O Mandacaru - Livramento online notícias

Os espinhos da Câmara!

Alguns vereadores livramentenses costumam pinçar parte de textos do jornal on line “O Mandacaru”, para sustentar suas reações a assuntos que de algum modo os contrariem. Não raro, cometem infidelidade de informação, ao que se acresce uma leitura claudicante, dificultando o entendimento de quem ouve, gerando distorções. Na última atualização, prometemos dizer como reagiram os vereadores, na sessão de 21 de agosto, à crítica do advogado Hélio Cambuí ao processo de renovação da mesa diretora da Casa. Queríamos falar, antes, diretamente aos parlamentares, pois os zelosos legisladores ignoraram a contundência do bacharel e direcionaram sua ira para o jornalista.

Solicitamos ao presidente da casa espaço para complementar e esclarecer as informações contidas nos discursos de três vereadores, e em tempo proporcional ao dos edis, nas referências pessoais a nós e ao “O Mandacaru”. Mas, jungido ao regimento interno, o digno presidente só nos concedeu 10 minutos, com benevolente tolerância de mais 3 minutos. Embora gratos, saímos frustrados e deprimidos da sessão, mais ainda pela impossibilidade de rebate incontinente à reiteração dos vereadores, com a indisfarçável arrogância dos que desejam ampliar a imunidade constitucional, para se defender do indefensável.

Ficou evidenciada a incapacidade dos edis absorverem e lidarem com críticas e cobranças a que ficam sujeitos os titulares de mandatos públicos, oriundas dos cidadãos que os elegeram. Via de regra, as matérias do jornal, além das constatações e impressões pessoais do jornalista, trazem o que se ouve no contato com as pessoas, entre elas, muitas lideranças locais. E tais fontes, quase que de forma unânime, queixam-se do descaso dos nossos representantes, em relação às questões de interesse público da nossa coletividade. Por essa razão, é que nosso site obtém uma média de 400 visitas novas por semana, número considerado surpreendente, pelo lado positivo, para uma cidade tão pequena do sertão da Bahia.

Os nove vereadores da Câmara acostumaram-se a falar para eles mesmos ou para meia dúzia de abnegados freqüentadores, entre os quais me incluo. Infelizmente, nem todas as pessoas têm a liberdade e a determinação do jornalista, para publicar a verdade e declarar o que pensa. Por outro lado, os veículos que formam a mídia regional (jornais e rádios) dependem financeiramente dos anúncios oficiais e, por uma questão de sobrevivência, evitam desagradar seus anunciantes, deixando de veicular críticas aos desmandos praticados pelos gestores e legisladores municipais. Não é o nosso caso.

Diante dessa possibilidade de repercussão, negativa ou positiva, conforme o caso, dos trabalhos da Câmara, os parlamentares passaram a se incomodar, tanto desejando ver ações positivas divulgadas como se indignando injustamente com a divulgação de eventuais fatos negativos, embora verdadeiros. Temos recebido muitas mensagens de aplauso e estímulo, vindas de pessoas que visitam nossas páginas e detectam a imparcialidade e o compromisso com a verdade que adotamos, às quais homenageamos pelo quanto demonstram saber o valor da imprensa livre e correta numa comunidade. Fiquem certos de que, enquanto houver garantias constitucionais, lutaremos para manter incólume o nosso juramento de jornalista.

Na sessão de 21 de agosto de 2006, o vereador Everaldo Santos Gomes procurou se defender do que não lhe acusou “O Mandacaru” e, usando seu currículo de velha raposa política, enunciou mesuras ao jornalista, para ao final se queixar e reclamar que o jornal lhe fora injusto, ao trazer seu nome nas matérias sobre processo julgado pelo Tribunal de Contas da União, no qual o ex-prefeito Emerson Leal foi condenado a devolver dinheiro público, por inconsistência da prestação de contas, onde o ex-gestor não provou a aplicação de verba federal na finalidade estabelecida em convênio firmado pela Prefeitura de Livramento. Na mente do ilustre edil, formou-se um tribunal para avaliar e julgar o jornal, sem qualquer fundamento, enquanto as matérias em questão tratavam do julgamento, pelo TCU, das contas municipais e seus responsáveis.

O nome do vereador está expressamente no processo do TCU, a partir de documentos apresentados pela defesa do ex-prefeito, contendo nomes de entidades às quais teriam sido repassados os tais recursos e portanto, segundo argumentou o réu, seriam as responsáveis pela prestação de contas. Uma das entidades é o Clube Social de Itaguaçu, do qual Everaldo Santos Gomes consta como representante, daí "O Mandacaru" tê-lo citado como presidente da instituição, que é o legitimado, no caso, para representação em juízo. Em sua decisão final, porém, o TCU rechaçou a tese do ex-prefeito, entendendo que, no caso do Clube Social de Itaguaçu, o documento apresentado referia-se a convênio não integrante daquela ação, excluindo o dito vereador do julgamento, bem como o representante da outra entidade.

A verdade é que nenhum outro processo foi aberto para apurar a dissipação dos recursos, à época de treze mil cruzados novos, e as reais responsabilidades das entidades citadas (Associação Beneficente Justino Francisco de Souza, representada por Osvaldo "Teixeira" Souza Oliveira; e Clube Social de Itaguaçu, representado por Everaldo Santos Gomes). Contentou-se o TCU em rejeitar a prestação de contas e condenar o gestor municipal a ressarcir o erário no valor desviado. Mas testemunhas da época sabem de todas as maquinações políticas envolvendo a questão e uma delas, bem próxima dos acontecimentos, prometeu um depoimento ao “O Mandacaru”. Falta apenas decidir sobre a necessidade de se manter ou não no anonimato.

No esforço para se defender de nada, Everaldo Santos Gomes admitiu a liberação de verbas ao Clube, para construção de quadras poliesportivas, mas ainda na gestão do ex-prefeito Ulysses Cambuí Lima, e afirmou peremptoriamente que não era presidente do Clube, mas tão somente um mero sócio. No entanto, em nenhum momento do seu pronunciamento, explicou porque, sendo apenas sócio, seu nome consta em documento anexado ao processo do TCU como representante daquela entidade. Embora seja uma informação relevante, também não fez qualquer referência, em suas explicações, ao fato de ser hoje o presidente interino do Clube Social de Itaguaçu, na condição de vice, em substituição ao presidente.

(Clique aqui para lera integra do relatório do TCU, onde Everaldo Gomes é mencionado)

Naquela mesma sessão de 21 de agosto, o vereador Ricardo Matias, revelando igual ressentimento e ira impróprios a um representante do povo, de forma conveniente não se incomodou com a carta do advogado Hélio Cambuí, a qual, nas entrelinhas, defende sua eleição para presidente da casa, e foi direto para a “Nota do Editor”, da qual sacou um fragmento, que só é entendível para quem ler a carta, mas, baseado nele, disparou chumbo contra nós. Antes, porém, desfilou comoventes mesuras à nossa pessoa, levando-nos à ilusão momentânea de pensar que de fato nos amava.

(Caro leitor, faça uma pausa, clicando aqui, para ler a carta do advogado e a “Nota do Editor” e melhor entender este comentário)

Primeiro, o nobre edil, que diz cultivar obstinada coerência, defendeu a importância de uma imprensa livre, elogiou a função de “O Mandacaru” e testemunhou a competência profissional do editor. Mas se contradiz logo em seguida, ao apontar omissões do jornal, para ele imperdoáveis. Entendeu que a “Nota” escrachava o Legislativo, portanto injusta aos seus representantes; e queixou-se do jornal não ter divulgado a notícia de liberação de água do canal de irrigação para área do “Bloco II” do perímetro irrigado “Vale do Brumado”, atualmente ocupada por trabalhadores sem terra; e do anúncio da realização de estudos para adução de água da cachoeira para o sertão semi-árido do município, pelo DNOCS, tudo isso na gestão do Dr. Gerardo Azevedo Júnior. E elencou outras “realizações” da Câmara Municipal.

Quanto às queixas pueris do vereador, ressaltamos não ter recebido qualquer informação oficial dos eventos, pelo que falharam sua assessoria de imprensa e a do DNOCS. Ele falou para seus pares e, estando ocasionalmente na platéia, não tinha o jornalista obrigação de anotar, salvo se tivesse relevância jornalística. Suas informações tinham clara coloração eleitoreira, às vésperas de uma eleição. E a liberação da água a ocupantes ilegais de área pública destinada a projeto de irrigação, só seria tolerável se concomitante à regularização fundiária ou por critério humanitário. Também, até onde sei, o vereador nunca protestou pela postergação da solução, na gestão petista de D. Maria de Fátima. Mas o que se faz obrigatório esclarecer é quando aquele patrimônio público terá a destinação prevista no ato expropriatório. E que a solução seja em favor das famílias já instaladas no local.

Quanto à adução da água para o sertão, projeto da mais alta relevância, o vereador foi mais uma vez oportunista. A tese é antiga e sabemos que o DNOCS jamais vai assumir essa obra, que foi tema de matéria de “O Mandacaru”, em novembro de 2005, a qual não mereceu qualquer comentário do digno vereador. Tomara que eu erre nessa previsão.

Mas, para não acontecer de alguém achar que estou com má vontade com os sofridos legisladores, vou admitir que a egrégia casa de leis seja, de fato, eficiente e perguntar porque abandonaram as seguintes questões, não só de interesse público, mas de notória urgência:

1. Comissão criada para fiscalizar a Mineração Xangô (já deu tempo até ela se mudar de país).

2. “Lei Orgânica Reformada” (onde foi parar?).

3. Uso escandaloso de agrotóxico em Livramento (não sensibilizou nenhum vereador).

4. Gestão da água no município (ainda dominada por particulares).

5. Imóvel histórico desmorona ao lado da Prefeitura (precisa ser tombado com urgência)

6. Sítio histórico da Rua do Areão (surgiu antes da cidade e está se acabando).

7. Conservação e sinalização da Estrada Parque (onde jovens estão perdendo a vida).

8. Na sessão pública da Câmara sobre OSCIP, o prefeito justificou ausência, com chamado a Salvador para tratar de assunto urgente de interesse dos munícipes (nenhum vereador quis saber quem o chamou nem qual era o assunto "urgente", que nunca foi revelado).

(Caro leitor, por favor, outra pausa. Desta vez, só para respirar. Segue o melhor dessa narrativa)

Dos três pronunciamentos, daquela noite fria de 21 de agosto de 2006, o do vereador Ilídio de Castro, foi o mais comovente. O edil sub-rogou os pares em tudo que disseram. Mas, aguardem, nos brindou com algo original. Nas mesuras, muita gente veio me dizer, depois, que ele não foi "Ilídio", foi "Hilário". Mas não concordei. Não! Ele emocionou o jornalista, que não sabia ser depositário de tanta dedicação. Pena que só poderia agradecer na sessão seguinte, uma semana depois, na "Tribuna Livre". Aliás, não poderia, não há qualquer interesse público nisso. Mas agradeço, aqui dentro do meu coração, prezado vereador. Muito obrigado!, mesmo sabendo que o que o senhor queria mesmo era me preparar para ser xingado. Mas quem nunca mereceu ser xingado nesta vida, não é? Aliás, o senhor nem me xingou de verdade! Sejemos justos.

Três passagens da sua fala se destacaram e são dignas de registro nos anais da Câmara. Primeiro, revelou o profundo sofrimento a que são submetidos os edis, no doloroso exercício do mandato (soube que nunca mais vai se candidatar). Disse que o vereador não trabalha apenas na Câmara, confirmando o que todos já sabiam. Aliás, é na Câmara onde menos trabalha. São apenas, em média, três horas semanais ou 12 horas por mês, ou seja, não mais que um dia e meio de um trabalhador comum. Depois, revelou o que o ambiente de trabalho representa para ele: uma terapia. Não deu detalhes, mas se pode interpretar que se trata de um lugar agradável, onde são realizadas coisas importantes em favor do povo, certamente diferente dos outros lugares onde trabalha, dando-lhe total prazer e condição de relaxamento. Mas talvez não seja exagero nem ofensivo lembrar a sua excelência que ele foi eleito para trabalhar apenas na Câmara, salvo se compatibilidade de horário permitir outra atividade. E também que a “Casa de Leis” não é spa nem clínica terapêutica.

Até aqui, a estupefação já era geral, mas a pérola do pronunciamento de Sua Excelência Vereador Ilídio de Castro estava por vir. Como bom orador que é, entusiasmado e convincente, guardou o melhor para o final, de modo que aquele dia, dedicado ao jornalista Raimundo Marinho, ficaria inesquecível na memória de todos. Fez uma belíssima comparação. Um tanto inusitada, mas interessante e ontológica, admitamos. Tomara que não tenha sido deletada da gravação! Ou, talvez seja melhor deletá-la. A posteridade ainda não a merece. Segundo ele, um vereador é como um bebê, que acorda toda manhã sedento e ávido à procura das tetas da mãe. Sem mais palavras, a não ser para registrar que nenhum colega seu fez reparo à comparação.

Já na sessão do dia 4 de setembro, onde não conseguimos tempo suficiente para fazer face às declarações dos vereadores, o vereador Everaldo Santos Gomes, corroborado depois pelo vereador Ilídio de Castro, protestou ante o que considerou condescendência do presidente Marilho Matias, em permitir que um cidadão comum fosse admitido para, na “Tribuna Livre”, rebater discursos dos vereadores. E, dando vazão ao seu desejo retrógrado, de ampliar a imunidade parlamentar, disse que, se quisesse, o jornalista ou outra pessoa com a mesma necessidade, fosse subir num palanque, pedir votos, se eleger e se tornar vereador, para então poder ter espaço para falar.

Assim como é assegurado a qualquer pessoa o direito de resposta, pela Lei de Imprensa, o jornalista tentou usar junto à Câmara, por analogia, seu direito de cidadão e de eleitor. Mas restou claro, no nosso entendimento, que a grosseria do vereador destina-se a qualquer cidadão e eleitor livramentenses, inclusive aos que votaram nos atuais integrantes do Legislativo Municipal. De minha parte, pouco importa o que pensa ou fala o dito parlamentar e não necessito da sua sugestão para me candidatar ao que quer que seja. Por ora, sou apenas jornalista e tenho certeza que isso orgulha a terra onde, para minha alegria, nasci.
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Os ruminantes..........................................................................

O presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Marilho Matias, andou chamando à atenção alguns de seus pares, responsáveis pela apresentação de pareceres em projetos que tramitam na casa. Como é peculiar ao seu estilo moderado, harmonioso e educado, não citou nomes, dispensável já que os destinatários estavam presentes. Disse com firmeza e certa irritação, na sessão de 21 de agosto, que os presidentes e relatores de comissões “mastigam”, “mastigam” e “mastigam”, protelando por meses a fio as decisões nas proposições a eles distribuídas. Aliás, o verbo ruminar expressaria melhor essa reiteração protelatória.

Defesa elogiada......................................................................

Para defender-se de denúncias do vereador Paulo Lessa, feitas da tribuna da Câmara, a professora Maria José Brito utilizou a “Tribuna Livre” da casa e recebeu elogios do presidente Marilho Matias, num acolhimento indireto das suas ponderações. A professora pertence à rede estadual de ensino, mas está à disposição da Prefeitura de Livramento, pelo que foi acusada pelo vereador de se encontrar de forma irregular e receber dupla remuneração. Ela foi firme nos esclarecimentos e nada ficou provado quanto aos vencimentos dobrados. Na oportunidade, sugeriu ao denunciante que tivesse mais cuidado e procurasse respaldar suas denúncias com provas.

Rabo esquecido......................................................................

Aliás, antes de denunciar casos como o de Maria José Brito, os vereadores deveriam voltar-se para sua própria casa, onde há comprovadamente uma situação de acumulação indevida de funções, sobre a qual os edis conservam um incômodo silêncio. Trata-se do assessor jurídico, advogado Lourival Trindade, que é o mesmo da Prefeitura, gerando a inconciliável situação de ter que dar parecer, no Executivo, sobre matéria que elaborou ou assessorou no Legislativo e vice versa. Sendo o Legislativo fiscal das ações do Executivo, o caso resulta numa inaceitável e imponderável realidade.

Relação cármica.....................................................................

Em sua verborragia, na sessão de 4 de setembro, o vereador Ilídio de Castro disse não entender a disposição do jornalista Raimundo Marinho em transformá-lo em notícia, lembrando que até já o acusou de mentir para seus pares. Disse achar ser carma de encarnações passadas. Fique tranqüilo, vereador, o jornalista está se submetendo a sessões de regressão a vidas passadas, mas garante que não divulgará o que tem conseguido descobrir sobre vossa excelência. Revela que só ficou assustado uma vez, quando visualizou, entre nuvens cinzentas, uma figura gigantesca na forma de um molar.

Robério na área......................................................................

Entre os carros de som que veiculam propaganda política em Livramento está o dos seguidores do deputado federal Robério Nunes, que concorre a uma vaga da Assembléia Legislativa da Bahia. Como o Brasil todo ficou sabendo, o parlamentar figura na lista dos políticos qualificados de "sanguessugas", por desviar dinheiro público, na área da saúde, através de emendas destinando recursos às prefeituras para compra de ambulâncias. Eles são acusados de receber comissão sobre o valor de cada emenda aprovada. É hora de o eleitor ficar atento.

Em campanha............................................................................

O ex-prefeito Emerson Leal reorganizou seu staff político em Livramento, para trabalhar na campanha visando à eleição do seu filho, deputado Nelson Leal, para mais um mandato na Assembléia Legislativa. Nelson carrega, na região, também como candidatos, João Almeida, a federal; Rodolpho Tourinho, a senador; Paulo Souto, governador; e Geraldo Alckmin, a presidente. Mas a campanha mais agressiva parece estar sendo a do PT, pelo menos visualmente, com Lula presidente; Jaques Wagner, governador; Guilherme Menezes, deputado federal; Valdenor Pereira e Zilton rocha, deputados estaduais.

Vamos trabalhar....................................................................

Depois do falatório na última sessão da Câmara, o vereador Paulo César ("Paulinho Motorista") pediu a palavra e, de forma inédita, falou integralmente os 13 minutos a ele reservados. Resumiu tudo sobre o que os edis deveriam, de fato, se preocupar: "Não vamos ficar aqui falando um do outro. Vamos cumprir nossa função de legislador, que é também a de fiscalizar. Se ficarem aqui xingando um ao outro, tudo vai continuar como está". Mostrou que é simples e não tão doloroso e sofrido, como outros disseram, o exercício do mandato, mesmo não sendo um catedrático.

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