da Câmara de Vereadores de Livramento.

Gerlando disse que os trabalhadores atenderam ao chamado do Sindicato, para protestar contra a PEC, dias 14, 15, 16 e 17, aderindo à convocação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE).

Segundo a CNTE, os pobres não podem pagar os privilégios dos ricos, que se a reforma passar, ninguém vai se aposentar e quem quebra o país são as despesas com políticos e a corrupção, não a Previdência.

A secretária de Imprensa da APLB, Márcia Oliveira, informou que foram quatro dias de mobilização, em Livramento, Paramirim e Jussiape. E, para o diretor Gerlando Oliveira, o balanço foi positivo.

Falando na 88 FM, ele disse que o movimento constou de palestras sobre a reforma da Previdência e das leis trabalhistas, mostrando suas consequências prejudiciais à classe trabalhadora.

Foram palestrantes os advogados Tadeu Cincurá, que falou sobre a reforma da Previdência e aposentadoria, dia 14, em Livramento; e Simone Palmeira, que reuniu os trabalhadores de Jussiape.

 

Falecimento – 15.03.2017

Ressaltadas a bondade e
seriedade de Dr. Aderbal

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Será hoje, dia 15, às 19h30, na Catedral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a missa de sétimo dia pelo falecimento do médico José Aderbal Cardoso, 74 anos, vitimado por insidioso câncer na próstata, diagnosticado em dezembro de 2016.

O óbito ocorreu em casa, no último dia 8, em Livramento. Segundo sua nora Louise, ele era separado de D. Almerita Rodrigues, com quem teve o filho César, mas deixa, também, filhos adotivos, entre eles, Jean Carlos e Adedson.

Apesar de recatado, era muito conhecido. Nasceu em Teófilo Otoni (MG), em 17.05.1942, e veio para Livramento, já como médico, em 1976, para trabalhar no Sindicato Rural, a convite do então presidente Raimundo Lima.

Atendeu no sindicato por 40 anos e ainda prestou serviços aos municípios de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Paramirim.

Era formado pela Faculdade de Medicina do Amazonas, turma de 1974, para onde fora muito jovem, “realizar o sonho de ser médico”.

Antes de vir para Livramento, trabalhou na Marinha do Brasil, no Amazonas, prestando serviços em tribos indígenas. Em seguida, trabalhou em Porto Velho e Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, na divisa Brasil-Bolívia.

Quem o conheceu de perto atesta que foi um homem simples e generoso. Para a nora Louise, casada com seu filho César, “Juca”, como ele gostava de ser chamado, foi “um ser humano de coração gigantesco, fazia seus os sonhos dos outros”.

Para Teresinha Cambui Lima Souza, que trabalhou com ele no Sindicato, “Era um médico humilde, carismático, brincalhão, não fazia distinção entre pacientes, muito sério diante da profissão. A vida dele era o trabalho, honesto até demais”.

Um dos seus grandes amigos em Livramento foi o ex-prefeito Ulisses Lima (Lega), para quem Dr. Aderbal “era um homem muito bom, prestativo, simples e bondoso. Não tinha apego ao dinheiro, como hoje se vê por ai”.

O Dr. Alfredo Matias, colega de profissão, disse que Dr. Aderbal “Tem vasta história no município de Livramento. Era extremamente correto, educado, civilizado. Não era afeito a conversas improdutivas, não falava da vida de ninguém”.

“Humilde e sério, não teve o devido reconhecimento. Não recebeu, por exemplo, homenagem comum entre nós, o título de cidadão livramentense. Suas qualidades só serão ressaltadas depois da morte, como sempre acontece”, disse Alfredo. 

 

Rio Brumado – 11.03.2017

Trabalho de estudante mostra
contaminação por coliformes

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O estudante Augusto Souza Silva, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fez uma avaliação do impacto de dejetos sanitários nas águas do Rio Brumado e confirmou a contaminação por coliformes, como há tempos tem sido denunciado.

Augusto Souza Silva: Bacharelado em Farmácia

A avaliação foi tema do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado à Faculdade Independente do Nordeste, com sede em Vitória da Conquista (BA), para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Farmácia.

A pesquisa foi delimitada ao trecho do rio que vai da Barragem Luiz Vieira (Rio de Contas) ao balneário Dr. Edilson Pontes (Livramento). Foram analisadas amostras coletadas nas águas da Barragem (1), da chamada Cachoeira do Fraga (2) e no balneário (3).

O estudo concluiu que somente a água da barragem não apresentou alterações relevantes. A água coletada no ponto de lançamento do esgoto, no Fraga, além de coliformes totais (240 NMP/100mL), apresentou teor de oxigênio abaixo dos níveis permitidos (3,1mg.L-1).

Na água da piscina (balneário), em Livramento, nominado como ponto 3 de coleta, os coliformes totais e termotolerantes mostraram-se dentro dos parâmetros legais, com respectivamente 43 NMP/100mL e 3,6 NMP/100mL.

O trabalho do estudante confirma o discurso da Embasa, segundo o qual efluentes oriundos da estação de tratamento de esgoto de Rio de Contas são lançados no rio tratados. Mas ela nunca divulgou o impacto que isso causa, mesmo assim, no ambiente.

E é sempre bom esclarecer que esse grau de contaminação é suficente para tirar a potabilidade e a balneabilidade da água, tornando-a imprópria tanto para o consumo quanto para o banho.

 

No rádio - 06.03.2017

Prefeito Ricardinho desmonta
as tetas do transporte escolar

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, disse que está adotando medidas duras para conter gastos excessivos que o município vinha tendo com o transporte escolar.

Convidado do Portal Notícias (Rádio Portal 104.3 FM), comandado por Alberto Lopes e Patrick Cassiano, ele foi firme e falou grosso, ao denunciar os favorecimentos que sangravam os cofres municipais.

Não apontou culpados nem citou os antecessores, mas garantiu que o esquema durava há mais de oito anos (gestões de Carlos Batista e Paulo Azevedo), e já chegou a custar R$5 milhões por ano à Prefeitura.

O prefeito afirmou que donos de vans e carros, envolvendo mais de 40 pessoas, eram os beneficiários, acrescentando que, muitas vezes, eram criados roteiros desnecessários, para atendê-los.

Não se olhava a quantidade de alunos. Disse que donos dos veículos influenciavam na distribuição da matrícula dos alunos pelas escolas, na zona rural, para lhes garantir os contratos de transporte.

Em total desperdício de dinheiro público, vários carros particualres eram contratatos para fazer o transporte que uma van ou ônibus, por exemplo, poderia fazer, por custos bem menores.

O prefeito lembrou, ainda, que a Prefeitura é obrigada a transportar apenas os alunos das escolas municipais. Mas, em parceria com o Estado, conduz também os das escolas estaduais (ensino médio).

Todavia, destacou que o governo estadual não vinha pagando tudo que lhe cabia. De quase 3.000 alunos da rede estadual, os gestores anteriores só informaram ao Estado 300.

Ainda na entrevista, Ricardinho Ribeiro mostrou-se escandalizado com o que encontrou, assegurando que, de imediato, vai reduzir para, pelo menos a metade, esse custo de R$5 milhões.

"Gostem ou não os que se beneficiavam", disse ele, acrescentando: "Não estou pensando numa minoria de 40 pessoas, mas estou pensando no povo de Livramento, nos seus 42 mil habitantes".

A entrevista parece ter sido a mais longa do programa e a rádio registrou um pico inédito de audiência, no horário. O prefeito respondeu perguntas dos radialistas e dos ouvintes, sobre assuntos da Administração.

Inclusive, sobre a municipalização da Escola Dona Tina e da situação dos servidores temporários, que serão substituidos pelos concursados, dizendo que vai cumprir a lei e seguir a orienação do Ministério Público.


Retorno à lama - 06.03.2017

Câmara volta a sentir cheiro
do esgoto de Rio de Contas

 

Raimundo Marinho
Jornalista

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, anunciou para esta terça-feira (7) uma sessão especial, aberta ao público, para discutir, mais uma vez, o lançamento de dejetos sanitários de Rio de Contas no Rio Brumado.

O assunto não é novo e será preciso pisar fundo na lama, desta vez. Desde a época colonial, o esgoto da belíssima Rio de Contas é despejado nas águas cristalinas do Rio Brumado, que abastece as cidades de Livramento e Dom Basílio.

Com o surgimento do agora antigo sistema de fossas, em data que não sabemos, a situação foi minimizada, mas não resolvida. Esperou-se que se resolvesse com o moderno sistema de coleta e tratamento implantado em 2009.

A expectativa era de que o sistema desviasse os despejos do rio, mas isso não aconteceu. À época, leventei uma frente de discussões e ações, sobre o assunto, para evitar o crime ambiental. Gerou muita repercussão, mas nenhuma solução.

As ações incluiram a entrega de abaixo-assinado ao governador, duas representações junto ao Ministério Público, uma minha e outra do vereador Paulo Lessa, uma ação na Justiça, de minha autoria, reportagens e artigos em jornais.

A minha representação no MP rendeu-me um processo penal da então promotora, que se sentiu ofendida com a críticas pela inação do órgão, à época. Mas derrubei o processo, no Superior Tribunal de Justiça.

Posteriormente, a promotora mandou examinar a água e ficou estarrecida com o grau de contaminação. Firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Prefeitura e oturos responsáveis, que não foi cumprido e nem cobrado.

A ação popular ainda não foi julgada. A obra foi concluida e tudo ficou como o Estado quis. Teve o apoio vigoroso do então prefeito Carlos Batista, que ficou contra a população. Prometeu monitorar o tratamento da água, mas não o fez.

Consta que o tratamento do esgoto em Rio de Contas nunca funcionou adequadamente, devido a erros estruturais na obra. E os dejetos, na sua maior parte, continua indo in natura para as águas que bebemos por aqui.

Mas quem matou o Rio Brumado, pelo menos no trecho que banha Livramento, não foram os dejetos de Rio de Contas. Atualmente, Livramento lança mais dejetos no Rio Brumado e Rio Taquari, ou no que restou deles, do que os riocontenses.

A Câmara de Vereadores nunca fez nada para combater esse problema. Aliás, ficamos sem tratamento de esgoto em nossa cidade e a Câmara nem um pio. Muito prometeu fazer, criou até comissão especial, mas nada saiu do púlpito.

Consta que a atual mobilização, que se iniciará com a Sessão Especial de amanhã, tem à frente o novato João Batista Pereira dos Santos, eleito pela primeira vez em outubro passado, mais conhecido como João de Ogum.

É uma esperança, não muito pelo mandato, mas, talvez, pelo epíteto agregado a seu nome - OGUM (Ogulê, o orixá ferreiro, senhor do ferro, da guerra, da tecnologia e até da agricultura, na mitologia iorubá).

João é afilhado dos deuses d`África. Digo que é uma esperança, porque João é acobertado e abençoado por ele, o Ogum, um guerreiro que brigava sem parar contra os reinos vizinhos.

Presidentes de câmara, prefeitos, promotores, juizes e até governadores hão de tremer, quando as trombetas do santo africano retumbarem, na voz de João, do alto do nosso Véu de Noiva, que jorra seca, suja e rota da Serra das Almas.

Não vá para a audiência pública de amanhã, na Câmara, sem uma figa nem sem ler o que O Mandacaru já publicou sobre o assunto. Aliás, se João não arrregimentar sua gente lá do Benito Gama, o plenário vai ficar vazio.

Acesse e leia algumas de nossas matérias anteriores em: http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2009/maio_2009.html

 

Administração – 03.03.2017

MP apura contratação
irregular de pessoal

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, pela qual responde o promotor substituto Millen Castro Medeiros de Moura, recebeu representações de concursados contra contratação irregular de pessoal, pela Prefeitura local.

Em razão disso, instaurou Procedimento Preparatório para Inquérito Civil (nº 703.9.38477/2017), para a devida apuração de eventual manutenção de contratados temporariamente em cargos para os quais existem aprovados em concurso público realizado em 2016.

Segundo a Portaria baixada pelo promotor, no último dia 2, a ocorrência do fato “poderá constituir violação a princípios administrativos e objeto de ação judicial por improbidade administrativa”.

Acrescenta que o prefeito Ricardinho Ribeiro será notificado para esclarecer a situação, justificando a manutenção dos temporários, ao invés de contratar os aprovados no concurso público.

É mais uma herança nefasta que o ex-prefeito Paulo Azevedo deixou para o atual descascar.

 

Nepotismo – 23.02.2017

Súmula 13 poderá abranger
também os cargos políticos

 

Ministro Marco Aurélio (foto: Nelson Jr./SCO/STF,
acessada via WEB)

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Os prefeitos e outras autoridades que nomearam parentes para cargos públicos, mesmo os chamados agentes políticos, ainda não estão livres de responder pela prática de nepotismo, vedado pela Constituição Federal.

Decisão do ministro Marco Aurélio de Melo, do STF, amplia o alcance da Súmula Vinculante nº 13, até então interpretada como não aplicável a secretários (estaduais e municipais) e ministros de Estado, considerados cargos políticos.

O entendimento de Marco Aurélio está na decisão em que suspendeu a nomeação do filho do prefeito Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, Marcelo Rodge Crivella, para Secretário-Chefe da Casa Civil da Prefeitura, por considerar nepotismo.

Se essa nova interpretação for referendada pelo pleno do STF, em cuja pauta já se encontra, todas as nomeações de parentes ocorridas no pais serão atingidas. E terão de ser, consequentemente, revogadas, sob pena de responsabilidade e improbidade.

Promotor Millen Castro (foto acessada na Web, via Google)

Os parentescos envolvidos são: marido e mulher, companheiro e companheira, pai e mãe, avô e avó, bisavô e bisavó, irmão e irmã, filho e filha, neto e neta, bisneto e bisneta, sobrinho e sobrinha, tio e tia, sogro e sogra, cunhado e cunhada, genro e nora.

A medida tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende a ampliação do alcance da Súmula Vinculante nº 13. Se isso acontecer, será uma forte munição para a ação do Ministério Público Estadual, que está na cola dos prefeitos nesse sentido.

Em Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, na Bahia, o promotor de Justiça Millen Castro já recomendou a revogação de todas as nomeações caracterizadoras de nepotismo e iniciou procedimentos para abertura de processo apuratório de casos concretos.

 

Deficit orçamentário – 20.02.2017

Paulo Azevedo deixou a
Prefeitura no vermelho

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, silenciou a respeito, mas seu antecessor, Paulo Azevedo, deixou a Prefeitura com um déficit orçamentário de R$12.119.824,47 (12 milhões, 119 mil, 824 reais e 47 centavos), relativo a 2016.

A receita foi estimada em R$75.628.000,00, mas só chegou a R$75.379.241,10, restando R$249.058,90 não realizados.  Mas o então prefeito gastou R$87.499.065,47, gerando os R$12.119.824,47 de furo no orçamento.

Considerando a diferença a menor de R$249.058,90, na receita, o déficit contábil registrado, com que o atual prefeito Ricardinho Ribeiro está tendo de conviver, é de R$11.870.765,47 (11 milhões, 870 mil, 765 reais e 47 centavos).

A disponibilidade de caixa deixada foi de R$3.585.018,85, suficientes apenas para cobrir os chamados restos a pagar, de R$3.142.927,42. Não é à toa que o novo prefeito está tendo de pedir paciência à população.

A dívida previdenciária do município, em 31 de dezembro de 2016, era de R$43.811.602,53 (43 milhões, 811 mil, 602 reais e 53 centavos). São encargos próprios e retidos de terceiros não repassados, como manda a lei, para a Previdência Social.

Paulo Azevedo também estourou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, no pagamento de pessoal. O limite era de R$38.188.040,45 (54% da receita líquida) e ele gastou R$40.827.072,69 (57,81%). Pode ser causa de rejeição de conta pelo TCM.

Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2016 e Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2016 da Prefeitura Municipal, publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de 30.01.2017.

 

Zio Machado – 31.01.2017

Morre o Faraó do Sertão

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Seu Zio reunido com D. Maria do Carmo e os filhos, nas Bodas de Ouro de Casamento

“Muito da minha vida prefiro não contar, pois poucos acreditariam. Minha longa andança começou na localidade denominada Sobrado, próxima ao povoado de Rua do Fogo, em Livramento, onde nasci, dia 15 de julho de 1919. São muitas as estórias e histórias que teria para narrar. Umas me fazem sorrir, outras, porém, me levam a chorar”.

Trechos extraídos do currículo de Francisco Tanajura Machado, ou simplesmente Zio Machado, apresentado no livro de sua autoria Minhas Andanças, publicado em 2011.

Seu Zio, como era carinhosamente chamado, faleceu, de causas naturais, na madrugada desta terça-feira, dia 31, aos 97 anos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Será sepultado, amanhã, quarta, às 8h30, no cemitério local.

Homem de ampla visão, sobre o mundo e os homens. Foi trabalhador rural, tropeiro, comerciante bem-sucedido, político, escritor e “engenheiro”´, ao projetar e construir o próprio mausoléu.

Foi incansável empreendedor e incorrigível otimista. Costumava distribuir mensagens positivas a quem encontrasse, em papéis nos quais enrolava pequenos cristais de rocha, “para dar sorte”.

Desde adolescente, fui seu admirador. Encantavam-me as cédulas e moedas que ele exibia sob o vidro do balcão da sua famosa Loja do Compadre, onde ele atendia com carinho as crianças que iam ver o “tesouro”.

Era atento observador do meu trabalho de jornalista, especialmente no jornal A Tarde. Estreitamos a amizade, na edição de Minhas Andanças, tendo ele me honrado com o encargo do prefácio.

No ensejo, escrevi que “Zio Machado nada mais fez do que mostrar, da forma como os céus lhe inspiraram, que a vida tem um sentido e que cada qual deve encontrar o seu”.

Seu Zio deixa um legado inesgotável, sobretudo como exemplo de cidadão que foi. Seu mausoléu, no cemitério local, onde será sepultado, gerou muita polêmica e foi tema de reportagens até na mídia nacional.

Assim, um sonho acalantando por toda a vida fez-se realidade e se tornou uma referência histórica e turística da cidade, como acentuei no prefácio. Por conta da obra, Seu Zio foi considerado um “Faraó do Sertão”, pelo jornal Tribuna do Sertão, de Brumado-Ba.

Sobrevive a Seu Zio a esposa D. Maria do Carmo, com quem teve 12 filhos, que lhe deram 17 netos e dois bisnetos (veja currículo).

 

 Veja mais em:

Currículo de Zio Machado

Reportagem da TV Sudoeste

Reportagem de O Mandacaru:

http://www.mandacarudaserra.com.br/arquivo/2011/julho.htm

http://www.mandacarudaserra.com.br/noticias/2011/zio_livro.html

 

Administração – 24.01.2017

MP apura nepotismo em
Livramento e Dom Basílio

 

Raimundo Marinho
Jornalista


Ministério Público quer saber se houve nepotismo de Ricardinho Ribeiro e Roberval Meira

O Ministério Público da Bahia está de olho nas nomeações e contratações de servidores, feitas sem concurso público, pelos novos prefeitos, principalmente de parentes, que violam o art. 37 da Constituição Federal.

Interpretando a CF, a Súmula Vinculante 13 do STF, veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Assim, 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, pelo promotor Millen Castro Medeiros de Moura, recomentou ao prefeito local e de Dom Basílio que anulem esses atos, no prazo de 20 dias.

E solicitou informações para definir sobre abertura de procedimento investigatório. O objetivo é combater o famoso nepotismo. Contratação sem concurso só temporária, conforme o interesse público.

Outra exceção são “as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração” (art. 37, II, CF). Esse pode ser o caso da nomeação de esposas, em Livramento e Dom Basílio.

Tratam-se dos chamados “agentes políticos” e são cargos de livre nomeação do gestor, mas terá de haver a habilitação técnica do nomeado, para não cair na caracterização de nepotismo.

Assim entendeu o STF, em julgados posteriores à publicação da Súmula Vinculante 13, no caso de secretários (municipais e estaduais) e ministros de Estado, não listados no art. 37 nem na Súmula 13.

Não demonstrada a habilitação técnica do nomeado, a Justiça poderá reconhecer o nepotismo, que é o privilégio irregular ao parente, violando, entre outros, os princípios da isonomia e da moralidade.

No caso de secretários municipais, a investigação do Ministério Público, portanto, deverá ir nessa direção. Em qualquer caso, comprovado o nepotismo, poderá mover ação civil pública para conter o abuso.

Clique aqui para ler a recomendação do MP

 

Administração – 24.01.2017

Nomeação de concursados

 

Raimundo Marinho
Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ainda não divulgou as mazelas deixadas pelo antecessor Paulo Azevedo. Mas sabe-se ser herança difícil de administrar, principalmente a financeira.

Entre o espólio deixado, estão uma infinidade de caragos criados, de necessidade não justificada, e o resultado de um concurso público, cujas nomeações ficaram pendentes.

Esta semana, o prefeito foi ao Ministério Público esclarecer o andamento do caso, uma vez que, desde 2015, o órgão ministerial acompanha a situação e orienta sobre as providências a serem tomadas.

Ricardinho informou ao promotor Millen Castro Medeiros de Moura que ainda não convocou os aprovados, pois precisava fazer o lavamento da necessidade efetiva das contratações.

Garantiu que, no próximo mês, concluirá e procederá as nomeações, principalmente para substituição de temporários. Mas que as vagas serão disponibilizadas, primeiro, para atendimento de eventuais remoções de servidores atuais.

Clique aqui para ler termo da reunião do prefeito com o promotor

 

Administração – 20.01.2017

Uma equipe conservadora!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Ricardinho), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, montou um secretariado conservador, ou seja, sem novidades. Mesclou o critério da estrita confiança pessoal com a conveniência política.

Seguiu o princípio da livre nomeação e exoneração. Pelo critério da estrita confiança, foram escolhidas, por exemplo, a esposa Leila Ribeiro (Sec. de Governo) e a irmã Elaine Ribeiro (Administração e Planejamento).

Houve nepotismo? Não, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que afastou dessa caracterização os considerados “agentes políticos”, de livre nomeação pelo gestor.

Nas demais nomeações, houve nítida, não sei se justa, retribuição a remanescentes da gestão anterior, da qual recebeu apoio, através do então prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo.

Nesse ponto, atraiu insatisfações. Talvez se arrependa do que podia mudar e não mudou, embora alertasse que quem não “vestir a camisa” poderá não ficar quatro anos.

Poderia ter ousado mais, principalmente nas áreas da Educação e Serviços Urbanos. Poderia ter extinguido pelo menos três secretarias. Por ora, só a Ouvidoria Geral não foi preenchida.

Precisará ser muito duro e firme para fazer um bom governo com o quadro escolhido. Espero que faça o grupo trabalhar, principalmente em favor dos mais pobres, triste maioria em nossa população.

 

Esgoto e lixão – 20.01.2017

Consórcio intermunicipal

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Ricardinho (1º à esq., sentado) participou de recente reunião do Consórcio da Bacia Paramirim

Um dos maiores problemas dos municípios brasileiros, além do saneamento básico, é a gestão dos resíduos sólidos, oriundos das residências, estabelecimentos de saúde, construção civil e da indústria.

A gestão envolve, principalmente, coleta e destinação da sujeira produzida, sendo considerado um problema de saúde pública e de ameaça ao meio ambiente, que se agrava cada vez mais.

É o caso de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, onde os gestores nunca respeitaram as leis sobre o assunto. O lixo é depositado em vala comum, que o então prefeito Paulo Azevedo ousou chamar de “aterro sanitário”.

O Governo Federal incentiva a busca de soluções coletivas, através de consórcios públicos intermunicipais (Lei nº 11.107/2005), para cujos projetos prioriza a liberação de recursos.

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, que reúne 13 municípios, é um deles, mas, estranhamente, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não faz parte.

Juntos, os municípios conseguem fazer o que não poderiam sozinhos, viabilizando a coleta e a destinação adequadas dos resíduos sólidos, além do esgoto sanitário e da preservação ambiental.

O novo prefeito Ricardinho Ribeiro anunciou sua disposição de aderir a esse Consórcio. Precisará ter os projetos dos serviços a serem executados e o respectivo contrato de gestão e fiscalização com o Consórcio.

Talvez tenha começado de modo errado, ao antecipar a instituição das taxas cobradas pelos serviços a serem prestados, conforme projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores.

Faltou discutir com a comunidade, através de audiências públicas. Deve ser esclarecido que serão serviços específicos, mas distintos: “coleta e tratamento de esgoto” e “coleta e tratamento do lixo”

 

Educação – 20.01.2017

Greve no início do ano letivo

 

Raimundo Marinho
Jornalista

Os trabalhadores da Educação anunciam possibilidade de greve geral a partir de 15 de março, conforme decidido no 33º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, este mês, em Brasília.

Segundo a direção da CNTE, as reivindicações incluem “fim do golpe de Estado no Brasil, combate à reforma previdenciária e efetivação dos investimentos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE)”.

O encontro aprovou, também, alterações no estatuto da entidade, como a ampliação do mandato da diretoria de três para quatro anos, justificada como adaptação à estrutura da CUT e da Internacional da Educação.

O órgão terá, ainda, um departamento para a juventude da educação. Foram aprovadas resoluções sobre Política Educacional, Balanço do CNTE, Políticas Permanentes e Plano de Lutas.

No encontro, destacaram-se as críticas ao governo Temer, que assumiu a Presidência da República, na condição de vice-presidente de Dilma Rousseff, afastada pelo impeachment, que a CNTE vê como “golpe”.

O coordenador Rui Oliveira, da Bahia, representou a APLB. O núcleo regional do sindicato, sediado em Livramento, foi representado pelos diretores Gerlando Oliveira, Orlando Almeida e Dorival Teixeira.

O professor Gerlando disse que “voltamos prontos para encarar os desafios de representar a categoria, vamos cumprir a agenda de lutas e resistência definidas no congresso, a começar pela greve de março”.

(Acesse as resoluções aprovadas no congresso da CNTE em: http://www.cnte.org.br/images/stories/2017/33o_congresso_caderno_de_resolucoes-aprovadas.pdf)

 

Artigo – 14.01.2017

As chacinas nos presídios

 

Por Zeferino Neto
zifaneto@gmail.com

Vivemos um momento de crise e medo, um medo tão forte que nos faz acreditar “nos grandes monstros e suas soluções que surgem ao entardecer”. Semana passada, em meio à crise nos presídios brasileiros, foi possível observar a atuação dessas bestas feras.

Uma delas foi o secretário da Juventude de Temer, Bruno Júlio, do PMDB. Segundo ele, “deveria acontecer uma chacina por semana”, nas penitenciárias. Ele usou sua página no Facebook para a velha tática da comoção nacional, no famoso discurso “em defesa do cidadão de bem”, muito comum entre os sádicos, como maquiagem de suas verdadeiras intenções.

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Câmara de Vereadores – 03.01.2017

Prefeito tem maioria absoluta!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Cidão Aracatu prometeu total apoio da Casa ao novo prefeito Ricardinho Ribeiro

A Legislatura 2017-2020 e o ano legislativo de 2017 foram abertos último dia 1º, nas câmaras municipais do Brasil, com a posse dos novos vereadores e mesas diretoras. Mas só vão trabalhar a partir de 1º de fevereiro.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dos 13 edis, somente quatro são novatos (João Batista Pereira e Santos, Juscelio José Pires, Milane Araújo Alves Alcântara e Vitalmir Moura Bitencourt).

Aparecido Lima da Silva, João de Amorim e Silva, Joaquim da Silva, José Araújo Santos, Márcio Alan Dourado Castro, Paulo Roberto Lessa Pereira e Uilton Nunes Dourado foram reeleitos. Ilídio de Castro e João Araújo Louzada eram ex-vereadores.

Sete foram eleitos pelo grupo do prefeito Ricardinho Ribeiro e são da situação (Aparecido Lima da Silva, Ilídio de Castro, João Batista Pereira e Santos, Jose Araújo Santos, Milane Araújo Alves Alcântara, Uilton Nunes Dourado e Vitalmir Moura Bitencourt).

Teoricamente, a oposição seria formada por seis vereadores (João Araújo Louzada, João de Amorim e Silva, Joaquim da Silva, Juscelio José Pires, Márcio Alan Dourado Castro e Paulo Roberto Lessa Pereira).

Mas, dois dos seis anunciaram adesão à situação (Paulo Roberto Lessa Pereira e Joaquim da Silva), dando ao prefeito maioria de nove votos. Porém, na eleição da Mesa Diretoria, a chapa apoiada por ele, teve 11 votos.

.

Os votos a mais foram dos oposicionistas João de Amorim e João Louzada. Nessa votação, a maioria do prefeito subiu para 11 a 2. Ou seja, poderá vir a ter um governo praticamente sem oposição parlamentar.

Na posse, o novo presidente da Câmara, Aparecido Lima da Silva, o Cidão Aracatu, tranquilizou ainda mais o prefeito, dizendo “o que depender desta Casa, Vossa Excelência pode contar com nosso apoio. Tenho certeza que todos aqui vão apoiar tudo que for bom para nosso município”.

Cidão ainda pediu a Deus para guiar os passos e mentes do prefeito e da vice, na condução do município, juntamente com os vereadores, atestando que “todos conhecem cada canto desse município, seus problemas e suas necessidades”.

 

Artigo – 03.01.2017 

TAMO JUNTOS (Parte I)

(Ou: O Novo Fico, (Ou ainda:
Quem Pode Manda, Quem
Tem Juízo Obedece)

Jorge de Piatã (*)

No dia em que o Presidente-Posto assumia o seu posto no lugar da Presidenta-Poste deposta, o Senador Reinan, não segurando sua euforia, sussurra em rede nacional, grudado ao pé-da-orelha do novo “chefe”:

– Tamo juntos!

(Clique aqui para continuar lendo)

 

Secretariado – 03.01.2017

Ricardinho anuncia secretariado
. . . . . . . e exige trabalho por Livramento

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito Ricardinho Ribeiro apresentou o secretariado no Salão Nobre da Prefeitura

O prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Ricardinho), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, mais uma vez fazendo diferente, somente hoje, pela manhã, divulgou os nomes do seu secretariado. E avisou: “quem não trabalhar, não ficará os quatro anos”.

A lista não traz novidades ante o que já vinha sendo especulado, desde antes da sua posse. Somente dois nomes não participaram de administrações anteriores, além de três, do antecessor, que foram mantidos nos cargos. Veja a equipe:

. Leila Ismara Lima Correia Ribeiro (Secretaria de Governo)

. Jânio Soares Lima (Controladoria)

. Webster Nobral Meira Lima (Administração de Planejamento e
. Financeira do Hospital
)

. Walter Luiz Caires Bittencourt (Diretoria do Hospital)

. Maria Rosa Gomes da Silva (Secretaria da Fazenda)

. Aline Stella de Castro Xavier (Secretaria de Assistência Social)

. Sebastião Fernandes de Oliveira (Secretaria da Educação e Cultura)

. Lafaiete Nunes Dourado (Secretaria da Agricultura)

. Ronilton Carneiro Alves (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer)

. Elaine Regina Assunção Ribeiro Morais (Secretaria da Administração e ..Planejamento)

. Gerardo Azevedo Junior (Secretaria da Saúde)

. Gilton Hipólito Lima Rodrigues (Secretaria de Obras e Serviços ..Urbanos)

O prefeito alertou os auxiliares, dizendo que “somos todos servidores públicos, vamos trabalhar por Livramento, pelo povo de Livramento”. Disse o que espera deles e que ninguém, necessariamente, ficará os quatro anos de gestão, se não corresponder à proposta de trabalho.

“Vamos tratar bem a população, principalmente na área da saúde, onde as pessoas que nos procuram estão fragilizadas pelos problemas vividos, requerendo mais atenção da nossa parte”. E concluiu, afirmando que “Vocês estão aqui, escolhidos por mim, por minha confiança. E eu estou aqui pela confiança do povo”.

 

Novo prefeito – 02.01.2017

“Desafio é com nós mesmos!”

 

Raimundo Marinho

Jornalista

“Sei das dificuldades, 2017 será um ano difícil. Trabalhar muito será nosso desafio, mas desafio é com nós mesmos. Vamos fazer o possível e o impossível para realizar um bom governo. Peço a paciência de vocês, vamos trabalhar planejando, economizando. É preciso fazer caixa, para poder fazer as obras”.

Sempre fiel ao seu jeito sertanejo de ser e de falar, essas foram as primeiras palavras de José Ricardo Assunção Ribeiro, o Ricardinho, como novo prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, empossado ontem, dia 1º, na Câmara de Vereadores.

Foi um discurso breve e recheado de gratidão, assim como o da vice, Joanina Batista Silva Morais Sampaio. A maioria dos agradecimentos foi para os familiares, geralmente os mais sacrificados, quando se toma a decisão de participar da Política.

NOVA MESA DA CÂMARA Seguindo o protocolo legal, a posse do prefeito e da vice ocorreu após a posse dos vereadores e da nova Mesa Diretoria da Câmara, composta por Aparecido Lima da Silva (presidente), José Araújo Santos (vice-presidente), Uilton Nunes Dourado (1º secretário) e Milane Araújo Alves Alcântara (2º secretário).

Os demais vereadores empossados, para a Legislatura 2017 a 2020 são: João Araújo Louzada, Márcio Alan Dourado Castro, Juscelio José Pires, Paulo Roberto Lessa Pereira, João Batista Pereira e Santos, João de Amorim e Silva, Joaquim da Silva, Vitalmir Moura Bitencourt e Ilídio de Castro.

TRANSMISSÃO DE CARGO Logo após a posse, o novo perfeito Ricardinho Ribeiro deslocou-se da Câmara Municipal para a sede da Prefeitura, na Praça Dom Hélio Paschoal, onde recebeu o cargo e as chaves simbólicas da cidade, do antecessor Paulo Cesar Cardoso de Azevedo.

Lá, também reiterou os agradecimentos pelo apoio recebido, especialmente dos 14.270 eleitores que votaram nele. O ex-prefeito Paulo Azevedo também aproveitou para agradecer a Deus e ao povo pela confiança nele depositada.

“Fiz o que pude fazer, não tudo o que quis”, disse, referindo-se ao seu mandato. Falou das dificuldades advindas da crise nacional, mas que “o espírito empreendedor de Ricardinho vai superar” e que ele “vai atender às expectativas da população”.

Foi um pronunciamento breve, em que também desejou a Ricardinho “um mandato abençoado por Deus, renovando as esperanças do povo” e desejou que todos lutem unidos por Livramento.

(Fotos: Lincoln Marinho)

 

Administração – 02.01.2017

Demissões genéricas!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

 

A maioria dos gestores municipais ignora o rigor dos comandos legais, durante seus mandatos. No final, costumam colocar a culpa dos fracassos nas crises, e sempre há uma crise disponível.

Fazem de tudo, no último mês de mandato, para escapar da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na hora de ajustar as contas, partem para as demissões, exonerando servidores desnecessários.

Servidores do “cabide de emprego”, indicados por cabos eleitorais. O então prefeito Carlos Batista (2005-2008 e 2009-2012), por exemplo, chegou a demitir mais de 200 pessoas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Seu sucessor, Paulo Cesar Cardoso de Azevedo (2013-2016) fez o mesmo, mas escondeu o quantitativo, como prova o Decreto nº 303/2016, que “dispõe sobre ato de exoneração de servidores”, dizendo apenas que:

(...)

Artigo 1° - Ficam, por este Ato Administrativo, Exonerados, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.

(...)

Faltou publicar os atos individuais de exoneração, como manda a lei, indicando o nome da pessoa que foi exonerada, o órgão onde se encontrava lotada e a atribuição que tinha na função.

O então prefeito omitiu essas condições, que dariam validade ao ato. Violou, entre outros, os princípios da publicidade e da transparência. Na prática, ninguém vai se considerar exonerado, até que seja notificado.

Clique aqui para ler o teor do Decreto nº 303/2016.

 

Novo prefeito – 31.12.2016

Ricardinho é visto como
esperança de melhor gestão

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Os prefeitos e vereadores eleitos em 2 de outubro passado, em todo Brasil, serão empossados neste domingo, dia 1º de janeiro de 2017, para o quadriênio 2017-2020. São 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a solenidade de posse de José Ricardo Assunção Ribeiro (prefeito) e Joanina Batista Silva Morais Sampaio (vice), será a partir das 10h, deste domingo, no plenário da Câmara.

Antes da posse dos dois, haverá a instalação da Legislatura 2017-2020, posse dos vereadores eleitos e respectiva eleição da nova Mesa Diretoria da Câmara, para o biênio 2017-2018.

Em seguida, serão empossados o prefeito e a vice. Após a sessão solene, no Legislativo, o novo prefeito se encaminhará para a sede da prefeitura, onde receberá o cargo do antecessor.

Ricardinho, como é mais conhecido, será a 28ª pessoa a chefiar o Poder Executivo de Livramento, em 36 períodos administrativos, onde houve pessoas com mais de um mandato e outras com mandato tampão.

Sua gestão é esperada com muita expectativa. Ele promete fazer uma administração profissional, focada no respeito ao cidadão e na melhoria dos serviços públicos.

 

Administração – 28.12.2016

Dois anos em quatro!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Há mérito em algumas das obras inauguradas pelo prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Mas estão longe de transformarem o município num paraíso, como ele quer fazer crer.

Ofende a inteligência dos livramentenses, ao se autoproclamar o gestor que mais realizou obras, no município. Teria ocorrido, se cumprisse os prometidos 44 anos, seu número de campanha, em quatro.

Nem mesmo fez 2 em 4. No primeiro ano, 2013, escondeu-se do povo. Em 2014, assediado, fugiu para outra cidade. Só deu as caras em 2015, ano pré-eleitoral.

REALIZAÇÕES - Divulgou as seguintes realizações, no site da Prefeitura: pavimentação de ruas nos bairros Taquari, Benito Gama e Jurema; pintura de faixas de pedestres, na sede; e quadra poliesportiva na Vila de Iguatemi.

E mais: pintura artística no muro da Escola Polivalente, pelos estudantes; construção de três UBS (Sede, Benito Gama e Itanajé); prédio da Secretaria da Educação; reformas das escolas Rômulo Galvão e Lélis Piedade.

Além do recapeamento asfáltico da rodovia que corta a cidade; construção da escola do povoado de Tabuleiro e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no antigo campo de aviação.

Não concluiu as ligações Polivalente-Estocada e Avenida Nelson Leal-Taquari, nem a reforma da antiga ponte do Taquari e não cumpriu a promessa de requalificar os acessos à sede do município.

OBRAS FEDERAIS - Destaques, porém, só as unidades de saúde (UBS e UPA), que são do Ministério da Saúde e custeadas pelo Governo Federal, como em outros municípios. Não é mérito de prefeitos.

A UPA custou R$2 milhões e cada UBS, em média, R$300 mil, dinheiro da União. Para construção e reforma de escolas, teria usado recursos extras do Fundeb, que incluem os R$16 milhões havidos em ação judicial.

Parte das demais obras, teria sido bancada com o empréstimo de R$5 milhões, junto à Desenbahia. Assim, até que o alcaide preste contas, têm-se que não foram usados recursos orçamentários.

Em cálculo generoso, as obras totalizariam, no máximo, uns R$10 milhões, envolvendo União, Fundeb, Desenbahia e um mínimo de recursos próprios.

ORÇAMENTO - O prefeito, em quatro anos, manejou recursos orçamentários de R$247.860.038,00, para o custeio municipal. Então, devemos perguntar: onde e como esses recursos foram aplicados?

O então prefeito Carlos Batista (2005/2008 e 2009/2012) provou ser possível custear a folha com apenas 40% das receitas, gerando uma economia de 20%, sobre o orçamento.

Paulo Azevedo poderia ter feito o mesmo e gerado uma sobra de R$49.572.007,00 para investimentos, ao longo do mandato. Dava para fazer tudo que prometeu e não cumpriu.

Imagine esses recursos investidos na infraestrutura urbana e serviços públicos diversos, na sede e nos distritos! Sabemos que a conta não é assim tão simples, mas um bom gestor teria realizado muito mais.

Seria possível fazer, por exemplo, o prometido hospital de Iguatemi, os pórticos da cidade, a conclusão das ligações Av. Nelson Leal-Taquari e Polivalente-Estocada, entre outras promessas.

FALTA SEGURANÇA - A sede municipal ficou abandonada, sempre crescendo desordenadamente, com precarização da segurança pública, do atendimento à saúde e do saneamento básico.

Chegou a ficar sem delegacia de polícia e sem tratamento de esgoto. A prometida Secretaria da Segurança Pública não veio e o município teve seus índices de violência elevados.

A vulnerabilidade do município, nesse sentido, por falta de ação da gestão, tem atraído toda sorte de indivíduos suspeitos, colocando Livramento na rota de ações criminosas.

Um exemplo foi a ousada invasão da cidade, por uma quadrilha que acuou a Polícia Militar, aterrorizou moradores, por duas horas, com tiros para cima, e explodiu caixas eletrônicos de dois bancos.

 

Na saída – 28.12.2016

Prefeito abre créditos
adicionais de R$5 milhões

 

Raimundo Marinho

Jornalista

 

A quatro dias do final do mandato, o prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, publicou nove decretos abrindo créditos adicionais suplementares de R$5.695.165,00.

Está no Diário Oficial Eletrônico do Município de ontem. Como não há mais tempo para realizar qualquer projeto, tudo indica que a providência é para tapar buraco nas contas da Administração.

O maior volume de recursos foi para a área da Educação, com R$2.966.188,00. Em seguida, a Saúde, com R$1.433.213,00. Depois, a Secretaria da Administração, com R$603.462,00.

Lastreados na própria Lei Orçamentária, os decretos servem, aparentemente, para remanejar recursos não gastos na destinação original para outra onde, supostamente, faltaram verbas.

Só uma auditoria poderá verificar se a operação foi correta ou não. Mas, pergunta-se por que fazer isso nos últimos instantes do mandato? A nova destinação teria sido comunicada à Câmara, como manda a Lei?

Segundo os próprios decretos, a maioria dos recursos remanejados foi para pagamento de material de consumo e de contratações por tempo determinado, sem esclarecer para que fim serviram.

 

Lixo urbano - 27.12.2016

Prefeito anuncia buraco
como “aterro simplificado”

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, abriu uma vala na caatinga, às margens da rodovia Livramento-Paramirim, e a anunciou como “Aterro Simplificado”, para destinação do lixo da cidade.

Além de agredir o meio ambiente e inviabilizar propriedades vizinhas, a cratera aberta é um mero depósito de lixo, incapaz de comportar a quantidade de resíduos produzidos pela população.

O lixo já começou a ser depositado no local sem qualquer cuidado sanitário, burlando as regras que regem o funcionamento de um verdadeiro “aterro sanitário”, mesmo simplificado.

Até os materiais descartados por clínicas, laboratórios e hospital estão sendo jogado na área sem os cuidados especiais exigidos. A queixa é dos próprios badameiros que catam lixo no novo depósito.

É mais um foco de degradação ambiental e de ameaça à saúde pública, agravando a situação do antigo lixão, que não foi erradicado e continua a emitir gases e a espalhar resíduos infectados.

A má disposição dos resíduos sólidos urbanos ameaça a saúde das pessoas e dos animais, pois degrada e contamina o meio ambiente. É causa, também, de desvalorização econômica das áreas vizinhas.

Um dos queixosos é o produtor Paulo Ribeiro Trindade, que denunciou ao Ministério Público o “engodo” do prefeito, dizendo que o “aterro” não passa de novo lixão, sem a infraestrutura exigida.

Disse que o prefeito apenas transferiu o lixão de lugar, para atender a interesses imobiliários, incluindo um loteamento. Já foi comprovado que pessoas ligadas à família do alcaide possuem terrenos na região.

 

Administração – 27.12.2016

Lei municipal cria novos
cargos, mas não diz onde!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

 

Conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, o prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sancionou a Lei Complementar nº 1.342/2016, criando quatro novos cargos, para atuação numa instituição fictícia, posto que omitida no dispositivo legal.

São eles: diretor geral, com 01 vaga, 40 horas, salário de R$5.000,00; vice-diretor, 01 vaga, 30 horas, salário de R$3.000,00; coordenador de enfermagem, 01 vaga, 40 horas, salário de R$2.000,00; e diretor administrativo, 01 vaga, 40 horas, salário de R$3.000,00.

“Diretor Geral”, “Vice-diretor”, “Diretor Administrativo” e “Coordenador de Enfermagem” de onde? Nem o preâmbulo e nem o texto da Lei indicam a localização dos referidos cargos.

Na descrição das atribuições dos cargos, fica claro que os ocupantes deverão atuar numa unidade de saúde. Mas qual? Qual unidade de saúde do município possui essa estrutura administrativa? Seria a UPA? Seria o Hospital?

No caso, penso não ser possível fazer essa dedução. Violaria o princípio da objetividade jurídica. Em nome da transparência, essa Lei necessita ser emendada, dada a impossibilidade lógica de sua aplicação!

Clique aqui para ler o texto legal citado>>

 

Educação – 15.12.2016

Sindicato debate pauta e
reforma da Previdência

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Ricardinho: sensível a pleito dos educadores

O Núcleo Regional da APLB-Sindicato, sediado em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, reuniu, nesta quinta-feira, 15, os filiados do município, para discutir os impactos da reforma da Previdência Social, em tramitação do Congresso Nacional.

O seminário foi realizado no Centro Paroquial e teve entre os palestrantes a advogada Simone Palmeira, especialista em direito previdenciário, que esclareceu para os servidores os aspectos jurídicos da reforma.

Advogada Simone Palmeira: palestrante

Os trabalhadores da educação do município não possuem regime próprio e integram o regime geral dos demais trabalhadores regidos pela CLT. Desse modo, sofrerão as mesmas repercussões resultantes das mudanças.

A agenda do encontro incluiu, também, a pauta de reivindicações da categoria para 2017, como valorização profissional e melhoria da qualidade da educação, além do debate da conjuntura política local e nacional.

O prefeito-eleito Ricardinho Ribeiro prestigiou o evento, mostrou-se muito solícito e disse que vai, “na medida do possível”, atender aos pleitos da categoria.

Representantes do Núcleo de Livramento em Conquista

REUNIÃO DO CONSELHO O Conselho Sindical Regional Sudoeste da APLB realizou reunião ordinária, dia 10, em Vitória da Conquista, quando fez balanço das atividades de 2016 e definiu as bandeiras de luta para 2017.

O núcleo de Livramento, um dos que integram o Conselho, foi referência elogiosa, na reunião, pela forma organizada como vem sendo conduzido pelo professor Jânio Soares Lima.

 

Quimera – 10.12.2016

O Estranho Mundo do Artista

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Quimera pode significar muita coisa, como, por exemplo, “um monstro mitológico com cabeça de leão, corpo de cabra e cauda de dragão” ou “a combinação heterogênea de elementos diversos”. Mas pode, ainda, “ser o fruto da nossa imaginação, fantasia, utopia, sonho”.

Quem nos lembra disso, depois de recorrer ao dicionário, são os artistas plásticos Flor Violeta e Miguel Bartilotti, que apresentam hoje (10), 18h, na Praça Dom Hélio Paschoal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o espetáculo “Quimera, O Estranho Mundo do Artista”.

Segundo Flora, o espetáculo mostra o tema a partir de linguagens da dança e do teatro, numa bela coreografia de cores e movimentos, reproduzindo a hipotética trajetória das ideias em nossa mente. Tudo conduzido pelo talento dos artistas.

O grupo de atores é formado por artistas e alunos de balé, teatro e artes visuais, entre três e 22 anos de idade, todos do Atelier Flora Violeta Artes. Foi apresentado em Rio de Contas, dia 3, e será levado, ainda, a Érico Cardoso, dia 17, às 18h.

(Mais informações na página do Atelier Flora Violleta Artes, no Facebook ou pelo telefone (77) 99915-6349).

 

Cantar não morre - 05.12.2016

Vai-se o poeta, mas ficam
sua poesia e sua canção!

 

 

Raimundo Marinho

Jornalista

 

 

Cantiga para não morrer
(Ferreira Gullar – 1930/2016)
Quando você for se embora,
moça branca como a neve,
me leve. 

Se acaso você não possa
me carregar pela mão,
menina branca de neve,
me leve no coração. 
Se no coração não possa
por acaso me levar,
moça de sonho e de neve,
me leve no seu lembrar. 

E se aí também não possa
por tanta coisa que leve
já viva em seu pensamento,
menina branca de neve,
me leve no esquecimento
.

 

Batizado José Ribamar Ferreira, 86 anos, cantou, poetou, criticou, rebelou-se, incomodou e viveu, sob o pseudônimo simples de Ferreira Gullar!

Que tanto que preencheu nosso imaginário, que deu impulso a pensamentos e ações, trazendo esperanças e dizendo que muito ainda era possível, mesmo ante a dureza da vida dita dura (inclusive militar), nos nossos jovens anos universitários.

Do realismo duro de Poema Sujo:

 (...) “turvo turvo/a turva/mão do sopro/contra o muro/escuro/menos menos/menos que escuro/menos que mole e duro menos que fosso e muro: menos que furo/escuro/mais que escuro:/claro/como água? como pluma? claro mais que claro claro: coisa alguma/e tudo/(ou quase)/um bicho que o universo fabrica e vem sonhando desde as entranhas/azul era o gato/azul/era o galo/azul/o cavalo/azul/teu cu/tua gengiva igual a tua bocetinha que parecia sorrir entre as folhas de banana/entre os cheiros de flor e bosta de porco aberta como uma boca do corpo (não como a tua boca de palavras) como uma entrada para/eu não sabia tu/não sabias
fazer girar a vida/com seu montão de estrelas e oceano/entrando-nos em ti” (...)

À candura de “Cantiga para não morrer”, ele preencheu tudo de que necessitávamos e esperávamos da poesia quotidiana, principalmente nos duros anos pós-1964.

Voa, então, poeta, para a luz da infinitude espiritual. Tantos e tantos outros vates lá te esperam para te mostrar a grandeza da poética de Deus!

(Leia mais sobre Ferreira Gullar em https://pt.wikipedia.org/wiki/Ferreira_Gullar)

 

Nova gestão – 05.12.2016

A esperança em Ricardinho!

 

Ricardinho: expectativas são positivas

Raimundo Marinho

Jornalista

Em janeiro, começa novo governo em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e mais 5.569 municípios brasileiros, com a posse dos eleitos em outubro. Entre nós, o prefeito será José Ricardo Assunção Ribeiro.

O significado do seu nome e as circunstâncias positivas em que se deu a sua eleição ampliam as expectativas otimistas a seu respeito. Caberá a ele transformar isso em alegria ou decepção.

Foi eleito pelos próprios méritos, sem empenhar a futura administração na campanha eleitoral. Se deve alguma coisa a alguém, politicamente, será a Jânio Soares Lima, ardoroso defensor da sua candidatura.

O otimismo ganha força no próprio significado do seu nome, José (aquele que acrescenta) Ricardo (senhor poderoso) Assunção (que toma para si a responsabilidade) Ribeiro (pequeno curso de água, geralmente limpa).

Tem tudo para deixar o legado positivo que tanto almeja para nosso município. A origem anglo-saxônica do seu segundo nome, não impediu que incorporasse hipocorísticos afetivos bem baianos.

Entre eles, Cadão, quando moleque a brincar na Rua José Meira Tanajura, e Ricardinho, depois, inclusive assim registrado como candidato. Então, nome não falta para fazer face aos desafios que o esperam.

Vai encontrar uma administração destroçada por um segundo tsunami, este na proporção regressa de 44 em um, ou seja, o inverso do que o prefeito Paulo Azevedo havia prometido.

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS – Dia 12 próximo, em audiência pública, às 10h, na Câmara de Vereadores, o juiz João Lemos Rodrigues vai diplomar os eleitos dos municípios da 101ª Zona Eleitoral.

Os homens eleitos precisam provar quitação com o serviço militar, junto ao cartório eleitoral, até o dia 8. Não serão diplomados nessa data prefeito e vice de Rio de Contas, devido a pendências judiciais.

 

Sindicato – 05.12.2016

Reivindicações ao futuro prefeito

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Prefeito eleito, Ricardinho Ribeiro, recebe reivindicações da diretoria da APLB-Sindicato

A diretoria do núcleo regional da APLB Sindicato, que representa servidores da educação do município e do estado, deu o primeiro passo para melhorar o diálogo com a Administração Municipal.

Último dia 1º, antecipou-se à posse, que só ocorrerá dia 1º de janeiro de 2017, e foi à residência do prefeito eleito Ricardinho Ribeiro, a quem entregou uma extensa pauta de reivindicações.

A pauta chama a atenção para o cumprimento das diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE), pagamento do piso salarial da categoria e reformulação do Plano de Carreira.

Solicita a integração de todos que trabalham no setor da educação a essa categoria profissional. Reivindica a correta aplicações dos recursos e a gestão democrática na rede municipal, incluindo eleição direta de diretores.

Pede solução para questões funcionais, como licença prêmio, mas também propõe construção de mais creches, melhoria da merenda escolar, da gestão do Fundeb e modernização administrativa da rede de ensino.

Segundo os diretores do sindicato, “o prefeito mostrou-se receptivo e sensível às reivindicações, ao iniciar o diálogo, mesmo antes da posse, com a APLB, legítima representante da categoria, na região”.

Representaram a entidade, na reunião, os diretores Márcia Oliveira, Gerlando Oliveira, Eliane Santos, Anderson Ribeiro, Marilucia Soares e Orlando Almeida.

 

Artigo – 04.12.2016

Tenha um encontro consigo

 

Salvador Luiz Silva Santos

Professor

Em um mundo um tanto conturbado, percebe-se que o ser humano vive a “Síndrome do Pensamento Acelerado”, nomenclatura utilizada pelo psiquiatra e escritor Augusto Cury, para designar o acúmulo de informações que move o ser, para uma total falta de gerenciamento para com os seus pensamentos. A avalanche de informações que constantemente recebemos em nosso cotidiano, tem poder de influenciar as nossas ações diárias, intervindo fortemente em nossa qualidade de vida. (Clique aqui para continuar lendo)

 

Vereadores – 27.11.2016

Promotoria quer anular
reajuste de subsídios

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, iniciou procedimentos para verificar indícios de irregularidades no reajuste de 26,34% que os vereadores concederam aos subsídios que recebem.

Para se darem o aumento, eles aprovaram a Lei nº 1.339/2016, elevando o valor mensal de R$6.012,70 para R$7.596,68. E ainda brindaram os secretários municipais com o mesmo montante (Lei nº 1.340/2016).

Para o promotor de justiça Millen Castro Medeiros de Moura, há suspeita de descumprimento da Instrução nº 01/2004, do Tribunal de Contas dos Municípios, e do art. 21 da Lei nº 101/2000 (Responsabilidade Fiscal).

A Câmara ignorou o prazo mínimo de 30 dias antes da eleição, sugerido nas orientações do TCM, e o de 180 dias, antes do final do mandato do prefeito, exigido no art. 21 da LRF.

As leis em tela foram publicadas em 29 de setembro e com o município em pleno estado de emergência, devido à seca que castigava grande área do seu território, deixando mais de 10 mil pessoas flageladas.

Segundo a Promotoria, há ainda indícios de violação dos princípios da razoabilidade, economicidade e de falta de participação popular na discussão da matéria. Situação idêntica será apurada, também, em Dom Basílio.

O promotor Millen Castro enviou recomendação aos prefeitos e presidentes das câmaras dos dois municípios para que adotem medidas para revogação das leis municipais concessivas do reajuste dos subsídios.

Se isso não ocorrer, a inconstitucionalidade das leis será solicitada à Justiça, além da adoção de medidas judiciais contra os responsáveis pela publicação e sanção das leis, editadas em desacordo com princípios e normas constitucionais.

Clique nos links abaixo para ler os atos da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento

Link 01 - Link 02 - Link 03 - Link 04

 

Herança afro – 20.11.2016

A cor na consciência humana!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Hoje é o Dia Nacional da Consciência Negra, criado em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder da maior e mais famosa comunidade formada por negros que fugiram da escravidão.

Resultou do Projeto de Lei nº 10.639/2003, somente transformado em lei oito anos depois (Lei n. 12.519/2011), ao ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, para incentivar a reflexão sobre a cultura africana no país.

O Brasil foi um dos países mais impactados pela presença dos negros africanos. Tanto que, entre os anos 1872 e 1890, sua população chegou a ser majoritariamente negra e mestiça.

Pelo menos uma unidade escolar em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, a Escola Estadual Dona Tina, teve consciência da relevância do tema, marcando a data com uma Gincana Cultural, dias 9 e 10 deste mês.

Para isso, realizou o projeto “A história do negro na Bahia e as suas possibilidades de inserção da cultura baiana em sala de aula”, com ricas informações sobre os reflexos da cultura africana entre nós.

Houve encenações dos próprios alunos, apelando para o respeito à dignidade do cidadão negro e contra a discriminação racial: “O racismo é a prova do quanto ainda somos primitivos”, Cesar Jihad(Intérprete: Islaine Oliveira, 8ª série A).

“Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra”, Haile Selassie (Intérprete: Maiara Silva Lima, 6º. Ano A). “Tire o seu racismo do caminho que eu quero passara com a minha cor”, Georges Najjar Jr (Intérprete: Júlia Santos Trindade, 7º série A).

Houve ainda dança típica, roda de capoeira, samba de roda, apresentação de biografias e entrevista a convidados. O clima da escola era da verdadeira beleza negra e de pura alegria juvenil.

Participaram da gincana as equipes Liberdade, Cravo e Canela, Raiz de Todo Bem, Ilê Aiyê, Doces Bárbaros, Águia de Haia, Dendê (matutino) e Itapuã, Identidade, Candeal, Atitude, Meu Jeito Negro de Ser (vespertino).

As equipes vencedoras foram:

Turno matutino - 1º lugar: Dendê - 451,15 pontos; 2º lugar: Raiz de Todo Bem - 429,5 pontos; 3º lugar: Doces Bárbaros - 428 pontos.

Turno vespertino – 1º lugar: Candeal 310,30 pontos; 2º lugar: Itapuã - 290,65 pontos; 3º lugar: Identidade - 266,90 pontos.

(O projeto foi idealizado pela professora Kilza Lúcia Silva Trindade, que também foi coordenadora, ao lado do professor Pedro Alves. Fotos: Francisco Tanajura).

Veja mais fotos em:

https://www.dropbox.com/sh/85si4ikkmu3k8dj/AACkD2jzva9tJ_18FD8VWf8oa?dl=0

 

Educação em Livramento – 15.11.2016

De 24 escolas, apenas nove
atingem meta do Ideb-2015

 

Colégio João Vilas Boas só cumpriu meta uma vez

Raimundo Marinho

Jornalista

Das 24 escolas públicas de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, avaliadas para efeito de medição do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), somente nove bateu a meta de 2015.

O cálculo do Ideb é baseado no aprendizado dos alunos em português e matemática, aferido na chamada prova Brasil, e na taxa de aprovação, também intitulada fluxo escolar.

Escola Dr. Felipe Nery Rego, continua a melhor

O valor é representado de 1 a 10, em que 10 indica qualidade máxima. A situação educacional no país e tão ruim, que a meta almejada para até 2022, bicentenário da Independência, é de apenas 6.

Sete das 13 escolas municipais, 4ª Série/5º ano, cumpriram a meta de 2015: Felipe Nery Rego (5.0), David Mendes Pereira (3.9), Artur Moura e Silva (5.6), D. Pedro II (4.6), Gil Ferreira Pessoa (5.8), Joaquim Louzada (4.8) e Lélis Piedade (5.6).

O destaque continua sendo a Escola Municipal Dr. Felipe Nery Rego, que só não cumpriu sua meta na estreia da avaliação, em 2005. Das 8 municipais de 8ª série/9º ano, só a David Mendes chegou à meta (3.2), em 2015.

Dona Tina, única estadual a bater meta de 2015

Das três estaduais, apenas a Dona Tina, 8ª série/9º ano, cumpriu a meta (4.6). A Escola Polivalente, após três anos consecutivos na meta, caiu em 2015. Da meta de 4.2, chegou a 4.0.

O tradicional Colégio João Vilas Boas continua em situação vergonhosa. Na história da avaliação do Ideb só bateu a meta uma vez, em 2011, com 4.8. Em 2015, não alcançou o patamar previsto de 4.1.

Segundo as autoridades educacionais do país, o Ideb é mais que um indicador estatístico. É condutor de política pública pela melhoria da qualidade da educação, na União, estados e municípios.

Clique aqui e veja mais resultados do Ideb

 

Prefeito eleito – 14.11.2016

Ricardinho já está
com a mão na massa

 

Prefeito eleito Ricardinho Ribeiro com deputados em Brasilia

Raimundo Marinho

Jornalista

O prefeito eleito José Ricardo Assunção Ribeiro, Ricardinho, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, quer evitar solução de continuidade na administração, em razão da mudança de governo.

Já está com a mão na massa. Recentemente, comandou a escolha dos seus representantes na Comissão de Transmissão de Governo, prevista na Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios.

É formada por indicados da prefeitura (Hélio Cambuí, Maria Rosa Silva, Fábio Souza, Webster Meira e Paulo Damasceno) e do prefeito eleito (Jânio Lima, Elaine Ribeiro, José Raimundo Abreu, Marcelo Britto e Ravan Ribeiro).

Os primeiros contatos protocolares de Ricardinho, depois de eleito, foram com deputados federais em Brasília, levando pleitos do município a serem contemplados com recursos oriundos de emendas parlamentares.

Mobilizou-se, também, junto ao governo estadual, solicitando recursos emergenciais para melhorar o hospital local; e verbas para ampliar o armazenamento de águas da chuva na zona rural.

AGRADECIMENTO - O prefeito eleito nem descansou da caminhada eleitoral. Logo depois do pleito, iniciou outra maratona inédita, desta vez para agradecer e comemorar a vitória nas comunidades rurais.

Começou em 3 de outubro, no distrito de Iguatemi, onde foi vencedor e seu grupo ainda elegeu dois vereadores. Em seguida, esteve nas comunidades de Lourenço e Monteiro. E as visitas de agradecimento vão continuar.

Participou, em Brasília, este mês, do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dia 16, estará no Encontro de Orientação programado pelo TCM, em Salvador.

Ricardinho e Joanina com dirigentes da Rede, em Salvador

REUNIÃO NA REDE Acompanhado da vice Joanina Sampaio e do coordenador municipal da Rede Sustentabilidade, Jânio Lima, Ricardinho esteve, dia 5, na reunião do partido, em Salvador, para avaliar a eleição.

Convidado a falar sobre a campanha vitoriosa, ele destacou que o trabalho foi duro e bonito ao mesmo tempo, que atendeu ao clamor da população por uma nova politica e uma gestão pública mais eficiente.

Para dia 18 de novembro, está prevista reunião do prefeito eleito com o diretor do Núcleo Regional de Educação (NRE 13). Na pauta, o Emitec (Ensino Médio com Intermediação Tecnológica).

 

Justiça – 11.11.2016

Emerson e Mário multados
por propaganda antecipada

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Derrotados nas últimas eleições, os candidatos Emerson Leal (prefeito) e Mário Spínola Souto (vice), e a vereador Jenilson Tadeu Rego de Souza, José Roberto Caires e Osvânio Carvalho Aguiar, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ainda vão pagar multa de R$5.000,00, cada, por ter pedido voto antes do tempo, violando a lei que regula o período da propaganda eleitoral.

Emerson e Mario, na festa do Bom Jesus do Taquari

O juiz da 101ª Zona Eleitoral, João Lemos Rodrigues, aceitou representação contra eles, aplicando a multa. O grupo chegou a recorrer da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral ignorou o recurso, por ter sido interposto fora do prazo, conforme despacho do juiz-relator Gustavo Mazzei Pereira, de 7 de novembro.

A representação acatada pela Justiça foi de autoria da coligação Juntos somos mais fortes (REDE, PCdoB, DEM, PEN, PPS, PMDB e PTB), subscrita pelos advogados Danilo Moreira Rocha e Marcos Vinicius Lima Aguiar, com fundamento no art. 36, §3º da Lei nº 9.504/97.

Art. 36  A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.

§3o A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Os então pré-candidatos foram acusados de fazer pedidos expressos de voto, em evento, dia 22.07.2016, na chamada Boate de Osvânio, ignorando a proibição legal, provado em gravação juntada ao processo.

O argumento da defesa de que o encontro foi em ambiente fechado, para tratar de assuntos intrapartidários de políticas públicas, foi rechaçado pelo juiz, pelas robustas provas em contrário.

Clique aqui e veja o inteiro teor do decreto judicial

 

Rio de Contas – 11.11.2016

Rejeitadas contas de 2015
do prefeito Márcio Farias

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Prefeito Márcio Farias, Rio de Contas, Bahia (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias)

O motivo da rejeição, segundo a decisão do TCM (Processo nº 02163/16), foi a abertura de créditos adicionais suplementares sem respaldo legal, de R$1.619.767,10, violando o art. 167, inciso V, da Constituição Federal.

Esses créditos visam a reforçar o orçamento para atender a algum serviço público, mas exige autorização legal. O prefeito foi condenado ainda à multa de R$5.000,00 e a ressarcir R$27.564,00 aos cofres públicos.

Também foi determinada a imediata rescisão de três contratos firmados com base em inexigibilidade de licitações, quando elas eram obrigatórias, envolvendo o montante de R$217.752,00.

Segundo o TCM, o prefeito violou preceitos constitucionais, além das leis federais nº 4.320/64 e nº 8.666/93. Outro ponto destacado na decisão foi o atraso no pagamento aos profissionais da educação básica.

Como a palavra final é da Câmara de Vereadores, a situação do prefeito Márcio Faias tende a piorar, pois consta que não terá maioria no Legislativo Municipal para reverter a situação.

Clique aqui e veja na íntegra a decisão do TCM

 

Rumo ao deserto – 07.11.2016

Vale do Brumado
em desertificação

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O outrora aprazível cordão verde ao longo do Rio Brumado, no território do município de Livramento de Nossa Senhora, final da Chapada Diamantina, na Bahia, está em preocupante processo de desertificação.

Isso ocorre quando o meio ambiente tem suas características degradadas, por violação das regras de sustentabilidade, quando se usufrui dos bens da natureza à custa da sua destruição.

Em Livramento, o motivo tem sido o descaso para com as medidas contra o impacto ambiental previsto no projeto de irrigação Perímetro Irrigado Brumado, inaugurado em 1989.

A área ora degradada era provida de água na superfície e pela infiltração, por uma eficiente malha de regos seculares, em regime sustentável de uso rigorosamente seguido pelos produtores.

Com o projeto implantado pelo DNOCS, a água passou a ser conduzida por vias impermeáveis, secando os antigos regos e matando a rica biodiversidade local, animal e vegetal.

Foi desprezada uma importante medida contra o impacto prevista no projeto original, que seria a liberação obrigatória da chamada vazão ecológica, para proteger o rio e suas áreas de influência.

A região abrangida pelos regos deveria ser transformada em lotes, mas até hoje o DNOCS não concluiu o projeto nessa área, deixando as propriedades à míngua de água.

Nela, está o Sítio Coqueiros, tratado como um “jardim” pelo coronel Rafael Tanajura, até os anos 1940. Hoje é uma terra arrasada. Uma jaqueira centenária e uma rara espécime de mangueira híbrida estão entre as relíquias mortas.

Parte do sítio, ainda pertencente à União, por desapropriação, está sendo transformada em loteamento urbano. A degradação ocorre com a eloquente indiferença das autoridades do DNOCS.

Esse cordão verde, no Vale do Brumado, não é mais como citado no livro TRAJETÓRIA, Reportagens sobre Livramento de Nossa Senhora (2009), páginas 18 a 22, onde escrevi, em 01.07.1979:

 (...) é uma das mais belas paisagens naturais do sertão da Bahia. Sua ampla vista panorâmica, toda circundada por serras, quase da cor do céu, destaca-se entre as mais extasiantes do Brasil, mesmo no rigor da seca que castiga a região. (...).

SITUAÇÃO GERAL É CRÍTICA O projeto do DNOCS aqui referido, iniciado em 1977, ficou só na primeira etapa, o chamado Bloco III, inaugurada em 1989, pelo presidente José Sarney.

Os blocos I e II praticamente foram abandonados e estão, em sua maioria, invadidos. Boa parte deles integra o cordão verde do Vale do Brumado.

Do total de 4.295 ha, só 2.470 ha (Bloco III) foram irrigadas, favorecendo o desvio para outras áreas da água do açude Luiz Vieira (Rio de Contas), com capacidade para 106 milhões m³.

Com o sucesso dessa primeira etapa, a área plantada, em Livramento e Dom Basílio, expandiu-se para além do projeto e da capacidade hídrica da barragem e da própria oferta hídrica dessa região do semiárido.

Esse desvio é estimado em 20 mil ha, causando esvaziamento predatório e prematuro do reservatório. Sem água suficiente, produtores exploram indiscriminadamente o lençol freático.

Os prognósticos são sombrios, exigindo urgente mudança de conduta no uso e na gestão da água. Pássaros e animais de pequeno porte estão sendo dizimados por falta d’água.

Os riscos e ameaças estendem-se à própria nascente do Rio Brumado, alvo de projetos agrícolas predatórios, alguns com subsídios financeiros oficiais.

Leia mais sobre desertificação em:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Desertifica%C3%A7%C3%A3o

http://brasilescola.uol.com.br/geografia/desertificacao.htm

http://www.suapesquisa.com/o_que_e/desertificacao.htm

 

Estiagem – 31.10.2016

Município em emergência e
vereadores elevam salários

 

Raimundo Marinho

Jornalista

No decreto nº 252, de 13.09.2016, o prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, declarou “Situação de Emergência” nos distritos de Iguatemi, Itanagé e São Timóteo, em razão da seca.

A estiagem deixou a região sem água até para o consumo humano, exigindo o abastecimento pelo precário sistema de caminhões pipa. Mais de 10 mil pessoas estão na condição de flagelados.

O reconhecimento da “Emergência” visa a facilitar as ações governamentais de socorro às populações atingidas, com a flexibilização das exigências legais.  São 90 municípios baianos nessa situação.

Para isso, o governo do município teve de obter homologação do Estado (Decreto nº 17.039, de 27.10.2016, do governador) e reconhecimento da União (Portaria nº 181, de 05.10.2016, da Secretaria Nacional de Defesa Civil).

Livramento necessitará de recursos financeiros extras para atender a essa população flagelada, de forma urgente, nos próximos seis meses, prazo de validade da emergência declarada.

A Prefeitura não divulgou as ações emergenciais que estão sendo implementadas, nem de quanto de dinheiro vai precisar. Provavelmente, ficarão limitadas aos carros pipas.

E o sustento das famílias atingidas, suas perdas materiais, a falta de remédio e, principalmente, o desemprego? Há, portanto, necessidade de muito dinheiro, que a Prefeitura demonstra não ter.

Mas, 15 dias após decretada a “emergência”, os vereadores, indiferentes ao drama dos flagelados, aumentaram seus salários, que chamam de subsídios, e dos secretários municipais, em 26,34%.

Já ganham muito e trabalham pouco. Poderiam economizar e devolver os recursos para ajudar os 10 mil flagelados de Iguatemi, Itanagé e São Timóteo. E ainda ter reduzido os subsídios do prefeito e vice.

O belo "Véu de Noiva", como é chamada a Cachoeira de Livramento, está roto, sem água

RACIONAMENTO DE ÁGUA A Embasa mostra-se preocupada com o abastecimento de água em Livramento e lança apelos para o uso racional e a preservação do fornecimento.

Em parte, porque cumpre a lei e também para garantir o seu faturamento. Sabe que será a mais cobrada em caso de escassez do produto.

A empresa pede o combate ao desperdício e recomenda o uso criterioso do produto. Uma forma seria, por exemplo, irrigar plantas com a água que sobra da lavagem de roupa, hortaliças, frutas e legumes.

Lembra que não temos água abundante como algumas pessoas pensam. O Açude Luiz Vieira, que abastece a cidade, tem capacidade para 105 milhões de m³, mas está com apenas 24 milhões de m³.

O limite de segurança é 15 milhões de m³ e o sinal amarelo já deve ser aceso. Até a cota para irrigação deve ser reduzida, urgentemente, até que chova para o reabastecimento do reservatório.

 

Marajá do sertão – 29.10.2016

Prefeito de Livramento ganha
mais do que os de 25 capitais

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Gustavo Fruet, Curitiba, população de 1.893.997 hab, subsídio do prefeito R$26.723,13

O prefeito Paulo Cesar Cardoso de Azevedo (PRP), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passou o mandato, que termina em dezembro, ganhando R$25.200,00 por mês (Lei Municipal nº 1.179/2013).

Das 26 capitais brasileiras, só o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), ganha mais que ele, com R$26.723,13 mensais. ACM Neto, de Salvador, ganha R$18.038,10, segundo os sites de transparência.

Quem fixa o valor é a Câmara de Vereadores, antes das eleições que renovam os mandatos. Mas, este ano, os edis de Livramento mantiveram os salários do prefeito e vice: R$25.200,00 e R$12.600,00, respectivamente.

Paulo Azevedo, Livramento, população de 46.399 hab, subsídio do prefeito R$25.200,00

E aumentaram os próprios, em 26,34%, de R$6.012,70 para R$7.596,68, vigente a partir de janeiro próximo (Lei nº 1.339/2016). Igual valor será pago aos secretários municipais (Lei nº 1.340/2016).

E por que não aumentaram, como de praxe, os subsídios do prefeito e vice, já que não havia proibição legal? Não foi bondade dos edis livramentenses e nem altruísmo dos representantes do Executivo.

Ficaram com medo da repercussão. Pois, se aplicada a mesma correção (26,34%), o prefeito passaria a ganhar R$31.837,68. E seria manchete do Fantástico (TV Globo), por ser o maior subsídio de prefeito, no país.

Mas Azevedo parecerá um pigmeu face a colegas sergipanos de Itabaiana (R$26.624,00), Estância (R$26.000,00), Nossa Senhora do Socorro (R$26.000,00) e Frei Paulo (R$25.500,00). Fonte: sergipeinform.com.br.

 

Justificativa eleitoral – 27.10.2016

Cartório de Livramento vai
atender eleitor em trânsito

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Eleitores de 55 municípios, incluindo 18 capitais, voltarão às urnas, domingo (30), no 2º turno das eleições municipais, onde nenhum candidato a prefeito alcançou mais de 50% dos votos válidos, no 1º turno.

Vale para municípios acima de 200 mil habitantes. Na Bahia, só Vitória da Conquista está na lista, onde disputam os deputados estaduais Herzem Gusmão (PMDB), tido como favorito, e Zé Raimundo (PT).

Provavelmente, muitos eleitores desses 55 municípios estarão fora do seu domicílio eleitoral. E, se algum deles estiver em Livramento de Nossa Senhora, não terá problemas para se justificar.

O Cartório Eleitoral da cidade estará de plantão, das 8h às 17h de domingo (30), para acolher justificativas de eventuais eleitores em trânsito, segundo informa o chefe da unidade, Guilherme Moreira de Souza.

Clique aqui e veja a relação das cidades onde haverá 2º turno>>

 

Homenagem – 27.10.2016

Mais um da velha geração!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Fotos do álbum de família de Seu Raimundo Vilasboas

Será hoje, 27, a missa de sétimo dia pela alma de Raimundo Meira Vilasboas, na Catedral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Ele faleceu no último dia 21, e faria 90 anos no próximo dia 7 de dezembro.

Natural de Livramento, era Filho de D. Alice e Gentil de Castro Vilasboas. Casado com a professora Celca Pontes Vilasboas, hoje aposentada, deixa seis filhos, 17 netos e quatro bisnetos.

Conhecido comerciante da cidade, era irmão do ex-prefeito Antônio Meira Vilasboas (Meirão 70), falecido há pouco tempo. Sua esposa, D. Celca, era irmã do também ex-prefeito Dr. Edilson Ribeiro Pontes.

RAIMUNDO DE GENTIL - A família divulgou a seguinte mensagem em homenagem ao patriarca, conhecido pelos mais velhos como Raimundo de Gentil:

 

RAIMUNDO MEIRA VILASBOAS

(07.12.1926 – 21.10.2016)

 

"Colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silêncio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que sacia, amor que promove." 

Assim foi você, assim você fez sua vida.

Em família, com a esposa, filhos, genros, nora, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos e demais parentes. 

No comércio, onde sempre atuou, com clientes, fornecedores e parceiros, você não foi diferente. 

Com amigos, colegas e conterrâneos, você foi presente sempre.

Despedir-se de um ente querido não é fácil. Dói, machuca, causa um vazio profundo, mas é preciso, é necessário fechar o ciclo da vida.

O que nos conforta é que você cumpriu com maestria sua missão na Terra, ao transmitir ao próximo amor e alegria. E quanto amor nos dedicou!

Ficam, portanto, as lembranças de uma vida significativa e feliz.

Permanecerá sempre a saudade que eterniza a sua presença entre nós.

A família e os amigos ganharam um anjo que nos representará no céu.

Descanse em paz!

 

 

 

Fraude nas cotas – 18.10.2016

UESB instaura processo
contra falsos quilombolas

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O reitor Paulo Roberto Pinto Santos, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra sete estudantes de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O motivo foi a utilização de atestados falsos de residência em comunidade quilombola, para se beneficiarem, indevidamente, das cotas raciais adicionais, quando da matrícula na Universidade.

Os documentos foram emitidos por Maria Regina Bonfim, presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região.

Estão na lista Gabriella Fernandes Amorim (Medicina), Maurício Guilherme Nunes da Silva (Medicina), Wicttor Huggo Cruz Santos (Medicina), Ana Carolina Tanajura Lima (Medicina), Luiza Lorrayne Oliveira Castro (Odontologia), Thaline Cirqueira Moreira (Medicina) e Maria Isabel Correia Silva (Direito).

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Bahia e, segundo o reitor, a análise dos documentos apresentados na matricula e as testemunhas ouvidas, inclusive na Rocinha, confirmaram a fraude.

A Comissão de Sindicância, formada para apurar os fatos, concluiu que, à época em que se matricularam, os estudantes não moravam naquela comunidade. E eles poderão ser excluídos dos cursos.

Outros três estudantes tiveram o endereço confirmado e o processo em relação a eles foi arquivado: Antônio Flávio Silva Souza Júnior (Medicina), Murilo Benedito Silva Oliveira (Agronomia) e Fabiana Lima da Silva (Direito).

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA 32 CASOS

Essas fraudes, em Livramento, já chegam a 32 alunos, dos quais 22 referem-se a atestados falsos emitido por Maria Regina Bonfim, da Rocinha, com 11 só para o curso de Medicina. Os demais são das comunidades quilombolas de Barra do Brumado (5), Pajeú (4) e Várzea Grande (1).

Envolvem os cursos de Medicina (15), Direito (2), Odontologia (5), Agronomia (1), Humanas (1), Administração (1), Letras (1), Nutrição (1), Educação Física (2), Sistemas de Informação (1), Secretariado Executivo (1) e Engenharia Civil (1).

Os dados são do Ministério Público local, que destaca os 22 casos da Rocinha, após solicitar informações às instituições de ensino. Distribuição por cursos: Medicina (11), Odontologia (5), Direito (2), Engenharia Civil (1), Agronomia (1), Administração (1) e Humanidades (1).

Leia a decisão do reitor, na íntegra, em: http://diarios.egba.ba.gov.br/html/_DODia/DO_frm0.html

 

Rocinha no Fantástico – 17.10.2016

Maria Regina admite que
emitiu 22 atestados falsos

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Repórter do Fantástico foi à Rocinha ouvir Maria Regina (Foto: reprodução TV Globo)

O programa Fantástico (TV Globo) deste domingo (16) mostrou a ponta do iceberg de fraudes que empesteou o sistema de cotas sociais e raciais para acesso às universidades públicas brasileiras.

O município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi destaque do programa, devido aos atestados de residência falsos, emitido por Maria Regina Bonfim, presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural, Educacional e Social do Quilombo Rocinha e Região.

Ela contou ao Fantástico que emitiu diversos documentos falsos, incluindo o que motivou a condenação criminal, por falsidade ideológica, e expulsão do curso de medicina da UESB, de Maiara Aparecida Oliveira Freire.

Solicitada pela jornalista da TV Globo para confirmar ou não que o caso da Maiara Freire não foi o único, Regina Bonfim interrompeu a repórter, dizendo: “não foi o único em que cometi a burrice”.

Trocou, assim, a palavra crime por “burrice”, não deixando nenhuma dúvida de que assinou os atestados tendo a plena certeza de que os estudantes beneficiados nunca moraram na Rocinha.

A repórter também pediu para ela confirmar se o motivo da emissão dos atestados seria a contribuição financeira recebida das famílias dos estudantes e Maria Regina respondeu: “eu acho que sim”.

Isso confirma que fez uma declaração falsa em carta enviada a este site, onde, entre outras coisas, garantiu que “(...) em nenhuma hipótese vendeu ou obteve qualquer vantagem financeira para emitir as tais declarações (...)”.

De 12, subiram para 32 os casos investigados pelo Ministério Público local, conforme informações prestadas pela UEFS, UESC, UESB e UFBA, relativas a estudantes matriculados entre 2011 e 2015.

Desse total, 22 são da Rocinha, segundo o promotor Millen Castro Medeiros de Moura, em entrevista ao Fantástico. A suspeita é a mesma: uso de documento falso para comprovar condição de quilombola.

Para ver a reportagem completa da Globo, acesse:

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2016/10/estudantes-fingem-ser-cotistas-para-entrarem-em-universidades-publicas.html

 

Paulo Lessa – 17.10.2016

O bode expiatório!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O vereador Paulo Roberto Lessa Pereira (PP), reeleito com 975 votos, 463 a menos que a eleição anterior, é um dos mais longevos seguidores de dedicação canina ao Dr. Emerson Leal.

Vereador Paulo Lessa, presidente do Legislativo Municipal

Mas estaria de malas prontas para desembarcar na bancada da situação, a partir de 1º de janeiro. Passaria, assim, ao comando de Ricardinho Ribeiro, justamente o algoz do Priquitão, nas últimas eleições.

Porém, a reação nas hostes do futuro prefeito foi de indignação, do tipo qualquer um, menos ele. Uns até já sabem, inclusive, qual seria o preço: 50 vagas de emprego na Prefeitura.

Perguntamos diretamente ao vereador, também presidente da Câmara, se a notícia de sua mudança para Ricardinho era verdade. Não confirmou e nem negou. Pela lógica, “não negar” anula o “não confirmar”.

As duas expressões não podem coexistir. Então, para mim, ele já mandou espanar as malas. Disse-me que poderia, também, liderar uma terceira via. Inviável, falta-lhe cacife para isso, no momento.

Além do que essa tal terceira via já fora aberta por Ricardinho. De um grupo simples, partidos simples, galgou a Prefeitura. As arcaicas primeira (Priquitão) e segunda (Carlão) vias morreram abraçadas.

ACUSADO DE TRAIÇÃO - Se fãs de Ricardinho não querem Lessa, sua situação também não é melhor entre os seguidores de Emerson Leal. Para estes, o vereador não se empenhou para a eleição do chefe.

Paulo Azevedo e Paulo Lessa flagrados em restaurante de Brumado

Ou seja, traiu, segundo testemunhas, e virou bode expiatório. Mas ele nega veementemente. Todavia, se movimenta como se o chamado grupo de Emerson tivesse, de fato, acabado, após as eleições.

Essa, digamos assim, imagem silveriana de Paulo Lessa teria origem num acordo seu com o prefeito Paulo Azevedo, ambos investigados pela Polícia Federal, na chamada operação Águia de Haia.

Logo após anunciar oposição ferrenha ao prefeito, quando este deu um zignal em Emerson Leal, Paulo Lessa e o alcaide foram fotografados juntos em um restaurante de Brumado.

Pensou-se que teriam combinado a votação, na Câmara, do parecer do TCM sobre as contas da Prefeitura de 2015. Mas parece claro que o cardápio incluía também um acordo eleitoral.

 

Homenagem – 17.10.2016

O Dia do Professor!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O Núcleo Regional da APLB-Sindicato, com sede em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, comemorou o Dia do Professor, 15 de outubro, em alegre almoço, na churrascaria São Gonçalo.

Não oportunidade, foram sorteados brindes entre os presentes, patrocinados por estabelecimentos comerciais da cidade.

O Sindicato congrega trabalhadores da educação também de Dom Basílio, Rio de Contas, Paramirim, Jussiape e Érico Cardoso,

Antes dos comes e bebes, o diretor do Núcleo, Jânio Soares Lima, apresentou aos trabalhadores a pauta de reivindicações a ser entregue ao futuro prefeito de Livramento, Ricardinho Ribeiro.

O documento chama a atenção para o cumprimento das diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE) e o pagamento do piso salarial, previsto para todo Brasil, em Lei Federal.

A APLB reivindica, ainda, a reformulação do Plano de Carreira e o consequente enquadramento dos servidores. Pede uma gestão democrática na rede municipal, com eleição direta de diretoras.

Quer ampliar creches, melhorar merenda escolar, solucionar questões funcionais, como licença prêmio, melhorar a gestão do Fundeb e modernizar a gestão escolar, para melhor atender os alunos.

 

Política – 09.10.2016

Quando o povo não quer!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Ricardinho Ribeiro: discurso simples, com promessa de se dar por Livramento

Eleição ganha, para uns, e perdida, para outros. Poucos querem saber de analisar fatos. Salvo quem, como nós, tem o dever de ofício, em nome da imprescindibilidade da história.

Por exemplo, em 2008, Emerson desprezou a oferta de Paulo Azevedo, como vice de Lia Leal, achou o preço alto: R$700 mil. Mas Carlão topou o lance, trocou Ricardinho por Paulo e foi reeleito, com 2.667 de frente.

Em 2012, Paulo Azevedo, que já era vice, dobrou a proposta, queria a cabeça da chapa. Apesar dos alertas feitos, para adiar, mais uma vez, o sonho de Ricardinho, ou perderia a eleição, Carlão não topou.

Repetiu o erro de Emerson de 2008.  Foi a vez do Priquitão não titubear. Atropelou velhos seguidores, como o vereador Paulo Lessa, e postou Azevedo no topo da chapa. Venceu com 3.197 de frente.

Chegou 2016 e Dr. Emerson, 12 anos após deixar a prefeitura, queria voltar, sem esquecer as lições passadas. Forçou, até o último minuto, mas não conseguiu o apoio do prefeito, que abrira mão da reeleição.

Emerson sonhava com Paulo e a máquina administrativa, na campanha, mas descobriu que havia criado um monstro, o qual lhe deu um zignal. Restou a emergência, sem anestesia, de isolar o mal-agradecido.

Mas buscou o pior conselheiro, para o caso, o anestesista Carlos Batista, que nem pode lhe sedar contra as dores da derrota. Combateram a fera errada e fora de combate, o prefeito, que não era candidato.

Carlos Batista e Emerson Leal, discurso da reconciliação não apagou o passado

Enquanto isso, o verdadeiro adversário, forte, ficha limpa, sem rejeição, líder nas pesquisas, surfava, leve e solto, nas ondas favoráveis da incontestável realidade: “quando o povo quer, não tem jeito”.

Priquitão lançou-se candidato dizendo-se apoiado pelo prefeito, que nunca confirmou. Esperou receber gratidão por 2012. Mas a cartilha de princípios do alcaide parece não conter essa possibilidade.

E os dois titãs perderam, com 2.741 votos de diferença. Fingiram, sob razões ainda não explicadas, um pacto de reconciliação duvidosa. Para a sociedade, acusação de assassinato não é uma simples picuinha.

Resumindo a ópera, Emerson e Carlão bateram cabeça, pensaram ter todos os eleitores sob os pés. Não têm! Tentaram enganar, até o fim, incluindo pesquisas eleitorais falsas, impugnadas na Justiça.

Ao selar a união, em café da manhã, dia 31 de março, Emerson ainda tentou fazer crer que contaria com Paulo Azevedo. Mas, no mesmo evento, Carlão, na contramão, prometia duras críticas à Administração.

E, ao final, festejou: “a maior vitória que Livramento teve nessas eleições foi a saída do processo político do atual gestor que prejudicou de forma acentuada a continuidade do desenvolvimento de nosso município”.

Ignorou que o prefeito saiu espontaneamente, ao desistir da reeleição. Mas, se era visto tão negativamente, por que Emerson se esforçou tanto para tê-lo a seu lado? E chegou a afirmar, em setembro de 2015:

“Seria muito pior se nós tivéssemos sem o poder. Seria muito pior, porque se adoece alguém, nós podemos pedir o socorro à prefeitura. Se tem alguma coisa urgente, nós podemos solicitar e recorrer à prefeitura”.

 

Política – 06.10.2016

Números da eleição de
prefeito em Livramento!

 

Ricardinho Ribeiro evitou o retorno de Emerson Leal à Prefeitura, de onde saiu há 12 anos

Raimundo Marinho

Jornalista

A eleição terminou e ficou a alegria dos eleitos, em contraste com a tristeza e decepção dos derrotados. Arrelias à parte, tudo transcorreu no mais puro clima de civilidade e festa democrática.

Muitas promessas bizarras não serão cumpridas, assim como algumas apostas não serão pagas. Mas restaram os números do pleito, que vamos comentar aqui, todos já consolidados.

De 46 mil habitantes, 33.728 estavam aptos a votar, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Destes, 27.562 (81,52%) foram às urnas, segundo a Justiça Eleitoral, dos quais 25.799 (93,60%) válidos.

Houve 6.166 (18,28%) abstenções, nulos 1.388 (5,04%) e brancos 375 (1,36%). Sem essas ocorrências, os votos dos candidatos seriam de 18.655 (Ricardinho) e 15.072 (Emerson), frente de 3.583 votos.

Se fossem reduzidas à metade (3.965), por exemplo e usando a proporção registrada nas urnas, os números somariam 16.467 (Ricardinho) e 13.300 (Emerson), com uma frente de 3.167 votos.

Os votos de Ricardinho equivalem a 42,30% do total de eleitores e Emerson 34,18%. Entre os que foram às urnas: 51,77% (Ricardinho) e 41,82% (Emerson). Válidos: Ricardinho 55,31% e Emerson 44,69%.

A última pesquisa do Folha Regional deu 55,8% (Ricardinho) e 38,7% (Emerson). Acertou no primeiro e extrapolou a margem de erro (3,5%), no segundo. Nos votos não válidos (5,5%), ficou próximo das urnas (6,4%).

Comparando o prognóstico do Folha com as urnas, Emerson cresceu 5,99%, o que, a princípio, só se explica por eventual exacerbação da margem de erro, uma vez que não há registro de migração de votos.

A diferença de cinco mil votos, antes aventada, baseado na última pesquisa, exigiria pelo menos 30 mil votos válidos. O resultado da eleição também confirma a falsidade apontada nas pesquisas de Emerson Leal.

 

Aniversário – 06.10.206

Parabéns, Livramento, pelos
95 anos de emancipação!

 

Política – 05.10.2016

Nova geração, sua vez de
pensar e fazer diferente!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Meu amigo Elias acertou, de novo. Quando o povo quer, não tem jeito. E quis Ricardinho Ribeiro, que derrotou dois velhos caciques e venceu as eleições para prefeito, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Foi uma campanha acirrada, marcada por apostas milionárias, entre eleitores apaixonados. Para alguns, valia tudo, como a falsificação de pesquisas eleitorais e a pestilenta compra de votos.

Mas prevaleceu a vontade soberana das urnas, para o que muito se empenhou e contribuiu o sistema de Justiça, que fez cumprir a lei, pelo menos nas questões básicas e mais graves.

Palmas para as atuações da Justiça Eleitoral, Promotoria Pública, Polícia Militar e os advogados das coligações. Não deve ter sido fácil lidar com a necessária legalidade e as naturais paixões que o pleito evoca.

Esta eleição oferece boas oportunidades de reflexão. Houve muitas primeira vez, que vão para a história. Primeira vez, por exemplo, que um jovem empresário é conduzido ao posto máximo da gestão pública.

Primeira vez de uma mulher eleita vice. Depois de 12 anos, uma mulher é eleita vereadora, ainda que sob o espectro de um vereador bom de voto. Mas terá quatro anos para provar os próprios méritos.

Principalmente, é a primeira vez que Emerson Leal perde uma eleição para prefeito. Sua performance na campanha, costuras que urdiu nos bastidores e o resultado das urnas provam que ele é bom nisso.

A derrota pode ser debitada ao excesso de confiança, à desatualização ou à arrogância diante do adversário. Mas, desta vez, o adversário foi o povo, que, também quando não quer, não tem jeito.

A nosso ver, cometeu erros fatais, desde o início, como acreditar no prefeito Paulo Azevedo, quando já era visível a traição do pupilo, e calculou mal o potencial de votos do ex-prefeito Carlos Batista.

Por último, perdeu o momento de calçar as sandálias da humildade, que tanto recomenda. Deixou de pensar no mais viável, que seria apoiar um candidato forte, ao invés de se candidatar.

O nome seria Ricardinho, para quem a maioria da população já apontava, e que veio a se confirmar. O povo sabe o que todos (os doutores Emerson, Carlão, Paulo) fizeram no verão passado.

A esperança não retroage, é voltada para o futuro. Se apoiasse Ricardinho, Emerson terminaria vitorioso, mesmo não sendo o candidato. Até nesse sentido, foi superado pelo esperto Paulo Azevedo.

Sobre o futuro, adoto o texto lúcido e oportuno da advogada Maria Emília Lima Tanajura, postado no Facebook, que a seguir transcrevo:

 

Falando ainda sobre política ...

 

(Maria Emília Lima Tanajura)

 

Vou dizer o que penso.

Fiquei satisfeita com o resultado de domingo.

Meu grande desejo? 

É que todos nós saíssemos às ruas para cobrar, protestar, tirar do poder quem quer que seja, na mesma medida, na mesma intensidade, emoção e euforia com que fomos às ruas para batalhar pela vitória de um grupo a ou b ou c.

Foi lindo quem comemorou domingo. Eu presenciei. Certamente, o sentimento de conquista, de êxito e sucesso permearam tantos sorrisos, tantos pulos, gritos e abraços. 

Sejamos fortes e ativos também para acompanhar a nova gestão e que possamos - todos - desejar muito sucesso aos vitoriosos! 

Afinal, assim, todos (lado A e lado B) seriam vitoriosos.

Quanto a mim? Eu desejo que eles sejam os melhores que já tivemos. Desejo que eles broquem na administração pública. Que mostrem exemplo, eficiência e resultados!

Desejo que haja tecnicismo e meritocracia na escolha do corpo da administração e que seja controlado, quando não minimizado, o cabide de empregos. Desejo que seja dado um novo conceito e um novo valor à coisa pública.

Desejo que você, quem quer que seja, que ocupará qualquer cargo/função pública (qualquer que seja) pense que, antes de receber seu salário, você tem o DEVER de devolver à sociedade um bom serviço, respeito e atenção a este povo. 

Não assuma emprego público apenas para ganhar salário, apenas para sugar do poder público, apenas para aproveitar sua vez de "mamar na teta" da Prefeitura.

Preste seu serviço com decência, com excelência e empenho. Se dedique ao seu trabalho, porque pode ser seu familiar a precisar dele amanhã, quando você não estiver mais lá para dar aquele jeitinho.

Aliás, desejo que não haja mais jeitinho. Desejo que você e eles - os vitoriosos da vez - estejam inspirados por esta nova fase de nossa democracia, movida pela moralidade e decência.

Somos uma NOVA GERAÇÃO. Temos que PENSAR diferente e FAZER diferente!

Desejo que os vitoriosos como também todos os outros que ocuparem qualquer cargo na administração pública se sintam suficientemente pressionados e coagidos pelo povo e pelas leis por terem a certeza de que aqui, em terras canarinhas, não há mais espaço para IMPUNIDADE. 

Fé em Deus e pé na tábua!

 

Prefeito eleito – 04.10.2016

“Vamos administrar
pensando na população”

 

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Administrar pensando na população, principalmente nos mais carentes. Cuidar das pessoas, um dos lemas da Rede Sustentabilidade, partido a que é filiado. Ampliar as ações sociais. Atrair os jovens para as atividades esportivas. Combater e prevenir o uso de drogas.

Esses são alguns pontos da futura gestão municipal, citados pelo prefeito eleito Ricardinho Ribeiro, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em entrevista, hoje, a duas emissoras de rádio locais (88 FM e Portal FM).

Disse que “temos que fortalecer nossa fruticultura, apoiar o comercio e   trazer polos de desenvolvimento para Livramento, como na área médica, por exemplo”. A finalidade é gerar emprego e renda.

No social e na saúde, disse que terá as experiências da vice-prefeita Joanina Sampaio e do Dr. Gerardo Júnior, atual vice-prefeito. Afirmou que será um governo com nova atitude, pelo melhor para Livramento.

Perguntado sobre a crise que o país enfrenta, com redução dos repassas feitos às prefeituras, respondeu que “o bom administrador se revela nas crises e é isso que vamos fazer, e vamos ser destaque”.

“Vamos analisar a situação com tranquilidade, para administrar bem o recurso disponível. Tenho experiência e sei lidar com dinheiro. Vamos firmar parcerias com Estado e União e buscar apoio dos parlamentares”, disse.

A vice Joanina disse que vai poder, junto com Ricardinho, fortalecer ações sociais que fazia antes de pensar em política, como campanhas contra o câncer e apoio à Casa de Apoio à Saúde (Caase).

Ricardinho foi enfático ao agradecer os 14.270 eleitores que votaram nele, mas assegurou que seu governo “será para todos os livramentenses, nos quatro cantos do município”.

Agradeceu aos familiares, aos companheiros de chapa, ao prefeito Paulo Azevedo, aos candidatos a vereador, coordenadores da campanha e presidentes dos partidos da coligação vitoriosa Juntos somos mais fortes.

 

Resultado eleições – 03.10.2016

Câmara com pouca renovação

 

Raimundo Marinho

Jornalista

 

O futuro prefeito Ricardinho Ribeiro (Rede), que tomará posse em janeiro, não terá apenas desafios administrativos. Talvez seu maior obstáculo seja político, no relacionamento com os vereadores.

A coligação pela qual se elegeu, fez três vereadores (Milane Alves, João de Ogum e Ilídio Castro). Mas terá também os eleitos pela coligação PPS, DEM, PMDB, PEN (Aparecido Lima, Uilton Dourado, José Araújo e Vitalmir Moura).

A oposição (PSL, PT do B, PSD) elegeu João Louzada, Juscelio Pires, Paulo Lessa, Márcio Alan, João Amorim e Joaquim da Silva. Com exceção do novato Pires, os demais já são de táticas e costados conhecidos.

Ricardinho tem o que se pode chamar de maioria mínima, de apenas um. Mas é possível que, já na posse, o quadro esteja alterado. Em situações que tais, o prefeito sempre dispõe de argumentos convincentes.

E precisará muito, para enfrentar a esperteza do vereador que faz de tudo para usar a máquina administrativa. O “tudo” inclui achaques, pressões e ameaças do tipo: “se não me atender, viro de lado”.

Ao final, haverá um só elemento a considerar, o preço. Alguns vão mais longe, porém, a maioria limita-se aos apadrinhamentos. Mas acho que Ricardinho vai inovar na relação entre Executivo e Legislativo.

A Câmara permanecerá velha, com reeleição de sete vereadores (Paulo Lessa, Márcio Alan, João Amorim, Joaquim da Silva, Aparecido Lima, Uilton Dourado e José Araújo) e retorno de (João Louzada e Ilídio de Castro).

Há apenas quatro considerados estreantes (Juscelio Pires, Milane Ancântara, João de Ogum e Vitalmir Moura). Mas, seja como for, penso que a comunidade vai cobrar mais dos edis, na próxima legislatura.

 

 

Prefeito eleito – 02.10.2016

Ricardinho confirma pesquisa
e vence com 55,31% dos votos

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Ricardinho Ribeiro: prefeito eleito

O fruticultor Ricardinho Ribeiro (Rede) é o prefeito eleito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, para o quadriênio 2017 a 2020. Com 14.270 dos votos válidos (55,31%), derrotou Emerson Leal (PSL), que alcançou 11.529 votos (44,68%).

Sua eleição confirma a série de quatro pesquisa do Instituto Folha Regional, que sempre o apontava como favorito. A última delas, realizada de 25 a 29 de setembro, indicava que ele ganharia com 55,8% dos votos.

Das 33.728 pessoas aptas a votar, no município, 27.562 compareceram às urnas (81,72%) e houve 6.166 abstenções (18,28%). Votos brancos 400, nulos 766, válidos 26.396 (95,77%), sendo 24.860 nominais e 1.536 de legenda.

Os candidatos a vereador mais votados e respectiva votação, foram: Cidão Aracatu (1.405), João Lousada (1.286), Lane Prima de Batata (1.265), Juscelio (1.037), Huga (997), Paulo Lessa (975), Zé Araújo (950), Alan de Gonçalinho (939), João de Ogum (874), João Amorim (767), Kinka (686), Vitalmir Moura (686) e Osvânio da Barrinha (679).

Esses 13 nomes correspondem à quantidade de cadeiras na Câmara de Vereadores, mas ainda não foram declarados eleitos. Depende da definição do quoficiente eleitoral, a ser definido pela Justiça Eleitoral.

 

 

 

Eleições – 02.10.2016

Eleitor escolhe hoje prefeito
e vereadores em todo Brasil

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Por volta das 20h deste domingo, Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e a maioria dos municípios brasileiros saberão quem serão o prefeito e os vereadores eleitos para o quatriênio 2017 a 2020.

À frente do processo está a Justiça Eleitoral. Em Livramento, uma pequena equipe, dirigida pelo Juiz João Lemos Rodrigues, cuida de tudo, de forma impecável, para garantir a livre manifestação do eleitor.

Os técnicos da Justiça Eleitoral atestam que as urnas eletrônicas são totalmente seguras, prontas para receber o cidadão.  Hoje é dia só de votar. Vá à sua sessão com o título e documento com foto.

Os documentos oficiais aceitos, com foto, são um desses: RG, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de órgão de classe, passaporte, certificado de reservista.

Mas quem não achar o título de eleitor, não tem problema, compareça normalmente à sessão eleitoral levando o documento com foto. Se não souber a sessão, consulte no site da Justiça Eleitoral.

 

Eleições – 02.10.2016

Quatro pesquisas de Emerson
foram suspensas pela Justiça

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Ontem, véspera da votação, foi suspensa pela Justiça mais uma pesquisa de intenção de votos da LM Sudoeste Comunicação Ltda., favorecendo Emerson Leal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Emerson Leal liderou pesquisas impugnadas

Pelo menos quatro das pesquisas divulgadas pelo candidato da coligação Experiência e juventude ao lado do povo foram consideradas inidôneas, por irregularidades capazes de induzir o eleitor a erro.

Esta última foi registrada no TRE sob nº 03423/2016 e realizada de 27 a 28 de setembro, apresentando um plano amostral sem indicar os percentuais de entrevistados por sexo, idade, grau de instrução e nível econômico.

Em decisão liminar, a Justiça entendeu que não havia “como verificar se foi preservada a representatividade da proporção do eleitorado”, conforme exigido pelo art. 33, IV, da Lei nº 9.504/97.

A impugnação foi pedida pelos advogados da coligação Juntos somos mais fortes, Marcos Vinícius Lima Aguiar e Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, cuja tese foi acatada pelo juiz eleitoral.

RIO DE CONTAS - A mesma LM Comunicação Ltda., contestada judicialmente em pelo menos 10 municípios, teve mais uma amostra suspensa, por suspeita de fraude, em Rio de Contas, Bahia.

Foi registrada no TRE sob nº BA-08270/2016 e realizada de 25 a 27 de agosto. Foi suspensa pelo Juiz da 101ª Zona Eleitoral, em representação movida pela coligação Agora é a vez do povo.

A principal alegação foi de inserção de pergunta tendenciosa para dividir a rejeição dos eleitores, com a inclusão nos questionários do prefeito Márcio Farias, que não é candidato.

Com isso, seria diminuída a rejeição ao candidato apoiado pelo alcaide. E a empresa é acusada de incluir a pergunta considerada tendenciosa, sem apresentar o resultado das respostas.

 

 

Eleições – 01.10.2016

Ricardinho vence com mais
de 5 mil de frente, diz Folha

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Comício de encerramento de Ricardinho Ribeiro, quinta-feira, no distrito de Itanajé

Ricardinho lidera pesquisa Folha, com 55,8%

Segundo pesquisa que aferiu as intenções de votos, de 25 a 29 de setembro, e divulgada ontem à noite, pelo Instituto Folha Regional, o fruticultor Ricardinho Ribeiro (REDE) será eleito prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no pleito a ser realizado neste domingo.

Segundo a amostra, ele terá 55,8% dos votos, contra 38,7% do médico Emerson Leal (PSL), o que corresponde a 17,1% de diferença.  Como há 33 mil pessoas aptas a votar, no município, a frente de Ricardinho poderá ficar acima de cinco mil votos, de acordo com a pesquisa.

Dr. Emerson aparece em 2º lugar, com 38,7%

Os ainda indecisos somam 4,5% e “ninguém/branco/nulo” está em torno de 1%. Em meio à avalanche de pesquisas suspeitas, na Bahia, incluindo Livramento, o Instituto Folha tem a favor da sua credibilidade a constância dos números que apresenta e os acertos passados.

A atual pesquisa, última antes da votação, está registrada no TSE sob o nº BA-03303/2016. Foi realizada por iniciativa própria do jornal Folha Regional, mantenedor do Instituto autor do levantamento, que atua na região há 16 anos. Foram entrevistados 766 eleitores.

Na última quinta-feira, à noite, foram realizados os últimos comícios da campanha eleitoral. Ricardinho atraiu uma multidão em Itanajé, enquanto Emerson Leal reuniu milhares de seguidores na Vila de Iguatemi.

Emerson Leal encerrou a maratona de comícios na Vila de Iguatemi, quinta-feira

 

Eleições – 29.09.2016

Cristiano tem candidatura
cassada em Rio de Contas

 

Dr. Cristiano (D), ao lado de Tiago reis, o vice

Raimundo Marinho

Jornalista

O Dr. Cristiano Cardoso de Azevedo, da coligação Agora é a vez do povo (DEM, PPL, PSB, PSDB, PDT), considerado favorito na disputa pela Prefeitura de Rio de Contas (BA), pode ficar fora do pleito.

Acatando recurso em ação de impugnação de registro de candidatura, movida pela coligação Rio de Contas do bem e da paz (PSD, PTB, PR, PT, PC do B), o Tribunal Regional Eleitoral cassou a candidatura do médico.

O candidato do grupo impugnante é João Antônio Farias, apoiado pelo prefeito Márcio Farias. O patrono é o advogado Leonardo Moreira, que alegou falta de desincompatibilização de função (LC nº 64/90, art. 1º, II, ‘l’).

Cristiano é médico do Hospital de Livramento e não se afastou da função, como manda a lei. Apoiado pelo irmão, prefeito Paulo Azevedo, ele fez do hospital a base de sua candidatura, atendendo pacientes de Rio de Contas.

Aproveitou-se da pactuação entre os dois municípios, para atendimento no hospital. No processo, foi juntada farta documentação, incluindo receituário, provando sua permanência na unidade, contrariando a lei.

Ele ganhou a ação no primeiro grau, tendo entendido o juiz da 101ª Zona Eleitoral não ser necessária a desincompatibilização, já que não era servidor público no município onde disputaria a eleição.

Assim, porém, não considerou o TRE, baseado em tese do próprio Tribunal Superior Eleitoral, pela qual, o que determina o afastamento é a abrangência da função e não simplesmente o critério geográfico.

O candidato já recorreu ao TSE, mas, se perder, terá de ser substituído na chapa, antes de domingo, dia da eleição. E a provável substituta será sua esposa, presidente municipal do seu partido, o DEM.

 

Pesquisa suspeita – 28.09.2016

Emerson usa empresa com
processo em 10 municípios

 

 

Raimundo Marinho

Jornalista

As pesquisas da LM Sudoeste/Jornal Sudoeste, com sede em Guanambi-Ba, estão sendo questionadas judicialmente em pelo menos dez municípios baianos, incluindo Livramento de Nossa Senhora.

Os demais seriam Riacho de Santana, Pindaí, Iuiu, Carinhanha, Feira da Mata, Brumado, Boquira, Caculé e Urandi. Os motivos seriam indícios de falhas e irregularidades na realização das amostras.

Só ontem, pesquisas da empresa foram suspensas, por ordem judicial, em dois municípios: Brumado (90ª Zona Eleitoral) e Livramento de Nossa Senhora (101ª Zona Eleitoral).

Para os juízes, os vícios demonstrados podem macular os resultados e frustrar os objetivos dos levantamentos, que devem refletir a realidade, evitando iludir os eleitores.

É a mesma empresa que fez e divulgou duas pesquisas, este mês, uma delas impugnada, colocando Emerson Leal em primeiro lugar na manifestação de intenções de voto.

Apesar de fazer um discurso pela austeridade, o candidato avaliza, divulga e festeja os resultados dessas pesquisas suspeitas, cujos vícios foram reconhecidos, inclusive pela Justiça Eleitoral.

Veja mais em:

http://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-e-push

 

 

Câmara – 28.09.2016

Câmara eleva subsídio de
vereadores e secretários

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Será de R$7.596,68 o valor dos subsídios (salários) que os vereadores passarão a receber, todo mês, de 2017 a 2020, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fixados no projeto de Lei 20/2016.

O valor atual é de R$6.000,00. Todo final de legislatura, os edis são obrigados a fixar os vencimentos para a legislatura seguinte, nos termos do art. 29, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal.

Deve corresponder a, no máximo, 30% do que recebem os deputados estaduais, respeitando o limite previsto no art. 29-A, §1º e demais normas constitucionais.

Embora os parlamentares possam até reduzir o valor dos vencimentos, eles nunca fazem isso, salvo quando há pressão da comunidade, como ocorreu em Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.

O legislativo livramentense também fixou os subsídios mensais do prefeito e vice-prefeito, que permaneceram os atuais, de R$25.200,00 e R$12.600,00, respectivamente. Que já são altos demais!

Está no Projeto de Lei, também já aprovado, nº 21/2016, que estabeleceu, ainda, o valor dos vencimentos dos secretários municipais, de R$7.596,68, igual ao dos vereadores, embora estes trabalhem bem menos.

 

Eleições – 27.09.2016 

Juiz suspende outra
pesquisa de Emerson

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em liminar, vetou a divulgação de outra pesquisa da coligação Experiência e juventude ao lado do povo, por irregularidades.

A dita pesquisa (TSE sob nº BA-07552/2016), realizada de 11 a 14 de setembro, apresentou Emerson Leal na frente das intenções de votos e foi contestada pela coligação Juntos somos mais fortes.

O magistrado acatou o argumento de que a LM Comunicação, autora da amostra, registrou igual levantamento, noutro município, na mesma data e mesma equipe, gerando dúvidas sobre a coleta de dados.

Mas entendeu que as perguntas com Joanina e Gerardo Júnior como vice de Ricardinho, alegado na impugnação, por si só, não maculariam os resultados, ao considerar que Júnior foi mencionado por último.

Quanto ao pedido para suspender a pesquisa TSE nº BA-00284/284, realizada de 19 a 21 deste, foi negado pelo magistrado, entendendo que a data era compatível e a duplicidade de vices não atrapalhou.

A última pesquisa foi divulgada hoje, pela Experiência e juventude ao lado do povo, novamente com Emerson Leal à frente, com 50,80%, percentuais semelhantes aos da pesquisa impugnada.

Mas essas sábias decisões judiciais acabam tendo apenas efeito moral, vez que os resultados já foram amplamente divulgados e explorados pelos beneficiados, e a multa não retroage.

 

Comentário – 27.09.2016

Sobrenome Tanajura
retorna à cena política

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Relendo Livramento é de Nossa Senhora, que escrevi com o professor Eduardo Lessa, resolvi fazer um link entre o momento eleitoral e duas figuras marcantes da nossa história: Doutor Tanajura e Gil Cambuy.

Faço essa remissão a partir de dois jovens representativos de nossa comunidade, hoje candidatos a vereador (será uma bênção para Livramento se forem eleitos). Falo de Aquino Tanajura e Zifa Neto.

Aquino Tanajura (E) e Zifa Neto

Aquino é filho de Luiz Antônio Tanajura, que foi vice-prefeito do município (1993/1996). Zifa, psicólogo em cujo divã já estive, em sonho, é filho de outro contemporâneo meu, Mazin (Osmar) de seu Nanã, do Recreio.

Os dois são estreantes na política, mas herdeiros do DNA de duas figuras poderosas e marcantes da história local, embora distantes deles no tempo, uns 100 anos, e no regime, do coronelismo à democracia de hoje.

Aquino é tetraneto do senador e médico José de Aquino Tanajura, o Dr. Tanajura, que introduziu esse sobrenome na formação da nossa sociedade, da qual foi um dos principais símbolos.

Aqui veio para tratar da saúde e ficou (1857). Era pai do coronel Zezinho Tanajura e avô de José Maria Tanajura, este o avô do nosso Aquino Tanajura.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

Já o DNA político de Zifa vem do seu bisavô materno, o famoso coronel Gil Cambuy, rico e respeitado dono da Fazenda Itaguaçu, que muito influenciou a política de Livramento.

É avô do ex-prefeito Ulisses Cambuy Lima, tio de Zifa. Descendente de português, era tido como homem de valor e foi o primeiro presidente da Câmara de Vereadores, então chamada de Conselho Municipal.

 

Comentário – 26.09.2016

Hora de decidir o voto!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A campanha eleitoral termina esta semana e a eleição será dia 2, domingo. Temos duas propostas para análise, a da coligação Experiência e juventude ao lado do povo e a da Juntos somos mais fortes.

A primeira invoca, a seu favor, experiência e juventude, personificadas no veterano Emerson Leal e no novato Mário de Carlão. E tentam colar isso nos projetos que anunciam, sujeitos à ação dos dois.

Sem um currículo específico, o jovem da chapa, embora represente uma esperançosa promessa, teve de se colocar como apêndice do pai, o médico Carlos Batista, exposto à experiência do cabeça da chapa.

Experiência pode levar à repetição do passado, reservando à juventude da outra metade da chapa um embate muito difícil, para contrabalançar. No caso específico, é fácil prever quem seria o vencedor.

Não é da cartilha política de Emerson Leal digerir misturas como a que ele mesmo produziu. De igual modo, Carlos Batista, médico experiente, sabe que não se curam feridas crônicas num toque de mágica.

Mas o eleitor tem ainda que avaliar o significado da Juntos somos mais fortes, embalada pelo reconhecido favoritismo de Ricardinho Ribeiro, que não precisou perder tempo com conceitos de velho e novo.

O nome da coligação não sugere qualquer condição pessoal para suportar seu projeto. Na palavra do candidato, a proposta soa simples: “juntos por Livramento”, sem mágoas para purgar.

Vejo-a com uma visão clara para o futuro, sem passado a resgatar, sem mágoas a purgar, sem crimes a perdoar, sem amparo só no status pessoal, sem medo de ser jovem ou velho.

Pelo que se ouve, Ricardinho (prefeito) e Joanina (vice), na ideia de união, colocam-se como procuradores do grupo, sem qualquer outra invocação que não seja a de, juntos, fazer o melhor por Livramento.

É como vejo os perfis diante dos quais decidiremos nosso voto, no próximo dia 2 de outubro. Mas quem não quiser perder tempo com análises e só pensa mesmo em ganhar, basta seguir o favorito.

Nesse sentido, o favoritismo da Juntos somos mais fortes, liderada por Ricardinho Ribeiro, é notório. Basta observar as pesquisas sérias, divulgadas ou de consumo interno.

Os votos dos dois lados já estão consolidados, com poucas possibilidades de migração, nem mesmo na feira de votos. O sentimento das ruas e a mobilização de pessoas, nos eventos, corroboram isso.

Muitas pessoas me perguntam: “quem você acha que ganha?”. Prefiro repetir o que me respondeu Isidoro, comerciante do povoado de Telha e primeiro jornalista amador de Livramento.

No seu ponto, na feira local, diz que costuma ouvir que “quem vota em Emerson Leal diz que ele ganha, os de Ricardinho respondem que este ganha”. Quanto a ele, responde: “Essa, ninguém tira de Ricardinho”.

Se for confirmado, a gestão pública de Livramento ganhará um componente inédito importante, a visão empresarial, que é guiada por um sistema de metas, agregado a um planejamento estratégico.

O alvo seria o ser humano, com metas de elevação da qualidade na saúde e na educação, no atendimento ao cidadão, na estrutura urbana, nas vias de circulação, na qualidade da água, no saneamento básico.

Metas de incentivo ao empreendedorismo e a consequente geração de empregos. E o fim dos objetivos meramente eleitoreiros. E Ricardinho fará tudo isso? É o que ele promete e é o que vamos cobrar.

Quando o radialista Patrick Cassiano perguntou a ele por que, estando tranquilo em sua casa, com a família, voltado para seus negócios e sendo um empresário bem-sucedido, iria entrar na política?

Sua resposta: “Não vejo a política para melhorar de vida, como questão financeira. Vejo a política pensando nos outros. Estou em minha casa tranquilo, mas tem muitas pessoas que me procuram e não estão tranquilas”.

[No último domingo, os grupos realizaram o penúltimo comício da campanha: em Itanajé (17) e na sede (18). Fotos da internet e deste site]

Para ver mais fotos, acesse as páginas dos candidatos, clicando abaixo:

Coligação do 17: https://www.facebook.com/dremersonleal/?fref=ts

Coligação do 18: https://www.facebook.com/souricardinho/?fref=ts

 

 

Saúde – 26.09.2016

Estado inaugura HGE 2, com
sala especial de transplantes

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O governador Rui Costa, da Bahia, inaugurou hoje, o que chamou de Hospital Geral do Estado 2 (foto), com oito pavimentos, 14 mil m², 161 novos leitos, 11 salas para realização de cirurgias e mil funcionários.

Segundo a Assessoria de Comunicação do Governo, foram investidos R$90 milhões e traz uma novidade, que é a sala cirúrgica exclusiva para procedimentos de transplantes, incluindo captação órgãos.

O diretor Dr. Fernando Zacarias destacou a vantagem de a unidade estar próxima do pronto-socorro (HGE 1), que recebe potenciais doadores, que são as vítimas de morte cerebral decorrente de trauma.

Assim, lembra, haverá mais agilidade nos procedimentos, tanto para recolhimento de órgãos como no enxerto em pacientes receptores, o que eleva as chances de êxito em cirurgias dessa natureza.

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

 

 

Educação – 26.09.2016

TCM de olho na aplicação
da diferença do FUNDEF

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Os prefeitos baianos que estiverem pensando em desviar ou já desviaram recursos remanescentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), obtidos em ação judicial decidida recentemente, estão da mira da Corte Municipal de contas.

Tais recursos, segundo lembra o TCM, só podem ser aplicados em educação (Lei Federal nº 11.494/2007), “sob pena de caracterizar desvio de finalidade”, sujeito a penas administrativas e representação junto ao Ministério Público Federal, para apuração de responsabilidades.

Para orientar os gestores municipais, o TCM divulgou resolução, dia 22, destacando que haverá rigorosa fiscalização para que a lei seja cumprida. Os recursos não podem ser usados, fora da Educação, nem mesmo para pagar honorários advocatícios, ainda que relativos ao assunto.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora está entre as beneficiadas com tais recursos, que são referentes a diferenças devidas pelo fundo, por pagamento a menor, entre 1998 e 2006. O valor, já disponibilizado para Livramento, seria de R$16 milhões.

Clique aqui e leia, na íntegra, a Resolução do TCM>>

 

Eleições – 23.09.2016

(Matéria alterada, em 24.09.2016)

O ato falho do Priquitão!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

(Recebemos alguns questionamentos sobre a autenticidade do vídeo referido nesta matéria. Numa análise primária, não é possível detectar qualquer sinal de falsidade. Contudo, seguindo os princípios éticos e de correção que guiam este site, optamos por suprimir a remissão ao dito vídeo e fazer alterações neste texto, até o eventual esclarecimento da questão)

Emerson Leal: falha na oratória veemente?

Dr. Emerson Leal é tido como um dos mais notáveis oradores da história eleitoral de Livramento. Talvez só perca para os áureos tempos de Ulisses Cambuí Lima e para a eloquente veemência de Luiz Antônio Alcântara Tanajura, pai do atual candidato a vereador Aquino.

Ulisses, tio de outro candidato a vereador, Zifa Neto, para não ser traído pela memória, chamava todo mundo de colega. Palavra que reduziu, depois, para lega, hoje substituta do seu próprio nome.

Luiz, herdeiro do patrimônio moral de José Maria Tanajura, unia seriedade e eloquência, na tribuna. Sua fala era a mais esperada nos comícios. Chegou a ser vice-prefeito, mas encerrou precocemente a carreira.

A propósito, circula em alguns grupos do WhatsApp um vídeo com parte do discurso em que Emerson Leal teria cometido um ato falho, na convenção da coligação Experiência e juventude ao lado do povo, dia 31 de julho.

O candidato teria dito, no discurso, que iria dar ou aplicar a maior lapada de todos os tempos em Livramento. Porém, na gravação, ao invés de “dar” ou “aplicar”, aparece a palavra “tomar”.

É uma palavra que os adversários usam para se provocarem, mutuamente, e significa: “bater”, “surrar”, “submeter”, “humilhar”, nas urnas. “Maior lapada”, portanto, significa “maior surra”, “maior vitória”.

Mas algumas pessoas estão pondo em dúvida a autenticidade da gravação, achando que pode ser montagem, embora impossível de ser detectada de pronto. Assim, decidimos cancelar a remissão ao vídeo em questão.

 

Eleições – 22.09.2016

Pesquisa eleitoral é
questionada na Justiça

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A coligação Juntos somos mais fortes ajuizou ação na Justiça Eleitoral com pedido de decisão liminar, contra pesquisa registrada no TSE sob nº BA-07552/2016, realizada em Livramento, de 11 a 14 deste mês.

São réus a empresa LM Sudoeste Comunicação Ltda., que fez a amostra, e os candidatos Emerson José Osório Pimentel Leal e Mário Henrrison Spínola Souto, da coligação Experiência e juventude ao lado do povo.

Os advogados que subscrevem a petição justificam o pedido, alegando irregularidades que julgam capazes de confundir o eleitor entrevistado e macular o resultado geral da pesquisa.

Citam como exemplo a inserção de perguntas que consideram “contraditórias e tendenciosas”, como as que, estranhamente, apresentam o candidato Ricardinho com dois vices diferentes: Joanina e Júnior.

Lembram que o vice influencia eleitores, como os indecisos. Joanina influencia uns e Júnior, outros. Então, as ditas perguntas atrapalham o eleitor, uma vez que Júnior já estava substituído por Joanina.

O estatístico responsável é Gerson Rodrigues Primo Júnior, o mesmo impugnado na pesquisa BA-00102/2016, do Instituto Agilidade, por alegada irregularidade no registro junto ao conselho de classe.

Os advogados citam que a LM Comunicação registrou pesquisas de vários municípios. Duas delas em Boquira (11 a 13/09) e Caculé (12 a 14/09, coincidindo com a de Livramento (11 a 14/9).

Não seria nada de mais, não tivesse a empresa informado terem sido realizadas pela mesma equipe. Para os advogados, isso seria humanamente impossível, salvo se detivessem o dom da ubiquidade.

As distâncias entre aqueles municípios variam de 134km a 254km. São longas, também, as distâncias internas. Só em Livramento, foram 17 localidades, totalizando 470 eleitores.

A mesma equipe teria de terminar uma pesquisa, com 398 eleitores, em Serra do Ramalho, dia 21, e iniciar outra, no mesmo dia, em Livramento de Nossa Senhora, a 280km de distância rodoviária.

Para os advogados, tudo isso coloca sob suspeição as pesquisas divulgadas pela citada empresa, principalmente a que coloca Emerson Leal na liderança das intenções de voto, o que se sabe não ser real.

Manipular pesquisa para induzir voto, além de criminoso, desrespeita o eleitor e desafia a própria Justiça Eleitoral, que tanto tem se empenhado em preservar a integridade e soberania do voto.

 

Comentário – 21.09.2016

Coisas de campanha!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

São muitas as coisas de campanha que renderiam sugestivos comentários. Colecionei muitas, em 2012, quando fui candidato a vereador. Este ano, também já anotei algumas. Mas me lembrei de uma da eleição de 2008, que me deixou preocupado com meu amigo Elias.

Na época, fui contratado como redator dos programas de rádio da então candidata Lia Leal (prefeita) e João Cambuí (vice). Redigia as falas dos candidatos e do locutor. Foi a primeira vez de campanha eleitoral no rádio, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

DJ Chocolath: quando o povo quer, não tem jeito

As gravações eram no estúdio de Chocolath, cujo nome de batismo é Elias. O trabalho ia de vento em popa, a campanha de Lia crescendo. E resolvi apimentar ainda mais a fala do locutor com o bordão “Quando o povo quer, não tem jeito!”, que Chocolath, assim como hoje, bradava a plenos pulmões.

Mexeu com as emoções e agregou eleitores, apavorando os adversários. Mas, bordões só não ganham eleição. Lia teve um ótimo desempenho, mas perdeu para Carlão. E eu sofri, no dia seguinte, por Chocolath, ao ouvir os carros de som dos adversários bradarem, na voz do meu querido amigo:

“Quando o povo quer, não tem jeito!”.

Fico arrepiado ao ouvi-lo repetindo, ainda com mais ênfase, na atual campanha, aquela frase de 2008. Será que ele vai sofrer de novo? Mas, dessa vez, não fui eu que redigi suas falas. Pelo visto, ele gosta das duas coisas, do bordão e do sofrimento.

 

Preconceito – 21.09.2016

O novo e o velho!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O novo e o velho, embora não exatamente nesses termos, foram inseridos nas discussões eleitorais deste ano, em Livramento. Não propriamente como item de algum programa de governo, mas como reflexo da idade de um dos candidatos a prefeito, Dr. Emerson Leal, 75 anos.

Não vimos qualquer referência à sua idade na campanha adversária, mas ele veiculou no Facebook que “fico perplexo com a campanha que nossos adversários vêm fazendo contra a velhice” e que “falar da velhice é tão somente preconceito”.

Dr. Emerson, prefeito de Livramento aos 36 anos

Mas, ao contrário, quem fez o contraponto de idades foi o próprio título da coligação Experiência e juventude ao lado do povo, clara referência aos extremos etários entre os candidatos a prefeito e a vice da chapa comandada pelo ex-prefeito.

Numa análise mais detida, pode-se até extrair daí um certo preconceito, ao trocar a palavra “velhice”, que melhor se opõe a juventude, pela expressão eufemística “experiência”. Sem preconceito, a frase mais real seria O velho e o novo ao lado do povo.

Seja como for, não era para haver tal e tola discussão nos espaços de campanha, a não ser para realçar o quanto candidatos mais maduros poderiam significar de esperanças para os tantos idosos esquecidos em nosso município.

E que seja reconhecido o lugar de destaque que, independente de idade e de visão etária, o político Emerson Leal já ocupa na história do município. Fez por merecer, sendo prefeito por quatro vezes, a primeira, aos 36 anos (1977-1983).

 

 

Eleições – 19.09.2016

Candidatos intensificam
estratégias de campanha

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A 13 dias das eleições municipais, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, parece que poucos querem saber de outra coisa a não ser que lado reúne mais gente e faz mais barulho com carros e motocicletas.

Isso mudou pouco com as alterações na legislação eleitoral. Agora, o que manda é a tradicional e incontida paixão do eleitor, dividida entre as duas forças em disputa: Emerson Leal versus Ricardinho Ribeiro.

Os destaques do final de semana foram os comícios, em Iguatemi, do grupo de Ricardinho, e no centro da cidade, da coligação de Emerson Leal, com os costumeiros desfiles automobilísticos.

O Instituto Folha Regional apimentou o clima, dia 17, com nova pesquisa de intenção de voto, em que Ricardinho Ribeiro (Rede) continua liderando, com 53,80%, contra 37,60% de Emerson Leal (PSL).

Registrada no TSE, sob nº BA-05655/2016, a pesquisa aponta, ainda, 7,10% de indecisos e 1,50% que não votarão, votarão branco ou nulo. É a terceira mostra desse Instituto e chamo a atenção para alguns destaques.

Um, é que Ricardinho sempre lidera. Outro, os candidatos crescem sem tirar voto do outro. Salvo alguma inconsistência, isso mostra que disputam entre “indecisos”, “ninguém/nulo/branco” e “não sabe/não responde”.

Esses grupos, segundo o Folha, somavam 23,19%, em julho, e caíram para 8,60%, em setembro. A queda corresponde ao crescimento dos candidatos, juntos, de 14,59%, ou seja, a diferença entre 23,19% e 8,60%).

Isso pode mexer nas estratégias, nessa reta final de campanha, com o grande desafio de mudar voto consolidado. Considerando assim, a eleição é vista como decidida em favor de Ricardinho.

Pois os atuais 8,60% (indecisos e outros), mesmo indo só para Emerson Leal, não inverteria sua atual desvantagem, de 16,20%. Se tal não for, a credibilidade do Folha estará abalada no dia 2 de outubro.

 

Educação – 16.09.2016

Estado cancela contratos de
terceirizados na Educação

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O governador da Bahia, Rui Costa, mandou cancelar contratos com três empresas terceirizadas pela Secretaria da Educação. O motivo seria a inadimplência dessas empresas com relação aos serviços contratados e, principalmente, aos empregados.

Nós não podemos prejudicar o funcionamento das escolas e aceitar a persistência desta inadimplência, desta falta de compromisso no cumprimento das obrigações das empresas”, disse o governador, em release distribuído por sua Secretaria de Comunicação Social.

Ele anunciou que os profissionais que serviam à rede de ensino, através dessas empresas, serão contratados diretamente pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

O governador afirma que a medida solucionará definitivamente o problema e que o novo contrato garantirá tratamento digno aos trabalhadores. “E que isso sirva de aviso a outros prestadores de serviço. Se não cumprirem as obrigações, terão os contratos cancelados”, disse.

Todavia, mesmo estando irregulares, as empresas foram beneficiadas com o anonimato, por Rui Costa. Uma delas, porém, pode ser a Sandes Conservação e Serviços, que atua em Livramento de Nossa Senhora.

Há denúncia de que paga salários com atraso e ainda não quitou as verbas trabalhistas a empregados demitidos com a municipalização da Escola Polivalente, há mais de quatro meses.

Tentamos contato com os responsáveis, na sede da empresa em Lauro de Feitas (BA), Região Metropolitana de Salvador, mas não obtivemos os esclarecimentos solicitados.

Há suspeitas de influência política na contratação dessas empresas e estas se queixam do atraso nos repasses devidos pelo Estado. Pelos menos em Livramento os empregados são todos indicados por políticos.

 

Ferrovia – 16.09.2016

Fiol vira prioridade federal

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Ocorreu via modelo de negócio entre Bahia e investidores chineses, discutido em missão do governador Rui Costa à China, em março último. Assim, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) passou a ser obra prioritária do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do governo federal.

As obras, a cargo da Valec, estão paralisadas. Segundo o secretário da Casa Civil do governo baiano, Bruno Duauster, houve negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul.

Fotos: Elói Corrêa/GOVBA

Ele explica que, pelo lado chinês, o modelo foi aprovado pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10), convencida da viabilidade econômica do projeto.  A possibilidade de exportação, pela via, é de 18 milhões de toneladas de minério de ferro, principalmente em Brumado e Caetité.

Foi considerada, também, a produção de grãos do oeste baiano e o secretário ainda acrescenta a segurança da licitação da subconcessão, atendendo exigências tanto do governo federal quanto do estadual.
Informou que, em outubro, uma missão, nela o vice-presidente da Crec 10, na Bahia e Brasília, apresentará a proposta de modelagem, partindo-se para o início das obras do Porto Sul e de continuação da Fiol.

 

 

Abastecimento – 08.09.2016

Hipermais encerra atividades

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Acaba de ser interrompida uma das mais arrojadas iniciativas comerciais de varejo, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, o supermercado Hipermais, idealizado pelo administrador de empresa Wanderharley Ribeiro.

O empreendimento, inaugurado em 05.02.2013, trouxe para a cidade o conceito moderno de supermercado, nos moldes de um shopping center, com planos de se transformar numa referência para a região.

A causa da desativação, segundo Wanderharley, foi a postura dos consumidores, que não absorveram a ideia, mesmo sendo oferecidos preços competitivos e um ambiente considerado requintado.

Ele admite que a região tem potencial econômico para empreendimento desse porte e atribui ao comportamento do consumidor a baixa demanda pelos produtos e serviços oferecidos pelo Hipermais.

O supermercado chegou a ser arrendado para a Rede 7, dos Irmãos Ribeiro, originária de Guanambi (BA), mas também não teve êxito, mesmo equacionando ainda mais preços e práticas de vendas.

O grupo pediu distrato e Wanderharley decidiu vender os equipamentos, para alugar o espaço e já teria sido sondado por interessados da área da educação e do ramo de distribuição de alimentos.

 

Imprensa – 08.09.2016

Morto jornalista criador do
O Sertanejo em Livramento

 

Raimundo Marinho

Jornalista


Maurício Campos Rosa, foto de 1989 e recente

Um fato lamentável aconteceu, dia 17 de agosto último, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Foi assassinado a tiros o jornalista e advogado Maurício Campos Rosa, 64 anos.

Ele era dono do jornal O Grito, editado naquela cidade, e o episódio abalou a categoria. Os motivos e autores do crime ainda não são conhecidos, não se sabendo se há relação com o exercício profissional.

A Associação Nacional de Jornais e o Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais exigiram apuração rigorosa do crime. Tentamos contato com a direção de O Grito, mas não obtivemos êxito.

Jorge Fernandes, época de fotógrafo e atualmente

Maurício Campos Rosa morou em Livramento, na década de 1980, onde criou e editou o jornal O Sertanejo. Era um profissional muito ativo, crítico e combativo, o que levava ao extremo.

Consta que teve de abandonar a cidade, pelo modo como fazia suas críticas, dando voz e vez, em seu jornal, aos que não tinham a quem recorrer, desagradando os ditos poderosos da época.

Mas deixou para trás o fiel escudeiro Jorge Fernandes, que era fotógrafo de O Sertanejo, que acabou adotando Livramento, onde se tornou popular, constituiu família e já tem até netos.

 

 

Eleições – 07.09.2016

Marina e Ricardinho
querem nova política

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Marina Silva, principal líder da Rede Sustentabilidade, recebeu ontem (6), em Vitória da Conquista, Bahia, o candidato a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, Ricardinho Ribeiro, do seu partido.

A ex-senadora fez questão de se informar sobre os problemas do nosso município, trocou ideias com a equipe do candidato e aproveitou para gravar mensagem para o programa eleitoral, no rádio.

Disse que Ricardinho é “um produtor rural comprometido com o desenvolvimento, que gera emprego e renda e que, agora, quer ampliar seu serviço em prol da sociedade, como prefeito do município”.

Fez dueto com o candidato, que listou algumas das suas propostas de governo, respaldado por Marina Silva, como melhoria na saúde e educação, abertura de estradas e o fortalecimento da agricultura.

Mostrou-se certo “de que seremos vitoriosos nas eleições de outubro” e convidou Marina para visitar Livramento: “você será muito bem-vinda e se beber a água de Livramento vai querer ficar em Livramento”.

Revelou que enfrenta a velha política, mas “quero fazer uma política nova, conscientizando os eleitores de que é preciso mudar” e que “graças a Deus, em Livramento as pessoas estão enxergando isso”.

Referindo-se aos candidatos a vereador de Vitória da Conquista, Marina Silva lembrou que o mandato não é emprego, que “a política é um serviço público e não um meio de se ascender economicamente”.

Lançou a proposta da Rede de construir um Brasil novo, que nasce ao lado do Brasil de mazelas que estamos vivendo. E de lutar por uma política jovem, de muito trabalho, generosa, mas firme e determinada.

Em Conquista, Marina foi recebida pelo candidato a prefeito Euvaldo Cotinguiba (PSOL) e o vice Caio Coêlho (REDE). Conheceu, também, Joanina Sampaio, que substituirá Gerardo Junior, como vice de Ricardinho.

(Matéria elaborada com informações e fotos da Coordenação de Comunicação da coligação Juntos somos mais fortes)

 

Independência – 07.09.2016

Morre o civismo e nasce
a solidão das bandeiras!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O Dia da Pátria, 7 de setembro, mais uma vez transcorre in albis, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Desapareceram os tradicionais desfiles estudantis, como os protagonizados pelo Colégio João Vilas Boas.

Depois, surgiram a Escola Polivalente e Colégio Edivaldo Boaventura, os quais, também promoveram impagáveis jornadas de estudantes, encantando as ruas do centro de nossa cidade. Tudo isso acabou!

Consta que até as bandeiras, incluindo a nacional, foram hasteadas no Paço Municipal sem qualquer solenidade. Soube, entretanto, que somente a Casa Maçônica honrou o içamento, obedecendo o protocolo.

Tem-se a impressão de que cresce, no Brasil, o sentimento de nacionalidade, como demonstrado nas manifestações de ruas e em jogos da seleção brasileira de futebol, embora sem o antigo entusiasmo.

Mas as práticas cívicas e de moral e cívica estão sendo enterradas. Penso que a razão disso está nos educandários, onde se formam as crianças e os jovens.

Se lá não lhes é ensinado, onde haverão de aprender? Então, como será no dia em que for preciso ver que um filho teu não foge à luta?

 

Eleições – 06.09.2016

Joanina substitui Júnior
na chapa de Ricardinho

 

Júnior promete seguir Ricardinho

Raimundo Marinho

Jornalista

O vice-prefeito Gerardo Azevedo Júnior (PT), de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, perdeu a queda-de-braço contra o PT estadual, que destituiu o Diretório Municipal, e está fora da chapa de Ricardinho Ribeiro (REDE), na qual era candidato vice, novamente. Será substituído na vaga pela empresária Joanina Sampaio.

Ao julgar o conflito PT versus PT, o juiz eleitoral João Lemos Rodrigues, em fundamentação impecável, coerente com o que já deliberou no processo cível de demonstração de regularidade de atos partidários (DRAP), indeferiu o registro da candidatura de Júnior, como vice-prefeito, na coligação Juntos somos mais fortes.

A decisão do magistrado, portanto, atribui validade ao ato interna corporis da direção estadual do PT que destituiu o diretório municipal, criou nova comissão provisória e anulou a convenção de 31.07.2016, que indicava Júnior candidato. A comissão também transferiu o PT da coligação de Ricardinho para a de Emerson Leal.

Como é pouco provável que tenha êxito num eventual recurso, Gerardo Júnior está definitivamente fora das eleições deste ano, como candidato. Sua única possibilidade seria o lugar de Mário Spínola, na coligação Experiência e juventude ao lado do povo, para onde o PT foi levado. Mas ele prometeu seguir ao lado de Ricardinho.

Clique aqui para ler a sentença do juiz eleitoral

 

Eleições – 06.09.2016

Ricardinho reúne-se
com Marina em Conquista

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Ricardinho e Gerardo Júnior participam de evento com Marina em Vitória da Conquista

A anunciada visita de Marina Silva, líder da Rede Sustentabilidade, a Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi cancelada. O candidato Ricardinho Ribeiro participa com ela, desde a manhã de hoje, de eventos de campanha, em Vitória da Conquista, em apoio à chapa liderada pelo professor Euvaldo Gomes Cotinguiba (PSOL), cujo vice o estudante Caio Coêlho (Rede).

Ricardinho lidera em mais uma pesquisa: 52%

A Coordenação de Comunicação do Diretório Municipal da Rede Sustentabilidade, em Livramento, informou que a alteração da agenda ocorreu para folgar o apertado roteiro de compromissos da ex-ministra. E ainda não foi definida outra data para uma possível visita sua à nossa cidade.

NA LIDERANÇA – Mais uma pesquisa de intenção de votos confirma Ricardinho na frente da disputa pela prefeitura em Livramento. No levantamento, realizado por Plataforma 4 Comunicação e Marketing/Jornal O Eco, se a eleição fosse hoje, o candidato da Rede venceria com 52%, contra 37% de Emerson Leal.

A amostra mediu também o índice de rejeição aos candidatos (não votaria de jeito nenhum). Emerson tem 39% e Ricardinho 23%. A pesquisa, realizada nos dias 19, 20 e 21 de agosto último, com 379 eleitores, está registrada no TSE sob número BA-05207/2016.

 

 

 

 

 

Eleições – 03.09.2016

Marina Silva vem apoiar
campanha de Ricardinho

 

Raimundo Marinho

Jornalista

 

Marina Silva virá a Livramento para apoiar a campanha eleitoral de Ricardinho

Uma das mais célebres figuras políticas brasileira, atualmente, Marina Silva, ex-senadora, ex-ministra da República e fundadora do partido Rede Sustentabilidade, virá a Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no próximo dia 6, terça-feira, especialmente para apoiar a candidatura a prefeito de Ricardinho Ribeiro, pelo seu partido, na coligação Juntos somos mais fortes.

Sua chegada está prevista para as 13h, segundo a Coordenação de Comunicação do Diretório da Rede, em Livramento, e terá um encontro privado com o candidato Ricardinho e seu staff de campanha, em local não informado.

Das 14h às 15h, no tradicional Espaço Tio Dedé, ela participará de uma recepção aberta ao público, ao lado de Ricardinho e todos os integrantes da coligação Juntos somos mais fortes, incluindo candidatos a vereador, além de seguidores, simpatizantes e eleitores.

Na sugestão de pauta enviada aos veículos de comunicação da cidade e da região, a Coordenação de Comunicação da Rede lembra que “Marina Silva, fundadora da REDE, é uma das mais destacadas celebridades políticas, hoje, no Brasil”.

Ficou em 3º lugar, na eleição presidencial de 2014 e é uma das mais lembradas para a eleição presidencial de 2018, já despontando nas pesquisas de intenção de voto. Seu plano é introduzir no país uma forma limpa e fazer política e de gestão pública, inclusive no sentido ambiental, antiga bandeira de luta da ex-senadora.

CRIATIVIDADE E CURIOSIDADE – Penso que, nesta campanha eleitoral, nenhum eleitor é tão criativo e apaixonado quanto o de Livramento. Disputas, debates, discussão de estratégias e preocupação com candidatos inundam as redes sociais, principalmente os grupos de WhatsApp.

Há uma cotidiana medição de forças, no boca-a-boca e escreve-escreve. Até adesivos em carros entraram na contabilidade e um eleitor folgado teve tempo até de anotar a incidência deles. Passa dos 100% e tem pouco valor estatístico, mas veja a curiosa e hilária brincadeira:

1) “Palmeias não tem mundial) – 44%

2) “propaganda Ricardinho” - 14%

3) “vende-se” (coisas) - 13%

4) “fora Dilma/PT” – 9%

5) “família” - 9%

6) “propaganda Herbalife” – 7%

7) “propaganda Dr. Emerson” – 5%

8) “foi Deus que me deu” – 3%,

9) “é véo, mas tá pago” – 2%

10) “Deus no céu e nois no corcel” – 2%.

 

Comentário – 31.08.2016

PT briga com PT e
a carruagem passa

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A decisão do desembargador Gesivaldo Brito (TJ-BA), restabelecendo os efeitos do golpe do PT estadual no PT local, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, não fez referência às hipóteses jurídicas que autorizam a interferência judicial em atos partidários ditos interna corporis.

Tratam-se das situações em que os ditos atos ferem princípios legais, como o devido processo legal e o contraditório, ou prejudica a legítima participação de candidatos no processo eleitoral.

Também não analisou a inobservância da própria disciplina interna partidária, como apontado no processo, ao ser constituída nova comissão provisória, integrada por não filiados, o que é vetado no estatuto petista.

Várias outras violações de regras procedimentais obrigatórias foram elencadas na ação judicial e não comentadas na citada decisão monocrática.  Diante disso, os petistas livramentenses esperam vencer no mérito.

Denunciam que o empenho da cúpula estadual atende a propósitos persecutórios de Emerson Leal e Nelson Leal, sabidamente influentes junto ao governo estadual, cujo chefe, kaficamente, é do PT.

O motivo não seria a alegada desobediência à orientação superior, como a não aliança com partidos que apoiaram o impedimento da agora ex-presidente Dilma Rousseff, que não inclui a Rede Sustentabilidade.

O real motivo seria a tentativa do Dr. Emerson de enfraquecer o adversário Ricardinho Ribeiro (REDE), que lhe supera na preferência do eleitorado e tem como vice o petista Gerardo Junior, na disputa pela prefeitura.

Por traz da trama, estaria o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, do PSL, mesmo partido de Nelson Leal, que apoia Rui Costa e a quem a cúpula do PT quer entregar a cabeça do petista Gerardo Júnior.

Agem sem perspectiva real de ganho eleitoral, pois Júnior, que pouco fala do assunto, já repetiu que, se cair da chapa, continuará na coligação Juntos somos mais fortes. E, enquanto brigam, a carruagem passa!

 

 

Eleições – 30.08.2016

Prossegue a novela do
golpe do PT contra o PT

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O desembargador Gesivaldo Brito, do TJ-BA, cassou, ontem, a liminar do juiz João Lemos Rodrigues, da Vara Civil da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que sustou os efeitos do ato de intervenção no diretório local do PT, pela direção estadual do partido.

A decisão cassada também havia sustado a constituição da nova comissão provisória e a convenção partidária que esta realizou, restabelecendo os efeitos da convenção do Diretório Municipal, ocorrida em 31.07.2016.

A decisão do desembargador, além de isolada, é igualmente provisória, mas que faz tudo voltar à estaca zero, até o julgamento do mérito da ação anulatória originária, movida pelo PT municipal contra o PT estadual, que destituiu o Diretório Municipal. 

Trata-se de decisão monocrática, de um só juiz, geralmente do relator do processo, prolatada na medida judicial denominada “agravo de instrumento”, interposto pelo Diretório Estadual. O desembargador entendeu que a liminar feriu as normas internas do partido.

O ato do desembargador foi motivo de abusivo foguetório, ontem, na cidade, pelo grupo de Emerson Leal, que vem tentando tirar Gerardo Junior (PT) da chapa adversária, liderada por Ricardinho Ribeiro.

Os militantes petistas locais, no entanto, parecem não terem se abalado, dizendo confiar no êxito da ação quando do julgamento do mérito. Alegam que nada abalará o favoritismo de Ricardinho Ribeiro.

Clique aqui para ler a decisão do desembargador Gesivaldo Brito>>

 

Eleições – 29.08.2016

Analisando as pesquisas

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Livramento de Nossa Senhora, Bahia, figura entre os municípios que mais realizaram pesquisas para aferir a intenção de votos, relativo às eleições deste ano, incluindo, claro, o período pré-eleitoral.

Isso trouxe uma natural desconfiança diante dos resultados, pois elas deixaram de ser usadas apenas para ancorar as estratégias de marketing eleitoral e tornaram-se a própria estratégia.

Fonte: Instituto Folha Regional

Exige-se, portanto, que sejam lidas e analisadas com atenção, sobretudo quanto à idoneidade do pesquisador. Não são todas que servem de rumo ao eleitor. Estão sendo alvo de fraudes e manipulações.

A fraude pode ocorrer diretamente nos números ou via direcionamento da enquete para locais sabidamente de concentração de votos do candidato que encomenda o serviço, para influenciar e enganar indecisos.

Assim, é recomendável que se leia pesquisa observando a trajetória do candidato e a credibilidade da empresa. Nesse sentido, vamos retroceder às eleições de 2012, mostrando como isso fica claro.

Foram cinco pesquisas (Folha Regional - 8 a 12 de maio, Tribuna do Sertão/Gaspareto - 10 a 12 de junho, Folha Regional - 19 a 23 de junho, Jornal O Eco - 6 a 8 de julho, Folha Regional - 25 a 30 de agosto)

Só o Instituto Folha Regional previu vitória de Paulo Azevedo e em todas as amostras, enquanto os demais indicavam Ricardinho Ribeiro. E Paulo venceu com a histórica frente de 3.197 votos.

AGORA, RICARDINHO É FAVORITO

Em 2016, o Folha divulgou duas pesquisas pré-eleitorais, uma em fevereiro, dando empate técnico entre Emerson Leal (20,3%, estimulada, e 11,7%, espontânea); e Ricardinho (18,4%, estimulada, e 11,3%, espontânea).

Na segunda, em 30 de julho, Ricardinho passa a liderar, com 42,84%, contra 33,97% de Emerson Leal. E uma última, dia 27 de agosto, com Ricardinho mantendo a frente, com 51,69%, contra 35,19% de Emerson.

Em abril, sem Ricardinho no páreo, em pesquisa do Instituto Babesp, Emerson Leal aparecia liderando com 42,2%, enquanto o Jornal O Eco mostra o ex-prefeito (29%) empatado com Gerardo Júnior (28%).

Isso na enquete espontânea. Na estimulada, deu Emerson (34%) e Gerardo Junior (38%). No confronto direto, Gerardo Junior passa à frente, com 43% e Emerson fica nos 34%. Esses números sugerem instabilidade.

Agora, Ricardinho botou 16% de frente, segundo o Folha Regional, equivalentes a cinco mil votos. Para rebater, Emerson encomendou uma pesquisa, em que desponta com 48%, contra 39,73 de Ricardinho.

Foi realizada por uma empresa de transporte escolar, a José Ricardo Rocha de Souza-ME, cuja legalidade está sendo questionada na Justiça, pelas coligações Força, coragem e renovação e Juntos somos mais fortes.

Abrangeu apenas 12 localidades, o que só cobre dois terços do eleitorado, incluindo áreas de mais votos de Emerson. Por isso, meu palpite é que, ainda assim, Ricardinho venceria com uma frente próxima de 3.000 votos.

 

Eleição no rádio – 27.08.2016

Propaganda sem empolgação!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Com as restrições trazidas pela mudança na legislação, o horário político, para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, começou ontem, sem empolgação.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por exemplo, onde só tem rádio, os conteúdos foram, de certo modo, muito comportados e parecidos. Funcionou mais como uma apresentação pessoal dos candidatos.

Muito igual mesmo, até a voz feminina na locução, ancorando os programas, e a fala ordenada, quase burocrática, dos candidatos a prefeito e a vice, tudo na mesma sequência.

A coligação Experiência e juventude ao lado do povo explorou a união do veterano Emerson Leal (PSL), candidato a prefeito, com a juventude do vice Mário Spínola, que representa seu pai na chapa, o Carlão.

Tentaram justificar a união de dois inimigos que pareciam irreconciliáveis: Dr. Emerson e Dr. Carlos. Minimizaram confessadas mágoas do passado, que incluíam acusação de assassinato e formação de quadrilha.

A coligação Juntos somos mais fortes, liderada por Ricardinho Ribeiro (REDE), optou por anunciar alguns pontos do seu plano de governo, como melhorias no atendimento público de saúde e na Educação.

Disse que vai implantar especialidades médicas e programa de entrega de medicamentos em domicílio. Que vai criar escolas em tempo integral na educação infantil e montar a chamada “estação da juventude”.

O objetivo dessa estação, segundo ele, é atender demandas básicas antigas dos jovens, abrangendo, inclusive, a comunidade da zona rural. O vice Gerardo Junior destacou a união dos dois por Livramento.

 

 

Eleições – 27.08.2016

Pesquisa do Folha Regional
confirma Ricardinho na frente

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Se a eleição fosse hoje, o candidato Ricardinho Ribeiro venceria a eleição para prefeito com 51,69% dos votos, contra 35,19% do seu opositor, Emerson Leal, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, conforme pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Folha Regional.

Os indecisos seriam 10,08%, enquanto 0,99% disseram não saber em quem votar ou não responderam, 2,05% disseram que não votariam em ninguém ou cravariam branco ou nulo. O índice de rejeição foi de 32,56% para Emerson Leal e 14,85% para Ricardinho.

A pesquisa que mediu a intenção de votos do eleitor livramentense, registrada no TRE-BA sob nº BA-02155/2016, foi realizada, por iniciativa própria, pelo Instituto Folha Regional, com sede em Livramento, entre os dias 22 e 25 deste mês de agosto.

Em relação à mostra anterior, do mesmo Instituto, divulgada em 30.07.2016, Ricardinho cresceu 8,85% e Emerson Leal 1,22%. Os indecisos caíram 7,56%. Os que não votariam ou votariam nulo baixaram em 3,5%.

Fonte: http://folharegionalbahia.com.br/folha-regional-ricardinho-lidera-as-intencoes-de-votos-para-prefeito-de-livramento-com-5169/

NÃO FOI LIBERADA - Espalhou-se pela cidade, ontem, a notícia falsa da liberação, pelo TJ-BA, da pesquisa divulgada pela coligação Experiência e juventude ao lado do povo, dando larga vantagem ao candidato Emerson Leal, mas impugnada a pedido da coligação Força, coragem e renovação. O mandado de segurança para obter a liberação não havia sido julgado.

 

Eleições – 24.08.2016

Pesquisa suspeita é impugnada

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Em decisão liminar do juiz João Lemos Rodrigues, a Justiça sustou a divulgação de outra pesquisa eleitoral suspeita, que colocava na frente o candidato Emerson Leal (Experiência e juventude ao lado do povo).

Foi realizada por José Ricardo Rocha de Souza-ME, empresa aberta este ano (08.01.2016), com sede em Guanambi (BA), que declara como atividade econômica principal o transporte escolar (CNPJ 23.937.801/0001-83).

O juiz acatou representação da coligação adversária Força, coragem e renovação, subscrita por Jerry Aparecido Aguiar Lima, contra Emerson Leal, Mário Spínola e a empresa realizadora.

Segundo as alegações, o profissional de estatística responsável pela mostra não é registrado no Conselho da 5ª Região da classe, condição exigida para que respondesse legalmente pelo levantamento.

E que a pesquisa, feita sem observância dos requisitos legais, poderia influenciar o eleitorado e beneficiar, de forma irregular, o candidato Emerson Leal, argumentos aceitos pela Justiça.

Na decisão, o magistrado destacou a necessidade de “impedir que dados estatísticos irregulares tenham efeito no eleitor, que deve receber somente informações corretas, para formação da sua escolha”.

No registro da pesquisa, no TRE (BA-00102/2016), consta que ocorreu de 17 a 19 deste mês, ouvindo 823 pessoas, no centro da cidade e 12 localidades da zona rural, tidas como de concentração de votos de Emerson Leal.

O levantamento da José Ricardo Rocha de Souza – ME sofreu dois ataques. O primeiro foi a representação da coligação Juntos somos mais fortes, cuja liminar foi indeferida, por faltar documentos de prova.

Clique aqui e leia a íntegra da decisão judicial>>

 

Inquérito Civil – 22.08.2016

Descaso do Banco do Brasil!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A direção do Banco do Brasil tratou com eloquente desprezo os clientes e a população em geral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, após o assalto sofrido pela agência local, em dezembro de 2015.

Ignorou até mesmo ofícios do Ministério Público, cobrando uma solução, em atendimento a uma representação feita pela Loja Maçônica da cidade, subscrita pelo advogado Guto Rodrigues Tanajura.

Os ladrões haviam explodido o cofre e os caixas eletrônicos da agência, que ficou sem qualquer condição de funcionar. Depois de alguns dias, foram reabertos precariamente e com horário reduzido.

Além do horário reduzido nos terminais, os clientes também se queixam da falta de numerário e dificuldades para acessar a determinados tipos de operação. Foi imposta restrição até para se entrar na agência.

E isso já dura nove meses, tempo de uma gestação. A desculpa esfarrapada dos dirigentes da instituição financeira seria a burocracia do processo de aquisição e instalação de novos equipamentos.

Pois nove meses seriam suficientes até mesmo para se construir uma nova agência. A verdade é que a direção do banco não queria repor as máquinas, que são de atendimento ao público e não dão lucro.

Diante do descaso, o Ministério Público converteu a providência administrativa em inquérito civil, iniciado com uma audiência pública realizada no último dia 18, na Câmara de Vereadores.

Com o inquérito civil, o superintendente regional do Banco, Eliezio Ferreira Vasconcelos, presente na audiência pública, como num passe de mágica, sacou de sua “cartola” (pasta executiva) a solução.

“Por coincidência”, teria dito ele, mostrando o papel, “recebi hoje esta autorização da diretoria para colocar a agência para funcionar plenamente nos próximos 15 dias”. Será que acreditaram nessa coincidência?

O promotor Millen Castro, no entanto, disse que, mesmo com a volta do funcionamento normal, vai buscar reparação em juízo, por danos morais, resultantes dos dias de mau funcionamento da agência.

 

Eleições – 22.08.2016

Pesquisa gera expectativa

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A atenção dos coordenadores de campanha e dos eleitores em geral, na atual fase da campanha eleitoral, está integralmente voltada para os movimentos dos adversários, incluindo as pesquisas de intenção de votos.

A próxima, prevista para ser divulgada amanhã, dia 23, registrada na Justiça Eleitoral sob nº BA-00102/2016, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi encomendada pela coligação Experiência e juventude ao lado do povo.

Mas o levantamento está sendo impugnado pela coligação contrária, Juntos somos mais fortes, e poderá não ser liberado. Por ora, o juiz eleitoral, João Lemos Rodrigues, indeferiu o pedido liminar de sustação.

Falta o julgamento do mérito. Entre os argumentos legais da impugnação estariam falta de juntada do arquivo em PDF com detalhamento da pesquisa e a inaptidão do estatístico para subscrever o levantamento.

Dado o interesse em divulgar os dados, a expectativa do eleitorado é de que ela pode conter informações mais favoráveis ao candidato da coligação que a encomendou.

 

Decisão liminar – 19.08.2016

Juiz susta ato do PT estadual
e Júnior continua candidato

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O juiz João Lemos Rodrigues, da Vara Civil da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, sustou os efeitos do ato de intervenção no diretório local do PT, praticado pela direção estadual da legenda.

Suspendeu, também, a constituição da nova comissão provisória e a convenção partidária que esta realizou. E restabeleceu os efeitos da convenção do Diretório Municipal, ocorrida em 31.07.2016.

O magistrado acatou pedido de tutela de urgência, formulado pelo presidente do Diretório Municipal do PT, Vitório Novais Rocha, e mais 12 integrantes do partido, entre eles o vice-prefeito Gerardo Azevedo Junior.

Eles alegaram que a destituição do diretório local ocorreu de forma abusiva, sem observar as próprias normas internas e, principalmente, ferindo o princípio do contraditório, previsto no devido processo legal.

Da mesma forma, sustenta ter ocorrido o mesmo com a constituição de nova comissão provisória, composta por pessoas estranhas ao PT, burlando não só as normas internas, mas também a legislação eleitoral.

Não há data para o julgamento definitivo, mas a decisão liminar deixa mais tranquilo o vice na chapa de Ricardinho Ribeiro, Gerardo Júnior. A expectativa do grupo petista é que a decisão seja mantida no mérito. 

Essa decisão da Justiça foi o tema principal das conversas entre as centenas de pessoas que foram prestigiar a abertura do comitê de campanha de Ricardinho e Júnior, ontem à noite, no centro da cidade.

Ricardinho e Júnior abriram, ontem, dia 18, às 18h18min, as portas do comitê do 18 (Rede Sustentabilidade)

Clique aqui para ler a íntegra da decisão judicial>>

 

Piso da Educação – 18.08.2016

Estado faz ajustes para
cumprir a lei nacional

[Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia]

 

Os professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino da Bahia terão suas carreiras reestruturadas para garantir o cumprimento do piso salarial nacional da educação.

O projeto de lei (PL) do Executivo Estadual que promove as mudanças necessárias a esta equiparação já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e contempla mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Com o ajuste, a remuneração inicial da carreira passa a ser de R$2.145,36, um pouco acima do piso nacional (2.135,00), extensivo a todos os graus e padrões subsequentes do magistério, retroagindo-se a abril de 2016.

Mesmo diante da crise econômica no País, “é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, peças fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador Rui Costa.

Com a recente promoção de docentes aprovados no curso Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, o ganho salarial chega a cerca de 9%, abrangendo 22.853 servidores dos ensinos Fundamental e Médio.

Segundo a Secretaria da Administração, as ações de valorização dos servidores da educação e as alterações contidas no PL, elevarão a despesa de pessoal em cerca de R$101 milhões (2016) e R$162,6 milhões (2017).

Mas, para o governador, é um investimento fundamental. “Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos, gerando transformações pela educação. E é isso que estamos buscando”, disse.

 

Eleições – 16.08.2016

Começa a campanha eleitoral

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Começa hoje, em todo Brasil, a campanha eleitoral para as eleições municipais de 2 de outubro deste ano, que foi reduzida de 90 dias (Lei nº 9.504/97) para apenas 45 dias (Lei nº Lei 13.165/15).

Os candidatos já podem fazer comícios, distribuir material gráfico, organizar passeatas e carreatas. O tempo de propaganda no rádio e na TV também sofreu redução, de 45 para 35 dias, e começa no próximo dia 26.

Os gastos de campanha estão limitados a R$108 mil (prefeito) e R$10,8 mil (vereador). Os representantes dos partidos apostam no uso das redes sociais, pela primeira vez em alta na disputa eleitoral.

Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na prática, a campanha começou desde o ano passado, com intensa movimentação e articulação dos candidatos. Poucos eventos não tiveram a presença dos candidatos.

Os pontos altos foram as festas religiosas do Bom Jesus do Taquari, último dia 6, e da padroeira, Nossa Senhora do Livramento, ontem pela manhã, onde também foram disputar a simpatia do público.

Dr. Emerson Leal, que costumava assistir à missa da sacada de um prédio vizinho, preferiu descer para o paralelepípedo, ao lado dos deputados José Rocha (federal) e Nelson Leal (estadual).

Seu opositor, Ricardinho Ribeiro, reuniu sua comitiva do outro lado da praça, incluindo o prefeito Paulo Azevedo e o deputado Marquinhos Viana. Ao final, saíram em passeata, cercados por aliados e cabos eleitorais.

 

 

Legado histórico – 14.08.2016

Comissão da Verdade entrega
relatório final ao governador

(Texto e foto da Assessoria de Comunicação do Governo)

 

Com três volumes e mais de duas mil páginas, o relatório final da Comissão Estadual da Verdade (CEV) foi entregue ao governador Rui Costa na tarde desta sexta-feira (12), Dia Nacional dos Direitos Humanos, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O documento apresenta à sociedade as práticas do regime que oprimiu a cidadania e violou direitos humanos no país no período de 1964 a 1985.

No evento, o governador prestou uma homenagem aos membros da comissão. “Em nome do povo da Bahia, agradeço pela dedicação da comissão e de cada um que contribuiu para esse trabalho. Ele deixa para esta e para as próximas gerações um novo olhar sobre a história do Brasil. Qualquer período de ódio, perseguição e morte não deve se repetir. Nós devemos lutar pela liberdade de imprensa e de expressão. Que a gente possa valorizar a vida e o ser humano acima de tudo”.

O relatório também apresenta recomendações para o aprimoramento das instituições do Estado, de modo a construir uma política definitiva de democracia e de respeito à dignidade da vida. De acordo com o coordenador da comissão, professor Joviniano Neto, o documento deixa um legado para o fortalecimento da democracia. 

“Esse trabalho coloca a história da Bahia e o que aconteceu com os baianos durante a ditadura em um novo patamar. Levantamos documentos importantíssimos, que compram fatos fundamentais para a história. Conseguimos comprovar, por exemplo, com dossiê, documentos, fotografias e levantamento cadavérico, que o educador Anísio Teixeira não morreu por acidente. Ele foi assassinado”, afirmou Jovianiano.

 

Justiça – 12.08.2016

Emerson Leal processado
por improbidade na EBDA

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O Ministério Público da Bahia protocolou ação civil pública, na Justiça Estadual, contra o ex-prefeito Emerson Leal, de Livramento de Nossa Senhora, por improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), quando presidiu a EBDA-Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (jan/2010 a jun/2011).

Emerson Leal: ex-presidente da EBDA

A ação relaciona 24 irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, reveladas em auditoria nas contas da empresa, pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TCE/002092/2011) e constantes no inquérito civil instaurado pelo MP (nº 54/2015 - vol. I - SIMP nº 85126/2011).

Entre os atos de improbidade constatados, estão a falta de controle e de prestação de contas, créditos perdidos, pagamentos indevidos, ausência de licitação e ou irregularidades em processos licitatórios.

Na peça de acusação, o MP frisa que Emerson Leal foi notificado para dar esclarecimentos, mas não se manifestou, “em total desprezo pelas normas que se obrigou a cumprir ao assumir o cargo em comissão”.

A ação ministerial foi protocolada na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, no último dia 10, sob nº 0536318-48.2016.8.05.0001, acessível em http://esaj.tjba.jus.br/esaj, código 2571F6F.

FICHAS SUJAS – Os tribunais de contas dos municípios (TCM) e do Estado (TCE) da Bahia já entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as listas de gestores públicos com contas reprovadas e passíveis de inelegibilidade. Na lista do TCM, encontra-se o nome do ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, por contas reprovadas em 2008.

A propósito, no último dia 10, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o órgão competente para julgar as contas dos gestores municipais é a Câmara de Vereadores, cabendo à corte de contas a mera função de auxiliar técnico. Com isso, suas decisões não poderão mais gerar inelegibilidade, restando saber se já será aplicável nas eleições deste ano.

 

Artigo – 12.08.2016

Existe grandeza em você

 

Salvador Luiz Silva Santos

Professor (luiz85_silva@hotmail.com)

A política jamais deve ser confundida com politicagem. A arte do bem comum, assim poderia ser definida a política, não pode trilhar nos caminhos de discursos vazios e estéreis que empobreçam os diálogos para transformações dos rumos de uma sociedade. Também não deve enveredar-se em discussões improdutivas em defesa de crenças e ideais arbitrários, em detrimento do ponto de vista alheio, tornando assim, dona inconteste da verdade.

Em ano de eleição, os ânimos se exaltam na defesa das suas bandeiras partidárias, sem ao menos se ater aos “planos de governo” e se há possibilidade de efetivação das promessas feitas antes do pleito eleitoral. A racionalidade nos alerta que é necessário debruçar diante de um fato, analisando-o, criticando-o até que se chegue a uma posição que leve o indivíduo a algo mais verdadeiro.

O proselitismo partidário ou a defesa apaixonada e irresponsável por um candidato ou sigla partidária, sem a mínima reflexão das suas reais intenções e do seu explícito objetivo para com o povo e o lugar, configura-se como algo que entorpece e aniquila a nossa vontade. Apaixone-se pelas ideias, pela “ousadia” que edifica e transforma os rumos do nosso município.

É dado ao eleitor, no regime democrático de direito, a oportunidade de exercer a escolha dos seus representantes; esta se define pela força do voto. Este é o marco claro de que o cidadão dispõe: a força inigualável do voto, para mover as peças do “tabuleiro” político. Somos responsáveis pelas nossas escolhas, ousemos na semeadura e teremos indubitavelmente os frutos das nossas decisões.

O grande Mahatma Gandhi nos mostra que “a força não provém da capacidade física e, sim de uma vontade indomável”. Esta vontade precisa ser canalizada para a resolução dos múltiplos problemas existentes; é necessário enveredar-se pelo complexo sistema das relações estabelecidas, buscando o homem se reconhecer no processo como construtor do seu próprio destino. A vontade toma corpo e se transforma em algo efetivamente possível. Lembre-se que você tem nas mãos, o poder das escolhas.

Cabe a você eleitor, observar atentamente as propostas dos seus pré-candidatos a prefeito e a vereador, interagindo com os mesmos na busca pelas soluções e construções de políticas públicas sociais, que contemplem o cidadão como maior beneficiário das decisões tomadas pelos poderes Executivo e Legislativo. Esta simbiose entre a população e aqueles que regem os nossos destinos, faz-nos vislumbrar a possibilidade de se criar estratégias críveis, em que o cidadão possa ter orgulho do seu voto. Lembremos de Bertolt Brecht em seu texto “O analfabeto político”, quando diz que o pior analfabeto político não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

 

Comentário – 08.08.2016

Ainda sobre PT versus PT!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Os partidos são livres para estabelecer sua disciplina interna, mas sem violar a lei. Essa liberdade inclui a destituição de órgãos e a anulação de atos, como as convenções que escolhem candidatos e formam coligações.

Assim, não haveria nada de aberrante na decisão da Executiva Estadual do PT de destituir o diretório municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, salvo pelas ilegalidades que estão sendo apontadas.

É permitido ao partido anular convenções que deliberam contra a orientação superior, que, no caso, seria de não apoiar candidatos de partidos que votaram pelo afastamento da presidente Dilma.

Um desses partidos seria a REDE, com a qual o PT coligou em Livramento. Mas o fez em convenção válida, apoiando a candidatura de Ricardinho, em troca da vaga de vice para Gerardo Júnior.

Inconformada, a executiva estadual do PT, ao invés de anular a convenção, como prevê seu estatuto, destituiu o diretório municipal e criou nova comissão provisória, para apoiar Emerson Leal.

No entanto, antigas lideranças do partido e advogados consultados garantem que a destituição ocorreu ao arrepio da lei, ferindo princípios legais basilares, como, por exemplo, o devido processo legal.

Acrescentam que a formação da nova comissão contrariou até mesmo o estatuto do próprio PT, pois reúne pessoas que não são filiadas ao partido, como confirmam certidões da Justiça Eleitoral.

Parece não haver dúvida de que a intenção não foi necessariamente preservar os dogmas petista, mas tentar impedir que o PT local reforçasse a campanha da coligação adversária.

A coligação do ex-prefeito Emerson Leal, pai do deputado Nelson Leal, que apoia o governo petista de Rui Costa, mostra-se empenhada em desestabilizar o favorito nas pesquisas, Ricardinho Ribeiro, da REDE.

A manobra reduz Livramento à condição de província. Pior ainda, subestima a coligação de Ricardinho, que parece não se abalar, pois diz ter nomes de sobra para substituir o vice, caso isso venha a ser necessário.

 

 

PT versus PT – 06.08.2016

Desrespeito a Livramento!

 

Coligação de Emerson e Nelson quer o PT de Gerardo Junior

Raimundo Marinho

Jornalista

Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passa por vergonhosa experiência. A coligação Experiência e Juventude ao lado do povo, cujos expoentes são Emerson Leal e o filho Nelson, insiste em abduzir Gerardo Júnior.

Ofende o povo e agride a democracia, pois Júnior fora livremente escolhido, na convenção local do PT, para vice, na chapa da coligação adversária, Juntos somos mais fortes, encabeçada por Ricardinho Ribeiro.

Por trás do plano, estaria o deputado Nelson Leal, usando sua condição de aliado do governador Rui Costa (PT). Assim, teria conseguido da cúpula petista estadual a destituição do diretório municipal local.

Ignorando ostensivamente os tramites legais, foi criada uma comissão provisória de última hora, cujo presidente é o professor Rafael Messias Tanajura, fiel seguidor dos Leal, que sequer era filiado ao PT.

Foi atropelada, não só a legislação eleitoral, mas também a própria regra partidária da legenda, que exige que as comissões sejam formadas por três homens e três mulheres “corretamente filiados ao PT”.

O motivo da destituição do diretório petista, como ocorreu também em Maracás, pela cúpula estadual, seria a recusa de Gerardo Junior em aderir a Emerson Leal, candidato da base do governo de Rui Costa.

Claro que isso não ocorreria sem o conhecimento do governador, que demitiu Emerson da SUDIC, depois de engolir o mesmo a seco, na presidência da EBDA, nomeado por Jaques Wagner.

Como secretário, não foi ouvido, mas logo que virou governador, defenestrou o ex-carlista. Em sua visão, quem não serviu para dirigir um órgão estatal de segundo escalão, agora serve para ser prefeito de Livramento.

 

“CANDIDATURA DE VENTO EM POPA”

Mas, na verdade, com total desprezo por Livramento, a intenção parece ser assegurar o voto de Nelson Leal, na Assembleia, sendo retribuído com a tentativa de desestabilizar a chapa adversária, liderada por Ricardinho.

Ricardinho e Gerardo mostram que estão de vento em popa

A destituição, já apelidada de golpe, causou euforia entre correligionários e eleitores de Emerson Leal. Mas a coordenação do grupo de Ricardinho garante que “a candidatura do fruticultor continua de vento em popa”.

O próprio Gerardo Junior já declarou que continuará apoiando a coligação Juntos somos mais fortes, de Ricardinho, junto com os tradicionais seguidores do PT, com o apoio do prefeito Paulo Azevedo.

A briga vai para a Justiça, onde Júnior tem chances reais de vitória, pois o tal golpe está cheio de vícios, ensejadores de nulidade, situação em que cabe o recurso à Justiça, para sanar ilegalidades.

Os dirigentes locais do PT alegam, por exemplo, que houve violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, pois o diretório se quer foi notificado para se defender.

O golpe ocorreu depois da convenção e respectivo registro de candidaturas. Assim, mudanças, agora, deixariam candidatos fora da eleição, ferindo a lisura do pleito e interferindo nas opções do eleitor.

 

AOS PÉS DO BOM JESUS, NO TAQUARI

Enquanto o imbróglio se desenrola nos bastidores da política, a movimentação dos candidatos se intensifica. Neste dia 6, pela manhã, os dois grupos compareceram à festa do Bom Jesus do Taquari.

Se rezaram ao menos uma Ave-Maria, não sabemos, mas assistiram à missa celebrada pelo bispo Dom Armando Bucciol e acenaram muito para o público, como de costume nessas ocasiões.

Os dois grupos polarizadores da política de Livrmento disputaram lugar entre os fiéis

 

Eleições – 04.08.2016

Até as visualizações nas redes
sociais agitam disputa eleitoral

 

Ricardinho assinando o pedido de registro de candidatura

Raimundo Marinho

Jornalista

Ricardinho Assunção Ribeiro, da coligação Juntos somos mais fortes (Rede, PC do B, PTB, PPS, DEM, PMDB, PEN e PT), tudo indica, foi o primeiro a protocolar o pedido de registro de candidatura a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, dia 2, no cartório eleitoral.

O prazo termina próximo dia 15. O candidato mostra-se embalado e eufórico, principalmente, com o alto índice de abordagens favoráveis que alega lhe são feitas, em todas as comunidades que visita. E destaca que esse favoritismo vem se refletindo nas pesquisas de intenção de votos.

Cita a mais recente delas, divulgada pelo Instituto Folha Regional, no último dia 30, em que aparece com mais de dois mil votos à frente de Emerson Leal, da coligação Experiência e Juventude ao lado do povo (PSL, PSD, PP, PT do B, PR, PSB, PRB e PPL), com quem polariza a disputa.

A julgar pelo pedido de impugnação da divulgação, feito na Justiça Eleitoral, os opositores ficaram incomodados com os resultados da amostragem. E não seria exagero, pois o Folha tem conquistado credibilidade e, em pleitos anteriores, acertou nos levantamentos que realizou.

Agora, tudo vai para a ponta do lápis: quem reúne mais, gente, quem tem mais partidos coligados, quem buzinar mais, e por aí vai. Nas convenções de domingo, dia 31, por exemplo, cada lado disse ter tido mais gente.

Até visualizações nas redes sociais estão sendo contabilizadas. Também ali a coligação de Ricardinho está na frente. Vídeo da sua convenção, postado dia 2/8, tinha, hoje, 6 mil 500 visualizações, contra 956 do grupo opositor, postado dia 31/7.

GRILAGEM PROVISÓRIA – Assim como se grila terras, com títulos falsos de propriedade, as comissões provisórias do PDT, PTN e PT estão ameaçadas de grilagem definitiva, pelo grupo que concorre à Prefeitura de Livramento, com apoio da base do governo estadual.

O PDT e PTN já estavam na coligação encabeçada por Ricardinho (Rede Sustentabilidade), mas foram destituídas pelos comandos estaduais dos partidos. Com isso, seus candidatos a vereador serão forçados a aderir ao grupo opositor ou ficarão fora das eleições.

Recorreram à Justiça, mas demonstram pouca esperança de sucesso. A situação do PT, partido de Gerardo Júnior, vice de Ricardinho, é um pouco diferente, por ter diretório definitivo. Mas os grileiros ainda não desistiram e continuam tentando amordaçar a legenda.

Com grilagem, PDT fica com duas comissões provisórias, ameaçando a candidatura de Valdir Sampaio

 

Eleições – 03.08.2016

Juiz nega liminar para
sustar pesquisa do Folha

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Ricardinho sai na frente na corrida eleitoral contra Emerson Leal

O PSL (Partido Social Liberal), que lidera a coligação Experiência e Juventude ao lado do povo, pela qual o Dr. Emerson Leal é candidato a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, ingressou com representação na Justiça Eleitoral, pedindo suspensão da pesquisa de intenção de votos, feita pelo Instituto Folha Regional, que coloca seu adversário, Ricardinho Assunção Ribeiro, com larga margem de vantagem.

Alegou irregularidades no registro, no tempo e sistema de controle do levantamento feito, solicitando da Justiça a suspensão liminar da pesquisa, ou seja, antes do julgamento do mérito, e o indeferimento do seu registro.

O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues, no entanto, entendeu não haver prova cabal e nem evidências claras nos vícios apontados, para justificar a liminar, argumentando que o pedido será apreciado, mais profundamente, no julgamento do mérito.

Segundo o levantamento do Folha, no confronto direto, Ricardinho tem 42,84% das intenções de votos, contra 33,97% de Emerson Leal. Na pesquisa estimulada, os percentuais são 38,21% para Ricardinho, e 31,94% para Emerson Leal.

Isso significa que se a eleição fosse no período da pesquisa, 23 a 26 de julho, Ricardinho, da coligação Juntos somos mais fortes, liderada pela Rede Sustentabilidade, ganharia a eleição com mais de dois mil votos de frente.

 

Convenções – 01.08.2016

Ricardinho Ribeiro reuniu os partidos coligados no Colégio João Vilas Boas

Ricardinho lidera pesquisa e
vai duelar com Emerson Leal

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Confirmados o fruticultor Ricardinho e o médico Emerson Leal como candidatos a prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, no próximo dia 2 de outubro, em convenções realizadas, ontem, atraindo milhares de pessoas à sede do município.

Emerson (vice Mário Spínola) concorrerá pela coligação Experiência e Juventude ao lado do povo (PSL, PSD, PP, PT do B, PR, PSB, PRB e PPL) e Ricardinho (vice Gerardo Júnior), pela coligação Juntos somos mais fortes (Rede, PC do B, PTB, PPS, DEM, PMDB, PEN e PT).

O PDT e o PTN, que integrariam a coligação de Ricardinho, sofreram um golpe colonial e coronelista da cúpula estadual e tiveram as respectivas comissões provisórias destituídas, sendo formadas outras em apoio a Emerson Leal.

A questão foi parar na Justiça, ainda sem resultado definitivo.  São aguardadas liminares judiciais em favor dos seus candidatos a vereador, entre eles o vereador Ronilton Carneiro Alves (Batata) e o suplente Valdir Sampaio dos Santos (da Barrinha).

José Ricardo Assunção Ribeiro, o Ricardinho, foi para a convenção com duas importantes motivações a mais, o pleno e esfuziante apoio da esposa Leila e a liderança na última pesquisa de intenções de votos, publicada, dia 30, pelo Instituto Folha Regional.

Segundo o levantamento do Folha, no confronto direto, Ricardinho tem 42,84% das intenções de votos, contra 33,97% de Emerson Leal. Na pesquisa estimulada, os percentuais são 38,21% para Ricardinho, e 31,94% para Emerson Leal.

O maior índice de rejeição foi para o Dr. Emerson, com 25,46%. Ricardinho ficou com 8,35%. O então pré-candidato Erasmo Conceição foi incluindo na pesquisa, mas não confirmou a pré-candidatura, na convenção de ontem

O Folha Regional informa que a pesquisa, realizada entre os dias 23 e 26 de julho de 2016, encontra-se registrada no TRE-BA, sob o número BA-07848/2016. Leia mais em: http://folharegionalbahia.com.br/folha-regional-ricardinho-lidera-as-intencoes-de-votos-para-prefeito-de-livramento-com-4284/.

Emerson Leal foi em caminhada da Escola Dona Tina à Escola Polivalente

 

 

Mineradora – 01.08.2016

Magnesita de Brumado
vende negócio de talco

 

Raimundo Marinho

Jornalista

A mineradora Magnesita Refratários, situada em Brumado e muito conhecida em nossa região, principalmente pelas vagas de emprego que oferece, resolveu vender seu negócio de talco, para uma empresa estrangeira, a IMI Fabi Talc Company, com sede na Itália, por US$ 55 milhões.

A notícia foi divulgada, inicialmente, na Bahia, pelo jornal A Tarde, semana passada, dizendo que o acordo de venda está concluído, dependendo apenas das aprovações regulatórias. A transação deverá ser finalizada entre outubro e dezembro deste ano.

Segundo o jornal, a produção anual da empresa é da ordem de 40 mil toneladas, tem cerca de 130 funcionários e gerou uma receita de US$14 milhões, em 2015. E que começou a operar em 1940, sendo a mais importante produtora brasileira do ramo.

 

Convenções – 25.07.2016

Pelo menos 10 partidos
devem apoiar Ricardinho

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Ricardinho e Júnior, pré-candidatos a prefeito e vice

 

Conforme convites que nos foram enviados, pelo menos 10 partidos farão suas convenções no próximo dia 31, das 8h às 17h, no Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia (REDE, PC do B, PTB, PT, PDT, DEM, PEN, PTN, PPS E PMDB).

Vão deliberar sobre candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Decidirão, também, sobre a formação de coligações, tanto para a eleição majoritária (Executivo) como proporcional (Legislativo). Promete ser um grande evento político-eleitoral.

Esses partidos deverão formar o bloco de legendas que apoiarão a candidatura a prefeito de José Ricardo Assunção Ribeiro (Ricardinho), nas eleições municipais deste ano. O prazo para realização das convenções corre de 20 de julho a 5 de agosto (Lei nº 9.504/1997, art. 8º).

Depois do movimento dos reis, no xadrez eleitoral local, as atenções voltaram-se para os peões. Semana passada, João Cambuí (PPL) desistiu de Ricardinho e debandou para Emerson Leal, que espera, também, a adesão de Erasmo da Manga (PRB).

Em nota, o decano João argumentou que optou pela “nova política”. Assim, parece acreditar que a renovação virá justamente da velha e consagrada liderança do Dr. Emerson. Porém, penso que foi uma troca de dois pássaros na mão por um voando.

CÂMARA CAMARADA –  As contas de 2014 do prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foram aprovadas, em sessão extraordinária, último dia 22. De oito vereadores presentes, sete votaram a favor, homologando o parecer prévio do TCM.

Prefeito Paulo Azevedo e Paulo Lessa, em Brumado

Foram eles Aparecido Lima da Silva, Jorge Luiz Lessa Pereira, Joaquim Bitencourt Correia, José Araújo Santos, Marilho Machado Matias, Ronilton Carneiro Alves e Uilton Nunes Dourado. Em voto destoante, Antônio Luiz Rego absteve-se de votar.

Faltaram à sessão o presidente Paulo Roberto Lessa Pereira, Joaquim da Silva, Márcio Alan Dourado Castro, João de Amorim e Silva e José Souza Caires. É o mesmo grupo que Paulo Lessa anunciou, na sessão de 29 de abril, que faria oposição ferrenha ao prefeito.

Portanto, a ausência desse grupo, na votação das contas, não foi por acaso. Pode ter sido arquitetada numa reunião entre Paulo Lessa e Paulo Azevedo, num restaurante da vizinha cidade de Brumado, dias antes da sessão da Câmara. Só resta indagar quanto custou a transação e quem pagou.

 

Administração – 14.07.2016

Obras que faltam!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Assim seria o belo portal de entrada, dando as boas vindas aos visitantes

Em entrevista a este site, postada em 14.04.2013, o prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, disse: “vou cumprir todas as promessas de campanha, vou melhorar as condições de vida do nosso povo, vou tornar a nossa cidade uma referência para toda região”.

Não sei o que o povo está a pensar, mas muitas obras importantes não foram realizadas (hospital da Vila de Iguatemi e UTI do hospital municipal) ou estão inconclusas (UBS, UPA e ligação Nelson Leal/Taquari).

 

Fotomontagem mostra como ficaria a velha ponte

Fazem falta, também, os belos arcos de acesso à cidade e a reforma da velha ponte sobre o Rio Taquari. À época, o prefeito disse haver os recursos necessários: R$26 milhões. Hoje garante ter R$32 milhões.

Não é muito, considerando que o prefeito teve um orçamento total de R$267,5 milhões e que, na empolgação dos palanques, gritou que faria 44 anos em quatro. Ainda tem cinco meses e meio para cumprir.

AS OBRAS PREVISTAS

Reformas de escolas: Arrecife, Iguatemi, Barbosa, Rio Abaixo, Pau-a-pique, Monte Oliveira, Patos, Nado de Cima, Canabrava e Rocinha. Construção de escolas: Itanajé, Lourenço, Tabuleiro, Várzea de Dentro. 

Reforma de creches: Estocada, Taquari (2), Patos, Barrinha e sede. Construção de creches: Barrinha e Benito Gama.

Reforma de unidades de saúde: Iguatemi, Itaguaçu, Sítio Novo, Amoreira, Lourenço e sede. Quadras poliesportivas: Barrinha, Benito Gama, Estocada, Várzea, Mucambo, São Timóteo, Iguatemi.

Pavimentação asfáltica: acesso ao CAPS, Iguatemi, Avenida Dr. Nelson Leal, Rua Laura Nunes, ligação Estocada-Polivalente, Benito Gama, Itanajé e Barrinha. Em paralelepípedos: Estocada, Patos, Rua do Areão, Barrinha, Campo de Pouso e sede.

À época, a prefeitura havia recebido as máquinas: caçamba, patrol, caminhão, pá carregadeira e uma retroescavadeira. Quais dessas obras previstas foram realizadas?

 

 

Eleições – 14.07.2016

Uma mistura ameboide!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Com o racha no âmbito de cada grupo polarizador original, o cenário político de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, adquiriu uma moldura inédita, provocando tonturas no eleitor.

Não necessariamente, mas, pela lógica, o racha deveria resultar em quatro grupos menores, minimizando a polarização. Mas, ao invés disso, continuamos a ter a concentração.

Isso ocorreu devido à união dos dissidentes de um lado com os do outro, o mesmo se dando com os remanescentes. Os primeiros, liderados pelo Dr. Emerson Leal; e os segundos, pelo Dr. Paulo Azevedo.

Com pequena diferença: enquanto Emerson atraiu o então líder da oposição, Dr. Carlos Batista; Paulo Azevedo correu para o novo líder da antiga oposição, Ricardinho Ribeiro.

Situação em que não se pode mais aplicar o conceito clássico de oposição e situação. Parece o movimento ameboide dos protozoários, com seus pseudópodos citoplasmáticos, típicos dos eucarióticos.

E Ricardinho terá de ser hábil para não se contaminar pela péssima administração da qual não participa. E acalmar os troianos de Rede, PC do B e PPL, que combatem a política velha.

Pois atraiu para si, o prefeito Paulo Azevedo e o vice Gerardo Júnior, que não exercem os respectivos mandatos com o zelo que a magnitude dos cargos exigem. Pelo que são muito criticados!

 

Política – 09.07.2016

Júnior leva PT para
chapa de Ricardinho

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O grupo político de oposição de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, que tem como pré-candidato a prefeito o fruticultor José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, finalmente fechou com o PT e terá como vice em sua chapa o atual vice-prefeito Gerardo Azevedo Júnior.

Júnior vinha sofrendo pressão da cúpula estadual do seu partido, para apoiar o líder dos dissidentes da situação, Emerson Leal, cujo filho, o deputado estadual Nelson Leal (PSL), integra a base de governo de Rui Costa (PT).

O vice-prefeito insistia numa candidatura própria e chegou a receber apoio do prefeito Paulo Azevedo, com quem viveu estrilado na gestão. Mas, desprezado pelo PT estadual, resignou-se em ser vice de Ricardinho.

Na verdade, Ricardinho e Júnior, com a decisão tomada neste sábado, costuraram uma simbiose entre oposição e situação, que agradou a gregos e desagradou a troianos. Mas que, certamente, preocupa os dissidentes comandados por Emerson Leal.

A expectativa, agora, é quanto ao rumo do terceiro pré-candidato Erasmo Conceição, que se mostra horrorizado com essa alta rotatividade política. Tende a ir para um dos polos e as apostas o apontam para Ricardinho.

Se confirmado, poderá resultar em sérios embaraços às ambições de Emerson Leal de voltar à prefeitura, diante do que talvez venha a ser a maior coligação eleitoral em Livramento, de mais de 12 legendas.

Clique aqui para ler Nota Pública sobre o acordo entre oposição e situação.

 

Eleitoral – 09.07.2016

Justiça suspende pesquisa
contratada por Emerson Leal

 

Raimundo Marinho

Jornalista

O juiz da 101ª Zona Eleitoral, João Lemos Rodrigues, determinou a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob nº BA-04314/2016, realizada pela empresa de pesquisa e estatística BABESP, no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O magistrado acatou representação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), subscrita pelo seu presidente Erasmo Carlos Caires Conceição, através do advogado Leonardo Moreira Castro Chaves, apontando irregularidades no registro da pesquisa. (Repres. nº 11-14.201 6.6.05.0101).

Alegou que não foi atendido o art. 33 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece o registro, no prazo de cinco dias antes da divulgação, das informações referentes ao valor despendido nos trabalhos e juntada cópia da respectiva nota fiscal de pagamento.

Que teria descumprido, também, o art. 2º da Resolução TSE nº 23.453/2015, o qual determina que o registro deve ser feito pela internet e estabelece o formato a ser obedecido. A pesquisa já foi divulgada, desde abril deste ano, mas fica proibida de ser usada novamente.

Se a decisão vier a ser mantida no mérito, a BABESP e Emerson Leal poderão ser condenados a uma multa acima de R$50.000,00. Outras suspeições pesam sobre essa pesquisa e já objeto de representação junto ao MP local.

 

Artigo – 03.07.2016                      

 

100 anos de Zélia Gattai

 São Paulo: 02.07.1916

Salvador: 17.05.2008

 

Márcia Oliveira

Professora

A Bahia estava em festa. Era 2 de julho de 1916. Comemorava 93 anos de sua Independência. Em São Paulo, nascia a escritora, fotógrafa e memorialista Zélia Gattai de Faria.

Filha caçula de imigrantes italianos, cresceu no bairro da Consolação, ao lado de quatro irmãos. Integrou o movimento político-operário anarquista, juntamente com os familiares.

Casou-se, aos 20 anos, com Aldo Veiga, com quem teve o filho Luís Carlos. Mas o casamento durou apenas oito anos.

Zélia, desde muito jovem, tornou-se leitora voraz de Jorge Amado. Mas, só em 1945, o conheceu pessoalmente, no então movimento pela anistia, época em que iniciaram um relacionamento amoroso, que durou até a morte do escritor, em 2001.

Afirmou Zélia, quando ele morreu:

Eu vira Jorge antes de ele me ver, no Teatro Municipal, no início de 1945, na abertura do I Congresso Brasileiro de Escritores, no qual ele presidia a delegação baiana. (...). Jorge me deu a mão e conduziu-me por mundos os mais distantes, os mais estranhos, os mais fantásticos! Ai, que saudades de Jorge! Só me ocorre repetir um verso de Neruda, apenas uma frase: “A noite está estrelada e ele não está comigo...” .

Jorge e Zélia tiveram os filhos João Jorge e Paloma. A terna matriarca, imagem que tive ao conhecê-la na 4ª Bienal Nestlé de Literatura (1987), trazia na sua essência o aconchego familiar, dotes culinários, sensibilidade e zelo por tudo que a cercava.

Viveram dias difíceis por defenderem o comunismo, tendo que se exilarem em Paris, na França, por três anos, quando Zélia fez cursos de civilização francesa, fonética e língua francesa, na Sorbonne.

Sua filha Paloma, nasceu na Tchecoslováquia, país em que a escritora cursou fotografia, passando a registrar os momentos marcantes da vida do seu amado Jorge. Ele era tão importante que a própria mãe de Zélia, D. Angelina, dizia: “Ele é muito para você!”.

Zélia Gattai começou a escrever suas memórias aos 63 anos, esteando com Anarquistas graças a Deus (1979), adaptado para uma minissérie da TV Globo (1982). O seriado despertou-me o interesse por outros livros da escritora, como Um Chapéu para Viagem, Crônica de uma Namorada e Senhora Dona do Baile.

Sua obra reúne nove livros de memórias, três infantis, uma fotobiografia e um romance. Alguns deles foram traduzidos para o italiano, alemão, francês, espanhol e russo.

Recebeu muitos prêmios, entre eles o Prêmio Paulista de Revelação Literária, Prêmio da Associação Brasileira de Imprensa e o Troféu Dante Alighieri. Foi membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Ilheense de Letras.

Unida a Jorge, pelos laços do amor, comungava com ele o mesmo ideal político, o gosto apurado pela cultura, viagens e, em especial, a paixão pela literatura. Ela é quem datilografava os textos que ele, geralmente, escrevia à mão. E o auxiliava na revisão.

Imagens copiadas da web, via Google

Sempre unidos, viveram no ambiente aconchegante da ampla e conhecida casa do Rio Vermelho, em Salvador, hoje transformada em museu, em homenagem aos dois autores.

Amando Jorge, Zélia amou a Bahia, sua gente, a cidade que a adotou. Essa anarquista e ativista política nunca perdeu a doçura e a grandeza reveladas nos seus gestos de gentileza. Nunca se valeu da fama do esposo para promover sua obra pessoal.

Mulher de fino trato e muita fé em Deus, não distinguiu as pessoas que cruzaram seu caminho: empregados, vizinhos, fãs, artistas, políticos e muitas celebridades. A lista inclui Terezinha, Mizette, Neruda, Sartre, Simone de Beauvoir, Picasso, Carybé, Pierre Verger e Mirian Fraga.

 

Há quem diga que parte da obra de Jorge Amado foi escrita por Zélia. E vice-versa. Discordo. Quem os lê, percebe que as diferenças são gritantes. Sem falar da linguagem própria de cada um, embora ambas de intenso sentimento, magia e imaginação.

Mas, pondero, para dizer, que, na verdade, escreveram, a quatro mãos e dois corações, uma linda história de amor e de vida! Como tão bem registrou o saudoso Jorge: A vida me deu mais do que pedi e mereci. Não me falta nada. Tenho Zélia e isso me basta.

 

Política – 01.07.2016

Ricardinho atrai PTB,
mas PT ainda é dúvida

 

Raimundo Marinho

Jornalist

A oposição de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, cujo pré-candidato a prefeito é o fruticultor José Ricardo Assunção Ribeiro (Ricardinho) ganhou mais uma legenda, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

Junta-se aos Rede Sustentabilidade (Rede) Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido da Pátria Livre (PPL). Mas a possibilidade de ter o Partido dos Trabalhadores (PT) está ameaçada pela cúpula estadual petista.

Apesar das adiantadas tratativas para Júnior ser o vice de Ricardinho, o PT estadual deve apoiar o grupo de Emerson Leal, porque seu filho, o deputado Nelson Leal (PSL), é da base do governo de Rui Costa (PT).

Dessa forma, Júnior está mais para ser vice ou mesmo cabeça de chapa do grupo dissidente da situação, comandado pelo Dr. Emerson, do que ser vice de Ricardinho. Isto é, se Menson desistir, como se especula.

Para evitar isso, o prefeito Paulo Azevedo ofereceu apoio à pré-candidatura de Júnior, claramente para inviabilizar o plano dos dissidentes. Mas viu poucas chances e foi apoiar Ricardinho, da oposição, com Júnior vice.

No entanto, se a direção estadual do PT vencer a pressão sobre Júnior, Paulo Azevedo não precisará mais engabelá-lo e, certamente, recorrerá ao seu plano “B”, oferecendo Ginaldinho Matias para vice de Ricardinho.

REVOLUCIONÁRIOS Um grupo autodenominado Força Revolucionária Jovem de Livramento sabatinou os pré-candidatos a prefeito, sobre assuntos diretamente ligados à juventude, principalmente no setor da educação. Gestão pública, temas sanitárias e ambientais também integraram os questionamentos. Alguns deles mostraram-se especialmente surpresos e satisfeitos com as propostas ouvidas do pré-candidato José Ricardo Assunção Ribeiro, o Ricardinho (Rede, PC do B, PPL e PTB).

 

 

Veneno – 01.07.2016

Devolva as embalagens
vazias de agrotóxicos!

 

Raimundo Marinho

Jornalista

Mesmo vazias, as embalagens rígidas de agrotóxicos carregam resíduos que podem causar graves danos à natureza e à saúde animal e das pessoas. E o usuário é obrigado a devolvê-las ao vendedor (Lei Federal nº 7.802/1989).

Antes da devolução, devem ser lavadas (tríplice lavagem), conforme § 5° do art. 53, do Dec. Federal 4.074/2002. O escritório local da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) faz campanhas para facilitar a ação.

A XI edição da campanha, englobando os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, será de 11 a 13 deste mês (clique e veja calendário). Quem não recolher, sujeita-se às sanções legais.

O material recolhido, cerca de 300t/ano, na região, é destinado ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), para reciclagem. Mais informações, na ADAB: (77) 3444-2700 e (77) 99997-9985.

O uso desses defensivos no Brasil é escandalosamente abusivo, incluindo Livramento. Recolher as embalagens vazias é o mínimo esperado. Quem sabe, um dia, recolham-se, também, as cheias.